terça-feira, 03 de março de 2009
Folha de S. Paulo
TSE detecta 18 mil doadores ilegais nas eleições de 2006
Investigação inédita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da Receita Federal descobriu que 18,3 mil empresas e pessoas físicas fizeram doações de campanha ilegais aos candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República nas eleições de 2006. É a primeira vez que o Fisco analisa o conjunto de contribuições de uma eleição, a pedido da Justiça Eleitoral. O resultado surpreendeu os dois órgãos: os doadores flagrados cometendo irregularidades representam 13,3% do total. Esses financiadores doaram R$ 328 milhões aos candidatos. No entanto, dentro desse valor, pode haver repasses que estão de acordo com a lei.
Diretor do Senado afirma que mansão foi "pecado fraternal"
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse ontem que cometeu "um pecado fraternal" ao não ter registrado em seu nome, mas sim no do seu irmão e deputado João Maia (PR-RN), uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Ontem, após vários senadores terem defendido que Agaciel seja afastado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure o caso, mas afirmou que vai mantê-lo no cargo até a decisão do tribunal. Os senadores Artur Virgílio (PSDB-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) juntaram-se a Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) na defesa de que Sarney afaste Agaciel. Virgílio ressaltou que a decisão de Sarney de simplesmente encaminhar o caso ao TCU "parece mais escapismo".
Sarney tira do STF ação para aprovar PEC dos Vereadores
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que cria 7.343 cargos de vereadores no país, projeto aprovado no fim do ano passado que ficou conhecido como "a farra dos vereadores". Com isso, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada. A iniciativa de Sarney impede que os suplentes de vereadores eleitos em outubro tomem posse ainda nesta legislatura. Ontem, um grupo deles protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida.
Dilma diz que tem "simpatia" por candidatura à Presidência
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem ver com "bastante simpatia" a possibilidade de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2010. A fala da ministra ocorreu após ser questionada, em Campinas (SP), se a possibilidade de ser candidata lhe agradaria. Ela participou de uma reunião com prefeitos da região sobre obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na cidade. "Eu tenho bastante simpatia por isso [candidatura]. É uma coisa que qualquer brasileiro ou brasileira tem uma grande simpatia", disse.
Relator vai dizer que Abin atuou dentro da lei
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse que o relatório final da CPI dos Grampos, que ele apresentará amanhã na Câmara, defenderá a legalidade da participação da Agência Brasileira de Inteligência na Operação Satiagraha. "Vou registrar que [a participação da Abin] foi inusual e atípica. Daí a ser ilegal é outra coisa", disse Pellegrino. Ele também afirmou que não pedirá o indiciamento dos principais personagens investigados pela CPI -como Paulo Lacerda (ex-diretor da Abin), Protógenes Queiroz (delegado da PF) e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Felix.
Argumento do MST é "inaceitável", diz Lula
O presidente Lula classificou de "inaceitável" o argumento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de legítima defesa para o assassinato de quatro seguranças das fazendas Jabuticaba e Consulta, em Pernambuco, na semana passada. "É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", disse, durante coletiva de imprensa na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele participou da recepção ao primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende. Ele disse que o movimento já ganhou a "maturidade" e sabe o que é legal e o que é ilegal. Lula não quis polemizar declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Na semana passada, o presidente da corte criticou o financiamento público de entidades ligadas ao MST, alegando que esses fundos são utilizados para patrocinar invasões.
Repasses para aliado de Rainha são investigados
Investigação do Ministério Público Federal sobre suposto desvio de dinheiro público por duas associações de assentados rurais da região do Pontal do Paranapanema (oeste de São Paulo) vai apurar também se os recursos foram usados para campanha eleitoral. Uma das denúncias anônimas relatando supostas irregularidades no uso do dinheiro recebidas pela Procuradoria diz que parte do dinheiro desviado de três convênios custeou a campanha do atual presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio (653 km de São Paulo), José Eduardo Gomes de Moraes (PV), que preside as duas entidades.
TCU vai apurar destinação de verbas ao MST
O Tribunal de Contas da União prepara um conjunto de ações para investigar os repasses de verbas oficiais aos sem-terra. Criado em 1984, o MST não tem CNPJ e não pode receber recursos públicos diretamente, o que o levou a criar entidades para isso, como Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária).
Terra de Dantas não é prioridade, diz governo do Pará
Mesmo tendo sido obrigado pela Justiça a expulsar os sem-terra que invadiram fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara -do grupo Opportunity, de Daniel Dantas-, o governo do Pará afirmou que não deve cumprir nos próximos meses os dois mandados de reintegração de posse deferidos em favor da empresa. Os mandados que a Santa Bárbara conseguiu se referem a invasões feitas no ano passado. Mas, apenas neste ano, sem-terra entraram em mais 11 das suas propriedades no Estado. Duas destas invasões foram realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no último fim de semana. Para o MST, as terras são griladas e devem ser direcionadas para a reforma agrária.
Procuradoria acusa 7 por morte na ditadura
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ontem ação civil pública para que a Justiça declare a responsabilidade de agentes públicos, da União e do governo do Estado de São Paulo pelo assassinato, sob tortura, em 17 de janeiro de 1976, do metalúrgico Manoel Fiel Filho numa cela do DOI-Codi -unidade do Exército criada pela ditadura (1964-1985) para prender, interrogar e torturar presos políticos. A morte de Fiel Filho, aos 49, foi um marco no histórico de violência da ditadura. O crime foi acobertado como "suicídio por estrangulamento", supostamente praticado com duas meias.
O Estado de S. Paulo
Serra quer reduzir prazo para recurso na Fazenda estadual
O governo paulista inicia hoje uma ofensiva no Legislativo para aprovar ainda neste mês um projeto de lei que altera as regras de funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo. O órgão é responsável pelo julgamento, na esfera administrativa, de recursos de contribuintes autuados pelo Fisco estadual. O objetivo é dar maior celeridade à tramitação dos processos, proporcionando ao reclamante tempo menor de espera por uma decisão - hoje, a média é de 1 ano e 8 meses - e garantindo, ao governo, um reforço de receita. Há atualmente 18 mil processos em andamento no tribunal, vinculado à Secretaria da Fazenda. São cerca de R$ 30 bilhões em discussão, a maior parte referente à cobrança do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somente no ano passado, o órgão julgou casos que somaram R$ 5 bilhões, mas não informa quanto disso foi dado como ganho de causa para o governo.
Lago pode ser 2º governador cassado em duas semanas
Depois de tirar o mandato de governador da Paraíba do tucano Cássio Cunha Lima, no último dia 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar hoje o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Apesar do prazo pequeno entre os dois julgamentos, há quem diga que a Justiça Eleitoral deveria ter agido mais rapidamente - nos dois casos, as irregularidades teriam acontecido há mais de dois anos, e ainda há seis governadores na fila da cassação. O cientista político Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente, cita o caso de Cunha Lima - cassado somente 25 meses depois da posse - como exemplo de lentidão da Justiça. "A cassação de governadores e prefeitos é o tema que mais causa impacto na sociedade, ao paralisar todos os projetos sociais, afetando fortemente toda a população. Qual a razão de demorar tanto?" Em sua visão, a legislação brasileira sobre o assunto destaca-se por por regras pouco claras e instabilidade.
Lula assume negociação com partidos aliados
Preocupado com o reflexo que a disputa pela Comissão de Infraestrutura do Senado pode provocar na base aliada do governo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pediu ajuda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o argumento de que a queda-de-braço entre o PT e o PTB deixará cicatrizes, Múcio solicitou a Lula, na semana passada, que entre em campo para soldar a base governista, dividida em infindáveis brigas por cargos. "Acho que o presidente, com a popularidade que tem, precisa se aproximar mais do Congresso", afirmou o ministro, que no ano passado chegou a pôr o próprio cargo à disposição de Lula, escancarando a contrariedade com o descumprimento de um acordo para a partilha de espaços na Petrobrás. Agora, diante do relato das novas dificuldades enfrentadas por ele, o presidente concordou em montar um calendário de reuniões com as bancadas de partidos aliados na Câmara e no Senado, a partir deste mês.
Dilma se diz ''simpática'' a candidatura
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se reuniu ontem com prefeitos da região de Campinas para discutir investimentos do PAC em obras de saneamento, se disse "simpática" à ideia de ser candidata do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2010. Ao ser indagada se era pré-candidata de seu partido ao posto, Dilma esquivou-se dizendo que "pré-candidato qualquer militante do PT é". Os repórteres insistiram em saber se a ideia a agradava. "Ah, tenho bastante simpatia. Acho que qualquer brasileiro e qualquer brasileira têm simpatia por isso", completou, rindo.
Sarney pede investigação sobre diretor do Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue "com a urgência devida" a evolução patrimonial do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Encarregado de gerenciar um orçamento de R$ 2,7 bilhões este ano, Agaciel registrou em nome de seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN), uma casa de 960 metros quadrados, onde mora, avaliada em R$ 5 milhões, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O deputado não declarou o imóvel nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. A casa de três andares tem cinco suítes, salão de jogos, amplo campo de futebol, piscina em forma de taça e um píer para barcos. Fica no Lago Sul, num dos pontos mais nobres de Brasília.
Correio Braziliense
Protegidos de Agaciel Maia
A rede de intrigas que tomou conta do Senado bateu às portas da Polícia Legislativa. Feudo do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, a área foi denunciada à Advocacia-Geral do Senado por supostamente manter em seus quadros servidores de outros departamentos, transferidos sem a realização de concurso público e qualificação necessária para atuar como policiais legislativos. A Polícia Legislativa é responsável pela segurança do presidente, demais parlamentares, funcionários e dependências do Senado. Tem o poder de abrir inquéritos e conduzir investigações criminais. Dentre as atribuições legais, pode realizar revistas, buscas e apreensão, além de atividades de inteligência. Fechou 2008 com 318 funcionários, cerca de 77% dos postos previstos no plano de carreira.
Diretor diz que só sai em 2011
Em meio a mais um escândalo e pressionado por senadores a deixar o cargo, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse ontem que não vai renunciar ao comando administrativo da Casa. “Não quero sair por alguma coisa que não tenho culpa”, argumentou. A reportagem perguntou ao servidor o tamanho de seu patrimônio. “Essa declaração vou prestar ao Tribunal de Contas da União”, respondeu. Em entrevista ao Correio, ele admitiu, no máximo, deixar o cargo ao término da gestão de José Sarney (PMDB-AP) na Presidência da Casa. Se isso ocorrer, será o fim de um reinado que começou em 1995. “Nesses últimos três anos tenho passado por uma provação. Fisicamente e mentalmente foram desgastantes. Estou confirmado até 1º de fevereiro de 2011. A família acha que tenho que terminar esse mandato e viver”, afirmou.
Oposição quer investigar dinheiro para a UNE
A oposição reagiu à enxurrada de dinheiro repassado pelo governo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE). O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou que apresentará hoje um requerimento pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a relação financeira entre o Poder Executivo e a entidade estudantil. “Esse é o modelo de gestão que o governo adotou para cooptar movimentos de representação na sociedade. A juventude irreverente e independente calou-se”, afirmou. O Correio revelou ontem que o governo Lula já depositou R$ 10 milhões na conta da UNE nos últimos cinco anos, sendo que 70% foram liberados nos últimos 14 meses. Os recursos são repassados para diversos projetos da entidade. Em um deles, por exemplo, a UNE recebeu R$ 436 mil para fazer um livro sobre a militância secundarista.
Dificuldade para notificar deputado
Depois de passar mais de 10 dias tentando notificar o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) sobre o processo aberto contra ele na Corregedoria da Câmara, que apura a suspeita de que o mineiro utilizou recursos da verba indenizatória para pagar as próprias empresas de segurança, o corregedor da Casa, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), decidiu mudar as regras internas do órgão que comanda. Os objetivos são: facilitar futuras notificações e evitar que os colegas investigados utilizem artimanhas para protelar a conclusão das investigações. ACM Neto encomendou um parecer dos técnicos da Casa sobre as necessidades de mudanças no texto do Regulamento da Corregedoria.
O Globo
Governo estuda cortar impostos
O governo discute com prefeitos e governadores a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - que consome atualmente 2%, em média, do valor da compra - e das despesas em cartórios. Juntos, os dois itens representam 5% da operação de venda do imóvel. Também está na mesa a possibilidade de os municípios cortarem a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para projetos de casa popular, a exemplo do pedido para que os estados reduzam o ICMS para materiais de construção.
Lula ataca MST por mortes; Tarso diz que foi só 'arrojo'
Nove dias após líderes do MST matarem a tiros quatro seguranças de fazendas em Pernambuco, o presidente Lula disse ontem considerar "inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas" e cobrou a punição dos culpados. Dois líderes do MST estão presos e foram indiciados pelo crime - um por homicídio qualificado e outro por coautoria - e mais quatro envolvidos estão foragidos. Apesar dos assassinatos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a violência no campo. "A reforma agrária vem sendo feita de maneira ordenada, dentro da Constituição, e não vejo nenhum índice de aumento de violência. O que ocorre é a mobilização de movimentos sociais, em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada", disse. O delegado Luciano Soares, de São Joaquim do Monte (PE), disse que um dos sem-terra indiciados abastecia com armas os integrantes do MST. "Pelo que dizem as testemunhas, o MST tinha um arsenal e estava pronto para o confronto."
Lupi reintegra fiscais acusados de corrupção
Portaria baixada na Quarta-Feira de Cinzas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recolocou na ativa 38 auditores afastados em 2006 por suspeita de corrupção. Na época, vários deles tiveram suas casas revistadas e foram presos pela Polícia Federal. O ministério não explicou por que decidiu reintegrá-los.
Sarney: fraude não é motivo para afastar
Pelo menos cinco partidos pedirão hoje ao comando do Senado o afastamento do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, que omitiu uma mansão em Brasília de R$ 5 milhões. O presidente do Senado, José Sarney, pediu apuração ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas manteve Agaciel no cargo.
Jarbas: CPI dos Fundos é chantagem do PMDB
O Palácio do Planalto tentará evitar a criação da CPI dos Fundos de Pensão proposta pelo PMDB da Câmara, mas, caso não consiga convencer o partido a recuar, a ordem é impedir que a base aliada assine o pedido. Avaliação feita ontem no governo é que a bancada peemedebista tenta uma CPI como retaliação por não ter conseguido mudar o comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas. Por essa análise, o PMDB quer deixar de ser vidraça neste episódio para ter "um canhão" apontado para o governo e o PT.
No Maranhão, MST toma partido de governador
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixou em segundo plano as ocupações de fazendas no Maranhão e se engajou na luta política contra a possível cassação do governador Jackson Lago (PDT), que deverá ter seu caso julgado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MST mobiliza centenas de sem-terra para acampar em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual, em defesa de Lago, que pode ter o mandato cassado por abuso de poder econômico.
- Não defendemos o governo Jackson, mas a democracia e a vontade popular - diz Maria Divina Lopes, uma das coordenadoras do MST no Maranhão.
'O MST estava pronto para confronto', diz delegado
No inquérito enviado ontem à Justiça, o delegado Luciano Soares, de São Joaquim do Monte, em Pernambuco, informa que o sem-terra Paulo Alves Cursino, de 62 anos, um dos indiciados pelo assassinato de quatro seguranças de fazendas, abastecia com armas os integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) envolvidos no confronto. O outro indiciado, Aluciano dos Santos, de 31, teria sido o responsável pelos tiros que mataram os vigilantes. Segundo o delegado, pelo menos duas testemunhas denunciaram a presença de armas de fogo guardadas num barraco do acampamento dos sem-terra.
Minc anuncia força nacional com 50 homens
O governo federal anunciou ontem a criação de uma companhia da Força Nacional de Segurança especializada no combate a crimes ambientais. O grupo será integrado por 50 homens, que podem ter o reforço de outros 350 até o fim do ano, e também poderá ser empregado em atividades sem relação com a defesa do meio ambiente. A novidade sepultou a promessa do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de criar uma Guarda Nacional Ambiental com dois mil homens dedicados integralmente a ações contra o desmatamento.
Jornal do Brasil
Perigo na faixa reversível
Em apenas um dia, dois acidentes em faixas reversíveis pelo Rio. No mais grave deles, um motorista bateu em três motos, causou a morte e interrompeu o trânsito no Elevado do Joá, gerando engarrafamentos na Barra e na Zona Sul. Segundo quem usa a via todos os dias, a batida poderia ter sido evitada com "sinalização mais eficaz". Mas a prefeitura se defende: a culpa é do motorista, porque há "cones e agentes de trânsito" no Joá. Embora a faixa reversível seja uma alternativa para desafogar o trânsito, a solução definitiva requer ações mais complexas e investimentos maiores, como a ampliação do metrô ou a construção de corredores de ônibus.
Lula não aceita explicação do MST
O presidente Lula afirmou que o Movimento dos Sem Terra deve pagar pelas irregularidades cometidas durante a onda de invasões no país. "É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", declarou Lula, referindo-se ao confronto entre os sem-terra e seguranças particulares em Pernambuco, que terminou com a morte dos seguranças.
