Manchetes de hoje nos jornais - 08/01/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 8jan2009

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

O Estado de S. Paulo

Governo quer limitar uso do FAT em acordos

Temeroso de uma enxurrada de suspensões de contratos de trabalho no País por causa da crise econômica internacional, o Ministério do Trabalho pretende apertar os controles e aumentar as exigências para que as empresas possam recorrer a esse mecanismo, já previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 1999. O temor do governo é que uma onda de acordos entre empresas e sindicatos possa comprometer os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que fica responsável pelo pagamento dos salários dos trabalhadores durante a suspensão.

Abin monitora ''aliança'' entre MST e Paraguai para rever acordo de Itaipu

Por determinação do Palácio do Planalto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deverá monitorar a aproximação que estaria ocorrendo entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o governo do presidente Fernando Lugo, do Paraguai. A preocupação do governo é com a tentativa de cooptação dos sem-terra pelos paraguaios, com o objetivo de apoiar mudanças no Tratado de Itaipu, aumentando o valor da energia paga pelo Brasil, além de renegociar a dívida. Essas mudanças estavam entre as principais promessas de campanha de Lugo nas eleições presidenciais do ano passado. O MST está distribuindo entre acampados e assentados material com informações sobre a polêmica, chamando a atenção de seus militantes para os direitos do país vizinho. "No caso da usina de Itaipu, é uma questão de defesa dos princípio da soberania nacional e popular sobre os recursos naturais", disse ontem ao Estado um dos principais líderes nacionais da organização, Roberto Baggio.

Stedile já pôs militantes à disposição de Evo Morales

A disposição do Movimento dos Sem-Terra (MST) de contrariar a linha de ação do Itamaraty e interesses do Brasil em favor de outros países vem sendo registrada há pelo menos dois anos. Em maio de 2006, em Viena, o presidente da Bolívia, Evo Morales, recebeu um inusitado apoio de João Pedro Stedile, principal líder da organização, à sua "revolução agrária". No encerramento do Fórum Alternativo, Stedile foi além e ofereceu a Morales as tropas do MST para expulsar os "latifundiários brasileiros" da Bolívia. "Estamos ansiosos, agora, com a reforma agrária (na Bolívia) e esperamos que ela comece pelas terras dos latifundiários brasileiros", afirmou Stedile naquele evento, paralelo à reunião de cúpula da União Europeia e da América Latina.

Até PT quer debater normas de tratado

Não é só o MST que vê com simpatia as propostas do governo paraguaio, de reavaliação da dívida da obra da hidrelétrica de Itaipu e dos preços da energia que vende ao Brasil. O assunto tem sido debatido no interior de vários movimentos populares, entidades sindicais e organizações católicas. A lista inclui desde a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - a maior do País, ligada ao PT - à Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Assessores dessas duas organizações dizem que elas ainda não definiram que partido vão tomar, mas admitem que estão discutindo. O interesse é tão grande que o PT, por meio da sua Secretaria de Movimentos Populares, vai organizar um debate sobre a questão. A data e o local ainda não foram definidos, mas é provável que ocorra no final de fevereiro, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, na região da hidrelétrica, com a presença de representantes paraguaios.

União já gastou R$ 2,5 bi para indenizar anistiados

A União gastou R$ 2,5 bilhões, de 2002 até dezembro de 2008, com o pagamento de indenizações, em prestações únicas, a anistiados políticos. O valor chega perto de R$ 3 bilhões quando computadas as pensões mensais vitalícias que muitos deles passaram a receber desde o deferimento dos processos. De cerca de 60 mil processos aceitos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou pouco mais de 38 mil, dos quais 25 mil foram deferidos e 13 mil negados. O balanço da comissão até 2008, em fase fechamento, mostra que, dos processos deferidos, 10 mil tiveram algum tipo de reparação econômica, enquanto nos outros 15 mil casos os autores tiveram declarada a sua condição de anistiado político, o que lhes permitiu retornar ao emprego ou obter correções salariais nas suas carreiras. Falta julgar pouco mais de 21 mil processos. A comissão espera zerar a pauta até o final de 2010. A conta das indenizações deve fechar em R$ 4 bilhões.

Homenagem aos futuros mortos

A Presidência da República mostrou ser bastante precavida no que diz respeito a homenagens póstumas: acabou de abrir licitação para comprar 60 coroas fúnebres, que deverão ser enviadas ao longo de 2009. Serão comprados artigos nos tamanhos médio e grande para serem distribuídos de acordo com a "notoriedade" do homenageado. Os mortos mais ilustres ganharão coroas "grandes especiais", compostas por flores nobres ou tropicais, que chegam a custar R$ 450 a unidade. Os menos ilustres ganharão apenas as coroas especiais, que são menores, têm menos variedade de flores e um custo máximo de R$ 350. E para os pouco ilustres, mas ainda ilustres o suficiente para ganhar uma coroa da Presidência, serão mandadas as de tamanho médio, com "no mínimo 1,80 m de diâmetro", e o preço de R$ 220.

Em vez de cortar gastos, Câmara dá aumento a servidor

Mais de quatro horas de reunião não foram suficientes para a Mesa Diretora da Câmara estabelecer restrições para o ressarcimento de despesas, consideradas abusivas, com tratamentos de saúde dos deputados em hospitais e clínicas particulares. Por outro lado, os integrantes da Mesa criaram mais despesas para a Casa: a partir de fevereiro, os funcionários efetivos que ocupam postos de chefia e diretoria - que já recebem gratificação pelo exercício dessas funções -, bem como os que têm cursos de mestrado e pós-graduação, serão contemplados com novo aumento em seus salários. O teto máximo desse adicional será de R$ 1.800 e causará impacto financeiro de até R$ 4 milhões mensais nos cofres da Câmara.

Temer ''descola'' da briga no Senado

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), comunicou ontem ao Planalto que não irá ao jantar que o presidente Lula quer oferecer à cúpula do partido para tratar de sucessão no Senado. Com sua ausência, Temer tenta de um lado descolar sua candidatura na Câmara, com apoio petista, da briga entre o PMDB e o PT do senador Tião Viana (AC) pelo comando do Senado. De outro, procura mostrar que a sucessão na Câmara é uma questão do partido e, no Senado, um problema do governo.

STF reage e diz que Legislativo está em dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) revidou ontem a ofensiva do Congresso e voltou a bater na tecla da omissão do Legislativo, por meio de um texto veiculado no seu site (www.stf.jus.br). "Omissões legislativas em casos votados pelo STF ainda não foram resolvidas", diz o informativo, que cita, especificamente, a demora dos parlamentares em regulamentar temas como o direito de greve dos servidores públicos e o aviso prévio proporcional. O texto sobre a dívida legislativa veio à tona dois dias após parlamentares terem revelado ao Estado a intenção de apresentar projetos de lei para frear o que consideram uma intromissão do Supremo em assuntos do Congresso. Entre os projetos, estão o que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF e o que estabelece prazos para que a Justiça Eleitoral decida os processos.

Folha de S. Paulo

Polícia aponta esquema de grampo ilegal e prende nove

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo desbaratou quadrilhas de dois detetives particulares que quebravam ilegalmente sigilos telefônicos, bancários e fiscais. Os dados eram usados em espionagem industrial e investigações sobre infidelidade conjugal. Uma das vítimas dos criminosos foi o deputado federal José Aníbal (PSDB). "Isso vem confirmar que o grampo ilícito está se tornando um problema muito grande no país. Milhares de pessoas podem estar sendo vítimas desse crime", disse ele. Segundo o delegado Ruy Ferraz Fontes, do Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado), criminosos obtiveram registros de ligações feitas pelo deputado, mas nenhuma conversa foi gravada. Fontes diz não ter identificado o interessado em comprar dados sigilosos de Aníbal, mas crê que um dos objetivos era identificar contatos políticos do deputado. O delegado não descarta a possibilidade de outros políticos terem sido investigados ou terem pagado para receber dados sigilosos.

Senadores já compraram o próprio sigilo

Os extratos de ligações telefônicas e as mensagens de textos enviadas por celular podem ser comprados por R$ 600. Em reportagem publicada em setembro de 2008, a Folha revelou a existência do esquema e mostrou que três congressistas, com o auxílio da reportagem, compraram seus próprios dados com supostos detetives e funcionários de empresas telefônicas. Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) adquiriram os dados. Deles, só Mercadante disse que as informações eram falsas. Em novembro, a CPI dos Grampos divulgou que havia 375 mil escutas telefônicas legais em 2007.

Suspeita é inocente, diz advogado

O advogado de Rosimeire Scrittore, uma das suspeitas presas na operação, Carlos Sanseverino, afirmou ontem que sua cliente diz ser inocente.

"Minha cliente é ré primária, nunca teve nenhum envolvimento com nada. Estamos acreditando em tudo o que ela está nos informando e vamos estudar o caso. O habeas corpus será pedido apenas após ela ser ouvida", disse. Segundo ele, o escritório de Rosimeire é especialista em análise de fraude e ela presta serviços para a Vivo. Segundo a polícia, ela atua como detetive.

Governo de São Paulo congela R$ 1,6 bilhão do Orçamento

O governo de São Paulo fixou ontem, por decreto, o congelamento de R$ 1.569.307.151,00 de suas despesas, como consequência da crise. Embora represente apenas 1,3% num Orçamento de R$ 118,2 bilhões, a decisão representa um contingenciamento de 20% dos gastos com manutenção da máquina (custeio), excluídos investimentos e pessoal. Com isso, algumas secretarias sofrerão retenção de mais de 19% da sua dotação original.

Reunida para cortes, Mesa da Câmara aumenta gastos

Reunidos ontem para discutir o que deveria representar um corte de gastos -o fim do ressarcimento integral de despesas de saúde dos deputados-, os integrantes da Mesa Diretora da Câmara não só adiaram essa decisão mas também aprovaram duas outras medidas, uma das quais aumentará as despesas da Casa. Por unanimidade, os sete deputados que compõem a cúpula da Câmara decidiram ampliar a 12 mil funcionários com cargos comissionados (de indicação política) o benefício do plano de saúde hoje oferecido a empregados concursados, deputados e seus familiares.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), diz que não haverá gastos adicionais devido à medida: os custos, afirma, serão compensados com a redução da qualidade de alguns planos e com o aumento da arrecadação do valor da mensalidade do convênio, já que haverá mais pagantes.

Fruto do lobby do sindicato dos servidores, a Mesa Diretora também aprovou na reunião de ontem o pagamento de gratificações a 3.500 funcionários que ocupam cargos de chefia e têm algum tipo de especialização, um impacto extra de cerca de R$ 40 milhões anuais. O valor está previsto no orçamento de 2009.

Sem candidatos, oposição mira postos-chave

Sem chances de disputar o comando do Congresso, senadores do PSDB e do DEM apostam nos postos-chave na Câmara e no Senado. O objetivo é ocupar cargos de destaque nas Mesas Diretoras e nas comissões, aproveitando-se do embate entre peemedebistas e petistas. Tucanos e democratas têm atuado abertamente a favor do senador petista Tião Viana (AC). Crítico do governo, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é um dos cabos eleitorais. A interlocutores, tem revelado o desejo de comandar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O líder do DEM na Casa, José Agripino (RN), afirmou que não haverá nenhum posicionamento sem a definição dos candidatos oficiais. Nos bastidores, torce para que José Sarney (PMDB-AP) seja o candidato peemedebista, o que fragilizaria o PT.

Após escândalo, TJ-ES exonera 13 servidores

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou ontem a demissão de cargos comissionados de parentes e pessoas supostamente ligadas a desembargadores suspeitos de participação em um esquema de venda de decisões judiciais. Em dezembro, a Polícia Federal prendeu três desembargadores, dois advogados, um juiz e uma servidora do TJ investigados no caso. Pelo menos 13 servidores foram exonerados e terão de retornar às suas funções de origem -em sua maioria, eles são funcionários efetivos. Foram exonerados familiares do presidente afastado do órgão, Frederico Guilherme Pimentel. De acordo com o "Diário da Justiça", as três filhas dele deverão deixar seus cargos na sede do TJ e retornar aos seus postos de escreventes e escrivã em municípios da região metropolitana de Vitória.

STF só vai julgar no recesso se for "urgente'

Na tentativa de evitar novas polêmicas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram mudar o regimento interno do tribunal, determinando que, durante o recesso do Judiciário, só sejam julgadas questões "urgentes". Entende-se por urgentes os assuntos cuja falta de análise imediata poderia comprometer definitivamente o processo ou aqueles casos que podem pôr em risco a vida ou a liberdade de indivíduos, como, por exemplo, eventuais prisões efetuadas pela Polícia Federal. A medida foi tomada em outubro de 2008, em sessão administrativa, e posta em prática agora pela primeira vez.

Tarso elogia Lacerda e diz que vai acomodar ex-assessor dele

Mais um integrante da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) exonerada na semana passada ganhou um cargo no governo.

Após nomear o ex-diretor Paulo Lacerda como adido policial em Portugal, o Ministério da Justiça vai acomodar o delegado da Polícia Federal Renato Porciúncula na estrutura da pasta. "O delegado Renato Porciúncula virá trabalhar no ministério, porque não reconheço a identificação de "grupos" dentro da Polícia Federal, e sim um conjunto de servidores de alto nível, integrantes de uma corporação do Estado brasileiro. Quanto ao cargo que ocupará, ainda estou verificando, mas será de elevada responsabilidade e dentro da estrutura do ministério", disse ontem à Folha o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Secretário da Fazenda de Yeda decide deixar cargo

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem mudanças no primeiro escalão depois que seu principal auxiliar, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, pediu demissão. Responsável pelo programa de ajuste fiscal e articulador da política econômica do Estado, Cunha alegou razões pessoais para deixar o governo, em uma decisão que surpreendeu os meios políticos gaúchos. O economista tucano Aod Cunha foi um dos autores do plano de governo de Yeda, em 2006, e estava no cargo desde o início da administração.

Procon processa empresa por corte de serviços para governo

O Procon do Paraná abriu processo contra a empresa de telefonia TIM por causa do desligamento de vários telefones do governo do Estado em 31 de dezembro e no dia 5 deste mês. A companhia é acusada de quebra de contrato e má prestação de serviço por, ao não detectar o pagamento de uma fatura de R$ 12 mil do governo, ter desativado automaticamente aparelhos do governador Roberto Requião (PMDB), de policiais e de funcionários da Governadoria, Casa Civil, Defesa Civil e Casa Militar.

Após 6 anos, fluxo cambial fica negativo

O fluxo de capital externo para o Brasil ficou negativo no ano passado, o que não acontecia desde 2002, segundo dados do Banco Central. Ao longo de 2008, as remessas feitas ao exterior superaram em US$ 983 milhões o volume de dólares que entrou no país no período. O resultado representa uma forte queda em relação aos US$ 87,5 bilhões recordes que o Brasil recebeu em 2007. O que chama a atenção é a velocidade com que esse indicador foi afetado pela crise. Até setembro, o fluxo de capital externo para o Brasil em 2008 estava positivo em US$ 17,2 bilhões, mas, no último trimestre, quando o nervosismo nos mercados se intensificou, as saídas líquidas de recursos chegaram a US$ 18,2 bilhões.

Correio Braziliense

Descontrole na fiscalização de contas

Cruzamento de informações feito pelo Correio a partir da base oficial de dados do Tribunal Superior Eleitoral mostra descontrole na prestação de contas de políticos nas eleições de 2008. A maior contribuição para candidatos a vereador, por exemplo, tem o valor de R$ 22.275.150.668. Foi uma doação do deputado estadual mineiro Domingos Sávio (PSDB) ao candidato José Osvaldo Costa (PSDB), da pequena Dores do Indaiá (MG), de apenas 15 mil habitantes. A informação, entretanto, é falsa. O número do Cadastro de Pessoa Física, o CPF, do doador foi digitado na coluna do valor da doação. Esse é apenas um dos casos de falhas na fiscalização dos números declarados pelos candidatos ao TSE. Há casos de digitação da data da contribuição na coluna do valor. Para outras doações, com valores bem acima das demais feitas no mesmo município, não há uma explicação.

Líder tucano é grampeado

O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-SP), afirmou ontem que a comissão vai investigar a denúncia de que o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), foi alvo de uma interceptação ilegal de uma quadrilha especializada em escutas clandestinas. O líder tucano disse que foi avisado por dois delegados da Polícia Civil de São Paulo há cerca de um mês e meio de que seus telefones foram ilegalmente grampeados. Itagiba afirmou ainda que, diante da gravidade da denúncia, os trabalhos da comissão podem ser mais uma vez prorrogados — estão previstos para serem encerrados em março. Iniciadas em 2004, as investigações da Polícia Civil paulista desbarataram ontem um esquema de venda de informações confidenciais, como dados telefônicos e bancários. Com base em escutas autorizadas pela Justiça, descobriu-se que funcionários de operadoras de telefonia fixa e celular quebravam, sem autorização judicial, o sigilo telefônico de clientes e os revendia por R$ 200 a R$ 2 mil para detetives particulares.

Câmara aprova pagamento extra para cargos de chefia

Em pleno recesso parlamentar, servidores efetivos da Câmara dos Deputados ganharam um presente para o próprio bolso. A partir de fevereiro, a Casa pagará o “bolsa-chefia”, um repasse extra a quem ocupa uma função diretiva. O benefício foi incluído no ato aprovado ontem pela Mesa Diretora que regulamentou o adicional de especialização, criado, teoricamente, apenas para quem se qualificou academicamente. O argumento para estender a ajuda aos chefes é o de que a cadeira de comandante é equivalente a um longo período na sala de aula. O problema é que o servidor com cargo de chefia, chamado de função comissionada, já recebe um percentual extra por assumir essa missão. Agora, mais um adicional será pago a este mesmo funcionário. No total, o ato aprovado pela Mesa aumentará em R$ 4 milhões o gasto mensal da Câmara com folha de pagamento dos três mil servidores concursados.

Delegados tentam frear corregedoria

Os delegados Renato Porciúncula e Emmanuel Balduíno, comandantes do setor de Inteligência da Polícia Federal durante a gestão do ex-diretor Paulo Lacerda, tentam na Justiça brecar uma investigação interna contra eles por suposto vazamento da Operação Navalha. Realizada em 2007, a ação policial tinha como alvo quadrilha especializada em fraudar licitações milionárias do governo federal. Os dois policiais protocolaram mandado de segurança na 13ª Vara Federal de Brasília para tentar suspender o processo administrativo nº 021/2008, que está sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da PF. A investigação foi aberta em outubro do ano passado, a pedido do juiz federal da Bahia Durval Carneiro Neto. O magistrado foi o primeiro a comandar no Poder Judiciário o inquérito da Navalha, antes de o caso ser transferido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2006.

Carta em busca de votos

A disputa pelas presidências da Câmara e do Senado tem movimentado o recesso dos parlamentares em campanha. Ontem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), telefonou para o senador José Sarney (PMDB-AP) para reforçar o desejo de disputar a reeleição em fevereiro e não ouviu do outro lado da linha qualquer sinal do fantasma que o assombra nas últimas semanas: a possibilidade de Sarney ser candidato. Garibaldi informou a Sarney que pretende enviar hoje a todos os senadores uma carta defendendo sua candidatura para continuar no comando da Casa. O documento dirá que ele tem viabilidade jurídica para permanecer no cargo e citará os pareceres que defendem esse entendimento, apesar de a Constituição proibir a reeleição dentro de uma mesma legislatura. Garibaldi alega que ocupa um mandato-tampão por ter substituído Renan Calheiros (PMDB-AL) em dezembro de 2007.

Aécio critica situação das rodovias federais

Um dia depois de reiterar a intenção de percorrer o país para discutir com a sociedade civil propostas destinadas à formação da plataforma tucana de campanha para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Aécio Neves (PSDB) fez críticas ao governo federal, considerando morosas e ineficientes as políticas destinadas à eventual solução dos problemas das rodovias federais. Ontem, durante a 9ª Reunião Gerencial com a sua equipe de governo, quando estabelece metas a serem alcançadas e analisa os resultados, Aécio tratou de fazer o contraponto entre o seu governo e a administração Lula no que tange aos investimentos nas rodovias.

O Globo

Estados quintuplicam os gastos e investem menos

Os governos dos estados quintuplicaram as despesas de custeio da máquina - como gastos com gasolina, material de escritório e pagamento de terceirizados, por exemplo -, que passaram de 1,1% para 6,09% do PIB em dez anos. Por outro lado, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os estados reduziram os recursos destinados a investimentos de 2,2% para 0,94% do PIB. O dado positivo do levantamento é que, no mesmo período, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas com pessoal nos estados tiveram um crescimento de 0,34% em relação ao PIB. Os números demonstram que a receita total dos estados evoluiu de 11,22% para 13,09% do PIB entre 1995 e 2006, um aumento bem inferior que o das despesas de custeio.

País perde dólares pela 1ª vez desde 2002

Pela primeira vez em todo o governo Lula, o país registrou maior saída do que ingresso de dólares. O saldo ficou negativo em US$ 983 milhões em 2008. A última vez que isso aconteceu foi em 2002, com US$ 12,989 bilhões. O aumento de remessas de lucros de múltis e os resgastes de investidores no mercado contribuíram para o resultado.

Venda de 10 dias de férias não pagará IR

O trabalhador ganhou ontem um alívio no bolso. O governo não descontará mais Imposto de Renda sobre a venda de 10 dias de férias. A medida é retroativa a 2006. Também será liberado para consulta o primeiro lote residual de restituição do IR.

Dnit culpa greve por estradas ruins

O superintendente do Dnit no Rio, Rodrigo Costa, culpou a greve nacional dos servidores do órgão, que durou 45 dias em 2008, pela falta de manutenção das estradas federais no estado. Só 2% da verba foram gastos. Para ele, a greve atrasou as licitações.

O sonho da aposentadoria em meia hora

Depois de anos de filas humilhantes, quem quiser se aposentar por idade tem que uma boa notícia: com agendamento prévio, o benefício agora é concedido em meia hora nos postos do INSS. “A felicidade é muito grande”, comemora a secretária Tânia Nunes.

Jornal do Brasil

Israel exige saída de civis e amplia ataque

O dia parecia de esperança. Pela manhã, Israel deu três horas de trégua para que a Faixa de Gaza recebesse suprimentos de urgência, como comida. No Egito, autoridades afirmavam que o processo para estabelecer cessar-fogo com o Hamas ainda vive. Mas tudo mudou. O Exército israelense ampliou os ataques e matou ontem mais de 20 palestinos - quatro civis, entre eles três crianças. Num indicativo de que a ofensiva não vai esmorecer, o governo ordenou que civis deixem suas casas em Gaza. Em São Paulo, o relator especial da ONU para a Situação dos Direitos Humanos nos territórios ocupados da Palestina, Richard Falk, comparou a "indignação mundial" a uma situação política "tão importante quanto a luta contra o apartheid" e defendeu um julgamento para os promotores da guerra.

Empresários atacam BC

Em reunião com empresários, o ministro Guido Mantega (Fazenda) avisou que o pacote para estimular a construção civil sai nos próximos 15 dias. Desoneração tributária é uma das medidas. Os empresários foram unânimes ao reclamar dos juros praticados pelo Banco Central.

Nova polêmica com indígenas

O Congresso se prepara para apreciar projeto de lei que prevê a liberação de áreas indígenas para mineradoras por licitação. Parecer da comissão especial da Câmara permite que os índios vetem concessões, e a Casa Civil teme que esses vetos prejudiquem projetos do governo.

Autópsia confirma razão da morte do filho de John Travolta

Corpo do filho de Travolta foi cremado

As cinzas foram transportadas, de avião, pelos pais

2009/01/07 | 11:52

O corpo do filho do John Travolta foi cremado nas Bahamas, na segunda-feira.

O ator e a mulher, Kelly Preston, embarcaram para a Flórida com as cinzas de Jett. O casal saiu das Bahamas, de avião, na noite de segunda-feira. As cinzas do adolescente foram entregues numa casa funerária de Ocala, na Flórida.

A autópsia ao corpo de Jett, de 16 anos, foi realizada na segunda-feira. Segundo a polícia das Bahamas o resultado não foi divulgado publicamente porque nada de criminoso foi encontrado na morte do adolescente.

A certidão de óbito alega que Jett Travolta faleceu devido a uma falha cardíaca.

Jett Travolta foi encontrado insconciente na banheira do quarto de hotel nas Bahamas, onde a família passava férias. Todas as tentativas de reanimação falharam. O óbito de Jett foi declarado já no Hospital Rand Memorial, em Freeport.

Jett tinha um longo histórico de convulsões. Travolta e a esposa têm mais uma filha, Ella, de oito anos.

http://www.modaesocial.iol.pt/noticia.php?id=1029762&div_id=2454

John Travolta pode ter pilotado avião com cinzas do filho, diz "Daily Mail"

Menino foi encontrado morto no último dia 2 na casa da família em Bahamas

Quem Online

As cinzas de Jett, filho de John Travolta, foram levadas para a Flórida – onde a família vive – na noite de segunda-feira (5) em um avião possivelmente pilotado pelo ator, informou o jornal britânico “Daily Mail”. O menino, que foi encontrado morto no último dia 2 na casa da família, nas Bahamas, onde passavam uma temporada.

O corpo de Jett foi cremado logo depois de os legistas terem concluído a autópsia. Até o momento não foram reveladas as causas da morte. “A única coisa que temos listada até o momento é que ele pode ter morrido em função de uma convulsão”, disse uma fonte ao jornal britânico.

No domingo (4), John Travolta e a mulher, a atriz Kelly Preston, se pronunciaram sobre o caso através de um comunicado. “Kelly e eu estamos arrasados de que nosso tempo com ele tenha sido tão curto. Vamos lembrar com carinho dos momentos que tivemos com ele pelo resto de nossas vidas”. O ator ainda é pai de Ella Bleu, de 8 anos.

http://revistaquem.globo.com/Revista/Quem/0,,EMI20636-9531,00-JOHN+TRAVOLTA+PODE+TER+PILOTADO+AVIAO+COM+CINZAS+DO+FILHO+DIZ+DAILY+MAIL.html

Jett Travolta: autópsia confirma razão da morte

Autópsia realizada no corpo de Jett Travolta, filho de 16 anos dos atores John Travolta e Kelly Preston, confirmou a causa da morte: convulsão. O garoto morreu na sexta-feira no arquipélago das Bahamas. Ele foi encontrado inconsciente no banheiro do quarto em que estava no hotel Old Bahama Bay, onde os Travolta passavam férias. Médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas Jett morreu no local.

O jovem sofria com convulsões desde os dois anos de idade, e era portador da doença de Kawasaki, mal que inflama as artérias de crianças, podendo causar danos permanentes ao coração. O casal tinha outra filha, Ela Blue, de 8 anos.

http://veja.abril.com.br/noticia/variedade/jett-travolta-autopsia-confirma-razao-morte-412678.shtml

Médicos concluem autópsia no corpo do filho de John Travolta

Menino foi encontrado inconsciente no banheiro na sexta-feira (2)

Quem Online

A autópsia no corpo de Jett, filho mais velho de John Travolta, foi concluída nesta segunda-feira (2). De acordo com o site da revista “US Magazine”, as autoridades ainda não informaram as causas da morte.

O menino, que foi encontrado inconsciente no banheiro da casa da família nas Bahamas no último dia 2, chegou morto ao hospital. De acordo com sites americanos, como a da revista "People", ele sofreu uma convulsão e bateu com a cabeça na banheira, informaram os advogados da família.

“Eu gostaria de acreditar que John pudesse ter tido a chance de se despedir do filho”, disseram Michael McDermott e Michael Ossi – advogados do ator.

O corpo de Jett foi levado nesta segunda-feira (5) para um crematório nas Bahamas. John Travolta, a mulher, Kelly Preston, e a filha caçula darão o último adeus ao menino durante uma cerimônia que será realizada na Flórida.

http://revistaquem.globo.com/Revista/Quem/0,,EMI20621-9531,00-MEDICOS+CONCLUEM+AUTOPSIA+NO+CORPO+DO+FILHO+DE+JOHN+TRAVOLTA.html

Jett Travolta Autopsy

The autopsy of John Travolta's 16 year old son Jett Travolta is complete. And preliminary reports determined that there was "no foul play."

Jett, who had a history of health problems, was killed by a "seizure," according to the death certificate issued today. While the official results of an autopsy today have yet to been publicly announced, a source close to the investigation into Jett's death tells E! News ,

"It is not a suspicious death. The body wouldn't already be turned over to the mortuary if there was anything suspicious,"

Jett's body is currently awaiting transport back to the U.S. A staffer at the Restview Memorial Mortuary and Crematorium, which is preparing Jett's body for the flight back to the States, says there was no indication of head trauma. That contradicts initial statements made by local police, who said that Jett had hit his head on the bathtub in his room at the Old Bahama Bay resort, presumably after suffering a seizure.

John Travolta and wife Kelly Preston have issued a statement on the death of their son.

“We would like to extend our deepest and most heartfelt thanks to everyone who has sent their love and condolences.

Jett was the most wonderful son that two parents could ever ask for and lit up the lives of everyone he encountered. We are heartbroken that our time with him was so brief. We will cherish the time we had with him for the rest of our lives. We have received many messages of condolences from around the world and we want to thank everyone for their prayers and support. It has meant so much to us. It is a beautiful reminder of the inherent goodness in the human spirit that gives us hope for a brighter future.

With love,
John, Kelly and Ella”

http://celebglitz.com/36263/Celebrity-Gossip/jett-travolta-autopsy-reports.aspx

Menina de 1 ano e 9 meses passa 4 dias em buraco em Rondônia

Menina de 1 ano e 9 meses passa 4 dias em buraco em Rondônia

Ela desapareceu durante as comemorações do réveillon em Ariquemes. Vítima foi hospitalizada com ferimentos leves e picadas de inseto.

Menina de 1 ano e 9 meses estava desaparecida desde o réveillon
(Foto: Arquivo de família)

Uma menina de 1 ano e 9 meses passou quatro dias em um buraco após desaparecer durante as comemorações do réveillon em Ariquemes (RO), na manhã de quinta-feira (1º). A Polícia Militar encontrou a criança na tarde desta segunda-feira (5).

Ana Clara Abranches foi linternada em hospital da cidade, onde está em observação. Ela sofreu ferimentos leves por causa da queda e apresenta muitas picadas de insetos pelo corpo. Segundo a polícia, ela teria perdido cerca de três quilos durante o período.

Ainda de acordo com a polícia, os familiares da menina perceberam a ausência dela por volta das 10h de quinta-feira. O Corpo de Bombeiros e policiais militares foram chamados para fazer as buscas na região.

Inicialmente, os familiares acreditavam que a menina tivesse caído em um rio, que fica a cerca de 300 metros do local da festa. O único vestígio da menina durante as buscas foi uma sandália, encontrada perto do buraco onde ela caiu, instantes antes de Ana Clara ser localizada.

Fonte: ExpressoMT/g1

Jornal Nacional

Menina é resgatada com vida após quatro dias na floresta

A família de Ana Clara, de 1 ano e nove meses, passava o Ano Novo numa chácara em Ariquemes, Rondônia, quando ela desapareceu. A menina foi encontrada numa gruta, desidratada e ferida, mas passa bem.

Foi um milagre ela não ter sido atacada por um animal, diz delegado sobre menina encontrada na mata

Um menina de um ano e nove meses foi encontrada viva na segunda-feira em Ariquemes (RO) depois de quatro dias desaparecida. Ela estava em uma chácara da cidade e foi encontrada em uma área de mata fechada.

A polícia acredita que ela tenha ficado perdida durante os quatro dias dentro da floresta.

Ana Clara Abranches havia desaparecido na noite do último dia 31, horas antes do Réveillon. No momento do resgate, ela dormia em uma pequena clareira. Tinha picadas de insetos e estava muito desidratada. Mas não corre risco de morte.

"Foi um milagre ela não ter sido atacada por nenhum animal", afirmou o delegado Cezzar Pizzano, secretário estadual adjunto da Segurança Pública, que comandou as buscas. De acordo com ele, a criança poderia ter sido mordida por cobras ou mesmo ter sido "devorada por uma onça".

Pouco antes de sumir, Ana Clara brincava em um terreiro da chácara, onde seu avô materno e um amigo da família faziam um churrasco.

O pai havia ido até o centro da cidade, e a mãe estava na cozinha, dentro da sede da propriedade. A família é de Ji-Paraná (RO), onde o pai é comerciário, e fora para Ariquemes apenas para festejar a virada de ano.

Eles notaram a falta da menina em cerca de 40 minutos. Logo chamaram policiais locais, que passaram dois dias procurando a menina nas redondezas. Duas possibilidades imaginadas pela polícia eram que ela tivesse se afogado em um rio próximo ou que tivesse conseguido chegar até a BR-364 e sido sequestrada, que acabaram sendo descartadas.

O desaparecimento foi noticiado pela mídia local e causou comoção no Estado. Perante a repercussão do caso, o governador Ivo Cassol (sem partido) ordenou que fosse criada uma força-tarefa de 42 homens para encontrar Ana Clara.

Eles se dividiram em quatro equipes e em duas horas conseguiram achar a menina. Agora, a polícia investigará as condições do sumiço --que, para o delegado Pizzano, foi "muito estranho". Em razão da idade, a menina não fala de maneira articulada. Por isso, ainda não havia explicado, até a tarde de hoje, em que condições ela se perdeu.

O coronel do Exército Antonio Manoel de Barros, comandante do Cigs (Centro de Instrução de Guerra na Selva), afirmou que as reservas de energia dela podem ter garantido sua sobrevivência. Disse ainda que a garota pode ter se alimentado de frutas e bebido água de algum igarapé durante os quatro dias.

Pizzano não descarta que possa ter havido participação de algum adulto no episódio, levando-a para dentro da mata. Apesar dos exames médicos não terem detectado nenhum problema grave, Ana Clara deve passar por novos procedimentos para saber se não sofreu violência sexual.

Fonte: Folha online
Autor:

Mão de Deus ajudou minha filha,diz pai da criança

A mão de Deus ajudou minha filha a sobreviver", disse Abranches, que é evangélico. "Nunca perdemos a fé em ...

Ela desapareceu nas comemorações do réveillon em Ariquemes (RO). Vítima está internada com ferimentos leves e picadas de inseto.

O vendedor Ronaldo Nunes Abranches, 34 anos, pai da menina Ana Clara, de 1 ano e 9 meses, disse que ficou aliviado por reencontrar a filha. Ela passou quatro dias em um buraco após sumir durante as comemorações do réveillon em Ariquemes (RO), na manhã de quinta-feira (1º). A filha dele foi reencontrada por policiais militares nesta segunda-feira (5).

"A mão de Deus ajudou minha filha a sobreviver", disse Abranches, que é evangélico. "Nunca perdemos a fé em reencontrá-la. Oramos todos os dias para que tivéssemos boas notícias. Felizmente ela apareceu."

O desaparecimento

A menina comemorava o réveillon com familiares em um sítio quando os pais sentiram falta dela por volta das 10h de quinta-feira.

O Corpo de Bombeiros e policiais militares foram chamados para fazer as buscas na região.

Ana Clara Abranches, segundo a polícia, teria perdido cerca de três quilos durante o período.

Inicialmente, os familiares acreditavam que a menina tivesse caído em um rio, que fica a cerca de 300 metros do local da festa. Ela foi encontrada instantes depois de policiais terem encontrado a sandália que ela usava em um matagal perto do buraco.

Autor: Carlos Terceiro
Fonte: NA HORA OnLINE

MENINA ANA CLARA PERDEU TRÊS QUILOS APÓS 5 DIAS DESAPARECIDAMENINA ANA CLARA PERDEU TRÊS QUILOS APÓS 5 DIAS DESAPARECIDA

A menina Ana Clara Abranches, de apenas um ano e 9 meses e que esteve desaparecida por 5 dias na cidade de Ariquemes perdeu três quilos. Ela pesava 12 e está desidratada, sendo medicada na unidade de saúde local. Ana Clara Abranches não corre risco de morte e foi encontrada na tarde desta segunda-feira em meio a um matagal nas proximidades do Rio Jamari, em Ariquemes.

Fotos: ariquemes190.com.br

Fonte: RONDONIAGORA.COM
Autor: RONDONIAGORA.COM

Brazilian toddler found alive days after lost in forest
http://news.xinhuanet.com/english/2009-01/07/content_10616719.htm
www.chinaview.cn

RIO DE JANEIRO, Jan. 6 (Xinhua) -- A 21-month old toddler was found alive Tuesday after being lost in forest for over four days in northern Brazil's Amazon rainforest region.

The police said the girl, Ana Clara Abranches, fell into a hole. She was found asleep some 400 meters away from the place where she disappeared on the morning of Jan. 1.

According to the Ariquemes' Childen's Hospital, where she was being treated, Ana Clara was dehydrated and lost three kg in the past four days. Apart from some minor injuries, such as cuts and scrapes from the fall and insect bites, her health was considered good.

Ana Clara's family was celebrating the New Year in a nearby ranch when she disappeared. Over 20 people participated in the search for the girl, including policemen, firemen and civilians.

Officers from the local Military Police's Special Operations Division joined the search group and finally found the child Tuesday.

Police chief Cezar Pizzano, who led the search, said that "we always believed she was still alive."　

Editor: Han Jingjing

Criança morde orelha de homem e impede estupro de mãe

Criança morde orelha de homem e impede estupro de mãe

Um menino de 9 anos impediu, na segunda-feira (5), que a mãe, uma dona de casa de 35 anos, fosse violentada sexualmente no Jardim Araruna, em Bauru (a 329 Km de São Paulo), segundo a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

De acordo com informações do boletim de ocorrência da Polícia Militar, um frentista, de 35 anos, invadiu a casa da dona-de-casa, a agrediu fisicamente e a ameaçou. Em seguida, ela foi levada para um dos quartos da casa, onde ele tirou parte de suas roupas.

Segundo a vítima relatou à polícia, o frentista tentava estuprá-la quando o filho dela entrou no quarto, pulou sobre ele e mordeu sua orelha, impedindo que sua mãe fosse violentada. Ferido, o homem fugiu na sequência, mas foi encontrado momentos depois na casa dele.

Ele foi levado para a delegacia e reconhecido pela vítima. Segundo a secretaria, ele continuava preso ontem.

A polícia, no entanto, não informou se o frentista já conhecia a vítima.

Fonte: Folha Online

Menino de quatro anos dispara contra adolescente nos EUA por ter pisado no seu pé

Imagem Ilustrativa: TVNET

Menino de quatro anos dispara contra adolescente nos EUA

Um menino de quatro anos disparou contra um adolescente de 18 anos que tomava conta dele em Jackson, no Estado americano de Ohio, e que aparentemente havia pisado em seu pé. Ele estava na casa de sua sua avó com outras crianças e havia outros adolescentes no local.

Segundo testemunhas, o menino, identificado pela mídia local como Ethan Crisp, teria ficado zangado e foi para o quarto dizendo que iria buscar uma arma. "Todos acharam que ele ia para o quarto buscar um brinquedo", disse reportagem no jornal The Columbus Dispatch.

Mas, ao invés disso, o menino voltou com uma arma na mão e atirou em Nathan Beavers que, segundo o jornal, está recebendo tratamento no Centro Médico da Universidade Estadual de Ohio, na cidade de Columbus, por ferimentos no braço e parte lateral do torso.

Ethan pegou a munição de uma gaveta em um quarto e carregou a arma, de calibre 20, disse a polícia. Segundo o Columbus Dispatch, o pai do menino ficou "chocado" ao ser informado do incidente. Ele manifestou surpresa de que o filho sabia como colocar munição e disparar uma arma, normalmente usada para caçadas.

Ele disse que o menino viu outras pessoas atirarem mas nunca o ensinaram a lidar com uma arma. "Foi um acidente. Ele simplesmente achou que era uma outra arma de brinquedo (...) Ele não pensou no que ela poderia fazer", disse o pai do garoto, de acordo com o jornal. "As armas saíram da nossa casa", acrescentou. "Elas não vão estar mais perto das crianças. Não vale a pena."

A polícia também ficou surpresa. "Ele não disse muito", afirmou o vice-delegado Jim Ephin, ao Columbus Dispatch. "Ele disse que estava bravo com Nathan. Ele disse: 'Eu vou buscar uma arma.'"

O menino está sob custódia dos pais "até que nós vejamos o que o promotor quer fazer", disse Ephlin, de acordo com o jornal. Os pais não querem que a criança seja processada. "Investigadores vão examinar porque a munição e a arma não estavam sob tranca, disse o promotor Jonathan Blanton ao jornal local.

Em Ohio não há exigência legal para que se mantenha armas seguras longe de crianças.

Criança que prendeu mão em escada rolante passa por cirurgia de reconstituição

Criança que prendeu mão em escada rolante passa por cirurgia de reconstituição

Menino está em internado no Hospital São Lucas da PUCRS, na Capital

A escada foi parada em poucos segundos, mas o menino só foi retirado cerca de 20 minutos depois
Foto:Jefferson Botega

O menino de quatro anos que prendeu a mão em escada rolante em um shopping de Capão da Canoa, passou por uma cirurgia de reconstituição nesta madrugada no Hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre. A criança foi operada pelo médico cirurgião de mãos Jefferson Braga e está em recuperação. O hospital ainda não divulgou boletim com avaliação do procedimento.

O acidente ocorreu no fim da tarde de terça-feira no shopping Lynemar. O menino — cujo nome a família pediu para não divulgar — escorregou e caiu sentado quando descia a escada rolante e acabou prendendo a mão entre o degrau e a lateral da escada. Ele estava acompanhado da mãe e da avó.

A escada foi parada em poucos segundos, mas o menino só foi retirado cerca de 20 minutos depois. Foi preciso que os bombeiros quebrassem o vidro lateral para conseguir ter acesso e soltar a mão da criança.

O menino foi atendido no Hospital Santa Luzia e transferido para Porto Alegre na noite de terça-feira.

Vídeo mostra como ocorreu o acidente:

ZEROHORA.COM

Diario Catarinense

Crianças alemãs fogem de casa para casar na África

Crianças alemãs fogem de casa para casar na África

Marcelo Crescenti

Duas crianças alemãs fugiram de casa com o intento de "se casar na África", mas acabaram sendo impedidas pela polícia quando chegaram a uma estação de trens.

Um menino de sete anos de idade e uma menina de seis que moram em Hannover, no norte da Alemanha, fizeram as malas e fugiram de casa. Eles conseguiram chegar até a estação de trens da cidade, onde foram interceptados pela polícia.

Segundo as crianças, elas queriam "ir à África para casar e viver por lá". Elas tinham feito as malas e levavam a irmã da menina, de cinco anos de idade, para servir de "testemunha de casamento".

Na bagagem, as crianças levavam roupas de banho, um colchão de ar, óculos escuros e comida. Elas queriam pegar o trem para o aeroporto na estação central de Hannover.

Funcionários da estação chamaram a atenção de policiais, que conseguiram convencer as crianças de que sem passagens nem passaporte eles não conseguiriam chegar à África.

Como consolo, elas puderam fazer um "tour" exclusivo pela delegacia de polícia da estação, incluindo uma visita a uma cela. Os policiais disseram que as crianças não ficaram tristes por não poderem prosseguir sua viagem.

Os três menores foram recolhidos pelos pais na delegacia. Eles ainda não tinham percebido a fuga, já que seus filhos saíram da casa enquanto eles ainda dormiam.

As crianças disseram que queriam viver na África porque "lá é sempre quente". No momento a Alemanha está sendo castigada por um inverno duro com temperaturas abaixo de zero.

BBC Brasil

Manchetes de hoje nos jornais - 07/01/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 7jan2009

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Folha de S. Paulo

Câmara gasta mais R$ 44 mi para reformar apartamentos

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília. Em época de crise econômica, o edital de contratação prevê ainda a troca ou a instalação de banheiras de hidromassagem, trituradores de alimentos, revestimentos de piso em porcelanato e em granito e aquecimento solar de água nos apartamentos. A "reformulação arquitetônica integral" de banheiros, lavabos, copas e cozinhas também consta do edital, entre outros itens. Os apartamentos têm 225 m2 e três quartos.

O contrato, com a empresa Valenge Construtora e Incorporadora, foi publicado na edição de ontem do "Diário Oficial". A média de gasto por imóvel é de R$ 370 mil, mas, na prática, esse valor deverá cair, em virtude das mudanças também previstas em áreas comuns dos prédios.

Israel mata ao menos 30 em escola da ONU

Ataques lançados por Israel deixaram pelo menos 30 mortos e 55 feridos ontem em uma escola das Nações Unidas na faixa de Gaza, informou a ONU. Médicos da região contaram 42 mortos. Foi o pior incidente em 11 dias de ofensiva contra o grupo fundamentalista islâmico Hamas, em meio ao avanço da invasão israelense a Gaza. Segundo a ONU, 350 civis haviam se refugiado da violência na escola Al Fakhora, no campo de refugiados de Jabaliya, no norte de Gaza, e foram surpreendidos por três bombas da artilharia israelense, que atingiram uma aglomeração do lado de fora da escola, espalhando estilhaços dentro do local.

2,2 milhões estão na "fila" para receber Bolsa Família

Após um pente-fino realizado no final do ano passado em seu cadastro nacional de pobres e extremamente pobres, o Ministério do Desenvolvimento Social detectou 2,2 milhões de famílias que, apesar de reunirem todas as condições de perfil e de renda, estão fora do Bolsa Família.

A pasta rejeita esse termo, mas essas famílias estão na "fila" e sem vaga para atendimento no principal programa de transferência de renda do governo federal, que hoje atende cerca de 11 milhões de famílias. O custo anual para incluí-las de uma vez no Bolsa Família é de R$ 2,2 bilhões, e não há nenhuma previsão orçamentária para isso neste ano.

Sem documentos, mais de 5 mi estão excluídos do programa

Além dos 2,2 milhões de famílias inscritas no cadastro único de políticas sociais, na fila para o Bolsa Família, outros 5 milhões de pessoas podem estar excluídos do programa por não terem documentos. Esse é o número estimado pelo governo para a população sem registro civil. A maior parte dela poderia se enquadrar no programa, diz Lúcia Modesto, secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para se inscrever no cadastro, o responsável legal pela família tem de apresentar CPF ou título de eleitor, já que carteiras de identidade podem ser emitidas por diversos Estados, o que daria margem à duplicidade de benefícios.

Requião quer processar TIM por corte de linhas

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse ontem que irá processar a companhia de telefonia TIM por ter cortado vários celulares de órgãos públicos -inclusive o dele próprio- por causa de uma dívida de R$ 34. Em nota, a empresa confirmou os cortes das linhas, mas disse que fez isso por não ter identificado o pagamento de uma fatura de R$ 12 mil. "O pagamento não foi feito de acordo com os padrões contratuais estabelecidos entre a Casa Civil e a operadora", disse a nota. O pagamento, segundo a assessoria da Casa Civil, foi feito por depósito bancário, e não por pagamento em código de barras, o que teria impedido sua identificação imediata. Segundo o governador, o corte gerou problemas de comunicação -entre eles, a interrupção de investigações policiais, já que alguns dos celulares pertenciam a delegados. Aparelhos da Casa Civil e da Defesa Civil também foram cortados.

Aécio anuncia viagens pelo país para discutir sucessão

O governador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato à Presidência, anunciou que deve iniciar em março viagens pelo Brasil para discutir com militantes o programa do partido para a sucessão. Os custos serão pagos pelo PSDB. Aécio disse que "as principais bandeiras que o PSDB deverá empenhar na próxima eleição" deverão estar definidas ao final do primeiro semestre deste ano. Desde dezembro, quando o Datafolha mostrou a liderança de José Serra (SP) nas simulações de 2010, Aécio tem dito que buscará apoios.

Posse de deputados suplentes vira ato de campanha para a presidência da Câmara

A posse de 11 novos deputados ontem se transformou em um ato de campanha para a eleição do próximo presidente da Câmara. Os quatro candidatos -Aldo Rebelo (PC do B-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR)- estiveram na cerimônia e pediram votos. Os novos deputados eram suplentes e assumiram no lugar de colegas que se elegeram prefeitos. "Vim para deixar que me vejam e parabenizar a todos, qualquer voto é importante neste momento", disse Serraglio. "Temos que conversar com todos os deputados, sem exceção, mas depois daqui ainda vou falar com todos os suplentes que assumiram em cada gabinete, assim como tenho falado com todos os demais", disse Temer.

PDT vai deixar bloco e apoiar Temer, diz Lupi

O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, afirmou ontem que a tendência do partido é abandonar o chamado bloquinho -a aliança formada por PC do B, PDT, PSB, PMN e PRB, que lançou Aldo Rebelo (PC do B) para a presidência da Câmara. A decisão deverá ser sacramentada em reunião da bancada e da direção da legenda no próximo dia 21, quando deverá ser formalizado o apoio dos pedetistas à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara: "Há muito tempo temos discutido essa questão do bloco dentro do partido, e a maioria dos deputados avalia que o PDT precisa ter independência".

Após escândalo, STF compra 55 telefones criptografados

Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o STF comprou no final do ano passado 55 aparelhos criptografados capazes de codificar conversas telefônicas, tornando-as imunes a interceptações.

Serão 20 celulares, da marca HCT, e 35 aparelhos Phonecrypt Prestige, desenvolvidos pela empresa alemã SecurStar, que podem ser acoplados a qualquer telefone, seja fixo ou móvel, num custo total de R$ 380 mil. As informações fazem parte de levantamento feito pelo portal Contas Abertas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

Autor do requerimento de impeachment de Vargas se despede da Câmara do Rio

O homem que aos 18 anos foi o mais jovem fundador da UDN, que aos 27 protocolou o pedido de impeachment de Getúlio Vargas e que até hoje nega a existência do Holocausto despediu-se na semana passada da Câmara do Rio, para a qual foi eleito pela primeira vez em 1954, poucas semanas após ter seu o escritório destruído por manifestantes encolerizados pelo suicídio do presidente. O carioca Wilson Leite Passos, 82, fez de antigos elogios que recebeu do brigadeiro Eduardo Gomes (1896-1981) o coração de sua campanha. Seus votos minguaram como os contemporâneos do ícone udenista: foram 5.062 sufrágios em outubro, menos que os 8.078 de 2004 e os 13.795 de 2000. Terceiro suplente do PP, não tem perspectiva de herdar uma cadeira: "Houve fraude. Tenho bons amigos, mas excelentes inimigos, todos de mau caráter".

Governo aprova indenização para ex-ministro

O Ministério da Justiça publicou segunda-feira no "Diário Oficial" da União portarias concedendo anistia política e indenização financeira a 101 pessoas perseguidas pela ditadura. Entre os beneficiados está o ex-ministro petista Nilmário Miranda (Direitos Humanos), que receberá R$ 99,6 mil.

As portarias resultam de processos e recursos analisados pela Comissão de Anistia principalmente em 2008. O de Nilmário, por exemplo, foi apreciado pelos integrantes da comissão em setembro.

Crise leva produção industrial à maior queda em 13 anos

A crise bateu com força na indústria em novembro, e a produção do setor sofreu o maior baque em 13 anos e meio: caiu 5,2% ante outubro na série livre de influências sazonais. Foi a maior retração desde maio de 1995 (-11,2%), segundo o IBGE. Já sob impacto da turbulência global, a produção havia caído 2,8% em outubro. Em apenas dois meses, a queda chegou a 7,8%, o que fez a indústria voltar a produzir no mesmo patamar de maio de 2007.

Segundo o IBGE, a contração foi geral: atingiu 21 dos 27 setores -desde 2002, quando começou a pesquisa com esse número de atividades, nunca tantos haviam registrado queda.

O Estado de S. Paulo

Lula diz que não lê jornal nem revista e critica mídia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que não faz parte de sua rotina ler jornais ou revistas, nem acompanhar o noticiário de sites e blogs na internet. Em entrevista à revista Piauí, o presidente justificou sua aversão à prática: "Porque tenho problema de azia." "A imprensa brasileira tem um comportamento histórico em relação a mim", disse o presidente. Destacou, porém, que sua chegada ao Palácio do Planalto é "produto direto da liberdade de imprensa". Lula disse ainda não se preocupar com a forma como é retratado, por confiar na "inteligência de quem assina uma revista ou um jornal, de quem vê televisão e escuta rádio". Para o presidente, os cidadãos têm hoje maior capacidade de interpretar os fatos. O motivo, segundo ele, é o avanço tecnológico, que trouxe mais pluralidade de fontes de informação. "Não tem mais apenas a informação de tal revista ou de tal jornal", disse, citando a existência de inúmeros sites noticiosos na internet e "300 blogs com comentários diferentes". "Isso democratiza a imprensa, aumenta a capacidade do cidadão em interpretar o que lê."

Ataques a escolas matam 33 em Gaza

O Exército de Israel matou ontem ao menos 30 palestinos - algumas fontes falam em 42 - que estavam em uma escola da ONU na Faixa de Gaza. Este foi o mais violento ataque contra o território desde o início do conflito, que já deixou mais de 670 palestinos mortos. Muitas das vítimas da ação de ontem eram crianças que tinham sido levadas para a escola justamente por ser considerada um abrigo seguro que não seria alvo de ataques israelenses.

Loteamento de cargos consolida favoritismo de Temer na Câmara

O loteamento dos 11 cargos da Mesa da Câmara está permitindo ao deputado Michel Temer (PMDB-SP) soldar a montagem de um bloco de 12 partidos comprometidos com sua candidatura à presidência da Câmara. É quase igual ao time de 14 legendas que dá apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a diferença de que o "blocão", como já é conhecido, conta com os três principais partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS. Para tanto, Temer tem assegurado aos dirigentes dos partidos postos-chave na Mesa. O PT, por exemplo, deixará a presidência por força de acordo feito há dois anos com o PMDB e ficará com a primeira vice-presidência. Com isso, caso a chapa vença a eleição, um representante seu será o segundo nome na Mesa do Congresso (Câmara e Senado reunidos, em sessão bicameral) - o que garantirá ao partido que está na Presidência da República grande influência na hora da votação do Orçamento da União, entre outras vantagens asseguradas pelo cargo, como o de controlar todos os pedidos de informação feitos aos ministros.

''PMDB não decide nomes por votação''

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Candidato dissidente do PMDB à presidência da Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PR) afirma que tentará derrotar Michel Temer (PMDB-SP) com o argumento de que, como presidente de um partido que será importante na sucessão presidencial, ele não poderia ser também o presidente da Casa. "Acaba perdendo a imparcialidade que deve ter o presidente, por envolvimento no processo da sucessão do presidente Lula", afirma Serraglio. Para ele, a escolha de Temer foi imposta ao PMDB, porque não passou por uma votação, mas por uma coleta de assinaturas cujo método considera falho. Ele diz que tem a experiência da eleição passada, quando foi candidato dissidente e venceu.

Posse de suplentes vira caça a novos votos

Nunca uma cerimônia de posse de suplentes de deputado foi tão prestigiada e concorrida na Câmara. De olho no voto dos novatos, os quatro candidatos à sucessão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), abandonaram o recesso parlamentar e apareceram ontem na Casa para fazer campanha junto aos 11 deputados que tomaram posse, no final da tarde de ontem, no lugar de parlamentares eleitos prefeitos. Foi um verdadeiro corpo-a-corpo que contou com dois cabos eleitorais de peso: o presidente licenciado do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que fez campanha aberta para Michel Temer (PMDB-SP), e o ex-ministro e vice-presidente do PSDB, Roberto Amaral, que cabalou votos para Aldo Rebelo (PC do B-SP). "Vou votar no Aldo", afirmou Glauber Braga (PSB-RJ), momentos após ser empossado no lugar de Jorge Bittar (PT-RJ), nomeado secretário do prefeito carioca Eduardo Paes.

Aécio rodará País para reforçar cacife eleitoral

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse ontem que pretende iniciar em março uma série de viagens pelo País a fim de discutir e reunir sugestões para um projeto de poder do PSDB, com foco na eleição presidencial de 2010. "Tenho convite da maioria dos Estados para discutir, não apenas com o PSDB, mas com entidades da sociedade civil, com associações comerciais, com federações das indústrias e com sindicatos. E pretendo fazer isso a partir de março", afirmou. Aécio voltou a falar na necessidade de o candidato tucano ao Palácio do Planalto representar o que chama de "pós-lulismo" - expressão que usa para designar um programa que incorpore avanços do atual governo ao mesmo tempo que promova inovações. Segundo o governador mineiro, é importante que os aliados do PSDB estejam presentes na discussão de "um projeto para o Brasil pós-Lula".

Requião usa TV estatal para atacar empresa

Um ano depois de protagonizar uma guerra judicial, sob acusação de fazer uso abusivo da Rádio e TV Educativa do Paraná (RTVE), o governador Roberto Requião (PMDB) transformou ontem a emissora em palco de um conflito com a operadora TIM, que administra os telefones celulares do governo. No ar, ele se queixou de cortes no serviço, ordenou a suspensão de contratos e prometeu processar a empresa. O caso abriu uma guerra de versões. Requião alegou que a TIM desligou linhas da Casa Civil estadual em duas ocasiões, por causa de uma dívida de apenas R$ 34 que, por não ser reconhecida pelo governo, não foi paga. "Nós não queremos mais conversa com essa gente", disse. Já a TIM alegou não ter identificado um pagamento de R$ 12 mil. O débito, explicou a operadora, teria sido quitado por transferência bancária, modalidade não prevista em contrato. Por isso, o sistema teria bloqueado as linhas automaticamente, 30 dias após o vencimento. "O pagamento não foi feito de acordo com os padrões contratuais", informou.

Lurian troca PT por secretaria

Filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a jornalista Lurian Cordeiro Lula da Silva afastou-se do PT para assumir a pasta de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José, município de Santa Catarina. Em entrevista ao portal estadao.com.br, o prefeito da cidade, Djalma Berger (PSB), disse que Lurian "achou por bem" se licenciar para não causar "constrangimento"ao partido, que não fez parte da coligação que saiu vitoriosa das urnas em 2008. Lurian já assumiu o cargo na sexta-feira passada. De acordo com Berger, o licenciamento foi aprovado pelo presidente. "O pai dela aprovou, desejou a ela toda sorte. É o início de uma carreira", comentou. "Ele ficou contente. Não só o Lula, como o Berzoini (presidente do PT), deputados federais do partido e muita gente", destacou.

Em 2 dias, MEC liberou R$ 338 mi para convênios

O Ministério da Educação liberou nos dois últimos dias de 2008 R$ 338 milhões em convênios e aditivos contemplados por emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Ao todo, foram 210 novos convênios e 22 aditivos, muitos assinados no último dia do mandato do prefeito, a exemplo do que reservou R$ 700 mil para melhoria na infraestrutura das escolas de Itatiba, a 80 quilômetros de São Paulo. O convênio de Itatiba foi assinado entre o MEC e o prefeito José Roberto Fumach (PMDB), que deixou o cargo no dia 31, sendo substituído no seguinte por João Fattori (PSDB). Para que entrassem em vigor, os convênios foram todos agrupados numa edição extra do Diário Oficial da União, que circulou ontem.

Sujeira, cadeado e até cobra esperam prefeitos

A falta de uma lei para regulamentar as transições de governo pelo País afora, somada a disputas políticas acirradas, especialmente em cidades pequenas, transformou a posse de diversos prefeitos em momentos de muita confusão neste início de ano. Na Bahia, teve eleito que disse ter encontrado uma cobra no gabinete. No Ceará, houve denúncia de sumiço do livro de transmissão de cargo. O caso mais emblemático dos transtornos que essa lacuna legal pode causar deu-se em Bujari, município a 28 quilômetros de Rio Branco (AC). No dia 2, primeiro dia útil de trabalho, o prefeito João Edvaldo Teles de Lima (PMDB) deparou-se com o hall da prefeitura sujo de fezes, pratos com restos de comida em cima da mesa no gabinete, garrafas e lixo espalhados por todo o prédio e, em meio à sujeira, documentos públicos. "Foi uma situação deprimente. Parecia que a prefeitura havia sido sede de uma festa de fim de ano de clube", disse o assessor jurídico da atual gestão, Gilson Pescador.

Correio Braziliense

Romaria de pedidos

A Operação Navalha, investigação da Polícia Federal que resultou no maior processo criminal em número de réus dos Tribunais Superiores do país, tornou-se uma romaria de pedidos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que revelam as decisões do processo tomadas pela relatora do caso, ministra Eliana Calmon. Há um variado cardápio de cobranças dos 61 denunciados. Eles pedem a liberação de bens bloqueados, como imóveis para bancar tratamento de saúde de quem perdeu o cargo, fazendas, carros de luxo e uma lancha. E até dinheiro para quitar salários atrasados de empreiteira subcontratada pela Gautama, cujo dono, o empresário Zuleido Veras, foi apontado pela Polícia Federal como o principal responsável pelo desvio de recursos em obras públicas em nove estados. Realizada em maio de 2007, a ação policial apreendeu em casas e escritórios de envolvidos no esquema 38 veículos e, em espécie, um total de R$ 1,3 milhão, incluindo aí dólares, euros, libras, pesos e francos. Na ocasião, a ministra Eliana Calmon, responsável pelas decisões do caso, congelou bens e contas bancárias de investigados e de empresas. Foram detidas 46 pessoas, entre ex-governadores, secretários estaduais, prefeitos e lobistas.

Ação pode sair da Corte federal

Depois de dois anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ninguém arrisca qual o futuro do processo decorrente da Operação Navalha. São três caminhos. O primeiro é continuar por lá. O segundo é descer, caso a Corte Especial, principal colegiado do STJ, decida na volta do recesso remetê-lo a instâncias inferiores depois que o Tribunal de Contas do Estado do Sergipe (TCE-SE) aposentou compulsoriamente o conselheiro Flávio Conceição Neto. A terceira via seria a ação subir para o Supremo Tribunal Federal (STF), como querem alguns advogados de réus, argumentando que a Corte indevidamente investigou ministros e parlamentares. Entre os 61 denunciados, apenas Flávio Conceição mantém o processo no STJ. As assembléias legislativas de Alagoas e Maranhão não autorizaram a Corte investigar seus respectivos governadores, Teotônio Vilela (PSDB) e Jackson Lago (PDT). Na prática, essa condição, prevista em lei, congelou o processo contra ambos.

Ampliação no Bolsa Família

O governo estuda ampliar em 5 milhões de famílias a quantidade de beneficiários do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda da União. A proposta foi tema de conversas recentes entre o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se sair do papel, “zerará” o cadastro único do programa. Essa relação tem cerca de 16 milhões de famílias cadastradas, das quais 15.717.719 estão aptas a receber o benefício, segundo o ministério. Em novembro, no entanto, só 10,65 milhões foram agraciadas — ou seja, 21% da população brasileira. Não há prazo definido para uma decisão sobre o assunto.

Projeto mantém vivo 3º mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer. O PT diz que não há possibilidade de o assunto vir à tona. Mas a oposição teme manobras escondidas. Tudo porque o deputado Carlos William (PSC-MG) prometeu apresentar na comissão que discutirá a reforma política a proposta para permitir um novo mandato a Lula e governadores. O terceiro mandato é uma das bases do tripé a ser chamado de reforma do sistema eleitoral durante este ano. Além dela, virão as sugestões apresentadas pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os projetos que serão enviados pelo governo até o fim deste mês. Nesse amontoado de mudanças no sistema eleitoral, constam o fim da reeleição, a extensão de quatro para cinco anos do mandato de presidente, governadores e prefeitos, a redução de oito para cinco anos dos mandatos de senadores, além da ideia de coincidência das eleições.

Governo confirma anistias políticas

Cerca de 100 pessoas receberam ontem a anistia política, além de reparação econômica. Os processos foram aprovados pela comissão do Ministério da Justiça, durante o ano, e oficializados com a publicação no Diário Oficial. Além disso, a medida torna válidos os diplomas universitários adquiridos por brasileiros exilados no exterior e até quem obteve o nível superior usando nome falso durante o regime militar. Entre os anistiados estão o Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, e o ex-deputado e ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda. As indenizações variam de R$ 12 mil a R$ 156 mil.

O Globo

Gastos com manutenção de rodovias despencam

Os gastos com a manutenção e a recuperação das estradas federais despencaram ano passado, deixando em condições precárias as vias onde, só no período de festas de fim de ano, 435 pessoas morreram. Dos R$ 3,3 milhões previstos no orçamento para investimento na malha rodoviária sob responsabilidade do governo federal, apenas 15,5% (R$ 510 milhões) foram gastos em 2008. Em 2007, o governo gastara 44% do previsto (R$ 1,44 milhão) e, em 2006, 43,2% (R$ 1,05 milhão). O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, ameaçou demitir superintendentes em estados onde o desempenho foi pífio. No Rio de Janeiro, por exemplo, só 2% do orçamento foi gasto. Em São Paulo, nada foi desembolsado.

Elio Gaspari

A aposentadoria em meia hora é uma vitória do governo Lula, um sucesso na veia do andar de baixo.

Os Maias e os da Silva

Três parentes do ex-prefeito Cesar Maia (DEM)¬ irmã, sobrinho e cunhada - foram nomeados para cargos de confiança nos gabinetes dos vereadores Carlo Caiado e Eider Dantas, Em São José (SC), Lu¬rian da Silva Sato, filha do presidente Lula, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social na administração de Djalma Berger (PSB). Para isso, licenciou-se do PT, que faz oposição ao prefeito.

Indústria tem maior tombo em 13 anos

A produção industrial brasileira recuou 5,2% em novembro. Foi o pior resultado desde maio de 1995. Com isso, especialistas preveem queda de até 1,5% do PIB no quarto trimestre. Pelo sexto dia, a Bovespa subiu.

Salários além do teto para servidores

O CNJ estendeu aos servidores do Judiciário um benefício dos juízes: somar salários de empregos públicos e ganhar além do teto do funcionalismo, de R$ 24, 5 mil.

Paes contrata universitários para escolas

O prefeito Eduardo Paes anunciou que vai contratar universitários para atuar como monitores em escolas de áreas de risco. A “bolsa formação” poderá pagar até R$ 600.

Jornal do Brasil

Caça-níqueis ainda livres

A mobilização da equipe da prefeitura pelo Choque de Ordem nos primeiros dias da gestão Eduardo Paes passou batida por um problema familiar a boa parte da população carioca. As máquinas caça-níqueis, proibidas por decreto presidencial, em 2004, e municipal, em 2007, permanecem incólumes em muitos estabelecimentos comerciais nos quatro cantos da cidade - e nenhum deles teve o alvará de funcionamento cassado. Uma ronda feita pelo JB constatou que as maquininhas têm boa relação até com vizinhos ilustres, algumas delegacias, ao lado das quais são utilizadas livremente.

Alencar cobra intervenção no BC

O vice-presidente da República, José Alencar, disse ontem que a decisão de reduzir ou aumentar os juros deve ser política e não técnica. Segundo ele, o ideal seria que o governo federal desse uma ordem ao Banco Central para mudar a linha da atual política monetária.

Bolsa animada, indústria em queda

Estimulada pela volta de investidores estrangeiros, a Bovespa encerrou em alta o sexto pregão consecutivo, com quatro dias seguidos de dólar em baixa. Esses bons sinais, porém, contrastam com os resultados da indústria que, segundo o IBGE, amargou queda de 5,2% na produção de novembro em relação a outubro, a mais acentuada desde maio de 1995. O recuo fez analistas reverem a projeção de crescimento do PIB de 2008.

PF lista 17 cidades na rota de armas

A Polícia Federal identificou pelo menos 17 cidades usadas por traficantes como ponto de entrada de armas ilegais no Brasil. Seis delas estão na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Manchetes de hoje nos jornais - 06/01/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 6jan2009
terça-feira, 6 de janeiro de 2009

O Estado de S. Paulo

Parlamentares armam reação para frear interferência do Judiciário

Parlamentares agastados com o que consideram intromissão do Judiciário em assuntos políticos, particularmente em 2008, preparam uma ofensiva contra os tribunais a ser desencadeada depois do recesso. O protagonismo do Judiciário levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a classificar a corte como a "verdadeira terceira Câmara", ao lado da Câmara dos Deputados e do Senado, tal o número e a importância de questões que acabaram sendo definidas ali.Mesmo reconhecendo a omissão do Congresso como o combustível que animou a interferência "legislativa" dos magistrados, parlamentares elaboram projetos para "enquadrar" o Judiciário. Assim que se iniciarem os trabalhos da Câmara, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), por exemplo, vai apresentar uma proposta de emenda constitucional para fixar mandato para os ministros do STF. Hoje o cargo é vitalício - o ministro se aposenta compulsoriamente aos 70 anos.O deputado Geraldo Magela (PT-DF) elabora um projeto para obrigar a Justiça Eleitoral a julgar os processos envolvendo políticos no prazo máximo de oito meses. Ricardo Barros (PP-PR) espera que o novo presidente da Câmara, que será eleito no próximo dia 1º, crie um grupo de trabalho para tratar das questões do Judiciário que estão pendentes na Casa e propor uma solução.

''Corre-se o risco de uma hiperconcentração de poder''

A atuação cada vez mais intensa do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões políticas tem provocado uma concentração de poderes nas mãos dos 11 ministros e a distorção do sistema republicano, afirma o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). Ele quer acabar com a vitaliciedade dos ministros, fixando prazo de permanência no cargo, como forma de evitar a submissão da política por uma "aristocracia judiciária".

Após 20 anos, Supremo ainda não enviou projeto de estatuto para juízes

Passados 20 anos da promulgação da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não encaminhou ao Congresso um anteprojeto de lei propondo o Estatuto da Magistratura, que será a novaei Orgânica para os juízes do País. O assunto é discutido há anos por integrantes do STF com políticos e lideranças, mas ainda não se chegou a um texto definitivo. Assessor da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Marcos Salles afirmou ontem que, apesar da demora, a entidade tem a esperança de que o estatuto seja aprovado neste ano. "É um processo complexo", justificou. Salles contou que integrantes de diversas entidades estiveram em dezembro com o ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do anteprojeto do estatuto, que teria intenção de concluir rapidamente o texto.

Temer ganha apoio do PDT para sucessão de Chinaglia

Com a bênção do Palácio do Planalto e a ajuda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), está praticamente fechado o apoio dos pedetistas à candidatura do presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), à sucessão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência da Câmara. Ontem, Temer procurou o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), e convidou o partido a participar do "blocão" de 12 legendas que o PMDB quer formalizar até 1º de fevereiro. O objetivo é facilitar a divisão dos postos de poder e liquidar a eleição no primeiro turno. A adesão do PDT é contabilizada como vitória dupla da campanha de Temer. Além da perspectiva de ganhar os 25 votos da bancada, o PMDB trabalha para enfraquecer a candidatura de Aldo Rebelo (PC do B-SP), desmontando o chamado bloquinho, formado por PC do B, PSB e PDT.

No Senado, suplentes são ''biônicos''

Ao contrário do que ocorre na Câmara, onde os suplentes são eleitos, os substitutos dos senadores que deixam o cargo para assumir outra função ou morrem não têm nenhum tipo de ligação com os eleitores. Eles são indicados pelos partidos ou pelos titulares da chapa e, na maioria das vezes, são escolhidos os que financiam a campanha ou os parentes dos candidatos ao cargo. Hoje 17 das 81 vagas do Senado são ocupadas por suplentes. O número chegou a ser maior no ano passado: 21 suplentes ? mais de um quarto da Casa, algo só comparável à época da ditadura, quando Ernesto Geisel passou a nomear um em cada três representantes dos Estados, os chamados "senadores biônicos".

Câmara recebe hoje 11 novos deputados

Onze novos deputados tomam posse hoje na Câmara. Eles vão ocupar as vagas de deputados que se elegeram prefeitos em outubro de 2008. Ao todo, 15 parlamentares renunciaram a seus cargos para assumir prefeituras e outros dois para ser vice-prefeitos - o cantor Frank Aguiar (PTB-SP), que tomou posse ontem em São Bernardo do Campo, e Carlos Souza (PP-AM), que se elegeu para a Vice-Prefeitura de Manaus. Apenas 11 deputados assumem no fim da tarde de hoje porque 6 suplentes já haviam assumido o mandato de titulares ao longo da legislatura e, por isso, não precisam participar da cerimônia. Eles são automaticamente efetivados. A posse ocorrerá no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Um dos que ingressam hoje na Casa é João Herrmann Neto (PDT-SP), que assume a vaga de Reinaldo Nogueira (PDT-SP), eleito prefeito de Indaiatuba.

''Esse é o problema. Deus nos livre do desemprego''

O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, acha cedo demais para falar de 2010, frisando que existem apenas "conjecturas", mas não tem dúvida sobre o perfil do sucessor ideal para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Precisa de alguém que esteja presente nas questões sociais." Ao falar dos seus problemas de saúde, assim como da turbulência mundial, ele se mostra otimista. "Vamos vencer", afirmou Alencar, referindo-se à crise financeira, antes de começar esta entrevista, no gabinete do anexo do Palácio do Planalto. Um temor, porém, ele não esconde: "O grande problema da crise é o desemprego. Deus nos livre do desemprego!"

Israel resiste a pressão europeia

Em meio ao avanço dos tanques e soldados israelenses pela Faixa de Gaza, uma missão diplomática da União Europeia chegou ontem ao Oriente Médio para tentar obter um cessar-fogo imediato. Mas Israel resistiu à pressão e recusou conter sua ofensiva. "Estamos lutando contra o terrorismo e não vamos chegar a um acordo", disse a chanceler israelense, Tzipi Livni, após se reunir com a delegação da União Europeia, liderada pelo chanceler checo, Karel Schwarzenberg, cujo país exerce a presidência semestral do bloco. Segundo Tzipi, Israel agiu para mudar uma situação na qual o "Hamas atacava Israel quando queria e Israel se continha". "Esta deixará de ser a equação na região. Quando Israel for atacado, Israel responderá."

Folha de S. Paulo

Israel rejeita a pressão externa e intensifica ofensiva

No décimo dia de ataques ao grupo fundamentalista palestino Hamas, a Europa intensificou ontem os esforços diplomáticos por um cessar-fogo imediato, mas Israel resistiu à pressão e aprofundou sua incursão militar na faixa de Gaza. Enquanto uma missão da União Europeia (UE) se reunia em Jerusalém com diplomatas israelenses, o Exército ampliava sua incursão no território palestino, ocupando áreas usadas para o disparo de foguetes e apertando o cerco à Cidade de Gaza, que teve seus primeiros combates de rua. Acuada pela maior ofensiva já desferida por Israel contra alvos palestinos, que destruiu grande parte da sua estrutura de poder em Gaza, a liderança do Hamas deu os primeiros passos para uma negociação.

Em 16 meses, Corrêa trocou diretoria e cargos-chave da PF

Após 16 meses no cargo de delegado-chefe da Polícia Federal, ele assumiu em três de setembro de 2007, Luiz Fernando Corrêa promoveu mudanças nos principais postos de comando da instituição. Levantamento no "Diário Oficial" mostra que só dois (de 27) superintendentes regionais, cargos mais altos nos Estados, não foram alterados. Na diretoria, Corrêa trocou cargos-chave. "O colocou uma geração mais nova, da turma dele de delegados", diz Marcos Wink, presidente da Fenapef (Federação dos Policiais Federais). Ele defende a renovação. "No momento da transição ficou um clima que preocupou, como se houvesse um rompimento. Mas hoje tem vários ex-dirigentes da gestão Lacerda", diz o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar. "É natural o diretor fazer trocas."

Diretor descentralizou ação e gerou críticas

A principal alteração promovida pelo diretor-geral que tomou posse em setembro de 2007, Luiz Fernando Corrêa, na rotina das operações da Polícia Federal, foi a descentralização das operações especiais consideradas mais sensíveis, incluindo as gestadas pela DIP (Diretoria de Inteligência Policial), ligada ao gabinete do diretor, em Brasília. A descentralização gerou debate na PF. Setores da polícia apontaram esvaziamento das funções de algumas diretorias, maior risco de vazamentos e aumento das disputas internas nos Estados.

Droga gera mais ações da PF que corrupção

Nos últimos seis anos, a Polícia Federal prendeu 10.357 pessoas no decorrer de 708 operações especiais. Desde que foram alçadas a carro-chefe no combate ao crime durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações foram marcadas principalmente pelas ações contra corrupção, fraudes em licitações públicas e crimes financeiros. Os inquéritos levaram à prisão 1.575 servidores públicos e 90 policiais federais e levantaram suspeitas sobre congressistas e autoridades do Executivo. Nos últimos dois anos, contudo, as ações da PF na repressão a esses tipos de crimes foram superadas pelas operações contra tráfico de entorpecentes e crimes ambientais. Levantamento feito pela Folha apontou que ocorreram, entre 2006 e 2008, 107 operações para reprimir o comércio ilegal de drogas, contra 76 casos de combate à corrupção e fraudes em licitações. A realidade foi diferente no período 2003-2005, com 32 operações contra corrupção e apenas 13 contra narcotraficantes.

PDT negocia apoio a Temer e põe em risco união de bloquinho

No primeiro dia do ano com atividades no Congresso, o PDT surpreendeu ao expor que negocia o apoio à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. A atitude pode causar um racha no bloquinho (formado por PC do B, PDT, PSB, PMN e PRB), pondo em risco o futuro da aliança política. Ontem, em campanha no Salão Verde da Câmara, Temer disse já ter conversado com dirigentes do PDT e que o partido está próximo de romper o apoio à candidatura de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para apoiá-lo. "É muito provável que o PDT venha conosco. O ministro Carlos Lupi [do Trabalho e presidente afastado da sigla] disse que há uma tendência de o PDT apoiar a minha candidatura, mas vamos esperar o apoio formal."

A possível mudança de candidato acontece devido à insatisfação de pedetistas com o tratamento recebido dentro do bloquinho.

Candidato petista reclama do excesso de MPs do Executivo

O petista Tião Viana (AC), candidato do Planalto à presidência do Senado, encampou, em carta enviada ontem aos colegas, as críticas ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Discutir como frear o "problema" foi um dos poucos compromissos concretos assumidos por Viana no documento, em que ele pede votos para a eleição marcada para 2 de fevereiro. No texto, o petista se refere à "gana legiferante do Executivo" e diz que o excesso de medidas provisórias seria a "perfeita ilustração" disso. Afirma ainda que a suposta pressa para a tomada de decisões-principal argumento do Planalto para editar MPs, que entram em vigor de imediato- não justifica "o atropelo dos procedimentos inerentes à democracia representativa, ou seja, a usurpação do campo de atuação do Poder Legislativo".

Esplanada tem 13 ministros em férias

O ano começou esvaziado em Brasília, com 13 dos 37 ministros do governo Lula de férias pelo menos até segunda-feira. Outros quatro esticaram o recesso e voltam a trabalhar entre hoje e amanhã. A maioria aproveitou o período de descanso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que só voltará da Bahia no fim de semana. Ontem, primeiro dia útil do ano, o Palácio do Planalto ficou sob a responsabilidade da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), já que todos os demais ministros que têm gabinetes lá estão em férias ou ainda não voltaram do recesso, caso de José Múcio (Relações Institucionais), que voltaria ontem de Pernambuco, mas adiou o retorno para hoje.

Mesmo com lei seca, feriado tem mais mortes nas estradas

Mesmo após seis meses de lei seca, o número de mortos e de acidentes nas rodovias federais aumentou nos feriados prolongados de fim de ano. Balanço da Polícia Rodoviária Federal mostra que o número de mortos nas estradas cresceu 13,3% durante os 16 dias que abrangem o Natal e o Ano-Novo em comparação com período semelhante de 2007. A polícia rodoviária comparou o intervalo de 22 de dezembro de 2007 a 6 de janeiro de 2008 com o período de 20 de dezembro do ano passado a 4 de janeiro deste ano. O número de mortes nas estradas passou de 384, no fim de 2007/início de 2008, para 435 neste último feriado de final de ano. O número de acidentes cresceu 7,8%.

Correio Braziliense

Licitação de obra do PAC é anulada

Uma licitação milionária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal foi anulada após a confirmação do uso de documentos falsos. A Secretaria de Habitação de Tocantins cancelou a concorrência de R$ 5,5 milhões vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda. para construir 255 casas populares em Palmas e impôs uma multa de R$ 550 mil à empresa. A construtora pertence ao estudante de direito André Scarassati, filho de José Alcino Scarassati, afastado da assessoria especial do Ministério das Cidades em junho de 2008 após a Operação João de Barro, da Polícia Federal, que desmontou um esquema de desvio de recursos de obras do PAC. Naquele mesmo mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia liberado o dinheiro para o início das obras. Em 13 de agosto passado, o Correio revelou que a Construssati forjou uma carta-fiança do BRB (Banco de Brasília), com data de 28 de abril do ano passado, no valor de R$ 275.210,91 para vencer a milionária licitação em Palmas. Foram falsificadas duas assinaturas de supostos gerentes da instituição bancária. Logo depois, o governo de Tocantins abriu um processo administrativo para apurar o caso. Parecer da Procuradoria-Geral do Estado concluído no mês passado recomendou o cancelamento da licitação. A orientação foi acatada pela Secretaria de Habitação.

Dança de cargos na Abin e na PF

Depois da demissão do delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no fim do ano passado, pelo menos outras 10 pessoas ligadas ao ex-dirigente podem deixar seus cargos nos próximos dias. A reformulação, no entanto, não vai se restringir ao serviço secreto brasileiro e seu antigo chefe. A Polícia Federal também começa 2009 com o remanejamento de alguns diretores, que trocam de funções. A PF ainda criou mais duas representações, além de Portugal, para onde Lacerda foi nomeado adido policial.

Reitor consegue ser empossado por Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, desconsiderou as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na administração da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e reempossou ontem o reitor Antônio Cezar Borges para o terceiro mandato. O tribunal considerou irregular a contratação de fundações de apoio para desenvolver atividades de caráter permanente da universidade e condenou a suposta prática de nepotismo por intermédio dessas entidades. A decisão resultou na demissão de cerca de 700 contratados. Questionado pelo Correio sobre a decisão do TCU, Haddad preferiu não entrar no mérito da questão: “O papel do TCU é esse mesmo: orientar a administração das universidades, que são autônomas em relação ao MEC. Nós recebemos sempre a consulta da comunidade ou do conselho universitário. A orientação do presidente Lula é encaminhar à Casa Civil sempre o primeiro da lista. Foi o que fizemos”, disse.

Candidato do governo, Tião critica o Executivo

O senador Tião Viana (PT-AC) quer se desvincular da imagem de que atuará como soldado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso seja eleito para presidir o Senado. Em carta enviada ontem a todos os senadores, o petista anunciou sua disposição de disputar o cargo e avisou que não pretende colaborar com a intenção do Palácio do Planalto de enviar uma enxurrada de Medidas Provisórias ao Congresso. “Enfatizo minha posição contrária à judicialização da política, bem como à gana legiferante do Executivo, de que o excesso de medidas provisórias seria a perfeita ilustração, prática que subverte terrivelmente a agenda legislativa”, afirmou.

R$ 1,25 no caixa da prefeitura

No primeiro dia de trabalho dos novos prefeitos, o cenário encontrado pelos candidatos do Entorno que venceram as eleições em outubro não foi o desejado. Muitos receberam um caixa zerado ou com dívidas a pagar. Ao assumir a prefeitura de Mimoso de Goiás, Miriã de Souza Vidal (PRB) encontrou em caixa a simbólica quantia de R$ 1,25. Ex-vereadora do município goiano, distante 125km de Brasília, ela se surpreendeu com o pequeno saldo e com os compromissos que ainda precisam ser quitados. A folha de pagamento dos nove vereadores da cidade, que recebem um salário de R$ 1,5 mil, não está em dia.

O Globo

Ação contra a desordem no Rio começa com demolições

O choque de ordem anunciado pela prefeitura começou ontem pela manhã em oito bairros – do Centro a Madureira, passando pela Barra da Tijuca. Foram apreendidas 50 toneladas de mercadorias, multados 144 veículos - 101 deles em Copacabana - e recolhidos 48 moradores de rua. Num terreno da prefeitura invadido, no Recreio, foram demolidas 34 construções, entre casas, uma igreja e uma cobertura com piscina, sauna e hidromassagem. No local, imóveis eram vendidos por até R$ 100 mil. A operação envolveu duas mil pessoas, entre policiais, guardas e servidores. O secretário de Ordem Urbana, Rodrigo Bethlem, pediu apoio à população. O prefeito Eduardo Paes disse que é trabalho para quatro anos.

Ainda é tempo de férias na Esplanada

Com o presidente Lula de férias, pelo menos 15 ministros resolveram emendar o feriadão e estão fora da Esplanada. A maioria volta ao trabalho dia 12, junto com Lula. Só dez ministros estão em Brasília, e Dilma Rousseff é a única que despacha no Palácio do Planalto.

Na guerra das estradas, 435 mortos

A guerra das estradas brasileiras mata tanto quanto o conflito entre Israel e palestinos. Foram 435 pessoas mortas apenas nas estradas federais no fim de ano, 27 por dia. O número é 13% maior que em 2007. A Polícia Rodoviária culpou a irresponsabilidade dos motoristas.

Jornal do Brasil

Choque de ordem derruba 34 imóveis

A prefeitura e o governo estadual começaram o tratamento de choque contra a desordem do Rio. Destinada a devolver a legalidade ao espaço público, a operação se espalhou do Centro à orla da Zona Sul, da Zona Norte à Oeste. Foram demolidos 34 imóveis ocupados por invasores, devolvidos aos proprietários outros 12 e coletadas 40 toneladas de material irregular em 10 bairros diferentes. Cerca de 500 agentes de 10 instituições participaram do primeiro dia da operação. Na Lapa, um grupo de trabalho criado pelo prefeito Eduardo Paes vai apresentar, dentro de 30 dias, um projeto de revitalização da área.

Governo estuda pacote de R$ 200 bilhões

O pacote de estímulo à construção civil e infra-estrutura deve movimentar R$ 200 bilhões, segundo informaram ministros e representantes dos dois setores. Esse dinheiro incluirá desoneração tributária e incorporação de obras ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As novas medidas estão sendo analisadas pela equipe econômica.