Resumo das noticias dos jornais de hoje – 17/02/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 17fev2009
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Correio Braziliense

STF dá reajuste a servidor aposentado

Aposentados e pensionistas da área da seguridade social — que inclui a Saúde, Previdência, Assistência Social, Trabalho e Funasa — têm direito a receber a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST), que é paga a servidores ativos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é retroativa a 1º de maio de 2004, deve atingir cerca de um terço dos inativos da União e tem tudo para se transformar em um novo esqueleto. O Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União não deram informações sobre a abrangência da decisão do Supremo. Ainda cabe recurso, mas eles serão apenas protelatórios. A assessoria de imprensa do STF explicou que, com a decisão, qualquer ação semelhante que chegar a um tribunal de alçada inferior terá o mesmo acolhimento. Isso significa que quem recorrer à Justiça, ganhará. Com base nos dados disponíveis no site do Planejamento, poderão ser beneficiados cerca de 200 mil aposentados e pensionistas de um total de 613 mil inativos do poder executivo. Por ano, os inativos custam R$ 36 bilhões ao governo. Desse total, R$ 17,5 bilhões vão para o pagamento dos inativos da seguridade social.

Benesses aos nanicos

Por mais espaço físico e mais cargos de livre provimento, três partidos nanicos vão começar uma batalha na Câmara dos Deputados. PRB, PHS e PTdoB querem que o novo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), estenda a eles as mesmas vantagens concedidas ao PSol, que, apesar de possuir apenas três parlamentares, tem um gabinete de liderança e 16 vagas para contratar funcionários sem concurso público. A estratégia em busca de benesses atropela o Regimento Interno da Casa, que concede estrutura e cargos apenas para legendas com mais de cinco parlamentares. No entanto, como o PSol conseguiu desfrutar da estrutura de um grande partido graças a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), PHS e PRB vão alegar que possuem o mesmo número de deputados e não têm diferenças em relação ao PSol. As legendas já anunciaram que devem recorrer à Justiça, caso o pedido que farão ao presidente da Casa não surta efeitos.

Bloquinho cada vez mais anêmico

Com a saída do PDT e o fraco desempenho do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na eleição para presidente da Câmara, o bloco de esquerda está enfraquecido. As duas principais legendas que mantêm a união no Congresso (PCdoB e PSB) têm estratégias diferentes sobre como deve ser a atuação parlamentar do grupo de olho na eleição de 2010. Os socialistas apostam num bloco voltado para propostas alternativas ao pensamento do Palácio do Planalto sobre a crise econômica internacional, tudo para consolidar a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moreira terá de se explicar

Com a abertura do inquérito sobre supostas irregularidades cometidas pelo deputado Edmar Moreira (MG), o corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), afirmou que pretende ouvir o colega parlamentar ainda nesta semana. A investigação da Corregedoria será em cima do dinheiro público utilizado pelo deputado mineiro. Empresário do ramo de vigilância, Moreira utilizou R$ 144 mil, de um total de R$ 180 mil disponibilizados nos últimos 12 meses em verba indenizatória, para pagar por serviço de segurança privada. A omissão do luxuoso Castelo Monalisa no interior de Minas nas declarações patrimoniais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou de fora.

Mutirão para reduzir processos

Os tribunais de todo o país deverão identificar e julgar ainda este ano cerca de 50 milhões de processos que foram ajuizados até dezembro de 2005, zerando parte das ações em tramitação no Judiciário brasileiro. A medida faz parte de um conjunto de metas aprovado ontem no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, que reuniu a cúpula da magistratura brasileira para tentar agilizar a Justiça e diminuir as diferenças estruturais entre os estados brasileiros. A partir de hoje, cada órgão terá a missão de levantar qual é o volume de processos desse período, montar uma estratégia que permita cumprir o prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ainda manter a tramitação dos processos mais recentes, ou seja, ajuizados a partir de janeiro de 2006.

Folha de S. Paulo

Judiciário quer julgar mais de 40 milhões de ações em 2009

A cúpula da Justiça brasileira assumiu a meta de julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, o que equivale a solucionar de 40 milhões a 50 milhões de ações em trâmite no país. Segundo um acordo selado ontem em Belo Horizonte, o objetivo vale para instâncias de primeiro e segundo graus e tribunais superiores. Esse é um dos dez pontos acordados no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que teve a presença de 280 ministros, desembargadores e juízes. Segundo o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilmar Mendes -que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal)-, o encontro teve o objetivo de tirar o Poder Judiciário da "inércia". Há 67 milhões de ações em trâmite na Justiça brasileira. Desse total, de 40 milhões a 50 milhões de processos foram distribuídos até 2005.

Mendes critica advogados e diz que muitos presos estão trancafiados indevidamente

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse ontem que as mazelas do Judiciário brasileiro também são responsabilidade de advogados e defensores públicos. Mendes estima que, dos mais de 446 mil presos do país, "provavelmente um terço" está trancafiado indevidamente.

Durante palestra no 2º Encontro Nacional do Judiciário, Mendes disse que os juízes têm culpa nos problemas carcerários porque são eles que decretam as prisões provisórias antes que os casos tenham transitado em julgado, mas que a responsabilidade também é dos defensores públicos e advogados, que defendem os presos.

Supremo inova para acelerar o julgamento do mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) está adotando medidas incomuns para acelerar o andamento da ação penal sobre o mensalão, para evitar que os crimes prescrevam a partir de agosto de 2011, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Entre as principais providências tomadas estão a digitalização total do processo (o que ocorreu pela primeira vez no STF) e a determinação de que recursos apresentados não causem a interrupção do andamento da causa. Até a intimação de uma testemunha por telefone foi permitida no caso.

Tarso critica terrorismo na Itália, mas defende refúgio

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que não era "humanamente aceitável e politicamente justo tomar armas na Itália dos anos 70", como fizeram as organizações de extrema-esquerda Brigadas Vermelhas e PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ainda assim, o ministro considera que os crimes pelos quais Cesare Battisti foi condenado tinham cunho político. Battisti, ex-militante do PAC, recebeu pena de prisão perpétua na Itália por quatro homicídios nos anos 70.

Suspeito de matar freira obtém habeas corpus e deve ser solto

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, aceitou ontem um pedido de habeas corpus e mandou soltar Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato, em 2005, da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang.

Taradão estava preso desde o final de dezembro do ano passado, devido a outra suspeita: a de tentar se apropriar da terra pública cuja disputa culminou na morte a tiros da religiosa, em fevereiro de 2005, em Anapu (PA).

Sindicatos do RS cobrem painéis contra Yeda

Sindicatos gaúchos suavizaram a campanha publicitária contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), depois que o Ministério Público, acionado pelo governo, considerou outdoors que continham foto da tucana "injuriosos". No final de semana, os painéis foram cobertos. Eles tinham o rosto da governadora ao lado da frase "Essa é a face da destruição do RS". Os sindicalistas encomendaram novos painéis, sem imagem, com expressões vinculando o governo Yeda com termos como "mentira", "autoritarismo" e "arrocho".

85 candidatos mentiram em declarações, afirma ONG

Dos 782 parlamentares que saíram candidatos nas eleições do ano passado, 85 fizeram doações às próprias campanhas que superaram o total de bens declarados à Justiça Eleitoral. Os dados são de levantamento do projeto "Excelências", da Transparência Brasil. Segundo o diretor-executivo da ONG, Claudio Weber Abramo, os legisladores-candidatos "mentiram". "Ou têm patrimônio maior do que declararam ou o dinheiro que disseram ter doado não era realmente deles", disse. Há quatro deputados federais na lista.

Lula deve assistir a desfile da Beija-Flor na Sapucaí pela 1ª vez

O presidente foi convidado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e aceitou ver na avenida sua escola, a Beija- Flor, que desfila na madrugada de segunda, por volta da 1h30. Se confirmar a ida ao Rio, Lula poderá ficar no camarote do governo estadual. Ainda não há definição da agenda do presidente nos demais dias do feriado.

Jarbas segue sem dar nomes a "corruptos'; PMDB minimiza

A cúpula do PMDB deu de ombros publicamente ontem as críticas feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos (PE), que acusou o seu partido de ser corrupto. Jarbas disse ontem que seria genérico nas acusações por enquanto pois "o número de peemedebistas envolvidos em corrupção é muito volumoso". Segundo ele, a prática piorou no governo Lula, apesar de que "não é de hoje que o PMDB tem sido corrupto". Em entrevista à revista "Veja" do final de semana, Jarbas acusou o seu partido de usar os cargos que têm no governo "para fazer negócios, ganhar comissões".

Oposição vai recorrer ao TSE contra a campanha de Dilma

Os dois principais partidos da oposição, o PSDB e o DEM, prometem ingressar amanhã no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma ação contra o governo federal por antecipação de campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. No documento, as siglas argumentam principalmente que o evento realizado na semana passada, em Brasília, com prefeitos de todo o país, serviu de palanque para a ministra, possível candidata do PT à sucessão presidencial.

Deputado sugere equiparar salário ao de ministro

Diante da decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de dar publicidade às notas ficais usadas com a verba indenizatória, deputados falam em acabar com o benefício, incorporando-o às remunerações parlamentares. Uma das possibilidades é pôr fim a verba, mas equiparar o vencimento dos 513 congressistas, de R$ 16,5 mil, com o teto do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24,5 mil. A ideia foi levada ontem pelo líder do PSDB, José Aníbal (SP), à sua bancada.

STF arquiva investigações sobre políticos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello determinou o arquivamento de casos nos quais se pedia a investigação, pela suposta prática de crimes, do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e dos deputados Jader Barbalho (PMDB-PA) e Márcio Junqueira (DEM-RR).

A decisão segue o parecer do Ministério Público, que nos três processos opinou pelo fim das causas por julgar não haver comprovação do envolvimento dos políticos em situações ilegais.

O Estado de S. Paulo

Acusado de corrupção por Jarbas, PMDB vê só ''desabafo''

Silêncio e a divulgação de uma nota que trata como mero "desabafo" as acusações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Essa foi a receita da cúpula do PMDB, acusada de corrupta e fisiológica pelo parlamentar pernambucano, para abafar a crise dentro do partido. Principais alvos de Jarbas, o presidente do Senado, José Sarney (AP), e o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AP), avisaram ontem logo cedo que não comentariam o assunto. A única manifestação veio da Executiva Nacional do PMDB, em nota de apenas oito linhas. Nela, o partido declara que "não dará maior atenção" às declarações do senador, dadas em entrevista à revista Veja desta semana, por causa da "generalidade das alegações". A direção nacional preferiu qualificar como mero "desabafo" as afirmações do peemedebista.

Senador acusa Lula de ser conivente com corrupção

Depois de atacar o PMDB, o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) mirou o Planalto. Ontem, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser conivente com a corrupção, que, segundo ele, está impregnada em todos os partidos, "sobretudo no PMDB". "Não é de hoje que o PMDB tem sido corrupto. Mas o Lula tem sido conivente com a corrupção. Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas ela tem sido a marca do governo dele. É o governo do toma-lá-dá-cá", acusou. Ao reforçar os ataques a seu partido, Jarbas afirmou que a corrupção aumentou no PMDB na última década. "O descaminho é de dez anos para cá. O que tem motivado o gigantismo do PMDB é o fisiologismo."

Assessores do Planalto amenizam episódio

Assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentaram minimizar as declarações do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) de que o governo compactua com a corrupção, alegando que foi uma forma de protesto de quem perdeu espaço no partido e está sem voz e voto no próprio Estado, onde existem novas lideranças. Entre esses novos líderes estariam o governador Eduardo Campos (PSB), ex-ministro de Lula e forte aliado do presidente, e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Apesar de o governo ter decidido não responder oficialmente às críticas, não está descartada a hipótese de o presidente atacar Jarbas e a oposição de forma indireta.

Cabral vê desrespeito e Garcia, ''viés senhorial''

Entre as personalidades que não gostaram das declarações do senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja e reagiram ontem encontram-se o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia. Na opinião do governador, seu colega pernambucano foi desrespeitoso ao generalizar as críticas de corrupção. "Isso é uma desconsideração com ele mesmo, porque é um membro do PMDB", disse Cabral. Garcia atacou as referências da entrevista ao Bolsa-Família, classificado por Jarbas como "o maior programa oficial de compra de votos no mundo" e a confirmação da "opção clara pelo assistencialismo". Para o assessor presidencial, o argumento é "profundamente conservador, elitista e aristocrático."

Metade da bancada foi parar no STF

Levantamento na base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que 10 dos 19 correligionários de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no Senado respondem a processo ou são investigados. No total, a bancada do PMDB contabiliza 13 inquéritos, 4 ações penais e 5 investigações. Em entrevista à Veja, Jarbas disse que no PMDB "boa parte quer mesmo é corrupção". Um dos casos mais adiantados no STF envolve Valdir Raupp (PMDB-RO), ex-líder do partido no Senado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público acusado de usar dinheiro obtido de empréstimo do Banco Mundial, quando era governador de Rondônia, para finalidades distintas das previstas em contrato. Até o momento, seis ministros votaram a favor de ação penal no STF. Apenas um votou por arquivar o caso.

Mais um réu recua após cobrança

A fatura apresentada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos réus do mensalão que apresentaram testemunhas de defesa com endereço no exterior, deu o primeiro resultado. Ontem, o publicitário Cristiano de Mello Paz, que pedia o testemunho de uma pessoa que vive nos Estados Unidos, comunicou oficialmente ao STF que desistiu do pedido. Segundo Barbosa, deveriam ser consumidos R$ 19,1 milhões com a tradução de três cartas rogatórias para que fossem ouvidas testemunhas que foram indicadas por réus do mensalão e vivem nos Estados Unidos, nas Bahamas e na Argentina. Outros réus do processo do mensalão, porém, devem apenas restringir os pedidos de depoimento de testemunhas com endereço em Portugal. O publicitário Marcos Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu informaram oficialmente ao STF da decisão de que sejam ouvidas testemunhas que vivem em Portugal. Como nesse caso não será necessário fazer a tradução de idioma, os gastos deverão ser menores.

Fim da Lei de Imprensa está prestes a ser julgado no STF

Está pronta para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a ação na qual o PDT pede a derrubada da Lei de Imprensa. A expectativa é de que o Supremo conclua que essa legislação, que foi estabelecida durante o regime militar, está em desacordo com a Constituição Federal - promulgada no retorno do País ao regime democrático, a Carta prevê a liberdade de comunicação. O STF deverá afirmar que os códigos Penal e Civil são suficientes para embasar as ações e decisões envolvendo suspeitas de calúnia, injúria e difamação. Além deles, também deve servir de base a própria Constituição. Na semana passada, o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, informou que o processo está pronto para ser julgado.

Governo banirá 98 ONGs estrangeiras

Apenas 72 organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, de um total de 170 que atuam no Brasil, cadastraram-se no Ministério da Justiça até o último fim de semana. Para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, a baixa procura confirma a suspeita de que a maioria das ONGs estrangeiras operava no País "de forma obscura", sobretudo as que atuam na Amazônia. Nenhuma das entidades cadastradas é da região Norte. No início de 2008, o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou à Polícia Federal um levantamentosobre a atuação de ONGs na Amazônia, com o objetivo de evitar biopirataria, exploração ilegal de recursos naturais e agressões à soberania nacional. O governo temia que a região fosse afetada por grupos estrangeiros econômicos ou religiosos.

O Globo

Obama exige de montadoras plano para evitar concordata

A GM e a Chrysler, gigantes do setor automobilístico dos EUA, deverão apresentar hoje ao governo de Barack Obama um plano de reestruturação que prevê redução de salários e bonificações e suspensão de projetos pouco rentáveis. Só assim, elas estariam aptas a disputar o socorro federal para evitar a quebra. O governo tem pressa e não descarta exigir a concordata das empresas, que já receberam US$ 17,4 bilhões dos cofres públicos no ano passado. Além do pacote para salvação das montadoras, hoje Barack Obama deve assinar o plano de estímulo à economia, de US$ 787 bilhões, aprovado pelo Congresso na semana passada. No Brasil, a Renault vai chamar de volta até 420 empregados, dos 844 que tiveram seus contratos suspensos temporariamente em janeiro. A produção de veículos voltou a crescer após cinco meses.

BNDES: lucro recua 27,4%

A redução nos spreads (diferença entre taxa de captação e empréstimo), tão exigida pelo presidente Lula, fez o lucro do BNDES encolher para R$ 5,3 bilhões.

Para PMDB ataque de Jarbas é só 'desabafo'

O PMDB tenta isolar o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para forçá-lo a deixar a sigla. Em nota divulgada com dois dias de atraso, o partido chamou de "desabafo" os ataques de Jarbas, que acusou o PMDB de se especializar em corrupção. Jarbas disse que não retira "uma vírgula" de suas declarações.

Nova estatal onde a velha ainda existe

O governo poderá criar uma nova estatal para o planejamento do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas. Há dez anos, a estatal do setor, a RFFSA, foi extinta. No entanto, até hoje a União administra o seu espólio e teve que absorver 400 ex-funcionários.

Jornal do Brasil

Doze projetos que podem mudar o Rio

Na abertura dos trabalhos legislativos, ontem, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou 12 projetos que, segundo ele, vão melhorar a vida dos cariocas. Entre as propostas estão: obtenção de recursos para obras da linha 4 do metrô (até a Barra); passagem da Guarda Municipal para o regime estatutário; implantação do projeto Porto Maravilha, com a cessão do Píer Mauá à prefeitura; criação do corredor viário T5, ligando a Penha à Barra; estímulo às empresas de call center para gerar empregos, com a ocupação de galpões abandonados na Zona Norte, que também será revitalizada; e incentivos tributários para a instalação de complexos siderúrgicos na Zona Oeste.

Otimismo diante da crise divide especialistas

As previsões otimistas sobre o Brasil diante da crise mundial da economia ganharam novo impulso ontem. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que a retomada da normalidade será em março, enquanto o consultor Stephen Kanitz afirmou que o país já saiu do fundo do poço - "e saímos bem". Mas o otimismo é visto com reservas e ressalvas por especialistas como o ex-ministro Reis Velloso e o economista Paulo Rabello de Castro.

Aécio conquista prévias no PSDB

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, diz que decisão das prévias já está tomada. Para fazer contraponto à exposição da ministra Dilma Rousseff (PT), diante da sucessão de Lula, em 2010, oposição vai promover uma reunião de prefeitos após o Carnaval.

Mulher reage a assalto, mata um suspeito e deixa outro ferido

Mulher reage a assalto, mata um suspeito e deixa outro ferido

Dupla invadiu casa no interior de São Paulo para roubar.
Após marido lutar com os criminosos, ela pegou a arma.

Do G1, com informações do SPTV

Uma reação inesperada durante um assalto em São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo. Dominadas dentro de casa, as vítimas - marido e mulher - conseguiram tomar a arma de um dos ladrões. Um dos assaltantes morreu e o outro, um adolescente, está internado em estado grave.

O casal chegava em casa quando foi surpreendido por dois ladrões armados. De acordo com a polícia, dentro da casa os assaltantes agrediram o dono e ele reagiu. Durante a briga, a vítima conseguiu chutar a arma de um dos ladrões para perto da mulher. Ela disparou contra a dupla e acertou um tiro em cada assaltante.

Mesmo baleado, o jovem de 20 anos tentou fugir, mas morreu em uma rua próxima. O outro, um menor de 17 anos está internado no hospital de base.

Casos como este em que as vítimas levam a melhor são raros. Por isso, a recomendação da polícia é para que a vítima nunca reaja durante o assalto.

Morre bebê encontrado vivo em necrotério de hospital de SP

Morre bebê encontrado vivo em necrotério de hospital de SP

Menina nasceu no dia 2 de janeiro, de parto prematuro.
Ela morreu no domingo (15), após mais de um mês na UTI.

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

Morreu na noite de domingo (15) o bebê que foi encontrado vivo após ser dado como morto durante o parto no Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, na Zona Leste de São Paulo. A criança foi encontrada quatro horas depois por uma faxineira, no dia 2 de janeiro.

A menina era prematura e estava internada desde o caso na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital. A Secretaria de Estado da Saúde informou que o hospital abriu uma sindicância interna para apurar o caso. A direção do hospital ainda aguarda do resultado.

Na época, secretaria também informou que na data do nascimento, os exames realizados pelos médicos não constataram nenhum sinal vital na criança.

Chávez diz que vitória em referendo consolida socialismo na Venezuela

Chávez diz que vitória em referendo consolida socialismo na Venezuela


Diante de uma multidão de simpatizantes, o presidente da Venezuela Hugo Chávez afirmou, na noite de domingo, que a vitória no referendo abre caminho para a consolidação de uma revolução socialista no país.

"Hoje começa o terceiro ciclo histórico, de 2009 a 2019 (...). Abrimos a porta do futuro para continuar transitando a caminho da dignidade (...) e esse caminho não tem outro nome: é socialismo", afirmou Chávez ao dirigir-se a seus simpatizantes na varanda do Palácio de governo.

O local havia sido cercado por uma multidão vestida de vermelho, a cor do chavismo, antes mesmo do anúncio da vitória.

Reuters
Chavez discursa no palácio do governo

"Os que votaram pelo 'Sim' votaram pelo socialismo, pela revolução e por Chávez", acrescentou o mandatário. Ele discursou acompanhado das filhas, netos e ministros, em um ato que foi transmitido por cadeia nacional de rádio e televisão.



Chávez, que estava eufórico e afônico, disse que o referendo foi uma grande vitória do povo e da revolução, e que os venezuelanos haviam escrito uma "página memorável na história" do país.

Votação

Segundo o primeiro boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com 94,2% das urnas apuradas, o "Sim" levou 54,36% dos votos, aprovando a emenda constitucional que coloca um fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos.

A medida habilita o presidente venezuelano a candidatar-se a um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2012, para as quais ele já se proclamou "pré-candidato".

O presidente parabenizou também a seus opositores pela disputa, e disse que a vitória também era dos que votaram "não", opção que, de acordo com o CNE obteve 45,63% dos votos. A participação, uma das mais altas dos últimos pleitos, foi de 67,05% dos cidadãos com direito a voto.

Fidel Castro

O presidente venezuelano contou que o primeiro a parabenizá-lo foi o líder cubano Fidel Castro. "Felicidades a você e para seu povo por uma vitória que, por sua magnitude, é impossível de medir", disse Fidel, de acordo com Chávez.

Imediatamente após o discurso do presidente, os partidos de oposição reconheceram a vitória do governo, mas, porém, denunciaram que a opção do "Sim" levou vantagem devido ao uso da máquina do Estado durante a campanha eleitoral.

Omar Barboza, dirigente do partido Um Novo Tempo (centro-direita), disse que os opositores estão orgulhosos de terem alcançado mais de 5 milhões de votos e advertiu que a oposição "continuará na luta".

Thomas Guanipa, do partido Primeiro Justiça (direita) afirmou que nas eleições presidenciais de 2012, a oposição "alcançará uma mudança" no país.

A festa dos chavistas se estendeu durante toda a madrugada, com queima de fogos, caravanas e gritos de "Uh, ah! Chávez, não se vá".

Internet brasileira ganha domínios 'taxi.br' e 'radio.br'

Internet brasileira ganha domínios 'taxi.br' e 'radio.br'

Extensões poderão ser registradas a partir desta terça (17).
Objetivo de diferentes domínios é abrigar atividades e serviços específicos.

Taxistas, teólogos e emissoras de áudio na web poderão registrar, a partir desta terça-feira (17), endereços na internet com as extensões “taxi.br“,“teo.br“ e “radio.br”. As inscrições serão abertas a partir das 10h, e os interessados podem encontrar mais informações no registro.br.

Segundo o Núcleo de Informação e Coordenação do ".br" (NIC.br), o objetivo da criação de novas extensões é abrigar atividades e serviços específicos e facilitar a forma de identificação e endereçamento na internet.

O registro será feito de acordo com a ordem de chegada dos pedidos. O Brasil já conta com uma lista de categoria de domínios que inclui diversas extensões para pessoas jurídicas, físicas e profissionais liberais.

Após 30 anos de enxaqueca, homem descobre que remédio piora problema

Após 30 anos de enxaqueca, homem descobre que remédio piora problema

FLÁVIA MANTOVANI
da Folha de S.Paulo

Por pelo menos 30 anos, o militar reformado Walacir Cheriegate, 66, sentiu-se "como se tivesse dois estiletes pontiagudos entre os olhos, na altura da pálpebra". As dores de cabeça, no início esporádicas, foram aumentando de frequência até que se tornaram diárias.

Durante dez anos ele viveu assim, com dor 28 dias por mês, em média. "Tomava até seis analgésicos diariamente. Em qualquer roupa, bolsa ou paletó, tinha um comprimido. Quando abria uma farmácia nova, eu ia ver se tinha chegado algum remédio forte", conta.

Procurou "todos os especialistas que podem existir". Foram no mínimo 20 profissionais, entre neurologistas, acupunturistas e massoterapeutas, entre outros. "Busquei até aconselhamento espiritual. Eu corria atrás de tudo o que existia, mas a dor era constante."

Ele chegou a torcer para que algum exame acusasse uma doença. "Uma vez fiz uma ressonância magnética e pensei: "Se Deus quiser, vão encontrar um problema no meu cérebro". Ficava torcendo para dar positivo e eu descobrir o que era."

Walacir diz que a disciplina militar o ajudou a tocar a vida mesmo quanto tinha as dores fortes. "Somos preparados para o combate. Se eu for chamado para uma missão, tenho que ir independentemente de como estiver. Nunca deixei de dirigir uma reunião, mesmo com a cabeça latejando. Eu dizia que a vida tinha que continuar", diz.

Mas, quando estava em casa e a dor vinha, trancava-se num quarto escuro, tomava pelo menos dois analgésicos e colocava gelo na cabeça. "Quando o desespero era grande", ia ao pronto-atendimento do hospital para tomar remédio na veia.

Walacir brinca que sua mulher, com quem é casado há 37 anos, é "uma santa" por ter passado por tudo isso ao seu lado.

Diagnóstico

Foi com a bolsa cheia de exames que ele chegou ao consultório de um neurologista que fez um diagnóstico que surpreendeu Walacir: ele sofria de uma enxaqueca que havia se tornado diária justamente por causa dos analgésicos que tomava para aliviar a dor.

Não foram os exames que acusaram o problema, já que, nesse caso, eles servem apenas para descartar outras doenças, como um possível tumor.

O diagnóstico da enxaqueca é todo clínico, baseado nos sintomas que cada paciente tem e nos exames feitos pelo médico no consultório.

Segundo o neurologista Abouch Krymchantowski, que atendeu Walacir, tomar analgésicos duas ou três vezes por semana por de um a três meses é suficiente para que quem já tem enxaqueca -doença neurovascular que afeta de 12% a 15% da população- passe a ter crises diárias ou quase diárias.

Isso acontece porque quem tem enxaqueca tem uma disfunção no chamado sistema antinociceptivo, ou sistema antidor. "É ele que produz endorfinas, nossos analgésicos endógenos. Com o uso regular de analgésicos, o cérebro interpreta, burramente, que não precisa produzir esses analgésicos endógenos, e aí vem a dor", explica o neurologista, que é coordenador técnico do Ambulatório de Cefaleias Crônicas do Instituto de Neurologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O recomendado, em casos como o de Walacir, é tomar remédios preventivos, que ajudam a reduzir a frequência e a intensidade das dores.

Já os analgésicos usados nas crises têm que ser suspensos temporariamente, algo que não é fácil, pois, além da dor, o paciente pode experimentar sintomas da abstinência do remédio -como suor frio, tremores, insônia ou náuseas.

"Os primeiros dez dias [de tratamento] foram os piores da minha vida. Foi duro porque eu tinha que continuar trabalhando, mas o organismo foi reagindo", lembra Walacir.

O sacrifício valeu a pena. Com a ajuda do remédio preventivo e a "desintoxicação" dos analgésicos, ele disse que "voltou a viver". "Ressuscitei para a vida. Há cinco anos nunca mais tive uma dor que passasse da leve", comemora.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u504595.shtml

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 16/02/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 16/02/2009
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Folha de S. Paulo

Chávez vence referendo por eleição ilimitada

A Venezuela aprovou ontem em referendo uma emenda constitucional que elimina o limite de mandatos em cargos eletivos. A decisão abre caminho para que Hugo Chávez, presidente há dez anos, se candidate novamente ao cargo máximo, em dezembro de 2012. Com 94,2% das urnas apuradas, o "sim" vencia com 54,36% dos votos válidos, ante 45,63% do "não", segundo o CNE (Conselho Nacional Eleitoral). "Abrimos hoje as portas do futuro. A Venezuela não voltará ao passado de indignidade", disse Chávez, diante de milhares de pessoas que acorreram ao Palácio Miraflores, em comemoração transmitida por cadeia nacional de rádio e TV. "Todos os que votaram pelo sim votaram pelo socialismo, votaram pela revolução." Em números absolutos, a vitória foi de quase 1 milhão de votos: 6.003.544 a 5.040.082. Sem incidentes significativos no decorrer do dia, a abstenção foi de 33% entre os 16,7 milhões de eleitores, índice baixo dado que o voto não é obrigatório.

Justiça Estadual do DF é a mais cara do país, diz CNJ

De todos os segmentos do Poder Judiciário, a Justiça Estadual do Distrito Federal é a que apresenta a maior despesa por habitante, mostra levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Obtido com exclusividade pela Folha, o documento revela que fazer justiça no DF custa R$ 416 por pessoa, mais de quatro vezes a média nacional para as instâncias estaduais, de R$ 90,50. A Justiça Estadual de São Paulo aparece na 11ª colocação neste ramo do Judiciário, com custo de R$ 105,12 por pessoa. Na área trabalhista, o maior custo per capita está na 14ª Região, que abrange os Estados de Acre e Rondônia, com R$ 80,46 por habitante, o dobro da média nacional (R$ 43,55).

Distrito Federal atribui alto custo do Judiciário a obras

Em nome da Justiça Estadual do Distrito Federal, o secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Álvaro Ciarlini, disse que o custo por habitante nessa jurisdição, o mais alto do país (R$ 416), se deve a investimentos em um conjunto de obras iniciadas recentemente por determinação da lei de organização judiciária e também devido à necessidade de recuperar prédios que estavam em deterioração.

Mais 3 deputados da Mesa são alvo do STF

Além do ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido) -que pressionado renunciou ao cargo-, os deputados elegeram outros três colegas de plenário que também são alvos de procedimentos no STF (Superior Tribunal Federal) para a Mesa Diretora da Câmara, composta por 11 nomes. Eleitos suplentes, os deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) não construíram castelos nem são investigados por acumularem dívidas milionárias com a União, como Moreira, mas respondem a inquéritos e ações na Justiça.
Sampaio por sonegação de Imposto de Renda, crime ambiental e uso indevido de recursos públicos. Queiroz é acusado de desacato e de improbidade por ocupar apartamento funcional da Câmara depois do fim do mandato.

Na cúpula do Senado, outros 3 sofrem inquérito

Três membros da Mesa Diretora do Senado -órgão que comanda os trabalhos na Casa-, têm problemas na Justiça. Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro vice-presidente, Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário, e Cícero de Lucena (PSDB-PB), suplente de secretário, respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. A Mesa Diretora tem sete integrantes titulares e quatro suplentes de secretários. É ela que define gastos como obras e contratações de serviços.

Pará define donos de área rica em mata e minérios

O governo do Pará definirá amanhã o destino de 1,3 milhão de hectares, área quase nove vezes o tamanho da cidade de São Paulo, na qual estão interessadas gigantes mineradoras, madeireiros, grileiros, índios e 105 comunidades ribeirinhas. A redefinição dos donos e da função das terras -cinco glebas no oeste paraense de propriedade do Estado- pode transformar a relação entre moradores e mineradoras, dificultar o desmatamento ilegal e facilitar a demarcação do território pretendido pelos indígenas. Por outro lado, deve gerar resistência, se for definido que os grileiros devem sair da área. A disputa pelo território é intensa, não só pelo ouro e pela bauxita do subsolo, mas também devido à floresta quase intocada na superfície -mais de 80% da área é mata densa, diz o Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará).

O Estado de S. Paulo

Chávez vence referendo sobre reeleição com 54% dos votos

O presidente Hugo Chávez saiu vitorioso no referendo sobre a reeleição ilimitada na Venezuela. Com 94,20% das urnas apuradas, o "sim" estava vencendo por 54,36%, enquanto o "não" tinha 45,63%, segundo o primeiro boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), divulgado às 21h35 locais (23h05 em Brasília). A abstenção foi de 32,95%, considerada baixa para os padrões da Venezuela. Logo depois do anúncio, Chávez começou a celebrar cantando o hino nacional diante de milhares de partidários, na sacada do Palácio Miraflores, sede do governo. "A partir de hoje, me consumirei a vida toda ao serviço do povo venezuelano", disse o presidente, citando uma carta de São Paulo. Chávez anunciou que, com a aprovação da reeleição ilimitada, "começa o terceiro ciclo da revolução, entre 2009 e 2019".

Câmaras ignoram TCE e aprovam contas irregulares em São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com seus 1.600 funcionários custa aos cofres públicos R$ 320 milhões anuais. Constitucionalmente, foi criado para ser um órgão externo de controle que deve instruir tecnicamente o Legislativo (Assembleia e Câmaras Municipais) na fiscalização do Executivo. Os números mostram que o órgão tem cumprido a função, ao menos, no tocante à analise das contas municipais, uma de suas atribuições legais. Na prática, porém, parte desse trabalho tem sido em vão. Levantamento feito pelo Estado indica que a maioria das decisões reprovando as prestações de contas das prefeituras é ignorada pelos vereadores na hora de votar a aprovação ou não dos gastos.

PMDB discute punição a Jarbas

A cúpula do PMDB vai se reunir hoje e avaliar se pune ou não o senador do partido Jarbas Vasconcelos (PE) pelas declarações que deu em entrevista à revista Veja, na edição desta semana. Segundo Jarbas, o PMDB é "um partido sem bandeiras, sem propostas, sem norte" e boa parte dos filiados "quer mesmo é corrupção". O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antecipou que defenderá a saída do senador do partido. "Ele generalizou e não deve se sentir confortável no PMDB depois das críticas. Deve sair", disse Cunha. O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também questionou a presença de Jarbas na sigla, mesmo sem pedir diretamente sua saída. "É uma incoerência: ele fala tudo isso e fica no partido? Não dá para entender", observou. "A opinião do senador está em desacordo com o que pensam as urnas, a Câmara e o Senado."

Dirceu pagará para STF ouvir estrangeiros

O ex-ministro José Dirceu foi o primeiro a responder ao Supremo Tribunal Federal e a manter a decisão de, no processo do mensalão, pedir que o STF ouça suas testemunhas no exterior. Uma conta simples demonstra que a estratégia de 10 dos réus da ação do mensalão ao arrolarem testemunhas fora do Brasil é atrasar a conclusão do processo. Para que a Justiça ouça as testemunhas no exterior - Portugal, Bahamas, Argentina e Estados Unidos -, os réus terão de desembolsar, por decisão do ministro que relata o processo, Joaquim Barbosa, R$ 19,1 milhões, custo da tradução juramentada de todos os 91 volumes da ação. Se pagassem para que as 13 testemunhas viessem ao Brasil, o custo baixaria para R$ 107 mil, incluindo passagens aéreas de ida e volta e estada de três dias na mais luxuosa suíte de um dos melhores hotéis de Brasília.

Dilma ganha a rua no pré-carnaval do Rio

Cabos eleitorais assumidos de Dilma Rousseff para 2010, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), e o deputado Carlos Santana (PT-RJ) distribuíram ontem máscaras da ministra da Casa Civil no ensaio de um bloco carnavalesco no Rio. Decididos a aproveitar a folia para ajudar a popularizar a provável candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois dizem ter dividido a conta da encomenda de 2 mil máscaras da ministra ao custo de R$ 2 cada. Ontem, pelo menos 600 delas foram distribuídas no ensaio do "Tamo Junto", em Padre Miguel, patrocinado por Santana e frequentado por petistas. Se é antes ou depois da plástica, eu não sei", brincou o prefeito. "É depois, porque não tem óculos", afirmou Santana.

Tuma se perpetua na corregedoria

Primeiro e único corregedor do Senado, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi escolhido pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para continuar no cargo que ocupa há 14 anos. Ele é ex-diretor da Polícia Federal, ligado ao ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da PF, Paulo Lacerda, que também é amigo de Sarney. Quem quiser agradar ao senador Tuma deve chamá-lo de "xerife". Foi com esse título, diz na sua página da internet, que ele passou a ser "conhecido pelo povo", após 40 anos de atividades policiais. Porém, no cargo de corregedor, em sete mandatos de dois anos, nem de longe Tuma se comportou como o xerife do Senado.

Correio Braziliense

À espera de Marcos Valério

Se quiser proteção, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão, e ameaçado de morte por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), terá de fazer um pedido formal às autoridades. O Ministério Público de São Paulo pode entrar na apuração das ameaças feitas pela facção criminosa ao empresário e sua família. Promotores que trabalham em investigações contra o PCC esperam apenas uma manifestação do próprio Valério para abrir processos em São Paulo, onde o grupo está enraizado em vários presídios, ou em Minas Gerais, onde ele mora. Já a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas Gerais informou que não iria se posicionar sobre o caso de “um ex-detento de outro estado”. Valério, uma das figuras centrais do mensalão, apresenta várias marcas pelo corpo, causadas por agressões no período em que esteve detido no Presídio de Tremembé, no interior paulista, e é extorquido constantemente por meio de telefonemas de integrantes do PCC, como revelaram o Correio e o Estado de Minas nas edições de ontem.

Em um Senado parado, briga só pelas comissões

Desde que retornou aos trabalhos legislativos no último dia 2 para eleger seu novo presidente, o Senado parou. Ou melhor, nem começou. Foram duas semanas de muita guerra nos bastidores e pouco resultado prático. A disputa pelo comando das principais comissões transformou-se num palco de egos, promessas e cobranças. Enquanto isso, o plenário continua vazio. O que está em jogo não é nem a comissão em si, mas a necessidade de um senador ter visibilidade até 2010, quando terá que disputar mais uma eleição para continuar na Casa ou ser governador em seu estado.

Oportunidade para os presos

Nas últimas semanas, José (nome fictício) mal consegue dormir de tanta ansiedade. Condenado a 16 anos de cadeia por atentado violento ao pudor, ele vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do país, pela porta da frente. E não vai subir a rampa do tribunal para ser julgado. Hoje, José e outros detentos que cumprem pena em regime semi-aberto vão começar a trabalhar no Supremo todos os dias. Serão os primeiros de um grupo de 40 pessoas que, depois de colocarem tudo a perder, ganharam uma chance para recomeçar. “Fiquei até doente. Não conseguia imaginar que essa oportunidade apareceria para mim e para os outros companheiros. Espero que eles não decepcionem ninguém. Eu não vou (decepcionar), essa oportunidade vou agarrar com as duas mãos e com os dois pés”, disse José ao Correio.

O Globo

Prefeitura recruta mães para reforçar salas de aula

O fraco desempenho de alunos de escolas situadas em favelas dominadas pelo tráfico de drogas levou a secretária municipal de Educação, Claudia Costin, a anunciar que mães de crianças e jovens das comunidades serão convidadas a atuar nas salas de aula, como auxiliares dos professores. A prefeitura dará uma ajuda de custo para transporte e alimentação. Em outras frente para afastar crianças do crimes, o Ministério Público vai investigar a exploração de mão-de-obra estudantil para trabalhar como cobradores em vans exploradas por milícias na Zona Oeste, como denunciou O Globo ontem.

PMDB é acusado e caciques se calam

O PMDB, atualmente no comando da Câmara e do Senado, foi acusado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PE), um de seus mais antigos integrantes, de “querer mesmo a corrupção” e de manipular licitações, em entrevista à revista “Veja”.

Brasileiros recorrem a empréstimos mais caros

Com o crédito escasso devido à crise global, os brasileiros têm recorrido a empréstimos mais caros nos bancos, como as linhas pré-aprovadas do cheque especial e cartão de crédito. Nesta modalidade, a alta foi de 8% em janeiro, alcançado R$ 13,5 bilhões. Com medo de calote, os bancos reduziram o limite de crédito disponível dos clientes. No Japão, a economia encolheu 3,3% no último trimestre de 2008, o que corresponde à queda anual de 12,7%, a maior desde 1974. Já a China atacou o protecionismo do pacote dos EUA: “É veneno que prejudica países pobres. “

Jornal do Brasil

US$ 100 bi sonegados

O Ministério da Justiça reforça sua estrutura de investigação para repatriar dinheiro de brasileiros, guardado em bancos do exterior, mas não declarado ao Imposto de Renda. As estimativas extraoficiais chegam a US$ 100 bilhões. O governo já sabe que, mesmo fora do Brasil, o dinheiro escondido deixa rastro que pode ser seguido. E bloqueou, sob suspeita, mas de US$ 2 bilhões do banqueiro Daniel Dantas e US$ 200 milhões do deputado Paulo Maluf (PP-SP).

“Crise foi desculpa para demissões”

O empresário do setor de supermercados Abílio Diniz afirmou em São Paulo que muitas empresas utilizaram a crise econômica internacional como desculpa para demitir e ajustar a produção. “Após uma retração inicial, o consumo está normalizado, até crescendo”, declarou, ao final de evento, com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O pior já passou”, afirmou Mantega.

Bebê come cocaína, sofre overdose e sobrevive em Várzea Grande (MT)

Bebê come cocaína, sofre overdose e sobrevive em Várzea Grande (MT)

da Folha Online

Um menino de um ano e três meses comeu um pedaço de pasta-base de cocaína, sofreu uma overdose e sobreviveu em Várzea Grande (MT).

O caso aconteceu por volta das 22h do sábado (14). Segundo o pronto-socorro de Várzea Grande, o bebê estava no quarto onde morava com a mãe. A pasta-base estava na cama e ele ingeriu um pedaço.

O bebê foi socorrido pela avó materna e levado ao pronto-socorro. No local teve de ser submetido a uma lavagem estomacal e chegou a ser internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Nesta manhã o menino recebeu alta médica da UTI e foi transferido para a enfermaria. Ainda não há uma data prevista para alta médica.

A mãe está foragida. O Conselho Tutelar e a Polícia Civil já foram acionados.

Brasileiro ganha prêmio internacional com foto de confronto em Manaus

Brasileiro ganha prêmio internacional com foto de confronto em Manaus

O fotógrafo brasileiro Luiz Vasconcelos, que trabalha no jornal "A Crítica", de Manaus (AM), ganhou o prêmio World Press Photo 2008 na categoria Notícias Gerais, enquanto o americano Anthony Suau conquistou a premiação principal, com a melhor Foto do Ano.



imagem: http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ponto_de_vista/2008/10/08/imprensa23220.shtml

A foto com a qual o brasileiro conquistou o prêmio mostra uma índia com uma criança nua nos braços enquanto enfrenta a Polícia de Manaus, e foi tirada em março de 2008.

Já o americano venceu na categoria Foto do Ano com uma instantânea em preto e branco de um agente armado no estado de Ohio, nos Estados Unidos, que revista a casa de uma família pobre.

A presidente do júri, Mary Anne Golon, explicou que a imagem representa "o tema mais importante hoje em dia, que são os golpes da economia em escala mundial".

Segundo Goldon, "a maioria dos membros do júri considerou a imagem aterrorizadora, porque parece uma foto de guerra (..), mas se trata de gente que simplesmente não conseguiu pagar suas contas, ficou desesperançada e, por isso, está sendo atacada".

O prêmio principal desta edição do maior evento de fotojornalismo do mundo está dotado de dez mil euros e será entregue em cerimônia em Amsterdã em 2 de maio.

EFE http://diversao.terra.com.br/interna/0,,OI3514239-EI25,00-Brasileiro+ganha+premio+internacional+com+foto+de+confronto+em+Manaus.html

http://porummundomelhor.blog.com/Rela%C3%A7%C3%B5es%20de%20trabalho/


http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL346759-5598,00.html

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac138385,0.htm

Americano ganha World Press Photo 2008 com imagem sobre a crise

HAIA (AFP) - O americano Anthony Suau ganhou o prêmio World Press Photo 2008 com uma imagem sobre a crise dos 'subprimes', do mercado hipotecário dos Estados Unidos, anunciaram nesta sexta-feira em Amsterdã os organizadores do concurso, no qual a AFP também obteve destaque.
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As fotos feitas por Anthony Suau, em branco e preto, foram tiradas em março de 2008 e publicadas na revista americana Time.

Numa delas, a polícia aponta com um revólver para uma porta para se assegurar de que a casa está vazia, em meio a objetos espalhados pelo chão abandonados pelos proprietários, antes de deixá-la por não poder pagar a hipoteca.

"A força desta fotografia está nos contrastes. Parece uma foto de guerra mas trata da expulsão dos ocupantes de uma casa", declarou a presidente do júri, MaryAnne Golon.

Anthony Suau receberá o prêmio, acompanhado de 10.000 euros, durante uma cerimônia em Amsterdã, no dia 3 de maio.

Ao todo, 5.508 profissionais participaram com 96.268 fotografias, e a Agência France-Presse (AFP), venceu três prêmios.

O argentino Walter Astrada, da AFP, levou o primeiro prêmio na categoria Imagens de Notícias por uma reportagem sobre a onda de violência pós-eleitoral no Quênia, em janeiro de 2008.

O francês Olivier Laban Mattei ficou com o terceiro prêmio na categoria Informação Geral, por uma foto sobre os danos causados pelo ciclone que devastou Mianmar, em maio de 2008.

O japonês Chiba Yasuyoshi, da mesma agência, venceu na categoria Pessoas, com uma imagem feita em março de 2008 no Quênia, na qual membros de duas tribos lutam armados com arcos e flechas.

O mexicano Carlos Cazaris, por sua vez, ficou com o primeiro prêmio na categoria Assuntos Contemporâneos, com a fotografia de um mendigo em São Paulo.

A todo, 64 fotógrafos de 27 nacionalidades foram premiados pelo júri na edição 2008, em dez categorias.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 13/02/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 13/02/2009

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

O Estado de S. Paulo

STF pressiona por reajuste de 13% para juízes federais

O Supremo Tribunal Federal pressiona o Congresso a reajustar os salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.716, o que representaria um reajuste de 13,12%. Os gastos extras com o aumento - que provocaria efeito cascata em toda a magistratura federal - já foram até incluídos no Orçamento da União deste ano. O subsídio de ministro do Supremo é o teto da remuneração de todo o setor público brasileiro, uma vez que nenhum servidor pode ganhar mais do que esse valor. Se aprovado no Congresso, o reajuste da magistratura federal representará um gasto adicional de R$ 347 milhões. O Ministério Público da União também tem previsão de aumento no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129 milhões. Juntos, STF, Justiça Federal e Ministério Público terão R$ 476 milhões para reajustes salariais neste ano. A discussão sobre a revisão do salário da magistratura da União já começou na Câmara e algumas lideranças manifestaram preocupação, em conversas reservadas, com a despesa extra neste momento de crise econômica, quando se esperam mais demissões de trabalhadores e queda da receita tributária, o que dificultará o fechamento das contas públicas.

Cada ministro agora tem direito a 25 assessores

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharão um reforço em seus gabinetes. Cada um dos integrantes do STF passará a contar com uma equipe de 25 funcionários. Atualmente, eles têm 23. Para os ministros que quiseram, também foi permitida a convocação de um juiz auxiliar. Os dois novos servidores de cada gabinete foram selecionados num concurso público feito pelo tribunal no ano passado para recrutamento de 111 analistas judiciários, que devem ter nível superior. A criação dos cargos estava prevista em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Congresso e Supremo duelam há três anos

A decisão de "cozinhar" o reajuste dos salários do Judiciário é uma retaliação dos deputados contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetaram em 2006 um aumento de 91% que os parlamentares aplicariam aos próprios vencimentos. No final daquele ano, numa reunião ao apagar das luzes, integrantes da Mesa Diretora da Câmara decidiram que os salários saltariam dos R$ 12.847 para os mesmos R$ 24.500 dos ministros do Supremo. O caso foi levado ao STF, que derrubou o reajuste sob o argumento de que o aumento só pode ser concedido se votado em plenário. A partir de então a animosidade entre os dois Poderes aumentou, com decisões da Justiça que atingiram em cheio o Legislativo.

Lula ignora críticas de FHC e mantém campanha pró-Dilma

Indiferente às críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - que na véspera o acusara de antecipar a campanha ao Palácio do Planalto -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o tom de promoção eleitoral da ministra Dilma Rousseff. Em discurso, ontem, durante uma visita às obras de duplicação da BR-101, no município de Escada (PE), Lula voltou a rasgar elogios à atuação da ministra e atribuiu a ela "a responsabilidade pelo sonho da duplicação tornar-se realidade". Horas antes, em Salgueiro (PE), no lançamento da obra de extensão da Ferrovia Transnordestina, o presidente foi mais cauteloso e deixou para dois ministros a incumbência de promover sua candidata predileta à Presidência em 2010.

DEM pede auditoria de gasto de Lula

A oposição vai atuar em duas frentes para denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por antecipação de campanha eleitoral. Ontem, o DEM protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que pede auditoria nos gastos do governo federal com o encontro que reuniu 3.500 prefeitos na terça e na quarta-feira. Na semana que vem DEM e PSDB entrarão com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de providências contra o que consideram autopromoção e propaganda ilegal. Dilma é a mais forte candidata do PT na sucessão presidencial de 2010. Tem o apoio de Lula e a estratégia petista é dar a maior visibilidade possível à ministra ao longo do ano. O DEM já vinha discutindo uma ação por causa das viagens de Lula e Dilma para divulgação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A realização do encontro em que o presidente anunciou uma série de benefícios para prefeitos de todo o País fortaleceu a decisão dos dirigentes partidários. A Presidência da República gastou R$ 253 mil com o evento.

Com máscaras reproduzindo o rosto de Yeda e até um samba-enredo a criticando, cerca de 500 servidores protestaram em Porto Alegre. Foram espalhados 300 outdoors pelo Estado prometendo apresentar a "face da corrupção". O governo ameaçou processar os responsáveis.

PMDB espera por Aécio até setembro, afirma ministro Hélio Costa em Minas

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que o governador de Minas, Aécio Neves, tem de tomar uma decisão até setembro, caso tenha mesmo interesse em deixar o PSDB e se filiar ao PMDB para se candidatar à Presidência. "O prazo não é nosso, o prazo é da Justiça Eleitoral", insistiu Costa. Pela manhã, os dois participaram da solenidade de lançamento do sistema digital da TV Band Minas. "Aécio, que sempre foi bem recebido no PMDB, sabe que nós estamos de braços abertos", destacou o ministro. Para Costa, o relacionamento entre o tucano e o PMDB poderá ser "aprimorado", caso o governador procure estreitar ainda mais o relacionamento com as lideranças do partido. "Agora, o governador é que tem de tomar uma decisão."

Petistas pressionam Planalto a destituir Fontana

Deputados do PT ligados ao novo líder do partido na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), e ao ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (PT-SP) iniciaram um movimento para pressionar o Planalto a substituir Henrique Fontana (PT-RS) na liderança do governo na Casa. Eles alegam estar insatisfeitos com a capacidade de articulação do deputado e afirmam que ele não tem bom trânsito sequer na bancada petista. A insatisfação de parte dos deputados do PT se acirrou na semana passada, depois da eleição para a liderança. Fontana apoiou a candidatura de Paulo Teixeira (PT-SP) contra as pretensões de Vaccarezza, que acabou sendo eleito em votação secreta. Havia 12 anos o PT na Câmara não realizava eleição interna para o cargo. Já a escolha do líder do governo cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Fontana tem afirmado que vai permanecer no cargo, pois Lula não lhe deu nenhum sinal em sentido contrário.

Maioria dos ministros do STF vota por processar Raupp

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem pela abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mas um pedido de vista adiou pela segunda vez a abertura do processo por crime contra o sistema financeiro. Por enquanto, seis ministros já se posicionaram a favor da abertura da ação, o que transformaria Raupp em réu, e um contra. Mas, teoricamente, os ministros podem mudar de ideia até a conclusão do julgamento. O adiamento ocorreu porque o ministro Carlos Alberto Menezes Direito resolveu pedir vista do caso após o presidente do STF, Gilmar Mendes, ter dado um voto favorável a Raupp. Mendes já havia pedido vista, em abril de 2007, mantendo suspensa a votação por quase dois anos.

Jobim recua na briga com quilombolas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiu recuar temporariamente na disputa que trava com outras instituições do governo sobre a demarcação de terras de quilombos na região de Alcântara, no Maranhão. Ele suspendeu o aviso que havia encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando a criação de uma câmara de conciliação para tratar do caso. A expectativa de Jobim é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina em março os critérios válidos para a demarcação de terras de quilombos em todo o País - a exemplo do que está fazendo com a questão das reservas indígenas.

Folha de S. Paulo

TSE julga 8 governadores e abre debate sobre "3º turno"

A partir da terça-feira da próxima semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode dar início a uma mudança inédita que, se levada a cabo, causará transformações no quadro político nacional: afastar, em um mesmo ano, 8 dos 27 governadores brasileiros. A transformação atingiria 30% das unidades da Federação. A decisão divide especialistas. Há os que defendem a chamada "lei da compra de votos" -legislação eleitoral que a partir de 1999 passou a punir com mais rigor o delito- como uma consolidação do aumento do combate à corrupção. E há aqueles que apontam nela a chance para tentativas abusivas de realizar um "terceiro turno", desprezando os resultados das urnas. Na próxima semana, o TSE pode afastar dois governadores, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA). O tucano, acusado de compra de votos, já foi cassado pelo mesmo tribunal, que agora julga embargos. Além de compra de votos, o pedetista é acusado de abuso de poder econômico. Ambos negam as acusações.

"Veja como o sertanejo é diferente", diz Lula a Dilma

Em clima de campanha no interior de Pernambuco, com direito a foto em cabine de trator e uso da camisa 10 do time de futebol local, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem a Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil e preferida do presidente à sua sucessão, que "olhe na cara" do sertanejo e perceba que ele é "diferente do povo de outros Estados". "Você percebe na cara dessa gente sofrimento, expectativa", afirmou. A ministra balançou a cabeça em sinal de aprovação. Dilma -chamada por muitos na plateia de "Vilma"- foi ainda elogiada pelos ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Alfredo Nascimento (Transportes). Geddel disse que a ministra trata cada projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) "da forma que uma mãe deve tratar seu filho".

Ex-corregedor será investigado por suposto uso ilegal de verba

A Câmara investigará se houve uso irregular da verba indenizatória pelo ex-corregedor da Casa, Edmar Moreira (MG), que renunciou ao posto, a pedido do PSOL. Desde 2007, o deputado gastou 65% dos recursos com a contratação de segurança privada, ramo em que atua e através do qual fez fortuna.

O mesmo fará o procurador do Ministério Público Marinus Marsico, que atua no TCU (Tribunal de Contas da União). Ele pediu à Câmara cópias das notas fiscais apresentadas pelo deputado para justificar os gastos com segurança -o corpo técnico da Casa analisa o pedido.

Pedidos de vista interrompem mais 2 processos

Um dia depois de vetar a divulgação, pelo site do Supremo Tribunal Federal, da lista de pedidos de vista de processos, os ministros do STF usaram esse instrumento para suspender o julgamento de causas contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o deputado Sérgio Ivan Moraes (PTB-RS).

O caso de Moraes foi suspenso por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, mas voltará à Corte na próxima semana, porque em 24 de fevereiro prescreverá o crime de prevaricação do qual ele é acusado. Segundo a denúncia, entre 2003 e 2004, quando era prefeito de Santa Cruz do Sul, Moraes determinou que fiscais parassem de autuar veículos da prefeitura, o que infringe o Código de Trânsito Brasileiro.

Justiça quebra sigilo fiscal de ex-presidente do TCE-SP

O Superior Tribunal de Justiça decretou a quebra do sigilo fiscal do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, que é investigado por suposto envio ilegal de milhões de dólares para fora do Brasil. A ordem partiu da ministra Laurita Vaz, que preside o inquérito criminal movido contra o conselheiro desde janeiro de 2008, após publicação de reportagem da Folha revelando a movimentação suspeita.

Sindicatos do RS acusam Yeda de corrupção

Dez sindicatos de servidores lançaram ontem uma campanha publicitária em que acusam a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) de corrupção.

Cesar Maia estreia amanhã como colunista da Folha

Prefeito do Rio de Janeiro por três mandatos, o economista Cesar Maia, 63, estreia amanhã como colunista da Folha. Seus artigos sairão aos sábados na página A2. Maia elenca quais serão os temas de seus textos: "Política e economia nacionais e internacionais, prospecções sobre a atual crise, e temas teóricos de aplicação conjuntural". Amanhã, ele tratará da "desintegração do Poder Legislativo brasileiro".

Irmão diz que Battisti sofreu agressão em prisão no Brasil

O mais velho dos quatro irmãos de Cesare Battisti, Vincenzo, 68, afirmou em entrevista a uma revista italiana que o ex-militante sofreu agressões durante sua prisão no Brasil. "Espancavam-no continuamente, raspavam seu cabelo e o humilhavam, apagavam cigarros nele. Antes de encontrá-lo, a mulher e a filha pequena tiveram de esperar dois dias. Mas quando se viram, ainda havia inchaços. A menina ficou chocada", relatou ele, sem especificar onde teriam acontecido os supostos maus-tratos.

Jobim reavalia excluídos na disputa de caças

Uma declaração do ministro Nelson Jobim (Defesa) em um programa oficial de rádio na semana passada, admitindo a reinclusão no jogo de dois concorrentes eliminados da concorrência para o fornecimento de 36 aviões de combate para o Brasil, colocou em polvorosa a FAB e os finalistas do chamado F-X2, como é chamado o negócio de US$ 2 bilhões.

Chefe da Funai em Dourados pede proteção para trabalhar

A administradora regional da Funai em Dourados (230 km de Campo Grande), Margarida Nicoletti, protocolou na Justiça Federal um pedido de proteção policial para que, segundo ela, servidores possam voltar a trabalhar na sede do órgão no município. Nicoletti afirma que a medida se deve a ameaças que estão sendo feitas por um grupo de índios das etnias guarani, caiuá e terena que está acampado há 16 dias em frente ao prédio e que pede a saída da administradora. "Quem tenta entrar para o trabalho é ameaçado de morte, de violência física", disse.

PF nega pedido da Funai para assumir caso de canibalismo

Delegados da Polícia Federal afirmaram ontem que não é atribuição da PF investigar o assassinato de um jovem não-índio em uma aldeia da etnia culina, em Envira (AM). A Polícia Civil diz que ao menos cinco índios são suspeitos de matar o jovem e de comer seus órgãos. Anteontem, a Funai (Fundação Nacional do Índio) solicitou a investigação à PF. O inquérito está em andamento na Polícia Civil da cidade.

Correio Braziliense

Governo empurra. Oposição tenta brecar

Oposição e governo estão de acordo em uma coisa: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ganhou desenvoltura como candidata à Presidência da República. Cada um dos dois lados prepara a estratégia para o novo cenário. No Palácio do Planalto, a meta é acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o anúncio de medidas em resposta à crise, a fim de garantir cada vez mais visibilidade à preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já PSDB e DEM querem colocar um freio no que consideram “pré-campanha antecipada” da ministra. Para tanto, prometem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Tucano também tem seu “PAC”

Enquanto parte do alto tucanato capricha nas críticas ao afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria antecipando a campanha eleitoral de 2010, o governador José Serra lançou ontem um pacote de medidas “anticrise econômica” já batizado informalmente de “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paulista”. Um dos dois nomes do PSDB para a disputa presidencial, Serra reuniu seus principais secretários e a imprensa no Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo, para divulgar um conjunto de medidas que somam R$ 20,6 bilhões em investimentos este ano e prometem gerar cerca de 800 mil empregos no estado.

Construção das pontes no PMDB para 2010

A passagem por Brasília do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, reacendeu a expectativa do PMDB em contar com ele como candidato à Presidência da República em 2010. Em conversas reservadas, a direção peemedebista se comprometeu a não avançar em negociações de alianças com outros partidos até que ele defina sua situação dentro do PSDB. Aécio, por seu lado, pressionará a legenda por uma definição ainda em 2009. O principal interlocutor é o novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os dois almoçaram juntos na quarta-feira e o senador prometeu apoio a Aécio. Depois, em conversas reservadas, disse ver viabilidade na candidatura do governador mineiro pelo PMDB. “No partido, Aécio poderia quebrar a bipolarização da política brasileira entre PT e PSDB”, revelou a um senador.

GSI pode pagar a conta da ação

A fatura pela participação informal de quase uma centena de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho do ano passado, é cobrada na Justiça das duas principais autoridades públicas que administram o serviço secreto brasileiro. Desde a quinta-feira da semana passada, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Félix, e o diretor-geral interino da Abin, Wilson Roberto Trezza, são alvos de uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) que cobra a devolução de R$ 380 mil em gastos que a agência teve durante a operação policial.

Condições para promulgar a PEC

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ameaça jogar mais um balde de água fria nos planos de dezenas de suplentes de vereadores que circulam pelo Congresso fazendo lobby pela promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria 7.343 vagas nas câmaras municipais. O peemedebista confidenciou a líderes partidários que a matéria somente irá caminhar na Casa se a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Especial puderem analisar novamente o projeto. Isso é complicado porque para isso, uma nova proposta teria que ser encaminhada à Câmara, provocando o reinicio da tramitação da matéria. Outra hipótese que Temer prometeu analisar se refere a apresentação de uma proposta impondo limites de gastos para os legislativos municipais.

O Globo

STF agora solta réus de casos de estupro, roubo e estelionato

O Supremo Tribunal Federal mandou soltar cinco presos que, mesmo condenados por crimes graves, vão recorrer da sentença. De uma só vez, foram beneficiados um condenado por tentativa de estupro, um estelionatário, um ladrão e dois acusados por apropriação de bens e rendas públicas. É o desdobramento de decisão do STF da semana passada, segundo a qual têm direito à liberdade presos cuja condenação não transitou em julgado, ou seja, admite recurso. Como na primeira votação; o resultado foi 8 a 2. De novo, só os ministros Ellen Gracie e Joaquim Barbosa votaram contra, por entender que, em alguns crimes graves, o réu não merece recorrer em liberdade. Dos cinco beneficiados, quatro estavam soltos por liminar. Julgamentos se arrastam no STF devido ao abuso de um recurso legal: o pedido de vista. Alguns ministros pedem vista e demoram até dois anos com um processo.

Marcas da intolerância

O governo brasileiro estuda levar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU o caso de Paula Oliveira, de 26 anos, torturada por neonazistas suíços, que cortaram sua pele com estilete numa cidade perto de Zurique. Paula abortou os gêmeos que esperava. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, classificou o caso de "grave e chocante", com "aparência evidente de xenofobia". Os agressores riscaram na pele de Paula a sigla SVP, referente a um partido de extrema direita que prega a expulsão de estrangeiros do país. Apesar das evidências, a polícia suíça informou que as circunstâncias do ataque "não estão claras". O pai de Paula, Paulo Oliveira, que viajou a Zurique, acusou a polícia suíça de ameaçar processar sua filha, se ela não estiver dizendo a verdade. "Ela chora convulsivamente, não consegue se alimentar, não dorme."

Gasto com cartão corporativo cresce em janeiro

Os gastos do governo federal com o cartão corporativo em janeiro deste ano foram 27% maiores do que o registrado em janeiro de 2008, quando estourou o escândalo de abusos na utilização deste instrumento para pagamento de despesas do setor público. Segundo levantamento do site Contas Abertas, R$ 8 milhões foram pagos por meio dos cartões no primeiro mês de 2009, quase R$ 2 milhões a mais do que os R$ 6,3 milhões do ano passado.

As empresas que investem, apesar da crise

De petróleo a bebidas, passando pelo sal e pela telefonia. Empresas como a OGX, de Eike Batista, a Coca-Cola, a TIM e até o Sal Cisne estão ampliando investimentos e faturando mais, apesar do agravamento da crise.

Sócio de Picciani monopoliza contratos

Com 94% do que foi gasto pelo governo do estado em equipamentos de informática em 2008, a empresa Investiplan monopollza os contratos no setor. Em dois anos, o estado já pagou R$ 83 milhões à empresa, cujo dono, Paulo Trindade, é sócio do deputado Jorge Picciani (presidente da Alerj) no mercado de gado.

Jornal do Brasil

Serra segue Lula e faz o PAC paulista

Pré-candidato do PSDB à sucessão do presidente Lula, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou a versão paulista do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal: um pacote de medidas para combater os efeitos da crise internacional. Entre as ações, investimentos de R$ 20 bilhões este ano, destinados a garantir 850 mil empregos. O plano prevê dinheiro para obras públicas, desoneração de impostos para empresas e incentivo a programas de qualificação de trabalhadores. Serra negou intenção política, cobrou juros mais baixos e criticou o Bolsa Família.

Atentado a brasileira gera repúdio

O ataque contra Paula Oliveira, na Suíça, provocou forte reação do governo brasileiro. Para, o chanceler Celso Amorim, é um claro caso de xenofobia.

Governo expulsa ONG da Amazônia

O governo expulsará da Amazônia entidades estrangeiras que não se recadastraram, como a ONG Cool Earth, acusada de incentivar estrangeiros a comprar terras pela internet. Prefeitos dos municípios que mais desmatam acusam o Incra pela destruição da floresta.

Brasileira ferida na Suíça não estava grávida, diz polícia

Brasileira ferida na Suíça não estava grávida, diz polícia

ZURIQUE - A advogada brasileira Paula Oliveira, que afirma ter sido atacada por três skinheads e sofrido um aborto na última segunda-feira, na Suíça, não estaria grávida, afirmou a polícia daquele país nesta sexta-feira.

A polícia suíça disse que se baseou em relatórios médicos para chegar a essa conclusão. Em comunicado, a polícia afirmou ainda que não está claro se os ferimentos da brasileira foram feitos por agressores ou por ela mesma.

Médicos, que examinaram Paula, afirmam que os ferimentos podem ter sido provocados por ela mesma. O diretor do Instituto de Medicina Forense da Universidade de Zurique, Walter Bär, disse em relatório que "qualquer médico forense experiente não hesitaria em dizer que este é um caso de autoflagelação".

Em entrevista coletiva na sede da polícia de Zurique, Bär afirmou que resultados laboratoriais de exames realizados na brasileira pelos ginecologistas do Hospital da Universidade de Zurique apontaram que Paula Oliveira não apresentava gravidez no momento do suposto ataque.

"Constatamos que os corte encontrados no corpo dela foram realizados em locais que podem ser alcançados por ela mesma", afirmou Bär. "Além disso, as partes mais sensíveis do corpo feminino, como genitais e seios, não foram atingidos pelos ferimentos", acrescentou. "Minha conclusão é que ela mesma fez os ferimentos."

"Quero ressaltar que o Instituto de Medicina Forente da Universidade de Zurique é uma entidade independente, sem ligação com a polícia nem com as autoridades de Justiça", observou Bär.

Em entrevista ao Jornal Hoje, da Rede Globo, Paulo Oliveira, pai da brasileira, disse que "tudo não passa de suposições" e quer que os laudos sejam divulgados pela polícia. Segundo Paulo, a filha não sabe da versão trazida à tona pela polícia.

O Itamaraty disse à reportagem do Último Segundo que, até o momento, não recebeu a informação de que a brasileira não estaria grávida.

Corpo de brasileira foi marcado com sigla de partido de extrema direita / AE

Os supostos agressores teriam marcado, com um estilete, a sigla "SVP" - iniciais em alemão do "Partido do Povo Suíço", de extrema direita - na barriga e nas pernas da brasileira. O ataque teria feito com que Paula, noiva de um suíço, abortasse.

Contornos políticos

O caso ganhou contornos políticos depois que a cônsul-geral do Brasil em Zurique, Vitória Clever, constatou que a polícia suíça sequer abriu investigação para identificar os agressores.

"Trata-se claramente de um ataque xenófobo", afirmou Vitória. "Se for necessário, levaremos o caso às mais altas instâncias", acrescentou, indicando que o Itamaraty poderia pedir também explicações à Embaixada da Suíça em Brasília.

Nos últimos meses, ataques xenófobos têm ganhado força na Europa diante de um discurso cada vez mais racista dos partidos de extrema direita.

Na Suíça, a crise financeira internacional e o aumento do desemprego deram popularidade aos partidos políticos que defendem medidas contra a imigração. Casos de ataques contra estrangeiros aumentaram, mas, até agora, os brasileiros não eram os alvos preferidos - as principais vítimas são imigrantes turcos, ex-iugoslavos e africanos.

Paula, uma pernambucana de 26 anos, trabalha na multinacional Maersk e, segundo o Itamaraty, vive legalmente na Suíça. Ela teria sido atacada quando voltava do trabalho, após desembarcar na estação de trem perto de sua casa. Paula falava ao telefone celular com a mãe, que estava no Recife, quando, segundo sua versão, foi cercada pelos três rapazes de cabeça raspada.

Paula conta que foi levada para um parque, espancada por 15 minutos e teve sua roupa parcialmente arrancada. Um deles, segundo a advogada, usou um estilete para cortar barriga, braços, rosto, tórax e pernas. "Ela ficou marcada em várias partes do corpo", disse a cônsul. Paula disse que um dos agressores tinha uma suástica tatuada no corpo.

Corpo de Paula marcado / AE

A diplomacia brasileira criticou o comportamento da polícia. Isso porque, ao prestar queixa, Paula foi interrogada pelo detetive Andreas Hug, que duvidou de sua versão, querendo saber se ela não teria se autoflagelado.

AE

Paula diz que estava grávida de 3 meses

A cônsul também passou por uma situação constrangedora ao telefonar para a polícia. A delegacia local apenas a informou que, se quisesse saber detalhes do caso, que perguntasse à vítima. Por enquanto, familiares disseram que ela permanecerá no hospital local. Em breve, ela deve voltar para o Recife.

Paula é filha de Paulo Oliveira, secretário parlamentar do ex-governador de Pernambuco e deputado federal Roberto Magalhães (DEM-PE). Os pais da brasileira chegaram na terça-feira a Zurique.

Segundo o pai da brasileira, o ataque aconteceu quando havia poucas pessoas na rua.

Na quinta-feira, Oliveira disse que a filha está melhor fisicamente, mas "emocionalmente péssima".

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2009/02/13/brasileira+ferida+na+suica+nao+estava+gravida+diz+policia+4037922.html

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 12/02/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 12/01/2009

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Folha de S. Paulo

Governo amplia o seguro-desemprego a afetados pela crise

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou ontem as regras para ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego a setores da economia e Estados em que haja desemprego em massa. O FAT dispõe de até R$ 2,2 bilhões neste ano para fazer o pagamento das mensalidades adicionais. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que, caso haja agravamento da crise, sua pasta poderá recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a edição de nova medida provisória para ampliar o seguro-desemprego para até dez parcelas, como já pediram as centrais sindicais. "Se a gente perceber uma piora, podemos aumentar para até dez parcelas por medida provisória. Mas acho que não será preciso", declarou Lupi. As duas parcelas extras só começarão a ser pagas em abril e poderão beneficiar, inicialmente, demitidos na siderurgia (aço), extração de minério e exportação de frutas, de couro e de calçados em algumas regiões do país.

STF exclui Dilma da lista de investigados no caso dossiê

Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) foram excluídos da lista de possíveis investigados do inquérito da Polícia Federal que apura a produção e o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A decisão foi tomada anteontem pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. "Não há até este momento fatos que justifiquem a investigação de autoridades em instância superior", disse à Folha Lewandowski, relator do caso. Apesar de isentar por ora Dilma e Tarso, Lewandowski determinou que as apurações prossigam -os ministros podem voltar a ser alvos de investigação futuramente. O STF devolveu o inquérito sigiloso à primeira instância da Justiça Federal por não existirem mais entre os investigados autoridades com foro privilegiado. A Folha revelou em abril do ano passado que o dossiê contendo gastos pessoais de FHC e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso foi produzido dentro da Casa Civil, por ordem da secretária-executiva Erenice Guerra, braço direito de Dilma. Mas, segundo Lewandowski, não há nas investigações da PF evidências de que a ordem tenha partido da ministra.

Serra minimiza erro de Lula sobre taxa de analfabetismo em SP

Apesar de contrariado, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), poupou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar o discurso em que o petista superfaturou o índice de analfabetismo de São Paulo. Na véspera, Lula havia afirmado que essa taxa chegava a 10% no Estado. É de 4,6%.

Em conversas, Serra se queixou de Lula, com quem evita confrontos. Mas, publicamente, responsabilizou o Ministério da Educação pelo erro. Segundo o governador, foi "uma falha do Ministério da Educação". "Não acho que o presidente tenha tido qualquer espécie de má-fé ou agressividade com relação a São Paulo. Foi uma menção a um número. Só que o número está errado. O Ministério da Educação que errou, dando a ele um número de 18 anos atrás", minimizou.

Réus no caso do mensalão pedem depoimentos

Os réus do mensalão vão insistir que o STF (Supremo Tribunal Federal) colha depoimentos de testemunhas de defesa residentes no exterior, apesar de o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, ter exigido a comprovação de que os relatos são imprescindíveis. A exigência de Barbosa se baseia na mais recente legislação contra o retardamento de processos, a lei 11.900/2009. Foi mais uma medida do ministro para acelerar o andamento da ação, na tentativa de evitar a prescrição dos crimes.

Sindicato acusa Yeda em outdoor contra corrupção

Outdoors espalhados pelo Rio Grande do Sul foram utilizados por sindicatos de servidores para fustigar a governadora Yeda Crusius (PSDB).

No início, 300 outdoors veicularam apenas a imagem de um rosto coberto e a frase "Dia 12/02, descubra a face da corrupção". A partir de hoje à tarde, os sindicatos fazem ato público e os outdoors deverão começar a exibir a imagem da governadora ao lado de palavras como "corrupção", "autoritarismo" e "mentira".

Primeiras-damas fazem fila para conhecer o Alvorada e recebem mimos de Marisa

Mais de 300 primeiras-damas de municípios fizeram ontem fila para conhecer o Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia. Sem um aceno sequer de dona Marisa, como é chamada, as mulheres tiveram que se contentar em ganhar um "kit Carnaval".

"Foi a primeira-dama da presidência da República que fez questão de presentear as senhoras", avisou a guia, enquanto distribuía uma sacola de pano com um cartaz, dois leques de papel, um lenço e um DVD da campanha do governo contra exploração sexual de crianças e adolescentes.

Após escândalo, ACM Neto é eleito o novo corregedor da Câmara

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) foi eleito ontem segundo-vice-presidente e corregedor da Câmara, cargo em que será o responsável por apurar denúncias contra seus colegas. No mesmo momento da sessão que elegeu o deputado baiano, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), convocou reunião extraordinária da Mesa Diretora para anunciar que, a partir de agora, dará transparência às notas fiscais utilizadas pelos deputados com gastos da verba indenizatória.

Eros Grau se diz impedido e deixa caso do ex-corregedor

Depois de atuar por um ano e sete meses como relator do inquérito que investiga o ex-corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau retirou-se ontem do caso alegando-se impedido por uma "questão de foro íntimo". Ele determinou que a investigação seja redistribuída para outro colega da Corte. Grau não revelou as razões que o levaram a deixar o inquérito, que investiga se Moreira apropriou-se ilegalmente de contribuições ao INSS feitas por seus empregados. Disse apenas que foram razões particulares: "Posso ser amigo (de Moreira) ou posso não ser". Sobre o fato de ter permanecido tanto tempo relatando o inquérito, afastando-se só depois de vir à tona a história do castelo construído pelo congressista no interior de Minas Gerais, o ministro respondeu: "Só agora me debrucei sobre isso. Tenho milhares de processos para cuidar".

Funai pede à PF que investigue canibalismo

A Funai vai pedir à Polícia Federal que assuma as investigações sobre o assassinato de um jovem não-índio de 21 anos em uma aldeia da etnia culina, em Envira (AM). O procurador da Funai em Manaus já está elaborando o pedido à PF. A polícia afirma que ao menos cinco índios culinas são suspeitos de matar o jovem e de comer seus órgãos. Outros dois índios disseram à polícia que testemunharam o crime. O delegado de Envira disse que pedirá a prisão preventiva dos suspeitos até o final da semana. No último dia 3, a vítima, Océlio de Carvalho, conduzia um boi quando foi convidado pelos índios para ir até a aldeia Cacau, a 5 km do centro de Envira, de acordo com relato de testemunhas ao sargento da PM José Carlos da Silva, que exerce a função de delegado.

Justiça condena Exército por tortura a militar

A União foi condenada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a pagar indenização de R$ 93 mil a um ex-cabo que foi torturado em um quartel do Exército no interior do Estado. A decisão, que ainda cabe recurso, foi expedida anteontem pelo juiz Antônio José de Carvalho.

Procurado, o Exército disse que não iria se manifestar pois vai recorrer -a Advocacia Geral da União entrará com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região.

Stephanes diz ter projeto para reduzir a zero danos da pecuária

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) afirmou ontem, no encontro de prefeitos, que tem um projeto para reduzir a zero o desmatamento causado pela pecuária na Amazônia. "Estou até tornando público isso. É um projeto muito restrito. Poucas pessoas sabem." No evento, Stephanes esteve ao lado de seu colega Carlos Minc (Meio Ambiente), com quem tem divergências sobre mudanças no Código Florestal. Os dois fizeram palestras para cerca de 50 prefeitos, mas não falaram sobre o código.

O Estado de S. Paulo

Trabalhadores demitidos na crise têm seguro-desemprego ampliado

Os trabalhadores dos setores produtivos mais atingidos pela crise financeira que foram demitidos a partir de dezembro do ano passado terão direito por mais tempo ao seguro-desemprego. Uma medida aprovada ontem pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) permite que as parcelas do seguro-desemprego, que até agora variavam de três a cinco meses, possam ser ampliadas para um período de cinco a sete meses. O seguro-desemprego ampliado não valerá para todos que foram demitidos recentemente. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o ministério vai definir, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os segmentos que serão beneficiados. A prioridade, segundo Lupi, será para trabalhadores dos setores que mais sentiram os reflexos da crise, e consequentemente os que mais demitiram. Entre eles, de acordo com o ministro, podem estar os setores de siderurgia, extração mineral e exportação de frutas.

Lula fere lei ao antecipar campanha, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem no Rio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "está em campanha" e repetiu quatro vezes, em dez minutos de entrevista, que "a lei não permite" isso. "Nós (do PSDB) estamos seguindo a lei. Talvez, se o presidente Lula continuar forçando antecipar a eleição, vamos ter de pedir autorização ao Tribunal (Superior Eleitoral). Porque não pode, simplesmente não é o momento de lançar." Ele reconheceu, porém, que o tempo do PSDB "está encurtando". "Todo mundo sabe que os candidatos possíveis são dois, de Minas e de São Paulo. Minha posição é dar tempo ao tempo. Mas, como Lula está precipitando, nosso tempo está encurtando. Mas é preciso ver a lei. É loucura o que está acontecendo, fazer campanha neste momento."

Como parecer amigo do presidente por R$ 30

Por uma fotomontagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, R$ 30. Caro? Não para dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, assessores e vereadores, que viram ali o valor inestimável de um material de campanha. Tudo bem, era apenas uma montagem. Mas um assessor de prefeito deixou claro do que se tratava: "A gente escaneia e põe no jornal, como o povo vai dizer que não é?" Do lado de fora do centro de convenções que reuniu, nos dois últimos dias, milhares de pessoas de todos os cantos do País, uma pequena empresa de fotografia digital encontrou uma "mina de ouro": montou um estande oferecendo montagens de fotos com Lula de um lado e Dilma de outro. Bastava o candidato pagar, tirar uma foto com fundo branco e três minutos depois saía com o futuro material de propaganda nas mãos: sua imagem impressa entre o presidente e a ministra.

''Deixa a vida me levar'', afirma Dilma na festa do PT

"Deixa a vida me levar." Foi com essa referência ao samba de Zeca Pagodinho que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou a festa de 29 anos do PT, na noite de terça-feira, desviando de perguntas sobre seu futuro político. Sorridente, Dilma foi apresentada pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, como a mulher que vai "liderar a luta" do projeto petista, em 2010. Petistas fizeram fila para tirar foto ao lado da ministra. Ela fez pose abraçada com militantes, distribuiu autógrafos e só protegida por dois seguranças conseguiu atravessar o salão, ao som do forró Deixa o homem trabalhar - que embalou a campanha da reeleição de Lula, em 2006. Cumprimentou José Dirceu, seu antecessor no cargo, mas não parou para conversar. Ali perto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tentava pechincar o preço do jantar. "Não dá para fazer um abatimento?", perguntou o responsável pelos cortes no Orçamento, ao saber que teria de desembolsar R$ 400 por dois convites, um para ele e outro para a mulher, Gleisi Hoffmann. Bernardo não conseguiu o desconto. Foram vendidos 1.200 convites, com preços de R$ 100 a R$ 1.000. O PT arrecadou R$ 140 mil, pelas contas do tesoureiro do partido, Paulo Ferreira.

Repasse a prefeitos subiu na eleição

Os repasses do governo federal aos municípios foram maiores na campanha eleitoral, ao contrário do sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso para prefeitos na terça-feira, quando reclamou de entraves burocráticos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do primeiro para o segundo semestre de 2008, os auxílios e contribuições financeiras da União praticamente dobraram, pulando de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,5 bilhões. Na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, anteontem, Lula disse que o PAC atrasou no fim do ano passado por causa das eleições. Ele se referia à proibição de que o governo assine novos convênios com Estados e municípios nos 90 dias que antecedem o pleito. Nada na lei impede, contudo, que o governo repasse recursos para convênios já celebrados.

Um dia após críticas, Lula faz afagos à imprensa

Depois de criticar, em discurso inflamado, o noticiário que tratou o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas como um ato político-eleitoral que beneficiaria a pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu ontem, em conversa informal com os jornalistas, que a imprensa escreveu a verdade. "Vocês não escreveram maldade... Nem bondade nem maldade. Foi a verdade", afirmou. Contrastando com o a irritação do dia anterior - "Tem dia que a gente acorda virado e, se cair um pingo de suor no copo, vira limonada", dissera ele, na terça-feira -, Lula ontem negou que estivesse irritado. "Apenas comentei fatos relevantes", disse. "Então a raiva passou?", insistiu um repórter. "Faz muito anos que não tenho raiva. Aprendi que quando a gente tem raiva só a gente sofre. Porque a pessoa de quem a gente tem raiva não fica nem sabendo que a gente tem raiva", respondeu o presidente.

Políticos aproveitam vida noturna na capital

Nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois de passar a tarde de anteontem ouvindo o longo discurso do presidente com promessas de benesses para seus municípios, os 3,5 mil prefeitos deixaram de lado o terno e a gravata e voltaram suas atenções, na madrugada de ontem, para as festas partidárias que se espalharam pela capital. Alguns mais animados acabaram a noite em boates e pubs, embalados ao som de rock and roll e muita bebida. Organizado pela Presidência da República, o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas terminou ontem e deixou Brasília superlotada e os prefeitos seduzidos pelo poder da capital. A maioria deles preferiu vir desacompanhada, sem a mulher, ignorando o convite extensivo às esposas feito pela Presidência. Apenas 700 primeiras-damas acompanharam seus maridos no encontro, que durou dois dias.

Vereadores fazem lobby contra limite de gastos

Reunidos em Brasília desde a noite de terça-feira, vereadores de quase cem municípios de 13 Estados mostraram disposição para deixar senadores e deputados em paz até que seja resolvido o impasse da emenda constitucional 333, que cria mais 7.343 vagas nas câmaras municipais e fixa novas regras para o repasse de receita aos legislativos. O risco de redução no orçamento foi o que motivou mais discursos, já que o pleito pelas novas vagas é muito mais dos suplentes - que não participam do encontro nacional - do que dos titulares. Depois da frustração pela ausência do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), convidado para a abertura do encontro, os vereadores - a maioria do interior - receberam ontem com entusiasmo dois políticos alagoanos que atuam em campos opostos: o ex-presidente da República e hoje senador Fernando Collor de Melo (PTB) e a ex-senadora e agora vereadora em Maceió Heloísa Helena (PSOL).

Impasse retém ação contra Moreira

Um insólito detalhe contribui para que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) se mantenha providencialmente a salvo de ação penal por crime contra a ordem tributária. Acusado de sonegar ao Fisco R$ 244,79 mil ele foi denunciado pela Procuradoria da República em São Paulo por violação ao artigo 2.º da Lei 8.137/90. A denúncia, amparada em autuação da Receita, foi recebida em dezembro pela 8.ª Vara Federal. Até aí tudo bem, não fosse o pormenor de que o caso deveria ter sido encaminhado diretamente ao Supremo Tribunal Federal, corte que detém competência para processar parlamentares. O deslocamento dos autos para o STF não ocorreu pelo curioso fato de que a procuradoria, e a Justiça, desconheciam que o Moreira denunciado é o deputado do castelo Monalisa.

Sob pressão, Temer agora promete ''transparência total'' nos gastos

Pressionado pela má repercussão de manter sob sigilo as notas fiscais apresentadas pelos deputados na prestação de contas do uso da verba indenizatória, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu acelerar a liberação dos dados. Ele reuniu extraordinariamente a Mesa ontem e determinou "transparência total" sobre o benefício mensal de R$ 15 mil. O primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), foi encarregado de apresentar um modelo detalhado do sistema, para discussão com os demais integrantes da Mesa na próxima terça-feira. O recuo, no entanto, foi parcial. A divulgação dos dados não deverá ser retroativa, mas atingir as futuras prestações de contas. "Não podemos fazer levantamento de coisas passadas pelas quais não somos responsáveis", disse Guerra. Ele tenta definir como a Casa fará a divulgação dos dados - são 17 mil notas fiscais por mês. A Câmara tem 1,5 milhão de notas arquivadas nos oito anos de vigência da verba.

Correio Braziliense

Homem do castelo nas mãos de ACM Neto

O novo corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), começa no cargo pressionado. Ele será instado a analisar a suspeita de que o antecessor e correligionário Edmar Moreira (MG) usou verba indenizatória de maneira irregular. A bancada de deputados do PSol prometeu entregar hoje pedido ao corregedor para abrir uma investigação sobre se há irregularidade no destino do dinheiro público a que Moreira tem direito mensalmente. O deputado mineiro utilizou, dos R$ 180 mil de verba indenizatória dos últimos 12 meses, R$ 144 mil (ou 80%) para serviços de segurança privada. Como ele é empresário do setor, há dúvida se os recursos foram usados de maneira irregular. O problema é que a Câmara não dá detalhes da despesa feita pelo parlamentar mineiro, como o nome da empresa contratada. Limita-se a fazer uma divulgação discricionária dos gastos.

Na mesma lista de Edmar Moreira

Nos corredores da Câmara dos Deputados a possibilidade de Edmar Moreira (DEM-MG) tornar-se alvo de uma representação no Conselho de Ética tem sido tratado com cautela pelos parlamentares. Como ninguém conseguiu provar —pelo menos por enquanto — que o democrata utilizou a verba indenizatória irregularmente para contratar empresas que lhe pertencem, as acusações que atualmente rondam a imagem pública do ex-corregedor se referem a crimes de omissão de informações à Receita Federal, dívidas com a Previdência e sonegação fiscal: todos delitos considerados brandos pela maioria dos parlamentares. Não é para menos. Crimes fiscais e tributários constam na ficha de pelo menos outros 30 parlamentares, alvos de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos tribunais de primeira instância dos estados. Segundo estimativa de técnicos da Procuradoria-Geral da República, os prejuízos causados pelos parlamentares sonegadores ultrapassam R$ 600 milhões.

Auditoria do TCU aponta lentidão nas obras do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou aos prefeitos reunidos em Brasília para que ajudem apressar a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A preocupação tem motivos. Auditoria do TCU aprovada em dezembro apontou baixo percentual de execução dos recursos do programa. Do total da verba disponível (R$ 26,3 bilhões), apenas 33% (R$ 8,6 bilhões) havia sido liquidada até o fim de novembro do ano passado. A execução dos “restos a pagar” de anos anteriores (R$ 10,5 bilhões) ficou em 58% (R$ 6,1 bilhões). Mas a execução dos recursos do Orçamento de 2008 (R$ 15,8 bilhões) ficou em apenas 15% (R$ 2,5 bilhões). Para o tribunal, os números “expõem falhas de planejamento relacionadas à elaboração orçamentária”.

Mabel decide acelerar reforma

O Palácio do Planalto pretende voltar à carga na reforma tributária, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera prioritária, mas para isso deseja substituir o relator da comissão, deputado Sandro Mabel (GO), que acaba de assumir a liderança da bancada do PR. Para Lula, o relator atrapalhou mais do que ajudou o governo ao elaborar seu relatório, porque fez muitas concessões aos lobbies privados e contrariou os técnicos da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. O presidente da República queria que o relator da reforma fosse o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), que preside a comissão e é mais afinado com a equipe econômica.

Dilma brilha em festa petista

A festa de comemoração dos 29 anos do PT serviu de palco para mais uma demonstração da atuação partidária eleitoral da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O partido, que antes a via com desconfiança por ser uma novata sem militância na legenda, a saudou como candidata e adaptou um antigo bordão antes exclusivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra recebeu todos os holofotes, na última terça-feira à noite, e, ao terminar o discurso de cerca de 10 minutos no começo do evento, ouviu: “Olê, olê, olê, olá... Dilma, Dilma”. Antes já tinha demonstrado um pouco de constrangimento quando ouviu do presidente petista, Ricardo Berzoini (SP): “O partido tem muitos passos ainda, pode ter prévias, tem um estatuto a ser cumprido (para escolher o candidato), mas acho que a militância já está com você”.

Vai um santinho eleitoral aí?

Aministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve ontem um dia de candidata. Ao encarar os 3,5 mil prefeitos que estavam em Brasília, ela fez um discurso técnico, mas com efeito político e eleitoral. Ciente de que precisará do apoio deles numa eventual campanha, Dilma disparou elogios aos presentes e fez uma revelação: a faixa de renda de quem será beneficiado pelo novo plano de habitação do governo federal. O programa, segundo ela, vai atender a quem recebe entre dois e dez salários mínimos (R$ 930 a R$ 4.650). Se a intenção era alegrar os prefeitos, Dilma conseguiu. A habitação tem sido ponto fraco dos municípios.

Sarney promete apoio

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), saiu satisfeito do almoço com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na conversa, reservada, ouviu dele uma promessa de apoio. “Você para mim é Tancredo e não vou ficar contra Tancredo nunca”, disse o veterano senador. Sarney foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Tancredo Neves, avô do governador mineiro, e assumiu o cargo quando ele adoeceu. Há algumas semanas, já tinha avisado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as relações familiares o levariam a apoiar Aécio se ele for candidato ao Palácio do Planalto, em 2010.

O Globo

Jovens da Zona Sul faziam tráfico de drogas e armas

A Polícia Federal prendeu ontem 51 pessoas, a maioria jovens de classe média alta, ligadas a duas quadrilhas que, além de traficar drogas sintéticas para abastecer frequentadores de festas e boates, vendiam armas a traficantes. Preso numa cobertura na Lagoa, Henrique Dorneles Forni, de 25 anos, é acusado de trazer fuzis do Paraguai para o Morro do Turano, no Rio Comprido. Cerca de 300 policiais participaram das operações no Rio, em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná e Pernambuco. As quadrilhas agiam há pelo menos seis anos, contratando "mulas" para levar cocaína para a Europa e trazer de lá ecstasy e LSD. Cada viagem dava aos traficantes um lucro de R$ 230 mil. Os processos correm em segredo de Justiça.

Coincidência de palanques para Dilma

Cerca de 150 prefeitos do PT aproveitaram a viagem para o encontro com Lula, paga com dinheiro público, para comemorar o aniversário do partido. Os eventos foram um duplo palanque para a ministra Dilma, que fez discurso de candidata e pediu prioridade para as obras do PAC. O tesoureiro petista disse que tudo foi coincidência.

Ex-presidentes defendem descriminalizar a maconha

Em documento lançado no Rio pela ONG Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Violência, os ex-presidentes Fernando Henrique, César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México) defenderam a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha, dentro de uma nova política antidrogas. A intenção é influenciar debate que será travado na ONU em março. Os signatários consideram que a atual política de combate às drogas, formulada nos anos 60, está excessivamente calcada na repressão. Eles sugerem que os usuários sejam tratados pelo sistema de saúde e que a polícia se concentre nos traficantes. “Não estamos pedindo o fim da repressão, mas que ela possa ser direcionada aos verdadeiros criminosos", disse Fernando Henrique.

Dilma é a estrela dos eventos

Em um período de menos de 24 horas, entre a noite de terça-feira e a tarde de quarta-feira, a pré-candidata do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a eleição de 2010, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se apresentou e discursou em dois palanques, divulgando as ações do governo e tratando de projetos políticos com companheiros de partido. Nesta quarta, foi o principal nome do governo no segundo e último dia do Encontro Nacional de Prefeitos, organizado e patrocinado pelo Palácio do Planalto. Na noite da véspera, ela foi a estrela da festa de comemoração dos 29 anos do PT.

Jornal do Brasil

Pacote dos desempregados

Três medidas foram anunciadas pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para evitar demissões e socorrer desempregados: extensão do pagamento do seguro-desemprego por cinco a sete meses, regulamentação da bolsa de qualificação profissional para trabalhadores com contrato de trabalho suspenso e linha de crédito de capital de giro no valor de R$ 200 milhões para revendedoras de carros usados.

Para políticos, ano eleitoral já chegou

A ministra Dilma Rousseff e o presidente Lula dedicaram-se a um encontro de prefeitos. Fernando Henrique os acusou de antecipar a campanha. Mas Aécio Neves declarou que já tem o apoio de 90% dos diretórios para prévias tucanas.