Merchó muda voto e evita a proibição da queima da cana
Cosmo Ribeirão Preto
Os vereadores de Ribeirão Preto derrubaram, na terça-feira, o Projeto de Lei 1691/08, que proibia a queimada da palha da cana-de-açúcar no município. A proposta até conseguiu o apoio de 11 parlamentares -número suficiente para a aprovação-, mas, na última hora, o vereador Merchó Costa (PMDB), que havia se posicionado favoravelmente, mudou o voto para "abstenção". O vereador Walter Gomes (PR), que presidia a sessão, chegou a se confundir. "Está aprovado o projeto", disse. No mesmo momento, o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) gritou que não. "Aliás, pelo contrário, está negado", corrigiu Gomes.
Integrantes da Associação Cultural e Ecológica Pau-Brasil que estavam no plenário vaiaram os parlamentares. A sessão foi marcada por trocas de acusação entre os vereadores e por críticas do público. Por pouco o projeto contra as queimadas nem chegou a ser analisado.
O vereador Samuel Zanferdini (PMDB), integrante da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, redigiu parecer contrário, por considerar a proposta inconstitucional. Segundo ele, o artigo 201 do Código do Meio Ambiente de Ribeirão já proíbe as queimadas, mas está suspenso pela Justiça. "Quem vai decidir se pode ou se não pode é o Supremo Tribunal Federal." O autor do projeto, Beto Cangussú, discordou. "Me impressiona como, neste País, o poder econômico se cerca de argumentos jurídicos para prevalecer o interesse dos que têm poder", afirmou.
A votação ficou em 8 a 8, mas foi desempatada pelo presidente da Câmara, Leopoldo Paulino (PMDB), e o parecer foi rejeitado. Depois, o projeto foi derrubado por não conseguir a maioria absoluta. Merchó disse que mudou de posição porque se confundiu. "Quando vi que estava equivocado, votei de acordo com a primeira votação (do parecer)", alegou.
