Tio Sam News

Manchetes nos jornais de hoje - 18/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje
terça-feira, 18 de novembro de 2008

O Globo

BB e CEF dão mais R$ 13 bi para ampliar financiamentos

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já se preparam para jogar mais R$ 13 bilhões na economia. A Caixa oferecerá R$ 8 bilhões para servidores públicos federais comprarem imóveis em até 30 anos. Além disso, a própria Caixa e o Banco do Brasil estão ampliando os recursos para crédito com desconto em folha (consignado) em até R$ 5 bilhões no ano que vem. Ontem, o Citigroup anunciou que cortará 53 mil empregos no mundo, incluindo o Brasil. O JPMorgan deve demitir 3 mil pessoas e o banco UBS vai suspender temporariamente o pagamento de bônus a altos executivos.

MEC fecha 1.337 centros de teleaulas

O Ministério da Educação desativou 1.337 centros de ensino superior a distância, proibindo novos vestibulares. Cerca de 60 mil alunos estudam nesses centros, ligados a quatro universidades. De acordo com o MEC, eles funcionam precariamente, sem biblioteca e laboratório.

Juiz que prendeu Dantas é mantido

Por dois votos a um, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, foi mantido pelo Tribunal Regional Federal de SP à frente do processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de corrupção. Hoje, o juiz será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça. A pedido dos ministros Tarso Genro e Jorge Félix, a AGU vai recorrer da decisão do juiz Ali Mazloum que proibiu a Abin de acompanhar a perícia da PF sobre documentos apreendidos na agência.

Sob investigação, Protógenes sobe em palanque com políticos do PSOL

Afastado do comando da Operação Satiagraha sob suspeita de vazamento e uso ilegal de arapongas da Abin, o delegado Protógenes Queiroz foi recebido pelo PSOL gaúcho com salgadinhos, café e palavras carinhosas, ontem, em Porto Alegre. Ele iniciou uma maratona de protestos contra a corrupção e de palestras em universidades pelo Brasil. - Estamos embalados por esse grito nacional de resistência. É esse apoio que me mantém de cabeça erguida - disse o delegado. Ele repetiu pelo menos duas vezes uma frase dando ênfase à palavra bandido. Aparentava indignação.

- Só vou dialogar com a imprensa depois da condenação do bandido disfarçado de investidor chamado Daniel Dantas. Sei quais foram os dados que coletei e tenho certeza de que ele será condenado - desabafou.

Criação da janela da infidelidade ficará para depois

A votação do projeto que abre uma janela para o troca-troca partidário deverá ser adiada devido à eleição para a presidência da Câmara. Temendo reações dos partidos de oposição, principalmente do DEM, que resistem à brecha na fidelidade, os candidatos a presidente Michel Temer (PMDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) têm insistido aos líderes que a matéria não seja apreciada esta semana. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o debate sobre a proposta requer maior aprofundamento.

Governo vetará projeto que corrige aposentadorias

O governo vai trabalhar contra a aprovação na Câmara do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) , que corrige o valor das aposentadorias e pensões, para que correspondam ao número de salários mínimos que tinham à época da concessão. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que vai defender o veto presidencial caso seja aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, o governo não terá outra opção, pois o custo estimado nas contas da previdência em 2009 seria de R$ 5,89 bilhões ao mês e de R$ 76,6 bilhões em todo o ano . A proposta aprovada no Senado visa recuperar perdas de até 75% nos vencimentos dos aposentados e pensionistas.

Folha de S. Paulo

Por 2 a 1, TRF mantém juiz De Sanctis no caso Dantas

A semana decisiva do caso do banqueiro Daniel Dantas, acusado de ter cometido crimes de corrupção e delitos financeiros, começou com uma vitória do juiz federal Fausto De Sanctis. Ontem o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região decidiu manter De Sanctis como magistrado responsável pela ação penal e pelos inquéritos relativos às acusações contra Dantas e outros indiciados. Hoje termina o prazo para que De Sanctis se candidate a uma promoção a desembargador do TRF. A eventual posse no novo cargo o tirará dos julgamentos do caso Dantas. O juiz diz estar indeciso sobre a candidatura a desembargador. Também hoje o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julga um pedido de abertura de processo administrativo contra De Sanctis, por suposto repasse indevido de senhas de cadastros telefônicos a policiais federais.

Banqueiro sofre mais duas derrotas na Justiça

Além da manutenção do juiz federal Fausto De Sanctis nos procedimentos relativos à Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas também sofreu duas derrotas em habeas corpus que tinham como objetivo anular a ação penal e os inquéritos policiais do caso.

Na sexta-feira, a desembargadora Ramza Tartuce negou a concessão de uma liminar em um habeas corpus da defesa de Dantas sobre a suposta participação ilegal de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas apurações do caso.

AGU recorrerá de decisão de barrar Abin em perícia

A AGU (Advocacia Geral da União) vai encaminhar hoje à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo pedido de reconsideração para que uma equipe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) possa acompanhar perícia da Polícia Federal nos computadores e equipamentos apreendidos no Centro de Operações do órgão, no Rio de Janeiro, há duas semanas. O pedido é destinado ao juiz federal Ali Mazloum, que na última sexta decretou que a Abin está proibida de acompanhar a perícia, destinada ao inquérito da Corregedoria da PF que apura o vazamento de dados sigilosos da Operação Satiagraha.

Líder sindical da Abin acusa Lacerda de atuar na Satiagraha

O presidente da Asbin (Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência), Nery Kluwe, afirmou ontem à Folha ter dito na sindicância do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, fazia relatórios "técnicos-policiais" de interceptações telefônicas e de e-mails na Operação Satiagraha. "São declarações levianas, despropositadas, que no momento oportuno serão objeto de uma ação na Justiça", rebateu Lacerda, por assessoria.

Ação da Abin contamina inquérito, afirma Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que o inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, está "contaminado" pela participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação. "É uma questão constitucional. Na Constituição, quem tem poder de investigação criminal são as polícias. A participação de entidades que não tenham competência constitucional de investigação policial é uma distorção de função", afirmou Jobim, que participou ontem de seminário em Buenos Aires.

Crítica à PF é "reação do crime organizado", afirma delegado

O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini Magro, 32, que participou da Operação Satiagraha, considerou ontem as críticas à investigação "uma reação do crime organizado". O delegado atuou por um mês na fase final da Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito paulistano Celso Pitta. "Estamos sofrendo uma reação do crime organizado. A PF começou a se estruturar, a se capacitar. E aí começa a ser atacada. [A PF] verifica a infiltração do crime organizado em determinados Poderes. Por causa disso, estamos sofrendo uma reação. Mas nós estamos unidos", disse Pellegrini.

Protógenes diz que banqueiro será condenado

Com uma agenda política intensa, que incluiu até discurso em um ato de policiais de Porto Alegre, o delegado Protógenes Queiroz disse confiar na condenação de Daniel Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido". Protógenes foi ao Rio Grande do Sul participar de um ato de desagravo a ele promovido pelo PSOL. Ele evitou comentar trechos da gravação da reunião que resultou no seu afastamento do comando da Operação Satiagraha, no dia 14 de julho. "Só vou dialogar com a imprensa após a condenação do bandido, do banqueiro bandido, disfarçado de investidor financista, Daniel Dantas", disse.

STF fará sessão secreta para decidir caso de ministro do STJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem transformar em secreta a sessão em que vai decidir se receberá ou não denúncia do Ministério Público contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, acusado de atuar em esquema de venda de sentenças a bicheiros e donos de bingos. O julgamento, marcado para amanhã, será fechado por decisão do relator da ação, ministro Cezar Peluso, que ocupa momentaneamente a presidência do Supremo, já que Gilmar Mendes participa de evento na Alemanha.

Presidente do TCE girou US$ 2 mi, dizem EUA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ao Ministério Público do Estado de São Paulo que o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Eduardo Bittencourt Carvalho, movimentou pelo menos US$ 2 milhões naquele país. A saída desses valores não foi declarada à Receita Federal. Segundo o governo norte-americano, Bittencourt movimentou esses recursos no Lloyds TSB Bank, em Miami, e no Citibank, de Nova York. A Folha apurou que essas contas já foram esvaziadas e os valores remetidos para outros países, ainda não identificados.

O salário de conselheiro do TCE paulista é, em média, de R$ 21 mil líquidos por mês.

Miro quer barrar "janela" da infidelidade no TSE

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse ontem que entrará com uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a validade da aprovação de uma "janela" que permita a infidelidade partidária via projeto de lei. Segundo ele, uma lei neste sentido poderia ser declarada inconstitucional.

"Se for aprovado um texto assim pela Câmara, qualquer partido poderá fazer uma Adin [Ação Direita de Inconstitucionalidade] e derrubar a lei", disse Teixeira.

Patrus Ananias declara ser candidato ao governo de MG

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) colocou seu nome à disposição do PT para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010. Patrus é responsável pelo mais propagandeado programa social do governo Lula, o Bolsa Família. "Na medida em que me coloco nesse debate, nessa discussão, sem nenhum personalismo, meu nome se coloca também como uma possibilidade para ser considerada pelo partido e pelas forças populares de Minas Gerais", disse o ministro.

TJ condena 8 ex-deputados por extorsão a governador

Acusados de cobrar propina do governador Ivo Cassol (sem partido) em troca de apoio político, um deputado estadual e oito ex-deputados de Rondônia -entre eles um ex-presidente da Assembléia Legislativa- foram condenados ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado por formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por funcionário público) e corrupção passiva. Eles podem recorrer da decisão. As penas variam de 6 a 17 anos de prisão. A suposta extorsão foi gravada, em 2003, pelo próprio governador em seu escritório e divulgada pela Rede Globo, em 2005.

TV degrada estrutura familiar, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em um evento sobre esporte, que a televisão, "em muitos casos", contribui para a "degradação da estrutura da família". "Qual o processo de educação que nós aprendemos quando ligamos uma televisão neste país? Pelo contrário. Eu diria que, em muitos casos, o que nós assistimos é um processo de degradação da estrutura da família", disse, no Clube Pinheiros, zona oeste de São Paulo.

O Estado de S. Paulo

TRF mantém De Sanctis à frente de ação contra Daniel Dantas

Por maioria de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) rejeitou ontem pedido de afastamento do juiz Fausto Martin De Sanctis e o manteve no comando da Satiagraha, investigação sobre suposta organização criminosa envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. Foram dois votos a favor do magistrado e um contra. É a primeira vitória do juiz, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, contra a ofensiva do controlador do Grupo Opportunity, a quem De Sanctis mandou prender duas vezes, em julho - ordens, afinal, derrubadas imediatamente pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que devolveu a liberdade ao banqueiro. "Só foi uma decisão, não posso encarar como uma vitória", disse De Sanctis ao ser informado do julgamento. "Não posso encarar no plano pessoal."

Protógenes chama banqueiro de ''bandido''

O delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, disse ontem que só voltará a falar sobre o assunto "após a condenação do bandido, do banqueiro disfarçado de investidor financista Daniel Dantas", principal alvo da investigação. A declaração foi dada em Porto Alegre, onde o PSOL promoveu ato de solidariedade ao delegado. Protógenes se atrasou e não participou do evento. Mais tarde, compareceu a uma manifestação de policiais civis que cobrava melhorias salariais. Aplaudido, anunciou apoio ao movimento.

Governo recorre contra veto de juiz à Abin

O governo decidiu recorrer da decisão da Justiça de São Paulo, que proibiu oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar a perícia que a Polícia Federal fará nos computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos há duas semanas no Centro de Operações da Abin no Rio, na casa de dois funcionários da agência e no apartamento do delegado Protógenes Queiroz. Todo esse material será analisado na tentativa de identificar os responsáveis pelo vazamento de informações da Operação Satiagraha. O ministro da Justiça, Tarso Genro, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, pediram formalmente que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra da decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Lula aperta controle sobre hospitais filantrópicos

Depois da polêmica acarretada pela medida provisória que anistia entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um termo de ajuste que aumenta o controle e a fiscalização de entidades do gênero na área da saúde. Antes beneficiados por isenções fiscais em troca da destinação de 20% de sua receita bruta para atendimentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde, seis hospitais filantrópicos agora terão de investir diretamente em projetos voltados à melhoria do atendimento no SUS. A lista de projetos que serão executados pelos hospitais - alguns dos quais tinham certificados de filantropia questionados pelo próprio governo - inclui desde a capacitação de gestores públicos até a oferta de cirurgias de catarata, passando pela implantação de programas de atendimento especializado e a capacitação da rede Samu. O governo criou ainda um sistema específico para fiscalizar a execução dos projetos.

Estudo indica receita recorde nos municípios

Dois estudos da organização não-governamental Transparência Municipal mostram que os municípios brasileiros viveram, em 2007, recordes de receitas, mas também de concentração de arrecadação na Região Sudeste e em duas cidades, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano de melhor desempenho econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anterior às eleições municipais de 2008, as prefeituras tiveram para gastar R$ 217 bilhões, R$ 30 bilhões a mais que em 2006 - supostamente, uma arma preciosa para os prefeitos candidatos à reeleição. A desigualdade ficou patente na divisão dos recursos per capita: cada R$ 1 de dinheiro público municipal captado pelos cofres públicos no Nordeste no ano passado correspondeu a R$ 1,47 no Sudeste.

Correio Braziliense

Casa própria mais acessível

Servidores públicos federais, em todo o país, têm à disposição, a partir de hoje, linhas especiais de financiamento para a compra de imóveis novos ou usados. O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram que vão despejar no mercado R$ 8 bilhões em crédito (R$ 4 bilhões cada um). As taxas e as condições de empréstimo são mais favoráveis do que, na média, o sistema financeiro oferece atualmente. Com a medida, o governo espera manter aquecido o setor de construção civil e, por tabela, blindá-lo contra os efeitos perversos da crise econômica mundial.

MP quer anular prova do Senado

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) decidiu intervir no concurso do Senado Federal. O procurador da República, Pedro Antônio Machado, pediu à Justiça que anule as provas subjetivas realizadas em 9 de novembro. A ação civil pública foi protocolada na 17ª Vara da Justiça Federal do DF na sexta-feira. Esse pedido não torna inválidas as questões objetivas. Na ação, o procurador afirma que houve omissão de detalhes dos critérios de pontuação e correção no edital de abertura para as questões subjetivas. Por isso, pede liminarmente que a Justiça determine à União e à organizadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV), que anulem as perguntas e reapliquem as provas após mudanças e publicação de editais complementares.

Nepotismo light para ganhar votos

No tortuoso caminho de negociações políticas para tentar sentar na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, os candidatos estão prometendo trabalhar a fim de amenizar a proibição de contratar parentes imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, já começaram a colecionar casos que acreditam ser exceções à regra e querem provocar um novo debate tanto na Corte quanto no Parlamento. A intenção — não declarada ao público, mas bem conhecida dos parlamentares eleitores — é criar brechas para garantir a permanência de alguns parentes de políticos nos cargos públicos que ocupam. “A lei deve ser cumprida. Mas não há dúvidas de que alguns casos representam exceções e devem ser vistos e interpretados como tal. Não é justo, por exemplo, que um servidor no cargo há mais tempo do que tem o parlamentar de mandato perca o emprego porque o parente foi eleito”, analisa o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), pré-candidato à vaga de presidente.

Oposição freia adesão a candidatura de Temer

A oposição puxou o freio de mão nas negociações com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), cuja candidatura a presidente da Câmara dos Deputados está sendo desestabilizada pelo surgimento de outros candidatos aliados do governo e pelas exigências do bloco de esquerda PSB-PDT-PCdoB, que também ameaça lançar um concorrente. “Nós somos a favor da composição da Mesa pelo critério da proporcionalidade. Estamos conversando com Temer, mas vamos esperar mais um pouco para ver o que vai acontecer, porque não abrimos mão da primeira-vice-presidência”, diz o líder do PSDB na Casa, José Aníbal (SP), que sempre foi simpático à candidatura do peemedebista.

Dilma, a preferida só de Lula

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. E, por enquanto, só dele mesmo. Partidos governistas não estão dispostos a se alinhar de forma automática, a dois anos das eleições, à “mãe do PAC”. Resistentes à escolha, preferem bater o martelo sobre a sucessão em 2010, para saber como estarão a economia brasileira e a avaliação positiva do governo no último ano de mandato de Lula. A lógica é simples: quanto maior o índice de aprovação do presidente e o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), maior será a chance de adesão a Dilma.

Jornal do Brasil

Crise já consumiu R$ 150 bi do Brasil

O governo brasileiro já retirou de seus cofres cerca de R$ 150 bilhões, destinados a evitar a contaminação da crise financeira internacional. Na conta, incluem-se gastos com leilões de dólares e linhas de empréstimos para os setores automobilístico, comércio exterior e construção civil. Mais otimista do que em declarações anteriores, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o Brasil vai crescer acima da média mundial. Mais pessimista, o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, anunciou que vai segurar a maior parte dos US$ 700 bilhões do pacote anticrise até que Barack Obama assuma o governo em janeiro.

Com menos fiscais, Ibama trabalha melhor

Quatro fiscais do Ibama foram afastados, acusados de integrar uma quadrilha que cobrava por laudos ambientais irregulares e ignorava crimes contra a fauna e florestas do estado. No total, 31 fiscais já saíram desde 2006, mas, apesar disso, os que sobraram garantem que não houve queda na produtividade.

Governo decide votar reforma

A reforma tributária vai a votação até quinta-feira. O governo quer tirar da equipe econômica a responsabilidade do atraso, mas a tática é de risco: não há garantia de apoio dos governistas ao parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Ladrões furtam 130 frascos de botox de loja Ribeirão Preto

Portal Terra

Uma loja de produtos médicos e hospitalares foi furtada no centro de Ribeirão Preto (SP). Os ladrões desligaram as câmeras de segurança e levaram 130 frascos de botox, produto utilizado em cirurgias plásticas, além de outros produtos e dinheiro do local.

Segundo a Polícia Militar, na ação, que teria ocorrido no fim de semana mas só foi descoberta hoje, os assaltantes estouraram uma cerca elétrica e entraram na loja.

- Tem marcas de arrombamento em uma porta e também acreditamos que eles tenham entrado pelo buraco do ar condicionado - diz o capitão Naby Affiune, porta-voz da PM regional.

O prejuízo foi avaliado em aproximadamente R$ 300 mil, se somados os produtos e os cerca de R$ 20 mil levados de um cofre.

As câmeras de vigilância foram viradas para a parede para evitar o registro da ação e o computador que registra as imagens foi levado pelos criminosos. O capitão da PM não passou mais detalhes dos outros materiais furtados da loja a pedido do comerciante.

Manchetes de hoje nos jornais - 17/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Folha de S. Paulo

SP corta investimentos em saúde e eleva em transporte

Pelo segundo ano consecutivo, o governador paulista e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), diminuiu a previsão de investimentos em saúde no Orçamento do Estado. Em relação ao estimado para este ano, a redução será de 8,7% na peça de 2009, já enviada à Assembléia. Em contrapartida, a área de Transportes (descontada as autarquias, as empresas estatais e a região metropolitana) deverá ter um incremento de 165% nos investimentos, capitaneados por um programa de alta capilaridade eleitoral: as obras de melhorias na estradas vicinais paulistas e nas vias de acesso aos municípios. Na Saúde, a administração direta do Estado prevê investir R$ 320 milhões no ano que vem, contra R$ 351 milhões de 2008, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em Transportes, o salto é R$ 1,7 bilhão para R$ 4,5 bilhões.

Haddad ganha cada vez mais visibilidade

Petista de perfil mais técnico do que político, com avaliação em alta no Planalto, Fernando Haddad (Educação) fez, na quarta-feira passada, o seu quarto pronunciamento do ano em cadeia de rádio e TV, exposição atípica para ministros da Educação no governo Lula.

Desde que assumiu o ministério, há três anos e quatro meses, Haddad só perde em aparições para o titular da Saúde. No Planalto e no MEC, assessores negam que o objetivo seja jogar holofotes sobre o ministro. Dizem que ele foi a público anunciar novidades importantes de sua área.

Reforma política pode criar "fisiologismo do futuro" no Congresso

Se aprovado pelo Congresso, o projeto que abre uma "janela" para a infidelidade partidária reinstituirá uma prática recorrente no cenário político brasileiro, mas que passará a ser operada sob outra lógica. Tradicionalmente, deputados e senadores costumavam trocar de partido logo depois de eleitos ou nos primeiros anos da gestão. Embalados pelo resultado eleitoral, muitos se moviam com o objetivo de engrossar a base governista da ocasião e assim obter mais vantagens ao longo do mandato. Agora, o projeto em discussão prevê que o congressista teria de permanecer quase três anos no partido pelo qual foi eleito, com a possibilidade de trocar de legenda faltando 13 meses para a próxima eleição.

Imunidade trava ações contra embaixadas

Tramitam na Justiça do Trabalho mais de mil ações contra consulados, embaixadas estrangeiras e organismos internacionais no Brasil. São, em sua maioria, faxineiras, jardineiros, motoristas e consultores que pleiteiam indenizações referentes a benefícios trabalhistas e previdenciários. Mesmo com sentenças favoráveis, os trabalhadores dificilmente vão receber os direitos assegurados.

O juiz do Trabalho Rubens Curado, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse que o acordo é a única forma de ver os direitos transformados em dinheiro. Segundo ele, Estados estrangeiros e organismos internacionais não são obrigados a executar as sentenças, graças à imunidade assegurada por convenções internacionais.

Missão diplomática brasileira enfrenta ações trabalhistas

O Brasil não está imune à ações trabalhistas no exterior. A União já pagou mais de US$ 1,1 milhão em indenizações a trabalhadores de embaixadas brasileiras. O país perdeu a maioria dos processos movidos em território estrangeiro.

O Itamaraty orienta que as missões diplomáticas brasileiras cumpram as leis locais e o pagamento quando há condenação pela Justiça.

Protógenes discutiu com superior no dia das prisões

Trechos da reunião que selou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha, divulgados pela revista "Veja" e pelo jornal "O Globo", revelam uma discussão entre o delegado e Paulo de Tarso Teixeira, seu superior, na manhã da prisão do banqueiro Daniel Dantas. Teixeira chefia a Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da direção geral da PF.

A reunião foi gravada pela PF. Os curtos trechos revelados até agora (a íntegra não foi tornada pública) demonstram ainda que a cúpula da PF cobrou da equipe da Satiagraha, antes do início das prisões, os nomes das pessoas que seriam presas pela operação e uma cópia da decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O Estado de S. Paulo

Guerra interna no PMDB ameaça plano do PT para comandar Senado

A disputa pela cadeira de presidente do Congresso embute uma disputa de bastidores em que se confrontam dois PMDBs: o da Câmara e o do Senado. No embalo das urnas, que reforçaram o prestígio da cúpula da Câmara - representada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que venceu o PT em Salvador -, senadores tentam manter a presidência da Casa para reequilibrar o jogo de poder com os deputados. Querem que a fatura seja debitada na conta do PT do senador Tião Viana (AC), já em campanha pela presidência do Senado. Nesse cenário de disputa interna permanente, a presidência do Senado é vista como uma forma de reforçar o cacife dos senadores, para que possam manter a primazia sobre os deputados na relação com o governo. Além disso, os peemedebistas avaliam que ceder a presidência ao PT pelos próximos dois anos não será bom negócio na hora de partilhar os postos de poder do Congresso.

Disputa envolve brigas, mágoas e vinganças

As pedras no caminho do candidato Tião Viana (PT-AC) à presidência do Congresso vão muito além da guerra interna entre o PMDB da Câmara e o do Senado. O jogo sucessório envolve a disputa entre aliados e adversários do governo, mágoas e vetos pessoais, além de vingança e picuinhas da política do Acre. O caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é exemplar. De público, ele nega o veto a Viana. Nos bastidores, contudo, deixa claro que quem lhe dificultou a vida ao substituí-lo na presidência da Casa, acatando pedidos de cassação de seu mandato, jamais terá seu voto. Em outubro de 2007, acuado por cinco representações, o então presidente do Senado pediu afastamento e entregou o posto a Viana. A principal acusação era de que teria contas pessoais - incluindo a pensão de uma filha - pagas pelo lobista de uma empreiteira. Renan acabou absolvido pelos colegas duas vezes, mas jamais recobrou o prestígio de antes.

Lula rejeita nova reforma ministerial

Pressionado por aliados para mudar a equipe e acomodar correligionários no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu a auxiliares que não fará reforma ministerial. Em conversas reservadas, Lula avisou ainda que não distribuirá cargos para evitar cotoveladas no Congresso entre PMDB e PT nem empregará políticos com planos de concorrer em 2010 para governos estaduais, Câmara ou Senado. O argumento do presidente para se livrar dos pedidos é o de que candidatos devem deixar o cargo seis meses antes da disputa, o que provocaria paralisia e transtornos às vésperas da eleição. Lula não planeja abrir espaço no governo nem mesmo se for necessária sua interferência para fechar acordo na eleição que escolherá os presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro. Na sua avaliação, tanto PMDB como PT já estão muito bem contemplados.

''Crise será teste para a democracia no continente''

A recessão e o desemprego que se avizinham, previstos por todos os analistas, não ameaçam apenas as pessoas: no caso da América Latina, também o sistema democrático vai enfrentar tempos ingratos. "Depois de demorar tanto tempo para se estabilizar em nossa região, a democracia enfrentará um duro teste com a tormenta que vem por aí, trazida pela crise financeira", prevê a economista chilena Marta Lagos.

Abin é proibida de acompanhar perícia

A Justiça Federal proibiu a Agência Brasileira de Inteligência de acompanhar os trabalhos de perícia da Polícia Federal nos computadores e equipamentos apreendidos há 12 dias no Centro de Operações da Abin no Rio. A medida é extensiva aos exames em celulares, mídias, HDs, pendrives e notebooks recolhidos com arapongas da agência e com o delegado Protógenes Queiroz, todos sob suspeita no inquérito que investiga o vazamento da Satiagraha, operação federal contra o banqueiro Daniel Dantas.

Dilema profissional atormenta juiz De Sanctis

Fustigado por uma penca de habeas corpus e mandados de segurança - 22 medidas que visam seu afastamento imediato e questionam sua imparcialidade -, Fausto Martin De Sanctis, o juiz da Satiagraha, enfrenta dilema profissional: acaba amanhã o prazo que ele tem para se inscrever no processo de promoção e conquistar uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A oportunidade é rara e poucos são os juízes que desprezam a ascensão - nem tanto pelo holerite, que incorpora reajuste de 5%, e mais pelo que oferece em prestígio, poder e distinção.

TRF julga pedido de suspeição feito por Dantas

O juiz Fausto Martin De Sanctis será alvo de dupla ofensiva no Judiciário nesta semana. Acionado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal (TRF 3) deve retomar hoje julgamento sobre pedido de suspeição do juiz na condução da Operação Satiagraha. Amanhã, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga um processo administrativo contra o magistrado. O afastamento de De Sanctis foi requerido pela defesa de Dantas, réu por crime de corrupção ativa em ação penal sob responsabilidade do juiz. A defesa alega que o juiz é parcial. A primeira manifestação, da desembargadora Ramza Tartuce, presidente da 5ª Turma do TRF, foi favorável a Sanctis. Hoje, o desembargador Otávio Peixoto Júnior vai apresentar seu voto. Depois será a vez do desembargador André Nekatschalow dar seu voto. Amanhã, o CNJ, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se pronunciar sobre reclamação feita em setembro pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), depois da revelação de que De Sanctis havia repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, arquivou a ação, mas o parlamentar recorreu.

Correio Braziliense

Negócios fora dos trilhos

Escuta telefônica feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, mostra as relações entre o diretor de Engenharia da Valec (estatal responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul), Ulisses Assad, o empresário Fernando Sarney e construtores ligados ao grupo que foram beneficiados por subempreitadas na obra. Em 21 de maio deste ano, o empresário Gianfranco Perasso, sócio da Lupama, descreve como transfere seus contratos e cobra o “deságio de subempreitada”. Admite que sua empresa não tem condições “físicas” nem “materiais” para realizar os contratos e explica como os negócios são repassados para terceiros. A Lupama já recebeu uma subempreitada da Constran, no valor de R$ 46,2 milhões, no trecho entre Santa Isabel e Uruaçu, em Goiás.

Nepotismo de volta ao debate

As dúvidas e os questionamentos feitos por órgãos e servidores públicos referentes ao teor e à abrangência da regra imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a contratação de parentes até terceiro grau em todos os poderes, têm feito com que alguns dos ministros da Corte estudem a possibilidade de rediscutir o texto editado. A intenção é modificar a redação da Súmula 13 de modo a deixar claro quais são os casos abrangidos pela proibição e evitar uma enxurrada de questionamentos por meio de ações que já começam a chegar ao STF. “Como o texto ficou muito amplo, acho que o ideal é redigi-lo de forma a explicar melhor qual é o limite da proibição”, comenta um dos ministros. A rediscussão da súmula deve ser provocada pelo Ministério Público. Para isso, o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, já começou a reunir casos em que as interpretações da norma feita pelos órgãos possibilitaram a abertura de brechas para o nepotismo. Com os casos em mão, o procurador deverá entrar com reclamações no STF de modo a reiniciar o debate.

Tribunal decide hoje se afasta juiz do caso

O julgamento hoje pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em São Paulo de um pedido de afastamento do juiz-titular da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, pode mudar os rumos de toda a investigação da Operação Satiagraha. A defesa do banqueiro Daniel Dantas, controlador do Grupo Opportunity, preso na ação desencadeada pela Polícia Federal em julho passado, entrou com um recurso alegando falta de isenção do juiz na condução do processo. Caso seja retirado do caso, todas as decisões de De Sanctis podem ser revistas ou até mesmo anuladas. Ontem, o magistrado negou ter autorizado o monitoramento de autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF).

Regras para carro oficial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer impor regras mais claras para o uso de carros oficiais por magistrados. A intenção é evitar abusos. Para isso, o CNJ — órgão responsável pelo controle externo do Poder Judiciário — deve aprovar esta semana uma resolução com normas para a compra e a utilização dos veículos por juízes de todo o país. O conselho descobriu que há muitos tribunais que não têm regra alguma sobre como usar dinheiro público para adquirir os carros. E quer mudar essa situação. A sugestão foi feita há dois meses pelo conselheiro Paulo Lobo e deverá ser analisada na próxima sessão do conselho, marcada para terça-feira.

O Globo

G-20 vai monitorar operações de 30 bancos

Entre as medidas aprovadas pelo G-20, que reúne os países ricos e os emergentes mais importantes, está o monitoramento dos 30 maiores bancos e financeiras do mundo, o que terá de ser implementado até 31 de março do próximo ano. A decisão foi tomada na reunião de Washington neste fim de semana.

Protógenes e Lacerda podem ser indiciados

O delegado Protógenes Queiroz, o ministro Jorge Félix e o ex-diretor da Agin Paulo Lacerda podem ter indiciamento pedido pela CPI do Grampo por falso testemunho, devido aos depoimentos dados à comissão. Eles negaram que a Abin tenha participado de escutas na Operação Satiagraha. Porém, as investigações indicam que ao menos 60 agentes da Agin estiveram envolvidos na operação.

Paes terá assessor para ‘vender’ o Rio

O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, vai nomear um assessor especial com a missão de captar negócios e investimentos para a cidade.

Jornal do Brasil

Sinal vermelho no turismo carioca

Os fogos de artifício que anunciarem a chegada de 2009 marcarão a primeira recessão do reveillon carioca nos últimos nove anos. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) verificou queda de 8% nas reservas, índice que significa cerca de 15 mil turistas estrangeiros a menos no Rio – ou quase R$ 100 milhões que deixarão de entrar na cidade. A maior fuga é de americanos e europeus, amedrontados com a crise econômica.

Montadoras brasileiras pedem mais dinheiro

Bancos das montadoras vão recorrer novamente ao governo, em janeiro, na busca de mais linhas de crédito. Apesar de já ter sido contemplado com um pacote de ajuda de R$ 8 bilhões, do Banco do Brasil e Nossa Caixa, o setor automotivo considera o socorro insuficiente para sustentar a travessia da crise por mais de dois meses.

G-20 ainda não inspira confiança

O documento fechado sábado pelo G-20 não chegou a empolgar a comunidade financeira internacional. O motivo: falta uma estratégia de ação coordenada entre os países.

Manchetes de hoje no Bom Dia Brasil/Globo 14/11/2008

Manchetes de hoje no Bom Dia Brasil
sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Violência leva medo para dentro da sala de aula.

edição do dia 14/11/2008

Imagens da semana: policiais entram em confronto com traficantes na Zona Sul do Rio

Veja as imagens que marcaram a semana no Brasil e no mundo

O Bom Dia se despede com as imagens de uma semana em que mostramos uma crise que avança silenciosamente: a fome.

Comerciantes usam criatividade para faturar na praia de Porto de Galinhas

Em Porto de Galinhas, a ordem é agradar turistas

Em Pernambuco, o ritmo já é intenso nesta época do ano. Clientes não faltam, e os moradores sabem disso.

Avenida Paulista em ritmo de salsa

São Paulo sedia, na Avenida Paulista, um congresso mundial do ritmo que nasceu em Cuba.

Celular ajuda a aumentar a renda de trabalhadores autônomos

Celular ajuda a aumentar renda de trabalhadores autônomos

Pesquisa da UFRJ mostra que o profissional autônomo fatura quase 20% a mais quando tem um aparelho de telefone móvel.

Crise econômica diminui empregos em empresas de tecnologia

Empresas de tecnologia dão sinais de desaceleração

A demanda por novidades tecnológicas está em baixa. O motivo? A crise, claro.

Vandalismo toma conta de escolas em todo o país

Violência leva medo para dentro da sala de aula

Brigas, truculência desrepeito, vandalismo. Isso não se aprende na escola. Por que a violência - não só física, mas também psicológica - invade nossas salas de aula?

Estupro de jovem vai parar na internet

Em Santa Catarina, um caso chocante, bárbaro, que foi denunciado pelo Jornal Hoje. Adolescente foi estuprada e um vídeo com o crime foi parar na internet.

Alexandre Garcia comenta barbáries promovidas por jovens

A barbárie envolvendo estudantes

Alexandre Garcia: o futuro de um país depende da formação em casa e na escola. Lugares sagrados que são profanados.

Criminosos usam explosivos em caixa eletrônico de São Paulo

A polícia não sabe ainda se a explosão foi provocada por vandalismo ou por assaltantes que acabaram se assustando e fugiram sem nada.

Continua festival de fraudes em postos de combustíveis

Em Diadema (SP), até o repórter César Tralli, acostumado com irregularidades de todo tipo, ficou impressionado.

Criatividade e trabalho dão esperança para moradores da América Central

Iniciativas que trazem esperança para a América Central

Saiba como criatividade e conhecimento mudaram a vida de centenas de pessoas na Nicarágua e em Honduras.

Incêndio destrói mansões no sul da Califórnia

Helicópteros e bombeiros tentam cercar as chamas, em Santa Bárbara, região onde moram celebridades e artistas de Hollywood.

Prêmio da Mega-Sena vai para mineiro desconhecido

A sorte está com os mineiros

É difícil acreditar, mas nunca se sabe. Tem gente que nem compra o bilhete da Mega-Sena, mas não é assim em Minas Gerais.

Baixada Fluminense alaga após 15 horas de chuva

Chuva forte atinge a região, que amanheceu debaixo d'água. Em Volta Redonda, no sul do Rio de Janeiro, uma menina morreu.

Economistas pedem maior austeridade fiscal ao governo

Governo precisa economizar nos gastos

O governo não pode deixar de investir em infra-estrutura e não pode aumentar impostos. São bons projetos que vão preservar o crescimento e o emprego em tempos de crise.

Começa campanha Natal sem Fome em todo Brasil

A campanha mudou de nome e de objetivo. Passou a ser Natal sem Fome dos Sonhos e, agora, a coleta é para distribuição é de brinquedos e livros.

Falta de preparo ameaça motociclistas nas estradas do Paraná

A polícia paranaense registrou 1.270 feridos e 35 mortos este ano. Pilotos que andam em cidades não estão acostumados com a rodovia.

Previsão do tempo: muita chuva em boa parte do país

Continua a chover durante fim de semana. Só em Mato Grosso do Sul e em São Paulo é que a chuva dá uma trégua.

Manchetes de hoje nos jornais - 14/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 14 11 2008
sexta-feira, 14 de novembro de 2008

O Estado de S. Paulo
Erros sucessivos de Anac, governo, empresas e pilotos causaram tragédia
Após 16 meses de investigação, o Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo finalizou nesta semana o laudo sobre o acidente com o Airbus A320 da TAM. O primeiro parecer técnico e oficial sobre a tragédia que deixou 199 mortos em 17 de julho do ano passado deve ser entregue na segunda-feira à Polícia Civil, que apontará os responsáveis pelo desastre e dará o inquérito por encerrado, remetendo-o ao Ministério Público Estadual (MPE). As conclusões descritas ao longo de quase 700 folhas e 2.500 páginas de anexos focam nas falhas administrativas cometidas principalmente pela cúpula e por altos funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de identificar erros por parte da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), da TAM, dos pilotos do avião e até da fabricante do jato. Os envolvidos deverão ser enquadrados no crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo (artigo 261 do Código Penal). Por causa das mortes, a pena é equiparada à do homicídio culposo - de 1 a 3 anos de detenção. A punição pode ainda ser acrescida em até dois terços da pena-base, uma vez que, numa mesma ação, houve mais de uma vítima.
Lula diz que Dilma é a candidata, mas ''não será fácil'' ganhar em 2010
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu a "bênção" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sua candidata na disputa pelo Palácio do Planalto em 2010. Mas o presidente reconheceu que não será "fácil ganhar". Em entrevista a cinco diários italianos publicada ontem, Lula deu a largada na sucessão presidencial. "Eu, na verdade, tenho um nome na cabeça, o de Dilma, chefe da Casa Civil do governo. Ainda não falei com ela, mas creio que poderá ser uma boa candidata", disse, segundo o Corriere della Sera. "Queria que o Brasil, depois de mim, fosse governado por uma mulher, e já existe a pessoa ideal: Dilma Rousseff", afirmou, no registro do La Repubblica. O jornal Il Manifesto publicou outro trecho da declaração do presidente. "Creio que o PT deve construir uma base sólida para levar adiante o projeto que estamos implantando no Brasil", disse Lula, segundo o diário. "O partido vai discutir sua candidatura e eu, já repeti mais de uma vez, direi que a minha ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem potencial extraordinário para ser a candidata. Mas a coisa mais importante para nós é construir antes uma aliança entre diversas partes e um programa sólido", ressaltou. "Se continuar a onda sobre a qual no movemos, o governo chegará à data das eleições em posição de força."
Preterido, Tarso acha comentário ''arriscado''
Adversário da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na competição interna do PT pela candidatura à sucessão presidencial, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu ontem com desconforto às declarações de apoio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigiu a ela. "Sempre que achei que o presidente tinha dito algo arriscado, eu estava errado e ele estava certo", declarou, ao ser abordado sobre o assunto, após abrir seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, em Brasília.
PMDB pede cabeça de Temporão ao Planalto
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entrou em nova rota de colisão com a bancada do PMDB na Câmara, que ameaça retirar-lhe o apoio, pondo em risco sua permanência na Esplanada. Não bastassem as críticas do PT e a avaliação do Planalto de que sua gestão compra brigas desnecessárias, Temporão causou ainda mais preocupação ao governo quando, na quarta-feira, chamou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de "corrupta" e disse que a entidade apresenta baixa qualidade de serviço. A acusação jogou combustível na crise e deu munição aos adversários do ministro. Agora, petistas e peemedebistas querem pôr o cargo no pacote de negociações que embala as eleições no Congresso, marcadas para fevereiro de 2009. O PT reivindica o ministério de volta, mas o PMDB só admite trocar o titular, sem ceder a vaga. Pode mudar de idéia se o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordar em dar ao PMDB o comando da Câmara e do Senado.
Chinaglia resiste a cassar infiel e ataca TSE
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi para o confronto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que criticou a demora da Casa em declarar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo tribunal porque trocou de partido. Chinaglia subiu o tom e ameaçou levantar casos de lentidão nos julgamentos do tribunal. Na contramão do presidente da Câmara, o DEM aliou-se ao TSE e decidiu obstruir as votações na Casa até que a vaga de Brito seja devolvida ao partido. "Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência não preside um Poder, sua excelência preside o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder. Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também", afirmou, no plenário. "Quero pedir à sua excelência que se contenha, não me faça cobrança pública, porque senão serei obrigado a mudar de atitude e fazer cobrança pública de sua excelência especificamente." Ayres Britto preferiu não responder a Chinaglia.
MP das filantrópicas pode mudar
Pressionado até por parlamentares da base aliada, o governo já admite mudar a Medida Provisória 446, que concede anistia a entidades filantrópicas ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. O mal-estar foi escancarado ontem durante reunião do conselho político do governo, que reúne representantes de 14 partidos da coalizão. Ministros e líderes deixaram o encontro falando em modificações no texto. Artigos polêmicos da MP, que tornam automática a aprovação de pedidos para renovar certificados de filantropia pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), terão a redação modificada ou podem ser cortados. "A MP tem mérito e conteúdo excelentes, mas talvez tenha desafinado no canto", afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Precisamos consertá-la para não sacrificar a coerência que vem a bem do serviço público."
Partidos pegam carona na medida
Uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) quer beneficiar os partidos políticos na medida provisória que favorece as entidades filantrópicas ameaçadas de perder a isenção fiscal. Apresentada ontem, a proposta do senador quer pegar carona na MP para estabelecer que só depois de transitar em julgado a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de considerar irregulares as contas dos partidos é que se iniciam "os procedimentos" para suspender sua imunidade tributária. Define, ainda, que "a entidade interessada disporá de todos os meios legais para impugnar os fatos que determinam a suspensão do benefício".
Procuradoria ataca inquérito contra Protógenes
O Ministério Público Federal avalia que cabe exclusivamente ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decidir sobre a validade das provas colhidas na Operação Satiagraha mesmo com o engajamento dos arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O Ministério Público critica ostensivamente o delegado Amaro Vieira Ferreira, da Polícia Federal, que dirige inquérito para investigar o vazamento da Satiagraha. Ferreira identificou a ação de 84 agentes e oficiais da Abin no inquérito sobre envolvimento do banqueiro Daniel Dantas em suposto esquema de fraudes financeiras, evasão de divisas e lavagem de capitais. A PF considera que o uso de agentes da Abin para missão de sua competência caracteriza quebra de sigilo funcional, violação à Lei do Grampo e usurpação de função pública - crimes que deverão ser atribuídos ao delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha.
Palocci ignora pressão e quer votar reforma tributária já
Mesmo depois do pedido feito por 16 secretários de Fazenda de um prazo maior para aprofundar a discussão da reforma tributária, o presidente da comissão especial da Câmara que analisa o assunto, Antonio Palocci (PT-SP), marcou para quarta-feira o início da votação do substitutivo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). "Passou o tempo do debate e da exposição de idéias", disse Palocci. "Peço aos secretários que façam tratativas com o deputado Sandro Mabel para que se chegue a um acordo final até a manhã da próxima quarta-feira", afirmou, dirigindo-se aos quatro secretários que ontem apresentaram críticas ao substitutivo, durante reunião da comissão especial.
Folha de S. Paulo
Dantas lavou dinheiro com gado, diz novo relatório da PF
Esqueça as idéias grandiloquentes de conspiração e o apelo de chamar banqueiro de "capo" (chefe mafioso) -características que contribuíram para tornar folclórico o inquérito do delegado Protógenes Queiroz sobre a Operação Satiagraha. O novo relatório da Polícia Federal sobre Daniel Dantas é seco como um artigo do Código Penal. Em vez de teorias e especulações, o delegado Ricardo Saadi se concentra em descrever os crimes principais que a PF atribui ao banqueiro: gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O relatório de 243 páginas e cinco anexos foi entregue gravado em CD na última sexta-feira ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e está agora com o Ministério Público Federal. No documento, uma atividade aparentemente paralela de Dantas ganha relevância central: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que em três anos se tornou proprietária de um dos maiores rebanhos do mundo, com cerca 500 mil cabeças, segundo Dantas, ou 1 milhão, de acordo com estimativas do mercado.
                     
 A agropecuária é apontada como peça central na suposta lavagem de dinheiro que a PF atribui a Dantas. Segundo a investigação da PF, Dantas chegou a reunir cerca de US$ 800 milhões num fundo de investimento nas Ilhas Cayman. Parte do lucro obtido nessa operação retornou para o Brasil e foi aplicada em gado, ainda de acordo com a PF. Especialistas em lavagem de dinheiro dizem que gado é uma das melhores formas de converter recursos sem origem em dinheiro limpo.
"Operação é coleção de ilegalidades", diz defesa 
O advogado Nélio Machado, que defende Daniel Dantas, diz que as acusações da Polícia Federal contra seu cliente padecem de um mal de origem. A abertura de discos rígidos apreendidos no banco em outubro de 2004 é ilegal, segundo ele, porque havia um veto judicial. "Essa operação é uma coleção de ilegalidades", define.
PF isola Pitta e Nahas em outro inquérito
A Polícia Federal de São Paulo passou a investigar em dois inquéritos distintos os indícios levantados pela Operação Satiagraha. Os dados que apontam supostos crimes cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas e pelo grupo Opportunity foram isolados num inquérito, enquanto o segundo trata dos indícios referentes ao investidor Naji Nahas, ao ex-prefeito Celso Pitta e aos demais investigados no que a PF chama de "grupo do Nahas".
Diretor da Abin quer ser avisado de buscas da PF 
O diretor-geral interino da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Trezza, afirmou ontem que o "ideal seria que fôssemos avisados com antecedência" sobre a operação de busca e apreensão da PF em prédios do órgão. A PF fez a ação na semana passada no inquérito que investiga vazamento de informações da Operação Satiagraha.
TRF anula ação de 2005 contra o banqueiro 
Daniel Dantas obteve mais uma vitória na Justiça, num caso que não tem a ver diretamente com a Operação Satiagraha. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em SP, anulou uma ação penal de 2005 sobre suposta espionagem de desafetos de Dantas. A decisão foi tomada por iniciativa da 2ª Turma, por unanimidade.
Ninguém está imune a investigação, diz Lula 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou ontem uma intervenção do governo nas investigações sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Questionado sobre a suposta ilegalidade da participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação, o presidente disse que é preciso deixar que a Justiça siga o seu curso. "O governo não irá intervir", disse em Roma, pouco antes de concluir sua primeira visita de Estado à Itália.
Decisão sobre infidelidade gera crise entre STF e Câmara
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a punição por infidelidade partidária detonou mais uma crise entre os Poderes.

 Ontem, da cadeira da presidência, Arlindo Chinaglia (PT-SP) rebateu as críticas do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sobre a lentidão do Legislativo, dizendo que sabe de casos de ministros que ficam "sentados meses em cima de processos e não deliberam".

 Irritado, Chinaglia desqualificou Ayres Britto ao afirmar que prefere conversar com Gilmar Mendes, que é presidente do STF, e que nem todos podem cobrar agilidade. "Poucos têm autoridade para dizer que nós somos lerdos, principalmente um ministro a quem respeitamos. Mas amizade à parte, vamos fazer a defesa do Poder. Se necessário for exemplificar, exemplificarei, há casos concretos. Há caso em que o juiz fica um, dois, três, seis meses e não delibera. Então, estou dando um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes e com quem tem o poder de representar cada um deles. Aqui, vamos conduzir de acordo com as regras, como sempre fizemos", afirmou.
Dilma é a minha candidata, diz Lula
Na declaração mais direta até agora sobre sua preferência em relação à sucessão presidencial de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro ontem, no último ato de sua passagem pela Itália, que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a sua escolhida. Embora ressalvando que ainda considera cedo para falar sobre o próximo presidente, Lula disse a jornalistas brasileiros em Roma, pouco antes de embarcar rumo a Washington, que Dilma é qualificada para o cargo e especulou que ela receberia apoio não apenas do PT. "Acho que ela pode ser uma boa candidata para o Brasil", disse o presidente, garantindo que ainda não conversou com a ministra sobre a possibilidade.
AGU pede mais tempo para entrega de dados sobre ação 
A AGU (Advocacia Geral da União) pediu ontem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau mais dez dias para enviar as informações sobre a ação que contesta a validade da Lei de Anistia para agentes públicos que cometeram atos de tortura durante o regime militar brasileiro.

 O prazo para o envio dos documentos terminaria ontem. Segundo a Folha apurou, o órgão pretende apenas reenviar aquilo que receber dos ministérios que tratam do tema, sem emitir juízo.
Governo terá que indenizar donos de área invadida em 92 
Decisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Estado do Paraná indenize os proprietários de uma fazenda invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em 1992. A alegação é que o governo não cumpriu o mandado de reintegração de posse na época.
Yeda pretende criar bônus salarial para primeiro escalão 
Após conseguir um aumento de 143% para o próprio salário e de 89% para os vencimentos de seus secretários, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), pediu à Assembléia a criação de uma gratificação de R$ 7.000 para integrantes do primeiro escalão que são funcionários de carreira. O projeto pode beneficiar 12 dos 23 secretários e a função gratificada deverá criar um grupo de secretários com salário maior do que o da governadora (R$ 17.347).
PMDB cobra desculpas de ministro da saúde à Funasa 
Senadores e deputados do PMDB saíram em defesa ontem do presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, e cobraram um pedido de desculpas do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Anteontem, ele afirmou que há corrupção na entidade. Reunido ontem em Brasília, o Fórum Permanente dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena também divulgou nota de repúdio a Temporão. O grupo é contra o projeto que transfere da Funasa para o Ministério da Saúde a competência para cuidar da saúde indígena.
Correio Braziliense
Partidos preparam leilão de mandatos
Uma comunhão de interesses distintos patrocina o projeto de lei que abre uma “janela” para a infidelidade partidária. No comando da ofensiva, estão PMDB, PT e PSDB, as três maiores legendas do país, que têm perspectiva de poder e querem ampliar o tamanho da bancada governista a serviço do presidente da República a ser eleito em 2010. Já a tropa que luta pela possibilidade de troca de sigla, sem risco de perda de mandato, é formada por parlamentares sem status de líder nem expressão nacional. Um grupo que aposta na medida para aumentar o valor do próprio passe e conseguir mais benesses do Palácio do Planalto. Seja em emendas ou cargos públicos.
Governo negocia criação de mais cargos
Apesar da crise financeira e da necessidade de cortar gastos no próximo ano, o governo acertou ontem com a base aliada a aprovação de projetos que criam novos cargos na administração federal. A meta é garantir ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Secretaria Especial de Direitos Humanos mais, respectivamente, 140 e 60 funções. O plano foi traçado durante reunião, no Palácio do Planalto, entre o presidente da República em exercício, o vice José Alencar, quatro ministros e o chamado conselho político, grupo do qual fazem parte presidentes e líderes de legendas governistas.
Quem vazou o vazamento?
Um quarto inquérito relacionado às investigações da Operação Satiagraha pode ser aberto nos próximos dias. Desta vez, para apurar a divulgação de documentos do inquérito que cuida do vazamento de informações da ação da PF, desencadeada em julho deste ano, e que teve como alvo principal o banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunitty. A decisão será tomada na próxima semana pelo Ministério Público Federal em São Paulo. O inquérito que irá investigar os vazamentos deve ser proposto sob a alegação de que dados sigilosos, principalmente de contatos entre agentes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tornaram-se públicos nos últimos dias, inclusive com alguns detalhes sobre reuniões entre representantes das duas instituições. O principal alvo do atual inquérito dos vazamentos é o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha.
Agentes secretos com nomes e sobrenomes
A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) deve entrar nos próximos dias com representação no Ministério Público Federal para tentar apurar quem são os responsáveis pelos vazamentos de identidade dos arapongas da instituição que foram recrutados para participar na operação Satiagraha, deflagrada em julho pela Polícia Federal. Até o momento, já foram revelados mais de 10 nomes de agentes que atuaram informalmente na investigação comandada pelo delegado Protógenes Queiroz.
O Globo
Senado já ameaça devolver MP que perdoa filantrópicas
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), advertiu ontem o governo de que vai trabalhar para impedir a tramitação da MP da Filantropia, pela qual o presidente Lula concedeu anistia a entidades sob investigação por irregularidades, se ela não for retirada ou modificada. "Esta MP está sendo muito questionada pelas mais diversas vozes, dos mais diversos segmentos da sociedade. Não há clareza sobre a renúncia fiscal", disse Garibaldi, endossando críticas de líderes da oposição. Diante da polêmica, o governo já age para amenizar o forte desgaste político e impedir que a MP seja rejeitada. A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que o governo aceita rever o texto da MP para não anistiar entidades suspeitas de irregularidades. 
Lula assume candidatura de Dilma
O presidente Lula assumiu pela primeira vez a candidatura de Dilma Rousseff. A jornais italianos, disse que Dilma é o nome em sua cabeça. Aos brasileiros, afirmou que a base deve construir uma candidatura, e que Dilma é um bom nome, mas não conversou com ela. Lula assinou com o Papa Bento XVI acordo que mantém o ensino religioso como facultativo no Brasil, para todas as crenças. 
- "Tenho um nome na cabeça. O de Dilma Rousseff. Ainda não falei com ela, mas creio que poderá ser uma boa candidata" (Lula ao jornal Corriere della Sera)
Dólar vai a R$ 2,368 e Bovespa sobe 4,7%
A liberação de mais R$ 40 bilhões em compulsórios e a divulgação de bons lucros de Banco do Brasil e Nossa Caixa (do governo de São Paulo) animaram os mercados. A Bovespa subiu 4,71% e, no fim do dia, acompanhou a recuperação de Nova York. O Dow Jones subiu 6,67%. O dólar disparou fechando em alta de 3,41%, a R$ 2,368. 
Obama só dá emprego a quem contar tudo
Com o país mergulhado no maior índice de desemprego em 14 anos, conseguir um cargo no governo federal americano tornou-se o sonho de milhares de americanos. Mas o otimismo com a troca de partido no poder, que prenuncia a abertura de quase oito mil vagas no governo liderado pelo presidente eleito Barack Obama, pode esbarrar no mais severo - e até invasivo - processo de avaliação de candidatos da História do país. Cada candidato terá a sua vida e até a de seus parentes próximos reviradas. As pessoas que buscam altos cargos no governo estão recebendo um formulário de sete páginas, contendo 63 perguntas. Entre as informações pedidas há desde currículo profissional até dados pessoais do cônjuge e dos filhos maiores de idade do candidato: e-mails, arquivos no computador pessoal e até diários deverão ser revelados para a equipe de transição.
Cassação ameaça 5 deputados federais
Cinco deputados federais correm risco de cassação por infidelidade partidária. Desde março de 2007, quando decidiu que o mandato pertence à legenda e não ao político, o TSE recebeu ações contra 14 deputados infiéis. Até agora, só determinou a cassação de Walter Brito Neto (PRB-PB). Oito pedidos foram negados e cinco aguardam decisão. A resolução que pune o troca-troca partidário já motivou a abertura de 2.024 processos no TSE, entre pedidos de cassação e de salvo-conduto para mudar de legenda sem perder o mandato. Em alguns casos, o mesmo político responde a duas ou mais ações.
Jornal do Brasil
Dengue volta a matar
Mãe de um menino de 4 anos, a balconista e estudante de Nova Iguaçu Daniela de Souza dos Santos, de 22 anos, morreu no Hospital Getúlio Vargas sob diagnóstico de dengue hemorrágica. A doença causou 181 mortes no Rio no começo do ano. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o governador Sérgio Cabral anunciaram uma força-tarefa federal, estadual e municipal para prevenir nova epidemia.
BC muda regras para injetar R$ 40 bi no mercado
O Banco Central fará nova mudança no recolhimento dos depósitos compulsórios que, na prática, significará uma injeção de mais R$ 40 bilhões na economia. O BC interveio mas não freou a alta do dólar. 
Recessão chega à Alemanha, a 3ª maior economia do mundo
Maior economia da Europa e terceira do mundo, a Alemanha bateu à porta da recessão: o PIB encolheu 0,5% no segundo trimestre consecutivo. O país era, até o mês passado, a quarta nação que mais comercializava com o Brasil. Em Nova York, George Bush saiu em defesa do capitalismo e do livre mercado.

 