No evento, em Brasília, Tarso defendeu a tese de que não há delito político na tortura e que, quem agiu assim pode ser comparado "a qualquer outro torturador". Mas, para Jobim, a Lei da Anistia "foi auto-suficiente" e "satisfez a situação que tinha para satisfazer". E pediu: "Vamos olhar para o futuro".
"Bois piratas" já custaram R$ 1 mi ao governo
O governo já gastou quase R$ 1 milhão para manter os "bois piratas" sob a guarda do Ibama desde o dia 7 de junho, 65% do do valor que pretende arrecadar com a venda dos animais. Além disso, desde a primeira contagem feita, o rebanho diminuiu. O primeiro edital para a venda do gado listava 3.500 bovinos, agora são 3.046. Três leilões foram realizados para a comercialização do gado, mas em dois não houve interessados em comprar os animais e um acabou suspenso devido à decisão da Justiça Federal.
O governo vê sinais de "boicote" à operação "Boi Pirata", anunciada em junho pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) como resposta ao ritmo acelerado de desmatamento na Amazônia, que seria motivado sobretudo pelo avanço da pecuária. O gado foi apreendido na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. Em relação à redução do número de animais, há a suspeita de que estejam morrendo ou sendo roubados, segundo pecuaristas ouvidos pela Folha, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) argumenta que houve apenas uma recontagem. O órgão diz que cem animais, que constavam da lista anterior, estão fora de alcance de seus servidores.
Ministros do STF saem em defesa de Mendes
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) saíram ontem em defesa do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticado durante o recesso do Judiciário por soltar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A iniciativa partiu do ministro Celso de Mello, que afirmou, na abertura dos trabalhos do segundo semestre do tribunal, que Mendes agiu de forma "digna e idônea".
"Eventos notórios que foram largamente divulgados em julho pelos meios de comunicação social levam-me, ainda que isso seja desnecessário, a reafirmar publicamente meu respeito pela forma digna e idônea com que vossa excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte", afirmou. Celso de Mello elogiou o que chamou de "densa fundamentação jurídica" aplicada por Mendes. "Fez prevalecer, no regular do exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica".
A manifestação foi seguida pelos demais ministros que participavam da sessão inaugural e pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Tóffoli. Estavam presentes os ministros Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Carmen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Direito. Todos se limitaram a "apoiar" o ministro Celso de Mello em seu rápido pronunciamento, sem acrescentar novos elogios.
Presidente lança fundo e diz que Brasil quer "falar grosso" sobre a Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante o lançamento do Fundo Amazônia, no Rio, que o Brasil quer "falar grosso" para defender suas responsabilidades e sua soberania sobre o território amazônico. Lula disse que o país tem consciência hoje de que adotar medidas de preservação é uma forma de impedir a retaliação de produtos brasileiros em outros países.
"Daqui a pouco aparece alguém dizendo que tem cana na Amazônia ou que são os biocombustíveis que causam problema no aumento do alimento. Não temos o direito de aceitar as mentiras", disse Lula. Segundo o presidente, ao tomar as medidas adequadas, o país ganha o direito de transitar nos fóruns internacionais "de cabeça erguida". Lula criticou a postura adotada pelos países do G8 nas discussões sobre ambiente e classificou as reuniões como "um pouco vazias".
Candidatos inflam dados de suas gestões
Os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo inflaram dados, tropeçaram em números e omitiram deficiências no primeiro confronto da campanha. Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Paulo Maluf (PP) se enfrentaram, ao lado de outros quatro candidatos, por duas horas e 40 minutos em debate da TV Band, que invadiu a madrugada de ontem.
Uma frase de Maluf deu o tom das distorções: "Foi Paulo Maluf quem praticamente construiu essa cidade". Ele não foi o único a exagerar. Marta chegou a dizer que deixou a saúde toda informatizada ao fim de sua gestão, em 2004. Ontem sua assessoria reconheceu que ela implantou a informatização apenas na regional da Lapa, tendo deixado um software para o resto da cidade.
Abin investiga elo entre Farc e petistas
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) está analisando o teor dos e-mails de integrantes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), relevados pela Folha, em que são mencionados assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de deputados, vereadores, acadêmicos e sindicalistas. O documento foi classificado como secreto.
Uma análise preliminar, concluída há 15 dias, determinou não haver vínculo direto entre integrantes do governo e membros das Farc, apesar da menção a contatos com assessores especiais de Lula, como Selvino Heck e Gilberto Carvalho. A investigação será aprofundada, pois os organismos de inteligência, principalmente a Abin e o CIE (Centro de Inteligência do Exército), temem que representantes das Farc consigam se fixar no país com apoio de militantes de esquerda hoje acolhidos em escalões inferiores do governo Lula.
Estado de S. Paulo
Bovespa perde R$ 438 bi em 2 meses
A instabilidade do mercado financeiro global derrubou em R$ 438,5 bilhões o valor das empresas negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nos últimos dois meses. Em 31 de julho, as 398 companhias da bolsa brasileira tinham um valor somado de R$ 2,138 trilhões, o menor desde julho do ano passado, de R$ 2,121 trilhões. Ontem, uma nova onda de mau humor dominou os investidores e levou o Índice Bovespa a perder 3,15%.
"A tendência de curto prazo para a bolsa é negativa, o que faz com que as más notícias prevaleçam", definiu o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa. Ontem, especificamente, houve informações ruins sobre as economias dos Estados Unidos e da China.
Nos EUA, o Departamento do Trabalho divulgou que a taxa de desemprego subiu de 5,6% em junho para 5,7% em julho. É o maior índice desde março de 2004. "Esse número reforça os temores de uma recessão no país", observou Newton Rosa. Em julho, houve a perda de 51 mil postos de trabalho (a expectativa dos analistas era de um corte de 65 mil vagas).
Assessor de Lula explica ajuda a rebelde
O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que nunca concordou com os métodos usados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e garantiu ter prestado apenas uma "ajuda humanitária" em 2006 ao ex-padre Francisco Antonio Cadena Collazos, conhecido como Oliverio Medina e considerado "embaixador" do grupo guerrilheiro no Brasil.
Ele disse que só assim pode entender a inclusão de seu nome em um e-mail trocado entre Medina e Raúl Reyes, líder guerrilheiro morto em março num ataque do Exército colombiano contra seu acampamento no Equador. O nome de Carvalho foi citado na reportagem da revista colombiana Cambio que vincula ministros e assessores do governo às Farc.
Ex-seminarista,Carvalho contou que ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi procurado por representantes da Igreja com um documento assinado pelo procurador da República, Luiz Francisco Fernandes Souza, relatando a péssima situação carcerária de Medina, detido no Presídio da Papuda.
Negociação de dívidas atinge R$ 15 bi
Pelo menos R$ 15 bilhões em dívidas poderão ser renegociados no Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos Tributários de Pequeno Valor, que o governo vai adotar em conjunto com um novo modelo de cobrança de créditos tributários. Levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtido pelo Estado aponta que esse é o volume de créditos inscritos na Dívida Ativa da União classificados como de pequeno valor (até R$ 10 mil) alcançados pelo programa.
Os devedores (empresas e pessoas físicas) poderão renegociar a dívida com redução da multa, dos juros e encargos legais. Como o programa também vai beneficiar contribuintes com débitos não inscritos na Dívida Ativa, o potencial de renegociação será muito maior que os R$ 15 bilhões. A Receita Federal, porém, ainda não concluiu o levantamento do montante desses débitos.
O programa favorecerá a extinção, a quitação ou o parcelamento dessas dívidas. O contribuinte que tiver débitos de até R$ 10 mil vencidos há mais de cincos anos, com data de corte em 31 de dezembro de 2007, ficará livre do pagamento. Essas dívidas serão extintas.
Jobim contesta Tarso e diz que não cabe ao Executivo discutir anistia
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, contestou ontem a posição do colega da Justiça, Tarso Genro, para quem militares, policiais e agentes do Estado que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar (1964-1985) devem ser punidos. Na avaliação de Jobim, a análise dos "fatos que estão sendo levantados" por Tarso cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, nada tem que ver com o Executivo.
"Essa é uma questão exclusivamente da área do Poder Judiciário, de interpretação da lei", afirmou o ministro da Defesa, ressaltando que a Lei da Anistia, de 1979, já atendeu a seus objetivos, já realizou seus efeitos e não pode ser alterada. "Mudar essa legislação seria a mesma coisa que revogar aquilo que já foi decidido anteriormente, que foi uma pacificação nacional."
Para Tarso, tortura e violações de direitos humanos são crimes comuns, e não políticos, e por isso quem os praticou não poderia se beneficiar da anistia. "A partir do momento em que o agente do Estado pega o prisioneiro e o tortura num porão, ele sai da legalidade do próprio regime militar e se torna um criminoso comum. Não foi um ato político. Ele violou a ordem jurídica da própria ditadura e tem de ser responsabilizado", argumentou ele, na quinta-feira, ao abrir audiência no Ministério da Justiça intitulada Limites e Possibilidades para Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante o Estado de Exceção no Brasil.
Lula entra na campanha hoje em São Bernardo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje em São Bernardo do Campo para participar da posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A festa, apesar de constar tradicionalmente da agenda do presidente, marcará também sua entrada na campanha eleitoral deste ano. Pela primeira vez desde o início da disputa, Lula dividirá o palco com os petistas Marta Suplicy e Luiz Marinho, que concorrem, respectivamente, em São Paulo e São Bernardo.
Marta, segundo membros da coordenação da campanha petista, foi incentivada pelo próprio Lula a ir à festa dos metalúrgicos, que esperam um público de cerca de 6 mil pessoas. Já o encontro com Marinho, que também já presidiu o sindicato, não se limitará ao evento. O ex-ministro e o presidente já programaram uma conversa reservada, na qual vão afinar os detalhes da estratégia para tentar levar a Prefeitura de São Bernardo do Campo em outubro. "A expectativa é de combinarmos qual será a agenda da campanha", afirmou Marinho.
Filho de Marisa é impugnado
O filho do primeiro casamento da primeira-dama Marisa Letícia, adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcos Lula (PT), teve negado seu registro de candidatura a vereador de São Bernardo do Campo (SP) pela Justiça Eleitoral. O filho adotivo de Lula tem 37 anos, é psicólogo e empresário e tentava participar de sua primeira disputa eleitoral.
O processo de impugnação teve início com uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A promotora eleitoral Vera Lúcia Acayaba de Toledo sublinhou o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, o qual aponta que parentes do presidente, mesmo por adoção, são inelegíveis.
Segundo o texto, não podem participar da eleição "o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da república, governador de Estado ou território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito".
STF faz desagravo a Gilmar Mendes
Na primeira sessão do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro item da pauta foi uma nota de desagravo ao seu presidente, ministro Gilmar Mendes. Criticado por procuradores da República e por delegados da Polícia Federal por libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso durante a Operação Satiagraha, Gilmar Mendes ficou sozinho em julho, já que os demais ministros estavam de recesso.
Ontem, coube ao ministro mais antigo do STF, Celso de Mello, liderar o apoio a Mendes e ler, no início da sessão, uma curta nota em desagravo. Pronunciamento que foi apoiado por todos os ministros presentes, até mesmo pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
"Eventos notórios que foram largamente divulgados no mês de julho pelos meios de comunicação social levam-me, ainda que isso seja desnecessário, a reafirmar publicamente o meu respeito pela forma digna e idônea com que Vossa Excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica", afirmou Celso de Mello.
O Globo
Tortura provoca atrito entre ministros de Justiça e Defesa
Integrantes do governo Lula não se entendem sobre a proposta de punição de torturadores da ditadura. Um dia após o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defenderem a condenação de militares torturadores, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, divergiu publicamente da posição dos colegas, defendeu o Exército e criticou a reabertura do debate: “A gente acaba discutindo o passado e não se preocupa com o futuro.” Jobim defendeu que a discussão saia do âmbito do Executivo e fique restrita ao Judiciário. Para ministros do Supremo Tribunal Federal, a lei de anistia brasileira não permite a punição de crimes cometidos durante a ditadura. Em resposta ao ministro da Justiça, militares da reserva farão um seminário no Rio para defender a anistia.
Receita vai apertar cerco a sonegador
A Receita Federal pretende criar a declaração obrigatória de renda para quem movimenta muito dinheiro nos bancos, mesmo que seja considerado isento. A medida pode valer já em 2009 e visa a caçar sonegadores, combatendo os “laranjas” em negócios.
A campanha de Eva Mendes para o perfume Secret obsession, da Calvin Klein, foi proibida na TV americana.
“É claro que Eva está tendo pensamentos ilícitos, mas não houve intenção de ofender ninguém”.
Tom Brady fisgou mesmo o coração da top Gisele Bündchen, tanto que ela se esforça para criar um presente original para o aniversário dele, amanhã. Tom Brady, que completa 31, vai ganhar um presente mais que especial: um calendário exclusivo com 12 fotos diferentes - uma pra cada mês - estrelado pela própria Gisele.
Adriane Galisteu não se livrará do SBT no dia 30 setembro, quando termina o seu contrato com a emissora. Segundo uma cláusula do documento, a apresentadora ainda ficará nas mãos de Silvio Santos por mais seis meses - e pelo valor que o dono do baú considerar adequado. Galisteu só poderá trocar de canal se receber uma oferta maior.
Marcos Caruso está cansado de fazer parte da “turminha do bem” nas novelas. “Nunca assumi um vilão ou um desequilibrado. Acho que tenho cara de bonzinho”, avalia. A sina do ator e escritor, no entanto, está prestes a mudar: o autor Antônio Calmon reservou um personagem infiel para Caruso em Três irmãs, próxima novela das sete da Globo.
O FBI confiscou fotos da atriz Anne Hathaway completamente nua, clicadas por seu ex-namorado, Raffaelo Follieri, que foi preso e está sendo investigado por fraude e lavagem de dinheiro. O escândalo colocou fim ao namoro de quatro anos.
Nesse mês, dois lançamentos simultâneos - no Brasil e Portugal - prometem ajudar as crianças com a matemática e os adultos a memorizar informações. O cd Em ritmo de tabuada é para ajudar as crianças a decorar as contas com música. Já o livro Memorização e leitura dinâmica dá dicas de como exercitar a memória. A autora, Marisa Fontes, é psicóloga, pedagoga e tem mestrado em psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo.
RIO - Toca o celular de Mateus Solano durante a entrevista; ele atende ligeiro o aparelho, aparentemente sem perceber a ironia no gesto.
