Manchetes dos jornais: Metade dos gastos com cartão são secretos
O Estado de S.Paulo
Gastos secretos são quase metade do total das despesas com cartões
Levantamento feito no Portal da Transparência com as despesas dos cartões corporativos do governo federal mostra que os gastos sigilosos já representam 44,95% do total de todas essas contas. Até julho de 2009, de um total de R$ 34.975.225,45 com despesas de cartões corporativos, R$ 15.721.590,91 têm seu conteúdo protegido por lei. Esse porcentual chega próximo da metade de tudo o que é gasto com cartão no governo.
Se for comparado com o ano passado, esse porcentual representa um avanço expressivo nos gastos sigilosos. Em 2008, de um total de R$ 55.257.326,02 em despesas com os cartões corporativos, R$ 18.712.166,98 representaram gastos secretos, equivalendo a 33,86% de todas as contas dessa modalidade.
Mas esse aumento pode ser justificado com a migração completa dos pagamentos feitos em outra modalidade (as chamadas contas do tipo B, que usavam talões de cheques) para os cartões corporativos. Como as despesas das contas do tipo B não eram contabilizadas junto com os cartões, o total de despesas sigilosas foi menor no ano passado. Essa explicação, inclusive, é chancelada pela Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelo abastecimento de dados do portal.
Mau uso levou à queda da ministra Matilde Ribeiro
O uso dos cartões corporativos, muitas vezes de forma indiscriminada, por membros da administração pública levou a um escândalo no governo Lula desde que o Estado revelou, em 13 janeiro de 2008, que o uso desse recurso havia crescido muito na atual administração. A então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, era a campeã dos gastos com cartões.
Somente com aluguéis de carros nos seus deslocamentos, ela havia gasto, entre agosto de 2006 e dezembro de 2007, R$ 175 mil, em uma média mensal de R$ 14,3 mil, superior até ao seu próprio salário, de R$ 10,7 mil. Pressionada, ela acabou pedindo demissão.
Os ministro da Pesca, Altemir Gregolin e dos Esportes, Orlando Silva, também aparecia com gastos no cartão, mas em níveis mais baixos que os da colega. Silva chegou a comprar uma tapioca com o cartão.
Áreas necessitam de proteção, diz CGU
A Controladoria Geral da União (CGU) informa que os gastos com os cartões corporativos são muito pequenos em relação ao total de despesas do governo como um todo e que boa parte dos órgãos que usam esse instrumento são responsáveis por áreas que necessitariam de sigilo para sua atividade.
Considera que a proporção dessas contas sigilosas é muito pequena também em relação aos gastos globais feitos por todo o governo e que estão disponíveis no Portal da Transparência. Segundo a assessoria de imprensa da CGU, as despesas sigilosas chegarem a quase 45% "está associado ao fato de que os órgãos que mais utilizam suprimento de fundos (hoje igual a cartão) como forma de pagamento são justamente aqueles órgãos incumbidos de segurança, polícia, inteligência, investigação, defesa, etc, vale dizer, os que precisam de sigilo".
Até base quer explicação de Sarney sobre imóveis
Senadores de partidos de oposição e da própria base governista querem investigar a conexão da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com a construtora Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria Ltda., cujo principal nicho de negócios é o setor elétrico, área em que o senador exerce influência.
Reportagem publicada ontem pelo Estado mostra que dois dos três apartamentos ocupados pela família na Alameda Franca, na região dos Jardins, em São Paulo, estão em nome da empresa, antes batizada de Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda.
Zequinha afirma ser proprietário de apartamento
O deputado federal Sarney filho (PV-MA) admitiu ontem, em nota, ser o dono de fato do apartamento 22 do Edifício Solar de Vila América, nos Jardins, em São Paulo. No papel, conforme revelou o Estado, o imóvel está em nome da Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda, atual Holdenn, empreiteira de um amigo da família com negócios no setor elétrico, conhecido feudo político dos Sarney no governo federal. Foi a Aracati que pagou dois dos três apartamentos do prédio usados pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Sarney Filho, conhecido como Zequinha Sarney, diz ter comprado o apartamento 22 por meio de um "contrato de promessa de compra e venda".
Sem explicar em quais condições teria feito o negócio, ele afirma estar pagando o imóvel até hoje e não explica a participação da Aracati na transação.
"É um imóvel pequeno (85 m2 de área habitável) no mesmo prédio em que morei quando era estudante. Tem seu contrato de promessa de compra e venda registrado em cartório e está devidamente informado na ?Declaração de bens e direitos? no meu imposto de renda, inclusive a quantia já paga", afirma a nota. "A escritura definitiva será passada para o meu nome tão logo ocorra a quitação total", diz.
Histórico de polêmicas será desafio de Marina
Apontada por políticos, ambientalistas e até inimigos como exemplo de coerência ideológica e de firmeza na defesa de seus ideais, a senadora Marina Silva (PT-AC), provável candidata do PV ao Palácio do Planalto, protagonizou discussões polêmicas ao longo de sua trajetória política que deverão servir de munição a seus adversários na corrida eleitoral de 2010.
Evangélica e missionária da Assembleia de Deus, Marina chamou a atenção no início do ano passado, ao cobrar uma "educação plural", com a inclusão do estudo do criacionismo na grade curricular. Em um simpósio, a então ministra do Meio Ambiente defendeu que a versão bíblica de que os homens foram criados por Deus seja lecionada ao lado do evolucionismo de Charles Darwin.
Para ajudar Dilma, Lula lança pacote de bondades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em execução neste ano um pacote de bondades que serve para pavimentar o caminho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida eleitoral. O atendimento de demandas sociais neste ano facilita a campanha de 2010.
O pacote inclui revisão de valores de aposentadorias, reajuste no valor do Bolsa-Família, além da coleta dos frutos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a partir do próximo ano.
Com questões populares resolvidas, Lula estaria mais livre para viajar com Dilma pelo país em busca de votos, além de efetivar a estratégia de transformar a eleição presidencial em um plebiscito. O plano é confrontar o que foi feito no governo petista e no período do tucano Fernando Henrique Cardoso, para enfrentar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), principal adversário de Dilma na avaliação dos petistas.
Revista em advogados será suspensa no Rio
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, e o presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, devem anunciar amanhã o fim da revista feita aos advogados na porta dos fóruns. Para ter acesso às dependências do tribunal, os advogados precisarão apenas se identificar. "Não terá mais a bolsa, a pasta e seus documentos submetidos à revista", comemora o advogado Wadih Damous.
O Globo
Fatia maior para a burocracia
O discurso do governo favorável à área social e à melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais à população não se traduz na política adotada para os reajustes dos servidores. Uma análise da evolução dos gastos da União com pessoal no segundo mandato do presidente Lula mostra que as áreas da saúde, educação, previdência, assistência e trabalho ficaram com uma fatia de 30% do aumento das despesas com pessoal, enquanto setores típicos da burocracia, que abrigam carreiras da elite do serviço público, abocanharam 53% dessas despesas.
Já a área de infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do país, ficou com apenas 2,8% do bolo de reajustes e vantagens concedidas aos servidores públicos da União, entre o primeiro semestre de 2006 e os seis primeiros meses de 2009.
Gasto com pessoal cresce 49% em sete anos
A análise dos gastos com pessoal no governo Lula mostra que a divisão do bolo de reajustes salariais beneficiou largamente os servidores civis. Eles ficaram com 96,5% do total de aumento da folha, enquanto os militares, com apenas 3,5%, entre o primeiro semestre de 2002 - último ano da gestão anterior - e o primeiro semestre deste ano. Os gastos com pessoal pularam de R$53,5 bilhões (4,75% do PIB) para R$79,8 bilhões (5,52% do PIB), na comparação dos dois períodos, um crescimento real de 49%, já descontada a inflação.
Do aumento de R$26,3 bilhões na folha salarial, R$25,3 bilhões foram destinados aos servidores civis e só R$921 milhões aos militares, segundo os registros da execução orçamentária disponíveis no site do Tesouro Nacional, analisados no estudo do economista José Roberto Afonso. A maior parcela dos reajustes foi para o pessoal da ativa, que ficaram com uma fatia de R$15,3 bilhões, 59,3% do total.
Serra lidera e Marina Silva surge em último em pesquisa para presidente
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a corrida presidencial com 37% das intenções de voto, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha. Em segundo lugar, estão empatados a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 16%, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), com 15%. Heloísa Helena (PSOL), vereadora por Alagoas, aparece com 12%. A maior novidade da pesquisa, publicada ontem na "Folha de S.Paulo", mostra que a possível entrada na disputa da ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC), pouco altera o quadro eleitoral, já que ela aparece em último, com 3% das intenções de voto.
Para ser candidata, Marina precisaria deixar o PT e se filiar ao PV. Com ela na disputa, Serra e Ciro perdem um ponto percentual cada, Dilma sobe um e Heloísa se mantém no mesmo patamar. Os votos em branco e nulos somam 11%, e os eleitores indecisos atingem 7%.
PMDB quer encerrar recursos contra Sarney
Mesmo com a família Sarney sendo alvo de nova denúncia - uma empreiteira do setor elétrico teria financiado dois dos três apartamentos que o clã tem na capital paulista - o PMDB ainda pretende encerrar esta semana os 11 recursos da oposição pela reabertura das representações contra José Sarney (PMDB-AP). Peemedebistas querem usar o depoimento de amanhã da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - onde o PT precisará do apoio dos partidos governistas para blindar Dilma Rousseff - para pressionar a bancada petista a ajudar Sarney.
- É importante analisar esses recursos e encerrá-los. O Conselho de Ética deve ser convocado para deliberar quarta ou quinta-feira - previu o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Oposição vai insistir em acareação entre Dilma e Lina na CCJ do Senado
Em minoria na CPI da Petrobras, a oposição vai tentar ir à forra amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. A expectativa do DEM e PSDB é de que a ex-secretária confirme que teria sido pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a encerrar logo qualquer investigação sobre a família Sarney. Se isso acontecer, o próximo passo dos oposicionistas será o de tentar fazer uma acareação entre Lina e Dilma.
- Já estou com o requerimento pronto para propor essa acareação - antecipou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Outro assunto que os oposicionistas pretendem abordar durante o depoimento da ex-secretária é a manobra fiscal feita pela Petrobras para pagar menos impostos, o que teria deflagrado uma investigação da Receita Federal e motivado a demissão de Lina Vieira, quando esta cogitou a aplicação de uma multa contra a estatal.
Folha de S.Paulo
Filho de Sarney foi avisado de que seria alvo de ação, diz PF
Um telefonema do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o empresário Fernando Sarney, seu filho, é o primeiro de dez diálogos gravados pela Polícia Federal que, segundo o órgão, deixam "claro" que Fernando foi avisado que seria alvo de ação da PF.
A conclusão é de relatório da polícia, no qual há transcrições dessas conversas. De acordo com a PF, a sequência de conversas revela "fatos graves", que comprovam "vazamento".
O telefonema de Sarney para o filho ocorre em 28 de agosto de 2008. Um dia antes, o Ministério Público Federal no Maranhão havia dado parecer favorável à prisão de Fernando e a buscas e apreensões em diversos endereços, incluindo alguns do próprio empresário.
Senador duvida de escutas feitas pela polícia
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse, via assessoria, que "não reconhece a credibilidade no dito relatório da Polícia Federal", o qual diz que seu filho Fernando Sarney foi avisado de ação contra ele na Operação Boi Barrica.
Procurado, Fernando afirmou que não poderia falar sobre o caso, pois o inquérito está em segredo de Justiça.
Segundo a assessoria de Sarney, falta credibilidade ao relatório porque um "grampo [feito pela Polícia Federal] foi adulterado por montagem, de acordo com laudo pericial, assinado pelo [perito] Ricardo Molina".
Pesquisa aumenta pressão contra Sarney, diz oposição
A oposição no Senado usará os resultados de pesquisa Datafolha divulgados ontem como mais um argumento de pressão sobre os senadores do Conselho de Ética. O colegiado deve definir nesta semana se abre ou não processo contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado de quebra de decoro.
O levantamento mostra que 74% dos brasileiros defendem a saída de Sarney da Presidência do Senado. Para 66%, ele está envolvido nas irregularidades que cercam o seu nome. Sarney é acusado de se beneficiar de atos secretos -parentes dele foram contratados e exonerados por esse mecanismo-, e de receber ilegalmente auxílio-moradia. Também há denúncias de desvio de dinheiro na fundação que leva seu nome.
Doleiro trouxe para o Brasil US$ 500 mil que seriam da Alstom
Doleiro confesso, o português Luis Filipe Malhão e Souza, 52, diz que ajudou a trazer da Suíça para o Brasil pouco mais de US$ 500 mil que a Alstom teria usado para pagar propina a políticos sem saber que os recursos eram da multinacional francesa.
Pode parecer improvável que alguém não saiba quem era o dono de US$ 500 mil que passaram por uma conta sua, mas Malhão e Souza disse em sua primeira entrevista que muitas vezes o doleiro não conhece o verdadeiro dono da operação. O suposto dinheiro da Alstom saiu de uma conta de uma offshore chamada MCA Uruguay.
"A maior parte dos negócios era ligada a bancos e corretoras. Quem me pedia para fazer a operação era o gerente do banco ou corretora. Eu não sabia quem era o cliente final", afirmou à Folha.
PMDB apoia Yeda e fica no governo para combater Tarso
O PMDB do Rio Grande do Sul adiou a decisão de sair do governo de Yeda Crusius (PSDB) e vai se unir na defesa da tucana na CPI que deve ser instalada até o fim do mês para investigar sua administração.
O temor é que a CPI fortaleça a candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), à sucessão de Yeda em 2010.
Na última quinta, o PMDB, maior fiador da governabilidade de Yeda, reuniu seus principais líderes no Estado -entre eles os pré-candidatos ao governo, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o ex-governador Germano Rigotto- e decidiu subir o tom contra Tarso.
Juíza mantém tucana em ação do caso Detran
A juíza federal Simone Barbisan Fortes rejeitou, na última sexta-feira, pedido feito pela defesa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), de excluí-la da ação civil de improbidade movida pelo Ministério Público Federal.
A Procuradoria acusa a tucana e outras oito pessoas de terem recebido dinheiro desviado do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).
Para o advogado de Yeda, Fábio Medina Osório, o foro correto para o julgamento seria o plenário da Assembleia Legislativa e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Bispo liga denúncia a crescimento da Record
O bispo Edir Macedo afirmou ontem, na primeira entrevista desde que a Justiça acolheu denúncia contra a Igreja Universal do Reino de Deus, que as acusações surgiram em razão do crescimento da TV Record, ligada à igreja. A entrevista foi ao ar no "Repórter Record", ontem à noite.
"Antes, eles [a TV Globo] tinham medo que eu fosse candidato a presidente da República. Hoje, têm medo que a Record chegue ao primeiro lugar", afirmou Macedo.
O líder da Universal acusou parte da mídia de "preconceito religioso" e disse que as denúncias não o afetaram em absolutamente nada. Segundo ele, a igreja deve crescer neste momento em que é "atacada".
Sargento que esteve no Araguaia pede indenização
Citado nos livros sobre a guerrilha do Araguaia como um dos mais ativos militares na campanha contra os militantes do PC do B, o sargento reformado João Santa Cruz Sacramento, 77, reivindica da União o pagamento de R$ 500 mil como indenização por supostos danos morais e sequelas psíquicas e físicas decorrentes da campanha na selva amazônica.
Por intermédio de seus filhos, os jornalistas Flávio e Fábio Sacramento, o militar informou à Folha ter condições de indicar em Marabá (PA), São João do Araguaia (PA) e Xambioá (TO)-municípios onde morreu a maior parte dos guerrilheiros- possíveis locais clandestinos de sepultamento.
Em 4 de setembro de 2001, o sargento Santa Cruz prestou um depoimento secreto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Alckmin lidera com folga; Ciro tem de 12% a 18% em SP
Principal novidade no cenário político paulista para 2010, a possível candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo atinge de 12% a 18%, a depender do adversário, mas os tucanos Geraldo Alckmin ou José Serra ainda lideram com folga.
Na disputa paulista, quando o nome do PSDB é o do ex-governador Geraldo Alckmin, Ciro tem 12%, contra 46% do tucano. O desempenho do deputado federal pelo Ceará é pior que o da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que chega a 16% contra Alckmin, que fica com 43% com ela na disputa.
57% avaliam Serra como bom ou ótimo
A avaliação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), oscilou um ponto percentual e atingiu o maior patamar em dois anos e sete meses de governo, com 57% dos eleitores que avaliam sua gestão como boa ou ótima.
A taxa dos que consideram seu governo regular variou um ponto para baixo, para 32%, e o índice dos que veem sua administração como ruim ou péssima permaneceu em 9%.
"O resultado sinaliza uma estabilidade, não foi influenciado pelos últimos eventos [como a entrada em vigor da lei anti-fumo", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.
Para Ciro, Datafolha reforça sua intenção de disputar Planalto
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) avalia que a pesquisa Datafolha publicada ontem reforça sua tese de que o governo precisa ter mais de um candidato à sucessão do presidente Lula em 2010.
Quando seu nome não está na disputa, Dilma Rousseff (PT) sobe de 16% para 19%. Mas o governador José Serra passa de 37% para 44%, o que o aproximaria de uma vitória no primeiro turno da eleição.
Correio Braziliense
Gastos muito especiais com diárias e viagens
Elas possuem status de ministério, mas foram criadas sob o argumento de que iriam representar estruturas mais enxutas dentro da ampla lista de órgãos do governo federal. Com orçamentos vinculados e quadros de funcionários praticamente compostos por servidores cedidos de outras instituições e ocupantes de cargos de livre provimento, as secretarias especiais (1)não são nada econômicas na hora de gastar em passagens aéreas e diárias de viagem. Foi o que mostrou levantamento do Correio em cinco desses órgãos.
A análise dos números registrados no Siga Brasil este ano mostra que, em alguns casos, essas despesas chegam a ultrapassar os valores despendidos por alguns dos grandes ministérios. No total, só no primeiro semestre deste ano, os cinco órgãos gastaram R$ 6,4 milhões em diárias e passagens, no país e fora dele.
Transformada em ministério no mês passado, a Secretaria Especial da Pesca é exemplo de órgão que nasceu pequeno, mas sempre gastou como se fosse uma grande pasta. Nos primeiros meses deste ano, as despesas com diárias no país passaram de R$ 700 mil. A quantia ultrapassa, e muito, o que foi despendido no mesmo período pelos ministérios da Cultura, do Meio Ambiente, do Turismo, da Indústria e Comércio, das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário. Em passagens nacionais, as quantias passam de R$ 989 mil e ultrapassam os gastos realizados pelos mesmos ministérios.
Palanques rachados em 2010
Apesar do empenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tentar garantir a presença do PMDB no palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no ano que vem, as realidades regionais afastam cada vez mais a possibilidade de que seja construída uma aliança nacional. Além do Rio Grande do Sul – onde os petistas são adversários históricos dos peemedebistas – há problemas nos principais colégios eleitorais: São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. Até em estados governados pelo PT, como é o caso da Bahia de Jaques Wagner, o PMDB resiste, com lançamento de candidatura própria ao governo: a do ministro do Desenvolvimento Regional, Geddel Vieira Lima
Levantamento feito pelo Correio com integrantes das executivas nacionais do PT, PSDB e PMDB mostra que as articulações nos 27 estados não passam de cartas de intenções. Em alguns casos, as conversas são tão incipientes que a entrada de um novo nome na disputa conseguiu modificar completamente o quadro.
Ameaça de paralisia geral nas votações
Os problemas do governo no Congresso começaram a se amontoar com a rebelião da base aliada e da oposição na Câmara. Sem a promessa de novos pagamentos de emendas individuais, líderes governistas reclamam que os ministérios dificultam a liberação de R$ 1 bilhão em emendas já prometidas. A oposição também entrou no protesto: anunciou obstrução geral no plenário e nas comissões contra a decisão do governo de cortar R$ 1,3 bilhão de repasses a estados e R$ 7,9 bilhões de emendas de bancada.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o repasse de recursos a estados e ao Distrito Federal para compensá-los da perda de arrecadação por não cobrarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações. A medida afeta em cheio São Paulo e Minas Gerais, governados respectivamente por José Serra e Aécio Neves, os dois pré-candidatos tucanos à Presidência.
“O governo está querendo guerra, não quer que o Legislativo funcione. Vamos ter um endurecimento das relações no Congresso”, ameaçou o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). O líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), prometeu liderar um amplo movimento para evitar votações nas comissões e no plenário. A mais importante é a MP 462, que libera dinheiro para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)(1).
