Internet brasileira terá um marco civil regulatório a partir do próximo ano

Lula quer regular internet

Presidente encomendou marco regulatório que definirá direitos e obrigações dos cidadãos na rede de computadores

Encomendado por Lula, marco regulatório definirá direitos e deveres dos internautas

Mário Coelho

Por determinação do presidente Lula, a internet brasileira terá um marco civil regulatório a partir do próximo ano. O projeto, ainda em fase de discussão com a sociedade, deve originar uma legislação que preveja direitos e deveres dos internautas no uso dos meios digitais. A proposta aborta de vez a intenção inicial do Ministério da Justiça (MJ) de criar uma lei altamente restritiva para a internet.

Até março deste ano, a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ trabalhava a minuta de um projeto que pretendia aumentar o rigor na identificação dos internautas, exigindo dos provedores de acesso dados como o número do RG e o nome dos pais de quem está atrás do computador durante toda a navegação. Como o Congresso em Foco mostrou em março, o objetivo, na época, era coibir a prática de crimes na rede.

A minuta do MJ foi considerada, na época, um retrocesso em relação ao Projeto de Lei 84/99, elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Apelidado de “AI 5 digital”, a proposta do tucano tem enfrentado uma série de resistências de membros da sociedade civil e até mesmo dentro do parlamento. Aprovado no Senado, ele agora tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação (CTCI).

“A pressão popular gerou a demanda específica do presidente Lula”, afirmou o coordenador do projeto, Guilherme Alberto de Almeida, ao Congresso em Foco. Ele conta que a mobilização contra o projeto de crimes na internet fez o Palácio do Planalto mudar sua visão sobre o tema. A tese de um marco civil era, até então, defendida especialmente por professores do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Estamos buscando contribuições qualificadas”, disse o professor de direito da FGV Ronaldo Lemos, à Agência Estado. Ele explica que o próprio Ministério da Justiça moderará a discussão. Podem participar pessoas físicas ou instituições, que terão peso igual. “Ganha o debate quem melhor expor sua opinião.”

Em 26 de junho, Lula já havia dado a senha publicamente para a mudança de rumo da pasta. Ao participar do 10° Fórum Internacional Software Livre, em Porto Alegre (RS), o presidente afirmou que “no governo dele é proibido proibir”. Quando chegou ao local do encontro, Lula foi recebido por participantes do fórum com uma faixa pedindo o veto ao substitutivo de Azeredo.

“Essa lei que está aí, essa lei que está aí, não visa corrigir abuso de internet. Ela, na verdade, quer fazer censura. O que nós precisamos, quem sabe, é mudar o Código Civil, quem sabe seja mudar qualquer coisa. O que nós precisamos é responsabilizar as pessoas que trabalham com a questão digital, com a internet. É responsabilizar, mas não proibir ou condenar”, disse Lula no Fórum.

Em 29 de outubro, o MJ lançou um blog para começar a discussão sobre o tema. O debate ocorre tanto virtualmente, pela rede de computadores, quanto em reuniões em diversas cidades. Na última sexta-feira (20), por exemplo, parlamentares, professores e membros do Ministério Público discutiram a elaboração da nova legislação. “Na consulta em São Paulo, estava toda a comunidade. Representantes dos ministérios da Cultura e da Justiça discutiram os direitos do cidadão na internet”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que participou do evento.

Polêmicas

Dois temas, até agora, têm monopolizado o debate. A guarda dos logs – registros de entrada e saída dos usuários na rede – e o direito à privacidade são as questões mais sensíveis e que devem exigir muita conversa e negociação entre as partes. “Nesse momento, queremos mais ouvir do que escrever”, disse Guilherme Almeida.

No projeto que tramita na Câmara e na proposta abortada pelo ministério, provedores seriam obrigados a guardar todos os registros de conexão de seus usuários – hórário de log on e log off – em seus arquivos. A do MJ ia além. Para combater práticas criminosas na internet, a proposta era aumentar a vigilância sobre os internautas.

O coordenador do projeto adianta que a intenção é enviar o texto ao Congresso até março do ano que vem. Apesar de afirmar que a discussão vai ditar os prazos, trabalha com 17 de dezembro para encerrar a primeira fase de debates. Com o recesso de fim de ano, a ideia é elaborar uma minuta e coloca-la no blog para discussão em janeiro. Feitas novas sugestões, aí sim ele estaria pronto para o debate final pelos parlamentares.

Mas, enquanto o projeto não é enviado ao Congresso, o PL de Azeredo continua tramitando. Para o deputado Paulo Teixeira, “ele já caducou”. “Ele perdeu o timming pelo número de matérias que ele quis incorporar. Acabou perdendo a força”, opinou.

Mas ele adianta que pelo menos quatro artigos devem ser aproveitados por ele e pelo deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), relator da matéria na CTCI. Entre eles, o roubo de senhas e a invasão e destruição de redes internas. O que restou do projeto deve virar um projeto à parte.

Além disso, o governo ainda não decidiu como vai enviar o texto do marco civil para apreciação dos parlamentares. Existe a possibilidade de ser um projeto de lei do Executivo. Ou, até mesmo, de a autoria ser compartilhada por Teixeira e Semeghini.

Fonte: Congresso em Foco
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=30724

Resumo das notícias dos jornais de hoje 24/11/2009

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Folha de S. Paulo

Deputados usaram verba da Câmara em campanhas

Em um período em que o Congresso ficou praticamente entregue às moscas, deputados federais usaram recursos destinados ao suporte de suas atividades legislativas para custear gastos da campanha de 2008.
Os documentos secretos da verba indenizatória nos últimos quatro meses do ano passado, obtidos pela Folha por determinação judicial, revelam que pelo menos sete parlamentares envolvidos nas eleições usaram o dinheiro da Câmara para alugar carros e aeronaves para atividades de campanha e acomodar assessores em hotéis. Instituída em 2001, a verba deveria ser destinada apenas a atividades "diretamente relacionadas ao exercício da atividade parlamentar". Um dos expoentes da Câmara, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) utilizou parte da verba indenizatória na disputa à Prefeitura do Rio em 2008: usou R$ 6.600 para alugar o carro que o transportou durante a campanha. Gabeira disse não considerar incorreta a atitude, porque a Câmara permite o aluguel de carros e porque ele repassou um carro seu (um Gol) para uso do gabinete. "O meu carro, se me permite a expressão, não há cu de peruano que aguente. Os caras andavam comigo em um Gol, não dava para colocar quatro pessoas", disse ele -que, após as eleições, não cobrou mais da Câmara gastos com aluguel de carro. Gabeira disse que isso ocorreu porque ele comprou um carro para uso do gabinete. Principal articulador das campanhas peemedebistas no Pará, Jader Barbalho apresentou no período notas fiscais de R$ 22,8 mil da Locatur Máquinas. Um dos sócios da empresa, que se identificou apenas como Amintas, afirmou que Jader alugou ônibus e caminhonetes para várias cidades do Estado.

Temer defende pena leve para deputados

A Corregedoria da Câmara dos Deputados começa a investigar hoje o uso por deputados de notas fiscais de empresas de fachada ou com endereços fantasmas para justificar os seus gastos com a verba indenizatória -adicional mensal de R$ 15 mil para despesas de trabalho.
Mesmo antes de começar a análise dos casos, porém, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já fala na possibilidade de penas mais brandas do que a cassação de mandato. Atualmente, a única hipótese de punição para quebra de decoro dos parlamentares é a perda do cargo no Congresso Nacional.

Tucano faz festa ao lançar obra em metrô mesmo

Potencial candidato à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lançou ontem -numa solenidade com direito a banda de música e exibição de vídeo- uma obra antes mesmo que sua licitação estivesse concluída. De um palanque no Parque São Lucas, Serra anunciou o prolongamento do metrô entre Vila Prudente e Cidade Tiradentes, com implantação de monotrilho, por 23,8 km.
A concorrência internacional, no entanto, foi aberta no dia 30 de outubro. O edital ficará disponível para interessados até o dia 21. O projeto -de R$ 2,8 bilhões- inclui a compra de 54 trens.
Ontem, Serra assinou a ordem de serviço para obras civis da primeira das três fases do projeto, um trecho de 2,4 km entre Vila Prudente e Oratório.

Serra tem 32%, e Dilma, 22%, afirma pesquisa CNT/Sensus

Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a disputa pela Presidência com 31,8% das intenções de voto naquele que hoje é considerado um dos cenários mais prováveis. A pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), aparece em segundo, com 21,7%. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 17,5% e é seguido pela senadora Marina Silva (PV), com 5,9%.
Numa eventual disputa em segundo turno, Dilma venceria apenas no confronto direto com Aécio Neves.

FAB dá carona a filho de Lula e mais 15

Faltando dez minutos para pousar no aeroporto internacional de Brasília no dia 9 de outubro, uma sexta-feira, o Boeing 737 de prefixo 2116, da FAB (Força Aérea Brasileira), teve de mudar de itinerário e retornar a São Paulo para buscar novos passageiros: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, com 15 acompanhantes. Meirelles afirma, por meio de sua assessoria, que solicitou o avião para transportá-lo de São Paulo para Brasília e que apenas no momento do embarque soube que, "por solicitação da Presidência", o filho de Lula e mais 15 pessoas "aproveitariam o voo da aeronave colocada à disposição do BC". A viagem do Boeing começou em Gavião Peixoto (SP), levando a Brasília militares a serviço da Aeronáutica. Eram 17h, já perto da capital federal, quando o comandante recebeu ordem de voltar a São Paulo.

Dilma repete Lula e admite ter palanques do PT e PMDB

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, repetiu ontem a constatação já feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a dificuldade de repetir nos Estados a aliança nacional do PT com o PMDB e admitiu que não é democrático impor pactos "lá de cima". As afirmações de Lula e Dilma vêm no momento em que o PT define os novos dirigentes partidários nacionais e estaduais, o que torna as divergências regionais mais visíveis. A apuração ontem à noite indicava vitória em primeiro turno do ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora José Eduardo Dutra para presidir o partido.

PF investiga policiais por sumiço de bens

A Polícia Federal abriu 54 inquéritos para investigar policiais federais da Superintendência Regional do órgão em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, instituição responsável pelo controle externo da PF, os casos poderão resultar em punições por corrupção, estelionato e desvio de dinheiro e produtos. Por meio de nota, a Procuradoria afirmou que a abertura dos inquéritos só ocorreu "por ordem" do Ministério Público.

O Globo

Em 10 estados, o que Lula não quer

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra (SE) deve ser eleito presidente nacional do PT no primeiro turno e pretende anunciar, amanhã, pontos de sua política para tentar pacificar os conflitos entre aliados nos estados. Para as eleições de 2010, cuja prioridade do PT será tentar eleger a ministra Dilma Rousseff sucessora do presidente Lula, Dutra tem o desafio de desarmar palanques duplos da base governista em pelo menos dez estados, inclusive no Rio. Dutra, porém, diz considerar que apenas três estados são dados como caso perdido na tentativa de unificar PT e aliados em torno da candidatura de Dilma: Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Lula não jogou a toalha sobre unificar aliados'

Provável novo presidente do PT, o ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra evita cantar vitória antes do tempo, mas analisa sua possível eleição, já no primeiro turno, como evidência de que a disputa interna no PT não dificultará a construção de palanques fortes para a ministra Dilma Rousseff. Nega que o presidente Lula tenha desistido de unir os aliados em torno de Dilma, mas reconhece que essa divisão é irreversível em alguns estados. Sobre o Rio, reafirma que o caminho natural é apoiar a reeleição de Sérgio Cabral (PMDB) e que candidatura própria não depende “só da vontade de Lindberg (Farias, prefeito de Nova Iguaçu)”.

Dilma admite efeito eleitoral de filme

A ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, admitiu ontem que o filme “Lula, o Filho do Brasil”, sobre a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá influenciar nas eleições de 2010. Mas disse acreditar que não há como avaliar o peso disso.
— Pode ter efeito na eleição sim. Pode ter um fator de comoção maior ou menor.
O mais forte não é isso, mas a obra dele. Ter atendido aos interesses da população. Agora, isso não podem tirar de mim. Represento a continuidade do governo Lula se for a escolhida, ou outra pessoa do PT. Não acredito que seja assim a transferência de voto, pois não se pode supor que a população não tenha capacidade de racionar por si mesma — disse à rádio CBN de Florianópolis.

Tarso: Supremo tentou usurpar poder de Lula

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de tentar usurpar o poder dado pelas urnas ao presidente da República, de ditar as regras sobre a política externa do país. Numa entrevista concedida anteontem ao site “Carta Maior”, Tarso argumentou que cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre o caso do italiano Cesare Battisti. O ministro classificou de ilegal a decisão do STF de retomar o processo de extradição de Battisti após a concessão do refúgio político ao italiano pelo governo.

Lula critica 'pirotecnia' em investigações da PF

Ao encaminhar ontem ao Congresso Nacional o projeto que cria a Lei Orgânica da Polícia Federal, o presidente Lula disse que o instrumento vai evitar que aconteça “pirotecnia” nas investigações. Ele criticou o fato de que, em algumas ocasiões, acusados de um crime foram expostos, condenados publicamente e, depois, inocentados pela Justiça.
— O que a gente tentou evitar, na verdade? Era o show de pirotecnia em que, muitas vezes, a investigação nem começava e a pessoa já estava condenada pelos meios de comunicação. Na verdade, o bom trabalho é aquele que você faz, apresenta o resultado, seja para inocentar ou para culpar, mas que a pessoa que foi investigada saiba que foi investigada da forma mais neutra possível, e que não houve nenhuma mãozinha por detrás, fazendo com que determinada pessoa tivesse que ser punida porque havia interesse político de A, B, C ou de D — afirmou.

Sensus: Serra mantém liderança, mas diferença para Dilma diminui

O governador de São Paulo, o tucano José Serra, mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência da República em 2010, e hoje venceria a disputa com a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil), principalmente se tivesse como candidato a vice o governador de Minas, Aécio Neves. Os dados são de pesquisa do Instituto Sensus, feita de 16 a 20 de novembro, para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), e divulgada ontem. No primeiro cenário, Serra teria 31,8% dos votos, contra 21,7% de Dilma, 17,5% de Ciro Gomes (PSB) e 5,9% de Marina Silva (PV). Num eventual segundo turno, Serra hoje venceria Dilma por 46,8% a 28,2%.

Governo estima que PIB cresça 5% em 2010

O governo enviou ao Congresso novos parâmetros para o Orçamento de 2010, elevando de 4,5% para 5% a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ano que vem. Mesmo com a economia em ritmo mais acelerado, não haverá espaço para ampliar a previsão de receitas, segundo avaliação preliminar de técnicos que acompanham a discussão do Orçamento no Congresso. As estimativas para a taxa média de câmbio e para inflação em 2010 caíram em relação à previsão inicial, o que neutraliza ganhos de arrecadação resultantes do crescimento da economia.

Centrais pedem MPs para reajuste de aposentados

Os presidentes das principais centrais sindicais do país e representantes diretos dos aposentados se reuniram ontem, em São Paulo, para tentar unificar o discurso sobre a questão do reajuste para os aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais fecharam uma posição: pedem que o governo melhore a proposta, formalizada em agosto, e conceda um reajuste baseado na inflação do período mais 80% do PIB de dois anos anteriores, o que daria um pouco mais que os 6% prometidos pelo governo.

O Estado de S. Paulo

Energia nuclear é direito do Irã, diz Lula

Em um jogo de compensações diplomáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para dar apoio ao programa nuclear daquele país e, ao mesmo tempo, defender o direito de "um Estado de Israel seguro e soberano" com quem terão de conviver palestinos e iranianos. A estratégia serviu para exibir a tentativa de o Brasil desempenhar algum tipo de mediação no conflito do Oriente Médio.

Para líder, EUA não têm coragem de atacar

Em entrevista coletiva, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, após ser indagado pelo Estado se o Irã estaria preparado para um eventual ataque militar dos Estados Unidos ou de Israel, respondeu, enfático: "Eles não têm coragem de praticar isso." "Achamos que a era dos ataques militares já chegou ao seu fim", acrescentou. "Hoje já é tempo de diálogo. Armas e ameaças pertencem ao passado, até para as pessoas atrasadas mentalmente, aquelas a que você se referiu (EUA e Israel)." Ahmadinejad se eximiu de responsabilidade pela prisão de três americanos que ultrapassaram a fronteira do Iraque com o Irã. Ele disse que a decisão de libertá-los cabe à Justiça: "Cada país tem seus regulamentos." Os três seguem presos sob suspeita de espionagem.

Frase sobre Holocausto gera protesto

Cerca de 150 pessoas participaram, em Porto Alegre, de protesto contra a visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. O presidente da Organização Sionista do Rio Grande do Sul, Ghedale Saitovitch, disse que o Brasil não deveria receber um governante que condena cidadãos à morte só por considerá-los "diferentes". E lembrou que Ahmadinejad já negou o Holocausto e falou em destruir Israel. Já o conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, comparou Ahmadinejad a Hitler e emendou: "O povo iraniano é vítima de um líder que não respeita os direitos humanos".

Após pressão, Battisti sinaliza fim da greve de fome

Censurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e advertido pelos próprios advogados de que seu gesto é inútil e pode ter efeito contrário, por passar a impressão de pressão indevida sobre o governo e o Judiciário, o ativista italiano Cesare Battisti decidiu ontem reconsiderar a greve de fome iniciada há uma semana. A expectativa da defesa é que ela termine hoje. A equipe médica da penitenciária da Papuda, onde Battisti está preso, aguardando o desfecho do seu processo de extradição, está de sobreaviso para providenciar sua readaptação alimentar.

Com Ciro, vantagem de Serra diminui

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), seria o principal prejudicado pela eventual entrada de Ciro Gomes (PSB) na corrida pela Presidência, segundo revela a pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem.
No cenário em que disputa apenas com Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), Serra lidera com 17 pontos porcentuais a mais que a pré-candidata apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (40,5% a 23,5%). Com a inclusão de Ciro na lista, a vantagem do tucano sobre a petista cai para 10 pontos (31,8% a 21,7%). O pré-candidato do PSB fica em 3º lugar, com 17,5% das intenções de voto, à frente de Marina, com 5,9%.

Cúpula do PSDB rebate críticas do PT, mas planeja ''esconder'' FHC em 2010

A cúpula do PSDB vai "esconder" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha presidencial de 2010. Assim como ocorreu na última eleição municipal, em que candidatos tucanos como o prefeito de Curitiba, Beto Richa, até "dispensaram" a participação de FHC no programa eleitoral de televisão, dirigentes do PSDB e do DEM dizem que ele não é candidato e o PT não vai transformá-lo em personagem na eleição. A oposição diz que não está preocupada com a tática petista de colar FHC à imagem do governador paulista e pré-candidato ao Planalto, José Serra. "Problema não é ter FHC ao nosso lado. É ter a quadrilha do mensalão inteira na campanha e a candidata Dilma defendendo todos", disse o vice-presidente do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), para quem o PT deu "indulgência aos mensaleiros e os colocou na campanha".

Correio Braziliense

Afago de Lula aos policiais federais

A Polícia Federal (PF) vai reduzir em dois anos o tempo para que seus servidores cheguem ao topo da carreira. Hoje, para um agente ou delegado chegar à classe especial, são necessários 15 anos de serviço. Um decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu o período para 13 anos. A medida vai atingir inicialmente 4.500 funcionários, entre delegados, agentes, escrivães, peritos e papiloscopistas. O ato foi bem recebido pela corporação, mas não atinge plenamente a reivindicação da categoria, que pretendia redução ainda maior. Ontem, ao enviar o projeto de Lei Orgânica da PF para o Congresso, Lula defendeu a necessidade de a instituição ter autonomia para investigar, mas criticou a “pirotecnia” em algumas operações.

Serra à frente, mas sem folga

A proximidade do ano eleitoral e a hesitação de potenciais concorrentes ao Palácio do Planalto em definir a intenção de disputar o pleito começam a desenhar um novo cenário na intenção de votos dos eleitores. Foi o que mostrou a última pesquisa realizada pelo Instituto Sensus a pedido da Confederação Nacional de Transportes (CNT). A sondagem demonstra que um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, José Serra, tem caído na preferência dos brasileiros, apesar de ainda liderar a disputa em todas as simulações. O tucano tem 31,8% das intenções de voto na pesquisa estimulada (quando o nome dos candidatos é apresentado), contra 46% em dezembro passado.

Os tucanos lucrariam com a saída de Ciro

A capacidade de o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) se aliar tanto com parte da oposição como com petistas tem confundido o governo. Temendo que a candidatura do parlamentar tire votos da ministra Dilma Rousseff, o próprio presidente Lula tem se empenhado em tirá-lo da disputa presidencial. Para isso, ofereceu um palanque para ele na disputa pelo governo de São Paulo. Ontem, no entanto, as articulações governistas foram surpreendidas com dados da pesquisa CNT/Sensus. Os números mostram que, diferentemente do que previam, os eleitores de Ciro não migrariam para a candidata governista, mas para a opção tucana.

Missão: enquadrar dissidentes

Com uma participação expressiva de petistas, a eleição interna do partido deverá eleger, em primeiro turno, o ex-senador José Eduardo Dutra como futuro presidente e deixar para uma segunda rodada de votações a escolha em estados cruciais para a aliança com o PMDB. Segundo o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), a apuração está acirrada no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Maranhão e no Amazonas. Nos três primeiros diretórios estaduais, a disputa ocorre entre grupos alinhados com a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos interessados em lançar candidaturas contra os peemedebistas nos estados.

Pressão por fatias do bolo

Ciente de que todos os partidos da base vão rachar na hora de votar o projeto que institui o sistema de partilha da produção de petróleo e da vantagem numérica dos estados não produtores em termos de votos, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, vão pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar novos prejuízos aos seus cofres. Hoje, eles estarão em Brasília para pedir que o presidente interceda no sentido de evitar a guerra de plenário que se avizinha em torno da divisão dos royalties do petróleo a ser extraído das áreas de pré-sal já licitadas.

Jornal do Brasil

Dilma e Serra cada vez mais próximos

A pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem acendeu o sinal de alerta na oposição – principalmente PSDB, DEM e PPS: a chefe da Casa Civil do presidente Lula e candidata declarada à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, está cada vez mais perto do favorito – mas não declarado – pré-candidato tucano José Serra. Pelos números de ontem, vê-se um claro crescimento da petista, em detrimento do “sumiço” do tucano que ainda não se declarou (o PSDB ainda vai fazer prévias ou escolher por consenso o seu candidato até janeiro). A diferença caiu para apenas 10 pontos.

Sem Serra, chapa Aécio-Ciro venceria coligação PT-PMDB

A sondagem também mostra que, se Aécio Neves (PSDB) decidir formar uma chapa com Ciro Gomes (PSB), a dupla venceria sem problemas a disputa de 2010 – nesse caso, com José Serra fora. Segundo a CNT/Sensus, a chapa com Aécio na presidência e Ciro na vice receberia hoje 32,4% dos votos, seguida por Dilma-Temer, com 26,6%. Em terceiro lugar, Marina e Leal receberiam 8,3% dos votos, enquanto 32,8% se mostraram indecisos, ou votaram em branco/nulo.

Resumo das notícias dos jornais de hoje 19/11/2009

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Nos jornais: filho de Sarney pede a STF para manter censura

O Estado de S. Paulo

Filho de Sarney pede a STF para manter censura

O advogado Eduardo Ferrão ingressou ontem com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pede manutenção da decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que proibiu o Estado de publicar detalhes da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A petição foi entregue no gabinete do ministro Cezar Peluso, para quem foi distribuída terça-feira reclamação do Estado contra a ordem do desembargador. O recurso, subscrito pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, pede liminarmente a suspensão da censura ao jornal, em vigor há 111 dias. Manuel Alceu assinala que a mordaça imposta pelo Judiciário é "certamente a mais avassaladora e lastimável delas". O advogado sustenta que o TJ-DF, "canonicamente sob a roupagem de verdadeira Congregação para a Doutrina da Fé, aviltou a liberdade informativa, sujeitando-a à inibição prévia (...) e privilegiou, ou pensa estar privilegiando, direitos personalísticos subjacentes à privacidade e à honra, sobrepondo-se ao direito prevalecente da atividade informativa.

STF deixa para Lula decisão sobre Battisti

O Supremo Tribunal Federal resolveu ontem, por 5 votos a 4, que cabe ao presidente Lula decidir se o ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio, deve ser extraditado. Desse modo, a extradição é tratada como questão de política externa. Em votação anterior, também com placar de 5 a 4, os ministros do STF concluíram que o pedido de extradição feito pela Itália é legal - a maioria dos votos considerou que o ativista foi condenado por crimes comuns, e não políticos, base para o refúgio concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça). O STF entende ainda que a Itália tem de se comprometer a transformar a prisão perpétua em 30 anos de reclusão, pena máxima no Brasil.

Incertezas terão de ser sanadas pelo próprio Judiciário

Cesare Battisti deverá permanecer preso na Penitenciária da Papuda pelo menos até que o presidente Lula decida se vai ou não entregá-lo à Itália. Não há prazo previsto na lei para que ele se manifeste. Mas o ineditismo do caso deixa dúvidas que precisarão ser sanadas pelo Judiciário. Não se sabe, por exemplo, a quem caberia liberar Battisti depois de eventual decisão de mantê-lo no Brasil. Superada essa dúvida, o governo precisaria definir em que condições o ativista poderia permanecer no País.

''Razões humanitárias'' podem manter ativista no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter o ativista Cesare Battisti no Brasil. O governo pretende alegar "razões humanitárias" para não extraditar Battisti, argumentando que o ex-integrante do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) está doente. A mesma justificativa foi adotada pela França para não entregar à Itália a militante das Brigadas Vermelhas Marina Petrella.

Verdes buscam ampliar aliança eleitoral

Uma preocupação do PV com a candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência é a possibilidade de ser identificada apenas com o tema do meio ambiente, o que custaria votos. Por isso, a direção partidária decidiu iniciar a costura de alianças com o PSOL e PSC. De acordo com o deputado Sarney Filho (PV-MA), o PSOL pode acrescentar à candidatura um apelo ético e o PSC, o lado cristão. O PV começou a se inquietar com os rumos da campanha de Marina após a divulgação, no dia 10, de pesquisa Vox Populi na qual ela aparece com apenas 3% das intenções de votos.

Diretórios do PSDB pedem definição já do candidato

Em reunião do PSDB ontem, a maioria dos presidentes dos diretórios estaduais do partido defendeu a antecipação da definição da candidatura presidencial para janeiro. O movimento representa um revés para a estratégia do governador de São Paulo, José Serra, líder nas pesquisas de intenção de voto, que deseja retardar ao máximo o anúncio, para evitar desgaste político e ataques dos adversários. Mas vai ao encontro do interesse do governador de Minas, Aécio Neves, que defende a antecipação por ser menos conhecido do eleitorado e precisar de mais tempo para viabilizar a sua candidatura.

Governo tenta evitar mudança na aposentadoria

O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata do fim do fator previdenciário ressuscita critério anterior à reforma da Previdência feita em 1998. O cálculo da aposentaria voltaria a ter como base os últimos três anos de contribuição - o que, na maioria dos casos, permitiria a obtenção de benefícios mais altos do que hoje. Os opositores do projeto temem pelas contas da Previdência.

Ação negociada no exterior pagará IOF

O governo anunciou que cobrará 1,5% de IOF sobre a compra de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior. A medida visa a conter a migração de recursos da bolsa brasileira para a de Nova York.

BNDES dá empréstimo de R$ 4,4 bi ao Grupo Oi

O BNDES liberou R$ 4,4 bilhões ao Grupo Oi, o maior empréstimo da instituição a uma empresa de telecomunicações. O valor é destinado a expansão, e não para melhorara perfil da dívida da Oi, de R$ 21,1 bilhões. O BNDES é o maior sócio da controladora da tele, mas nega que o financiamento tenha a ver com essa relação.

Viaduto do Rodoanel que caiu já estava quase pago

Relatório do TCU aponta que antes mesmo de serem concluídas, as obras dos viadutos do Rodoanel sobre a Rodovia Régis Bittencourt já foram quase totalmente pagas pelo governo de São Paulo. O tribunal lista uma série de adiantamentos pagos com base em medições superdimensionadas da obra. A Secretaria dos Transportes não se manifestou.

'Vaquinha' para a festa do filme

Um e-mail originário da Prefeitura de São Bernardo pede patrocínio para a pré-estreia do filme sobre Lula na cidade, informa Sonia Racy. Será a única exibição à qual ele comparecerá. São oferecidas cotas de R$ 70 mil para a festa.

O Globo

PT defende controle público e sanções à imprensa

Um texto aprovado pelo diretório nacional do PT defende o controle público dos meios de comunicação e a criação de mecanismos de sanção à imprensa. No documento, intitulado "Resolução Sobre a Estratégia Petista na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação)", o PT também defende mudanças no atual modelo de outorga de concessões no setor de comunicação que, segundo o partido, é anacrônico, autoritário e "privilegia grupos comerciais em detrimento dos interesses da população".

STF aprova extraditar Battisti, mas deixa decisão para Lula

O Supremo Tribunal Federal deixou para o presidente Lula a decisão final sobre o destino do ex-militante de extrema esquerda italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007. Num julgamento polêmico, o STF autorizou, por 5 votos a 4, a extradição de Battisti, condenado em seu país por participação em quatro homicídios nos anos 70. Mas, pelo mesmo placar, decidiu que Lula tem poderes para descumprir a orientação e manter o italiano no Brasil. Pela primeira vez na história do Supremo, os ministros consideraram que processos de extradição são casos de política internacional e que a palavra final cabe ao chefe de Estado. A decisão foi uma vitória do Planalto - que, agora, deverá manter Battisti no Brasil, alegando questões humanitárias.

Governo deverá manter italiano no país

O governo brasileiro deverá manter Cesare Battisti no país, por questões humanitárias. Diante da decisão do Supremo, o governo estuda agora uma solução diplomática e jurídica para que o ex-ativista fique no Brasil, mas não na condição de refugiado político. Para o governo, foi uma vitória o fato de a maioria do STF reconhecer que a palavra final sobre extradição cabe ao presidente, como defendera o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Um ministro petista confirmou ao GLOBO que a tendência do presidente Lula é manter Battisti por questões humanitárias. A expectativa é que, com essa solução, se evite um conflito com o governo italiano.

Lula diz a dona Canô que gosta de Caetano

Dona Canô Veloso, de 102 anos, conseguiu falar anteontem à noite com o presidente Lula e desfazer o mal-estar provocado pelas declarações do filho Caetano Veloso que, em entrevista ao "Estado de S. Paulo", chamou o petista de "cafona, grosseiro e analfabeto". Foi Lula quem tomou a iniciativa de telefonar para a casa dela, em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Rodrigo Veloso, irmão de Caetano, contou que Lula pediu que a matriarca não se preocupe com o episódio e que, por ele, "estava tudo bem".

Serra mostra incômodo com flerte Aécio-Ciro

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mostrou ontem certo incômodo com o encontro regado a troca de elogios entre o governador mineiro, Aécio Neves, e o deputado Ciro Gomes (PSB), terça-feira. Lacônico, o tucano encerrou uma entrevista quando indagado sobre o fato de Aécio dizer que gostaria de estar ao lado de Ciro numa eventual candidatura presidencial. — O Aécio tem o direito de ver as pessoas que quiser. A mim não cabe comentar — disse Serra, também pré-candidato do PSDB à Presidência, após visitar obras do metrô em São Paulo.

Doadores também de campanhas

Pelo menos oito patrocinadores ou apoiadores do filme financiaram também a campanha de Lula para presidente, em 2006. Essas empresas doaram R$ 11,6 milhões para a reeleição do petista, 15% do total da receita da campanha do PT, que chegou a R$ 76,7 milhões. Na mesma disputa, Geraldo Alckmin (PSDB), derrotado no segundo turno, arrecadou R$ 900 mil dos atuais financiadores do filme. Essas empresas apoiaram diversos outros candidatos a governador e também para o Congresso, dos mais variados partidos.

Captação seria diferente sem Lula, diz analista

Analista do mercado cinematográfico, Paulo Sérgio de Almeida vê peculiaridades na maneira como foram captados os recursos para o filme "Lula, o filho do Brasil". Ele elogia o esforço, segundo ele bem-sucedido, dos produtores para que o filme não se tornasse "chapa-branca", mas avalia que o fato de retratar a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve impacto decisivo na vitoriosa trajetória de arrecadação da produção — até agora, 90% dos R$ 12 milhões previstos para a realização.

Denúncia de abuso de poder econômico em eleição no PT

Na reta final das eleições diretas para o comando nacional do PT e os diretórios estaduais, o PED (Processo de Eleição Direta), as tendências minoritárias do partido passaram a levantar suspeitas sobre o abuso do poder econômico da tendência Construindo Novo Brasil (CNB), antigo Campo Majoritário, a chapa favorita para vencer a disputa neste domingo. Nos bastidores, integrantes de outras tendências dizem que o CNB estaria pagando a taxa de habilitação de filiados para ter o maior número possível de militantes votando no domingo.

Câmara derruba emenda contra foro privilegiado

O plenário da Câmara derrubou ontem a proposta de extinção do foro privilegiado para o julgamento de autoridades, que passou a ser defendida nas últimas semanas pelos parlamentares que estão sendo processados, no Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento no escândalo do mensalão. Se fosse aprovado o fim do foro, os processos contra os mensaleiros voltariam à primeira instância da Justiça, levando anos para ser julgados. A emenda contra o foro privilegiado teve 260 votos a favor, 121 contrários e 31 abstenções. Foi derrotada porque são necessários pelo menos 308 votos para que uma emenda constitucional seja aprovada na Câmara. Diante do impacto da derrota, o presidente da Câmara, Michel Temer, (PMDB-SP) decidiu, com o aval de todos os líderes, deixar a votação da emenda original para outra ocasião.

Aprovado cadastro para crianças desaparecidas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que regulamenta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A proposta, que segue para a sanção presidencial, garante que esse cadastro reúna informações sobre crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.

Propaganda de carro da GM elogia governo

O Agile, novo carro da Chevrolet (pertencente à GM), chega às ruas com "chapa branca". No ar há um mês, a campanha publicitária do automóvel elogia o governo brasileiro. Feito pela McCann Erickson, o comercial associa o veículo a coisas que pareciam impossíveis - e lista conquistas do país nas últimos 15 anos, como inflação sob controle e empréstimos feitos ao FMI. E diz que, há seis meses, ninguém imaginava "uma luz no fim do túnel".

Ilegal. E Daí?: Proibição de caminhões é letra morta

Criado há um ano e seis meses para tentar melhorar o fluxo do trânsito na hora do rush, o polígono de restrição a veículos de carga e descarga virou fumaça. Ontem, equipes do GLOBO flagraram vários exemplos de desrespeito à lei em ruas da Zona Sul e do Centro, onde é proibida a circulação de carros de entrega entre 6h e 10h, e 17h e 20h. Para a Secretaria Municipal de Transporte, a solução é, além da intensificação da fiscalização dos agentes nas ruas, a instalação de novos pardais.

Brasil tributará investimentos na Bolsa de NY

O governo decidiu adotar nova medida para restringir capital estrangeiro e passará a cobrar 1,5% de IOF em novas emissões de empresas brasileiras no exterior. O foco são papéis na Bolsa de Nova York.

Dólar, que Mantega quer alto, cai

Um dia após o ministro da fazenda ter dito que com câmbio de R$ 2,60 seria possível vencer exportadores chineses e coreanos, o dólar continuou caindo. Chegou a R$ 1,704. Mas, no fechamento, a moeda acabou estável, a R$ 1,717.

PT volta a pedir sanções para imprensa

No texto que enviará à Conferência Nacional de Comunicação, o PT volta a defender controle público dos meios de comunicação e mecanismos de sanção à imprensa.

Folha de S. Paulo

Lula tentará manter Battisti no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá buscar saídas jurídicas para manter no país o terrorista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União foi acionada para tratar disso, segundo a Folha apurou. Após intensos debates, o STF decidiu pela extradição do italiano, mas delegou a Lula a última palavra. As duas decisões foram pelo apertado placar de 5 a 4. Acusado de ter se envolvido em quatro assassinatos nos anos 70, quando militava na extrema esquerda, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália. Tratado com os italianos permite negar a extradição desde que a recusa seja justificada. No caso de Battisti, Lula teria de alegar risco de "perseguição" por razões políticas, entre outras. O argumento, porém, é semelhante ao usado por Tarso Genro (Justiça) para dar refúgio ao terrorista, o que provocou protestos.

BNDES aprova empréstimo à Oi de R$ 4,4 bi, o maior desde 98

O BNDES aprovou um empréstimo de R$ 4,4 bilhões para o grupo Oi/Brasil Telecom. É o maior financiamento concedido a grupo de telecomunicações no país desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998. A compra da BrT pela Oi, em 2008, já fora viabilizada pelo governo. Segundo o BNDES, o grupo tem as maiores metas de expansão a cumprir e a maior área de concessão de serviço.

Empreiteira de via que ruiu no Rodoanel tinha sido barrada

Uma das construtoras responsáveis pelo viaduto do Rodoanel que ruiu, a Carioca Engenharia havia sido excluída da licitação pela Dersa por não ter comprovado capacidade técnica. A empresa entrou na obra após se unir ao consórcio vencedor. Segundo a Dersa, a Carioca "estava e está habilitada". O consórcio, que inclui OAS e Mendes Jr., não se manifestou sobre a exclusão anterior da Carioca.

Jornal do Brasil

Ocupação de hotéis dobra para o Réveillon

O Réveillon de 2010 já chegou para os hotéis do Rio. A pouco mais de um mês da festa, o setor comemora um volume de reservas pagas de 55%, contra 28% na mesma época de 2008, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro. A maré favorável no turismo está associada sobretudo à mídia gigantesca surgida com a escolha da cidade como sede dos Jogos de 2016 e da Copa de 2014. Em sites especializados o Rio é o destino mais buscado. Cerca de 11 transatlânticos são esperados para a passagem do ano na cidade, o que deve ajudar a superar o total de 612 mil turistas do ano passado.

Filme sobre Lula: arte ou propaganda?

A exibição do filme Lula, o filho do Brasil, no Festival de Brasília, levou a oposição a insinuar que a obra é propaganda do governo para as eleições de 2010. Mas, para o procurador eleitoral do Ministério Público do Rio, Marcos Ramayane, é muito difícil fazer a tese ser considerada pelo TSE.

Guantánamo ganha sobrevida

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu ontem que não será possível fechar o centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, em janeiro de 2010. A decisão sobre a data do fechamento havia sido tomada em 22 de janeiro, dois dias após sua posse.

Mulheres sofrem mais com clima

Relatório divulgado ontem pelo Fundo de População da ONU revela que ao longo dos próximos anos as mulheres, principalmente as que sobrevivem com US$ 1 ou menos, por dia, serão as mais afetadas pelas mudanças climáticas do planeta.

Correio Braziliense

Devassa nas escolas dos falsos diplomas

A Secretaria de Educação deflagrou uma investigação no esquema de venda, emissão e promessa de certificados de ensino médio no Distrito Federal. Técnicos farão blitzes nas instituições para verificar se estão credenciadas por autoridades locais e nacionais a oferecer cursos supletivos. A operação pente-fino tem início após denúncias publicadas pelo Correio de que escolas entregam diplomas sem qualquer valor legal. Segundo os registros do governo, apenas 25 unidades educacionais têm permissão para ministrar supletivos, dentro do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). O ensino clandestino no DF também é alvo do Ministério Público e da Delegacia de Defraudação e Falsificação. Os responsáveis legais do Instituto Latino-Americano de Línguas (Ilal), que emitiu diplomas para alunos aprovados em universidades de Brasília, são investigados por estelionato, falsificação de documentos e falsidade ideológica.

Extradição para Battisti

Gilmar Mendes define a votação no STF pela transferência do ex-ativista para a Itália e considera absurda eventual decisão contrária de Lula.

Pré-sal: Deputados aprovam a nova estatal do petróleo

A Petro-Sal administrará os contratos de partilha das novas áreas de exploração em águas profundas. Pelo texto votado na Câmara, a empresa terá estrutura de no máximo 120 funcionários. O pré-sal tem mais três projetos em discussão.

Ataque à desinformação do governo

O Ministério Público Federal avalia que o governo federal faz especulações, mas ainda não sabe o que provocou o apagão no sistema elétrico brasileiro há nove dias. O coordenador do Grupo de Trabalho de Energia e Combustíveis da Procuradoria Geral da República, Marcelo Ribeiro Oliveira, afirmou ontem ao Correio que “há muita especulação. Eles não estão cientes do que de fato ocorreu”. Ele considera que a questão meteorológica apontada pelo governo como possível causa do blecaute em 18 estados “é plausível”, mas desde que associada a algum outro fator. “Raio não derruba a transmissão”, afirma.

Planalto reconhece equívoco

O governo faz o mea-culpa, mas apenas internamente. Em reuniões reservadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros reconhecem que falharam na reação ao apagão que atingiu, na semana passada, 18 estados. Admitem, por exemplo, que não deveriam ter permitido “chutômetro” sobre as causas do blecaute que afetou cerca de 60 milhões de brasileiros. Nem se envolvido num bate-boca com a oposição para saber qual gestão, se a petista ou a tucana, foi menos competente ao gerir o sistema elétrico do país. Segundo um dos ministros mais influentes do Planalto, houve erro de estratégia.

Ministro tranquilo e boa-praça

O anúncio de que quem vai comandar a eleição de 2010 à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro Ricardo Lewandowski movimentou as conversas de advogados e fez surgir as mais diferentes especulações no Congresso. Parlamentares que respondem a processos eleitorais comemoravam pelos corredores, alegando que o futuro presidente é mais contido e não costuma fazer críticas escancaradas às vantagens que a legislação eleitoral concede aos políticos, como fez muitas vezes Joaquim Barbosa, que seria o ocupante natural do cargo caso não tivesse renunciado.

DEM hasteia a bandeira da coesão

O governador José Roberto Arruda (DF) entrou em campo para apaziguar os ânimos em seu partido, o Democratas. Em almoço na Residência Oficial, em Águas Claras, ele reuniu os grandes nomes da legenda para pregar a unidade. Desde outubro, rusgas internas(1) vieram a público. Divididos entre o apoio aos pré-candidatos tucanos à Presidência da República em 2010 — os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) —, caciques do DEM começaram a trocar farpas. Aos cerca de 60 convidados, Arruda discursou pela coesão. Disse que o partido deve permanecer unido para poder se fortalecer no momento de reivindicar alianças estaduais. Hoje, a partir das 9h, ocorre reunião da Executiva Nacional do partido. O almoço de ontem foi uma preparação para amenizar o clima no encontro.

Ética não interessa a quase ninguém

No Congresso em que quase 40% dos parlamentares têm alguma pendência com a Justiça e poucos estão dispostos a apontar a culpa do colega ou a propor punições aos pares, sobram vagas nos conselhos de ética. No Senado, diante dos diversos casos em que as acusações foram arquivadas por manobras corporativistas, a oposição abandonou as cinco vagas a que tinha direito. Outras duas, deixadas pelas renúncias dos senadores João Ribeiro (PR-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), não foram preenchidas. Na Câmara, a situação é semelhante. Das 15 vagas de titulares, quatro estão vazias e sem perspectiva alguma de ocupação.

Lula em dobro: real e ficção

O presidente conheceu o ator Rui Ricardo Dias, que o interpreta no filme exibido no Festival de Brasília. Tumulto da estreia marcou debates.
Desenvolvimento: Setor público eleva em 56% o PIB do DF em 12 anos
O aumento de contratações de servidores gerou riquezas em Brasília e fez o Produto Interno Bruto subir acima da média do país, que foi de 39,8% entre 1995 e 2007. Segundo o IBGE, houve redução das desigualdades regionais.

Concurso: Disputa para auditor da Receita é de 173 por vaga

Provas serão em 12 e 13 de dezembro, com 450 cargos em disputa. Salário é de R$ 13.067. Para analista-tributário, a concorrência também está acirrada: são 116 candidatos para cada uma das 700 vagas, com remuneração de R$ 7.624.

Resumo das notícias dos jornais de hoje 17/11/2009

Nos jornais: Serra se une a Lula contra aumento dos aposentados

Serra e Lula mobilizam seus aliados contra proposta que aumenta aposentadoria

Correio Braziliense

União improvável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único a articular pela rejeição do projeto de lei que vincula os reajustes dos aposentados e beneficiários do INSS aos índices aplicados ao salário mínimo. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), entrou em campo pedindo a líderes de seu partido no Congresso o veto à proposta. O problema é que deputados e senadores tucanos e democratas tratam o tema como uma forma de arrematar uma boa bandeira para as eleições no próximo ano e, ainda, tentar amenizar a impressão de que a gestão de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi maléfica para a categoria. Argumentam que, nesse momento, não podem jogar apenas pensando no que é bom para o pré-candidato à corrida presidencial em 2010. Afinal, dizem, eles também precisam se eleger.

Uma quitinete por meio milhão

A valorização do Setor Noroeste impressiona até quem está acostumado ao rentável mercado imobiliário do DF. O primeiro empreendimento comercial do novo bairro teve uma procura excepcional: 50% das lojas foram vendidas em três dias, com o metro quadrado a até R$ 18 mil. Os negócios também vão muito bem para os apartamentos pequenos, de até 67m2. Uma quitinete está saindo por R$ 556 mil. “Estamos surpresos com o resultado”,afirma Bruno Bontempo, diretor de uma das incorporadoras em atividade no Noroeste. Especialistas alertam para o risco de uma bolha, mas empresários do ramo da gastronomia estão animados com as perspectivas. “Compramos porque sabemos que o bairro será um lugar diferenciado e estamos preparados. Vamos bombar”, aposta Jorge Ferreira, dono de 10 bares na cidade. Ele comprou quatro unidades comerciais no Noroeste.

Prioridade aos carros

GDF estuda permitir os motoristas a pararem nas vias entre as 100/300 e as 200/400 durante o Natal ou construir estacionamentos no fim das comerciais do Plano

Para fugir do apagão, PT quer arrastar os tucanos

Líder na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza sugeriu a convocação de todos os ministros de Minas e Energia dos últimos 10 anos, inclusive do governo FHC, para falar sobre os problemas do setor. Estratégia visa ganhar tempo para explicações sobre o último apagão.

Ação para blindar a ministra

A agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para esta semana comprova que o discurso do governo de evitar a politização do apagão elétrico é — na prática — uma tentativa de blindar o responsável pela pasta. O peemedebista é considerado despreparado para esclarecer os motivos do problema que atingiu 18 estados na semana passada. Durante entrevista coletiva, chegou a declarar que o “assunto estava encerrado”. Logo depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu declarações no sentido contrário. A assessoria de imprensa do ministro não confirma se ele irá atender aos convites de parlamentares para participar de audiências públicas e de reuniões no Congresso. A justificativa é a de que ainda não foi feito nenhum pedido oficial.

Emancipação sem consenso

Mais uma proposta de emenda constitucional, em pauta na Câmara dos Deputados, trata, sem consenso, da emancipação de municípios. A PEC 52/03, de autoria do deputado federal Ribamar Alves (PSB/MA), será apreciada amanhã pela comissão especial. De um lado, o relator Zequinha Marinho (PMDB-PA) endossa a proposta de Ribamar Alves, devolvendo às assembleias legislativas a competência para fixar os requisitos necessários à criação de outras cidades. Do outro, o presidente da comissão especial, Eduardo Valverde (PT-RO), acredita que o tema deva ser regulamentado por meio de lei complementar que estabeleça restrições para as emancipações, inclusive mantendo o plebiscito, como indicado pelo texto constitucional que hoje vigora.

O Globo

Primeira queda de energia foi 9 horas antes do apagão

Relatório enviado ao Ministério Público Federal, preparado por técnicos da Usina de Itaipu, mostra que raios caíram na região de Itaberá (SP) levando ao desligamento da primeira linha de transmissão às 13h31m. Ou seja, nove horas antes do apagão que atingiu 18 estados e o Paraguai no dia 10. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ordenara, um minuto antes, que Itaipu reduzisse a geração de energia até 19h15m, quando a usina voltou a operar. Mas nada disso impediu o blecaute às 22h13m. O governo mudou de estratégia e agora aceita que a ministra Dilma Rousseff vá ao Congresso falar do apagão.

PSDB vai explorar apagão na TV

A cúpula do PSDB decidiu discutir o apagão do sistema elétrico nas inserções de 30 segundos que o partido leva à TV a partir de hoje, nacionalmente. A ideia é tentar neutralizar a tática dos governistas de comparar o episódio da semana passada com o apagão e o racionamento de energia do governo Fernando Henrique, ocorridos em 1999 e 2001, respectivamente. Mas não há decisão sobre a exploração do problema no programa de TV de 15 minutos do PSDB que será veiculado em 13 de dezembro. A estratégia é aguardar as explicações dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Congresso.

Lula: países ricos salvam bancos, mas não pobres

Numa reunião sobre segurança alimentar esvaziada pela ausência de alguns dos principais líderes mundiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou países ricos de sabotar a agricultura de países pobres. E queixou-se da baixa prioridade dada pelos líderes mundiais ao combate à fome.

CNJ fará devassa na devassa de cartório

Três juízes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça farão nova inspeção no 15º Ofício de Notas do Rio. O objetivo é investigar as razões da devassa iniciada no estabelecimento pelo corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, Roberto Wider, depois que o cartório suspendeu o pagamento de 14% de seu faturamento bruto ao escritório do lobista Eduardo Raschkovsky.

BC: diretor que contou falha de Mantega cai

No primeiro dia útil após a publicação de entrevista em que revelava bastidores do governo na crise e contava que o ministro Mantega dera ao mercado informação estratégica, o diretor de Política Monetária, Mário Torós, deixou o BC.

ANJ pede regras iguais para sites e jornais

A ANJ e a Abert defenderam que sites noticiosos sejam obrigados a cumprir o que determina a lei para jornais, revistas, rádios e TVs. Pela Constituição, os sites só poderiam ter, no máximo, 30% de capital estrangeiro.

Rodoanel: falta de viga teria causado acidente

A falta de uma quinta viga que daria sustentação ao viaduto do trecho sul do Rodoanel, em Embu, na Grande São Paulo, é a causa mais provável do acidente que deixou três pessoas feridas na última sexta-feira. A avaliação é do engenheiro José Tadeu da Silva, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (Crea-SP), que acredita em falha humana. Segundo ele, uma peça a menos do que o recomendado impossibilitou o travamento das vigas, que provavelmente cederam com a vibração dos veículos e do vento. O Ministério Público Federal e o Estadual também anunciaram ontem que estão investigando as causas do acidente.

Aécio: ‘Gostaria de estar ao lado de Ciro Gomes’

Pré-candidatos à Presidência, o governador Aécio Neves (PSDB) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) almoçam hoje para discutir o cenário eleitoral para 2010. Aécio, que está em Alagoas para um encontro com tucanos, disse, em café da manhã, que pretende atrair partidos da base do governo Lula, como PTB, PP e "parte" do PSB. Esta parte inclui Ciro, chamado por Aécio de amigo. Em compensação, o mineiro fez críticas ao PMDB.

Folha de S. Paulo

IPTU de SP vai aumentar até 60% no ano que vem

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciou alta de até 60% no Imposto Predial e Territorial Urbano da cidade no ano que vem. O projeto será encaminhado hoje à Câmara, onde Kassab tem maioria, e precisará ser aprovado pelos vereadores até o fim do ano para valer em 2010. A última revisão geral do IPTU foi em 2001. No mês passado, a Folha revelou que a prefeitura estudava novo reajuste de acordo com a valorização imobiliária de cada região nos últimos oito anos. Estudo preliminar indica que a maior alta seria de 357%, na rua Barão de Ladário, no Brás.

BC começa mudanças na diretoria antes do previsto

Funcionário de carreira do Banco do Brasil e ex-presidente do conselho administrativo do fundo de previdência Previ, Aldo Mendes será diretor de política monetária do Banco Central. A saída de Mário Torós deveria ocorrer em dezembro. Foi antecipada após entrevista em que revelou estratégias contra a crise. Num artigo de 1993, Mendes colocou-se contra a independência do BC.

Rio pagou salário a mais de 4 mil servidores mortos

O governo do Rio de Janeiro cancelou, desde janeiro do ano passado, 4.684 matrículas de servidores mortos que continuavam vivos em sua folha de pagamento. A medida resulta em uma economia anual de R$ 78,7 milhões. No mês passado, foram 264 pessoas mortas retiradas da lista, a ser paga este mês, numa redução de R$ 452 mil mensais. Neste ano, entre os meses de janeiro e outubro, a Secretaria de Planejamento retirou 2.165 matrículas do quadro de afastamento por óbito. Em 2008, foram 2.519. Na média, 212 servidores têm sido retirados por mês dos quadros.

Para conselho, empreiteiras erraram na obra do Rodoanel

Para o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) de São Paulo, as empreiteiras do Rodoanel erraram ao instalar as vigas de viaduto que desabaram sobre três carros na rodovia Régis Bittencourt na sexta.
Segundo o Crea, as cinco vigas tinham de ser colocadas de uma só vez. A Dersa, estatal que cuida da obra, disse considerar qualquer conclusão "prematura"; as empreiteiras afirmam estar apurando as causas.

Pré-estreias de "Lula" tentam criar clima emotivo

Certo de que os 1,4 mil lugares do cinema desenhado por Oscar Niemeyer serão poucos para a noite de hoje, o presidente do Festival de Cinema de Brasília, Fernando Adolfo, providenciou 300 cadeiras extras. Habituado ao público jovem que frequenta o evento, ele incluiu, na aritmética dos convites, o chão do Cine Brasília. "Os corredores são largos, dá para sentar." Os organizadores do Festival de Brasília nunca se sentiram tão prestigiados. "Sempre convidamos todo o corpo diplomático e os ministérios. Pela primeira vez, todos aceitaram o convite", diz Adolfo.

Contas da Universal movimentaram R$ 1,4 bi

O pedido de cooperação internacional feito pelo Ministério Público de São Paulo ao governo dos EUA para investigar as contas relacionadas ao bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal, tem como alvo a movimentação financeira de seis empresas "offshores" ligadas a cinco doleiros brasileiros. Elas movimentaram, somente nos EUA, pelo menos US$ 862 milhões, ou R$ 1,47 bilhão, ao câmbio de ontem. O valor foi obtido pela Folha a partir dos arquivos da CPI do Banestado e de decisão tomada em 2005 pelo juiz federal do Paraná Sergio Moro, que acolheu denúncia contra operadores da casa de câmbio Diskline.

Governo quer marco para regular setor de comunicações

O governo federal compilou e encaminhou aos delegados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada no mês que vem em Brasília, pelo menos 59 propostas de mudanças no marco regulatório do setor. A Folha teve acesso às sugestões, encaminhadas por vários ministérios. Em geral, elas fortalecem os veículos estatais e públicos, incentivam a imprensa regional e criam mecanismos para fiscalizar o setor privado de rádio e TV.

Emprego bate recorde, mas perde ritmo em outubro

O mercado de trabalho formal criou em outubro 230.956 vagas, a melhor marca para o mês desde 1992 - início da série histórica oficial sobre o emprego com carteira assinada. O resultado, porém, mostrou desaceleração. O total de novas vagas em outubro é 8,6% menor que o de setembro. A previsão é que sejam fechados cerca de 200 mil postos no mês que vem, quando o mercado de trabalho formal se retrai.

8 envolvidos no mensalão estão entre favoritos na eleição do PT

A chapa do candidato favorito nas eleições do PT no próximo domingo, José Eduardo Dutra, abriga oito petistas envolvidos direta ou indiretamente no escândalo do mensalão, o maior da história do partido, em 2005. Uma vitória expressiva de Dutra no primeiro turno da eleição abrirá espaço para que o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha, entre outros, assumam cargos na sigla.

O Estado de S. Paulo

Diretor do Banco Central é substituído por nome do BB

Mário Torós, diretor de Política Monetária do Banco Central, deixou ontem a instituição. O banco informou que a saída ocorreu “a pedido” do diretor e “por motivos pessoais”. Torós já havia manifestado a intenção de deixar o BC, conforme informou o Estado na edição de sábado. O processo foi acelerado por causa de entrevista polêmica concedida por Torós ao jornal Valor Econômico. Nessa entrevista, ele detalhou a reação do governo brasileiro à crise econômica e divulgou dados que eram guardados a sete chaves. Disse, por exemplo, que no auge da tensão causada pela crise o Brasil viveu uma corrida bancária e, em poucos dias, R$ 40 bilhões migraram dos pequenos e médios bancos para as grandes instituições. Também informou que o Banco do Brasil soube antecipadamente da saúde financeira fragilizada do Banco Votorantim, o que poderia ter dado vantagem à instituição federal para a compra de metade desse banco. Para substituir Torós deverá ser indicado Aldo Luiz Mendes, atual presidente da Companhia de Seguros Aliança, do BB.

Brasil já criou mais de 1 milhão de empregos formais no ano

Com a criação de 230.956 postos de trabalho em outubro, o País bateu novo recorde na geração de empregos com carteira assinada. No acumulado, já foi criado 1,164 milhão de postos em 2009. Com as demissões sazonais de dezembro, o ano deve fechar com 1,1 milhão de empregos novos.

Se STF for ''determinativo'', ele diz que extradita Battisti

O destino do ativista Cesare Battisti está mesmo nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na saída de um encontro com o premiê italiano, Silvio Berlusconi, que se a decisão da suprema corte foi "determinativa" o governo vai cumprir um eventual mandado de extradição de Battisti. A manifestação de Lula foi a mais clara feita durante seu giro pela Europa, iniciado no sábado. Segundo ele, se os ministros do STF entenderem que Battisti deve ser extraditado e o Executivo não tem autonomia para alterar a sentença, então o ex-guerrilheiro do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) terá de cumprir pena na Itália, seu país de origem.

Alteração de projeto corta 14 meses na obra do Rodoanel

Alterações no método construtivo e na execução do Trecho Sul do Rodoanel permitiram ao governo de São Paulo abreviar em 14 meses a conclusão da obra de 61,4 quilômetros que ligará as Rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Bandeirantes e Anhanguera ao Sistema Anchieta-Imigrantes. A construção teve início em 28 de maio de 2007 e, a partir dessa data, deveria ser entregue em 48 meses, conforme o cronograma previsto na assinatura dos contratos.

Governo ainda espera um acordo climático

Um dia após Estados Unidos e China terem decidido adiar a fixação de metas de emissão de carbono, a ministra brasileira Dilma Rousseff disse, em Copenhague, ainda acreditar num acordo climático global na conferência marcada para dezembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, em Roma, que irá ao evento, já que "só a presença dos líderes poderá mudar alguma coisa". Países como França e Grã-Bretanha articulam um bloco de oposição a Washington e Pequim na questão climática.

Juiz proíbe blogs de opinar sobre deputado sob suspeita

A Justiça proibiu dois blogs de Cuiabá - Prosa e Política, da economista Adriana Vandoni, e Página do E, de Enock Cavalcanti - de emitirem "opiniões pessoais" sobre o deputado José Riva (PP), presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso e alvo de quase uma centena de ações judiciais movidas pelo Ministério Público por supostos atos de improbidade. Em decisão do dia 10, o juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível, acolheu pedido de liminar em ação de indenização por danos movida por Riva, "conhecida personalidade pública do Estado".

Filme sobre Lula agita Brasília

O Festival de Brasília começa hoje com a exibição de Lula, o Filho do Brasil. Mesmo sem ter visto o filme, muita gente já é contra ou a favor.

Jornal do Brasil

Conferência do clima: Brasil lidera motim contra EUA e China

A manobra dos EUA e da China para esvaziarem a conferência sobre o clima, em Copenhague, gerou uma rebelião entre países que propõem metas de emissão de gases do efeito estufa. A reação ao boicote americano e chinês é liderada pelo Brasil em duas vertentes: de um lado os ministros Dilma Rousseff e Carlos Minc intensificaram um corpo a corpo diplomático junto à União Europeia, África e Ásia. Querem a adesão a um manifesto por medidas urgentes, a ser apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do outro a pressão via ONGs internacionais sobre o presidente Barack Obama.

Ministro promete empregos em dobro

Ao anunciar que o Brasil atingiu a marca de 1,1 milhão de empregos gerados este ano, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem que "a indústria vai crescer muito no próximo ano" e o país chegará a um saldo acumulado de 2 milhões de vagas preenchidas formalmente em 2010.

Resumo das notícias dos jornais de hoje 16/11/2009

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O Globo

Deputados agora querem casa nova

Distante dos escândalos das passagens e da verba indenizatória, a Câmara dos Deputados decidiu retomar suas obras e lançou editais que preveem gastos de R$ 74,5 milhões para a reforma de prédios residenciais e a construção de um novo centro de tecnologia. As obras nos apartamentos de parlamentares, paralisadas desde junho, deverão consumir cerca de R$ 503 mil por unidade, cerca de 33% a mais do que foi orçado em 2007, quando a Câmara fez a primeira licitação para reforma os imóveis funcionais dos deputados. A empreiteira contratada na época não conseguiu continuar a obra, que acabou sendo paralisada após a Câmara gastar R$ 13 milhões.

Depois da crise, Senado adia obras de cela e túnel

Depois da crise que atingiu a instituição este ano, o Senado optou por adiar todas as obras em curso na Casa. Entre elas está a polêmica proposta de construção de um túnel linear com diâmetro mínimo de dois metros e extensão de 35 metros, que ligaria o Senado ao Palácio do Planalto. O edital da concorrência foi lançado em novembro do ano passado e o custo inicial estimado era de R$ 2,7 milhões. Na lista de obras adiadas está ainda uma cela que começou a ser erguida para abrigar pessoas eventualmente detidas pela Polícia Legislativa. Até mesmo uma reforma emergencial do plenário, que deveria ser iniciada no recesso parlamentar de janeiro, acabou adiada e está sem data para acontecer.

EUA e China decidem adiar acordo sobre clima

Os EUA, a China e outros países reunidos em Cingapura para o Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) decidiram adiar um acordo sobre metas concretas para o corte de emissão de gases do efeito estufa, que deveria ser fechado em Copenhague, em dezembro. Os 21 países do Apec respondem por 60% das emissões, e, com a medida, transformam a conferência na Dinamarca num encontro apenas político, preparatório para futura reunião de resultados concretos. A decisão, que contou com a participação dos presidentes Barack Obama (EUA) e Hu Jintao (China) e do primeiro-ministro da Dinamarca e anfitrião do encontro de Copenhague, Lars Lokke Rasmussen, seria uma forma de salvar a conferência diante da total falta de consenso entre países ricos e em desenvolvimento.

Dilma: Brasil quer influenciar EUA sobre clima

O Brasil espera que as medidas de redução de emissão de gás carbônico anunciadas na última sexta-feira, de até 38,9% até o ano de 2020 — as mais ambiciosas já apresentadas por um país em desenvolvimento —, possam influenciar países ainda hesitantes, como China e Estados Unidos, a assumir um compromisso no próximo acordo do clima que vai suceder ao Protocolo de Kyoto.

Campanha de vacinação contra gripe suína

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, calculou que em 2010 serão vacinados contra a gripe suína cerca de 110 milhões de brasileiros, 60% da população. Uma nova onda de gripe suína deve atingir fortemente o país no inverno. A campanha de vacinação, segundo o ministro, deve começar em março ou abril e se estender até o meio do ano. O Ministério, com apoio de especialistas, trabalha para estabelecer critérios sobre quem terá direito a receber a dose. Ao GLOBO, Temporão disse que serão definidos grupos com maior risco de contrair a doença. A vacinação deverá começar pelos profissionais de saúde, que terão de atender doentes nos hospitais e postos.

Brasil precisa de plano B de energia

Para garantir o fornecimento de luz durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio, o Brasil precisará de um plano B de energia, dizem especialistas. Segundo eles, entre as medidas para evitar surpresas como o apagão da semana passada estão o reforço da rede de transmissão, a criação de sistemas paralelos de geração, próximos a grandes cidades, e o uso eficiente da energia. O ministro Edison Lobão deve ir ao Senado explicar o apagão, evitando a ida da colega Dilma Rousseff.

Rodoanel tinha 79 irregularidades graves

Relatório emitido em setembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta pelo menos 79 irregularidades classificadas como "graves" nas obras do Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas, em São Paulo. Uma dessas irregularidades seria o uso de vigas pré-moldadas não previstas em contrato para os novos viadutos. As auditorias foram realizadas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra. Na noite de sexta-feira, três vigas de um viaduto do Rodoanel em construção desabaram sobre a pista da Rodovia Régis Bittencourt em Embu, na Grande São Paulo, deixando três pessoas feridas.

CNJ investigará devassa em cartório do Rio

O Conselho Nacional de Justiça investigará a devassa no cartório que repassava R$ 280 mil mensais a lobista.

‘Caetano não tinha que dizer aquilo’

Matriarca do clã Veloso, dona Canô Veloso, de 102 anos, disse que o filho Caetano errou ao chamar o presidente Lula de analfabeto. "Caetano não tinha que dizer aquilo", afirmou ela, que prometeu ligar hoje para o presidente para se desculpar. "Lula não merece isso. Foi uma ofensa sem necessidade", disse. Dona Canô, porém, não pretende puxar a orelha do filho famoso: "Ele mesmo puxa, sabe que o presidente não merece."

Folha de S. Paulo

Líderes mundiais decidem adiar novo acordo climático

O presidente dos EUA, Barack Obama, e outros líderes mundiais adiaram a fixação de novo acordo sobre o clima. A cúpula das Nações Unidas sobre o assunto, em Copenhague, no próximo mês, deve resultar numa declaração inespecífica e não obrigatória, deixando de lado os pontos mais difíceis. Para os líderes, que estão em Cingapura para o encontro da Apec, (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), não é realista esperar que um acordo compulsório seja fechado em Copenhague. A ideia é deixá-lo para outra conferência, possivelmente a da Cidade do México, em dezembro do ano que vem.

Fiasco já vinha se desenhando havia anos

O fiasco prévio da reunião de Copenhague vinha se armando havia anos. Mas a culpa não é só dos EUA, que respondem por quase um quarto das emissões mundiais. Europeus estão divididos. Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia não querem compromisso. Com um clima desses, é melhor suspender a reunião. Do contrário, teríamos um acordo frouxo, à la Kyoto.

Conselho apura se houve falha de engenheiros no Rodoanel

O Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) de São Paulo ouvirá os engenheiros envolvidos na execução e fiscalização do Rodoanel. Técnicos da Dersa e das empreiteiras responsáveis pela obra devem ser convocados. Na sexta, a queda de vigas de um viaduto em construção em Embu (SP) deixou três feridos na rodovia Régis Bittencourt.

Carência de dinheiro, e não TCU, emperra obras do PAC

Apontado pelo governo federal como um dos principais obstáculos às obras do PAC, o TCU (Tribunal de Contas da União) faz restrições a apenas 9 (4%) de 232 projetos prioritários que, até setembro, haviam recebido menos de um quinto das verbas previstas para este ano, a dado é de levantamento feito pela Folha nos ministérios dos Transportes e das Cidades.

Sistema elétrico era vulnerável à ação de hackers

Falhas que deixavam o site do Operador Nacional do Sistema Elétrico vulnerável a invasões foram corrigidas só na sexta, três dias após o apagão em 18 Estados. Elas permitiam descobrir programas usados para armazenar dados, relata Fernando Rodrigues. O ONS diz que não houve ataque.

PF testa novo tipo de grampo e avião-espião

A Polícia Federal desenvolve um "supergrampo" que não depende da intermediação das teles e terá "aviões-espiões" não tripulados para vigiar fronteiras e combater o tráfico. A PF está criando os instrumentos de interceptação com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça.

O Estado de S. Paulo

Líderes mundiais descartam acordo sobre aquecimento

Líderes políticos da Ásia, dos EUA e da Europa descartaram ontem a possibilidade de assinatura de um novo tratado climático internacional em Copenhague. Fala-se agora em acordo “politicamente vinculante", em vez de “legalmente vinculante". Na prática, as metas obrigatórias de redução de emissões de gases do efeito estufa para a segunda fase do Protocolo de Kyoto seriam adiadas, Anfitrião do encontro de dezembro, o primeiro-ministro da Dinamarca, LarsLokke Rasmussen, esteve em Cingapura para discussão antecipada com Barack Obama e chefes de Estado asiáticos. Para ele, o possível agora seria um acordo que estabelecesse só diretrizes básicas e um novo prazo para negociação de metas.

TCU vê fraude em fundação de Acir Gurgacz

Uma fundação da família do senador Acir Gurgacz (PDT-RO)é acusada de usar "laranja" para fraudar licitações, desviar recursos públicos e não executar projeto de inclusão digital de R$ 1,6 milhão. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Fundação Assis Gurgacz comprou quatro ônibus das empresas de transporte da própria família, usando um motorista aposentado do grupo como "laranja" e uma cooperativa fantasma na operação. "Está provado que essa licitação foi montada", diz o relatório do TCU, de 21 de outubro. As empresas de Acir Gurgacz, que é conselheiro da fundação que leva o nome do seu pai, respondem a 200 ações na Justiça.

Senado mantém na gaveta nomes de terceirizados

Cinco meses depois de divulgados na internet os nomes dos 3.364 servidores efetivos e dos 2.320 comissionados, o Senado mantém engavetada a relação de seus 3.500 funcionários terceirizados. A Casa paga ao ano R$ 155 milhões pelo fornecimento de mão de obra decorrente de contratos efetivados com 34 empresas. Desde maio está pronta a relação dos terceirizados, na qual aparecem entre os contratados 280 parentes de servidores efetivos e comissionados e suspeitas de acúmulo de cargos. A publicação dos nomes de todos os funcionários no Portal da Transparência da Casa é uma das medidas previstas na reforma administrativa.

Novas leis ameaçam exportações do Brasil

Estudo da Fiesp estima que 15,4% das exportações anuais do Brasil para os EUA - o equivalente a US$ 5 bilhões - estão na mira da nova legislação americana sobre mudanças climáticas, afetando vendas brasileiras de aço, celulose, papel e alumínio. A União Europeia estuda a adoção de "taxa de carbono" para produtos importados e, no plano das discussões trabalhistas, sindicatos ganham força em acordos de comércio e no combate ao trabalho escravo e infantil.

CGU expulsou 2,3 mil servidores em 5 anos

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência, contabiliza a expulsão de 2.315 servidores durante o governo Lula. Desse total, as demissões de cargos efetivos somaram exatos 2 mil casos, as destituições de cargos em comissão 177 e as cassações de aposentadorias 138. A maior parte - 1.180 agentes - foi punida por uso do cargo em benefício próprio. A improbidade administrativa veio em seguida, com 688 casos.

FHC deve reconhecer filho que teve há 18 anos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria decidido reconhecer oficialmente seu filho, Tomas Dutra Schmidt, fruto de um relacionamento que teve com a jornalista Mirian Dutra, da TV Globo, no início da década de 1990. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, FHC está em Madri, onde vive Mirian, para formalizar o assunto. Tomas nasceu em 1991, período em que o ex-presidente era senador. O caso foi mantido sob sigilo por Fernando Henrique e Mirian. Na época, ele era casado com Ruth Cardoso, com quem teve três filhos, Luciana, Paulo Henrique e Beatriz. Ruth morreu em junho de 2008, vítima de um enfarte, aos 77 anos.

Viaduto do Rodoanel só será retomado após laudo

O secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, afirmou que a obra do viaduto no Rodoanel só será retomada após a conclusão do laudo do IPT sobre o desabamento de três vigas da estrutura na Rodovia Régis Bittencourt, na sexta-feira. Até sábado, o governo dizia que os trabalhos recomeçariam em 15 dias. Apesar de não haver prazo para a análise ser concluída, Arce mantém a inauguração do Trecho Sul para março.

PT afia discurso de guinada para a esquerda

Com a pré-campanha eleitoral na rua, o PT afia, em discursos e documentos, uma linguagem que estava aposentada e não encaixava no figurino de um governo cada vez mais politicamente centrista. Com inflexão esquerdista, os petistas ressuscitaram o velho Consenso de Washington e até a ideia de um "projeto democrático, popular, nacionalista e internacionalista, de inclusão e participação popular". A ampliação do papel do Estado virou lugar comum nas declarações dos ministros. Na semana passada, essa guinada deu o tom no debate em torno do apagão de energia, ocorrido na última terça-feira, quando foi feita comparação com a crise do setor durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Partido pede ''intervenção'' na área de mídia

A participação mais intensa do Estado em setores estratégicos poderá chegar às comunicações. O assunto estará em pauta, entre 1º e 3 de dezembro, quando o governo vai promover a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em Brasília. O PT já aprovou resolução, defendendo a "revisão do arcabouço legal" do setor que o partido define como "anacrônico e autoritário". Organizado em torno de normas como o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) e a Lei Geral de Telecomunicações (1997), "o arcabouço legal brasileiro privilegia grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população".

Educação: Lição de casa desafia pais

Pesquisa revela: 65% dos pais acompanham a lição dos filhos. Para educadores, isso é fundamental, mas os pais devem resistir à tentação de resolver as questões.

Jornal do Brasil

Polícia terá o adicional 'olímpico' incorporado

Boas novas para as polícias civil e militar. O governador Sérgio Cabral afirmou que o abono olímpico, que será pago aos policiais a partir de 2010, será incorporado aos salários após a Olimpíada de 2016. O adicional virá de recursos federais, e Cabral espera que a medida ajude a melhorar a segurança da cidade para os Jogos. O governador não anunciou de quanto vai ser o abono, mas será um valor superior aos R$ 400 do Bolsa Formação que serão pagos para os policiais que participarem de cursos de reciclagem e desenvolvimento. "Isso não impede que todo ano eu continue fazendo reajustes", disse o governador sobre o salário dos PMs.

De vilã, uma cidade passa a heroína

A cidade de Marcelândia (MT) saiu do primeiro lugar entre as que mais destruíam a Amazônia, em 2007, para o desmatamento zero, em 2009. A principal ação foi o cerco à exploração ilegal de madeira, uma das principais atividades do município.

Correio Braziliense

Ensino superior: MEC vai à Justiça contra fraudes

Um dia após denúncia do Correio, ministério avisa que pedirá investigação judicial sobre instituições especializadas em pós-graduação no exterior, mas com aulas realizadas no Distrito Federal. Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, cursos são clandestinos.

Classe média: Legalização à vista para 10 condomínios

Ainda em 2009, antes das festas de fim de ano, técnicos do Governo do Distrito Federal querem aprovar projetos urbanísticos e ambientais de 10 parcelamentos nas regiões de Sobradinho, do Jardim Botânico e do Tororó. Quase 20 mil moradores serão beneficiados. Algumas áreas precisam de ajustes.