O Ministério Público Federal no Pará denunciou nesta quarta-feira (28/3) o portuário Reinaldo Almeida dos Santos Júnior, de Belém, pela prática e disseminação de preconceito contra indígenas. As manifestações racistas foram feitas pela Internet, no site de relacionamentos Orkut. Caso condenado, o denunciado terá que cumprir pena de dois a cinco anos de reclusão e pagar multa.
De acordo com ação do procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, entre dezembro de 2004 e janeiro de 2005, por diversas vezes Santos Júnior defendeu o extermínio de povos indígenas. As mensagens foram publicadas na comunidade “Índios... eu consigo viver sem”, do Orkut.
“Deveríamos matar todos e passar a estudar a sua história”, escreveu o internauta. Em 17 de março do ano passado, a comunidade contava com 69 integrantes.
A representação contra a comunidade foi feita ao MPF em 2004, pelo então membro do conselho indigenista da Funai (Fundação Nacional do Índio) Noel Villas Bôas. A Procuradoria da República em São Paulo investigou informações dos perfis dos integrantes da comunidade virtual e conseguiu, na Justiça Federal, a quebra do sigilo de dados do site de fotos pessoais (fotolog) do internauta.
“Esta denúncia faz parte de uma série de investigações feitas em conjunto pelas polícias e Ministérios Públicos Estaduais e Federal, com o intuito de frear o notório avanço de diversas comunidades nazistas, anti-semitas, anti-indigenistas e todos os outros tipos de congregações que preguem a inferiorização arbitrária de qualquer grupo social através do estigma de raça inferior, criminosa ou qualquer outro tipo de adjetivo de cunho eminentemente pejorativo”, diz o procurador na ação.
“Com o advento das novas tecnologias, essas comunidades encontraram na internet uma forma eficaz de espalhar o ódio e fomentar a violência”, ressalta o procurador.
Fonte: Última Instância
