CNJ descobre 5 milhões de ações paradas
Segunda-feira, 19 e outubro de 2009
Manchetes e resumos das noticias de hoje nos jornais
O Estado de S.Paulo
Mobilização do CNJ descobre 5 milhões de processos no limbo
Acostumados a trabalhar sem dar satisfações sobre resultados, os juízes se defrontaram com uma novidade decidida e anunciada no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a chamada meta 2 para a identificação e julgamento, ainda neste ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.
O pente-fino nos arquivos ajudou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa. Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos.
O perigo das ''bactérias processuais''
Pela quantidade de recursos que comporta na longa tramitação, um processo, quando chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), está com mais de 400 páginas, quase sempre amareladas pelo tempo e engorduradas pelo manuseio. Muitas são infectadas por ácaros, bactérias, fungos e coisa pior. "Sempre achamos baratas, percevejos e outros bichos estranhos à ação", conta Cristina Santana da Rosa.
Ela lembra que já foi achado até escorpião, "felizmente morto". Há dez anos no setor, Cristina desenvolveu rinite alérgica, típica das chamadas "bactérias processuais". Outras doenças alérgicas frequentes vão de coceiras a erupções de pele e irritações na garganta. O STJ tem até seção de higienização, com 25 operários, que recebem adicional de insalubridade.
Em silêncio, uma revolução subjuga o cemitério de papéis
A imagem do Judiciário abarrotado de processos passa por uma revolução silenciosa com o programa Justiça na Era Virtual. O motor do programa é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ambiciona acabar com documentos de papel até 2010. Só neste ano, tornaram-se virtuais 300 milhões de folhas, o equivalente a 1.600 hectares de árvores derrubadas. Hoje, 10% das ações já chegam e saem do tribunal de forma digital.
O coração do projeto está numa sala do subsolo do STJ. Ali, trabalha um batalhão de 80 digitadores, 64 deles surdos-mudos, que se revezam em dois turnos de seis horas. "Eles têm alto grau de concentração e alcançam produtividade 30% maior que os demais", disse ao Estado Francisco Coutinho, coordenador de Registros. As instruções são repassadas aos digitadores por quatro intérpretes de libras, a linguagem de sinais. "Trabalhamos com capricho para mostrar ao Brasil do que somos capazes", afirmou o baiano Valmar Silva, há um ano no grupo de surdos-mudos.
Dilma quer temperar o perfil de ''gerentona'' com estilo ''ternurinha''
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vem aos poucos deixando de lado o figurino da "gerentona" do governo e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e assumindo o estilo "candidata ternura".
Em encontro com as bancadas do PDT e do PR, no início do mês, a pré-candidata surpreendeu os parlamentares por seu nível de bom humor e descontração. Acostumados a uma ministra sisuda e cerimoniosa, os parlamentares se depararam com uma anfitriã sem formalismos. "O mais surpreendente foi o estado de espírito dela, em alto astral", descreveu o deputado Mário Heringer (PDT-MG). "Tem outra Dilma no cenário. Ela está mudando a imagem", reforçou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Lina afirma ter achado agenda
A ex-secretária da Receita, Lina Vieira, afirma ter encontrado a agenda que confirmaria a reunião reservada que teve com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo reportagens do jornal Folha de S.Paulo e da revista Veja, há uma anotação a mão sobre o encontro, que teria ocorrido no dia 9 de outubro do ano passado, pela manhã, no Palácio do Planalto.
No encontro, sustenta Lina, a ministra teria pedido para "agilizar" a investigação de empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma negou o encontro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em sua defesa e afirmou que a ex-secretária deveria provar o que dizia.
"O presidente não pediu que ela mostrasse a agenda? Agora é bom que as duas mostrem agenda no Senado", afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). "Essa questão precisa de esclarecimento."
Delúbio, carne e comício em Goiás
Decidido a voltar à ribalta na política, mais como protagonista e menos como operador de bastidores, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares abriu as porteiras da fazenda da família no sábado, em Buriti Alegre, interior de Goiás, para festejar seus 54 anos em clima de comício, com discurso e tudo. Delúbio pediu votos para reeleger o "projeto de Lula" em 2010 e, falando como se integrasse o primeiro escalão do governo, faturou até a escolha do Brasil para sediar a Olimpíada de 2016 como uma vitória do PT no poder.
Delúbio recebeu populares e companheiros do PT, como o ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário nacional de comunicação do partido, Marcelo Sereno, outro personagem citado no escândalo do mensalão. A festa reuniu mais de 400 pessoas. O churrasco, para o qual foram providenciados mais de 700 quilos de carne, foi distribuído de graça. Os convidados só tinham de pagar a bebida - cada lata de cerveja ou refrigerante era vendida a R$ 2.
Lula define amanhã enquadramento da Abin
Para sacramentar de vez o enquadramento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para amanhã reunião do Conselho Nacional de Defesa para discutir a nova Política Nacional de Inteligência, que será encaminhada ao Congresso.
Na reunião realizada no início de setembro, Lula aprovou a política mas pediu que algumas modificações fossem feitas. Ficou definido que todo o sistema de inteligência do governo ficará subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e não à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Especialista vê 'clientelismo'
O cientista político e professor aposentado da USP, Leôncio Martins Rodrigues, vê a censura ao Estado, imposta desde 31 de julho, como um caso típico de clientelismo e patrimonialismo que prejudica a consolidação da democracia e o desenvolvimento do País. "O caso mostra como o poder público brasileiro não consegue se afastar dos interesses particulares. Forma-se uma rede que une e mistura interesses familiares, econômicos, de relações de amizade e de parentesco, que assegura a ascensão política e econômica por meio do controle de setores do Estado, e torna muito difícil a racionalização e profissionalização do serviço público. Houve alguma melhora ao longo dos anos mas, especialmente no Nordeste, o progresso foi bem menor", alertou.
Rodrigues teme que esse tipo de decisão, como a tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), possa fortalecer uma certa intolerância, até mesmo da sociedade civil, contra a imprensa e os jornalistas. "Ninguém gosta de ser criticado, contudo é das normas das sociedades democráticas que os que se consideram ofendidos busquem reparação nos tribunais que, por sua vez, devem ser prudentes a fim de evitar que a alegada defesa dos direitos individuais sirvam, de fato, para ferir a liberdade de opinião, um dos valores da democracia."
Terenas invadem duas fazendas em MS
Índios da etnia terena invadiram ontem duas fazendas em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Os imóveis estão numa área de 18 mil hectares reivindicada pelos terenas há mais de 20 anos.
As invasões aconteceram após encontro em que representantes de todas as tribos de Mato Grosso do Sul deram prazo de 30 dias para a Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciar a demarcação de terras guaranis no Estado. O posicionamento teve apoio da senadora Marina Silva (PV-AC), que esteve na abertura do evento.
O Globo
Pente-fino para recuperar R$6 bi
Após aumentar o contingente da máquina pública com 57,1 mil servidores desde 2003, o governo vai fazer agora uma grande auditoria nos gastos da folha de pessoal, para identificar pagamentos indevidos recebidos por servidores civis do Executivo, da ativa e aposentados. A ideia é corrigir distorções incorporadas indevidamente por força de decisões judiciais, para reduzir em até 5% a folha de R$121 bilhões (em 2009). Essa meta geraria uma economia de R$6 bilhões ao ano.
A auditoria já começou, e uma das primeiras ações foi levantar as sentenças judiciais que elevaram os vencimentos de uma parcela do funcionalismo. Descobriu-se que dos mais de 1,13 milhão de servidores civis, 223.369 ganharam ações que elevam a folha em R$1,725 bilhão ao ano, ou R$132 milhões ao mês. O que se busca são ganhos indevidos repassados ao longo dos anos a funcionários que não teriam direito aos benefícios confirmados pelas decisões judiciais.
Abusos na verba de transporte e alimentação
Entre os abusos constatados nos levantamentos feitos até agora há uma auditoria específica sobre o pagamento do auxílio-transporte para o funcionalismo, que aponta a possibilidade de economia de R$1 milhão ao mês (R$12 milhões ao ano). Este benefício custa R$25,2 milhões por mês e atende 379.963 servidores, que deveriam ganhar no máximo R$440 mensalmente. Mas os auditores descobriram que 5.430 servidores recebiam esse benefício em valores acima de R$440 ao mês. Desses, 580 ganhavam mais de R$1 mil, transformando o auxílio-transporte em um auxílio-táxi. Em janeiro deste ano, um servidor recebeu R$3.464 para se deslocar até o local de trabalho. Agora, quem recebe mais de R$440 terá de se recadastrar, apresentando comprovante de residência e da conta bancária.
Em setembro, outra auditoria detectou pagamentos irregulares feitos em agosto para 250 servidores ativos e 220 aposentados e pensionistas da Universidade Federal do Acre, que tem 1.700 servidores. O demonstrativo da despesa de pessoal identificou um pagamento a mais de R$3 milhões: a folha pulou de R$7,8 milhões, em julho, para R$10,9 milhões. Os quatro servidores que operavam o sistema de pagamento foram suspensos e o processo foi encaminhado à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União.
Anulada indenização de grevistas da Vasp
Em decisão inédita e unânime, a Comissão de Anistia anulou o pagamento de indenizações milionárias a 27 aeronautas (oito pilotos e copilotos e 19 comissários) da extinta Vasp, e reduziu a alta prestação mensal que vinham recebendo desde 2004: cerca de R$23 mil por mês, mais retroativo que chega a R$3,4 milhões, as maiores já aprovadas. A comissão suspendeu, ao todo, o pagamento de R$37,2 milhões de atrasados ao grupo. A revisão, na última sexta-feira, foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União, que considerou abusivo e ilegal o montante pago.
O grupo foi anistiado em 1994 pelo Ministério do Trabalho por ter sido demitido em 1988, após greve. Um ano depois foram readmitidos pela Vasp, o que descaracteriza perseguição política. Portanto, não teriam direito a indenização. Até hoje, os 27 profissionais acumulam salários ou aposentadoria da empresa com a prestação de anistiado, o que é proibido.
PSDB: indefinição prejudica alianças regionais
A indefinição sobre a escolha do candidato do PSDB à Presidência da República preocupa as bases do partido, que temem que a demora atrapalhe a montagem dos palanques regionais para 2010. Tucanos de diferentes estados dizem que a incerteza no plano nacional já prejudica as articulações com legendas de oposição ao governo federal, e até da base governista, e defendem a escolha do candidato até dezembro.
A mesma preocupação foi manifestada pelas bancadas do DEM na Câmara e no Senado, que, em pesquisa publicada ontem pelo GLOBO, elegeram Aécio Neves (MG) como o presidenciável tucano "preferido", mas apontaram José Serra (SP) como o mais "competitivo". Os tucanos consideraram natural a avaliação do DEM, e indicam divisão semelhante no PSDB.
Agenda de Lina será arma contra Dilma
A oposição pretende usar a suposta aparição da agenda de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, como arma eleitoral contra a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Segundo reportagem da "Veja", Lina achou a agenda com a anotação sobre o encontro com Dilma, que teria sido em 9 de outubro de 2008. Na agenda haveria a anotação: "Dar retorno à ministra sobre a família Sarney".
Procurada em Natal, Lina não foi localizada. Seu marido, o publicitário Alexandre Firmino, disse que ela não comentaria o caso, já que teve muito desgaste ao tornar público o suposto encontro. A assessoria de Dilma, procurada, não retornou.
Vermelho agora é de arrependimento
Depois de provocar polêmica e se ver ameaçado de responder a processo por quebra de decoro pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu à direção do programa "Pânico na TV", da Rede TV!, que não exibisse ontem a entrevista na qual ele aparece vestido com uma cueca vermelha. As imagens do parlamentar com o calção foram registradas no Senado na última quinta-feira, a pedido da apresentadora e ex-BBB Sabrina Sato.
"Fiz o apelo para não colocarem aquela parte que gerou a polêmica. Eles resolveram atender ao meu pedido, sobretudo porque afirmaram que de maneira alguma tiveram a intenção de provocar qualquer ofensa ou diminuição da minha imagem ou do Senado Federal", diz a nota de Eduardo Suplicy.
Folha de S.Paulo
Polêmica, penhora de bens feita pela internet dispara
Nos últimos quatro anos, os juízes bloquearam pela internet R$ 47,2 bilhões em contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais. A medida alcança principalmente empresas que enfrentam processos trabalhistas e devedores contumazes. Em 2005, o bloqueio on-line pela Justiça foi de apenas R$ 196 milhões.
Trata-se da penhora on-line, ou Bacenjud. É o sistema pelo qual o Banco Central repassa aos bancos pedidos de informações e ordens de bloqueio de contas feitos por juízes. As respostas chegam em 48 horas.
PSB-SP tenta se equilibrar entre PT e PSDB
A menos de um ano das eleições, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), peça decisiva do xadrez político de São Paulo, tem como meta no Estado aquilo que alguns de seus líderes definem reservadamente como "socialismo de resultados", mas que, na prática, pode ser traduzido como equilibrar-se entre o presidente Lula (PT) e o governador José Serra (PSDB).
A legenda, indicada pelo Planalto, controla parte do principal porto do país, o de Santos, ocupa a vice-liderança do governo paulista na Assembleia, e não está disposta a deixar nem a base de apoio de Lula nem a do governador tucano paulista.
Definição só em 2010, dizem Serra e Aécio
Para desespero do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o governador de São Paulo, José Serra, reafirmou ao partido a disposição de só se manifestar, oficialmente, sobre sucessão presidencial em março. Em consonância com o governador de Minas, Aécio Neves, Serra alega que não há o que justifique a antecipação de candidatura para este ano.
Com a expectativa de viabilizar sua candidatura até lá, Aécio endossa e já admite fevereiro como o mês para decisão: "No amanhecer de 2010, estaremos com essa decisão amadurecida entre nós. Trinta dias não fazem diferença", afirma Aécio, acrescentando: "Falo em janeiro. Serra, em março. Acaba ficando para fevereiro".
Dilma e Lina devem explicação pública, pressiona oposição
A declaração da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira de que achou a agenda com anotação do encontro que diz ter tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reabre o caso sobre a suposta ação do governo para "agilizar" as investigações sobre a família Sarney, avaliaram ontem senadores e deputados da oposição.
"Dilma terá de vir a público e se explicar", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). "Está claro que a conversa sempre existiu", declarou Pedro Simon (PMDB-RS). Outro senador, Osmar Dias (PDT), pré-candidato ao governo do Paraná, disse crer na palavra da ministra, que sempre negou a reunião com a ex-secretária.
Prioridade é eleger Dilma, diz novo articulador de Lula
Novo articulador político do governo Lula, o ministro Alexandre Padilha disse à Folha que a eleição presidencial caminha para "termos uma candidatura única" da base governista e que a prioridade do PT em 2010 será tentar eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e construir bancadas fortes no Senado e na Câmara. Petista, Padilha deixou claro que isso significa o PT abrir mão de candidaturas em alguns Estados em favor dos aliados, sugerindo que pode haver uma determinação nesse sentido em caso de resistências. Sexto ministro de Relações Institucionais do período Lula, ele afirmou também que o governo não tomará nenhuma iniciativa para apoiar a volta de uma nova versão da CPMF e indicou que a taxação de Imposto de Renda sobre a poupança foi engavetada -temas impopulares e que podem ser usados pela oposição em 2010.
Sob Lula, Brasília tem boom de embaixadas
A mais recente embaixada aberta no Brasil se resume a um quarto modesto de hotel, dois livros franceses que ensinam a língua portuguesa e a "brasileira sem sofrimento", poucos objetos pessoais e Sibiri Michel Ouedraogo. É ele o representante de Burkina Fasso, no país há menos de 20 dias.
Do outro lado do Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade, está instalada provisoriamente num hotel a embaixadora da República do Chipre, Martha Mavrommatis. A comitiva, que inclui sua família e outro diplomata, já está no país há dois meses e meio.
Diplomatas têm circuito de festas e eventos
Os diplomatas que chegam a Brasília rapidamente se inserem no badalado circuito de eventos internacionais da cidade, que incluem jantares e coquetéis em embaixadas, happy hours e festas nacionais - um mundo paralelo ao dos habitantes do Distrito Federal.
Recentemente, a embaixada da Coreia promoveu uma recepção para comemorar os 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas com o Brasil, a da Espanha convidou para um festival de embutidos, a da Alemanha fez um jantar pelo seu dia nacional, a da Suíça, um jantar sem motivo aparente, e a do Reino Unido realizou seu happy hour mensal.
Aliados de Yeda creem em nova vitória amanhã
A exclusão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da denúncia de fraude no Detran-RS deu fôlego para que os aliados da tucana concluam o arquivamento do processo de impeachment na Assembleia.
Embora neguem haver vinculação entre a decisão do TRF e a votação do relatório que pede arquivamento do processo de impeachment amanhã, governistas estão otimistas.
O processo será votado pelo plenário da Casa, onde Yeda conta com o apoio de 33 dos 55 deputados.
Relatório de CPI vê braço do MST na Câmara
Relatório da CPI das ONGs, no Senado, mapeou entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que contam com representantes na Câmara a trabalhar por mais verbas para si.
O documento revela que parte delas recebeu mais recursos da União depois que seus representantes foram trabalhar para deputados.
O texto cita assessores e ex-assessores dos deputados petistas Marco Maia (RS), Assis do Couto (PR), Anselmo de Jesus (RO) e Adão Preto (RS), já morto. "Suspeita-se da ocorrência de desvio de recursos públicos, bem como formação de quadrilha", diz o relatório.
Deputados dizem que contratações são regulares
O MST admite que militantes do movimento participam de entidades prestadoras de serviços públicos, mas diz que não tem controle sobre elas nem sobre seus dirigentes, que têm autonomia para pleitear recursos.
A Folha tentou, sem êxito, falar com as entidades que tiveram os sigilos quebrados.
O ministro Guilherme Cassel nega que o governo sustente o MST e outros movimentos com verbas. Recursos só são repassados mediante projeto e é exigida prestação de contas. Para ele, não há provas de que as entidades financiem o MST.
Correio Braziliense
Eles gostam de luxo
Não são apenas os deputados que gostam de conforto e luxo. As marcas chiques e famosas estão presentes também em outros recantos da Esplanada, enfeitando antessalas e gabinetes dos três Poderes. Poltronas Barcelona e Le Corbusier (as mesmas que enfeitam o cafezinho da Câmara) formam o mobiliário da sala de espera do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lençóis Trussardi, ao preço de R$ 696 a unidade, forram as camas vestidas pela Presidência da República. No Supremo Tribunal Federal (STF), um único sofá de dois lugares, marca Estoline, com design de Fabrizio Ballardini 1997, custou R$ 10,6 mil em março do ano passado. Lá, a reforma de um sofá pode custar até R$ 5 mil.
O sofá Estoline, em couro natural, foi adquirido para o gabinete do ministro Menezes Direito. Segundo explicação do STF, trata-se de mobiliário destinado a atender às mais diversas autoridades do país, que frequentam os gabinetes dos ministros. “Considerando tratar-se da mais alta corte do Judiciário do país, é natural que se tenha critério na escolha do mobiliário, que deve sempre ser sóbrio e compatível com o ambiente”, diz nota da assessoria de imprensa. O levantamento foi feito, a pedido do Correio, pela ONG Contas Abertas, a partir de dados oficiais do Siafi (sistema informatizado que registra os gastos da União). Os gastos da União com mobiliário somam R$ 746 milhões nos últimos três anos, mas a maior parte é de móveis funcionais, necessários ao trabalho dos servidores.
Justiça blindada
Todos os meses chegam até a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) pelo menos cinco denúncias de profissionais amedrontados, que receberam ameaças por causa da profissão. Muitos pedem ajuda para blindar seus veículos em busca de segurança. Há cerca de três mil juízes em atuação em São Paulo. Para não chamar a atenção de criminosos, os dados sobre a blindagem de veículos são mantidos em sigilo por empresas especializadas. Mas sabe-se que, atualmente, pelo menos 10 magistrados circulam em carros com proteção reforçada no estado.
Desde a morte do juiz Antonio José Machado Dias, há seis anos, magistrados buscam uma saída para tentar driblar a violência, voltada principalmente a quem sentencia o futuro de bandidos. Considerado linha-dura no combate à criminalidade, o corregedor de presídios de Presidente Prudente (SP) foi executado durante uma emboscada, em março de 2003. Uma das alternativas em estudo é a aprovação de um projeto de lei para que juízes e integrantes do Ministério Público ameaçados de morte possam comprar carros blindados com isenção de impostos.
Disputa confortável
Mesmo tendo oito anos de mandato, senadores gostam é de disputar eleições. No próximo ano, 54 deles precisam obrigatoriamente lutar pelo voto do eleitorado caso queiram se manter em cargos eletivos. Os 27 restantes têm a confortável situação de poderem assistir à corrida eleitoral de longe, pois seus mandatos terminam apenas em 2015. A maioria deles, contudo, prefere concorrer. Levantamento feito pelo Correio aponta que, no momento, 17 senadores desse grupo não descartam se candidatar ao governo do estado em 2010.
São várias as razões que levam os parlamentares a almejar o cargo de chefes do Executivo estadual. Entre as principais, estão o desejo de realizar projetos e obras, a frustração com os trabalhos do Legislativo, a imposição dos partidos de terem palanques nos estados por causa da disputa presidencial e até mesmo manter visibilidade política de olho na reeleição de 2014. Como é uma fotografia atual, nem todos efetivamente vão concorrer.
Projetos vinculados na Câmara
Pronto para ser votado pelos deputados federais desde a semana passada, o plano de cargos e salários de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal se transformou agora em objeto de barganha do governo. Depois de perceber o interesse da oposição na matéria, líderes governistas, que garantem apoiar a proposta, decidiram atrelar essa votação à do projeto de lei que cria oito mil cargos no Ministério da Educação.
O raciocínio da base aliada é simples. Como a proposição que beneficia as duas categorias do DF tem apoio de todos os partidos, vincular uma votação à outra é a melhor forma de garantir que a oposição não vai obstruir a pauta na hora de apreciar a criação das vagas para o MEC.
Segunda-feira, 19 e outubro de 2009
Manchetes e resumos das noticias de hoje nos jornais
O Estado de S.Paulo
Mobilização do CNJ descobre 5 milhões de processos no limbo
Acostumados a trabalhar sem dar satisfações sobre resultados, os juízes se defrontaram com uma novidade decidida e anunciada no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a chamada meta 2 para a identificação e julgamento, ainda neste ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.
O pente-fino nos arquivos ajudou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa. Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos.
O perigo das ''bactérias processuais''
Pela quantidade de recursos que comporta na longa tramitação, um processo, quando chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), está com mais de 400 páginas, quase sempre amareladas pelo tempo e engorduradas pelo manuseio. Muitas são infectadas por ácaros, bactérias, fungos e coisa pior. "Sempre achamos baratas, percevejos e outros bichos estranhos à ação", conta Cristina Santana da Rosa.
Ela lembra que já foi achado até escorpião, "felizmente morto". Há dez anos no setor, Cristina desenvolveu rinite alérgica, típica das chamadas "bactérias processuais". Outras doenças alérgicas frequentes vão de coceiras a erupções de pele e irritações na garganta. O STJ tem até seção de higienização, com 25 operários, que recebem adicional de insalubridade.
Em silêncio, uma revolução subjuga o cemitério de papéis
A imagem do Judiciário abarrotado de processos passa por uma revolução silenciosa com o programa Justiça na Era Virtual. O motor do programa é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ambiciona acabar com documentos de papel até 2010. Só neste ano, tornaram-se virtuais 300 milhões de folhas, o equivalente a 1.600 hectares de árvores derrubadas. Hoje, 10% das ações já chegam e saem do tribunal de forma digital.
O coração do projeto está numa sala do subsolo do STJ. Ali, trabalha um batalhão de 80 digitadores, 64 deles surdos-mudos, que se revezam em dois turnos de seis horas. "Eles têm alto grau de concentração e alcançam produtividade 30% maior que os demais", disse ao Estado Francisco Coutinho, coordenador de Registros. As instruções são repassadas aos digitadores por quatro intérpretes de libras, a linguagem de sinais. "Trabalhamos com capricho para mostrar ao Brasil do que somos capazes", afirmou o baiano Valmar Silva, há um ano no grupo de surdos-mudos.
Dilma quer temperar o perfil de ''gerentona'' com estilo ''ternurinha''
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vem aos poucos deixando de lado o figurino da "gerentona" do governo e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e assumindo o estilo "candidata ternura".
Em encontro com as bancadas do PDT e do PR, no início do mês, a pré-candidata surpreendeu os parlamentares por seu nível de bom humor e descontração. Acostumados a uma ministra sisuda e cerimoniosa, os parlamentares se depararam com uma anfitriã sem formalismos. "O mais surpreendente foi o estado de espírito dela, em alto astral", descreveu o deputado Mário Heringer (PDT-MG). "Tem outra Dilma no cenário. Ela está mudando a imagem", reforçou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Lina afirma ter achado agenda
A ex-secretária da Receita, Lina Vieira, afirma ter encontrado a agenda que confirmaria a reunião reservada que teve com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo reportagens do jornal Folha de S.Paulo e da revista Veja, há uma anotação a mão sobre o encontro, que teria ocorrido no dia 9 de outubro do ano passado, pela manhã, no Palácio do Planalto.
No encontro, sustenta Lina, a ministra teria pedido para "agilizar" a investigação de empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma negou o encontro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em sua defesa e afirmou que a ex-secretária deveria provar o que dizia.
"O presidente não pediu que ela mostrasse a agenda? Agora é bom que as duas mostrem agenda no Senado", afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). "Essa questão precisa de esclarecimento."
Delúbio, carne e comício em Goiás
Decidido a voltar à ribalta na política, mais como protagonista e menos como operador de bastidores, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares abriu as porteiras da fazenda da família no sábado, em Buriti Alegre, interior de Goiás, para festejar seus 54 anos em clima de comício, com discurso e tudo. Delúbio pediu votos para reeleger o "projeto de Lula" em 2010 e, falando como se integrasse o primeiro escalão do governo, faturou até a escolha do Brasil para sediar a Olimpíada de 2016 como uma vitória do PT no poder.
Delúbio recebeu populares e companheiros do PT, como o ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário nacional de comunicação do partido, Marcelo Sereno, outro personagem citado no escândalo do mensalão. A festa reuniu mais de 400 pessoas. O churrasco, para o qual foram providenciados mais de 700 quilos de carne, foi distribuído de graça. Os convidados só tinham de pagar a bebida - cada lata de cerveja ou refrigerante era vendida a R$ 2.
Lula define amanhã enquadramento da Abin
Para sacramentar de vez o enquadramento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para amanhã reunião do Conselho Nacional de Defesa para discutir a nova Política Nacional de Inteligência, que será encaminhada ao Congresso.
Na reunião realizada no início de setembro, Lula aprovou a política mas pediu que algumas modificações fossem feitas. Ficou definido que todo o sistema de inteligência do governo ficará subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e não à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Especialista vê 'clientelismo'
O cientista político e professor aposentado da USP, Leôncio Martins Rodrigues, vê a censura ao Estado, imposta desde 31 de julho, como um caso típico de clientelismo e patrimonialismo que prejudica a consolidação da democracia e o desenvolvimento do País. "O caso mostra como o poder público brasileiro não consegue se afastar dos interesses particulares. Forma-se uma rede que une e mistura interesses familiares, econômicos, de relações de amizade e de parentesco, que assegura a ascensão política e econômica por meio do controle de setores do Estado, e torna muito difícil a racionalização e profissionalização do serviço público. Houve alguma melhora ao longo dos anos mas, especialmente no Nordeste, o progresso foi bem menor", alertou.
Rodrigues teme que esse tipo de decisão, como a tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), possa fortalecer uma certa intolerância, até mesmo da sociedade civil, contra a imprensa e os jornalistas. "Ninguém gosta de ser criticado, contudo é das normas das sociedades democráticas que os que se consideram ofendidos busquem reparação nos tribunais que, por sua vez, devem ser prudentes a fim de evitar que a alegada defesa dos direitos individuais sirvam, de fato, para ferir a liberdade de opinião, um dos valores da democracia."
Terenas invadem duas fazendas em MS
Índios da etnia terena invadiram ontem duas fazendas em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Os imóveis estão numa área de 18 mil hectares reivindicada pelos terenas há mais de 20 anos.
As invasões aconteceram após encontro em que representantes de todas as tribos de Mato Grosso do Sul deram prazo de 30 dias para a Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciar a demarcação de terras guaranis no Estado. O posicionamento teve apoio da senadora Marina Silva (PV-AC), que esteve na abertura do evento.
O Globo
Pente-fino para recuperar R$6 bi
Após aumentar o contingente da máquina pública com 57,1 mil servidores desde 2003, o governo vai fazer agora uma grande auditoria nos gastos da folha de pessoal, para identificar pagamentos indevidos recebidos por servidores civis do Executivo, da ativa e aposentados. A ideia é corrigir distorções incorporadas indevidamente por força de decisões judiciais, para reduzir em até 5% a folha de R$121 bilhões (em 2009). Essa meta geraria uma economia de R$6 bilhões ao ano.
A auditoria já começou, e uma das primeiras ações foi levantar as sentenças judiciais que elevaram os vencimentos de uma parcela do funcionalismo. Descobriu-se que dos mais de 1,13 milhão de servidores civis, 223.369 ganharam ações que elevam a folha em R$1,725 bilhão ao ano, ou R$132 milhões ao mês. O que se busca são ganhos indevidos repassados ao longo dos anos a funcionários que não teriam direito aos benefícios confirmados pelas decisões judiciais.
Abusos na verba de transporte e alimentação
Entre os abusos constatados nos levantamentos feitos até agora há uma auditoria específica sobre o pagamento do auxílio-transporte para o funcionalismo, que aponta a possibilidade de economia de R$1 milhão ao mês (R$12 milhões ao ano). Este benefício custa R$25,2 milhões por mês e atende 379.963 servidores, que deveriam ganhar no máximo R$440 mensalmente. Mas os auditores descobriram que 5.430 servidores recebiam esse benefício em valores acima de R$440 ao mês. Desses, 580 ganhavam mais de R$1 mil, transformando o auxílio-transporte em um auxílio-táxi. Em janeiro deste ano, um servidor recebeu R$3.464 para se deslocar até o local de trabalho. Agora, quem recebe mais de R$440 terá de se recadastrar, apresentando comprovante de residência e da conta bancária.
Em setembro, outra auditoria detectou pagamentos irregulares feitos em agosto para 250 servidores ativos e 220 aposentados e pensionistas da Universidade Federal do Acre, que tem 1.700 servidores. O demonstrativo da despesa de pessoal identificou um pagamento a mais de R$3 milhões: a folha pulou de R$7,8 milhões, em julho, para R$10,9 milhões. Os quatro servidores que operavam o sistema de pagamento foram suspensos e o processo foi encaminhado à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União.
Anulada indenização de grevistas da Vasp
Em decisão inédita e unânime, a Comissão de Anistia anulou o pagamento de indenizações milionárias a 27 aeronautas (oito pilotos e copilotos e 19 comissários) da extinta Vasp, e reduziu a alta prestação mensal que vinham recebendo desde 2004: cerca de R$23 mil por mês, mais retroativo que chega a R$3,4 milhões, as maiores já aprovadas. A comissão suspendeu, ao todo, o pagamento de R$37,2 milhões de atrasados ao grupo. A revisão, na última sexta-feira, foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União, que considerou abusivo e ilegal o montante pago.
O grupo foi anistiado em 1994 pelo Ministério do Trabalho por ter sido demitido em 1988, após greve. Um ano depois foram readmitidos pela Vasp, o que descaracteriza perseguição política. Portanto, não teriam direito a indenização. Até hoje, os 27 profissionais acumulam salários ou aposentadoria da empresa com a prestação de anistiado, o que é proibido.
PSDB: indefinição prejudica alianças regionais
A indefinição sobre a escolha do candidato do PSDB à Presidência da República preocupa as bases do partido, que temem que a demora atrapalhe a montagem dos palanques regionais para 2010. Tucanos de diferentes estados dizem que a incerteza no plano nacional já prejudica as articulações com legendas de oposição ao governo federal, e até da base governista, e defendem a escolha do candidato até dezembro.
A mesma preocupação foi manifestada pelas bancadas do DEM na Câmara e no Senado, que, em pesquisa publicada ontem pelo GLOBO, elegeram Aécio Neves (MG) como o presidenciável tucano "preferido", mas apontaram José Serra (SP) como o mais "competitivo". Os tucanos consideraram natural a avaliação do DEM, e indicam divisão semelhante no PSDB.
Agenda de Lina será arma contra Dilma
A oposição pretende usar a suposta aparição da agenda de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, como arma eleitoral contra a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Segundo reportagem da "Veja", Lina achou a agenda com a anotação sobre o encontro com Dilma, que teria sido em 9 de outubro de 2008. Na agenda haveria a anotação: "Dar retorno à ministra sobre a família Sarney".
Procurada em Natal, Lina não foi localizada. Seu marido, o publicitário Alexandre Firmino, disse que ela não comentaria o caso, já que teve muito desgaste ao tornar público o suposto encontro. A assessoria de Dilma, procurada, não retornou.
Vermelho agora é de arrependimento
Depois de provocar polêmica e se ver ameaçado de responder a processo por quebra de decoro pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu à direção do programa "Pânico na TV", da Rede TV!, que não exibisse ontem a entrevista na qual ele aparece vestido com uma cueca vermelha. As imagens do parlamentar com o calção foram registradas no Senado na última quinta-feira, a pedido da apresentadora e ex-BBB Sabrina Sato.
"Fiz o apelo para não colocarem aquela parte que gerou a polêmica. Eles resolveram atender ao meu pedido, sobretudo porque afirmaram que de maneira alguma tiveram a intenção de provocar qualquer ofensa ou diminuição da minha imagem ou do Senado Federal", diz a nota de Eduardo Suplicy.
Folha de S.Paulo
Polêmica, penhora de bens feita pela internet dispara
Nos últimos quatro anos, os juízes bloquearam pela internet R$ 47,2 bilhões em contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais. A medida alcança principalmente empresas que enfrentam processos trabalhistas e devedores contumazes. Em 2005, o bloqueio on-line pela Justiça foi de apenas R$ 196 milhões.
Trata-se da penhora on-line, ou Bacenjud. É o sistema pelo qual o Banco Central repassa aos bancos pedidos de informações e ordens de bloqueio de contas feitos por juízes. As respostas chegam em 48 horas.
PSB-SP tenta se equilibrar entre PT e PSDB
A menos de um ano das eleições, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), peça decisiva do xadrez político de São Paulo, tem como meta no Estado aquilo que alguns de seus líderes definem reservadamente como "socialismo de resultados", mas que, na prática, pode ser traduzido como equilibrar-se entre o presidente Lula (PT) e o governador José Serra (PSDB).
A legenda, indicada pelo Planalto, controla parte do principal porto do país, o de Santos, ocupa a vice-liderança do governo paulista na Assembleia, e não está disposta a deixar nem a base de apoio de Lula nem a do governador tucano paulista.
Definição só em 2010, dizem Serra e Aécio
Para desespero do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o governador de São Paulo, José Serra, reafirmou ao partido a disposição de só se manifestar, oficialmente, sobre sucessão presidencial em março. Em consonância com o governador de Minas, Aécio Neves, Serra alega que não há o que justifique a antecipação de candidatura para este ano.
Com a expectativa de viabilizar sua candidatura até lá, Aécio endossa e já admite fevereiro como o mês para decisão: "No amanhecer de 2010, estaremos com essa decisão amadurecida entre nós. Trinta dias não fazem diferença", afirma Aécio, acrescentando: "Falo em janeiro. Serra, em março. Acaba ficando para fevereiro".
Dilma e Lina devem explicação pública, pressiona oposição
A declaração da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira de que achou a agenda com anotação do encontro que diz ter tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reabre o caso sobre a suposta ação do governo para "agilizar" as investigações sobre a família Sarney, avaliaram ontem senadores e deputados da oposição.
"Dilma terá de vir a público e se explicar", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). "Está claro que a conversa sempre existiu", declarou Pedro Simon (PMDB-RS). Outro senador, Osmar Dias (PDT), pré-candidato ao governo do Paraná, disse crer na palavra da ministra, que sempre negou a reunião com a ex-secretária.
Prioridade é eleger Dilma, diz novo articulador de Lula
Novo articulador político do governo Lula, o ministro Alexandre Padilha disse à Folha que a eleição presidencial caminha para "termos uma candidatura única" da base governista e que a prioridade do PT em 2010 será tentar eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e construir bancadas fortes no Senado e na Câmara. Petista, Padilha deixou claro que isso significa o PT abrir mão de candidaturas em alguns Estados em favor dos aliados, sugerindo que pode haver uma determinação nesse sentido em caso de resistências. Sexto ministro de Relações Institucionais do período Lula, ele afirmou também que o governo não tomará nenhuma iniciativa para apoiar a volta de uma nova versão da CPMF e indicou que a taxação de Imposto de Renda sobre a poupança foi engavetada -temas impopulares e que podem ser usados pela oposição em 2010.
Sob Lula, Brasília tem boom de embaixadas
A mais recente embaixada aberta no Brasil se resume a um quarto modesto de hotel, dois livros franceses que ensinam a língua portuguesa e a "brasileira sem sofrimento", poucos objetos pessoais e Sibiri Michel Ouedraogo. É ele o representante de Burkina Fasso, no país há menos de 20 dias.
Do outro lado do Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade, está instalada provisoriamente num hotel a embaixadora da República do Chipre, Martha Mavrommatis. A comitiva, que inclui sua família e outro diplomata, já está no país há dois meses e meio.
Diplomatas têm circuito de festas e eventos
Os diplomatas que chegam a Brasília rapidamente se inserem no badalado circuito de eventos internacionais da cidade, que incluem jantares e coquetéis em embaixadas, happy hours e festas nacionais - um mundo paralelo ao dos habitantes do Distrito Federal.
Recentemente, a embaixada da Coreia promoveu uma recepção para comemorar os 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas com o Brasil, a da Espanha convidou para um festival de embutidos, a da Alemanha fez um jantar pelo seu dia nacional, a da Suíça, um jantar sem motivo aparente, e a do Reino Unido realizou seu happy hour mensal.
Aliados de Yeda creem em nova vitória amanhã
A exclusão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da denúncia de fraude no Detran-RS deu fôlego para que os aliados da tucana concluam o arquivamento do processo de impeachment na Assembleia.
Embora neguem haver vinculação entre a decisão do TRF e a votação do relatório que pede arquivamento do processo de impeachment amanhã, governistas estão otimistas.
O processo será votado pelo plenário da Casa, onde Yeda conta com o apoio de 33 dos 55 deputados.
Relatório de CPI vê braço do MST na Câmara
Relatório da CPI das ONGs, no Senado, mapeou entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que contam com representantes na Câmara a trabalhar por mais verbas para si.
O documento revela que parte delas recebeu mais recursos da União depois que seus representantes foram trabalhar para deputados.
O texto cita assessores e ex-assessores dos deputados petistas Marco Maia (RS), Assis do Couto (PR), Anselmo de Jesus (RO) e Adão Preto (RS), já morto. "Suspeita-se da ocorrência de desvio de recursos públicos, bem como formação de quadrilha", diz o relatório.
Deputados dizem que contratações são regulares
O MST admite que militantes do movimento participam de entidades prestadoras de serviços públicos, mas diz que não tem controle sobre elas nem sobre seus dirigentes, que têm autonomia para pleitear recursos.
A Folha tentou, sem êxito, falar com as entidades que tiveram os sigilos quebrados.
O ministro Guilherme Cassel nega que o governo sustente o MST e outros movimentos com verbas. Recursos só são repassados mediante projeto e é exigida prestação de contas. Para ele, não há provas de que as entidades financiem o MST.
Correio Braziliense
Eles gostam de luxo
Não são apenas os deputados que gostam de conforto e luxo. As marcas chiques e famosas estão presentes também em outros recantos da Esplanada, enfeitando antessalas e gabinetes dos três Poderes. Poltronas Barcelona e Le Corbusier (as mesmas que enfeitam o cafezinho da Câmara) formam o mobiliário da sala de espera do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lençóis Trussardi, ao preço de R$ 696 a unidade, forram as camas vestidas pela Presidência da República. No Supremo Tribunal Federal (STF), um único sofá de dois lugares, marca Estoline, com design de Fabrizio Ballardini 1997, custou R$ 10,6 mil em março do ano passado. Lá, a reforma de um sofá pode custar até R$ 5 mil.
O sofá Estoline, em couro natural, foi adquirido para o gabinete do ministro Menezes Direito. Segundo explicação do STF, trata-se de mobiliário destinado a atender às mais diversas autoridades do país, que frequentam os gabinetes dos ministros. “Considerando tratar-se da mais alta corte do Judiciário do país, é natural que se tenha critério na escolha do mobiliário, que deve sempre ser sóbrio e compatível com o ambiente”, diz nota da assessoria de imprensa. O levantamento foi feito, a pedido do Correio, pela ONG Contas Abertas, a partir de dados oficiais do Siafi (sistema informatizado que registra os gastos da União). Os gastos da União com mobiliário somam R$ 746 milhões nos últimos três anos, mas a maior parte é de móveis funcionais, necessários ao trabalho dos servidores.
Justiça blindada
Todos os meses chegam até a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) pelo menos cinco denúncias de profissionais amedrontados, que receberam ameaças por causa da profissão. Muitos pedem ajuda para blindar seus veículos em busca de segurança. Há cerca de três mil juízes em atuação em São Paulo. Para não chamar a atenção de criminosos, os dados sobre a blindagem de veículos são mantidos em sigilo por empresas especializadas. Mas sabe-se que, atualmente, pelo menos 10 magistrados circulam em carros com proteção reforçada no estado.
Desde a morte do juiz Antonio José Machado Dias, há seis anos, magistrados buscam uma saída para tentar driblar a violência, voltada principalmente a quem sentencia o futuro de bandidos. Considerado linha-dura no combate à criminalidade, o corregedor de presídios de Presidente Prudente (SP) foi executado durante uma emboscada, em março de 2003. Uma das alternativas em estudo é a aprovação de um projeto de lei para que juízes e integrantes do Ministério Público ameaçados de morte possam comprar carros blindados com isenção de impostos.
Disputa confortável
Mesmo tendo oito anos de mandato, senadores gostam é de disputar eleições. No próximo ano, 54 deles precisam obrigatoriamente lutar pelo voto do eleitorado caso queiram se manter em cargos eletivos. Os 27 restantes têm a confortável situação de poderem assistir à corrida eleitoral de longe, pois seus mandatos terminam apenas em 2015. A maioria deles, contudo, prefere concorrer. Levantamento feito pelo Correio aponta que, no momento, 17 senadores desse grupo não descartam se candidatar ao governo do estado em 2010.
São várias as razões que levam os parlamentares a almejar o cargo de chefes do Executivo estadual. Entre as principais, estão o desejo de realizar projetos e obras, a frustração com os trabalhos do Legislativo, a imposição dos partidos de terem palanques nos estados por causa da disputa presidencial e até mesmo manter visibilidade política de olho na reeleição de 2014. Como é uma fotografia atual, nem todos efetivamente vão concorrer.
Projetos vinculados na Câmara
Pronto para ser votado pelos deputados federais desde a semana passada, o plano de cargos e salários de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal se transformou agora em objeto de barganha do governo. Depois de perceber o interesse da oposição na matéria, líderes governistas, que garantem apoiar a proposta, decidiram atrelar essa votação à do projeto de lei que cria oito mil cargos no Ministério da Educação.
O raciocínio da base aliada é simples. Como a proposição que beneficia as duas categorias do DF tem apoio de todos os partidos, vincular uma votação à outra é a melhor forma de garantir que a oposição não vai obstruir a pauta na hora de apreciar a criação das vagas para o MEC.
