quarta-feira, 04 de fevereiro de 2009
O Estado de S. Paulo
''Trabalho'' de um dia vale R$ 16,5 mil a 6 deputados
A manobra política de seis secretários estaduais e municipais que reassumiram os mandatos de deputado apenas para votar na eleição da Mesa Diretora vai custar aos cofres da Câmara R$ 99 mil. Para ficar poucos dias ou até menos de 24 horas na Casa, cada um receberá o equivalente ao salário de um mês - R$ 16,5 mil. O benefício, chamado "indenização", é pago aos parlamentares todo ano no início e no fim dos trabalhos legislativos, a título ajuda de custo pelo deslocamento e outros gastos que permitem o comparecimento às sessões. Vale para os titulares e para os suplentes, na primeira vez que assumem o mandato a cada ano. Na segunda-feira, reassumiram os mandatos os secretários estaduais Alberto Fraga (DEM-DF) e Osmar Terra (PMDB-RS) e os municipais Walter Feldman (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ). Em 29 de janeiro, reassumiu o secretário de Trabalho do Distrito Federal, Bispo Rodovalho (DEM), e, no dia seguinte, foi a vez do secretário de Desenvolvimento Urbano do DF, Cássio Taniguchi (DEM). Todos são eleitores do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e a maioria, dizendo-se surpresa com o vencimento adicional, prometeu doar o valor recebido a uma instituição ou encaminhar ofício à Câmara pedindo que o depósito, previsto para o dia 10, não seja feito.
Produção da indústria desaba
A indústria brasileira apresentou em dezembro o pior desempenho em 17 anos, com resultados abaixo das estimativas mais pessimistas. A virada brusca de cenário no quarto trimestre derrubou o setor, que até setembro acumulava uma alta anual de 6,4%, mas fechou 2008 sem crescer mais do que 3,1%, metade da expansão apurada no ano anterior. Em três meses, a atividade industrial despencou 19,8%. "Nunca tinha ocorrido uma queda tão brusca em tão curto período na indústria", observou a economista da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Isabella Nunes. Em dezembro, houve recuo de 12,4% na produção ante novembro e de 14,5% na comparação com igual mês de 2007. Em ambos os confrontos, são os piores resultados desde o início da série da pesquisa, em 1991.
Restrições a edição de medidas provisórias unem Sarney e Temer
Eleito em sintonia com o Palácio do Planalto, o novo comando peemedebista do Congresso afastou-se do compasso governista ao defender restrições na edição de medidas provisórias. Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), afirmou que pretende limitar a cerca de quatro os assuntos que poderão ser tratados por MP. A proposta, que pretende formalizar por meio de emenda constitucional, contraria o interesse do governo. Temer defendeu seu projeto em meio a outros sinais de independência que enviou ao Planalto em seu primeiro dia de trabalho. No mesmo diapasão, ainda na segunda-feira, o presidente eleito do Senado, José Sarney (AP), estabeleceu como meta para os próximos dois anos de mandato aprovar a alteração no rito das MPs. "Vou estimular uma proposta de emenda constitucional que diminua o campo material de incidência da medida provisória", disse Temer. "Se conseguirmos reservar o espaço das MPs a três ou quatro matérias de fundamental importância para o País faremos um grande serviço."
Novo corregedor não quer julgar perda de mandato
O corregedor tem o poder de dar parecer sobre as denúncias que chegam à Mesa. Pela proposta, a Câmara poderia apurar, mas ficaria limitada a decidir se encaminha ou não o processo à Justiça.
PMDB se divide até na hora de comemorar vitória
A vitória dupla do PMDB, que elegeu os presidentes da Câmara e do Senado na segunda-feira, foi comemorada em duas festas distintas, deixando evidente a divisão do partido. O PMDB da Câmara, liderado pelo presidente eleito Michel Temer (SP) e pelo ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (BA), festejou no salão de um hotel sofisticado de Brasília, com direito a música ao vivo, karaokê e dança. A facção da legenda ligada aos senadores, tendo à frente o novo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), comemorou em tom mais discreto.
Diretórios do PSDB tendem a apoiar prévias
No momento em que a cúpula do PSDB se articula para evitar estragos de uma prévia na escolha do candidato que disputará a Presidência em 2010, as principais lideranças tucanas nos Estados defendem a realização de primárias, caso não haja consenso em torno do nome que concorrerá ao Planalto. Levantamento feito pelo Estado com 24 dos 27 diretórios estaduais do PSDB mostra que 18 presidentes e secretários-gerais do partido nos Estados querem participar do processo de escolha. Como ainda não realizaram um debate formal, a consulta foi feita por meio da opinião dos líderes. A ideia de prévias é defendida principalmente por aliados do governador mineiro Aécio Neves, pré-candidato do partido ao lado do colega paulista, José Serra.
Aliado de Dirceu vira líder do PT na Câmara
Embalado pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) foi eleito ontem, em reunião tensa, líder do PT na Câmara. Homem de confiança de Dirceu, ele recebeu 43 votos, contra 33 do deputado Paulo Teixeira (SP). Apenas dois petistas estiveram ausentes, ambos por motivo de doença: Adão Pretto (RS) e Carlos Wilson (PE). Desde 1997, o PT não recorria à votação para escolher seu líder.
Meirelles negocia com PP candidatura em 2010
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está acertando sua filiação ao PP para ser candidato ao governo de Goiás em 2010. A negociação vem sendo feita com o governador reeleito Alcides Rodrigues, que é do partido e vai concorrer ao Senado. O PP integra a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em São Paulo, é conhecido por ser o partido do deputado Paulo Maluf. Um dos sinais de que a campanha de Meirelles está em fase de preparação foi dado ontem, quando ele viajou para Goiânia. Natural de Anápolis (GO), o presidente do BC foi um dos ilustres convidados da cerimônia que recepcionou a comitiva da Fifa encarregada de escolher as capitais para sediar a Copa do Mundo de 2014. Discretamente, ele já começou a pavimentar o caminho de 2010. Para disputar a eleição, Meirelles terá de deixar o governo até abril do ano que vem. "Uma candidatura ao governo de Goiás é uma possibilidade, em razão do que expressam muitos líderes políticos", afirmou ele ao Estado. "Mas, no momento, trabalho totalmente focado no BC. Quando sair daqui, terei longos meses de quarentena para decidir sobre meu futuro."
Acesso pleno a inquérito é alvo de críticas
Juízes, procuradores e delegados criticaram ontem com veemência a Súmula Vinculante 14, que permite aos advogados de investigados acesso pleno e irrestrito aos autos de inquéritos, mesmo aqueles que correm sob sigilo. A súmula, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) anteontem, por 9 votos a 2. "Vai aniquilar qualquer meio de prova, sobretudo contra o colarinho branco", advertiu Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Ele anunciou que o Ministério Público Federal vai ingressar no STF com pedido de anulação da medida sob alegação de que a corte revogou sem legitimidade artigo do Código de Processo Penal que veta a consulta a investigações protegidas pelo segredo. "É tarefa de competência exclusiva do Congresso. Os ministros do STF não foram eleitos pelo povo, não podem substituir os legisladores. Houve um avanço nas atividades do Parlamento."Folha de S. Paulo
Indústria tem pior queda desde 1991
Nunca nem de forma tão rápida a indústria sofreu uma derrocada tão forte como no último trimestre de 2008. Em dezembro, o tombo foi de 12,4% na comparação livre de efeitos sazonais com novembro. Foi a maior queda desde o começo da série histórica do IBGE, em 91. Em novembro, o índice já havia recuado 7,2%. Em outubro, a queda ficara em 1,4%. Em apenas três meses, a indústria acumulou perda de 19,8%, variação negativa sem precedentes no histórico da pesquisa para período tão curto. A atual crise bateu com mais força e mais rapidamente na indústria do que a do governo Collor, em 1992, a do México, em 1995, a do racionamento de energia, de 2001, e a da eleição de Lula, em 2002. "Nunca se viu uma queda tão forte num espaço de tempo tão curto. Desse ponto de vista, o resultado de dezembro surpreende. Houve uma mudança abrupta de cenário", disse Isabella Nunes, do IBGE.
Novo corregedor propõe fim dos julgamentos na Câmara
Um dia após assumir o cargo, o novo corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), defendeu ontem o fim do julgamento de parlamentares pela própria Casa da forma como é feito hoje. Moreira, que vai acumular a função de corregedor com a de segundo-vice-presidente, alega que os deputados não têm "poder de polícia" e que o "espírito de corpo" e a "fraternidade entre os colegas" tiram a condição dos deputados de fazerem julgamentos de quebra de decoro. Moreira defende que a Corregedoria analise cada caso para ver se as denúncias são pertinentes e, se forem, mande-as para a Justiça, sem passar pelo Conselho de Ética, como é feito hoje. As mudanças no julgamento dos congressistas seriam, na avaliação de Moreira, para evitar eventuais injustiças contra parlamentares.
Temer promete votar projeto que regulamenta a profissão de lobista
O novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que vai colocar em votação no plenário matérias polêmicas, como a regulamentação da profissão de lobista. Ele também quer votar o projeto que estabelece o fim do fator previdenciário e restringir os assuntos que podem ser objetos de medidas provisórias. Ontem, estreia de Temer no posto, não houve sessão. Aliado do Planalto, ele disse que o Legislativo deve definir sua pauta de votações, com autonomia sobre o Executivo. "Vou estabelecer um calendário de votações polêmicas além daquilo que for acordado com os líderes", afirmou.
Deputado declara R$ 17,5 mil, mas vende um castelo
Contudo, Moreira declarou à Justiça Eleitoral em 1998, 2002 e 2006 apenas uma casa e um terreno, avaliados em R$ 17,5 mil. O deputado se recusa a comentar o assunto.
Disputa por cargos emperra a definição da cúpula do Senado
Numa disputa por cargos, visibilidade e poder, o PR e o PDT provocaram ontem o adiamento da composição final da Mesa Diretora do Senado, cuja estrutura geral pode chegar a até 754 cargos: os dois partidos exigem a quarta-secretaria, que, além de um amplo gabinete, dá direito a até 92 funcionários extras. Pelo tamanho das bancadas, o PDT (cinco senadores) tem direito ao posto. Mas a vaga foi prometida ao PR (quatro senadores) em troca do apoio a José Sarney (PMDB-AP), eleito presidente da Casa anteontem.Essa disputa vem atrasando a definição da Mesa. Houve duas reuniões ontem, mas não se chegou a um acordo: só foram definidos os nomes das vagas para as quais havia consenso. Em votação única (cujo resultado foi 71 votos contra 6), Marconi Perillo (PSDB-GO) foi eleito primeiro-vice-presidente; Serys Slhessarenko (PT-MT), a segunda-vice; Heráclito Fortes (DEM-PI), o primeiro-secretário; João Vicente Claudino (PTB-PI), o segundo-secretário; e Mão Santa (PMDB-PI), o terceiro-secretário.
Apesar da crise, Lula tem aprovação recorde de 84%
A onda de demissões dos dois últimos meses não atingiu a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve em janeiro novo recorde de aprovação pessoal e de seu governo. Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que 72,5% consideram o governo Lula ótimo ou bom. A avaliação positiva sobre o desempenho do petista teve crescimento ainda maior e chegou a 84%. Em dezembro, o presidente já havia alcançado índices recordes: 71,1% (governo) e 80,3% (desempenho pessoal). A última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, também mostrou que a avaliação positiva de Lula era recorde, com 70% de ótimo/bom. A pesquisa CNT/Sensus ouviu 2.000 pessoas entre 26 e 30 de janeiro, logo depois de o governo federal ter anunciado o fechamento, em dezembro, de quase 655 mil vagas com carteira assinada no país. Foi o pior desempenho do mercado de trabalho formal nos últimos dez anos, efeito da crise financeira internacional.
Ricos precisam pouco do Estado, diz presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que "os ricos precisam pouco" dos governantes. Em discurso durante a inauguração de uma escola -parte de obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas favelas do Rio-, ele defendeu a criação de empregos para os mais pobres para alavancar a economia. Ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, e do prefeito da capital, Eduardo Paes, ambos do PMDB, Lula pediu que eles governassem para os pobres. "Os ricos precisam pouco da gente. Se coletar o lixo, manter a rua limpa, ele [o rico] já está contente. Porque até hospital ele vai em particular. Quem precisa [de nós] é essa gente, que quando tem crise de asma, bronquite, não tem para onde correr".
Casa Civil amplia racha sobre anistia no governo
Enquanto para a Casa Civil não foram contemplados pela Lei de Anistia os agentes que cometeram "crimes comuns como lesão corporal, estupro, atentado violento ao pudor, homicídio, ocultação de cadáver e tortura" durante a ditadura militar (1964-1985), o Ministério da Defesa argumenta que "não é possível identificar autoridades" responsáveis pelos delitos e que o "esquecimento penal desse período negro da nossa história" contribui para o desarmamento geral. A leitura das mais de 200 páginas encaminhadas por seis órgãos do governo ao STF (Supremo Tribunal Federal), que se posicionará sobre a real extensão da polêmica lei e a consequente punição de quem torturou durante o período, escancara ainda mais o racha sobre o assunto no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
FAB quer apressar compra de caças para evitar ano eleitoral
Não é só a crise econômica que assombra o desejo da FAB (Força Aérea Brasileira) de assinar ainda neste ano o contrato para a compra de 36 aviões de combate: a sucessão presidencial de 2010 é um fator tão ou mais importante. "Dinheiro eu acredito que teremos. Mas quero fechar o contrato em 2009 porque ano que vem é ano eleitoral", disse o comandante da FAB, Juniti Saito. A FAB recebeu anteontem as propostas dos três competidores selecionados para a etapa final do chamado F-X2, negócio de estimados US$ 2 bilhões.
Correio Braziliense
Privilégio embolsado pela segunda vez
Os seis deputados que receberam a ajuda de custo de R$ 16,5 mil por participar da votação para a presidência da Câmara se declararam “surpresos” com a mordomia. Mas pelo menos quatro deles já haviam recebido a bolada em fevereiro de 2007, quando também assumiram secretarias de governo em seus estados. Naquele ano, 19 deputados receberam o benefício nessas circunstâncias, gerando uma despesa extra de R$ 313 mil à Câmara. Os suplentes que assumiram as suas vagas também receberam a ajuda de custo, dobrando esse gasto. A intensa movimentação em duas vagas acabou resultando em pagamento da mordomia para meia dúzia de deputados. Reportagem publicada ontem no Correio revelou que alguns deputados tiveram direito à ajuda de custo mesmo ficando apenas um dia na Câmara. O benefício é concedido no início de cada sessão legislativa, “a título de indenização”, aos 513 deputados, não importa quantos dias cada um trabalhe no ano. Flagrados recebendo o privilégio, os seis deputados afirmaram que desconheciam esse benefício e acrescentaram que devolveriam, se isso fosse possível, ou fariam doações com esse dinheiro.
Vencedores no Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje, no Palácio do Planalto, os novos comandantes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Adversários na disputa interna pelo comando do partido, os dois terão audiências separadas com Lula. Além das congratulações protocolares, o anfitrião pedirá o apoio de ambos para convencer o Congresso a ajudar no combate aos efeitos negativos da crise econômica e na aprovação de pontos da reforma política. O presidente também conta com os peemedebistas a fim de fechar o apoio da sigla à candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010.
Sarney reestréia
Uma romaria de diretores e servidores esteve no gabinete da Presidência do Senado ontem. Uns para pedir a bênção ao novo presidente, José Sarney (PMDB-AP). Muitos para tentar garantir a permanência no próprio cargo. Mas a maioria tomou um chá de cadeira e não conseguiu ser atendida. O primeiro dia de novo comando já foi notado nos corredores da Casa: segurança reforçada e a liturgia do cargo respeitada ao extremo. Sarney gosta do rito da cadeira de presidente. Nas outras duas vezes em que esteve no cargo, servidores o esperavam para recebê-lo na chegada e se despedir na hora de ir embora. Ontem, não foi diferente.
Ministério Público critica súmula
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitirá a advogados ter acesso a inquéritos contra seus clientes — mesmo sigilosos — não foi bem recebida por representantes do Ministério Público (MP) e por policiais, responsáveis pelas investigações. Entidades de classe ligadas ao MP decidiram unir esforços para questionar a súmula, aprovada na última segunda-feira a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E, enquanto a cúpula da Polícia Federal (PF) ainda silencia sobre a polêmica, delegados não pouparam críticas à iniciativa. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciaram que vão recorrer ao Supremo para pedir o cancelamento da súmula. Alegam ter sido surpreendidas pela medida, que dá aos advogados o direito de conhecer o teor de investigações policiais já encerradas. Os dirigentes das duas associações sustentam que o benefício pode inviabilizar o rumo de inquéritos.
Posse de José Jorge fortalece oposição
O ex-senador do DEM José Jorge tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), confirmando o caráter oposicionista do órgão. Dos nove integrantes do colegiado, cinco são ligados à oposição e dois são técnicos. O restante faz parte da cota do PMDB. Dois terços dos ministros do TCU são indicados pelo Congresso, em votação. Jorge assumiu a vaga deixada por Guilherme Palmeira, ex-senador do antigo PFL. Para chegar ao cargo, derrotou o peemedebista Leomar Quintanilha (TO). Foi mais uma demonstração da dificuldade do governo Lula para emplacar nomes no TCU. Nas duas últimas vagas, o nome articulado pelo Palácio do Planalto acabou derrotado por um candidato da oposição. O ministro Aroldo Cedraz, que era deputado pelo PFL-BA, derrotou o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG). O ministro Augusto Nardes disputou e venceu contra Osmar Serraglio (PMDB-PR) e José Pimentel (PT-CE). Apesar da filiação no PP, Nardes é considerado um político conservador, com visão divergente do Palácio do Planalto.
O Globo
Indústria cai pelo 3º mês e aponta recessão no país
A indústria brasileira registrou em dezembro, a maior queda na sua produção desde 1991, quando começou a série histórica do IBGE. O recuo foi de 12,4% em relação a novembro. Foi a terceira queda consecutiva e, em três meses, o setor encolheu 19,8%. Os números surpreenderam analistas e governo, que pretende agora tirar da gaveta um projeto para estimular compra de geladeiras por R$ 500. Consultorias e bancos calculam que o PIB tenha recuado entre 1,3% e 3% de outubro a dezembro de 2008. A Confederação Nacional da Indústria já admite recessão.
Prevenção lubrificada
O Ministério da Saúde gastou R$ 1,1 milhão pra comprar 15 milhões de sachês de um gel lubrificante usado nas relações anais por grupos vulneráveis às infecções de HIV, como homossexuais, travestis e profissionais do sexo. O chefe da Unidade de Prevenção do Programa Nacional de Aids, Ivo Brito, disse que a distribuição do gel faz parte da ação de prevenção, principalmente para evitar o HIV. O lubrificante torna mais seguro o uso da camisinha na relação anal e evita o rompimento do preservativo. Os sachês serão distribuídos a partir de março, junto com preservativos masculinos e femininos.
Congresso sob velha direção
No primeiro dia do novo Legislativo, cinco exemplos de hábitos antigos que persistem entre deputados e senadores
'Temos o vício da amizade'
Eleito corregedor da Câmara, o deputado Edmar Moreira propôs que a Casa não julgue mais deputados e repasse os casos à Justiça. Para ele, a ligação entre os parlamentares prejudica os processos: "Temos o vício insanável da amizade."
R$ 16.500 por um dia de trabalho
Seis deputados licenciados que assumiram secretarias voltaram à Câmara para votar e vão receber um mês de salário - R$ 16.512,09 - por um dia de trabalho. É o caso de Jorge Bittar, secretário municipal de Habitação no Rio.
PC ou mensalão, eis a questão
Na briga pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, Fernando Collor, afastado após sofrer impeachment no caso PC Farias, disputa com Eduardo Azeredo, acusado de envolvimento no mensalão mineiro.
Overbooking de cargos
Após prometer austeridade e cortar 10% de gastos no Senado, José Sarney administra agora uma briga em que a procura é muito maior que a oferta: três candidatos, entre eles, Patrícia Saboya, disputam o último cargo da Mesa.
Redução de gastos não é prioridade
Pela 3º vez presidindo a Câmara, Michel Temer despistou ao ser questionado sobre gastos e deixou claro que combatê-los não é prioridade: "Pode haver exageros, mas não se pode combater gastos como se fossem benesses."
PT e PSDB: guerras internas para definir novos líderes
Em ano de pré-campanha para a presidência da República, as bancadas do PT e do PSDB da Câmara travam uma verdadeira guerra para definir quem vai comandar os dois partidos nesse período. No PT, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) foi eleito líder do partido na Casa.
No PSDB, a guerra é travada entre os paulistas José Anibal, atual líder que diz ter o apoio da maioria para ser reconduzido, e Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação de FH, cujo grupo ameaça até mesmo recorrer à Justiça com mandato de segurança contra a reeleição sucessiva de Anibal.
Jornal do Brasil
Guerra contra a recessão
- Indústria teve a pior queda em oito anos
- Frente à crise, mais recursos para o PAC
- Lula anuncia 500 mil casas populares
No dia em que o IBGE anunciou a maior retração da indústria em oito anos - 12,4% em relação ao mês anterior - o presidente Lula apresentou no Rio as armas do governo para evitar a recessão. Ao inaugurar a primeira obra do PAC na cidade, no Morro Santa Marta, anunciou a construção de 500 mil casas populares. Prevendo dificuldades no primeiro trimestre, Lula insistiu que o aporte de R$ 100 bilhões no BNDES para empréstimos ao setor privado e o plano de investimentos da Petrobras vão manter a economia em atividade.
Aprovação de Lula bate novo recorde
A aprovação ao presidente Lula voltou a bater recorde e chegou a 84%, segundo pesquisa CNT/Sensus. No cenário eleitoral, José Serra venceria Dilma Rousseff, mas os números da ministra cresceram.
Governo terá dias duros na Câmara
O governo deve preparar-se para dias difíceis, a julgar pelo discurso de "autonomia" feito pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ele pretende pôr em votação o projeto que acaba com o fator previdenciário para o cálculo de aposentadorias - preocupação para o Planalto devido à elevação de 20% nos gastos da Previdência. A pauta de votações da Casa hoje já deve trazer outro incômodo ao Executivo: a rejeição da MP 466, que dá anistia fiscal a entidades filantrópicas, ameaçadas de perder o benefício por suspeita de irregularidades.
