segunda-feira, 22 de junho de 2009
Manchetes dos jornais: aumenta pressão por abertura de arquivos do Araguaia
O Estado de S. Paulo
Aumenta a pressão por abertura de todos os arquivos do Araguaia
A divulgação pelo Estado dos documentos sobre a repressão à Guerrilha do Araguaia guardados durante 34 anos pelo oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, aumentou a pressão pela abertura de todos os arquivos sobre o conflito e também pela busca e identificação dos corpos dos guerrilheiros executados pelo regime militar. Representantes de entidades de direitos humanos dizem que a abertura do arquivo de Curió força o governo a identificar os restos de corpos retirados em 1996 e 2001 de cemitérios na região de Xambioá, onde ocorreu o conflito, entre 1972 e 1975. Dez restos de corpos esperam por identificação nos armários do Ministério da Justiça."A informação dele demonstra que os arquivos existem e que não é correta a afirmação eventual de que é difícil achar os corpos. Tem um caminho a ser percorrido para encontrar os corpos e encerrar esse capítulo obscuro e violento do País", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. Desde o fim do governo militar (1964-85), a falta de arquivos e de informações oficiais é apontada como obstáculos à busca dos corpos dos guerrilheiros e da revelação do que ocorreu na repressão. O secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, afirmou que a entrevista de Curió deve ser aproveitada para que se corrija o rumo da expedição comandada pelo Ministério da Defesa na busca pelos corpos. Vannuchi quer que o ministro Nelson Jobim aceite a participação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, de representantes de familiares e do Ministério Público na expedição do Exército. Vannuchi pedirá, hoje, a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ativista se diz ''chocada'' com revelações
Criméia Almeida, de 63 anos, perdeu três familiares na Guerrilha do Araguaia - o marido, o sogro e o cunhado - e hoje é uma das mais destacadas integrantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Além de ativista incansável, ela se tornou referência por causa de seu espírito investigativo. Há décadas reúne todo tipo de informação sobre a guerrilha. Sabe qual foi a trajetória de cada oficial do Exército envolvido no conflito. Esteve na região duas vezes, em busca de corpos dos desaparecidos. E empregou parte da indenização que recebeu do governo, por ter sido presa e torturada, na melhoria do seu arquivo particular.
''Não se corta erva daninha pelo caule''
A Guerrilha do Araguaia, movimento armado na selva contra o regime militar, não marcou a memória dos que viveram nos anos 1970 nas grandes cidades. Nem poderia. A censura impediu que os brasileiros soubessem da existência de uma operação de guerra na floresta amazônica. No entanto, um personagem do lado da repressão, o oficial Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, 74 anos, virou mito antes mesmo que a história do conflito fosse revelada com detalhes. Com a redemocratização, Curió pôs a cara para bater e tornou-se o principal representante de uma legião de militares que acompanharam em silêncio a mudança de regime. Passou os últimos 30 anos em duelo com a esquerda, mas sempre recorreu a palavras moderadas para atacar e rebater acusações. Foi como interventor do garimpo de Serra Pelada, nos anos 1980, que o líder populista de direita, como a esquerda o classifica, conquistou "massas" do sul do Pará e do sul do Maranhão, um feito que os adversários não realizaram. O capítulo da história de Curió que mais desperta interesse de aliados e inimigos, no entanto, é anterior: é o Araguaia. "Esta é a parte mais delicada", diz. Numa franqueza que impressiona até quem o conhece há anos, afirma: "Num arrozal, quando se capina, não se corta a erva daninha só pelo caule. É preciso arrancá-la pela raiz, para que não brote novamente." Admite, parecendo falar para os companheiros de farda, que "este é o momento de revelar a história".
Juiz que abriu arquivos da Abin pode ser removido
O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pode ser removido compulsoriamente da 7.ª Vara Criminal Federal, da qual é titular. Alvo de processo administrativo disciplinar em curso no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3), Mazloum começou a ser julgado em sessão do Órgão Especial da corte ocorrida no último dia 10. O placar contra o magistrado é arrasador - os primeiros cinco votos, puxados pelo desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, relator da ação, impõem a punição a Mazloum. Quatro votaram pela remoção, um pela pena de censura.
Atos favoreceram mais senadores
A investigação interna sobre os mais de 600 atos secretos do Senado vai mostrar que eles também favoreceram senadores que hoje condenam esse tipo de expediente, informaram fontes com acesso às apurações. Os parlamentares foram beneficiados por autorizações sigilosas para ampliar a cota de papel empregada no material impresso na gráfica do Senado, pela permissão e ajuda financeira para participar de palestras em viagens não oficiais e, ainda, pela nomeação de servidores. As duas primeiras medidas são permitidas pelo regimento da Casa e não configuram irregularidades, como é o caso da nomeação de parentes e outros servidores fantasmas. A suspeita é que que foram mantidos em sigilo para não expor os favorecidos e, ainda, para evitar que o exemplo fosse seguidos pelos demais parlamentares.
Renan volta, agora como ''tabelião''
Em seus bons tempos de poder, o senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) dizia que reuniões sem a sua presença não tinham valor. Hoje, cabe ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o papel de tabelião chefe do Senado: seu "carimbo" é o que empresta validade aos acordos na Casa. Ao tentar escapar da chancela do peemedebista, o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), deu-se mal. A negociação conduzida pelo petista com os tucanos para acertar a divisão de poder na CPI da Petrobrás não passou das primeiras conversas de bastidor ao esbarrar no veto de Renan. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ensaiou uma manobra para assumir a relatoria da CPI e acabou descartado por Renan, que não o perdoou pelo ato de independência.
O Globo
Senado pagou até reforma da cozinha com atos secretos
Nem só para contratações irregulares de pessoal serviram os mais de 600 atos secretos do Senado em 14 anos. A comissão de sindicância concluiu que outras decisões administrativas foram tomadas para beneficiar senadores e funcionários. Os gastos, cobertos com dinheiro público, incluem reforma de um apartamento funcional em que só a obra da cozinha custou R$ 100 mil, além de passagens aéreas e reembolso de despesas médicas fora do padrão.
Aumenta pressão por reação mais dura de Sarney
Mesmo com a blindagem do Palácio do Planalto, a avaliação feita por integrantes do governo é que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precisará ter uma postura mais ofensiva e anunciar medidas práticas esta semana. Caso contrário, ficará numa situação delicada, com o risco até mesmo do retorno do movimento para desestabilizar sua gestão. Interlocutores alertaram Sarney de que sua entrevista na última sexta-feira foi sofrível, e que suas reações tímidas não surtiram o efeito esperado. No fim de semana, vários senadores demonstraram estar surpresos com a repercussão da crise em suas bases eleitorais e começaram a pressionar Sarney. Já há consenso de que não há mais como segurar o diretor-geral Alexandre Gazineo. Além disso, cresceu a pressão para o afastamento do ex-diretor Agaciel Maia. Sarney quer esperar o retorno do 1 secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), esta semana, para discutir medidas.
Comissão propõe cancelar todos os 34 contratos
A comissão técnica do Senado que apura irregularidades no fornecimento de mão de obra terceirizada vai recomendar que sejam encerrados todos os 34 contratos hoje em vigor, havendo ou não irregularidades, e que haja licitações para contratar novas empresas. A expectativa é que, até agosto, seis contratos tenham sido cancelados e refeitos, e que em um ano todos os atuais vínculos com empresas de terceirização de mão de obra sejam cancelados. A recomendação da comissão técnica de novas licitações para todos os contratos tem como objetivo evitar irregularidades já detectadas, como superfaturamento e número excessivo de funcionários.
MEC: 4 estados gastam menos do que deveriam
Um estudo do MEC revela que quatro governos estaduais - Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe e Mato Grosso - e 165 prefeituras aplicaram, em 2008, menos de 25% de sua receita em educação, contrariando a Constituição. Em Santana do Matos (RN), cidade que menos investiu (apenas 2,06% do orçamento), os alunos são transportados na carroceria de caminhões e boa parte das escolas precisa de reformas.
Identificadas 11 vítimas de acidente aéreo
Onze mortos no acidente com o voo 447 da Air France já foram identificados: dez são brasileiros. As equipes de resgate já encontraram 50 corpos das 228 pessoas a bordo.
Exportações vão encolher US$ 4 trilhões
A crise fará com que o volume mundialmente exportado encolha US$ 4 trilhões este ano, segundo estimativas da Funcex, especializada em comércio exterior. A redução equivale a 25% das vendas globais e, com isso, o mundo voltará ao patamar de 2006, quando exportou US$ 11,9 trilhões. Medidas protecionistas devem agravar a situação e prejudicam a retomada econômica do Brasil.
Ocidente faz pressão sobre o Irã
No dia em que prisões em massa contiveram a onda de protestos no Irã, Alemanha, França e Grã-Bretanha pressionaram o governo iraniano por liberdade de manifestação. Houve protestos em várias capitais. A chanceler Angela Merkel pediu recontagem de votos e o governo francês condenou a repressão. O presidente do Irã acusou os EUA e a Grã-Bretanha de interferência.
Folha de S. Paulo
Ato secreto elevou salário de ex-diretor-geral do Senado
O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teve seus vencimentos elevados nos últimos anos por uma série de medidas chanceladas por ele próprio - algumas estão incluídas na lista dos atos secretos da Casa. De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal - valor mais alto do que o teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500. Pelos dados repassados ao fisco, o 13º salário de Agaciel foi de R$ 25.844 naquele ano. Em 2007, ele embolsou um pouco menos, R$ 389 mil - média de R$ 30 mil mensais. Procurado desde sexta-feira, Agaciel disse ontem à noite que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo. Ele disse ainda que todos os benefícios e extras incorporados a seu salário-base também foram pagos aos demais servidores.
Servidora diz que vai "falar a verdade" sobre atos
A chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Humanos do Senado, Ana Lúcia Gomes de Melo, afirmou ontem que vai colaborar com as investigações sobre a responsabilidade dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) no uso de atos secretos na Casa. Chefe de gabinete de Zoghbi, Ana Lúcia foi mantida no posto pelo novo diretor, Ralph Siqueira. Na sexta-feira, foi instalada uma nova comissão de sindicância depois que o chefe do Serviço de Publicação do Boletim de Pessoal, Franklin Paes Landim, contou à Folha que Agaciel e Zoghbi davam ordens para "guardar" atos.
Em "semana chave", Sarney tenta conter crise contínua
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considera esta uma "semana chave" para tentar superar a crise instalada na Casa desde sua posse, em fevereiro deste ano. Para sair da defensiva, diante das acusações seguidas de nomeações de parentes, ele planeja adotar medidas da reforma administrativa do Senado anunciada anteriormente.
Sarney pode anunciar amanhã, por exemplo, a troca do diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo. Dentro de sua estratégia de conquistar apoio dos colegas, deve escolher o substituto em comum acordo com os demais membros da Mesa Diretora do Senado e submeter o nome ao plenário.
Esta foi uma das oito propostas apresentadas na semana passada por um grupo de senadores, classificadas por eles como essenciais para o Senado contornar a atual crise. Sarney também quer definir amanhã com a Mesa Diretora a implementação de outras medidas: auditoria externa em contratos e um plano de redução do número de funcionários.
Prefeito demite secretário após vídeo com suspeita de caixa 2
O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), demitiu um secretário municipal e dois servidores que ocupavam cargos de confiança, em meio à divulgação de um vídeo que compromete políticos que o apoiaram em 2008. Segundo o jornal "Gazeta do Povo", um vídeo gravado em 2008 mostra candidatos a vereador do PRTB recebendo dinheiro que não foi contabilizado na campanha. O "Fantástico" exibiu ontem trechos da gravação. Durante o processo eleitoral, 28 candidatos a vereador do partido em Curitiba desistiram de concorrer e preferiram apoiar Richa a Fabio Camargo (PTB). Todos acabaram expulsos do PRTB. Na última quinta-feira, foram demitidos o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos, Manassés Oliveira, o superintendente da secretaria, Raul D'Araújo Santos, e Alexandre Gardolinski, que trabalhava na Secretaria do Trabalho. É ele quem aparece no vídeo entregando dinheiro, diz a "Gazeta do Povo".
Petrobras tira gerente que gastou R$ 151 mi
Demitido por justa causa por suspeitas de desvio de recursos, o ex-gerente da Petrobras Geovane de Morais estourou o orçamento de sua área em 2008, ano de eleições municipais, em quatro vezes. Ele gastou, sem licitação nem autorização formal, R$ 120 milhões a mais do que o previsto. Conforme a Folha revelou, entre as empresas beneficiadas por Morais estão duas produtoras de vídeo que trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner (PT-BA) e de duas prefeitas do PT.
As produtoras receberam R$ 4 milhões em 2008, sendo R$ 1,5 milhão para filmar festas de São João e Carnaval na Bahia. Ligado à ala do PT baiano oriunda do sindicato dos petroleiros e químicos do Estado, Morais tinha um orçamento na comunicação do Abastecimento de R$ 31 milhões para o ano passado. Contudo, fez pagamentos de R$ 151 milhões.
Estatal diz que apura se houve irregularidade
A Petrobras informou que já esperava um estouro na previsão orçamentária da gerência de Comunicação do Abastecimento em 2008, devido a novos empreendimentos acompanhados pela área, como o Complexo Petroquímico do Rio e a refinaria Abreu e Lima (PE).
Contudo, a estatal admitiu que Geovane de Morais foi demitido por justa causa, entre outros fatores, por ter liberado "pagamentos acima do limite previsto para sua gerência" e por ter extrapolado "a previsão orçamentária de 2008". "Caso a análise em curso identifique irregularidades, a Petrobras adotará as medidas judiciais cabíveis", diz a empresa. Morais não foi localizado.
Desembargador do TJ-AM é acusado de fraudar decisões
Inconformada com decisões suspeitas do desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, do Tribunal de Justiça do Amazonas, a advogada paulista Alessandra Camargo Ferraz denunciou o magistrado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e sustentou as alegações em audiência pública, em Manaus. Aguiar foi acusado de fraudar a distribuição de processos, retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos e proferir decisões absurdas, como a indevida modificação de uma ordem judicial de São Paulo. Em sessão aberta, Alessandra foi ouvida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que dividia a mesa com o juiz a quem ela denunciara. A advogada deixou o tribunal sob escolta.
Corregedor não participou de fraude, diz defesa
"O desembargador Jovaldo [dos Santos Aguiar] foi submetido à execração pública. Houve julgamento sumário e condenação sumária", diz o advogado Délcio Luiz Santos, que defende o corregedor. Segundo o advogado, "uma auditoria entendeu que ele não teve qualquer participação em fraude de distribuição processual, e o relatório da Polícia Civil diz a mesma coisa". A defesa de Aguiar prepara um mandado de segurança para ser impetrado no Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de irregularidades no julgamento que afastou o juiz.
Procuradoria Militar reabre apuração sobre desaparecidos
O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria Geral da Justiça Militar encaminhou no início deste mês um ofício ao comando do Exército solicitando informações sobre a composição e as atribuições dos oficiais do DOI-Codi de São Paulo -órgão repressor da ditadura militar- no período de 1971 a 1976. A reabertura dos casos foi realizada com base na tese, sustentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de que sequestros de pessoas não encontradas, vivas ou mortas, são crimes em andamento -os chamados crimes permanentes, segundo juristas.
Correio Braziliense
É um lixo só
Verde para vidro. Vermelho vai o plástico. No amarelo, o metal. O arco-íris do lixo ecologicamente correto é ignorado nas barbas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As faixas coloridas dos contêineres estacionados em frente à sede provisória do poder no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) são decorativas. As moscas, abelhas e pombos que circundam os restos da burocracia denunciam a mistura de comida com vidro, plástico, metal, apesar de uma resolução federal obrigar o poder público a separar os resíduos e de o governo gastar milhões de reais para divulgar os benefícios da coleta seletiva. As caçambas que guardam os restos do que se produz pelo mais alto escalão provam que o governo não se preocupa em cumprir a lei ou mesmo em dar o exemplo. Torra muito dinheiro com o argumento de divulgar as vantagens da reciclagem do lixo — estão previstos R$ 220 milhões para a causa em 2009 , mas é incapaz do básico: separar os resíduos secos dos molhados. A resolução 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de abril de 2001, obriga os órgãos públicos a fazer a classificação dos detritos por um cardápio de cores.
Casa de ferreiro, espeto de pau
Quatro mil árvores abastecem todo mês a burocracia da Esplanada dos Ministérios. Essa é a matéria-prima usada para produzir as 100 toneladas de papéis que circulam nos gabinetes e, em seguida, vão parar nas latas de lixo. As montanhas de documentos todos os dias rejeitados em contêineres oficiais denunciam dois problemas: o volume de papel desperdiçado e a incoerência do poder público, que prega a coleta seletiva, mas não a prática. A quantidade de árvores derrubadas para servir aos gabinetes oficiais é maior que todo o esforço feito de outubro do ano passado até hoje para reflorestar o Parque da Cidade. No período foram plantadas 3 mil sementes no local.
Apetite renovado
Os deputados comilões estão contando os dias para voltarem a gastar com alimentação em Brasília. E a festa já tem data marcada: 1º de julho, quando entra em vigor a unificação das cotas disponíveis para os parlamentares. Os gabinetes trabalham com a certeza de que o ato número 43 da Mesa Diretora, responsável pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, liberou a farra com a comida. Reportagem do Correio mostrou ontem que 21 deputados gastaram em maio e junho com alimentação em Brasília. Desses, só nove admitiram a irregularidade e anunciaram que devolveriam o dinheiro aos cofres públicos. O restante dos deputados que supostamente usaram a verba indenizatória ilegalmente jogou a culpa na Câmara por aceitar a nota fiscal.
Uma “mãe” para servidores
O ano no Senado Federal tem 15 meses. Pelo menos na bilionária folha de pagamento da Casa. Carinhosamente apelidada de “mãe” pela quantidade de gratificações e horas extras distribuídas, ela também reserva espaço para os 14º e 15º salários. Em valores atuais, o adicional depositado na conta dos 81 senadores custa aos cofres públicos cerca de R$ 2,7 milhões anuais. Dinheiro que fica miúdo se comparado ao que é pago aos servidores. Desde 2007, segundo informações da execução orçamentária consultados pelo Correio, o desembolso soma R$ 291,7 milhões. Somente no ano passado, isso representou uma despesa média de R$ 24,3 mil por funcionário. Os 14º e 15 º salários são chamados de “auxílio paletó”, uma verba repassada aos senadores no início e no fim do ano legislativo.
Jornal do Brasil
Dez brasileiros do voo 447 são identificados
Em mais um doloroso capítulo da tragédia do voo 447 da Air France, os médicos legistas identificaram 11 dos 49 corpos localizados no Oceano Atlântico, que estão no Instituto Médico Legal (IML) do Recife – 10 são de brasileiros e um estrangeiro. Entre os brasileiros, cinco são do sexo masculino e cinco do feminino. O único estrangeiro identificado até o momento é um homem. As famílias das vítimas foram comunicadas pelos Superintendentes Regionais da Polícia Federal entre sexta-feira e o sábado (20). De acordo com eles, os parentes pediram que os nomes dos mortos não fossem divulgados.
Em dois dias, 84 novos casos de gripe no país
O Ministério da Saúde confirmou ontem mais 35 novos casos da gripe A (H1N1) no Brasil, sendo quatro no Rio. Somados aos 49 divulgados no sábado, foi um total de 84 novos infectados no país em um fim de semana. O número total de ocorrências confirmadas já atinge 215 - sendo 23 transmitidos dentro do país. Segundo os médicos, todos os novos pacientes estão passando bem.
