Resumo das noticias dos jornais de hoje – 21/08/2009

Sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Manchetes dos jornais: Senado valida ato secreto que favorece sobrinha de Sarney

O Estado de S. Paulo

Senado valida ato secreto que favorece sobrinha de Sarney

No mesmo dia em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi absolvido pelo Conselho de Ética, aliados e parentes do presidente do Senado nomeados por atos secretos foram oficialmente anistiados e continuarão empregados na Casa. A diretoria-geral validou os boletins sigilosos que deram emprego a Maria do Carmo de Castro Macieira (sobrinha do senador), Nathalie Rondeau (filha do ex-ministro e afilhado político Silas Rondeau) e Alba Leite Nunes Lima, mulher de Chiquinho Escórcio, aliado do presidente do Senado. Os três estão incluídos na relação de 45 atos secretos validados pela diretoria-geral referentes a nomeações. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, mesmo dia em que o Conselho de Ética livrou Sarney de processos de cassação por quebra de decoro, inclusive os relacionados ao envolvimento dele com esses atos, como revelado pelo Estado.

Mesa autoriza reforma no plenário da Casa

Dois dias depois da apresentação de estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que prevê o corte de 2.200 funcionários com a economia de R$ 376,4 milhões anuais, a Mesa Diretora do Senado deu o aval ontem para que seja feita uma reforma nas instalações elétricas e de ar-condicionado do plenário da Casa. A justificativa para a obra é que as condições físicas do plenário do Senado são precárias, até com a queda das placas de metal que enfeitam o teto. Ainda não há previsão de quanto será gasto com a obra do plenário, que deverá ser feita no recesso de janeiro. "Não temos ideia de quanto vai custar. Mas tem gambiarra de tudo que é jeito no plenário", afirmou ontem o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele não descartou a possibilidade de que, com as obras nas instalações elétricas, seja feita uma reforma completa do plenário. O novo layout do local aumentaria, por exemplo, a distância entre a Mesa Diretora e a parede. Heráclito garantiu, no entanto, que não há nenhum projeto de fechar o plenário com vidros e isolar o público que vai ao Senado.

Mercadante anuncia saída da liderança

Com um texto de apenas 16 palavras postado em sua página no twitter, o senador petista Aloizio Mercadante (SP) anunciou ontem sua renúncia à liderança do PT, menos de sete meses depois de ser escolhido para um mandato de dois anos. Pressionado pelo Planalto e sem comando sobre os demais parlamentares da legenda no Senado, Mercadante, logo cedo, postou sua mensagem. "Eu subo hoje (ontem) à tribuna para apresentar minha renúncia da liderança do PT em caráter irrevogável", avisou. No entanto, chamado para uma conversa à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele acabou adiando o discurso para hoje.

Delcídio ataca líder em blog na internet

As diferenças entre o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), ficaram evidentes nas últimas horas pelo twitter. Delcídio dedicou parte do dia de anteontem a pôr mensagens criticando o líder petista. "Coisa feia Mercadante. Pela manhã, assumiu junto aos senadores João Pedro e Ideli que iria ler carta do presidente Berzoini. Na coletiva negou", escreveu. Mais tarde, emendou: "São Paulo (o time de futebol) está impossível. Já estamos no G-2. Nessa rodada os líderes patinaram (não confundir com política)".

Sem voto, João Pedro é cogitado para assumir posto

Irritado com o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a ministros com quem conversou ontem que já tinha candidato para a sucessão do petista. O senador que conta com a simpatia de Lula para ocupar a cadeira de Mercadante é João Pedro (PT-AM), suplente do amazonense Alfredo Nascimento (PR), titular do Ministério dos Transportes. Dono de estilo conciliador, João Pedro foi o senador que leu no Conselho de Ética, na quarta-feira, a nota do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), orientando a bancada a salvar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Câmara pede vídeo que pode provar reunião

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou ontem à Casa Civil pedido formal para que a ministra Dilma Rousseff apresente cópia das gravações do circuito interno de TV do andar em que trabalha no Palácio do Planalto. O requerimento partiu do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que pretende esclarecer se houve ou não o encontro entre a ministra e a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. Lina reiterou, em audiência no Senado, que na reunião ela lhe pediu que agilizasse a fiscalização sobre Fernando Sarney, administrador das empresas da família Sarney. Dilma tem prazo constitucional de 30 dias para responder ao pedido de informação.

Lula vê ''picaretas'' na oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem o comportamento dos políticos de oposição ao governo. "A oposição, quando não tem argumento para fazer oposição, é pior do que doença que não tem cura. Fica inventando", disse em discurso para estudantes, na inauguração de uma escola técnica em Ipanguaçu, a 215 quilômetros de Natal. Lula citou um antigo ditado árabe para comparar sua atitude diante dos ataques da oposição. "Enquanto os cães ladram, a caravana passa. E eu tenho de governar este país." Ele contou ter sido criticado pela oposição, por exemplo, ao inaugurar uma universidade em Mossoró (RN). "A oposição dizia que eu estava inaugurando um muro", disse. "Agora eles têm de ir ver o que o muro está produzindo."

Fogo amigo obriga PV a blindar Marina

O aparecimento de fogo amigo no próprio PV engrossou o coro dentro do partido a favor da blindagem da senadora Marina Silva (AC), que prepara sua filiação à sigla para concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. A ideia é formalizar a entrada da ex-ministra do Meio Ambiente no partido em 30 de agosto e deixar para o fim do ano a discussão sobre a candidatura à Presidência, de modo a evitar que ela se torne alvo de adversários e do próprio partido. Marina anunciou anteontem a sua saída do PT, em um primeiro passo rumo à candidatura ao Planalto. No mesmo dia, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que também é do PV, criticou o pré-lançamento da candidatura da senadora, ao dizer que o partido não estava preparado para uma campanha presidencial. Com cargo no governo, Ferreira defende o apoio à campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Folha de S. Paulo

PT vai continuar forte sem descontentes, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em visita ao Vale do Açu (RN), que não vê crise no PT nem problema na decisão dos senadores Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) em deixar o partido. "Não vejo crise no PT", afirmou Lula. "Se a pessoa quer sair do partido, não está confortável, é direito da pessoa", declarou. "Quem entra sai", afirmou o presidente. "O PT continua forte, com muitas possibilidades." Em entrevista a emissoras de rádio, em Mossoró (a 280 km de Natal), o presidente disse que Marina permaneceu no Ministério do Meio Ambiente "até quando quis". Afirmou ainda que a senadora não o procurou quando decidiu deixar o PT. "Se ela quis fazer uma opção e não me procurou para conversar, então é porque ela estava com a opção feita", disse.

Mercadante renuncia a cargo, mas adia anúncio

Diante do racha do PT no Senado, o presidente Lula tenta evitar uma ruptura ainda maior entre os senadores da bancada. Lula chamou ontem o ainda líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), para uma conversa depois de ser informado de que ele renunciaria ao cargo. O senador acabou adiando o anúncio de sua decisão para hoje. Apesar de irritado com o senador, Lula gostaria que ele não saísse agora para evitar o aprofundamento da crise na sigla, que já perdeu os senadores Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR). Mas não estava disposto, segundo um assessor, a "suplicar" por sua permanência.

Outros dois senadores querem mudar de partido

Após a saída de Marina Silva do PT com vistas ao PV, mais dois senadores anunciaram ontem que vão procurar a Justiça Eleitoral e pedir autorização para trocar de partido. Mão Santa (PI) e Valter Pereira (MS) têm problemas com o PMDB em seus Estados e querem garantir uma legenda para se candidatarem em 2010. Mão Santa disse que "está de namoro" com o PPS.

Para tucanos, apoio do PT a Sarney une PMDB a Dilma

O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alimentou, entre os serristas, a certeza de que o PMDB apoiará, formalmente, a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência em 2010. Segundo tucanos, até o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aposta na formalização da aliança do PMDB com o PT. Consolidada, a coligação com o PMDB engordaria em quase cinco minutos o tempo a que Dilma teria direito no horário eleitoral gratuito.

Em evento verde no PA, Marina é saudada já como candidata

Um dia após anunciar a saída do PT, a senadora Marina Silva (sem partido) foi recebida ontem em um evento em Belém (PA) aos gritos de "Brasil mais verde, Marina presidente". Foi a primeira aparição da ex-ministra do Meio Ambiente após ter deixado o partido do presidente Lula.
Marina recebeu pedidos para que oficialize a intenção de concorrer à Presidência. Foi homenageada com presentes, como flores e pedaços de madeira, simbolizando as florestas. O teatro, com capacidade para 420 pessoas, ficou superlotado. Vários espectadores -alguns filiados ao PV- usaram camisetas com os dizeres "Marina é Amazônia".

Nomes históricos do PT dizem que Lula reduziu o partido

Fundadores ou apoiadores do PT no início dos anos 80 ouvidos ontem pela Folha avaliam que o episódio de anteontem no Senado -quando a bancada partidária, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ajudou a arquivar denúncias contra José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética- reforçam a noção de que o presidente "reduziu" o PT. Alguns do entrevistados, após desacordos com a direção do PT ou com Lula, deixaram a sigla entre os anos 80 e 90. O filósofo da USP Wolfgang Leo Maar, que segue apoiando Lula, foi a voz dissonante, ao dizer que o PT "incomoda".

Arns diz que sai do PT mesmo se perder mandato

Primeiro e único senador eleito pelo PT no Paraná, Flávio Arns, reiterou que sairá do partido mesmo que isso lhe custe o mandato. Segundo ele, para eleger a ministra Dilma Rousseff sucessora de Lula, o PT e o governo rasgaram a bandeira da ética. Ele negou que a saída tenha motivação eleitoral. O PT-PR caminha para uma dobradinha com o PMDB para eleger como senadores Gleisi Hoffmann (PT) e o governador Roberto Requião (PMDB), alijando-o da disputa. O PT ainda não decidiu se irá reivindicar o mandato dele.

Nomeações ligam gabinete de Sarney aos atos secretos

Sócia de uma das netas do senador José Sarney (PMDB-AP), Zenicéia Silva de Assis, 41, foi nomeada duas vezes para cargos no Senado por meio de atos secretos. Questionada pela Folha, que obteve cópia desses documentos, a empresária contou que havia pedido emprego a Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, e que foi avisada das duas nomeações por servidores que trabalham no gabinete de Sarney. O caso de Zenicéia é o primeiro a ligar diretamente o gabinete de Sarney aos atos secretos. Nos anteriores, ou não havia provas de ligação com Sarney ou este dizia que as contratações, mesmo que beneficiassem seus parentes, tinham acontecido sem seu conhecimento e eram de responsabilidade de terceiros, notadamente o ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi o argumento, por exemplo, usado por ele para se eximir de culpa pela nomeação do namorado de outra neta.

Senado decide manter 45 contratados por ato secreto

Quarenta e cinco pessoas nomeadas por atos secretos no Senado tiveram ontem seus cargos oficialmente mantidos pelo novo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra. Entre os beneficiados, está Maria do Carmo de Castro Maciera, que é sobrinha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Também tiveram seus cargos confirmados Natalie Rondeau, filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, e Renato Lobão Ferreira, parente distante do atual ministro da pasta Edison Lobão (PMDB-MA). Tanto Rondeau como Lobão são aliados políticos de Sarney.

Câmara descumpre liminar e veta acesso da Folha a notas

A Câmara não cumpriu ontem a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a Folha a ter acesso às notas fiscais apresentadas pelos deputados para justificar gastos com a verba indenizatória. Alegou que a decisão estava sob análise do departamento jurídico e que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) não foi notificado, porque viajou para São Paulo. A Câmara deve recorrer hoje da decisão. Autor da liminar, o ministro Marco Aurélio Mello disse que, enquanto um recurso não for julgado, a decisão tem que ser cumprida.

Ministro do STF cobra dados do Planalto

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ontem a divulgação de informações sobre entrada e saída de pessoas em repartições públicas: "Não há motivo para se esconder o registro de ingresso de cidadãos ou servidores públicos em uma repartição", disse o ministro. No início do mês, a ex-secretária da Receita Lina Vieira disse à Folha que participou de reunião no Planalto na qual recebeu pedido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para acelerar investigações sobre empresas da família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Receita demite três servidores ligados a Lina

Dois dias após Lina Vieira ter dito que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fez uma "ingerência descabida" na Receita Federal, servidores de confiança nomeados pela ex-secretária foram avisados de que serão exonerados. Segundo a Folha apurou, um deles é Henrique Jorge Freitas, subsecretário de Fiscalização. Em audiência no Senado na terça-feira, Lina disse que pediu a ele um relatório sobre as auditorias em andamento, incluindo as que envolvem o filho do senador José Sarney (PMDB-AP), Fernando, após a reunião em que Dilma teria pedido para "agilizar" fiscalização nas empresas da família.

Evangélicos vão defender lei para todas as religiões

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados quer votar na próxima semana uma "Lei Geral das Religiões" para se contrapor ao acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, assinado por Lula em novembro de 2008,
O deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RS) foi designado relator da proposta, que estende às demais religiões tudo o que está previsto no acordo com a Santa Sé. Ele obteve o compromisso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que o texto será votado no mesmo dia do acordo com a Igreja Católica.

Correio Braziliense

O dia em que o PT roubou a crise no Senado

As primeiras 24 horas pós-arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, fizeram o PMDB sair de cena e o PT entrar numa crise interna que só perde para aquela que tomou conta da legenda nos tempos do mensalão. O líder no Senado, Aloizio Mercadante, anunciou que deixaria o cargo, a bancada encolheu de 12 para 10 senadores, e, de quebra, a guerra interna latente dentro do PT de São Paulo ganhou força. O presidente Lula tenta agora administrar essas três pontas. Ele já estava no Rio Grande do Norte (leia mais na página 4) quando foi avisado que Aloizio Mercadante tinha anunciado na internet que iria renunciar ao comando petista na Casa e, por tabela, a liderança do bloco da maioria de apoio ao governo. O presidente, interessado em sua própria agenda, nem piscou. Quem intercedeu para tentar, ao menos, colocar o senador sentado com o presidente Lula como o líder da maioria antes da renúncia oficial ao cargo foi o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

A brecha que Marta esperava

A postura independente de Aloizio Mercadante (PT-SP) durante a crise do Senado pode custar ao petista mais do que a liderança da bancada na Casa. Adversários políticos do senador dentro da legenda paulista aproveitaram o desgaste político de Mercadante com seus pares e inflaram uma campanha para que ele fique fora da disputa por uma das duas vagas que o estado terá que preencher na Casa em 2010. O nome defendido pelos que encabeçam essa negociação é o da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que tomaria a vaga de Mercadante na briga pela preferência do eleitorado. Algumas declarações públicas já dão tom à crise interna que abateu o diretório paulista do PT. “Essa do Mercadante renunciar à liderança do PT é um gesto nobre do senador. Parece que o próximo passo é não concorrer ao Senado. É coerente”, publicou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) em seu Twitter, na tarde de ontem.

Lula diz que não vê o partido sangrar

Depois de defender publicamente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao longo dos últimos meses, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, minimizou a crise que esse apoio provocou dentro do PT. Durante entrevista coletiva concedida a quatro rádios do Rio Grande do Norte, minutos antes de seguir para Ipanguaçu, a 220km de Natal, na região central do estado, onde inaugurou sete câmpus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Lula garantiu: “Não vejo crise no PT”. E acrescentou: sua amizade com a senadora Marina Silva (AC), que anunciou desligamento da legenda na última quarta-feira, é “superior à relação partidária” e não será abalada pela decisão tomada pela ex-ministra do Meio Ambiente. “Conheço a Marina há 30 anos. Ela foi minha ministra até quando quis, saiu porque pediu demissão. Se a pessoa quer sair de um partido, se não está confortável, é um direito da pessoa. E se ela quis fazer uma opção e não me procurou para conversar, é porque estava com a opção feita”, analisou.

Escada de Agaciel vai abaixo

A Mesa Diretora do Senado decidiu destruir a escada que servia de acesso a uma sala secreta mantida pelo ex-diretor da Casa Agaciel Maia. A medida foi anunciada ontem dentro um pacote de ações administrativas que serão adotadas pelos senadores, um dia depois da absolvição do presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. A reunião da Mesa Diretora ocorreu pela manhã, num clima que nada indicava que o Senado passava por uma das mais sérias crises de sua história. A tarde também foi de aparente normalidade, apesar de alguns parlamentares alertaram que calmaria da quinta-feira não encerraria a turbulência no Senado.

Patrus contesta suspeitas do TCU

O titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou ontem que não teriam se confirmado as informações do Tribunal de Contas da União (TCU) de que beneficiários do programa Bolsa Família (1)seriam proprietários de motos e caminhões. Esses foram os casos mais graves apontados pelo tribunal após análise de 1,4 milhão de famílias incluídas no Cadastro Único. Dessas, 835 mil recebem o Bolsa Família. O ministério identificou “impropriedades” em cerca de um terço dos 6 mil casos analisados. “Na maioria dos casos, eram erros formais. Faltava o CPF, o nome completo. Não houve erro material no que diz respeito a repasse de recursos públicos. No caso do Bolsa Família, temos tolerância zero com fraudes”, disse o ministro.

O Globo

Marina diz que governo Lula é insensível a causas sociais

Um dia após deixar o PT, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva elevou o tom das críticas ao governo Lula. "Este é um governo insensível a causas sociais", afirmou. Segundo ela, não havia mais sentido em ficar no PT para convencer o partido da importância da causa ambiental. O presidente Lula minimizou a crise e a saída de dois senadores além de Marina, o paranaense Flávio Arns deixou o partido. "O PT continua forte", disse Lula, que elogiou Marina, mas disse que Arns é "muito encrencado com o PT”. Durante Inauguração de escola, no Rio Grande do Norte, criticou a oposição:

"Uma oposição que não tem argumentos é pior que doença que não tem cura”.

Desvio em patrocínios da Petrobras

Em documento enviado à CPI da Petrobras, a Controladoria Geral da União, ligada à Presidência da República, aponta irregularidades e indícios de desvio de verba em oito contratos de patrocínio da estatal com ONGs, entre 2003 e 2008, no valor de R$ 5,6 milhões. Três das oito entidades têm ligação com políticos governistas.

Mercadante revoga o irrevogável

Após anunciar em seu twitter a hora em que faria discurso para renunciar, "em caráter irrevogável", à liderança do PT, o senador Aloizio Mercadante (SP) aceitou ontem apelo do líder do governo, José Múcio (PTB), e foi, antes, conversar com o presidente Lula. A renúncia ficou para hoje. Se houver, pois Mercadante já ameaçara deixar o cargo três vezes. A bancada diz que a decisão agora é para valer. O Planalto trabalha com um nome para substituí-lo: João Pedro (AM), senador suplente e em 1º mandato.

Arrecadação cai pelo nono mês seguido

Em julho, a receita com impostos e contribuições federais foi de R$ 58,6 bilhões, 9,39% abaixo do mesmo período de 2008. Foi o nono mês seguido de recuo. A queda na arrecadação pode dificultar o projeto de desoneração da folha de pessoal das empresas.

Jornal do Brasil

Cerco aos fumantes se espalha pelo país

A lei que proíbe o fumo em locais de uso coletivo, públicos e privados, sancionada pelo governador Sérgio Cabral, na última terça-feira, entra em vigor no Rio daqui a 86 dias. Mas o cerco aos fumantes já toma boa parte dos estados do país. Em São Paulo, a ideia emplacou definitivamente. Na quarta-feira, os deputados do Paraná aprovaram legislação parecida e, no mesmo dia, o prefeito da capital, Beto Richa, sancionou lei específica para a cidade. A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou esta semana sua proposta. Em Goiânia, a restrição entra em vigor em setembro. A Assembleia Legislativa do Pará deverá votar seu projeto nos próximos dias. Já o governo do Maranhão sancionou semelhante ao do Piauí, que abre exceção para fumódromos.

Lula age para esfriar crise no PT e segurar Mercadante

O presidente Lula entrou em ação para apagar o incêndio do PT do Senado após a absolvição de José Sarney e as saídas de Flávio Arns e Marina Silva. Lula negou que exista crise no partido, afirmou que o PT "continua forte" e chamou para conversar o senador Aloizio Mercadante (SP), que havia anunciado que renunciaria ontem à liderança no Senado.