quarta-feira, 11 de novembro de 2009
O ESTADO DE S. PAULO
Senado paga bônus a servidor via ato secreto
O Senado ainda não publicou um ato secreto que criou gratificação para funcionários. Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos seis anos, com o bônus autorizado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDBAP), e a Mesa Diretora. Identificada pelo Tribunal de Contas da União, a manobra permite que, ao ser indicado a um cargo de chefia, um servidor de nível médio (técnico legislativo) receba, além da função comissionada de R$ 2 mil referente ao cargo, o salário de final de carreira de nível superior, o analista legislativo. Ou seja, ele pula de patamar de uma hora para outra. Pelo menos 61 chefes de gabinete e 54 diretores de secretarias e subsecretarias são beneficiados pela medida, com vencimentos que superam 20 mil, mais do que os R$ 16,5 mil pagos aos senadores. A existência dos atos secretos foi revelada pelo Estado em 10 de junho.
Falha em linha de Itaipu causa apagão em 12 Estados e no DF
Problemas se concentraram em SP, RJ e ES; Paraguai também ficou sem energia
472 servidores do Senado ganham acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, segundo auditoria do TCU
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento do Senado identificou que 472 funcionários recebem salários acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, muitos deles beneficiados por manobras como a gratificação criada em 2003 por ato secreto. O número de servidores chamou a atenção dos técnicos do órgão, que pediram explicações ao Senado. Em 19 de outubro, a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia abriu inquérito para investigar essa prática dentro do Senado. O Ministério Público avalia que seria "equivocada" a interpretação da Casa em relação ao teto.
É que decisão aprovada pela Mesa Diretora em outubro de 2005, sem alarde, autorizou a Secretaria de Recursos Humanos a não calcular a função comissionada, gratificação dada para o exercício de determinado cargo, para efeitos do teto constitucional. O bônus criado em 2003 para beneficiar os técnicos legislativos também não é considerado nessa conta. Essas manobras abriram brechas para servidores ganharem acima do teto. Há, dentro da relação de ativos e inativos, quem receba mais de R$ 30 mil. Os técnicos do TCU que investigam a inchada folha de pagamento do Senado já indicaram que são contrários a essa interpretação e pretendem questionar a administração da Casa em relação a isso.
Lula cola Dilma na agenda ambiental
O governo Lula pretende transformar o anúncio do menor desmatamento da Amazônia em 21 anos, amanhã, em evento político. A ideia é reforçar a imagem de Dilma Rousseff como defensora do meio ambiente. Ontem, Dilma politizou o tema, ao criticar a meta de redução de emissão de gases fixada pelo governo Serra, na comparação com a meta federal. Cálculos feitos pelo Estado mostram, no entanto, que as duas metas são estatisticamente semelhantes. Segundo especialistas, porém, a paulista é mais difícil de ser alcançada, porque envolve indústria e transporte.
Lula dá de ''400 a 0'' em FHC, diz ministra
Pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aproveitou o batismo de um navio em Niterói, no Rio, para subir o tom na defesa da candidatura petista. Em discurso para trabalhadores, empresários e autoridades locais, Dilma defendeu a continuidade do governo Lula e fez diversas comparações com o período do tucano Fernando Henrique Cardoso. "Nosso governo dá de 400 a zero no anterior", afirmou a ministra em entrevista após a cerimônia, realizada no estaleiro STX Europe.
"O presidente Lula já começou a mudar esse País e, para nós, a continuidade do governo do presidente Lula significa, junto com os senhores, avançar cada vez mais. Essa parceria entre governos, trabalhadores e empresários é a parceria vitoriosa para esse País", discursou, após receber homenagem do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Naval.
Brasil retalia Argentina no setor de autopeças
O governo está exigindo licenças de importação para algumas autopeças argentinas, o que, na prática, significa barrar a entrada desses produtos. O setor automotivo representa quase 40% do comércio entre os países. O Brasil está reagindo a licenças aplicadas pela Argentina há dois meses para a importação de baterias, freios e embreagens.
Dantas vai ao CNJ contra De Sanctis
O banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Fausto Martin De Sanctis, juiz titular da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que o condenou a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa. É a primeira investida de Dantas contra o magistrado perante o órgão que tem atribuição constitucional de fiscalizar o Judiciário.
Há outras duas representações do banqueiro contra De Sanctis sob exame do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3). Os advogados de Daniel Dantas atribuem parcialidade ao juiz.
O GLOBO
Pane em Itaipu causa apagão em 10 estados e no Paraguai
Ventos fortes e tempestades derrubaram uma linha de transmissão de Furnas, entre Paraná e São Paulo, paralisando completamente, pela primeira vez na história, a usina hidrelétrica de Itaipu. A pane, que começou às 22h10m, causou a interrupção de energia em 10 estados, no Distrito Federal e no Paraguai. O Estado do Rio foi o mais castigado. A falta de energia provocou caos em diversas cidades, com desligamento de sinais de trânsito, fechamento de restaurantes, paralisação de conexões de metrô e trens. O trânsito ficou confuso. O governador Sérgio Cabral, que estava em Brasília, mandou reforçar o policiamento. Bandidos fizeram arrastão em torno do Maracanã, aproveitando a escuridão. Por volta de 1h de hoje, a luz começou a voltar na Barra e no Leblon.
Máquina no palanque: Celular de graça para o povo
O governo federal está fechando com as operadoras de telefonia móvel uma proposta para distribuir até 11 milhões de celulares aos beneficiários do Bolsa Família. Além disso, eles teriam direito à linha e ao crédito de R$ 7 por mês para fazerem ligações. Provisoriamente batizada de Bolsa Celular, a ação prevê a participação das empresas de telefonia, que, por sua vez, ficariam isentas de recolher o Fistel, um fundo que arrecada R$ 2 bilhões por ano. A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. O projeto será apresentado a Lula esta semana. Considerando as tarifas do pré-pago, com R$ 7 seria possível falar cinco minutos.
Lula ironiza em público o governismo de Serra
Na Fiesp, o presidente Lula e o governador de SP, José Serra, viveram um dia de paz e amor. Serra elogiou a política econômica do governo, e Lula ironizou.
Dilma diz que Lula dá de '400 a zero' em FH
A ministra Dilma reforçou os ataques à oposição e disse que o governo gosta da comparação com o antecessor: "O governo anterior perde de 400 a zero."
Propaganda do MEC infla dados da educação
Uma campanha do MEC, iniciada esta semana, anuncia mil novas creches, embora nenhuma esteja pronta. De 214 escolas técnicas citadas, só 96 funcionam.
Uso político de provas do Enade é criticado
Especialistas criticaram as questões do Enade com elogios a ações do governo Lula. "É inaceitável", disse um professor da UFF.
Uniban: agressão sem punição
Um dia após recuar da decisão de expulsar a aluna Geisy Arruda, a Uniban também voltou atrás na punição a dez universitários responsabilizados pelas agressões verbais à estudante, que usava uma minissaia no campus de São Bernardo do Campo. Eles não serão suspensos. O vice-reitor Ellis Wayne Brown admitiu que a universidade reviu sua posição por causa da repercussão negativa: "Precisamos de um certo estardalhaço para ver se estamos na trilha certa."
Pré-sal: estados produtores terão 25%
Em reunião ontem à noite com os governadores Sérgio Cabral (Rio) e Paulo Hartung (Espírito Santo), o presidente Lula concordou em elevar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na receita de royalties do pré-sal. Pela proposta, a parcela da União cairia de 30% para 22%. "Se não é o ideal, é um percentual possível", disse Cabral.
CNJ investigará festa paga por bicheiros
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Gilson Dipp, vai investigar a festa paga pela Liga das Escolas de Samba, controlada pelos bicheiros do Rio, para desembargadores.
SIP alerta: Chávez exporta ataque à mídia
A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), no documento final de sua reunião em Buenos Aires, alertou para os "claros indícios da deterioração da liberdade de imprensa nas Américas", e acusou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de exportar uma ideologia de ataques à mídia.
FOLHA DE S. PAULO
Apagão atinge 9 Estados e DF
Um blecaute iniciado às 22h13 de ontem deixou pelo menos nove Estados (São Paulo, Rio, Minas, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Pernambuco) e o Distrito Federal sem luz, total ou parcialmente, durante mais de duas horas. O apagão levou caos ao trânsito e afetou hospitais, transportes públicos e serviços telefônicos.
O problema, não solucionado até a 1h15 de hoje, teria sido originado por uma falha no sistema de transmissão de Furnas, que parou a usina de Itaipu e fez com que faltasse luz até no Paraguai.
"Houve um desligamento completo de Itaipu", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Até o fechamento desta edição, o governo federal não conseguira determinar as causas do blecaute. Para Jorge Samek, diretor-geral de Itaipu, um tufão pode ter derrubado torres de transmissão de Furnas e prejudicado a distribuição de energia da usina.
Em 11 de março de 1999, problemas nas linhas que levam eletricidade de Itaipu para o Sul e o Sudeste provocaram um apagão que atingiu pelo menos 76 milhões de pessoas no país.
Gerador causa fumaça e traz temor de fogo
Com o caos no trânsito e nos sistemas de transporte, avenidas e ruas de São Paulo foram tomadas ontem à noite. O policiamento foi reforçado em cruzamentos e em locais de grande concentração de pessoas, como as saídas de faculdades e as estações de trem e de metrô.
Fumaça causada por geradores provocou relatos de suspeita de incêndio.
Eliane Cantanhêde: Lula administra empurra-empurra de Itaipu e Fumas
A gravidade do apagão e os riscos políticos fizeram o presidente Lula entrar pessoalmente na coleta de informações, ligando diretamente para o presidente de Itaipu, Jorge Samek.
Primeiro, Furnas jogou a culpa para Itaipu. Logo, Itaipu disse, especialmente para Lula, que a crise não era de geração, era de transmissão. Ou seja, de Furnas.
Avanço social é menor em áreas desmatadas
Cruzamento de índices mostra que, embora o desmate na Amazônia puxe a economia, não evita fracasso das cidades na área social, informa Eduardo Scolese. Os 50 municípios que mais desmataram de 2000 a 2006 evoluíram 63% abaixo da média no índice que mede a saúde.
Em jantar com adesão do PT, Erundina arrecada 7% de dívida de R$ 353 mil
Condenada a pagar R$ 353 mil para a Prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Luiza Erundina, hoje no PSB após ter abandonado de maneira turbulenta o PT, contou com a ajuda de seu ex-partido para arrecadar cerca de R$ 25 mil (pouco mais de 7% do total) em jantar realizado anteontem à noite, na capital.
Cerca de 300 pessoas, entre elas vários petistas, participaram, em um hotel no centro, do evento organizado por amigos da deputada federal. Segundo cálculos preliminares dos organizadores, cerca de 250 convites foram vendidos, a R$ 100 cada.
Senado paga salário irregular a servidores de nível médio
O Senado paga, desde 2003, para um grupo de servidores de nível médio a mesma remuneração destinada a quem ingressou na Casa por concurso de nível superior. A medida, cujo conteúdo é secreto, está sendo investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) pois pode ser considerada inconstitucional.
O STF decidiu que os Poderes não poderiam mais realizar concursos internos, para evitar que as pessoas optassem por entrar no serviço público por concursos de nível médio, "mais fáceis", e, depois, fizessem prova interna para serem promovidas a cargos de nível superior, com salários mais altos. Segundo a Folha apurou, a medida sob investigação beneficia cerca de 200 pessoas.
Protesto adia 2º turno de eleição de reitor na USP
Um protesto de cerca de 200 estudantes e funcionários, que bloquearam as entradas do prédio da reitoria, impediu ontem a realização do segundo turno das eleições para reitor da USP. A votação foi remarcada para hoje à tarde, fora do campus, no Memorial da América Latina.
Brasil: Governo quer fornecer celular para quem está no Bolsa Família
O governo negocia um acordo com as operadoras de telefonia móvel para fornecer celulares gratuitos aos beneficiários do Bolsa Família. Além do aparelho, cada família teria direito a um crédito de R$ 7 por mês, bancado pelas empresas.
O programa, que atende 11,9 milhões de famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, deve chegar a 12,9 milhões em 2010. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e com o número de filhos. Quase metade dos beneficiários está no Nordeste, que responde por cerca de 20% da telefonia celular no país.
CORREIO BRAZILIENSE
Vêm aí os supercargos da Esplanada
O governo deflagrou ofensiva pela aprovação de projeto que abre brecha para o aumento de salários de servidores que não têm vínculo com a administração pública — cerca de 5,6 mil pessoas. A proposta separa as gratificações destinadas a funcionários efetivos das que são usadas para pagar os contratados sem concurso público.
O Ministério do Planejamento garante que a intenção é ampliar a profissionalização do pessoal do Executivo, criando critérios para a nomeação de efetivos em cargos de confiança. Entidades de classe, no entanto, condenam a iniciativa. “Com isso, você pode dar um tratamento diferenciado aos apadrinhados dos diversos partidos que compõem o governo”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.
Hoje, tanto servidores efetivos quanto os de livre provimento que ocupam cargos de confiança são pagos por meio dos chamados DAS. Os funcionários de carreira podem receber até 60% do valor do DAS, que varia de R$ 1,2 a R$ 5,3 mil, além dos vencimentos. Já os de livre provimento recebem o DAS em valor integral, como pagamento de salários.
Governo tenta ganhar tempo
O governo quer empurrar com a barriga a solução para o impasse com os aposentados. Além de estudar um aumento abaixo do salário mínimo para 2010, ele quer deixar somente para o ano que vem a política de reajuste da categoria. Os ministros da Previdência, José Pimentel, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentam hoje para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de reajustar em 6,19% os vencimentos dos pensionistas por meio da edição de uma medida provisória. Esse percentual é bem abaixo do concedido para o salário mínimo de 8,81% para 2010.
O governo mantém a proposta que está na mesa de negociações há mais de dois meses e descarta conceder uma política permanente de reajuste aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo. A categoria reivindica a aprovação de projeto de lei que vincula o aumento deles com o dado no mínimo.
Distante da meta das casas populares
O Minha Casa, Minha Vida está longe de atingir a audaciosa meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar 10 milhões de casas até o fim do governo e pode criar um empecilho para a candidatura da ministra Dilma Rousseff em 2010. Mas ela está disposta a mudar o estigma de que o programa que não sai do papel. Numa intensa agenda pública para construir uma imagem de “mãe da casa própria”, a ministra da Casa Civil assinou ontem pela manhã mais um convênio para construção de 46 mil moradias populares no Rio de Janeiro. Criado em abril, o projeto concede incentivos financeiros para que famílias com renda de até 10 salários mínimos possam construir a casa própria. À noite, já em Brasília, Dilma saiu em defesa do programa, para quem “dá dignidade à população mais pobre”.
Dados da própria Caixa Econômica Federal revelam que após 200 dias de início do programa não há notícias do número de casas entregues pelo programa. Até o momento, a Caixa, responsável por contratar as empreiteiras que vão tocar as obras, firmou contratos para construir 121 mil moradias populares. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, o programa é recente e não houve tempo hábil para finalizar as primeiras casas.
Emendas em troca de pressa na votação
Disposto a melhorar o astral dos deputados e garantir uma rápida tramitação dos quatro projetos de lei relativos ao marco regulatório do pré-sal, o governo decidiu destravar o sistema de liberação das emendas individuais ao Orçamento da União de 2009. A ideia é autorizar os pedidos da base aliada ao longo dos próximos 30 dias, justamente o período em que a nova legislação estará em discussão no plenário da Câmara. Serão, pelo menos, mais R$ 1,5 bilhão, além dos R$ 2,2 bilhões já empenhados e ainda não liberados, muitos dos quais nem sequer apareceram no sistema de convênios, o Siconv. Agora, segundo o aviso da Casa Civil aos líderes governistas, esses empenhos ingressarão no sistema.
A intenção do governo era encerrar a fase de negociação dos projetos ontem mesmo, com a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung (leia mais na página 6). Ambos são do PMDB, partido imprescindível para os planos do presidente Lula de aprovar logo o marco regulatório do pré-sal, inclusive a instituição do sistema de partilha (veja quadro nesta página), e eleger como sucessora a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O Poder Executivo acredita que, se não pressionar os parlamentares, Lula não conseguirá realizar o sonho de assinar os primeiros contratos do pré-sal pelo sistema de partilha ainda em seu governo.
Servidor do GDF tem reajuste
Câmara Legislativa aprova aumento salarial de 21,9%, em três etapas, para 13.868 profissionais do chamado carreirão
Estradas de sangue
Três das quatro principais rodovias federais que cruzam o DF tiveram mais acidentes este ano. A BR-040 (Brasília-Belo Horizonte) acumula a maior média mensal, com 83 ocorrências. Como relatam as repórteres Juliana Boechat e Mara Puljiz, motoristas reclamam da falta de sinalização, especialmente em trechos onde há obras, mas há também queixas sobre excesso de velocidade e ausência de fiscalização. Entre as rodovias administradas pelo GDF, uma tragédia confirmou por que a Epia é a mais ameaçadora. Na noite de segunda-feira, a vendedora Maria Luiza Oliveira, 46 anos, morreu atropelada em frente ao shopping CasaPark. Amparada à beira da pista, Keila Rafaela, 18 anos, repetia aos prantos: “Olha só o que ele (o motorista) fez com a minha mãe”.
13º salário movimenta R$ 3,36 bi no DF
Média do benefício pago aos brasilienses é mais que o dobro da nacional: R$ 2.397,72 contra R$ 1.426 no restante do país. Cerca de 1,36 milhão na cidade tem direito ao dinheiro extra. No Brasil são 70 milhões.
Apagão: Nove estados ficam sem luz
Uma falha em Itaipu deixou às escuras Rio de Janeiro, São Paulo, Minas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Até o Paraguai foi atingido.
O ESTADO DE S. PAULO
Senado paga bônus a servidor via ato secreto
O Senado ainda não publicou um ato secreto que criou gratificação para funcionários. Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos seis anos, com o bônus autorizado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDBAP), e a Mesa Diretora. Identificada pelo Tribunal de Contas da União, a manobra permite que, ao ser indicado a um cargo de chefia, um servidor de nível médio (técnico legislativo) receba, além da função comissionada de R$ 2 mil referente ao cargo, o salário de final de carreira de nível superior, o analista legislativo. Ou seja, ele pula de patamar de uma hora para outra. Pelo menos 61 chefes de gabinete e 54 diretores de secretarias e subsecretarias são beneficiados pela medida, com vencimentos que superam 20 mil, mais do que os R$ 16,5 mil pagos aos senadores. A existência dos atos secretos foi revelada pelo Estado em 10 de junho.
Falha em linha de Itaipu causa apagão em 12 Estados e no DF
Problemas se concentraram em SP, RJ e ES; Paraguai também ficou sem energia
472 servidores do Senado ganham acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, segundo auditoria do TCU
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento do Senado identificou que 472 funcionários recebem salários acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, muitos deles beneficiados por manobras como a gratificação criada em 2003 por ato secreto. O número de servidores chamou a atenção dos técnicos do órgão, que pediram explicações ao Senado. Em 19 de outubro, a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia abriu inquérito para investigar essa prática dentro do Senado. O Ministério Público avalia que seria "equivocada" a interpretação da Casa em relação ao teto.
É que decisão aprovada pela Mesa Diretora em outubro de 2005, sem alarde, autorizou a Secretaria de Recursos Humanos a não calcular a função comissionada, gratificação dada para o exercício de determinado cargo, para efeitos do teto constitucional. O bônus criado em 2003 para beneficiar os técnicos legislativos também não é considerado nessa conta. Essas manobras abriram brechas para servidores ganharem acima do teto. Há, dentro da relação de ativos e inativos, quem receba mais de R$ 30 mil. Os técnicos do TCU que investigam a inchada folha de pagamento do Senado já indicaram que são contrários a essa interpretação e pretendem questionar a administração da Casa em relação a isso.
Lula cola Dilma na agenda ambiental
O governo Lula pretende transformar o anúncio do menor desmatamento da Amazônia em 21 anos, amanhã, em evento político. A ideia é reforçar a imagem de Dilma Rousseff como defensora do meio ambiente. Ontem, Dilma politizou o tema, ao criticar a meta de redução de emissão de gases fixada pelo governo Serra, na comparação com a meta federal. Cálculos feitos pelo Estado mostram, no entanto, que as duas metas são estatisticamente semelhantes. Segundo especialistas, porém, a paulista é mais difícil de ser alcançada, porque envolve indústria e transporte.
Lula dá de ''400 a 0'' em FHC, diz ministra
Pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aproveitou o batismo de um navio em Niterói, no Rio, para subir o tom na defesa da candidatura petista. Em discurso para trabalhadores, empresários e autoridades locais, Dilma defendeu a continuidade do governo Lula e fez diversas comparações com o período do tucano Fernando Henrique Cardoso. "Nosso governo dá de 400 a zero no anterior", afirmou a ministra em entrevista após a cerimônia, realizada no estaleiro STX Europe.
"O presidente Lula já começou a mudar esse País e, para nós, a continuidade do governo do presidente Lula significa, junto com os senhores, avançar cada vez mais. Essa parceria entre governos, trabalhadores e empresários é a parceria vitoriosa para esse País", discursou, após receber homenagem do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Naval.
Brasil retalia Argentina no setor de autopeças
O governo está exigindo licenças de importação para algumas autopeças argentinas, o que, na prática, significa barrar a entrada desses produtos. O setor automotivo representa quase 40% do comércio entre os países. O Brasil está reagindo a licenças aplicadas pela Argentina há dois meses para a importação de baterias, freios e embreagens.
Dantas vai ao CNJ contra De Sanctis
O banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Fausto Martin De Sanctis, juiz titular da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que o condenou a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa. É a primeira investida de Dantas contra o magistrado perante o órgão que tem atribuição constitucional de fiscalizar o Judiciário.
Há outras duas representações do banqueiro contra De Sanctis sob exame do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3). Os advogados de Daniel Dantas atribuem parcialidade ao juiz.
O GLOBO
Pane em Itaipu causa apagão em 10 estados e no Paraguai
Ventos fortes e tempestades derrubaram uma linha de transmissão de Furnas, entre Paraná e São Paulo, paralisando completamente, pela primeira vez na história, a usina hidrelétrica de Itaipu. A pane, que começou às 22h10m, causou a interrupção de energia em 10 estados, no Distrito Federal e no Paraguai. O Estado do Rio foi o mais castigado. A falta de energia provocou caos em diversas cidades, com desligamento de sinais de trânsito, fechamento de restaurantes, paralisação de conexões de metrô e trens. O trânsito ficou confuso. O governador Sérgio Cabral, que estava em Brasília, mandou reforçar o policiamento. Bandidos fizeram arrastão em torno do Maracanã, aproveitando a escuridão. Por volta de 1h de hoje, a luz começou a voltar na Barra e no Leblon.
Máquina no palanque: Celular de graça para o povo
O governo federal está fechando com as operadoras de telefonia móvel uma proposta para distribuir até 11 milhões de celulares aos beneficiários do Bolsa Família. Além disso, eles teriam direito à linha e ao crédito de R$ 7 por mês para fazerem ligações. Provisoriamente batizada de Bolsa Celular, a ação prevê a participação das empresas de telefonia, que, por sua vez, ficariam isentas de recolher o Fistel, um fundo que arrecada R$ 2 bilhões por ano. A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. O projeto será apresentado a Lula esta semana. Considerando as tarifas do pré-pago, com R$ 7 seria possível falar cinco minutos.
Lula ironiza em público o governismo de Serra
Na Fiesp, o presidente Lula e o governador de SP, José Serra, viveram um dia de paz e amor. Serra elogiou a política econômica do governo, e Lula ironizou.
Dilma diz que Lula dá de '400 a zero' em FH
A ministra Dilma reforçou os ataques à oposição e disse que o governo gosta da comparação com o antecessor: "O governo anterior perde de 400 a zero."
Propaganda do MEC infla dados da educação
Uma campanha do MEC, iniciada esta semana, anuncia mil novas creches, embora nenhuma esteja pronta. De 214 escolas técnicas citadas, só 96 funcionam.
Uso político de provas do Enade é criticado
Especialistas criticaram as questões do Enade com elogios a ações do governo Lula. "É inaceitável", disse um professor da UFF.
Uniban: agressão sem punição
Um dia após recuar da decisão de expulsar a aluna Geisy Arruda, a Uniban também voltou atrás na punição a dez universitários responsabilizados pelas agressões verbais à estudante, que usava uma minissaia no campus de São Bernardo do Campo. Eles não serão suspensos. O vice-reitor Ellis Wayne Brown admitiu que a universidade reviu sua posição por causa da repercussão negativa: "Precisamos de um certo estardalhaço para ver se estamos na trilha certa."
Pré-sal: estados produtores terão 25%
Em reunião ontem à noite com os governadores Sérgio Cabral (Rio) e Paulo Hartung (Espírito Santo), o presidente Lula concordou em elevar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na receita de royalties do pré-sal. Pela proposta, a parcela da União cairia de 30% para 22%. "Se não é o ideal, é um percentual possível", disse Cabral.
CNJ investigará festa paga por bicheiros
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Gilson Dipp, vai investigar a festa paga pela Liga das Escolas de Samba, controlada pelos bicheiros do Rio, para desembargadores.
SIP alerta: Chávez exporta ataque à mídia
A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), no documento final de sua reunião em Buenos Aires, alertou para os "claros indícios da deterioração da liberdade de imprensa nas Américas", e acusou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de exportar uma ideologia de ataques à mídia.
FOLHA DE S. PAULO
Apagão atinge 9 Estados e DF
Um blecaute iniciado às 22h13 de ontem deixou pelo menos nove Estados (São Paulo, Rio, Minas, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Pernambuco) e o Distrito Federal sem luz, total ou parcialmente, durante mais de duas horas. O apagão levou caos ao trânsito e afetou hospitais, transportes públicos e serviços telefônicos.
O problema, não solucionado até a 1h15 de hoje, teria sido originado por uma falha no sistema de transmissão de Furnas, que parou a usina de Itaipu e fez com que faltasse luz até no Paraguai.
"Houve um desligamento completo de Itaipu", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Até o fechamento desta edição, o governo federal não conseguira determinar as causas do blecaute. Para Jorge Samek, diretor-geral de Itaipu, um tufão pode ter derrubado torres de transmissão de Furnas e prejudicado a distribuição de energia da usina.
Em 11 de março de 1999, problemas nas linhas que levam eletricidade de Itaipu para o Sul e o Sudeste provocaram um apagão que atingiu pelo menos 76 milhões de pessoas no país.
Gerador causa fumaça e traz temor de fogo
Com o caos no trânsito e nos sistemas de transporte, avenidas e ruas de São Paulo foram tomadas ontem à noite. O policiamento foi reforçado em cruzamentos e em locais de grande concentração de pessoas, como as saídas de faculdades e as estações de trem e de metrô.
Fumaça causada por geradores provocou relatos de suspeita de incêndio.
Eliane Cantanhêde: Lula administra empurra-empurra de Itaipu e Fumas
A gravidade do apagão e os riscos políticos fizeram o presidente Lula entrar pessoalmente na coleta de informações, ligando diretamente para o presidente de Itaipu, Jorge Samek.
Primeiro, Furnas jogou a culpa para Itaipu. Logo, Itaipu disse, especialmente para Lula, que a crise não era de geração, era de transmissão. Ou seja, de Furnas.
Avanço social é menor em áreas desmatadas
Cruzamento de índices mostra que, embora o desmate na Amazônia puxe a economia, não evita fracasso das cidades na área social, informa Eduardo Scolese. Os 50 municípios que mais desmataram de 2000 a 2006 evoluíram 63% abaixo da média no índice que mede a saúde.
Em jantar com adesão do PT, Erundina arrecada 7% de dívida de R$ 353 mil
Condenada a pagar R$ 353 mil para a Prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Luiza Erundina, hoje no PSB após ter abandonado de maneira turbulenta o PT, contou com a ajuda de seu ex-partido para arrecadar cerca de R$ 25 mil (pouco mais de 7% do total) em jantar realizado anteontem à noite, na capital.
Cerca de 300 pessoas, entre elas vários petistas, participaram, em um hotel no centro, do evento organizado por amigos da deputada federal. Segundo cálculos preliminares dos organizadores, cerca de 250 convites foram vendidos, a R$ 100 cada.
Senado paga salário irregular a servidores de nível médio
O Senado paga, desde 2003, para um grupo de servidores de nível médio a mesma remuneração destinada a quem ingressou na Casa por concurso de nível superior. A medida, cujo conteúdo é secreto, está sendo investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) pois pode ser considerada inconstitucional.
O STF decidiu que os Poderes não poderiam mais realizar concursos internos, para evitar que as pessoas optassem por entrar no serviço público por concursos de nível médio, "mais fáceis", e, depois, fizessem prova interna para serem promovidas a cargos de nível superior, com salários mais altos. Segundo a Folha apurou, a medida sob investigação beneficia cerca de 200 pessoas.
Protesto adia 2º turno de eleição de reitor na USP
Um protesto de cerca de 200 estudantes e funcionários, que bloquearam as entradas do prédio da reitoria, impediu ontem a realização do segundo turno das eleições para reitor da USP. A votação foi remarcada para hoje à tarde, fora do campus, no Memorial da América Latina.
Brasil: Governo quer fornecer celular para quem está no Bolsa Família
O governo negocia um acordo com as operadoras de telefonia móvel para fornecer celulares gratuitos aos beneficiários do Bolsa Família. Além do aparelho, cada família teria direito a um crédito de R$ 7 por mês, bancado pelas empresas.
O programa, que atende 11,9 milhões de famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, deve chegar a 12,9 milhões em 2010. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e com o número de filhos. Quase metade dos beneficiários está no Nordeste, que responde por cerca de 20% da telefonia celular no país.
CORREIO BRAZILIENSE
Vêm aí os supercargos da Esplanada
O governo deflagrou ofensiva pela aprovação de projeto que abre brecha para o aumento de salários de servidores que não têm vínculo com a administração pública — cerca de 5,6 mil pessoas. A proposta separa as gratificações destinadas a funcionários efetivos das que são usadas para pagar os contratados sem concurso público.
O Ministério do Planejamento garante que a intenção é ampliar a profissionalização do pessoal do Executivo, criando critérios para a nomeação de efetivos em cargos de confiança. Entidades de classe, no entanto, condenam a iniciativa. “Com isso, você pode dar um tratamento diferenciado aos apadrinhados dos diversos partidos que compõem o governo”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.
Hoje, tanto servidores efetivos quanto os de livre provimento que ocupam cargos de confiança são pagos por meio dos chamados DAS. Os funcionários de carreira podem receber até 60% do valor do DAS, que varia de R$ 1,2 a R$ 5,3 mil, além dos vencimentos. Já os de livre provimento recebem o DAS em valor integral, como pagamento de salários.
Governo tenta ganhar tempo
O governo quer empurrar com a barriga a solução para o impasse com os aposentados. Além de estudar um aumento abaixo do salário mínimo para 2010, ele quer deixar somente para o ano que vem a política de reajuste da categoria. Os ministros da Previdência, José Pimentel, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentam hoje para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de reajustar em 6,19% os vencimentos dos pensionistas por meio da edição de uma medida provisória. Esse percentual é bem abaixo do concedido para o salário mínimo de 8,81% para 2010.
O governo mantém a proposta que está na mesa de negociações há mais de dois meses e descarta conceder uma política permanente de reajuste aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo. A categoria reivindica a aprovação de projeto de lei que vincula o aumento deles com o dado no mínimo.
Distante da meta das casas populares
O Minha Casa, Minha Vida está longe de atingir a audaciosa meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar 10 milhões de casas até o fim do governo e pode criar um empecilho para a candidatura da ministra Dilma Rousseff em 2010. Mas ela está disposta a mudar o estigma de que o programa que não sai do papel. Numa intensa agenda pública para construir uma imagem de “mãe da casa própria”, a ministra da Casa Civil assinou ontem pela manhã mais um convênio para construção de 46 mil moradias populares no Rio de Janeiro. Criado em abril, o projeto concede incentivos financeiros para que famílias com renda de até 10 salários mínimos possam construir a casa própria. À noite, já em Brasília, Dilma saiu em defesa do programa, para quem “dá dignidade à população mais pobre”.
Dados da própria Caixa Econômica Federal revelam que após 200 dias de início do programa não há notícias do número de casas entregues pelo programa. Até o momento, a Caixa, responsável por contratar as empreiteiras que vão tocar as obras, firmou contratos para construir 121 mil moradias populares. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, o programa é recente e não houve tempo hábil para finalizar as primeiras casas.
Emendas em troca de pressa na votação
Disposto a melhorar o astral dos deputados e garantir uma rápida tramitação dos quatro projetos de lei relativos ao marco regulatório do pré-sal, o governo decidiu destravar o sistema de liberação das emendas individuais ao Orçamento da União de 2009. A ideia é autorizar os pedidos da base aliada ao longo dos próximos 30 dias, justamente o período em que a nova legislação estará em discussão no plenário da Câmara. Serão, pelo menos, mais R$ 1,5 bilhão, além dos R$ 2,2 bilhões já empenhados e ainda não liberados, muitos dos quais nem sequer apareceram no sistema de convênios, o Siconv. Agora, segundo o aviso da Casa Civil aos líderes governistas, esses empenhos ingressarão no sistema.
A intenção do governo era encerrar a fase de negociação dos projetos ontem mesmo, com a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung (leia mais na página 6). Ambos são do PMDB, partido imprescindível para os planos do presidente Lula de aprovar logo o marco regulatório do pré-sal, inclusive a instituição do sistema de partilha (veja quadro nesta página), e eleger como sucessora a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O Poder Executivo acredita que, se não pressionar os parlamentares, Lula não conseguirá realizar o sonho de assinar os primeiros contratos do pré-sal pelo sistema de partilha ainda em seu governo.
Servidor do GDF tem reajuste
Câmara Legislativa aprova aumento salarial de 21,9%, em três etapas, para 13.868 profissionais do chamado carreirão
Estradas de sangue
Três das quatro principais rodovias federais que cruzam o DF tiveram mais acidentes este ano. A BR-040 (Brasília-Belo Horizonte) acumula a maior média mensal, com 83 ocorrências. Como relatam as repórteres Juliana Boechat e Mara Puljiz, motoristas reclamam da falta de sinalização, especialmente em trechos onde há obras, mas há também queixas sobre excesso de velocidade e ausência de fiscalização. Entre as rodovias administradas pelo GDF, uma tragédia confirmou por que a Epia é a mais ameaçadora. Na noite de segunda-feira, a vendedora Maria Luiza Oliveira, 46 anos, morreu atropelada em frente ao shopping CasaPark. Amparada à beira da pista, Keila Rafaela, 18 anos, repetia aos prantos: “Olha só o que ele (o motorista) fez com a minha mãe”.
13º salário movimenta R$ 3,36 bi no DF
Média do benefício pago aos brasilienses é mais que o dobro da nacional: R$ 2.397,72 contra R$ 1.426 no restante do país. Cerca de 1,36 milhão na cidade tem direito ao dinheiro extra. No Brasil são 70 milhões.
Apagão: Nove estados ficam sem luz
Uma falha em Itaipu deixou às escuras Rio de Janeiro, São Paulo, Minas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Até o Paraguai foi atingido.
