Resumo das noticias dos jornais de hoje - 19/02/2010

Nos jornais: Lula diz que não pretende voltar em 2014
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
O Estado de S. Paulo

Lula diz que não pretende voltar em 2014

Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que a herdeira do espólio petista, se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao Estado, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014. "Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio", afirmou o presidente. "Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara." A dez meses da despedida no Palácio do Planalto, Lula disse que o ideal é deixar as "corredeiras da política" seguirem o seu caminho. "Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição", insistiu. "Eu tive a graça de Deus de governar este país oito anos." Uma eventual gestão Dilma, no seu diagnóstico, não será mais à esquerda do que seu governo. Ele admite, no entanto, que, no governo, ela vai imprimir "o ritmo dela, o estilo dela". Na sua avaliação, porém, diretrizes do programa de governo de Dilma, que o PT aprovará hoje, podem conter um tom mais teórico do que prático.

Dilma antecipa ida a congresso para alfinetar tucanos

Em um discurso para delegações estrangeiras convidadas para o 4º Congresso do PT, a ministra Dilma Rousseff subiu o tom e deu uma prévia do que planeja para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência, amanhã. A portas fechadas, afirmou que estão montados "alicerces fortes" para construir o futuro do Brasil. De quebra, não perdeu a chance de alfinetar o PSDB.

Ministra dá sinal verde para Dirceu ajudar na campanha

Depois de recuperarem um assento na direção partidária, petistas envolvidos no escândalo do mensalão ganharam ontem um sinal verde da ministra Dilma Rousseff para que integrem a coordenação de sua campanha. No momento em que dirigentes correm nos bastidores para fechar a equipe que comandará o processo eleitoral, Dilma avisou que seu antecessor no cargo, o ex-ministro José Dirceu, tem lugar garantido, se quiser participar do time que conduzirá a campanha.

Paulo Octávio fica no governo, mas carta de renúncia está pronta

Mesmo isolado e sem apoio de seu próprio partido, além de ser alvo de cinco pedidos de impeachment, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), anunciou ontem que ficara no cargo. Após haver redigido a carta de renuncia no fim de semana, como antecipou ontem o Estado,ele decidiu permanecer a frente do governo, aproveitando a indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao pedido da Procuradoria-Geral da Republica para intervenção federal no DF.

Planalto nega ter interferido na decisão

O Palácio do Planalto negou no fim da tarde de ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha recomendado ao governador interino do Distrito Federal, Paulo Octavio, a permanecer no cargo. ''Ele não fez nenhum pedido especifico ao governador'', disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha,que convocou entrevista durante o 4o Congresso Nacional do PT, do qual participava.

Planilha mostra loteamento de cargos no DF

Planilhas apreendidas pela Policia Federal na Operação Caixa de Pandora revelam que o governador afastado Jose Roberto Arruda (sem partido) pôs a tecnologia de gestão de seu governo a serviço do fisiologismo político. Os documentos, aos quais o Estado teve acesso, foram encontrados na casa de seu autor,o ex-chefe de gabinete Domingos Lamoglia, braço direito de Arruda na operação do chamado ''mensalão do DEM''. Eles mostram um engenhoso esquema de loteamento de 4,5 mil cargos de confiança na maquina estatal, de livre nomeação, com salários que vão de R$ 600 a R$ 15 mil mensais. Os valores mais altos são destinados a administradores regionais e dirigentes de estatais. A maior concentração esta na faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 5mil.

Para líder do DEM, ficar no cargo equivale a assinar ficha de desfiliação

A decisão do governador interino Paulo Octavio(DEM)de permanecer no cargo selou seu destino no partido. ''Praticamente assina sua ficha de desfiliação'', disse o líder do partido na Camara, Paulo Bornhausen (SC). O governador alegou que seguira recomendação do presidente Lula - negada publicamente pelo Planalto - para adiar a renuncia. ''A única recomendação que o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octavio, deveria seguir e a de seu partido'', emendou Bornhausen.

O Globo

Paulo Octávio não renuncia e amplia crise de poder no DF

Depois de redigir três diferentes cartas de renúncia e até entregar uma delas à líder do governo da Câmara Legislativa, Eliana Pedrosa, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), recuou e disse ontem que, por enquanto, permanecerá no cargo. Numa atitude que agrava ainda mais a crise política no DF, o governador alegou que mudou de ideia após receber apoio de última hora de correligionários, da população e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reunira de manhã. A indecisão do governador surpreendeu até secretários e colaboradores convocados ao Palácio do Buriti para acompanhar o anúncio formal da renúncia, que não aconteceu.

Agora, sinal verde para impeachment de Arruda e também de Paulo Octávio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou ontem a admissibilidade dos pedidos de impeachment contra o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), e o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso na superintendência da Polícia Federal de Brasília. A decisão sobre quatro pedidos contra Arruda foi tomada de manhã, por 5 votos a 0. Já o sinal verde para o andamento dos processos contra Paulo Octávio foi dado à noite, com a concordância de 14 deputados presentes em plenário.

Promessa atual é de sair do DEM

Ameaçado pelo DEM de sofrer um processo de expulsão sumária, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, comunicou ontem à noite a integrantes da cúpula da legenda que irá pedir a desfiliação do partido hoje. No início da noite, ele telefonou para o líder da legenda, senador José Agripino Maia (DEM-RN), e avisou que deixará o partido. Na conversa, o governador pediu desculpas por ter voltado atrás na renúncia. Agripino respondeu a ele que tinha sido muito ruim; e Paulo Octávio afirmou que vai se desfiliar. Agripino, então, concordou.

Brasília em ritmo normal, só em 2011

O desejo do governador em exercício Paulo Octávio de “ser um facilitador para a normalização política e administrativa de Brasília” não vai se concretizar, na opinião de Marcelo Simas, cientista político do CPdoc, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, Paulo Octávio não tem legitimidade política para evitar que Brasília fique estagnada. — Todos sabem que existem indícios de que o então vice-governador fazia parte do mensalão do DEM e, por isso, ninguém quer se associar a ele. Sem aliados, Paulo Octávio não conseguirá nada enquanto estiver no governo. Além disso, o DEM pensa em expulsálo da legenda. Sem partido, então, ficará mais difícil.

Dirceu: Terei papel oficial na campanha da Dilma

Alijado oficialmente da vida pública desde dezembro de 2005, quando seu mandato de deputado foi cassado pela acusação de ser mentor do maior escândalo de corrupção do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu desfilou ontem no 4° Congresso Nacional do PT reabilitado. Ele está prestes a assumir uma função de articulação na campanha da presidenciável petista, Dilma Rousseff. Disse que estará nos palanques do PT este ano porque não está na clandestinidade.

— Antes não era do Diretório Nacional. Agora serei. Vou ter um papel oficial na campanha da Dilma, mas ainda não sei o que é — afirmou.

PT se divide sobre distribuição de cargos

A luta interna voltou a assombrar o PT e ameaça a sonhada coesão partidária para as eleições de 2010. Recomposto nas últimas eleições internas, o Campo Majoritário, com 60% do poder, está dividido por causa da distribuição de cargos na Executiva Nacional — o grupo que, de fato, decide no partido — e ameaça até retirar os postos das correntes minoritárias, que já tinham sido definidos. Parte da CNB (Construindo um Novo Brasil), principal corrente do Campo, ligada ao presidente Lula, quer barrar a entrada de dirigentes paulistas na Executiva indicados pelos grupos Novos Rumos e PTLM.

TSE deve aprovar doação com cartão de crédito

O texto da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai possibilitar doações a partidos políticos e candidatos por meio de cartão de crédito já está pronto e deverá ser votado pelos ministros na próxima semana. A tendência é que a nova regra seja aprovada. A partir da data da resolução, os partidos poderão receber dinheiro por meio de cartão de crédito. As doações para candidatos só poderão ser feitas a partir de julho, quando começa oficialmente a campanha. O ministro Arnaldo Versiani, do TSE, pediu ontem a operadoras de cartão e bancos que cobrem a mesma taxa de administração — de preferência, abaixo do valor praticado no mercado — de todos os partidos e candidatos em troca da viabilização das doações por cartão de crédito.

Ibope mostra disputa polarizada

Uma nova pesquisa eleitoral feita pelo Ibope — por encomenda do “Diário de Comércio”, jornal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) — mostra o governador José Serra (PSDB-SP) 11 pontos à frente da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do PT. Serra teria hoje 36% dos votos, e Dilma, 25%, num cenário de disputa com o deputado do PSB Ciro Gomes (11%) e a senadora do PV, Marina Silva (8%). Quando Ciro sai de cena, Serra e Dilma sobem, com 41% e 28%, respectivamente, e Marina oscila para 10%, dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais.

Carnaval nas estradas com 13% mais de mortes

O número de acidentes e mortes nos 66 mil quilômetros de estradas federais brasileiras durante o feriado de carnaval cresceu 13% este ano, em comparação com o mesmo período de 2009. Foram 3.233 acidentes em todo o país, 143 mortes e 1.912 feridos. De acordo com dados divulgados ontem pela Polícia Rodoviária Federal, o dia mais violento do recesso foi o sábado, quando 37 pessoas morreram em desastres nas estradas. Minas Gerais, estado com a maior malha viária federal, registrou os piores indicadores. Foram 493 acidentes, 26 mortes e 378 feridos. O Rio de Janeiro e a Bahia vieram em segundo lugar em número de mortes, com 11 óbitos, cada.

Folha de S. Paulo

Maioria diz que irá votar pela cassação

Antes mesmo da abertura dos processos de impeachment contra José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara do DF, a maioria dos 24 deputados demonstrava a intenção de votar pela cassação do governador afastado. Enquete feita pela Folha entre terça e ontem revela que para ao menos 13 deputados existem provas para cassar Arruda. Para o impeachment, são necessários 16 dos votos -ou dois terços.
Foi perguntado se as evidências mostradas pela PF (como os vídeos de Arruda recebendo dinheiro) poderiam levar à cassação. Fora os 13 que responderam "sim", 7 se abstiveram e 2 disseram que "não". Quanto ao governador interino, Paulo Octávio, também sob risco de ser cassado, foi perguntado se ele tinha apoio na Casa para se manter no cargo. Dos 21 deputados ouvidos, 11 disseram que "não".

Arruda e governador interino têm ação de impeachment no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu ontem processos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), preso há oito dias, e contra o vice Paulo Octávio (DEM), que está no cargo interinamente. Os pedidos contra Arruda já estavam acordados entre os deputados desde a semana passada, quando o governador foi preso por tentativa de suborno. No caso de Paulo Octávio, os pedidos foram apresentados na sexta-feira passada, um dia após Arruda ser preso. A tramitação do processo na Comissão de Constituição e Justiça foi recorde: menos de três horas após o interino anunciar que não renunciaria ao cargo. Sete não responderam à questão -alguns aliados ficaram em cima do muro dizendo que aguardariam, na expectativa de que a situação de Otávio pudesse melhorar. Apenas três disseram que ele teria apoio.

À espera do STF, Octávio desiste de renúncia

Depois de avisar a aliados, ao secretariado e a integrantes do DEM que renunciaria, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, surpreendeu a todos e anunciou, ontem à tarde, que permanece no cargo para esperar as decisões da Justiça na próxima semana. Horas depois, a Câmara Legislativa do DF decidiu pela abertura de impeachment contra o governador interino, como já havia feito contra o governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido).

Indeciso, STF ainda estuda intervenção

Todo o processo de decisões políticas e até pessoais na maior crise dos 50 anos de Brasília está paralisado, na expectativa da votação do Supremo Tribunal Federal, na próxima semana, sobre o pedido de intervenção federal na capital da República. Os ministros estão indecisos, estudando ainda a questão, e nem mesmo o governo detecta tendências.
O pedido de intervenção federal no DF foi solicitado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, e o resultado da votação é que vai ditar o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prefere não ter de nomear um interventor, mas discretamente já se informa e se prepara para essa possibilidade.

Presidente do TJ-DF não quer assumir governo

Último na linha sucessória para exercer o comandado do governo do Distrito Federal, o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nívio Geraldo Gonçalves, 67, afirmou em entrevista à Folha que não vai assumir o cargo.
Dizendo-se estarrecido com a crise político-institucional em Brasília, ele alegou que o caso deve ser resolvido por "políticos, não pelo presidente do TJ". "Sinceramente, não vou assumir. É uma crise terrível. Já estou calejado demais, não estou aqui para resolver problemas tão melindrosos. Quem assumir esse governo ficará com a pecha de péssimo administrador."

Escândalo do mensalão vira "golpismo" no congresso do PT

Iniciado ontem em Brasília, o 4º Congresso Nacional petista classifica como "golpismo" a mais grave crise política do partido, não mencionando o termo mensalão, como ficou conhecido o escândalo iniciado em meados de 2005. Em um dos painéis destinados a contar a versão petista de cada ano de sua história, o mensalão é descrito da seguinte forma: "A partir de uma reportagem de uma revista que mostrava um episódio de pagamento de propina dentro dos Correios, desencadeou-se uma crise que atingiu fortemente o governo e o partido".

"Meu tempo de clandestinidade acabou", diz Dirceu

Quatro anos após ser cassado pela Câmara dos Deputados e dois anos e meio após ser declarado réu sob acusação de chefiar o esquema do mensalão, José Dirceu, 63, centralizou atenções na manhã de ontem, na abertura do congresso petista, dizendo que participará ativamente da campanha de Dilma Rousseff, subindo em palanques e negociando alianças. "Meu tempo de clandestinidade acabou", afirmou o ex-ministro, dizendo que fez 70 visitas aos Estados em 2009 devido a convites que recebeu de partidos aliados e dos governadores.

Por Dilma, PT reduz presença na eleição para governador

Com o objetivo de eleger Dilma Rousseff em outubro, o PT vai chegar às eleições deste ano com o menor número de candidatos próprios a governador em seus 30 anos de história. No atual cenário, a legenda encabeçará chapas estaduais em no máximo 12 Estados, mais o Distrito Federal, número bem inferior ao observado em cada uma das sete eleições estaduais que o PT participou.

"Fla-Flu partidário" entre PSDB e PT é ruim para o país, diz Ciro

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSB levou ontem ao ar programa em que prega alianças "mais íntegras" e insiste na tese de que seria temerário concentrar as fichas na candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência. Protagonista do programa, o deputado Ciro Gomes disse que a polarização PT-PSDB impõe riscos à continuidade do governo Lula.

Correio Braziliense

Dirceu deixa a clandestinidade

Deputado cassado, mas influente entre os militantes do PT, o ex-ministro José Dirceu quer entrar de cabeça na campanha ao Palácio do Planalto da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Subir no palanque, pedir votos e estar na linha de frente: são esses os desejos do petista que rejeita o rótulo de político de bastidor. Só no ano passado, foram 70 viagens para ajudar nas negociações sobre alianças eleitorais — um trabalho que ele faz sem o aval do governo, garantem ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PMDB vende caro o “dote”

Para pressionar o PT a ampliar as concessões de espaço a peemedebistas na montagem dos palanques estaduais, o PMDB lançou mão do peso de seu apoio à candidatura da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. Desde o início da semana, integrantes da sigla ventilam a possibilidade de que a cúpula do partido, leia-se o presidente da Câmara e da legenda, Michel Temer (PMDB-SP), boicote o lançamento oficial da pré-candidatura da ministra, que acontecerá amanhã, durante o quarto congresso nacional petista. O posicionamento do maior partido aliado dessas eleições não agradou aos petistas e, desde ontem, os maiores fiadores da aliança entraram em campo para amenizar o mal-estar.

Serra mais candidato

Enquanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), falava ontem em Brasília abertamente como candidata à Presidência da República, o seu concorrente mais forte, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), evitou comentar a corrida presidencial, mas cumpriu agenda oficial típica de quem está de olho nas eleições. Pela manhã, o tucano inaugurou na capital paulista uma escola. No início da tarde, entregou mais uma unidade dos restaurantes Bom Prato na Vila Brasilândia, Zona Norte. Recebido com pompas de candidato, Serra resolveu até almoçar no local. Comeu um PF (prato feito) com bife, arroz e feijão. Foi aplaudido e tudo.

Cadeiras serão atualizadas

Mais da metade dos estados brasileiros pode ter o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas alterado a partir do ano que vem. A mudança está sendo proposta em minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divide as vagas em função da nova contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e atualizada em julho de 2009. Com isso, 15 das 27 bancadas do país ganham ou perdem cadeiras, mantendo o total de 513 parlamentares em Brasília. Já o número de vagas nos legislativos estaduais cai de 1.059 para 1.057. A última mudança na representação parlamentar ocorreu há 16 anos.

Ivan de Souza Mendes, 87 anos, ex-chefe do SNI

O general Ivan de Souza Mendes, ex-ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), morreu na manhã de quinta-feira, vítima de uma infecção generalizada, provavelmente em decorrência de uma perfuração no intestino. Último mandatário do extinto SNI, Souza Mendes tinha 87 anos e faria aniversário na próxima terça-feira. Ele foi internado no início da semana na Casa de Saúde Santa Lúcia, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, com dificuldades para respirar.

Sem renúncia. Por enquanto

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010. Data em que ninguém sabia ao certo quem estaria no comando do Distrito Federal no fim do dia. Com o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) preso e o interino, Paulo Octávio, em dúvida sobre permanecer ou não no Executivo, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), acreditou que assumiria o controle da capital do país. Não à toa. Paulo Octávio convocou uma solenidade para anunciar sua renúncia ao cargo, com a presença de todos os secretários que restaram no governo. Mas, na última hora, o governador recuou e anunciou que ficaria no cargo. Pelo menos por enquanto.

Pressão de aliados muda estratégia

A renúncia de Paulo Octávio (DEM) significaria o fim da força do grupo político que sempre deu sustentação ao governo de José Roberto Arruda (sem partido). Por isso, o anunciado afastamento definitivo do governador interino provocou a reação de aliados que gostariam de permanecer nos cargos mesmo com a derrocada da “gestão compartilhada” criada pelos dois para administrar o Distrito Federal. O que está em jogo é a continuidade, pelo menos até as eleições deste ano, de um projeto de poder pensado para os próximos oito anos.

Uma reunião, duas versões

Em apenas cinco horas, o ânimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao governador em exercício Paulo Octávio (DEM) passou de um gesto de apreço a uma profunda irritação. A guinada se deu por conta da versão de Paulo Octávio a respeito do encontro de 20 minutos que os dois mantiveram, ontem pela manhã, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Em seu pronunciamento, feito por volta das 17h, Paulo Octávio disse que Lula havia lhe pedido que ficasse no cargo por mais alguns dias. Pouco mais de meia hora depois do discurso, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, desmontou a versão do governador em exercício.

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira 19/02/2010

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

O governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e o vice Paulo Octávio (DEM), que está no cargo interinamente, vão enfrentar um processo de Impeachment. Na quinta-feira (18/2), a Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu os processos, que já estavam acordados entre deputados desde a semana passada. Arruda está preso há oito dias. Apesar de ter avisado aos aliados que renunciaria, Octávio voltou atrás em sua decisão e vai esperar pela as determinações da Justiça na próxima semana. O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Nívio Geraldo Gonçalves, último na linha sucessória, afirmou que não vai assumir o cargo. As informações são da Folha de S.Paulo. A ConJur também abordou o assunto. Leia mais aqui.

Caso João Hélio

Um dos jovens acusados pela morte do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, ocorrida no Rio em fevereiro de 2007, foi incluído no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (Ppcaam), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). O jovem, de 18 anos, foi enviado juntamente com a família para outro Estado. Segundo O Estado de S. Paulo, todos receberam novas identidades. Na época do crime que chocou o país, há três anos, ele era o único menor envolvido. Acompanhado por três comparsas maiores de idade, ele abordou o Corsa Sedan dirigido pela mãe de João Hélio. O grupo anunciou o assalto e impediu que a mulher retirasse a criança do carro. O então adolescente fechou a porta e deixou João Hélio pendurado pelo cinto de segurança. O menino foi arrastado por seis quilômetros. Clique aqui para ler mais na ConJur.

CPI no Rio
O ministro José Antonio Dias Toffoli manteve os sigilos fiscal e bancário de pessoas físicas investigadas pela CPI da Assembleia do Rio por denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Clique aqui para ler mais na ConJur.

Vagas no TJ
O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Justiça paulista abre, nesta sexta-feira (19/2), as inscrições para 4 vagas no Órgão Especial, principal colegiado administrativo e jurisdicional da corte. São 3 cadeiras para desembargadores de carreira e uma para quem ingressou pelo quinto constitucional da advocacia. Clique aqui para ler mais na ConJur.

Taxa mínima
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral querem, nesta quinta-feira (18/2), que os bancos e administradoras de cartões de crédito estabeleçam uma taxa única para as doações de campanha por meio de cartões. Eles pedem ainda que essa taxa seja a menor possível. Segundo o jornal Valor Econômico, o objetivo é estimular a doação por meio de depósitos bancários, cartões de débito e de crédito.

Cobrança suspensa
O Superior Tribunal de Justiça liberou a rede de materiais de construção, Casa & Construção (C&C), do pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 40 milhões à massa falida do Banco Fortaleza (Banfort). A cobrança judicial envolve uma dívida da Uemura, empresa do mesmo setor, que teve a falência decretada em 2003 e cujas lojas foram adquiridas no ano anterior pela C&C . De acordo com o jornal Valor Econômico, na época, a dívida da Uemura correspondia a R$ 11 milhões.

Novos tributos
O jornal Valor Econômico publicou o levantamento do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados que há pelo menos 30 liminares — coletivas ou individuais — que livram milhares de empresas das novas regras do recolhimento do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) do ano. Pelo menos sete entidades de classe conseguiram na Justiça decisões que beneficiam seus associados e filiados.

Linhas aéreas
Depois de ter sido aprovada pelo Senado em novembro de 2009, o Projeto de Lei do Senado (PSL 184/04), está mais próximo de ser votado. De acordo com o jornal DCI, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) designou comissão especial da casa para analisar a proposta que eleva de 20% para 49% a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras.

OPINIÃO
Lei tímida
Artigo publicado por Washington Novaes, no jornal O Estado de S. Paulo, relata as emissões de poluentes no Brasil e as estratégias do governo em relação às mudanças climáticas. “A Lei de Mudanças Climáticas sancionada pelo presidente da República parece ainda tímida, ao propor como objetivo reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões brasileiras, calculadas sobre o patamar a que chegariam em 2020 tomando como base o de 2005. Isso equivaleria a cerca de 300 milhões de toneladas anuais de poluentes e ainda deixaria o País com pouco mais de 1,9 bilhão de toneladas/ano (cerca de 10 toneladas anuais por pessoa se até lá a população não crescer muito)”.


http://www.conjur.com.br/2010-fev-19/noticias-justica-direito-jornais-sexta-feira

Advogado da família de João Hélio vai pedir avaliação médica de acusado solto


Advogado da família de João Hélio vai pedir avaliação médica de acusado solto

Abalados, pais do menino evitam falar do assunto.
Liberdade de suspeito entra na lista de temas mais falados no Twitter.

Alícia Uchôa Do G1, no Rio
Montagem G1

João Hélio foi morto depois de ter sido arrastado de carro por 7 km (Foto: Montagem G1)

Depois da notícia da inclusão de um dos acusados pela morte do menino João Hélio no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o advogado da família da criança pretende dar entrada na Justiça em um pedido para que o suspeito passe por uma avaliação médica.

“É preciso um laudo que diga se ele está apto a conviver em sociedade”, disse Gilberto Fonseca. Ele ressalta, no entanto, que a pena do jovem, que na época do crime era menor, já foi cumprida.

“Dentro da lei, ele cumpriu o que tinha que cumprir. A nossa revolta é esse prêmio de ir morar na Suíça, que estão querendo dar pra ele. Quantas pessoas são ameaçadas neste país e ninguém dá proteção? Direitos humanos são para quem merece e não para quem cometeu um crime bárbaro. Isso é premiar bandido”, reclamou. Na última quinta-feira (18), o presidente da ONG Projeto Legal, responsável pelo PPCAAM, negou que haja planos de levar o acusado para o exterior.



Tema é destaque no Twitter

Desde que foi noticiado, o caso entrou pra lista dos temas mais falados no Twitter no Brasil. Entre os que comentaram a decisão da Justiça está o cantor Léo Jaime: “Bora trabalhar, pessoal! Temos que garantir a vida boa do assassino cruel que arrastou um menino por 7 kms, com um carro roubado. Direitos humanos? O assassino merece e a vítima não? A cabeça de quem estabelece esses critérios deve ser muito podre”.

A apresentadora Leda Nagle levantou a bola em seu perfil: “o que vocês acham desse caso do João Hélio? O assassino do menino está solto depois de cumprir medida sócio-educativa”. O ator Bruno Mazzeo também se pronunciou contra a inclusão do rapaz no programa de proteção.

Jovem está em regime de semiliberdade

Depois de cumprir três anos de medida socioeducativa, o jovem, que era o único menor suspeito do crime, foi liberado no último dia 10, pouco depois de completar a maioridade.


No dia 8 de fevereiro, uma decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara de Infância e Juventude, afirma que seria “necessário mais tempo para que (ele) se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento do grupo a que está integrado”.

O documento diz ainda que “é preciso que (ele) seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis”, e recomenda que o jovem e a família continuem a ser atendidos com acompanhamento psicoterápico. O magistrado determina, então, a “progressão da medida, inserindo-o no regime de semiliberdade”, a ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD).

Histórico

Ao longo de todo o ano de 2009, as avaliações do acusado indicavam que era preciso mantê-lo internado, com avaliações psicossociais e pedagógicas periódicas.

Na última decisão, o juiz Marcius da Costa Ferreira ressalta que o jovem teve mais de uma passagem pelo sistema socioeducativo, e que, desde que sua pena fora determinada, ele se envolveu, dentro da unidade em que cumpria a medida, em ato contra a vida de um agente. O jovem estava entre os rebelados depois de uma frustrada tentativa de fuga.

http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1497141-5606,00-ADVOGADO+DA+FAMILIA+DE+JOAO+HELIO+VAI+PEDIR+AVALIACAO+
MEDICA+DE+ACUSADO+SOL.html

BC do Japão mantém taxa básica de juros em 0,1% ao ano

BC do Japão mantém taxa básica de juros em 0,1% ao ano

Agência Estado

TÓQUIO - O Banco do Japão (BOJ, banco central do país) manteve a taxa básica de juros em 0,1% ao ano na reunião de seu comitê de política monetária de hoje. Mercados financeiros relativamente estáveis e os sinais econômicos fortes divulgados recentemente deram tempo ao banco para avaliar os efeitos de suas medidas anteriores.

A decisão de manter a taxa em 0,1% ao ano, nível em que ela se encontra desde dezembro de 2008, foi tomada por unanimidade pelo comitê de política monetária, ao final da reunião de dois dias. O BOJ também deixou inalterada sua avaliação da economia em geral, dizendo que nos últimos três meses a economia japonesa vem "se levantando".

De acordo com o banco, embora a produção industrial do país e as exportações tenham aumentado, na esteira do rápido crescimento dos países emergentes e dos ajustes nos estoques, a recuperação "autossustentada" da demanda doméstica continua fraca. As informações são da Dow Jones.

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_5398.htm

Astronauta publica do espaço imagens da Terra no Twitter


Astronauta publica do espaço imagens da Terra no Twitter


Soichi Noguchi, um astronauta a bordo da Estação Espacial Internacional, está publicando no Twitter fotos estonteantes do espaço, documentando a visão que tem da Terra enquanto se encontra em órbita.
A destruição do Haiti, atingido por um terremoto em janeiro; o alto do Monte Kilimanjaro, na Tanzânia; as cidades de Moscou e Roma, as ilhas Maldivas e o rio Amazonas são alguns dos belos cenários que Noguchi fotografou, publicando as imagens nos últimos dias.

O Twitter de Noguchi rapidamente se tornou um sucesso. Neste sábado, já tinha mais de 57 mil seguidores. Apenas desde quinta-feira ganhou cinco mil novos.

As fotos estão sendo publicadas via twitpic. O twitter do astronauta é http://twitter.com/Astro_Soichi.
http://www.oficinadanet.com.br/noticias_web/2929/astronauta_publica_do_espaco_imagens_da_terra_no_twitter

Brasil vai participar do resgate de reféns das Farc

Brasil vai participar do resgate de reféns das Farc

AE-AP - Agencia Estado

BOGOTÁ - O Brasil deve participar com "apoio logístico" de um resgate de dois militares reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A informação foi divulgada ontem pelo delegado do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) Christophe Beney, que se reuniu com o ministro da Defesa colombiano, Gabriel Silva, o comandante das Forças Armadas, general Freddy Padilla, e o comissário para a paz no país, Frank Pearl. Eles discutiram as normas de segurança para que o CICV recolha dois militares, cujas libertações foram anunciadas pelas Farc em abril e junho de 2009.

"Podemos estar objetivamente otimistas de que todos os detalhes para essa operação se reúnam para que ela ocorra nos próximos dias ou semanas, sem falar de datas obviamente", disse Beney, após o encontro. O representante da Cruz Vermelha afirmou que o Brasil "uma vez mais nos está fornecendo o apoio logístico, da mesma maneira que no ano passado". Em 2009, o Brasil cedeu dois helicópteros militares e suas tripulações para que fossem retirados da selva colombiana cinco reféns liberados pelos guerrilheiros.

Silva afirmou que houve um acordo segundo o qual um anúncio com 48 horas de antecedência será "tempo suficiente" para se ordenar a suspensão de operações na área, a fim de que ocorra a entrega dos dois militares. As Farc anunciaram em abril de 2009 que entregariam o cabo do Exército Pablo Emilio Moncayo, capturado pelos rebeldes em dezembro de 1997. Em fins de junho passado, a organização afirmou que libertaria também o soldado Josué Daniel Calvo Núñez, refém desde abril de 2009.

Em liberações realizadas em 2008 e no início do ano passado, decorreu pouco mais de um mês entre o anúncio rebelde e a entrega do refém a delegados do CICV e à senadora Piedad Córdoba. A política de esquerda é quem recebe de forma confidencial dos insurgentes as coordenadas do lugar onde o sequestrado será libertado. As libertações de Moncayo e Calvo, dois dos pelo menos 20 militares e policiais em poder das Farc, têm demorado em razão de trocas de acusações do governo e da guerrilha pelos atrasos.

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,brasil-vai-participar-do-resgate-de-refens-das-farc,512844,0.htm

Resumo das noticias dos jornais de hoje - 18/02/2010

Nos jornais: Paulo Octávio já escreveu a carta de renúncia
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
O Estado de S. Paulo

Lula evita Paulo Octávio e cresce hipótese de renúncia

Está escrita a carta de renúncia do governador em exercício do Distrito Federal (DF), Paulo Octávio (DEM). Depois de uma rodada de negociações políticas no fim de semana, ele não conseguiu reunir apoio para formar um governo de coalizão - não contou nem sequer com o apoio institucional das principais lideranças do DEM nacional. Paulo Octávio redigiu a carta de renúncia no feriado do carnaval e até já mostrou o texto a alguns políticos de Brasília. Hoje, segundo assessores do governador, ele deve ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem comunicará a decisão de renunciar. A comunicação formal da renúncia, que deve ser feita em um movimento político combinado com o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai abrir uma negociação em torno da linha sucessória no DF. É provável que o presidente e o vice da Câmara Legislativa desistam de assumir o governo local. Nesse caso, assumiria o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que organizaria a eleição indireta na Câmara Legislativa para escolher o novo governador.

Defesa de governador afastado planeja mudar tática e desistir de habeas corpus

A defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há uma semana, sob acusação de corrupção de testemunha do inquérito Caixa de Pandora. A defesa avalia que "neste instante" julgamento de mérito do habeas corpus pode ser desastroso para suas pretensões. Não acredita que o pleno do STF, em sua maioria, possa derrubar o entendimento de Marco Aurélio, relator, diante do clamor público que envolve a demanda.

Câmara deve dar largada hoje a processo de sucessão

A largada oficial da sucessão do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, deverá ser dada hoje quando a Câmara Legislativa aprovar abertura de processo de impeachment contra ele. O processo é complexo porque o vice-governador Paulo Octávio também está envolvido nas denúncias do "mensalão do DEM", terá dificuldades políticas para sobreviver no cargo e já fala em renúncia.

DEM espera desfiliação e arma expurgo no diretório

O comando nacional do DEM considera insustentável a situação política do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, e aprovará seu pedido de expulsão do partido, se ele não se desfiliar antes da reunião da Executiva Nacional, na próxima quarta-feira. Os dirigentes do DEM também já decidiram que dissolverão o diretório regional do DF, que era presidido por Paulo Octávio até a semana passada - quando pediu afastamento temporário do cargo, por causa das acusações de envolvimento no chamado "mensalão do DEM". A ideia é refazer todo o diretório e expurgar da direção local qualquer integrante do DEM que esteja relacionado ao caso.

PT abre congresso para aclamar Dilma, que exaltará ''herança bendita'' de Lula

Com o slogan "O Brasil é nossa bandeira", o PT inicia hoje o seu 4º Congresso Nacional, em Brasília, para sacramentar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovar as diretrizes que vão nortear o programa de governo e definir a política de alianças da campanha. No discurso preparado sob medida para aceitar a "herança bendita", Dilma vai enaltecer as obras do governo Lula e a necessidade de preservar o modelo econômico, como faz a nova versão de sua plataforma, retocada a pedido do Planalto.

Resolução fala em ''agregar forças políticas de centro''

Sem conseguir casar de papel passado com o PMDB em vários Estados, o PT deve aprovar amanhã uma resolução dizendo que a vitória na eleição dependerá da "capacidade de agregar forças políticas de centro". O documento sobre tática eleitoral e política de alianças não cita o PMDB, mas observa que, para o PT ter sucesso na tarefa de "transformar as eleições em uma disputa de projetos antagônicos", é importante constituir a mais ampla frente de partidos aliados do governo Lula.

Documento reabre polêmica sobre arquivos e Comissão da Verdade

Depois de contornar a crise instalada no governo com a divulgação do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula foi informado por auxiliares que há nova turbulência à vista. No documento que trata das diretrizes para o programa de governo da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, o PT propõe a "abertura dos arquivos e implementação da Comissão da Verdade, para esclarecimento público dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos no Brasil". A Comissão da Verdade foi o ponto mais polêmico do decreto presidencial que instituiu o programa de direitos humanos. Proposta para analisar casos de tortura e execução sumária nos anos da ditadura (1964-1985), a comissão foi alvo de ataques por parte dos militares, que viram no texto o incentivo à revisão da Lei de Anistia.

PSDB vai carimbar de ''herança maldita'' contas externas do governo

Oito anos após a eleição de 2002, quando foram acusados por petistas de deixar uma "herança maldita" na área econômica, os tucanos apostam agora na expressão para atacar pontos da política econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva. No mais recente boletim de conjuntura, elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), espécie de think tank ligado aos tucanos, técnicos do partido alertam para a situação das contas externas, dando o tom do que será explorado politicamente pela oposição no debate econômico em ano eleitoral.

Garotinho embaralha palanques no Rio

A perspectiva de ampla aliança e eleição tranquila no Rio, terceiro maior colégio eleitoral do País, está cada dia mais distante para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Candidato à reeleição, o governador Sérgio Cabral (PMDB) não aceita a presença da ministra no palanque de seu principal adversário, o ex-governador Anthony Garotinho (PR). Na noite de segunda-feira, Cabral foi taxativo na cobrança de fidelidade de Dilma. Disse que a ministra perderá até o voto da mulher dele se insistir em subir no "palanque da oposição". Ele ainda elogiou o principal adversário da petista, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dizendo que o adorava e eram amigos pessoais. As declarações criaram constrangimento entre dirigentes do PT.

Ciro vai à TV hoje como alternativa à polarização

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai se apresentar hoje, durante o programa da legenda no rádio e na TV, como contraponto ao debate polarizado entre PT e PSDB sobre a sucessão presidencial. A ideia é alavancar a pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à Presidência da República. "Ciro vai defender que o debate sobre o futuro do País tem de ter mais pluralidade", disse Carlos Siqueira, primeiro-secretário nacional do PSB e um dos coordenadores do programa, que vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na TV.

O Globo

Congresso do PT abre com disputa e polêmicas

Além das polêmicas teses do documento batizado “A Grande Transformação” — que divide o partido, contraria o governo em alguns pontos e assusta aliados —, os dirigentes petistas levam para 4oCongresso Nacional do PT, que começa hoje, uma briga de foice pelos postos de poder na legenda. Às vésperas do lançamento da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff para a sucessão do presidente Lula, as forças ligadas ao novo presidente, José Eduardo Dutra, que têm cerca de 60% do Diretório Nacional do PT, não chegaram a um consenso para montar a Executiva Nacional, que dirigirá o partido na campanha eleitoral. Caso um acordo não seja fechado até sábado, último dia do congresso, a montagem da cúpula ficará para a próxima reunião do diretório, em março. O esforço é evitar que divergências internas marquem o lançamento da candidatura de Dilma.

El País diz que Dilma é mais estatizante

O jornal espanhol “El País” publicou ontem uma reportagem na qual afirma que a ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, tem um projeto político que “consagra uma maior e mais decisiva presença do Estado na economia brasileira”, e será apresentado no encontro nacional do PT. O texto, que também ganhou uma versão na página do jornal na internet, diz ainda que a ministra está “mais à esquerda” e é “mais estatizante” do que Lula: “Para Rousseff, ex-guerrilheira, mais à esquerda de Lula, o Brasil necessita de um Estado mais forte na economia, não apenas para atrair investimentos, mas para realizar obras”, escreveu o correspondente do “El País” no Rio de Janeiro, Juan Arias.

Lula cobra agilidade em obras do Planalto

Em sua primeira visita às obras de reforma do Palácio do Planalto, ontem, o presidente Lula considerou, “como leigo”, que o trabalho não será concluído antes de 21 de abril, dia do aniversário de 50 anos de Brasília e data prevista para a reinauguração. Responsáveis pela obra afirmaram, porém, que tudo está no cronograma. Mas a área política do governo já tenta separar a reinauguração do Planalto da festa de aniversário preparada pelo governo local.

À espera de decisão do STF, Arruda fica pelo menos outra semana preso

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deverá ficar pelo menos mais uma semana preso.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Arruda só deverá ter o mérito julgado na semana que vem. O ministro ressaltou que Arruda não terá tratamento privilegiado só por ser autoridade.
— Tantos outros ficam (presos), por que esse paciente não ficaria? Processo para mim não tem capa, tem conteúdo. O julgamento deve ser na quarta ou na quinta-feira da semana vindoura — declarou.

Paulo Octávio já admite renúncia

Após conversar ontem com integrantes da Executiva Nacional do DEM, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, aceitou a sugestão de que a melhor alternativa política é renunciar ao cargo. A decisão pode ser anunciada esta semana. Mas como Paulo Octávio tem demonstrado, segundo seus aliados, um comportamento instável nos últimos dias, os próprios líderes do DEM não sabem se o governador em exercício sairá de fato do cargo. Segundo integrantes do DEM, Paulo Octávio já mudou várias vezes de opinião.

Folha de S. Paulo

Esnobado, Paulo Octávio cogita renúncia

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), não conseguiu marcar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já cogita renunciar ao cargo, conforme comunicou ontem em reserva a líderes de seu partido. Além da fragilidade interna no governo, Paulo Octávio também tem que responder a problemas no seu próprio partido. Na semana que vem, o DEM deve se reunir para analisar o pedido de expulsão, a ser feito pelo senador Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO), contra o governador interino.

Arcebispo pede que punição seja estendida pelo país

A prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido) foi um dos assuntos comentados ontem no lançamento da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como slogan a frase "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", retirada do Evangelho de Mateus. "Lastimamos muito, sendo verdadeiras todas as acusações, mas, por outro lado, a Justiça está sendo feita", disse dom José Alberto Moura, arcebispo de Montes Claros (MG) e presidente da comissão para o Diálogo Ecumênico da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). "Desejamos que a questão da punição se amplie pelo país em todos os setores.

Congresso petista lança Dilma e enquadra rebeldes

O PT abre hoje em Brasília o congresso nacional que vai aclamar no sábado a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), 62, como a pré-candidata da legenda à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Os dirigentes petistas pretendem restringir ao máximo a possibilidade de questionamentos internos durante o evento, que deve aprovar diretriz de campanha submetendo todos os arranjos regionais do partido à estratégia nacional em prol da ministra. Ex-pedetista, filiada ao PT desde março de 2001, Dilma teve sua candidatura bancada diretamente pelo presidente Lula, de quem também foi ministra de Minas e Energia antes de assumir a Casa Civil, em 2005.

Após ensaiar volta, mensaleiros ficam sem cargos

Apesar de integrarem a chapa que venceu as eleições de 2009 para o Diretório Nacional do PT, o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais João Paulo Cunha e José Genoino, réus no processo que trata do mensalão no Supremo Tribunal Federal, não vão integrar a nova Executiva Nacional do partido -a instância que toma decisões de fato. O PT vai acertar entre hoje e amanhã os nomes dos cerca de 20 integrantes do órgão, que é quem tem a função de tocar o dia a dia do partido. Dirceu chegou a ser convidado para assumir uma função executiva, mas, segundo dirigentes da legenda, preferiu ficar "na retaguarda". O Diretório Nacional tem como uma das funções deliberar e formular as diretrizes da legenda.

Com 36%, Ibope mostra Serra à frente da petista

Realizada entre os dias 6 e 9 deste mês, pesquisa Ibope/Diário do Comércio registra uma vantagem de 11 pontos do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), no cenário que inclui o nome do deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa presidencial. Segundo a pesquisa, Serra tem 36% da preferência contra 25% de Dilma. Como a margem de erros é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Ciro aparece tecnicamente empatado com a pré-candidata do PV, Marina Silva. Ele tem 11%. Ela, 8%. Na simulação que exclui o nome de Ciro, Serra conta com 41% das intenções de voto contra 28% de Dilma. Marina tem 10%.

Poderes se unem para evitar intervenção federal no DF

Em um dos raros momentos de união na crise do mensalão do DEM, políticos do governo e da oposição, dos Poderes Executivo e Legislativo trabalham para evitar a intervenção no Distrito Federal. As motivações são diversas, mas todos têm um objetivo em comum: evitar o desgaste de entregar o governo a um interventor federal, medida inédita desde a redemocratização. Para a Procuradoria-Geral da República, autora do pedido, a política distrital está contaminada, incluindo o vice-governador Paulo Octávio (DEM), que assumiu o governo desde a prisão de José Roberto Arruda (sem partido), e a instância que deveria investigar as irregularidades -a Câmara Legislativa.

Arruda ficará preso ao menos mais sete dias

O governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), deverá ficar pelo menos mais uma semana preso. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda, disse que a "tendência" é que a corte julgue o pedido só na próxima semana. "Provavelmente na quarta."

Ideia de grupo de "notáveis" é da era Collor

A estratégia do governador interino do DF, Paulo Octávio (DEM), de tentar se cercar de um elenco de notáveis para se livrar de uma intervenção federal já foi defendida por ele em 1989, quando era conselheiro e coordenador da campanha de Fernando Collor. À época, Paulo Octávio defendia a ideia de formar um "ministério de notáveis" da política, que agregasse força e prestígio ao novo governo.

Correio Braziliense

Impeachment na pauta da Câmara

O calvário político do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara Legislativa começa hoje. Os cinco integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa — que têm o poder de decidir pelo início da tramitação dos processos contra Arruda — devem votar pela admissibilidade das ações que sugerem o impeachment do chefe do Executivo. Será a primeira das quatro estações que podem culminar no afastamento definitivo e na cassação dos direitos políticos de Arruda, que foi afastado e preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dilma Rousseff, a “bendita herdeira”

Marcar a diferença entre as gestões do PT e do PSDB. De um lado, a herança considerada maldita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), fruto de políticas neoliberais e privatizações, que geraram aumento da desigualdade social e empobreceram o brasileiro. De outro, o bendito legado a ser deixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, capaz de possibilitar um governo sólido, além de uma mera continuidade. É nisso que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aposta para marcar posição no lançamento de sua candidatura ao Palácio do Planalto durante o 4º Congresso do PT, que tem início hoje e vai até sábado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Cenário para a consagração

Depois de passar anos modestos em seus congressos e encontros nacionais, o PT preparou uma festa com pompa e galhardia para oficializar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Um gasto estimado pela Secretaria de Finanças em R$ 6 milhões e com direito a integrantes de partidos de esquerda de quatro continentes. São esperadas cerca de 4 mil pessoas nos três dias do evento, dos quais 1.346 delegados que votarão as resoluções apresentadas, as diretrizes do programa eleitoral e saudarão a chefe da Casa Civil como sua candidata na primeira eleição desde a redemocratização sem Luiz Inácio Lula da Silva.

Igrejas tentam pautar os debates eleitorais

Com o tema Economia e Vida e o lema Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro, retirado do Evangelho de São Mateus, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) lançou ontem a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010. O objetivo manifesto é colaborar para a promoção de uma economia a serviço da vida, a partir de um esforço entre Igreja e a sociedade. Nas entrelinhas, há críticas ao modelo econômico, considerado excludente, e uma intenção de incluir os temas caros aos grupos religiosos na campanha eleitoral brasileira.

Garotinho, a arma do PR

O PR se prepara para se reunir em breve com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Além de selar uma proposta de aliança para a sucessão presidencial, o Partido da República reforçará o discurso em defesa da candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro e do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao governo do Amazonas.

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31860

Proibição da venda de remédios em gôndolas começa nesta 5ª

Proibição da venda de remédios em gôndolas começa nesta 5ª
18 de fevereiro de 2010

Começa a valer nesta quinta-feira, dia 18, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece novas regras de funcionamento para as farmácias, impedindo entre outras coisas a venda de medicamentos em gôndolas. Segundo o documento, os medicamentos não poderão mais ficar ao alcance dos clientes, incluindo os produtos isentos de prescrição médica (que podem ser comprados sem apresentação da receita do médico).

Os únicos medicamentos que poderão ser comprados diretamente pelos consumidores nas prateleiras são os fitoterápicos, preparações de uso dermatológico e medicamentos oficinais (como água boricada, glicerina, hidróxido de magnésio). Ainda segundo a resolução, será permitida a venda de alimentos para fins especiais (para dietas com restrições de sódio ou de nutrientes, por exemplo), alimentos para grupos populacionais específicos (como idosos e gestantes), suplementos vitamínicos ou minerais, mel, própolis, geléia real e alguns tipos de alimentos comercializados sob a forma de tabletes, saches ou similares.

A resolução também define quais serviços poderão ser prestados e orienta sobre a realização da venda por meios remotos (telefone e internet). A resolução define também os serviços que podem ser prestados nas drogarias. O farmacêutico poderá monitorar a pressão arterial e a temperatura corporal, administrar medicamentos injetáveis e inalatórios e realizar o atendimento domiciliar. As farmácias poderão oferecer o serviço de perfuração de orelha, desde que realizado em condições adequadas. Para oferecer medicamentos por telefone e internet), elas devem existir fisicamente e estar abertas ao público.

De acordo com o texto, continua permitida a venda de plantas medicinais, drogas vegetais, essências florais empregadas em floralterapia, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, produtos médicos e para diagnóstico, mamadeiras, chupetas, bicos e protetores de mamilos, lixas de unha, cortadores de unhas e similares.
http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI4271312-EI238,00.html

Cientista cria etanol à base de casca de fruta e jornal

Cientista cria etanol à base de casca de fruta e jornal
18 de fevereiro de 2010

As cascas de frutas, sobretudo de laranja, e o papel jornal poderiam ser usados na produção de álcool combustível (etanol), revelou um estudo publicado hoje pelo periódico "Plant Biotechnology Journal".

Esse tipo de combustível do futuro é mais limpo que o etanol derivado do milho, que, por sua vez, é mais poluente que a gasolina, segundo as pesquisas de Henry Daniell, cientista da Universidade Central da Flórida.

Segundo Daniell, com o álcool à base de frutas e papel, seria possível "proteger o ar e o ambiente das próximas gerações".

A tecnologia para a produção do combustível, desenvolvida com financiamento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, utiliza uma combinação de enzimas para transformas as cascas de laranja e outros materiais residuais em açúcar, que é fermentado para sua conversão em etanol.

Esse álcool combustível, segundo o artigo publicado, produz menos gases estufa que a gasolina ou a energia elétrica. E como os resíduos usados no processo são abundantes, a produção do etanol de frutas e jornal não comprometeria a de alimentos nem provocaria um aumento nos preços destes.

Só na Flórida, segundo Daniell, seria possível produzir 200 milhões de galões (1 galão = 3,75 litros) de etanol a cada ano a partir de cascas de laranja.

O cientista esclarece que, apesar das conclusões do estudo, são necessárias mais pesquisas até o trabalho desenvolvido em laboratório chegar à indústria.

No entanto, outros cientistas que fazem pesquisas sobre biocombustíveis disseram que os resultados obtidos por Daniell são promissores.

"Trata-se de uma grande conquista", declarou Mariam Sticklen, professora de ciências da Universidade de Michigan, que em 2008 recebeu um prêmio internacional pelo estudo de uma enzima do estômago das vacas que poderia ajudar a transformar a planta do milho em combustível.

http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI4271433-EI238,00.html

Conferência Internacional de Cidades Inovadoras 2010

Conferência Internacional de Cidades Inovadoras 2010
Inovação- C uritiba sedia Conferência Internacional de Cidades Inovadoras
Promovida pelo Sistema Fiep, a CICI2010 trará mais de 80 especialistas nacionais e internacionais para debater soluções que promovam a sustentabilidade e a prosperidade econômica e social nas cidades
Entre os dias 10 e 13 de março, Curitiba receberá mais de 80 especialistas de todo o mundo que irão debater caminhos para a construção de realidades urbanas mais inovadoras, prósperas e humanizadas. Uma iniciativa do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2010) trará experiências de sucesso em planejamento urbano, sustentabilidade, mobilidade, gestão e políticas públicas, entre outras, que transformaram cidades em ambientes propícios ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Entre os nomes de peso que participarão da conferência estão Steve Johnson (EUA), autor de seis best-sellers que influenciaram desde ações de planejamento urbano até a luta contra o terrorismo; Pierre Lévy (Canadá), filósofo que estuda o conceito de inteligência colet iva; Marc Giget (França), diretor-fundador do Instituto Europeu de Estratégias Criativas e Inovação; Jaime Lerner (Brasil), arquiteto e urbanista, ex-prefeito de Curitiba; Jeff Olson (EUA), arquiteto e urbanista envolvido em projetos que contemplam espaços verdes e meios de transporte alternativos; Marc Weiss (EUA), presidente do Global Urban Development e líder do projeto Climate Prosperity; Clay Shirk (EUA), professor de Efeitos Econômicos e Sociais das Tecnologias da Internet e de New Media na New York University; e o arquiteto Mitsuru Senda (Japão). A lista completa e o currículo dos palestrantes estão no site www.cici2010.org.br.
Representantes de mais de 50 cidades, de todos os continentes, já confirmaram presença na CICI2010. O evento acontecerá dentro da área de mais de 80 mil metros quadrados do Cietep, sede da Fiep no Jardim Botânico que tem localização estratégica, com acesso fácil e rápido ao Aeroporto Internacional Afonso Pena e a apenas 5 quilômetros do centro de Curitiba. São esperados cerca de 1.500 inscritos, que participarão de uma série de atividades durante os quatro dias da conferência.
“A inovação é o único caminho para construirmos uma sociedade sustentá vel. E para que as empresas brasileiras e todo o País inovem é preciso, antes de tudo, que nossas cidades sejam inovadoras”, afirma o presidente do Sistema Fiep, Rodrigo da Rocha Loures. “A CICI2010 será uma grande oportunidade para que possamos pôr nossas cidades definitivamente na rota da inovação”, acrescenta.
Copromovida pelas prefeituras de Curitiba, Lyon (França), Bengaluru (Índia) e Austin (Estados Unidos) e com apoio institucional das Nações Unidas, a conferência é dirigida a empresários, gestores públicos, pesquisadores, estudantes e interessados em inovação. O evento está dividido em quatro grandes temas: “O reflorescimento das cidades”, com experiências de inovações sociais e tecnológicas para a construção de um novo ambiente urbano; “A reinvenção do governo a partir das cidades”, que trará inovações em gestão e experiências de inovações políticas e da cidade como sistema vivo; “A governança do desenvolvimento nas cidades”, uma mostra de experiências de inovações para o desenvolvimento local e apresentação de experiências de inovações para a sustentabilidade; e “Cidade-rede e redes de cidades”, que servirá para a formação do núcleo da Rede de Cidades Inovadoras.
Paralelamente à CICI2010 serão realizados outros eventos integrados, c omo a Conferência Internacional sobre Redes Sociais, o 1º Encontro Internacional de Cidades de Médio Porte e o 2º Encontro de Governos Locais da Índia, Brasil e África do Sul. E será lançado o projeto “Curitiba, Cidade Inovadora 2030” , que visa transformar a cidade e sua região metropolitana em um espaço propício à inovação, à educação e ao surgimento de uma indústria mais sustentável.
Inscrições – As inscrições para a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras podem ser feitas pelo site www.cici2010.org.br. Até 21 de fevereiro, o pacote completo para acompanhar o evento, com acesso liberado a toda a programação da conferência, tem preço promocional de R$ 440,00. Estudantes têm 50% de desconto. Também é possível adquirir pacotes menores, para acompanhar uma ou mais conferências da noite, onde estarão alguns dos principais palestrantes da CICI2010. O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou depósito bancário.
Apoio: Planeta Voluntários
Conferência Internacional de Cidades Inovadoras 2010
Curitiba/ Paraná/ Brasil
Agência de Notícias do Terceiro Setor 

Globo, Carnaval e Propaganda

Anúncio na TV provoca polêmica

Rio - O clima andou quente entre a Grande Rio e a TV Globo. No domingo, a Ambev veiculou na emissora um novo comercial, tendo o gari Renato Sorriso como estrela, com o samba-enredo da escola como música de fundo. O anúncio termina com o trecho que a escola de Caxias levaria à Avenida na segunda: “Vibra arquibancada/Explode/O camarote Número 1”, numa clara alusão à cervejaria.

A Globo comunicou o fato à Liesa, já que um contrato proíbe a veiculação de trechos dos sambas antes dos desfiles, principalmente em propagandas. Uma queixa partiu ainda da Nova Schin, rival da Ambev e patrocinadora oficial da Liesa.

A Grande Rio chegou a ficar ameaçada de perder dois pontos, mas pedido de desculpas e a suspensão do comercial na TV resolveram o problema. Ontem, antes do desfile da escola de Caxias, o presidente Hélio de Oliveira disse que a questão estava encerrada.

“Não existe isso de perder ponto. A intenção da Grande Rio jamais é ferir nenhum contrato”, afirmou Helinho.
http://odia.terra.com.br/portal/odianafolia/html/2010/2/anuncio_na_tv_provoca_polemica_64681.html

Carnaval na Globo tem guerra entre anunciantes


Durante a transmissão carioca do Carnaval na rede Globo, a passagem da Grande Rio se deu com restrições.

O samba da escola incluiu a marca de cerveja Brahma: “Das Arquibancadas ao Camarote Nº1, Um ‘Grande Rio’ de Emoção Na Apoteose do Seu Coração!”.

A emissora resumiu o título da música para “Um ‘Grande Rio’ de Emoção Na Apoteose do Seu Coração!”, a letra deixou de ser exibida e a voz do interprete entrou somente quando não existia nada que comprometesse o patrocínio da cervejeira concorrente Schin.

A marca patrocinou a Globo, inclusive com direitos a entrevistas do seu camarote (Devassa).

Consultada, a emissora confirmou a existência de um contrato com todas as escolas, que lhe assegura o direito de suprimir toda e qualquer mensagem comercial.

Polêmica: Globo diminui som durante refrão do samba da Grande Rio

A transmissão da segunda noite do carnaval carioca pela TV Globo foi marcada por uma cena inusitada. Durante o desfile da Acadêmicos do Grande Rio, que contava os 25 anos do sambódromo carioca e que era patrocinado por uma cerveja, a emissora optou por reduzir o som do refrão do samba da agremiação. Por várias ocasiões, no momento em que o intérprete Wantuir cantava o trecho “camarote número 1”, a emissora aproveitava para reduzir o volume.

Globo não mostrou em detalhes o abre-alas que fazia referência ao "camarote número 1"

A TV Globo teria tomado a medida para não desagradar um dos patrocinadores da transmissão, uma cervejaria concorrente. Além disso, o carro abre-alas da agremiação não foi mostrado detalhadamente. Nele, a escola reproduzia o sambódromo e o “camarote número 1”, mantido pela cervejaria na Sapucaí.

Transmissão

A cobertura dos desfiles realizadas pela TV Globo neste ano não desagradou apenas aos torcedores da Grande Rio. Em sites especializados na cobertura da folia, vários internautas criticaram a transmissão, que, neste ano, não se preocupou em apresentar as escolas ala por ala, e era interrompida frequentemente por entrevistas nos camarotes e em estúdio.

Uma das maiores reclamações foi em relação à “Esquina do Samba”, na qual o jornalista Chico Pinheiro e os comentaristas recebiam vários convidados no estúdio. Por diversas vezes, a emissora interrompeu a transmissão do desfile para entrevistar os convidados e houve momentos que mesmo durante o desfile de uma agremiação, os entrevistados cantavam o samba de uma escola concorrente.

Neste ano, a Rede Globo trocou o diretor responsável pela cobertura do evento. Boninho e Roberto Talma assumiram a vaga de Aloysio Legey e implantaram várias novidades, como a realização de shows para a produção das vinhetas dos sambas-enredo, a veiculação de pequenos documentários durante os desfiles e o novo formato da “Esquina do Samba”.
http://natelinha.uol.com.br/2010/02/16/not_29020.php

Rosas e chocolate

Componentes desfilam com roupas que lembram o cacau, tema do samba enredo da Rosas de Ouro
Componentes desfilam com roupas que lembram o cacau, tema do samba enredo da Rosas de Ouro

Depois de 16 anos na vontade, a paulista Rosas de Ouro leva a melhor. Por uma diferença de 0,25 sobre a Mocidade Alegre, vencedora no ano passado, a escola ganha seu nono campeonato. O resultado foi decidido na última nota: comissão de frente. Últimas colocadas, a Imperador do Ipiranga e Leandro de Itaquera foram rebaixadas para o grupo de acesso.

No Sambódromo, os 4,5 mil componentes divididos em 24 alas contaram a história do chocolate e da produção do cacau. Por isto, o samba enredo Cacau: Um Grão Precioso Que Virou Chocolate Sem Dúvida, Se Transformou no Melhor Presente!

A frase original era "Cacau é show", mas foi retirada da letra por não ser permitida a realização de propaganda e ações de merchandising disfarçado durante a apresentação. No entanto, a presidente da escola, Angelina Basílio, negou o patrocínio: "Não foi patrocínio. Foi uma parceria de R$150 mil que serviu como ajuda de custo para as fantasias, materiais de escritório e para as trufas que foram distribuídas para o público".

A agremiação recebeu o apoio da marca de chocolates Cacau Show. A presidente da Rosas de Ouro, Angelina Basílio, resolveu alterar a composição do enredo.

A escola homenageou o personagem Willy Wonka, da Fantástica Fábrica de Chocolate.

Fundada em 1971, a agremiação condecora a Rosa de Ouro, que o Papa Gregório II (que viveu no século VIII) instituiu. Só eram dignas de uma rosa de ouro - peça forjada por ourives - as virtuosas princesas católicas. As peças eram abençoadas no quarto domingo da quaresma e depois distribuídas às eleitas.

Terra Magazine
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4268571-EI6581,00-Rosas+e+chocolate.html
http://www.adnews.com.br/publicidade.php?id=99664