Folha de S. Paulo
Judiciário faz União pagar reparação bilionária a juízes
Uma medida administrativa do Conselho da Justiça Federal abriu caminho para uma reparação bilionária que a União terá de pagar para várias instâncias do Judiciário que reclamam o pagamento atrasado de auxílio-moradia nos anos 90. Por meio de medida administrativa em março, o conselho concedeu a todos os juízes federais do país o pagamento de auxílio-moradia retroativo ao período que vai de setembro de 1994 a dezembro de 1997. A medida, extensiva aos aposentados que estavam em atividade na ocasião e também a pensionistas, foi copiada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e valerá mesmo para quem morava na mesma cidade em que trabalhava e para os já extintos juízes classistas.
STF limita acesso de CPI às escutas sob segredo de Justiça
O Supremo Tribunal Federal limitou ontem, por 7 votos a 1, o acesso "generalizado" da CPI dos Grampos a informações sob segredo de Justiça, mas afirmou que os congressistas da comissão poderão receber das companhias telefônicas dados estatísticos, como o número de mandados expedidos e a duração de cada grampo. O relator do caso, ministro Cezar Peluso, já havia concedido às empresas na semana passada o direito de não enviar informações sigilosas à comissão. As teles alegavam que, ao cumprir a determinação da CPI, elas poderiam cometer o crime de quebra de sigilo. O argumento fez sentido para o STF. Somente para os magistrados trabalhistas a soma das parcelas que seriam devidas custará mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, tomando por base o valor médio de R$ 350 mil que deverá ser pago a desembargadores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes no país. Apenas para pagar os 20 ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que têm direito ao benefício e ainda estão em atividade, a outros 30 inativos e mais quatro pensionistas serão necessários R$ 20 milhões.
Após perder mandato, Álvaro Lins tem prisão ordenada
Dois dias depois de ter sido cassado pela Assembléia do Rio e perder a imunidade parlamentar, o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins teve sua prisão ordenada pela juíza Márcia Helena Nunes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A magistrada aceitou o pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal. Até a conclusão desta edição a prisão ainda não havia sido efetuada.
Para Tarso, decisão sobre algema pode gerar violência
O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou, em Salvador, que a decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar o uso de algemas nos presos pode tornar a Polícia Civil mais violenta. "Pode gerar uma reação mais violenta na pessoa [o preso], o que leva a Polícia Civil a ter mais violência para se proteger", disse ele, antes de proferir palestra para estudantes.
Fiscais do Trabalho resgatam 89 em condições precárias no ES
O grupo móvel da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo anunciou ter encontrado 2.500 trabalhadores de uma usina de cana em condições degradantes. Segundo o grupo, 89 foram resgatados. As blitze ocorreram nos municípios de Conceição da Barra e Pedro Canário, em unidades sob responsabilidade da Infinity Bio-Energy. Nos relatórios de fiscalização, aos quais a Folha teve acesso, o auditor Rodrigo de Carvalho relata que, na Disa, uma das unidades da Infinity, trabalhadores tiveram a carteira de trabalho retida por dois meses, sem receber salário. Além disso, foram detectadas irregularidades nas instalações e nas condições da jornada de trabalho.
Ministério Público pede que TCE investigue patrimônio de Yeda
O procurador Geraldo Da Camino considerou incompletas as justificativas da governadora Yeda Crusius (PSDB) para a compra de uma casa por R$ 750 mil e pediu ontem, para o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, investigação sobre a evolução patrimonial da tucana. Yeda comprou a casa 25 dias antes de sua posse como governadora. À época, o valor pago pelo imóvel superava o total de bens declarados pela tucana antes da campanha (R$ 674 mil).
STF manda soltar Chicaroni, último preso pela Satiagraha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau mandou soltar ontem Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, apontado pela Polícia Federal como intermediador do banqueiro Daniel Dantas em tentativa de suborno. Os advogados de Chicaroni entraram no Supremo com pedido de extensão da decisão que libertou Humberto Braz, também apontado como suposto intermediador de Dantas na tentativa de suborno. Grau aceitou o pedido.
"Lista suja" da AMB ignora 7 processos contra Marta
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) não incluiu na lista de candidatos que respondem a processos na Justiça pelo menos sete ações por improbidade administrativa movidas contra Marta Suplicy (PT), que disputa a Prefeitura de São Paulo. Divulgada em 22 de julho, a "lista suja" da AMB tem, segundo a entidade, objetivo apenas informativo. O critério adotado pela associação inclui na lista candidatos que respondem a "ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral", haja ou não condenação.
Casos não são de corrupção, diz defesa de Marta
O advogado Pedro Serrano, que defende Marta Suplicy (PT), argumenta que os processos não tratam de corrupção e que grandes obras de Marta já foram investigadas e consideradas legais. Segundo ele, a AMB deveria deixar claro qual é o objeto das ações sob o risco de misturar gente honesta com desonesta.
Recapeamento de ruas aumenta com eleição
A máxima política diz que prefeito algum coloca dinheiro em saneamento porque fica embaixo da terra e o eleitor não vê. Dados das duas maiores prefeituras do país confirmam que faz todo sentido dizer então que asfaltar ruas é o investimento eleitoral perfeito, por ser totalmente visível. Neste ano, a Prefeitura de São Paulo prevê asfaltar e recapear 307 km de vias -39,5% mais do que os 220 km de 2007.
FHC dá apoio a Alckmin e minimiza ausência de Serra
Em uma visita para declarar publicamente apoio a Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso procurou explicar a ausência do governador José Serra na campanha tucana dizendo que pessoas ocupadas "não podem estar toda hora aparecendo na campanha". FHC comparou a situação do governador com a que viveu como presidente, que durante a campanha não participou porque "tinha outras coisas para fazer". Ele tentou minimizar a situação difícil que o partido vive, com parte do tucanato -inclusive Serra- apoiando o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Disse que "o povo está preocupado com transporte, se tem emprego ou não tem emprego, qual o futuro das crianças". No início do ano, o ex-presidente havia defendido uma aliança com o DEM nessas eleições. Ontem, ele explicou que, como a candidatura única não foi possível, sua posição natural era a de apoiar Alckmin.
Intelectuais declaram apoio ao PSOL em SP
Um grupo de mais de 40 intelectuais, muitos deles ex-petistas, declararam apoio ontem à candidatura de Ivan Valente (PSOL) à Prefeitura de São Paulo em um ato de "quixotismo". Além de Plínio Arruda Sampaio, o grupo inclui, entre outros, o sociólogo Francisco de Oliveira, o advogado Fábio Konder Comparato, o geógrafo Aziz Ab'Saber, o filósofo Paulo Arantes e o museólogo Maurício Segall, ainda filiado ao PT. Eles lançaram o documento "São Paulo exige mudanças".
O Estado de S. Paulo
Governo britânico faz exigências e cria incidente para retomar pedido de visto
O governo britânico quer impor aos brasileiros a necessidade de visto de entrada, a partir do próximo ano, e admite até criar um constrangimento diplomático para que isso ocorra. Conforme adiantou o Estado, o primeiro passo foi dado há dois meses, quando o País foi colocado, sem nenhuma negociação prévia, numa lista de países "suspeitos" - pelo alto índice de imigrantes ilegais ou de outros crimes -, ao lado de Bolívia, Malásia, África do Sul, Botsuana, Namíbia, Venezuela, Trinidad e Tobago, Lesoto, Suazilândia e Ilhas Maurício. Todos têm até o fim do ano para provar que aceitam "uma política mais rígida de fiscalização de quem desobedece às leis da imigração".
Grupo de Dantas pede quebra de sigilo de delegado
O grupo ligado ao banqueiro Daniel Dantas resolveu contra-atacar. Ontem, pouco antes do início dos depoimentos das testemunhas de acusação, no processo em que o controlr do Opportunity é réu por corrupção ativa, o advogado Alberto Carlos Dias, defensor do lobista Hugo Chicaroni - aliado de Dantas -, informou que pediu à Justiça a quebra do sigilo telefônico de seu cliente e do delegado Protógenes Queiroz.
CPI quer fazer acareação
A CPI dos Grampos, na Câmara, quer uma acareação entre o banqueiro Daniel Dantas e o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. O requerimento solicitando o confronto de versões dos dois foi protocolado ontem, na secretaria da comissão, pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). "Dantas fez acusações gravíssimas a Protógenes e só tem um jeito de descobrirmos quem está falando a verdade. Temos de colocar um na frente do outro", defendeu Jungmann. Também ontem ficou definida a data do depoimento do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, na comissão. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), marcou para quarta-feira a vinda de Lacerda ao Congresso.
PF vai indiciar Dantas por lavagem de dinheiro
A Polícia Federal já vê indícios suficientes para enquadrar Daniel Dantas em crime de lavagem de dinheiro. O indiciamento do banqueiro ocorrerá ao final da investigação Satiagraha. A PF avalia que o crime antecedente ao da lavagem é a gestão fraudulenta de instituição financeira. Segundo a Polícia Federal, a lavagem foi consolidada por meio da ocultação de valores ilícitos e a posterior inclusão desse dinheiro em atividades aparentemente legais. A base da apuração que mira o controlador do Grupo Opportunity é o inquérito produzido pelo delegado Protógenes Queiroz, que indiciou Dantas por gestão fraudulenta e a ele atribuiu o papel de capo de organização criminosa.
Mendes critica exposição de presos na TV
Depois de limitar o uso de algemas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem proibir policiais de promover a exposição de presos na imprensa, qualquer que seja o crime. "A algema é apenas uma metáfora", disse ontem ao Estado o presidente do STF, Gilmar Mendes. No entender do ministro, "a exposição de presos viola a idéia da presunção de inocência, viola a idéia da dignidade da pessoa humana". As críticas de Gilmar Mendes à exposição de presos são antigas, de quando ainda era procurador da República. Ele diz que, na época, tentou coibir judicialmente a exibição de presos em programas sensacionalistas de televisão.
STF limita poderes de CPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou ontem os poderes de investigação da CPI dos Grampos. Para os ministros, a CPI não pode quebrar o sigilo das decisões judiciais que decretaram interceptações telefônicas no País. Com isso, o STF proibiu as empresas de telefonia de fornecer à CPI dados detalhados sobre escutas feitas no ano passado. "CPIs podem muito, mas não podem tudo", resumiu o ministro Celso de Mello. A decisão foi tomada pelo plenário durante julgamento no qual foi ratificada liminar concedida na semana passada pelo vice-presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, vedando o acesso da CPI a uma série de informações sobre decisões judiciais que autorizaram grampos.
''O passado já passou'', diz Jobim sobre revisão da Lei de Anistia
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que esteve ontem em São Paulo, deu por encerrada a polêmica com seu colega da Justiça, Tarso Genro, em relação à Lei de Anistia e eventual punição de militares acusados de tortura no regime militar. "Este é um assunto passado, que não tem nada a ver com o futuro. O passado já passou", afirmou Jobim, demonstrando irritação. Para o ministro, a sua discussão pública com Tarso sobre o assunto é uma "falsa polêmica criada pela imprensa". Jobim, que participou da abertura da feira de produtos aeronáuticos Latin American Business Aviation (Labace) em Congonhas, na zona sul da capital, havia feito anteontem um discurso semelhante durante a transmissão do cargo de chefe do Estado Maior de Defesa, em Brasília. "É preciso superar traumas do passado e trabalhar com o futuro."
Procuradores pedem reembolso de R$ 9,9 mi
Os procuradores da República Marlon Alberto Weichert e Eugênia Augusta Fávero afirmaram ontem que as ações que protocolaram na Justiça contra os torturadores da ditadura pedem o reembolso de R$ 9,9 milhões à União. Esse valor equivale ao que foi pago como indenização a 64 vítimas de repressão nas dependências do DOI-Codi paulista. Weichert e Eugênia entraram com ação civil pública contra os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do órgão de inteligência e de repressão do regime militar. Ambos, ao lado do ex-preso político Ivan Seixas, participaram do seminário Crimes da ditadura: ainda é jurídico punir?, promovido pelo Ministério Público Federal.
Correio Braziliense
O submundo das licitações
As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público revelam como funciona o submundo da licitação na Esplanada dos Ministérios. Na rotina dessas empresas, uma regra é básica: uma não interfere no contrato da outra. No fim, todas ganham, inclusive os servidores públicos, a maioria de baixo escalão, que se corrompem para fazer valer o trato acertado pelos empresários. Os relatórios da polícia contam, entre outras coisas, o crescimento relâmpago da empresa Conservo na Esplanada. Ela ganhou seu primeiro ministério em 2000, quando foi contratada pela pasta da Justiça em caráter emergencial. De lá para cá, não parou de crescer, e se transformou numa das maiores fornecedoras de mão-de-obra terceirizada de Brasília.
PF teme anulação de inquéritos
Considerada na cúpula da Polícia Federal como o instrumento que representa a presença do Estado no combate à criminalidade, agora o uso de algemas pode virar uma dor de cabeça para os investigadores. A alegação é a de que não há critérios claros para cumprir a súmula vinculante editada na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A polícia não teme apenas perder um de seus principais itens nas regras de segurança de condução de presos, mas também anulação de inquéritos pelos tribunais. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que os agentes terão a responsabilidade de decidir quem deve ser algemado. Para o presidente do STF, Gilmar Mendes, a nova medida será um aprendizado constitucional para a polícia e o Judiciário.
Temer enfrenta disputa na bancada
É dura a vida de candidato. Aspirante ao comando da Câmara, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), enfrenta resistências dentro do próprio partido para voltar ao cargo, que ocupou por dois anos consecutivos. O deputado Osmar Serraglio, o poderoso primeiro-secretário da Mesa, desde que assumiu o posto, trabalha nos bastidores pela indicação da bancada. Agora, a deputada Rita Camata (ES), que acaba de conseguir a ampliação da licença-maternidade, colocou o próprio nome “à disposição” do partido. “Estou tranqüilo, é um fato saudável, que mobiliza o PMDB”, minimizou Temer, ao tomar conhecimento de que Rita havia entrado na disputa.
PCdoB defende que Ciro seja vice em 2010
Antigo aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PCdoB quer garantir a continuidade do projeto iniciado em 2003. Para evitar o racha entre os aliados e o fortalecimento de um adversário, os comunistas avaliam que o deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) daria um bom vice do candidato indicado pelo petista. No caso, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “A candidatura do Ciro Gomes tem um papel importante porque é do campo de apoio do presidente Lula. Mas diante da lógica de se ter um candidato forte da base aliada, o Ciro poderia ser um candidato a vice, jogando um papel importante como vice porque é o único até agora que tem densidade eleitoral”, disse o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
O Globo
TSE autoriza uso das Forças Armadas na campanha do Rio
O TSE autorizou o envio de tropas militares ao Rio para garantir a segurança do processo eleitoral. As Forças Armadas podem começar a trabalhar imediatamente, em conjunto com as polícias locais e a Polícia Federal, que integram a força-tarefa criada para coibir a atuação do tráfico e das milícias em comunidades carentes durante a campanha eleitoral. Será a primeira vez que isso ocorrerá no país, já que normalmente as tropas federais são enviadas apenas nas vésperas das eleições. As tropas atuariam nos atos de campanhas de candidatos, nas votações e na apuração do resultado. O presidente do TSE, Ayres de Britto, conversou com o governador Sérgio Cabral, que classificou como bem-vinda a decisão do TSE, e disse que vai acatá-la. A desembargadora Maria Helena Cisne protestou ao dar registro ao candidato ficha-suja Evandro José dos Passos Júnior, réu em dois processos por homicídio.
Desmatamento da Amazônia cai pela metade
Em julho, o desmatamento na Amazônia caiu 50% sobre junho, quando já tinha caído 20%. Em um ano, a queda foi de 60%, informa Ancelmo Góis.
Obras de nove aeroportos vão ser suspensas
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, mandou suspender as obras em nove aeroportos do país que tiveram contratos superfaturados, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). As irregularidades podem comprometer a infra-estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo de 2014. Entre as obras está a do Aeroporto Santos Dumont.
Justiça manda prender Lins novamente
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) decretou ontem a prisão preventiva do ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins, que teve o mandato de deputado cassado há dois dias. O delegado não foi achado pela PF.
Jornal do Brasil
Ataques aos royalties do petróleo do Rio
A pressão contra a manutenção dos royalties do petróleo do pré-sal no Estado do Rio vem de todos os lados. O presidente Lula critica a distorção que beneficia o Sudeste, defende mudanças na regras e aplicação em fundo de educação. Em São Paulo, o governo criou um grupo de trabalho para influenciar nas mudanças da Lei do Petróleo em debate no Congresso. Campanha forte bem também do PSDB, que lidera a frente parlamentar paulista por mudanças de demarcação. Segundo o critério do IBGE, as reservas de Tupi e Júpiter pertencem ao Rio. No modelo tucano, os campos estariam só em São Paulo.
Campanha eleitoral: doadores preferem quem detém o poder
A listagem da Justiça Eleitoral sobre o financiamento dos candidatos ao governo das principais capitais do país, nessa eleições, não deixa dúvidas: o dinheiro corre em direção ao poder. Em 68% das cidades, os concorrentes ligados às máquinas municipais ou estaduais são os que têm os cofres mais abarrotados.
Álvaro Lins tem prisão decretada
Cassado sob acusação de corrupção, o ex-deputado estadual e ex-secretário de Polícia Álvaro Lins (PMDB) teve sua prisão preventiva decretada na tarde de ontem pelo Tribunal Regional Federal.
Lugo toma posse de olho em Itaipu
A primeira batalha do novo presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, que toma posse hoje, é discutir o preço pago pelo Brasil pela energia elétrica de Itaipu, carro-chefe de sua agenda política. Técnicos dos dois países terão reunião em 15 dias.
