Resumo das noticias dos jornais de hoje – 25/08/2009

Terça-feira, 25 de agosto de 2009

Manchetes dos jornais: crise na Receita provoca renúncia coletiva de chefes

Folha de S. Paulo

Dirigentes da Receita veem "ruptura" e entregam cargos

Doze integrantes da cúpula da Receita Federal pediram exoneração coletiva na tarde de ontem, num levante contra a interferência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e o Palácio do Planalto. Os demissionários são o subsecretário de Fiscalização e cinco dos dez superintendentes regionais do órgão (entre os quais o de São Paulo), além de cinco coordenadores-gerais e um superintendente-adjunto. A decisão do grupo de superiores hierárquicos provocou efeito em cascata noutros níveis de comando da Receita, o que ameaça paralisar o fisco. No início da noite, delegados, inspetores, chefes de departamento e superintendentes-adjuntos também avisaram que deixarão suas funções. A iniciativa dos servidores é uma reação à demissão da ex-secretária Lina Vieira e à "ruptura" no projeto implantado por ela e sua equipe, que priorizava a fiscalização sobre os grandes contribuintes.

Sarney discute com Suplicy no plenário

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou ontem a ser cobrado no plenário do Senado a dar explicações sobre denúncias envolvendo o seu nome e de sua família. Ele discursava sobre o centenário da morte de Euclides da Cunha quando, num aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a crise não havia se encerrado e cobrou-lhe explicações. Sarney se irritou ao considerar que o aparte fora de contexto foi falta de educação. Suplicy disse que faria um discurso ontem, mas recebeu um pedido do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), para submeter o texto à bancada. "Ele [Mercadante] ponderou que será melhor refletirmos amanhã [hoje]", disse Suplicy. No discurso, que distribuiu à imprensa, pede que Sarney se afaste da presidência, pontua contradições na defesa apresentada pelo peemedebista à Casa e diz que o Senado já sofre "desgaste incomensurável".

Após salvar Sarney, Lula debate 2010 com PMDB

Menos de uma semana depois de intervir diretamente para enterrar as investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com PT e PMDB para discutir as alianças para a eleição do ano que vem. Os dois partidos identificaram seis Estados onde deve ser "muito difícil" um acordo entre PT e PMDB. Quatro são tidos como praticamente perdidos: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pernambuco e, um pouco menos pior, São Paulo e Bahia. Nestes Estados, o objetivo é "trabalhar para não ter troca de tiro", na descrição de um dos presentes ao encontro.

Dilma deixa de ir a eventos para evitar desgaste político

Na tentativa de se poupar do desgaste provocado pelas acusações da ex-chefe da Receita Federal Lina Vieira e evitar novas declarações que possam agravar a exposição negativa das últimas semanas, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reduziu o ritmo de trabalho e cancelou aparições em eventos. O resguardo também tem relação com o final do tratamento contra um câncer linfático, iniciado em abril. As sessões de radioterapia, encerradas há uma semana, foram fisicamente mais desgastantes para a ministra do que a quimioterapia, segundo pessoas próximas.

Aposentadoria pode ter aumento pelo PIB

O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.

Governo americano rastreia operações suspeitas de Dantas

O investigador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos Kenneth Lyn Counts afirmou, em testemunho juramentado à Corte de Justiça do Distrito de Columbia, em Washington (EUA), ter obtido indícios de que o banqueiro Daniel Dantas fez uma série de operações financeiras, fora do Brasil, de forma a "evitar revelar os verdadeiros proprietários" de US$ 242 milhões transferidos do Opportunity Fund, no paraíso fiscal das ilhas Cayman.

Opportunity nega irregularidades

O banco Opportunity informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a gestão do Opportunity Fund, nas ilhas Cayman, fica a cargo de uma empresa específica, chamada de "agente de registro e transferência" (RTA), que "só aceita aplicações" de bancos baseados em países "que possuem legislação e procedimentos" de combate à lavagem de dinheiro. De acordo com o banco, "a captação dos clientes do Opportunity Fund, pessoas físicas e jurídicas, é feita por bancos estrangeiros. Os dados são mantidos pelo RTA do fundo, também situado em Cayman".

Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha

Testemunho juramentado feito à Justiça dos Estados Unidos pelo delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, coordenador da Operação Satiagraha, revelou que o banqueiro Daniel Dantas transferiu US$ 51,8 milhões (R$ 97,4 milhões) de Londres, na Inglaterra, para uma conta em Nova York em 7 de julho de 2008, apenas um dia antes da deflagração da operação da PF que o investigava. "Transferências desse tipo evidenciam que os alvos da investigação [da Satiagraha] usam essas várias contas bancárias para movimentar seus fundos sem um visível e justificado propósito", escreveu Saadi em declaração no 19º cartório de ofícios de São Paulo.

MEC critica acordo do Brasil com Santa Sé

Um artigo sobre ensino religioso faz com que o acordo entre o Brasil e a Santa Sé seja criticado dentro do próprio governo federal. O documento foi assinado em novembro de 2008 e está prestes a ser votado no Congresso Nacional. Um dos pontos do texto diz que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". A discórdia está na expressão "católico e de outras confissões religiosas". Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, ao falar sobre o ensino religioso, não menciona nenhuma fé específica e também veda o "proselitismo", ou seja, a promoção de uma religião.

STF nega pedido de Marcos Valério para reaver o passaporte

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de devolução do passaporte do empresário Marcos Valério Fernandes, apreendido em julho de 2005. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que o empresário não pretende sair do país. Barbosa julgou "inoportuna" a devolução porque sua saída não é "conveniente", pois ele responde a duas ações penais.

O Estado de S. Paulo

Mudanças na Receita provocam rebelião de grupo ligado a Lina

O início do processo de demissão dos principais integrantes do grupo político da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira provocou ontem uma rebelião no órgão. Seis superintendentes, cinco coordenadores de área e um subsecretário da Receita puseram seus cargos à disposição em carta ao atual secretário, Otacílio Cartaxo. No documento, os demissionários condenam o que chamam de "clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior". Lina falava em fiscalizar os "grandes contribuintes", em vez dos "velhinhos e aposentados". Além da disputa política, a arrecadação fraca está entre os fatores da crise na Receita - para a Fazenda, os "rebeldes" colocaram os cargos à disposição apenas para se antecipar a uma demissão dada como certa.

Sarney tenta esquecer crise, mas é cobrado por Suplicy

Passada uma semana de sua absolvição no Conselho de Ética, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentou retomar ontem a rotina com um discurso sobre o centenário da morte do escritor Euclides da Cunha e do 55º ano da morte do presidente Getúlio Vargas. O script com ares de normalidade traçado por ele foi, no entanto, alterado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Em aparte, o petista cobrou Sarney e o acusou de ter cometido erros e adotado "procedimentos que não foram adequados". "As coisas não podem ficar como estavam. E essa é a voz que ouço por toda a parte, nas centenas de e-mails que tenho recebido", disse Suplicy. O discurso para constranger Sarney foi combinado com o líder da bancada do PT, Aloizio Mercadante (SP), que na semana passada ameaçou renunciar ao cargo, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do partido orientaram os três senadores petistas no Conselho de Ética a votarem pela absolvição de Sarney.

Viana justifica omissão de imóvel

O senador Tião Viana (PT-AC) divulgou ontem nota à imprensa para justificar a ausência em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, datada de 2008, de um terreno situado em um condomínio em Rio Branco (AC). Segundo o petista, o imóvel está registrado em cartório em nome de sua mulher, Marlúcia Cândida Viana, o que o desobrigaria de prestar contas da propriedade à Justiça Eleitoral. "O senador tem a declarar que cumpriu a Lei 9.504, que diz que o candidato deve apresentar sua declaração de bens e foi o que ele fez", explica a nota. A revelação de que Viana não declarou a propriedade foi feita ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.

Lula chama PT e PMDB e tenta ajustar palanques

Menos de uma semana após o apoio do PT garantir o arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PMDB começa a pagar a fatura do acordo. Durante um encontro em que reuniu líderes dos dois partidos em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu ontem os Estados nos quais quer ver solucionados impasses para costurar o apoio à candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Lula tomou a iniciativa de colocar o assunto em pauta e chamou o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), para um almoço no escritório da Presidência, na capital paulista. À tarde, o encontro ganhou a presença do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e dos líderes na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

''Problema não é a Marina. O PV não está preparado''

Protagonista do embate no PV sobre o lançamento da candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, diz que seu partido flerta com o "fisiologismo" e o "pragmatismo". "Marina não é o problema. O problema é que o PV não está preparado."

Palocci é alvo de 10 ações civis como ex-prefeito

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve rejeitar na quinta-feira a última de todas as denúncias criminais envolvendo o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, não o livra totalmente dos problemas com a Justiça. Em São Paulo, o parlamentar é alvo de 10 ações civis ainda em curso movidas pelo Ministério Público Estadual por supostos atos de improbidade administrativa. As irregularidades teriam sido cometidas durante o período em que Palocci foi prefeito de Ribeirão Preto (1993-1996 e 2001-2002). A maioria das ações contra Palocci trata de assuntos que também foram alvo das denúncias criminais rejeitadas pelo STF, como as supostas irregularidades na contratação da empresa de lixo Leão & Leão, que teria pago um "mensalinho" de R$ 50 mil ao PT em troca do superfaturamento dos serviços, e o direcionamento de contratos de merenda e de fornecimento de cesta básica, em que a prefeitura exigiu que a fornecedora tivesse entre seus itens um molho de tomate com ervilha, produzido por uma única concorrente.

TCU aponta ofensiva para limitar fiscalização

Na esteira das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à atuação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o lobby das empreiteiras reforçou sua ofensiva sobre o Congresso para mudar a legislação e impor "limites" à fiscalização. Em vez de agir nos bastidores, o setor passou a atuar de forma ostensiva para mudar a Lei 8.666 de 1993, que regula as licitações e está parada há dois anos no Senado. Para tirar da gaveta a nova lei de licitações e levá-la a voto no plenário esta semana, os parlamentares, o Executivo e o TCU tiveram de fazer concessões ao lobby e costurar um acordo.

OEA vai cobrar do Brasil resposta a parentes de vítimas no Araguaia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) encaminhará ao governo brasileiro nos próximos dias um pedido de explicações sobre a demanda apresentada àquela corte por representantes das vítimas e familiares da Guerrilha do Araguaia (1972-1975), denunciando violações aos direitos humanos durante as operações militares na região sul do Estado do Pará. Essa é a primeira vez que uma demanda envolvendo a guerrilha e o desaparecimento de opositores do regime militar é aceita pela Corte Interamericana e remetida ao Brasil, com pedido de explicações. O caso deve começar a ser julgado na corte no primeiro semestre do ano que vem.

Gabeira revela diálogo com Tuma no Dops

Personagem símbolo de duas efemérides de 2009 - os 30 anos da anistia e os 40 anos do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick -, o deputado e ativista Fernando Gabeira fala de guerrilha, tortura, exílio e ecologia no recém-lançado Dossiê Gabeira, o filme que nunca foi feito, livro do jornalista Geneton Moraes Neto. Praticamente todos os temas que emergem na obra já foram tratados por Gabeira em livros autobiográficos, principalmente em O que é isso, companheiro, lançado no começo dos anos 80. Mas há novidades sobre duas figuras públicas do País: o senador Romeu Tuma (PTB-SP) e o ator Carlos Vereza.

Correio Braziliense

Quando o apoio fica caro demais

O custo do apoio do PMDB à candidatura à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é considerado oneroso e desgastante pelos petistas. Para desinflacionar esse mercado pré-eleitoral, setores do PT cobram do presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), uma postura mais agressiva nas negociações com a maior legenda do país. A estratégia é sair das cordas, evitando os discursos defensivos, como os pronunciados na ressaca da crise do Senado, que mostrou quão refém o PT está do PMDB. A operação consiste em diferenciar as atitudes do PT e do presidente Lula na crise do Senado, jogar no colo dos tucanos um pouco do ônus da sobrevivência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dar sequência aos acordos com PCdoB e PSB. Afinal, cresce a cada dia o grupo de estrelas petistas que não aposta na possibilidade de o PMDB apoiar formalmente a ministra Dilma em 2010. Isso não significa que os petistas pensam em abandonar os esforços para fechar a aliança em torno da chefe da Casa Civil. “O PMDB tem uma força que não pode ser desprezada. Nós devemos buscar a aliança em 2010 e se empenhar para isso”, disse o secretário-geral do PT e candidato à sucessão de Berzoini, deputado José Eduardo Cardozo (SP). “Mas o prioritário deve ser buscar alianças com partidos de esquerda que temos identidade programática, como PCdoB e PSB”, emendou.

Lula se acerta com Temer

Ao receber, em São Paulo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para um almoço com um bacalhau que mandou vir especialmente do Brás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a fazer as contas do que é necessário para fechar parceria entre os dois partidos para a construção, ainda este ano, de uma base que garanta a aliança em 2010 e dê à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a estabilidade de que precisa — não só para vencer, mas também para governar. A ideia é criar uma joint venture, ou seja, uma sociedade entre peemedebistas e petistas no futuro. Foi o primeiro encontro entre PMDB e PT depois da operação que salvou José Sarney de ser investigado no Conselho de Ética do Senado, um movimento que Lula não deixou de citar.

A guerra pelas obras paulistas

O governador José Serra (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começaram a disputar quem dá mais visibilidade às obras que estão em andamento no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Há uma semana, o tucano assinou convênios com 114 prefeituras numa cerimônia cheia de pompa na capital. No mesmo período, o PT começou a veicular na televisão, só em São Paulo, uma propaganda político-partidária mostrando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo feitas no estado, com destaque para o Rodoanel, uma via perimetral complexa que circunda o núcleo central da Região Metropolitana de São Paulo.

Veto a filme sobre Sarney

Sob o argumento de homenagear em livro e documentário 30 cidadãos ilustres e notáveis do Maranhão — entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus filhos Zequinha, Roseana e Fernando —, o escritor paraense Henrique Arthur de Souza, que vive em Brasília desde sua fundação, apresentou dois projetos de enquadramento na Lei Rouanet no valor total de R$ 890.540,80. Por unanimidade, os integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura rejeitaram as propostas por considerá-las sem relevância cultural. O Correio apurou que a dona da Vemas Produções Ltda., proponente da concessão dos recursos de isenção fiscal, não sabia do conteúdo e nem o nome do autor das proposições. Procurada pela reportagem em seu escritório na QI 6 do Guará I, a proprietária da Vemas, Vera Lucia Sampaio, foi encontrada em casa, a poucos metros do local. “Só fiquei sabendo disso por vocês. Cedi o nome da empresa para o Helder (Junior) apresentar esse projeto que é de um amigo dele. Mas não sei o teor e nem o autor”, afirmou Vera, ao admitir que ganharia 10% sobre o valor total dos projetos. “Não sou rica. Moro de aluguel, tenho carro financiado em 60 meses e estou com o cheque especial estourado”, contou. À noite, ela confirmou que não conhece pessoalmente Henrique Arthur, “mas que ele parece ser um homem honesto.”

Trégua por R$ 1 bilhão

A Medida Provisória 462/2009, (1)que repassa R$ 1 bilhão aos municípios, deve ser a saída para a trégua pleiteada pelo grupo de senadores ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta chegou à Casa na semana passada e tem sido usada como argumento pelos sarneyzistas para retomar as votações em plenário e, dessa forma, diminuir as pressões pela saída do peemedebista da Presidência. O argumento tem seduzido até integrantes da oposição, que hoje se reúnem para discutir quais temas aceitam votar. “Vamos encontrar uma pauta que interesse ao país e aos brasileiros. Não vamos deixar de votar nada”, comenta o líder do DEM, senador José Agripino (RN), dando o tom da disposição oposicionista em conceder uma trégua a Sarney em troca de votos e apoio de prefeitos.

Negociação a passos lentos

Após mais uma reunião para definir o reajuste a ser concedido, em 2010, a 8 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo, o governo recuou da decisão de apresentar um único substitutivo para quatro projetos de interesse da categoria em tramitação no Congresso. O impasse no último encontro, há duas semanas, ocorreu devido à resistência das centrais sindicais em abrir mão da proposta que recompõe as perdas de benefícios e trata do índice de correção previdenciária (PL 4.434/08). De acordo com esse texto, a aposentadoria deve corresponder ao mesmo número de salários mínimos da data em que o benefício foi dado pela primeira vez. Assim, se no primeiro ano o benefício era equivalente a seis salários mínimos, a proporção deverá ser a mesma nos anos seguintes. As negociações com os aposentados são lideradas pelos ministros José Pimentel (Previdência Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). O governo, agora, aceita manter esse projeto em tramitação no Congresso e promete conversar com os líderes partidários para voltar a discutir a medida depois das eleições presidenciais.

O Globo

Dirigentes se rebelam contra ingerência política na Receita

Doze dirigentes da Receita Federal pediram exoneração em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira e o que consideraram
"ingerência política" na instituição. Em carta ao novo secretário, Otacílio Cartaxo, o grupo afirma: "O que nos trouxe para a Receita foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune a ingerências e pressões de ordem política ou econômica." Um dos líderes da rebelião é o superintendente de SP, Luiz Sérgio Fonseca Soares, aliado de Lina Vieira. Entre os demissionários estão cinco dos dez superintendentes e o segundo homem na Receita. Cartaxo e o ministro Guido Mantega não comentaram a rebelião no Fisco.

Senado agora discute fim de seu Conselho de Ética

Depois do arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, os senadores discutem extinguir o Conselho de Ética. A proposta é de Tião Viana (PT) que emprestou um celular da Casa à filha. PSDB e DEM articulam a renúncia dos membros da oposição no Conselho.

PT nega ingerência política na Receita

Parlamentares da oposição disseram nesta segunda-feira que a saída de 12 integrantes da cúpula da Receita Federal é uma reação a tentativas de ingerência política no órgão. Eles acusaram o governo de ter aumentado a pressão sobre a Receita ao exonerar dois servidores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), negou interferências e classificou a demissão coletiva de ato político.

Destruição de imagens após 30 dias é criticada

Armazenar por apenas 30 dias imagens de câmeras de segurança de prédios públicos vai na contramão da prática adotada por empresas do setor, segundo o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Eletrônica do Estado de São Paulo (Sesvesp), Victor Saeta. Para ele, "nenhum órgão dessa importância teria a retenção de um mês".

Cabral e Aécio divergem sobre pré-sal

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, disse que irá "lutar com todos os instrumentos democráticos" contra eventuais mudanças na arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo na nova regulamentação do pré-sal. O governador de Minas, Aécio Neves, disse que é preciso "generosidade" na distribuição dos recursos por todo o país e não apenas nos estados produtores. Os dois participaram do seminário "Cenários e Perspectivas para o Brasil", pelos 40 anos de criação do caderno de Economia do GLOBO, no auditório do jornal. O evento reuniu economistas e empresários. Em Washington, o governador de São Paulo, José Serra, propôs uma audiência pública com todos os envolvidos na exploração dos campos de pré-sal. O ministro Guido Mantega frisou que o Brasil foi um dos países que menos gastaram para conter os efeitos da crise global: apenas 0,2% do PIB.

Verba para aposentadoria ganha da educação

Num país em que ainda se gastam 13% do Produto Interno Bruto com aposentadorias e pensões e apenas 3% em educação fundamental, o desafio do desenvolvimento é grande, disse o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio. Marcelo Néri, do Centro de Políticas Sociais da FGV, lembrou que o Brasil precisa alcançar a nota média 6 em 2021, pelo ranking da OCDE. Hoje é 3,8.

Jornal do Brasil

Planos de saúde antigos terão reajuste de 6,76%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar autorizou um reajuste de 6,76% para os planos individuais antigos, contratos assinados antes da entrada em vigor, da Lei nº 9.656/98. A medida atinge beneficiários dos planos de saúde das operadoras Golden Cross e Amil e das seguradoras Sul América, Itauseg e Bradesco Saúde. São 6,5 milhões de consumidores, ou 12% do total de 52 milhões de clientes do setor no país. Foi o maior aumento registrado desde 2006.

Governo desconfia de poços 'secos'

A divulgação de mais um poço supostamente seco no pré-sal da Bacia de Santos levanta dúvidas em parte do governo quanto à neutralidade das petroleiras privadas nas avaliações da região.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 24/08/2009

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Manchetes dos jornais: Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado

Folha de S. Paulo

Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado

A exemplo do senador José Sarney, o petista Tião Viana, do Acre, que disputou com ele a Presidência do Senado, em 2008, também ocultou patrimônio da Justiça Eleitoral. Na campanha para senador, em 2006, Viana não declarou um terreno no melhor condomínio residencial de Rio Branco, adquirido dois anos antes. A compra do terreno foi registrada no cartório de imóveis de Rio Branco com valor de R$ 30 mil. No terreno, Viana e sua mulher construíram uma casa de 477 metros quadrados, concluída em maio de 2007. A casa foi avaliada em R$ 600 mil, no termo de habite-se emitido pela prefeitura. José Sarney (PMDB-AP) não informou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, e atribuiu a omissão, primeiro, a um erro de seu contador e, depois, a mero ""esquecimento". A assessoria do senador Tião Viana alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à mulher dele, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois, segundo tributaristas ouvidos pela Folha.

Advogado diz que não houve intenção de esconder

O advogado do senador Tião Viana, Odilardo Marques, disse que não houve, por parte do senador, intenção de ocultar a propriedade do terreno em Rio Branco e que a prestação de contas da campanha de 2006 foi aprovada pelo TSE sem ressalvas. Segundo ele, a declaração de bens encaminhada à Justiça Eleitoral, naquele ano, reproduziu as informações que o candidato havia prestado à Receita Federal. Como o terreno não constava da declaração de IR dele, também ficou fora da informação dada à Justiça Eleitoral. Segundo o advogado, a relação de bens foi elaborada pelo partido, a partir da cópia da declaração de Imposto de Renda fornecida por Tião Viana.

Defesa de Sarney divide candidatos à presidência do PT

Entre os candidatos à presidência do PT, apenas os ligados às alas mais à esquerda do partido admitem que a defesa de José Sarney (PMDB-AP) provocou uma crise institucional na legenda. Já a ala mais alinhada com o Planalto, preocupada com os resultados deste desgaste na eleição de 2010, prefere restringir os problemas à bancada no Senado. Nos últimos dois dias, a Folha ouviu cinco dos seis postulantes à vaga hoje ocupada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). As respostas refletem as divisões que tradicionalmente aparecem no partido.

STF já tem argumento para livrar Palocci

O ex-ministro da Fazenda e hoje deputado Antonio Palocci (PT-SP) deve ser poupado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de responder a ação penal sob acusação de ser um dos responsáveis por mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e divulgá-lo à imprensa.
O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira. O relator é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da corte -normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão. Se escapar de virar réu, Palocci terá de optar entre muitos projetos políticos desenhados para ele pelo PT: candidato ao governo de São Paulo, ministro agora ou numa eventual nova gestão petista no Planalto ou até como plano B à pré-candidatura de Dilma Rousseff.

Congresso do PSOL termina sem candidatura de Heloísa

A candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República nem bem saiu do terreno das hipóteses e já faz vítimas onde menos se esperava: no PSOL. Ontem, após três dias de debates em São Paulo, o 2º Congresso da agremiação foi encerrado sem conseguir convencer Heloísa Helena a se lançar candidata. A maioria dos 372 delegados nacionais defende que o partido apresente candidatura própria à sucessão do presidente Lula. O nome do candidato, entretanto, só deverá sair dentro de dois meses, quando ocorrerá uma convenção eleitoral. "Eu não aceito ser obrigada a não respeitar Marina Silva nas minhas declarações públicas. Isso gera um dissenso partidário. O partido deve construir o seu programa, apresentar as alternativas concretas para o Brasil e só então discutir qual o melhor quadro partidário para representar esse projeto", disse Heloísa à saída do congresso. "Eu tenho a dizer que Marina Silva é uma das mais valorosas militantes que a esquerda já produziu. E eu não vou aceitar que queiram me proibir de dar essas declarações públicas." A declaração de Heloísa choca-se com o deliberado pelos delegados do PSOL, para os quais a possível candidatura de Marina "não representa a esquerda socialista e democrática".

Comissão pode anular indenização milionária

Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode vir a ser cancelado. A indenização a 29 funcionários da extinta Vasp, que custa por mês R$ 285 mil à União e tem decisão de pagamento de retroativos de R$ 37,67 milhões (suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União), passa desde junho por um processo de anulação. Se confirmada, será proporcionalmente o maior valor já anulado pela comissão, criada em 2001 para centralizar a análise de todos os casos de indenização já concedidos e estudar novos pedidos.

Excluídos pela lei querem reparação maior

Mário Kozel, 86, está com mal de Parkinson e já quase não sai de casa. Sua mulher, Thereza, começa a apresentar os primeiros sintomas de Alzheimer. Quem cuida dos dois é Suzana Kozel Varela, a única dos três filhos do casal a sobreviver aos anos da ditadura. Mas os outros dois filhos não aderiram à luta armada nem pereceram nos porões do regime. Um, o soldado Mário Kozel Filho, morreu em junho de 1968 num atentado da extrema-esquerda ao Quartel General do 2º Exército, em São Paulo. O outro tinha 14 anos na época, passou por uma depressão, e morreu dez anos depois, de câncer no cérebro. A indenização, pela qual esperaram 36 anos, a família "gasta com os remédios", diz Suzana, que prefere não revelar o valor, que não é alto.

Valor de indenizações pagas provoca jogo de pressão e críticas

Por trás da discussão sobre distorções na concessão de indenizações milionárias a anistiados políticos existe, de um lado, uma forte pressão de alguns grupos organizados, e, de outro, críticas a falhas da lei.
Enquanto a questão dos crimes cometidos de ambos os lados e da busca da verdade sobre muitos casos permanecem com poucos avanços, a indenização aos prejudicados pela ditadura militar tem funcionado há anos. E acabou por levar uma série de críticas. Integrantes tanto da Comissão de Anistia do governo federal quanto de grupos insatisfeitos com decisões recentes do órgão relatam a guerra nos bastidores.

Ex-marinheiro perde o medo do exílio e "renasce" no Brasil

Após ter vivido por quase 40 anos com identidade falsa na Suécia, o ex-marinheiro Antônio Geraldo Costa, o Neguinho, 75, livrou-se do maior tormento do exílio: o medo. Voltou ao Brasil, em 21 de julho, temendo ser preso quando apresentasse sua identidade verdadeira à imigração. Mas a recepção calorosa dissipou os fantasmas que o perseguiram desde 1970, quando fugiu para o exílio. O homem que foi ao encontro da reportagem, na última terça, estava leve e ""feliz como pinto no lixo". Conforme suas palavras, renasceu.

Cabo Anselmo ainda vive como clandestino

José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, diz ser o único brasileiro não beneficiado pela Lei da Anistia. A alegação dele, em parte verdadeira, é que continua, 30 anos depois da promulgação da lei em 1979, vivendo na clandestinidade, sem identidade, CPF, não podendo votar ou frequentar o sistema único de saúde. Líder da revolta dos marinheiros que deflagrou a queda do governo João Goulart, em 1964, o ex-marujo vive, desde que foi preso, sem sua identidade original. "Ele foi anistiado de direito, mas não de fato", afirma seu advogado, Luciano Blandy. Além de recuperar seus documentos (o processo na Justiça está na fase final), o ex-militar tenta uma reparação econômica pela perseguição que afirma ter sofrido na ditadura.

O Estado de S. Paulo

STF deve livrar Palocci e abrir caminho para planos do PT

O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deve se livrar nesta semana da suspeita de que teria ordenado a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Por tabela, também deverão se livrar da acusação o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa de Palocci no Ministério da Fazenda, o jornalista Marcelo Netto, suspeitos de envolvimento na quebra do sigilo. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá rejeitar na quinta-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o deputado. Segundo informações obtidas pelo Estado, a maioria dos ministros vai concluir que não há provas materiais de que Palocci tenha mandado subordinados quebrarem o sigilo do caseiro. Em 2006, Francenildo revelou ao Estado, em entrevista exclusiva, que Palocci frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília.

''É um amigo ajudando outro''

Mais de três anos após a entrevista em que revelou ao Estado o que ocorria na mansão onde o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se reunia com seus amigos de Ribeirão Preto, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, afirma que não confia na Justiça brasileira. Por isso diz que não se surpreende com a provável decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar o pedido para abrir processo contra Palocci pela violação da sua conta bancária. Nildo compara a situação à de "um amigo ajudando outro". O processo para ele ser indenizado pela quebra e a divulgação de seu sigilo bancário, está concluído. Mas ainda não foi marcada a data para divulgação da sentença.

Mercadante sai de cena e PT paulista garante apoio

Depois da turbulenta semana no Senado, o líder do PT na Casa, Aloizio Mercadante (SP), passou o fim de semana com a família em sua residência em São Paulo. Segundo informou sua assessoria de imprensa, o senador não teve compromissos de trabalho. A aposta de petistas é de que o clima esfrie nesta semana e a crise aberta na bancada do PT no Senado com o arquivamento das representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não apresentará novos desdobramentos.

PSDB se arma para ''guerra cibernética''

Antes do início da batalha nas urnas, a eleição presidencial de 2010 já movimenta um verdadeiro exército de militantes petistas e tucanos, que decidiram trocar a panfletagem nas ruas pela internet. A disseminação das redes sociais e o crescimento do número de internautas no País, hoje em torno dos 65 milhões, tornam a grande rede uma ferramenta essencial na elaboração das estratégias de campanha para as eleições. Para não perder terreno nessa batalha, o PSDB lança hoje um megaportal (www.tucano.org.br), com conteúdo em texto, áudio e vídeo, espaço para chats e links para a página do partido em redes sociais, como Orkut, Twitter e Facebook.

PT prioriza trabalho de militante na rua

Tanta novidade no flanco tucano parece não alarmar os petistas. O secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, diz que "de maneira nenhuma" o portal a ser lançado pelo PSDB é uma ameaça. Segundo ele, o PT tem planos de melhorias permanentes de sua comunicação via portal e redes sociais. Para disseminar o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, até o pleito do ano que vem, o partido aposta na militância do mundo real. "O PT vê os novos instrumentos de comunicação como meios, não como um fim, nada substitui a ação humana", explicou Naime, reconhecendo, contudo, que "a internet é um meio mais ágil e barato para informar e trocar informação".

''Nenhum candidato poderá prescindir da internet em 2010''

São duas horas da madrugada. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixa de lado os jornais, liga o aparelho de som e espera o sono vir com os Beatles ao fundo. A cena da intimidade de um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2010 foi registrada por ele mesmo em seu microblog na rede Twitter. "Vim dormir. Ia ler o clipping da imprensa da semana, mas desisti. Preferi ouvir o Abbey Road inteiro dos Beatles e zapear na TV sem som", escreveu na noite de 13 de julho. Serra é hoje o mais popular político do Twitter, com 71 mil seguidores, que acompanham em tempo real os passos do tucano. Aos 67 anos, o governador paulista entrou para a turma dos internautas depois dos 60 anos e para a dos "twitteiros" há pouco mais de três meses. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele fala do potencial da internet na eleição de 2010 e de sua experiência no mundo virtual.

Base se mobiliza para evitar convocação de Dilma

Depois de enterrar 11 ações por falta de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a tropa de choque do governo vai ficar esta semana de prontidão para impedir que a oposição aprove o comparecimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A estratégia do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é manter o quórum alto na comissão, impedindo que a oposição manobre e aprove a convocação de Dilma. "O líder Jucá mandou uma convocação por e-mail para todos os peemedebistas da CCJ, a fim de que eles estejam no plenário da comissão para que não sejam aprovadas matérias fora do interesse do PMDB", afirmou ontem o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO). "Mas como todos vão estar lá, não pretendo pôr para votar os requerimentos de convocação e convite da Dilma Rousseff", disse.

PPS lançará Soninha na disputa paulista

O PPS confirmou ontem o lançamento da pré-candidatura de Soninha Francine, ex-vereadora e atual subprefeita da Lapa, ao governo do Estado de São Paulo em 2010. Soninha disse que atende a um pedido do partido. Ela já havia dito publicamente não ter interesse em concorrer a uma vaga para parlamentar no próximo ano. Soninha deixará a subprefeitura em abril, prazo limite para desincompatibilizações.
Correio Braziliense

Eles pensam em não voltar

A pouco mais de um ano para as eleições de 2010, poucos parlamentares têm admitido abrir mão da corrida por um novo mandato. Motivos variados são alegados pelos possíveis desistentes. Entre doenças e desilusões com a política, há ainda a preocupação com a própria biografia. O deputado Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, tem dito a correligionários que não está disposto a enfrentar mais uma disputa. É que depois de ter sido denunciado em dois grandes escândalos que investigam desvio de dinheiro público (mensalão e sanguessugas), o parlamentar perdeu votos em 2006, após ser líder nas urnas no pleito de 2002. De acordo com seus aliados, Henry teme perder o páreo por conta do seu desgaste com a Justiça e com a opinião pública.

Transparência federal vai em marcha lenta

Enquanto o Brasil continua sem uma lei de acesso a informações públicas, 21 anos após a inclusão desse direito na Constituição federal, países como África do Sul, Lituânia, Peru e Colômbia já contam com essa legislação. No Brasil, tramita há seis anos no Congresso um projeto de lei que tenta aprovar a lei de transparência. Esse é o tempo de existência do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública (Ifai), instalado em 2003 no México, primeiro país da América Latina a criar os mecanismos de acesso a informações de estado. O instituto mexicano já divulgou informações sobre roupas de grifes famosas de uma então primeira-dama e a lista de convidados para a festa de aniversário do presidente Vicente Calderón.

O Globo

Procuradores e juízes veem retrocesso na reforma eleitoral

Juízes e procuradores eleitorais farão movimento contra o projeto de reforma eleitoral já aprovado na Câmara e que deve ser votado esta semana no Senado. O objetivo dos juízes eleitorais é tentar impedir a aprovação de medidas que inviabilizam investigações sobre financiamento de campanha, evitam punição e liberam doações ocultas a partidos. Para a presidente do TRE do Rio, Motta Moraes, as regras que chegaram ao Senado deixam brechas para escândalos como o do mensalão. Silvana Batini, procuradora eleitoral do Rio, diz que um dos maiores erros é a fixação do prazo de 15 dias, a partir da diplomação dos eleitos, para a abertura de processo de cassação. “É um retrocesso absurdo. Não dá para investigar em 15 dias", afirma ela. Para valer nas eleições de 2010, a nova legislação precisa ser aprovada até 30 de setembro.

Dilma sai de cena para evitar desgaste

Para evitar maiores desgastes após a guerra de versões com a ex-secretária da Receita Lina Vieira, a ministra Dilma Rousseff vai ser tirada de cena por pelo menos uma semana. A estratégia é do grupo que comanda sua pré-campanha à sucessão do presidente Lula. Lina afirma ter recebido pedido de Dilma para apressar investigação sobre empresas da família Sarney, o que a ministra nega. O DEM quer explicações do general Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, para o fato de o Planalto apagar registros de Imagens após um mês.

Jornal do Brasil

R$ 1 bilhão em créditos de carbono para o país

Os créditos de carbono são obtidos no mercado internacional por empresas e países que conseguem compensar emissões de gás carbônico. Cada crédito equivale à neutralização de uma tonelada de CO2, o que proporcionou mais de R$ 1 bilhão em ganhos a 160 empresas do Brasil este ano. Outras 405 estão se habilitando a neutralizar 352 milhões de toneladas de gás, o que elevará o lucro para R$ 10 bilhões ao ano.

Despertar da família na era digital mudou

As famílias ainda lembram das manhãs em que sentavam juntas, tomavam café da manhã e liam o jornal. Agora, ao acordar, checam e-mails e suas contas no Facebook e no Twitter.

Oposição afegã denuncia fraude

Principal opositor do presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, o ex-ministro do exterior Abdullah Abdullah disse que as eleições da semana passada foram fraudadas. O país ainda espera o resultado oficial, também aguardado com atenção pelo governo dos EUA.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 21/08/2009

Sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Manchetes dos jornais: Senado valida ato secreto que favorece sobrinha de Sarney

O Estado de S. Paulo

Senado valida ato secreto que favorece sobrinha de Sarney

No mesmo dia em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi absolvido pelo Conselho de Ética, aliados e parentes do presidente do Senado nomeados por atos secretos foram oficialmente anistiados e continuarão empregados na Casa. A diretoria-geral validou os boletins sigilosos que deram emprego a Maria do Carmo de Castro Macieira (sobrinha do senador), Nathalie Rondeau (filha do ex-ministro e afilhado político Silas Rondeau) e Alba Leite Nunes Lima, mulher de Chiquinho Escórcio, aliado do presidente do Senado. Os três estão incluídos na relação de 45 atos secretos validados pela diretoria-geral referentes a nomeações. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, mesmo dia em que o Conselho de Ética livrou Sarney de processos de cassação por quebra de decoro, inclusive os relacionados ao envolvimento dele com esses atos, como revelado pelo Estado.

Mesa autoriza reforma no plenário da Casa

Dois dias depois da apresentação de estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que prevê o corte de 2.200 funcionários com a economia de R$ 376,4 milhões anuais, a Mesa Diretora do Senado deu o aval ontem para que seja feita uma reforma nas instalações elétricas e de ar-condicionado do plenário da Casa. A justificativa para a obra é que as condições físicas do plenário do Senado são precárias, até com a queda das placas de metal que enfeitam o teto. Ainda não há previsão de quanto será gasto com a obra do plenário, que deverá ser feita no recesso de janeiro. "Não temos ideia de quanto vai custar. Mas tem gambiarra de tudo que é jeito no plenário", afirmou ontem o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele não descartou a possibilidade de que, com as obras nas instalações elétricas, seja feita uma reforma completa do plenário. O novo layout do local aumentaria, por exemplo, a distância entre a Mesa Diretora e a parede. Heráclito garantiu, no entanto, que não há nenhum projeto de fechar o plenário com vidros e isolar o público que vai ao Senado.

Mercadante anuncia saída da liderança

Com um texto de apenas 16 palavras postado em sua página no twitter, o senador petista Aloizio Mercadante (SP) anunciou ontem sua renúncia à liderança do PT, menos de sete meses depois de ser escolhido para um mandato de dois anos. Pressionado pelo Planalto e sem comando sobre os demais parlamentares da legenda no Senado, Mercadante, logo cedo, postou sua mensagem. "Eu subo hoje (ontem) à tribuna para apresentar minha renúncia da liderança do PT em caráter irrevogável", avisou. No entanto, chamado para uma conversa à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele acabou adiando o discurso para hoje.

Delcídio ataca líder em blog na internet

As diferenças entre o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), ficaram evidentes nas últimas horas pelo twitter. Delcídio dedicou parte do dia de anteontem a pôr mensagens criticando o líder petista. "Coisa feia Mercadante. Pela manhã, assumiu junto aos senadores João Pedro e Ideli que iria ler carta do presidente Berzoini. Na coletiva negou", escreveu. Mais tarde, emendou: "São Paulo (o time de futebol) está impossível. Já estamos no G-2. Nessa rodada os líderes patinaram (não confundir com política)".

Sem voto, João Pedro é cogitado para assumir posto

Irritado com o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a ministros com quem conversou ontem que já tinha candidato para a sucessão do petista. O senador que conta com a simpatia de Lula para ocupar a cadeira de Mercadante é João Pedro (PT-AM), suplente do amazonense Alfredo Nascimento (PR), titular do Ministério dos Transportes. Dono de estilo conciliador, João Pedro foi o senador que leu no Conselho de Ética, na quarta-feira, a nota do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), orientando a bancada a salvar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Câmara pede vídeo que pode provar reunião

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou ontem à Casa Civil pedido formal para que a ministra Dilma Rousseff apresente cópia das gravações do circuito interno de TV do andar em que trabalha no Palácio do Planalto. O requerimento partiu do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que pretende esclarecer se houve ou não o encontro entre a ministra e a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. Lina reiterou, em audiência no Senado, que na reunião ela lhe pediu que agilizasse a fiscalização sobre Fernando Sarney, administrador das empresas da família Sarney. Dilma tem prazo constitucional de 30 dias para responder ao pedido de informação.

Lula vê ''picaretas'' na oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem o comportamento dos políticos de oposição ao governo. "A oposição, quando não tem argumento para fazer oposição, é pior do que doença que não tem cura. Fica inventando", disse em discurso para estudantes, na inauguração de uma escola técnica em Ipanguaçu, a 215 quilômetros de Natal. Lula citou um antigo ditado árabe para comparar sua atitude diante dos ataques da oposição. "Enquanto os cães ladram, a caravana passa. E eu tenho de governar este país." Ele contou ter sido criticado pela oposição, por exemplo, ao inaugurar uma universidade em Mossoró (RN). "A oposição dizia que eu estava inaugurando um muro", disse. "Agora eles têm de ir ver o que o muro está produzindo."

Fogo amigo obriga PV a blindar Marina

O aparecimento de fogo amigo no próprio PV engrossou o coro dentro do partido a favor da blindagem da senadora Marina Silva (AC), que prepara sua filiação à sigla para concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. A ideia é formalizar a entrada da ex-ministra do Meio Ambiente no partido em 30 de agosto e deixar para o fim do ano a discussão sobre a candidatura à Presidência, de modo a evitar que ela se torne alvo de adversários e do próprio partido. Marina anunciou anteontem a sua saída do PT, em um primeiro passo rumo à candidatura ao Planalto. No mesmo dia, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que também é do PV, criticou o pré-lançamento da candidatura da senadora, ao dizer que o partido não estava preparado para uma campanha presidencial. Com cargo no governo, Ferreira defende o apoio à campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Folha de S. Paulo

PT vai continuar forte sem descontentes, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em visita ao Vale do Açu (RN), que não vê crise no PT nem problema na decisão dos senadores Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) em deixar o partido. "Não vejo crise no PT", afirmou Lula. "Se a pessoa quer sair do partido, não está confortável, é direito da pessoa", declarou. "Quem entra sai", afirmou o presidente. "O PT continua forte, com muitas possibilidades." Em entrevista a emissoras de rádio, em Mossoró (a 280 km de Natal), o presidente disse que Marina permaneceu no Ministério do Meio Ambiente "até quando quis". Afirmou ainda que a senadora não o procurou quando decidiu deixar o PT. "Se ela quis fazer uma opção e não me procurou para conversar, então é porque ela estava com a opção feita", disse.

Mercadante renuncia a cargo, mas adia anúncio

Diante do racha do PT no Senado, o presidente Lula tenta evitar uma ruptura ainda maior entre os senadores da bancada. Lula chamou ontem o ainda líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), para uma conversa depois de ser informado de que ele renunciaria ao cargo. O senador acabou adiando o anúncio de sua decisão para hoje. Apesar de irritado com o senador, Lula gostaria que ele não saísse agora para evitar o aprofundamento da crise na sigla, que já perdeu os senadores Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR). Mas não estava disposto, segundo um assessor, a "suplicar" por sua permanência.

Outros dois senadores querem mudar de partido

Após a saída de Marina Silva do PT com vistas ao PV, mais dois senadores anunciaram ontem que vão procurar a Justiça Eleitoral e pedir autorização para trocar de partido. Mão Santa (PI) e Valter Pereira (MS) têm problemas com o PMDB em seus Estados e querem garantir uma legenda para se candidatarem em 2010. Mão Santa disse que "está de namoro" com o PPS.

Para tucanos, apoio do PT a Sarney une PMDB a Dilma

O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alimentou, entre os serristas, a certeza de que o PMDB apoiará, formalmente, a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência em 2010. Segundo tucanos, até o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aposta na formalização da aliança do PMDB com o PT. Consolidada, a coligação com o PMDB engordaria em quase cinco minutos o tempo a que Dilma teria direito no horário eleitoral gratuito.

Em evento verde no PA, Marina é saudada já como candidata

Um dia após anunciar a saída do PT, a senadora Marina Silva (sem partido) foi recebida ontem em um evento em Belém (PA) aos gritos de "Brasil mais verde, Marina presidente". Foi a primeira aparição da ex-ministra do Meio Ambiente após ter deixado o partido do presidente Lula.
Marina recebeu pedidos para que oficialize a intenção de concorrer à Presidência. Foi homenageada com presentes, como flores e pedaços de madeira, simbolizando as florestas. O teatro, com capacidade para 420 pessoas, ficou superlotado. Vários espectadores -alguns filiados ao PV- usaram camisetas com os dizeres "Marina é Amazônia".

Nomes históricos do PT dizem que Lula reduziu o partido

Fundadores ou apoiadores do PT no início dos anos 80 ouvidos ontem pela Folha avaliam que o episódio de anteontem no Senado -quando a bancada partidária, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ajudou a arquivar denúncias contra José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética- reforçam a noção de que o presidente "reduziu" o PT. Alguns do entrevistados, após desacordos com a direção do PT ou com Lula, deixaram a sigla entre os anos 80 e 90. O filósofo da USP Wolfgang Leo Maar, que segue apoiando Lula, foi a voz dissonante, ao dizer que o PT "incomoda".

Arns diz que sai do PT mesmo se perder mandato

Primeiro e único senador eleito pelo PT no Paraná, Flávio Arns, reiterou que sairá do partido mesmo que isso lhe custe o mandato. Segundo ele, para eleger a ministra Dilma Rousseff sucessora de Lula, o PT e o governo rasgaram a bandeira da ética. Ele negou que a saída tenha motivação eleitoral. O PT-PR caminha para uma dobradinha com o PMDB para eleger como senadores Gleisi Hoffmann (PT) e o governador Roberto Requião (PMDB), alijando-o da disputa. O PT ainda não decidiu se irá reivindicar o mandato dele.

Nomeações ligam gabinete de Sarney aos atos secretos

Sócia de uma das netas do senador José Sarney (PMDB-AP), Zenicéia Silva de Assis, 41, foi nomeada duas vezes para cargos no Senado por meio de atos secretos. Questionada pela Folha, que obteve cópia desses documentos, a empresária contou que havia pedido emprego a Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, e que foi avisada das duas nomeações por servidores que trabalham no gabinete de Sarney. O caso de Zenicéia é o primeiro a ligar diretamente o gabinete de Sarney aos atos secretos. Nos anteriores, ou não havia provas de ligação com Sarney ou este dizia que as contratações, mesmo que beneficiassem seus parentes, tinham acontecido sem seu conhecimento e eram de responsabilidade de terceiros, notadamente o ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi o argumento, por exemplo, usado por ele para se eximir de culpa pela nomeação do namorado de outra neta.

Senado decide manter 45 contratados por ato secreto

Quarenta e cinco pessoas nomeadas por atos secretos no Senado tiveram ontem seus cargos oficialmente mantidos pelo novo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra. Entre os beneficiados, está Maria do Carmo de Castro Maciera, que é sobrinha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Também tiveram seus cargos confirmados Natalie Rondeau, filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, e Renato Lobão Ferreira, parente distante do atual ministro da pasta Edison Lobão (PMDB-MA). Tanto Rondeau como Lobão são aliados políticos de Sarney.

Câmara descumpre liminar e veta acesso da Folha a notas

A Câmara não cumpriu ontem a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a Folha a ter acesso às notas fiscais apresentadas pelos deputados para justificar gastos com a verba indenizatória. Alegou que a decisão estava sob análise do departamento jurídico e que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) não foi notificado, porque viajou para São Paulo. A Câmara deve recorrer hoje da decisão. Autor da liminar, o ministro Marco Aurélio Mello disse que, enquanto um recurso não for julgado, a decisão tem que ser cumprida.

Ministro do STF cobra dados do Planalto

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ontem a divulgação de informações sobre entrada e saída de pessoas em repartições públicas: "Não há motivo para se esconder o registro de ingresso de cidadãos ou servidores públicos em uma repartição", disse o ministro. No início do mês, a ex-secretária da Receita Lina Vieira disse à Folha que participou de reunião no Planalto na qual recebeu pedido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para acelerar investigações sobre empresas da família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Receita demite três servidores ligados a Lina

Dois dias após Lina Vieira ter dito que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fez uma "ingerência descabida" na Receita Federal, servidores de confiança nomeados pela ex-secretária foram avisados de que serão exonerados. Segundo a Folha apurou, um deles é Henrique Jorge Freitas, subsecretário de Fiscalização. Em audiência no Senado na terça-feira, Lina disse que pediu a ele um relatório sobre as auditorias em andamento, incluindo as que envolvem o filho do senador José Sarney (PMDB-AP), Fernando, após a reunião em que Dilma teria pedido para "agilizar" fiscalização nas empresas da família.

Evangélicos vão defender lei para todas as religiões

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados quer votar na próxima semana uma "Lei Geral das Religiões" para se contrapor ao acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, assinado por Lula em novembro de 2008,
O deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RS) foi designado relator da proposta, que estende às demais religiões tudo o que está previsto no acordo com a Santa Sé. Ele obteve o compromisso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que o texto será votado no mesmo dia do acordo com a Igreja Católica.

Correio Braziliense

O dia em que o PT roubou a crise no Senado

As primeiras 24 horas pós-arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, fizeram o PMDB sair de cena e o PT entrar numa crise interna que só perde para aquela que tomou conta da legenda nos tempos do mensalão. O líder no Senado, Aloizio Mercadante, anunciou que deixaria o cargo, a bancada encolheu de 12 para 10 senadores, e, de quebra, a guerra interna latente dentro do PT de São Paulo ganhou força. O presidente Lula tenta agora administrar essas três pontas. Ele já estava no Rio Grande do Norte (leia mais na página 4) quando foi avisado que Aloizio Mercadante tinha anunciado na internet que iria renunciar ao comando petista na Casa e, por tabela, a liderança do bloco da maioria de apoio ao governo. O presidente, interessado em sua própria agenda, nem piscou. Quem intercedeu para tentar, ao menos, colocar o senador sentado com o presidente Lula como o líder da maioria antes da renúncia oficial ao cargo foi o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

A brecha que Marta esperava

A postura independente de Aloizio Mercadante (PT-SP) durante a crise do Senado pode custar ao petista mais do que a liderança da bancada na Casa. Adversários políticos do senador dentro da legenda paulista aproveitaram o desgaste político de Mercadante com seus pares e inflaram uma campanha para que ele fique fora da disputa por uma das duas vagas que o estado terá que preencher na Casa em 2010. O nome defendido pelos que encabeçam essa negociação é o da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que tomaria a vaga de Mercadante na briga pela preferência do eleitorado. Algumas declarações públicas já dão tom à crise interna que abateu o diretório paulista do PT. “Essa do Mercadante renunciar à liderança do PT é um gesto nobre do senador. Parece que o próximo passo é não concorrer ao Senado. É coerente”, publicou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) em seu Twitter, na tarde de ontem.

Lula diz que não vê o partido sangrar

Depois de defender publicamente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao longo dos últimos meses, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, minimizou a crise que esse apoio provocou dentro do PT. Durante entrevista coletiva concedida a quatro rádios do Rio Grande do Norte, minutos antes de seguir para Ipanguaçu, a 220km de Natal, na região central do estado, onde inaugurou sete câmpus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Lula garantiu: “Não vejo crise no PT”. E acrescentou: sua amizade com a senadora Marina Silva (AC), que anunciou desligamento da legenda na última quarta-feira, é “superior à relação partidária” e não será abalada pela decisão tomada pela ex-ministra do Meio Ambiente. “Conheço a Marina há 30 anos. Ela foi minha ministra até quando quis, saiu porque pediu demissão. Se a pessoa quer sair de um partido, se não está confortável, é um direito da pessoa. E se ela quis fazer uma opção e não me procurou para conversar, é porque estava com a opção feita”, analisou.

Escada de Agaciel vai abaixo

A Mesa Diretora do Senado decidiu destruir a escada que servia de acesso a uma sala secreta mantida pelo ex-diretor da Casa Agaciel Maia. A medida foi anunciada ontem dentro um pacote de ações administrativas que serão adotadas pelos senadores, um dia depois da absolvição do presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. A reunião da Mesa Diretora ocorreu pela manhã, num clima que nada indicava que o Senado passava por uma das mais sérias crises de sua história. A tarde também foi de aparente normalidade, apesar de alguns parlamentares alertaram que calmaria da quinta-feira não encerraria a turbulência no Senado.

Patrus contesta suspeitas do TCU

O titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou ontem que não teriam se confirmado as informações do Tribunal de Contas da União (TCU) de que beneficiários do programa Bolsa Família (1)seriam proprietários de motos e caminhões. Esses foram os casos mais graves apontados pelo tribunal após análise de 1,4 milhão de famílias incluídas no Cadastro Único. Dessas, 835 mil recebem o Bolsa Família. O ministério identificou “impropriedades” em cerca de um terço dos 6 mil casos analisados. “Na maioria dos casos, eram erros formais. Faltava o CPF, o nome completo. Não houve erro material no que diz respeito a repasse de recursos públicos. No caso do Bolsa Família, temos tolerância zero com fraudes”, disse o ministro.

O Globo

Marina diz que governo Lula é insensível a causas sociais

Um dia após deixar o PT, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva elevou o tom das críticas ao governo Lula. "Este é um governo insensível a causas sociais", afirmou. Segundo ela, não havia mais sentido em ficar no PT para convencer o partido da importância da causa ambiental. O presidente Lula minimizou a crise e a saída de dois senadores além de Marina, o paranaense Flávio Arns deixou o partido. "O PT continua forte", disse Lula, que elogiou Marina, mas disse que Arns é "muito encrencado com o PT”. Durante Inauguração de escola, no Rio Grande do Norte, criticou a oposição:

"Uma oposição que não tem argumentos é pior que doença que não tem cura”.

Desvio em patrocínios da Petrobras

Em documento enviado à CPI da Petrobras, a Controladoria Geral da União, ligada à Presidência da República, aponta irregularidades e indícios de desvio de verba em oito contratos de patrocínio da estatal com ONGs, entre 2003 e 2008, no valor de R$ 5,6 milhões. Três das oito entidades têm ligação com políticos governistas.

Mercadante revoga o irrevogável

Após anunciar em seu twitter a hora em que faria discurso para renunciar, "em caráter irrevogável", à liderança do PT, o senador Aloizio Mercadante (SP) aceitou ontem apelo do líder do governo, José Múcio (PTB), e foi, antes, conversar com o presidente Lula. A renúncia ficou para hoje. Se houver, pois Mercadante já ameaçara deixar o cargo três vezes. A bancada diz que a decisão agora é para valer. O Planalto trabalha com um nome para substituí-lo: João Pedro (AM), senador suplente e em 1º mandato.

Arrecadação cai pelo nono mês seguido

Em julho, a receita com impostos e contribuições federais foi de R$ 58,6 bilhões, 9,39% abaixo do mesmo período de 2008. Foi o nono mês seguido de recuo. A queda na arrecadação pode dificultar o projeto de desoneração da folha de pessoal das empresas.

Jornal do Brasil

Cerco aos fumantes se espalha pelo país

A lei que proíbe o fumo em locais de uso coletivo, públicos e privados, sancionada pelo governador Sérgio Cabral, na última terça-feira, entra em vigor no Rio daqui a 86 dias. Mas o cerco aos fumantes já toma boa parte dos estados do país. Em São Paulo, a ideia emplacou definitivamente. Na quarta-feira, os deputados do Paraná aprovaram legislação parecida e, no mesmo dia, o prefeito da capital, Beto Richa, sancionou lei específica para a cidade. A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou esta semana sua proposta. Em Goiânia, a restrição entra em vigor em setembro. A Assembleia Legislativa do Pará deverá votar seu projeto nos próximos dias. Já o governo do Maranhão sancionou semelhante ao do Piauí, que abre exceção para fumódromos.

Lula age para esfriar crise no PT e segurar Mercadante

O presidente Lula entrou em ação para apagar o incêndio do PT do Senado após a absolvição de José Sarney e as saídas de Flávio Arns e Marina Silva. Lula negou que exista crise no partido, afirmou que o PT "continua forte" e chamou para conversar o senador Aloizio Mercadante (SP), que havia anunciado que renunciaria ontem à liderança no Senado.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 17/08/2009

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Manchetes dos jornais: Metade dos gastos com cartão são secretos

O Estado de S.Paulo

Gastos secretos são quase metade do total das despesas com cartões

Levantamento feito no Portal da Transparência com as despesas dos cartões corporativos do governo federal mostra que os gastos sigilosos já representam 44,95% do total de todas essas contas. Até julho de 2009, de um total de R$ 34.975.225,45 com despesas de cartões corporativos, R$ 15.721.590,91 têm seu conteúdo protegido por lei. Esse porcentual chega próximo da metade de tudo o que é gasto com cartão no governo.

Se for comparado com o ano passado, esse porcentual representa um avanço expressivo nos gastos sigilosos. Em 2008, de um total de R$ 55.257.326,02 em despesas com os cartões corporativos, R$ 18.712.166,98 representaram gastos secretos, equivalendo a 33,86% de todas as contas dessa modalidade.

Mas esse aumento pode ser justificado com a migração completa dos pagamentos feitos em outra modalidade (as chamadas contas do tipo B, que usavam talões de cheques) para os cartões corporativos. Como as despesas das contas do tipo B não eram contabilizadas junto com os cartões, o total de despesas sigilosas foi menor no ano passado. Essa explicação, inclusive, é chancelada pela Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelo abastecimento de dados do portal.

Mau uso levou à queda da ministra Matilde Ribeiro

O uso dos cartões corporativos, muitas vezes de forma indiscriminada, por membros da administração pública levou a um escândalo no governo Lula desde que o Estado revelou, em 13 janeiro de 2008, que o uso desse recurso havia crescido muito na atual administração. A então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, era a campeã dos gastos com cartões.

Somente com aluguéis de carros nos seus deslocamentos, ela havia gasto, entre agosto de 2006 e dezembro de 2007, R$ 175 mil, em uma média mensal de R$ 14,3 mil, superior até ao seu próprio salário, de R$ 10,7 mil. Pressionada, ela acabou pedindo demissão.

Os ministro da Pesca, Altemir Gregolin e dos Esportes, Orlando Silva, também aparecia com gastos no cartão, mas em níveis mais baixos que os da colega. Silva chegou a comprar uma tapioca com o cartão.

Áreas necessitam de proteção, diz CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) informa que os gastos com os cartões corporativos são muito pequenos em relação ao total de despesas do governo como um todo e que boa parte dos órgãos que usam esse instrumento são responsáveis por áreas que necessitariam de sigilo para sua atividade.

Considera que a proporção dessas contas sigilosas é muito pequena também em relação aos gastos globais feitos por todo o governo e que estão disponíveis no Portal da Transparência. Segundo a assessoria de imprensa da CGU, as despesas sigilosas chegarem a quase 45% "está associado ao fato de que os órgãos que mais utilizam suprimento de fundos (hoje igual a cartão) como forma de pagamento são justamente aqueles órgãos incumbidos de segurança, polícia, inteligência, investigação, defesa, etc, vale dizer, os que precisam de sigilo".

Até base quer explicação de Sarney sobre imóveis

Senadores de partidos de oposição e da própria base governista querem investigar a conexão da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com a construtora Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria Ltda., cujo principal nicho de negócios é o setor elétrico, área em que o senador exerce influência.

Reportagem publicada ontem pelo Estado mostra que dois dos três apartamentos ocupados pela família na Alameda Franca, na região dos Jardins, em São Paulo, estão em nome da empresa, antes batizada de Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda.

Zequinha afirma ser proprietário de apartamento

O deputado federal Sarney filho (PV-MA) admitiu ontem, em nota, ser o dono de fato do apartamento 22 do Edifício Solar de Vila América, nos Jardins, em São Paulo. No papel, conforme revelou o Estado, o imóvel está em nome da Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda, atual Holdenn, empreiteira de um amigo da família com negócios no setor elétrico, conhecido feudo político dos Sarney no governo federal. Foi a Aracati que pagou dois dos três apartamentos do prédio usados pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Sarney Filho, conhecido como Zequinha Sarney, diz ter comprado o apartamento 22 por meio de um "contrato de promessa de compra e venda".

Sem explicar em quais condições teria feito o negócio, ele afirma estar pagando o imóvel até hoje e não explica a participação da Aracati na transação.

"É um imóvel pequeno (85 m2 de área habitável) no mesmo prédio em que morei quando era estudante. Tem seu contrato de promessa de compra e venda registrado em cartório e está devidamente informado na ?Declaração de bens e direitos? no meu imposto de renda, inclusive a quantia já paga", afirma a nota. "A escritura definitiva será passada para o meu nome tão logo ocorra a quitação total", diz.

Histórico de polêmicas será desafio de Marina

Apontada por políticos, ambientalistas e até inimigos como exemplo de coerência ideológica e de firmeza na defesa de seus ideais, a senadora Marina Silva (PT-AC), provável candidata do PV ao Palácio do Planalto, protagonizou discussões polêmicas ao longo de sua trajetória política que deverão servir de munição a seus adversários na corrida eleitoral de 2010.

Evangélica e missionária da Assembleia de Deus, Marina chamou a atenção no início do ano passado, ao cobrar uma "educação plural", com a inclusão do estudo do criacionismo na grade curricular. Em um simpósio, a então ministra do Meio Ambiente defendeu que a versão bíblica de que os homens foram criados por Deus seja lecionada ao lado do evolucionismo de Charles Darwin.

Para ajudar Dilma, Lula lança pacote de bondades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em execução neste ano um pacote de bondades que serve para pavimentar o caminho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida eleitoral. O atendimento de demandas sociais neste ano facilita a campanha de 2010.

O pacote inclui revisão de valores de aposentadorias, reajuste no valor do Bolsa-Família, além da coleta dos frutos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a partir do próximo ano.

Com questões populares resolvidas, Lula estaria mais livre para viajar com Dilma pelo país em busca de votos, além de efetivar a estratégia de transformar a eleição presidencial em um plebiscito. O plano é confrontar o que foi feito no governo petista e no período do tucano Fernando Henrique Cardoso, para enfrentar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), principal adversário de Dilma na avaliação dos petistas.

Revista em advogados será suspensa no Rio

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, e o presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, devem anunciar amanhã o fim da revista feita aos advogados na porta dos fóruns. Para ter acesso às dependências do tribunal, os advogados precisarão apenas se identificar. "Não terá mais a bolsa, a pasta e seus documentos submetidos à revista", comemora o advogado Wadih Damous.

O Globo

Fatia maior para a burocracia

O discurso do governo favorável à área social e à melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais à população não se traduz na política adotada para os reajustes dos servidores. Uma análise da evolução dos gastos da União com pessoal no segundo mandato do presidente Lula mostra que as áreas da saúde, educação, previdência, assistência e trabalho ficaram com uma fatia de 30% do aumento das despesas com pessoal, enquanto setores típicos da burocracia, que abrigam carreiras da elite do serviço público, abocanharam 53% dessas despesas.

Já a área de infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do país, ficou com apenas 2,8% do bolo de reajustes e vantagens concedidas aos servidores públicos da União, entre o primeiro semestre de 2006 e os seis primeiros meses de 2009.

Gasto com pessoal cresce 49% em sete anos

A análise dos gastos com pessoal no governo Lula mostra que a divisão do bolo de reajustes salariais beneficiou largamente os servidores civis. Eles ficaram com 96,5% do total de aumento da folha, enquanto os militares, com apenas 3,5%, entre o primeiro semestre de 2002 - último ano da gestão anterior - e o primeiro semestre deste ano. Os gastos com pessoal pularam de R$53,5 bilhões (4,75% do PIB) para R$79,8 bilhões (5,52% do PIB), na comparação dos dois períodos, um crescimento real de 49%, já descontada a inflação.

Do aumento de R$26,3 bilhões na folha salarial, R$25,3 bilhões foram destinados aos servidores civis e só R$921 milhões aos militares, segundo os registros da execução orçamentária disponíveis no site do Tesouro Nacional, analisados no estudo do economista José Roberto Afonso. A maior parcela dos reajustes foi para o pessoal da ativa, que ficaram com uma fatia de R$15,3 bilhões, 59,3% do total.

Serra lidera e Marina Silva surge em último em pesquisa para presidente

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a corrida presidencial com 37% das intenções de voto, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha. Em segundo lugar, estão empatados a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 16%, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), com 15%. Heloísa Helena (PSOL), vereadora por Alagoas, aparece com 12%. A maior novidade da pesquisa, publicada ontem na "Folha de S.Paulo", mostra que a possível entrada na disputa da ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC), pouco altera o quadro eleitoral, já que ela aparece em último, com 3% das intenções de voto.

Para ser candidata, Marina precisaria deixar o PT e se filiar ao PV. Com ela na disputa, Serra e Ciro perdem um ponto percentual cada, Dilma sobe um e Heloísa se mantém no mesmo patamar. Os votos em branco e nulos somam 11%, e os eleitores indecisos atingem 7%.

PMDB quer encerrar recursos contra Sarney

Mesmo com a família Sarney sendo alvo de nova denúncia - uma empreiteira do setor elétrico teria financiado dois dos três apartamentos que o clã tem na capital paulista - o PMDB ainda pretende encerrar esta semana os 11 recursos da oposição pela reabertura das representações contra José Sarney (PMDB-AP). Peemedebistas querem usar o depoimento de amanhã da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - onde o PT precisará do apoio dos partidos governistas para blindar Dilma Rousseff - para pressionar a bancada petista a ajudar Sarney.

- É importante analisar esses recursos e encerrá-los. O Conselho de Ética deve ser convocado para deliberar quarta ou quinta-feira - previu o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Oposição vai insistir em acareação entre Dilma e Lina na CCJ do Senado

Em minoria na CPI da Petrobras, a oposição vai tentar ir à forra amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. A expectativa do DEM e PSDB é de que a ex-secretária confirme que teria sido pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a encerrar logo qualquer investigação sobre a família Sarney. Se isso acontecer, o próximo passo dos oposicionistas será o de tentar fazer uma acareação entre Lina e Dilma.

- Já estou com o requerimento pronto para propor essa acareação - antecipou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Outro assunto que os oposicionistas pretendem abordar durante o depoimento da ex-secretária é a manobra fiscal feita pela Petrobras para pagar menos impostos, o que teria deflagrado uma investigação da Receita Federal e motivado a demissão de Lina Vieira, quando esta cogitou a aplicação de uma multa contra a estatal.

Folha de S.Paulo

Filho de Sarney foi avisado de que seria alvo de ação, diz PF

Um telefonema do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o empresário Fernando Sarney, seu filho, é o primeiro de dez diálogos gravados pela Polícia Federal que, segundo o órgão, deixam "claro" que Fernando foi avisado que seria alvo de ação da PF.

A conclusão é de relatório da polícia, no qual há transcrições dessas conversas. De acordo com a PF, a sequência de conversas revela "fatos graves", que comprovam "vazamento".

O telefonema de Sarney para o filho ocorre em 28 de agosto de 2008. Um dia antes, o Ministério Público Federal no Maranhão havia dado parecer favorável à prisão de Fernando e a buscas e apreensões em diversos endereços, incluindo alguns do próprio empresário.

Senador duvida de escutas feitas pela polícia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse, via assessoria, que "não reconhece a credibilidade no dito relatório da Polícia Federal", o qual diz que seu filho Fernando Sarney foi avisado de ação contra ele na Operação Boi Barrica.

Procurado, Fernando afirmou que não poderia falar sobre o caso, pois o inquérito está em segredo de Justiça.

Segundo a assessoria de Sarney, falta credibilidade ao relatório porque um "grampo [feito pela Polícia Federal] foi adulterado por montagem, de acordo com laudo pericial, assinado pelo [perito] Ricardo Molina".

Pesquisa aumenta pressão contra Sarney, diz oposição

A oposição no Senado usará os resultados de pesquisa Datafolha divulgados ontem como mais um argumento de pressão sobre os senadores do Conselho de Ética. O colegiado deve definir nesta semana se abre ou não processo contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado de quebra de decoro.

O levantamento mostra que 74% dos brasileiros defendem a saída de Sarney da Presidência do Senado. Para 66%, ele está envolvido nas irregularidades que cercam o seu nome. Sarney é acusado de se beneficiar de atos secretos -parentes dele foram contratados e exonerados por esse mecanismo-, e de receber ilegalmente auxílio-moradia. Também há denúncias de desvio de dinheiro na fundação que leva seu nome.

Doleiro trouxe para o Brasil US$ 500 mil que seriam da Alstom

Doleiro confesso, o português Luis Filipe Malhão e Souza, 52, diz que ajudou a trazer da Suíça para o Brasil pouco mais de US$ 500 mil que a Alstom teria usado para pagar propina a políticos sem saber que os recursos eram da multinacional francesa.

Pode parecer improvável que alguém não saiba quem era o dono de US$ 500 mil que passaram por uma conta sua, mas Malhão e Souza disse em sua primeira entrevista que muitas vezes o doleiro não conhece o verdadeiro dono da operação. O suposto dinheiro da Alstom saiu de uma conta de uma offshore chamada MCA Uruguay.

"A maior parte dos negócios era ligada a bancos e corretoras. Quem me pedia para fazer a operação era o gerente do banco ou corretora. Eu não sabia quem era o cliente final", afirmou à Folha.

PMDB apoia Yeda e fica no governo para combater Tarso

O PMDB do Rio Grande do Sul adiou a decisão de sair do governo de Yeda Crusius (PSDB) e vai se unir na defesa da tucana na CPI que deve ser instalada até o fim do mês para investigar sua administração.

O temor é que a CPI fortaleça a candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), à sucessão de Yeda em 2010.

Na última quinta, o PMDB, maior fiador da governabilidade de Yeda, reuniu seus principais líderes no Estado -entre eles os pré-candidatos ao governo, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o ex-governador Germano Rigotto- e decidiu subir o tom contra Tarso.

Juíza mantém tucana em ação do caso Detran

A juíza federal Simone Barbisan Fortes rejeitou, na última sexta-feira, pedido feito pela defesa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), de excluí-la da ação civil de improbidade movida pelo Ministério Público Federal.

A Procuradoria acusa a tucana e outras oito pessoas de terem recebido dinheiro desviado do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).

Para o advogado de Yeda, Fábio Medina Osório, o foro correto para o julgamento seria o plenário da Assembleia Legislativa e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Bispo liga denúncia a crescimento da Record

O bispo Edir Macedo afirmou ontem, na primeira entrevista desde que a Justiça acolheu denúncia contra a Igreja Universal do Reino de Deus, que as acusações surgiram em razão do crescimento da TV Record, ligada à igreja. A entrevista foi ao ar no "Repórter Record", ontem à noite.

"Antes, eles [a TV Globo] tinham medo que eu fosse candidato a presidente da República. Hoje, têm medo que a Record chegue ao primeiro lugar", afirmou Macedo.

O líder da Universal acusou parte da mídia de "preconceito religioso" e disse que as denúncias não o afetaram em absolutamente nada. Segundo ele, a igreja deve crescer neste momento em que é "atacada".

Sargento que esteve no Araguaia pede indenização

Citado nos livros sobre a guerrilha do Araguaia como um dos mais ativos militares na campanha contra os militantes do PC do B, o sargento reformado João Santa Cruz Sacramento, 77, reivindica da União o pagamento de R$ 500 mil como indenização por supostos danos morais e sequelas psíquicas e físicas decorrentes da campanha na selva amazônica.

Por intermédio de seus filhos, os jornalistas Flávio e Fábio Sacramento, o militar informou à Folha ter condições de indicar em Marabá (PA), São João do Araguaia (PA) e Xambioá (TO)-municípios onde morreu a maior parte dos guerrilheiros- possíveis locais clandestinos de sepultamento.

Em 4 de setembro de 2001, o sargento Santa Cruz prestou um depoimento secreto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Alckmin lidera com folga; Ciro tem de 12% a 18% em SP

Principal novidade no cenário político paulista para 2010, a possível candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo atinge de 12% a 18%, a depender do adversário, mas os tucanos Geraldo Alckmin ou José Serra ainda lideram com folga.

Na disputa paulista, quando o nome do PSDB é o do ex-governador Geraldo Alckmin, Ciro tem 12%, contra 46% do tucano. O desempenho do deputado federal pelo Ceará é pior que o da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que chega a 16% contra Alckmin, que fica com 43% com ela na disputa.

57% avaliam Serra como bom ou ótimo

A avaliação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), oscilou um ponto percentual e atingiu o maior patamar em dois anos e sete meses de governo, com 57% dos eleitores que avaliam sua gestão como boa ou ótima.

A taxa dos que consideram seu governo regular variou um ponto para baixo, para 32%, e o índice dos que veem sua administração como ruim ou péssima permaneceu em 9%.

"O resultado sinaliza uma estabilidade, não foi influenciado pelos últimos eventos [como a entrada em vigor da lei anti-fumo", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

Para Ciro, Datafolha reforça sua intenção de disputar Planalto

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) avalia que a pesquisa Datafolha publicada ontem reforça sua tese de que o governo precisa ter mais de um candidato à sucessão do presidente Lula em 2010.

Quando seu nome não está na disputa, Dilma Rousseff (PT) sobe de 16% para 19%. Mas o governador José Serra passa de 37% para 44%, o que o aproximaria de uma vitória no primeiro turno da eleição.

Correio Braziliense

Gastos muito especiais com diárias e viagens

Elas possuem status de ministério, mas foram criadas sob o argumento de que iriam representar estruturas mais enxutas dentro da ampla lista de órgãos do governo federal. Com orçamentos vinculados e quadros de funcionários praticamente compostos por servidores cedidos de outras instituições e ocupantes de cargos de livre provimento, as secretarias especiais (1)não são nada econômicas na hora de gastar em passagens aéreas e diárias de viagem. Foi o que mostrou levantamento do Correio em cinco desses órgãos.

A análise dos números registrados no Siga Brasil este ano mostra que, em alguns casos, essas despesas chegam a ultrapassar os valores despendidos por alguns dos grandes ministérios. No total, só no primeiro semestre deste ano, os cinco órgãos gastaram R$ 6,4 milhões em diárias e passagens, no país e fora dele.

Transformada em ministério no mês passado, a Secretaria Especial da Pesca é exemplo de órgão que nasceu pequeno, mas sempre gastou como se fosse uma grande pasta. Nos primeiros meses deste ano, as despesas com diárias no país passaram de R$ 700 mil. A quantia ultrapassa, e muito, o que foi despendido no mesmo período pelos ministérios da Cultura, do Meio Ambiente, do Turismo, da Indústria e Comércio, das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário. Em passagens nacionais, as quantias passam de R$ 989 mil e ultrapassam os gastos realizados pelos mesmos ministérios.

Palanques rachados em 2010

Apesar do empenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tentar garantir a presença do PMDB no palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no ano que vem, as realidades regionais afastam cada vez mais a possibilidade de que seja construída uma aliança nacional. Além do Rio Grande do Sul – onde os petistas são adversários históricos dos peemedebistas – há problemas nos principais colégios eleitorais: São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. Até em estados governados pelo PT, como é o caso da Bahia de Jaques Wagner, o PMDB resiste, com lançamento de candidatura própria ao governo: a do ministro do Desenvolvimento Regional, Geddel Vieira Lima

Levantamento feito pelo Correio com integrantes das executivas nacionais do PT, PSDB e PMDB mostra que as articulações nos 27 estados não passam de cartas de intenções. Em alguns casos, as conversas são tão incipientes que a entrada de um novo nome na disputa conseguiu modificar completamente o quadro.

Ameaça de paralisia geral nas votações

Os problemas do governo no Congresso começaram a se amontoar com a rebelião da base aliada e da oposição na Câmara. Sem a promessa de novos pagamentos de emendas individuais, líderes governistas reclamam que os ministérios dificultam a liberação de R$ 1 bilhão em emendas já prometidas. A oposição também entrou no protesto: anunciou obstrução geral no plenário e nas comissões contra a decisão do governo de cortar R$ 1,3 bilhão de repasses a estados e R$ 7,9 bilhões de emendas de bancada.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o repasse de recursos a estados e ao Distrito Federal para compensá-los da perda de arrecadação por não cobrarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações. A medida afeta em cheio São Paulo e Minas Gerais, governados respectivamente por José Serra e Aécio Neves, os dois pré-candidatos tucanos à Presidência.

“O governo está querendo guerra, não quer que o Legislativo funcione. Vamos ter um endurecimento das relações no Congresso”, ameaçou o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). O líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), prometeu liderar um amplo movimento para evitar votações nas comissões e no plenário. A mais importante é a MP 462, que libera dinheiro para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)(1).