Salário em 2009 terá aumento acima da inflação, segundo o projeto da LDO para o próximo ano.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 prevê que o salário mínimo poderá ser reajustado dos atuais R$ 415,00 para R$ 453,67, em fevereiro do próximo ano. O cálculo segue a nova regra acordada com as centrais sindicais, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, que corrige o mínimo pela taxa de inflação acumulada (INPC) acrescida do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Pela regra em vigor atualmente, o piso salarial subiria menos para R$ 449.
O governo também tenta resgatar na LDO de 2009 a idéia de criar uma regra de execução de despesas não obrigatórias em caso de atraso na aprovação do Orçamento do próximo ano. Vacinado contra os atrasos na votação dos orçamentos de 2007 e 2008, o governo fixou no projeto em três doze avos o limite de execução das despesas não obrigatórias caso o Orçamento de 2009 não seja votado até 22 de dezembro deste ano.
A medida visa a permitir que o governo inicie novos investimentos nos primeiros meses do ano mesmo sem o Orçamento votado. Atualmente, quando detecta que a votação vai atrasar, o governo usa os orçamentos dos anos anteriores (as sobras, os chamados restos a pagar) para tocar obras.
Na LDO de 2008, o Ministério do Planejamento tentou incluir a autorização para gastar até um doze avos por mês, mas o Congresso Nacional derrubou o dispositivo durante sua votação. Por lei, em caso de não aprovação do Orçamento até o ano anterior, o governo pode usar um duodécimo somente para pagar as despesas obrigatórias.
INFLAÇÃO
No cenário macroeconômico, o projeto prevê a inflação no centro da meta do governo, de 4,5%, até 2011, bem como crescimento da economia de 5% ao ano. A meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) permanece em 3,8% do Produto Interno Bruto até 2011. Para taxas de juros, apesar de o mercado prever alta neste ano, o governo trabalha com a Selic em 11,2% no final de 2008, caindo para 10,5% em dezembro de 2009 e para 9,8% e 9% em 2010 e 2011.
Nesse cenário, a trajetória para a relação dívida/PIB é declinante, chegando ao fim de 2008 em 40,9%, passando para 37,9% em 2009, 34,6% em 2010 e 31% em 2011. A queda na dívida reflete a reversão do resultado nominal (despesas, incluindo pagamento de juros, menos receitas) de déficit em 2009 para superávit a partir de 2010.
O projeto da LDO prevê ainda receitas no valor de R$ 757,5 bilhões no próximo ano e despesas, de R$ 689 bilhões. No âmbito do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), o governo prevê gastos de R$ 15,6 bilhões em 2009, o equivalente a 0,5% do PIB. Esses investimentos podem ser abatidos da meta de superávit primário.
Fonte: Estadão
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 prevê que o salário mínimo poderá ser reajustado dos atuais R$ 415,00 para R$ 453,67, em fevereiro do próximo ano. O cálculo segue a nova regra acordada com as centrais sindicais, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, que corrige o mínimo pela taxa de inflação acumulada (INPC) acrescida do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Pela regra em vigor atualmente, o piso salarial subiria menos para R$ 449.
O governo também tenta resgatar na LDO de 2009 a idéia de criar uma regra de execução de despesas não obrigatórias em caso de atraso na aprovação do Orçamento do próximo ano. Vacinado contra os atrasos na votação dos orçamentos de 2007 e 2008, o governo fixou no projeto em três doze avos o limite de execução das despesas não obrigatórias caso o Orçamento de 2009 não seja votado até 22 de dezembro deste ano.
A medida visa a permitir que o governo inicie novos investimentos nos primeiros meses do ano mesmo sem o Orçamento votado. Atualmente, quando detecta que a votação vai atrasar, o governo usa os orçamentos dos anos anteriores (as sobras, os chamados restos a pagar) para tocar obras.
Na LDO de 2008, o Ministério do Planejamento tentou incluir a autorização para gastar até um doze avos por mês, mas o Congresso Nacional derrubou o dispositivo durante sua votação. Por lei, em caso de não aprovação do Orçamento até o ano anterior, o governo pode usar um duodécimo somente para pagar as despesas obrigatórias.
INFLAÇÃO
No cenário macroeconômico, o projeto prevê a inflação no centro da meta do governo, de 4,5%, até 2011, bem como crescimento da economia de 5% ao ano. A meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) permanece em 3,8% do Produto Interno Bruto até 2011. Para taxas de juros, apesar de o mercado prever alta neste ano, o governo trabalha com a Selic em 11,2% no final de 2008, caindo para 10,5% em dezembro de 2009 e para 9,8% e 9% em 2010 e 2011.
Nesse cenário, a trajetória para a relação dívida/PIB é declinante, chegando ao fim de 2008 em 40,9%, passando para 37,9% em 2009, 34,6% em 2010 e 31% em 2011. A queda na dívida reflete a reversão do resultado nominal (despesas, incluindo pagamento de juros, menos receitas) de déficit em 2009 para superávit a partir de 2010.
O projeto da LDO prevê ainda receitas no valor de R$ 757,5 bilhões no próximo ano e despesas, de R$ 689 bilhões. No âmbito do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), o governo prevê gastos de R$ 15,6 bilhões em 2009, o equivalente a 0,5% do PIB. Esses investimentos podem ser abatidos da meta de superávit primário.
Fonte: Estadão
