Resumo das notícias dos jornais de hoje 30/10/2009

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O Estado de S.Paulo

Fantasmas ganham no Senado sem trabalhar

A relação dos funcionários que ignoraram o recadastramento "caça-fantasmas" do Senado confirma suspeita que paira sobre a Casa: servidores recebem salários sem trabalhar. O Estado teve acesso a nomes que não deram sinal de vida até agora e identificou casos de servidores desconhecidos nos gabinetes e que não cumprem expediente.

O jovem capixaba Lincoln Pereira Uzai Silva, 22 anos, é lotado na liderança do PR há quatro anos. Ele ganhou o emprego do senador Magno Malta (PR-ES), mas ninguém o conhece em Brasília nem no escritório político em Vitória. A funcionária Wanda de França Avelino foi nomeada em 15 de março de 2007 para trabalhar no gabinete do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), da Mesa Diretora.

Ontem, em horário de expediente, a reportagem a localizou, trabalhando num restaurante de um shopping de Teresina. Por duas vezes, procurada no escritório do senador, a resposta dada ao Estado foi a mesma: ela não trabalha lá.

Os dois fazem parte da lista dos 88 servidores que tiveram salários bloqueados pela primeira secretaria do Senado porque nem começaram o recadastramento, iniciado há dois meses. Outros 415 só preencheram parcialmente os dados. Todos terão até semana que vem para regularizar a situação.

Assistente parlamentar trabalha em seu restaurante

Na tarde de ontem, durante horário de expediente do Senado, a funcionária Wanda de França Avelino comandava seu restaurante Toscana, no Shopping Riverside, no bairro Jockey Clube, em Teresina. No escritório do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), na capital do Estado, foi passada a informação de que ela não trabalhava para o parlamentar. No gabinete em Brasília, a mesma informação. "Deve ter sido engano", disse a telefonista.

Wanda foi nomeada em abril de 2007 como assistente parlamentar com o salário de R$ 1,7 mil. Foi ela própria quem atendeu ao telefonema do Estado no restaurante, conhecido pela comida italiana.

Questionada sobre o recadastramento do Senado, ela informou que "perdeu a vez de fazer". Afirmou que faz "pesquisas políticas" para o senador e reagiu com irritação ao ser informada de que era desconhecida no escritório de João Claudino. "Isso é problema deles", afirmou. Logo depois, negou-se a dar mais detalhes de sua atividade como servidora de confiança do Senado. "Não tenho que dar mais informações", disse.

A 1.270 km de Brasília, Silva até esquece do ''emprego''

Em dezembro de 2005, Lincoln Pereira Uzai Silva foi nomeado para trabalhar na liderança do PL (atual PR) no Senado, com salário de R$ 2,6 mil. Ontem, o Estado o localizou em sua casa, na cidade de Serra do Espírito Santo, a 30 minutos de Vitória e a 1.270 quilômetros de Brasília.

No começo da conversa, ele afirmou: "No momento, estou procurando um emprego. Por enquanto, estou parado." Logo depois, questionado sobre a lotação na liderança do PR, confessou: "Estou com o senador Magno Malta (PR-ES)." A reportagem telefonou para o escritório regional do senador e perguntou por Lincoln. "Não tem ninguém aqui com esse nome", disse a secretária. Em Brasília, a mesma resposta foi dada por funcionários da liderança do PR e do gabinete do próprio senador.

Casa volta atrás e proíbe assessores em Estados

A Mesa Diretora do Senado recuou ontem da permissão para que líderes partidários e integrantes da própria Mesa pudessem ter três funcionários "extras" em suas bases eleitorais. A decisão havia sido tomada no mês passado. "Nós revogamos aquela questão dos cargos nos gabinetes para os integrantes da Mesa e para os líderes já que não houve consenso entre eles", disse o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).

A autorização se referia ao deslocamento de dois assessores técnicos e de um secretário parlamentar, com salários de R$ 9,9 mil e R$ 7,6 mil, respectivamente. Na prática, os 23 favorecidos pela Mesa Diretora - 12 líderes e 11 integrantes da Mesa, entre titulares e suplentes - poderiam contar, nas campanhas para as eleições do ano que vem, com mais 69 auxiliares pagos com dinheiro público. O Senado tem hoje mais de 10 mil servidores: 3.516 terceirizados, 3.800 comissionados e 3.400 são efetivos.

Lobby de Lula e empresários coloca Venezuela a um passo do Mercosul

O ingresso da Venezuela no Mercosul foi aprovado ontem, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, por 12 votos favoráveis e apenas 5 contrários. O placar é produto da força do lobby dos empreiteiros e empresários que têm interesses econômicos na Venezuela, somada à pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, que está em sua quarta visita este ano à Venezuela, pode dar pessoalmente a boa notícia ao presidente Hugo Chávez, na certeza de que o plenário do Senado confirmará, na semana que vem, a decisão da comissão.

Como o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovado pela Câmara, o governo não terá dificuldade em repetir a façanha no plenário do Senado. Para isso, bastará garantir a presença mínima de 41 dos 81 senadores e o voto favorável da maioria destes, ou seja, 21.

Jucá e Mozarildo travam batalha pessoal na comissão

Adversários políticos em Roraima, os senadores Romero Jucá (PMDB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) travaram ontem uma batalha particular na Comissão de Relações Exteriores. Um dos dissidentes da base governista, Mozarildo tentou se contrapor a Jucá, autor do voto em separado aprovado pela comissão. Mais perto de Caracas do que de Brasília, Roraima mantém intensas negociações comerciais com a Venezuela.

Mesmo favorável à adesão ao Mercosul, Mozarildo apresentou requerimento para que um grupo de parlamentares brasileiros visitasse o país a convite do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. No início da semana, Ladezma esteve na comissão e falou da falta de liberdade no governo Hugo Chávez. A oposição defendeu a realização da visita antes da votação da adesão da Venezuela ao Mercosul no plenário. Mas o requerimento de Mozarildo acabou derrotado.

Exportadores brasileiros se queixam de burocracia

A aprovação de ingresso da Venezuela no Mercosul pela Comissão de Relações Exteriores do Senado deu-se em um momento de transtorno para os exportadores brasileiros. Os entraves burocráticos criados pela Comissão de Administração de Divisas (Cadivi) aumentaram os riscos dessas operações para empresas brasileiras ao longo deste ano, o que levou o problema à pauta das conversas entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, ontem, em Caracas.

Na terça-feira, empresários que compõem a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela queixaram-se diretamente ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Em meados deste ano, durante missão comercial em Caracas, Jorge havia tratado do tema com o próprio Chávez, quando entregou uma carta na qual Lula pedira uma solução rápida.

Presidente defende novas adesões ao bloco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a decisão da comissão do Senado de aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul e disse esperar que todos os demais países da América do Sul venham a aderir ao bloco.

"Estou convencido que o senadores brasileiros, depois das discussões já realizadas,amadureceram suas decisões. E a grande maioria tem consciência da importância dessa adesão", disse Lula, durante a inauguração do novo Consulado Geral do Brasil em Caracas.

Ato do MST mira Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi alvo de ataque do Movimento dos Sem-Terra (MST), durante ato na região de Iaras, no centro-oeste de São Paulo. Mendes se transformou "em porta-voz dos setores mais retrógrados da sociedade", disse o coordenador nacional do movimento, Gilmar Mauro, que não descartou novas invasões, incluindo a própria fazenda da Cutrale. "Continua na mira, assim como outras áreas griladas ou improdutivas."

A manifestação de ontem, que teve como objetivo lembrar a existência de terras públicas griladas, reuniu cerca de 600 militantes no assentamento Zumbi dos Palmares, a três quilômetros da fazenda Santo Henrique, da Cutrale, depredada pelo MST neste mês. Mendes havia criticado a destruição de laranjais na propriedade e reafirmado que os recursos públicos liberados para entidades ligadas ao movimento deveriam ser cortados.

Marqueteiros querem Serra e Aécio juntos na TV

No momento em que o PSDB diverge internamente a respeito da data de lançamento da candidatura tucana ao Palácio do Planalto, marqueteiros dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) traçaram uma estratégia comum para neutralizar a imagem de desavença e vender a ideia de união entre os dois presidenciáveis.

Luiz Gonzalez, ligado a Serra, e Paulo Vasconcelos, responsável por campanhas de Aécio, reuniram-se anteontem pela primeira vez em São Paulo. Juntos começaram a esboçar o roteiro do programa nacional do PSDB que vai ao ar no dia 3 de dezembro. A ideia é que os dois presidenciáveis pareçam unidos nos dez minutos de programa, com um discurso propositivo e sem ataques diretos à candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Quércia exibe apoio do seu PMDB

O PMDB paulista reuniu-se em peso ontem com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para declarar oficialmente apoio ao tucano em uma eventual candidatura à Presidência em 2010. Liderados pelo presidente estadual do PMDB, ex-governador Orestes Quércia, 62 dos 65 prefeitos da legenda no Estado apareceram na sede do governo paulista. A bancada de deputados estaduais peemedebistas também engrossou o coro da aliança.

O encontro ocorreu no momento em que lideranças do partido tentam organizar um levante contra o acordo fechado neste mês entre o PMDB nacional e o PT para apoiar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ao Palácio do Planalto. O presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP), pleiteia a vaga de vice.

Dilma vai à cozinha em jantar com PP

Acusada até por petistas de não ter jogo de cintura política, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mostrou na noite de quarta-feira que o treinamento para a campanha de 2010 já está surtindo efeito. Após participar de jantar com parlamentares e dirigentes do PP, na casa do líder da bancada na Câmara, Mário Negromonte (BA), Dilma foi até a cozinha agradecer aos empregados.

"E aí, gente? Eu vim cumprimentar vocês", disse a ministra, sorridente. Candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela beijou a cozinheira, abraçou ajudantes, acenou para garçons e tirou fotos com a equipe responsável pelos quitutes. "Parabéns! Obrigada por tudo", agradeceu, esbanjando simpatia, após saborear peixe e legumes grelhados.

''Justiça é desigual e funciona como há 100 anos''

Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs.

No quadro de magistrados, para cada 100 mil habitantes o estudo aponta grandes diferenças. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes.

STF vai encurtar recurso anticensura

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá publicar na próxima semana, no Diário da Justiça, o resultado do julgamento no qual a corte decidiu derrubar a Lei de Imprensa e fixou o entendimento de que a liberdade de expressão é ampla e não se admite nenhum tipo de censura.

A impossibilidade de ocorrer a censura prévia constará textualmente no acórdão, que é o resumo da decisão a ser publicada. De acordo com ministros do STF, após a publicação, veículos de comunicação que estão sob censura poderão recorrer diretamente ao Supremo, sem passar pelos tribunais inferiores, para derrubar decisões judiciais que impedem a publicação de reportagens.

Jefferson alertou Lula do mensalão, diz petista

Em depoimento à Justiça, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) confirmou ontem que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o caso do mensalão. O fato teria ocorrido em março, em reunião no Palácio do Planalto, onde estariam Lula, Jefferson, o ex-ministro Walfrido Mares Guia (Turismo), o hoje ministro do TCU José Múcio Monteiro e o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Segundo Chinaglia, Lula pediu que o caso fosse apurado.

Tarso vê ''fraude'' em anistia para torturador

O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a criticar ontem a tese de que torturadores e torturados foram igualmente beneficiados pela Lei da Anistia. "Querer fundir as duas condições, como fazem pessoas ilustres muito próximas de mim, que sou ministro, de dizer que ambos estão anistiados. É uma fraude histórica e jurídica", afirmou o ministro, no Rio. A tese de que a anistia vale para os dois lados é defendida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que Tarso não citou nominalmente

Polêmica com gays é ''bobagem'', diz Requião

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse ontem que sua intenção ao relacionar o câncer de mama em homens às passeatas gays, na terça-feira, era "explicar que o hormônio feminino e o implante de silicone podem gerar o câncer de mama". Requião considerou a repercussão negativa como uma "bobagem" e atacou o deputado estadual José Lemos (PT), que o criticou. "Nunca imaginei que fosse mexer com suas opções sexuais." O petista estuda pedir reparação moral.

O Globo

Blindagem para o PAC em 2010

O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), apresentou ontem parecer preliminar reduzindo o poder dos dez relatores setoriais. Magela quer proibir que eles façam cortes nos recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das bandeiras da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Dilma já foi batizada pelo presidente Lula de “Mãe do PAC”. O relator-geral reduziu dos usuais 40% para 30% a margem de corte em investimentos que pode ser feita pelos relatores setoriais — que perdem poder para fazer cortes em investimentos, a maioria deles ligada ao PAC.

Magela admitiu que a proposta é polêmica e deverá ser contestada na Comissão Mista de Orçamento. DEM e PSDB reagiram ao que chamam de concentração de poder nas mãos do relator-geral, mas o governo conta com o apoio da maioria governista.

No CE, casas não saem do papel

Seis meses depois de lançado, o programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, permanece na estaca zero no Ceará. A Caixa Econômica Federal , agente financeiro do programa, não assinou contratos para a construção de imóveis. Problemas de infraestrutura e burocráticos, principalmente dificuldades nos licenciamentos envolvendo órgãos estaduais, atrasam o cronograma. A expectativa do setor da construção era de que os primeiros contratos fossem assinados no fim de junho. A greve da Caixa — a segunda desde que o programa foi lançado — teve influência no atraso. Faltam ser vistoriados 32 terrenos, dos 182 indicados pelas construtoras.

O gerente regional de construção civil da Caixa, Adalffan Barreto, admite que a execução está atrás do restante do país, perdendo só para Roraima e Rondônia. Segundo o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), a demora envolve a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Corpo de Bombeiros.

Lula visitará 30 países só este ano

Até o fim de dezembro, Lula passará mais 13 dias fora do país, totalizando 81 dias no exterior em 2009. Neste ano, se concretizar a programação, terá ido a 30 países — quatro a mais que no ano passado, quando passou 70 dias longe do Brasil.

Hoje, Lula está na Venezuela, onde se encontra com Hugo Chávez.

Semana que vem, em Londres, Lula participará de seminário do “Financial Times” e receberá o prêmio Chathan House Prize (por sua trajetória política e seu trabalho na redução das desigualdades). Está sendo articulado encontro com a rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham, além de café com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.

Aécio reage a Serra: 'Meus nervos sempre estiveram serenos' sobre 2010

Uma conversa de quase uma hora não foi suficiente para que os governadores tucanos de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, se acertassem, ontem de madrugada, sobre a escolha do candidato do PSDB à Presidência.

Poucas horas após o paulista dizer que tem nervos de aço para suportar a pressão do colega mineiro, que defende uma definição até dezembro, os dois se falaram por telefone. Mas continuaram cada um com seu “timing”, segundo Aécio, que mantém a disposição de abandonar a disputa interna e concorrer ao Senado, se o prazo que deu ao partido vencer.

— Ele tem o timing dele, eu respeito; e ele respeita o meu — disse Aécio, que comentou a declaração dada na véspera por Serra de que tem nervos de aço na política. — Nem preciso dizer como estão os meus nervos.

Quércia leva prefeitos do PMDB a Serra

Um grupo de mais de 60 prefeitos do PMDB, de municípios paulistas, foi ontem ao gabinete do governador José Serra (PSDB) manifestar apoio a sua possível candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Liderados pelo presidente estadual do PMDB, o ex-governador Orestes Quércia, os prefeitos estiveram com Serra no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, por cerca de 40 minutos.

— Trouxemos quase todos os prefeitos do PMDB, 61 ou 62 dos 65. Alguns não puderam vir, mas a maioria veio. É uma demonstração da aliança do PMDB com o Serra, com o PSDB e com o Democratas aqui em São Paulo. Foi uma reunião administrativa, mas, evidentemente, teve aspectos políticos, porque temos uma aliança em São Paulo, cujo objetivo maior é o apoio à candidatura do Serra a presidente da República — disse Quércia.

'Alianças de Lula indicam populismo'

Ao traçar ontem o perfil dos sistemas partidários na América Latina e compará-los com modelos europeus e com o americano, o sociólogo Torcuato Di Tella, ex-ministro da Cultura argentino, afirmou que o populismo no governo Lula pode ser identificado em um ponto: nas alianças que ele buscou e consolidou desde o primeiro mandato.

Durante conferência no último dia do 33o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu, Torcuato afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é popular em seu país, mas fez a ressalva: — Lula tem origem num sindicalismo do tipo americano, que busca resultados.

Centrais querem horário gratuito no rádio e na TV

As centrais sindicais querem ter horário gratuito em cadeia nacional de rádio e TV, como já dispõem os partidos políticos. Cada central teria um tempo de até dois minutos no rádio e na TV anualmente, sem pagar por isso, para disseminar suas propostas.

Projeto de lei nesse sentido foi encaminhado semana passada à Mesa da Câmara pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), e já está tramitando.

Caberá ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), nomear relator e encaminhar o projeto para debate e votação.

— As centrais sindicais querem ter espaço no rádio e na televisão em cadeia nacional para expor seus projetos e debater suas opiniões, que muitas vezes não alcançam espaço nos meios de comunicação — disse Vicentinho.

Jornais alvo de censura podem ir direto ao STF

Os jornais que forem alvo de censura e se sentirem perseguidos em decisões judiciais de primeira e segunda instâncias podem recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), saltando etapas processuais.

O entendimento do Supremo é que existe um instrumento legal, chamado reclamação, que pode ser usado pelos jornais caso as sentenças de instâncias inferiores contrariem decisões já tomadas pelo Supremo anteriormente, como no caso do julgamento da Lei de Imprensa, editada no regime militar.

Substituto de senador cassado é alvo de processos

Com mais de um ano de atraso, o senador Expedito Junior (PSDB-RO) finalmente perderá o mandato. Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em 2008, por crime de abuso de poder econômico e compra de votos, e teve a perda de mandato confirmada pelo Supremo Tribunal Federal anteontem. A posse do segundo colocado na eleição de 2006, o empresário do setor de transportes e comunicação Acir Gurgacz, está marcada para terçafeira. Ele ganhou o mandato até 2014. Mas se permanecerá senador é uma incógnita, já que responde a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.

Apelidado de “tubarão dos transportes” e “cascavel” — em alusão a uma de suas empresas de transporte —, o novo senador tem processos em andamento no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral, também por abuso de poder econômico e uso indevido de suas empresas de comunicação na campanha.

Jefferson alertou Lula do mensalão, afirma Chinaglia

O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PTSP) confirmou ontem, em depoimento à Justiça, que estava presente na reunião em que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, revelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acreditava existir um esquema de compra de apoio ao governo no Congresso, antes de o caso vir à tona, conhecido como mensalão.

Em conversa com jornalistas, após o depoimento, Chinaglia disse ter certeza que Lula não sabia do mensalão antes da denúncia de Roberto Jefferson.

— A primeira reação é não acreditar em uma história dessa.

Estados mais pobres gastam mais com Judiciário

Estudo feito pela pesquisadora Maria Tereza Sadek a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, com a manutenção do Judiciário. Em 2008, eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para sustentar a estrutura e o pagamento de salários. Enquanto isso, os mais ricos consumiram apenas 0,61% de seus PIBs com o mesmo setor.

O documento informa que os estados com melhor IDH gastam mais com o salário dos servidores e magistrados do que os estados com IDH baixo. Em 2008, as despesas com salários corresponderam a 92,1% do orçamento do Judiciário em estados ricos. Nos estados pobres, o percentual foi de 82,4%. Proporcionalmente, os estados menos desenvolvidos gastam mais com investimentos no Judiciário que podem resultar na melhoria do atendimento — como, por exemplo, estrutura e instalações.

Só metade das verbas para estradas foi gasta

Desde 2003, o governo deixou de investir um total de R$ 25,7 bilhões em estradas federais, apesar de os recursos estarem disponíveis no orçamento do Ministério dos Transportes.

Esse valor representa 80% dos R$ 32 bilhões que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estima serem necessários para recuperar a malha rodoviária federal. Os números mostram que a situação ruim da malha rodoviária — 69% das estradas são consideradas entre regular e péssimo — não pode ser creditada à falta de recursos públicos.

Folha de S.Paulo

Lula diz que ele e Chávez causam "desconforto"

Em entrevista ao jornal venezuelano "El Universal", Lula afirmou que é criticado por fazer programas sociais, mas que nenhum outro presidente brasileiro fez com que os empresários ganhassem tanto dinheiro por conta da inclusão social.

"A apropriação do Estado pelos mais poderosos foi, até há muito pouco tempo, uma realidade na nossa região. Uma mudança de rumos como a que tivemos em nossos países sempre provoca resistências e ressentimentos dos que se consideram prejudicados", disse.

Fim do foro "zera" mensalão, afirma juiz

O juiz federal Jorge Gustavo Macedo Costa, responsável pela primeira fase do mensalão em Belo Horizonte, disse ontem que, caso aprovada a proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado, "o jogo será zerado", ou seja, a ação voltará ao início.

O projeto que acaba com o foro especial -prerrogativa segundo a qual autoridades só podem ser processadas em segunda instância ou em tribunais superiores- está em tramitação na Câmara dos Deputados e foi incluído na pauta nesta semana pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), após pressão direta de alguns dos réus do mensalão.

Depoimento: Jefferson falou sobre mensalão a Lula, afirma Chinaglia

"Roberto Jefferson [ex-deputado do PTB] fez um comentário [numa reunião] ao presidente, e eu estava presente", disse o petista, na Justiça. Segundo ele, na reunião, em março de 2005, Lula pediu que a denúncia fosse apurada. O ex-presidente da Câmara afirmou que desconhece o esquema.

Mendes diz que CNJ vai criar "Siafi do Judiciário"

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, anunciou ontem que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prepara uma resolução para criar o "Siafi do Poder Judiciário", que deve ser aprovada até o final deste ano.

O Siafi (sistema que permite o acompanhamento de gastos do governo) reúne informações sobre as contas de todos os órgãos do Poder Executivo federal e dos tribunais federais do país, inclusive o Supremo. Implantada em 1987, é uma ferramenta que possibilita o controle das contas da União e dá transparência à gestão dos recursos públicos.

Senado vai cortar funcionários comissionados, mas após 2010

A reforma administrativa do Senado estabelece só para 2011 o corte de funcionários comissionados (contratados sem concurso). Com isso, senadores que disputarem a eleição em 2010 manterão intacta a estrutura que detêm em Brasília e nos Estados de origem. Divididos, os cargos podem chegar a até 79 pessoas por gabinete -ficarão reduzidos a 25.

No ano que vem, estarão em jogo 54 das 81 vagas de senadores. A maioria tentará a reeleição. Para tanto, eles contam com seus funcionários de gabinete que não precisam dar expediente em Brasília e atuam na prática como cabos eleitorais. Neste ano, a Mesa Diretora (cúpula decisória do Senado) autorizou oficialmente o uso de comissionados nos Estados.

Terra Legal proíbe venda a estrangeiros

O governo Lula utilizou a regulamentação do processo de regularização fundiária para restringir a compra de terras por estrangeiros na Amazônia.

Pela nova regra, os beneficiados pelo programa Terra Legal (pequenos e médios proprietários) poderão vender os seus títulos de posse só para brasileiros -natos ou naturalizados. A venda do lote também terá restrições caso o comprador já tenha outro pedaço de terra.

Preservação: Mato Grosso promete menos desmatamento

O plano ultrapassa em 25% a meta prevista pelo Ministério do Meio Ambiente até 2020 para conter mudanças climáticas. O Estado anunciou ainda que irá monitorar o desmate com imagens de resolução dez vezes maior que as do Inpe. Em 2007, dados do instituto levaram o governo federal a impor restrições a 19 municípios do Estado, dentre 36 que mais devastavam a Amazônia.

"Vai faltar cadeia para invasores", diz MST em ato

Em um ato organizado ontem pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) próximo da fazenda da Cutrale, em Iaras (SP), lideranças do movimento disseram que "vai faltar cadeia" caso a polícia prenda todos as pessoas que participam de invasões nos país.

"A polícia vai ter que prender muita gente e outros que ainda vão vir para a região. Vai faltar cadeia para prender todo mundo", disse Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST.

Serra e Aécio discutem 2010, mas não cedem

Numa conversa de quase 50 minutos no fim da noite de quarta-feira, os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, voltaram a divergir sobre os prazos do processo de escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial. Aécio manteve a cobrança por uma decisão até o fim do ano e descartou a possibilidade de ser vice de Serra.

Aécio telefonou para Serra sob pretexto de discutir a produção do programa do partido, que vai ao ar no mês que vem. Segundo interlocutores do mineiro, aproveitou para deixar claro que não tem a menor disposição de ser vice -cenário visto como ideal por aliados do governador de São Paulo.

Lula volta a criticar imprensa e diz que povo pensa sozinho

Para uma plateia formada por catadores de materiais recicláveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem, em São Paulo, a criticar o trabalho da imprensa, o que levou o público, estimado em cerca de 3.000 pessoas, a vaiar o grupo de jornalistas que acompanhava o seu discurso.

Além de recomendar que repórteres não interpretem notícias, Lula afirmou que os formadores de opinião "já não decidem mais (...) porque o povo não quer mais intermediário".

Dilma elogia PP, mas não acerta aliança

Em encontro que não contou com a presença do deputado Paulo Maluf (PP-SP), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), distribuiu anteontem à noite vários elogios ao PP -o sexto partido a se reunir com ela, que articula uma aliança em torno de sua candidatura ao Planalto.

"A gente não sabe onde começa a realização de vocês e onde começa a nossa. Estou extremamente satisfeita. Nós temos futuro", disse Dilma à cúpula da legenda. O vídeo com o trecho do discurso da ministra foi posto pelo PP no Twitter.

Censura poderá ser contestada direto no STF

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que, assim que o acórdão do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa for publicado no "Diário da Justiça", seu conteúdo poderá ser utilizado para que meios de comunicação que se julgarem censurados reclamem diretamente ao tribunal.

O acórdão é o resumo formal da decisão, do qual consta o conteúdo integral do que foi julgado. É a partir da publicação que pessoas podem entrar com recursos ou reclamações, caso tenham dúvidas ou sintam-se prejudicadas.

Quércia leva a Serra prefeitos do PMDB-SP para confirmar apoio

O presidente estadual do PMDB, Orestes Quércia, levou ontem ao Palácio dos Bandeirantes mais de 60 prefeitos paulistas de seu partido e a bancada de quatro deputados estaduais para confirmar apoio ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

"É uma demonstração da aliança do PMDB com o Serra, com o PSDB e os Democratas aqui em São Paulo. Foi uma reunião administrativa, mas evidentemente tem aspectos políticos", afirmou Quércia, para quem "o objetivo maior é o apoio a candidatura do Serra à Presidência da República".

São Paulo: Justiça cassa mandato de mais um vereador

A Justiça Eleitoral cassou ontem o mandato do vereador Marcus Vinícius de Almeida Ferreira (PR), o Quito Formiga, por doações consideradas ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), tida como entidade de fachada do Secovi (sindicado do setor imobiliário). Formiga não tinha sido cassado antes porque foi eleito como suplente, mas assumiu a cadeira na Câmara Municipal no primeiro dia da legislatura. Outros 13 vereadores cassados recorreram e conseguiram permanecer no cargo até julgamento em segunda instância, o que também deve ocorrer com Formiga.

Correio Braziliense

Justiça cara em estados pobres

Estados menos desenvolvidos gastam mais para manter a Justiça. É o que revela pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As unidades da Federação com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são as que mais consomem, proporcionalmente, com a máquina do Judiciário. Maranhão, Alagoas, Piauí, Paraíba, Sergipe, Bahia e Acre destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura e o pessoal da área. As mais desenvolvidas, inclusive o Distrito Federal, consumiram 0,61% dos PIBs. Os demais são: Paraná, Rio, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.

Em termos absolutos, no entanto, os estados com IDH elevado desembolsaram mais com a Justiça que todas as demais unidades da Federação juntas. Em 2007, a Justiça estadual gastou R$ 16,6 bilhões (0,65% do PIB). Mais da metade veio de SP, RS, RJ e DF. A situação foi a mesma no ano passado, quando a despesa chegou a R$19 milhões.

Devassa nas diárias do Incra

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai acompanhar auditoria no pagamento de diárias aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi tomada ontem, após revelação do Correio de que servidores do instituto receberam, até outubro, mais de R$ 40 mil em ressarcimento por gastos com alimentação e hospedagem em viagens a trabalho.

Registros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostraram que entre os funcionários que mais receberam diárias está uma servidora que desde março faz curso a pedido do órgão no Rio de Janeiro. Desde então, ela recebe, além dos salários, diárias. O treinamento tem duração de 10 meses e termina em dezembro. Até o fim deste mês, ela terá recebido R$ 40,8 mil por conta do benefício. O Correio apurou que a devassa será feita pela equipe de auditoria interna do Incra, com o acompanhamento de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a quem o instituto é vinculado, e da CGU.

Chance de legalizar o teto inflacionado

O Senado quer legalizar um ato inconstitucional e permitir que servidores recebam mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo público. Quatro palavras perdidas no meio de um projeto complexo de 125 páginas sobre a reforma administrativa, apresentado ontem, abrem brecha para a irregularidade. O texto da Mesa Diretora, que precisa ser aprovado pelo Plenário, indica que o dinheiro recebido pelos efetivos por “exercício de função comissionada” não será levado em conta na hora de estabelecer o teto salarial. A inclusão da bondade no texto da reforma causou espanto até em quem defende a categoria.

Atualmente, o limite salarial do serviço público é de R$ 25.275. Pela proposta, os efetivos poderiam extrapolar essa barreira acumulando o bônus recebido a título de “função comissionada”. Paga a quase todos os 3,4 mil efetivos, ela varia de R$ 1,4 mil a R$ 2.4 mil. As chamadas FCs têm efeito cascata em outros ganhos indiretos, como na gratificação de representação. Para o jurista Ives Gandra Martins, a proposta é inconstitucional. “O limite de qualquer subsídio é o teto do Supremo”, afirmou o professor emérito de Direito Constitucional da Faculdade Mackenzie (SP). “A lei é clara”, completa.

Magela adoça discurso

Depois de recuar na redução do teto para emendas individuais ao Orçamento de 2010, o relator geral da proposta, Geraldo Magela (PT-DF), parece menos resistente à proposta inversa e sinaliza que não será ele o empecilho para elevar o limite delas. “Só não acho que deve passar dos R$ 12 milhões”, afirmou o parlamentar ontem, ao detalhar seu parecer preliminar, entregue à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na noite da última quarta-feira.

Pelo texto, cada parlamentar poderá direcionar a aplicação de até R$ 10 milhões da peça orçamentária do ano que vem, com, no máximo, 25 emendas. Antes de fechar o parecer preliminar, o relator-geral defendia reduzir esse valor para R$ 8 milhões, alegando falta de dinheiro. Mas, segundo ele, as reestimativas de receita feitas pelo governo para o ano que vem colocaram mais R$ 14,8 bilhões nas previsões para 2010, o que permitiu estender o cobertor a fim de manter as emendas no patamar inicial. “Esses recursos são de fontes confiáveis e possíveis de ser confirmadas”, disse Magela.

Para Ciro, Aécio vira o quadro

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) disse ontem que, se o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, for o candidato do PSDB à Presidência da República, haverá uma alteração significativa no xadrez político de 2010. “Se o Aécio entrar, muda tudo. Ele não faz parte da turma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como o Serra (governador de São Paulo)”, disse o parlamentar aos jornalistas, pouco antes de iniciar uma palestra no Teatro Dulcina, no Setor de Diversões Sul de Brasília.

Apesar disso, o deputado não quis dizer se poderia desistir de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto caso Aécio se torne cabeça de chapa dos tucanos. “Sou brasileiro e não desisto nunca”, brincou. No mesmo evento, Ciro não perdeu a chance de cutucar ainda mais o governador de São Paulo, José Serra. “Ele representaria um malefício para as concepções de país que eu advogo. Foi o candidato com a responsabilidade de dar continuidade ao projeto do Fernando Henrique, que levou o desemprego no Brasil de 4% para 14%.”

Rivais de Honduras chegam a acordo para encerrar crise

Rivais de Honduras chegam a acordo para encerrar crise

30/10

TEGUCIGALPA - O governo de fato de Honduras aceitou um acordo que abre as portas para o retorno ao poder do presidente deposto Manuel Zelaya, quatro meses após ele ter sido expulso do país em um golpe militar.

O acordo, fechado na noite de quinta-feira (madrugada de sexta-feira em Brasília), aconteceu após reuniões das partes com autoridades norte-americanas que viajaram esta semana para Tegucigalpa com o objetivo de pressionar pelo fim da crise, que representa uma dor de cabeça para a política externa do presidente Barack Obama.

"Esse é um triunfo da democracia hondurenha", disse Zelaya após os dois lados terem chegado a um acordo que, segundo ele, o levará de volta ao poder nos próximos dias.

Zelaya, cercado de apoiadores, comemora decisão na embaixada brasileira / AP

O Congresso ainda precisa aprovar seu retorno, mas Zelaya disse que não esperava novos problemas. "Esse é um primeiro passo. Meu retorno é iminente, estou otimista", disse Zelaya.

Apesar disso, o acordo ainda prevê uma consulta ao Supremo Tribunal de Justiça, uma medida a que os negociadores de Zelaya se opõem, pois o órgão já havia emitido opinião contrária ao retorno do líder eleito à presidência.

Zelaya foi retirado do poder e mandado para o exílio no dia 28 de junho, mas conseguiu voltar escondido ao país no mês passado e desde então buscou abrigo na embaixada do Brasil.

O líder de fato Roberto Micheletti, que se mostrava irredutível sobre o retorno de Zelaya ao poder, amenizou sua posição após a mediação norte-americana.

"Autorizei minha equipe de negociação a assinar um acordo que marca o começo do fim dessa situação política no país", disse Micheletti a repórteres.

O presidente interino afirmou ainda que o acordo criaria um governo de união nacional e levaria os dois lados a reconhecer as eleições presidenciais, marcadas para 29 de novembro. Segundo ele, trata-se de uma "grande concessão" de sua parte.

EUA elogiam acordo

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, elogiou o acordo fechado entre as partes adversárias em Honduras para encerrar a crise iniciada após a deposição do presidente Manuel Zelaya.

"Nós estávamos claramente do lado da restauração da ordem constitucional, e isso inclui eleições", disse Hillary a repórteres durante visita ao Paquistão.

Seguidores de Zelaya comemoram

Dezenas de simpatizantes de Manuel Zelaya se reuniram em frente à embaixada brasileira em Tegucigalpa para comemorar o acordo para que o Congresso decida sobre a restituição do presidente deposto ao poder.

Com bandeiras de Honduras e do Partido Liberal, ao qual pertencem tanto o presidente deposto como o chefe de Estado interino, Roberto Micheletti, os seguidores daquele gritavam frases como "Mel (Zelaya), amigo, o povo está contigo" ou "Golpistas, vão à m...".

"Estamos felizes porque há um indício de que Manuel será restituído, apesar de isso ainda não ter acontecido e de Honduras nunca ter visto uma reversão ou uma restituição depois de um golpe de Estado, o que é algo histórico. Acho que neste ano aconteceram muitas coisas históricas em Honduras", afirmou Isabel Ortega, de 23 anos.

Santos Luciano Núñez, um motorista de 60 anos, também estampava um grande sorriso no rosto pelo acordo alcançado, ao qual se referiu como uma "vitória".

"Passamos meses muito críticos depois deste golpe de Estado e precisamos da restituição do presidente Manuel Zelaya para que a situação volte à normalidade", afirmou Gerson Flores, um estudante de Direito de 27 anos.

* Com Reuters e AFP
Ultimo Segundo

Programação esportiva na TV de quinta-feira (29/10)

Programação esportiva na TV de quinta-feira (29/10)

12h - Tênis: Masters de Doha; BandSports

13h - Mundial Sub-17: Itália x Coreia do Sul; SporTV 2

16h - Mundial Sub-17: Emirados Árabes x Espanha; SporTV

17h45 - Campeonato Italiano: Inter de Milão x Palermo; SporTV 2 e ESPN Brasil

18h30 - Campeonato Paulista Masculino de Vôlei: Sesi x Brasil Vôlei Clube; SporTV

19h - Liga Nacional Masculina de Handebol: Pinheiros x Chapecó; ESPN Internacional

20h30 - Campeonato Paulista Masculino de Basquete: Rio Claro x Pinheiros; ESPN Brasil

21h - Campeonato Brasileiro: Fluminense x Atlético-MG; SporTV

21h - Campeonato Brasileiro: Palmeiras x Goiás; Pay-per-view

21h - Campeonato Brasileiro: Sport x Coritiba; Pay-per-view

21h30 - Beisebol: Philadelphia Phillies x New York Yankees; ESPN Internacional

Obs.: Programação fornecida pelas TVs.

32ª rodada

Qua, 28/10/2009

* 19:30 Atlético-PR 1x1 Santos

* 19:30 Botafogo 1x0 Náutico

* 21:00 Grêmio 3x1 Avaí

* 21:00 Cruzeiro 3x2 Santo André

* 21:50 São Paulo 1x0 Internacional

* 21:50 Barueri 2x0 Flamengo

* 21:50 Vitória 0x1 Corinthians

Qui, 29/10/2009

* 21:00 Palmeiras x Goiás

* 21:00 Fluminense x Atlético-MG

* 21:00 Sport x Coritiba

Pânico não abandona Zina. Dora pode estar grávida de Garcia


Zapping - Folha Online

Em "Viver a Vida", Dora pode estar grávida de Garcia

Assim que voltar de Petra, chateada pelo acidente de Luciana (Alinne Moraes), Helena (Tais Araújo) sentirá os primeiros sinais da sua gravidez. Enquanto isso, Dora (Giovanna Antonelli) também estará esperando um bebê. Segundo Manoel Carlos, autor da trama, Dora, que irá trabalhar para Marcos (José Mayer), usou preservativo nos encontros. "Mas incidentes acontecem", diz. Segundo o autor, há uma chance de o bebê ser de Garcia (Mário José Paz). "Dora gosta dele, mas, por enquanto, não quer nada mais sério. O máximo que acontece entre os dois, como ela diz, é um beijinho. Claro que tudo isso pode mudar nos próximos capítulos."

Silêncio

A Rede TV! nega, mas as produções da emissora não podem falar da prisão de Zina. No Twitter, porém, os humoristas do "Pânico" se manifestaram: "Obrigado a todos pela preocupação e mensagens. Não vamos abandoná-lo."

Efeito Zé Mayer

Ângela Vieira será o Zé Mayer de saia em "Cinquentinha". "Deu bobeira, eu pego", disse. Ela ainda aparecerá nua.

Lula na Record

Durante uma visita à Record do Rio, ontem, o presidente Lula elogiou a beleza de Juliana Baroni, que interpreta Marisa Letícia, no filme sobre ele. "É muito bonita e lembra a minha mulher na juventude."

Tadinha

Susana Vieira sentiu a saída de Marília Pêra da minissérie. "Ela era a melhor de nós."

Escanteio

Patrícia Maldonado assume, no domingo, o "Band Esporte Club". Luize Altenhofen, em licença-maternidade, ficará à disposição para outro projeto.

Na seca

Bruno Gagliasso e Danielle Winits foram pegos pela Lei Seca ontem, no Rio. Gagliasso fez o teste do bafômetro que acusou índice alcoólico acima do permitido. Danielle se recusou a fazer o exame. Ambos tiveram a carteira apreendida e foram multados.

Colaboraram Mariana Maziero e Alan de Faria

Resumo das notícias dos jornais de hoje 29/10/2009

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Correio Braziliense

Emendas sem cortes

Moeda de troca ainda mais valiosa em ano eleitoral, as emendas individuais não correm risco de ser cortadas no próximo ano. Pelo contrário: foram mantidas no parecer preliminar do relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), e alguns parlamentares já negociam o aumento do valor de R$ 10 milhões para R$ 15 mi no Orçamento de 2010. A proposta é do terceiro-vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado João Dado (PDT-SP). Porém, a expectativa de alguns deputados é de que fique em R$ 12 mi. O reajuste nessas emendas é uma tentativa de minimizar o choro dos congressistas diante da queda nos valores das emendas de bancada e a possível extinção das emendas de comissão. Nos anos anteriores, cada parlamentar teve direito a destinar R$ 10 mi em emendas e cada estado ficou com 15 emendas de bancada.

Relator do Orçamento de 2010, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) considera “inadmissível” o aumento no valor das emendas individuais. “Defendo desde o início a redução de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões Se isso não acontecer, temos é que manter o mesmo valor”, defendia Magela antes de finalizar na noite de ontem o parecer do relatório-geral com regras para as emendas. De acordo com o documento, cada parlamentar terá direito a R$ 10 milhões para, no máximo, 25 emendas. Já as bancadas e as comissões devem garantir, no mínimo, R$ 2,086 bilhões, incluindo iniciativas direcionadas ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

A multiplicação das diárias

Boa parte dos volumosos gastos com diárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, tem nome e CPF certos. O Correio mapeou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) o pagamento de R$ 18,9 milhões dos R$ 27,5 milhões gastos com a rubrica pelo órgão até o último dia 5 deste mês. O levantamento detectou o pagamento de diárias a 3.508 servidores do órgão, sendo que 447 foram ressarcidos em mais de R$ 10 mil do início do ano até o último dia 5.

Há casos de servidores que receberam até R$ 40 mil para cobrir gastos com alimentação e hospedagem em viagens a serviço. Na lista dos que mais receberam diárias, foram encontrados alguns casos polêmicos. Há um funcionário que teve a demissão ordenada por fazer mau uso da verba, mas que continua exercendo cargo amparado por liminar judicial e uma servidora que está desde março fazendo um curso no Rio, recebendo além do salário, as diárias. No fim deste mês, ela terá recebido R$ 40,8 mil para cobrir os gastos, além dos vencimentos.

Mais 5 dias de prazo

Depois de anunciar uma ofensiva aos funcionários fantasmas e colher elogios de parlamentares pela boa repercussão das ameaças de suspensão dos salários de quem é suspeito de não trabalhar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu ampliar sua participação no processo administrativo e anunciou ontem que pode determinar a demissão sumária dos servidores que não se recadastrarem no prazo de cinco dias. A punição deve ser determinada de acordo com o resultado dos trabalhos da comissão de sindicância, que será instalada na próxima semana. O foco maior da investigação será descobrir qual é a real situação dos 88 funcionários que nem sequer acessaram o sistema de cadastramento. A administração da Casa acredita que a maior parte dos outros 395 que deixaram a atualização dos dados incompleta irá conseguir concluir o processo durante o novo prazo concedido.

A expectativa do presidente do Senado é de que a suspensão dos pagamentos de salários de quem não concluiu o recadastramento desperte o interesse dos funcionários até agora considerados fantasmas de se manifestarem, respondendo onde trabalham efetivamente e o que fazem. “Evidentemente que, quando se corta o vencimento, os que têm direito legalmente, os que tiveram problema no computador ou problema no cadastro terão a oportunidade de demonstrar. Quem não se cadastrar, não comparecer, esses serão sumariamente demitidos da Casa e vamos apurar responsabilidades”, garantiu.

Matemática para deixar produtores silenciados

Relator do projeto sobre a partilha na exploração das reservas do pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), utilizou um raciocínio político para mudar radicalmente a atual forma de rateio dos recursos para os estados e municípios produtores de petróleo: será difícil para os 126 deputados da bancada de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo defenderem a manutenção das regras. No relatório apresentado na última terça-feira, o relator reduziu de 22% para 18% a parte reservada a esses estados e de 10% para 6%, às cidades. A União foi quem se beneficiou com essa mudança de destinação bilionária de recursos.

No truco legislativo, o peemedebista tem duas cartas na manga. A primeira é a consciência de que as três bancadas, com menos de um quarto dos deputados, não conseguirão barrar as mudanças na comissão especial ou em plenário. A segunda são os números. Com o pré-sal, a estimativa é que o país dobre em 2020 a atual produção de 1,9 milhão de barris de petróleo. Nesse novo cenário, todos ganharão. Só que o relator pretende redistribuir os ganhos.

Aécio intensifica a pressão

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), tem uma estratégia ambiciosa para ser o candidato ao Palácio do Planalto na eleição do ano que vem. Ele vai intensificar conversas com partidos da base aliada do presidente Lula para arregimentar o maior número de partidos possível em torno de seu nome. E, na hora da decisão, pretende apresentar os apoios como cartas na manga para forçar o governador de São Paulo, José Serra(1), a desistir da corrida presidencial.

Aécio aposta que Serra seja incapaz de ter ao lado outros partidos além de DEM e PPS. O governador mineiro planeja conseguir fechar um compromisso de aliança com PP, PR e PDT até dezembro. A escolha de quem será o representante tucano se limitaria, segundo essa lógica, a uma simples matemática eleitoral. O plano de ataque é estimulado com a relutância de certos partidos governistas em dar oficialmente o sinal verde à candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Crise interna do PMDB ameaça vaga de Quércia

O abismo criado entre o PMDB nacional e seus representantes paulistas poderá aumentar ainda mais com as eleições para compor o diretório estadual da legenda em São Paulo, marcadas para dezembro. Desde que foi anunciado o pré-acordo entre PT e PMDB para eleger Dilma Rousseff presidente da República em 2010, o PMDB paulista passou a sofrer interferências que poderão culminar com a saída de Orestes Quércia da direção estadual do partido. Ontem, o deputado federal Francisco Rossi (PMDB-SP) disse que, se tiver o apoio do presidente nacional licenciado, Michel Temer, vai concorrer com Quércia para reestruturar o partido.

A situação de Quércia tornou-se delicada depois que ele passou a criticar publicamente o acordo com o PT. “Não sou favorável a essa parceria”, tem dito a pessoas próximas. Em São Paulo, o maior problema é que o PMDB tem compromisso assumido com José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) para as eleições do ano que vem. “Esses acordos que o Quércia vem costurando em São Paulo estão encolhendo o PMDB. Essa é a nossa maior divergência”, critica Francisco Rossi.

OAB pedirá não aprovação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prolonga o prazo para o pagamento de precatórios (dívidas da administração pública decorrentes de decisão judicial definitiva) está mais próxima de sair do papel. E continua causando polêmica. Aprovada em comissão especial da Câmara na noite de terça-feira, a PEC seguirá, agora, para votação em plenário. O texto já passou pelo Senado em abril. A estimativa é que estados e municípios devam, atualmente, um montante de R$100 bilhões em precatórios.

Principal voz contrária à PEC, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi a primeira a reagir. Divulgou nota de repúdio. Presidente em exercício da OAB, Vladimir Rossi Lourenço classificou o texto como “o maior escândalo público-financeiro da recente história constitucional brasileira”. Foi a OAB que apelidou a proposta de “PEC do calote”. E agora vai tentar convencer os parlamentares a não aprovarem a matéria no plenário.

O Globo

PF prende 59 por tráfico em 9 estados

A Polícia Federal prendeu, ontem, 59 pessoas em duas operações contra o tráfico internacional de drogas desencadeadas em nove estados e no Distrito Federal. Uma das quadrilhas, com ramificações no Suriname, na Venezuela, na Colômbia e na Holanda, foi articulada e era comandada pelo celular por Leonardo Dias Mendonça, que há sete anos cumpre pena no Complexo Prisional de Goiás, em Goiânia. De acordo com a PF, a quadrilha movimentava até 4 toneladas de drogas por ano.

Segundo a PF, Mendonça, condenado a 39 anos de prisão, trocou de celular pelo menos 50 vezes nos últimos três anos para não ser interceptado. Do lado de fora das grades atuava seu braço direito, preso ontem, Emílio Teixeira Campos. A PF informou que Mendonça deve ser transferido para um presídio federal de segurança máxima, para impedir que continue a fazer ligações telefônicas.

STF: Senado comete 'insubordinação lamentável

O Supremo Tribunal Federal determinou ontem que o Senado cumpra uma decisão a que resiste há pelo menos cinco meses: afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO). O parlamentar foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha de 2006. Em junho último, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão e determinou que o segundo colocado na eleição, Acir Gurgacz (PDT), assumisse a vaga. O Senado, porém, aguardava a decisão final do STF.

O julgamento terminou com sete votos a um contra o senador.

A maioria afirmou que o Congresso tem a obrigação de cumprir ordens judiciais. O voto mais contundente foi do decano da Corte, Celso de Mello: — Vem se tornando preocupante esta arbitrária resistência das Mesas da Câmara e do Senado.

Sarney diz que servidores podem perder emprego

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), advertiu ontem que os 503 servidores que tiveram salários bloqueados, por não terem participado do recadastramento, correm o risco de perder o emprego.

O aviso vale para os 88 servidores que nem começaram o processo e para os outros 415 que iniciaram o recadastramento, mas não concluíram. A 1asecretaria estipulou prazo de mais cinco dias, a contar a partir de amanhã, para que eles tentem regularizar a situação funcional, antes da abertura de processo administrativo disciplinar.

— Eles vão poder provar que houve problema na informática e que não se trata de irregularidade nem de ausência deles.

Oposição se rebela na CPI da Petrobras

A oposição ameaçou ontem abandonar a CPI da Petrobras em protesto contra o rolo compressor do governo, que controla oito das 11 vagas na comissão.

O motim foi iniciado pelo senador Álvaro Dias (PSDBPR).

Ele se retirou da sessão, seguido por Sergio Guerra (PSDBPE) e ACM Junior (DEM-BA), acusando os governistas de agirem em parceria com a estatal para travar as investigações. O relator, Romero Jucá (PMDBRR), líder do governo, rebateu as críticas e disse que a CPI continuará com ou sem a minoria.

Auditores se defendem em blog

A União dos Auditores do Corpo Técnico do Tribunal de Contas da União (Auditar) lançou um blog para rebater ataques do governo, especialmente do presidente Lula, às atividades do órgão. Lula tem reclamado de decisões do TCU que recomendam paralisação de obras ou suspensão de recursos por causa de irregularidades e argumentado que a retomada dos projetos sai mais cara.

O Blog do Auditor (http://auditorblog.blogspot.com) já tem dois textos postados. Num deles, o auditor Artur Adolfo Cotias e Silva volta ao ano de 1893 e mostra que, desde a sua criação, o TCU desagrada aos governantes. Conta um episódio envolvendo o então presidente interino Floriano Peixoto, que teve uma decisão contestada pelo tribunal e pediu que o órgão fosse reformado. Foi vitorioso. “No episódio de 1893, no momento imediato venceu a força de Floriano Peixoto. Nos de hoje, não se sabe onde a pendenga vai parar. Resta saber se Lula quer ser reconhecido como o estadista que se intitula como desenvolvimentista ou como um novo marechal de ferro”, diz o auditor.

Lula nomeia para TRE-MA advogado ligado aos Sarney

O presidente da Fundação José Sarney, o advogado José Carlos Sousa e Silva, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Sousa e Silva é também advogado do Sistema Mirante de Comunicação, empresa que reúne rádios, TVs e jornal de propriedade da família Sarney.

Sousa e Silva foi escolhido a partir de lista sêxtupla feita pela Ordem dos Advogados do Brasil e enviada ao Tribunal de Justiça do estado, que escolhe três nomes e os envia ao presidente da República para a escolha final. A nomeação foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Mágica fiscal' eleva receita em mais R$ 14,7 bi

Mesmo sob críticas da oposição de que a nova receita para o Orçamento de 2010 é fictícia, a Comissão Mista do Orçamento aprovou ontem, simbolicamente, a reestimativa do relator de receitas, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), aumentando-a em R$ 14,75 bilhões. PSDB e DEM aprovaram a manobra contábil diante da promessa de que parte dos recursos — pelo menos R$ 3,9 bilhões — será usada para garantir, no Orçamento de 2010, a compensação aos estados exportadores das perdas impostas pela Lei Kandir. A nova receita deve prever também R$ 1,5 bilhão para o setor agrícola.

Jucá ainda previu que possam ser abatidos da meta do superávit primário R$ 7,3 bilhões, ao incluir o programa “Minha Casa, Minha Vida” no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a “mágica contábil”, criou uma brecha fiscal de R$ 22 bilhões para cobrir todos os buracos no Orçamento de 2010 — que inclui gasto adicional de R$ 3 bilhões com o reajuste acima da inflação para aposentados que ganham acima do mínimo.

Serra diz não ter pressa: 'Tenho nervos de aço'

Ao comentar ultimato do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), para que o PSDB decida quem será o candidato do partido à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ter “nervos de aço” na política. Anteontem, o governador mineiro, também précandidato, dissera que os tucanos precisam se definir até dezembro. Caso contrário, afirmou, disputará o Senado.

— Minha impaciência é com fila de elevador, banheiro de avião. Eu tenho nervos de aço em política — disse Serra sobre as declarações de Aécio.

Dilma vai ao PP

Ciente das cobranças que ouviria, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, chegou ao jantar de ontem à noite com parlamentares e dirigentes do PP valorizando a atual participação do partido no governo Lula. Políticos do PP, que tem o titular do Ministério das Cidades (Márcio Fortes), disseram no início da semana que o apoio formal a Dilma exigiria um tratamento especial à sigla nas disputas eleitorais nos estados em 2010. Também já adiantam que desejam uma fatia maior na partilha de cargos, num outro governo do PT que suceda ao do presidente Lula.

Dilma ressaltou que o PP já tem participação importantes no governo: — Tenho uma relação extremamente forte com o ministro Marcio Fortes, que comanda programas importante: o Minha Casa Minha Vida, saneamento e urbanização de favelças.

Senado aprova fim da DRU para a educação

Numa votação relâmpago e com acordo de líderes, o Senado aprovou ontem à noite proposta de emenda constitucional que prevê a extinção gradual, até 2011, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos da educação. A mudança vai ampliar em cerca de R$ 10 bilhões por ano o orçamento da área a partir de 2011. Criada em 1994 para aumentar o caixa do governo, a DRU hoje é descontada com alíquota de 20% da arrecadação dos tributos e contribuições federais. Pela mudança, o percentual cai para 12,5% em 2009 e 5% no ano que vem.

— A mudança deverá significar pouco mais de R$ 7 bilhões para a educação em 2010 e cerca de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011 — comemorou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Record diz que sofre preconceito e Lula concorda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou ontem os dois novos estúdios da TV Record no complexo RecNov, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, ao lado do presidente da emissora, Alexandre Raposo. Ao abrir a solenidade, Raposo afirmou que o grupo foi alvo de preconceito quando assumiu a emissora, em 1999: — Sofremos todos os dias preconceitos.

Diziam que não éramos do ramo.

Que não sabíamos fazer televisão. Que éramos aproveitadores do momento. E que Lula não estava preparado para dirigir o Brasil; que iria levar o país ao caos. Quanta bobagem! — afirmou Raposo.

Folha de S.Paulo

Réus do mensalão atuam pelo fim do foro especial

Pressionado por deputados federais de diferentes partidos, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), incluiu ontem na pauta de votações do plenário a proposta que acaba com o privilégio de autoridades dos três Poderes de serem julgadas criminalmente apenas em tribunais superiores ou de segunda instância, o chamado foro privilegiado.

A proposta, que pode ser votada nos próximos dias, é alvo de críticas do Judiciário. O texto estabelece modelo segundo o qual os processos só poderão ser abertos depois da autorização desses tribunais, mas correrão na primeira instância. Caberia ainda aos tribunais que hoje abrigam o foro monitorar a investigação.

Para CNJ, mudanças podem levar à impunidade

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atacou ontem a proposta sob análise do Congresso que altera as regras de foro privilegiado no país. Para o órgão, a proposta favorece governadores e desembargadores e pode levar à impunidade.

O texto da PEC (proposta de emenda constitucional) na pauta da Câmara dos Deputados prevê que a abertura de processos relativos a governadores e desembargadores seja decidida pelo tribunais estaduais. Atualmente esses casos são apreciados por uma corte da Justiça superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

PF atrasa apuração sobre Temer, e STF reage

O Supremo Tribunal Federal cobrou explicações da Procuradoria-Geral da República sobre a "demora excessiva" do inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), por suposto crime ambiental numa reserva ecológica em Goiás.

Com potencial para criar embaraços à pretensão de Temer de ser vice na chapa de Dilma Rousseff à Presidência, o inquérito possui denúncias de que o congressista recorreu a grileiros para se apropriar de terras na Chapada dos Veadeiros. Temer nega as acusações.

Polícia Federal nega "preferência" em investigação

Responsável por investigar Michel Temer, a Polícia Federal disse, em nota, que o inquérito "está seguindo os trâmites normais, sem qualquer preferência ou retardo em seu andamento".

Afirmou que o fiscal do Ibama Alonso dos Santos, testemunha-chave do caso, foi convocado para depor no último dia 22 de setembro, mas faltou. Segundo a PF, ele está sendo reconvocado.

Governo enfrenta a oposição e tentará aprovar Venezuela

O governo descartou ontem um acordo com o PSDB e vai tentar aprovar hoje na Comissão de Relações Exteriores do Senado relatório favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul.

Com maioria dos votos, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), irá se contrapor ao relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à adesão.

Jucá vê fim da apuração; DEM e PSDB deixam CPI

A fase investigativa da CPI da Petrobras acabou ontem com os três representantes da oposição abandonando a reunião marcada para ouvir um gerente da estatal que nem apareceu, mas mandou dois representantes para falar sobre plataformas.

"A fase investigativa acabou. Vamos agora fazer a mais importante, que é a propositiva", disse Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da comissão. "Não temos alternativa a não ser nos retirarmos dessa CPI", disse Alvaro Dias (PSDB-PR).

Servidor que cumprir meta do PAC terá bônus

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que cria bônus para servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transportes) que cumprirem as metas fixadas, especialmente as relativas às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O conjunto de metas vale para o período compreendido entre janeiro de 2009 e 30 de abril de 2010. Para a oposição, o bônus abre um precedente perigoso, pois incentiva outros servidores a pedirem o mesmo benefício, e tem o objetivo eleitoral de beneficiar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), considerada a "mãe do PAC" e pré-candidata à Presidência.

Serra rejeita ultimato e diz ter "nervos de aço"

Dizendo-se dono de "nervos de aço na política", o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu ao exemplo da ministra-chefe da Casa Civil e sua potencial adversária, Dilma Rousseff (PT), para justificar a intenção de só se manifestar sobre a sucessão presidencial no ano que vem.

Ao responder sobre a pressão do governador de Minas, Aécio Neves, para que o PSDB decida até janeiro sobre o seu candidato, reagiu: "Você sabe se o Ciro Gomes (PSB) vai ser candidato? A Dilma já se declarou candidata? Se declarou? Então, por que essa ansiedade?".

Para Lula, Dilma definirá nova fase do PAC pós-2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a ministra Dilma Rousseff definirá os projetos prioritários da segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a partir de 2011 -primeiro ano do próximo governo.

Lula afirmou que Dilma receberá propostas até janeiro de 2010 para escolher os projetos da segunda fase do PAC, mas negou que tenha sugerido que ela será eleita presidente. "Em 2011 vamos apresentar um novo PAC até 2015. Aí cada governador e prefeito será convidado a Brasília para sentar com a ministra Dilma para preparar as prioridades." Questionado se dava como certa a presença de Dilma na próxima gestão, ele negou: "Precisamos já no Orçamento de 2011 colocar dinheiro no PAC para que quem comece a governar já tenha verba".

Alencar canta samba e fala em cura do câncer

Bem-humorado e até cantando o clássico samba "A Flor e o Espinho", de Nelson Cavaquinho e Guilherme de Brito, o vice-presidente José Alencar afirmou ontem que seu tumor regrediu com um "novo veio" no tratamento e disse que acredita na cura do câncer.

"Eu poderei ser curado, ainda que a minha situação seja difícil, porque o tipo de tumor que me acometeu é um tumor violento, recorrente. Ele volta. Eu não sei, não, mas parece que nós descobrimos um [novo] veio, porque ele está diminuindo de tamanho. Então, quem sabe?"

Record é vítima de "preconceito", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a TV Record, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, é "vítima de preconceito", como ele diz já ter sido. A declaração foi feita durante discurso na inauguração de dois estúdios da rede de televisão no centro de produções RecNov (Record Novelas), em Vargem Grande, na zona oeste do Rio.

Lula mexeu em câmeras e claquetes e, sem saber que microfones à sua volta estavam ligados, perguntou pelo bispo Edir Macedo, fundador da Universal e da Record, que está em viagem à África.

Agricultura quer aliviar regra para fazendeiro

A um mês e meio da entrada em vigor do decreto presidencial que obriga a regularização ambiental de terras do país, o Ministério da Agricultura decidiu propor ao Palácio do Planalto que as médias propriedades do país também fiquem isentas da obrigação de recompor suas reservas legais.

Tecnicamente, a proposta fala na isenção a propriedades de até oito módulos fiscais -unidade que varia de 5 a 110 hectares no país (é em média menor no Sul e maior no Norte e Centro-Oeste). Assim, ficariam livres de reserva legal propriedades de até 880 hectares.

Anistia a desmatadores causa tumulto na Câmara

Projeto de lei de revisão do Código Florestal provocou discussão e tumulto entre ruralistas e ambientalistas durante toda a manhã de ontem na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Após se acorrentarem às cadeiras, ativistas do Greenpeace foram expulsos por seguranças, o que aumentou a tensão entre os deputados.

O embate aconteceu por causa da redação de um novo relatório ao texto 6.426 de 2005, feito pelo deputado Marcos Montes (DEM-MG) juntamente com representantes do Ministério da Agricultura. Congressistas do PV acusaram o relator de plagiar um projeto já feito pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

O Estado de S.Paulo

Indefinição tucana amarra oposição em 12 Estados

A indefinição da candidatura presidencial do PSDB deixou os partidos de oposição à beira de um ataque de nervos e ameaça causar divisões políticas internas com efeitos nas campanhas regionais. Esse impasse está travando a definição das coligações locais em pelo menos 12 Estados, que aguardam a resolução da candidatura presidencial para desembaraçar suas pendências locais.

Existem graves focos de insatisfação em Minas, no Rio e em São Paulo. Mas há problemas em pelo menos mais nove Estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amazonas e Maranhão.

'Tenho nervos de aço', reage Serra

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que tem "nervos de aço" para política e as pressões dentro e fora de seu partido para que decida ainda este ano se será ou não candidato à Presidência em 2010 não o abalam. "Eu tenho nervos de aço em política", afirmou.

Depois de se negar a fazer comentários sobre a disputa presidencial, Serra foi indagado se ficava impaciente com os pedidos de antecipação de um anúncio de candidatura do PSDB. "Minha impaciência é com fila de elevador, banheiro de avião", respondeu com risos.

''É sempre a mesma fofoca'',ironiza Aécio

Um dia depois de informar à direção do DEM que pretende desistir de sua pré-candidatura à Presidência caso o PSDB não defina o candidato até o fim de dezembro, o governador de Minas, Aécio Neves, não quis comentar o assunto ontem. "É a mesma fofoca de sempre", brincou com os jornalistas, recusando-se a falar sobre o tema.

O governador deve voltar a falar sobre sua decisão hoje, aproveitando a oportunidade que terá de estar com a imprensa para um ato de governo. O objetivo do mineiro é, antes de se pronunciar publicamente sobre o assunto, avaliar a reação do tucanato diante das notícias sobre seu desabafo com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, anteontem, em Brasília.

PAC na metade e promessa para 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo vai lançar a segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011 - quando ele não estará mais no cargo -, apostando que vai eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Mas o balanço atual do PAC, segundo o próprio Planalto, indica que só metade do orçamento foi desembolsado. "Em 2011 vamos apresentar um novo PAC até 2015", disse Lula ontem, na inauguração do Ginásio Esportivo e Cultural Jamelão, na Vila Olímpica da Mangueira. "Cada governador e cada prefeito será convidado a ir a Brasília para sentar com a ministra Dilma e preparar a prioridade." Foi uma resposta a moradores de favelas, como Complexo do Andaraí e Complexo do Lins, que exibiram faixas pedindo obras. "Os companheiros podem ficar tranquilos, que estarão na próxima proposta do PAC", prometeu.

Biografia vira disputa editorial

Na esteira do lançamento da cinebiografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2010, o mercado editorial começou a se mover para pegar carona no filme que pretende ter o maior público desde a chamada retomada do cinema nacional, em 1995. O resultado é uma disputa acirrada entre editoras que querem relacionar suas obras à produção de Fábio Barreto.

A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, pretende relançar o livro Lula, o Filho do Brasil, de mesmo nome do filme e no qual foi baseado o longa. A obra, da escritora Denise Paraná, foi lançada em 2003 pela editora da fundação. A Perseu Abramo, no entanto, entrou em conflito com a editora Objetiva, que pretende colocar no mercado, em novembro, A história de Lula, o filho do Brasil. Escrito também por Denise, o novo livro causou celeuma entre as editoras, levando a fundação a estudar recurso na Justiça para proteger a obra que lançou em 2003.

Meirelles quer ser ''banqueiro do povo''

Filiado ao PMDB, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deu ontem os primeiros passos para se aproximar do eleitorado de baixa renda e compartilhar os dividendos do principal programa de transferência de renda do governo. Disposto a concorrer a um cargo nas eleições do próximo ano, ele participou, no Itamaraty, do terceiro lançamento do programa que incentiva beneficiados do Bolsa-Família a abrirem contas na Caixa Econômica Federal.

Meirelles enfatizou em discurso que a estabilidade econômica, associada às políticas públicas, melhorou a qualidade de vida da população de baixa renda. Ele citou como indicadores o aumento nas vendas nos supermercados, de caixas eletrônicos nas cidades e de 30% do número de CPFs com acesso ao sistema financeiro nos últimos quatro anos - passou de 84 milhões em 2005 para 108,8 milhões em 2009.

Ofensiva de Lula deve pôr Chávez no Mercosul hoje

Depois de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cabalar votos, a Comissão de Relações Exteriores do Senado deve aprovar hoje, com folga de votos, o ingresso da Venezuela no Mercosul, tal como estabelece o Protocolo de Adesão, assinado em 4 de julho de 2006, em Caracas.

Em vez de reabrir negociação para que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pudesse rever seu parecer contrário à entrada da Venezuela no bloco, a base governista decidiu derrotar a oposição no voto.

Decano do STF diz que censura prévia é ''inaceitável e intolerável''

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, mandou um recado categórico a autoridades que impõem censura à imprensa. "Os tribunais devem se mostrar impregnados dessa consciência democrática de que agora vivemos um novo tempo, o tempo de liberdade. Liberdade com responsabilidade, é evidente, mas não faz sentido essa proibição apriorística que é um veto inaceitável, intolerável e insuportável. Isso não pode ser admitido, especialmente num regime fundado em bases democráticas."

O Estado está sob censura desde 31 de julho, por ordem do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que acolheu pedido de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sem falar especificamente sobre o caso, o ministro advertiu. "A censura governamental, emanada de qualquer um dos 3 poderes, é a expressão odiosa da face autoritária do poder público. Representa interferência indevida na vida dos cidadãos que não podem estar sujeitos a critérios definidos pelos detentores do poder. O debate sobre assuntos públicos tem que ser tratado de maneira ampla, sem contenção ou reserva. Aqueles que estão na arena pública devem se expor ao permanente escrutínio dos cidadãos para que o ofício de governo, que é tão nobre, possa ser exercido sem desvios."

Entidades manifestam repúdio à mordaça

As principais entidades brasileiras e internacionais de defesa da liberdade de expressão e opinião já se manifestaram repudiando fortemente a censura ao Estado. A Associação Mundial de Jornais (WAN) e o Fórum Mundial de Editores (WEF) chegaram a enviar carta conjunta, subscrita pelos seus presidentes, Gavin O"Reilly e Xavier Vidal-Folch, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relatando profunda preocupação e pedindo "ação". Não houve resposta.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da sua relatora especial para liberdade de expressão, Catalina Botero Marino, chegou a alertar o Brasil para uma possível "responsabilização internacional". O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) também se manifestou. O seu coordenador para a América Latina, Carlos Lauria, declarou apostar em uma resposta da sociedade para o "absurdo" da situação.

Sai acordo contra radicais na CPI do MST

Para não transformar a CPI do MST em palco de guerra, governo e oposição alinhavaram acordo na Câmara e Senado para tentar deixar de fora os parlamentares considerados radicais. Os 36 titulares e 36 suplentes da comissão deverão ser indicados pelos partidos até a semana que vem. O comando da CPI, que será dividido entre o PMDB do Senado e o PT da Câmara, deve ficar com políticos de Estados onde conflitos agrários não são muito acirrados.

"A tendência é baixar a temperatura", afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). "A ideia é que a CPI funcione sem queda de braço", emendou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos indicados para a CPI. "Não queremos uma briga entre o bem e o mal. Queremos é investigar", disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).