Juiz rejeita pedido de Obama por suspensão de julgamento

Juiz rejeita pedido de Obama por suspensão de julgamento

da Folha Online

O juiz militar James Pohl, chefe de uma comissão militar encarregada de julgar prisioneiros na prisão militar americana de Guantánamo (Cuba), recusou-se a acatar a determinação do presidente Barack Obama de adiar o processo contra um detento saudita acusado de planejar um ataque que matou 17 soldados americanos no Iêmen, em 2000.

Pohl disse que a lei que criou os tribunais da "guerra ao terror" durante o governo do republicano George W. Bush concede unicamente às próprias comissões a autoridade para decidir sobre adiamento dos casos. Ele afirmou que suspender o julgamento iria contra o interesse público de um processo rápido.

A rejeição pode forçar o Pentágono a retirar as acusações, embora elas possam ser reapresentadas mais tarde se a administração Obama decidir manter os tribunais especiais em Guantánamo, criados em 2006 por Bush para julgar os suspeitos de terrorismo.

Horas após a posse, Obama assinou ordem executiva determinando aos promotores de Guantánamo o adiamento por 120 dias de todos os processos em andamento, ordem acatada por dois juízes militares. Um dia depois, ele ordenou uma série de medidas para fechar a controversa prisão no prazo máximo de um ano.

O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, afirmou que a questão está sendo discutida com o Pentágono e o Departamento de Justiça.

Abd al Rahim al Nashiri é acusado de ter ligação com a Al Qaeda e de ter participado do atentado contra o destróier americano USS Cole no porto de Áden, no Iêmen. O ataque deixou 17 marinheiros americanos mortos e Nashiri enfrentará a execução caso seja condenado. Seu julgamento está marcado para 9 de fevereiro.

O porta-voz do Pentágono, Geoff Morrell, afirmou que a ordem executiva de Obama para suspender os julgamentos guiaria as ações do departamento. "Este departamento cumprirá as ordens executivas do presidente. Não há "poréns", "es" ou "mas" sobre isso", disse.

Segundo Morrell, caberá a Susan Crawford, indicada do Pentágono para supervisionar os julgamentos de Guantánamo, resolver o impasse. Ela pode retirar as acusações de maneira que possam ser retomadas mais tarde.

Atualmente, há 21 casos pendentes de prisioneiros de guantánamo, embora Crawford tenha levado a julgamento apenas 14. Dois juízes já acataram a decisão de Obama e congelaram seis dos processos.

Com Reuters e Associated Press