Folha de S.Paulo
Planalto eleva gasto com funcionalismo
A edição, pelo governo federal, de um segundo pacote de reajustes salariais generalizados para o funcionalismo público abortou o ajuste dos gastos com pessoal que deveria ter sido iniciado neste ano pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e deixará uma conta que será paga em parte por seu sucessor. Até estimativas oficiais já apontam que as despesas, depois da desaceleração no primeiro semestre, retomarão a tendência de alta.
Com uma medida provisória já aprovada pela Câmara dos Deputados e outra a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, o pacote -posto em prática, como em 2006, às vésperas do período eleitoral- não trouxe apenas vantagens imediatas aos servidores: há novos reajustes, planos de carreira, gratificações e outros benefícios programados até 2012, quando o sucessor de Lula estará chegando à metade do mandato. A medida provisória já aprovada beneficiou mais de 1,4 milhão de servidores federais civis e militares. A próxima deve atingir outros 350 mil.
Não fossem as duas MPs, começaria neste ano o processo de redução do peso das despesas com pessoal prometido no lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo o texto original do Orçamento da União, a conta ficaria em R$ 126,9 bilhões, equivalentes a 4,4% do Produto Interno Bruto, enquanto nos dois anos anteriores a folha de pagamento andou na casa de 4,5% do PIB. A queda, que deveria ter continuidade nos anos seguintes, chegou a ser observada entre janeiro e junho, quando o gasto avançou em ritmo inferior ao do crescimento econômico.
Agora, as novas projeções do Planejamento indicam que o funcionalismo dos três Poderes consumirá, em 2008, R$ 133,3 bilhões dos cofres da União, uma alta para 4,6% do PIB. O projeto de Orçamento de 2009, a ser anunciado até o final do mês, deverá prever outra elevação -o governo projeta, com o novo pacote, uma elevação gradual da despesa com o funcionalismo que totalizará mais R$ 31 bilhões em quatro anos. Os números põem em xeque o propósito, anunciado com o PAC, de aproveitar o bom momento da economia e os conseqüentes recordes na arrecadação de tributos para promover um ajuste politicamente menos doloroso nos gastos com pessoal. A estratégia buscava abrir espaço orçamentário para mais investimentos em infra-estrutura, sem aumento da carga tributária.
Cargos de confiança alimentam o nepotismo, alerta juizPara isso, a folha de salários dos três Poderes só poderia crescer, no máximo, 1,5% ao ano acima da inflação, bem abaixo dos 5% de crescimento anual esperado do PIB. No entanto o projeto que fixava a regra foi bombardeado pelos próprios partidos aliados ao Palácio do Planalto e não deu um passo sequer no Congresso desde o ano passado.
PT e DEM promovem guerra de visitadores
A proibição de outdoors, banners e showmícios, além de limitações de todo gênero na exposição visual das candidaturas pelas ruas, transformaram os chamados visitadores em peça-chave na disputa pela Prefeitura de São Paulo neste ano. Tanto que as três campanhas mais bem estruturadas na sucessão municipal vêm concentrando esforço -e, pelo menos no caso dos casos do PT e do DEM, muito dinheiro- na tática de convencimento do eleitor porta-a-porta.
Centenas de equipes uniformizadas, treinadas e munidas de material de campanha direcionado a regiões específicas batem de casa em casa, principalmente na periferia, há pelo menos três semanas na cidade.Somados, os gastos oficiais de Marta Suplicy (PT), Gilberto Kassab (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB) com essa mão-de-obra devem beirar R$ 1,5 milhão até o primeiro turno, em 5 de outubro. O contingente pode aumentar com a aproximação do dia da votação.
Líder nas pesquisas, Marta arregimentou formalmente um exército de 700 cabos eleitorais para o serviço, pagando R$ 500 por cabeça, mais a alimentação. Foi ela quem primeiro pôs seus visitadores na rua, já no início do mês, numa tática para turbiná-la nas pesquisas pouco antes da estréia do horário eleitoral de TV, que começou no dia 15 passado. Ela ainda mantém parcerias com vereadores para multiplicar o número de equipes. Os visitadores bancados pelas parcerias seguem o mesmo roteiro dos da campanha de Marta, acrescentando apenas os elogios ao candidato a vereador. Eles, no entanto, não costumam usar a camiseta vermelha com a estrela do partido.
O prefeito Kassab, dono da campanha que mais arrecadou doações oficiais até agora, recorreu a uma cooperativa para contratar seus visitadores, que começaram a trabalhar uma semana depois dos funcionários pagos pelo PT. Já cadastrou 500, que recebem R$ 540 mensais, além da alimentação. Kassab esperou um pouco mais a proximidade da campanha de TV. Tudo para que sua imagem ficasse mais conhecida entre os paulistanos, o que facilita o trabalho dos visitadores. Alckmin, segundo na preferência do eleitorado neste momento, programou colocar na rua 112 contratados num prazo de até uma semana, com remuneração individual de R$ 450, mais R$ 150 para as refeições. O candidato vem enfrentando dificuldades na arrecadação de dinheiro, o que o impede de investir pesado na estratégia. Para complementar o serviço, o tucano pretende realizar "mutirões". Sob orientação de pesquisas, a cada fim de semana será feita uma ação concentrada num bairro da cidade.
Secretário do PT se licencia após denúncias de desvios
O secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, licenciou-se por 60 dias do seu cargo na Executiva Nacional do partido para se defender das acusações de que teria integrado um esquema de desvio de recursos públicos. "Para melhor conhecer o inteiro teor daquilo de que me acusam e poder exercer com tranqüilidade meu pleno direito de defesa, estou requisitando uma licença de 60 dias de minhas funções na Executiva Nacional do PT, na expectativa de que as investigações se concluam rapidamente e demonstrem a absoluta falta de procedência das acusações", disse Pereira em nota. Ele não foi localizado ontem pela Folha.
Pereira é investigado pela Polícia Federal por suas conversas com o lobista João Carlos de Carvalho, ligado ao deputado federal João Magalhães (PMDB-MG). O parlamentar foi apontado pela PF na Operação João de Barro como um dos articuladores de uma quadrilha que desviava recursos de emendas orçamentárias para prefeituras. Segundo reportagem da revista "Isto É" desta semana, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, deve apresentar no mês que vem ao Supremo Tribunal Federal o resultado de uma investigação que incrimina Pereira e diversos parlamentares no esquema.
Na nota divulgada à imprensa, o secretário petista, cuja função é fazer a ponte entre a cúpula nacional do partido e as suas prefeituras, diz que "não existe qualquer prova ou qualquer possibilidade de existirem provas de que eu esteja à frente de qualquer esquema de desvio de recursos públicos". Ele confirma que teve vários encontros com o lobista, que conheceu há cinco anos. "Este conhecimento me possibilitou manter com ele diversos contatos, mas nenhum deles para intermediar liberação de emendas ou de quaisquer outras verbas públicas". Pereira afirma que a motivação para as acusações é política. "Tenho a convicção de que a verdadeira intenção daqueles que distribuíram à imprensa cópias de um inquérito que corre sob segredo de justiça é a de atingir o PT no momento das eleições." A Polícia Federal tentou grampear o ramal do petista no escritório nacional do partido em Brasília, mas sem sucesso. O prédio conta com um sistema de telefonia praticamente imune a grampos.
Alckmin cai e tem 10 pontos sobre Kassab; Marta se isola
A 43 dias das eleições, caiu à metade -de 21 para 10 pontos- a vantagem do tucano Geraldo Alckmin sobre o prefeito Gilberto Kassab (DEM) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, revela o Datafolha. Segundo a pesquisa, Marta Suplicy (PT) tem 41% das intenções de voto e lidera a corrida pela prefeitura. Antes empatado com a ex-prefeita, Alckmin sofreu queda expressiva, de oito pontos, e está com 24% -17 pontos atrás dela.
Kassab aparece com 14% das preferências. O candidato do PP, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), tem 9%. Como a margem de erros é de três pontos percentuais, tanto para mais como para menos, os dois continuam tecnicamente empatados. A pesquisa revela, porém, uma tendência de isolamento de Kassab na terceira colocação. O Datafolha ouviu 1.093 entrevistados quinta e sexta-feira. Na pesquisa, realizada em parceria com a TV Globo e registrada no TRE-SP sob o número 01900108-SPPE, Marta apresenta uma variação positiva de cinco pontos percentuais em comparação à anterior.
No levantamento anterior, realizado nos dias 23 e 24 de julho, a petista contava com 36% das intenções. Alckmin, com 32%. Kassab tinha 11%. Os novos números deverão acirrar ainda mais os ânimos no já conturbado bloco PSDB/ DEM. Cristalizados o isolamento de Marta e a redução da vantagem entre Alckmin e Kassab, a disputa deixa de ser pela liderança, mas por uma vaga no segundo turno. "Neste momento, a pesquisa aponta para uma liderança isolada de Marta e uma disputa mais acirrada pela segunda colocação", afirmou o diretor-geral do instituto Datafolha, Mauro Paulino.
O Estado de S. Paulo
Nova contabilidade expõe peso de juro
O Ministério da Fazenda publicará terça-feira uma portaria para dar início ao processo de mudança na contabilidade do setor público, com o objetivo de aproximá-la dos padrões internacionais. A informação foi dada com exclusividade pelo ministro Guido Mantega, em entrevista ao AE Broadcast Ao Vivo.
Segundo o ministro, a alteração deixará mais claro, por exemplo, o gasto do governo com os juros da dívida pública. "Um ponto porcentual de alta de juros custa ao País mais de R$ 7 bilhões ou R$ 8 bilhões por ano", calculou. "Quando se fala em superávit primário, estamos omitindo ou deixando de lado as despesas com juros, que, na verdade, são as maiores da União." Segundo ele, o déficit anual da Previdência (que deve ter receita de R$ 140 bilhões) fica em R$ 40 bilhões.
De acordo com o ministro, o Brasil trabalha com padrão de contabilidade nacional do passado, feito em época de inflação alta e déficit fiscal também elevado. "Inventamos conceitos de contabilidade que não existem em nenhuma outra parte do mundo", destacou. "Usar conceitos de superávit ou déficit primário, nominal, operacional, tudo é invenção brasileira. Era para esconder a miséria da situação fiscal do passado."
Segundo o ministro, os conceitos universais são simplesmente de superávit ou déficit fiscal - "o que chamamos de nominal hoje". Com isso, as contas do País deixarão de omitir as maiores despesas do governo, como a de juros, ao mesmo tempo em que passarão a incorporar valores patrimoniais não contabilizados atualmente, como o da participação da União no patrimônio da Petrobrás. A mudança, segundo Mantega, é semelhante à já feita pelo setor privado desde o ano passado. "Tudo ficará mais visível no setor público", disse o ministro, citando sobretudo as três maiores despesas da União, que são as da Previdência (cerca de R$ 180 bilhões estimados para 2008), juros (cerca de R$ 170 bilhões projetados para o fim do ano) e folha de pagamentos (aproximadamente R$ 130 bilhões por ano).
Além disso, a mudança no padrão de contabilidade permitirá melhor avaliação do patrimônio total da União, disse o ministro. Na contabilidade atual, ressaltou, há valores patrimoniais não contabilizados, como o da participação da União em 30% no patrimônio da Petrobrás. "Isso representa cerca de R$ 60 bilhões que não são contabilizados como patrimônio da União", disse Mantega. A Secretaria do Tesouro Nacional deverá dar início a um conjunto de ações para permitir a mudança a partir da publicação da portaria, que envolverá também uma ampla discussão com Estados e municípios. O processo, segundo Mantega, deverá estar completado até 2010. "Trata-se de uma evolução da contabilidade, que dá mais transparência e visão mais clara de quanto vale o Estado, qual é o seu patrimônio, qual o valor dos ativos públicos e assim por diante.
A súmula 13, que veta o nepotismo, poderá não acabar com o empreguismo na administração pública se não houver uma "redução drástica" do número de cargos comissionados nas três esferas de poder. A advertência é do juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). "Efetivamente só vamos combater o nepotismo quando houver uma queda substancial no quadro de cargos de confiança", disse Valadares.
Para ele, esse sistema de preenchimento de vagas no serviço público, que atropela o crivo do concurso de provas e de títulos, "é um campo fértil para a troca de favores, porque não define o que é público do que é privado". "O que acontece à sombra desse modelo é que se apropriam de um bem público como se fosse uma propriedade particular", denuncia o juiz.
A súmula 13 foi editada quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o nepotismo no Judiciário, Executivo e Legislativo no âmbito da União, Estados e municípios, até mesmo na modalidade cruzada. A decisão deve ser obedecida por todos os políticos, autoridades e magistrados que empregam parentes de até 3º grau. A ordem da corte máxima da Justiça agitou antigos redutos de protegidos em todo o País, onde vigora a tradição secular do nepotismo. Autoridades de diversos escalões mantêm às custas do erário apaniguados admitidos pela via direta.
O número de funcionários comissionados nas prefeituras dos 5.564 municípios brasileiros aumentou de 380.629 para 422.831 de 2005 para 2006, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mantida a criação de 42 mil cargos por ano, apenas nas prefeituras o total de comissionados já passa de meio milhão. Incluídos os cargos de confiança das esferas mais altas do Executivo, mais o Legislativo e o Judiciário, o total supera 700 mil. Nos governos estaduais são mais de 150 mil os servidores em comissão, segundo o IBGE.
Índios aguardam decisão do STF e PF reforça efetivo
As forças de segurança encontram-se em estado de prontidão em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança reforçaram seus efetivos na área da terra Indígena Raposa Serra do Sol, no norte do Estado, enquanto na capital, Boa Vista, a Polícia Militar decidiu manter 1.500 homens de prontidão. Essa situação é motivada pelo temor de uma explosão de conflitos na região, a partir de quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar a questão da demarcação da reserva. O ponto que desperta maiores cuidados é a Vila Surumum - povoado na entrada na reserva, onde estão se concentrando índios favoráveis à manutenção dos atuais limites da reserva, índios que desejam mudanças e arrozeiros - que lutam para não serem expulsos do lugar.
O Conselho Indigenista de Roraima (CIR), que lidera o movimento pela demarcação da reserva em área contínua, sem a presença de não-índios em seu interior, pretende reunir mil índios na vila - para acompanharem juntos o debate no STF. Ao lado dos índios, sobre a ponte de acesso à vila, o fazendeiro Paulo César Quartiero, o maior produtor de arroz do Estado, pretende realizar um evento religioso pela manhã. O arrozeiro, que também é prefeito de Pacaraima, pelo DEM, deverá permanecer na vila, com o mesmo propósito dos índios: acompanhar o debate do STF.
A Sociedade dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), organização menos influente do que o CIR e defensora da permanência de não-indígenas na reserva, também pretende reunir seu pessoal na vila. É lá que a Força Nacional de Segurança e a polícia devem concentrar boa parte de seus homens. Também haverá policiais nas sedes dos municípios envolvidos na polêmica, por estarem dentro da área da reserva: Uiramutã, Pacaraima e Normandia. A força tem 150 homens na área. Outros cem homens estão de prontidão em Brasília e serão deslocados para Roraima em caso de conflito, segundo o comandante do 2.º Batalhão da Força no Estado, major Josias do Nascimento Seabra.
A PF não divulgou informações sobre seu efetivo, mas sabe-se que está sendo reforçado. Em Boa Vista, os órgãos de segurança também se preparam para eventuais conflitos. "Se for necessário, vamos agir para manter a paz social", diz o comandante da PM, coronel Márcio Santiago.
Supremo investiga oito políticos gaúchos
Inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal investiga oito políticos gaúchos, entre os quais o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) e o presidente da Assembléia, Alceu Moreira (PMDB). O procedimento corre em segredo de Justiça, por isso nenhum órgão informa o que é apurado. Os investigados dizem não saber do que são acusados.
Bens de Zuleido Veras continuam bloqueados
Os bens da construtora Gautama, em Salvador, e de seu dono, Zuleido Veras, continuarão bloqueados, segundo o Superior Tribunal de Justiça. Os bens foram apreendidos como conseqüência da Operação Navalha, da Polícia Federal, em 2007, que desmontou fraudes em licitações de obras públicas. O bloqueio garantirá ressarcimento ao erário, se for o caso.
Correio Braziliense
Inquérito sobre irregularidades em contratos mostra conversas telefônicas sobre licitações no Senado
A íntegra do inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Mão-de-Obra reforça os indícios de que o primeiro-secretário do Senado, senador Efraim Morais (DEM-PB), e o diretor-geral, Agaciel Maia, sabiam do esquema para que as empresas Ipanema e Conservo ganhassem em 2006 os contratos milionários destinados a oferecer funcionários terceirizados na Casa. Esses serviços, que somam R$ 35 milhões, foram prorrogados sem licitação até 2009.
O inteiro teor de diálogos telefônicos gravados pela PF mostra os empresários discutindo o resultado das concorrências no Senado, indicando que Agaciel tinha ciência de que havia um acerto para o resultado dessa disputa. Segundo a investigação policial, o diretor-geral não queria se “expor”, a não ser que alguém acima dele desse alguma ordem. É o que revela uma conversa entre José Araújo, dono da Ipanema, e Paulo Duarte, então gerente da empresa, em 27 de março de 2006. Um problema havia surgido entre os empresários e o intermediário, o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira. O diretor-geral teria dito que esse impasse deveria ser resolvido fora do Senado. “Se o cara não quis botar claramente aquele negócio, é porque ele já tinha alguma coisa e o próprio Agaciel disse: ‘Eu, se for eu que assino, eu não vou fazer isso não. Vocês resolvem lá fora isso aí’”, disse Araújo a Duarte.
No mesmo diálogo, Duarte revela que Dimitrios Hadjinicolaou, diretor de compras do Senado, avisou que seria difícil dar certo a “subempreitada”, nome dado ao esquema para que, além de Ipanema e Conservo, a Brasília Informática também ganhasse uma licitação. “O Dimitrios tinha me adiantado que não sairia a subempreitada, que o Agaciel não ia se expor nisso, só se o homem (alguém acima, segundo a PF) mandasse fazer. Só que o homem também não quer se expor, então. Mas aí foi bom que o Eduardo chegou e deu um trava neles”, disse o gerente da Ipanema. No final, valeu o que Dimitrios teria dito: apenas Ipanema e Conservo venceram.
O inquérito da PF inclui Agaciel Maia entre os investigados. Mas ele ficou de fora da denúncia feita em março deste ano pelo Ministério Público Federal porque, segundo o procurador Pedro Antônio Machado, a apuração foi prejudicada em 2006 depois que a PF avisou o Senado com antecedência que a sala do diretor-geral seria vasculhada. Agaciel Maia alega que não tem qualquer relação com as irregularidades e diz que tem sido ouvido como testemunha, embora a polícia o cite como “envolvido”.
Impasse no Congresso ameaça municípios
Numa pequena rua de Gameleira de Goiás, a 230km de Brasília, um complexo de seis novas edificações que passou a abrigar os órgãos da prefeitura tornou-se a atração da cidade. Inaugurada no mês passado, a construção ocupa uma quadra inteira que se coloriu de azul e amarelo. Enquanto a população ainda está atônita com a estrutura que custou cerca de R$ 200 mil e que deu ao antigo distrito de Silvânia ares de independência nove anos depois da criação do município, um assunto intriga os moradores: a possibilidade de que a cidade perca a condição de emancipação e volte a depender de Silvânia.
“Ninguém aqui sabe o motivo, mas estão dizendo que a cidade pode voltar a ser um distrito. Isso vai ser uma desgraça porque agora que estamos conseguindo crescer. As obras da prefeitura nem acabaram e já vamos perder esse status?”, lamenta o comerciante Joaquim Sarmento, apontando para o prédio em construção da Câmara Municipal, cuja inauguração deve acontecer em dois meses.
O assunto que preocupa os moradores da pequena Gameleira também está sendo discutido em outros 56 municípios brasileiros que foram criados por lei estadual depois de 12 de setembro de 1996, quando foi aprovada a Emenda Constitucional de número 15. A proposta proibia os estados de criarem municípios antes da edição de uma lei complementar federal para regulamentar o assunto. Apesar da lei em vigor, as assembléias estaduais continuaram aprovando emancipações e transformando pequenos distritos em cidades, dando a eles administração própria, recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, claro, um reduto eleitoral emergente.
Em Gameleira, por exemplo, o fundo chega a R$190 mil por mês e a população ainda é de pouco menos de quatro mil habitantes. A desobediência dos deputados estaduais provocou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Os ministros entenderam que se uma norma federal não for aprovada pelo Congresso até maio de 2009, todos os municípios criados a partir de 1996 devem perder a condição de emancipados. Das 57 cidades criadas, apenas 28 já realizaram eleições. Agora, apesar do clima eleitoral formado em torno da disputa de outubro, os candidatos temem perder o emprego em maio do ano que vem, quando o prazo para a regulamentação se encerra. E eles têm com o que se preocupar.
CPI dos grampos ouve suposto espião de Israel no dia 27
Apesar do acordo de lideranças para se reduzir o tom político da CPI dos Grampos, o que permitiu a prorrogação dos trabalhos até 4 de dezembro, a Operação Satiagraha da Polícia Federal não sairá do foco da comissão. Na próxima quarta-feira, a CPI tomará o depoimento do suposto espião israelense Avner Shemesh, que teria prestado serviços ao sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.
Dantas responde a ação penal, em andamento na Justiça Federal em São Paulo, originária da Operação Chacal da Polícia Federal, acusado de mandar espionar desafetos, como o empresário Luís Roberto Demarco. Escutas autorizadas pela Justiça, feitas pela PF, mostram que Dantas teria contratado Shemesh para investigar agentes da corporação, o juiz Fausto Martin de Sanctis - que mandou prender Dantas na Satiagraha - e empresários concorrentes.
Para a Polícia Federal, Shemesh - que abriu uma empresa de investigação, a Online Security - teria sido contratado pelo Grupo Opportunity após supostas desavenças com a multinacional Kroll. A Kroll teria sido contratada para espionar a Telecom Itália, que disputava com o Opportunity o controle da Brasil Telecom. Shemesh seria ex-funcionário da Kroll. A PF possui gravação em vídeo mostrando encontro de Carlos Rodenburg, braço direito e ex-cunhado de Dantas, com Shemesh em abril de 2005.
No depoimento que prestou à CPI dos Grampos, Daniel Dantas negou conhecer o israelense: "Não conheço, nunca tive nenhum contato com ele nem nunca com ninguém que tenha dito que teve contato com ele", afirmou o banqueiro. O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), reafirmou nesta semana que a comissão concentrará esforços nas investigações de aspectos técnicos dos grampos telefônicos.
Juiz eleitoral em Manaus coíbe programa de vereadores
Candidatos a vereador de três coligações em Manaus foram proibidos desde esta sexta-feira, pelo juiz eleitoral Gildo Alves de Carvalho Filho, de usarem seus horários para fazer propaganda do candidato majoritário das coligações, o prefeito Serafim Corrêa (PSB), que concorre à reeleição. As coligações que apóiam Serafim "Manaus para todos", "Manaus para todos II" e "Bom para você, bom para Manaus" estavam usando o tempo destinado à propaganda dos candidatos a vereador para exibirem música da campanha majoritária, com um boneco imitando o prefeito.
Se desobedecerem à determinação, as coligações podem ser multadas em R$ 5 mil por dia. A decisão do juiz foi baseada no artigo 28, Parágrafo 8, da Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda aos partidos políticos e às coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias, ou vice-versa.
O Globo
Cada medalha custou R$ 53 milhões à União
Quando as Olimpíadas de Pequim terminarem, hoje, às 9h (de Brasília), o Brasil vai bater um novo recorde. Nunca o governo federal gastou tanto com uma preparação para os Jogos. De forma direta, através da Lei Piva, que determina repasse de 2% das loterias federais, ou indireta, pelas estatais, o Comitê Olímpico Brasileiro e as confederações esportivas receberam no ciclo olímpico, de quatro anos, R$ 692 milhões. O que dá cerca de R$ 53 milhões por cada uma das 13 medalhas do país – excluídas as duas do futebol, que não recebe dinheiro público. O deputado federal Miro Teixeira(PDT-RJ) pedirá abertura de CPI.
Comércio nas favelas fatura R$ 3 bi por ano
Longe da imagem romântica do barracão de zinco perto do céu, as favelas do Rio alimentam hoje um mercado paralelo, cujos serviços e comércio faturam por ano R$ 3 bilhões.
Supersimples formaliza 500 mil empresa
Em um ano de Supersimples – que unifica tributos federais, estaduais e municipais -, 500 mil empresas se formalizaram: 1.520 por dia útil. Desde julho de 2007, a arrecadação de micro e pequenas empresas teve alta de 44%.
