Segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Manchetes dos jornais: Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado
Folha de S. Paulo
Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado
A exemplo do senador José Sarney, o petista Tião Viana, do Acre, que disputou com ele a Presidência do Senado, em 2008, também ocultou patrimônio da Justiça Eleitoral. Na campanha para senador, em 2006, Viana não declarou um terreno no melhor condomínio residencial de Rio Branco, adquirido dois anos antes. A compra do terreno foi registrada no cartório de imóveis de Rio Branco com valor de R$ 30 mil. No terreno, Viana e sua mulher construíram uma casa de 477 metros quadrados, concluída em maio de 2007. A casa foi avaliada em R$ 600 mil, no termo de habite-se emitido pela prefeitura. José Sarney (PMDB-AP) não informou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, e atribuiu a omissão, primeiro, a um erro de seu contador e, depois, a mero ""esquecimento". A assessoria do senador Tião Viana alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à mulher dele, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois, segundo tributaristas ouvidos pela Folha.
Advogado diz que não houve intenção de esconder
O advogado do senador Tião Viana, Odilardo Marques, disse que não houve, por parte do senador, intenção de ocultar a propriedade do terreno em Rio Branco e que a prestação de contas da campanha de 2006 foi aprovada pelo TSE sem ressalvas. Segundo ele, a declaração de bens encaminhada à Justiça Eleitoral, naquele ano, reproduziu as informações que o candidato havia prestado à Receita Federal. Como o terreno não constava da declaração de IR dele, também ficou fora da informação dada à Justiça Eleitoral. Segundo o advogado, a relação de bens foi elaborada pelo partido, a partir da cópia da declaração de Imposto de Renda fornecida por Tião Viana.
Defesa de Sarney divide candidatos à presidência do PT
Entre os candidatos à presidência do PT, apenas os ligados às alas mais à esquerda do partido admitem que a defesa de José Sarney (PMDB-AP) provocou uma crise institucional na legenda. Já a ala mais alinhada com o Planalto, preocupada com os resultados deste desgaste na eleição de 2010, prefere restringir os problemas à bancada no Senado. Nos últimos dois dias, a Folha ouviu cinco dos seis postulantes à vaga hoje ocupada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). As respostas refletem as divisões que tradicionalmente aparecem no partido.
STF já tem argumento para livrar Palocci
O ex-ministro da Fazenda e hoje deputado Antonio Palocci (PT-SP) deve ser poupado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de responder a ação penal sob acusação de ser um dos responsáveis por mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e divulgá-lo à imprensa.
O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira. O relator é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da corte -normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão. Se escapar de virar réu, Palocci terá de optar entre muitos projetos políticos desenhados para ele pelo PT: candidato ao governo de São Paulo, ministro agora ou numa eventual nova gestão petista no Planalto ou até como plano B à pré-candidatura de Dilma Rousseff.
Congresso do PSOL termina sem candidatura de Heloísa
A candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República nem bem saiu do terreno das hipóteses e já faz vítimas onde menos se esperava: no PSOL. Ontem, após três dias de debates em São Paulo, o 2º Congresso da agremiação foi encerrado sem conseguir convencer Heloísa Helena a se lançar candidata. A maioria dos 372 delegados nacionais defende que o partido apresente candidatura própria à sucessão do presidente Lula. O nome do candidato, entretanto, só deverá sair dentro de dois meses, quando ocorrerá uma convenção eleitoral. "Eu não aceito ser obrigada a não respeitar Marina Silva nas minhas declarações públicas. Isso gera um dissenso partidário. O partido deve construir o seu programa, apresentar as alternativas concretas para o Brasil e só então discutir qual o melhor quadro partidário para representar esse projeto", disse Heloísa à saída do congresso. "Eu tenho a dizer que Marina Silva é uma das mais valorosas militantes que a esquerda já produziu. E eu não vou aceitar que queiram me proibir de dar essas declarações públicas." A declaração de Heloísa choca-se com o deliberado pelos delegados do PSOL, para os quais a possível candidatura de Marina "não representa a esquerda socialista e democrática".
Comissão pode anular indenização milionária
Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode vir a ser cancelado. A indenização a 29 funcionários da extinta Vasp, que custa por mês R$ 285 mil à União e tem decisão de pagamento de retroativos de R$ 37,67 milhões (suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União), passa desde junho por um processo de anulação. Se confirmada, será proporcionalmente o maior valor já anulado pela comissão, criada em 2001 para centralizar a análise de todos os casos de indenização já concedidos e estudar novos pedidos.
Excluídos pela lei querem reparação maior
Mário Kozel, 86, está com mal de Parkinson e já quase não sai de casa. Sua mulher, Thereza, começa a apresentar os primeiros sintomas de Alzheimer. Quem cuida dos dois é Suzana Kozel Varela, a única dos três filhos do casal a sobreviver aos anos da ditadura. Mas os outros dois filhos não aderiram à luta armada nem pereceram nos porões do regime. Um, o soldado Mário Kozel Filho, morreu em junho de 1968 num atentado da extrema-esquerda ao Quartel General do 2º Exército, em São Paulo. O outro tinha 14 anos na época, passou por uma depressão, e morreu dez anos depois, de câncer no cérebro. A indenização, pela qual esperaram 36 anos, a família "gasta com os remédios", diz Suzana, que prefere não revelar o valor, que não é alto.
Valor de indenizações pagas provoca jogo de pressão e críticas
Por trás da discussão sobre distorções na concessão de indenizações milionárias a anistiados políticos existe, de um lado, uma forte pressão de alguns grupos organizados, e, de outro, críticas a falhas da lei.
Enquanto a questão dos crimes cometidos de ambos os lados e da busca da verdade sobre muitos casos permanecem com poucos avanços, a indenização aos prejudicados pela ditadura militar tem funcionado há anos. E acabou por levar uma série de críticas. Integrantes tanto da Comissão de Anistia do governo federal quanto de grupos insatisfeitos com decisões recentes do órgão relatam a guerra nos bastidores.
Ex-marinheiro perde o medo do exílio e "renasce" no Brasil
Após ter vivido por quase 40 anos com identidade falsa na Suécia, o ex-marinheiro Antônio Geraldo Costa, o Neguinho, 75, livrou-se do maior tormento do exílio: o medo. Voltou ao Brasil, em 21 de julho, temendo ser preso quando apresentasse sua identidade verdadeira à imigração. Mas a recepção calorosa dissipou os fantasmas que o perseguiram desde 1970, quando fugiu para o exílio. O homem que foi ao encontro da reportagem, na última terça, estava leve e ""feliz como pinto no lixo". Conforme suas palavras, renasceu.
Cabo Anselmo ainda vive como clandestino
José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, diz ser o único brasileiro não beneficiado pela Lei da Anistia. A alegação dele, em parte verdadeira, é que continua, 30 anos depois da promulgação da lei em 1979, vivendo na clandestinidade, sem identidade, CPF, não podendo votar ou frequentar o sistema único de saúde. Líder da revolta dos marinheiros que deflagrou a queda do governo João Goulart, em 1964, o ex-marujo vive, desde que foi preso, sem sua identidade original. "Ele foi anistiado de direito, mas não de fato", afirma seu advogado, Luciano Blandy. Além de recuperar seus documentos (o processo na Justiça está na fase final), o ex-militar tenta uma reparação econômica pela perseguição que afirma ter sofrido na ditadura.
O Estado de S. Paulo
STF deve livrar Palocci e abrir caminho para planos do PT
O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deve se livrar nesta semana da suspeita de que teria ordenado a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Por tabela, também deverão se livrar da acusação o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa de Palocci no Ministério da Fazenda, o jornalista Marcelo Netto, suspeitos de envolvimento na quebra do sigilo. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá rejeitar na quinta-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o deputado. Segundo informações obtidas pelo Estado, a maioria dos ministros vai concluir que não há provas materiais de que Palocci tenha mandado subordinados quebrarem o sigilo do caseiro. Em 2006, Francenildo revelou ao Estado, em entrevista exclusiva, que Palocci frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília.
''É um amigo ajudando outro''
Mais de três anos após a entrevista em que revelou ao Estado o que ocorria na mansão onde o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se reunia com seus amigos de Ribeirão Preto, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, afirma que não confia na Justiça brasileira. Por isso diz que não se surpreende com a provável decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar o pedido para abrir processo contra Palocci pela violação da sua conta bancária. Nildo compara a situação à de "um amigo ajudando outro". O processo para ele ser indenizado pela quebra e a divulgação de seu sigilo bancário, está concluído. Mas ainda não foi marcada a data para divulgação da sentença.
Mercadante sai de cena e PT paulista garante apoio
Depois da turbulenta semana no Senado, o líder do PT na Casa, Aloizio Mercadante (SP), passou o fim de semana com a família em sua residência em São Paulo. Segundo informou sua assessoria de imprensa, o senador não teve compromissos de trabalho. A aposta de petistas é de que o clima esfrie nesta semana e a crise aberta na bancada do PT no Senado com o arquivamento das representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não apresentará novos desdobramentos.
PSDB se arma para ''guerra cibernética''
Antes do início da batalha nas urnas, a eleição presidencial de 2010 já movimenta um verdadeiro exército de militantes petistas e tucanos, que decidiram trocar a panfletagem nas ruas pela internet. A disseminação das redes sociais e o crescimento do número de internautas no País, hoje em torno dos 65 milhões, tornam a grande rede uma ferramenta essencial na elaboração das estratégias de campanha para as eleições. Para não perder terreno nessa batalha, o PSDB lança hoje um megaportal (www.tucano.org.br), com conteúdo em texto, áudio e vídeo, espaço para chats e links para a página do partido em redes sociais, como Orkut, Twitter e Facebook.
PT prioriza trabalho de militante na rua
Tanta novidade no flanco tucano parece não alarmar os petistas. O secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, diz que "de maneira nenhuma" o portal a ser lançado pelo PSDB é uma ameaça. Segundo ele, o PT tem planos de melhorias permanentes de sua comunicação via portal e redes sociais. Para disseminar o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, até o pleito do ano que vem, o partido aposta na militância do mundo real. "O PT vê os novos instrumentos de comunicação como meios, não como um fim, nada substitui a ação humana", explicou Naime, reconhecendo, contudo, que "a internet é um meio mais ágil e barato para informar e trocar informação".
''Nenhum candidato poderá prescindir da internet em 2010''
São duas horas da madrugada. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixa de lado os jornais, liga o aparelho de som e espera o sono vir com os Beatles ao fundo. A cena da intimidade de um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2010 foi registrada por ele mesmo em seu microblog na rede Twitter. "Vim dormir. Ia ler o clipping da imprensa da semana, mas desisti. Preferi ouvir o Abbey Road inteiro dos Beatles e zapear na TV sem som", escreveu na noite de 13 de julho. Serra é hoje o mais popular político do Twitter, com 71 mil seguidores, que acompanham em tempo real os passos do tucano. Aos 67 anos, o governador paulista entrou para a turma dos internautas depois dos 60 anos e para a dos "twitteiros" há pouco mais de três meses. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele fala do potencial da internet na eleição de 2010 e de sua experiência no mundo virtual.
Base se mobiliza para evitar convocação de Dilma
Depois de enterrar 11 ações por falta de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a tropa de choque do governo vai ficar esta semana de prontidão para impedir que a oposição aprove o comparecimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A estratégia do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é manter o quórum alto na comissão, impedindo que a oposição manobre e aprove a convocação de Dilma. "O líder Jucá mandou uma convocação por e-mail para todos os peemedebistas da CCJ, a fim de que eles estejam no plenário da comissão para que não sejam aprovadas matérias fora do interesse do PMDB", afirmou ontem o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO). "Mas como todos vão estar lá, não pretendo pôr para votar os requerimentos de convocação e convite da Dilma Rousseff", disse.
PPS lançará Soninha na disputa paulista
O PPS confirmou ontem o lançamento da pré-candidatura de Soninha Francine, ex-vereadora e atual subprefeita da Lapa, ao governo do Estado de São Paulo em 2010. Soninha disse que atende a um pedido do partido. Ela já havia dito publicamente não ter interesse em concorrer a uma vaga para parlamentar no próximo ano. Soninha deixará a subprefeitura em abril, prazo limite para desincompatibilizações.
Correio Braziliense
Eles pensam em não voltar
A pouco mais de um ano para as eleições de 2010, poucos parlamentares têm admitido abrir mão da corrida por um novo mandato. Motivos variados são alegados pelos possíveis desistentes. Entre doenças e desilusões com a política, há ainda a preocupação com a própria biografia. O deputado Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, tem dito a correligionários que não está disposto a enfrentar mais uma disputa. É que depois de ter sido denunciado em dois grandes escândalos que investigam desvio de dinheiro público (mensalão e sanguessugas), o parlamentar perdeu votos em 2006, após ser líder nas urnas no pleito de 2002. De acordo com seus aliados, Henry teme perder o páreo por conta do seu desgaste com a Justiça e com a opinião pública.
Transparência federal vai em marcha lenta
Enquanto o Brasil continua sem uma lei de acesso a informações públicas, 21 anos após a inclusão desse direito na Constituição federal, países como África do Sul, Lituânia, Peru e Colômbia já contam com essa legislação. No Brasil, tramita há seis anos no Congresso um projeto de lei que tenta aprovar a lei de transparência. Esse é o tempo de existência do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública (Ifai), instalado em 2003 no México, primeiro país da América Latina a criar os mecanismos de acesso a informações de estado. O instituto mexicano já divulgou informações sobre roupas de grifes famosas de uma então primeira-dama e a lista de convidados para a festa de aniversário do presidente Vicente Calderón.
O Globo
Procuradores e juízes veem retrocesso na reforma eleitoral
Juízes e procuradores eleitorais farão movimento contra o projeto de reforma eleitoral já aprovado na Câmara e que deve ser votado esta semana no Senado. O objetivo dos juízes eleitorais é tentar impedir a aprovação de medidas que inviabilizam investigações sobre financiamento de campanha, evitam punição e liberam doações ocultas a partidos. Para a presidente do TRE do Rio, Motta Moraes, as regras que chegaram ao Senado deixam brechas para escândalos como o do mensalão. Silvana Batini, procuradora eleitoral do Rio, diz que um dos maiores erros é a fixação do prazo de 15 dias, a partir da diplomação dos eleitos, para a abertura de processo de cassação. “É um retrocesso absurdo. Não dá para investigar em 15 dias", afirma ela. Para valer nas eleições de 2010, a nova legislação precisa ser aprovada até 30 de setembro.
Dilma sai de cena para evitar desgaste
Para evitar maiores desgastes após a guerra de versões com a ex-secretária da Receita Lina Vieira, a ministra Dilma Rousseff vai ser tirada de cena por pelo menos uma semana. A estratégia é do grupo que comanda sua pré-campanha à sucessão do presidente Lula. Lina afirma ter recebido pedido de Dilma para apressar investigação sobre empresas da família Sarney, o que a ministra nega. O DEM quer explicações do general Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, para o fato de o Planalto apagar registros de Imagens após um mês.
Jornal do Brasil
R$ 1 bilhão em créditos de carbono para o país
Os créditos de carbono são obtidos no mercado internacional por empresas e países que conseguem compensar emissões de gás carbônico. Cada crédito equivale à neutralização de uma tonelada de CO2, o que proporcionou mais de R$ 1 bilhão em ganhos a 160 empresas do Brasil este ano. Outras 405 estão se habilitando a neutralizar 352 milhões de toneladas de gás, o que elevará o lucro para R$ 10 bilhões ao ano.
Despertar da família na era digital mudou
As famílias ainda lembram das manhãs em que sentavam juntas, tomavam café da manhã e liam o jornal. Agora, ao acordar, checam e-mails e suas contas no Facebook e no Twitter.
Oposição afegã denuncia fraude
Principal opositor do presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, o ex-ministro do exterior Abdullah Abdullah disse que as eleições da semana passada foram fraudadas. O país ainda espera o resultado oficial, também aguardado com atenção pelo governo dos EUA.
Manchetes dos jornais: Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado
Folha de S. Paulo
Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado
A exemplo do senador José Sarney, o petista Tião Viana, do Acre, que disputou com ele a Presidência do Senado, em 2008, também ocultou patrimônio da Justiça Eleitoral. Na campanha para senador, em 2006, Viana não declarou um terreno no melhor condomínio residencial de Rio Branco, adquirido dois anos antes. A compra do terreno foi registrada no cartório de imóveis de Rio Branco com valor de R$ 30 mil. No terreno, Viana e sua mulher construíram uma casa de 477 metros quadrados, concluída em maio de 2007. A casa foi avaliada em R$ 600 mil, no termo de habite-se emitido pela prefeitura. José Sarney (PMDB-AP) não informou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, e atribuiu a omissão, primeiro, a um erro de seu contador e, depois, a mero ""esquecimento". A assessoria do senador Tião Viana alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à mulher dele, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois, segundo tributaristas ouvidos pela Folha.
Advogado diz que não houve intenção de esconder
O advogado do senador Tião Viana, Odilardo Marques, disse que não houve, por parte do senador, intenção de ocultar a propriedade do terreno em Rio Branco e que a prestação de contas da campanha de 2006 foi aprovada pelo TSE sem ressalvas. Segundo ele, a declaração de bens encaminhada à Justiça Eleitoral, naquele ano, reproduziu as informações que o candidato havia prestado à Receita Federal. Como o terreno não constava da declaração de IR dele, também ficou fora da informação dada à Justiça Eleitoral. Segundo o advogado, a relação de bens foi elaborada pelo partido, a partir da cópia da declaração de Imposto de Renda fornecida por Tião Viana.
Defesa de Sarney divide candidatos à presidência do PT
Entre os candidatos à presidência do PT, apenas os ligados às alas mais à esquerda do partido admitem que a defesa de José Sarney (PMDB-AP) provocou uma crise institucional na legenda. Já a ala mais alinhada com o Planalto, preocupada com os resultados deste desgaste na eleição de 2010, prefere restringir os problemas à bancada no Senado. Nos últimos dois dias, a Folha ouviu cinco dos seis postulantes à vaga hoje ocupada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). As respostas refletem as divisões que tradicionalmente aparecem no partido.
STF já tem argumento para livrar Palocci
O ex-ministro da Fazenda e hoje deputado Antonio Palocci (PT-SP) deve ser poupado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de responder a ação penal sob acusação de ser um dos responsáveis por mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e divulgá-lo à imprensa.
O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira. O relator é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da corte -normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão. Se escapar de virar réu, Palocci terá de optar entre muitos projetos políticos desenhados para ele pelo PT: candidato ao governo de São Paulo, ministro agora ou numa eventual nova gestão petista no Planalto ou até como plano B à pré-candidatura de Dilma Rousseff.
Congresso do PSOL termina sem candidatura de Heloísa
A candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República nem bem saiu do terreno das hipóteses e já faz vítimas onde menos se esperava: no PSOL. Ontem, após três dias de debates em São Paulo, o 2º Congresso da agremiação foi encerrado sem conseguir convencer Heloísa Helena a se lançar candidata. A maioria dos 372 delegados nacionais defende que o partido apresente candidatura própria à sucessão do presidente Lula. O nome do candidato, entretanto, só deverá sair dentro de dois meses, quando ocorrerá uma convenção eleitoral. "Eu não aceito ser obrigada a não respeitar Marina Silva nas minhas declarações públicas. Isso gera um dissenso partidário. O partido deve construir o seu programa, apresentar as alternativas concretas para o Brasil e só então discutir qual o melhor quadro partidário para representar esse projeto", disse Heloísa à saída do congresso. "Eu tenho a dizer que Marina Silva é uma das mais valorosas militantes que a esquerda já produziu. E eu não vou aceitar que queiram me proibir de dar essas declarações públicas." A declaração de Heloísa choca-se com o deliberado pelos delegados do PSOL, para os quais a possível candidatura de Marina "não representa a esquerda socialista e democrática".
Comissão pode anular indenização milionária
Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode vir a ser cancelado. A indenização a 29 funcionários da extinta Vasp, que custa por mês R$ 285 mil à União e tem decisão de pagamento de retroativos de R$ 37,67 milhões (suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União), passa desde junho por um processo de anulação. Se confirmada, será proporcionalmente o maior valor já anulado pela comissão, criada em 2001 para centralizar a análise de todos os casos de indenização já concedidos e estudar novos pedidos.
Excluídos pela lei querem reparação maior
Mário Kozel, 86, está com mal de Parkinson e já quase não sai de casa. Sua mulher, Thereza, começa a apresentar os primeiros sintomas de Alzheimer. Quem cuida dos dois é Suzana Kozel Varela, a única dos três filhos do casal a sobreviver aos anos da ditadura. Mas os outros dois filhos não aderiram à luta armada nem pereceram nos porões do regime. Um, o soldado Mário Kozel Filho, morreu em junho de 1968 num atentado da extrema-esquerda ao Quartel General do 2º Exército, em São Paulo. O outro tinha 14 anos na época, passou por uma depressão, e morreu dez anos depois, de câncer no cérebro. A indenização, pela qual esperaram 36 anos, a família "gasta com os remédios", diz Suzana, que prefere não revelar o valor, que não é alto.
Valor de indenizações pagas provoca jogo de pressão e críticas
Por trás da discussão sobre distorções na concessão de indenizações milionárias a anistiados políticos existe, de um lado, uma forte pressão de alguns grupos organizados, e, de outro, críticas a falhas da lei.
Enquanto a questão dos crimes cometidos de ambos os lados e da busca da verdade sobre muitos casos permanecem com poucos avanços, a indenização aos prejudicados pela ditadura militar tem funcionado há anos. E acabou por levar uma série de críticas. Integrantes tanto da Comissão de Anistia do governo federal quanto de grupos insatisfeitos com decisões recentes do órgão relatam a guerra nos bastidores.
Ex-marinheiro perde o medo do exílio e "renasce" no Brasil
Após ter vivido por quase 40 anos com identidade falsa na Suécia, o ex-marinheiro Antônio Geraldo Costa, o Neguinho, 75, livrou-se do maior tormento do exílio: o medo. Voltou ao Brasil, em 21 de julho, temendo ser preso quando apresentasse sua identidade verdadeira à imigração. Mas a recepção calorosa dissipou os fantasmas que o perseguiram desde 1970, quando fugiu para o exílio. O homem que foi ao encontro da reportagem, na última terça, estava leve e ""feliz como pinto no lixo". Conforme suas palavras, renasceu.
Cabo Anselmo ainda vive como clandestino
José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, diz ser o único brasileiro não beneficiado pela Lei da Anistia. A alegação dele, em parte verdadeira, é que continua, 30 anos depois da promulgação da lei em 1979, vivendo na clandestinidade, sem identidade, CPF, não podendo votar ou frequentar o sistema único de saúde. Líder da revolta dos marinheiros que deflagrou a queda do governo João Goulart, em 1964, o ex-marujo vive, desde que foi preso, sem sua identidade original. "Ele foi anistiado de direito, mas não de fato", afirma seu advogado, Luciano Blandy. Além de recuperar seus documentos (o processo na Justiça está na fase final), o ex-militar tenta uma reparação econômica pela perseguição que afirma ter sofrido na ditadura.
O Estado de S. Paulo
STF deve livrar Palocci e abrir caminho para planos do PT
O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deve se livrar nesta semana da suspeita de que teria ordenado a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Por tabela, também deverão se livrar da acusação o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa de Palocci no Ministério da Fazenda, o jornalista Marcelo Netto, suspeitos de envolvimento na quebra do sigilo. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá rejeitar na quinta-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o deputado. Segundo informações obtidas pelo Estado, a maioria dos ministros vai concluir que não há provas materiais de que Palocci tenha mandado subordinados quebrarem o sigilo do caseiro. Em 2006, Francenildo revelou ao Estado, em entrevista exclusiva, que Palocci frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília.
''É um amigo ajudando outro''
Mais de três anos após a entrevista em que revelou ao Estado o que ocorria na mansão onde o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se reunia com seus amigos de Ribeirão Preto, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, afirma que não confia na Justiça brasileira. Por isso diz que não se surpreende com a provável decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar o pedido para abrir processo contra Palocci pela violação da sua conta bancária. Nildo compara a situação à de "um amigo ajudando outro". O processo para ele ser indenizado pela quebra e a divulgação de seu sigilo bancário, está concluído. Mas ainda não foi marcada a data para divulgação da sentença.
Mercadante sai de cena e PT paulista garante apoio
Depois da turbulenta semana no Senado, o líder do PT na Casa, Aloizio Mercadante (SP), passou o fim de semana com a família em sua residência em São Paulo. Segundo informou sua assessoria de imprensa, o senador não teve compromissos de trabalho. A aposta de petistas é de que o clima esfrie nesta semana e a crise aberta na bancada do PT no Senado com o arquivamento das representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não apresentará novos desdobramentos.
PSDB se arma para ''guerra cibernética''
Antes do início da batalha nas urnas, a eleição presidencial de 2010 já movimenta um verdadeiro exército de militantes petistas e tucanos, que decidiram trocar a panfletagem nas ruas pela internet. A disseminação das redes sociais e o crescimento do número de internautas no País, hoje em torno dos 65 milhões, tornam a grande rede uma ferramenta essencial na elaboração das estratégias de campanha para as eleições. Para não perder terreno nessa batalha, o PSDB lança hoje um megaportal (www.tucano.org.br), com conteúdo em texto, áudio e vídeo, espaço para chats e links para a página do partido em redes sociais, como Orkut, Twitter e Facebook.
PT prioriza trabalho de militante na rua
Tanta novidade no flanco tucano parece não alarmar os petistas. O secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, diz que "de maneira nenhuma" o portal a ser lançado pelo PSDB é uma ameaça. Segundo ele, o PT tem planos de melhorias permanentes de sua comunicação via portal e redes sociais. Para disseminar o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, até o pleito do ano que vem, o partido aposta na militância do mundo real. "O PT vê os novos instrumentos de comunicação como meios, não como um fim, nada substitui a ação humana", explicou Naime, reconhecendo, contudo, que "a internet é um meio mais ágil e barato para informar e trocar informação".
''Nenhum candidato poderá prescindir da internet em 2010''
São duas horas da madrugada. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixa de lado os jornais, liga o aparelho de som e espera o sono vir com os Beatles ao fundo. A cena da intimidade de um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2010 foi registrada por ele mesmo em seu microblog na rede Twitter. "Vim dormir. Ia ler o clipping da imprensa da semana, mas desisti. Preferi ouvir o Abbey Road inteiro dos Beatles e zapear na TV sem som", escreveu na noite de 13 de julho. Serra é hoje o mais popular político do Twitter, com 71 mil seguidores, que acompanham em tempo real os passos do tucano. Aos 67 anos, o governador paulista entrou para a turma dos internautas depois dos 60 anos e para a dos "twitteiros" há pouco mais de três meses. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele fala do potencial da internet na eleição de 2010 e de sua experiência no mundo virtual.
Base se mobiliza para evitar convocação de Dilma
Depois de enterrar 11 ações por falta de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a tropa de choque do governo vai ficar esta semana de prontidão para impedir que a oposição aprove o comparecimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A estratégia do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é manter o quórum alto na comissão, impedindo que a oposição manobre e aprove a convocação de Dilma. "O líder Jucá mandou uma convocação por e-mail para todos os peemedebistas da CCJ, a fim de que eles estejam no plenário da comissão para que não sejam aprovadas matérias fora do interesse do PMDB", afirmou ontem o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO). "Mas como todos vão estar lá, não pretendo pôr para votar os requerimentos de convocação e convite da Dilma Rousseff", disse.
PPS lançará Soninha na disputa paulista
O PPS confirmou ontem o lançamento da pré-candidatura de Soninha Francine, ex-vereadora e atual subprefeita da Lapa, ao governo do Estado de São Paulo em 2010. Soninha disse que atende a um pedido do partido. Ela já havia dito publicamente não ter interesse em concorrer a uma vaga para parlamentar no próximo ano. Soninha deixará a subprefeitura em abril, prazo limite para desincompatibilizações.
Correio Braziliense
Eles pensam em não voltar
A pouco mais de um ano para as eleições de 2010, poucos parlamentares têm admitido abrir mão da corrida por um novo mandato. Motivos variados são alegados pelos possíveis desistentes. Entre doenças e desilusões com a política, há ainda a preocupação com a própria biografia. O deputado Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, tem dito a correligionários que não está disposto a enfrentar mais uma disputa. É que depois de ter sido denunciado em dois grandes escândalos que investigam desvio de dinheiro público (mensalão e sanguessugas), o parlamentar perdeu votos em 2006, após ser líder nas urnas no pleito de 2002. De acordo com seus aliados, Henry teme perder o páreo por conta do seu desgaste com a Justiça e com a opinião pública.
Transparência federal vai em marcha lenta
Enquanto o Brasil continua sem uma lei de acesso a informações públicas, 21 anos após a inclusão desse direito na Constituição federal, países como África do Sul, Lituânia, Peru e Colômbia já contam com essa legislação. No Brasil, tramita há seis anos no Congresso um projeto de lei que tenta aprovar a lei de transparência. Esse é o tempo de existência do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública (Ifai), instalado em 2003 no México, primeiro país da América Latina a criar os mecanismos de acesso a informações de estado. O instituto mexicano já divulgou informações sobre roupas de grifes famosas de uma então primeira-dama e a lista de convidados para a festa de aniversário do presidente Vicente Calderón.
O Globo
Procuradores e juízes veem retrocesso na reforma eleitoral
Juízes e procuradores eleitorais farão movimento contra o projeto de reforma eleitoral já aprovado na Câmara e que deve ser votado esta semana no Senado. O objetivo dos juízes eleitorais é tentar impedir a aprovação de medidas que inviabilizam investigações sobre financiamento de campanha, evitam punição e liberam doações ocultas a partidos. Para a presidente do TRE do Rio, Motta Moraes, as regras que chegaram ao Senado deixam brechas para escândalos como o do mensalão. Silvana Batini, procuradora eleitoral do Rio, diz que um dos maiores erros é a fixação do prazo de 15 dias, a partir da diplomação dos eleitos, para a abertura de processo de cassação. “É um retrocesso absurdo. Não dá para investigar em 15 dias", afirma ela. Para valer nas eleições de 2010, a nova legislação precisa ser aprovada até 30 de setembro.
Dilma sai de cena para evitar desgaste
Para evitar maiores desgastes após a guerra de versões com a ex-secretária da Receita Lina Vieira, a ministra Dilma Rousseff vai ser tirada de cena por pelo menos uma semana. A estratégia é do grupo que comanda sua pré-campanha à sucessão do presidente Lula. Lina afirma ter recebido pedido de Dilma para apressar investigação sobre empresas da família Sarney, o que a ministra nega. O DEM quer explicações do general Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, para o fato de o Planalto apagar registros de Imagens após um mês.
Jornal do Brasil
R$ 1 bilhão em créditos de carbono para o país
Os créditos de carbono são obtidos no mercado internacional por empresas e países que conseguem compensar emissões de gás carbônico. Cada crédito equivale à neutralização de uma tonelada de CO2, o que proporcionou mais de R$ 1 bilhão em ganhos a 160 empresas do Brasil este ano. Outras 405 estão se habilitando a neutralizar 352 milhões de toneladas de gás, o que elevará o lucro para R$ 10 bilhões ao ano.
Despertar da família na era digital mudou
As famílias ainda lembram das manhãs em que sentavam juntas, tomavam café da manhã e liam o jornal. Agora, ao acordar, checam e-mails e suas contas no Facebook e no Twitter.
Oposição afegã denuncia fraude
Principal opositor do presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, o ex-ministro do exterior Abdullah Abdullah disse que as eleições da semana passada foram fraudadas. O país ainda espera o resultado oficial, também aguardado com atenção pelo governo dos EUA.
