Manchetes dos jornais: Sindicância aponta ação irregular por royalties
terça-feira, 13 de outubro de 2009
O Estado de S.Paulo
Sindicância aponta ação irregular por royalties
Uma sindicância da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), concluída no ano passado, apontou um aumento de 792% nos repasses de royalties para prefeituras, notadamente do Nordeste, no período de seis anos. O valor saltou de R$ 16,1 milhões, em 2002, para R$ 143,9 milhões, nos seis primeiros meses de 2008. A primeira causa foi o aumento do número de liminares judiciais. Mas o levantamento aponta também que procuradores da própria ANP aprovaram pagamentos superiores aos determinados pela Justiça.
Graças a esses artifícios, segundo a sindicância, o valor médio mensal dos repasses subiu de R$ 39.438,73 para R$ 1.529.389,44. O relatório indicou os procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes, na época lotados no escritório de Brasília, como responsáveis pelos pareceres que garantiram pagamentos mais altos e também por defesas negligentes, com a perda de prazos em seis ações. As investigações apontaram "indícios de irregularidades na condução dos interesses da ANP".
Acusados negam irregularidades na ANP
Um ano depois da conclusão do relatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que abrirá um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes em suposta irregularidade em processos movidos contra a agência. O documento aponta suspeita de negligência na atuação desses dois servidores, que negam qualquer infração.
Procurado pelo Estado, Silva rebateu as suspeitas, alegando que se trata de "uma questão política lá dentro". Ele destacou que apresentou um arrazoado, mostrando que os pagamentos "foram decorrentes de decisão judicial".
Prefeitos iniciam montagem de caravanas pró-Dilma
Disposta a entrar na corrida presidencial mais próxima do eleitorado e com know-how de campanha, mesmo sem jamais ter se candidatado a qualquer cargo eletivo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, está recorrendo à experiência dos prefeitos petistas. Para ajudá-la a tirar o atraso em relação aos demais candidatos a presidente, todos testados nas urnas, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser (PT-ES), mobilizou um grupo de administradores municipais para articular a candidatura, aproximando a ministra das bases partidárias e dos movimentos sociais.
"Temos de começar a preparar as caravanas da Dilma pelo Brasil, a exemplo do que fizemos com Lula", diz o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). O senador reconhece que a ministra tem muitas funções no Executivo e está sobrecarregada. Por isso mesmo, diz que é hora de montar uma agenda para a pré-candidata, que implique contato mais direto com a militância e os movimentos populares.
Estrelas do Senado correm risco de não se reeleger
Como se não bastasse a crise que desmoralizou o Senado neste ano, as eleições de 2010 ameaçam tirar o brilho de antigas estrelas da política nacional, que enfrentam dificuldade para se reeleger. Os obstáculos atingem em cheio senadores de todos os partidos que estão sendo obrigados a fazer arranjos políticos para garantir, ao mesmo tempo, sua sobrevivência e a eleição nos Estados.
Na oposição, há casos emblemáticos como os dos senadores tucanos Sérgio Guerra (PE), atual presidente do PSDB, e Tasso Jereissati (CE), ex-presidente da sigla, que correm o risco de não voltar ao Senado. Os percalços eleitorais também abrangem senadores governistas, como Renan Calheiros (PMDB-AL), que provavelmente terá de encarar como adversários na corrida pelo Senado o ex-governador Ronaldo Lessa (PSB) e a candidata à Presidência pelo PSOL em 2006, Heloisa Helena.
Procuradores criticam securitização de dívida
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a tentativa do governo paulista de antecipar o recebimento de créditos tributários, anunciada no mês passado. A entidade alega que há insegurança nesse tipo de investimento, uma vez que o Estado negociaria créditos que ainda não entraram no caixa. O governo paulista pretende emitir títulos lastreados nos recursos que tem a receber.
Embaixador nos EUA será número 2 do Itamaraty
O Itamaraty acaba de fechar o quadro que comandará a diplomacia brasileira na etapa final do governo Luiz Inácio Lula da Silva e o início da administração de seu sucessor. No último final de semana, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, designou para a secretaria-geral o atual embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota. Segundo posto da casa, o cargo fora ocupado nos últimos seis anos e dez meses pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, uma das figuras mais controversas da diplomacia do governo Lula.
As mudanças devem se concretizar até o próximo dia 30, quando Pinheiro Guimarães completará 70 anos e, conforme as normas da carreira diplomática, será forçado a se aposentar. Amorim espera que, até o final do mês, o presidente Lula bata o martelo sobre a ascensão do embaixador para o seu gabinete de ministros. Pinheiro Guimarães deverá assumir a vaga deixada pelo acadêmico Roberto Mangabeira Unger, em junho passado, na Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Casa abandonada tinha acervo inédito contra ''subversão''
Uma descoberta recente pode mudar os rumos das pesquisas sobre ditadura militar em São Paulo. Um total de 86 fichas de militantes de esquerda e um manual da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, de 1970, que ensinava policiais a identificá-los, foram encontrados em uma fazenda na região de Jaborandi. O detalhe é que o material se diferencia do que está sob a guarda do Arquivo Público de São Paulo, que pertencia ao Departamento de Ordem Política e Social (Deops).
Ele estava numa casa abandonada na propriedade rural do delegado Tácito Pinheiro Machado, já morto. Segundo o coordenador do arquivo, Carlos Bacellar, as fichas têm um padrão incomum. "As que temos aqui são da Delegacia de Ordem Social e as dele da de Ordem Política", explicou. Como o Deops tinha uma sede em São Paulo, mas não havia delegacias espalhadas pelo Estado, a suposição é que o documento sobre os militantes era guardado, também em delegacias de polícia comuns.
O Globo
Receita encolhe, máquina cresce
Mesmo com a queda na arrecadação de R$ 56,7 bilhões até agosto, o ritmo de aprovação de leis criando cargos e funções comissionadas no âmbito dos três Poderes continuou acelerado em 2009. Só este ano, segundo levantamento do deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou 25 leis que aumentam despesas com criação de cargos ou funções comissionadas — os projetos foram enviados nos últimos anos. A política do governo Lula de ampliar a estrutura do funcionalismo resultou no ingresso de 57,1 mil novos servidores no Executivo entre 2003 e 2009. Para o mesmo período, o governo autorizou a criação, por concurso público, de 160.701 vagas.
Os cálculos do tucano apontam que as 25 leis sancionadas este ano têm um impacto financeiro de R$ 7,24 bilhões, já que elas preveem a criação de 26,1 mil vagas, sendo 14,4 mil no Poder Executivo (incluídas no total de 160 mil).
Consultoria de Orçamento vê 'inconstitucionalidades flagrantes'
Estudo elaborado pela Consultoria de Orçamento da Câmara, a pedido do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), aponta “inconstitucionalidades flagrantes” no Anexo V do projeto de lei orçamentária de 2010 — aquele que trata da criação de 77,7 mil novos cargos na esfera federal, com preenchimento estimado de 56,8 mil ainda no ano que vem.
O artigo 169 da Constituição, no parágrafo 1o, condiciona a criação de novos cargos à autorização legal e dotação orçamentária prévias. Para 2010, o impacto decorrente da criação e provimento de cargos no governo federal, mais as alterações de estrutura de carreiras e aumento da remuneração dos servidores da União, é estimado em R$ 17,7 bilhões.
Furnas: sindicatos se opõem à troca no fundo
Começa hoje uma queda de braço entre a direção de Furnas e os sindicatos que representam os empregados da estatal pelo controle da Real Grandeza, a fundação de previdência da empresa — uma das maiores do país. O Conselho Deliberativo do fundo se reunirá no início da tarde para deliberar sobre os nomes dos futuros presidente e diretor de Investimentos da entidade.
Mobilizados contra o que consideram “ingerência política” no fundo, supostamente patrocinada pela bancada do PMDB fluminense, 17 sindicatos lutam para não mudar nada no Real Grandeza. Eles querem manter o atual presidente da entidade, Sérgio Wilson Fontes, e o de Investimentos, Ricardo Nogueira, cujos mandatos terminam agora, após quatro anos.
Serra faz discurso político em missa
No dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), discursou ontem para 43 mil católicos que participaram das homenagens no Santuário Nacional de Aparecida (SP). A exemplo do que tem feito a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também pré-candidata à sucessão do presidente Lula — que cumpriu um périplo religioso no últimos dias —, o tucano participou de ato na basílica e aproveitou para dizer que o país precisa de governantes íntegros, que sirvam em vez de se servir do povo.
Apenas este mês, Dilma já participou de cerimônia da Assembleia de Deus em São Paulo; foi à Igreja do Bonfim, em Salvador; e no domingo fez propaganda do governo Lula na procissão do Círio de Nazaré, em Belém.
Minc justifica cessão de área protegida
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu ontem a ação pela qual o governo abre mão de quase três milhões de hectares em nove unidades de conservação no país em favor de índios, posseiros e fazendeiros, ou até para viabilizar a implantação de obras de infraestrutura. Para o ministro, a cessão, em alguns casos, não representará qualquer prejuízo para o meio ambiente.
Seria o caso da Floresta Nacional (Flona) de Roraima, que passará 93,7% de seu território, uma área de 2,4 milhões de hectares, aos ianomâmi: — No caso de Roraima, o prejuízo ambiental é zero. Na verdade essa Flona era irregular, foi criada em área indígena.
Mudança no Código prevê Lei Seca mais rigorosa
A revisão do Código de Trânsito Brasileiro — elaborado em 1997 — caminha para sua reta final na subcomissão criada na Câmara exclusivamente para esta finalidade e que amanhã se reúne para discutir os principais pontos de divergência.
Em jogo estão a modificação de 42 artigos e o acréscimo de outros 12. As mudanças mais polêmicas são o endurecimento da Lei Seca, o aumento do valor das multas, a proibição de motociclistas andarem em corredores entre os carros (em zigue-zague) e a vedação de que condutores de transporte de passageiros e motoristas de carga dirijam mais de quatro horas sem descanso.
Menores de 10 anos devem ser proibidos em motos
Com relação às motos, outra mudança prevista para o Código de Trânsito Brasileiro é que seja proibido o transporte de crianças menores de 10 anos na garupa.
O código vigente diz que crianças acima de 7 anos já podem ser conduzidas nesses veículos.
Os motoristas que gostam de falar ao celular enquanto dirigem também estão na mira. A ideia é que a falta, hoje considerada grave, passe a ser gravíssima.
A espinha dorsal do projeto é um texto apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cujos pontos foram elaborados pelo Ministério da Justiça e chegaram a entrar em consulta pública no início do ano passado.
Folha de S.Paulo
Serra antecipa acordo com BB para aumentar caixa em 2010
Na busca por recursos para extenso cardápio de obras, o governo Serra está prestes a fechar negócio com o Banco do Brasil que garantirá R$ 1,3 bilhão aos cofres do Estado no ano eleitoral de 2010. Concretizada a proposta expressa num termo de compromisso, o governo venderá ao BB -dono da Nossa Caixa- o direito de administrar, com exclusividade, a conta salário dos servidores estaduais por mais 23 meses.
Desde abril de 2007, a Nossa Caixa detém a exclusividade sobre a folha de pagamento do Estado. Mas, com a nova operação, a intenção é prorrogar a vigência desse contrato de 2012 até 2014. Com isso, o Banco do Brasil terá cinco anos de exclusividade sobre as contas dos servidores de São Paulo.
Tucano fala em missa sobre papel de governante
Um dia depois de a ministra da Casa Civil e pré-candidata petista à Presidência em 2010, Dilma Rousseff, participar do Círio de Nazaré, ontem foi a vez de outro pré-candidato ao Planalto, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), marcar presença em evento religioso de grande porte, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Anteontem, Dilma assistiu ao Círio, em Belém (PA), que reuniu cerca de 2 milhões de fiéis. Ontem, Serra foi à missa no santuário de Aparecida (a 167 km de São Paulo) e também falou sobre política. Segundo os organizadores, o evento contou com 43 mil pessoas.
Cresce gasto com publicidade em Minas e SP
Os governos tucanos de Minas Gerais e de São Paulo pretendem aumentar em 21% e 158%, respectivamente, os gastos com publicidade governamental no ano eleitoral de 2010, comparado com 2006.
Naquele ano, quando José Serra se elegeu governador paulista, o Orçamento de São Paulo foi elaborado pelo seu antecessor, o tucano Geraldo Alckmin, que concorreu à Presidência. Aécio Neves era o governador de Minas e foi reeleito. Agora os dois são pré-candidatos do PSDB à Presidência.
Investimento de Aécio cai R$ 1,1 bi em ano eleitoral
O governo de Minas prevê investir 10,3% a menos no ano eleitoral de 2010 do que investiu neste ano. É a primeira vez desde que Aécio Neves (PSDB) tomou posse, em 2003, que a proposta orçamentária enviada à Assembleia Legislativa não contemplará reajuste do investimento total do Estado.
A causa é a queda da arrecadação devido à crise internacional. Na proposta, o investimento será R$ 1,13 bilhão menor e não há previsão de reajuste para o funcionalismo.
Outro lado: Governadores atribuem custo às demandas
O governo de São Paulo afirma que comparações do Orçamento de publicidade da gestão de José Serra em ano eleitoral com verbas destinadas para a área pelo governo de Geraldo Alckmin são "totalmente inadequadas".
Em nota, a assessoria de comunicação diz que, nos últimos anos, "foram criados programas que só funcionam efetivamente se a população tiver conhecimento de sua existência".
Pré-candidatos se preparam para afastar tensão eleitoral
Meditação, acupuntura, som, suor e contas de colar. Donos de temperamento forte e em concentração para a corrida eleitoral do ano que vem, os potenciais candidatos à Presidência da República têm receitas próprias de combate ao estresse e à ansiedade.
Em boa parte dos casos, a descoberta de técnicas de relaxamento se confunde com o calendário político. Hoje líder nas pesquisas para a Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é prova disso.
Adepto da massagem e do alongamento, Serra recorreu à acupuntura no segundo semestre de 1997, após tensa campanha e derrota na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Nunca mais parou. "Faço acupuntura ao menos uma vez por semana. É relaxante e revigorante", diz.
Dilma articula união de rivais para formar palanque no PR
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) está à frente de uma articulação polêmica para formar um palanque amplo no Paraná em apoio a sua eventual candidatura à Presidência da República em 2010.
Escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a pré-candidata do PT à sua sucessão, Dilma trabalha para unir na mesma chapa o governador Roberto Requião (PMDB) e seu principal desafeto político, o senador Osmar Dias (PDT), derrotado pelo peemedebista na disputa pelo governo do Paraná em 2006.
Corregedor quer disciplinar Ministério Público
O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, 40, promotor de Justiça em Santa Catarina, marcou suas primeiras semanas no cargo prometendo uma "correção de rumos" no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), alvo de críticas por não fiscalizar a atuação de promotores e procuradores. Também cabe ao órgão zelar pela boa gestão do Ministério Público dos Estados e da União (inclui os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal). Até 2011, Neis será o "xerife" que pretende controlar as faltas disciplinares nas várias unidades em todo o país. Ele elegeu como uma das prioridades fiscalizar o Ministério Público Federal, cuja corregedoria não tem feito inspeções.
"Não imagino nenhum tipo de resistência no Ministério Público Federal. O Ministério Público da União e o Ministério Público dos Estados serão fiscalizados com os mesmos critérios", diz. Em sua gestão, o CNMP já fez inspeção no Piauí, determinou a exoneração de servidores sem vínculos no Ministério Público do Amapá, advertiu uma promotora de Justiça do Paraná por causa da demora de um processo e promoveu a substituição temporária do procurador-geral de Justiça do Acre.
Conselheiro do TCE-SP sofre derrota no TJ no caso Alstom
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, em caráter provisório, pedido do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho para excluí-lo da investigação sobre a Alstom e a suspeita de pagamento de propinas a tucanos paulistas.
A multinacional é investigada no Brasil sob suspeita de ter pago comissões ilegais a políticos para obter contratos com o Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a área de energia.
Correio Braziliense
Sinal de alerta no campo
A destruição de plantações de laranja pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Fazenda Santo Henrique, no interior de São Paulo, acendeu a luz amarela nos gabinetes das autoridades federais. Setores da inteligência da Polícia Federal mapearam pelo menos quatro regiões em que conflitos envolvendo integrantes de movimento sociais podem acontecer a qualquer momento. Apesar de só atuar na proteção de áreas da União, a PF está tentando se antecipar aos problemas nos estados e repassa suas informações para as secretarias de Segurança Pública.
O monitoramento dos movimentos sociais não é uma atribuição da PF, mas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Porém, coube à PF avisar autoridades de um estado – cujo nome não foi divulgado – sobre a possibilidade de um grupo ligado aos sem-terra tentar impedir a posse de um governador que entrava no lugar de outro cassado. Entretanto, episódios recentes de violência e vandalismo acenderam o sinal de alerta na Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp) da corporação, que hoje tem como preocupações o sul do Pará, o interior do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Pontal do Paranapanema. Nas quatro regiões mapeadas pelas autoridades foram identificadas atuações de outros grupos além do MST, alguns ainda não totalmente conhecidos da área de inteligência federal.
Conselhos para área social
Um dos mais recentes projetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Consolidação das Leis Sociais (CLS) foi o tema de reunião, na semana passada, entre o petista e 17 ministros ligados à área. O objetivo é consolidar em um único documento diversos programas do atual governo – e garantir a continuidade na gestão seguinte. A proposta, a pedido do presidente, também é motivo de debate entre os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que entrega a Lula, até o fim deste mês, sua visão sobre o assunto.
Criado ainda no primeiro mandato do petista, o conselho tem a função de apresentar a opinião da sociedade civil sobre assuntos de peso para o governo, além de propor políticas públicas para o desenvolvimento nacional. A influência dos membros do grupo, entretanto, não fica restrita à elaboração de propostas. A maior proximidade com autoridades do Executivo contribui para um bom trânsito no governo.
Ciro sofre ataque especulativo do PT
Desde que ultrapassou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas de opinião, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) sofre um ataque especulativo dos petistas para desistir da candidatura a presidente da República. Além de pressionar os governadores da legenda — Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), candidatos à reeleição, e Vilma Maia (RN) — com a ameaça de romper as alianças regionais, o PT força a barra com os partidos aliados para não aderirem à candidatura do socialista.
Na única conversa da cúpula do PSB com Luiz Inácio Lula da Silva sobre a sucessão de 2010, Ciro reiterou que pretende disputar a Presidência. Lula enfatizou que prefere uma eleição plebiscitária, com uma candidatura única da base contra a oposição, mas disse que não pretende pedir a retirada da candidatura de Ciro, porque foi candidato quatro vezes e entende a posição de seu ex-ministro.
Todas as cobranças do PR
O PR entrou na mira da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. O namoro começa hoje, quando ela receberá homenagem da legenda durante jantar, mas não é nada certo de que o gesto vá acabar em casamento. Na manga, o PR tem algumas cobranças a fazer.
A primeira delas é não ter sido chamado oficialmente pelo PT para a conversa sobre 2010. E a segunda é o apoio para o partido alcançar seus próprios objetivos em 2010: eleger três governadores e uma bancada de 45 deputados e seis senadores. O jantar é uma iniciativa do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de aproximação de Dilma com a bancada de deputados e senadores. E foi pensado para ser uma celebração e não um jantar para, ao final, colocar a fatura na mesa.
Lula e Dilma na estrada
Sob o pretexto de visitar canteiros de obras da transposição do rio São Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai colocar o pé na estrada. Mas a missão não declarada é resolver os imbróglios das alianças para 2010 em três dos estados considerados imprescindíveis para a eleição presidencial de 2010, mas cuja realidade política ainda é um problema para os planos do presidente de emplacar a ministra Dilma Rousseff como sucessora.
Acompanhado da ministra, Lula inicia sua andança amanhã pelo estado da Bahia. Eles visitarão o município da Barra, no Oeste do estado. A agenda oficial prevê passeios às obras de revitalização. Mas, é na agenda extra oficial que ambos irão concentrar esforços. É que a Bahia vive um confronto entre PT e PMDB, considerado um obstáculo à aliança nacional dos dois partidos. O PT estadual quer reeleger o governador Jacques Wagner e já anunciou que não abrirá mão dessa candidatura. Enquanto isso, os peemedebistas já anunciaram que pretendem lançar o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para concorrer à vaga.
Para acelerar o pré-sal
Prevendo obstáculos na votação dos quatro projetos sobre o pré-sal, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), definiu que haverá uma ordem para as propostas não encavalarem no plenário. A prioridade é aprovar o novo modelo de extração do petróleo. Em segundo lugar, os deputados vão apreciar a capitalização da Petrobras, já que a empresa vai aumentar seu capital por meio de mais lançamentos de ações para, futuramente, tocar o projeto do pré-sal. Na sequência, a nova estatal que cuidará dos contratos de exploração da commodity entrará em discussão. O último item seria a criação do Fundo Social.
Essa foi a saída encontrada para cumprir o prazo de votação até 10 de novembro, acertado por Temer com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A argumentação para priorizar o marco regulatório é que ele vai ditar todo o processo do pré-sal e, inclusive, será um indicativo do tamanho dos recursos que poderão ser incluídos no Fundo Social.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
O Estado de S.Paulo
Sindicância aponta ação irregular por royalties
Uma sindicância da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), concluída no ano passado, apontou um aumento de 792% nos repasses de royalties para prefeituras, notadamente do Nordeste, no período de seis anos. O valor saltou de R$ 16,1 milhões, em 2002, para R$ 143,9 milhões, nos seis primeiros meses de 2008. A primeira causa foi o aumento do número de liminares judiciais. Mas o levantamento aponta também que procuradores da própria ANP aprovaram pagamentos superiores aos determinados pela Justiça.
Graças a esses artifícios, segundo a sindicância, o valor médio mensal dos repasses subiu de R$ 39.438,73 para R$ 1.529.389,44. O relatório indicou os procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes, na época lotados no escritório de Brasília, como responsáveis pelos pareceres que garantiram pagamentos mais altos e também por defesas negligentes, com a perda de prazos em seis ações. As investigações apontaram "indícios de irregularidades na condução dos interesses da ANP".
Acusados negam irregularidades na ANP
Um ano depois da conclusão do relatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que abrirá um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes em suposta irregularidade em processos movidos contra a agência. O documento aponta suspeita de negligência na atuação desses dois servidores, que negam qualquer infração.
Procurado pelo Estado, Silva rebateu as suspeitas, alegando que se trata de "uma questão política lá dentro". Ele destacou que apresentou um arrazoado, mostrando que os pagamentos "foram decorrentes de decisão judicial".
Prefeitos iniciam montagem de caravanas pró-Dilma
Disposta a entrar na corrida presidencial mais próxima do eleitorado e com know-how de campanha, mesmo sem jamais ter se candidatado a qualquer cargo eletivo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, está recorrendo à experiência dos prefeitos petistas. Para ajudá-la a tirar o atraso em relação aos demais candidatos a presidente, todos testados nas urnas, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser (PT-ES), mobilizou um grupo de administradores municipais para articular a candidatura, aproximando a ministra das bases partidárias e dos movimentos sociais.
"Temos de começar a preparar as caravanas da Dilma pelo Brasil, a exemplo do que fizemos com Lula", diz o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). O senador reconhece que a ministra tem muitas funções no Executivo e está sobrecarregada. Por isso mesmo, diz que é hora de montar uma agenda para a pré-candidata, que implique contato mais direto com a militância e os movimentos populares.
Estrelas do Senado correm risco de não se reeleger
Como se não bastasse a crise que desmoralizou o Senado neste ano, as eleições de 2010 ameaçam tirar o brilho de antigas estrelas da política nacional, que enfrentam dificuldade para se reeleger. Os obstáculos atingem em cheio senadores de todos os partidos que estão sendo obrigados a fazer arranjos políticos para garantir, ao mesmo tempo, sua sobrevivência e a eleição nos Estados.
Na oposição, há casos emblemáticos como os dos senadores tucanos Sérgio Guerra (PE), atual presidente do PSDB, e Tasso Jereissati (CE), ex-presidente da sigla, que correm o risco de não voltar ao Senado. Os percalços eleitorais também abrangem senadores governistas, como Renan Calheiros (PMDB-AL), que provavelmente terá de encarar como adversários na corrida pelo Senado o ex-governador Ronaldo Lessa (PSB) e a candidata à Presidência pelo PSOL em 2006, Heloisa Helena.
Procuradores criticam securitização de dívida
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a tentativa do governo paulista de antecipar o recebimento de créditos tributários, anunciada no mês passado. A entidade alega que há insegurança nesse tipo de investimento, uma vez que o Estado negociaria créditos que ainda não entraram no caixa. O governo paulista pretende emitir títulos lastreados nos recursos que tem a receber.
Embaixador nos EUA será número 2 do Itamaraty
O Itamaraty acaba de fechar o quadro que comandará a diplomacia brasileira na etapa final do governo Luiz Inácio Lula da Silva e o início da administração de seu sucessor. No último final de semana, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, designou para a secretaria-geral o atual embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota. Segundo posto da casa, o cargo fora ocupado nos últimos seis anos e dez meses pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, uma das figuras mais controversas da diplomacia do governo Lula.
As mudanças devem se concretizar até o próximo dia 30, quando Pinheiro Guimarães completará 70 anos e, conforme as normas da carreira diplomática, será forçado a se aposentar. Amorim espera que, até o final do mês, o presidente Lula bata o martelo sobre a ascensão do embaixador para o seu gabinete de ministros. Pinheiro Guimarães deverá assumir a vaga deixada pelo acadêmico Roberto Mangabeira Unger, em junho passado, na Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Casa abandonada tinha acervo inédito contra ''subversão''
Uma descoberta recente pode mudar os rumos das pesquisas sobre ditadura militar em São Paulo. Um total de 86 fichas de militantes de esquerda e um manual da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, de 1970, que ensinava policiais a identificá-los, foram encontrados em uma fazenda na região de Jaborandi. O detalhe é que o material se diferencia do que está sob a guarda do Arquivo Público de São Paulo, que pertencia ao Departamento de Ordem Política e Social (Deops).
Ele estava numa casa abandonada na propriedade rural do delegado Tácito Pinheiro Machado, já morto. Segundo o coordenador do arquivo, Carlos Bacellar, as fichas têm um padrão incomum. "As que temos aqui são da Delegacia de Ordem Social e as dele da de Ordem Política", explicou. Como o Deops tinha uma sede em São Paulo, mas não havia delegacias espalhadas pelo Estado, a suposição é que o documento sobre os militantes era guardado, também em delegacias de polícia comuns.
O Globo
Receita encolhe, máquina cresce
Mesmo com a queda na arrecadação de R$ 56,7 bilhões até agosto, o ritmo de aprovação de leis criando cargos e funções comissionadas no âmbito dos três Poderes continuou acelerado em 2009. Só este ano, segundo levantamento do deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou 25 leis que aumentam despesas com criação de cargos ou funções comissionadas — os projetos foram enviados nos últimos anos. A política do governo Lula de ampliar a estrutura do funcionalismo resultou no ingresso de 57,1 mil novos servidores no Executivo entre 2003 e 2009. Para o mesmo período, o governo autorizou a criação, por concurso público, de 160.701 vagas.
Os cálculos do tucano apontam que as 25 leis sancionadas este ano têm um impacto financeiro de R$ 7,24 bilhões, já que elas preveem a criação de 26,1 mil vagas, sendo 14,4 mil no Poder Executivo (incluídas no total de 160 mil).
Consultoria de Orçamento vê 'inconstitucionalidades flagrantes'
Estudo elaborado pela Consultoria de Orçamento da Câmara, a pedido do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), aponta “inconstitucionalidades flagrantes” no Anexo V do projeto de lei orçamentária de 2010 — aquele que trata da criação de 77,7 mil novos cargos na esfera federal, com preenchimento estimado de 56,8 mil ainda no ano que vem.
O artigo 169 da Constituição, no parágrafo 1o, condiciona a criação de novos cargos à autorização legal e dotação orçamentária prévias. Para 2010, o impacto decorrente da criação e provimento de cargos no governo federal, mais as alterações de estrutura de carreiras e aumento da remuneração dos servidores da União, é estimado em R$ 17,7 bilhões.
Furnas: sindicatos se opõem à troca no fundo
Começa hoje uma queda de braço entre a direção de Furnas e os sindicatos que representam os empregados da estatal pelo controle da Real Grandeza, a fundação de previdência da empresa — uma das maiores do país. O Conselho Deliberativo do fundo se reunirá no início da tarde para deliberar sobre os nomes dos futuros presidente e diretor de Investimentos da entidade.
Mobilizados contra o que consideram “ingerência política” no fundo, supostamente patrocinada pela bancada do PMDB fluminense, 17 sindicatos lutam para não mudar nada no Real Grandeza. Eles querem manter o atual presidente da entidade, Sérgio Wilson Fontes, e o de Investimentos, Ricardo Nogueira, cujos mandatos terminam agora, após quatro anos.
Serra faz discurso político em missa
No dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), discursou ontem para 43 mil católicos que participaram das homenagens no Santuário Nacional de Aparecida (SP). A exemplo do que tem feito a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também pré-candidata à sucessão do presidente Lula — que cumpriu um périplo religioso no últimos dias —, o tucano participou de ato na basílica e aproveitou para dizer que o país precisa de governantes íntegros, que sirvam em vez de se servir do povo.
Apenas este mês, Dilma já participou de cerimônia da Assembleia de Deus em São Paulo; foi à Igreja do Bonfim, em Salvador; e no domingo fez propaganda do governo Lula na procissão do Círio de Nazaré, em Belém.
Minc justifica cessão de área protegida
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu ontem a ação pela qual o governo abre mão de quase três milhões de hectares em nove unidades de conservação no país em favor de índios, posseiros e fazendeiros, ou até para viabilizar a implantação de obras de infraestrutura. Para o ministro, a cessão, em alguns casos, não representará qualquer prejuízo para o meio ambiente.
Seria o caso da Floresta Nacional (Flona) de Roraima, que passará 93,7% de seu território, uma área de 2,4 milhões de hectares, aos ianomâmi: — No caso de Roraima, o prejuízo ambiental é zero. Na verdade essa Flona era irregular, foi criada em área indígena.
Mudança no Código prevê Lei Seca mais rigorosa
A revisão do Código de Trânsito Brasileiro — elaborado em 1997 — caminha para sua reta final na subcomissão criada na Câmara exclusivamente para esta finalidade e que amanhã se reúne para discutir os principais pontos de divergência.
Em jogo estão a modificação de 42 artigos e o acréscimo de outros 12. As mudanças mais polêmicas são o endurecimento da Lei Seca, o aumento do valor das multas, a proibição de motociclistas andarem em corredores entre os carros (em zigue-zague) e a vedação de que condutores de transporte de passageiros e motoristas de carga dirijam mais de quatro horas sem descanso.
Menores de 10 anos devem ser proibidos em motos
Com relação às motos, outra mudança prevista para o Código de Trânsito Brasileiro é que seja proibido o transporte de crianças menores de 10 anos na garupa.
O código vigente diz que crianças acima de 7 anos já podem ser conduzidas nesses veículos.
Os motoristas que gostam de falar ao celular enquanto dirigem também estão na mira. A ideia é que a falta, hoje considerada grave, passe a ser gravíssima.
A espinha dorsal do projeto é um texto apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cujos pontos foram elaborados pelo Ministério da Justiça e chegaram a entrar em consulta pública no início do ano passado.
Folha de S.Paulo
Serra antecipa acordo com BB para aumentar caixa em 2010
Na busca por recursos para extenso cardápio de obras, o governo Serra está prestes a fechar negócio com o Banco do Brasil que garantirá R$ 1,3 bilhão aos cofres do Estado no ano eleitoral de 2010. Concretizada a proposta expressa num termo de compromisso, o governo venderá ao BB -dono da Nossa Caixa- o direito de administrar, com exclusividade, a conta salário dos servidores estaduais por mais 23 meses.
Desde abril de 2007, a Nossa Caixa detém a exclusividade sobre a folha de pagamento do Estado. Mas, com a nova operação, a intenção é prorrogar a vigência desse contrato de 2012 até 2014. Com isso, o Banco do Brasil terá cinco anos de exclusividade sobre as contas dos servidores de São Paulo.
Tucano fala em missa sobre papel de governante
Um dia depois de a ministra da Casa Civil e pré-candidata petista à Presidência em 2010, Dilma Rousseff, participar do Círio de Nazaré, ontem foi a vez de outro pré-candidato ao Planalto, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), marcar presença em evento religioso de grande porte, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Anteontem, Dilma assistiu ao Círio, em Belém (PA), que reuniu cerca de 2 milhões de fiéis. Ontem, Serra foi à missa no santuário de Aparecida (a 167 km de São Paulo) e também falou sobre política. Segundo os organizadores, o evento contou com 43 mil pessoas.
Cresce gasto com publicidade em Minas e SP
Os governos tucanos de Minas Gerais e de São Paulo pretendem aumentar em 21% e 158%, respectivamente, os gastos com publicidade governamental no ano eleitoral de 2010, comparado com 2006.
Naquele ano, quando José Serra se elegeu governador paulista, o Orçamento de São Paulo foi elaborado pelo seu antecessor, o tucano Geraldo Alckmin, que concorreu à Presidência. Aécio Neves era o governador de Minas e foi reeleito. Agora os dois são pré-candidatos do PSDB à Presidência.
Investimento de Aécio cai R$ 1,1 bi em ano eleitoral
O governo de Minas prevê investir 10,3% a menos no ano eleitoral de 2010 do que investiu neste ano. É a primeira vez desde que Aécio Neves (PSDB) tomou posse, em 2003, que a proposta orçamentária enviada à Assembleia Legislativa não contemplará reajuste do investimento total do Estado.
A causa é a queda da arrecadação devido à crise internacional. Na proposta, o investimento será R$ 1,13 bilhão menor e não há previsão de reajuste para o funcionalismo.
Outro lado: Governadores atribuem custo às demandas
O governo de São Paulo afirma que comparações do Orçamento de publicidade da gestão de José Serra em ano eleitoral com verbas destinadas para a área pelo governo de Geraldo Alckmin são "totalmente inadequadas".
Em nota, a assessoria de comunicação diz que, nos últimos anos, "foram criados programas que só funcionam efetivamente se a população tiver conhecimento de sua existência".
Pré-candidatos se preparam para afastar tensão eleitoral
Meditação, acupuntura, som, suor e contas de colar. Donos de temperamento forte e em concentração para a corrida eleitoral do ano que vem, os potenciais candidatos à Presidência da República têm receitas próprias de combate ao estresse e à ansiedade.
Em boa parte dos casos, a descoberta de técnicas de relaxamento se confunde com o calendário político. Hoje líder nas pesquisas para a Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é prova disso.
Adepto da massagem e do alongamento, Serra recorreu à acupuntura no segundo semestre de 1997, após tensa campanha e derrota na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Nunca mais parou. "Faço acupuntura ao menos uma vez por semana. É relaxante e revigorante", diz.
Dilma articula união de rivais para formar palanque no PR
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) está à frente de uma articulação polêmica para formar um palanque amplo no Paraná em apoio a sua eventual candidatura à Presidência da República em 2010.
Escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a pré-candidata do PT à sua sucessão, Dilma trabalha para unir na mesma chapa o governador Roberto Requião (PMDB) e seu principal desafeto político, o senador Osmar Dias (PDT), derrotado pelo peemedebista na disputa pelo governo do Paraná em 2006.
Corregedor quer disciplinar Ministério Público
O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, 40, promotor de Justiça em Santa Catarina, marcou suas primeiras semanas no cargo prometendo uma "correção de rumos" no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), alvo de críticas por não fiscalizar a atuação de promotores e procuradores. Também cabe ao órgão zelar pela boa gestão do Ministério Público dos Estados e da União (inclui os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal). Até 2011, Neis será o "xerife" que pretende controlar as faltas disciplinares nas várias unidades em todo o país. Ele elegeu como uma das prioridades fiscalizar o Ministério Público Federal, cuja corregedoria não tem feito inspeções.
"Não imagino nenhum tipo de resistência no Ministério Público Federal. O Ministério Público da União e o Ministério Público dos Estados serão fiscalizados com os mesmos critérios", diz. Em sua gestão, o CNMP já fez inspeção no Piauí, determinou a exoneração de servidores sem vínculos no Ministério Público do Amapá, advertiu uma promotora de Justiça do Paraná por causa da demora de um processo e promoveu a substituição temporária do procurador-geral de Justiça do Acre.
Conselheiro do TCE-SP sofre derrota no TJ no caso Alstom
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, em caráter provisório, pedido do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho para excluí-lo da investigação sobre a Alstom e a suspeita de pagamento de propinas a tucanos paulistas.
A multinacional é investigada no Brasil sob suspeita de ter pago comissões ilegais a políticos para obter contratos com o Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a área de energia.
Correio Braziliense
Sinal de alerta no campo
A destruição de plantações de laranja pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Fazenda Santo Henrique, no interior de São Paulo, acendeu a luz amarela nos gabinetes das autoridades federais. Setores da inteligência da Polícia Federal mapearam pelo menos quatro regiões em que conflitos envolvendo integrantes de movimento sociais podem acontecer a qualquer momento. Apesar de só atuar na proteção de áreas da União, a PF está tentando se antecipar aos problemas nos estados e repassa suas informações para as secretarias de Segurança Pública.
O monitoramento dos movimentos sociais não é uma atribuição da PF, mas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Porém, coube à PF avisar autoridades de um estado – cujo nome não foi divulgado – sobre a possibilidade de um grupo ligado aos sem-terra tentar impedir a posse de um governador que entrava no lugar de outro cassado. Entretanto, episódios recentes de violência e vandalismo acenderam o sinal de alerta na Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp) da corporação, que hoje tem como preocupações o sul do Pará, o interior do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Pontal do Paranapanema. Nas quatro regiões mapeadas pelas autoridades foram identificadas atuações de outros grupos além do MST, alguns ainda não totalmente conhecidos da área de inteligência federal.
Conselhos para área social
Um dos mais recentes projetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Consolidação das Leis Sociais (CLS) foi o tema de reunião, na semana passada, entre o petista e 17 ministros ligados à área. O objetivo é consolidar em um único documento diversos programas do atual governo – e garantir a continuidade na gestão seguinte. A proposta, a pedido do presidente, também é motivo de debate entre os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que entrega a Lula, até o fim deste mês, sua visão sobre o assunto.
Criado ainda no primeiro mandato do petista, o conselho tem a função de apresentar a opinião da sociedade civil sobre assuntos de peso para o governo, além de propor políticas públicas para o desenvolvimento nacional. A influência dos membros do grupo, entretanto, não fica restrita à elaboração de propostas. A maior proximidade com autoridades do Executivo contribui para um bom trânsito no governo.
Ciro sofre ataque especulativo do PT
Desde que ultrapassou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas de opinião, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) sofre um ataque especulativo dos petistas para desistir da candidatura a presidente da República. Além de pressionar os governadores da legenda — Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), candidatos à reeleição, e Vilma Maia (RN) — com a ameaça de romper as alianças regionais, o PT força a barra com os partidos aliados para não aderirem à candidatura do socialista.
Na única conversa da cúpula do PSB com Luiz Inácio Lula da Silva sobre a sucessão de 2010, Ciro reiterou que pretende disputar a Presidência. Lula enfatizou que prefere uma eleição plebiscitária, com uma candidatura única da base contra a oposição, mas disse que não pretende pedir a retirada da candidatura de Ciro, porque foi candidato quatro vezes e entende a posição de seu ex-ministro.
Todas as cobranças do PR
O PR entrou na mira da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. O namoro começa hoje, quando ela receberá homenagem da legenda durante jantar, mas não é nada certo de que o gesto vá acabar em casamento. Na manga, o PR tem algumas cobranças a fazer.
A primeira delas é não ter sido chamado oficialmente pelo PT para a conversa sobre 2010. E a segunda é o apoio para o partido alcançar seus próprios objetivos em 2010: eleger três governadores e uma bancada de 45 deputados e seis senadores. O jantar é uma iniciativa do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de aproximação de Dilma com a bancada de deputados e senadores. E foi pensado para ser uma celebração e não um jantar para, ao final, colocar a fatura na mesa.
Lula e Dilma na estrada
Sob o pretexto de visitar canteiros de obras da transposição do rio São Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai colocar o pé na estrada. Mas a missão não declarada é resolver os imbróglios das alianças para 2010 em três dos estados considerados imprescindíveis para a eleição presidencial de 2010, mas cuja realidade política ainda é um problema para os planos do presidente de emplacar a ministra Dilma Rousseff como sucessora.
Acompanhado da ministra, Lula inicia sua andança amanhã pelo estado da Bahia. Eles visitarão o município da Barra, no Oeste do estado. A agenda oficial prevê passeios às obras de revitalização. Mas, é na agenda extra oficial que ambos irão concentrar esforços. É que a Bahia vive um confronto entre PT e PMDB, considerado um obstáculo à aliança nacional dos dois partidos. O PT estadual quer reeleger o governador Jacques Wagner e já anunciou que não abrirá mão dessa candidatura. Enquanto isso, os peemedebistas já anunciaram que pretendem lançar o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para concorrer à vaga.
Para acelerar o pré-sal
Prevendo obstáculos na votação dos quatro projetos sobre o pré-sal, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), definiu que haverá uma ordem para as propostas não encavalarem no plenário. A prioridade é aprovar o novo modelo de extração do petróleo. Em segundo lugar, os deputados vão apreciar a capitalização da Petrobras, já que a empresa vai aumentar seu capital por meio de mais lançamentos de ações para, futuramente, tocar o projeto do pré-sal. Na sequência, a nova estatal que cuidará dos contratos de exploração da commodity entrará em discussão. O último item seria a criação do Fundo Social.
Essa foi a saída encontrada para cumprir o prazo de votação até 10 de novembro, acertado por Temer com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A argumentação para priorizar o marco regulatório é que ele vai ditar todo o processo do pré-sal e, inclusive, será um indicativo do tamanho dos recursos que poderão ser incluídos no Fundo Social.
