Resumo das noticias dos jornais de hoje - 15/02/2010

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Jornais: PF aperta cerco contra Paulo Octávio

Folha de S. Paulo

PF aperta cerco contra substituto de Arruda

Ações recentes da Polícia Federal indicam que a investigação do mensalão do Distrito Federal fecha cada vez mais o cerco contra o governador interino, Paulo Octávio (DEM). Ele nega ter sido beneficiado, mas é acusado de receber propina do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada em novembro do ano passado.

Tentando dar ar de normalidade ao governo, que assumiu interinamente na última quinta-feira com a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido), o político e empresário enfrenta também quatro pedidos de impeachment na Câmara Distrital.

Dois aliados de Paulo Octávio tiveram suas casas devassadas pela PF no fim de semana: o ex-policial Marcelo Toledo e o ex-secretário de governo José Humberto Pires, alvos de mandados expedidos pelo ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Toledo havia sido flagrado em vídeo repassando dinheiro a um assessor de Arruda e dizendo que parte da propina era entregue a Paulo Octávio -que nega ter recebido. O ex-policial é um dos donos da Voxtec Engenharia e Sistemas, que faturou em negócios com o governo do DF, no ano passado, pelo menos R$ 6,6 milhões.

O advogado de Marcelo Toledo, Raul Livino, disse que ainda não conversou com seu cliente sobre a aparição no vídeo. Já José Humberto Pires, homem de confiança de Arruda e suspeito de participar da arrecadação e da distribuição de propina, foi sócio de Paulo Octávio em um empreendimento imobiliário chamado Ilhas do Lago, às margens do lago Paranoá, área nobre da capital.

A Folha obteve uma cópia de relatório da PF sobre o material apreendido no dia da deflagração da operação, em novembro, na Conbral, uma das empresas das quais José Humberto Pires é sócio. O documento afirma que na empresa havia parte das notas marcadas para investigar as ramificações do esquema de corrupção.

"Tanto na Conbral quanto na residência de Domingos Lamoglia foram encontradas cédulas cujos números de série coincidem com aqueles contidos nas cédulas distribuídas por Durval Barbosa [delator do esquema], sob monitoramento da Polícia Federal", diz o texto da Diretoria de Inteligência da PF.

A análise do material apreendido na Conbral também revela transações milionárias entre empresas que, segundo a investigação, estão sob a influência de Pires. Em um delas, há movimentação de R$ 7 milhões em uma perfumaria. "Teria a empresa capacidade econômico-financeira para movimentar valores tão altos?", indaga o documento.

Investigadores suspeitam que essas empresas foram usadas para movimentar dinheiro do esquema de corrupção. Durval, o ex-secretário que delatou o mensalão do DEM, disse que ficava guardado na Conbral o dinheiro de propina.

Recibos vinculam direção do DEM a esquema, diz PT

Para deputados do PT, a apreensão de recibos de doações eleitorais para o diretório nacional do DEM na casa oficial do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), comprova a ligação da direção do partido com o mensalão do Distrito Federal.

Conforme revelou a Folha ontem, os recibos encontrados pela Polícia Federal no anexo da residência oficial do governador (que deixou o DEM logo após a deflagração da crise) foram assinados pelo tesoureiro da Executiva Nacional da sigla, Saulo Queiroz. Estavam em um armário usado por Domingos Lamoglia, então chefe de gabinete de Arruda.

Lamoglia é suspeito de arrecadar propina, que, segundo a PF, ficava com o governador e também era usada para pagar deputados distritais da base aliada em troca de apoio na Câmara do DF.

As doações, num valor de R$ 425 mil, são de empresas que fecharam negócios com o governo da capital na gestão Arruda. A Antares Engenharia, que contribuiu com R$ 150 mil, afirmou à Folha que não pediu nem recebeu qualquer comprovante da doação. A construtora Artec, que doou R$ 275, não quis se manifestar.

Para o deputado federal Geraldo Magela (DF), tanto Arruda quanto o governador interino, Paulo Octávio, estão "umbilicalmente ligados ao DEM". "As impressões digitais estão por todos os lados. É uma vinculação permanente."

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que, "por mais que o DEM tente se desvincular" da crise do mensalão do DF, "eles já foram extremamente prejudicados". "Todo o resto que vier, como a apreensão das notas, também vai ter consequências."

Pré-candidato petista ao governo do DF, o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz disse que o caso tem de ser investigado com profundidade. "Essas notas deveriam estar na tesouraria do DEM e nunca na residência oficial do governador. Isso tudo é no mínimo esquisito."

Visita à sede da PF, onde governador está preso, vira atração de Carnaval

A prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, virou atração na Superintendência da PF, em Brasília, no domingo de Carnaval. Várias pessoas foram até o local para protestar, levar presentes e mesmo tentar o acesso direto ao governador, preso desde sexta-feira.
Pela manhã, um homem identificado pelos policiais apenas como Adilson tentou entregar um livro de poesias intitulado "Coletânea Poética do Guará" ao governador, mas acabou sendo barrado na portaria pela segurança.

Paulo Wilson, que se identificou apenas como um colega de Arruda, conseguiu entrar na PF, levando o livro "1876", do escritor Gore Vidal.
Outro amigo de Arruda que o visitou neste domingo acabou barrado na porta da superintendência: o presidente interino do DEM no DF, o deputado Osório Adriano. Segundo a PF, a entrada foi negada porque o nome do deputado não estava registrado.

A professora Anita Grossi também tentou fazer visita, mas foi impedida pelos policiais. "Por que só ele? Outros 10 mil tinham que estar aqui. Os porões do PT são piores que os da ditadura", afirmou Anita.

O governador interino, Paulo Octávio (DEM), não visitou Arruda desde que assumiu o cargo após a prisão do titular.

Ontem, nenhum familiar foi à sala que serve de cela. No começo do tarde, o cunhado de Arruda, Fábio Peres, entregou o almoço do governador afastado para os agentes federais, mas saiu logo em seguida.

A avó do governador afastado também tentou visitá-lo à tarde, mas desistiu depois que viu os jornalistas.

O advogado Thiago Bouza foi o único que passou mais tempo no local. Segundo ele, o governador está "abatido, mas cada vez melhor". "Ele está consciente do que está acontecendo e sabe que pode demorar [para sair]", afirmou.

Bouza é da equipe que defende Arruda no inquérito da Caixa de Pandora. "O governador está recuperando as forças", disse o advogado.

Nas conversas com Bouza, de acordo com o advogado, Arruda não demonstrou nenhum interesse em saber da repercussão de sua prisão, nem dos desdobramentos da operação Caixa de Pandora. Eles teriam passado o tempo conversando sobre amenidades.

Evidência contra Arruda é "contundente", diz ministro

O MINISTRO do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, 63, ratificou uma decisão histórica na sexta-feira, ao negar habeas corpus ao governador afastado do DF, José Roberto Arruda (s/partido), preso preventivamente desde quinta-feira por determinação do Superior Tribunal de Justiça. É o primeiro caso no país de um governador detido por corrupção durante o mandato.

O mérito da ação, cujo relator é Marco Aurélio, deverá ser julgado pela 1ª Turma (cinco magistrados, incluindo o próprio ministro) ou pelo plenário do Supremo nos próximos dias. Se o habeas corpus for negado, caberá ao STJ a manutenção ou não da prisão de Arruda, investigado pelo mensalão do DEM.

Em entrevista à Folha, Marco Aurélio antecipou seu voto: vai se manifestar novamente contra a concessão imediata do habeas corpus. Por ele, Arruda passará mais tempo na cadeia. Não há prazo para a prisão preventiva. A medida só é suspensa quando a Justiça entende não haver mais riscos de o alvo do inquérito atrapalhar as investigações.

Para Marco Aurélio Mello, os elementos contra Arruda são "contundentes", não há como surgir fatos novos e é uma "extravagância" dos advogados do governador falar em cerceamento do direito de defesa. O ministro falou de sua casa, no sábado à noite, por telefone.

FOLHA - Por que o sr. negou o habeas corpus ao governador Arruda?

MARCO AURÉLIO MELLO - A base da decisão do STJ foi única. Ele [Arruda] tentou e os demais envolvidos que tiveram a prisão preventiva decretada também tentaram interferir na instrução criminal. Teria, portanto, praticado o crime de corrupção de testemunha e o crime de falsidade ideológica, que são crimes contra a administração da Justiça. Isso é base para a [prisão] preventiva, teor da legislação processual.

FOLHA - Foi uma decisão muito clara para o sr.?

MARCO AURÉLIO - Muito, muito clara. Se pegarmos meus precedentes na turma [do STF], o que não admito é que se parta para o campo da presunção do excepcional, que a pessoa tendo prestígio influenciará a instrução do processo ou obstaculizará a investigação. Tenho votado não admitindo isso. Agora, toda vez que há ato concreto do envolvido que repercute na instrução criminal, eu tenho me pronunciado no sentido da validade da prisão. Foi o que ocorreu nesse caso. A fita do flagrante é bem explícita e também os depoimentos colhidos quanto a essa tentativa.

FOLHA - Foi o caso mais grave dessa natureza com o qual o sr. já teve de lidar?

MARCO AURÉLIO - Olha, há muitos anos eu lido com processos no Supremo, são 20 anos agora em junho [no STF], 31 anos no Judiciário. Evidentemente, nada me surpreende mais. Agora, nesse caso o que verificamos foi o envolvimento direto, o que é lamentável, de um governador praticando um ato que estaria totalmente à margem da ordem jurídica. Sabemos que o exemplo vem de cima. Evidentemente essa não é uma postura que se aguarde de quem está na chefia do Executivo estadual.

FOLHA - Esse caso terá um efeito pedagógico para governantes?

MARCO AURÉLIO - A impunidade leva à irresponsabilidade, ao menosprezo pelo que está estabelecido, às regras tão caras à vida em sociedade. Toda vez que alguém é surpreendido num desvio de conduta, esse fato serve de exemplo e serve de alerta aos demais cidadãos, para que busquem a postura que se aguarda do homem médio, para que mantenham os freios inibitórios rígidos. Nós estamos, como disse na decisão, numa quadra alvissareira. De um lado, temos o abandono de princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa. De outro, as mazelas não são mais passíveis de serem escamoteadas. Elas afloram e aí as instituições pátrias funcionam, a polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Isso sinaliza dias melhores para o Brasil em termos de apego às regras.

FOLHA - A decisão final do habeas corpus será dada pela 1ª Turma ou pelo plenário do STF?

MARCO AURÉLIO - O relator, é claro, pode afetar qualquer processo de competência da turma ao plenário, que é o órgão maior. De início, quando falamos em Supremo, imaginamos um órgão único atuando. Mas o Supremo está dividido em turmas. Portanto, com a racionalização dos trabalhos, há maior produção em termos de julgamento. De início, eu levo à turma. Agora, qualquer um dos integrantes pode propor o deslocamento. Quando um colega propõe o deslocamento para o plenário, adiro imediatamente.

Ministra une rivais políticos de PT e PMDB no Carnaval baiano

Pelo menos no Carnaval, a ministra Dilma Rousseff conseguiu reunir por alguns minutos os pré-candidatos de PT e PMDB ao governo da Bahia -Estado onde a ruptura entre as siglas parece ser irreversível.

Acompanhada do governador Jaques Wagner (PT), Dilma visitou o ministro peemedebista Geddel Vieira (Integração Nacional), que assistia ao Carnaval no camarote da Prefeitura de Salvador. Os três assistiram ao desfile de trios elétricos em uma área reservada.

A briga estadual entre o PT e o PMDB, que deixou a gestão petista para lançar o nome de Geddel ao governo, acirrou-se em novembro após um aliado do ministro ter sido preso durante operação policial.

A visita pode ser considerada uma prévia para o palanque da ministra em Estados onde PT e PMDB, que deve indicar o vice à Presidência, são adversários.

Outro pré-candidato esteve em Salvador. O governador José Serra (PSDB), assim como Dilma, assistiu à passagem do bloco de Ivete Sangalo. Eles estavam em camarotes vizinhos, mas não se encontraram.

De cima do trio, Ivete brincou com eles. "José Serra, está com os olhos cansados, meu filho. Tá com olhinhos de sono. Bota um energético pra dentro senão não segura." Para Dilma, ela parodiou sua música "Cadê Dalila?" e mudou um verso para "vai buscar Dilminha".

Depois do desfile, Serra concedeu entrevistas a quatro emissoras locais de TV. Anteontem, ele também visitou o camarote de Daniela Mercury, onde ficou por quase quatro horas. Serra disse adorar axé.

Apesar da maratona, com direito a passagem de Dilma e Serra por Pernambuco, ambos negam interesse eleitoral nas visitas. Ontem à tarde, a ministra foi para o Rio, para o desfile das escolas de samba. Serra voltou para São Paulo.

Brasil não pune lavagem de dinheiro, aponta entidade

O Brasil não consegue combater e punir um tipo de crime que une traficantes de drogas, corruptos e criminosos de colarinho branco -a lavagem de dinheiro. Faltam leis, disposição das autoridades para sequestrar bens comprados com dinheiro ilícito e preparo dos tribunais superiores para tratar o tema com a complexidade que ele requer.

A avaliação é do principal órgão internacional que sugere e monitora políticas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, o Gafi (Grupo de Ação Financeira), em relatório de 302 páginas obtido pela Folha.

Especialistas do Gafi visitaram o Brasil entre 26 de outubro e 7 de novembro do ano passado e apontam num documento preliminar que a maioria dos crimes de lavagem acaba sem punição. A versão é preliminar porque o documento será debatido com autoridades brasileiras antes do texto final.

A lavagem ocorre quando recursos obtidos ilegalmente ingressam no mercado com aparência legal. Pode ser o dinheiro de um traficante que se converte em postos de gasolina ou o caixa dois do empresário que é usado para a comprar imóveis, joias ou obras de arte.

"A lei brasileira de lavagem de dinheiro não é suficiente para cobrir todas as categorias de infrações previstas, não inclui a responsabilidade penal das empresas, e não é efetivamente implementada em grande parte por causa de graves problemas estruturais do sistema judicial", diz trecho do relatório.

O documento sugere que o governo, com maioria no Congresso, trabalhe para aprovar um projeto de 2008 que passou no Senado, mas está parado na Câmara. Das 20 recomendações que a entidade fez, só 7 foram implantadas, diz o texto. O Ministério da Justiça informa que a maioria das sugestões está contemplada no projeto.

Procuradores atestam crítica de entidade

Os problemas apontados pelos organismos internacionais são confirmados por membros do Ministério Público.

Uma das falhas apontadas no relatório é a lei brasileira e a falta de empenho das autoridades em modificá-la. Por exemplo, ao contrário das recomendações internacionais, no Brasil as empresas não podem ser punidas por lavagem de dinheiro.

Na Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, o grupo Opportunity foi excluído da lista de réus.
Na ação movida contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o Ministério Público não pôde responsabilizar os bancos que fizeram vista grossa a movimentações ilegais no exterior. Maluf nega ter recursos fora do Brasil.

"A responsabilização penal da pessoa jurídica é uma tendência mundial. Isso seria importante no Brasil porque empresas são usadas como instrumentos de lavagem", afirma o procurador da República Rodrigo de Grandis.

Outra crítica dos órgãos internacionais é o fato de, no Brasil, uma condenação de primeira instância, mesmo mantida por um tribunal superior, não ser suficiente para a execução da pena. O réu tem direito a recorrer em liberdade.

"A comunidade internacional se espanta muito com essa flexibilidade do sistema penal brasileiro. Em qualquer lugar do mundo, bastaria a confirmação da sentença por um tribunal superior", diz a procuradora regional da República Janice Ascari.

Projeto corrigirá as distorções, diz Tuma

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., diz que a maioria das críticas feitas pelo Gafi (Grupo de Ação Financeira) em relatório após visita ao país serão corrigidas por um projeto de lei de iniciativa do Ministério da Justiça que aguarda aprovação desde 2008.

"Avisei no Congresso que o Gafi vinha aí, mas o projeto não andou", afirma. Para ele, o documento do grupo contém "exageros", como a afirmação de que o país só implantou 7 das 20 recomendações do órgão internacional. Todas elas foram seguidas, de acordo com Tuma, mas algumas não foram efetivamente implantadas porque estão no projeto de lei parado no Congresso.

O projeto muda o conceito do crime de lavagem. Hoje, para haver lavagem, a polícia e o Ministério Público precisam apontar um crime precedente (tráfico de drogas ou de armas, crimes contra o sistema financeiro, desvio de recursos públicos, entre outros), o que dificulta os inquéritos. O projeto de lei acaba com o crime precedente.

O texto enviado ao Congresso cria o crime de financiamento ao terrorismo, uma das sugestões apresentadas pelo Gafi.

A proposta do órgão de que as empresas devem ser processadas criminalmente depende de mudanças na Constituição, segundo Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que cuida do combate à lavagem.

Ele diz que a Constituição só permite processos criminais contra pessoas jurídicas em caso de crime ambiental e crimes contra a economia popular.
Rodrigues, que presidiu o Gafi entre junho de 2008 e junho de 2009, diz que não vale a pena debater o texto ao qual a Folha teve acesso.

"Não vou discutir porque é um texto de trabalho que não deveria nem sequer ter chegado à imprensa. Não é nem um relatório preliminar, é uma minuta. Quem entregou esse texto à imprensa cometeu um crime, porque ele não reflete a posição do Gafi", afirma.

PT defende jornada de 40 horas em plano

O PT incluiu nas diretrizes do programa de governo preparado para a pré-candidata Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais como instrumento para fortalecer o "mercado de bens de consumo popular" e o desenvolvimento econômico no pós-Lula.

A pré-candidata é favorável à redução de jornada, mas a inclusão do tema oficialmente em seu programa de governo ainda dependerá de uma pactuação com os demais partidos que integrarão a aliança. O texto, proposto pela Comissão Executiva Nacional do PT, será debatido no 4º Congresso Nacional, de quinta a sábado.

Ao mesmo tempo em que a inclusão do tema aproxima Dilma dos movimentos sindicais e da militância petista, a redução de jornada poderá melindrar o diálogo do PT com a classe empresarial, que resiste à mudança. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada tramita no Congresso.

Não há consenso entre parlamentares para a votação desta proposta e a resistência do setor empresarial já levou, por exemplo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) -indicado para vice de Dilma -, a propor uma redação alternativa com redução de jornada de 44 horas para 42 horas.

No documento, o PT não correlaciona a redução de jornada à manutenção dos salários. Limita-se a um compromisso "com a construção do consenso para lograr a jornada de 40 horas". O tema divide partidos de centro que se aliam a Dilma.

O plano de governo preliminar do PT apoia também uma nova reforma tributária para "reduzir impostos indiretos e racionalizar o sistema de impostos", bem como sugere a necessidade de outra reformulação na Previdência Social.

Ainda que no caso da Previdência o PT não use a palavra reforma, o partido fala em "desburocratização" do setor para melhoria do atendimento.

O fortalecimento do papel do Estado e dos bancos estatais, já defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela própria Dilma, agora é oficializado no texto do partido. A atuação de BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e Basa, segundo o texto, deve se dar de forma articulada com os planos de desenvolvimento do governo federal (como o PAC 1 e o PAC 2), com ampliação do crédito, redução dos custos, foco na produção e no consumo.

Pela primeira vez, o PT cita no documento sobre "Tática Eleitoral e Política de Alianças" que caberá à pré-candidata definir a coalizão com a qual disputará. Até então Lula centralizava a negociação com aliados. "A companheira Dilma deve orientar todos os movimentos políticos do PT, da mesma forma que a eleição de Lula orientou nossas ações em 2006."

O Estado de S. Paulo

Abandonado pelo DEM, vice de Arruda vai a Lula em busca de apoio

Sem apoio do DEM e sob pressão para que abandone o partido antes de ser submetido a um processo de expulsão, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, vai ser recebido depois de amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador havia pedido o encontro na semana passada. Ontem, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, informou que a audiência está agendada para a tarde desta Quarta-feira de Cinzas.

Paulo Octávio disse ao Estado que quer conversar com Lula sobre a "turbulência política" no DF, a possibilidade de intervenção e "obter apoio para garantir a governabilidade".

Apesar dos esforços para atrair aliados - até na oposição - e viabilizar um governo de coalizão, Paulo Octávio não pode mesmo contar com o apoio do próprio partido. Depois de entregar a presidência do DEM no Distrito Federal, o governador avaliou ontem a sua situação partidária: "Não cogito (sair do DEM), e espero que isso não aconteça. Não tem sentido, porque acabei de assumir o governo", afirmou, ao final de uma visita às obras do Hospital de Base. Ele alega que não recebeu nenhuma ligação do comando da sigla para tratar do assunto, que disse saber pela imprensa.

NO LIMITE

Para o líder do partido no Senado, Agripino Maia (RN), "é um direito dele não deixar o DEM". Em entrevista ao Estado, porém, Agripino acrescentou: "O limite de constrangimento que o caso Arruda impôs ao partido chegou ao extremo. O DEM, como instituição, não merece pagar o preço que a crise do DF está lhe impondo." Por isso, ele julga "acertada" a decisão da Executiva de proibir os filiados de aceitarem cargos no governo de Paulo Octávio.

Agripino avalia que a situação está ficando "delicada". "Ele é um governador filiado ao partido e o partido não dá suporte a seu governo, porque não permite que seus filiados participem do governo. Se houver denúncias consistentes, o partido não hesitará em pedir o seu afastamento", advertiu, lembrando que Arruda teve de se desfiliar para não ser expulso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reafirmou claramente a posição de pedir a expulsão de Paulo Octávio, caso ele mesmo não tome a iniciativa. Ele reiterou que na próxima quinta-feira vai apresentar pedido de intervenção no diretório do Distrito Federal e o desligamento de membros do DEM que estiverem no governo.

Governador, sem TV, não vê desfile que ajudou a pagar

O governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) não pode assistir ao desfile da Beija-Flor, a escola em que o seu governo injetou R$ 3 milhões de patrocínio para encenar, na avenida, o enredo alusivo aos 50 anos de Brasília. Por precaução, a Polícia Federal retirou o aparelho de TV da sala onde ele está recolhido, o gabinete da Diretoria Técnico-Científica (Ditec). Pela programação da Sapucaí, a Beija-Flor deveria encerrar o desfile do primeiro dia, na madrugada de hoje.

Preso há três dias, por tentativa de corrupção de testemunha no inquérito que investiga o mensalão do DEM, Arruda estava ontem deprimido, segundo relato das poucas pessoas que tiveram contato com ele e evitou receber visitas. "Está abatido, sim, mas melhorando", disse o advogado Thiago Bouza.

Ele quis saber como estava o sobrinho Rodrigo Arantes, preso na penitenciária da Papuda, sob a mesma acusação. Um dos poucos recebidos foi o cunhado Fábio Peres, que levou as refeições.

''Mensalão do DEM'' é hit de marchinhas em Brasília

O "mensalão do DEM" virou enredo do carnaval do Pacotão, um dos blocos de rua mais tradicionais de Brasília. Em meio aos confetes, serpentinas, faixas e fantasias, a distribuição de panetones embalou as marchinhas com letras que fizeram referência ao esquema de corrupção envolvendo a cúpula do governo do Distrito Federal, assessores, deputados distritais e empresários. "Quem foi, quem foi/Que fez esse ebó?/Derrubou Arruda/E de lambuja o P.Ó!", dizia uma das marchas. A sigla refere-se ao governador em exercício, Paulo Octávio.

No meio dos cerca de 400 foliões que desfilaram pelas avenidas de Brasília, se destacava o chefe Tony Martins. Ele oferecia ao público um panetone, com a advertência de que "é prudente comer rezando" - uma referência ao ex-presidente da Câmara Legislativa, o deputado Leonardo Prudente (sem partido), flagrado na "oração da propina" com o deputado Rubens César Brunelli (PSC-DF) e o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. "O carnaval é uma catarse para extravasarmos toda a nossa revolta", comentou Tony.

Integrantes do movimento "Fora Arruda" compareceram ao desfile, com bonecos dos dois governadores, o que está preso, José Roberto Arruda, e Paulo Octávio, em exercício. A intenção deles é direcionar os próximos protestos contra o governador em exercício, também suspeito de envolvimento no esquema revelado pela Operação Caixa de Pandora. "A luta pela moralização continua. Agora é Fora Paulo Octávio", disse o estudante de Engenharia Florestal Abayomi Mandela.

Dilma testa palanque duplo em Salvador

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrentou ontem o primeiro teste da campanha com dois palanques de apoio à sua candidatura presidencial, um do PT e outro do PMDB. Convidada do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para assistir ao desfile de carnaval em Salvador, Dilma também teve de marcar presença no camarote vizinho, onde estava o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB).

A Bahia compõe a lista dos impasses regionais para a reprodução da aliança nacional entre o PT e o PMDB. Motivo: Wagner é candidato ao segundo mandato e Geddel já anunciou que concorrerá à cadeira hoje ocupada pelo petista. Na tarde de ontem, porém, durante a passagem dos trios elétricos pelo Circuito Osmar (Campo Grande), os dois tiveram de dividir o mesmo espaço, por dez minutos, ao lado de Dilma.

Apenas uma divisória os separava do camarote onde estava o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB. Embora o adversário maior fosse Serra, não faltaram estocadas nos bastidores entre Wagner e Geddel. "Para casar é preciso a vontade de dois, mas para brigar, só de um. Foram eles que romperam a aliança conosco, o PT não vai ficar como mendigo pedindo esmola ao PMDB", afirmou o governador.

"Aliás, não vi nenhuma reprimenda pública do PMDB nacional ao PMDB baiano, que desfez a parceria sem nem mesmo consultar o presidente Lula e a ministra Dilma", completou. Depois que a chefe da Casa Civil e o governador saíram do camarote do prefeito João Henrique (PMDB), Geddel deu o troco: disse que Wagner tenta vender a imagem de "bom moço", contando "inverdades". "Não vou disputar carinho, cotovelada e espaço", alfinetou. "Quem quebrou compromissos políticos e administrativos foi ele, não eu."

Serra aproveita carnaval para ganhar exposição no Nordeste

Apesar de negar que estivesse em busca de voto, o governador de São Paulo, José Serra, dedicou os últimos dois dias a comparecer a festas de carnaval no Nordeste, região considerada estratégica para o PSDB na eleição. No Recife e, depois, em Salvador, o potencial candidato tucano à Presidência posou para fotos com foliões, deu entrevistas e se encontrou com líderes políticos locais. O bom desempenho eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos Estados do Nordeste, na última eleição, levou a cúpula do partido a trabalhar para, pelo menos, tentar diminuir a desvantagem.

A programação de Serra foi montada de modo que ele não encontrasse, nem por acaso, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, que também passou os dois últimos dias acompanhando o carnaval na região. A articulação das agendas ficou a cargo do deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) e do presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo, que recentemente trocou o PSDB pelo PDT para ficar na base do governador Jaques Wagner (PT). "Passamos três horas, na noite de ontem (sábado), montando as programações dos dois, para que ficasse bom para todo mundo", declarou Jutahy.

Na prática, os "acertos de agendas" mostraram-se precisos, a ponto de, na tarde de ontem, Dilma e Serra ficarem separados apenas por uma parede de pano, que marcava os limites entre o camarote da prefeitura, onde estava a ministra, do espaço de uma emissora de TV, onde Serra assistia aos desfiles.

Tanto Jaques Wagner quanto o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, disseram ter convidado Serra para os camarotes oficiais - os únicos visitados por Dilma. "Chamei o governador Serra como governador da Bahia, por ele representar o principal Estado do País", disse Wagner. "Mas sei que é natural que ele fique com os políticos do grupo dele", completou o governador.

Diva Ivete brinca com pré-candidatos

Diva do carnaval de Salvador, a cantora Ivete Sangalo fez piada com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ao passar ontem diante dos camarotes que abrigavam os dois principais candidatos à Presidência neste ano.

Usando plumas pretas e vestido de zebra, Ivete deixou Serra sem jeito ao dizer que ele estava com "olhinhos de sono" e fez Dilma abrir um largo sorriso ao chamá-la de "Dilminha".

"Ali está José Serra. Está com os olhos cansados, meu filho! Olhinhos de sono", observou a cantora, ao comentar que desde a noite de sábado o tucano assistia à passagem dos trios elétricos.

Depois, irreverente, deu a receita para espantar o cansaço: "Bota um energético para dentro, meu filho, se não você não segura." Menos de dez minutos depois, ao avistar o camarote do governador Jaques Wagner, onde estava Dilma, Ivete não se conteve. "Dilmaaaa!", gritou. "Belíssima!" Em seguida, trocou um trecho da música Cadê Dalila? para homenagear a pré-candidata do PT. "Vai buscar Dilminha/ vai buscar Dilminha ligeiro."

Os dois ensaiaram alguns tímidos passos nos respectivos camarotes, mas não demonstraram jeito para a dança. "Qualquer um de nós, se treinar um pouquinho, faz o Rebolation", disse, sorrindo, a ministra, referindo-se ao hit do verão baiano. "Eu não vou arriscar, não. Prefiro treinar sozinho", disse o governador paulista.

O Globo

Moinho ameaça sonho da Ilha

Carro alegórico prejudica harmonia do enredo sobre Dom Quixote na abertura do desfile

A União da Ilha abriu ontem à noite o desfile do Grupo Especial das escolas de samba, na Sapucaí, com o recomeço de Rosa Magalhães, que por 17 anos foi a carnavalesca da Imperatriz. Vencedora do Emmy pelo figurino do Pan 2007, Rosa colocou toda sua técnica à disposição da empolgação histórica da Ilha com o enredo sobre D. Quixote, o cavaleiro dos sonhos impossíveis. Mas, no meio do desfile, o quarto carro alegórico, “Lutando contra moinhos de ventos”, muito alto, dificultou o acesso do destaque Pedro Paulo, que sustentava uma fantasia de 18 quilos. O carro foi danificado e a operação atrasou o desfile, comprometendo a harmonia.
Na madrugada de ontem, na apresentação das escolas do Grupo de Acesso, “seu” Zacarias do Morro de São Carlos, de 81 anos, arrancou aplausos da Sapucaí do alto do segundo carro alegórico da Estácio de Sá, penúltima escola a desfilar. Entre os blocos de rua, o Simpatia é Quase Amor foi a sensação de domingo, arrastando 70 mil foliões por Ipanema.

Ata registra loteamento de cargos no governo Arruda

Dois documentos apreendidos pela PF mostram que o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, registrou em ata uma reunião com assessores e coordenadores de campanha para lotear cargos no governo. Consta na ata que técnicos ou servidores efetivos seriam afastados de cargos em comissão para dar lugar a “amigos e correligionários”. Outro papel registra quantas nomeações cada secretário, deputado ou assessor poderia fazer.

Os 23 “amigos do grupo de JRA”, por exemplo, foram autorizados a nomear 30 pessoas cada. O governador em exercício, Paulo Octávio, já fala em renunciar se não puder montar aliança que dê sustentação política ao governo.

MP quer ver as contas do samba

O Ministério Público estadual pretende pedir as prestações de contas das escolas de samba do Grupo Especial, referentes à subvenção paga pelo município em 2009. Metade do dinheiro foi parar numa só empresa.

Correio Braziliense

Supremo reprova tese de intervenção

Ministros do STF ouvidos pelo Correio avaliam que a crise política no Distrito Federal não justifica nomeação de um interventor. No entendimento dos magistrados, o governo e as instituições estão em condições de funcionar.

Há uma preocupação em relação à Câmara Legislativa - contaminada pelo escândalo das propinas, não teria meios de realizar uma eleição indireta isenta para governador -, mas essa é uma circunstância política. Do ponto de vista jurídico, a autonomia da capital federal estaria preservada.

Corregedoria na mira da PF

Agentes federais recolheram documentos na secretaria que investiga ações do Executivo.

A debandada dos aliados

Após abandonar Arruda, distritais da base governista hesitam em apoiar Paulo Octávio.

Dez dias para ficar no DEM

Democratas concedem prazo ao governador em exercício antes de decidir se o expulsam.

Raios X nos contratos

GDF vai rever acordos com empresas citadas na investigação que originou a Operação Pandora.

Resumo das noticias dos jornais de hoje - 12/02/2010

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nos jornais: Lula lamenta prisão e recomenda cautela à PF

O Estado de S. Paulo

Lula lamenta situação e recomenda cautela à PF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi comunicado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, sobre as circunstâncias em que ocorreu a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Segundo auxiliares do presidente, Lula quis saber como foi o processo de prisão e pediu para que tudo fosse feito com muito cuidado. Correa informou, então, ao presidente Lula que Arruda foi preso com a dignidade que todo preso merece. A PF foi muito criticada no passado pela forma "espetacular" como cumpria as ordens judiciais de suspeitos. Essas críticas chegaram ao auge em 2007, quando o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunitty, foi detido no âmbito da Operação Satiagraha. De acordo com auxiliares do governo, a avaliação do presidente é de que esse tipo de "tragédia" não ajuda no processo democrático e que "ninguém é sádico, ninguém está feliz" com a prisão de Arruda. No entanto, acrescentam as fontes, se o governador cometeu erros e a Justiça quer que ele pague, é assim que tem que ser.

Arruda é preso e procurador pede intervenção federal no DF

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem-partido, ex-DEM), foi preso ontem, acusado de tentar subornar testemunhas no inquérito da Operação Caixa de Pandora - em que é acusado de comandar "organização criminosa" - e de obstrução à Justiça. Segundo despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, que preside o caso, Arruda e seu grupo valem-se "do poder econômico e político para atrapalhar as investigações e garantir a impunidade". O vice Paulo Octávio (DEM) assumiu o governo.

STF decidirá sobre intervenção

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu ontem um prazo de cinco dias para que o governo do Distrito Federal se manifeste sobre o pedido de intervenção federal no DF. O pedido de intervenção foi feito ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido). O prazo de cinco dias deverá começar a contar a partir do momento que a procuradoria do Distrito Federal for comunicada oficialmente sobre o pedido de intervenção. Como amanhã começa o carnaval, esse prazo deverá acabar apenas na semana posterior ao feriado.

Governador se apresenta à Polícia Federal

Preso na Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda (sem-partido) foi acomodado num espaço com cama, banheiro privativo, sem grades, apelidada de "sala de Estado-Maior". Segundo informou a Polícia Federal, ele seria mantido isolado, sob a vigília de um segurança, em uma sala da Diretoria Técnico-Científica, localizada no prédio do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília. Depois de ser informado da decisão do STJ, por volta das 17h25, Arruda saiu da residência oficial em Águas Claras. Chegou ao prédio da PF 15 minutos depois, em um Honda Accord, seguido de outros três veículos de um comboio. Vestia calça e camisa sociais e aparentava estar tranquilo. Apresentou-se às autoridades antes de a PF receber o pedido de prisão preventiva do STJ.

Precedente do Supremo garante decreto de prisão

A prisão de José Roberto Arruda é consequência direta da representação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Ministério Público Federal na terça-feira passada, mas só foi decretada depois de muita negociação dentro do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para vencer dúvidas jurídicas que envolvem a Constituição do DF e do País. Na terça-feira, o novo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, decidiu encaminhar ao Ministério Público o pedido de prisão do governador. Diante das manobras para obstruir a Justiça, a cúpula do STJ também já discutia nos bastidores o que fazer para enfrentar o que parecia inevitável: a necessidade de afastar Arruda pela tentativa de subornar testemunhas e eliminar provas.

'É um pecado que vamos ter de pagar'

"É um pecado que vamos ter de pagar. Não tem outro jeito", desabafou ontem o vice-presidente do DEM e senador Heráclito Fortes (PI), ao tomar conhecimento do pedido de prisão de José Roberto Arruda. Diante do escândalo nacional que abateu o único governador eleito pelo DEM, Heráclito ainda tentou dividir o prejuízo político com o PT. Destacou que, diferentemente de outras legendas, o DEM não pode ser acusado de omissão. "Nós não fizemos como outros partidos, que, além de protegerem os acusados de corrupção, agora os reabilitam, colocando-os na direção nacional", atacou o senador, referindo-se à reintegração do ex-ministro José Dirceu ao Diretório Nacional do PT, depois do escândalo do mensalão do governo Lula.

Serra já monta palanque nos Estados

Discretamente, e cedendo a pressões do próprio partido, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aumentou as articulações para montagem dos palanques tucanos que darão sustentação à candidatura à Presidência. Numa espécie de sabatina, recebeu nos últimos dias quatro pré-candidatos tucanos aos governos estaduais. Somente nesta semana, reuniu-se com os prefeitos de Curitiba e de Teresina para tratar dos palanques no Paraná e no Piauí. Na semana passada, encontrou as principais lideranças tucanas em Alagoas e no Pará.

Candidatos 'desfilam' no carnaval

A menos de cinco meses do início da campanha eleitoral, os principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto vão transformar o carnaval deste ano em seu primeiro teste de popularidade. A ordem é intensificar a agenda de folia e garantir exposição nas maiores e mais tradicionais festas do País. Na lista de destinos, estão Recife, Pernambuco e Rio. Decidida a herdar os votos do eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tinha até ontem a agenda mais intensa entre os pré-candidatos. Ela abrirá a maratona no sábado, no Recife, aceitando convite do governador Eduardo Campos (PSB) para participar do Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do mundo. De lá, segue para Salvador, no camarote com o governador Jaques Wagner (PT). Por fim, irá ao Rio, na companhia do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Oposição recorre ao TSE pela terceira vez este ano

PSDB, DEM e PPS entraram ontem com nova representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, a causa foi o discurso feito por Lula esta semana em Minas, em que ele disse: "Vamos fazer a sucessão neste país para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Este país não pode voltar pra trás como se fosse caranguejo."

Morre, aos 90 anos, Armando Falcão

O ex-ministro da Justiça Armando Ribeiro Falcão morreu na noite de quarta-feira, aos 90 anos, em decorrência de complicações de uma pneumonia. Falcão já apresentava fragilidade de saúde havia um ano, por causa da idade avançada. Por algumas semanas, enfrentou uma forte pneumonia. Segundo seu filho, o advogado José Armando Bezerra Falcão, o ex-ministro morreu em casa, em Botafogo, na zona sul do Rio. O ex-ministro, que ocupou cargos nos governos Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel, foi enterrado ontem, no Cemitério São João Batista, no mesmo bairro. A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos.

O Globo

Arruda é preso, perde cargo e DF pode sofrer intervenção

ACorte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou do cargo e mandou para a cadeia o governador José Roberto Arruda (ex-DEM), acusado de comandar tentativa de suborno para atrapalhar a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga o mensalão do DEM no Distrito Federal. Por 12 votos a 2, os ministros decretaram a prisão preventiva de Arruda e de outros cinco suspeitos de oferecer dinheiro para calar uma testemunha do escândalo. Além disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a abertura de ação penal contra o governador por corrupção de testemunha e falsificação ideológica de documento privado. Ele ainda deve ser denunciado futuramente por outros crimes, como formação de quadrilha e corrupção. Gurgel também requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal no DF.

Lula lamenta que tenha chegado a este ponto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou abatido, segundo palavras de um assessor, ao saber que o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia decretado a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de comandar um esquema de corrupção no Distrito Federal. Segundo assessores, o presidente lamentou que o escândalo no Distrito Federal “tenha chegado a este ponto” — a prisão de um governador —, um desfecho que não é bom para o país nem para a política brasileira. Segundo assessores, Lula não contestou a decisão da Justiça nem considerou que o STJ tenha cometido uma injustiça contra Arruda, mas avaliou que a prisão do governador do Distrito Federal não contribui em nada para o desenvolvimento da “consciência política nacional”.

Um fato inédito e simbólico

Na História da democracia brasileira, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de comandar a “organização criminosa” do mensalão do DEM no Distrito Federal e de tentar subornar testemunhas, é o primeiro governador a ser preso no exercício do cargo.
— A prisão do governador do Distrito Federal é um fato inédito e um momento simbólico para o Brasil em relação à impunidade da elite política. Mesmo que ele não fique muito tempo preso, sabemos que a corrupção tradicionalmente diminui quando existe punição. A prisão de Arruda é um avanço para o país — diz Marcelo Simas, cientista político da Fundação Getulio Vargas, lembrando que a Justiça ainda não foi totalmente feita: — Ele deveria ser processado e julgado, e o dinheiro deveria ser devolvido aos cofres públicos. Mas, mesmo que isso não aconteça, a prisão já mostra que a Justiça existe. Faz com que os brasileiros possam ver que nem tudo acaba em pizza.

Procurador pede intervenção e diz que organização criminosa tomou governo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção no Distrito Federal. Na ação, Gurgel argumenta que o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) é o principal alvo da investigação sobre pagamento de propina a aliados locais e, por isso, não teria condições de administrar o DF. Na linha sucessória estão o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), alvo da mesma investigação, e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), da base aliada do governador. Para o procurador, nenhum dos dois teria isenção para governar e, por isso, seria necessária a nomeação de um interventor.

Em carta à população, Arruda diz ser vítima de campanha difamatória

Além da mensagem enviada à Câmara Legislativa, comunicando sua licença do cargo, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, redigiu carta de próprio punho expressando indignação com a decisão do STJ de decretar sua prisão preventiva. Nos dois documentos, se diz vítima de campanha difamatória e anuncia a decisão de se licenciar, para proteger a cidade.

Arruda não desfila, não temos nada com isso

A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não vai atravessar o samba da Beija-Flor de Nilópolis, segundo seus integrantes. Última escola a desfilar no domingo de carnaval na Marquês de Sapucaí, com o enredo “Brilhante ao sol do novo mundo — Brasília, do sonho à realidade, a capital da esperança”, a agremiação, patrocinada este ano pelo governo do DF com R$ 3 milhões, diz não temer ser vaiada na avenida depois do escândalo.
— Não estamos preocupados com isso. Nossa cabeça está voltada para a correria das fantasias e para os ensaios técnicos. A gente só vai se ligar nisso (prisão de Arruda) na quarta-feira de cinzas, depois do carnaval. O enredo é sobre Brasília e não sobre o governador — disse o intérprete Neguinho da Beija-flor.

Entidades apoiam prisão e elogiam decisão da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgaram notas de apoio à prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou em nota que a prisão repõe a ordem na política do país: “A prisão do governador José Roberto Arruda pode ser o marco histórico da quebra da impunidade na política brasileira.
A Justiça agiu, como é de seu dever”. O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, segue no mesmo tom: “Há fortes indícios de que o governador do DF estaria tentando destruir provas do processo no qual é acusado de corrupção. Essa é uma decisão pioneira. Não me recordo de nenhuma outra com essa importância".

Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República

Depois de acompanhar a sessão em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge rompeu o silêncio que mantinha desde o início das investigações. Numa entrevista ao GLOBO, disse que o bilhete escrito por Arruda e endereçado ao jornalista Edson Sombra, alvo de uma tentativa de suborno, foi um dos fatos decisivos que levaram o Ministério Público a pedir a prisão do governador. Ela disse que ficou impressionada com a desfaçatez com que Arruda e outros acusados agiam, mesmo sabendo que estavam sendo investigados.

Vice assume, mas também está sob suspeita

O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), que assumiu o governo após a prisão e o afastamento de José Roberto Arruda (ex-DEM), foi citado diversas vezes como beneficiário do mensalão do DEM, revelado pela Operação Caixa de Pandora. Num dos trechos do relatório do serviço de inteligência da Polícia Federal, o exsecretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa inclui Paulo Octávio entre os favorecidos com parte dos recursos desviados pela organização que seria chefiada por Arruda. Durval fez acusações contra Paulo Octávio no dia 16 de outubro. Ele informou à polícia que tinha R$ 178 mil, originários de propina, guardados em seu gabinete. Esse valor seria dividido por um grupo de pessoas indicadas por Arruda, sendo que 30% (R$ 53,4 mil) seriam repassados a Paulo Octávio, segundo Durval.

General se nega a mostrar carta de desculpas

A novela da polêmica indicação do general de Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), continua no Senado. Ontem ele se negou a atender ao pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-DF) para divulgar o teor da carta enviada ao relator do processo, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para negar que tenha dado declarações homofóbicas durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois da polêmica provocada pela declaração de que há incompatibilidade entre homossexuais assumidos e a atividade militar, na carta não divulgada por Azeredo, ele ataca a imprensa e diz que não se pode afirmar que Alexandre o Grande, o mais célebre conquistador do mundo antigo, e o imperador romano Júlio Cesar, eram gays.

Planalto tenta evitar que ministra deponha no Senado sobre programa

O Palácio do Planalto vai agir para evitar que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, tenha de prestar depoimento no Senado sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo vai argumentar que a matéria não diz respeito à pasta de Dilma, e tentará substituir a convocação da presidenciável pela dos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Luiz Paulo Barreto (Justiça).
A manobra será conduzida pelos líderes aliados no Senado.

FH volta ao ataque

Depois de provocar um debate sobre a comparação entre seu governo e o do presidente Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mirou diretamente na ministra e presidenciável Dilma Rousseff, chamando-a de autoritária e dogmática, com tendência a fazer um eventual governo mais próximo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. As declarações de FH foram dadas ao colunista Andres Oppenheimer e publicadas ontem no site do jornal americano “The Miami Herald”.
— Não acho que Dilma seria assim (como Lula), porque ela é mais, talvez isso seja um pouco duro, dogmática. Ela tem uma visão ultrapassada, a favor de uma maior interferência do Estado (na economia) — disse.
Comissão do Senado aprova validade de dez anos para visto americano

Acordo de reciprocidade deve entrar em vigor a partir de março

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou ontem acordo entre o governo brasileiro e o governo americano ampliando a validade do visto para os EUA de cinco para dez anos. O acordo de reciprocidade, que amplia também o prazo para o visto de americanos no Brasil, já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora só depende de deliberação do plenário do Senado, depois do Carnaval.
Segundo a assessoria da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, o Departamento de Estado americano aguarda apenas a conclusão do processo no Brasil para comunicar ao Congresso a homologação do acordo. A previsão do presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é que a mudança já esteja em vigor a partir de março.

Folha de S. Paulo

Governador do DF é preso, acusado de tentar suborno

Após dois meses de uma aguda crise política, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi preso e afastado de suas funções ontem por determinação do Superior Tribunal de Justiça. É a primeira vez que um governador tem a prisão decretada em decorrência de um escândalo de corrupção após a redemocratização do país. Ao mesmo tempo, a Procuradoria-Geral da República requisitou a intervenção da União no DF.

STJ decide prisão por risco à ordem pública

Ao mandar prender o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), por suposta tentativa de suborno a testemunha do mensalão do DEM, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que, se ele ficasse livre, a "ordem pública" e a "instrução do processo" estariam em "risco". Assim que a decisão inédita foi proferida, por 12 votos a 2, Arruda se entregou à Polícia Federal, em Brasília. Ele ficará detido em regime especial. Os ministros do STJ também o afastaram temporariamente do cargo, já que não poderá exercer a função na cadeia.

Prisão foi negociada durante toda a noite

A inédita prisão de José Roberto Arruda (sem partido) foi negociada durante toda a tarde de ontem entre assessores pessoais do governador e a cúpula da Polícia Federal. Assim que saiu a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Arruda pediu a seu secretário de Segurança Pública, Valmir Lemos, um policial federal licenciado, que intermediasse com a PF a sua chegada ao órgão. Lemos contatou então o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que designou a Diretoria Técnico-Científica do INC (Instituto Nacional de Criminalística) como local indicado. Corrêa também ofereceu como local para Arruda se apresentar a sede da PF -ele recusou.

Procurador pede intervenção federal no DF

Após conseguir autorização no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para prender o governador José Roberto Arruda (sem partido), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido de intervenção federal no governo do Distrito Federal. O ministro Gilmar Mendes pediu ao governo do DF que se defenda da possível intervenção num prazo de cinco dias.

Lula lamenta episódio e pede "cuidado" à PF

Antes mesmo de a Justiça decretar a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), o presidente Lula lamentou o episódio. Ao saber, pela internet, que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Fernando Gonçalves havia aceito o pedido de prisão, disse a auxiliares que a notícia não era algo "bom para o país, nem bom para a política". Ainda segundo interlocutores, Lula mostrou-se "abatido" com o caso, quando os ministros do STJ ainda tomavam a decisão final.
Depois de confirmada a ordem de prisão, Lula comentou com assessores considerar "horrível" um episódio como o por que Brasília está passando e que decisão da Justiça tem de ser cumprida.

Filiados do DEM deixam governo; vice é poupado

Minutos depois de a Justiça determinar a prisão do governador José Roberto Arruda, a Executiva Nacional do DEM determinou que todos os seus filiados deixassem os cargos no governo do Distrito Federal. O partido, porém, poupou o vice-governador Paulo Octávio. De acordo com o presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), a situação do vice é diferente porque ele foi eleito pela população e não indicado por Arruda. "Com o que apareceu até agora avaliamos que não temos nada contra; se tiver daqui para frente, é outra circunstância."

Governador é o 1º preso por ordem judicial

José Roberto Arruda (sem partido) é o primeiro governador preso por ordem da Justiça após a redemocratização. Em 1993, o então governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima (PMDB), foi preso em flagrante pela Polícia Federal, em Campina Grande, depois de ter dado dois tiros à queima-roupa no ex-governador Tarcísio de Miranda Burity (PFL), 55, após uma discussão. Em 2007, o STJ -encarregado de julgar governadores- recusou pedido de prisão contra o então governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Investigado pela Operação Navalha, da PF, Lago foi acusado de envolvimento em esquema de fraude em licitações. Ele nega.

"Prisão é abusiva e ilegal", diz advogado

"A prisão é abusiva, ilegal e desnecessária", afirmou ontem o advogado Nélio Roberto Machado, que defende o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), preso ontem por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Antes mesmo de a ordem de prisão sair, Machado já havia entrado com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a liberdade de Arruda. Machado afirmou que almoçou com o governador e que ele estava tranquilo. "Foi um dia normal. A prisão é surpreendente", afirmou Machado.

Arruda afirma que é vítima de "armação"

Antes de se apresentar à Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda escreveu uma carta de seis páginas lamentando a "campanha difamatória" contra ele e mandou mensagem à Câmara do Distrito Federal se licenciando do cargo "pelo tempo que durar essa medida coercitiva".
Assim, enquanto Arruda estiver preso, assume o vice, Paulo Octávio (DEM), também investigado no esquema de corrupção. No texto escrito à mão, Arruda diz que pediu licença para que Paulo Octávio possa dar "seguimento a todas as obras".

Ministro do "nada a declarar", Armando Falcão morre aos 90

Criador da lei que limitava a propaganda eleitoral na TV a exibição de foto com narração do currículo do candidato para evitar críticas à ditadura militar, morreu anteontem Armando Ribeiro Severo Falcão, 90, ministro da Justiça nos governos de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e de Ernesto Geisel (1974-1979). Vítima de broncopneumonia, Falcão - que tinha "nada a declarar" como expressão predileta durante o regime de exceção- morreu por volta das 23h30, em sua casa, na zona sul do Rio. Foi enterrado ontem no cemitério São João Batista, em cerimônia restrita a familiares.

Planalto pressiona, e PT altera plano de governo de Dilma

Pressionado pelo Palácio do Planalto, o PT vai fazer ajustes na sua proposta de governo da futura candidata Dilma Rousseff à sucessão de Lula, mas o tom mais à esquerda do texto preliminar foi proposital.
Nas palavras de um dirigente do partido, cabia ao PT "puxar para a esquerda" para depois negociar um programa final da ministra Dilma com os demais partidos da futura aliança, principalmente o PMDB.

Correio Braziliense

Arruda é preso. DF sob ameaça de intervenção

No fim da tarde de ontem, ao governador do Distrito Federal, que tinha uma caneta com poder de movimentar R$ 22,6 bilhões (o valor do orçamento aprovado para este ano) e de chefiar um exército com 120 mil servidores públicos, só restaram duas opções: 77 dias após a deflagração da Operação Caixa de Pandora, Arruda poderia escolher entre ficar preso na sede da Polícia Federal (PF), no Setor de Autarquias Sul, ou ser levado para uma das salas da diretoria técnico-científica do Complexo da PF, no Setor Policial Sul. Ele optou pela segunda.

Três não se apresentaram

Cinco pessoas, além do governador José Roberto Arruda, tiveram a detenção decretada na histórica decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Fernando Gonçalves aceitou os pedidos de prisão preventiva do ex-secretário de Comunicação do GDF Weligton Moraes; do ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo Brasil de Carvalho; do suplente de deputado distrital Geraldo Naves (DEM); do ex-secretário particular do governador Rodrigo Arantes; e do conselheiro fiscal do Metrô do DF Antonio Bento. Este já estava detido na Papuda desde 4 de fevereiro, quando foi flagrado pela Polícia Federal após entregar R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.

Futuro nas mãos do STF e de Lula

Está nas mãos de autoridades dos Três Poderes da República a decisão sobre quem vai comandar a capital do país nos próximos meses. Por iniciativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai apreciar pedido de intervenção federal no DF, solução apontada pelo Ministério Público Federal como forma de tirar o poder de administrar e gerir recursos públicos das mãos de autoridades envolvidas nas denúncias investigadas pela Operação Caixa de Pandora. Caso os ministros acatem o pedido, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelecer quem será o interventor, por quanto tempo ele governará e qual a amplitude da medida, ou seja, se atingirá também a atuação da Câmara Legislativa. O decreto presidencial terá ainda que ser submetido ao crivo do Congresso Nacional.

Entrevista - Paulo Octávio

O vice-governador Paulo Octávio (DEM) chega amanhã aos 60 anos tendo nas mãos o que mais queria há quatro anos, quando travou uma briga interna no partido contra o então deputado José Roberto Arruda pelo direito de concorrer ao Governo do Distrito Federal (GDF) e perdeu, ficando com a vaga de vice na chapa. A realização do sonho, entretanto, vem embaçada pela crise que, espera Paulo Octávio, passe e lhe permita concluir o mandato. Para isso, pretende conclamar a todos os partidos, inclusive os de oposição. Hoje, vai procurar o presidente Lula. O carnaval será todo dedicado a conversas políticas e análise das contas que ele pretende divulgar na internet para acompanhamento de quem tiver interesse. Tanta animação, no entanto, garante ele, nada tem a ver com as eleições deste ano: “Não serei candidato à reeleição”, adianta. E, terminado este período, Paulo Octávio cogita largar a vida pública. “Parar aos 60 já está bom”, diz ele, com um ar de sobriedade. Festa mesmo, só o aniversário de 50 anos de Brasília, a qual classifica como um evento “da população”, e não do governo. Sobre as denúncias, insiste que cada um deve responder na Justiça pelas acusações que lhe cabem.

Servidores fazem boicote ao ponto

A implantação de novo modelo de ponto eletrônico no Senado deflagrou uma crise que mobiliza três pilares da Casa: servidores efetivos, comissionados e os próprios senadores. Ato baixado pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), regulamentou a marcação de presença dos funcionários de toda a Casa. Mas a norma não está valendo para todos. Os servidores lotados nos gabinetes dos senadores — em Brasília, e nos escritórios políticos espalhados por estados e pelo Distrito Federal — não são obrigados a obedecer as regras impostas aos que atuam na estrutura administrativa.

Meirelles descarta governo

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, descartou ontem sua candidatura ao governo de Goiás. Em nota de próprio punho, divulgada pela assessoria do Banco Central, Meirelles deixou a porta aberta para uma saída política, que pode ser a candidatura ao Senado Federal, por Goiás, ou mesmo à Vice-Presidência na chapa do Partido dos Trabalhadores.

30 anos do PT ajudam a projetar a ministra

Veiculado ontem em todas as emissoras de rádio e televisão do país, o comercial particular em comemoração aos 30 anos do Partido dos Trabalhadores oficializou o que o presidente Lula já planejava desde 2008, quando decidiu que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria sua candidata ao Palácio do Planalto. Coincidentemente, a peça publicitária, com 60 segundos de duração, foi criada por João Santana, mesmo publicitário responsável pela campanha do presidente em 2006 e que também já acertou que será o autor de todo o trabalho de mídia da petista na corrida(1) pela Presidência da República.

Prorrogadas as inscrições da Mostra de Tecnologias Sustentáveis 2010

Prorrogadas as inscrições da Mostra de Tecnologias Sustentáveis 2010
 
O prazo vai até 12 de fevereiro de 2010. Inscrições gratuitas somente pelo site.
 
Evento já se tornou referência no país  em idéias inovadoras em prol da sociedade, do meio ambiente e da economia sustentáveis
 
 São Paulo, janeiro de 2010 – Foram prorrogadas as inscrições para a Mostra de Tecnologias Sustentáveis, evento que reúne, metodologias, técnicas, sistemas, equipamentos ou processos que contribuam para a construção de uma sociedade sustentável.
 
 Este ano, as tecnologias inscritas devem se enquadrar em três categorias:
- Tecnologias Verdes, nas subcategorias Recursos Naturais; Energia; Biodiversidade; Água; Resíduos; e Emissões de Carbono
- Tecnologias Inclusivas, com projetos em Inclusão Econômica; Equidade; Acessibilidade; Sociodiversidade; Combate à Pobreza Conhecimento Tradicional; Acesso e Garantia aos Direitos e Políticas Públicas
- Tecnologias Responsáveis, com foco em Integridade e Combate à Corrupção Transparência; Controle Social dos Agentes Públicos e Econômicos; Trabalho Decente
 
 As inscrições são gratuitas e precisam ser feitas online, via site
 
 Para fazer parte da Mostra, a tecnologia precisará ser selecionada por um comitê curador constituído por onze entidades, tais como Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Conselho Brasileiro da Construção Sustentável (CBCS); Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), International Finance Corporate (IFC) e Rede de Tecnologia Social (RTS).

 Podem inscrever-se na Mostra pessoas físicas ou organizações, com uma ou mais tecnologias.
 
 O prazo para inscrições foi prorrogado até 12 de fevereiro de 2010
 
 Vale lembrar que a Mostra de Tecnologias Sustentáveis 2010 vai se realizar no mesmo período e local da Conferência Internacional Ethos 2010, entre 10 e 14 de maio de 2010, no Hotel Transamérica, em São Paulo.
 
 Patrocinadores: Banco do Brasil, Shell, Infraero, Itaú/Unibanco, ArcelorMittal, Carrefour e Alcoa.
 
 Apoio: Planeta Voluntários
 
Mais informações à imprensa:
Cristina Spera –
cspera@ethos.org.br
Tel: 11 3897-2444
Agencia de Notícias do Terceiro Setor