Nos jornais: Senado custeia despesas da polícia do DF
quinta-feira, 08 de outubro de 2009
Folha de S.Paulo
Senado custeia despesas da polícia do DF
O Senado custeou a manutenção de helicópteros da Polícia Militar do Distrito Federal e a compra de 439 mil cartuchos da corporação, segundo prestação de contas de um convênio feito com a Casa. Entre 2004 e 2007 foram repassados um total de R$ 3 milhões à PM-DF.
A Folha teve acesso a relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado que manda a Diretoria-Geral da Casa cobrar a devolução de R$ 2,1 milhões dos R$ 3 milhões. Segundo o documento, a polícia não comprovou o uso da maior parte dos recursos. O relatório foi encaminhado no mês passado à Primeira-Secretaria.
A assinatura do convênio ocorreu em 11 de março de 2004. Então primeiro-secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) representou a Casa e o coronel José Ferreira Tabosa, o comando da polícia. O diretor-geral era Agaciel Maia.
PM afirma que caso se refere a gestões passadas
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que ainda não foi avisada do relatório do Senado. O coronel José Carlos Pina Figueiredo disse que o caso se refere a gestões anteriores: "Até agora não há contestação. Se houver, vamos responder".
Segundo ele, cerca de R$ 500 mil que restaram do convênio foram devolvidos.
Pedro Ricardo Araújo Carvalho, diretor da Polícia Legislativa, disse que havia problemas no convênio: "Não conseguimos confirmar isso [o uso do helicóptero]".
MST deixa plantação após depredar imóveis e tratores
Um cenário de destruição e depredação foi encontrado na fazenda de plantação de laranja da Cutrale em Iaras (271 km de São Paulo), desocupada ontem pelo MST após decisão de reintegração de posse da Justiça.
Famílias de funcionários que moram na fazenda disseram que suas casas foram depredadas e tiveram objetos furtados.
Incra recorre de decisão que extingue ação contra Cutrale
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) apelou contra a decisão da Justiça que extinguiu o processo em que o órgão federal reclamava como terra pública a fazenda da multinacional Cutrale em Iaras (SP).
Em sentença publicada em agosto, a Justiça Federal em Ourinhos (SP) considerou o Incra ilegítimo para reivindicar a fazenda que, segundo o instituto, pertence à União. Não foi julgado o mérito do pedido, isto é, se a fazenda é terra pública.
Entidades ligadas ao movimento receberam R$ 15,4 mi do governo
Ignorando alertas do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo federal continua a repassar recursos para entidades vinculadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Neste ano, 19 instituições ligadas ao movimento receberam pelo menos R$ 15,4 milhões.
Por suspeitar que estas entidades financiem a atuação dos sem-terra, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, pedirá nos próximos dias que o tribunal impeça, por meio de liminar, novas transferências.
MST rechaça acusações de danos e furto em fazenda
Diretor estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e um dos coordenadores da invasão à fazenda da Cutrale em Iaras (SP), Paulo Albuquerque disse ontem após deixar a área que os tratores da empresa estavam funcionando quando o movimento deixou o local e que não houve dano ao patrimônio, com exceção das pichações.
Albuquerque negou ainda que os sem-terra tenham furtado objetos da Cutrale ou dos funcionários. "Se algum trator não estiver funcionando, foram eles [Cutrale] que quebraram. Não ocorreram furtos."
Stephanes cobra atitude agressiva contra sem-terra
Numa reação à derrubada de pés de laranja numa área invadida pelo MST no interior paulista, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) cobrou ontem mais agressividade do governo federal no combate a esse tipo de ação dos sem-terra.
"O governo tem que tomar atitudes mais agressivas em relação a isso... os órgãos de repressão, a Justiça têm que atuar de forma mais incisiva", disse. "Isso traz uma insegurança para os produtores agrícolas. Eles não aceitam mais isso. Isso é muito ruim."
Congresso tem mais amigos do que se imagina, diz Lula
Ao sancionar a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa de congressistas denunciados. Disse que no Senado e na Câmara existem mais "amigos" do que se imagina.
"Às vezes, a gente fala mal da Câmara e do Senado, mas, sempre que tem um projeto de interesse público, eles sempre têm ajudado. Muitas vezes, a gente vê uma denúncia qualquer e a gente já passa a julgar todo deputado e senador como bandido, quando, no fundo no fundo, na hora que a gente precisa e a gente se organiza, a gente percebe que as coisas acontecem". E continuou: "É importante saber que lá dentro tem mais amigos do que vocês imaginam".
Ciro diz que Serra joga no "tapetão"
Deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PSB-SP) criticou ontem o governador de São Paulo e também pré-candidato, José Serra, pelo fato de o PSDB estudar uma maneira de retirar seu mandato na Câmara dos Deputados.
Ciro classificou a intenção do PSDB como "um disparate" e "patética". E disse ainda:
"Isso revela como o Serra gosta de enfrentar os seus adversários nas eleições, sempre no tapetão". Questionado se ele achava que essa era uma ideia do próprio governador, respondeu ironicamente: "Não, o Serra não tem nada a ver com isso, aliás, ele nunca tem". O deputado também disse acreditar que a pretensão tucana "não vai dar em nada".
PMDB pressiona por aliança rápida com PT
Reunida na noite de anteontem, a cúpula do PMDB decidiu pressionar o PT para formalizar, o mais rápido possível, uma aliança para as eleições de 2010 com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata à Presidência da República e um peemedebista na vice.
Mais cotado para a vaga, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), deve ligar para Lula hoje e informar o resultado do jantar.
Erário pagou despesa de Yeda, acusa oposição
PT e DEM acusam a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), de ter despesas pessoais pagas pelo erário.
A oposição diz que há indícios de que mais de R$ 100 mil tenham sido usados para adquirir material de construção e móveis para a casa de Yeda.
O advogado de Yeda, Fábio Osório, disse que, como ela não vive na residência oficial, as compras e os reparos são legais. O governo disse que a ação foi "legal e transparente" e aprovada pela Contadoria do Estado.
Está na fila a Lei Geral das Religiões
Reforma e Contrarreforma. Desta vez eles inverteram os papéis, mas o jogo é o mesmo: tentar deter o avanço de uma religião reproduzindo com modificações os passos da rival.
Ontem foi a vez de os senadores darem a aprovação final à Concordata Brasil-Vaticano. Está agora na fila a Lei Geral das Religiões, capitaneada por grupos protestantes com vistas a zerar o jogo. Ela já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda o aval dos senadores. O diploma busca estender para todas as religiões alguns dos dispositivos da Concordata.
Pressão evangélica: Projeto de lei alternativo retira palavra "Católico"
Apelidado de "Lei Geral das Religiões", o projeto, de autoria do deputado George Hilton (PRB-MG), da bancada evangélica, tem o texto bastante semelhante ao do acordo entre Brasil e Vaticano, aprovado ontem no Senado, mas o estende para todas as crenças. O projeto foi aprovado na Câmara junto com a Concordata da Santa Sé, em agosto, e segue para votação no Senado. Ainda não foi definido um relator.
O Globo
Uma 'tsunami' na fazenda
Um rastro de destruição, com pés de laranja arrancados, tratores e armários destruídos e paredes pichadas. Esse era o cenário ontem na fazenda Santa Henrique, em Boberi, no interior de São Paulo, que havia sido ocupada no último dia 28 por cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os invasores deixaram ontem a propriedade, após a Justiça estadual determinar a reintegração de posse a favor da Cutrale, empresa responsável pela área.
Não houve conflito com os cerca de 120 policiais que acompanhavram a operação desde as primeiras horas da manhã. Funcionários e peritos da polícia científica começaram então a fazer uma varredura na fazenda para avaliar os prejuízos.
Entidades ligadas ao MST receberam R$115 milhões
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), denunciou ontem que, nos últimos cinco anos, nove entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) receberam do governo federal R$115,1 milhões. Caiado disse que o DEM vai enviar representação à Procuradoria Geral da República pedindo abertura de investigação por crime de responsabilidade contra o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Caiado sustenta que a legislação proíbe repasse de recursos para entidades, organizações, pessoa jurídica, movimento ou sociedade de fato que auxiliem, colaborem, incentivem, induzam ou participem de invasão de imóveis rurais ou bens públicos, em conflito agrário ou fundiário.
Líder do MST minimiza vandalismo e diz que ação foi um 'bem para a humanidade'
O coordenador regional do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, disse ontem que as ações do movimento na Fazenda Cutrale, em São Paulo, são atos de defesa do patrimônio da União e representam "um bem para a humanidade". E afirmou que o MST vai continuar "na ofensiva" para mostrar que o Brasil precisa "resolver o problema da reforma agrária".
Ele minimizou os atos de vandalismo e afirmou que o que o MST está pedindo é pouco diante dos problemas provocados pela empresa:
- A Cutrale ocupa cerca de 30 mil hectares de terras devolutas, e isso pode ser chamado de grilagem. O MST só exige 2.500 hectares de toda essa área - afirmou ele, um dos dirigentes nacionais do movimento. - Por uma questão lógica, toda monocultura é prejudicial ao meio ambiente, porque degrada o solo, prejudica a natureza. Não importa se é eucalipto, cana, soja ou o milhão de pés de laranja da Cutrale. Os companheiros estão tentando produzir outras culturas para o bem da humanidade.
General: 'Não há ameaça'
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Jorge Félix, minimizou as ações do MST e declarou que o movimento não é uma ameaça à sociedade e tem suas razões para existir, dizendo que a apuração cabe ao Ministério Público e à Justiça.
- Ameaça são coisas fortes confirmadas por estatísticas. Não há ameaça. A questão é que é um movimento, e qualquer movimento social tem seu viés de razão.
Comissão aprova projeto sobre publicidade
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou ontem um projeto que considera abusiva a publicidade que incite crianças à violência ou viole seus direitos. O texto original, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), era mais radical e vedava toda a publicidade direcionada a menores de 12 anos. O projeto de lei tramitava há oito anos. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovado, vai para o Senado.
Ao apresentar o seu voto, o relator, deputado Osório Adriano (DEM-DF), argumentou que o projeto original era um "remédio excessivamente radical, capaz de matar o paciente". O texto original não só vetava a publicidade para o público infantil como estabelecia regras rígidas determinando como as propagandas de produtos para crianças deveriam ser produzidas.
TCU investigará contrato do MEC com consórcio
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem investigar o contrato para a organização do Enem 2009. O TCU quer saber se o Ministério da Educação cometeu falhas na supervisão da segurança do exame que possam ter contribuído para facilitar o vazamento e causado prejuízos estimados em, no mínimo, R$35 milhões, além de transtornos para mais de quatro milhões de estudantes.
Para o ministro José Jorge, autor do pedido de auditoria, o governo não pode agora culpar apenas as empresas contratadas ou a Lei de Licitações. Ele acredita que o MEC tinha o dever de prevenir falhas. O requerimento foi aprovado por unanimidade no plenário do tribunal.
Tarso vê ponto positivo no vazamento das provas
O ministro da Justiça, Tarso Genro, conseguiu encontrar ontem um aspecto positivo no episódio do vazamento que provocou o atraso de dois meses na aplicação das provas do Enem:
- Eu disse ontem ao Fernando (Haddad, ministro da Educação) que foi bom o que aconteceu, porque não apenas nós, mas toda a sociedade brasileira se tornou consciente da grande importância que tem o Enem para a educação no Brasil.
Tarso disse que toda a estrutura de inteligência da PF vai atuar para evitar fraudes na realização do Enem. O MEC já encaminhou à polícia um plano de segurança com as medidas que considera necessárias para impedir vazamentos durante a impressão, distribuição, aplicação e correção das provas.
Lula critica advogados que enganam trabalhadores na porta de fábricas
De forma bem-humorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem os advogados que ficam à espera de clientes nas portas de fábricas para ganharem honorários sobre direitos que o cidadão comum teria. Lula citou um caso próprio, quando perdeu o dedo mínimo numa máquina, na década de 60. O assunto surgiu na cerimônia para sanção da lei complementar que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública.
Segundo Lula, na época, um advogado se aproximou dele e disse que o ajudaria a receber o seguro pelo acidente - embora não fosse necessária a atuação de um profissional. O advogado quis cobrar 20% de honorário:
- Há aqueles advogados, que ficam na porta da Justiça, na verdade, muitas vezes, enganando o pobre do trabalhador. Quando se recebe uma AM (espécie de documento) do Fundo de Garantia, é só ir no banco depositar e marcar a data para receber. Mas o advogado promete: "Vai no meu escritório que eu consigo mais rápido." Aí, o coitadinho vai e não consegue mais rápido coisa nenhuma e tem de pagar 20% para o advogado.
Para isolar Ciro, Dilma tenta apressar alianças
O Planalto deflagrou uma ofensiva para garantir, o quanto antes, o apoio dos partidos da base aliada à candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com o objetivo de isolar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e tentar tirá-lo da disputa de 2010. Preocupado com o crescimento de Ciro nas pesquisas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para que o PT agilize as alianças.
A expectativa no PT é que ainda este mês seja oficializado o pré-acordo com o PMDB para que o partido indique o vice na chapa de Dilma. O anúncio deve ser feito por Lula em duas semanas. Os petistas tentam garantir até novembro a declaração de apoio do PDT e do PRB, do vice-presidente José Alencar. O PDT indicou que não tem pressa.
Na Bahia, agenda com missa e obras
Em rimo de pré-campanha eleitoral, a ministra Dilma Rousseff volta à Bahia amanhã. Será a primeira visita de Dilma depois do rompimento (em agosto) do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) com o governador Jaques Wagner (PT) - o que vai resultar em dois palanques presidenciais para a candidatura dela na Bahia.
A agenda de Dilma foi montada de forma a não provocar constrangimentos entre os aliados, que são adversários locais. Wagner tem dito que Geddel agiu com ingratidão. O ministro, por sua vez, tem acusado o governo Wagner de inoperante e incompetente. O governador e o ministro devem se encontrar em alguns dos eventos.
Campanha já tem grupos de trabalho
Além do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), que cuidará das campanhas petistas em todo o país, a direção do PT criou uma segunda equipe, coordenada pelo assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, para elaborar o programa de governo da pré-candidata a presidente Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil. Esse grupo vai moldar a ministra como candidata, formatando principalmente seu discurso na tentativa de aproximá-la do eleitorado.
Integram o grupo os deputados Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT, e Antonio Palocci (SP) e o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá, entre outros. A bancada do Senado irá indicar um representante, e a da Câmara, dois. Os dirigentes minimizam a alegada dificuldade da ministra de se dirigir ao povo.
No RS, CPI deve investigar se verba pública pagou móveis da casa de Yeda
A presidente da CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias (PT), afirmou ontem na comissão, citando documentos, que foi usado dinheiro público na compra de material de construção e móveis instalados na casa da governadora Yeda Crusius (PSDB). Com a denúncia, oposicionistas solicitariam a suspensão da votação do relatório da comissão especial que propõe o arquivamento do pedido de impeachment da governadora, marcada para hoje.
- Que se pare o processo e se levantem todas essas questões - reivindicou Stela.
Em Tocantins, governador interino garante maioria e deve ser eleito hoje
A Assembleia Legislativa de Tocantins realiza hoje à noite uma eleição com resultado já previsto: a escolha do deputado estadual e atual governador interino, Carlos Gaguim, do PMDB, como substituto de seu correligionário Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro, por abuso de poder político na campanha de 2006. Dos 23 deputados estaduais que vão participar da eleição indireta, 21 já anunciaram o voto em Gaguim.
Ontem, por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eleição indireta para o governo de Tocantins, no julgamento de uma ação do PSDB. O partido argumentou que a Assembleia aprovou lei para regulamentar a eleição indireta após a cassação do titular. E que, segundo a Constituição Federal, novas leis eleitorais só podem entrar em vigor um ano depois de sua aprovação. No entanto, o Supremo entendeu que a lei não criou novas regras, apenas estabeleceu como seria a eleição.
O Estado de S.Paulo
Planalto quer neutralizar TCU para destravar obras da Copa e do pré-sal
Uma semana depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Planalto decidiu recorrer a empresários, sindicalistas, governadores, prefeitos, Congresso e Ministério Público na tentativa de fechar um grande acordo com objetivo triplo: destravar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O próprio TCU será procurado. O governo quer flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais do Ibama.
Um ano antes da eleição presidencial, o Planalto quer reduzir as amarras legais dos projetos de infraestrutura, de forma que grandes obras rodoviárias, ferroviárias e de intervenção urbana, além das relativas ao pré-sal, possam ser tocadas sem paralisações. Na estratégia de destravamento, o governo opera em duas frentes: a jurídica e a fiscal. No campo das finanças, mostra-se indiferente aos "ataques" à Lei de Responsabilidade Fiscal e até abre o cofre do Tesouro para Estados e municípios.
Lei de Licitações também é alvo
A Lei de Licitações é um dos alvos do governo em sua investida para tentar alterar os mecanismos de controle de obras e gastos públicos.
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em evento com empreiteiros, que havia no País um clamor por mudanças na legislação como forma de destravar obras e investimentos. "Eu não conheço um brasileiro que não queira mudar", discursou Lula, referindo-se à Lei de Licitações.
BNDES libera R$ 6 bi a mais para governadores
Os Estados ganharam uma ajuda do governo para manter os investimentos em obras públicas no ano que vem. Para possibilitar o aumento de gastos em um cenário de queda de arrecadação, os governadores poderão tomar emprestados mais R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes, esse limite era de R$ 4 bilhões. O prazo para contrair o empréstimo termina em 30 de junho, por imposição da Lei Eleitoral.
A ampliação do limite de empréstimo do BNDES aos Estados foi aprovada ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na avaliação de técnicos do governo, a medida obedece aos critérios definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal - só poderá tomar empréstimo quem tiver capacidade de pagamento.
Falta de regulamentação abre brecha, diz analista
Depois de nove anos em vigor, a Lei de Responsabilidade Fiscal ainda depende de regulamentação e aprimoramentos para não punir os Estados e municípios que estão com suas finanças equilibradas. Além disso, a lei é alvo de pressões de governantes que querem neutralizar parte de seu "rigor fiscal".
Dentre os pontos que ainda faltam ser regulamentados, segundo o economista José Roberto Afonso, assessor técnico do PSDB, estão a criação de um conselho de gestão e a definição de limites de endividamento para a União. "Existe um conjunto de problemas, pontos da lei que não foram regulamentados e não estão claros ou são distorcidos", afirmou.
Câmara adia votação da PEC dos cartórios
Preocupado com a repercussão negativa da aprovação de mais um "trem da alegria" pela Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), comandou ontem pessoalmente o adiamento da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471, que garante a efetivação de dirigentes de cartórios admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso. A chamada PEC dos cartórios dará estabilidade para cerca de 5 mil tabeliães hoje interinos no cargo.
"Estou brigando há dois anos contra essa PEC dos cartórios. A Constituinte estabeleceu o princípio do concurso público e os Tribunais de Justiça não realizaram esses concursos. O Congresso não pode pagar esse desgaste", afirmou o deputado José Genoino (PT-SP), um dos opositores da proposta.
Gurgel cita apoio da maioria no STF ao poder de investigação de procuradores
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)já se manifestaram, em diferentes ações submetidas à corte, pela constitucionalidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público. A informação consta do parecer encaminhado ao STF pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal, para rebater a Ação Direta de Inconstitucionalidade do poder de investigação de promotores e procuradores. A ação foi proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
O parecer, subscrito pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat, destaca que a Constituição, artigo 144, não atribuiu exclusivamente à Polícia a prerrogativa da apuração de crimes. Ela cita Joaquim Barbosa, Carlos Britto, Eros Grau, Ellen Gracie, Cezar Peluso e Celso de Mello como os ministros que já declararam constitucional a apuração pelo Ministério Público. Deborah anotou que o plenário do STF reconheceu, no julgamento do inquérito 1.957/PR, que "a instauração de inquérito policial não é imprescindível à propositura de ação penal pública, podendo o Ministério Público valer-se de outros elementos de prova para formar sua convicção". E rebateu a tese de que o Ministério Público é imune à fiscalização.
PMDB acerta apoio a Dilma em 2010
Distante oito meses da convenção partidária que vai definir oficialmente com quem o PMDB dividirá o palanque presidencial em 2010, a cúpula do partido decidiu formalizar já o apoio à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a indicação de um peemedebista para a vice-presidência da chapa. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai conversar hoje com o presidente Lula informando o resultado do jantar dos dirigentes peemedebistas na noite de terça-feira, no qual setores do partido aprovaram por unanimidade o acordo.
O PMDB espera que, na próxima semana, Lula reúna o partido e a direção do PT para sacramentar o que vem sendo chamado de pré-compromisso. As duas siglas vão deixar claro que estarão juntas na disputa presidencial em 2010. O partido não apresentará o nome do vice agora, mas Temer é o cotado para o cargo. "O PMDB está pronto para sinalizar ao País inteiro que, coerentemente, estaremos juntos no palanque de Dilma", afirmou o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), organizador do jantar.
''É uma violência'', reage Quércia
Excluído da lista de convidados do jantar organizado pelo comando nacional do PMDB, o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia classificou como uma "violência" o plano para selar desde já a aliança com o PT. Quércia, que tenta convencer a sigla a seguir com o PSDB, prometeu contestar internamente a decisão.
"É uma violência. Nunca houve na história do partido uma decisão tomada dessa forma, sem qualquer consulta aos líderes, sem dialogar com ninguém. É um absurdo isso, uma loucura", disse Quércia, que prometeu reunir outros dissidentes para avaliar uma reação. Ele criticou diretamente o deputado Michel Temer (PMDB-SP), por não cumprir a promessa de convidar líderes regionais para debater o tema. Quércia já selou seu próprio acordo para 2010 desde o ano passado. Com a chancela do governador José Serra (PSDB), ele apoiou a reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Em troca, ganhou a promessa do endosso para disputar o Senado.
PDT descarta Ciro e defende candidato único
Foi bem sucedida a primeira investida da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para ganhar o apoio de partidos governistas em 2010. No jantar oferecido à cúpula e às bancadas do PDT na Câmara e no Senado na terça-feira, a ministra da Casa Civil obteve a simpatia dos convidados, os convenceu de que o Planalto trabalha para ter apenas uma candidatura na base aliada e uma eleição polarizada entre governo e oposição e ainda conseguiu "desmontar" a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE)
"O Ciro, hoje, está descartado como candidato até pelo convencimento geral de que a candidatura dele está sendo administrada pelo presidente Lula", resume o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele é um dos raros pedetistas que não compareceu ao jantar, mas, depois de conversar com os companheiros de bancada e com o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, foi quem melhor traduziu o resultado do encontro.
Depredação do MST na fazenda da Cutrale deixa prejuízo de R$ 3 mi
Sob forte aparato policial, 350 militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) desocuparam ontem a Fazenda Santo Henrique, do grupo Cutrale, em Borebi, a 320 quilômetros de São Paulo, deixando para trás um rastro de destruição. Além dos 7 mil pés de laranja arrancados, foram encontrados 28 tratores danificados ou destruídos, caminhões e sistemas de irrigação sabotados, a sede e seis casas de colonos depredadas e pichadas. Houve furto de equipamentos, móveis, roupas e defensivos agrícolas.
"A impressão é de que passou um tsunami aqui", lamentou o gerente agrícola da propriedade, Claudinei Ferreti. O prejuízo de nove dias de ocupação pode chegar a R$ 3 milhões.
DEM diz ter assinaturas para CPI
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) diz ter coletado 35 assinaturas das 27 obrigatórias para abrir CPI no Senado com objetivo de apurar repasses de verba federal - no total de R$ 115 milhões em 5 anos - a entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST). Ela contou que a invasão à fazenda Cutrale facilitou a coleta: "Aquilo revoltou a sociedade e o Congresso. Em duas horas conseguimos mais de 30 assinaturas."
Em resposta a ofício do deputado Ronaldo Caiado (DEM- GO), o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, informou foram repassados, entre 2004 e 2008, cerca de R$ 115 milhões. "O ministro está 100% envolvido com os crimes do MST, porque é financiador desse movimento. Ele repassou dinheiro para ações da violência, como a da fazenda da Cutrale", acusou Caiado. Cassel rebateu, dizendo que todo o repasse foi legal.
Tarso fala em providências, mas diz que caso é de Cassel
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil tem leis contra destruição de propriedades e o MST responderá criminalmente pelos danos à Fazenda Santo Henrique. "O País tem lei, tem Constituição, e providências serão tomadas", disse. "Ninguém está acima da lei."
Tarso não detalhou quais medidas são cabíveis, mas afirmou que a responsabilidade pelo problema é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Ele vem conduzindo muito bem o caso e apoio tudo que ele falou a respeito." O ministro do Desenvolvimento Agrário já havia dito que a atitude do MST foi "grotesca" e "injustificável", garantindo que não ficará impune.
STF mantém eleição hoje para governador
O STF rejeitou pedido de liminar do PSDB e manteve a realização de eleição indireta para governador do Tocantins, marcada para hoje. Em junho, a corte cassou o mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB). "A eleição direta faltando poucos meses para conclusão do mandato seria muito onerosa", defendeu o ministro Carlos Ayres Britto.
Ribeirão Preto cancela homenagem a Sarney
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou a retirada do nome do senador José Sarney (PMDB-AP) de viaduto da cidade e sua troca pelo da primeira linotipista do País, Jandyra Camargo Moquenco. O vereador Walter Gomes (PR), autor do projeto, alega que o nome de Sarney, por conta dos escândalos dos atos secretos e nomeação de parentes, estaria sujando Ribeirão.
Correio Braziliense
O mau exemplo do Pan
Enquanto os brasileiros vibram com a escolha do Rio como a sede das Olimpíadas de 2016 e patrocinadores já investem em campanhas publicitárias sobre as vantagens do evento para o país, uma pilha de processos lota os gabinetes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dá a dimensão do mau uso do dinheiro público pelos agentes políticos durante a realização dos jogos Pan-Americanos, em 2007. As suspeitas de irregularidades somam 35 processos, sendo que nenhum foi concluído até hoje. Dois deles estão em fases avançadas e os ministros já citaram duas empresas fornecedoras e quatro organizadores dos jogos a ressarcirem o Tesouro Nacional em mais de R$ 18 milhões. Os acusados recorreram e a apuração agora se transformou em uma Tomada de Contas Especial.
As suspeitas de que a organização do Pan cometeu falhas graves e desviou recursos durante a organização do evento são originadas de denúncias das mais variadas espécies. Os auditores investigam, por exemplo, indícios de fornecimento de bens e serviços em quantidades diferentes das estabelecidas inicialmente em contratos, mudanças de cláusulas contratuais e a inclusão de aditivos sem justificativas, a compra pelo governo de materiais a preços muito superiores ao de mercado, além de superfaturamentos no aluguel e na construção da Vila Pan-Americana. Falhas que depois de apuradas podem explicar o porquê de o custo final do Pan — calculado em R$ 3,3 bilhões — ter ultrapassado em mil vezes o orçamento inicialmente previsto.
Múcio vai relatar os casos
Depois de dois anos compondo a linha de frente da administração Luiz Inácio Lula da Silva ao atuar como ministro das Relações Institucionais, caberá a José Múcio Monteiro decidir o destino de mais de 30 processos que tramitam atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU) tratando de irregularidades praticadas por integrantes do governo durante a organização dos jogos Pan-americanos de 2007. Múcio vai herdar a relatoria desses casos, já que graças à indicação do presidente Lula passou a ocupar uma vaga na Corte no lugar de Marcos Vilaça, que se aposentou depois de relatar os casos envolvendo os jogos.
Vilaça relatou os únicos dois processos que chegaram a apontar responsáveis. Um dos organizadores mais acusados de cometer irregularidades durante os procedimentos de investigação foi Ricardo Leyser Gonçalves, atual secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte e com ligações estreitas com os governistas. Ele já foi indicado para ocupar a vaga de secretário-executivo do governo no comitê que vai organizar as olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016. Atualmente, Leyser consta como acusado nos dois processos já relatados por Marcos Vilaça e que resultaram em acórdãos. Ele foi citado e, junto a outras três pessoas e duas empresas, poderá ter de devolver ao Tesouro mais de R$ 18 milhões. Mas, como o processo se transformou em uma Tomada de Contas Especial, caberá justamente ao ministro José Múcio decidir se aceita ou não os argumentos apresentados pelos acusados para não terem de pagar a quantia determinada na primeira decisão da Corte.
Acordo para reajustes
Em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, vinculado à União, aprovaram ontem reajuste de 15% nos salários de seus servidores. Para valer, o aumento ainda tem que ser referendado por todos os ministros do Supremo e depois aprovado pelo Congresso Nacional. O último reajuste da categoria foi aprovado em 2006.
A portas fechadas, o encontro dos dirigentes das mais altas Cortes de Justiça do país ocorreu no gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes. O aumento poderá ser extensivo a funcionários que ocupam cargos em comissão (nomeados por indicação) e funções comissionadas. Além da elevação dos vencimentos dos funcionários do Poder Judiciário da União, também foi aprovada na reunião a fixação da chamada Gratificação Judiciária (GAJ) em 135% do salário básico dos servidores.
Fraude no censo e no FPM
Cinco municípios baianos são investigados pela Polícia Federal por suspeitas de fraudes no censo demográfico de 2000. A Procuradoria da República no estado denunciou esta semana 10 pessoas acusadas de manipulação do número de habitantes em outras sete cidades, depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) constatou as fraudes e demitiu os servidores envolvidos. A comparação dos dados do censo de 2000 com os de 2007 mostra um falso crescimento populacional de quase 34 mil pessoas nos locais investigados. A fraude, segundo a apuração, tinha a intenção de aumentar os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que os locais tinham direito e até mesmo ampliar o número de vereadores, como ocorreu em Caraíbas, no sul da Bahia.
Todos os municípios estão próximos a Vitória da Conquista, o que levou as autoridades a acreditar que outras cidades poderiam ter participado da fraude no censo de 2000. Por isso, o procurador da República na região, Mário Alves Medeiros, decidiu ser minucioso na investigação, desta vez utilizando a estrutura da Polícia Federal. “O esquema pode ter começado no censo de 1980”, estima Medeiros, que denunciou 11 envolvidos nas irregularidades ocorridas em Encruzilhada, Caraíbas, Piripá, Maetinga, Ribeirão do Lago, Jânio Quadros e Guajeru. Entre eles estavam ex-servidores do IBGE e um ex-prefeito. As investigações prosseguem em Barra do Choça, Itambé, Belo Campo, Cândido Sales e Boa Nova.
Ensaios para o noivado
A candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ganhou dois sinais positivos: PDT e PMDB demonstraram entusiasmo com a possibilidade de apoiá-la na corrida(1) pelo Palácio do Planalto no ano que vem. Mas, como em política nada vem de graça, cada partido tem uma fatura a cobrar. O PMDB quer ser vice na chapa petista. O PDT deseja condicionar a fidelidade nacional a um ganho nos estados.
O gesto mais significativo para Dilma partiu do PMDB. Pela primeira vez as cúpulas do partido no Senado e na Câmara falaram o mesmo idioma: disseram que se interessam pelo posto de vice na chapa petista. O líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) foi o anfitrião de um jantar na quarta-feira que contou com a presença dos principais nomes do partido, como o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), o presidente do Senado, José Sarney (AP), além de Renan Calheiros (AL), líder da bancada de senadores. “A sinalização das cúpulas é importante para repercutir nas bases”, avaliou o deputado potiguar.
Dilma na rota da fé
Em paralelo às atividades institucionais(1) de ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff reforça, nesta semana, a agenda religiosa de pré-candidata. Após visita à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Paulo, ela participa, amanhã, de celebração na Basílica do Senhor do Bonfim, em Salvador. Os eventos já fazem parte de uma estratégia do PT para ela viajar pelo país e debater temas previstos no programa de governo do PT.
A visita à Igreja do Senhor do Bonfim foi escolhida a dedo. Os organizadores colocaram a ministra na segunda missa da manhã, por volta das 7h, por ser a que mais fiéis recebe. Integrantes do candomblé se misturam a católicos no templo. O Senhor do Bonfim é um dos ícones do sincretismo religioso nacional. A previsão é de que 400 pessoas participem da missa celebrada pelo reitor da basílica, Edson Menezes.
Sem caça aos infiéis
A maioria dos grandes partidos vai manter o acordo feito para não punir os parlamentares que trocaram de legenda. DEM e PDT são os únicos que decidiram procurar a Justiça Eleitoral para reaver os mandatos dos infiéis. O PT — que já havia avisado que não iria pedir de volta o mandato da senadora Marina Silva (AC), que deixou a legenda e foi para o PV — desistiu de pedir o mandato do senador Flávio Arns (PR), que voltou ao ninho tucano.
O DEM já entregou ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de liminar solicitando a perda do mandato da deputada federal Nilmar Ruiz (TO), por ter se desfiliado do partido sem ter apresentado qualquer das hipóteses previstas na resolução que instituiu a fidelidade partidária. A resolução prevê que o parlamentar pode apresentar como justa causa para a desfiliação a incorporação ou fusão de partido, criação de nova legenda, mudança ou desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal. A liminar ainda não foi julgada.
Baderna impulsiona CPI
Se depender da motivação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os ruralistas darão entrada, ainda hoje, no pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar os repasses do governo feitos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em apenas duas horas e meia, ontem, ela conseguiu recolher 31 assinaturas no Senado — o número mínimo para se instalar uma CPI é 27. Na Câmara, são necessárias 171 adesões. Agora, a senadora vai brigar para evitar o fracasso da semana passada, quando os partidos da base governista conseguiram a retirada dos nomes de 45 deputados após a leitura do requerimento para a criação da comissão.
A retomada da discussão no Congresso foi motivada pela invasão que o MST realizou na semana passada, na Fazenda Santo Henrique, a 300 quilômetros de São Paulo, onde foram destruídos equipamentos agrícolas e uma lavoura de laranja. A ação acarretou num prejuízo estimado em R$ 1 milhão. As 250 famílias que invadiram a fazenda alegavam que a propriedade era pública e que só sairiam mediante um encontro com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região. Mas, na terça-feira, foram surpreendidas por uma liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça, que determinou a desocupação da área em até 24 horas, sob pena de despejo forçado e pagamento de multa diária de R$ 500 por pessoa. Ontem, a fazenda foi desocupada.
quinta-feira, 08 de outubro de 2009
Folha de S.Paulo
Senado custeia despesas da polícia do DF
O Senado custeou a manutenção de helicópteros da Polícia Militar do Distrito Federal e a compra de 439 mil cartuchos da corporação, segundo prestação de contas de um convênio feito com a Casa. Entre 2004 e 2007 foram repassados um total de R$ 3 milhões à PM-DF.
A Folha teve acesso a relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado que manda a Diretoria-Geral da Casa cobrar a devolução de R$ 2,1 milhões dos R$ 3 milhões. Segundo o documento, a polícia não comprovou o uso da maior parte dos recursos. O relatório foi encaminhado no mês passado à Primeira-Secretaria.
A assinatura do convênio ocorreu em 11 de março de 2004. Então primeiro-secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) representou a Casa e o coronel José Ferreira Tabosa, o comando da polícia. O diretor-geral era Agaciel Maia.
PM afirma que caso se refere a gestões passadas
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que ainda não foi avisada do relatório do Senado. O coronel José Carlos Pina Figueiredo disse que o caso se refere a gestões anteriores: "Até agora não há contestação. Se houver, vamos responder".
Segundo ele, cerca de R$ 500 mil que restaram do convênio foram devolvidos.
Pedro Ricardo Araújo Carvalho, diretor da Polícia Legislativa, disse que havia problemas no convênio: "Não conseguimos confirmar isso [o uso do helicóptero]".
MST deixa plantação após depredar imóveis e tratores
Um cenário de destruição e depredação foi encontrado na fazenda de plantação de laranja da Cutrale em Iaras (271 km de São Paulo), desocupada ontem pelo MST após decisão de reintegração de posse da Justiça.
Famílias de funcionários que moram na fazenda disseram que suas casas foram depredadas e tiveram objetos furtados.
Incra recorre de decisão que extingue ação contra Cutrale
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) apelou contra a decisão da Justiça que extinguiu o processo em que o órgão federal reclamava como terra pública a fazenda da multinacional Cutrale em Iaras (SP).
Em sentença publicada em agosto, a Justiça Federal em Ourinhos (SP) considerou o Incra ilegítimo para reivindicar a fazenda que, segundo o instituto, pertence à União. Não foi julgado o mérito do pedido, isto é, se a fazenda é terra pública.
Entidades ligadas ao movimento receberam R$ 15,4 mi do governo
Ignorando alertas do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo federal continua a repassar recursos para entidades vinculadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Neste ano, 19 instituições ligadas ao movimento receberam pelo menos R$ 15,4 milhões.
Por suspeitar que estas entidades financiem a atuação dos sem-terra, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, pedirá nos próximos dias que o tribunal impeça, por meio de liminar, novas transferências.
MST rechaça acusações de danos e furto em fazenda
Diretor estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e um dos coordenadores da invasão à fazenda da Cutrale em Iaras (SP), Paulo Albuquerque disse ontem após deixar a área que os tratores da empresa estavam funcionando quando o movimento deixou o local e que não houve dano ao patrimônio, com exceção das pichações.
Albuquerque negou ainda que os sem-terra tenham furtado objetos da Cutrale ou dos funcionários. "Se algum trator não estiver funcionando, foram eles [Cutrale] que quebraram. Não ocorreram furtos."
Stephanes cobra atitude agressiva contra sem-terra
Numa reação à derrubada de pés de laranja numa área invadida pelo MST no interior paulista, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) cobrou ontem mais agressividade do governo federal no combate a esse tipo de ação dos sem-terra.
"O governo tem que tomar atitudes mais agressivas em relação a isso... os órgãos de repressão, a Justiça têm que atuar de forma mais incisiva", disse. "Isso traz uma insegurança para os produtores agrícolas. Eles não aceitam mais isso. Isso é muito ruim."
Congresso tem mais amigos do que se imagina, diz Lula
Ao sancionar a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa de congressistas denunciados. Disse que no Senado e na Câmara existem mais "amigos" do que se imagina.
"Às vezes, a gente fala mal da Câmara e do Senado, mas, sempre que tem um projeto de interesse público, eles sempre têm ajudado. Muitas vezes, a gente vê uma denúncia qualquer e a gente já passa a julgar todo deputado e senador como bandido, quando, no fundo no fundo, na hora que a gente precisa e a gente se organiza, a gente percebe que as coisas acontecem". E continuou: "É importante saber que lá dentro tem mais amigos do que vocês imaginam".
Ciro diz que Serra joga no "tapetão"
Deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PSB-SP) criticou ontem o governador de São Paulo e também pré-candidato, José Serra, pelo fato de o PSDB estudar uma maneira de retirar seu mandato na Câmara dos Deputados.
Ciro classificou a intenção do PSDB como "um disparate" e "patética". E disse ainda:
"Isso revela como o Serra gosta de enfrentar os seus adversários nas eleições, sempre no tapetão". Questionado se ele achava que essa era uma ideia do próprio governador, respondeu ironicamente: "Não, o Serra não tem nada a ver com isso, aliás, ele nunca tem". O deputado também disse acreditar que a pretensão tucana "não vai dar em nada".
PMDB pressiona por aliança rápida com PT
Reunida na noite de anteontem, a cúpula do PMDB decidiu pressionar o PT para formalizar, o mais rápido possível, uma aliança para as eleições de 2010 com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata à Presidência da República e um peemedebista na vice.
Mais cotado para a vaga, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), deve ligar para Lula hoje e informar o resultado do jantar.
Erário pagou despesa de Yeda, acusa oposição
PT e DEM acusam a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), de ter despesas pessoais pagas pelo erário.
A oposição diz que há indícios de que mais de R$ 100 mil tenham sido usados para adquirir material de construção e móveis para a casa de Yeda.
O advogado de Yeda, Fábio Osório, disse que, como ela não vive na residência oficial, as compras e os reparos são legais. O governo disse que a ação foi "legal e transparente" e aprovada pela Contadoria do Estado.
Está na fila a Lei Geral das Religiões
Reforma e Contrarreforma. Desta vez eles inverteram os papéis, mas o jogo é o mesmo: tentar deter o avanço de uma religião reproduzindo com modificações os passos da rival.
Ontem foi a vez de os senadores darem a aprovação final à Concordata Brasil-Vaticano. Está agora na fila a Lei Geral das Religiões, capitaneada por grupos protestantes com vistas a zerar o jogo. Ela já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda o aval dos senadores. O diploma busca estender para todas as religiões alguns dos dispositivos da Concordata.
Pressão evangélica: Projeto de lei alternativo retira palavra "Católico"
Apelidado de "Lei Geral das Religiões", o projeto, de autoria do deputado George Hilton (PRB-MG), da bancada evangélica, tem o texto bastante semelhante ao do acordo entre Brasil e Vaticano, aprovado ontem no Senado, mas o estende para todas as crenças. O projeto foi aprovado na Câmara junto com a Concordata da Santa Sé, em agosto, e segue para votação no Senado. Ainda não foi definido um relator.
O Globo
Uma 'tsunami' na fazenda
Um rastro de destruição, com pés de laranja arrancados, tratores e armários destruídos e paredes pichadas. Esse era o cenário ontem na fazenda Santa Henrique, em Boberi, no interior de São Paulo, que havia sido ocupada no último dia 28 por cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os invasores deixaram ontem a propriedade, após a Justiça estadual determinar a reintegração de posse a favor da Cutrale, empresa responsável pela área.
Não houve conflito com os cerca de 120 policiais que acompanhavram a operação desde as primeiras horas da manhã. Funcionários e peritos da polícia científica começaram então a fazer uma varredura na fazenda para avaliar os prejuízos.
Entidades ligadas ao MST receberam R$115 milhões
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), denunciou ontem que, nos últimos cinco anos, nove entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) receberam do governo federal R$115,1 milhões. Caiado disse que o DEM vai enviar representação à Procuradoria Geral da República pedindo abertura de investigação por crime de responsabilidade contra o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Caiado sustenta que a legislação proíbe repasse de recursos para entidades, organizações, pessoa jurídica, movimento ou sociedade de fato que auxiliem, colaborem, incentivem, induzam ou participem de invasão de imóveis rurais ou bens públicos, em conflito agrário ou fundiário.
Líder do MST minimiza vandalismo e diz que ação foi um 'bem para a humanidade'
O coordenador regional do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, disse ontem que as ações do movimento na Fazenda Cutrale, em São Paulo, são atos de defesa do patrimônio da União e representam "um bem para a humanidade". E afirmou que o MST vai continuar "na ofensiva" para mostrar que o Brasil precisa "resolver o problema da reforma agrária".
Ele minimizou os atos de vandalismo e afirmou que o que o MST está pedindo é pouco diante dos problemas provocados pela empresa:
- A Cutrale ocupa cerca de 30 mil hectares de terras devolutas, e isso pode ser chamado de grilagem. O MST só exige 2.500 hectares de toda essa área - afirmou ele, um dos dirigentes nacionais do movimento. - Por uma questão lógica, toda monocultura é prejudicial ao meio ambiente, porque degrada o solo, prejudica a natureza. Não importa se é eucalipto, cana, soja ou o milhão de pés de laranja da Cutrale. Os companheiros estão tentando produzir outras culturas para o bem da humanidade.
General: 'Não há ameaça'
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Jorge Félix, minimizou as ações do MST e declarou que o movimento não é uma ameaça à sociedade e tem suas razões para existir, dizendo que a apuração cabe ao Ministério Público e à Justiça.
- Ameaça são coisas fortes confirmadas por estatísticas. Não há ameaça. A questão é que é um movimento, e qualquer movimento social tem seu viés de razão.
Comissão aprova projeto sobre publicidade
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou ontem um projeto que considera abusiva a publicidade que incite crianças à violência ou viole seus direitos. O texto original, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), era mais radical e vedava toda a publicidade direcionada a menores de 12 anos. O projeto de lei tramitava há oito anos. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovado, vai para o Senado.
Ao apresentar o seu voto, o relator, deputado Osório Adriano (DEM-DF), argumentou que o projeto original era um "remédio excessivamente radical, capaz de matar o paciente". O texto original não só vetava a publicidade para o público infantil como estabelecia regras rígidas determinando como as propagandas de produtos para crianças deveriam ser produzidas.
TCU investigará contrato do MEC com consórcio
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem investigar o contrato para a organização do Enem 2009. O TCU quer saber se o Ministério da Educação cometeu falhas na supervisão da segurança do exame que possam ter contribuído para facilitar o vazamento e causado prejuízos estimados em, no mínimo, R$35 milhões, além de transtornos para mais de quatro milhões de estudantes.
Para o ministro José Jorge, autor do pedido de auditoria, o governo não pode agora culpar apenas as empresas contratadas ou a Lei de Licitações. Ele acredita que o MEC tinha o dever de prevenir falhas. O requerimento foi aprovado por unanimidade no plenário do tribunal.
Tarso vê ponto positivo no vazamento das provas
O ministro da Justiça, Tarso Genro, conseguiu encontrar ontem um aspecto positivo no episódio do vazamento que provocou o atraso de dois meses na aplicação das provas do Enem:
- Eu disse ontem ao Fernando (Haddad, ministro da Educação) que foi bom o que aconteceu, porque não apenas nós, mas toda a sociedade brasileira se tornou consciente da grande importância que tem o Enem para a educação no Brasil.
Tarso disse que toda a estrutura de inteligência da PF vai atuar para evitar fraudes na realização do Enem. O MEC já encaminhou à polícia um plano de segurança com as medidas que considera necessárias para impedir vazamentos durante a impressão, distribuição, aplicação e correção das provas.
Lula critica advogados que enganam trabalhadores na porta de fábricas
De forma bem-humorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem os advogados que ficam à espera de clientes nas portas de fábricas para ganharem honorários sobre direitos que o cidadão comum teria. Lula citou um caso próprio, quando perdeu o dedo mínimo numa máquina, na década de 60. O assunto surgiu na cerimônia para sanção da lei complementar que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública.
Segundo Lula, na época, um advogado se aproximou dele e disse que o ajudaria a receber o seguro pelo acidente - embora não fosse necessária a atuação de um profissional. O advogado quis cobrar 20% de honorário:
- Há aqueles advogados, que ficam na porta da Justiça, na verdade, muitas vezes, enganando o pobre do trabalhador. Quando se recebe uma AM (espécie de documento) do Fundo de Garantia, é só ir no banco depositar e marcar a data para receber. Mas o advogado promete: "Vai no meu escritório que eu consigo mais rápido." Aí, o coitadinho vai e não consegue mais rápido coisa nenhuma e tem de pagar 20% para o advogado.
Para isolar Ciro, Dilma tenta apressar alianças
O Planalto deflagrou uma ofensiva para garantir, o quanto antes, o apoio dos partidos da base aliada à candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com o objetivo de isolar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e tentar tirá-lo da disputa de 2010. Preocupado com o crescimento de Ciro nas pesquisas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para que o PT agilize as alianças.
A expectativa no PT é que ainda este mês seja oficializado o pré-acordo com o PMDB para que o partido indique o vice na chapa de Dilma. O anúncio deve ser feito por Lula em duas semanas. Os petistas tentam garantir até novembro a declaração de apoio do PDT e do PRB, do vice-presidente José Alencar. O PDT indicou que não tem pressa.
Na Bahia, agenda com missa e obras
Em rimo de pré-campanha eleitoral, a ministra Dilma Rousseff volta à Bahia amanhã. Será a primeira visita de Dilma depois do rompimento (em agosto) do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) com o governador Jaques Wagner (PT) - o que vai resultar em dois palanques presidenciais para a candidatura dela na Bahia.
A agenda de Dilma foi montada de forma a não provocar constrangimentos entre os aliados, que são adversários locais. Wagner tem dito que Geddel agiu com ingratidão. O ministro, por sua vez, tem acusado o governo Wagner de inoperante e incompetente. O governador e o ministro devem se encontrar em alguns dos eventos.
Campanha já tem grupos de trabalho
Além do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), que cuidará das campanhas petistas em todo o país, a direção do PT criou uma segunda equipe, coordenada pelo assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, para elaborar o programa de governo da pré-candidata a presidente Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil. Esse grupo vai moldar a ministra como candidata, formatando principalmente seu discurso na tentativa de aproximá-la do eleitorado.
Integram o grupo os deputados Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT, e Antonio Palocci (SP) e o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá, entre outros. A bancada do Senado irá indicar um representante, e a da Câmara, dois. Os dirigentes minimizam a alegada dificuldade da ministra de se dirigir ao povo.
No RS, CPI deve investigar se verba pública pagou móveis da casa de Yeda
A presidente da CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias (PT), afirmou ontem na comissão, citando documentos, que foi usado dinheiro público na compra de material de construção e móveis instalados na casa da governadora Yeda Crusius (PSDB). Com a denúncia, oposicionistas solicitariam a suspensão da votação do relatório da comissão especial que propõe o arquivamento do pedido de impeachment da governadora, marcada para hoje.
- Que se pare o processo e se levantem todas essas questões - reivindicou Stela.
Em Tocantins, governador interino garante maioria e deve ser eleito hoje
A Assembleia Legislativa de Tocantins realiza hoje à noite uma eleição com resultado já previsto: a escolha do deputado estadual e atual governador interino, Carlos Gaguim, do PMDB, como substituto de seu correligionário Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro, por abuso de poder político na campanha de 2006. Dos 23 deputados estaduais que vão participar da eleição indireta, 21 já anunciaram o voto em Gaguim.
Ontem, por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eleição indireta para o governo de Tocantins, no julgamento de uma ação do PSDB. O partido argumentou que a Assembleia aprovou lei para regulamentar a eleição indireta após a cassação do titular. E que, segundo a Constituição Federal, novas leis eleitorais só podem entrar em vigor um ano depois de sua aprovação. No entanto, o Supremo entendeu que a lei não criou novas regras, apenas estabeleceu como seria a eleição.
O Estado de S.Paulo
Planalto quer neutralizar TCU para destravar obras da Copa e do pré-sal
Uma semana depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Planalto decidiu recorrer a empresários, sindicalistas, governadores, prefeitos, Congresso e Ministério Público na tentativa de fechar um grande acordo com objetivo triplo: destravar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O próprio TCU será procurado. O governo quer flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais do Ibama.
Um ano antes da eleição presidencial, o Planalto quer reduzir as amarras legais dos projetos de infraestrutura, de forma que grandes obras rodoviárias, ferroviárias e de intervenção urbana, além das relativas ao pré-sal, possam ser tocadas sem paralisações. Na estratégia de destravamento, o governo opera em duas frentes: a jurídica e a fiscal. No campo das finanças, mostra-se indiferente aos "ataques" à Lei de Responsabilidade Fiscal e até abre o cofre do Tesouro para Estados e municípios.
Lei de Licitações também é alvo
A Lei de Licitações é um dos alvos do governo em sua investida para tentar alterar os mecanismos de controle de obras e gastos públicos.
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em evento com empreiteiros, que havia no País um clamor por mudanças na legislação como forma de destravar obras e investimentos. "Eu não conheço um brasileiro que não queira mudar", discursou Lula, referindo-se à Lei de Licitações.
BNDES libera R$ 6 bi a mais para governadores
Os Estados ganharam uma ajuda do governo para manter os investimentos em obras públicas no ano que vem. Para possibilitar o aumento de gastos em um cenário de queda de arrecadação, os governadores poderão tomar emprestados mais R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes, esse limite era de R$ 4 bilhões. O prazo para contrair o empréstimo termina em 30 de junho, por imposição da Lei Eleitoral.
A ampliação do limite de empréstimo do BNDES aos Estados foi aprovada ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na avaliação de técnicos do governo, a medida obedece aos critérios definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal - só poderá tomar empréstimo quem tiver capacidade de pagamento.
Falta de regulamentação abre brecha, diz analista
Depois de nove anos em vigor, a Lei de Responsabilidade Fiscal ainda depende de regulamentação e aprimoramentos para não punir os Estados e municípios que estão com suas finanças equilibradas. Além disso, a lei é alvo de pressões de governantes que querem neutralizar parte de seu "rigor fiscal".
Dentre os pontos que ainda faltam ser regulamentados, segundo o economista José Roberto Afonso, assessor técnico do PSDB, estão a criação de um conselho de gestão e a definição de limites de endividamento para a União. "Existe um conjunto de problemas, pontos da lei que não foram regulamentados e não estão claros ou são distorcidos", afirmou.
Câmara adia votação da PEC dos cartórios
Preocupado com a repercussão negativa da aprovação de mais um "trem da alegria" pela Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), comandou ontem pessoalmente o adiamento da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471, que garante a efetivação de dirigentes de cartórios admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso. A chamada PEC dos cartórios dará estabilidade para cerca de 5 mil tabeliães hoje interinos no cargo.
"Estou brigando há dois anos contra essa PEC dos cartórios. A Constituinte estabeleceu o princípio do concurso público e os Tribunais de Justiça não realizaram esses concursos. O Congresso não pode pagar esse desgaste", afirmou o deputado José Genoino (PT-SP), um dos opositores da proposta.
Gurgel cita apoio da maioria no STF ao poder de investigação de procuradores
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)já se manifestaram, em diferentes ações submetidas à corte, pela constitucionalidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público. A informação consta do parecer encaminhado ao STF pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal, para rebater a Ação Direta de Inconstitucionalidade do poder de investigação de promotores e procuradores. A ação foi proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
O parecer, subscrito pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat, destaca que a Constituição, artigo 144, não atribuiu exclusivamente à Polícia a prerrogativa da apuração de crimes. Ela cita Joaquim Barbosa, Carlos Britto, Eros Grau, Ellen Gracie, Cezar Peluso e Celso de Mello como os ministros que já declararam constitucional a apuração pelo Ministério Público. Deborah anotou que o plenário do STF reconheceu, no julgamento do inquérito 1.957/PR, que "a instauração de inquérito policial não é imprescindível à propositura de ação penal pública, podendo o Ministério Público valer-se de outros elementos de prova para formar sua convicção". E rebateu a tese de que o Ministério Público é imune à fiscalização.
PMDB acerta apoio a Dilma em 2010
Distante oito meses da convenção partidária que vai definir oficialmente com quem o PMDB dividirá o palanque presidencial em 2010, a cúpula do partido decidiu formalizar já o apoio à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a indicação de um peemedebista para a vice-presidência da chapa. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai conversar hoje com o presidente Lula informando o resultado do jantar dos dirigentes peemedebistas na noite de terça-feira, no qual setores do partido aprovaram por unanimidade o acordo.
O PMDB espera que, na próxima semana, Lula reúna o partido e a direção do PT para sacramentar o que vem sendo chamado de pré-compromisso. As duas siglas vão deixar claro que estarão juntas na disputa presidencial em 2010. O partido não apresentará o nome do vice agora, mas Temer é o cotado para o cargo. "O PMDB está pronto para sinalizar ao País inteiro que, coerentemente, estaremos juntos no palanque de Dilma", afirmou o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), organizador do jantar.
''É uma violência'', reage Quércia
Excluído da lista de convidados do jantar organizado pelo comando nacional do PMDB, o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia classificou como uma "violência" o plano para selar desde já a aliança com o PT. Quércia, que tenta convencer a sigla a seguir com o PSDB, prometeu contestar internamente a decisão.
"É uma violência. Nunca houve na história do partido uma decisão tomada dessa forma, sem qualquer consulta aos líderes, sem dialogar com ninguém. É um absurdo isso, uma loucura", disse Quércia, que prometeu reunir outros dissidentes para avaliar uma reação. Ele criticou diretamente o deputado Michel Temer (PMDB-SP), por não cumprir a promessa de convidar líderes regionais para debater o tema. Quércia já selou seu próprio acordo para 2010 desde o ano passado. Com a chancela do governador José Serra (PSDB), ele apoiou a reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Em troca, ganhou a promessa do endosso para disputar o Senado.
PDT descarta Ciro e defende candidato único
Foi bem sucedida a primeira investida da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para ganhar o apoio de partidos governistas em 2010. No jantar oferecido à cúpula e às bancadas do PDT na Câmara e no Senado na terça-feira, a ministra da Casa Civil obteve a simpatia dos convidados, os convenceu de que o Planalto trabalha para ter apenas uma candidatura na base aliada e uma eleição polarizada entre governo e oposição e ainda conseguiu "desmontar" a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE)
"O Ciro, hoje, está descartado como candidato até pelo convencimento geral de que a candidatura dele está sendo administrada pelo presidente Lula", resume o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele é um dos raros pedetistas que não compareceu ao jantar, mas, depois de conversar com os companheiros de bancada e com o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, foi quem melhor traduziu o resultado do encontro.
Depredação do MST na fazenda da Cutrale deixa prejuízo de R$ 3 mi
Sob forte aparato policial, 350 militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) desocuparam ontem a Fazenda Santo Henrique, do grupo Cutrale, em Borebi, a 320 quilômetros de São Paulo, deixando para trás um rastro de destruição. Além dos 7 mil pés de laranja arrancados, foram encontrados 28 tratores danificados ou destruídos, caminhões e sistemas de irrigação sabotados, a sede e seis casas de colonos depredadas e pichadas. Houve furto de equipamentos, móveis, roupas e defensivos agrícolas.
"A impressão é de que passou um tsunami aqui", lamentou o gerente agrícola da propriedade, Claudinei Ferreti. O prejuízo de nove dias de ocupação pode chegar a R$ 3 milhões.
DEM diz ter assinaturas para CPI
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) diz ter coletado 35 assinaturas das 27 obrigatórias para abrir CPI no Senado com objetivo de apurar repasses de verba federal - no total de R$ 115 milhões em 5 anos - a entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST). Ela contou que a invasão à fazenda Cutrale facilitou a coleta: "Aquilo revoltou a sociedade e o Congresso. Em duas horas conseguimos mais de 30 assinaturas."
Em resposta a ofício do deputado Ronaldo Caiado (DEM- GO), o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, informou foram repassados, entre 2004 e 2008, cerca de R$ 115 milhões. "O ministro está 100% envolvido com os crimes do MST, porque é financiador desse movimento. Ele repassou dinheiro para ações da violência, como a da fazenda da Cutrale", acusou Caiado. Cassel rebateu, dizendo que todo o repasse foi legal.
Tarso fala em providências, mas diz que caso é de Cassel
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil tem leis contra destruição de propriedades e o MST responderá criminalmente pelos danos à Fazenda Santo Henrique. "O País tem lei, tem Constituição, e providências serão tomadas", disse. "Ninguém está acima da lei."
Tarso não detalhou quais medidas são cabíveis, mas afirmou que a responsabilidade pelo problema é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Ele vem conduzindo muito bem o caso e apoio tudo que ele falou a respeito." O ministro do Desenvolvimento Agrário já havia dito que a atitude do MST foi "grotesca" e "injustificável", garantindo que não ficará impune.
STF mantém eleição hoje para governador
O STF rejeitou pedido de liminar do PSDB e manteve a realização de eleição indireta para governador do Tocantins, marcada para hoje. Em junho, a corte cassou o mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB). "A eleição direta faltando poucos meses para conclusão do mandato seria muito onerosa", defendeu o ministro Carlos Ayres Britto.
Ribeirão Preto cancela homenagem a Sarney
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou a retirada do nome do senador José Sarney (PMDB-AP) de viaduto da cidade e sua troca pelo da primeira linotipista do País, Jandyra Camargo Moquenco. O vereador Walter Gomes (PR), autor do projeto, alega que o nome de Sarney, por conta dos escândalos dos atos secretos e nomeação de parentes, estaria sujando Ribeirão.
Correio Braziliense
O mau exemplo do Pan
Enquanto os brasileiros vibram com a escolha do Rio como a sede das Olimpíadas de 2016 e patrocinadores já investem em campanhas publicitárias sobre as vantagens do evento para o país, uma pilha de processos lota os gabinetes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dá a dimensão do mau uso do dinheiro público pelos agentes políticos durante a realização dos jogos Pan-Americanos, em 2007. As suspeitas de irregularidades somam 35 processos, sendo que nenhum foi concluído até hoje. Dois deles estão em fases avançadas e os ministros já citaram duas empresas fornecedoras e quatro organizadores dos jogos a ressarcirem o Tesouro Nacional em mais de R$ 18 milhões. Os acusados recorreram e a apuração agora se transformou em uma Tomada de Contas Especial.
As suspeitas de que a organização do Pan cometeu falhas graves e desviou recursos durante a organização do evento são originadas de denúncias das mais variadas espécies. Os auditores investigam, por exemplo, indícios de fornecimento de bens e serviços em quantidades diferentes das estabelecidas inicialmente em contratos, mudanças de cláusulas contratuais e a inclusão de aditivos sem justificativas, a compra pelo governo de materiais a preços muito superiores ao de mercado, além de superfaturamentos no aluguel e na construção da Vila Pan-Americana. Falhas que depois de apuradas podem explicar o porquê de o custo final do Pan — calculado em R$ 3,3 bilhões — ter ultrapassado em mil vezes o orçamento inicialmente previsto.
Múcio vai relatar os casos
Depois de dois anos compondo a linha de frente da administração Luiz Inácio Lula da Silva ao atuar como ministro das Relações Institucionais, caberá a José Múcio Monteiro decidir o destino de mais de 30 processos que tramitam atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU) tratando de irregularidades praticadas por integrantes do governo durante a organização dos jogos Pan-americanos de 2007. Múcio vai herdar a relatoria desses casos, já que graças à indicação do presidente Lula passou a ocupar uma vaga na Corte no lugar de Marcos Vilaça, que se aposentou depois de relatar os casos envolvendo os jogos.
Vilaça relatou os únicos dois processos que chegaram a apontar responsáveis. Um dos organizadores mais acusados de cometer irregularidades durante os procedimentos de investigação foi Ricardo Leyser Gonçalves, atual secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte e com ligações estreitas com os governistas. Ele já foi indicado para ocupar a vaga de secretário-executivo do governo no comitê que vai organizar as olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016. Atualmente, Leyser consta como acusado nos dois processos já relatados por Marcos Vilaça e que resultaram em acórdãos. Ele foi citado e, junto a outras três pessoas e duas empresas, poderá ter de devolver ao Tesouro mais de R$ 18 milhões. Mas, como o processo se transformou em uma Tomada de Contas Especial, caberá justamente ao ministro José Múcio decidir se aceita ou não os argumentos apresentados pelos acusados para não terem de pagar a quantia determinada na primeira decisão da Corte.
Acordo para reajustes
Em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, vinculado à União, aprovaram ontem reajuste de 15% nos salários de seus servidores. Para valer, o aumento ainda tem que ser referendado por todos os ministros do Supremo e depois aprovado pelo Congresso Nacional. O último reajuste da categoria foi aprovado em 2006.
A portas fechadas, o encontro dos dirigentes das mais altas Cortes de Justiça do país ocorreu no gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes. O aumento poderá ser extensivo a funcionários que ocupam cargos em comissão (nomeados por indicação) e funções comissionadas. Além da elevação dos vencimentos dos funcionários do Poder Judiciário da União, também foi aprovada na reunião a fixação da chamada Gratificação Judiciária (GAJ) em 135% do salário básico dos servidores.
Fraude no censo e no FPM
Cinco municípios baianos são investigados pela Polícia Federal por suspeitas de fraudes no censo demográfico de 2000. A Procuradoria da República no estado denunciou esta semana 10 pessoas acusadas de manipulação do número de habitantes em outras sete cidades, depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) constatou as fraudes e demitiu os servidores envolvidos. A comparação dos dados do censo de 2000 com os de 2007 mostra um falso crescimento populacional de quase 34 mil pessoas nos locais investigados. A fraude, segundo a apuração, tinha a intenção de aumentar os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que os locais tinham direito e até mesmo ampliar o número de vereadores, como ocorreu em Caraíbas, no sul da Bahia.
Todos os municípios estão próximos a Vitória da Conquista, o que levou as autoridades a acreditar que outras cidades poderiam ter participado da fraude no censo de 2000. Por isso, o procurador da República na região, Mário Alves Medeiros, decidiu ser minucioso na investigação, desta vez utilizando a estrutura da Polícia Federal. “O esquema pode ter começado no censo de 1980”, estima Medeiros, que denunciou 11 envolvidos nas irregularidades ocorridas em Encruzilhada, Caraíbas, Piripá, Maetinga, Ribeirão do Lago, Jânio Quadros e Guajeru. Entre eles estavam ex-servidores do IBGE e um ex-prefeito. As investigações prosseguem em Barra do Choça, Itambé, Belo Campo, Cândido Sales e Boa Nova.
Ensaios para o noivado
A candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ganhou dois sinais positivos: PDT e PMDB demonstraram entusiasmo com a possibilidade de apoiá-la na corrida(1) pelo Palácio do Planalto no ano que vem. Mas, como em política nada vem de graça, cada partido tem uma fatura a cobrar. O PMDB quer ser vice na chapa petista. O PDT deseja condicionar a fidelidade nacional a um ganho nos estados.
O gesto mais significativo para Dilma partiu do PMDB. Pela primeira vez as cúpulas do partido no Senado e na Câmara falaram o mesmo idioma: disseram que se interessam pelo posto de vice na chapa petista. O líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) foi o anfitrião de um jantar na quarta-feira que contou com a presença dos principais nomes do partido, como o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), o presidente do Senado, José Sarney (AP), além de Renan Calheiros (AL), líder da bancada de senadores. “A sinalização das cúpulas é importante para repercutir nas bases”, avaliou o deputado potiguar.
Dilma na rota da fé
Em paralelo às atividades institucionais(1) de ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff reforça, nesta semana, a agenda religiosa de pré-candidata. Após visita à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Paulo, ela participa, amanhã, de celebração na Basílica do Senhor do Bonfim, em Salvador. Os eventos já fazem parte de uma estratégia do PT para ela viajar pelo país e debater temas previstos no programa de governo do PT.
A visita à Igreja do Senhor do Bonfim foi escolhida a dedo. Os organizadores colocaram a ministra na segunda missa da manhã, por volta das 7h, por ser a que mais fiéis recebe. Integrantes do candomblé se misturam a católicos no templo. O Senhor do Bonfim é um dos ícones do sincretismo religioso nacional. A previsão é de que 400 pessoas participem da missa celebrada pelo reitor da basílica, Edson Menezes.
Sem caça aos infiéis
A maioria dos grandes partidos vai manter o acordo feito para não punir os parlamentares que trocaram de legenda. DEM e PDT são os únicos que decidiram procurar a Justiça Eleitoral para reaver os mandatos dos infiéis. O PT — que já havia avisado que não iria pedir de volta o mandato da senadora Marina Silva (AC), que deixou a legenda e foi para o PV — desistiu de pedir o mandato do senador Flávio Arns (PR), que voltou ao ninho tucano.
O DEM já entregou ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de liminar solicitando a perda do mandato da deputada federal Nilmar Ruiz (TO), por ter se desfiliado do partido sem ter apresentado qualquer das hipóteses previstas na resolução que instituiu a fidelidade partidária. A resolução prevê que o parlamentar pode apresentar como justa causa para a desfiliação a incorporação ou fusão de partido, criação de nova legenda, mudança ou desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal. A liminar ainda não foi julgada.
Baderna impulsiona CPI
Se depender da motivação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os ruralistas darão entrada, ainda hoje, no pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar os repasses do governo feitos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em apenas duas horas e meia, ontem, ela conseguiu recolher 31 assinaturas no Senado — o número mínimo para se instalar uma CPI é 27. Na Câmara, são necessárias 171 adesões. Agora, a senadora vai brigar para evitar o fracasso da semana passada, quando os partidos da base governista conseguiram a retirada dos nomes de 45 deputados após a leitura do requerimento para a criação da comissão.
A retomada da discussão no Congresso foi motivada pela invasão que o MST realizou na semana passada, na Fazenda Santo Henrique, a 300 quilômetros de São Paulo, onde foram destruídos equipamentos agrícolas e uma lavoura de laranja. A ação acarretou num prejuízo estimado em R$ 1 milhão. As 250 famílias que invadiram a fazenda alegavam que a propriedade era pública e que só sairiam mediante um encontro com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região. Mas, na terça-feira, foram surpreendidas por uma liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça, que determinou a desocupação da área em até 24 horas, sob pena de despejo forçado e pagamento de multa diária de R$ 500 por pessoa. Ontem, a fazenda foi desocupada.
