Nos jornais: TRF exclui Yeda de ação de improbidade
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
O Globo
Yeda é excluída de ação
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) decidiu ontem excluir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação de improbidade administrativa que tramita na 3ª Vara da Justiça Federal em Santa Maria. Os três magistrados que participaram do julgamento — o relator Sérgio Renato Tejada Garcia, Marga Inge Barth Tessler e Márcio Antônio Rocha — acolheram, por unanimidade, recurso do advogado da governadora, Fábio Medina Osório. Ele sustentou que Yeda, como “agente política”, não pode responder por improbidade administrativa na Justiça Federal, mas sim perante a Assembleia Legislativa, em caso de crime de responsabilidade.
Responsável pelo ajuizamento da ação contra Yeda e mais oito acusados que, ao contrário da governadora, continuam na condição de réus, o Ministério Público Federal estuda se recorrerá da decisão. A defesa de Yeda já havia tentado excluí-la da ação, mas a juíza da 3ª Vara, Simone Barbisan Fortes, reconheceu, na ocasião, a competência da Justiça de 1º grau para processar a governadora na ação que investiga o desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS.
Lula: Dilma e Ciro têm vocação para carreira solo
Na visita de duas horas às obras de revitalização do Rio São Francisco em Barra, segunda etapa de sua caravana, o presidente Lula indicou que já trabalha com a possibilidade de ter dois candidatos aliados nas eleições presidenciais de 2010.
Acompanhado de dois pré-candidatos governistas — a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o deputado Ciro Gomes (PSB) —, Lula disse adorar os dois e admitiu que ambos têm vocação para carreira solo.
— Eu adoro os dois, mas me parece que eles têm vocação para serem cantores solos. Vamos ver como vai ser — disse Lula, enquanto Ciro e Dilma se abraçavam sorridentes atrás dele.
Duas cidades e sentimentos opostos sobre a obra
A visita do presidente Lula às obras de revitalização do Rio São Francisco foi anunciada em carro de som como um momento histórico, e a prefeitura de Barra pôs quatro ônibus para levar as pessoas aos locais por onde passaria a comitiva presidencial. Mas foi uma festa passageira para a população, que não se entusiasma com a obra. O próprio prefeito Artur Silva Filho, aliado de Lula, disse que o projeto ainda não causou impacto à pequena cidade de 50 mil habitantes. Como outro morador de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, que em 2007 fez greve de fome de 23 dias contra a obra, o prefeito critica a transposição.
— Por enquanto, nada (de benefícios para a cidade). Até perdemos empregos — disse o prefeito, explicando que cerca de 200 pessoas foram dispensadas no fim do ano passado, quando o Exército assumiu o projeto na fazenda Palmeiras, onde é desenvolvida a técnica de contenção de barrancas.
O presidente da Codevasf, Orlando Castro, explica que os trabalhadores foram dispensados porque o convênio com a fundação que executava o projeto de revitalização foi encerrado por orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), devido a irregularidades.
Dilma para o PR: 'Meu adversário é o Serra'
Sem avançar numa proposta para resolver os problemas de alianças do PT com o PR nos estados, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, assumiu a condição de articuladora de sua candidatura em jantar oferecido pelo partido anteontem à noite numa casa de festas em Brasília. Foi acompanhada do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), do deputado Antonio Palocci (PTSP) e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Ela foi a única do PT a discursar.
Citou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como seu adversário e admitiu que terá de conquistar o voto das mulheres.
Ao mencionar que o fato de ser mulher não lhe garantirá o voto feminino, Dilma contou: — O Lula vive me dizendo que metalúrgico não vota em metalúrgico, corintiano não vota em corintiano, mulher não vota em mulher e preto não vota em preto — disse Dilma, segundo o relato de mais de um parlamentar presente ao jantar.
PT cobra vaga em comissão
Ao trocar o PT pelo PSDB, o senador Flávio Arns (PR) acabou perdendo a presidência da Comissão de Educação. O líder petista, senador Aloizio Mercadante (SP), decidiu reivindicar o comando da comissão, já que, pela regra da proporcionalidade, o cargo caberia ao PT. Para o lugar de Arns, Mercadante pretende eleger a senadora Fátima Cleide (PT-RO). Pelo regimento do Senado, os presidentes das comissões da Casa devem ser eleitos com a maioria dos votos de seus integrantes.
Mercadante alega que negociou a troca com o ex-colega de bancada. Mas Arns — que foi mantido na comissão pelo PSDB — argumenta que a mudança não tem respaldo regimental. A Comissão de Educação era a única que o PT presidia, já que havia cedido sua segunda opção a que teria direito para o PSB.
Instalada comissão que vai reformular o Código Civil
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instalou ontem a comissão de juristas que será responsável pela elaboração do novo Código de Processo Civil.
O grupo, formado por juristas, juízes e desembargadores, terá um prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto de lei com o novo texto do código.
Na cerimônia, os integrantes da comissão defenderam a necessidade de se agilizar o trabalho do Judiciário, reduzir número de recursos que retardam a conclusão dos processos e incluir os avanços da informática na tramitação dos casos.
Novo diretor da Abin diz que MST não é violento
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, afirmou ontem que o Movimento dos Sem Terra (MST) não pode ser classificado como violento e que a maior parte de seus militantes apoia a luta pacífica pela reforma agrária. Ele defendeu os sem-terra em sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que aprovou sua efetivação no cargo por 14 votos a 1, com uma abstenção.
A indicação deve ser confirmada com folga em plenário na próxima semana.
Segundo Trezza, os sem-terra são alvo de críticas por culpa de ações isoladas: — O MST tem correntes bastante moderadas, que acreditam na negociação política. Talvez exista uma pequena parcela que acredita em ações mais violentas, mas não é a prática predominante no movimento.
MST pode ter cometido um crime, admite Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) podem ter cometido crime ao invadir e depredar parte de um laranjal da empresa Cutrale, no interior de São Paulo. Segundo o ministro, os supostos crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil paulista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha classificado o ato de vandalismo. A ação do MST também foi recriminada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Os sem-terra permaneceram na fazenda de 28 de setembro até o último dia 5. Eles são acusados de derrubar com um trator mais de 7 mil pés de laranja.
Conselho de Segurança tem novos integrantes
O ministro da Justiça, Tarso Genro, comandou ontem a solenidade de posse dos 48 novos integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública. Quase a metade dos integrantes do conselho (40% do total) representa a sociedade civil, 30% são representantes do poder público e os outros 30% foram indicados por associações sindicais dos trabalhadores que atuam em segurança pública. Entre eles estão representantes das polícias civis, militares, federal, do Ministério Público e de entidades como o Viva Rio. Eles foram escolhidos durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
O conselho foi criado em 1997, durante uma das crises de segurança pública no país, mas estava desativado desde 2002. Para Tarso Genro, pela representatividade que tem, o conselho será uma garantia da continuidade da implementação das políticas de segurança pública no país
Estatuto Racial vai para o Senado
Uma mobilização de 60 deputados conseguiu ontem garantir que o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado em comissão especial da Câmara, seja agora enviado diretamente ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Semana passada, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) havia apresentado recurso, com 91 assinaturas, pedindo que o assunto fosse votado pelo plenário da Câmara.
Do total de 91 deputados, 59 retiraram a assinatura, ao assinarem um novo requerimento, encabeçado pelo deputado Fernando Ferro (PTPE).
O ofício pedia que o recurso apresentado por Madeira fosse desconsiderado.
Com isso, Madeira perdeu apoio e ficou com apenas 32 assinaturas, insuficientes para levar o assunto ao plenário.
O requerimento do deputado Fernando Ferro já foi aceito pela Mesa da Câmara.
Segundo informações da Secretaria Geral da Câmara, será dada agora a redação final ao projeto, que voltará ao Senado.
Obesos poderão ter assentos especiais
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem um projeto de lei que torna obrigatória a existência de assentos especiais para pessoas obesas ou portadoras de deficiências em cinemas, teatros, salas de aula e até salas de espera. De acordo com o texto, casas de espetáculos, espaços para eventos desportivos ou outros entretenimentos públicos de caráter permanente ou transitório deverão obrigatoriamente instalar poltronas e cadeiras para os obesos, com dimensões e resistência seguindo padrões a serem regulamentados por decreto do governo.
A quantidade dos assentos deve representar, no mínimo, 2% da capacidade total do local. O estabelecimento que descumprir a regra poderá ser multado em 2% do faturamento médio mensal. O projeto ainda será submetido a nova votação na comissão do Senado. Como recebeu um substitutivo, a matéria ainda precisa passar por uma segunda votação na Comissão de Direitos Humanos antes de seguir para o plenário do Senado
Folha de S.Paulo
Execução de transposição do São Francisco está em 15,3%
A execução média das obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco está em 15,3%, segundo balanço apresentado ontem pelo Ministério da Integração Nacional ao presidente Lula. Isso indica que, para cumprir as metas estipuladas pelo governo para dezembro deste ano, a execução nesses 75 dias terá de superar o total realizado desde o início das obras, em agosto de 2007.
No balanço de fevereiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo estimava para abril a execução de ao menos 18% das obras do eixo norte (rumo ao Ceará) e de 20% do eixo leste (em direção ao centro de Pernambuco).
Novo relator da CPI das ONGs diz que não investigará MST
O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) reassumiu ontem a relatoria da CPI das ONGs anunciando que pretende encerrar os trabalhos da comissão em um mês e sinalizou que não pretende investigar os patrocínios governamentais para entidades ligadas ao MST.
"Uma coisa é a luta pela reforma agrária e outra é o programa do governo federal e a parceria com entidades que têm relações com o MST. Agora, há as grandes propriedades que são de grileiros. E quanto a isso, não fazem contestações", disse Arruda.
Para a oposição, com o encerramento da comissão em novembro será impossível fazer qualquer nova investigação sobre dinheiro enviado a essas entidades ligadas aos sem-terra. Os governistas defendem um fim rápido para a CPI, que se arrasta desde outubro de 2007.
União nega que desmate esteja ligado à regularização das terras
O Ministério do Desenvolvimento Agrário disse ontem, em nota, que é um "claro equívoco" considerar o programa federal Terra Legal como uma das causas para o aumento do desmatamento na Amazônia.
A hipótese foi levantada pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em reportagem publicada ontem na Folha. Dados do Imazon indicaram um crescimento de 167% na derrubada da floresta em agosto deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Pela primeira vez, mais da metade da destruição da mata se concentrou em áreas da União.
TRF exclui Yeda de ação de improbidade
A 4ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região excluiu a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação de improbidade administrativa movida em agosto pela Procuradoria contra nove pessoas acusadas de comandar desvio de R$ 44 milhões no Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).
Por unanimidade, o TRF-4 acolheu recurso da defesa da tucana que argumentava que Yeda não podia ser alvo de ação de improbidade na primeira instância da Justiça Federal, mas sim responder à acusação de crime de responsabilidade na Assembleia Legislativa.
Por meio de assessoria, o Ministério Público Federal informou que recorrerá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar reverter a exclusão da governadora da ação.
A decisão de ontem é mais uma vitória judicial e política da governadora. A juíza federal Simone Barbisan Fortes já havia recusado pedido do Ministério Público Federal para afastá-la do cargo.
Blairo revê seus planos e cogita Senado em 2010
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), que havia decidido não concorrer em 2010, se viu forçado nos últimos dias a reconsiderar seus planos e já cogita tentar o Senado.
A mudança resultou da surpreendente ida para o PSB de um de seus principais afilhados políticos, o empresário Mauro Mendes. Foi com a ajuda de Blairo que ele saiu de um quase anonimato para chegar ao segundo turno das eleições para prefeito de Cuiabá em 2008.
Justiça cobra laudos sobre desapropriações
A Justiça determinou busca e apreensão contra o governo do Pará se sua Procuradoria-Geral não entregar ao Ministério Público Estadual os laudos que fundamentaram os valores das desapropriações da área em Marabá (PA) onde será construída uma siderúrgica da mineradora Vale, orçada em cerca de R$ 6 bilhões.
A decisão dá dez dias para que ocorra a entrega. Se os laudos não chegarem, um oficial de Justiça e policiais podem buscá-los no prédio da Procuradoria.
Conforme a Folha revelou em agosto, o governo de Ana Júlia Carepa (PT) estipulou diferenças de até 1.700% nos valores das indenizações de terrenos parecidos, beneficiando dois empresários. O Estado nega irregularidades. A mineradora disse que não tem relação com as indenizações.
Procuradoria do PR inocenta Richa de acusação de desvio
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral entregue ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná inocentou o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), de participação pessoal em suposto caixa dois no comitê de apoio à sua reeleição. A Procuradoria indicou falta de provas contra o prefeito.
No mesmo parecer, a Procuradoria também pediu continuidade da investigação para indicar eventuais responsáveis pela manipulação de dinheiro supostamente sem origem comprovada no comitê.
Contrato de tribunal para "análise sensorial" de café é suspenso
O Conselho Nacional de Justiça apreciou ontem o relatório de inspeção da equipe do órgão sobre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que apresentou, entre outras determinações, a de suspender, em dez dias, o contrato do órgão firmado com a empresa Carvalhaes Corretores de Café Ltda., para o serviço de "análise sensorial do café" consumido no TJ-ES.
Segundo o CNJ, "contratou-se, [desde 2005], serviço que não guarda pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário". A empresa ganhava R$ 110 por análise de cada lote de três toneladas de café comprados pelo tribunal.
Saúde: Alencar passa por sessão de quimioterapia em SP
O vice-presidente José Alencar realizou ontem mais uma sessão de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele faz tratamento contra o câncer há 12 anos e já passou por 15 cirurgias. Alencar chegou ao hospital por volta das 11h e deixou o local durante a tarde. O vice retomou as sessões de quimioterapia no início do mês passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais voltaram a crescer. O tratamento experimental que ele realizava nos Estados Unidos foi suspenso.
O Estado de S.Paulo
Lula faz comício no São Francisco, mas segura dinheiro para obra
Ao levar ao Nordeste e sertão de Minas, principais redutos do "lulismo", a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou admitindo, num ato falho, caráter eleitoral na visita às obras de transposição do Rio São Francisco. Num palanque montado na cidade de Buritizeiro (MG), repleto de políticos, Lula disse em discurso que sua ideia inicial não era participar de "comício" - uma atividade de campanha -, mas apenas cumprir um programa de inspeções. "No nosso projeto original de fazer essa viagem não estava previsto a gente fazer comício. Estava previsto fazer visitas às obras", disse Lula. Na prática, contudo, o empreendimento não tem recebido prioridade na destinação de recursos - apenas 3,68% do R$ 1,68 bilhão reservado em 2009 foram efetivamente pagos (veja reportagem nesta página).
Ao mesmo tempo, o périplo presidencial foi marcado pela disputa entre governo e oposição. A agenda oficial em Minas excluiu da programação a visita a Pirapora, cidade administrada pelo oposicionista DEM, e manteve apenas o palanque em Buritizeiro, governada pelo PT. As duas cidades ficam em margens opostas do São Francisco.
Serra vê falha no combate à seca
O governador de São Paulo, José Serra, provável candidato do PSDB à Presidência, apontou ontem falhas nas ações do governo federal de combate à seca. Serra disse que em Pernambuco investimentos em irrigação foram paralisados e canais de abastecimento de terras próximas do Rio São Francisco estão abandonados. "Você vai fazer a transposição do São Francisco, tudo bem. Agora atenda também as áreas que estão na beirada do rio e deveriam ser irrigadas. E, no entanto, isso foi paralisado", cobrou o tucano.
O governador paulista visitou no fim de semana a região de Petrolina (PE). "Eu estive num assentamento feito há alguns anos em terras do semiárido consideradas boas, onde irrigando a produtividade é muito alta, mas não tem água nem para beber, apesar de estar perto do rio", afirmou. "Não haveria motivo para não investir nisso. Não são coisas excludentes", completou, referindo-se à obra de transposição do Rio São Francisco.
Dilma monta ''núcleo político'' da candidatura
Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, montou um núcleo político para coordenar sua campanha ao Palácio do Planalto. Integrado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), que chefiou a equipe do programa de governo de Lula, em 2002, o grupo já se reuniu três vezes com o presidente e com Dilma, nos últimos dois meses, com o objetivo de traçar estratégias para a corrida de 2010.
Além de Palocci, fazem parte do time o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o marqueteiro João Santana.
Ministra cobra 'teste dos 8 anos'
Em 2010, o confronto eleitoral será entre um "projeto desenvolvimentista e social" contra a "proposta neoliberal e privatista" do PSDB. A síntese do que será a desejada campanha plebiscitária à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feita pela ministra da Casa Civil e pré-candidata petista Dilma Rousseff em jantar, anteontem, com a cúpula do PR. Na visão da ministra, ela será a defensora de um modelo de governo "testado por oito anos" contra o modelo dos oito anos dos tucanos.
Sem citar nomes de possíveis adversários, Dilma minimizou a importância de "projetos novos" que, a seu ver, não têm consistência nem nitidez. No jantar, todos entenderam que se tratava de uma referência ao pré-candidato do PSB, deputado Ciro Gomes (SP), e à pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC). Só o ex-governador do Rio Anthony Garotinho citou explicitamente o nome do governador José Serra (PSDB), pré-candidato que o governo avalia como adversário que deve polarizar a disputar.
Sarney se nega a abrir sessão para criar CPI do MST
A proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Campo enfrentou ontem um novo tropeço. Dessa vez foi uma ação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que decidiu não abrir uma sessão do Congresso apenas para a leitura do requerimento de criação da comissão. Segundo o peemedebista, só haverá sessão quando os líderes partidários se reunirem para discutir uma pauta conjunta.
A comissão foi proposta pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com o propósito de investigar supostos repasses ilegais de verba do governo federal para o Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações ligadas à reforma agrária. Como se trata de uma comissão mista, com deputados e senadores, o pedido pode ser lido apenas em sessão conjunta das duas Casas.
De acordo com Sarney, não é comum reunir o Congresso apenas para a leitura de um requerimento de criação de CPI. Seria preciso ter uma pauta mais ampla para ser debatida.
Brasil volta ao Conselho de Segurança da ONU
O Brasil deve ser eleito hoje para uma vaga de membro temporário do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Será a décima participação do País em sua história e a segunda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como um de seus principais pilares na política externa a busca por um assento permanente no órgão de decisão máxima da ONU. O novo mandato, com início em janeiro, também marcará a primeira vez que o Brasil estará representado por uma mulher, a embaixadora Maria Luiza Viotti.
Com o apoio dos países da América Latina e de língua portuguesa, é certa a eleição do Brasil, que concorre sem adversários entre os latino-americanos. As dez vagas do conselho são distribuídas entre as regiões, com alocação de duas para as Américas. O Brasil substituirá a Costa Rica, enquanto México fica até o fim de 2010.
No Senado, diretor classifica como 'pífio' orçamento destinado à ABIN
O agente Wilson Roberto Trezza foi aprovado, em votação secreta, por 14 dos 19 integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde está há 13 meses como diretor interino. Na semana que vem, seu nome será apreciado pelo plenário.
Na sabatina, Trezza classificou de "pífio" o orçamento da Abin. Segundo ele, foram destinados R$ 350 milhões em 2009 à agência, dos quais apenas R$ 40 milhões foram utilizados para o financiamento das atividades de inteligência. Trezza afirmou que 85% do orçamento total da agência é destinado para o pagamento de pessoal.
Julgamento público tira cargo de Sarney
As 21 entidades do Fórum pela Ética na Política (FEP) realizaram em São Paulo um julgamento público do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A maioria dos 1.035 entrevistados (95%) é a favor de seu afastamento do cargo e da apuração dos desvios e dos casos de corrupção na Casa. A enquete foi realizada em setembro e os entrevistados receberam cinco questões com as opções de respostas: sim, não e não sabe.
Tribunal livra Yeda Crusius de ação de improbidade
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (RS, SC, PR) excluiu ontem a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. A decisão foi emitida em julgamento de recurso apresentado pelo advogado da tucana, Fábio Medina Osório.
O tribunal considerou que Yeda, por ser agente política, não poderia ser processada por improbidade, apenas por crime de responsabilidade. A ação contra ela e oito pessoas ingressou na Justiça Federal no dia 5 de agosto. O Ministério Público vai recorrer da decisão.
A ação foi baseada em investigações da Operação Rodin, da Polícia Federal, que resultou na denúncia, em maio do ano passado, de 44 pessoas por ligação com esquema de desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS. Para a oposição, a decisão do tribunal "não significa absolvição" de Yeda. "Ela apenas não figura mais como ré no processo", disse o PT, por meio de nota.
Correio Braziliense
Engenharia de palanque
Depois de todo o esforço que vinha fazendo para emplacar uma candidatura única da base aliada à Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se viu ontem numa complicada engenharia eleitoral para dividir o mesmo palanque com dois pré-candidatos ao Planalto. Em Buritizeiro, norte de Minas, primeiro ponto da visita que faz pelo Rio São Francisco, ele discursou tendo ao lado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Em Pirapora, cidade vizinha a Buritizeiro, de quebra, Lula, Dilma e Ciro também tiveram a companhia de outro pré-candidato à Presidência, só que da oposição, o governador Aécio Neves (PSDB). O que não impediu que os quatro posassem para fotos sorridentes e como se estivessem juntos na campanha.
Lula iniciou a viagem ao São Francisco por Buritizeiro e depois seguiu para Barra (BA). Foi conhecer as obras de revitalização do rio. Hoje e amanhã, a comitiva, integrada ainda por três ministros — Márcio Fortes (Cidades), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Franklin Martins (Comunicação Social) —, vai conhecer as obras em Pernambuco. A transposição — um investimento de R$ 4,8 bilhões — e a revitalização, de R$ 1,5 bilhão, estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pilotado por Dilma. Por isso, desde que a viagem ao São Francisco foi anunciada, a oposição partiu para o ataque alegando que ela serviria somente para impulsionar a campanha da ministra-chefe da Casa Civil. Mas a presença de Ciro no palanque faz diminuir a “capitalização” por parte de Dilma.
Esperança de trabalho mesmo depois da obra
Cerca de 1,5 mil homens trabalham no lote 11 do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, entre os municípios pernambucanos de Sertânia e Custódia. Gente como Leonildo Lourenço da Silva, 27 anos, natural de Limoeiro, Mata Norte do estado. Ele está na obra há três meses e, pedreiro, tem a missão de concretar o fundo desse trecho do Eixo Leste. A rotina no canteiro de obras começa às 7h e vai até as 16h30, de domingo a domingo. Mora em Custódia, mas toma café da manhã e almoça no trabalho e vê, aos poucos, uma parte do megaprojeto, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sair do papel.
“Isso aqui é uma bênção mandada por Deus. Água é fonte de vida”, orgulha-se Leonildo, que deixou a esposa em Limoeiro para ganhar a vida no Sertão. Mesmo apenas com o ensino fundamental, o operário acumula experiência em outros empreendimentos e acredita que não ficará desempregado quando a obra acabar. Ele trabalhou, recentemente, na construção de um teatro em Guarulhos (SP), erguido por uma das empresas integrantes do consórcio responsável pelo lote 11 do projeto de transposição, a OAS. Além dessa construtora, fazem parte do grupo Galvão Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Coesa.
Uma licença para Lula
A cúpula do PMDB proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tire um mês de licença, em 2010, para viajar pelo país ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. São pelo menos dois os objetivos da iniciativa. Um deles é tornar a “mãe do PAC”, pré-candidata do PT à Presidência da República, mais conhecida entre os eleitores. O outro é vincular a imagem dela à de Lula. Divulgá-la não apenas como uma gestora eficiente, mas uma seguidora fiel da cartilha petista em defesa da redução da desigualdade de renda e do combate à pobreza.
Pesquisa Ibope divulgada no mês passado, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou que só 9% dos entrevistados disseram conhecer bem a ministra, enquanto 34% afirmaram conhecê-la só de ouvir falar. Segundo a sondagem, o percentual de rejeição a Dilma é de 40%. Ao analisar os números, auxiliares do presidente chegaram à conclusão de que, terminado o tratamento contra o câncer, é preciso retomar a superexposição. As viagens para vistoriar obras, como no Rio São Francisco, ajudam. Mas são insuficientes, alegam os peemedebistas.
Alianças vistas em segundos
Não é por menos que os pensadores da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, querem forjar a maior aliança de partidos para enfrentar a oposição na campanha presidencial do ano que vem. Se o PT conseguir firmar acordos com os cinco partidos que tem em vista, ela poderá faturar até 60% a mais do tempo de televisão(1) em relação à principal candidatura de oposição prevista, a do PSDB. Seriam pouco mais de 11 minutos disponíveis para vender ao eleitorado os feitos e propostas defendidas por Dilma, contra um período levemente inferior a sete minutos diários para os tucanos.
O cálculo leva em conta que o PT procura se acertar com PCdoB, PR, PDT, PMDB e PP. O PSDB, que tem como pré-candidatos os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), teria nessa soma o apoio de DEM e PPS. A senadora Marina Silva (PV-AC) firmaria coligação com o PSol e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não teria alianças. O tempo de televisão foi distribuído, ainda, levando em consideração que outros dois partidos sem representação no Congresso terão candidatos. Por último, a lista foi elaborada de acordo com o cenário das últimas duas eleições e com base nas conversas mantidas pelos partidos sobre as potenciais alianças.
Incra terá que se explicar
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem requerimento para que o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart, explique, entre outros temas, os gastos do órgão com o pagamento de diárias para os servidores. Reportagem publicada pelo Correio na semana passada (ver memória) revelou que o Incra gastou R$ 27,5 milhões do início do ano até outubro em alimentação e hospedagem dos funcionários.
“O Parlamento quer saber do órgão por que se gasta muito com uma atividade-meio e não com suas funções fins”, afirmou o deputado Duarte Nogueira, do PSDB-SP, autor do requerimento de convite. Para o parlamentar, é “inaceitável” que o Incra gaste mais recursos com diárias do que outras pastas. O instituto responsável por cuidar dos assentamentos e promover a reforma agrária consome mais que todos os ministérios em diárias, quando se comparada a despesa com a quantidade de funcionários. Em números absolutos, só fica atrás dos ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Justiça.
Amplo domínio ruralista
À custa de muita polêmica e com a ajuda do PT, a bancada ruralista da Câmara conseguiu ontem instalar a comissão especial do Código Ambiental e garantir presença nos cargos mais importantes do grupo. Os ambientalistas tentaram evitar. Mas, como eram minoria, tiveram de jogar a toalha e se limitar ao papel de fiscalizadores dos trabalhos da comissão. Eles culpam o governo por ter se omitido e deixado que — às vésperas de o país apresentar em Copenhague suas metas para a melhoria do meio ambiente — os trabalhos sobre a reforma ambiental(1) fiquem nas mãos de parlamentares que são grandes produtores. “Acho uma contradição. O país quer aparecer como quem trabalha por questões ambientais e em uma hora importante como essa deixa a reformulação das leis sobre esse tema nas mãos dos ruralistas”, afirma o líder do PV, Edson Duarte (BA).
A reclamação do líder se deve ao fato de que PV e PSol esperavam contar com a ajuda dos petistas para pressionar por divisão igual dos principais cargos. O PT, no entanto, preferiu se omitir. Apenas apoiou o nome de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a relatoria. Rebelo era o preferido da maioria, que acreditava no clima de acordo que a indicação poderia dar às decisões sobre os cargos. “O PT entendeu que deveria compor com a maioria. Foi uma grande negociação”, diz o novo presidente da comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR). “O problema é que Aldo não é em nada neutro. Em alguns casos, ele já foi mais ruralista do que a própria bancada rural”, contradiz Ivan Valente (SP), líder do PSol.
Reforma de verdade, só a do cafezinho
As reformas política e tributária não saíram do papel, mas a do cafezinho está em andamento. A Câmara acaba de comprar um lote de sofás, poltronas e cadeiras para a sala de estar localizada ao lado do plenário, onde deputados costumam lanchar ou fazer um intervalo. As poltronas Le Corbusier LC3, em couro natural, custaram R$ 2,8 mil a unidade. As cadeiras Thonet ficaram por R$ 600 a unidade. A Casa também queria comprar quatro lixeiras de aço inox, ao preço de R$ 1,3 mil, mas não foram apresentadas propostas pelos fornecedores no pregão eletrônico realizado dia 1º deste mês.
Os investimentos nos apartamentos funcionais também não cessam. Depois de trocar camas, sofás e eletrodomésticos, a Câmara está substituindo o carpete de madeira dos imóveis cedidos aos deputados, localizados nas superquadras SQN 302, SQS 111 e SQN 202. A troca do carpete, uma área total de 3,6 mil m², sairá por R$ 282 mil. O fornecimento e a aplicação de sinteco consumirão R$ 157 mil.
Para completar o “enxoval”, a Câmara está comprando material de tapeçaria. Nas especificações, fica claro que o couro e os tecidos comprados serão destinados à reforma de cadeiras, poltronas e sofás. O custo total dos consertos ficará em R$ 64 mil.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
O Globo
Yeda é excluída de ação
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) decidiu ontem excluir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação de improbidade administrativa que tramita na 3ª Vara da Justiça Federal em Santa Maria. Os três magistrados que participaram do julgamento — o relator Sérgio Renato Tejada Garcia, Marga Inge Barth Tessler e Márcio Antônio Rocha — acolheram, por unanimidade, recurso do advogado da governadora, Fábio Medina Osório. Ele sustentou que Yeda, como “agente política”, não pode responder por improbidade administrativa na Justiça Federal, mas sim perante a Assembleia Legislativa, em caso de crime de responsabilidade.
Responsável pelo ajuizamento da ação contra Yeda e mais oito acusados que, ao contrário da governadora, continuam na condição de réus, o Ministério Público Federal estuda se recorrerá da decisão. A defesa de Yeda já havia tentado excluí-la da ação, mas a juíza da 3ª Vara, Simone Barbisan Fortes, reconheceu, na ocasião, a competência da Justiça de 1º grau para processar a governadora na ação que investiga o desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS.
Lula: Dilma e Ciro têm vocação para carreira solo
Na visita de duas horas às obras de revitalização do Rio São Francisco em Barra, segunda etapa de sua caravana, o presidente Lula indicou que já trabalha com a possibilidade de ter dois candidatos aliados nas eleições presidenciais de 2010.
Acompanhado de dois pré-candidatos governistas — a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o deputado Ciro Gomes (PSB) —, Lula disse adorar os dois e admitiu que ambos têm vocação para carreira solo.
— Eu adoro os dois, mas me parece que eles têm vocação para serem cantores solos. Vamos ver como vai ser — disse Lula, enquanto Ciro e Dilma se abraçavam sorridentes atrás dele.
Duas cidades e sentimentos opostos sobre a obra
A visita do presidente Lula às obras de revitalização do Rio São Francisco foi anunciada em carro de som como um momento histórico, e a prefeitura de Barra pôs quatro ônibus para levar as pessoas aos locais por onde passaria a comitiva presidencial. Mas foi uma festa passageira para a população, que não se entusiasma com a obra. O próprio prefeito Artur Silva Filho, aliado de Lula, disse que o projeto ainda não causou impacto à pequena cidade de 50 mil habitantes. Como outro morador de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, que em 2007 fez greve de fome de 23 dias contra a obra, o prefeito critica a transposição.
— Por enquanto, nada (de benefícios para a cidade). Até perdemos empregos — disse o prefeito, explicando que cerca de 200 pessoas foram dispensadas no fim do ano passado, quando o Exército assumiu o projeto na fazenda Palmeiras, onde é desenvolvida a técnica de contenção de barrancas.
O presidente da Codevasf, Orlando Castro, explica que os trabalhadores foram dispensados porque o convênio com a fundação que executava o projeto de revitalização foi encerrado por orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), devido a irregularidades.
Dilma para o PR: 'Meu adversário é o Serra'
Sem avançar numa proposta para resolver os problemas de alianças do PT com o PR nos estados, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, assumiu a condição de articuladora de sua candidatura em jantar oferecido pelo partido anteontem à noite numa casa de festas em Brasília. Foi acompanhada do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), do deputado Antonio Palocci (PTSP) e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Ela foi a única do PT a discursar.
Citou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como seu adversário e admitiu que terá de conquistar o voto das mulheres.
Ao mencionar que o fato de ser mulher não lhe garantirá o voto feminino, Dilma contou: — O Lula vive me dizendo que metalúrgico não vota em metalúrgico, corintiano não vota em corintiano, mulher não vota em mulher e preto não vota em preto — disse Dilma, segundo o relato de mais de um parlamentar presente ao jantar.
PT cobra vaga em comissão
Ao trocar o PT pelo PSDB, o senador Flávio Arns (PR) acabou perdendo a presidência da Comissão de Educação. O líder petista, senador Aloizio Mercadante (SP), decidiu reivindicar o comando da comissão, já que, pela regra da proporcionalidade, o cargo caberia ao PT. Para o lugar de Arns, Mercadante pretende eleger a senadora Fátima Cleide (PT-RO). Pelo regimento do Senado, os presidentes das comissões da Casa devem ser eleitos com a maioria dos votos de seus integrantes.
Mercadante alega que negociou a troca com o ex-colega de bancada. Mas Arns — que foi mantido na comissão pelo PSDB — argumenta que a mudança não tem respaldo regimental. A Comissão de Educação era a única que o PT presidia, já que havia cedido sua segunda opção a que teria direito para o PSB.
Instalada comissão que vai reformular o Código Civil
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instalou ontem a comissão de juristas que será responsável pela elaboração do novo Código de Processo Civil.
O grupo, formado por juristas, juízes e desembargadores, terá um prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto de lei com o novo texto do código.
Na cerimônia, os integrantes da comissão defenderam a necessidade de se agilizar o trabalho do Judiciário, reduzir número de recursos que retardam a conclusão dos processos e incluir os avanços da informática na tramitação dos casos.
Novo diretor da Abin diz que MST não é violento
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, afirmou ontem que o Movimento dos Sem Terra (MST) não pode ser classificado como violento e que a maior parte de seus militantes apoia a luta pacífica pela reforma agrária. Ele defendeu os sem-terra em sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que aprovou sua efetivação no cargo por 14 votos a 1, com uma abstenção.
A indicação deve ser confirmada com folga em plenário na próxima semana.
Segundo Trezza, os sem-terra são alvo de críticas por culpa de ações isoladas: — O MST tem correntes bastante moderadas, que acreditam na negociação política. Talvez exista uma pequena parcela que acredita em ações mais violentas, mas não é a prática predominante no movimento.
MST pode ter cometido um crime, admite Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) podem ter cometido crime ao invadir e depredar parte de um laranjal da empresa Cutrale, no interior de São Paulo. Segundo o ministro, os supostos crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil paulista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha classificado o ato de vandalismo. A ação do MST também foi recriminada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Os sem-terra permaneceram na fazenda de 28 de setembro até o último dia 5. Eles são acusados de derrubar com um trator mais de 7 mil pés de laranja.
Conselho de Segurança tem novos integrantes
O ministro da Justiça, Tarso Genro, comandou ontem a solenidade de posse dos 48 novos integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública. Quase a metade dos integrantes do conselho (40% do total) representa a sociedade civil, 30% são representantes do poder público e os outros 30% foram indicados por associações sindicais dos trabalhadores que atuam em segurança pública. Entre eles estão representantes das polícias civis, militares, federal, do Ministério Público e de entidades como o Viva Rio. Eles foram escolhidos durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
O conselho foi criado em 1997, durante uma das crises de segurança pública no país, mas estava desativado desde 2002. Para Tarso Genro, pela representatividade que tem, o conselho será uma garantia da continuidade da implementação das políticas de segurança pública no país
Estatuto Racial vai para o Senado
Uma mobilização de 60 deputados conseguiu ontem garantir que o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado em comissão especial da Câmara, seja agora enviado diretamente ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Semana passada, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) havia apresentado recurso, com 91 assinaturas, pedindo que o assunto fosse votado pelo plenário da Câmara.
Do total de 91 deputados, 59 retiraram a assinatura, ao assinarem um novo requerimento, encabeçado pelo deputado Fernando Ferro (PTPE).
O ofício pedia que o recurso apresentado por Madeira fosse desconsiderado.
Com isso, Madeira perdeu apoio e ficou com apenas 32 assinaturas, insuficientes para levar o assunto ao plenário.
O requerimento do deputado Fernando Ferro já foi aceito pela Mesa da Câmara.
Segundo informações da Secretaria Geral da Câmara, será dada agora a redação final ao projeto, que voltará ao Senado.
Obesos poderão ter assentos especiais
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem um projeto de lei que torna obrigatória a existência de assentos especiais para pessoas obesas ou portadoras de deficiências em cinemas, teatros, salas de aula e até salas de espera. De acordo com o texto, casas de espetáculos, espaços para eventos desportivos ou outros entretenimentos públicos de caráter permanente ou transitório deverão obrigatoriamente instalar poltronas e cadeiras para os obesos, com dimensões e resistência seguindo padrões a serem regulamentados por decreto do governo.
A quantidade dos assentos deve representar, no mínimo, 2% da capacidade total do local. O estabelecimento que descumprir a regra poderá ser multado em 2% do faturamento médio mensal. O projeto ainda será submetido a nova votação na comissão do Senado. Como recebeu um substitutivo, a matéria ainda precisa passar por uma segunda votação na Comissão de Direitos Humanos antes de seguir para o plenário do Senado
Folha de S.Paulo
Execução de transposição do São Francisco está em 15,3%
A execução média das obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco está em 15,3%, segundo balanço apresentado ontem pelo Ministério da Integração Nacional ao presidente Lula. Isso indica que, para cumprir as metas estipuladas pelo governo para dezembro deste ano, a execução nesses 75 dias terá de superar o total realizado desde o início das obras, em agosto de 2007.
No balanço de fevereiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo estimava para abril a execução de ao menos 18% das obras do eixo norte (rumo ao Ceará) e de 20% do eixo leste (em direção ao centro de Pernambuco).
Novo relator da CPI das ONGs diz que não investigará MST
O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) reassumiu ontem a relatoria da CPI das ONGs anunciando que pretende encerrar os trabalhos da comissão em um mês e sinalizou que não pretende investigar os patrocínios governamentais para entidades ligadas ao MST.
"Uma coisa é a luta pela reforma agrária e outra é o programa do governo federal e a parceria com entidades que têm relações com o MST. Agora, há as grandes propriedades que são de grileiros. E quanto a isso, não fazem contestações", disse Arruda.
Para a oposição, com o encerramento da comissão em novembro será impossível fazer qualquer nova investigação sobre dinheiro enviado a essas entidades ligadas aos sem-terra. Os governistas defendem um fim rápido para a CPI, que se arrasta desde outubro de 2007.
União nega que desmate esteja ligado à regularização das terras
O Ministério do Desenvolvimento Agrário disse ontem, em nota, que é um "claro equívoco" considerar o programa federal Terra Legal como uma das causas para o aumento do desmatamento na Amazônia.
A hipótese foi levantada pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em reportagem publicada ontem na Folha. Dados do Imazon indicaram um crescimento de 167% na derrubada da floresta em agosto deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Pela primeira vez, mais da metade da destruição da mata se concentrou em áreas da União.
TRF exclui Yeda de ação de improbidade
A 4ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região excluiu a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação de improbidade administrativa movida em agosto pela Procuradoria contra nove pessoas acusadas de comandar desvio de R$ 44 milhões no Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).
Por unanimidade, o TRF-4 acolheu recurso da defesa da tucana que argumentava que Yeda não podia ser alvo de ação de improbidade na primeira instância da Justiça Federal, mas sim responder à acusação de crime de responsabilidade na Assembleia Legislativa.
Por meio de assessoria, o Ministério Público Federal informou que recorrerá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar reverter a exclusão da governadora da ação.
A decisão de ontem é mais uma vitória judicial e política da governadora. A juíza federal Simone Barbisan Fortes já havia recusado pedido do Ministério Público Federal para afastá-la do cargo.
Blairo revê seus planos e cogita Senado em 2010
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), que havia decidido não concorrer em 2010, se viu forçado nos últimos dias a reconsiderar seus planos e já cogita tentar o Senado.
A mudança resultou da surpreendente ida para o PSB de um de seus principais afilhados políticos, o empresário Mauro Mendes. Foi com a ajuda de Blairo que ele saiu de um quase anonimato para chegar ao segundo turno das eleições para prefeito de Cuiabá em 2008.
Justiça cobra laudos sobre desapropriações
A Justiça determinou busca e apreensão contra o governo do Pará se sua Procuradoria-Geral não entregar ao Ministério Público Estadual os laudos que fundamentaram os valores das desapropriações da área em Marabá (PA) onde será construída uma siderúrgica da mineradora Vale, orçada em cerca de R$ 6 bilhões.
A decisão dá dez dias para que ocorra a entrega. Se os laudos não chegarem, um oficial de Justiça e policiais podem buscá-los no prédio da Procuradoria.
Conforme a Folha revelou em agosto, o governo de Ana Júlia Carepa (PT) estipulou diferenças de até 1.700% nos valores das indenizações de terrenos parecidos, beneficiando dois empresários. O Estado nega irregularidades. A mineradora disse que não tem relação com as indenizações.
Procuradoria do PR inocenta Richa de acusação de desvio
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral entregue ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná inocentou o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), de participação pessoal em suposto caixa dois no comitê de apoio à sua reeleição. A Procuradoria indicou falta de provas contra o prefeito.
No mesmo parecer, a Procuradoria também pediu continuidade da investigação para indicar eventuais responsáveis pela manipulação de dinheiro supostamente sem origem comprovada no comitê.
Contrato de tribunal para "análise sensorial" de café é suspenso
O Conselho Nacional de Justiça apreciou ontem o relatório de inspeção da equipe do órgão sobre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que apresentou, entre outras determinações, a de suspender, em dez dias, o contrato do órgão firmado com a empresa Carvalhaes Corretores de Café Ltda., para o serviço de "análise sensorial do café" consumido no TJ-ES.
Segundo o CNJ, "contratou-se, [desde 2005], serviço que não guarda pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário". A empresa ganhava R$ 110 por análise de cada lote de três toneladas de café comprados pelo tribunal.
Saúde: Alencar passa por sessão de quimioterapia em SP
O vice-presidente José Alencar realizou ontem mais uma sessão de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele faz tratamento contra o câncer há 12 anos e já passou por 15 cirurgias. Alencar chegou ao hospital por volta das 11h e deixou o local durante a tarde. O vice retomou as sessões de quimioterapia no início do mês passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais voltaram a crescer. O tratamento experimental que ele realizava nos Estados Unidos foi suspenso.
O Estado de S.Paulo
Lula faz comício no São Francisco, mas segura dinheiro para obra
Ao levar ao Nordeste e sertão de Minas, principais redutos do "lulismo", a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou admitindo, num ato falho, caráter eleitoral na visita às obras de transposição do Rio São Francisco. Num palanque montado na cidade de Buritizeiro (MG), repleto de políticos, Lula disse em discurso que sua ideia inicial não era participar de "comício" - uma atividade de campanha -, mas apenas cumprir um programa de inspeções. "No nosso projeto original de fazer essa viagem não estava previsto a gente fazer comício. Estava previsto fazer visitas às obras", disse Lula. Na prática, contudo, o empreendimento não tem recebido prioridade na destinação de recursos - apenas 3,68% do R$ 1,68 bilhão reservado em 2009 foram efetivamente pagos (veja reportagem nesta página).
Ao mesmo tempo, o périplo presidencial foi marcado pela disputa entre governo e oposição. A agenda oficial em Minas excluiu da programação a visita a Pirapora, cidade administrada pelo oposicionista DEM, e manteve apenas o palanque em Buritizeiro, governada pelo PT. As duas cidades ficam em margens opostas do São Francisco.
Serra vê falha no combate à seca
O governador de São Paulo, José Serra, provável candidato do PSDB à Presidência, apontou ontem falhas nas ações do governo federal de combate à seca. Serra disse que em Pernambuco investimentos em irrigação foram paralisados e canais de abastecimento de terras próximas do Rio São Francisco estão abandonados. "Você vai fazer a transposição do São Francisco, tudo bem. Agora atenda também as áreas que estão na beirada do rio e deveriam ser irrigadas. E, no entanto, isso foi paralisado", cobrou o tucano.
O governador paulista visitou no fim de semana a região de Petrolina (PE). "Eu estive num assentamento feito há alguns anos em terras do semiárido consideradas boas, onde irrigando a produtividade é muito alta, mas não tem água nem para beber, apesar de estar perto do rio", afirmou. "Não haveria motivo para não investir nisso. Não são coisas excludentes", completou, referindo-se à obra de transposição do Rio São Francisco.
Dilma monta ''núcleo político'' da candidatura
Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, montou um núcleo político para coordenar sua campanha ao Palácio do Planalto. Integrado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), que chefiou a equipe do programa de governo de Lula, em 2002, o grupo já se reuniu três vezes com o presidente e com Dilma, nos últimos dois meses, com o objetivo de traçar estratégias para a corrida de 2010.
Além de Palocci, fazem parte do time o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o marqueteiro João Santana.
Ministra cobra 'teste dos 8 anos'
Em 2010, o confronto eleitoral será entre um "projeto desenvolvimentista e social" contra a "proposta neoliberal e privatista" do PSDB. A síntese do que será a desejada campanha plebiscitária à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feita pela ministra da Casa Civil e pré-candidata petista Dilma Rousseff em jantar, anteontem, com a cúpula do PR. Na visão da ministra, ela será a defensora de um modelo de governo "testado por oito anos" contra o modelo dos oito anos dos tucanos.
Sem citar nomes de possíveis adversários, Dilma minimizou a importância de "projetos novos" que, a seu ver, não têm consistência nem nitidez. No jantar, todos entenderam que se tratava de uma referência ao pré-candidato do PSB, deputado Ciro Gomes (SP), e à pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC). Só o ex-governador do Rio Anthony Garotinho citou explicitamente o nome do governador José Serra (PSDB), pré-candidato que o governo avalia como adversário que deve polarizar a disputar.
Sarney se nega a abrir sessão para criar CPI do MST
A proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Campo enfrentou ontem um novo tropeço. Dessa vez foi uma ação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que decidiu não abrir uma sessão do Congresso apenas para a leitura do requerimento de criação da comissão. Segundo o peemedebista, só haverá sessão quando os líderes partidários se reunirem para discutir uma pauta conjunta.
A comissão foi proposta pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com o propósito de investigar supostos repasses ilegais de verba do governo federal para o Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações ligadas à reforma agrária. Como se trata de uma comissão mista, com deputados e senadores, o pedido pode ser lido apenas em sessão conjunta das duas Casas.
De acordo com Sarney, não é comum reunir o Congresso apenas para a leitura de um requerimento de criação de CPI. Seria preciso ter uma pauta mais ampla para ser debatida.
Brasil volta ao Conselho de Segurança da ONU
O Brasil deve ser eleito hoje para uma vaga de membro temporário do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Será a décima participação do País em sua história e a segunda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como um de seus principais pilares na política externa a busca por um assento permanente no órgão de decisão máxima da ONU. O novo mandato, com início em janeiro, também marcará a primeira vez que o Brasil estará representado por uma mulher, a embaixadora Maria Luiza Viotti.
Com o apoio dos países da América Latina e de língua portuguesa, é certa a eleição do Brasil, que concorre sem adversários entre os latino-americanos. As dez vagas do conselho são distribuídas entre as regiões, com alocação de duas para as Américas. O Brasil substituirá a Costa Rica, enquanto México fica até o fim de 2010.
No Senado, diretor classifica como 'pífio' orçamento destinado à ABIN
O agente Wilson Roberto Trezza foi aprovado, em votação secreta, por 14 dos 19 integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde está há 13 meses como diretor interino. Na semana que vem, seu nome será apreciado pelo plenário.
Na sabatina, Trezza classificou de "pífio" o orçamento da Abin. Segundo ele, foram destinados R$ 350 milhões em 2009 à agência, dos quais apenas R$ 40 milhões foram utilizados para o financiamento das atividades de inteligência. Trezza afirmou que 85% do orçamento total da agência é destinado para o pagamento de pessoal.
Julgamento público tira cargo de Sarney
As 21 entidades do Fórum pela Ética na Política (FEP) realizaram em São Paulo um julgamento público do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A maioria dos 1.035 entrevistados (95%) é a favor de seu afastamento do cargo e da apuração dos desvios e dos casos de corrupção na Casa. A enquete foi realizada em setembro e os entrevistados receberam cinco questões com as opções de respostas: sim, não e não sabe.
Tribunal livra Yeda Crusius de ação de improbidade
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (RS, SC, PR) excluiu ontem a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. A decisão foi emitida em julgamento de recurso apresentado pelo advogado da tucana, Fábio Medina Osório.
O tribunal considerou que Yeda, por ser agente política, não poderia ser processada por improbidade, apenas por crime de responsabilidade. A ação contra ela e oito pessoas ingressou na Justiça Federal no dia 5 de agosto. O Ministério Público vai recorrer da decisão.
A ação foi baseada em investigações da Operação Rodin, da Polícia Federal, que resultou na denúncia, em maio do ano passado, de 44 pessoas por ligação com esquema de desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS. Para a oposição, a decisão do tribunal "não significa absolvição" de Yeda. "Ela apenas não figura mais como ré no processo", disse o PT, por meio de nota.
Correio Braziliense
Engenharia de palanque
Depois de todo o esforço que vinha fazendo para emplacar uma candidatura única da base aliada à Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se viu ontem numa complicada engenharia eleitoral para dividir o mesmo palanque com dois pré-candidatos ao Planalto. Em Buritizeiro, norte de Minas, primeiro ponto da visita que faz pelo Rio São Francisco, ele discursou tendo ao lado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Em Pirapora, cidade vizinha a Buritizeiro, de quebra, Lula, Dilma e Ciro também tiveram a companhia de outro pré-candidato à Presidência, só que da oposição, o governador Aécio Neves (PSDB). O que não impediu que os quatro posassem para fotos sorridentes e como se estivessem juntos na campanha.
Lula iniciou a viagem ao São Francisco por Buritizeiro e depois seguiu para Barra (BA). Foi conhecer as obras de revitalização do rio. Hoje e amanhã, a comitiva, integrada ainda por três ministros — Márcio Fortes (Cidades), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Franklin Martins (Comunicação Social) —, vai conhecer as obras em Pernambuco. A transposição — um investimento de R$ 4,8 bilhões — e a revitalização, de R$ 1,5 bilhão, estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pilotado por Dilma. Por isso, desde que a viagem ao São Francisco foi anunciada, a oposição partiu para o ataque alegando que ela serviria somente para impulsionar a campanha da ministra-chefe da Casa Civil. Mas a presença de Ciro no palanque faz diminuir a “capitalização” por parte de Dilma.
Esperança de trabalho mesmo depois da obra
Cerca de 1,5 mil homens trabalham no lote 11 do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, entre os municípios pernambucanos de Sertânia e Custódia. Gente como Leonildo Lourenço da Silva, 27 anos, natural de Limoeiro, Mata Norte do estado. Ele está na obra há três meses e, pedreiro, tem a missão de concretar o fundo desse trecho do Eixo Leste. A rotina no canteiro de obras começa às 7h e vai até as 16h30, de domingo a domingo. Mora em Custódia, mas toma café da manhã e almoça no trabalho e vê, aos poucos, uma parte do megaprojeto, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sair do papel.
“Isso aqui é uma bênção mandada por Deus. Água é fonte de vida”, orgulha-se Leonildo, que deixou a esposa em Limoeiro para ganhar a vida no Sertão. Mesmo apenas com o ensino fundamental, o operário acumula experiência em outros empreendimentos e acredita que não ficará desempregado quando a obra acabar. Ele trabalhou, recentemente, na construção de um teatro em Guarulhos (SP), erguido por uma das empresas integrantes do consórcio responsável pelo lote 11 do projeto de transposição, a OAS. Além dessa construtora, fazem parte do grupo Galvão Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Coesa.
Uma licença para Lula
A cúpula do PMDB proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tire um mês de licença, em 2010, para viajar pelo país ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. São pelo menos dois os objetivos da iniciativa. Um deles é tornar a “mãe do PAC”, pré-candidata do PT à Presidência da República, mais conhecida entre os eleitores. O outro é vincular a imagem dela à de Lula. Divulgá-la não apenas como uma gestora eficiente, mas uma seguidora fiel da cartilha petista em defesa da redução da desigualdade de renda e do combate à pobreza.
Pesquisa Ibope divulgada no mês passado, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou que só 9% dos entrevistados disseram conhecer bem a ministra, enquanto 34% afirmaram conhecê-la só de ouvir falar. Segundo a sondagem, o percentual de rejeição a Dilma é de 40%. Ao analisar os números, auxiliares do presidente chegaram à conclusão de que, terminado o tratamento contra o câncer, é preciso retomar a superexposição. As viagens para vistoriar obras, como no Rio São Francisco, ajudam. Mas são insuficientes, alegam os peemedebistas.
Alianças vistas em segundos
Não é por menos que os pensadores da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, querem forjar a maior aliança de partidos para enfrentar a oposição na campanha presidencial do ano que vem. Se o PT conseguir firmar acordos com os cinco partidos que tem em vista, ela poderá faturar até 60% a mais do tempo de televisão(1) em relação à principal candidatura de oposição prevista, a do PSDB. Seriam pouco mais de 11 minutos disponíveis para vender ao eleitorado os feitos e propostas defendidas por Dilma, contra um período levemente inferior a sete minutos diários para os tucanos.
O cálculo leva em conta que o PT procura se acertar com PCdoB, PR, PDT, PMDB e PP. O PSDB, que tem como pré-candidatos os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), teria nessa soma o apoio de DEM e PPS. A senadora Marina Silva (PV-AC) firmaria coligação com o PSol e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não teria alianças. O tempo de televisão foi distribuído, ainda, levando em consideração que outros dois partidos sem representação no Congresso terão candidatos. Por último, a lista foi elaborada de acordo com o cenário das últimas duas eleições e com base nas conversas mantidas pelos partidos sobre as potenciais alianças.
Incra terá que se explicar
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem requerimento para que o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart, explique, entre outros temas, os gastos do órgão com o pagamento de diárias para os servidores. Reportagem publicada pelo Correio na semana passada (ver memória) revelou que o Incra gastou R$ 27,5 milhões do início do ano até outubro em alimentação e hospedagem dos funcionários.
“O Parlamento quer saber do órgão por que se gasta muito com uma atividade-meio e não com suas funções fins”, afirmou o deputado Duarte Nogueira, do PSDB-SP, autor do requerimento de convite. Para o parlamentar, é “inaceitável” que o Incra gaste mais recursos com diárias do que outras pastas. O instituto responsável por cuidar dos assentamentos e promover a reforma agrária consome mais que todos os ministérios em diárias, quando se comparada a despesa com a quantidade de funcionários. Em números absolutos, só fica atrás dos ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Justiça.
Amplo domínio ruralista
À custa de muita polêmica e com a ajuda do PT, a bancada ruralista da Câmara conseguiu ontem instalar a comissão especial do Código Ambiental e garantir presença nos cargos mais importantes do grupo. Os ambientalistas tentaram evitar. Mas, como eram minoria, tiveram de jogar a toalha e se limitar ao papel de fiscalizadores dos trabalhos da comissão. Eles culpam o governo por ter se omitido e deixado que — às vésperas de o país apresentar em Copenhague suas metas para a melhoria do meio ambiente — os trabalhos sobre a reforma ambiental(1) fiquem nas mãos de parlamentares que são grandes produtores. “Acho uma contradição. O país quer aparecer como quem trabalha por questões ambientais e em uma hora importante como essa deixa a reformulação das leis sobre esse tema nas mãos dos ruralistas”, afirma o líder do PV, Edson Duarte (BA).
A reclamação do líder se deve ao fato de que PV e PSol esperavam contar com a ajuda dos petistas para pressionar por divisão igual dos principais cargos. O PT, no entanto, preferiu se omitir. Apenas apoiou o nome de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a relatoria. Rebelo era o preferido da maioria, que acreditava no clima de acordo que a indicação poderia dar às decisões sobre os cargos. “O PT entendeu que deveria compor com a maioria. Foi uma grande negociação”, diz o novo presidente da comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR). “O problema é que Aldo não é em nada neutro. Em alguns casos, ele já foi mais ruralista do que a própria bancada rural”, contradiz Ivan Valente (SP), líder do PSol.
Reforma de verdade, só a do cafezinho
As reformas política e tributária não saíram do papel, mas a do cafezinho está em andamento. A Câmara acaba de comprar um lote de sofás, poltronas e cadeiras para a sala de estar localizada ao lado do plenário, onde deputados costumam lanchar ou fazer um intervalo. As poltronas Le Corbusier LC3, em couro natural, custaram R$ 2,8 mil a unidade. As cadeiras Thonet ficaram por R$ 600 a unidade. A Casa também queria comprar quatro lixeiras de aço inox, ao preço de R$ 1,3 mil, mas não foram apresentadas propostas pelos fornecedores no pregão eletrônico realizado dia 1º deste mês.
Os investimentos nos apartamentos funcionais também não cessam. Depois de trocar camas, sofás e eletrodomésticos, a Câmara está substituindo o carpete de madeira dos imóveis cedidos aos deputados, localizados nas superquadras SQN 302, SQS 111 e SQN 202. A troca do carpete, uma área total de 3,6 mil m², sairá por R$ 282 mil. O fornecimento e a aplicação de sinteco consumirão R$ 157 mil.
Para completar o “enxoval”, a Câmara está comprando material de tapeçaria. Nas especificações, fica claro que o couro e os tecidos comprados serão destinados à reforma de cadeiras, poltronas e sofás. O custo total dos consertos ficará em R$ 64 mil.
