Manchetes dos jornais de hoje – 10/03/2009
terça-feira, 10 de março de 2009
Hoje em Dia (MG)
Marcos Valério se diz abandonado e perseguido
De fato, mais magro e mais arredio, mas sem proteção especial ou segurança, pelo menos ostensiva, o empresário Marcos Valério já não teme a morte, depois de vê-la passar quatro vezes pela cela especial em que estava preso como “ad” – à disposição – na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. Embora circulando de forma discreta, mas normalmente, por Belo Horizonte, a bordo de um carro nacional preto, um Vectra, de vidros escuros, Marcos Valério treme quando lembra os 98 dias em que ficou na cela 101 do presídio paulista e é capaz de dizer para si mesmo : - não tenho mais medo da morte. O que não o impede de recorrer regularmente a uma psiquiatra, a dra. Adriana Vieira, em Belo Horizonte, onde busca apoio para superar o inferno que viveu no presídio, a tensão dos dias atuais e a tentativa de superar traumas que o impedem de retomar uma vida normal, até mesmo em casa.
Marcos Valério já não tem o sorriso fácil da época em que frequentava quase diariamente um restaurante de comida italiana na Rua Sergipe, no coração da Savassi (Zona Sul de BH). Nem poderia. Seus dentes da frente foram quebrados durante uma das surras que tomou de presidiários do Tremembé, recuperados – os dentes – por próteses provisórias que não o livrarão, contudo, de um implante ósseo para recomposição de parte do alvéolo superior.
Nem poderá eventualmente tirar a camisa em público. Se fizer isso, exibirá dois cortes à altura das costelas, por onde lhe enfiaram dois estiletes e um afundamento perto da coluna, produto do espancamento com um pedaço de cano. Quando lembra de tudo isso, Marcos Valério chora. O empresário foi preso, com dois advogados, também mineiros, em outubro do ano passado sob a acusação da Polícia Federal de integrar uma quadrilha que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção em São Paulo. Conhecido nacionalmente depois de acusado de operar o mensalão, um até agora mal explicado sistema de arrecadação de dinheiro para financiar as bases de apoio do Governo federal, Marcos Valério confirmou a pelo menos um dos que estiveram com ele na prisão que foi espancado, pelo menos, quatro vezes por presidiários de Tremembé, razão das marcas no corpo, mas nega que as agressões tenham sido praticadas por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização a que recorreu, admite reservadamente, mas para evitar ser morto no presídio – estranho presídio, cuja cela em que ficou o empresário foi aberta quatro vezes, pelos detentos para agredi-lo em busca de informações sobre o paradeiro de uma misteriosa gravação de um DVD, supostamente contendo revelações capazes de derrubar a República. Clique aqui para ler mais.
Folha de S. Paulo
No recesso, Senado paga hora extra para 3.883 funcionários
O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93. A Folha teve acesso ao despacho em que Efraim autorizou o pagamento de hora extra em janeiro.
Garibaldi diz que não foi consultado
Presidente do Senado até janeiro, quando foi dada a ordem para o pagamento das horas extras, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado sobre a medida e que iria tomar satisfação do senador Efraim Morais (DEM-PB). "Eu não estava sabendo. Realmente não sei como justificar isso", afirmou.
Simon diz que PMDB só "quer uns carguinhos"
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou ontem que "a cúpula do PMDB se vende por quaisquer 2.000 réis" e que o partido não tem projeto para chegar à Presidência, mas sim para "conseguir alguns carguinhos". As declarações foram feitas em entrevista coletiva após aula magna realizada por ele na PUC-Campinas. O senador também disse que no PMDB o caso é mais grave do que em outros partidos. "O problema do PMDB -grave, mais do que os outros-, é que o PT é um partido que quer chegar ao governo, o PSDB é um partido que quer chegar ao governo e, no PMDB, a cúpula se vende por quaisquer 2.000 réis e não quer chegar no governo, quer pegar um carguinhos", disse.
Sem-terra invadem ministério e usinas
Sem-terra ligados à Via Campesina, a maioria mulheres, promoveram ontem invasões e protestos em sete Estados e no Distrito Federal para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado anteontem. Em Brasília, cerca de 300 mulheres, segundo a Polícia Militar, invadiram o Ministério da Agricultura num protesto que durou quatro horas. A invasão ocorreu às 7h25. Usando lenços nos rostos, bandeiras e faixas, algumas com bonés e camisetas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), as mulheres romperam um bloqueio de cinco seguranças e invadiram o piso térreo do prédio. Na ação, foram quebrados vidros da porta principal.
Empresas dizem que ações são contrárias à lei
A Usina da Barra, do grupo sucroalcooleiro Cosan, disse por meio de nota que suas terras são "produtivas e em atividade" e que todos seus funcionários são "contratados regularmente e considerados referência positiva pelo Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho". A empresa afirmou que sua produção, de 30 mil toneladas de cana-de-açúcar por dia, não foi interrompida e que eventuais prejuízos causados serão avaliados depois. Na nota, o grupo também argumenta que "já comunicou as autoridades competentes sobre a ocupação do MST".
Justiça bloqueia bens de entidade ligada ao MST
A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), entidade suspeita de fazer repasses de recursos públicos ilegais ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), na sexta-feira. A decisão é resultado de uma ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal. O processo teve início no último dia 4, uma semana após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ter cobrado rapidez do Ministério Público na investigação de entidades ligadas ao MST.
Metade dos diretórios do PSDB afirma apoiar Serra
Pelo menos metade dos 27 diretórios estaduais do PSDB está disposta a apoiar a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, a presidente em 2010, caso o partido realize pela primeira vez nos seus 20 anos prévias para a escolha. Praticamente todos afirmam trabalhar pelo consenso entre Serra e o outro pré-candidato tucano, o governador Aécio Neves (MG). Questionados pela Folha sobre quem escolheriam hoje como candidato, 14 presidentes estaduais tucanos disseram Serra, 12, não ter preferência e apenas 1 apontou Aécio, o principal defensor das prévias. A busca da união é apoiada pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Nós vamos buscar o consenso até o último minuto."
Deputado do PSOL repassa verba para empresa de correligionário
O deputado federal Chico Alencar (PSOL) repassou, em dois anos, R$ 55 mil de sua verba indenizatória para a empresa de um integrante de seu partido, o vereador João Alfredo Telles Melo. O parlamentar fez 21 pagamentos mensais de fevereiro de 2007 a dezembro de 2008 no valor de R$ 2.625 para a empresa Eco Social Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda, que tem Melo como um dos sócios. Alencar afirmou que a empresa prestou serviço na área de meio ambiente, acompanhando audiências públicas em comissões parlamentares.
Defesa de Edmar não convence corregedoria
A defesa apresentada ontem pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) não convenceu os integrantes da Corregedoria Geral da Câmara. O corregedor, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), diz que levará adiante as investigações. Edmar é suspeito de apresentar notas fiscais de suas empresas para justificar gastos da verba indenizatória.
CPI dos Grampos quer mais 30 dias para investigar Protógenes
Integrantes da CPI dos Grampos fecharam ontem um acordo para prorrogar a comissão por, no mínimo, mais 30 dias. Às vésperas de votar o relatório final, a CPI decidiu investigar novas denúncias contra o delegado federal Protógenes Queiroz, que, segundo a revista "Veja", grampeou clandestinamente autoridades, jornalistas e advogados. A comissão reúne-se hoje, às 15h, para votar o requerimento de prorrogação. A ampliação dos trabalhos terá de ser chancelada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) e, depois, pelo plenário. No encontro de hoje, a CPI pode votar a convocação de Protógenes e do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda. Os dois foram "absolvidos" no relatório de Nelson Pellegrino (PT-BA), apresentado na semana passada. "Os novos dados podem mudar o rumo do meu relatório", disse o deputado.
O Estado de S. Paulo
Via Campesina invade e depreda em protesto contra agronegócio
O Ministério da Agricultura, um porto da Aracruz Celulose e plantações de eucalipto, entre outros alvos, foram ontem foco de ações da Via Campesina em todo o País contra o agronegócio. Pelo menos 6,5 mil sem-terra participaram dos protestos, em oito Estados e no Distrito Federal. Em ato contra a falta de verba para agricultura familiar, o modelo de commodities e a lentidão na reforma agrária, centenas de camponeses invadiram o ministério. Houve confusão, um segurança saiu ferido e duas portas de vidro foram estilhaçadas. Revivendo cenas de depredação de 2006, até hoje sem punição, militantes queimaram em Açailândia (MA) toras de eucalipto da Vale. Mulheres do Movimento dos Sem-Terra - o protesto é inspirado no Dia Internacional da Mulher - ocuparam o porto da Aracruz e teriam danificado 2 mil toneladas de celulose. Em Porto Alegre (RS), o alvo foi uma área da Votorantim Celulose e Papel: 1,6 mil eucaliptos cortados.
Ação reúne pelo menos 6,5 mil ativistas
Em ação que surpreendeu o Ministério da Agricultura, seguranças e a Polícia Militar, centenas de mulheres sem-terra ligadas à Via Campesina ocuparam ontem o andar térreo da pasta, em Brasília. Elas aproveitaram o Dia Internacional da Mulher, comemorado na véspera, para mobilização em vários Estados, disse Itelvina Masioli, coordenadora nacional da Via Campesina. De fato, o balanço mostra que pelo menos 6,5 mil sem-terra participaram de ações ontem em 8 Estados e no Distrito Federal. O protesto em Brasília foi contra a falta de recursos para a safra da agricultura familiar, o modelo de exportação de commodities agrícolas e para denunciar a lentidão na reforma agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo prédio fica a poucos metros do local invadido, não foi importunado.
Produtores de celulose viram alvo no ES e no RS
Dois grupos produtores de celulose foram alvo de ações lideradas ontem por trabalhadoras sem-terra. Mulheres ligadas ao MST ocuparam pela manhã o porto de exportações da Aracruz Celulose em Barra do Riacho, município de Aracruz, no Espírito Santo. Segundo a companhia, cerca de 450 militantes danificaram quase duas mil toneladas de celulose. Já o MST afirmou que 1.300 mulheres participaram da ação. Os trabalhadores protestavam contra um repasse de R$ 2,4 bilhões feito pelo governo via BNDES - com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - para o grupo Votorantim comprar ações da Aracruz.
Justiça quebra sigilo de Protógenes
A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo de 25 linhas de celulares e rádios utilizados pelo delegado Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha - investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. A decisão acolhe pedido da Corregedoria da Polícia Federal, que investiga Protógenes por suposta quebra de sigilo funcional, monitoramento clandestino de políticos e autoridades e uso de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no cerco contra o dono do Grupo Opportunity. A PF requereu acesso aos extratos telefônicos de Protógenes alegando que o objetivo "é reforçar as provas já colhidas no presente feito e para melhor aferir a verdade real dos acontecimentos durante o período dessa parceria espúria com servidores da Abin".
Delegado acusa revista de ''fabricar escândalo''
Numa entrevista coletiva sem espaço para questionamentos, o delegado Protógenes Queiroz afirmou ontem que a revista Veja "está tentando fabricar um escândalo, tentando antecipar a eleição de 2010". "Provocar esses escândalos só porque a ministra Dilma Rousseff está subindo nas pesquisas?", indagou, num discurso ininterrupto, com um exemplar da revista nas mãos. Ele prometeu processar a revista e quem mais participou "dessa notícia mentirosa, fantasiosa". "Não há fragmento de indício que envolva o presidente do STF, ministros de Estado, senadores ", disse, referindo-se às investigações da Operação Satiagraha. "A ministra Dilma Rousseff e o ex-ministro José Dirceu não foram alvo dessa investigação, nem tampouco senadores." Sobre a quebra de seu sigilo telefônico pela Polícia Federal, afirmou que não é de agora. "Foi pedido lá atrás, após o dia 8 de julho, quando deflagrei a Operação Satiagraha."
CPI dos Grampos deve ganhar sobrevida
A revelação da suposta existência de uma máquina de espionagem contra políticos e autoridades, montada pelo delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, deu sobrevida à CPI dos Grampos. O plenário da Câmara deve aprovar hoje a prorrogação da comissão. Antes da votação do requerimento que pede o adiamento da conclusão dos trabalhos da comissão, uma reunião entre o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), deverá definir o prazo da extensão dos trabalhos: 30 ou 60 dias. Temer defende um mês a mais de apuração, enquanto Itagiba afirma querer mais 60 dias de investigação. O término da CPI estava previsto para esta semana (oficialmente no próximo domingo, dia 15). Na semana passada, o relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), apresentou seu relatório final sem propor indiciamento de nenhuma autoridade relevante.
Sarney e FHC cobram providências contra excessos
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou ontem o enquadramento da Polícia Federal nos "estritos limites da lei e do Estado de Direito". Ele criticou os supostos excessos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz na condução da Operação Satiagraha, apontados em reportagem da revista Veja desta semana. Para Sarney, os "excessos" praticados pela polícia causam medo à população e preocupação permanente às autoridades. "Realmente tivemos muitos excessos, até mesmo criando na população brasileira um medo a respeito de ações que extrapolassem a parte legal e ferissem o Estado de Direito", afirmou Sarney, que esteve ontem reunido com o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, para tratar do assunto.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também cobrou do governo uma atitude firme contra as investigações paralelas.
Chico Alencar contratou empresa de colega do PSOL
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) gastou R$ 26.250 da verba indenizatória em 2008 com serviços prestados pela empresa Eco Social Consultoria, de propriedade do ex-deputado e hoje vereador João Alfredo, do mesmo partido. Durante dez meses, a Eco Social prestou consultoria para o gabinete do deputado, ao custo de R$ 2.625 mensais. No período, o ex-parlamentar do PSOL estava sem mandato. Neste ano, desde que Alfredo tomou posse na Câmara Municipal de Fortaleza, os serviços foram suspensos. Os gastos com a empresa foram equivalentes a 15% do total de despesas de Alencar com verba indenizatória no ano passado, de R$ 174.309. O PSOL foi o autor do pedido de investigação de possíveis irregularidades nos gastos com segurança feitos pelo ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG) utilizando verba indenizatória. Há suspeita de que os recursos tenham sido destinados a empresas de vigilância de Moreira ou de seus parentes. A partir da solicitação do PSOL, o corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) passou a investigar os gastos de Moreira.
Corregedoria quer notas fiscais de Moreira
A Corregedoria da Câmara vai pedir ao deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) mais informações sobre o uso da verba indenizatória para despesas com segurança em 2007 e 2008. Suspeito de destinar os recursos públicos para suas empresas de vigilância, Moreira apresentou ontem defesa à corregedoria, mas as explicações não foram satisfatórias para responder a representação feita pelo PSOL. O partido pediu uma avaliação das notas fiscais que comprovam os gastos com segurança. Moreira gastou R$ 236 mil da verba indenizatória de 2007 e 2008 com segurança, o equivalente a 68,4% dos R$ 365 mil gastos no período. Se o deputado não encaminhar as notas fiscais, a corregedoria pedirá os documentos à Direção Geral da Câmara. Se ficar comprovado que a verba foi mesmo destinada a empresas do deputado, ele pretende argumentar que não há qualquer ilegalidade.
FHC critica ofensiva de Aécio por prévias
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem não só o comportamento eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como a campanha pelas prévias tucanas, sugerida pelo governador de Minas, Aécio Neves. Na condição de presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique afirmou que, hoje, as prévias são só uma ideia e ninguém pode ser contra a tese de uma escolha democrática. Mas deixou claro que será difícil pôr essa ideia em prática. Mesmo sem mencionar o convite de Aécio ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para que ambos percorram juntos o País, em pré-campanha para as prévias, o ex-presidente fulminou a sugestão: "Eles são governadores, têm de trabalhar. Não podem sair pelo Brasil a fazer prévias e não trabalhar." Antes da insistência de Aécio em favor da prévias, Fernando Henrique se posicionara a favor da escolha imediata do candidato tucano.
Correntes do PT resistem a endossar Palocci
A preferência do presidente Lula pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP) para concorrer ao governo paulista em 2010, revelada pelo Estado, jogou um balde de água fria em setores do PT que articulavam alternativas para a vaga. Adeptos da tese de que a sigla deveria investir em um nome como o do ministro da Educação, Fernando Haddad, cobraram ontem a abertura de discussão formal sobre o nome para a sucessão estadual. Aliados de Haddad avaliam que a antecipação do debate interno pode evitar que seu nome seja descartado de imediato. O ministro já enfrentava resistências. Grupos como os dos ex-ministros Marta Suplicy e José Dirceu e do deputado João Paulo Cunha (SP) caminham para composição em torno de Palocci.
Fleury pede perda de mandato de petebista
Terceiro suplente de deputado pelo PTB paulista, o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho pediu ao TSE decretação de perda do mandato do colega de partido Roberto Alves, por suposta infidelidade partidária. Segundo Fleury, em 2007 Alves trocou o PTB pelo PRB, pelo qual disputou vaga de vereador em Campinas, em 2008. Mas, suplente de deputado, voltou ao PTB em 2008, "assim que soube" que Frank Aguiar abriria vaga na Câmara.
Correio Braziliense
Lula fica um ano longe do Planalto
O Palácio do Planalto vive clima de reforma. Móveis desmontados e amontoados nos corredores, carpetes retirados, salas lacradas e vazias. Parte dos servidores já foi deslocada para os três locais que os abrigarão: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Palácio do Buriti e Bolo de Noiva. O restante se esbarra em salas improvisadas e convive com o barulho dos trabalhadores se apressando entre uma martelada e outra para viabilizar a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. A Engerede assinou contrato de um ano no valor de R$ 2,21 milhões para fazer a manutenção do prédio ou “favela”, como o presidente Lula classificou o palácio devido ao grau de deterioração do edificío. No quarto andar do Planalto, grande parte das salas já foi esvaziada. O gabinete do ministro José Múcio foi um dos primeiros a ser desmontado. Múcio foi deslocado para o Bolo de Noiva, o anexo do Itamaraty. Enquanto o desmonte avançava no quarto andar, os funcionários começaram ontem a esvaziar o térreo.
Planalto negocia agenda comum
Os líderes da Câmara discutem hoje uma agenda legislativa para este ano. Na pauta de prioridades dos partidos, circulará as propostas defendidas pelo governo. Ontem, o Palácio do Planalto elaborou uma lista de temas preferenciais para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva peça ao Congresso tratamento especial. Mas parte dessas matérias, no entanto, não está na lista de prioridade dos partidos. Enquanto o governo pede primazia para as reformas tributária e política, além de medidas de combate à crise financeira e projetos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Michel Temer (PMDB-SP) quer tentar votar o projeto que acaba com o foro privilegiado e discutir a curto prazo apenas temas menos polêmicos referentes à proposta de reforma política. Enquanto o governo lista matérias referentes à política de reajuste salarial, o PT anuncia que vai defender a proposta que aumenta a punição para quem praticar trabalho escravo e a que reduz a jornada de trabalho semanal para 40 horas.
Pressão total por emendas
A 10 dias do anúncio oficial do governo sobre o impacto da crise mundial na arrecadação do país este ano, os líderes partidários na Câmara já se preparam para enfrentar uma longa briga pela liberação das emendas coletivas e individuais, ameaçadas de contigenciamento pelas previsões — e intenções — da equipe econômica. Apesar de o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, ter tentado acalmar os ânimos dos parlamentares com a promessa de que irá se esforçar pela liberação dos recursos, os deputados sabem que o ano pré-eleitoral será de incertezas e muito pires na mão. Por outro lado, o Planalto precisa manter a unidade da base para conseguir aprovar projetos vitais para o governo. O preço não será baixo. “Acho que se a intenção do governo for mesmo realizar cortes nas emendas parlamentares, a cúpula do Executivo terá de dar explicações convincentes para evitar uma rebelião da base. Este é um ano pré-eleitoral e todo mundo quer recursos para viabilizar obras em seus estados”, comenta o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).
Governo vai ao STF para garantir arrecadação
Em uma estratégia para impedir a sangria dos cofres públicos e driblar os efeitos da crise, o Palácio do Planalto reúne esforços em uma frente importante: o Poder Judiciário. Tanto empenho não é à toa. O governo está preocupado com o desfecho das ações sobre questões tributárias, de interesse da União, que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). Em apenas um processo, que discute a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a perda poderá ser de pelo menos R$ 60 milhões em caso de derrota. No início de fevereiro, o STF prorrogou por seis meses o prazo para decidir a pendenga sobre a Cofins. Desde agosto de 2008, todos os processos que tramitam em tribunais brasileiros sobre o assunto estão suspensos, também por ordem do tribunal. Se o governo sair perdendo na disputa, poderá ter que devolver aos contribuintes dinheiro pago em impostos nos últimos cinco anos.
Lula defende novo ministério
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende transformar em ministério a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, assim como as secretarias de pesca e direitos humanos. O pronunciamento ocorreu durante abertura de seminário realizado pela secretaria coordenada por Nilcéa Freire para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Lula justificou a medida como forma de garantir maior liberdade orçamentária à pasta e disse que o status de ministério ajuda na elaboração e na execução de políticas públicas. “Se um dia alguém achar que tem ministério demais e quiser acabar, que ouse (extinguir ministérios).” A proposta foi aplaudida de pé por cerca de 350 mulheres que participaram do evento, no auditório do memorial JK.
Corregedor afirma que Moreira é ‘caso inédito’
O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), afirmou ontem que a Casa enfrentará um “caso inédito” sobre a representação do PSol contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Edmar é suspeito de ter gasto, em suas empresas de segurança, R$ 144 mil desde o ano passado para fazer sua vigilância privada. Depois de notificar Edmar Moreira na segunda-feira passada, ACM Neto recebeu a defesa dele ontem pela manhã e já ordenou à área jurídica a busca de informações para preparar o relatório final. A resolução referente ao uso da verba indenizatória dos deputados é omissa sobre se os parlamentares podem gastá-la em suas próprias empresas. Perguntado se, no caso de ficar comprovado que Moreira efetivamente gastou em suas empresas de segurança a verba indenizatória, isso seria motivo suficiente para o deputado ser alvo de processo de cassação no Conselho de Ética, ACM Neto disse que não poderia “responder”, pois estaria “antecipando o (seu) relatório”.
O Globo
Dirceu diz que viajou com medo de ser preso
Um dos alvos de uma rede de espionagem que teria sido comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu disse em Canoas (RS), em encontro com petistas, que passou mais tempo no exterior em 2008 porque temia ser preso na Operação Satiagraha: Eu sabia que Protógenes tinha como objetivo principal me prender para apresentar isso como grande troféu. Imagina se eu tivesse sido preso naquele dia com Daniel Dantas (dono do Grupo Opportunity)? O ex-ministro também se disse intrigado com o arrombamento de seu escritório e o furto de um computador e documentos em outra invasão, desta vez à sua casa. No ano passado, ele percorreu 15 países por conta de compromissos profissionais. E diz ter ficado quase quatro meses longe: - Protógenes falava a quem quisesse ouvir que queria me prender. Comecei a andar acompanhado - disse Dirceu, contando que contratou seguranças. - Como não sou policial, mas tenho experiência suficiente de como esses mecanismos funcionam, resolvi ficar mais tempo no exterior.
Prefeitos de capitais aceitam reduzir o ISS
Após um dia inteiro envolvida em reuniões para tratar do pacote habitacional - com pausa só para participar de dois eventos dedicados às mulheres - a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, conseguiu na tarde de ontem a adesão dos 26 prefeitos das capitais para o plano de construir um milhão de moradias até 2010. Os mandatários, inclusive os de oposição, aceitaram reduzir o Imposto sobre Serviço (ISS) dos projetos, que atualmente varia entre 2% e 5%, para 0,01% e cortar em 50% o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), hoje de 2%.
Segundo os participantes do encontro - no qual estiveram ainda os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes - uma vez concluído o pacote, o governo enviará uma medida provisória ao Congresso para agilizar a aprovação de medidas que necessitem de aval do Legislativo.
Edmar se defende em clima de pizza
A Corregedoria da Câmara recebeu ontem a defesa, por escrito, do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), mas irá pedir informações adicionais para esgotar as dúvidas relativas à acusação de que usou a verba indenizatória para beneficiar as próprias empresas. Devem ser requisitadas as notas fiscais dos gastos com segurança, apresentadas por Edmar à Câmara. O PSOL representou contra ele por suspeitar do uso irregular da verba, como o pagamento do serviço de segurança a empresas de propriedade do deputado ou de familiares. O corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) disse que não poderia fornecer cópias da defesa de Edmar, porque o processo é sigiloso.
Justiça bloqueia os bens de grupo que representa MST
O juiz da 14ª Vara Cível Federal em São Paulo, José Carlos Francisco, determinou o bloqueio dos bens da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), o braço formal do MST, que nem CGC tem. A denúncia do Ministério Público, de Improbidade administrativa, é sobre suposto desvio de verba de R$ 3,8 milhões repassada em 2004 pelo Programa Brasil Alfabetizado, do governo federal, para a Anca. O dinheiro, porém, foi parar nas mãos de secretarias regionais do MST. Auditoria do TCU encontrou uma série de irregularidades, como falta de comprovação do dinheiro para cursos, inexistência de notas fiscais e de fiscalização, conforme mostrou reportagem do GLOBO domingo. A ação foi protocolada pelo MPF na quarta-feira passada, e o juiz deu dois dias depois a liminar, fato tornado público ontem. Na decisão, o juiz não descarta responsabilizar o MST e a União neste caso por suposta falta de fiscalização. Á Anca disse que só se manifestará após ser notificada da decisão judicial.
Dilma e Lula dão presente a mulheres
Ao participar de seminário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ministra Dilma Rousseff adaptou o discurso e disse que dará prioridade a elas na concessão de financiamentos do pacote habitacional. Vinte e seis prefeitos de capitais aceitaram reduzir o ISS e o ITBI dos projetos. O presidente Lula anunciou que vai transformar em ministério a atual Secretaria Especial das Mulheres.
Renan dá obra a Collor e verba a escudeiro
Após dar ao ex-presidente Collor a comissão que acompanhará obras do PAC, o líder do PMDB, Renan Calheiros, entregou a Comissão de Orçamento do Congresso a Almeida Lima, seu escudeiro no processo em que escapou da cassação.
Jornal do Brasil
Indústria do Rio despenca
A crise econômica internacional e a consequente redução das exportações do país fizeram o faturamento da indústria brasileira cair 13,4% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foi o pior resultado registrado desde o início da série da pesquisa, em 2003, e o único com dois dígitos. A notícia mostrou-se ainda mais grave para o Rio de Janeiro, onde a queda chegou a 19,7%. Os industriais fluminenses fecharam, em janeiro, cerca de 4.900 postos de trabalho. Para a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), os números demonstram que a crise chegou com toda a força ao estado.
Poucas brasileiras na política
O Brasil ocupa posição desonrosa no ranking da presença feminina no Parlamento: 141º lugar entre 188 países - apenas 8,9% de mulheres no Congresso. No front Executivo, a oposição reclama que Lula não perde oportunidade de promover Dilma Rousseff.
EUA de olho no petróleo do Brasil
A inclusão do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, na comitiva do presidente Lula a Washington para reuniões com Barack Obama é vista como a confirmação de que a estatal pode vir a fornecer petróleo aos EUA, que tentam fugir da dependência da Venezuela.
