segunda-feira, 9 de novembro de 2009
O Estado de S.Paulo
Pesquisa indica que 80% dos casos levados à PF não são esclarecidos
Cerca de 80% dos crimes comunicados à Polícia Federal não são esclarecidos, revela pesquisa realizada pelo delegado Gustavo Schneider, do Rio Grande do Sul. Para a ele, a melhor maneira de reverter esse quadro desalentador seria a adoção de "critérios científicos de seletividade e absolutamente objetivos". Além dos casos sem fundamento, há problemas na própria investigação e na demora da Justiça - o que aumenta no País a sensação da impunidade.
Responsável pelo inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Detran gaúcho, escândalo que abalou o governo Yeda Crusius (PSDB), Schneider defende a priorização nas investigações e cobra mais autonomia. "As autoridades policiais devem ter maior independência para atuar com isenção em relação a processos políticos, às injunções governamentais de ocasião", diz. "Nossas polícias judiciárias, tal como o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser instituições de Estado, não de governo."
Mais empenho faz bem e não custa nada
Os números fazem chorar, como bem reconhece o delegado Schneider, da Polícia Federal.
Sua pesquisa revela o fracasso do modelo de investigação criminal e põe em xeque a forma como é conduzido o inquérito - esse instrumento tão valorizado pelas autoridades policiais.
Após denúncia, parlamentares pedem mais rigor com Funasa
Parlamentares de partidos de oposição defenderam ontem o aprofundamento das investigações da Operação Fumaça, da Polícia Federal e do Ministério Público, sobre o desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
De acordo com a investigação, revelada em reportagem ontem do Estado, a Funasa - órgão do Ministério da Saúde que financia projetos de saneamento básico e saúde indígena - teria se transformado num balcão de negócios.
Entre os investigados, estão Guaracy Aguiar, ex-coordenador da Funasa no Ceará e irmão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e o atual presidente do órgão, Danilo Forte. Ambos foram indicados para o cargo pelo PMDB.
Modernização da polícia terá 320 milhões
A Polícia Federal receberá nos próximos cinco anos 320 milhões para executar um projeto de modernização de seus equipamentos. Uma das metas principais é preparar a corporação para os dois grandes eventos esportivos de 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos).
O dinheiro será repassado em forma de empréstimo concedido por instituições financeiras da França e da Alemanha, com o aval de seus governos. O contrato impõe pequena margem de exclusividade para aquisição de instrumentos, mas não obrigatoriedade de comprar produtos franceses e alemães.
Aliados cobram definição do PT em SP
A indefinição sobre o palanque que sustentará a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), em São Paulo na eleição de 2010 tem causado desconforto nos partidos da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força dos adversários tucanos e o histórico de derrotas do PT no maior colégio eleitoral do País levaram aliados a intensificarem a articulação no Estado para definir uma candidatura já no começo do ano que vem.
Os principais partidos da base aliada se encontram hoje na capital paulista para discutir a aliança que sustentará a candidatura petista e qual o papel que cada um terá no processo. PT, PDT, PSB e PC do B debaterão a eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) - o nome mais forte do grupo - e colocarão as condições do apoio aos planos do PT.
Quércia e Temer fecham acordo
Às turras com o PMDB nacional desde o pré-acordo com o PT visando às eleições presidenciais de 2010, o presidente paulista da legenda, Orestes Quércia, disse ontem ter recebido garantias de que a posição pró-PSDB de São Paulo será respeitada.
O trato teria sido firmado na quinta-feira, no escritório de Quércia, com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e confirmado ontem na convenção municipal da sigla.
SIP acusa governos de agir contra imprensa
"Sob assédio" foi a expressão usada ontem pelo presidente da Sociedade Interamericana da Imprensa (SIP), o colombiano Enrique Santos, para explicar o estado da liberdade de expressão em vários países das América Latina. Na sequência, durante a terceira jornada da 65ª Assembleia-Geral da SIP, em Buenos Aires, o argentino Bartolomé Mitre, presidente do centenário jornal La Nación e diretor do comitê anfitrião do evento, ressaltou que a situação regional é "deprimente" e os jornalistas e as empresas de mídia transformaram-se em alvos de "irracionais agressões". Ainda segundo Mitre, diversos governos "apelam a qualquer recurso para intimidar ou silenciar o jornalismo livre".
Gonzalo Marroquín, vice-presidente da SIP, diretor do jornal Prensa Libre, da Guatemala, alertou para a tendência "muito perigosa" existente atualmente na América Latina de "legislar contra a imprensa". Ele apontou para um cenário que considera perigoso, com "governos autoritários" que desejam "se perpetuar no poder". Para atingir esse objetivo, "tentam controlar a mídia".
Mordaça ao ''Estado'' é vexame, diz relatório
A censura ao Estado, que está há 101 dias impedido de citar a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, foi citada ontem na 65ª assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O caso foi lembrado por Sidnei Basile, vice-presidente de Relações Institucionais da Editora Abril, durante o relatório sobre o estado da liberdade da imprensa no Brasil.
Basiel afirmou que a mordaça ao jornal - por meio de liminar obtida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e alvo da PF - trata-se de "um dos casos dos crescentes e sucessivos episódios de censura prévia por determinação judicial". Ele destacou a duração da liminar e a "inconsistência jurídica das decisões tomadas".
O Globo
Gazeta com apoio oficial
O corregedor da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), e o procurador parlamentar da Câmara, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), saíram ontem em defesa dos deputados que passam no plenário nas sessões de quintas-feiras apenas para marcar presença e evitar o desconto nos subsídios e, em seguida, correm para o aeroporto e viajam para os estados. ACM Neto respaldou a gazeta dos parlamentares e disse que a prática, demonstrada em reportagem publicada ontem no GLOBO, não é irregular, porque o registro de presença é regimental e necessário para garantir quórum às votações por acordo que acontecem às quintas-feiras. Segundo ele, só haveria irregularidade se a votação fosse nominal, o que nunca ocorre às quintas.
— Marcar presença é regimental e para que haja deliberação. Mesmo porque, por acordo, é preciso no mínimo ter 257 deputados marcando presença no painel. Se houver votação nominal, ocorrem os efeitos administrativos (corte proporcional nos subsídios parlamentares).
O parlamentar pode registrar, ausentarse e correr o risco. Mas, às quintas, normalmente, as votações são simbólicas — disse ACM Neto: — Refuto a qualificação de que (os deputados) são gazeteiros, não é aplicável. Para ter votação, tem que ter presença no painel. O que importa é o resultado final, votar o que tem que ser votado — acrescentou o corregedor, sem fazer qualquer censura ética à prática tornada comum pelos deputados.
CNJ vai investigar venda de sentenças no Rio
O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, vai abrir hoje procedimento administrativo para investigar as relações do desembargador fluminense Roberto Wider, corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, com o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky. Em reportagem publicada ontem, O GLOBO mostrou que Eduardo usa sua influência junto a magistrados — principalmente Wider — para negociar sentenças judiciais.
— Isso pode até gerar futuramente uma inspeção no Rio.
Mas, por enquanto, não se cogita.
O procedimento será focado (na denúncia do GLOBO) — explicou Dipp.
O primeiro passo da medida, segundo o ministro, será um pedido de informações a Wider. O corregedor de Justiça do Rio é amigo íntimo de Eduardo, que abriu os salões de sua casa no Itanhangá, na Barra da Tijuca, para várias homenagens ao magistrado, a última delas oferecida no dia 22 de outubro.
MEC cobra explicações sobre expulsão de aluna
O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres vão cobrar explicações da Universidade Bandeirante (Uniban), de São Bernardo do Campo (SP), sobre a decisão de expulsar a aluna Geisy Arruda. Ela foi hostilizada por centenas de colegas por usar, em aula, um vestido visto por eles como muito curto. O incidente, em 22 de outubro, em que a jovem teve de ser resgatada por policiais para fora do campus, foi parar na internet.
Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, o que mais chama a atenção é a desproporção entre as punições aplicadas nos envolvidos na confusão. Geisy foi expulsa, e alguns dos colegas que a ofenderam só foram suspensos.
Para Dallari, pode ter havido tratamento diferenciado por uma questão de gênero.
Enade: mil alunos perdem teste por erro em cartão
Universitários inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deixaram de fazer ontem o teste porque receberam informações erradas sobre o endereço dos locais de prova. O Ministério da Educação (MEC) estima que até mil estudantes tenham sido vítimas do problema em cidades como Rio, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Petrolina (PE). Para o ministério, a aplicação do exame transcorreu em clima de tranquilidade.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enade, informou que os alunos que receberam endereços incorretos serão legalmente dispensados do exame para que possam receber diploma, após terminarem a faculdade. Por lei, quem não faz o Enade fica impedido de ganhar o diploma.
Folha de S.Paulo
Projeto do governo prevê menos poder para o TCU
As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TCU (Tribunal de Contas da União), responsabilizando-o por supostamente atravancar o crescimento do país ao paralisar obras públicas, estão contempladas num anteprojeto de lei, encomendado pelo governo federal, que prevê limitar a atuação do órgão.
Por este anteprojeto, que é o resultado de um estudo elaborado por uma comissão de advogados nomeados pelo Ministério do Planejamento, o poder do tribunal fica reduzido.
O artigo 62, parágrafo único, do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal, reza que o controle externo de órgãos estatais, atividade exercida pelos Tribunais de Contas, "não pode implicar interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas".
Advogados se dividem sobre ações do órgão
Advogados ouvidos pela Folha se dividem ao avaliar as críticas do Executivo ao Tribunal de Contas da União. Para uns, reafirmam a independência e a eficiência do TCU. Para outros, é a confirmação de que o órgão tem exorbitado suas atribuições.
"Ao tomar as providências necessárias, o TCU acaba ferindo interesses e é criticado por isso. Do mesmo modo em que pode ser visto por "atrapalhar", também pode ser visto pelo ângulo de ajudar, na medida em que evita desvios de recursos públicos", afirma o juiz paulista e professor de Direito Financeiro da USP Maurício Conti.
Para o magistrado, o modelo brasileiro de fiscalização externa dos Poderes é eficiente e usado em todos, ou quase todos, os países do mundo.
"É parecido", diz o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, da USP e membro da comissão que preparou o anteprojeto, "mas poucos tribunais de contas gozam da autonomia e da independência do nosso modelo".
Lula reúne ministros para decidir sobre impasses ambientais
O presidente Lula terá de arbitrar cinco pontos de divergência entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente sobre mudanças e ajustes na legislação ambiental do país.
Na semana passada, sob mediação da Casa Civil, encerrou-se a fase de discussões entre as equipes técnicas das pastas. Hoje, com um mapa dos impasses em mãos e em busca de um complicado consenso, Lula terá uma primeira reunião com os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura).
Na pauta estão a regulamentação e modificações no Código Florestal, de 1965, e o decreto presidencial que, a partir de 11 de dezembro, passa a multar os proprietários rurais que não formalizarem um compromisso com a reserva legal (área de floresta) de seus imóveis.
Serra sanciona lei de mudança climática para contrapor Dilma
De olho na provável candidatura presidencial do próximo ano, aliados do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já elencam temas considerados positivos para tratar na disputa eleitoral de 2010.
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Um exemplo é a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que será sancionada hoje, com festa na sede do governo paulista. Em encontro na semana passada no PSDB-SP, tucanos enviaram mensagens on-line cobrando uma comparação maior nessa área.
Serra busca financiamento para "vitrines"
Potencial candidato à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), conta com R$ 4,211 bilhões em empréstimos para financiar obras, especialmente as de infraestrutura, em 2010. Esse dinheiro representa 62,03% do total a ser liberado nos seus quatro anos de gestão.
Só no ano que vem, o governo Serra será contemplado com R$ 1,3 bilhão para compra de novos trens do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Outros R$ 600 milhões serão desembolsados para pavimentação de estradas vicinais.
Paquistão negocia míssil com empresa de SP
A empresa paulista Mectron negocia com o governo do Paquistão o fornecimento de um novo lote de mísseis, de um modelo diferente do que foi comprado em negócio polêmico fechado no fim do ano passado.
A eventual concretização da negociação ainda embrionária promete nova saia-justa para o governo brasileiro contornar, uma vez que a Índia já protestou veementemente contra a primeira venda. Desde a partilha pós-colonial em 1947, Índia e Paquistão são arquirrivais e já travaram três grandes guerras e inúmeros conflitos menores.
Governo envia projeto que reformula Defesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar hoje ao Congresso o projeto de Lei Complementar que reformula a Defesa e as Forças Armadas, permitindo que a Aeronáutica e a Marinha possam revistar aviões e embarcações e eventualmente apreender suas mercadorias e dar ordem de prisão a seus ocupantes, como o Exército pode fazer com veículos e pessoas nas fronteiras.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao justificar a mudança, cita a Lei do Abate, pela qual a Aeronáutica pode interceptar e até derrubar aeronaves ilegais ou suspeitas que sobrevoem o espaço aéreo brasileiro, mas não revistá-las em solo e prender suas tripulações.
TCE investiga contrato suspeito de R$ 1 bi
O Tribunal de Contas do Tocantins investiga possíveis irregularidades em um contrato do governo do Estado com três construtoras cujo valor atual supera R$ 1 bilhão. O acordo previa a construção de pontes, pavimentação e terraplanagem. Segundo o TCE, não se sabe o destino de R$ 768 milhões.
O tribunal suspeita de aditivos e apostilamentos (reajuste de preços) feitos a partir de 2003, início da gestão Marcelo Miranda (PMDB). Segundo o parecer, há suspeita ainda de irregularidades em subcontratações e de pagamento em duplicidade de R$ 46 milhões.
Correio Braziliense
À oposição, os rigores da lei
A gastança desenfreada do governo, mesmo com a arrecadação em queda, vai custar caro aos parlamentares da oposição, inclusive os do Distrito Federal, que não tiveram quase nada liberado até agora. Com a bênção do presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, bateu o martelo. Daqui por diante, somente as emendas individuais de deputados e senadores da base aliada serão empenhadas e pagas até o fim do ano. E mesmo entre os que apoiam o governo, terão prioridade no atendimento os projetos que sejam do interesse do Palácio do Planalto e estejam relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Minha Casa, Minha Vida. “Não tem jeito. Com o caixa apertado, temos que fazer cortes e estabelecer prioridades. E as nossas são atender aqueles que estão do lado do governo”, disse ao Correio um dos aliados mais próximos de Lula.
O Distrito Federal(1) está com a maioria das emendas — individuais e de bancada — represada no Poder Executivo. Dos R$ 215 milhões pedidos em conjunto pelos deputados federais do DF, as chamadas emendas de bancada, só saíram mesmo os recursos destinados às Pioneiras Sociais que já são custeadas pelo executivo federal. Outros R$ 24 milhões foram para as obras da BR-020, que fazem parte do PAC. “Nossas reuniões de avaliação mostram que o DF ainda não obteve quase nada”, afirma o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).
Para agilizar a votação
O governo vai tentar adiar as discussões sobre a divisão dos royalties da receita do petróleo da camada pré-sal. A ordem é privilegiar a aprovação do modelo de partilha da exploração previsto para votação hoje na comissão especial e deixar para o plenário o polêmico debate sobre o que fazer com o dinheiro gerado com a riqueza que vem do fundo do mar.
“O essencial é que seja aprovado o modelo de partilha. Todo o resto é secundário, é o detalhe da comissão”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O governo não quer amarrar a votação de um tema que deseja capitalizar eleitoralmente a um dispositivo que só vai entrar em vigor daqui a alguns anos.
Marx, agora, morreu
Vinte anos depois da queda do muro de Berlim, o comunismo já não é mais o mesmo. O PCdoB continua se adaptando aos novos tempos. Em Cuiabá, o partido anda de mãos dadas com o PSDB, que administra a cidade. No Rio de Janeiro, a legenda tem um ninho na Secretaria Municipal de Cultura da prefeitura de Eduardo Paes (PMDB). No plano nacional, o partido apoia o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e ocupa dois ministérios. Foi-se o tempo em que os comunistas pegavam em armas e se embrenhavam na selva amazônica para tentar fundar um modelo de nação independente. Ficaram também para trás os princípios do marxismo-leninismo(1) que faziam o grande diferencial do partido.
Atualmente, os membros do PCdoB não se vestem mais de vermelho e muito menos falam mal do governo, até porque eles fazem parte da base aliada de Lula. No entanto, o que marca a maior mudança na legenda são os tons amenos com que seus líderes falam ao microfone. No congresso que o partido promoveu na semana passada, os comunistas que se exaltavam na hora de falar eram mal vistos pelos membros mais jovens. “Acho que o radicalismo de ontem não tem mais espaço”, ressalta o estudante paulista Ricardo Ortega, 19 anos.
Ilustres desconhecidas
Uuraçu, Jaraguá e Anápolis (GO) — auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Aguiarnópolis e Palmas, em Tocantins, apontou quase as mesmas irregularidades apuradas no trecho goiano, entre Uruaçu e Anápolis. Falhas gerenciais, fiscalização deficiente, pagamentos indevidos, sobrepreço e subcontratações irregulares estão entre os problemas. A CGU sustenta que a subcontratação revela “grave falha gerencial” por parte da Valec Engenharia, estatal responsável pela obra e ainda “pode ocultar a existência de valores excessivos do preço contratado, já que se teria margem suficiente para subcontratação”.
Reportagem publicada ontem no Correio mostrou indícios de sobrepreço, falhas na fiscalização e subcontratações irregulares nas obras do trecho entre Uruaçu e Anápolis, orçado em R$ 778 milhões. A reportagem visitou cinco subtrechos e constatou também o atraso no empreendimento. Na maioria dos lotes, a Valec não informa o nome das empresas subcontratadas. Nem o Tribunal de Contas da União (TCU) nem a CGU receberam essas informações. Um engenheiro da Valec afirmou que, em alguns lotes, subempreiteiras teriam sido indicadas por políticos às empreiteiras responsáveis pela obra.
O Estado de S.Paulo
Pesquisa indica que 80% dos casos levados à PF não são esclarecidos
Cerca de 80% dos crimes comunicados à Polícia Federal não são esclarecidos, revela pesquisa realizada pelo delegado Gustavo Schneider, do Rio Grande do Sul. Para a ele, a melhor maneira de reverter esse quadro desalentador seria a adoção de "critérios científicos de seletividade e absolutamente objetivos". Além dos casos sem fundamento, há problemas na própria investigação e na demora da Justiça - o que aumenta no País a sensação da impunidade.
Responsável pelo inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Detran gaúcho, escândalo que abalou o governo Yeda Crusius (PSDB), Schneider defende a priorização nas investigações e cobra mais autonomia. "As autoridades policiais devem ter maior independência para atuar com isenção em relação a processos políticos, às injunções governamentais de ocasião", diz. "Nossas polícias judiciárias, tal como o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser instituições de Estado, não de governo."
Mais empenho faz bem e não custa nada
Os números fazem chorar, como bem reconhece o delegado Schneider, da Polícia Federal.
Sua pesquisa revela o fracasso do modelo de investigação criminal e põe em xeque a forma como é conduzido o inquérito - esse instrumento tão valorizado pelas autoridades policiais.
Após denúncia, parlamentares pedem mais rigor com Funasa
Parlamentares de partidos de oposição defenderam ontem o aprofundamento das investigações da Operação Fumaça, da Polícia Federal e do Ministério Público, sobre o desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
De acordo com a investigação, revelada em reportagem ontem do Estado, a Funasa - órgão do Ministério da Saúde que financia projetos de saneamento básico e saúde indígena - teria se transformado num balcão de negócios.
Entre os investigados, estão Guaracy Aguiar, ex-coordenador da Funasa no Ceará e irmão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e o atual presidente do órgão, Danilo Forte. Ambos foram indicados para o cargo pelo PMDB.
Modernização da polícia terá 320 milhões
A Polícia Federal receberá nos próximos cinco anos 320 milhões para executar um projeto de modernização de seus equipamentos. Uma das metas principais é preparar a corporação para os dois grandes eventos esportivos de 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos).
O dinheiro será repassado em forma de empréstimo concedido por instituições financeiras da França e da Alemanha, com o aval de seus governos. O contrato impõe pequena margem de exclusividade para aquisição de instrumentos, mas não obrigatoriedade de comprar produtos franceses e alemães.
Aliados cobram definição do PT em SP
A indefinição sobre o palanque que sustentará a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), em São Paulo na eleição de 2010 tem causado desconforto nos partidos da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força dos adversários tucanos e o histórico de derrotas do PT no maior colégio eleitoral do País levaram aliados a intensificarem a articulação no Estado para definir uma candidatura já no começo do ano que vem.
Os principais partidos da base aliada se encontram hoje na capital paulista para discutir a aliança que sustentará a candidatura petista e qual o papel que cada um terá no processo. PT, PDT, PSB e PC do B debaterão a eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) - o nome mais forte do grupo - e colocarão as condições do apoio aos planos do PT.
Quércia e Temer fecham acordo
Às turras com o PMDB nacional desde o pré-acordo com o PT visando às eleições presidenciais de 2010, o presidente paulista da legenda, Orestes Quércia, disse ontem ter recebido garantias de que a posição pró-PSDB de São Paulo será respeitada.
O trato teria sido firmado na quinta-feira, no escritório de Quércia, com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e confirmado ontem na convenção municipal da sigla.
SIP acusa governos de agir contra imprensa
"Sob assédio" foi a expressão usada ontem pelo presidente da Sociedade Interamericana da Imprensa (SIP), o colombiano Enrique Santos, para explicar o estado da liberdade de expressão em vários países das América Latina. Na sequência, durante a terceira jornada da 65ª Assembleia-Geral da SIP, em Buenos Aires, o argentino Bartolomé Mitre, presidente do centenário jornal La Nación e diretor do comitê anfitrião do evento, ressaltou que a situação regional é "deprimente" e os jornalistas e as empresas de mídia transformaram-se em alvos de "irracionais agressões". Ainda segundo Mitre, diversos governos "apelam a qualquer recurso para intimidar ou silenciar o jornalismo livre".
Gonzalo Marroquín, vice-presidente da SIP, diretor do jornal Prensa Libre, da Guatemala, alertou para a tendência "muito perigosa" existente atualmente na América Latina de "legislar contra a imprensa". Ele apontou para um cenário que considera perigoso, com "governos autoritários" que desejam "se perpetuar no poder". Para atingir esse objetivo, "tentam controlar a mídia".
Mordaça ao ''Estado'' é vexame, diz relatório
A censura ao Estado, que está há 101 dias impedido de citar a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, foi citada ontem na 65ª assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O caso foi lembrado por Sidnei Basile, vice-presidente de Relações Institucionais da Editora Abril, durante o relatório sobre o estado da liberdade da imprensa no Brasil.
Basiel afirmou que a mordaça ao jornal - por meio de liminar obtida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e alvo da PF - trata-se de "um dos casos dos crescentes e sucessivos episódios de censura prévia por determinação judicial". Ele destacou a duração da liminar e a "inconsistência jurídica das decisões tomadas".
O Globo
Gazeta com apoio oficial
O corregedor da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), e o procurador parlamentar da Câmara, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), saíram ontem em defesa dos deputados que passam no plenário nas sessões de quintas-feiras apenas para marcar presença e evitar o desconto nos subsídios e, em seguida, correm para o aeroporto e viajam para os estados. ACM Neto respaldou a gazeta dos parlamentares e disse que a prática, demonstrada em reportagem publicada ontem no GLOBO, não é irregular, porque o registro de presença é regimental e necessário para garantir quórum às votações por acordo que acontecem às quintas-feiras. Segundo ele, só haveria irregularidade se a votação fosse nominal, o que nunca ocorre às quintas.
— Marcar presença é regimental e para que haja deliberação. Mesmo porque, por acordo, é preciso no mínimo ter 257 deputados marcando presença no painel. Se houver votação nominal, ocorrem os efeitos administrativos (corte proporcional nos subsídios parlamentares).
O parlamentar pode registrar, ausentarse e correr o risco. Mas, às quintas, normalmente, as votações são simbólicas — disse ACM Neto: — Refuto a qualificação de que (os deputados) são gazeteiros, não é aplicável. Para ter votação, tem que ter presença no painel. O que importa é o resultado final, votar o que tem que ser votado — acrescentou o corregedor, sem fazer qualquer censura ética à prática tornada comum pelos deputados.
CNJ vai investigar venda de sentenças no Rio
O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, vai abrir hoje procedimento administrativo para investigar as relações do desembargador fluminense Roberto Wider, corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, com o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky. Em reportagem publicada ontem, O GLOBO mostrou que Eduardo usa sua influência junto a magistrados — principalmente Wider — para negociar sentenças judiciais.
— Isso pode até gerar futuramente uma inspeção no Rio.
Mas, por enquanto, não se cogita.
O procedimento será focado (na denúncia do GLOBO) — explicou Dipp.
O primeiro passo da medida, segundo o ministro, será um pedido de informações a Wider. O corregedor de Justiça do Rio é amigo íntimo de Eduardo, que abriu os salões de sua casa no Itanhangá, na Barra da Tijuca, para várias homenagens ao magistrado, a última delas oferecida no dia 22 de outubro.
MEC cobra explicações sobre expulsão de aluna
O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres vão cobrar explicações da Universidade Bandeirante (Uniban), de São Bernardo do Campo (SP), sobre a decisão de expulsar a aluna Geisy Arruda. Ela foi hostilizada por centenas de colegas por usar, em aula, um vestido visto por eles como muito curto. O incidente, em 22 de outubro, em que a jovem teve de ser resgatada por policiais para fora do campus, foi parar na internet.
Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, o que mais chama a atenção é a desproporção entre as punições aplicadas nos envolvidos na confusão. Geisy foi expulsa, e alguns dos colegas que a ofenderam só foram suspensos.
Para Dallari, pode ter havido tratamento diferenciado por uma questão de gênero.
Enade: mil alunos perdem teste por erro em cartão
Universitários inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deixaram de fazer ontem o teste porque receberam informações erradas sobre o endereço dos locais de prova. O Ministério da Educação (MEC) estima que até mil estudantes tenham sido vítimas do problema em cidades como Rio, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Petrolina (PE). Para o ministério, a aplicação do exame transcorreu em clima de tranquilidade.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enade, informou que os alunos que receberam endereços incorretos serão legalmente dispensados do exame para que possam receber diploma, após terminarem a faculdade. Por lei, quem não faz o Enade fica impedido de ganhar o diploma.
Folha de S.Paulo
Projeto do governo prevê menos poder para o TCU
As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TCU (Tribunal de Contas da União), responsabilizando-o por supostamente atravancar o crescimento do país ao paralisar obras públicas, estão contempladas num anteprojeto de lei, encomendado pelo governo federal, que prevê limitar a atuação do órgão.
Por este anteprojeto, que é o resultado de um estudo elaborado por uma comissão de advogados nomeados pelo Ministério do Planejamento, o poder do tribunal fica reduzido.
O artigo 62, parágrafo único, do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal, reza que o controle externo de órgãos estatais, atividade exercida pelos Tribunais de Contas, "não pode implicar interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas".
Advogados se dividem sobre ações do órgão
Advogados ouvidos pela Folha se dividem ao avaliar as críticas do Executivo ao Tribunal de Contas da União. Para uns, reafirmam a independência e a eficiência do TCU. Para outros, é a confirmação de que o órgão tem exorbitado suas atribuições.
"Ao tomar as providências necessárias, o TCU acaba ferindo interesses e é criticado por isso. Do mesmo modo em que pode ser visto por "atrapalhar", também pode ser visto pelo ângulo de ajudar, na medida em que evita desvios de recursos públicos", afirma o juiz paulista e professor de Direito Financeiro da USP Maurício Conti.
Para o magistrado, o modelo brasileiro de fiscalização externa dos Poderes é eficiente e usado em todos, ou quase todos, os países do mundo.
"É parecido", diz o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, da USP e membro da comissão que preparou o anteprojeto, "mas poucos tribunais de contas gozam da autonomia e da independência do nosso modelo".
Lula reúne ministros para decidir sobre impasses ambientais
O presidente Lula terá de arbitrar cinco pontos de divergência entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente sobre mudanças e ajustes na legislação ambiental do país.
Na semana passada, sob mediação da Casa Civil, encerrou-se a fase de discussões entre as equipes técnicas das pastas. Hoje, com um mapa dos impasses em mãos e em busca de um complicado consenso, Lula terá uma primeira reunião com os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura).
Na pauta estão a regulamentação e modificações no Código Florestal, de 1965, e o decreto presidencial que, a partir de 11 de dezembro, passa a multar os proprietários rurais que não formalizarem um compromisso com a reserva legal (área de floresta) de seus imóveis.
Serra sanciona lei de mudança climática para contrapor Dilma
De olho na provável candidatura presidencial do próximo ano, aliados do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já elencam temas considerados positivos para tratar na disputa eleitoral de 2010.
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Um exemplo é a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que será sancionada hoje, com festa na sede do governo paulista. Em encontro na semana passada no PSDB-SP, tucanos enviaram mensagens on-line cobrando uma comparação maior nessa área.
Serra busca financiamento para "vitrines"
Potencial candidato à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), conta com R$ 4,211 bilhões em empréstimos para financiar obras, especialmente as de infraestrutura, em 2010. Esse dinheiro representa 62,03% do total a ser liberado nos seus quatro anos de gestão.
Só no ano que vem, o governo Serra será contemplado com R$ 1,3 bilhão para compra de novos trens do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Outros R$ 600 milhões serão desembolsados para pavimentação de estradas vicinais.
Paquistão negocia míssil com empresa de SP
A empresa paulista Mectron negocia com o governo do Paquistão o fornecimento de um novo lote de mísseis, de um modelo diferente do que foi comprado em negócio polêmico fechado no fim do ano passado.
A eventual concretização da negociação ainda embrionária promete nova saia-justa para o governo brasileiro contornar, uma vez que a Índia já protestou veementemente contra a primeira venda. Desde a partilha pós-colonial em 1947, Índia e Paquistão são arquirrivais e já travaram três grandes guerras e inúmeros conflitos menores.
Governo envia projeto que reformula Defesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar hoje ao Congresso o projeto de Lei Complementar que reformula a Defesa e as Forças Armadas, permitindo que a Aeronáutica e a Marinha possam revistar aviões e embarcações e eventualmente apreender suas mercadorias e dar ordem de prisão a seus ocupantes, como o Exército pode fazer com veículos e pessoas nas fronteiras.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao justificar a mudança, cita a Lei do Abate, pela qual a Aeronáutica pode interceptar e até derrubar aeronaves ilegais ou suspeitas que sobrevoem o espaço aéreo brasileiro, mas não revistá-las em solo e prender suas tripulações.
TCE investiga contrato suspeito de R$ 1 bi
O Tribunal de Contas do Tocantins investiga possíveis irregularidades em um contrato do governo do Estado com três construtoras cujo valor atual supera R$ 1 bilhão. O acordo previa a construção de pontes, pavimentação e terraplanagem. Segundo o TCE, não se sabe o destino de R$ 768 milhões.
O tribunal suspeita de aditivos e apostilamentos (reajuste de preços) feitos a partir de 2003, início da gestão Marcelo Miranda (PMDB). Segundo o parecer, há suspeita ainda de irregularidades em subcontratações e de pagamento em duplicidade de R$ 46 milhões.
Correio Braziliense
À oposição, os rigores da lei
A gastança desenfreada do governo, mesmo com a arrecadação em queda, vai custar caro aos parlamentares da oposição, inclusive os do Distrito Federal, que não tiveram quase nada liberado até agora. Com a bênção do presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, bateu o martelo. Daqui por diante, somente as emendas individuais de deputados e senadores da base aliada serão empenhadas e pagas até o fim do ano. E mesmo entre os que apoiam o governo, terão prioridade no atendimento os projetos que sejam do interesse do Palácio do Planalto e estejam relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Minha Casa, Minha Vida. “Não tem jeito. Com o caixa apertado, temos que fazer cortes e estabelecer prioridades. E as nossas são atender aqueles que estão do lado do governo”, disse ao Correio um dos aliados mais próximos de Lula.
O Distrito Federal(1) está com a maioria das emendas — individuais e de bancada — represada no Poder Executivo. Dos R$ 215 milhões pedidos em conjunto pelos deputados federais do DF, as chamadas emendas de bancada, só saíram mesmo os recursos destinados às Pioneiras Sociais que já são custeadas pelo executivo federal. Outros R$ 24 milhões foram para as obras da BR-020, que fazem parte do PAC. “Nossas reuniões de avaliação mostram que o DF ainda não obteve quase nada”, afirma o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).
Para agilizar a votação
O governo vai tentar adiar as discussões sobre a divisão dos royalties da receita do petróleo da camada pré-sal. A ordem é privilegiar a aprovação do modelo de partilha da exploração previsto para votação hoje na comissão especial e deixar para o plenário o polêmico debate sobre o que fazer com o dinheiro gerado com a riqueza que vem do fundo do mar.
“O essencial é que seja aprovado o modelo de partilha. Todo o resto é secundário, é o detalhe da comissão”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O governo não quer amarrar a votação de um tema que deseja capitalizar eleitoralmente a um dispositivo que só vai entrar em vigor daqui a alguns anos.
Marx, agora, morreu
Vinte anos depois da queda do muro de Berlim, o comunismo já não é mais o mesmo. O PCdoB continua se adaptando aos novos tempos. Em Cuiabá, o partido anda de mãos dadas com o PSDB, que administra a cidade. No Rio de Janeiro, a legenda tem um ninho na Secretaria Municipal de Cultura da prefeitura de Eduardo Paes (PMDB). No plano nacional, o partido apoia o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e ocupa dois ministérios. Foi-se o tempo em que os comunistas pegavam em armas e se embrenhavam na selva amazônica para tentar fundar um modelo de nação independente. Ficaram também para trás os princípios do marxismo-leninismo(1) que faziam o grande diferencial do partido.
Atualmente, os membros do PCdoB não se vestem mais de vermelho e muito menos falam mal do governo, até porque eles fazem parte da base aliada de Lula. No entanto, o que marca a maior mudança na legenda são os tons amenos com que seus líderes falam ao microfone. No congresso que o partido promoveu na semana passada, os comunistas que se exaltavam na hora de falar eram mal vistos pelos membros mais jovens. “Acho que o radicalismo de ontem não tem mais espaço”, ressalta o estudante paulista Ricardo Ortega, 19 anos.
Ilustres desconhecidas
Uuraçu, Jaraguá e Anápolis (GO) — auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Aguiarnópolis e Palmas, em Tocantins, apontou quase as mesmas irregularidades apuradas no trecho goiano, entre Uruaçu e Anápolis. Falhas gerenciais, fiscalização deficiente, pagamentos indevidos, sobrepreço e subcontratações irregulares estão entre os problemas. A CGU sustenta que a subcontratação revela “grave falha gerencial” por parte da Valec Engenharia, estatal responsável pela obra e ainda “pode ocultar a existência de valores excessivos do preço contratado, já que se teria margem suficiente para subcontratação”.
Reportagem publicada ontem no Correio mostrou indícios de sobrepreço, falhas na fiscalização e subcontratações irregulares nas obras do trecho entre Uruaçu e Anápolis, orçado em R$ 778 milhões. A reportagem visitou cinco subtrechos e constatou também o atraso no empreendimento. Na maioria dos lotes, a Valec não informa o nome das empresas subcontratadas. Nem o Tribunal de Contas da União (TCU) nem a CGU receberam essas informações. Um engenheiro da Valec afirmou que, em alguns lotes, subempreiteiras teriam sido indicadas por políticos às empreiteiras responsáveis pela obra.
