Mostrando postagens com marcador Brasil. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Brasil. Mostrar todas as postagens

Gerdau anuncia acordo para aquisição de empresa norte-americana

Gerdau anuncia acordo para aquisição de empresa norte-americana
Empresa irá investir US$ 165 milhões para compra da Tamco, sediada na Califórnia

O Grupo Gerdau, por meio de sua subsidiária integral Ameristeel, anunciou a compra da única empresa produtora de aços longos da Califórnia, nos Estados Unidos. A Tamco tem uma capacidade anual de aproximadamente 500 mil toneladas. O valor da aquisição deve fechar em aproximadamente US$ 165 milhões.

A operação, que depende de conclusão positiva das autoridades antitruste e de revisões regulatórias aplicáveis, deverá ser finalizada no quarto trimestre de 2010. Sediada em Rancho Cucamonga, a empresa produz vergalhões principalmente para os mercados da Califórnia, Arizona e Nevada.

Conforme o diretor-presidente e CEO da Gerdau, Andre Gerdau Johannpeter, a Tamco ampliará a rede de usinas “mini-mills” do grupo na América do Norte, expandindo a presença geográfica na costa oeste dos Estados Unidos e a capacidade de atendimento do mercado da construção civil na região.

Líder na produção de aços longos nas Américas, a Gerdau possui mais de 40 mil colaboradores e está presente em 14 países, somando uma capacidade instalada superior a 25 milhões de toneladas de aço. Com mais de 140 mil acionistas, as empresas de capital aberto da Gerdau estão listadas nas bolsas de valores de São Paulo.
ZH DINHEIRO
Gerdau - Comunicado ao Mercado - Gerdau anuncia acordo para adquirir a TAMCO
 
      
 



BN003698  15 de setembro de 2010  09:15 HORALOCAL


Gerdau anuncia acordo para adquirir a TAMCO

    Gerdau S.A. anuncia que sua subsidiária integral, a Gerdau 
Ameristeel, celebrou um acordo definitivo com a Ameron International, 
Tokyo Steel e Mitsui & Co. (U.S.A.), Inc. para adquirir todas as 
ações emitidas e em circulação da TAMCO, uma empresa da Califórnia, 
nos EUA. 

Informações adicionais
Para acessar o referido documento clique em 
http://www.gerdau.com/investidores/comunicados-e-atas-comunicados.aspx?language=pt-BR


GERDAU – Relações com Investidores
Tel.: +55 51 3323.2703
E-mail: inform@gerdau.com.br 
Porto Alegre - RS 



BNED:NG

FONTE:GERDAU S.A
          PORTO ALEGRE-RS
CONTATOS:RELAÇÕES COM INVESTIDORES
TELS:51 3323-2703
E-MAILS:  inform@gerdau.com.br

PALAVRA-CHAVE:RJ
PALAVRA-CHAVE/RAMO DE ATIVIDADE:DIVERSOS
PALAVRA-CHAVE/EMPRESA:GERDAU
http://www.prnewswire.com.br/news/100900000143.htm

Compra do Burger King reforça domínio do Brasil em carnes, diz NYT


Compra do Burger King reforça domínio do Brasil em carnes, diz NYT

Donos da AB InBev adquirem rede de fast food e confirmam o predomínio do país em todos os elos do setor de proteína animal

São Paulo - A compra do Burger King, anunciada hoje (02/09), realizada pela 3G Capital é uma daquelas transações emblemáticas que parece anunciar o surgimento de um novo jogador no negócio global, segundo reportagem do jornal americano The New York Times assinada pelo jornalista Larry Rohter. A 3G capital tem entre os sócios os brasileiros Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, que estão entre os principais acionistas da AB InBev.

A reportagem destaca que o crescimento da economia brasileira nos últimos anos criou uma nova classe de empresários ricos que estão procurando oportunidades para investir suas fortunas e não estão assustados com a ideia de tentar sua sorte além das fronteiras do Brasil. Os negócios brasileiros não são mais dominados por uma elite cautelosa sitiada em São Paulo, segundo a reportagem. Eles citaram como exemplos Jorge Paulo Lemann e Joesley Batista.

Enquanto Jorge Paulo Lemann é filho de imigrantes suíços e ex-aluno de Harvard, muitos dos novos ricos brasileiros são self-made men, em um modelo familiar aos americanos, segundo a reportagem. Exemplos disso são o comandante Rolim Amaro, da TAM, e o próprio Joesley Batista. Para o NYT, Joesley é "talvez o mais intrigante e dinâmico novo empresário no Brasil, que mesmo antes de sua adolescência trabalhava como açougueiro em Goiás e agora lidera a JBS Friboi".

Entre 2006 e 2008, o número de milionários no Brasil aumentou cerca de 70%, para 220.000, segundo pesquisa da Boston Consulting Group citada pela reportagem. Com cerca de 1/6 da população da Índia, outro país do Bric, o Brasil tem mais milionários do que esse país".

O que fica claro, após essa aquisição, é o domínio do Brasil em todas as fases da indústria global de carne bovina. O país já é o principal exportador em carne bovina e agora, graças ao acordo de hoje, tem outra saída para incentivar o consumo global.

http://portalexame.abril.com.br/negocios/noticias/compra-burger-king-reforca-dominio-brasil-carnes-diz-nyt-593521.html

Conheça os brasileiros que compraram o Burger King
Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira: da economia financeira para a economia real

O trio de brasileiros que adquiriu por US$ 4 bilhões nesta quinta-feira o Burger King, a segunda maior rede de fast food dos EUA, começou a trabalhar no setor financeiro no início dos anos 1970 antes de embarcar para a compra de ativos da chamada economia real - o que acontece anos depois com a compra da Lojas Americanas, em 1982, e a cervejaria Brahma, em 1989.

Dez anos depois, juntou a cervejaria à Antarctica, criando a AmBev, a maior empresa de bebidas das Américas. Em 2004, o trio deu uma grande tacada ao unir-se à cervejaria belga Interbrew, criando a InBev, a maior cervejaria do mundo. Não durou muitos anos para então adquirir a Anheuser-Busch, a maior cervejaria dos EUA, dona da marca Budweiser, a mais consumida no mundo. Veja quem são os controladores da 3G Capital:
Jorge Paulo Lemann, 71 anos

É dono de uma fortuna calculada em US$ 11,5 bilhões pela revista "Forbes", o que o coloca em 48º lugar na lista global dos maiores bilionários. Filho de imigrante suíço, o carioca Lemann, ex-campeão de tênis e formado pela Universidade de Harvard, criou o mítico Garantia, um dos mais agressivos bancos de investimentos da história brasileira.

Comprou as Lojas Americanas e a cervejaria Brahma. Em 1997, o banco foi vendido ao Credit Suisse. Com a GP Investimentos, adquiriu participações em outras empresas. A partir de uma sucessão de fusões e aquisições ajudou a criar com os sócios Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira a Anheuser-Busch Inbev, a maior cervejaria do mundo. Vive na Suíça, país para onde se mudou depois de que seus filhos foram alvos em 1999 de uma tentativa de sequestro.

Marcel Herrmann Telles, 60 anos

Em 1972, quando tinha 22 anos, Marcel Telles ingressou na corretora Garantia e conheceu Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira, seus futuros sócios na cervejaria Anheuser-Busch Inbev, a maior do mundo. Sua fortuna é calculada em US$ 5,1 bilhões (152º lugar na lista global). É economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Carlos Alberto Sicupira, 62 anos
Foi o último a chegar do trio bilionário que controla a cervejaria Anheuser-Busch Inbev, a maior do mundo, criada em 2008. Discreto, Carlos Alberto Sicupira, formado em administração, tem fortuna de US$ 4,5 bilhões (176º lugar na lista da Forbes).

http://economia.ig.com.br/empresas/comercioservicos/conheca+os+brasileiros+que+compraram+o+burger+king/n1237768252822.html

www.grupoanel.com.br

Procuradora acusada de torturar criança dorme em cela especial de presídio no Rio

Procuradora acusada de torturar criança dorme em cela especial de presídio no Rio

Diana Brito
da Sucursal do Rio

A procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, 66, passou a noite de quinta e sexta-feira em uma cela individual especial para quem tem nível superior no presídio Nelson Hungria, no conjunto penitenciário de Bangu, zona oeste do Rio.

Foragida havia oito dias, ela se apresentou ontem à Justiça do Rio e chorou ao ouvir o juiz Guilherme Duarte, da 32ª Vara Criminal, ler os autos do processo em que é acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda para adoção.

Quando deixou o fórum na tarde de ontem, já presa, para ser encaminhada à Polinter (Polícia Interestadual), no Andaraí (zona norte), a procuradora foi hostilizada por pessoas do lado de fora. Acompanhada de policiais e dois advogados, ela foi levada para a Polinter e, em seguida, encaminhada para o complexo penitenciário de Bangu.

Ainda na tarde de ontem, a defesa pediu a revogação da detenção, mas o juiz negou. Para ele, a soltura pode prejudicar a colheita de provas. Jair Leite Pereira, advogado da acusada, disse que espera obter "pelo menos" a prisão domiciliar e nesta sexta já faz novo requerimento à Justiça.

Pereira afirmou ainda que a cliente nega as acusações. "O laudo do IML afirma que a lesões foram leves e não causaram nenhum mal-estar maior na criança." Já um laudo complementar do IML aponta lesões graves na garota.

Agressão

A criança agredida estava sob a guarda da procuradora desde 14 de março. No dia 15 de abril, após denúncia, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.

A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva pelo crime de tortura. Os promotores responsáveis pela acusação, afirmam que ela submeteu a criança "a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal".
(Folha Online)


Repercussão
Veja o que a Ivete Sangalo comentou no seu Twitter


ola ola que tal amiguitos!!! buenos dias
VERA LUCIA DE SANTANA GOMES. esse é o nome da procuradora que torturou uma menininha de 2 anos. 
Eu só quero dizer a vcs que eu estou vigiando cada passo desse caso.
Não vou sossegar . Isso realmente me deixa enlouquecida, essa infeliz maltratando uma criança de 2 anos, indefesa. 
Tenho mal estar só de olhar pra essa mulher, Mas ela pode saber que estarei de olho, mesmo quando esse assunto sair da midia e esfriar.
Esse será o meu grande objetivo desse ano. Só sossego quando se fizer justiça
a gente não pode deixar essas coisas passarem em branco. Não podemos.
Só vou sossegar quando se fizer justiça.
Vcs tem que vigiar tb! a rua, a casa vizinha, o restaurante, qualquer que seja o lugar. é preciso denunciar mal tratos com crianças e idosos.

Meu Deus, como pode isso acontecer? que loucura? 
O que elva uma pessoa a fazer isso. fico muito triste e revoltada
e ela ainda vai ter regalias por conta do 3 grau completo. Infeliz. Estudou pra que?
Faltando amor, faltando propagação desse amor.
Esse papo que palmada , que essas coisinhas que não fazem mal etc, etc, isso pra mim é balela. educar da trabalho, ter paciencia da trabalho
mas o que seria de nos pais sem essa função de dar carinho, ter paciência, ter calma. esse é o nosso dever e o nosso prazer tb

Tem que ter calma, tranquilidade e ver a cada momento o presente que Deus deu pra gente de ser pai e mãe. é coisa divina
São crianças, pequenininhas, mas sao individuos, que a gente tem que respeitar.Ghandi foi criança, Madre Tereza foi criança. pessoas boas,
Isso é mais que realidade nos nossos tempos. a gente fica alerta e ajuda a quem precisa.


Isso é mais que realidade nos nossos tempos. a gente tem que ficar alerta
to comendo e falando aqui com vcs. Me deixa preocupada demais.
mas, isso só veio à tona por que alguem denunciou, tem que denunciar. A identidade de quem denuncia nunca é revelada.
Criancas vou nessa. obrigada por me permitirem desabafar aqui com vcs. atentos sempre ok?
bjusssss

Corte de telefone e energia de devedores fere Constituição Federal

Corte de telefone e energia de devedores fere Constituição Federal

POR JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF

Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia elétrica e à suspensão do serviço telefônico em desfavor do usuário do serviço que não paga sua conta no vencimento.

A ameaça de suspensão, que se sabe será seguida do efetivo bloqueio do serviço, constitui, por si só, um instrumento de pressão que coloca as empresas de energia e de telefonia em situação absolutamente privilegiada dentro do sistema jurídico nacional.

Quando o corte de serviço se realiza — o fornecimento de energia elétrica é suspenso, a linha telefônica fica muda —, tem-se, insofismavelmente, a justiça feita com as próprias mãos, autorizada por lei e já chancelada pelo Poder Judiciário, em algumas decisões, a meu ver, extremamente infelizes.
Creio que esses procedimentos ferem a Constituição Federal.

No mundo moderno, ficar sem luz e sem telefone significa estar privado de bens essenciais. A prestação de tais serviços está ligada ao respeito que é devido à família e à pessoa humana. Tanto a família quanto a pessoa humana são titulares de direitos que traçam o perfil da sociedade democrática de direito.
A dignidade da pessoa humana constitui fundamento da República (artigo 1º, inciso III, da Constituição). A família, base da sociedade, tem direito à especial proteção do Estado (art. 226).

Os cortes assumem o caráter de brutalidade revoltante quando atingem pessoas idosas, doentes e crianças.

Autorizar que se faça justiça com as próprias mãos agride o estado democrático de direito, por cuja implantação tantos lutaram e morreram em tempos recentes de Brasil.

A conquista, que resultou da luta do povo, está expressa no artigo que abre nossa Constituição:
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito.”
Não estamos afirmando que as empresas fornecedoras de energia elétrica e serviço telefônico têm de oferecer gratuitamente esses bens. Nem estamos negando que sejam titulares de crédito, em face do devedor.

Contudo, que as empresas cobrem seus créditos, como os demais credores, já que todos são iguais perante a lei. (Art. 5º da Constituição Federal). Recorram à cobrança judicial, se a cobrança amigável e a composição falharem. As empresas, como os particulares, estão amparadas pelo princípio da ubiquidade da Justiça. (Artigo 5º, inciso 35, da Constituição). Em razão desse princípio, têm direito de acesso aos tribunais para a busca de seus direitos. Inadmissível é facultar-se a empresas o arbítrio de suspender serviços de primeira necessidade, ao arrepio da Justiça, colocando pessoas e famílias numa situação aflitiva.

Isso, além de afrontar a Constituição, pelos motivos apresentados, é incompatível com um padrão mínimo de civilização.

Fitinha do Bonfim vira moda na Europa

Os mais atentos à moda já perceberam a aparição das fitinhas. Evidentemente, não há estatísticas para explicar o fenômeno, mas a sensação de quem trabalha com acessórios, ou os admira, é taxativa. "Todo mundo usa", sentencia a jornalista franco-americana Jenny Barchfield, especialista em moda da agência Associated Press em Paris. "Durante muitos anos, eu usava, mas não uso mais por causa disso. Tem "bobo" demais usando", conta, valendo-se da expressão típica do francês para designar os parisienses "burgueses-boêmios".

http://www.jptl.com.br/adm/arquivos/14314267f764be1bbcffef26fd3a769b.jpgFitinha do Bonfim vira moda na Europa

Os corpos continuam bem encobertos por casacos pesados e luvas, em um inverno europeu com temperaturas glaciais. Mas, dentro de dois meses, quando os braços e pulsos estiverem mais à mostra nas principais capitais do continente, como Paris e Londres, um pequeno adereço estético, colorido e bem familiar, vai chamar a atenção dos brasileiros: fitinhas do Nosso do Senhor do Bonfim. Isso porque, a exemplo do fenômeno Havaianas, as pulseirinhas de tecido vêm se tornando um novo hit dos fashionistas e "brasilófilos" de plantão.


Outro indicativo do sucesso das fitinhas é o rumor de que elas estariam prestes a desembarcar em pelo menos dois templos fashionistas parisienses, uma grande loja de departamentos e uma butique - caríssima -, ponto de romaria dos "mais descolados" à Rue Saint-Honoré. Os paninhos baianos benditos, conhecidos na França como "porte bonheur", acabaram supervalorizados por vendedores de lojinhas badaladas. Seu preço pode variar de ? 0,50 a ? 5. Customizadas, são vendidas com o apelo "desenho Saint-Tropez" em lojas como a Spirit Wire, na Côte D"Azur, por valores de ? 11 a ? 25.

Boa parte da propaganda das fitas é feita no boca a boca. A "tendência" é mais presente entre os familiares e amigos de brasileiros e entre quem já foi ao Brasil. É, de certa forma, um símbolo de distinção de quem conhece o país, cuja imagem é positiva na Europa. "São bonitinhas demais!", derrama-se Mélanie Durand, de 27 anos, uma francesa aficionada por capoeira que conhece o litoral do Nordeste melhor que muitos brasileiros.

Entre algumas tribos, a fitinha é até polêmica. Há quem defenda o uso respeitando ritos baianos. "A fitinha não se compra, se ganha! Enfim, as que eu recebi em Salvador me foram todas doadas", reitera Laure Nakara, de 29 anos. Alheia à polêmica, a arquiteta Cláudia Cerantola, proprietária do site de comércio online de produtos brasileiros Pur Suco, que comercializa desde 2006 o "Souvenir du Dieu de Bahia", por meio euro, trata de aproveitar a onda. "Viraram acessório da moda. As vendas só aumentam." Segundo ela, empresas francesas as estão copiando, produzindo e vendendo como fitas "tipo brasileiras", e com a escrita que o cliente quiser.

Fonte: Estadão Online
http://www.jptl.com.br/?pag=ver_noticia&id=20856

Novo portal do governo oferece 500 serviços para o cidadão

Novo portal do governo oferece 500 serviços para o cidadão

A partir desta quarta-feira (3), o Brasil terá um novo Portal de internet : www.brasil.gov.br. Concebido para aproximar o Estado do cidadão, o novo portal tem mais de 500 serviços para os cidadãos, além de cultura e informações.
O Portal foi desenhado para alterar os atuais parâmetros da comunicação digital no âmbito do Poder Executivo Federal , de modo a tornar-se ferramenta em contínuo
aprimoramento, tanto na publicação de conteúdo quanto na interação com o usuário.

A reformulação do Portal Brasil , coordenado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, é resultado de um processo de trabalho que levou cerca de três anos.

A implementação do projeto envolveu mais de 200 pessoas com perfil multidisciplinar, incluindo profissionais de conteúdo, arquitetura de informação, webdesign,
programação, produção de vídeo e infografismo, entre outros.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=125081

Lula compara novo portal do governo a "Google nacional"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta quarta-feira o Portal Brasil, nova ferramenta de divulgação de informações do governo, a um "Google nacional". A afirmação foi feita durante a apresentação do site, em Brasília.

O site servirá para unificar informações sobre órgãos do Estado, alem de oferecer serviços de utilidade aos cidadãos. A página será coordenada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).

"Eu não sei se a gente poderia dizer que nós estamos, na verdade, apresentando um Google nacional, totalmente brasileiro", disse o presidente durante o evento.

"Hoje, a gente marca um novo estágio na comunicação do Estado brasileiro com a sociedade e com os meios de comunicação", disse Lula. Segundo o presidente, o projeto tem o objetivo de democratizar a informação. "A informação é uma forma de exercício de poder. Quem tem mais informação, tem mais possibilidade de influir nas decisões de poder. A gente está criando um sistema para disponibilizar (essas informações) para 190 milhões de brasileiros, para a América Latina, para que todos aqueles que queiram acompanhar as coisas do Brasil não se façam de rogados", afirmou.

"A informação não será mais novidade. Tudo estará à disposição da opinião pública. O que nós estamos fazendo é levar a democracia a sua potência máxima, ao exercício extraordinário de disponibilizar muitas coisas que antes eram segredo", disse o presidente.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4298989-EI7896,00-Lula+compara+novo+portal+do+governo+a+Google+nacional.html

Presidente Lula participa do lançamento do novo Portal Brasil

Após sua total implantação, o portal passará a oferecer mais de 500 serviços integrados, reunindo acessos para conteúdos diversos. Entre eles informações sobre campanhas de vacinação, nutrição infantil, banco de leite, farmácia popular, Disque Saúde, previdência privada, restituição da Receita Federal, Imposto de Renda, documentação, mercado de trabalho, agricultura, comércio exterior, folclore, patrimônios culturais, tipos de clima, dados demográficos, fauna e flora rural.
O site também contará com uma revista digital, que servirá como vitrine do que existe de melhor no Brasil hoje. A revista terá linguagem multimídia, composta por vídeos, infográficos, textos e áudios. Em sua primeira edição, o destaque será uma reportagem especial realizada na Escola Municipal Casa Meio Norte, em Teresina (PI). O nome da revista será definido por consulta aos internautas.
Outro diferencial é a oferta de recursos avançados para ampliar o acesso a deficientes visuais e auditivos. Para facilitar a leitura, os tamanhos das fontes podem ser ampliados, assim como o trabalho com os contrastes de tela. Há, ainda, programas “tradutores” na versão em áudio para a maior parte dos conteúdos escritos.
As principais premissas que nortearam a elaboração do portal foram: organização das informações; melhoria da acessibilidade; segmentação dos públicos; fortalecimento da imagem institucional do país e a influência sobre a tomada de decisões de estrangeiros pelo Brasil. Na interface voltada ao público do exterior, a intenção é contribuir para o reforço na imagem de uma nação estável. Para atingir tal público, o site apresentará versões em inglês e espanhol.

Foto: Ricardo Stuckert
http://www.folhablu.com.br/ler.noticia.asp?noticia=5898&menu=10

Roubolation

O mais novo sucesso do site youtube é a paródia 'Roubolation', gravada na Praça dos Três Poderes, na Paraíba e é já o 12º video mais visto em todo o mundo nas últimas 24 horas!

Chama-se Roubolation e a música é da banda Scrash Music Fuleration. É uma sátira sobre para onde vai o dinheiro público no Brasil, e tem já 137.000 visualizações em 3 dias.

Baixe em MP3


Roubolation.mp3

Roubolation
Letra de Maicow Pinto

Vou trazer agora, o Roubolation para vocês,
que é o grande sucesso do momento.
Meu nome é Enéas

Põe a mão na carteira que vai começar
O Roubolation, o Roubolation
O pegadation, o pegadation
O prometation, o prometation
O enganation, o enganation

Alô minha galera preste atenção
O Roubolation é a nova sensação
Quem tem 15 anos fica de fora
Que vai começar a eleição
O seu voto é bom, é gosotoso demais
Mulheres na frente e homens atrás

E a mão na carteira que vai começar

O Roubolation, o Roubolation.
O pegadation, o pegadation.
O prometation, o prometation.
O enganation, o enganation.
Roubolation é bom, bom.
Roubolation é bom, bom, bom.

(Se você confirmar fica melhor)

E a mão na carteira que vai começar

O Roubolation, o Roubolation.
O pegadation, o pegadation.
O prometation, o prometation.
O enganation, o enganation.

Roubolation é bom, bom.
Roubolation é bom, bom, bom.

(Se você confirmar fica melhor)

Resumo das noticias dos jornais de hoje - 19/02/2010

Nos jornais: Lula diz que não pretende voltar em 2014
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
O Estado de S. Paulo

Lula diz que não pretende voltar em 2014

Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que a herdeira do espólio petista, se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao Estado, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014. "Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio", afirmou o presidente. "Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara." A dez meses da despedida no Palácio do Planalto, Lula disse que o ideal é deixar as "corredeiras da política" seguirem o seu caminho. "Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição", insistiu. "Eu tive a graça de Deus de governar este país oito anos." Uma eventual gestão Dilma, no seu diagnóstico, não será mais à esquerda do que seu governo. Ele admite, no entanto, que, no governo, ela vai imprimir "o ritmo dela, o estilo dela". Na sua avaliação, porém, diretrizes do programa de governo de Dilma, que o PT aprovará hoje, podem conter um tom mais teórico do que prático.

Dilma antecipa ida a congresso para alfinetar tucanos

Em um discurso para delegações estrangeiras convidadas para o 4º Congresso do PT, a ministra Dilma Rousseff subiu o tom e deu uma prévia do que planeja para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência, amanhã. A portas fechadas, afirmou que estão montados "alicerces fortes" para construir o futuro do Brasil. De quebra, não perdeu a chance de alfinetar o PSDB.

Ministra dá sinal verde para Dirceu ajudar na campanha

Depois de recuperarem um assento na direção partidária, petistas envolvidos no escândalo do mensalão ganharam ontem um sinal verde da ministra Dilma Rousseff para que integrem a coordenação de sua campanha. No momento em que dirigentes correm nos bastidores para fechar a equipe que comandará o processo eleitoral, Dilma avisou que seu antecessor no cargo, o ex-ministro José Dirceu, tem lugar garantido, se quiser participar do time que conduzirá a campanha.

Paulo Octávio fica no governo, mas carta de renúncia está pronta

Mesmo isolado e sem apoio de seu próprio partido, além de ser alvo de cinco pedidos de impeachment, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), anunciou ontem que ficara no cargo. Após haver redigido a carta de renuncia no fim de semana, como antecipou ontem o Estado,ele decidiu permanecer a frente do governo, aproveitando a indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao pedido da Procuradoria-Geral da Republica para intervenção federal no DF.

Planalto nega ter interferido na decisão

O Palácio do Planalto negou no fim da tarde de ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha recomendado ao governador interino do Distrito Federal, Paulo Octavio, a permanecer no cargo. ''Ele não fez nenhum pedido especifico ao governador'', disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha,que convocou entrevista durante o 4o Congresso Nacional do PT, do qual participava.

Planilha mostra loteamento de cargos no DF

Planilhas apreendidas pela Policia Federal na Operação Caixa de Pandora revelam que o governador afastado Jose Roberto Arruda (sem partido) pôs a tecnologia de gestão de seu governo a serviço do fisiologismo político. Os documentos, aos quais o Estado teve acesso, foram encontrados na casa de seu autor,o ex-chefe de gabinete Domingos Lamoglia, braço direito de Arruda na operação do chamado ''mensalão do DEM''. Eles mostram um engenhoso esquema de loteamento de 4,5 mil cargos de confiança na maquina estatal, de livre nomeação, com salários que vão de R$ 600 a R$ 15 mil mensais. Os valores mais altos são destinados a administradores regionais e dirigentes de estatais. A maior concentração esta na faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 5mil.

Para líder do DEM, ficar no cargo equivale a assinar ficha de desfiliação

A decisão do governador interino Paulo Octavio(DEM)de permanecer no cargo selou seu destino no partido. ''Praticamente assina sua ficha de desfiliação'', disse o líder do partido na Camara, Paulo Bornhausen (SC). O governador alegou que seguira recomendação do presidente Lula - negada publicamente pelo Planalto - para adiar a renuncia. ''A única recomendação que o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octavio, deveria seguir e a de seu partido'', emendou Bornhausen.

O Globo

Paulo Octávio não renuncia e amplia crise de poder no DF

Depois de redigir três diferentes cartas de renúncia e até entregar uma delas à líder do governo da Câmara Legislativa, Eliana Pedrosa, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), recuou e disse ontem que, por enquanto, permanecerá no cargo. Numa atitude que agrava ainda mais a crise política no DF, o governador alegou que mudou de ideia após receber apoio de última hora de correligionários, da população e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reunira de manhã. A indecisão do governador surpreendeu até secretários e colaboradores convocados ao Palácio do Buriti para acompanhar o anúncio formal da renúncia, que não aconteceu.

Agora, sinal verde para impeachment de Arruda e também de Paulo Octávio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou ontem a admissibilidade dos pedidos de impeachment contra o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), e o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso na superintendência da Polícia Federal de Brasília. A decisão sobre quatro pedidos contra Arruda foi tomada de manhã, por 5 votos a 0. Já o sinal verde para o andamento dos processos contra Paulo Octávio foi dado à noite, com a concordância de 14 deputados presentes em plenário.

Promessa atual é de sair do DEM

Ameaçado pelo DEM de sofrer um processo de expulsão sumária, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, comunicou ontem à noite a integrantes da cúpula da legenda que irá pedir a desfiliação do partido hoje. No início da noite, ele telefonou para o líder da legenda, senador José Agripino Maia (DEM-RN), e avisou que deixará o partido. Na conversa, o governador pediu desculpas por ter voltado atrás na renúncia. Agripino respondeu a ele que tinha sido muito ruim; e Paulo Octávio afirmou que vai se desfiliar. Agripino, então, concordou.

Brasília em ritmo normal, só em 2011

O desejo do governador em exercício Paulo Octávio de “ser um facilitador para a normalização política e administrativa de Brasília” não vai se concretizar, na opinião de Marcelo Simas, cientista político do CPdoc, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, Paulo Octávio não tem legitimidade política para evitar que Brasília fique estagnada. — Todos sabem que existem indícios de que o então vice-governador fazia parte do mensalão do DEM e, por isso, ninguém quer se associar a ele. Sem aliados, Paulo Octávio não conseguirá nada enquanto estiver no governo. Além disso, o DEM pensa em expulsálo da legenda. Sem partido, então, ficará mais difícil.

Dirceu: Terei papel oficial na campanha da Dilma

Alijado oficialmente da vida pública desde dezembro de 2005, quando seu mandato de deputado foi cassado pela acusação de ser mentor do maior escândalo de corrupção do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu desfilou ontem no 4° Congresso Nacional do PT reabilitado. Ele está prestes a assumir uma função de articulação na campanha da presidenciável petista, Dilma Rousseff. Disse que estará nos palanques do PT este ano porque não está na clandestinidade.

— Antes não era do Diretório Nacional. Agora serei. Vou ter um papel oficial na campanha da Dilma, mas ainda não sei o que é — afirmou.

PT se divide sobre distribuição de cargos

A luta interna voltou a assombrar o PT e ameaça a sonhada coesão partidária para as eleições de 2010. Recomposto nas últimas eleições internas, o Campo Majoritário, com 60% do poder, está dividido por causa da distribuição de cargos na Executiva Nacional — o grupo que, de fato, decide no partido — e ameaça até retirar os postos das correntes minoritárias, que já tinham sido definidos. Parte da CNB (Construindo um Novo Brasil), principal corrente do Campo, ligada ao presidente Lula, quer barrar a entrada de dirigentes paulistas na Executiva indicados pelos grupos Novos Rumos e PTLM.

TSE deve aprovar doação com cartão de crédito

O texto da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai possibilitar doações a partidos políticos e candidatos por meio de cartão de crédito já está pronto e deverá ser votado pelos ministros na próxima semana. A tendência é que a nova regra seja aprovada. A partir da data da resolução, os partidos poderão receber dinheiro por meio de cartão de crédito. As doações para candidatos só poderão ser feitas a partir de julho, quando começa oficialmente a campanha. O ministro Arnaldo Versiani, do TSE, pediu ontem a operadoras de cartão e bancos que cobrem a mesma taxa de administração — de preferência, abaixo do valor praticado no mercado — de todos os partidos e candidatos em troca da viabilização das doações por cartão de crédito.

Ibope mostra disputa polarizada

Uma nova pesquisa eleitoral feita pelo Ibope — por encomenda do “Diário de Comércio”, jornal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) — mostra o governador José Serra (PSDB-SP) 11 pontos à frente da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do PT. Serra teria hoje 36% dos votos, e Dilma, 25%, num cenário de disputa com o deputado do PSB Ciro Gomes (11%) e a senadora do PV, Marina Silva (8%). Quando Ciro sai de cena, Serra e Dilma sobem, com 41% e 28%, respectivamente, e Marina oscila para 10%, dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais.

Carnaval nas estradas com 13% mais de mortes

O número de acidentes e mortes nos 66 mil quilômetros de estradas federais brasileiras durante o feriado de carnaval cresceu 13% este ano, em comparação com o mesmo período de 2009. Foram 3.233 acidentes em todo o país, 143 mortes e 1.912 feridos. De acordo com dados divulgados ontem pela Polícia Rodoviária Federal, o dia mais violento do recesso foi o sábado, quando 37 pessoas morreram em desastres nas estradas. Minas Gerais, estado com a maior malha viária federal, registrou os piores indicadores. Foram 493 acidentes, 26 mortes e 378 feridos. O Rio de Janeiro e a Bahia vieram em segundo lugar em número de mortes, com 11 óbitos, cada.

Folha de S. Paulo

Maioria diz que irá votar pela cassação

Antes mesmo da abertura dos processos de impeachment contra José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara do DF, a maioria dos 24 deputados demonstrava a intenção de votar pela cassação do governador afastado. Enquete feita pela Folha entre terça e ontem revela que para ao menos 13 deputados existem provas para cassar Arruda. Para o impeachment, são necessários 16 dos votos -ou dois terços.
Foi perguntado se as evidências mostradas pela PF (como os vídeos de Arruda recebendo dinheiro) poderiam levar à cassação. Fora os 13 que responderam "sim", 7 se abstiveram e 2 disseram que "não". Quanto ao governador interino, Paulo Octávio, também sob risco de ser cassado, foi perguntado se ele tinha apoio na Casa para se manter no cargo. Dos 21 deputados ouvidos, 11 disseram que "não".

Arruda e governador interino têm ação de impeachment no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu ontem processos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), preso há oito dias, e contra o vice Paulo Octávio (DEM), que está no cargo interinamente. Os pedidos contra Arruda já estavam acordados entre os deputados desde a semana passada, quando o governador foi preso por tentativa de suborno. No caso de Paulo Octávio, os pedidos foram apresentados na sexta-feira passada, um dia após Arruda ser preso. A tramitação do processo na Comissão de Constituição e Justiça foi recorde: menos de três horas após o interino anunciar que não renunciaria ao cargo. Sete não responderam à questão -alguns aliados ficaram em cima do muro dizendo que aguardariam, na expectativa de que a situação de Otávio pudesse melhorar. Apenas três disseram que ele teria apoio.

À espera do STF, Octávio desiste de renúncia

Depois de avisar a aliados, ao secretariado e a integrantes do DEM que renunciaria, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, surpreendeu a todos e anunciou, ontem à tarde, que permanece no cargo para esperar as decisões da Justiça na próxima semana. Horas depois, a Câmara Legislativa do DF decidiu pela abertura de impeachment contra o governador interino, como já havia feito contra o governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido).

Indeciso, STF ainda estuda intervenção

Todo o processo de decisões políticas e até pessoais na maior crise dos 50 anos de Brasília está paralisado, na expectativa da votação do Supremo Tribunal Federal, na próxima semana, sobre o pedido de intervenção federal na capital da República. Os ministros estão indecisos, estudando ainda a questão, e nem mesmo o governo detecta tendências.
O pedido de intervenção federal no DF foi solicitado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, e o resultado da votação é que vai ditar o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prefere não ter de nomear um interventor, mas discretamente já se informa e se prepara para essa possibilidade.

Presidente do TJ-DF não quer assumir governo

Último na linha sucessória para exercer o comandado do governo do Distrito Federal, o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nívio Geraldo Gonçalves, 67, afirmou em entrevista à Folha que não vai assumir o cargo.
Dizendo-se estarrecido com a crise político-institucional em Brasília, ele alegou que o caso deve ser resolvido por "políticos, não pelo presidente do TJ". "Sinceramente, não vou assumir. É uma crise terrível. Já estou calejado demais, não estou aqui para resolver problemas tão melindrosos. Quem assumir esse governo ficará com a pecha de péssimo administrador."

Escândalo do mensalão vira "golpismo" no congresso do PT

Iniciado ontem em Brasília, o 4º Congresso Nacional petista classifica como "golpismo" a mais grave crise política do partido, não mencionando o termo mensalão, como ficou conhecido o escândalo iniciado em meados de 2005. Em um dos painéis destinados a contar a versão petista de cada ano de sua história, o mensalão é descrito da seguinte forma: "A partir de uma reportagem de uma revista que mostrava um episódio de pagamento de propina dentro dos Correios, desencadeou-se uma crise que atingiu fortemente o governo e o partido".

"Meu tempo de clandestinidade acabou", diz Dirceu

Quatro anos após ser cassado pela Câmara dos Deputados e dois anos e meio após ser declarado réu sob acusação de chefiar o esquema do mensalão, José Dirceu, 63, centralizou atenções na manhã de ontem, na abertura do congresso petista, dizendo que participará ativamente da campanha de Dilma Rousseff, subindo em palanques e negociando alianças. "Meu tempo de clandestinidade acabou", afirmou o ex-ministro, dizendo que fez 70 visitas aos Estados em 2009 devido a convites que recebeu de partidos aliados e dos governadores.

Por Dilma, PT reduz presença na eleição para governador

Com o objetivo de eleger Dilma Rousseff em outubro, o PT vai chegar às eleições deste ano com o menor número de candidatos próprios a governador em seus 30 anos de história. No atual cenário, a legenda encabeçará chapas estaduais em no máximo 12 Estados, mais o Distrito Federal, número bem inferior ao observado em cada uma das sete eleições estaduais que o PT participou.

"Fla-Flu partidário" entre PSDB e PT é ruim para o país, diz Ciro

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSB levou ontem ao ar programa em que prega alianças "mais íntegras" e insiste na tese de que seria temerário concentrar as fichas na candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência. Protagonista do programa, o deputado Ciro Gomes disse que a polarização PT-PSDB impõe riscos à continuidade do governo Lula.

Correio Braziliense

Dirceu deixa a clandestinidade

Deputado cassado, mas influente entre os militantes do PT, o ex-ministro José Dirceu quer entrar de cabeça na campanha ao Palácio do Planalto da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Subir no palanque, pedir votos e estar na linha de frente: são esses os desejos do petista que rejeita o rótulo de político de bastidor. Só no ano passado, foram 70 viagens para ajudar nas negociações sobre alianças eleitorais — um trabalho que ele faz sem o aval do governo, garantem ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PMDB vende caro o “dote”

Para pressionar o PT a ampliar as concessões de espaço a peemedebistas na montagem dos palanques estaduais, o PMDB lançou mão do peso de seu apoio à candidatura da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. Desde o início da semana, integrantes da sigla ventilam a possibilidade de que a cúpula do partido, leia-se o presidente da Câmara e da legenda, Michel Temer (PMDB-SP), boicote o lançamento oficial da pré-candidatura da ministra, que acontecerá amanhã, durante o quarto congresso nacional petista. O posicionamento do maior partido aliado dessas eleições não agradou aos petistas e, desde ontem, os maiores fiadores da aliança entraram em campo para amenizar o mal-estar.

Serra mais candidato

Enquanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), falava ontem em Brasília abertamente como candidata à Presidência da República, o seu concorrente mais forte, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), evitou comentar a corrida presidencial, mas cumpriu agenda oficial típica de quem está de olho nas eleições. Pela manhã, o tucano inaugurou na capital paulista uma escola. No início da tarde, entregou mais uma unidade dos restaurantes Bom Prato na Vila Brasilândia, Zona Norte. Recebido com pompas de candidato, Serra resolveu até almoçar no local. Comeu um PF (prato feito) com bife, arroz e feijão. Foi aplaudido e tudo.

Cadeiras serão atualizadas

Mais da metade dos estados brasileiros pode ter o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas alterado a partir do ano que vem. A mudança está sendo proposta em minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divide as vagas em função da nova contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e atualizada em julho de 2009. Com isso, 15 das 27 bancadas do país ganham ou perdem cadeiras, mantendo o total de 513 parlamentares em Brasília. Já o número de vagas nos legislativos estaduais cai de 1.059 para 1.057. A última mudança na representação parlamentar ocorreu há 16 anos.

Ivan de Souza Mendes, 87 anos, ex-chefe do SNI

O general Ivan de Souza Mendes, ex-ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), morreu na manhã de quinta-feira, vítima de uma infecção generalizada, provavelmente em decorrência de uma perfuração no intestino. Último mandatário do extinto SNI, Souza Mendes tinha 87 anos e faria aniversário na próxima terça-feira. Ele foi internado no início da semana na Casa de Saúde Santa Lúcia, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, com dificuldades para respirar.

Sem renúncia. Por enquanto

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010. Data em que ninguém sabia ao certo quem estaria no comando do Distrito Federal no fim do dia. Com o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) preso e o interino, Paulo Octávio, em dúvida sobre permanecer ou não no Executivo, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), acreditou que assumiria o controle da capital do país. Não à toa. Paulo Octávio convocou uma solenidade para anunciar sua renúncia ao cargo, com a presença de todos os secretários que restaram no governo. Mas, na última hora, o governador recuou e anunciou que ficaria no cargo. Pelo menos por enquanto.

Pressão de aliados muda estratégia

A renúncia de Paulo Octávio (DEM) significaria o fim da força do grupo político que sempre deu sustentação ao governo de José Roberto Arruda (sem partido). Por isso, o anunciado afastamento definitivo do governador interino provocou a reação de aliados que gostariam de permanecer nos cargos mesmo com a derrocada da “gestão compartilhada” criada pelos dois para administrar o Distrito Federal. O que está em jogo é a continuidade, pelo menos até as eleições deste ano, de um projeto de poder pensado para os próximos oito anos.

Uma reunião, duas versões

Em apenas cinco horas, o ânimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao governador em exercício Paulo Octávio (DEM) passou de um gesto de apreço a uma profunda irritação. A guinada se deu por conta da versão de Paulo Octávio a respeito do encontro de 20 minutos que os dois mantiveram, ontem pela manhã, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Em seu pronunciamento, feito por volta das 17h, Paulo Octávio disse que Lula havia lhe pedido que ficasse no cargo por mais alguns dias. Pouco mais de meia hora depois do discurso, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, desmontou a versão do governador em exercício.

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira 19/02/2010

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

O governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e o vice Paulo Octávio (DEM), que está no cargo interinamente, vão enfrentar um processo de Impeachment. Na quinta-feira (18/2), a Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu os processos, que já estavam acordados entre deputados desde a semana passada. Arruda está preso há oito dias. Apesar de ter avisado aos aliados que renunciaria, Octávio voltou atrás em sua decisão e vai esperar pela as determinações da Justiça na próxima semana. O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Nívio Geraldo Gonçalves, último na linha sucessória, afirmou que não vai assumir o cargo. As informações são da Folha de S.Paulo. A ConJur também abordou o assunto. Leia mais aqui.

Caso João Hélio

Um dos jovens acusados pela morte do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, ocorrida no Rio em fevereiro de 2007, foi incluído no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (Ppcaam), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). O jovem, de 18 anos, foi enviado juntamente com a família para outro Estado. Segundo O Estado de S. Paulo, todos receberam novas identidades. Na época do crime que chocou o país, há três anos, ele era o único menor envolvido. Acompanhado por três comparsas maiores de idade, ele abordou o Corsa Sedan dirigido pela mãe de João Hélio. O grupo anunciou o assalto e impediu que a mulher retirasse a criança do carro. O então adolescente fechou a porta e deixou João Hélio pendurado pelo cinto de segurança. O menino foi arrastado por seis quilômetros. Clique aqui para ler mais na ConJur.

CPI no Rio
O ministro José Antonio Dias Toffoli manteve os sigilos fiscal e bancário de pessoas físicas investigadas pela CPI da Assembleia do Rio por denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Clique aqui para ler mais na ConJur.

Vagas no TJ
O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Justiça paulista abre, nesta sexta-feira (19/2), as inscrições para 4 vagas no Órgão Especial, principal colegiado administrativo e jurisdicional da corte. São 3 cadeiras para desembargadores de carreira e uma para quem ingressou pelo quinto constitucional da advocacia. Clique aqui para ler mais na ConJur.

Taxa mínima
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral querem, nesta quinta-feira (18/2), que os bancos e administradoras de cartões de crédito estabeleçam uma taxa única para as doações de campanha por meio de cartões. Eles pedem ainda que essa taxa seja a menor possível. Segundo o jornal Valor Econômico, o objetivo é estimular a doação por meio de depósitos bancários, cartões de débito e de crédito.

Cobrança suspensa
O Superior Tribunal de Justiça liberou a rede de materiais de construção, Casa & Construção (C&C), do pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 40 milhões à massa falida do Banco Fortaleza (Banfort). A cobrança judicial envolve uma dívida da Uemura, empresa do mesmo setor, que teve a falência decretada em 2003 e cujas lojas foram adquiridas no ano anterior pela C&C . De acordo com o jornal Valor Econômico, na época, a dívida da Uemura correspondia a R$ 11 milhões.

Novos tributos
O jornal Valor Econômico publicou o levantamento do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados que há pelo menos 30 liminares — coletivas ou individuais — que livram milhares de empresas das novas regras do recolhimento do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) do ano. Pelo menos sete entidades de classe conseguiram na Justiça decisões que beneficiam seus associados e filiados.

Linhas aéreas
Depois de ter sido aprovada pelo Senado em novembro de 2009, o Projeto de Lei do Senado (PSL 184/04), está mais próximo de ser votado. De acordo com o jornal DCI, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) designou comissão especial da casa para analisar a proposta que eleva de 20% para 49% a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras.

OPINIÃO
Lei tímida
Artigo publicado por Washington Novaes, no jornal O Estado de S. Paulo, relata as emissões de poluentes no Brasil e as estratégias do governo em relação às mudanças climáticas. “A Lei de Mudanças Climáticas sancionada pelo presidente da República parece ainda tímida, ao propor como objetivo reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões brasileiras, calculadas sobre o patamar a que chegariam em 2020 tomando como base o de 2005. Isso equivaleria a cerca de 300 milhões de toneladas anuais de poluentes e ainda deixaria o País com pouco mais de 1,9 bilhão de toneladas/ano (cerca de 10 toneladas anuais por pessoa se até lá a população não crescer muito)”.


http://www.conjur.com.br/2010-fev-19/noticias-justica-direito-jornais-sexta-feira

Brasil vai participar do resgate de reféns das Farc

Brasil vai participar do resgate de reféns das Farc

AE-AP - Agencia Estado

BOGOTÁ - O Brasil deve participar com "apoio logístico" de um resgate de dois militares reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A informação foi divulgada ontem pelo delegado do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) Christophe Beney, que se reuniu com o ministro da Defesa colombiano, Gabriel Silva, o comandante das Forças Armadas, general Freddy Padilla, e o comissário para a paz no país, Frank Pearl. Eles discutiram as normas de segurança para que o CICV recolha dois militares, cujas libertações foram anunciadas pelas Farc em abril e junho de 2009.

"Podemos estar objetivamente otimistas de que todos os detalhes para essa operação se reúnam para que ela ocorra nos próximos dias ou semanas, sem falar de datas obviamente", disse Beney, após o encontro. O representante da Cruz Vermelha afirmou que o Brasil "uma vez mais nos está fornecendo o apoio logístico, da mesma maneira que no ano passado". Em 2009, o Brasil cedeu dois helicópteros militares e suas tripulações para que fossem retirados da selva colombiana cinco reféns liberados pelos guerrilheiros.

Silva afirmou que houve um acordo segundo o qual um anúncio com 48 horas de antecedência será "tempo suficiente" para se ordenar a suspensão de operações na área, a fim de que ocorra a entrega dos dois militares. As Farc anunciaram em abril de 2009 que entregariam o cabo do Exército Pablo Emilio Moncayo, capturado pelos rebeldes em dezembro de 1997. Em fins de junho passado, a organização afirmou que libertaria também o soldado Josué Daniel Calvo Núñez, refém desde abril de 2009.

Em liberações realizadas em 2008 e no início do ano passado, decorreu pouco mais de um mês entre o anúncio rebelde e a entrega do refém a delegados do CICV e à senadora Piedad Córdoba. A política de esquerda é quem recebe de forma confidencial dos insurgentes as coordenadas do lugar onde o sequestrado será libertado. As libertações de Moncayo e Calvo, dois dos pelo menos 20 militares e policiais em poder das Farc, têm demorado em razão de trocas de acusações do governo e da guerrilha pelos atrasos.

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,brasil-vai-participar-do-resgate-de-refens-das-farc,512844,0.htm

Resumo das noticias dos jornais de hoje - 18/02/2010

Nos jornais: Paulo Octávio já escreveu a carta de renúncia
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
O Estado de S. Paulo

Lula evita Paulo Octávio e cresce hipótese de renúncia

Está escrita a carta de renúncia do governador em exercício do Distrito Federal (DF), Paulo Octávio (DEM). Depois de uma rodada de negociações políticas no fim de semana, ele não conseguiu reunir apoio para formar um governo de coalizão - não contou nem sequer com o apoio institucional das principais lideranças do DEM nacional. Paulo Octávio redigiu a carta de renúncia no feriado do carnaval e até já mostrou o texto a alguns políticos de Brasília. Hoje, segundo assessores do governador, ele deve ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem comunicará a decisão de renunciar. A comunicação formal da renúncia, que deve ser feita em um movimento político combinado com o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai abrir uma negociação em torno da linha sucessória no DF. É provável que o presidente e o vice da Câmara Legislativa desistam de assumir o governo local. Nesse caso, assumiria o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que organizaria a eleição indireta na Câmara Legislativa para escolher o novo governador.

Defesa de governador afastado planeja mudar tática e desistir de habeas corpus

A defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há uma semana, sob acusação de corrupção de testemunha do inquérito Caixa de Pandora. A defesa avalia que "neste instante" julgamento de mérito do habeas corpus pode ser desastroso para suas pretensões. Não acredita que o pleno do STF, em sua maioria, possa derrubar o entendimento de Marco Aurélio, relator, diante do clamor público que envolve a demanda.

Câmara deve dar largada hoje a processo de sucessão

A largada oficial da sucessão do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, deverá ser dada hoje quando a Câmara Legislativa aprovar abertura de processo de impeachment contra ele. O processo é complexo porque o vice-governador Paulo Octávio também está envolvido nas denúncias do "mensalão do DEM", terá dificuldades políticas para sobreviver no cargo e já fala em renúncia.

DEM espera desfiliação e arma expurgo no diretório

O comando nacional do DEM considera insustentável a situação política do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, e aprovará seu pedido de expulsão do partido, se ele não se desfiliar antes da reunião da Executiva Nacional, na próxima quarta-feira. Os dirigentes do DEM também já decidiram que dissolverão o diretório regional do DF, que era presidido por Paulo Octávio até a semana passada - quando pediu afastamento temporário do cargo, por causa das acusações de envolvimento no chamado "mensalão do DEM". A ideia é refazer todo o diretório e expurgar da direção local qualquer integrante do DEM que esteja relacionado ao caso.

PT abre congresso para aclamar Dilma, que exaltará ''herança bendita'' de Lula

Com o slogan "O Brasil é nossa bandeira", o PT inicia hoje o seu 4º Congresso Nacional, em Brasília, para sacramentar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovar as diretrizes que vão nortear o programa de governo e definir a política de alianças da campanha. No discurso preparado sob medida para aceitar a "herança bendita", Dilma vai enaltecer as obras do governo Lula e a necessidade de preservar o modelo econômico, como faz a nova versão de sua plataforma, retocada a pedido do Planalto.

Resolução fala em ''agregar forças políticas de centro''

Sem conseguir casar de papel passado com o PMDB em vários Estados, o PT deve aprovar amanhã uma resolução dizendo que a vitória na eleição dependerá da "capacidade de agregar forças políticas de centro". O documento sobre tática eleitoral e política de alianças não cita o PMDB, mas observa que, para o PT ter sucesso na tarefa de "transformar as eleições em uma disputa de projetos antagônicos", é importante constituir a mais ampla frente de partidos aliados do governo Lula.

Documento reabre polêmica sobre arquivos e Comissão da Verdade

Depois de contornar a crise instalada no governo com a divulgação do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula foi informado por auxiliares que há nova turbulência à vista. No documento que trata das diretrizes para o programa de governo da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, o PT propõe a "abertura dos arquivos e implementação da Comissão da Verdade, para esclarecimento público dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos no Brasil". A Comissão da Verdade foi o ponto mais polêmico do decreto presidencial que instituiu o programa de direitos humanos. Proposta para analisar casos de tortura e execução sumária nos anos da ditadura (1964-1985), a comissão foi alvo de ataques por parte dos militares, que viram no texto o incentivo à revisão da Lei de Anistia.

PSDB vai carimbar de ''herança maldita'' contas externas do governo

Oito anos após a eleição de 2002, quando foram acusados por petistas de deixar uma "herança maldita" na área econômica, os tucanos apostam agora na expressão para atacar pontos da política econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva. No mais recente boletim de conjuntura, elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), espécie de think tank ligado aos tucanos, técnicos do partido alertam para a situação das contas externas, dando o tom do que será explorado politicamente pela oposição no debate econômico em ano eleitoral.

Garotinho embaralha palanques no Rio

A perspectiva de ampla aliança e eleição tranquila no Rio, terceiro maior colégio eleitoral do País, está cada dia mais distante para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Candidato à reeleição, o governador Sérgio Cabral (PMDB) não aceita a presença da ministra no palanque de seu principal adversário, o ex-governador Anthony Garotinho (PR). Na noite de segunda-feira, Cabral foi taxativo na cobrança de fidelidade de Dilma. Disse que a ministra perderá até o voto da mulher dele se insistir em subir no "palanque da oposição". Ele ainda elogiou o principal adversário da petista, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dizendo que o adorava e eram amigos pessoais. As declarações criaram constrangimento entre dirigentes do PT.

Ciro vai à TV hoje como alternativa à polarização

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai se apresentar hoje, durante o programa da legenda no rádio e na TV, como contraponto ao debate polarizado entre PT e PSDB sobre a sucessão presidencial. A ideia é alavancar a pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à Presidência da República. "Ciro vai defender que o debate sobre o futuro do País tem de ter mais pluralidade", disse Carlos Siqueira, primeiro-secretário nacional do PSB e um dos coordenadores do programa, que vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na TV.

O Globo

Congresso do PT abre com disputa e polêmicas

Além das polêmicas teses do documento batizado “A Grande Transformação” — que divide o partido, contraria o governo em alguns pontos e assusta aliados —, os dirigentes petistas levam para 4oCongresso Nacional do PT, que começa hoje, uma briga de foice pelos postos de poder na legenda. Às vésperas do lançamento da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff para a sucessão do presidente Lula, as forças ligadas ao novo presidente, José Eduardo Dutra, que têm cerca de 60% do Diretório Nacional do PT, não chegaram a um consenso para montar a Executiva Nacional, que dirigirá o partido na campanha eleitoral. Caso um acordo não seja fechado até sábado, último dia do congresso, a montagem da cúpula ficará para a próxima reunião do diretório, em março. O esforço é evitar que divergências internas marquem o lançamento da candidatura de Dilma.

El País diz que Dilma é mais estatizante

O jornal espanhol “El País” publicou ontem uma reportagem na qual afirma que a ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, tem um projeto político que “consagra uma maior e mais decisiva presença do Estado na economia brasileira”, e será apresentado no encontro nacional do PT. O texto, que também ganhou uma versão na página do jornal na internet, diz ainda que a ministra está “mais à esquerda” e é “mais estatizante” do que Lula: “Para Rousseff, ex-guerrilheira, mais à esquerda de Lula, o Brasil necessita de um Estado mais forte na economia, não apenas para atrair investimentos, mas para realizar obras”, escreveu o correspondente do “El País” no Rio de Janeiro, Juan Arias.

Lula cobra agilidade em obras do Planalto

Em sua primeira visita às obras de reforma do Palácio do Planalto, ontem, o presidente Lula considerou, “como leigo”, que o trabalho não será concluído antes de 21 de abril, dia do aniversário de 50 anos de Brasília e data prevista para a reinauguração. Responsáveis pela obra afirmaram, porém, que tudo está no cronograma. Mas a área política do governo já tenta separar a reinauguração do Planalto da festa de aniversário preparada pelo governo local.

À espera de decisão do STF, Arruda fica pelo menos outra semana preso

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deverá ficar pelo menos mais uma semana preso.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Arruda só deverá ter o mérito julgado na semana que vem. O ministro ressaltou que Arruda não terá tratamento privilegiado só por ser autoridade.
— Tantos outros ficam (presos), por que esse paciente não ficaria? Processo para mim não tem capa, tem conteúdo. O julgamento deve ser na quarta ou na quinta-feira da semana vindoura — declarou.

Paulo Octávio já admite renúncia

Após conversar ontem com integrantes da Executiva Nacional do DEM, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, aceitou a sugestão de que a melhor alternativa política é renunciar ao cargo. A decisão pode ser anunciada esta semana. Mas como Paulo Octávio tem demonstrado, segundo seus aliados, um comportamento instável nos últimos dias, os próprios líderes do DEM não sabem se o governador em exercício sairá de fato do cargo. Segundo integrantes do DEM, Paulo Octávio já mudou várias vezes de opinião.

Folha de S. Paulo

Esnobado, Paulo Octávio cogita renúncia

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), não conseguiu marcar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já cogita renunciar ao cargo, conforme comunicou ontem em reserva a líderes de seu partido. Além da fragilidade interna no governo, Paulo Octávio também tem que responder a problemas no seu próprio partido. Na semana que vem, o DEM deve se reunir para analisar o pedido de expulsão, a ser feito pelo senador Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO), contra o governador interino.

Arcebispo pede que punição seja estendida pelo país

A prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido) foi um dos assuntos comentados ontem no lançamento da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como slogan a frase "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", retirada do Evangelho de Mateus. "Lastimamos muito, sendo verdadeiras todas as acusações, mas, por outro lado, a Justiça está sendo feita", disse dom José Alberto Moura, arcebispo de Montes Claros (MG) e presidente da comissão para o Diálogo Ecumênico da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). "Desejamos que a questão da punição se amplie pelo país em todos os setores.

Congresso petista lança Dilma e enquadra rebeldes

O PT abre hoje em Brasília o congresso nacional que vai aclamar no sábado a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), 62, como a pré-candidata da legenda à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Os dirigentes petistas pretendem restringir ao máximo a possibilidade de questionamentos internos durante o evento, que deve aprovar diretriz de campanha submetendo todos os arranjos regionais do partido à estratégia nacional em prol da ministra. Ex-pedetista, filiada ao PT desde março de 2001, Dilma teve sua candidatura bancada diretamente pelo presidente Lula, de quem também foi ministra de Minas e Energia antes de assumir a Casa Civil, em 2005.

Após ensaiar volta, mensaleiros ficam sem cargos

Apesar de integrarem a chapa que venceu as eleições de 2009 para o Diretório Nacional do PT, o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais João Paulo Cunha e José Genoino, réus no processo que trata do mensalão no Supremo Tribunal Federal, não vão integrar a nova Executiva Nacional do partido -a instância que toma decisões de fato. O PT vai acertar entre hoje e amanhã os nomes dos cerca de 20 integrantes do órgão, que é quem tem a função de tocar o dia a dia do partido. Dirceu chegou a ser convidado para assumir uma função executiva, mas, segundo dirigentes da legenda, preferiu ficar "na retaguarda". O Diretório Nacional tem como uma das funções deliberar e formular as diretrizes da legenda.

Com 36%, Ibope mostra Serra à frente da petista

Realizada entre os dias 6 e 9 deste mês, pesquisa Ibope/Diário do Comércio registra uma vantagem de 11 pontos do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), no cenário que inclui o nome do deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa presidencial. Segundo a pesquisa, Serra tem 36% da preferência contra 25% de Dilma. Como a margem de erros é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Ciro aparece tecnicamente empatado com a pré-candidata do PV, Marina Silva. Ele tem 11%. Ela, 8%. Na simulação que exclui o nome de Ciro, Serra conta com 41% das intenções de voto contra 28% de Dilma. Marina tem 10%.

Poderes se unem para evitar intervenção federal no DF

Em um dos raros momentos de união na crise do mensalão do DEM, políticos do governo e da oposição, dos Poderes Executivo e Legislativo trabalham para evitar a intervenção no Distrito Federal. As motivações são diversas, mas todos têm um objetivo em comum: evitar o desgaste de entregar o governo a um interventor federal, medida inédita desde a redemocratização. Para a Procuradoria-Geral da República, autora do pedido, a política distrital está contaminada, incluindo o vice-governador Paulo Octávio (DEM), que assumiu o governo desde a prisão de José Roberto Arruda (sem partido), e a instância que deveria investigar as irregularidades -a Câmara Legislativa.

Arruda ficará preso ao menos mais sete dias

O governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), deverá ficar pelo menos mais uma semana preso. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda, disse que a "tendência" é que a corte julgue o pedido só na próxima semana. "Provavelmente na quarta."

Ideia de grupo de "notáveis" é da era Collor

A estratégia do governador interino do DF, Paulo Octávio (DEM), de tentar se cercar de um elenco de notáveis para se livrar de uma intervenção federal já foi defendida por ele em 1989, quando era conselheiro e coordenador da campanha de Fernando Collor. À época, Paulo Octávio defendia a ideia de formar um "ministério de notáveis" da política, que agregasse força e prestígio ao novo governo.

Correio Braziliense

Impeachment na pauta da Câmara

O calvário político do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara Legislativa começa hoje. Os cinco integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa — que têm o poder de decidir pelo início da tramitação dos processos contra Arruda — devem votar pela admissibilidade das ações que sugerem o impeachment do chefe do Executivo. Será a primeira das quatro estações que podem culminar no afastamento definitivo e na cassação dos direitos políticos de Arruda, que foi afastado e preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dilma Rousseff, a “bendita herdeira”

Marcar a diferença entre as gestões do PT e do PSDB. De um lado, a herança considerada maldita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), fruto de políticas neoliberais e privatizações, que geraram aumento da desigualdade social e empobreceram o brasileiro. De outro, o bendito legado a ser deixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, capaz de possibilitar um governo sólido, além de uma mera continuidade. É nisso que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aposta para marcar posição no lançamento de sua candidatura ao Palácio do Planalto durante o 4º Congresso do PT, que tem início hoje e vai até sábado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Cenário para a consagração

Depois de passar anos modestos em seus congressos e encontros nacionais, o PT preparou uma festa com pompa e galhardia para oficializar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Um gasto estimado pela Secretaria de Finanças em R$ 6 milhões e com direito a integrantes de partidos de esquerda de quatro continentes. São esperadas cerca de 4 mil pessoas nos três dias do evento, dos quais 1.346 delegados que votarão as resoluções apresentadas, as diretrizes do programa eleitoral e saudarão a chefe da Casa Civil como sua candidata na primeira eleição desde a redemocratização sem Luiz Inácio Lula da Silva.

Igrejas tentam pautar os debates eleitorais

Com o tema Economia e Vida e o lema Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro, retirado do Evangelho de São Mateus, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) lançou ontem a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010. O objetivo manifesto é colaborar para a promoção de uma economia a serviço da vida, a partir de um esforço entre Igreja e a sociedade. Nas entrelinhas, há críticas ao modelo econômico, considerado excludente, e uma intenção de incluir os temas caros aos grupos religiosos na campanha eleitoral brasileira.

Garotinho, a arma do PR

O PR se prepara para se reunir em breve com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Além de selar uma proposta de aliança para a sucessão presidencial, o Partido da República reforçará o discurso em defesa da candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro e do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao governo do Amazonas.

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31860