Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Candidato dissidente do PMDB à presidência da Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PR) afirma que tentará derrotar Michel Temer (PMDB-SP) com o argumento de que, como presidente de um partido que será importante na sucessão presidencial, ele não poderia ser também o presidente da Casa. "Acaba perdendo a imparcialidade que deve ter o presidente, por envolvimento no processo da sucessão do presidente Lula", afirma Serraglio. Para ele, a escolha de Temer foi imposta ao PMDB, porque não passou por uma votação, mas por uma coleta de assinaturas cujo método considera falho. Ele diz que tem a experiência da eleição passada, quando foi candidato dissidente e venceu.
Posse de suplentes vira caça a novos votos
Nunca uma cerimônia de posse de suplentes de deputado foi tão prestigiada e concorrida na Câmara. De olho no voto dos novatos, os quatro candidatos à sucessão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), abandonaram o recesso parlamentar e apareceram ontem na Casa para fazer campanha junto aos 11 deputados que tomaram posse, no final da tarde de ontem, no lugar de parlamentares eleitos prefeitos. Foi um verdadeiro corpo-a-corpo que contou com dois cabos eleitorais de peso: o presidente licenciado do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que fez campanha aberta para Michel Temer (PMDB-SP), e o ex-ministro e vice-presidente do PSDB, Roberto Amaral, que cabalou votos para Aldo Rebelo (PC do B-SP). "Vou votar no Aldo", afirmou Glauber Braga (PSB-RJ), momentos após ser empossado no lugar de Jorge Bittar (PT-RJ), nomeado secretário do prefeito carioca Eduardo Paes.
Aécio rodará País para reforçar cacife eleitoral
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse ontem que pretende iniciar em março uma série de viagens pelo País a fim de discutir e reunir sugestões para um projeto de poder do PSDB, com foco na eleição presidencial de 2010. "Tenho convite da maioria dos Estados para discutir, não apenas com o PSDB, mas com entidades da sociedade civil, com associações comerciais, com federações das indústrias e com sindicatos. E pretendo fazer isso a partir de março", afirmou. Aécio voltou a falar na necessidade de o candidato tucano ao Palácio do Planalto representar o que chama de "pós-lulismo" - expressão que usa para designar um programa que incorpore avanços do atual governo ao mesmo tempo que promova inovações. Segundo o governador mineiro, é importante que os aliados do PSDB estejam presentes na discussão de "um projeto para o Brasil pós-Lula".
Requião usa TV estatal para atacar empresa
Um ano depois de protagonizar uma guerra judicial, sob acusação de fazer uso abusivo da Rádio e TV Educativa do Paraná (RTVE), o governador Roberto Requião (PMDB) transformou ontem a emissora em palco de um conflito com a operadora TIM, que administra os telefones celulares do governo. No ar, ele se queixou de cortes no serviço, ordenou a suspensão de contratos e prometeu processar a empresa. O caso abriu uma guerra de versões. Requião alegou que a TIM desligou linhas da Casa Civil estadual em duas ocasiões, por causa de uma dívida de apenas R$ 34 que, por não ser reconhecida pelo governo, não foi paga. "Nós não queremos mais conversa com essa gente", disse. Já a TIM alegou não ter identificado um pagamento de R$ 12 mil. O débito, explicou a operadora, teria sido quitado por transferência bancária, modalidade não prevista em contrato. Por isso, o sistema teria bloqueado as linhas automaticamente, 30 dias após o vencimento. "O pagamento não foi feito de acordo com os padrões contratuais", informou.
Lurian troca PT por secretaria
Filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a jornalista Lurian Cordeiro Lula da Silva afastou-se do PT para assumir a pasta de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José, município de Santa Catarina. Em entrevista ao portal estadao.com.br, o prefeito da cidade, Djalma Berger (PSB), disse que Lurian "achou por bem" se licenciar para não causar "constrangimento"ao partido, que não fez parte da coligação que saiu vitoriosa das urnas em 2008. Lurian já assumiu o cargo na sexta-feira passada. De acordo com Berger, o licenciamento foi aprovado pelo presidente. "O pai dela aprovou, desejou a ela toda sorte. É o início de uma carreira", comentou. "Ele ficou contente. Não só o Lula, como o Berzoini (presidente do PT), deputados federais do partido e muita gente", destacou.
Em 2 dias, MEC liberou R$ 338 mi para convênios
O Ministério da Educação liberou nos dois últimos dias de 2008 R$ 338 milhões em convênios e aditivos contemplados por emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Ao todo, foram 210 novos convênios e 22 aditivos, muitos assinados no último dia do mandato do prefeito, a exemplo do que reservou R$ 700 mil para melhoria na infraestrutura das escolas de Itatiba, a 80 quilômetros de São Paulo. O convênio de Itatiba foi assinado entre o MEC e o prefeito José Roberto Fumach (PMDB), que deixou o cargo no dia 31, sendo substituído no seguinte por João Fattori (PSDB). Para que entrassem em vigor, os convênios foram todos agrupados numa edição extra do Diário Oficial da União, que circulou ontem.
Sujeira, cadeado e até cobra esperam prefeitos
A falta de uma lei para regulamentar as transições de governo pelo País afora, somada a disputas políticas acirradas, especialmente em cidades pequenas, transformou a posse de diversos prefeitos em momentos de muita confusão neste início de ano. Na Bahia, teve eleito que disse ter encontrado uma cobra no gabinete. No Ceará, houve denúncia de sumiço do livro de transmissão de cargo. O caso mais emblemático dos transtornos que essa lacuna legal pode causar deu-se em Bujari, município a 28 quilômetros de Rio Branco (AC). No dia 2, primeiro dia útil de trabalho, o prefeito João Edvaldo Teles de Lima (PMDB) deparou-se com o hall da prefeitura sujo de fezes, pratos com restos de comida em cima da mesa no gabinete, garrafas e lixo espalhados por todo o prédio e, em meio à sujeira, documentos públicos. "Foi uma situação deprimente. Parecia que a prefeitura havia sido sede de uma festa de fim de ano de clube", disse o assessor jurídico da atual gestão, Gilson Pescador.
Correio Braziliense
Romaria de pedidos
A Operação Navalha, investigação da Polícia Federal que resultou no maior processo criminal em número de réus dos Tribunais Superiores do país, tornou-se uma romaria de pedidos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que revelam as decisões do processo tomadas pela relatora do caso, ministra Eliana Calmon. Há um variado cardápio de cobranças dos 61 denunciados. Eles pedem a liberação de bens bloqueados, como imóveis para bancar tratamento de saúde de quem perdeu o cargo, fazendas, carros de luxo e uma lancha. E até dinheiro para quitar salários atrasados de empreiteira subcontratada pela Gautama, cujo dono, o empresário Zuleido Veras, foi apontado pela Polícia Federal como o principal responsável pelo desvio de recursos em obras públicas em nove estados. Realizada em maio de 2007, a ação policial apreendeu em casas e escritórios de envolvidos no esquema 38 veículos e, em espécie, um total de R$ 1,3 milhão, incluindo aí dólares, euros, libras, pesos e francos. Na ocasião, a ministra Eliana Calmon, responsável pelas decisões do caso, congelou bens e contas bancárias de investigados e de empresas. Foram detidas 46 pessoas, entre ex-governadores, secretários estaduais, prefeitos e lobistas.
Ação pode sair da Corte federal
Depois de dois anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ninguém arrisca qual o futuro do processo decorrente da Operação Navalha. São três caminhos. O primeiro é continuar por lá. O segundo é descer, caso a Corte Especial, principal colegiado do STJ, decida na volta do recesso remetê-lo a instâncias inferiores depois que o Tribunal de Contas do Estado do Sergipe (TCE-SE) aposentou compulsoriamente o conselheiro Flávio Conceição Neto. A terceira via seria a ação subir para o Supremo Tribunal Federal (STF), como querem alguns advogados de réus, argumentando que a Corte indevidamente investigou ministros e parlamentares. Entre os 61 denunciados, apenas Flávio Conceição mantém o processo no STJ. As assembléias legislativas de Alagoas e Maranhão não autorizaram a Corte investigar seus respectivos governadores, Teotônio Vilela (PSDB) e Jackson Lago (PDT). Na prática, essa condição, prevista em lei, congelou o processo contra ambos.
Ampliação no Bolsa Família
O governo estuda ampliar em 5 milhões de famílias a quantidade de beneficiários do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda da União. A proposta foi tema de conversas recentes entre o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se sair do papel, “zerará” o cadastro único do programa. Essa relação tem cerca de 16 milhões de famílias cadastradas, das quais 15.717.719 estão aptas a receber o benefício, segundo o ministério. Em novembro, no entanto, só 10,65 milhões foram agraciadas — ou seja, 21% da população brasileira. Não há prazo definido para uma decisão sobre o assunto.
Projeto mantém vivo 3º mandato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer. O PT diz que não há possibilidade de o assunto vir à tona. Mas a oposição teme manobras escondidas. Tudo porque o deputado Carlos William (PSC-MG) prometeu apresentar na comissão que discutirá a reforma política a proposta para permitir um novo mandato a Lula e governadores. O terceiro mandato é uma das bases do tripé a ser chamado de reforma do sistema eleitoral durante este ano. Além dela, virão as sugestões apresentadas pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os projetos que serão enviados pelo governo até o fim deste mês. Nesse amontoado de mudanças no sistema eleitoral, constam o fim da reeleição, a extensão de quatro para cinco anos do mandato de presidente, governadores e prefeitos, a redução de oito para cinco anos dos mandatos de senadores, além da ideia de coincidência das eleições.
Governo confirma anistias políticas
Cerca de 100 pessoas receberam ontem a anistia política, além de reparação econômica. Os processos foram aprovados pela comissão do Ministério da Justiça, durante o ano, e oficializados com a publicação no Diário Oficial. Além disso, a medida torna válidos os diplomas universitários adquiridos por brasileiros exilados no exterior e até quem obteve o nível superior usando nome falso durante o regime militar. Entre os anistiados estão o Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, e o ex-deputado e ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda. As indenizações variam de R$ 12 mil a R$ 156 mil.
O Globo
Gastos com manutenção de rodovias despencam
Os gastos com a manutenção e a recuperação das estradas federais despencaram ano passado, deixando em condições precárias as vias onde, só no período de festas de fim de ano, 435 pessoas morreram. Dos R$ 3,3 milhões previstos no orçamento para investimento na malha rodoviária sob responsabilidade do governo federal, apenas 15,5% (R$ 510 milhões) foram gastos em 2008. Em 2007, o governo gastara 44% do previsto (R$ 1,44 milhão) e, em 2006, 43,2% (R$ 1,05 milhão). O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, ameaçou demitir superintendentes em estados onde o desempenho foi pífio. No Rio de Janeiro, por exemplo, só 2% do orçamento foi gasto. Em São Paulo, nada foi desembolsado.
Elio Gaspari
A aposentadoria em meia hora é uma vitória do governo Lula, um sucesso na veia do andar de baixo.
Os Maias e os da Silva
Três parentes do ex-prefeito Cesar Maia (DEM)¬ irmã, sobrinho e cunhada - foram nomeados para cargos de confiança nos gabinetes dos vereadores Carlo Caiado e Eider Dantas, Em São José (SC), Lu¬rian da Silva Sato, filha do presidente Lula, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social na administração de Djalma Berger (PSB). Para isso, licenciou-se do PT, que faz oposição ao prefeito.
Indústria tem maior tombo em 13 anos
A produção industrial brasileira recuou 5,2% em novembro. Foi o pior resultado desde maio de 1995. Com isso, especialistas preveem queda de até 1,5% do PIB no quarto trimestre. Pelo sexto dia, a Bovespa subiu.
Salários além do teto para servidores
O CNJ estendeu aos servidores do Judiciário um benefício dos juízes: somar salários de empregos públicos e ganhar além do teto do funcionalismo, de R$ 24, 5 mil.
Paes contrata universitários para escolas
O prefeito Eduardo Paes anunciou que vai contratar universitários para atuar como monitores em escolas de áreas de risco. A “bolsa formação” poderá pagar até R$ 600.
Jornal do Brasil
Caça-níqueis ainda livres
A mobilização da equipe da prefeitura pelo Choque de Ordem nos primeiros dias da gestão Eduardo Paes passou batida por um problema familiar a boa parte da população carioca. As máquinas caça-níqueis, proibidas por decreto presidencial, em 2004, e municipal, em 2007, permanecem incólumes em muitos estabelecimentos comerciais nos quatro cantos da cidade - e nenhum deles teve o alvará de funcionamento cassado. Uma ronda feita pelo JB constatou que as maquininhas têm boa relação até com vizinhos ilustres, algumas delegacias, ao lado das quais são utilizadas livremente.
Alencar cobra intervenção no BC
O vice-presidente da República, José Alencar, disse ontem que a decisão de reduzir ou aumentar os juros deve ser política e não técnica. Segundo ele, o ideal seria que o governo federal desse uma ordem ao Banco Central para mudar a linha da atual política monetária.
Bolsa animada, indústria em queda
Estimulada pela volta de investidores estrangeiros, a Bovespa encerrou em alta o sexto pregão consecutivo, com quatro dias seguidos de dólar em baixa. Esses bons sinais, porém, contrastam com os resultados da indústria que, segundo o IBGE, amargou queda de 5,2% na produção de novembro em relação a outubro, a mais acentuada desde maio de 1995. O recuo fez analistas reverem a projeção de crescimento do PIB de 2008.
PF lista 17 cidades na rota de armas
A Polícia Federal identificou pelo menos 17 cidades usadas por traficantes como ponto de entrada de armas ilegais no Brasil. Seis delas estão na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.
