terça-feira, 24 de março de 2009
O Estado de S. Paulo
''Problemas caíram no meu colo''
Em meio à crise que atinge o Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fez o possível ontem para se eximir da responsabilidade pelas irregularidades. "Atravessamos muitas crises e críticas, nenhuma delas sobre minha gestão, mas sobre a estrutura burocrática da Casa. Os problemas caíram no meu colo", disse em palestra para estudantes da FMU, em São Paulo. Dizendo-se empenhado em assegurar que o Senado tenha sua imagem preservada, ele fez questão de exaltar a reforma administrativa que promete realizar. Após a palestra, o esforço foi para negar que a maioria das 181 diretorias tenham sido criadas no período em que esteve no comando da Casa. "Não foi na minha gestão não. Esses números estão errados." Indagado se poderia dizer com certeza que não criou postos do gênero, reagiu: "Não posso dizer que não criei nenhuma diretoria, porque não me lembro." Mas a maioria, disse ele, foi criada em 2001.
Comissão quer cassar dono de castelo
A falta de recibos e de testemunhas que comprovem a prestação de serviços de segurança durante dois anos e os indícios de que as empresas contratadas funcionavam apenas no papel deverão embasar o parecer da comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara pela abertura de processo de cassação de mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Para os responsáveis pela investigação, a apresentação das notas fiscais não foi suficiente para comprovar o serviço. Ele contratou duas de suas próprias empresas em 2007 e 2008 para serviços de vigilância pagos com a verba indenizatória. Em depoimento na semana passada, Edmar disse aos parlamentares que utilizava seguranças de suas empresas porque recebeu ameaças de morte em Minas e sofreu uma tentativa de sequestro em São Paulo. E, por ser um empresário bem-sucedido e viajar muito, disse que se sente mais seguro acompanhado por seguranças treinados e armados. A expectativa dos deputados de que Edmar apresentasse nomes e escalas de serviço dos vigilantes e recibos dos pagamentos foi frustrada.
Ata secreta revela bastidores de cassações nos anos de chumbo
Atas secretas e inéditas das reuniões do Conselho de Segurança Nacional, realizadas entre 1935 e 1988, foram abertas ontem pelo governo federal, 24 anos depois do fim da ditadura militar. Os arquivos trazem revelações como a declaração feita, em 7 de fevereiro de 1969, pelo então presidente, marechal Arthur da Costa e Silva, admitindo, durante reunião do conselho, que se considerava "mau". A pauta da reunião era a cassação de dezenas de mandatos parlamentares.
Crise encerra ''lua de mel'' entre Lula e prefeitos
Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.
Com 100 taquígrafos, Senado terceiriza digitação de discursos
Mesmo com quatro diretores no Setor de Taquigrafia e um contingente de 100 profissionais concursados, o Senado fechou um contrato no valor de R$ 2,25 milhões por ano para custear os trabalhos de estenotipia (digitação informatizada) das reuniões promovidas pelas 11 comissões permanentes, as duas comissões parlamentares de inquérito em funcionamento e as comissões especiais e externas da Casa. O contrato com a Steno do Brasil Importação, Exportação, Comércio e Assessoria Ltda. foi firmado em janeiro de 2006 e tem término previsto em 1º de janeiro de 2010. São até R$ 187.500,00 mensais gastos com funcionários terceirizados para registrar as declarações dos parlamentares, apesar de o Senado contar com 100 taquígrafos concursados em seus quadros.
Nota da Redação: O Congresso em Foco tratou do tema ainda em agosto de 2008. Leia:
Ação entre amigos
MPF quer anular terceirização da taquigrafia no Senado. Filha de gestores do contrato é gerente comercial da empresa
TRF rejeita tese contra parceria de PF e Abin
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) impôs ontem importante revés a Daniel Dantas ao rejeitar habeas corpus de sua defesa, que pedia trancamento da ação penal contra o banqueiro por suposta corrupção ativa - crime que o dono do Grupo Opportunity teria praticado para livrar-se da Operação Satiagraha. Em votação unânime, a 5ª Turma do TRF 3 rechaçou tese dos advogados de Dantas, que queriam abortar o processo por causa da parceria da Polícia Federal com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigação.
Governo quer lançar Bolsa-Cultura
Em tempos de orçamento apertado, o governo pretende lançar uma espécie de Bolsa-Cultura. De acordo com proposta do Ministério da Cultura, trata-se de um vale-cultura que vai se juntar ao tíquete-alimentação e ao vale-transporte no pacote de benefícios trabalhistas existentes no País. A medida está prevista no projeto de revisão da Lei Rouanet (Lei nº 8.313), que o Ministério da Cultura pôs ontem em consulta pública em sua página na internet por um prazo de 45 dias. Depois desse prazo, o governo acolherá ou não as sugestões e encaminhará o texto final de um projeto de lei para o Congresso. Anunciada ontem pelo ministro Juca Ferreira, a medida pretende atingir um total de 12 milhões de trabalhadores do mercado formal e injetar R$ 600 milhões por ano de recursos novos na economia do setor cultural. O vale-cultura terá, segundo a proposta original, limite de R$ 50 mensais, para uso em cinema, teatro, shows e espetáculos culturais em geral. O trabalhador arcará com 20% e o restante será rateado entre o governo (30%) e as empresas (50%).
Crítica de Jarbas irrita presidente
Em sua visita de ontem a Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva referiu-se duas vezes às críticas do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que chamou de "esmola" o programa Bolsa-Família. Em entrevista ao radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal, ao desembarcar, Lula disse não entender por que Jarbas, com quem sempre teve boa relação, "agrediu tanto" o governo e o programa. Voltou a falar do assunto, em discurso em Vitória de Santo Antão, dessa vez sem citar o nome do senador. "Tem gente que fala mal do Bolsa-Família, diz que é esmola", afirmou. Segundo o presidente, se para alguém que pode dar gorjeta de R$ 100 em um hotel cinco estrelas isso não é nada, para uma mãe de família significa muito. "É isso que parte da elite brasileira não enxerga", disse, ressaltando que há anos não se ouve mais falar das frentes de trabalho criadas nos períodos de seca, em que os trabalhadores ganhavam R$ 30 por mês para nada produzir. "Isso acabou", argumentou Lula.
Sai renegociação de dívidas com INSS
Cumprindo uma promessa feita aos prefeitos em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu ontem que os municípios possam renegociar dívidas atrasadas com a Previdência Social. Um decreto publicado no Diário Oficial da União, regulamentando a Medida Provisória 457, estabeleceu as condições para o parcelamento dos débitos vencidos até o dia 31 de janeiro de 2009. A medida havia sido anunciada como parte de um "pacote de bondades" do governo durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O objetivo era justamente socorrer municípios em dificuldades financeiras, embora os prefeitos já alertassem, naquela época, que seriam necessárias outras medidas para evitar o agravamento da situação.
Mendes: só STF decidirá caso Battisti
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que, se a corte decidir que o extremista italiano Cesare Battisti deve ser devolvido a seu país, a decisão deverá ser cumprida, não cabendo mais intervenção do Executivo. Conforme revelou o Estado na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar ao STF o recado de que, se tivesse de dar a palavra final, não extraditaria Battisti. Mendes, assim, livraria Lula do desgaste em relação ao desfecho do caso. "Já há entendimento avançado de que, havendo tratado (de extradição), se o tribunal determinar a extradição, ela é compulsória", declarou Mendes, que participou da solenidade de posse do ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Academia Brasileira de Letras Jurídicas. "Não se trata de mudança na jurisprudência. É uma coisa impositiva quando a extradição se funda em tratado", disse. O próprio STF, porém, já avaliou que a última palavra nesses casos deveria ser do presidente da República.
Folha de S. Paulo
Só um terço da direção do PT rejeita volta de Delúbio
Menos de um terço dos membros do Diretório Nacional do PT ouvidos pela Folha rejeita categoricamente o retorno ao partido do ex-tesoureiro Delúbio Soares, pivô do escândalo do mensalão. Foram consultados 75 dos 84 membros da instância que decidirá sobre a volta de Delúbio, expulso do PT em 2005. Dos ouvidos, 25 petistas aceitam a volta de Delúbio, contra 20 que não aceitam. Estão indecisos 28, e 2 não disseram a opção. Nove não foram encontrados. Em outras palavras, 73% dos entrevistados não descartam o retorno do responsável pelo maior escândalo da história do partido, que chegou a ameaçar a sobrevivência do governo Lula em 2005. O esquema de compra de apoio congressual virou inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual Delúbio é um dos 39 réus.
Ex-tesoureiro responde a dez processos
Além de réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Delúbio Soares responde a outras nove ações na Justiça. O ex-tesoureiro do PT mantém em sigilo suas atividades. Oficialmente, é professor afastado de Goiás. Na Justiça Federal em Brasília, Delúbio responde a quatro ações por improbidade administrativa e a uma ação popular por participação no mensalão. Ele também é réu em ação penal por suposta participação em um esquema de fraudes na compra de remédios no Ministério da Saúde, desvendado pela Operação Vampiro, da Polícia Federal.
Presidente do STF afirma que delação premiada é legítima
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu ontem a delação premiada para obter mais informações de réus, mecanismo que advogados de Marcos Valério e a Procuradoria Geral da República negociam para que o empresário dê novas provas para o processo do mensalão, conforme noticiou a Folha. O ministro, porém, não se manifestou sobre esse caso específico. "É um instituto legítimo, foi aprovado pelo Congresso Nacional e tem sido utilizado. Aqui ou acolá ouço críticas dos criminalistas de que alguns juízes abusam desse instituto, mas certamente não há nenhuma ilegitimidade na sua prática", declarou Mendes.
Lula deve seguir STF sobre Battisti, afirma Mendes
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) votar a favor da extradição para a Itália do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos naquele país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem alternativa a não ser cumprir a decisão. Essa foi a análise feita ontem pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
ONG vê risco para exercício do jornalismo no Brasil
O Brasil está entre os 14 lugares mais perigosos do mundo para o exercício da profissão de jornalista, junto de países em guerra, como Iraque e Afeganistão, ou que passam por conflitos civis, caso de Serra Leoa e Somália. A conclusão é do CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas), que acaba de divulgar seu levantamento anual. É o Índice da Impunidade, que elenca os países em que os jornalistas são mortos com regularidade e em que o governo falha ao tentar solucionar os crimes. Em seu segundo ano, traz o Brasil em 13º lugar, à frente da Índia (quanto mais elevada a colocação, piores as condições). Os líderes são Iraque, Serra Leoa, Sri Lanka, Somália e Colômbia.
Congresso está bambo e perdeu a confiança da sociedade, diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem que o Congresso brasileiro está "bambo". Segundo ele, os escândalos envolvendo congressistas minaram a confiança da sociedade e o sistema eleitoral criou um laço muito tênue entre quem vota e quem é votado. Lideranças do governo na Câmara rechaçaram as declarações de FHC. "Como pode ter democracia se não tem respeito ao Congresso? Por trás disso estão a forma de representação no país e a indulgência do Executivo. O próprio presidente da República tem que parar de passar a mão na cabeça e dizer que são aloprados", disse em palestra sobre a crise global na Associação Comercial de São Paulo. O líder do PT, Cândido Vacarezza (SP), disse que a fala do ex-presidente é "inadequada e destemperada".
Tucano diz que barrou pressão dos políticos
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, que as influências políticas em nomeações de cargos eram menores em seu governo do que no de Luiz Inácio Lula da Silva. "Tinha muito menos. Em certas áreas zero", afirmou FHC. "Eu era contra e tentava limitar." Questionado se havia nomeações políticas em Furnas, disse que sim. Mas afirmou que houve regressão. Segundo FHC, uma nova espécie de privatização do Estado é a ocupação de cargos por sindicalistas.
Crise do Senado "caiu em meu colo", diz Sarney"
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a crise enfrentada pela Casa caiu no seu colo. Em palestra aos alunos do Complexo FMU, em São Paulo, Sarney lembrou que, há 60 dias, quando foi convidado a falar, não era o presidente da Casa e o "Senado não vivia nenhuma crise".
"Agora, atravessamos muitas crises e críticas. Nenhuma sobre minha gestão, mas sobre a estrutura burocrática da Casa. Os problemas caíram no meu colo. São essas misérias que existem na máquina", disse o senador. Sarney negou que tenha criado boa parte das diretorias da Casa: "Estão todos errados. Foi em 2001 que criaram a grande...".
Em Pernambuco, Lula critica Jarbas e diz que está do lado de Eduardo Campos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Recife, que já tem "lado" para as eleições ao governo de Pernambuco, em 2010, e criticou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Lula afirmou que vai apoiar a reeleição do governador Eduardo Campos (PSB). "Aqui no Estado de Pernambuco eu tenho lado, e meu lado é Eduardo Campos. Nós temos uma aliança estratégica nacional e nós vamos continuar trabalhando juntos", afirmou, em entrevista à Rádio Jornal. O presidente disse também que não entende por que Jarbas tem feito críticas ao governo federal. "Eu sempre tratei o senador Jarbas Vasconcelos tão bem, não sei por que ele, eleito senador, tem agredido tanto o governo. Aliás, tem agredido o Bolsa Família, tem dito que é esmola", afirmou.
Renan articula para que Lima assuma comissão
O senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos principais aliados do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), deve ser eleito presidente da Comissão Mista do Orçamento no Congresso, podendo ficar responsável pela elaboração do Orçamento de 2010. Lima foi o maior articulador da absolvição de Renan no processo que investigou se o alagoano usou dinheiro de lobista para pagar pensão de filha. Ele admite a ligação com Renan, mas nega qualquer tipo de compensação.
Correio Braziliense
Fantasmas no 3º andar
O Senado terá que administrar a abertura de mais uma caixa-preta: a suspeita de funcionários de confiança fantasmas. O legado do ex-diretor-geral Agaciel Maia impressiona. Em 15 anos de gestão, ele tornou a Diretoria-Geral mais poderosa do que a própria Presidência da Casa. O setor tem a seu dispor 203 cargos de confiança, cuja nomeação é livre, sem a necessidade de concurso público. Ontem, o Correio esteve no terceiro andar, onde fica a Diretoria-Geral. Não havia mais do que 20 servidores espalhados pelas salas. O número de funcionários disponibilizados para o órgão é de fazer inveja ao presidente José Sarney (PMDB-AP). A Presidência do Senado pode nomear de 34 a 85 comissionados, dependendo da divisão dos cargos. A folha de pagamento não passa de R$ 250 mil mensais. Enquanto isso, a Diretoria-Geral gera uma despesa de R$ 650 mil aos cofres públicos com seus funcionários de confiança.
Comissão para enxugar a Casa
O Senado pretende criar uma comissão especial de servidores para conter o caos administrativo. Uma espécie de gabinete de crise deve assumir os trabalhos nos próximos dias. A ideia inicial é se antecipar à auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e reduzir de 36 para 20 o número de secretarias hoje existentes. Com isso, 16 servidores perderiam o status de diretor com a maior gratificação, de R$ 2,2 mil. Duas dessas secretarias já foram degoladas na sexta-feira: Estágios e Relações Institucionais. A comissão, se confirmada, terá 30 dias para entregar um plano de redução dos cargos de chefia, que inclui também os diretores de subsecretarias, estimados em 75. Eles recebem um bônus de R$ 2 mil no salário. Somando com funcionários de mesmo status em outros órgãos sem caráter de secretaria ou sub, chega-se ao polêmico número de 181 diretorias divulgado na semana passada.
24 ocupantes de imóveis funcionais em pé de guerra
O fim do prazo para que os servidores da Câmara desocupem os apartamentos funcionais que fazem parte da reserva técnica da Casa não mudou em nada a rotina e a disposição dos moradores de permanecer por mais tempo nos imóveis. Dispostos a comprar a briga e a enfrentar a ação de despejo anunciada pelo quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), 24 ocupantes dos apartamentos pertencentes à União decidiram descumprir a ordem de desocupação, alegando que a atitude é uma resposta à recusa da atual Mesa Diretora de conversar e analisar o pedido de prorrogação do prazo apresentado por eles.
Em busca de visibilidade
Antes da posse na Comissão Mista de Orçamento, a nova cúpula traça planos que a leve para voos mais altos. Os dois principais nomes na elaboração e análise da proposta orçamentária do ano da disputa eleitoral, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) e o deputado Geraldo Magela (PT-DF), falam em recompensa caso consigam ter o trabalho reconhecido no colegiado. O deputado petista, indicado para ocupar a relatoria, garante que dará atenção a projetos propostos para o local que o elegeu para representá-lo na Câmara. “Não tem como separar o olhar do parlamentar do DF com o de relator. Mas também não vou privilegiar o Distrito Federal em detrimento de outro estado”, disse Magela.
Propaganda nas prévias por um fio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve proibir que os concorrentes que participarem das prévias do PSDB para a escolha do pré-candidato do partido à Presidência da República façam propaganda em rádio, TV e internet. O tribunal começou a julgar na semana passada uma consulta feita pelos tucanos para definir as regras do jogo e deve retomar a discussão hoje. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, são os nomes mais cotados. A tendência entre os ministros é seguir o voto do relator da consulta, Felix Fischer, que já se posicionou na etapa inicial do julgamento.
O Globo
Tráfico em guerra aterroriza cinco bairros da Zona Sul
Barulho de tiros e sirenes; helicópteros sobrevoando coberturas; e colégios e creches fechando às pressas. Combatida pela polícia, a guerra de traficantes na Ladeira dos Tabajaras - invadida por bandidos da Rocinha - levou ontem terror a cinco bairros da Zona Sul do Rio. Seis bandidos foram mortos e outros quatro baleados em tiroteios. Num deles, o comércio fechou as portas na Rua Santa Clara. O vigia de um prédio também foi ferido. Cinco operários no Humaitá foram feitos reféns. No Jardim Botânico, um apartamento foi atingido por bala perdida.
'É preciso ser cabra-macho'
'É preciso ser cabra-macho'
O presidente Lula recorreu a mais uma metáfora para falar da crise, comparando-a, como fizera a ministra Dilma, a uma gripe: "Um cabra- macho vai trabalhar e não perde uma hora de serviço por causa de uma gripe. É assim que quero fazer: mostrar que há uma crise, mas vamos enfrentá-la trabalhando." Na fábrica da Sadia - que negocia a fusão com a Perdigão-, Lula segurou um rolão de mortadela e disse que ele ia bem com "uma Pitú", em referência à cachaça.
No Senado, Modernização ficou no papel
O Senado tem uma Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento desde 2003. Mas, nesses seis anos, modernidade e planejamento passaram longe da Casa: os gastos com pessoal cresceram na mesma proporção das contratações - já são quase 10 mil funcionários, entre concursados, comissionados e terceirizados - e a transparência na gestão é uma das mais questionadas na Esplanada. Nem mesmo a pessoa que assumiu a diretoria, em 2003, consegue listar algum projeto da diretoria para modernizar o Senado. Em 2003, a jornalista e advogada Elga Maria Teixeira Lopes, que participara da campanha da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para o governo do Maranhão no ano anterior, foi indicada pelo então presidente José Sarney (PMDB-AP) para chefiar a tal diretoria.
Costa e Silva hesitou em fechar regime
Cinco meses antes de editar o AI-5, o presidente Costa e Silva defendia a Constituição e resistia à pressão da cúpula militar para endurecer o regime, mostram atas das reuniões do Conselho de Segurança Nacional, agora liberadas.
Jornal do Brasil
Pânico na Zona Sul
A Zona Sul do Rio teve um dia de terror com pesados tiroteios entre policiais e bandidos pelas principais ruas de Botafogo, Copacabana, Humaitá e Lagoa. Até o início da noite - quando nova troca de tiros fechou o trânsito na Rua Tonelero - 15 traficantes haviam sido presos, três feridos e seis mortos. Cerca de 120 PMs de 11 batalhões participaram da operação. Na região da Fonte da Saudade, as ruas Sacopã e Casuarina, cujo IPTU está entre os mais caros da cidade, viraram rota de fuga de criminosos com fuzis e granadas.
Crise já deixou 750 mil desempregados
Cerca de 750 mil trabalhadores brasileiros perderam o emprego entre novembro e fevereiro, resultado da crise internacional. Os números, divulgados ontem pelo Dieese, representam redução, no período, de 2,3% das vagas com carteira assinada. Ontem as principais bolsas do mundo - incluindo a Bovespa - registraram forte alta. A razão do otimismo foi o anúncio do novo pacote do governo americano, que permitirá a investidores comprarem até US$ 1 trilhão em ativos podres de bancos.
Senadores são contra cotas
Levantamento feito pelo JB mostra que a maioria dos senadores da CCJ votará contra o projeto de lei que cria reserva de vagas em todas as universidades públicas para facilitar o acesso de estudantes negros, pardos e indígenas às escolas técnicas e cursos superiores.
