segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Manchetes dos jornais: Bolsa Família ignora adesão à escola de 23% dos jovens
Folha de S.Paulo
Bolsa Família ignora adesão à escola de 23% dos jovens
O governo federal ignora a frequência escolar de quase um em cada quatro adolescentes do Bolsa Família. A matrícula na escola e o comparecimento em 75% das aulas são as condicionalidades exigidas pelo governo aos jovens de 16 e 17 anos de famílias beneficiárias do programa.
Com esse aluno longe das salas de aula, o "benefício variável jovem", no valor de R$ 33, pode ser bloqueado e, em seguida, cancelado.
Essa falta de informações supera em 62% a das crianças também integradas ao programa de transferência de renda.
De acordo com relatório do Ministério do Desenvolvimento Social obtido pela reportagem, do 1,9 milhão de adolescentes beneficiados em julho passado pelo Bolsa Família, não havia informações disponíveis sobre a frequência escolar de 447,8 mil (23,28%).
Outro lado: Ministério bloqueia repasses para atualizar dados
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, evasão escolar, mudanças de cidade ou de instituição de ensino e problemas no envio de informações das escolas ao sistema do governo federal estão entre os potenciais motivos para o atual índice de adolescentes sem informações sobre frequência escolar.
Enquanto não identifica as causas reais, o que será buscado num estudo interno que já foi encomendado, o ministério decidiu bloquear no mês passado 600 mil benefícios variáveis (de crianças e de adolescentes) daqueles que não têm a carga horária escolar acompanhada.
Gibi de tucanos reivindica a paternidade do Bolsa Família
O PSDB acaba de lançar um gibi em que reivindica a paternidade dos programas de transferência de renda no Brasil. Distribuída no sábado, no seminário sobre educação, a revista -batizada de "Vila Brasil"- conta a história de dois amigos que divergem sobre a autoria do Bolsa Família, se do "governo atual" ou "do PSDB".
Depois de consultar um professor, os dois concluem: "agora, vamos dizer direitinho pro pessoal da obra que foi o PSDB que, durante oito anos, fez todos esses programas sociais mantidos pelo atual governo".
Divergências locais dividem PSDB e DEM
Ao lado do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, assistiram, anteontem, a uma tensa discussão entre o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima e o senador Cícero Lucena (PB).
Na Paraíba, Cunha Lima defende o apoio à candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Cícero Lucena pretende concorrer ao governo. Num almoço na tarde de sábado, Serra tentou debelar a crise.
Na ríspida conversa, Cunha Lima insistiu na ideia de que não há espaço para a candidatura de Cícero no Estado. De acordo com ele, haveria o risco de o PSDB da Paraíba sair da eleição menor do que é hoje.
Foco: Governo Lula é refratário a metas de clima, diz Marina
Ao participar de uma caminhada com cerca de 500 militantes do partido na zona sul do Rio, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse que há "posições refratárias" no governo Lula para a adoção de metas para redução de emissão de gases poluentes.
Ela cobrou que o governo divulgue sua proposta de metas para o clima e defendeu que os países em desenvolvimento tenham compromisso equivalente à metade do que é cobrado dos países desenvolvidos.
Promotoria aponta desvio de R$ 2,7 mi em gestão Azeredo
O senador e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter se beneficiado, durante a gestão dele (1995-98), de um esquema de fraudes em licitação que teria abastecido o chamado valerioduto tucano e causado prejuízo de R$ 2,7 milhões aos cofres do Estado.
Tido como o embrião do mensalão do PT, o valerioduto tucano, segundo a Polícia Federal, foi um esquema operado pelo publicitário Marcos Valério para ocultar a origem e o destino de R$ 28,5 milhões em recursos públicos desviados e verbas privadas não declaradas, que financiaram a campanha derrotada de Azeredo em 1998.
Outro lado: Tucano diz que terceirização não é assunto dele
O ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) informou desconhecer a ação apresentada há um mês pelo Ministério Público.
A ação aponta superfaturamento na contratação de prestadoras de mão de obra terceirizada. Azeredo diz que "terceirização não é assunto de governador".
O ex-secretário Cláudio Mourão e José Vicente Fonseca, apontado como proprietário das empresas citadas na ação, não foram localizados.
Justiça de Minas assume processo do valerioduto
Com exceção do senador Eduardo Azeredo (PSDB), os outros 14 réus no processo que investiga o valerioduto tucano vão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro na Justiça de Minas Gerais, e não mais na Justiça Federal.
Por ter foro privilegiado, só Azeredo responde às denúncias no STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que também relata o processo do mensalão do PT.
Procuradoria libera criação de gado em área indígena no TO
Um acordo firmado há duas semanas passou a permitir que não índios criem bois dentro da terra indígena da Ilha do Bananal (TO) mediante pagamento para os líderes das tribos.
Criticado por especialistas, o acordo foi elaborado pelo Ministério Público Federal, que desistiu da ideia de banir a criação de gado no local -defendida até o ano passado.
Em 2008, a Justiça Federal determinou a retirada de mais de 100 mil cabeças que eram mantidas por não índios no local por meio de negociações informais com líderes indígenas.
Sem defesa: Hackers inveadem site do Ministério da Defesa
A página foi parcialmente encoberta ontem à tarde com foto montagem de um olho pintado com as cores da bandeira brasileira e uma mensagem. A invasão ocorreu por volta das 16h e, até o fechamento desta edição, a página mantinha a mensagem, que dizia ser uma "decepção" o site poder ser "ownado". O termo é uma gíria usada por jogadores para reconhecer uma forma de superioridade devido a uma falha, erro ou perda pelo adversário. A Folha não conseguiu contato com o ministério ontem.
O Globo
Apostas na fraude
Se os parlamentares quiserem conhecer um pouco mais do mercado dos bingos e caça-níqueis, que o Congresso cogita legalizar, os arquivos sonoros da Operação Furacão podem fornecer um bom panorama. Conversas gravadas pela Polícia Federal durante as investigações revelam que os programas de apostas eletrônicas instalados nas máquinas das casas de jogos do Rio eram rotineiramente violados para ludibriar apostadores e lavar dinheiro.
Do conjunto de gravações, O GLOBO teve acesso a três conversas mantidas entre o empresário de jogos Jaime Garcia Dias; o seu braço direito, Adilson Oliveira Coutinho Filho; e o ex-gerente do Bingo Laranjeiras José Luiz da Costa Rebelo. Nos diálogos, os interlocutores tratam abertamente de dois tipos de fraude: a manipulação do valor acumulado de apostas e a indução da máquina para produzir um resultado financeiro fixo, sem riscos para o explorador do negócio.
Biscaia: esquema se repete em outros estados
Embora não tenha ouvido as gravações da polícia, o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse não ter dúvida de que as máquinas de videobingos e caça-níqueis espalhadas pelo país - mesmo quando o negócio ainda era legal - são programadas para enganar o apostador:
- Elas são manipuladas de tal maneira que os donos sempre ganham. Além disso, é impossível impedir a lavagem. E ainda assim querem legalizar.
Cinco anos depois da proibição de casas de bingo e videojogos no país, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da qual Biscaia faz parte, aprovou no dia 16, por 40 votos a 7, o funcionamento deste tipo de jogo de azar. Deputados favoráveis ao projeto alegaram que a atividade já existia e que era preciso legalizá-la. Já os contrários alegaram que o jogo está frequentemente ligado ao crime organizado. O projeto aguarda agora para ser apreciado no plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado.
PT tenta evitar prévias em SP
O Diretório Estadual do PT decidiu sábado fazer uma consulta formal a seis pré-candidatos ao governo paulista, entre eles o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o ministro da Educação, Fernando Haddad, para decidir quem concorrerá às eleições em 2010. Estão na lista também a ex-ministra Marta Suplicy, o senador Eduardo Suplicy, o deputado Arlindo Chinaglia e o prefeito de Osasco, Emídio de Sousa.
A consulta formal será feita até o fim do mês que vem. Fora da lista está apenas o senador Aloizio Mercadante, que já bateu o pé e garantiu a vaga para a reeleição ao Senado. O presidente estadual do PT, Edinho Silva, tenta evitar uma disputa pela tradicional prévia entre os pré-candidatos.
Caminhada do PV pelo clima vira ato de campanha de Marina
Em clima de campanha, a senadora Marina Silva (AC), provável candidata do PV à Presidência da República, participou ontem do primeiro ato público desde sua filiação ao partido, após a saída do PT. A caminhada "Brasil no clima" foi organizada pelo PV com o pretexto de cobrar do governo federal uma posição mais clara em relação às mudanças climáticas, mas acabou marcada por gritos de "Marina, presidente". Debaixo de sol forte, cerca de 400 pessoas participaram do ato, entre militantes do PV e banhistas que se juntaram à caminhada, do Leblon ao Arpoador.
Em meio a bandeiras do PV e como centro das atenções, a senadora evitou falar nas eleições presidenciais e, quando perguntada sobre o assunto, repetia que a candidatura de seu partido só será definida em 2010. Assumiu, no entanto, que é "pré-candidata prioritária" da legenda:
- O PV honrosamente me colocou como pré-candidata prioritária.
Assembleia do Tocantins aprova regras de eleição indireta para governador
Em cinco sessões extraordinárias, que duraram cinco horas e meia, 19 dos 24 deputados estaduais do Tocantins aprovaram, por unanimidade, no último sábado, o projeto de lei e a resolução que tratam da eleição indireta para a escolha do governador e do vice para o mandato-tampão. As discussões na Assembleia Legislativa, no entanto, foram simbólicas. Minutos após aprovado, o texto chegou às mãos do governador interino, Carlos Henrique Gaguim - que substitui Marcelo Miranda (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral -, para a sanção. A edição extra do Diário Oficial do Estado já estava impressa na mesa do governador interino e foi distribuída aos jornalistas.
- A nossa equipe trabalha com muita rapidez. O governo tem que ser ágil, para que a sociedade possa sentir confiança - ironizou Gaguim, que, em seguida, voltou a afirmar que é candidato ao mandato-tampão.
Ibama quer retirar cem mil bois da Floresta Amazônica
Numa tentativa de conter o avanço da pecuária sobre vastas áreas da Floresta Amazônica, fiscais do Ibama planejam apreender ou forçar a retirada de aproximadamente cem mil bois que estão sendo criados em áreas de preservação ambiental na fronteira entre Mato Grosso e Pará, mais especialmente no município de Novo Progresso. A partir da chamada Operação Boi Pirata II, os fiscais já apreenderam 900 bois nelore e aplicaram nada menos do que R$100 milhões em multas em fazendeiros que estão derrubando longos trechos da floresta para formar pastagens.
Na mesma operação, iniciada em junho, os fiscais notificaram proprietários a retirar de áreas de preservação 22 mil bois. A ação surtiu efeito parcial. Até o momento, sete mil cabeças de gado foram vendidas ou transferidas para fazendas com pastagens regularizadas. Os donos de outros 15 mil bois piratas, conforme classificação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estão de sobreaviso. Se não forem removidos em 30 dias a partir da emissão da notificação, estarão sujeitos a apreensão. O Ibama já está alugando caminhões para recolhê-los.
O Estado de S.Paulo
País abre hoje diálogo com a Bolívia sobre impasse dos brasileiros ilegais
Começa a ser definida hoje, numa reunião entre representantes dos governos do Brasil e da Bolívia, em Cobija, na fronteira com o Acre, a solução para cerca de 350 a 400 famílias de brasileiros ilegais que vivem da extração de castanha e borracha e de pequenas lavouras dentro da faixa fronteiriça de 50 quilômetros, na província boliviana do Pando. O governo está cumprindo uma determinação constitucional, mas adotando uma estratégica polêmica. É que, para o lugar dos brasileiros, Evo Morales está enviando seus correligionários políticos, numa atitude combatida por seus opositores, que o acusam de mandar eleitores para províncias onde o governo central não tem apoio, como a do Pando.
Desde 2006, quando foram intimadas pelo governo da Bolívia a deixar as posses que ocupam, as famílias de brasileiros passam por momentos de tensão. De acordo com o Itamaraty, elas têm sido submetidas a chantagens e achaques por parte de pessoas que se apresentam como se fossem autoridades bolivianas ou brasileiras. Por causa das ameaças, algumas famílias até venderam as posses por preço vil.
São 106 anos de desconfiança
Brasileiros ocupam terras bolivianas em toda a fronteira de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, mas o problema maior é o acreano. É que, 106 anos depois da chamada Questão do Acre e da conquista de parte do território boliviano pelo Brasil, a desconfiança não passou. "As sequelas ficaram", disse Eduardo Gradilone Neto, diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior , do Itamaraty.
Os bolivianos temem que a ocupação de terras deles por parte dos acreanos crie uma segunda Questão do Acre. Há mais de 100 anos, mesmo com os tratados sobre fronteiras assinados anteriormente entre Portugal e Espanha nos séculos 18 e 19, restaram ainda alguns problemas fronteiriços que tiveram de ser solucionados no século 20 pela República. Um deles foi a região de seringais que pertencia à Bolívia mas era habitada por brasileiros desde o fim do século 19.
Brasil quer contrapartida por anistia a bolivianos
O Itamaraty contabiliza até cerca de 3,7 milhões de brasileiros vivendo no exterior, ou quase 2% da população do País. Destes, cerca de 1,5 milhão estão na América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México), 1 milhão na Europa, quase 760 mil na América do Sul, 319 mil na Ásia, 70 mil no Oriente Médio, 15 mil na África e 6,8 mil na América Central. Em Honduras, onde o Brasil é protagonista na crise política do país por causa do abrigo concedido ao presidente deposto Manuel Zelaya, há entre 119 e 450 brasileiros.
Eduardo Gradilone Neto disse que hoje uma das prioridades do setor que comanda, o Departamento de Comunidades de Brasileiros no Exterior, é resolver a situação dos brasileiros na Bolívia. Os dois governos têm feito seguidas reuniões e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se envolvido. No mês passado ele fez um apelo ao colega Evo Morales para impedir a expulsão dos brasileiros que vivem na Bolívia.
Ciro deve oferecer vice ao PDT para ter tempo na TV
O pré-candidato do PSB à Presidência, deputado Ciro Gomes (CE), tem um trunfo para fechar a aliança com o PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e viabilizar sua candidatura com maior espaço na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Um aliado de Ciro que acompanha as negociações da corrida sucessória informa que o pré-candidato deve oferecer o posto de vice em sua chapa justamente ao ministro Lupi, que é presidente licenciado do PDT.
Além dessa oferta aos pedetistas, o PSB de Ciro trabalha para reeditar o bloquinho que funcionou na Câmara com o PDT e o PC do B porque só tem garantido 1 minuto e 11 segundos em cada um dos dois blocos diários de 25 minutos de propaganda eleitoral na TV. O tempo pode dobrar com a divisão da sobra dos minutos que couberem aos partidos que não apresentarem candidatos a presidente. Ainda assim é pouco.
Rio vê Marina em tom eleitoral
O pretexto era a Conferência de Copenhague, em dezembro, e a posição que o Brasil deve assumir no encontro sobre o clima. Mas o tom da caminhada na orla da zona sul no domingo de sol, com a participação da senadora Marina Silva (PV-AC), foi o de campanha eleitoral.
Quase o tempo todo cercada por um cordão de isolamento, Marina foi abraçada por militantes, fotografada e saudada aos gritos de "Brasil urgente! Marina presidente!", palavra de ordem resgatada da primeira campanha eleitoral de Lula para a Presidência, em 1989.
PSDB acusa Chalita de oportunismo político
Tucanos reagiram às críticas feitas pelo vereador paulistano Gabriel Chalita ao PSDB, partido no qual militou por mais de 20 anos e do qual anunciou a desfiliação na semana passada. Amanhã Chalita ingressa formalmente no PSB, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo federal, para disputar o Senado em 2010.
O presidente municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, afirmou que as declarações de Chalita mostram que "o ruído provocado pela sua saída do PSDB talvez tenha colocado fora de controle a sua pretensão e vaidade". O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, também questionou as afirmações do vereador. "De repente, ele se deu conta de que as coisas não são como ele pensou. Estranho. Soa mais como oportunismo político", disse.
Polícia indicia 9 da Via Campesina
O delegado regional de Sant""Ana do Livramento, Othelo Caiaffo, indiciou nove mulheres ligadas à Via Campesina pela invasão de uma fazenda da Stora Enso em Rosário do Sul. No inquérito remetido à Justiça as militantes dos movimentos ligados à organização foram acusadas de formação de quadrilha, invasão de propriedade, corrupção de menores e desobediência judicial.
O conflito que deu origem à investigação policial ocorreu no dia 4 de março do ano passado, quando a Brigada Militar despejou cerca de 500 mulheres que haviam ocupado um terreno de quatro hectares da Fazenda Tarumã e arrancado centenas eucaliptos ainda pequenos para protestar contra as plantações que a empresa sueco-finlandesa estava iniciando no sudoeste do Rio Grande do Sul. A ofensiva também era contra projetos no Congresso propondo a redução da faixa de fronteira do Brasil de 150 quilômetros para 50 quilômetros.
Índios exigem mais verba de energética
Policiais federais continuam a ocupar a subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) localizada na reserva indígena de Águas Belas, município a 314 quilômetros do Recife. O objetivo é impedir que ocorra nova ação dos índios da tribo Fulni-ô, que na quinta-feira provocaram um curto-circuito no local, interrompendo o fornecimento de energia elétrica em três municípios da região - Águas Belas, Iati e Itaíba. Cerca de 27 mil residências ficaram sem energia por 7 horas e 40 minutos.
Por determinação judicial - a pedido da Celpe - os policiais federais fizeram vistoria na área e permanecem no local desde então. De acordo com a administradora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Pernambuco, Estela Parnes, a interrupção foi um alerta diante do impasse entre a tribo e a empresa sobre a indenização pelo uso das terras.
''Falta seriedade na sabatina'', diz jurista
Professor titular de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Virgílio Afonso da Silva diz que o grande problema na nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a sabatina. "É necessário que o Senado leve mais a sério a sua função", critica. "A Casa nunca fez uma sabatina de verdade. É um carimbo na indicação do presidente, é só uma chancela."
Afonso da Silva aponta que "se alguém não tem feito seu papel corretamente, é o Senado". Segundo ele, com exceção de casos folclóricos no início da República, nunca houve rejeição de um indicado à corte. "Nos Estados Unidos é diferente: confirma ou não. Das últimas 20 indicações, pelo menos 5 ficaram no meio do caminho."
Correio Braziliense
Criação de cargos confunde oposição
A criação de cargos como arma eleitoral para 2010 toma conta dos debates no Congresso. Se por um lado os aliados tentam colocar em prática as orientações do Planalto e negociam a aprovação de vagas no serviço público na Câmara, por outro a oposição tem se visto no dilema de votar a favor das propostas — ajudando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato governista — ou rejeitá-las, correndo o risco de perder votos e popularidade. “Minha preocupação é que a criação de vagas é sempre popular. Até a oposição tem sido a favor dessas propostas, mesmo que não se saiba sobre o futuro orçamentário do país. Neste tempo de pré-eleição há um movimento de bondades incontrolável no Parlamento e é possível que muita coisa seja aprovada mesmo”, analisa o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
A preocupação do tucano — um dos poucos a se declarar contra a criação de cargos(1) — tem justificativas numéricas. Este ano já foram criadas 26.181 vagas no serviço público, sendo 25% delas cargos de livre nomeação e que são preenchidos sem a realização de concurso público. Mas o que mobiliza os parlamentares que estão de olho em 2010 são as quase 50 propostas à espera de votação pela Câmara. Juntas, elas propõem a criação de 70.701 vagas e podem resultar no impacto financeiro de R$ 5,3 bilhões. A grande maioria desses cargos prestes a serem criados estará no
Executivo.
O peso do Bolsa Família
Estudo concluído semana passada pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), demonstra matematicamente o que já se desconfiava quando se fala dos gastos sociais do governo Lula: os programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, têm maior impacto na renda dos miseráveis, ajudando-os a deixar a base da pirâmide social. O peso na renda total dos brasileiros representa, somente para a classe E, 16,25% da massa de recursos. No cálculo, estão incluídos salários, aposentadorias, pensões e todos os repasses oficiais do governo por meio de políticas assistenciais.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008 mostram que 29,8 milhões de brasileiros dos 186 milhões pertenciam a classe E. Os mais pobres, cidadãos que têm renda domiciliar abaixo de R$ 137 por pessoa, são responsáveis por apenas 2,02% da massa da renda dos brasileiros. Em termos absolutos, isso representa R$ 2,2 bilhões dos R$ 110 bilhões gerados por todas as classes. “O Bolsa Família é o programa que tem a melhor pontaria para os pobres”, afirma Marcelo Neri, coordenador do Atlas do Bolso dos Brasileiros.
Estrelas de olho nas urnas em 2010
Um grupo de artistas e atletas vai se apresentar de forma diferente em 2010. Nada de ringues, campos de futebol ou palcos. Vão aparecer no rádio e na televisão, sim, mas no horário eleitoral gratuito para brigar por votos nas eleições. A maior parte é formada por jogadores de futebol prestes a se aposentar ou com as carreiras já encerradas.
Depois de jogar em estádios do mundo inteiro pelos sete clubes em que atuou — cinco no Brasil e dois no Japão — e na Seleção brasileira, o atacante Marques, hoje no Atlético, se filiou ao PTB e anunciou a retirada dos campos para meados do ano que vem. Apesar de ser de Guarulhos, na Grande São Paulo, ter jogado na capital por Corinthians e São Paulo, e no Rio de Janeiro, por Flamengo e Vasco, o jogador afirma ter escolhido Minas. “Para retribuir tudo o que a população do estado me deu”, afirma.
Manchetes dos jornais: Bolsa Família ignora adesão à escola de 23% dos jovens
Folha de S.Paulo
Bolsa Família ignora adesão à escola de 23% dos jovens
O governo federal ignora a frequência escolar de quase um em cada quatro adolescentes do Bolsa Família. A matrícula na escola e o comparecimento em 75% das aulas são as condicionalidades exigidas pelo governo aos jovens de 16 e 17 anos de famílias beneficiárias do programa.
Com esse aluno longe das salas de aula, o "benefício variável jovem", no valor de R$ 33, pode ser bloqueado e, em seguida, cancelado.
Essa falta de informações supera em 62% a das crianças também integradas ao programa de transferência de renda.
De acordo com relatório do Ministério do Desenvolvimento Social obtido pela reportagem, do 1,9 milhão de adolescentes beneficiados em julho passado pelo Bolsa Família, não havia informações disponíveis sobre a frequência escolar de 447,8 mil (23,28%).
Outro lado: Ministério bloqueia repasses para atualizar dados
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, evasão escolar, mudanças de cidade ou de instituição de ensino e problemas no envio de informações das escolas ao sistema do governo federal estão entre os potenciais motivos para o atual índice de adolescentes sem informações sobre frequência escolar.
Enquanto não identifica as causas reais, o que será buscado num estudo interno que já foi encomendado, o ministério decidiu bloquear no mês passado 600 mil benefícios variáveis (de crianças e de adolescentes) daqueles que não têm a carga horária escolar acompanhada.
Gibi de tucanos reivindica a paternidade do Bolsa Família
O PSDB acaba de lançar um gibi em que reivindica a paternidade dos programas de transferência de renda no Brasil. Distribuída no sábado, no seminário sobre educação, a revista -batizada de "Vila Brasil"- conta a história de dois amigos que divergem sobre a autoria do Bolsa Família, se do "governo atual" ou "do PSDB".
Depois de consultar um professor, os dois concluem: "agora, vamos dizer direitinho pro pessoal da obra que foi o PSDB que, durante oito anos, fez todos esses programas sociais mantidos pelo atual governo".
Divergências locais dividem PSDB e DEM
Ao lado do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, assistiram, anteontem, a uma tensa discussão entre o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima e o senador Cícero Lucena (PB).
Na Paraíba, Cunha Lima defende o apoio à candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Cícero Lucena pretende concorrer ao governo. Num almoço na tarde de sábado, Serra tentou debelar a crise.
Na ríspida conversa, Cunha Lima insistiu na ideia de que não há espaço para a candidatura de Cícero no Estado. De acordo com ele, haveria o risco de o PSDB da Paraíba sair da eleição menor do que é hoje.
Foco: Governo Lula é refratário a metas de clima, diz Marina
Ao participar de uma caminhada com cerca de 500 militantes do partido na zona sul do Rio, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse que há "posições refratárias" no governo Lula para a adoção de metas para redução de emissão de gases poluentes.
Ela cobrou que o governo divulgue sua proposta de metas para o clima e defendeu que os países em desenvolvimento tenham compromisso equivalente à metade do que é cobrado dos países desenvolvidos.
Promotoria aponta desvio de R$ 2,7 mi em gestão Azeredo
O senador e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter se beneficiado, durante a gestão dele (1995-98), de um esquema de fraudes em licitação que teria abastecido o chamado valerioduto tucano e causado prejuízo de R$ 2,7 milhões aos cofres do Estado.
Tido como o embrião do mensalão do PT, o valerioduto tucano, segundo a Polícia Federal, foi um esquema operado pelo publicitário Marcos Valério para ocultar a origem e o destino de R$ 28,5 milhões em recursos públicos desviados e verbas privadas não declaradas, que financiaram a campanha derrotada de Azeredo em 1998.
Outro lado: Tucano diz que terceirização não é assunto dele
O ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) informou desconhecer a ação apresentada há um mês pelo Ministério Público.
A ação aponta superfaturamento na contratação de prestadoras de mão de obra terceirizada. Azeredo diz que "terceirização não é assunto de governador".
O ex-secretário Cláudio Mourão e José Vicente Fonseca, apontado como proprietário das empresas citadas na ação, não foram localizados.
Justiça de Minas assume processo do valerioduto
Com exceção do senador Eduardo Azeredo (PSDB), os outros 14 réus no processo que investiga o valerioduto tucano vão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro na Justiça de Minas Gerais, e não mais na Justiça Federal.
Por ter foro privilegiado, só Azeredo responde às denúncias no STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que também relata o processo do mensalão do PT.
Procuradoria libera criação de gado em área indígena no TO
Um acordo firmado há duas semanas passou a permitir que não índios criem bois dentro da terra indígena da Ilha do Bananal (TO) mediante pagamento para os líderes das tribos.
Criticado por especialistas, o acordo foi elaborado pelo Ministério Público Federal, que desistiu da ideia de banir a criação de gado no local -defendida até o ano passado.
Em 2008, a Justiça Federal determinou a retirada de mais de 100 mil cabeças que eram mantidas por não índios no local por meio de negociações informais com líderes indígenas.
Sem defesa: Hackers inveadem site do Ministério da Defesa
A página foi parcialmente encoberta ontem à tarde com foto montagem de um olho pintado com as cores da bandeira brasileira e uma mensagem. A invasão ocorreu por volta das 16h e, até o fechamento desta edição, a página mantinha a mensagem, que dizia ser uma "decepção" o site poder ser "ownado". O termo é uma gíria usada por jogadores para reconhecer uma forma de superioridade devido a uma falha, erro ou perda pelo adversário. A Folha não conseguiu contato com o ministério ontem.
O Globo
Apostas na fraude
Se os parlamentares quiserem conhecer um pouco mais do mercado dos bingos e caça-níqueis, que o Congresso cogita legalizar, os arquivos sonoros da Operação Furacão podem fornecer um bom panorama. Conversas gravadas pela Polícia Federal durante as investigações revelam que os programas de apostas eletrônicas instalados nas máquinas das casas de jogos do Rio eram rotineiramente violados para ludibriar apostadores e lavar dinheiro.
Do conjunto de gravações, O GLOBO teve acesso a três conversas mantidas entre o empresário de jogos Jaime Garcia Dias; o seu braço direito, Adilson Oliveira Coutinho Filho; e o ex-gerente do Bingo Laranjeiras José Luiz da Costa Rebelo. Nos diálogos, os interlocutores tratam abertamente de dois tipos de fraude: a manipulação do valor acumulado de apostas e a indução da máquina para produzir um resultado financeiro fixo, sem riscos para o explorador do negócio.
Biscaia: esquema se repete em outros estados
Embora não tenha ouvido as gravações da polícia, o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse não ter dúvida de que as máquinas de videobingos e caça-níqueis espalhadas pelo país - mesmo quando o negócio ainda era legal - são programadas para enganar o apostador:
- Elas são manipuladas de tal maneira que os donos sempre ganham. Além disso, é impossível impedir a lavagem. E ainda assim querem legalizar.
Cinco anos depois da proibição de casas de bingo e videojogos no país, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da qual Biscaia faz parte, aprovou no dia 16, por 40 votos a 7, o funcionamento deste tipo de jogo de azar. Deputados favoráveis ao projeto alegaram que a atividade já existia e que era preciso legalizá-la. Já os contrários alegaram que o jogo está frequentemente ligado ao crime organizado. O projeto aguarda agora para ser apreciado no plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado.
PT tenta evitar prévias em SP
O Diretório Estadual do PT decidiu sábado fazer uma consulta formal a seis pré-candidatos ao governo paulista, entre eles o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o ministro da Educação, Fernando Haddad, para decidir quem concorrerá às eleições em 2010. Estão na lista também a ex-ministra Marta Suplicy, o senador Eduardo Suplicy, o deputado Arlindo Chinaglia e o prefeito de Osasco, Emídio de Sousa.
A consulta formal será feita até o fim do mês que vem. Fora da lista está apenas o senador Aloizio Mercadante, que já bateu o pé e garantiu a vaga para a reeleição ao Senado. O presidente estadual do PT, Edinho Silva, tenta evitar uma disputa pela tradicional prévia entre os pré-candidatos.
Caminhada do PV pelo clima vira ato de campanha de Marina
Em clima de campanha, a senadora Marina Silva (AC), provável candidata do PV à Presidência da República, participou ontem do primeiro ato público desde sua filiação ao partido, após a saída do PT. A caminhada "Brasil no clima" foi organizada pelo PV com o pretexto de cobrar do governo federal uma posição mais clara em relação às mudanças climáticas, mas acabou marcada por gritos de "Marina, presidente". Debaixo de sol forte, cerca de 400 pessoas participaram do ato, entre militantes do PV e banhistas que se juntaram à caminhada, do Leblon ao Arpoador.
Em meio a bandeiras do PV e como centro das atenções, a senadora evitou falar nas eleições presidenciais e, quando perguntada sobre o assunto, repetia que a candidatura de seu partido só será definida em 2010. Assumiu, no entanto, que é "pré-candidata prioritária" da legenda:
- O PV honrosamente me colocou como pré-candidata prioritária.
Assembleia do Tocantins aprova regras de eleição indireta para governador
Em cinco sessões extraordinárias, que duraram cinco horas e meia, 19 dos 24 deputados estaduais do Tocantins aprovaram, por unanimidade, no último sábado, o projeto de lei e a resolução que tratam da eleição indireta para a escolha do governador e do vice para o mandato-tampão. As discussões na Assembleia Legislativa, no entanto, foram simbólicas. Minutos após aprovado, o texto chegou às mãos do governador interino, Carlos Henrique Gaguim - que substitui Marcelo Miranda (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral -, para a sanção. A edição extra do Diário Oficial do Estado já estava impressa na mesa do governador interino e foi distribuída aos jornalistas.
- A nossa equipe trabalha com muita rapidez. O governo tem que ser ágil, para que a sociedade possa sentir confiança - ironizou Gaguim, que, em seguida, voltou a afirmar que é candidato ao mandato-tampão.
Ibama quer retirar cem mil bois da Floresta Amazônica
Numa tentativa de conter o avanço da pecuária sobre vastas áreas da Floresta Amazônica, fiscais do Ibama planejam apreender ou forçar a retirada de aproximadamente cem mil bois que estão sendo criados em áreas de preservação ambiental na fronteira entre Mato Grosso e Pará, mais especialmente no município de Novo Progresso. A partir da chamada Operação Boi Pirata II, os fiscais já apreenderam 900 bois nelore e aplicaram nada menos do que R$100 milhões em multas em fazendeiros que estão derrubando longos trechos da floresta para formar pastagens.
Na mesma operação, iniciada em junho, os fiscais notificaram proprietários a retirar de áreas de preservação 22 mil bois. A ação surtiu efeito parcial. Até o momento, sete mil cabeças de gado foram vendidas ou transferidas para fazendas com pastagens regularizadas. Os donos de outros 15 mil bois piratas, conforme classificação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estão de sobreaviso. Se não forem removidos em 30 dias a partir da emissão da notificação, estarão sujeitos a apreensão. O Ibama já está alugando caminhões para recolhê-los.
O Estado de S.Paulo
País abre hoje diálogo com a Bolívia sobre impasse dos brasileiros ilegais
Começa a ser definida hoje, numa reunião entre representantes dos governos do Brasil e da Bolívia, em Cobija, na fronteira com o Acre, a solução para cerca de 350 a 400 famílias de brasileiros ilegais que vivem da extração de castanha e borracha e de pequenas lavouras dentro da faixa fronteiriça de 50 quilômetros, na província boliviana do Pando. O governo está cumprindo uma determinação constitucional, mas adotando uma estratégica polêmica. É que, para o lugar dos brasileiros, Evo Morales está enviando seus correligionários políticos, numa atitude combatida por seus opositores, que o acusam de mandar eleitores para províncias onde o governo central não tem apoio, como a do Pando.
Desde 2006, quando foram intimadas pelo governo da Bolívia a deixar as posses que ocupam, as famílias de brasileiros passam por momentos de tensão. De acordo com o Itamaraty, elas têm sido submetidas a chantagens e achaques por parte de pessoas que se apresentam como se fossem autoridades bolivianas ou brasileiras. Por causa das ameaças, algumas famílias até venderam as posses por preço vil.
São 106 anos de desconfiança
Brasileiros ocupam terras bolivianas em toda a fronteira de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, mas o problema maior é o acreano. É que, 106 anos depois da chamada Questão do Acre e da conquista de parte do território boliviano pelo Brasil, a desconfiança não passou. "As sequelas ficaram", disse Eduardo Gradilone Neto, diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior , do Itamaraty.
Os bolivianos temem que a ocupação de terras deles por parte dos acreanos crie uma segunda Questão do Acre. Há mais de 100 anos, mesmo com os tratados sobre fronteiras assinados anteriormente entre Portugal e Espanha nos séculos 18 e 19, restaram ainda alguns problemas fronteiriços que tiveram de ser solucionados no século 20 pela República. Um deles foi a região de seringais que pertencia à Bolívia mas era habitada por brasileiros desde o fim do século 19.
Brasil quer contrapartida por anistia a bolivianos
O Itamaraty contabiliza até cerca de 3,7 milhões de brasileiros vivendo no exterior, ou quase 2% da população do País. Destes, cerca de 1,5 milhão estão na América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México), 1 milhão na Europa, quase 760 mil na América do Sul, 319 mil na Ásia, 70 mil no Oriente Médio, 15 mil na África e 6,8 mil na América Central. Em Honduras, onde o Brasil é protagonista na crise política do país por causa do abrigo concedido ao presidente deposto Manuel Zelaya, há entre 119 e 450 brasileiros.
Eduardo Gradilone Neto disse que hoje uma das prioridades do setor que comanda, o Departamento de Comunidades de Brasileiros no Exterior, é resolver a situação dos brasileiros na Bolívia. Os dois governos têm feito seguidas reuniões e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se envolvido. No mês passado ele fez um apelo ao colega Evo Morales para impedir a expulsão dos brasileiros que vivem na Bolívia.
Ciro deve oferecer vice ao PDT para ter tempo na TV
O pré-candidato do PSB à Presidência, deputado Ciro Gomes (CE), tem um trunfo para fechar a aliança com o PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e viabilizar sua candidatura com maior espaço na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Um aliado de Ciro que acompanha as negociações da corrida sucessória informa que o pré-candidato deve oferecer o posto de vice em sua chapa justamente ao ministro Lupi, que é presidente licenciado do PDT.
Além dessa oferta aos pedetistas, o PSB de Ciro trabalha para reeditar o bloquinho que funcionou na Câmara com o PDT e o PC do B porque só tem garantido 1 minuto e 11 segundos em cada um dos dois blocos diários de 25 minutos de propaganda eleitoral na TV. O tempo pode dobrar com a divisão da sobra dos minutos que couberem aos partidos que não apresentarem candidatos a presidente. Ainda assim é pouco.
Rio vê Marina em tom eleitoral
O pretexto era a Conferência de Copenhague, em dezembro, e a posição que o Brasil deve assumir no encontro sobre o clima. Mas o tom da caminhada na orla da zona sul no domingo de sol, com a participação da senadora Marina Silva (PV-AC), foi o de campanha eleitoral.
Quase o tempo todo cercada por um cordão de isolamento, Marina foi abraçada por militantes, fotografada e saudada aos gritos de "Brasil urgente! Marina presidente!", palavra de ordem resgatada da primeira campanha eleitoral de Lula para a Presidência, em 1989.
PSDB acusa Chalita de oportunismo político
Tucanos reagiram às críticas feitas pelo vereador paulistano Gabriel Chalita ao PSDB, partido no qual militou por mais de 20 anos e do qual anunciou a desfiliação na semana passada. Amanhã Chalita ingressa formalmente no PSB, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo federal, para disputar o Senado em 2010.
O presidente municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, afirmou que as declarações de Chalita mostram que "o ruído provocado pela sua saída do PSDB talvez tenha colocado fora de controle a sua pretensão e vaidade". O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, também questionou as afirmações do vereador. "De repente, ele se deu conta de que as coisas não são como ele pensou. Estranho. Soa mais como oportunismo político", disse.
Polícia indicia 9 da Via Campesina
O delegado regional de Sant""Ana do Livramento, Othelo Caiaffo, indiciou nove mulheres ligadas à Via Campesina pela invasão de uma fazenda da Stora Enso em Rosário do Sul. No inquérito remetido à Justiça as militantes dos movimentos ligados à organização foram acusadas de formação de quadrilha, invasão de propriedade, corrupção de menores e desobediência judicial.
O conflito que deu origem à investigação policial ocorreu no dia 4 de março do ano passado, quando a Brigada Militar despejou cerca de 500 mulheres que haviam ocupado um terreno de quatro hectares da Fazenda Tarumã e arrancado centenas eucaliptos ainda pequenos para protestar contra as plantações que a empresa sueco-finlandesa estava iniciando no sudoeste do Rio Grande do Sul. A ofensiva também era contra projetos no Congresso propondo a redução da faixa de fronteira do Brasil de 150 quilômetros para 50 quilômetros.
Índios exigem mais verba de energética
Policiais federais continuam a ocupar a subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) localizada na reserva indígena de Águas Belas, município a 314 quilômetros do Recife. O objetivo é impedir que ocorra nova ação dos índios da tribo Fulni-ô, que na quinta-feira provocaram um curto-circuito no local, interrompendo o fornecimento de energia elétrica em três municípios da região - Águas Belas, Iati e Itaíba. Cerca de 27 mil residências ficaram sem energia por 7 horas e 40 minutos.
Por determinação judicial - a pedido da Celpe - os policiais federais fizeram vistoria na área e permanecem no local desde então. De acordo com a administradora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Pernambuco, Estela Parnes, a interrupção foi um alerta diante do impasse entre a tribo e a empresa sobre a indenização pelo uso das terras.
''Falta seriedade na sabatina'', diz jurista
Professor titular de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Virgílio Afonso da Silva diz que o grande problema na nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a sabatina. "É necessário que o Senado leve mais a sério a sua função", critica. "A Casa nunca fez uma sabatina de verdade. É um carimbo na indicação do presidente, é só uma chancela."
Afonso da Silva aponta que "se alguém não tem feito seu papel corretamente, é o Senado". Segundo ele, com exceção de casos folclóricos no início da República, nunca houve rejeição de um indicado à corte. "Nos Estados Unidos é diferente: confirma ou não. Das últimas 20 indicações, pelo menos 5 ficaram no meio do caminho."
Correio Braziliense
Criação de cargos confunde oposição
A criação de cargos como arma eleitoral para 2010 toma conta dos debates no Congresso. Se por um lado os aliados tentam colocar em prática as orientações do Planalto e negociam a aprovação de vagas no serviço público na Câmara, por outro a oposição tem se visto no dilema de votar a favor das propostas — ajudando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato governista — ou rejeitá-las, correndo o risco de perder votos e popularidade. “Minha preocupação é que a criação de vagas é sempre popular. Até a oposição tem sido a favor dessas propostas, mesmo que não se saiba sobre o futuro orçamentário do país. Neste tempo de pré-eleição há um movimento de bondades incontrolável no Parlamento e é possível que muita coisa seja aprovada mesmo”, analisa o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
A preocupação do tucano — um dos poucos a se declarar contra a criação de cargos(1) — tem justificativas numéricas. Este ano já foram criadas 26.181 vagas no serviço público, sendo 25% delas cargos de livre nomeação e que são preenchidos sem a realização de concurso público. Mas o que mobiliza os parlamentares que estão de olho em 2010 são as quase 50 propostas à espera de votação pela Câmara. Juntas, elas propõem a criação de 70.701 vagas e podem resultar no impacto financeiro de R$ 5,3 bilhões. A grande maioria desses cargos prestes a serem criados estará no
Executivo.
O peso do Bolsa Família
Estudo concluído semana passada pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), demonstra matematicamente o que já se desconfiava quando se fala dos gastos sociais do governo Lula: os programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, têm maior impacto na renda dos miseráveis, ajudando-os a deixar a base da pirâmide social. O peso na renda total dos brasileiros representa, somente para a classe E, 16,25% da massa de recursos. No cálculo, estão incluídos salários, aposentadorias, pensões e todos os repasses oficiais do governo por meio de políticas assistenciais.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008 mostram que 29,8 milhões de brasileiros dos 186 milhões pertenciam a classe E. Os mais pobres, cidadãos que têm renda domiciliar abaixo de R$ 137 por pessoa, são responsáveis por apenas 2,02% da massa da renda dos brasileiros. Em termos absolutos, isso representa R$ 2,2 bilhões dos R$ 110 bilhões gerados por todas as classes. “O Bolsa Família é o programa que tem a melhor pontaria para os pobres”, afirma Marcelo Neri, coordenador do Atlas do Bolso dos Brasileiros.
Estrelas de olho nas urnas em 2010
Um grupo de artistas e atletas vai se apresentar de forma diferente em 2010. Nada de ringues, campos de futebol ou palcos. Vão aparecer no rádio e na televisão, sim, mas no horário eleitoral gratuito para brigar por votos nas eleições. A maior parte é formada por jogadores de futebol prestes a se aposentar ou com as carreiras já encerradas.
Depois de jogar em estádios do mundo inteiro pelos sete clubes em que atuou — cinco no Brasil e dois no Japão — e na Seleção brasileira, o atacante Marques, hoje no Atlético, se filiou ao PTB e anunciou a retirada dos campos para meados do ano que vem. Apesar de ser de Guarulhos, na Grande São Paulo, ter jogado na capital por Corinthians e São Paulo, e no Rio de Janeiro, por Flamengo e Vasco, o jogador afirma ter escolhido Minas. “Para retribuir tudo o que a população do estado me deu”, afirma.
