Manchetes dos jornais: Maluf movimentou US$ 230 milhões nas Ilhas Jersey
quinta-feira, 16 de abril de 2009
O Globo
Maluf movimentou US$ 230 milhões nas Ilhas Jersey
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) teria movimentado US$ 230 milhões em bancos nas Ilhas Jersey, no Canal da Mancha. Segundo o Ministério Público, seria dinheiro desviado e superfaturado de obras públicas da prefeitura de São Paulo, nos anos 90. Desse montante, a Justiça brasileira conseguiu bloquear entre US$ 15 milhões e US$ 20 milhões e aguarda o repatriamento do dinheiro. Maluf nega ter dinheiro no exterior. Os cálculos estão sendo fechados esta semana, com os documentos enviados pela Justiça de Jersey. A repatriação dos recursos levará cerca de dois anos. Apesar de o dinheiro estar bloqueado, o jordaniano naturalizado suíço Hani Kalouti sacou 1,340 milhão de libras em 2007 com autorização da Justiça de Jersey. Ele alegou controlar empresas ligadas aos filhos do deputado, segundo a prefeitura e o Ministério Público apuraram com autoridades estrangeiras.
Governo reduz a economia com juros para gastar mais
Diante da queda na arrecadação causada pela crise e do aumento das despesas, o governo anunciou forte redução da economia para pagar juros da dívida este ano. A meta do superávit fiscal caiu de 3,8% para 2,5% do PIB,o que libera R$ 40,25 bilhões para gastos de custeio e investimentos de União, estados, municípios e Petrobras. Só a estatal, principal investidora do PAC, terá R$ 15 bilhões a mais para os projetos. Já o governo federal está liberado para gastar mais R$ 23,2 bilhões. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que, entre 2010 e 2012, o superávit será de 3,3%. Para o ministro Mantega, a medida não representa risco de descontrole das contas. Em debate no Fórum Econômico Mundial, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse que "há cheiro de populismo no ar" nas medidas que vêm sendo tomadas contra a crise na América Latina.
Ministros participam da farra de passagens
Três ministros licenciados da Câmara - José Múcio, Reinhold Stephanes e Geddel Vieira Lima - continuaram usando passagens aéreas da Casa. Parlamentares licenciados perdem esse direito. A Procuradoria da República deu 30 dias à Câmara para regulamentar o uso das passagens. O deputado Fábio Faria mentiu sobre o ressarcimento de passagens utilizadas por terceiros.
Para Lula, ideologia não deve impedir estatização
Em discurso de 40 minutos para uma plateia de mais de 500 pessoas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao abrir o Fórum Econômico Mundial na América Latina, defendeu que não haja "preconceito ideológico" na estatização de bancos em dificuldades, pediu uma globalização com ética e comparou o protecionismo a uma droga. - É necessário salvar bancos e seguradoras para proteger depósitos e a Previdência Social. Mais importante, contudo, é proteger empregos e estimular a produção. Não há exemplo mais eficaz de medida anticíclica. Por isso, a estatização dos bancos em dificuldade, mesmo temporária, não deve ser descartada por mero preconceito ideológico. Não podemos ficar prisioneiros dos paradigmas que ruíram nos últimos meses.
Governo estuda liberar a estados mais R$ 400 milhões
Detentor do maior número de prefeituras no país, o PMDB pressiona o governo a ampliar a ajuda aos municípios, por meio da Medida Provisória 457, que trata da renegociação de dívidas das cidades com o INSS. Além do alongamento do estoque da dívida, propõe a suspensão do pagamento por quatro meses. O governo resiste à ideia da moratória, mas a pressão já deu resultado: por ordem do presidente Lula, a área econômica deve fazer uma reclassificação de tributos já pagos à União e liberar mais R$ 400 milhões a municípios e estados. Esse valor não está incluído no R$ 1 bilhão prometido para compensar as perdas das prefeituras com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Truculência no caminho do trabalho
Para lidar com vagões de trens superlotados - um problema agravado por causa da greve dos ferroviários - pelo menos dez agentes da SuperVia espancaram e ofenderam passageiros, ontem, na estação de Madureira. Os funcionários chegaram a improvisar chicotes com o cordão de seus apitos. As cenas foram filmadas pela TV Globo e três passageiros foram à 29ª DP (Madureira) registrar queixa. Em nota, a SuperVia informou que lá demitiu quatro agentes. O comando da PM pediu explicações a um policial que assistiu passivamente à pancadaria.
Folha de S. Paulo
Petrobras usa ONG petista para bancar São João na BA
A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008. Conceição Sena, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda. A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pela Folha, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG. Fundada em 2004, a Aanor, que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato.
Gabrielli nega objetivo político e ataca Geddel
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, negou ontem o suposto uso político no patrocínio da estatal a festas de São João na Bahia e acusou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), adversário de seu grupo político na Bahia, de articular uma "ação" contra ele e a empresa. Sobre a possibilidade de o patrocínio alavancar uma eventual candidatura sua ao Senado, Gabrielli disse: "Não é verdade. É fruto de uma ação política do senhor Geddel Vieira Lima". Na Bahia, Geddel é opositor do governador Jaques Wagner (PT), de quem Gabrielli, baiano e ex-candidato ao governo do Estado, é aliado.
Ministros usam cota aérea da Câmara após assumir pastas
Os ministros José Múcio (Relações Institucionais), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) utilizaram e distribuíram para parentes 64 passagens aéreas da Câmara mesmo depois de terem assumido seus cargos no Executivo. Os três receberam as passagens quando eram deputados e não devolveram os bilhetes ao assumirem as pastas. Múcio e Stephanes confirmaram o uso das cotas, mas negam irregularidade. Geddel está no exterior e não foi localizado pela Folha. Ato da Câmara diz que "perderá o direito a cota parlamentar o deputado titular que for substituído pelo suplente". Segundo os ministros, eles deixaram de receber a cota de passagem aérea quando assumiram os cargos no governo. Ocorre que, segundo eles, as passagens emitidas após isso são de crédito que tinham da época em que exerciam o mandato e que "sobraram". A Câmara também não aponta irregularidade.
Senado quer criar regra para uso de jatinho
A Mesa Diretora do Senado marcou uma reunião para hoje com seus integrantes para discutir medidas em relação à cota aérea. Uma das propostas é restringir o uso da cota de passagem para aluguel de jatinho, mas não proibir. Os senadores poderão alugar avião para viagens dentro de um Estado -e não de um Estado para outro. A verba indenizatória também poderá ser usada para isso.
Temer defende regras mais flexíveis para não concursado
Anunciada como medida moralizadora, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), quer flexibilizar as regras para os funcionários contratados sem concurso e que ocupam os CNEs (Cargos de Natureza Especial). A intenção é liberar os servidores para trabalhar em qualquer órgão da Casa, inclusive nos gabinetes. Hoje, são cerca de 1.300 CNEs, que servem para assessorar órgãos de direção. O salário chega a R$ 10 mil. Pela norma, de 2007, não podem ser lotados em gabinetes, exercer atividades fora da Casa nem trabalhar em órgão distinto de sua lotação. Os deputados admitem que a mudança é para regularizar quem não cumpre as regras.
PV recebeu doação de R$ 1,35 mi de associação
Aliado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), em sua campanha à reeleição, em 2008, o PV recebeu R$ 1,35 milhão da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), usada pelo setor imobiliário paulista para driblar a lei que proíbe doação eleitoral por sindicatos. Foi a segunda sigla que mais recebeu recursos da associação. O partido obteve apenas a 11ª posição, entre os partidos, no número de prefeitos e vereadores eleitos em São Paulo. Dos 55 vereadores, 13 são do PSDB, 11 do PT, 7 do DEM e 3 do PV. O valor destinado aos verdes só é menor do que o doado ao PSDB (R$ 1,51 milhão). O DEM recebeu da AIB R$ 1,32 milhão e o PT, R$ 566 mil.
Serra e Aécio discordam de data para prévias no PSDB
Apesar do esforço do PSDB para conter o confronto, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, estão em flagrante dissonância. O motivo: a data para realização de prévias no partido. Enquanto Serra se recusa a entrar na disputa antes de 2010, aliados de Aécio defendem que a consulta aconteça ainda em setembro, o que acabaria permitindo que ele eventualmente deixasse a sigla dentro do prazo para concorrer à Presidência por outro partido. Depois de conversar com Aécio, o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), apresentou à Executiva Nacional do PSDB uma proposta que fixa setembro como mês ideal para as prévias.
Deslize: Tarso se confunde e chama José Serra de presidente
Em evento no Rio, o ministro da Justiça, Tarso Genro, cometeu uma gafe durante sua fala ao chamar o governador José Serra, um dos nomes do PSDB para a disputa presidencial de 2010, de "presidente". mediatamente, corrigiu-se. Tarso elogiava uma iniciativa do governo de São Paulo. "Com a mudança na estrutura da [Secretaria de] Segurança [Pública] de São Paulo, eu acho que o presidente... o governador Serra, né?", disse.
Lula diz que é "bobagem" achar que ele volta e defende Dilma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou ontem se candidatar outra vez à Presidência em 2014 e defendeu que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) "seja a candidata do PT e dos partidos [aliados]" em 2010.
"É bobagem achar que daqui a quatro anos eu vou voltar. Rei morto, rei posto. Tenho que me contentar e agradecer a Deus porque fui presidente oito anos. E eu só tenho que torcer para que quem seja eleito faça muito mais do que eu, com mais competência, melhor, e que o povo não tenha saudade de mim, mas da pessoa que fez mais", disse em entrevista de 18 minutos a um programa da Rádio Globo, no Rio. O radialista Antônio Carlos não economizou elogios ao presidente. Ao lembrar elogios de Barack Obama, Carlos afirmou que o presidente norte-americano colocou Lula "no devido lugar, porque o sr. realmente colocou o Brasil numa posição privilegiada". Ao questionar o futuro político do presidente brasileiro, o jornalista perguntou: "O sr. faz o seu sucessor, né? Depois o sr. volta novamente?" Lula retribuiu os elogios no final: "Queria agradecer pelo carinho. São radialistas como você, que falam todo dia com o povo, que ajudam a melhorar o nível de cobrança do povo, alertam o povo para as mazelas do governo, mas também para as coisas boas que acontecem no país".
STF concede a Dantas acesso a documentos de comissão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou ontem que o banqueiro Daniel Dantas tenha acesso a todos os documentos, inclusive os sigilosos, em posse da CPI dos Grampos em seu depoimento que está marcado para hoje. Além disso, o ministro concedeu ao dono do Opportunity o direito de ficar calado e não "produzir provas contra si mesmo" em seu depoimento. Dantas também não pode ser preso e será acompanhado por seu advogado, ficando permitido a comunicação com ele durante a sessão da comissão. De acordo com Mello, as "peças de qualquer natureza" devem ficar "ao alcance" de Dantas e de seus advogados.
MST inicia "abril vermelho" com invasões em 4 Estados
Lavradores ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promoveram uma série de invasões em pelo menos quatro Estados do país -Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia e Roraima. Não houve conflitos. As ações marcaram o início do "abril vermelho", mobilização nacional promovida pelos sem-terra para lembrar o massacre de Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais morreram durante confronto com a polícia.
Dilma é ignorante em questões rurais, diz MST
Numa demonstração explícita da resistência dos movimentos sociais com Dilma Rousseff, o líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile afirmou ontem que a ministra da Casa Civil, assim como todo o governo, é "ignorante" nas questões rurais do país.
Para Stedile, integrante da coordenação nacional do MST, o principal nome petista para a sucessão presidencial "não entende nada" de projetos de desenvolvimento para o meio rural. "É um governo ignorante nas questões rurais. Esse governo que está aí, começando pela dona Dilma", declarou. "A Dilma não entende nada de projetos de desenvolvimento rural, senão ela já teria aprovado [linhas de crédito para a agroindústria]", disse. A declaração do líder dos sem-terra foi feita num debate sobre reforma agrária organizado pela associação de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
TSE registra doação de Secovi para comitê
A Folha localizou, em pesquisas nas prestações de contas das quatro últimas eleições (2002, 2004, 2006 e 2008), uma doação feita em nome do Secovi-SP, o sindicato do ramo imobiliário de São Paulo. Trata-se do registro da doação de R$ 600 para a comitê da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência, em 2006. A área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) detectou a possível irregularidade -a doação por parte de sindicatos é vedada pela Lei Eleitoral (9.504/ 97). O caso foi divulgado pelo em outubro de 2007, um ano depois das eleições. O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, afirmou que os R$ 600 foram recebidos em um jantar de arrecadação.
Governo reduz meta de superávit para 2,5% do PIB
O governo anunciou ontem um conjunto de medidas para poder gastar mais em 2009 e no ano que vem, que é ano eleitoral. Uma das principais decisões foi a redução da meta de superávit primário deste ano, que cairá de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Será o menor esforço fiscal desde 1999. Ao reduzir o superávit primário deste ano, o governo ganhou uma folga de mais R$ 40 bilhões para gastar em 2009. E a equipe econômica admitiu que, se for preciso, o superávit pode ser reduzido ainda mais e fechar o ano em apenas 1,5% do PIB, permitindo que o governo use 0,5% ponto porcentual dos gastos listados no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e mais 0,5 ponto porcentual da economia feita para o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Desse jeito, além dos R$ 40 bilhões adicionais, o governo teria outros R$ 30 bilhões do esforço fiscal deste ano para gastar.
O Estado de S. Paulo
Ministros Múcio, Geddel e Stephanes viajaram com passagens da Câmara
O escândalo do uso da cota de passagens aéreas pelo Congresso, que foi de aluguel de jatinhos a emissão de bilhetes em nome de artistas, alcançou a Esplanada dos Ministérios. Parlamentares que se licenciaram do mandato para assumir o cargo de ministro continuaram usando cotas de passagens aéreas fornecidas pela Câmara. Eles não precisariam disso, porque têm o direito de requisitar aviões da Força Aérea Brasileira para os deslocamentos pelo País. De acordo com o site Congresso em Foco, os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) usaram 64 vezes passagens da cota da Câmara. Após ter assumido cargo no governo, em 22 de novembro de 2007, Múcio requereu 54 vezes a verba a que tinha direito quando era titular do mandato pelo PTB de Pernambuco; Reinhold Stephanes (PMDB-PR) se valeu do mecanismo 15 vezes depois de assumir vaga na Esplanada; Geddel (PMDB-BA) utilizou por quatro vezes as passagens da Câmara. O Ato 42 da Mesa da Casa, de 2000, diz que os parlamentares não podem usar a cota de passagens aéreas quando seu suplente estiver em exercício.
Benefício deve ter nova regulamentação
No dia seguinte ao escândalo das viagens pagas com recursos públicos pelo deputado Fábio Faria (PMN-RN) para a ex-namorada, a mãe dela e vários amigos, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que a Mesa Diretora vai fixar regras para o uso das cotas de passagens aéreas dos parlamentares. Atualmente, os deputados têm direito a um crédito mensal e não precisam prestar contas do benefício. "Vamos fazer uma disciplina rigorosa para as passagens aéreas", prometeu Temer. O presidente não informou, porém, quando a Mesa vai se reunir para discutir o assunto. Senado também vai impor novas regras no uso das passagens aéreas e da verba indenizatória de R$15 mil mensais. As passagens serão reduzidas de cinco para quatro por mês e só poderão ser utilizadas pelos senadores ou por pessoas ligadas a seu gabinete. Ficará proibido o aluguel de jatinhos com o dinheiro público.
Temer recua e pede ajuda à corregedoria
A Corregedoria da Câmara - responsável pela avaliação da conduta dos deputados - entrou no caso do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou a sua cota de passagens aéreas para proporcionar viagens de passeio a 12 pessoas, até mesmo ao exterior. Pressionado, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) resolveu encarregar ontem o corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), de fazer uma análise da justificativa formal de Faria. Temer e ACM Neto decidirão em conjunto o destino do deputado. Existem dois caminhos possíveis: ou presidente e corregedor consideram satisfatória a explicação e o fato de Faria ter devolvido à Casa R$ 21.343,60 e encerram o caso ou Temer encaminha uma denúncia à corregedoria, que passa a investigar formalmente a suspeita de quebra de decoro parlamentar. Faria não tinha encaminhado até o início da noite de ontem as suas explicações. Temer cobrou do deputado uma justificativa para ter usado a cota de passagens a que tem direito para bancar viagens da ex-namorada Adriane Galisteu, da mãe dela, Emma, e de outros dez amigos e conhecidos. O parlamentar do PMN, segundo a sua assessoria, tinha compromissos no Rio Grande do Norte e não iria à Câmara nesta semana. A falta de regras claras para o uso da cota de passagens aéreas pode beneficiar o parlamentar - um dos possíveis argumentos é de que não há impedimento para a emissão de bilhetes para terceiros, desde que o valor fique dentro dos limites fixados para cada deputado. A principal complicação para Faria, porém, é que ele pagou passagens para pessoas que ajudaram a promover o seu próprio camarote no carnaval fora de época em Natal, em dezembro de 2007. A verba pública teria sido usada, então, para atividade particular e lucrativa - o que complica a situação do parlamentar.
''Migração'' de assessores especiais é liberada
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cedeu à pressão de deputados e decidiu acabar com regras moralizadoras na ocupação de cargos por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs), que não passam por concurso público. A partir da aprovação do projeto de resolução que já está na pauta do plenário, os funcionários comissionados poderão ser "emprestados" e ficar à disposição de deputados e de outros órgãos da Casa. Atualmente, o ocupante de CNE tem que permanecer no órgão para o qual ele foi nomeado e a "migração" é proibida. Também não é permitido o trabalho desses funcionários em gabinetes de deputados, que já tem sua própria cota de até 25 assessores. Com a flexibilização da regra, ficará mais difícil o controle da presença dos funcionários, o que facilita a vida dos "fantasmas".
''Rei morto, rei posto'', diz Lula sobre voltar ao poder
Com um "rei morto, rei posto", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem, em entrevista à Rádio Globo (AM), que pretenda voltar a disputar a Presidência em 2014. Ele reiterou que aposta na ministra-chefe da Casa Civil como candidata à sua sucessão em 2010, mas frisou que será "uma tarefa gigantesca"eleger Dilma Rousseff. "Fazer a minha sucessão é uma tarefa gigantesca", afirmou Lula ao comunicador Antônio Carlos, que comanda um programa de manhã na emissora. "Todo mundo sabe que tenho intenção de fazer com que a companheira Dilma seja a candidata. Agora, se ela vai ganhar, é uma tarefa que vai depender do trabalho de cada brasileiro e de cada brasileira." Ele chamou de "bobagem" imaginar sua volta ao cargo e confundiu-se ao dizer que foi reeleito "duas vezes", com mais de 60% dos votos. "Só tenho que torcer para que quem seja eleito faça muito mais do que eu, com mais competência."
Prefeituras mineiras querem ajuda de Aécio
Depois de cobrar do governo federal um socorro pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representantes das prefeituras mineiras batem agora às portas do Palácio da Liberdade. O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Celso Cota, disse ontem que a entidade vai pedir ao governador Aécio Neves (PSDB) que o Estado ajude a desonerar os caixas das prefeituras, assumindo funções de sua responsabilidade. De acordo com Cota, em muitas cidades mineiras, por exemplo, o Executivo municipal arca com a manutenção das polícias Civil e Militar, além de se responsabilizar - por meio de convênios - por parte dos custos de empresas e institutos estaduais. "Pelo menos nos municípios até 20 mil habitantes é necessário desonerar de forma imediata", disse o presidente da AMM.
Afastado, Protógenes ataca comando da PF
Protógenes Queiroz, o delegado da Operação Satiagraha, voltou à cena ontem para dizer que "sofre perseguição sistemática e desenfreada". Levantou suspeitas sobre a CPI dos Grampos e o comando da Polícia Federal, que decretou seu afastamento da corporação até conclusão de procedimento disciplinar que poderá culminar com sua exoneração. "Entendo ser uma mensagem direta da organização criminosa, chefiada pelo banqueiro condenado e espalhada no aparato estatal", escreveu Protógenes em seu blog na internet, referindo-se a Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, que em novembro de 2008 pegou 10 anos de prisão por corrupção ativa.
STF assegura a Dantas o direito a não responder a perguntas da CPI
O banqueiro Daniel Dantas não poderá ser preso durante o depoimento marcado para hoje na CPI dos Grampos. Ele obteve uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta o risco de prisão e lhe garante o acesso às investigações da CPI, inclusive as sigilosas. "Não há, no campo da administração pública, gênero mistério", resumiu em seu despacho o ministro Marco Aurélio Mello, autor da decisão favorável a Dantas. "Peças que estejam em processo em curso, de qualquer natureza, ficam ao alcance da parte envolvida e, por isso mesmo, interessada em conhecê-las", disse. O ministro concedeu liminar para garantir ao banqueiro os direitos de ser acompanhado por advogado durante o depoimento, permanecer em silêncio em relação a perguntas cujas respostas possam implicar autoincriminação, recusar-se a assinar termo ou compromisso na condição de testemunha, não ser preso e acessar os dados que já integram o processo na CPI.
Correio Braziliense
Jogo duro contra a gastança
Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em Brasília identificou uma série de irregularidades na utilização de cotas de passagens usadas pelo deputados. Entre elas, constavam valores pagos aos parlamentares que, em alguns casos, correspondiam a 40 viagens ao estado de origem do político num único mês. De janeiro de 2007 a outubro de 2008, segundo a apuração do MPF, a Câmara gastou R$ 81,5 milhões em bilhetes aéreos. Desse volume, R$ 2,5 milhões foram gastos em viagens internacionais. Ontem, cinco procuradores da República enviaram ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma série de recomendações para diminuir os excessos. Entre as propostas estava a proibição de emissão de passagens para parlamentares eleitos pelo Distrito Federal e para terceiros.
Ministros aproveitam
Três parlamentares licenciados que hoje são ministros do governo Lula usaram passagens aéreas da cota da Câmara no período em que já estavam afastados do mandato. A informação foi publicada ontem pelo site Congresso em Foco. A reportagem cita José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura). As assessorias dos ministros informaram que não há qualquer irregularidade, já que as passagens referem-se a cotas da época em que ainda eram deputados. O Ato 42 da Mesa da Câmara, em 2000, afirma que o parlamentar licenciado não pode usar verba de passagens, assim como deve restituir o que não foi utilizado.
Parlamentares e reitores unidos contra o TCU
Quatro meses depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a decisão que impôs normas para o funcionamento e a gestão de dinheiro público por fundações de apoio à pesquisa, um verdadeiro lobby se instalou no Congresso contra as regras da Corte. Tudo numa tentativa do Parlamento de beneficiar reitores, que reclamam dos critérios adotados, e prefeitos descontentes com a rigidez imposta à execução de convênios das instituições com as prefeituras. Os parlamentares querem criar um movimento para tentar convencer o tribunal a rever as 40 normas editadas pelos ministros, depois que a análise de 460 convênios celebrados em 14 estados detectaram irregularidades que iam desde contratações sem licitação até a gestão fraudulenta de contratos.
Deputado do castelo é notificado
O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) foi notificado ontem pelo Conselho de Ética no processo disciplinar sobre irregularidades no uso da verba indenizatória. Ele tem cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa por escrito. A notificação ocorreu no gabinete do parlamentar. Moreira havia combinado que caminharia até o Conselho de Ética, mas alegou que estava se sentindo mal. A investigação no Conselho de Ética é comandada por três deputados: Sérgio Moraes (PTB-RS), Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Paulletti (PSDB-RS).
Dantas consegue habeas corpus
O banqueiro Daniel Dantas conseguiu ontem liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para poder ficar calado diante das perguntas que devem ser feitas hoje, no depoimento da CPI das Escutas. O ministro Marco Aurélio garantiu a Dantas, além do acesso a todas as informações sobre ele guardadas na comissão, o direito a se comunicar com o advogado e não sofrer qualquer restrição à sua liberdade caso se recuse responder a questionamentos dos parlamentares. A CPI aprovou ontem a convocação do ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, para explicar sua relação com Daniel Dantas na época em foi procurador judicial de empresas ligadas ao banqueiro.
738 prefeituras fechadas
Departamentos fechados, faixas de protesto, bandeiras a meio mastro, panfletos distribuídos à população. Esse foi o cenário encontrado por muitos mineiros que passaram ontem por prefeituras de todas as regiões do estado. Entre as 853 cidades de Minas Gerais, 738 engrossaram a mobilização articulada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para reivindicar mais verba nos caixas municipais, uma revisão do pacto federativo e a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. Optaram por não participar do movimento algumas das maiores cidades mineiras.
Lula assume apoio a Dilma
Agora, é público. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, em entrevista à Rádio Globo AM, que trabalha pela candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Lula foi além. E sugeriu que a “mãe do PAC” seja o nome não apenas do PT, mas da coalizão governista, formada por 14 legendas. “Fazer a minha sucessão é uma tarefa gigantesca. Todo mundo sabe que eu tenho a intenção de fazer com que a companheira Dilma seja candidata do PT e dos partidos. Agora, se ela vai ganhar, é uma tarefa que vai depender do trabalho de cada brasileiro e de cada brasileira”, disse o presidente.
Jornal do Brasil
"Brasil está bem para a crise", elogia FHC
Integrantes do governo tucano, como Fernando Henrique Cardoso, Armínio Fraga e Joaquim Levy, expuseram a condição privilegiada do Brasil diante da crise financeira internacional. "O país está bem posicionado em relação a outras economias", reconheceu FHC, durante o Fórum Econômico Mundial da América Latina, no Rio, embora tenha feito críticas ao atual governo. “Estamos com ótima saúde", completou o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. O presidente Lula foi aplaudido ao afirmar que o FMI deve emprestar dinheiro sem as condições impostas no passado.
Selvageria contra usuários dos trens
À base de chicotadas, socos, pontapés e xingamentos racistas, passageiros foram amontoados ontem por seguranças nos trem da SuperVia, em cenas f1agradas pela TV Globo. Quatro funcionários foram demitidos por intervenção do governador Sérgio Cabral. Segundo a concessionária, "embora as transgressões não justifiquem os excessos", os passageiros viajavam sobre o trem, tentavam bloquear as portas e invadiram a cabine de cauda, destruindo extintores.
Defesa afirma que cliente tem câncer e não pode ficar exposta. Justiça condenou empresária a 94,5 anos de prisão.