Manchetes de hoje nos jornais - 07/01/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 7jan2009

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Folha de S. Paulo

Câmara gasta mais R$ 44 mi para reformar apartamentos

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília. Em época de crise econômica, o edital de contratação prevê ainda a troca ou a instalação de banheiras de hidromassagem, trituradores de alimentos, revestimentos de piso em porcelanato e em granito e aquecimento solar de água nos apartamentos. A "reformulação arquitetônica integral" de banheiros, lavabos, copas e cozinhas também consta do edital, entre outros itens. Os apartamentos têm 225 m2 e três quartos.

O contrato, com a empresa Valenge Construtora e Incorporadora, foi publicado na edição de ontem do "Diário Oficial". A média de gasto por imóvel é de R$ 370 mil, mas, na prática, esse valor deverá cair, em virtude das mudanças também previstas em áreas comuns dos prédios.

Israel mata ao menos 30 em escola da ONU

Ataques lançados por Israel deixaram pelo menos 30 mortos e 55 feridos ontem em uma escola das Nações Unidas na faixa de Gaza, informou a ONU. Médicos da região contaram 42 mortos. Foi o pior incidente em 11 dias de ofensiva contra o grupo fundamentalista islâmico Hamas, em meio ao avanço da invasão israelense a Gaza. Segundo a ONU, 350 civis haviam se refugiado da violência na escola Al Fakhora, no campo de refugiados de Jabaliya, no norte de Gaza, e foram surpreendidos por três bombas da artilharia israelense, que atingiram uma aglomeração do lado de fora da escola, espalhando estilhaços dentro do local.

2,2 milhões estão na "fila" para receber Bolsa Família

Após um pente-fino realizado no final do ano passado em seu cadastro nacional de pobres e extremamente pobres, o Ministério do Desenvolvimento Social detectou 2,2 milhões de famílias que, apesar de reunirem todas as condições de perfil e de renda, estão fora do Bolsa Família.

A pasta rejeita esse termo, mas essas famílias estão na "fila" e sem vaga para atendimento no principal programa de transferência de renda do governo federal, que hoje atende cerca de 11 milhões de famílias. O custo anual para incluí-las de uma vez no Bolsa Família é de R$ 2,2 bilhões, e não há nenhuma previsão orçamentária para isso neste ano.

Sem documentos, mais de 5 mi estão excluídos do programa

Além dos 2,2 milhões de famílias inscritas no cadastro único de políticas sociais, na fila para o Bolsa Família, outros 5 milhões de pessoas podem estar excluídos do programa por não terem documentos. Esse é o número estimado pelo governo para a população sem registro civil. A maior parte dela poderia se enquadrar no programa, diz Lúcia Modesto, secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para se inscrever no cadastro, o responsável legal pela família tem de apresentar CPF ou título de eleitor, já que carteiras de identidade podem ser emitidas por diversos Estados, o que daria margem à duplicidade de benefícios.

Requião quer processar TIM por corte de linhas

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse ontem que irá processar a companhia de telefonia TIM por ter cortado vários celulares de órgãos públicos -inclusive o dele próprio- por causa de uma dívida de R$ 34. Em nota, a empresa confirmou os cortes das linhas, mas disse que fez isso por não ter identificado o pagamento de uma fatura de R$ 12 mil. "O pagamento não foi feito de acordo com os padrões contratuais estabelecidos entre a Casa Civil e a operadora", disse a nota. O pagamento, segundo a assessoria da Casa Civil, foi feito por depósito bancário, e não por pagamento em código de barras, o que teria impedido sua identificação imediata. Segundo o governador, o corte gerou problemas de comunicação -entre eles, a interrupção de investigações policiais, já que alguns dos celulares pertenciam a delegados. Aparelhos da Casa Civil e da Defesa Civil também foram cortados.

Aécio anuncia viagens pelo país para discutir sucessão

O governador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato à Presidência, anunciou que deve iniciar em março viagens pelo Brasil para discutir com militantes o programa do partido para a sucessão. Os custos serão pagos pelo PSDB. Aécio disse que "as principais bandeiras que o PSDB deverá empenhar na próxima eleição" deverão estar definidas ao final do primeiro semestre deste ano. Desde dezembro, quando o Datafolha mostrou a liderança de José Serra (SP) nas simulações de 2010, Aécio tem dito que buscará apoios.

Posse de deputados suplentes vira ato de campanha para a presidência da Câmara

A posse de 11 novos deputados ontem se transformou em um ato de campanha para a eleição do próximo presidente da Câmara. Os quatro candidatos -Aldo Rebelo (PC do B-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR)- estiveram na cerimônia e pediram votos. Os novos deputados eram suplentes e assumiram no lugar de colegas que se elegeram prefeitos. "Vim para deixar que me vejam e parabenizar a todos, qualquer voto é importante neste momento", disse Serraglio. "Temos que conversar com todos os deputados, sem exceção, mas depois daqui ainda vou falar com todos os suplentes que assumiram em cada gabinete, assim como tenho falado com todos os demais", disse Temer.

PDT vai deixar bloco e apoiar Temer, diz Lupi

O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, afirmou ontem que a tendência do partido é abandonar o chamado bloquinho -a aliança formada por PC do B, PDT, PSB, PMN e PRB, que lançou Aldo Rebelo (PC do B) para a presidência da Câmara. A decisão deverá ser sacramentada em reunião da bancada e da direção da legenda no próximo dia 21, quando deverá ser formalizado o apoio dos pedetistas à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara: "Há muito tempo temos discutido essa questão do bloco dentro do partido, e a maioria dos deputados avalia que o PDT precisa ter independência".

Após escândalo, STF compra 55 telefones criptografados

Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o STF comprou no final do ano passado 55 aparelhos criptografados capazes de codificar conversas telefônicas, tornando-as imunes a interceptações.

Serão 20 celulares, da marca HCT, e 35 aparelhos Phonecrypt Prestige, desenvolvidos pela empresa alemã SecurStar, que podem ser acoplados a qualquer telefone, seja fixo ou móvel, num custo total de R$ 380 mil. As informações fazem parte de levantamento feito pelo portal Contas Abertas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

Autor do requerimento de impeachment de Vargas se despede da Câmara do Rio

O homem que aos 18 anos foi o mais jovem fundador da UDN, que aos 27 protocolou o pedido de impeachment de Getúlio Vargas e que até hoje nega a existência do Holocausto despediu-se na semana passada da Câmara do Rio, para a qual foi eleito pela primeira vez em 1954, poucas semanas após ter seu o escritório destruído por manifestantes encolerizados pelo suicídio do presidente. O carioca Wilson Leite Passos, 82, fez de antigos elogios que recebeu do brigadeiro Eduardo Gomes (1896-1981) o coração de sua campanha. Seus votos minguaram como os contemporâneos do ícone udenista: foram 5.062 sufrágios em outubro, menos que os 8.078 de 2004 e os 13.795 de 2000. Terceiro suplente do PP, não tem perspectiva de herdar uma cadeira: "Houve fraude. Tenho bons amigos, mas excelentes inimigos, todos de mau caráter".

Governo aprova indenização para ex-ministro

O Ministério da Justiça publicou segunda-feira no "Diário Oficial" da União portarias concedendo anistia política e indenização financeira a 101 pessoas perseguidas pela ditadura. Entre os beneficiados está o ex-ministro petista Nilmário Miranda (Direitos Humanos), que receberá R$ 99,6 mil.

As portarias resultam de processos e recursos analisados pela Comissão de Anistia principalmente em 2008. O de Nilmário, por exemplo, foi apreciado pelos integrantes da comissão em setembro.

Crise leva produção industrial à maior queda em 13 anos

A crise bateu com força na indústria em novembro, e a produção do setor sofreu o maior baque em 13 anos e meio: caiu 5,2% ante outubro na série livre de influências sazonais. Foi a maior retração desde maio de 1995 (-11,2%), segundo o IBGE. Já sob impacto da turbulência global, a produção havia caído 2,8% em outubro. Em apenas dois meses, a queda chegou a 7,8%, o que fez a indústria voltar a produzir no mesmo patamar de maio de 2007.

Segundo o IBGE, a contração foi geral: atingiu 21 dos 27 setores -desde 2002, quando começou a pesquisa com esse número de atividades, nunca tantos haviam registrado queda.

O Estado de S. Paulo

Lula diz que não lê jornal nem revista e critica mídia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que não faz parte de sua rotina ler jornais ou revistas, nem acompanhar o noticiário de sites e blogs na internet. Em entrevista à revista Piauí, o presidente justificou sua aversão à prática: "Porque tenho problema de azia." "A imprensa brasileira tem um comportamento histórico em relação a mim", disse o presidente. Destacou, porém, que sua chegada ao Palácio do Planalto é "produto direto da liberdade de imprensa". Lula disse ainda não se preocupar com a forma como é retratado, por confiar na "inteligência de quem assina uma revista ou um jornal, de quem vê televisão e escuta rádio". Para o presidente, os cidadãos têm hoje maior capacidade de interpretar os fatos. O motivo, segundo ele, é o avanço tecnológico, que trouxe mais pluralidade de fontes de informação. "Não tem mais apenas a informação de tal revista ou de tal jornal", disse, citando a existência de inúmeros sites noticiosos na internet e "300 blogs com comentários diferentes". "Isso democratiza a imprensa, aumenta a capacidade do cidadão em interpretar o que lê."

Ataques a escolas matam 33 em Gaza

O Exército de Israel matou ontem ao menos 30 palestinos - algumas fontes falam em 42 - que estavam em uma escola da ONU na Faixa de Gaza. Este foi o mais violento ataque contra o território desde o início do conflito, que já deixou mais de 670 palestinos mortos. Muitas das vítimas da ação de ontem eram crianças que tinham sido levadas para a escola justamente por ser considerada um abrigo seguro que não seria alvo de ataques israelenses.

Loteamento de cargos consolida favoritismo de Temer na Câmara

O loteamento dos 11 cargos da Mesa da Câmara está permitindo ao deputado Michel Temer (PMDB-SP) soldar a montagem de um bloco de 12 partidos comprometidos com sua candidatura à presidência da Câmara. É quase igual ao time de 14 legendas que dá apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a diferença de que o "blocão", como já é conhecido, conta com os três principais partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS. Para tanto, Temer tem assegurado aos dirigentes dos partidos postos-chave na Mesa. O PT, por exemplo, deixará a presidência por força de acordo feito há dois anos com o PMDB e ficará com a primeira vice-presidência. Com isso, caso a chapa vença a eleição, um representante seu será o segundo nome na Mesa do Congresso (Câmara e Senado reunidos, em sessão bicameral) - o que garantirá ao partido que está na Presidência da República grande influência na hora da votação do Orçamento da União, entre outras vantagens asseguradas pelo cargo, como o de controlar todos os pedidos de informação feitos aos ministros.

''PMDB não decide nomes por votação''

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Candidato dissidente do PMDB à presidência da Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PR) afirma que tentará derrotar Michel Temer (PMDB-SP) com o argumento de que, como presidente de um partido que será importante na sucessão presidencial, ele não poderia ser também o presidente da Casa. "Acaba perdendo a imparcialidade que deve ter o presidente, por envolvimento no processo da sucessão do presidente Lula", afirma Serraglio. Para ele, a escolha de Temer foi imposta ao PMDB, porque não passou por uma votação, mas por uma coleta de assinaturas cujo método considera falho. Ele diz que tem a experiência da eleição passada, quando foi candidato dissidente e venceu.

Posse de suplentes vira caça a novos votos

Nunca uma cerimônia de posse de suplentes de deputado foi tão prestigiada e concorrida na Câmara. De olho no voto dos novatos, os quatro candidatos à sucessão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), abandonaram o recesso parlamentar e apareceram ontem na Casa para fazer campanha junto aos 11 deputados que tomaram posse, no final da tarde de ontem, no lugar de parlamentares eleitos prefeitos. Foi um verdadeiro corpo-a-corpo que contou com dois cabos eleitorais de peso: o presidente licenciado do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que fez campanha aberta para Michel Temer (PMDB-SP), e o ex-ministro e vice-presidente do PSDB, Roberto Amaral, que cabalou votos para Aldo Rebelo (PC do B-SP). "Vou votar no Aldo", afirmou Glauber Braga (PSB-RJ), momentos após ser empossado no lugar de Jorge Bittar (PT-RJ), nomeado secretário do prefeito carioca Eduardo Paes.

Aécio rodará País para reforçar cacife eleitoral

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse ontem que pretende iniciar em março uma série de viagens pelo País a fim de discutir e reunir sugestões para um projeto de poder do PSDB, com foco na eleição presidencial de 2010. "Tenho convite da maioria dos Estados para discutir, não apenas com o PSDB, mas com entidades da sociedade civil, com associações comerciais, com federações das indústrias e com sindicatos. E pretendo fazer isso a partir de março", afirmou. Aécio voltou a falar na necessidade de o candidato tucano ao Palácio do Planalto representar o que chama de "pós-lulismo" - expressão que usa para designar um programa que incorpore avanços do atual governo ao mesmo tempo que promova inovações. Segundo o governador mineiro, é importante que os aliados do PSDB estejam presentes na discussão de "um projeto para o Brasil pós-Lula".

Requião usa TV estatal para atacar empresa

Um ano depois de protagonizar uma guerra judicial, sob acusação de fazer uso abusivo da Rádio e TV Educativa do Paraná (RTVE), o governador Roberto Requião (PMDB) transformou ontem a emissora em palco de um conflito com a operadora TIM, que administra os telefones celulares do governo. No ar, ele se queixou de cortes no serviço, ordenou a suspensão de contratos e prometeu processar a empresa. O caso abriu uma guerra de versões. Requião alegou que a TIM desligou linhas da Casa Civil estadual em duas ocasiões, por causa de uma dívida de apenas R$ 34 que, por não ser reconhecida pelo governo, não foi paga. "Nós não queremos mais conversa com essa gente", disse. Já a TIM alegou não ter identificado um pagamento de R$ 12 mil. O débito, explicou a operadora, teria sido quitado por transferência bancária, modalidade não prevista em contrato. Por isso, o sistema teria bloqueado as linhas automaticamente, 30 dias após o vencimento. "O pagamento não foi feito de acordo com os padrões contratuais", informou.

Lurian troca PT por secretaria

Filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a jornalista Lurian Cordeiro Lula da Silva afastou-se do PT para assumir a pasta de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José, município de Santa Catarina. Em entrevista ao portal estadao.com.br, o prefeito da cidade, Djalma Berger (PSB), disse que Lurian "achou por bem" se licenciar para não causar "constrangimento"ao partido, que não fez parte da coligação que saiu vitoriosa das urnas em 2008. Lurian já assumiu o cargo na sexta-feira passada. De acordo com Berger, o licenciamento foi aprovado pelo presidente. "O pai dela aprovou, desejou a ela toda sorte. É o início de uma carreira", comentou. "Ele ficou contente. Não só o Lula, como o Berzoini (presidente do PT), deputados federais do partido e muita gente", destacou.

Em 2 dias, MEC liberou R$ 338 mi para convênios

O Ministério da Educação liberou nos dois últimos dias de 2008 R$ 338 milhões em convênios e aditivos contemplados por emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Ao todo, foram 210 novos convênios e 22 aditivos, muitos assinados no último dia do mandato do prefeito, a exemplo do que reservou R$ 700 mil para melhoria na infraestrutura das escolas de Itatiba, a 80 quilômetros de São Paulo. O convênio de Itatiba foi assinado entre o MEC e o prefeito José Roberto Fumach (PMDB), que deixou o cargo no dia 31, sendo substituído no seguinte por João Fattori (PSDB). Para que entrassem em vigor, os convênios foram todos agrupados numa edição extra do Diário Oficial da União, que circulou ontem.

Sujeira, cadeado e até cobra esperam prefeitos

A falta de uma lei para regulamentar as transições de governo pelo País afora, somada a disputas políticas acirradas, especialmente em cidades pequenas, transformou a posse de diversos prefeitos em momentos de muita confusão neste início de ano. Na Bahia, teve eleito que disse ter encontrado uma cobra no gabinete. No Ceará, houve denúncia de sumiço do livro de transmissão de cargo. O caso mais emblemático dos transtornos que essa lacuna legal pode causar deu-se em Bujari, município a 28 quilômetros de Rio Branco (AC). No dia 2, primeiro dia útil de trabalho, o prefeito João Edvaldo Teles de Lima (PMDB) deparou-se com o hall da prefeitura sujo de fezes, pratos com restos de comida em cima da mesa no gabinete, garrafas e lixo espalhados por todo o prédio e, em meio à sujeira, documentos públicos. "Foi uma situação deprimente. Parecia que a prefeitura havia sido sede de uma festa de fim de ano de clube", disse o assessor jurídico da atual gestão, Gilson Pescador.

Correio Braziliense

Romaria de pedidos

A Operação Navalha, investigação da Polícia Federal que resultou no maior processo criminal em número de réus dos Tribunais Superiores do país, tornou-se uma romaria de pedidos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que revelam as decisões do processo tomadas pela relatora do caso, ministra Eliana Calmon. Há um variado cardápio de cobranças dos 61 denunciados. Eles pedem a liberação de bens bloqueados, como imóveis para bancar tratamento de saúde de quem perdeu o cargo, fazendas, carros de luxo e uma lancha. E até dinheiro para quitar salários atrasados de empreiteira subcontratada pela Gautama, cujo dono, o empresário Zuleido Veras, foi apontado pela Polícia Federal como o principal responsável pelo desvio de recursos em obras públicas em nove estados. Realizada em maio de 2007, a ação policial apreendeu em casas e escritórios de envolvidos no esquema 38 veículos e, em espécie, um total de R$ 1,3 milhão, incluindo aí dólares, euros, libras, pesos e francos. Na ocasião, a ministra Eliana Calmon, responsável pelas decisões do caso, congelou bens e contas bancárias de investigados e de empresas. Foram detidas 46 pessoas, entre ex-governadores, secretários estaduais, prefeitos e lobistas.

Ação pode sair da Corte federal

Depois de dois anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ninguém arrisca qual o futuro do processo decorrente da Operação Navalha. São três caminhos. O primeiro é continuar por lá. O segundo é descer, caso a Corte Especial, principal colegiado do STJ, decida na volta do recesso remetê-lo a instâncias inferiores depois que o Tribunal de Contas do Estado do Sergipe (TCE-SE) aposentou compulsoriamente o conselheiro Flávio Conceição Neto. A terceira via seria a ação subir para o Supremo Tribunal Federal (STF), como querem alguns advogados de réus, argumentando que a Corte indevidamente investigou ministros e parlamentares. Entre os 61 denunciados, apenas Flávio Conceição mantém o processo no STJ. As assembléias legislativas de Alagoas e Maranhão não autorizaram a Corte investigar seus respectivos governadores, Teotônio Vilela (PSDB) e Jackson Lago (PDT). Na prática, essa condição, prevista em lei, congelou o processo contra ambos.

Ampliação no Bolsa Família

O governo estuda ampliar em 5 milhões de famílias a quantidade de beneficiários do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda da União. A proposta foi tema de conversas recentes entre o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se sair do papel, “zerará” o cadastro único do programa. Essa relação tem cerca de 16 milhões de famílias cadastradas, das quais 15.717.719 estão aptas a receber o benefício, segundo o ministério. Em novembro, no entanto, só 10,65 milhões foram agraciadas — ou seja, 21% da população brasileira. Não há prazo definido para uma decisão sobre o assunto.

Projeto mantém vivo 3º mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer. O PT diz que não há possibilidade de o assunto vir à tona. Mas a oposição teme manobras escondidas. Tudo porque o deputado Carlos William (PSC-MG) prometeu apresentar na comissão que discutirá a reforma política a proposta para permitir um novo mandato a Lula e governadores. O terceiro mandato é uma das bases do tripé a ser chamado de reforma do sistema eleitoral durante este ano. Além dela, virão as sugestões apresentadas pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os projetos que serão enviados pelo governo até o fim deste mês. Nesse amontoado de mudanças no sistema eleitoral, constam o fim da reeleição, a extensão de quatro para cinco anos do mandato de presidente, governadores e prefeitos, a redução de oito para cinco anos dos mandatos de senadores, além da ideia de coincidência das eleições.

Governo confirma anistias políticas

Cerca de 100 pessoas receberam ontem a anistia política, além de reparação econômica. Os processos foram aprovados pela comissão do Ministério da Justiça, durante o ano, e oficializados com a publicação no Diário Oficial. Além disso, a medida torna válidos os diplomas universitários adquiridos por brasileiros exilados no exterior e até quem obteve o nível superior usando nome falso durante o regime militar. Entre os anistiados estão o Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, e o ex-deputado e ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda. As indenizações variam de R$ 12 mil a R$ 156 mil.

O Globo

Gastos com manutenção de rodovias despencam

Os gastos com a manutenção e a recuperação das estradas federais despencaram ano passado, deixando em condições precárias as vias onde, só no período de festas de fim de ano, 435 pessoas morreram. Dos R$ 3,3 milhões previstos no orçamento para investimento na malha rodoviária sob responsabilidade do governo federal, apenas 15,5% (R$ 510 milhões) foram gastos em 2008. Em 2007, o governo gastara 44% do previsto (R$ 1,44 milhão) e, em 2006, 43,2% (R$ 1,05 milhão). O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, ameaçou demitir superintendentes em estados onde o desempenho foi pífio. No Rio de Janeiro, por exemplo, só 2% do orçamento foi gasto. Em São Paulo, nada foi desembolsado.

Elio Gaspari

A aposentadoria em meia hora é uma vitória do governo Lula, um sucesso na veia do andar de baixo.

Os Maias e os da Silva

Três parentes do ex-prefeito Cesar Maia (DEM)¬ irmã, sobrinho e cunhada - foram nomeados para cargos de confiança nos gabinetes dos vereadores Carlo Caiado e Eider Dantas, Em São José (SC), Lu¬rian da Silva Sato, filha do presidente Lula, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social na administração de Djalma Berger (PSB). Para isso, licenciou-se do PT, que faz oposição ao prefeito.

Indústria tem maior tombo em 13 anos

A produção industrial brasileira recuou 5,2% em novembro. Foi o pior resultado desde maio de 1995. Com isso, especialistas preveem queda de até 1,5% do PIB no quarto trimestre. Pelo sexto dia, a Bovespa subiu.

Salários além do teto para servidores

O CNJ estendeu aos servidores do Judiciário um benefício dos juízes: somar salários de empregos públicos e ganhar além do teto do funcionalismo, de R$ 24, 5 mil.

Paes contrata universitários para escolas

O prefeito Eduardo Paes anunciou que vai contratar universitários para atuar como monitores em escolas de áreas de risco. A “bolsa formação” poderá pagar até R$ 600.

Jornal do Brasil

Caça-níqueis ainda livres

A mobilização da equipe da prefeitura pelo Choque de Ordem nos primeiros dias da gestão Eduardo Paes passou batida por um problema familiar a boa parte da população carioca. As máquinas caça-níqueis, proibidas por decreto presidencial, em 2004, e municipal, em 2007, permanecem incólumes em muitos estabelecimentos comerciais nos quatro cantos da cidade - e nenhum deles teve o alvará de funcionamento cassado. Uma ronda feita pelo JB constatou que as maquininhas têm boa relação até com vizinhos ilustres, algumas delegacias, ao lado das quais são utilizadas livremente.

Alencar cobra intervenção no BC

O vice-presidente da República, José Alencar, disse ontem que a decisão de reduzir ou aumentar os juros deve ser política e não técnica. Segundo ele, o ideal seria que o governo federal desse uma ordem ao Banco Central para mudar a linha da atual política monetária.

Bolsa animada, indústria em queda

Estimulada pela volta de investidores estrangeiros, a Bovespa encerrou em alta o sexto pregão consecutivo, com quatro dias seguidos de dólar em baixa. Esses bons sinais, porém, contrastam com os resultados da indústria que, segundo o IBGE, amargou queda de 5,2% na produção de novembro em relação a outubro, a mais acentuada desde maio de 1995. O recuo fez analistas reverem a projeção de crescimento do PIB de 2008.

PF lista 17 cidades na rota de armas

A Polícia Federal identificou pelo menos 17 cidades usadas por traficantes como ponto de entrada de armas ilegais no Brasil. Seis delas estão na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Manchetes de hoje nos jornais - 06/01/2009

Manchetes dos jornais de hoje – 6jan2009
terça-feira, 6 de janeiro de 2009

O Estado de S. Paulo

Parlamentares armam reação para frear interferência do Judiciário

Parlamentares agastados com o que consideram intromissão do Judiciário em assuntos políticos, particularmente em 2008, preparam uma ofensiva contra os tribunais a ser desencadeada depois do recesso. O protagonismo do Judiciário levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a classificar a corte como a "verdadeira terceira Câmara", ao lado da Câmara dos Deputados e do Senado, tal o número e a importância de questões que acabaram sendo definidas ali.Mesmo reconhecendo a omissão do Congresso como o combustível que animou a interferência "legislativa" dos magistrados, parlamentares elaboram projetos para "enquadrar" o Judiciário. Assim que se iniciarem os trabalhos da Câmara, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), por exemplo, vai apresentar uma proposta de emenda constitucional para fixar mandato para os ministros do STF. Hoje o cargo é vitalício - o ministro se aposenta compulsoriamente aos 70 anos.O deputado Geraldo Magela (PT-DF) elabora um projeto para obrigar a Justiça Eleitoral a julgar os processos envolvendo políticos no prazo máximo de oito meses. Ricardo Barros (PP-PR) espera que o novo presidente da Câmara, que será eleito no próximo dia 1º, crie um grupo de trabalho para tratar das questões do Judiciário que estão pendentes na Casa e propor uma solução.

''Corre-se o risco de uma hiperconcentração de poder''

A atuação cada vez mais intensa do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões políticas tem provocado uma concentração de poderes nas mãos dos 11 ministros e a distorção do sistema republicano, afirma o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). Ele quer acabar com a vitaliciedade dos ministros, fixando prazo de permanência no cargo, como forma de evitar a submissão da política por uma "aristocracia judiciária".

Após 20 anos, Supremo ainda não enviou projeto de estatuto para juízes

Passados 20 anos da promulgação da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não encaminhou ao Congresso um anteprojeto de lei propondo o Estatuto da Magistratura, que será a novaei Orgânica para os juízes do País. O assunto é discutido há anos por integrantes do STF com políticos e lideranças, mas ainda não se chegou a um texto definitivo. Assessor da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Marcos Salles afirmou ontem que, apesar da demora, a entidade tem a esperança de que o estatuto seja aprovado neste ano. "É um processo complexo", justificou. Salles contou que integrantes de diversas entidades estiveram em dezembro com o ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do anteprojeto do estatuto, que teria intenção de concluir rapidamente o texto.

Temer ganha apoio do PDT para sucessão de Chinaglia

Com a bênção do Palácio do Planalto e a ajuda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), está praticamente fechado o apoio dos pedetistas à candidatura do presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), à sucessão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência da Câmara. Ontem, Temer procurou o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), e convidou o partido a participar do "blocão" de 12 legendas que o PMDB quer formalizar até 1º de fevereiro. O objetivo é facilitar a divisão dos postos de poder e liquidar a eleição no primeiro turno. A adesão do PDT é contabilizada como vitória dupla da campanha de Temer. Além da perspectiva de ganhar os 25 votos da bancada, o PMDB trabalha para enfraquecer a candidatura de Aldo Rebelo (PC do B-SP), desmontando o chamado bloquinho, formado por PC do B, PSB e PDT.

No Senado, suplentes são ''biônicos''

Ao contrário do que ocorre na Câmara, onde os suplentes são eleitos, os substitutos dos senadores que deixam o cargo para assumir outra função ou morrem não têm nenhum tipo de ligação com os eleitores. Eles são indicados pelos partidos ou pelos titulares da chapa e, na maioria das vezes, são escolhidos os que financiam a campanha ou os parentes dos candidatos ao cargo. Hoje 17 das 81 vagas do Senado são ocupadas por suplentes. O número chegou a ser maior no ano passado: 21 suplentes ? mais de um quarto da Casa, algo só comparável à época da ditadura, quando Ernesto Geisel passou a nomear um em cada três representantes dos Estados, os chamados "senadores biônicos".

Câmara recebe hoje 11 novos deputados

Onze novos deputados tomam posse hoje na Câmara. Eles vão ocupar as vagas de deputados que se elegeram prefeitos em outubro de 2008. Ao todo, 15 parlamentares renunciaram a seus cargos para assumir prefeituras e outros dois para ser vice-prefeitos - o cantor Frank Aguiar (PTB-SP), que tomou posse ontem em São Bernardo do Campo, e Carlos Souza (PP-AM), que se elegeu para a Vice-Prefeitura de Manaus. Apenas 11 deputados assumem no fim da tarde de hoje porque 6 suplentes já haviam assumido o mandato de titulares ao longo da legislatura e, por isso, não precisam participar da cerimônia. Eles são automaticamente efetivados. A posse ocorrerá no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Um dos que ingressam hoje na Casa é João Herrmann Neto (PDT-SP), que assume a vaga de Reinaldo Nogueira (PDT-SP), eleito prefeito de Indaiatuba.

''Esse é o problema. Deus nos livre do desemprego''

O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, acha cedo demais para falar de 2010, frisando que existem apenas "conjecturas", mas não tem dúvida sobre o perfil do sucessor ideal para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Precisa de alguém que esteja presente nas questões sociais." Ao falar dos seus problemas de saúde, assim como da turbulência mundial, ele se mostra otimista. "Vamos vencer", afirmou Alencar, referindo-se à crise financeira, antes de começar esta entrevista, no gabinete do anexo do Palácio do Planalto. Um temor, porém, ele não esconde: "O grande problema da crise é o desemprego. Deus nos livre do desemprego!"

Israel resiste a pressão europeia

Em meio ao avanço dos tanques e soldados israelenses pela Faixa de Gaza, uma missão diplomática da União Europeia chegou ontem ao Oriente Médio para tentar obter um cessar-fogo imediato. Mas Israel resistiu à pressão e recusou conter sua ofensiva. "Estamos lutando contra o terrorismo e não vamos chegar a um acordo", disse a chanceler israelense, Tzipi Livni, após se reunir com a delegação da União Europeia, liderada pelo chanceler checo, Karel Schwarzenberg, cujo país exerce a presidência semestral do bloco. Segundo Tzipi, Israel agiu para mudar uma situação na qual o "Hamas atacava Israel quando queria e Israel se continha". "Esta deixará de ser a equação na região. Quando Israel for atacado, Israel responderá."

Folha de S. Paulo

Israel rejeita a pressão externa e intensifica ofensiva

No décimo dia de ataques ao grupo fundamentalista palestino Hamas, a Europa intensificou ontem os esforços diplomáticos por um cessar-fogo imediato, mas Israel resistiu à pressão e aprofundou sua incursão militar na faixa de Gaza. Enquanto uma missão da União Europeia (UE) se reunia em Jerusalém com diplomatas israelenses, o Exército ampliava sua incursão no território palestino, ocupando áreas usadas para o disparo de foguetes e apertando o cerco à Cidade de Gaza, que teve seus primeiros combates de rua. Acuada pela maior ofensiva já desferida por Israel contra alvos palestinos, que destruiu grande parte da sua estrutura de poder em Gaza, a liderança do Hamas deu os primeiros passos para uma negociação.

Em 16 meses, Corrêa trocou diretoria e cargos-chave da PF

Após 16 meses no cargo de delegado-chefe da Polícia Federal, ele assumiu em três de setembro de 2007, Luiz Fernando Corrêa promoveu mudanças nos principais postos de comando da instituição. Levantamento no "Diário Oficial" mostra que só dois (de 27) superintendentes regionais, cargos mais altos nos Estados, não foram alterados. Na diretoria, Corrêa trocou cargos-chave. "O colocou uma geração mais nova, da turma dele de delegados", diz Marcos Wink, presidente da Fenapef (Federação dos Policiais Federais). Ele defende a renovação. "No momento da transição ficou um clima que preocupou, como se houvesse um rompimento. Mas hoje tem vários ex-dirigentes da gestão Lacerda", diz o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar. "É natural o diretor fazer trocas."

Diretor descentralizou ação e gerou críticas

A principal alteração promovida pelo diretor-geral que tomou posse em setembro de 2007, Luiz Fernando Corrêa, na rotina das operações da Polícia Federal, foi a descentralização das operações especiais consideradas mais sensíveis, incluindo as gestadas pela DIP (Diretoria de Inteligência Policial), ligada ao gabinete do diretor, em Brasília. A descentralização gerou debate na PF. Setores da polícia apontaram esvaziamento das funções de algumas diretorias, maior risco de vazamentos e aumento das disputas internas nos Estados.

Droga gera mais ações da PF que corrupção

Nos últimos seis anos, a Polícia Federal prendeu 10.357 pessoas no decorrer de 708 operações especiais. Desde que foram alçadas a carro-chefe no combate ao crime durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações foram marcadas principalmente pelas ações contra corrupção, fraudes em licitações públicas e crimes financeiros. Os inquéritos levaram à prisão 1.575 servidores públicos e 90 policiais federais e levantaram suspeitas sobre congressistas e autoridades do Executivo. Nos últimos dois anos, contudo, as ações da PF na repressão a esses tipos de crimes foram superadas pelas operações contra tráfico de entorpecentes e crimes ambientais. Levantamento feito pela Folha apontou que ocorreram, entre 2006 e 2008, 107 operações para reprimir o comércio ilegal de drogas, contra 76 casos de combate à corrupção e fraudes em licitações. A realidade foi diferente no período 2003-2005, com 32 operações contra corrupção e apenas 13 contra narcotraficantes.

PDT negocia apoio a Temer e põe em risco união de bloquinho

No primeiro dia do ano com atividades no Congresso, o PDT surpreendeu ao expor que negocia o apoio à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. A atitude pode causar um racha no bloquinho (formado por PC do B, PDT, PSB, PMN e PRB), pondo em risco o futuro da aliança política. Ontem, em campanha no Salão Verde da Câmara, Temer disse já ter conversado com dirigentes do PDT e que o partido está próximo de romper o apoio à candidatura de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para apoiá-lo. "É muito provável que o PDT venha conosco. O ministro Carlos Lupi [do Trabalho e presidente afastado da sigla] disse que há uma tendência de o PDT apoiar a minha candidatura, mas vamos esperar o apoio formal."

A possível mudança de candidato acontece devido à insatisfação de pedetistas com o tratamento recebido dentro do bloquinho.

Candidato petista reclama do excesso de MPs do Executivo

O petista Tião Viana (AC), candidato do Planalto à presidência do Senado, encampou, em carta enviada ontem aos colegas, as críticas ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Discutir como frear o "problema" foi um dos poucos compromissos concretos assumidos por Viana no documento, em que ele pede votos para a eleição marcada para 2 de fevereiro. No texto, o petista se refere à "gana legiferante do Executivo" e diz que o excesso de medidas provisórias seria a "perfeita ilustração" disso. Afirma ainda que a suposta pressa para a tomada de decisões-principal argumento do Planalto para editar MPs, que entram em vigor de imediato- não justifica "o atropelo dos procedimentos inerentes à democracia representativa, ou seja, a usurpação do campo de atuação do Poder Legislativo".

Esplanada tem 13 ministros em férias

O ano começou esvaziado em Brasília, com 13 dos 37 ministros do governo Lula de férias pelo menos até segunda-feira. Outros quatro esticaram o recesso e voltam a trabalhar entre hoje e amanhã. A maioria aproveitou o período de descanso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que só voltará da Bahia no fim de semana. Ontem, primeiro dia útil do ano, o Palácio do Planalto ficou sob a responsabilidade da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), já que todos os demais ministros que têm gabinetes lá estão em férias ou ainda não voltaram do recesso, caso de José Múcio (Relações Institucionais), que voltaria ontem de Pernambuco, mas adiou o retorno para hoje.

Mesmo com lei seca, feriado tem mais mortes nas estradas

Mesmo após seis meses de lei seca, o número de mortos e de acidentes nas rodovias federais aumentou nos feriados prolongados de fim de ano. Balanço da Polícia Rodoviária Federal mostra que o número de mortos nas estradas cresceu 13,3% durante os 16 dias que abrangem o Natal e o Ano-Novo em comparação com período semelhante de 2007. A polícia rodoviária comparou o intervalo de 22 de dezembro de 2007 a 6 de janeiro de 2008 com o período de 20 de dezembro do ano passado a 4 de janeiro deste ano. O número de mortes nas estradas passou de 384, no fim de 2007/início de 2008, para 435 neste último feriado de final de ano. O número de acidentes cresceu 7,8%.

Correio Braziliense

Licitação de obra do PAC é anulada

Uma licitação milionária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal foi anulada após a confirmação do uso de documentos falsos. A Secretaria de Habitação de Tocantins cancelou a concorrência de R$ 5,5 milhões vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda. para construir 255 casas populares em Palmas e impôs uma multa de R$ 550 mil à empresa. A construtora pertence ao estudante de direito André Scarassati, filho de José Alcino Scarassati, afastado da assessoria especial do Ministério das Cidades em junho de 2008 após a Operação João de Barro, da Polícia Federal, que desmontou um esquema de desvio de recursos de obras do PAC. Naquele mesmo mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia liberado o dinheiro para o início das obras. Em 13 de agosto passado, o Correio revelou que a Construssati forjou uma carta-fiança do BRB (Banco de Brasília), com data de 28 de abril do ano passado, no valor de R$ 275.210,91 para vencer a milionária licitação em Palmas. Foram falsificadas duas assinaturas de supostos gerentes da instituição bancária. Logo depois, o governo de Tocantins abriu um processo administrativo para apurar o caso. Parecer da Procuradoria-Geral do Estado concluído no mês passado recomendou o cancelamento da licitação. A orientação foi acatada pela Secretaria de Habitação.

Dança de cargos na Abin e na PF

Depois da demissão do delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no fim do ano passado, pelo menos outras 10 pessoas ligadas ao ex-dirigente podem deixar seus cargos nos próximos dias. A reformulação, no entanto, não vai se restringir ao serviço secreto brasileiro e seu antigo chefe. A Polícia Federal também começa 2009 com o remanejamento de alguns diretores, que trocam de funções. A PF ainda criou mais duas representações, além de Portugal, para onde Lacerda foi nomeado adido policial.

Reitor consegue ser empossado por Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, desconsiderou as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na administração da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e reempossou ontem o reitor Antônio Cezar Borges para o terceiro mandato. O tribunal considerou irregular a contratação de fundações de apoio para desenvolver atividades de caráter permanente da universidade e condenou a suposta prática de nepotismo por intermédio dessas entidades. A decisão resultou na demissão de cerca de 700 contratados. Questionado pelo Correio sobre a decisão do TCU, Haddad preferiu não entrar no mérito da questão: “O papel do TCU é esse mesmo: orientar a administração das universidades, que são autônomas em relação ao MEC. Nós recebemos sempre a consulta da comunidade ou do conselho universitário. A orientação do presidente Lula é encaminhar à Casa Civil sempre o primeiro da lista. Foi o que fizemos”, disse.

Candidato do governo, Tião critica o Executivo

O senador Tião Viana (PT-AC) quer se desvincular da imagem de que atuará como soldado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso seja eleito para presidir o Senado. Em carta enviada ontem a todos os senadores, o petista anunciou sua disposição de disputar o cargo e avisou que não pretende colaborar com a intenção do Palácio do Planalto de enviar uma enxurrada de Medidas Provisórias ao Congresso. “Enfatizo minha posição contrária à judicialização da política, bem como à gana legiferante do Executivo, de que o excesso de medidas provisórias seria a perfeita ilustração, prática que subverte terrivelmente a agenda legislativa”, afirmou.

R$ 1,25 no caixa da prefeitura

No primeiro dia de trabalho dos novos prefeitos, o cenário encontrado pelos candidatos do Entorno que venceram as eleições em outubro não foi o desejado. Muitos receberam um caixa zerado ou com dívidas a pagar. Ao assumir a prefeitura de Mimoso de Goiás, Miriã de Souza Vidal (PRB) encontrou em caixa a simbólica quantia de R$ 1,25. Ex-vereadora do município goiano, distante 125km de Brasília, ela se surpreendeu com o pequeno saldo e com os compromissos que ainda precisam ser quitados. A folha de pagamento dos nove vereadores da cidade, que recebem um salário de R$ 1,5 mil, não está em dia.

O Globo

Ação contra a desordem no Rio começa com demolições

O choque de ordem anunciado pela prefeitura começou ontem pela manhã em oito bairros – do Centro a Madureira, passando pela Barra da Tijuca. Foram apreendidas 50 toneladas de mercadorias, multados 144 veículos - 101 deles em Copacabana - e recolhidos 48 moradores de rua. Num terreno da prefeitura invadido, no Recreio, foram demolidas 34 construções, entre casas, uma igreja e uma cobertura com piscina, sauna e hidromassagem. No local, imóveis eram vendidos por até R$ 100 mil. A operação envolveu duas mil pessoas, entre policiais, guardas e servidores. O secretário de Ordem Urbana, Rodrigo Bethlem, pediu apoio à população. O prefeito Eduardo Paes disse que é trabalho para quatro anos.

Ainda é tempo de férias na Esplanada

Com o presidente Lula de férias, pelo menos 15 ministros resolveram emendar o feriadão e estão fora da Esplanada. A maioria volta ao trabalho dia 12, junto com Lula. Só dez ministros estão em Brasília, e Dilma Rousseff é a única que despacha no Palácio do Planalto.

Na guerra das estradas, 435 mortos

A guerra das estradas brasileiras mata tanto quanto o conflito entre Israel e palestinos. Foram 435 pessoas mortas apenas nas estradas federais no fim de ano, 27 por dia. O número é 13% maior que em 2007. A Polícia Rodoviária culpou a irresponsabilidade dos motoristas.

Jornal do Brasil

Choque de ordem derruba 34 imóveis

A prefeitura e o governo estadual começaram o tratamento de choque contra a desordem do Rio. Destinada a devolver a legalidade ao espaço público, a operação se espalhou do Centro à orla da Zona Sul, da Zona Norte à Oeste. Foram demolidos 34 imóveis ocupados por invasores, devolvidos aos proprietários outros 12 e coletadas 40 toneladas de material irregular em 10 bairros diferentes. Cerca de 500 agentes de 10 instituições participaram do primeiro dia da operação. Na Lapa, um grupo de trabalho criado pelo prefeito Eduardo Paes vai apresentar, dentro de 30 dias, um projeto de revitalização da área.

Governo estuda pacote de R$ 200 bilhões

O pacote de estímulo à construção civil e infra-estrutura deve movimentar R$ 200 bilhões, segundo informaram ministros e representantes dos dois setores. Esse dinheiro incluirá desoneração tributária e incorporação de obras ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As novas medidas estão sendo analisadas pela equipe econômica.

Manchetes dos Jornais de Hoje 19/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 19/12/2008
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

O Estado de S. Paulo

Orçamento é aprovado com corte no PAC e na área social

O Congresso aprovou ontem uma lei orçamentária marcada por centenas de cortes, que atingem a área social e cerca de R$ 4,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sacrificados para dar espaço às emendas parlamentares. Em números absolutos, o Orçamento pouco muda: as receitas disponíveis para gasto caíram apenas R$ 200 milhões, mas os remanejamentos internos promovidos para abrir espaço aos projetos de deputados e senadores somam mais de R$ 16 bilhões. No caso do PAC, os parlamentares tentaram dissimular o corte, substituindo projetos estratégicos do governo por outros de seu próprio interesse. "Isso pode prejudicar projetos prioritários para o País, pois o Congresso incluiu no PAC muitas emendas paroquiais", criticou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Anatel aprova criação da supertele, com a compra da BrT pela Oi

Depois de quase um ano de divergências e pressões políticas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, considerado o maior negócio do setor dos últimos dez anos, depois da privatização do Sistema Telebrás. A supertele, fruto da fusão entre Oi e BrT, nasce com receita bruta anual de R$ 41 bilhões, concentra 22 milhões de telefones fixos e quase 30 milhões de celulares. Terá posição dominante em todos os Estados brasileiros, à exceção de São Paulo. O negócio foi cercado de polêmicas desde o início. Contando com o aval do governo, a transação envolveu mudança de legislação e um grande aporte de dinheiro público. No total, os bancos entraram com um financiamento de R$ 6,8 bilhões, em um negócio estimado em R$ 12,5 bilhões. Foram R$ 2,5 bilhões do BNDES e outros R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil. Além disso, há também o investimento dos fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef), que, segundo estimativas, chega a R$ 3 bilhões.

Planilha indica doação ilegal de R$ 3,5 mi a políticos

A máfia dos parasitas fez investimentos de pelo menos R$ 3,5 milhões em 26 candidatos a prefeito - 18 deles foram eleitos em três Estados. Isso é o que o Ministério Público Estadual sustenta com base em documentos que indicam, na visão dos promotores, doações ilegais feitas pela Home Care Medical Ltda, a principal empresa suspeita de envolvimento em fraudes de R$ 100 milhões em contratos de material e serviços hospitalares. Um dos documentos em mãos dos promotores registra "investimentos" de R$ 3,5 milhões em candidatos a prefeito. Em outra lista, feita a mão, os valores somados chegam a R$ 4,1 milhões. Entre os supostos beneficiados do esquema estão cinco deputados estaduais e um federal de cinco partidos.

Fundo Soberano passa no Senado, mas fica sem verba para entrar em operação

Embora tenha sido aprovado na madrugada de ontem pelo Senado, e seguido para sanção presidencial, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) terminou sem fundos, ou seja, sem recursos para entrar em operação. Isso porque a oposição conseguiu evitar que o Congresso aprovasse ontem um projeto que abria crédito de R$ 14,2 bilhões no Orçamento deste ano ao fundo, impondo uma derrota ao governo. Até o início da noite de ontem, o governo não tinha solução para o problema, embora o Ministério da Fazenda tenha informado que encontrará uma saída nos próximos dias. A idéia é utilizar parte do "excesso" do superávit primário deste ano para capitalizar o FSB. Com isso, o governo teria recursos em 2009 para sustentar a ampliação de investimentos, em um momento em que a economia deve enfraquecer. Para isso, terá de incluir o fundo na relação das despesas do Orçamento de 2008.

Pobreza atinge 36%, aponta IBGE

O primeiro Mapa de Pobreza e Desigualdade elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), divulgado ontem, mostrou que o País tinha 61,4 milhões de brasileiros, 36,5% da população, vivendo na pobreza em 2003. Diante das dificuldades de definir uma linha de pobreza, é a primeira tentativa do instituto, em parceria com o Banco Mundial, de criar uma metodologia capaz de levar em consideração as características socioeconômicas regionais.

Câmara barra aumento do nº de vereadores aprovado pelo Senado

Uma crise institucional foi desencadeada ontem entre Câmara e Senado. Motivo: a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de se recusar a assinar a emenda à Constituição que aumenta em 7.434 o número de vagas de vereadores em todo o País, sem cortar gastos das Câmaras Municipais. A PEC foi aprovada na madrugada de ontem pelos senadores. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou que entra hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara.

Abusos serão punidos com rigor em 2009, avisa Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, condenou ontem o uso excessivo de grampos e recomendou que a Polícia Federal fique fora da política. Segundo Tarso, o manual de procedimentos da corporação, que pune a "espetaculosidade" e desvios de delegados, será rigorosamente observado em 2009. "Tivemos alguns incidentes nessa fase de adaptação, mas a fiscalização das normas do manual será cada vez mais rigorosa." Para Tarso, não é papel da polícia "arvorar-se de fiscal dos bons costumes", dizendo o que é ético politicamente ou não. "A PF não é polícia política e não deve estar preocupada com os movimentos típicos da ação política, como quem indicou tal pessoa de certo partido para tal cargo", destacou o ministro.

Folha de S. Paulo

Câmara barra novas vagas de vereador criadas no Senado

Durou pouco mais de dez horas a tentativa do Senado de emplacar um aumento de 14,1% no número de vereadores do país sem previsão de corte de gastos. Fruto da pressão de suplentes que queriam assumir as 7.343 novas cadeiras agora em janeiro, o texto foi aprovado pelos senadores numa sessão tumultuada, que varou a madrugada de ontem. Mas horas depois a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se recusou a promulgar a emenda à Constituição, e o aumento acabou barrado, deflagrando mais uma crise entre as duas Casas. A recusa se deu sob o argumento de que o Senado desfigurou o projeto aprovado pelos deputados. Logo, necessitaria de nova votação na Câmara. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), chamou de "hostilidade" a atitude da Câmara e anunciou no plenário, no final do dia, que ingressará hoje com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal).

Para compensar ano, Senado faz sessão até as 6h

Em sessão que atravessou a madrugada, o Senado procurou compensar um ano de modesta produção legislativa com a votação de 32 propostas, que tratavam de temas díspares como o Dia do Auditor do Trabalho e o o número de vereadores do país. Nessa espécie de liquidação de final de ano, foram aprovados nove projetos de lei, cinco propostas de emenda constitucional, três medidas provisórias, seis decretos legislativos e nove resoluções. Nas votações, só encerradas às 6h de ontem, havia textos enviados ao Congresso em 1995, início do primeiro governo FHC -e que continuarão em tramitação.

Aprovada PEC que valida criação de 57 cidades

O Senado concluiu na madrugada de ontem a votação da proposta de emenda constitucional que ratificou a criação de 57 municípios. O texto foi promulgado ontem mesmo pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Os municípios, a maioria no Rio Grande do Sul (29), estavam ameaçados de extinção devido à ausência de legislação sobre o tema.

Mesa da Câmara confirma 1ª cassação por infidelidade

A Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem, por unanimidade, confirmar a perda do mandato de Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro deputado federal cassado por infidelidade partidária. O suplente Major Fábio (DEM-PB) pode tomar posse ainda hoje. A decisão da Mesa sai cerca de nove meses após o primeiro julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o caso. A demora ocorreu porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa entendeu que o mais apropriado seria esperar todos os recursos serem julgados no TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Milton Monti abre mão de disputa para apoiar Temer

O deputado Milton Monti (PR-SP) decidiu apoiar Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. No mesmo dia, Osmar Serraglio (PMDB-PR), atual primeiro-secretário, lançou-se oficialmente como candidato independente do partido.

TSE nega registro a quem tentar 3º mandato

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vetou na noite de anteontem a prática da chamada "prefeitura itinerante", quando candidatos que exerceram dois mandatos em um mesmo município acabam se elegendo para um terceiro, em outra cidade. A corte julgou o caso de dois políticos alagoanos, Rogério Cavalcante Farias -irmão de PC Farias- e José Petrúcio Oliveira Barbosa. Os registros dos candidatos já haviam sido rejeitados pelo TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas). Eles então recorreram ao TSE.

Siemens é investigada sob suspeita de propina

Quatro negócios da Siemens com o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), com o valor total de cerca de R$ 1 bilhão, são investigados pelo Ministério Público de São Paulo. A Promotoria suspeita que os contratos podem ter sido superfaturados. As investigações tiveram origem num inquérito que apura se a Alstom pagou propina para obter contratos com empresas ligadas ao governo paulista.

Tribunal afasta três magistrados detidos pela PF

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu ontem afastar dos cargos os três desembargadores presos na Operação Naufrágio por supostamente integrarem esquema de venda de sentenças. O pleno também anunciou resolução que proíbe familiares de desembargadores de ocuparem cargos comissionados no TJ. A decisão foi tomada após uma reunião do presidente interino do TJ com a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Laurita Vaz, responsável pela investigação.

Defesa quer cobrar empresas por vigilância

A Estratégia Nacional de Defesa, lançada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto, pretende criar definitivamente o Ministério da Defesa e abrir uma relação direta das Forças Armadas com o desenvolvimento econômico e a indústria nacional, numa via de mão dupla. Empresas privadas e públicas de áreas estratégicas que exijam segurança e vigilância militar serão chamadas a pagar de alguma forma pelo serviço às três Forças, no que o ministro Nelson Jobim (Defesa) chamou de "processo de remuneração". O exemplo mais objetivo é a Petrobras, que explora o mar territorial brasileiro, protegido pela Marinha. Se a Organização das Nações Unidas aceitar um pleito brasileiro, esse mar territorial, incluindo aí os campos da camada de pré-sal, vai aumentar em 1 milhão de km2.

PF prendeu mais que em 2007 e descentralizou ações, diz Corrêa

Ao apresentar o balanço das ações em 2008, a Polícia Federal afirma que houve crescimento do número de operações de repercussão nacional, sendo que na maioria delas teria predominado a descentralização. Em 2008, foram 218 operações contra 188 do ano anterior. Desse total, apenas quatro foram comandadas por Brasília, sendo as demais chefiadas pelas superintendências da PF nos Estados.

Brasil não avança, mas fica no grupo dos melhores IDHs

O Brasil se manteve no grupo considerado pela ONU de alto desenvolvimento humano, mas já não consegue avançar nesta década seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no ritmo verificado na década passada, segundo relatório divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O IDH é divulgado anualmente e parte de indicadores em três áreas: saúde, educação e renda.

Desigualdade faz Brasil ter índice de "Islíndia"

Na década de 70, o economista Edmar Bacha utilizou o termo Belíndia (mistura de Bélgica e Índia) para descrever a desigualdade brasileira. No relatório deste ano, a ONU confirma que a elite do país vive num padrão até superior ao da média da Bélgica, enquanto os mais pobres se igualam à Índia.

Se fossem considerados apenas os brasileiros que se encontram entre os 20% mais ricos, o país teria IDH superior ao da média da Islândia, país de maior desenvolvimento humano, e seu índice bateria no topo da escala: 1,000. Já considerando apenas os 20% mais pobres, o IDH do Brasil estaria no mesmo patamar do verificado, na média, para a Índia (0,600).

União terá de devolver documento a cabo Anselmo

Após viver 44 anos na clandestinidade e sem documentos oficiais, Cabo Anselmo poderá voltar a ser José Anselmo dos Santos, nome de batismo do homem responsável pela rebelião dos marinheiros, em março de 64, que apressou a deposição do então presidente João Goulart e o início da ditadura. A 8ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu anteontem liminar para que a União forneça a Anselmo sua certidão de nascimento, em poder da Marinha desde sua expulsão da corporação, também em 64.

Correio Braziliense

R$ 19 bi a menos em 2009

O governo dormiu no ponto. E ontem perdeu o direito de investir cerca de R$ 19 bilhões em 2009, que seriam usados para estimular a economia e tentar manter a avaliação positiva do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A arena das perdas foi o plenário do Congresso. Apesar de ter maioria governista, o colegiado impôs duas derrotas ao Palácio do Planalto. Na primeira delas, os parlamentares aprovaram a proposta de Orçamento da União de 2009 com cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apesar de Lula ter prometido que o filho dileto da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria poupado. Segundo técnicos das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, a proposta aprovada destina R$ 16,5 bilhões para o PAC. Na versão original enviada ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, eram R$ 21,4 bilhões. Houve uma redução, portanto, de 22,8%.

Candidato do PR desiste da disputa e apóia Temer

Durou menos de 24 horas a rebeldia do deputado federal Milton Monti (PR-SP), que lançou na quarta-feira sua candidatura avulsa à Presidência da Câmara. Ontem, o parlamentar comunicou a desistência e anunciou o seu apoio ao deputado Michel Temer (PMDB-SP), com o qual o líder da bancada do PR, Luciano Castro (RR), já havia assumido compromisso. Em nota, após uma visita formal de Michel Temer ao seu gabinete, Monti justificou a decisão como uma imposição partidária. “Desisto da candidatura tendo em vista a decisão do PR em compor o chamado ‘blocão’ e apoiar a candidatura de Temer à Presidência da Câmara para garantir a Segunda Secretaria da Mesa”, disse.

Vereadores por um dia

A Câmara dos Deputados decidiu peitar o Senado e se recusou a promulgar a proposta de emenda constitucional que cria 7.343 vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. A PEC foi aprovada na madrugada de ontem a toque de caixa, numa tentativa dos senadores de aumentar o número de cadeiras dos vereadores já em janeiro do ano que vem. Para acelerar a votação, os senadores retiraram da proposta o artigo, aprovado pela Câmara, que reduzia de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais o gasto das câmaras e aprovaram apenas a criação de 24 faixas de vereadores dependendo do número de habitantes da cidade.

PF promete menos grampos

A Polícia Federal vai modificar sua forma de trabalhar a partir do próximo ano. As escutas telefônicas, usadas na maioria das grandes operações, serão mantidas, mas em escala bem menor do que hoje. A corporação vai se dedicar mais às investigações de campo e análises de documentos. Além disso, as prisões temporárias perderão seu espaço para as preventivas, uma medida para garantir o maior número de provas nos inquéritos. A decisão foi tomada com o aval do ministro da Justiça, Tarso Genro, que ontem fez um balanço das atividades da PF e participou, ainda, de uma sessão da CPI dos Grampos em que apoiou uma proposta que deve causar polêmica: a instituição de uma zona de interceptações telefônicas permanentes em todos os presídios brasileiros.

Entrevista - Paulo Hartung

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), revelou ao Correio que autoridades do estado foram novamente ameaçadas de morte pelo crime organizado, cujas ramificações são tão enraizadas que chegam a setores do Judiciário, conforme a investigação que resultou na Operação Naufrágio*, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal, que flagrou a venda de sentenças por magistrados. Segundo Hartung, estariam ameaçados de morte o secretário de Segurança Pública, delegado federal Rodney Miranda, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Vitória, Carlos Eduardo Lemos. Os dois foram os principais responsáveis pelas investigações que levaram à prisão o coronel da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, apontado como um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O magistrado, que também atuava nas apurações, foi morto em março de 2003. Ferreira foi solto na semana passada.

O Globo

Senado ignora a crise e aprova na madrugada pacote de gastos

Em meio à crise econômica, o Senado aprovou ontem de madrugada, a toque de caixa, um pacote de projetos que implica aumento de gastos para o país. Entre eles, o mais grave é a polêmica proposta de emenda constitucional que recria 7.343 vagas de vereadores. A PEC só não foi promulgada ontem mesmo porque a Câmara se rebelou contra os senadores, por causa da retirada de um artigo que reduzia os gastos das câmaras municipais. A decisão abriu uma crise entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Garibaldi anunciou que recorrerá hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança contra a Câmara. O Senado também aprovou a criação de uma nova estrutura para administrar os museus brasileiros, com mais 800 cargos públicos, e a criação de aposentadoria especial para o extrativista vegetal. Foram autorizados empréstimos externos para estados e municípios.

Mercadante e Suplicy encaminham contra. E votam a favor

Ao microfone, os senadores Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy, ambos do PT de São Paulo, protestaram contra a criação das vagas de vereadores, sem redução de despesas. Mas, depois, votaram a favor da medida.

Minc faz críticas a plano de Mangabeira para Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou ontem o Plano Amazônia Sustentável (PAS), conjunto de ações comandadas pelo ministro do Planejamento Estratégico, Mangabeira Unger para desenvolver a região. Em balanço informal da gestão este ano, durante um seminário sobre desmatamento, ele disse que o PAS está travado e reclamou da falta de integração entre os setores do governo. Um ministério vai lá e abre uma estrada, outro vai lá e expande a fronteira agrícola, outro constrói uma hidrelétrica. Depois aumenta o desmatamento e sou eu que tenho $explicar - reclamou.

BC discutiu cortar juros no Copom

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem, mostra que os diretores do BC discutiram corte de 0,25 ponto, mas depois mantiveram a taxa em 13,75%. Os juros devem cair em janeiro.

Raúl propõe a Obama troca de prisioneiros

Numa proposta inédita, o presidente de Cuba, Raúl Castro, disse em Brasília que poderia libertar dissidentes presos em seu país se os EUA soltarem cinco agentes cubanos. Ele disse querer dialogar de igual para igual com Barack Obama. Esta é a primeira vez que um líder cubano liga a libertação dos dissidentes à dos espiões. Os EUA reagiram, dizendo que Cuba confunde maçãs com laranjas.

Jornal do Brasil

Maia é obrigado a cancelar sua festa

O prefeito Cesar Maia sofreu mais uma derrota com a Cidade da Música. A falta de segurança, a lama e o entulho na obra o obrigaram a cancelar o concerto inaugural, poucas horas antes da cerimônia de abertura, marcada para ontem à noite. Faltam, por exemplo, equipamentos de combate a incêndio e grades protetoras em rampas. Integrantes da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), que fariam apresentação ontem, chegaram a ensaiar de máscaras por causa da poeira. O prefeito creditou o cancelamento à lei de Murphy e tenta reagendar a inauguração.

Eduardo Paes pede R$ 1 bilhão

O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), ao ser diplomado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao lado dos eleitos para a Câmara dos Vereadores, anunciou que pediu mais R$ 1 bilhão ao governo federal. Paes prometeu mudar o paradigma da relação entre Executivo e Legislativo.

IDH: Brasil atrás da Venezuela

O Brasil, este ano, estacionou na 70ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU). Foi superado, por exemplo, pela Venezuela, de Hugo Chávez.

Congresso muda com a luz do dia

Depois de uma noite de aprovação de projetos com aumento de gastos públicos, em meio à crise econômica, algumas medidas acabaram enterradas durante o dia, a exemplo da ampliação do número de vereadores no país. Foi uma longa queda-de-braço entre governo e oposição.

Timão explica, mas não convence sobre Ronaldo e ingressos

São Paulo, SP, 16 (AFI) – A diretoria do Corinthians (Renovação e Transparência?) resolveu explicar mais uma lambança dos inúmeros porta-vozes do clube. A confusão desta vez foi sobre a participação de Ronaldo em parte da bilheteria do clube.

“A direção do Sport Club Corinthians vem a público informar que, ao contrário do que foi informado por alguns veículos de imprensa, o atacante Ronaldo não terá participação na renda das bilheterias dos jogos do time.

O planejado pela direção de marketing do clube é ter um aumento no valor cobrado pelos ingressos de numerada e, com isso, um acréscimo na arrecadação com bilheteria para ajudar a pagar o salário fixo do atacante.

É bom deixar claro então que o aumento de receita com bilheteria será uma das formas de ajudar a pagar o salário do atacante. Mas Ronaldo não terá direito uma parte do valor que for arrecadado com bilheteria”, dizia a nota oficial divulgada no site do clube.

Mas desmentindo a nota, o diretor de marketing do Timão, Luiz Paulo Rosenberg, é que garantiu esta participação. “Parte da remuneração fixa que ele irá ganhar será obtida com um aumento do ingresso da numerada. Deve ficar com ele 20 reais de cada um desses ingressos, para podermos chegar ao fixo de R$ 400 mil por mês", disse Rosenberg para a Rádio Record.

Matemática

Como existem 6167 ingressos no setor das numeradas, Ronaldo pode ganhar mais de R$ 120 mil por jogo.

E agora, quem está falando a verdade?

Timão explica, mas não convence sobre Ronaldo e ingressos

Manchetes dos jornais de hoje – 12/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 12 12 2008
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

O ESTADO DE S.PAULO

Classe média vai pagar menos imposto de renda

Criação de novas alíquotas, além de corte do IOF, visa a ampliar consumo. Preço dos carros deve cair com corte no IPI.

É compromisso das montadoras, diz ministro.

Senado ''ressuscita'' MP da filantropia

Produzido às pressas para substituir a MP da Filantropia, que anistiava entidades beneficentes suspeitas de irregularidades, o projeto de lei apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) já cria novo foco de problemas. A proposta recebeu 64 emendas, que reproduzem vícios da medida provisória editada pelo Palácio do Planalto e rejeitada pelo Senado.

O senador Gim Argello (PTB-DF), por exemplo, quer retirar do texto o dispositivo que exige das candidatas ao título de filantropia as certidões capazes de mostrar que estão em dia com suas obrigações tributárias e trabalhistas. Se a emenda for aprovada, elas não terão de mostrar certidões negativas da Receita Federal, da dívida ativa da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou as que são emitidas pelo Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

A alegação do senador é que esse inciso é "limitador do direito constitucional à isenção". Ou seja, na prática, Argello amplia a anistia prevista pela medida provisória rejeitada.

Garibaldi cochila durante missa

Ao lado do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), cochilou ontem durante a missa celebrada no Salão Negro do Congresso pelo arcebispo de Brasília, d. João Braz de Aviz. A missa marcou o encerramento do ano legislativo, mas os trabalhos do Congresso prosseguem até o dia 22, prazo em que ainda é preciso votar o Orçamento da União para 2009. Sem isso, a Casa não pode entrar em recesso.

Nepotismo é prática antiga no TJ capixaba

O mais recente escândalo na administração pública do Espírito Santo, cuja população já vivenciou crises nos diversos poderes do Estado, de certa forma poderia ser previsto. Não é de hoje que se denunciam em território capixaba os demandos e o nepotismo que faz com que o presidente afastado do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel, tenha três filhos, uma nora e um futuro genro na folha de pagamento do Poder Judiciário.

Desembargadores, em defesa da instituição, dizem que estes parentes passaram em concursos públicos. Os últimos concursos realizados, porém, deixaram uma margem de dúvidas e denúncias de favorecimentos que, ainda que não tenha sido suficiente para anulá-los, transformou-os em suspeitos por definitivo.

Exemplo claro do que ocorre no Judiciário capixaba foi visto quando o Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro passado, determinou a exoneração dos cargos de confiança de parentes de magistrados. Estavam para ser afastados mais de 80 deles no Espírito Santo.

Abin promete punir quem arquivou pornografia

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada, distribuiu nota ontem informando que "tomará as providências cabíveis nos limites da legislação" para punir funcionários que usaram computadores da Abin para armazenar "farta quantidade de arquivos de conteúdo pornográfico", conforme foi divulgado ontem pelo Estado.

A descrição do material consta do Relatório de Análise de Mídias que a Polícia Federal produziu a partir do exame realizado em HDs de cinco computadores. Foram recolhidos por ordem judicial no prédio número 135 da Rua Equador, no bairro do Santo Cristo, endereço da base de operações da Abin no Rio, durante as investigações da Operação Satiagraha.

De acordo com o GSI, comandado pelo general Jorge Félix, só será possível identificar o responsável pelo manuseio do material quando os equipamentos retornarem à Abin. A informação é de que, por meio da Corregedoria da Abin, o funcionário será identificado e punido com base na legislação existente, que proíbe esse tipo de procedimento.

O GLOBO

Pacote pró-consumo reduz IR e isenta carro popular de imposto

O governo anunciou ontem um pacote para tentar controlar os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira, com medidas voltadas para estimular o consumo. Foram criadas duas novas alíquotas de Imposto de Renda na fonte (7,5% e 22,5%) que beneficiam, principalmente, quem ganha até R$ 3,5 mil por mês. Em alguns casos, o IR a pagar fica até 50% menor. Também foi reduzido à metade o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito e zerado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis novos modelo 1.0, que antes era de 7,5%. Para os carros de 1.1 a 2.0, a alíquota cai de 13% para 6,5% (modelos a gasolina) e de 11 % para 5,5% (modelos a álcool ou flex). As medidas de IOF e IPI entram em vigor hoje; a que beneficia a compra de carros terá vigência até 31 de março de 2009. As novas alíquotas do IR começam a vigorar em 1º de janeiro de 2009. Empresários que estiveram com o presidente Lula pediram redução de juros.

Câmara aprova 854 cargos; custo chega a R$ 22 milhões

A Câmara aprovou ontem projeto que cria mais 425 cargos efetivos, 350 cargos de confiança – os chamados de Direção e Assessoramento Superior (DAS) – e 79 funções gratificadas (FG). Segundo a justificativa do projeto, de autoria do Executivo, a estimativa de impacto com a criação dos 854 cargos, no Orçamento de 2009, será de R$ 22,2 milhões. Ontem, os deputados levaram apenas 25 minutos para votar o requerimento de urgência e o mérito do projeto em plenário. A votação foi simbólica e ele segue agora pra o Senado.

A maior parte dos cargos servirá para compor o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado pela proposta e que irá tirar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a administração dos museus no país.

Metas para a educação não são atingidas

O Brasil não atingiu 4 de 9 metas fixadas para a educação em 2007, e 85,7% dos estudantes chegaram ao fim do ensino fundamental sabendo menos do que deveriam. O país não atingirá as principais metas de qualidade do ensino básico se mantiver o ritmo atual, advertiu o movimento Todos pela Educação.

'Absolvição é licença para matar'

A decisão do júri de absolver o PM William de Paula, que matou João Roberto, de 3 anos, foi condenada ontem por representantes de entidades de defesa dos direitos humanos. Eles afirmaram que a atitude do júri vai abrir caminho para a impunidade, dando à polícia licença para matar indiscriminadamente. O promotor pedirá a anulação do julgamento.

Obama assume com mais 3.500 em guerra

Mantido como secretário de Defesa, Robert Gates anunciou que manda já em janeiro 3.500 soldados ao Afeganistão. A medida é uma resposta à promessa de Obama de reforçar o país contra a crescente violência dos talibãs e acontecerá antes de começar a retirada do Iraque.

FOLHA DE S.PAULO

Pacote reduz IR e incentiva o consumo

O governo lançou um pacote para estimular o consumo e abrandar os efeitos da crise global, que já afetam a economia e ameaçam jogar o país na recessão em 2009, risco admitido ontem pela primeira vez pela Fazenda. Ao todo, a Receita vai abrir mão de R$ 8,4 bilhões. As pessoas físicas serão beneficiadas com a criação de duas novas alíquotas do IR, que na prática farão o imposto cair.

A dois meses de deixar cargo, Garibaldi chora durante missa

A menos de dois meses para deixar o cargo, o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), se emocionou ontem, durante a celebração da missa de Ação de Graças realizada no Salão Negro do Congresso por ocasião do encerramento do ano legislativo.

Logo no início do discurso, ele começou a chorar. Com a voz embargada, agradeceu aos colegas que o ajudaram -"e alguns que atrapalharam"- neste ano à frente da Casa. Disse ainda que, com a "graça de Deus", conseguiu fazer alguma coisa pelo Legislativo, classificado por ele como um Poder "tão incompreendido".

Garibaldi foi eleito presidente do Senado em 12 de dezembro de 2007. Ele substituiu no cargo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou para escapar de processo de cassação.

No discurso de ontem, Garibaldi citou que governar o Senado Federal foi uma missão complexa e ainda mais difícil para ele em virtude das circunstâncias em que assumiu a liderança da Casa.

Preso, presidente do TJ do Espírito Santo é afastado

Após a prisão da cúpula do Judiciário capixaba pela Polícia Federal, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo tomou ontem as primeiras medidas contra os suspeitos de participação em um esquema de venda de decisões judiciais no Estado.

Em uma delas, afastou o desembargador Frederico Pimentel da presidência do TJ.

Pimentel foi preso, na última terça-feira, juntamente com outras sete pessoas -entre elas seu filho, que é juiz, e outros dois desembargadores.

Com o afastamento, ele continuará recebendo salário (R$ 22 mil), mas perde os adicionais relativos ao cargo de presidente, que levavam ao teto do funcionalismo, de R$ 24.500.

'Bandido bom é bandido morto' para 43% no país

A família e o esforço pessoal são vistos pelos brasileiros como os principais garantidores dos direitos humanos, deixando o Estado, na forma de ações de governo na área, em terceiro lugar no ranking. Além disso, os brasileiros dizem apoiar políticas no setor, mas se mostram intolerantes a garantias individuais dadas a detentos. As conclusões estão em pesquisa encomendada pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, realizada pela Criterium Avaliação de Políticas Públicas e coordenada por Gustavo Venturi, professor de sociologia da USP. Foram ouvidas, em agosto, 2.011 pessoas em 150 municípios do país.

[…] Parcela significativa dos entrevistados mostrou intolerância ao se manifestar sobre frases populares. Deles, 43% disseram concordar totalmente ou em parte com a expressão "bandido bom é bando morto".

O dado contrasta com a opinião de que a vida é o mais importante dos direitos humanos. "Quando a pessoa fala que o direito à vida é o mais importante, está pensando na vida dela", diz Venturi. Outros 34% corroboram a tese segundo a qual "direitos humanos devem ser só para pessoas direitas".

CORREIO BRAZILIENSE

Natal do Lula tem crédito e carro zero

Governo anuncia pacote de medidas para estimular o consumo. Cortes de impostos deixarão R$ 8,4 bilhões circulando na economia. Banco Central garante crédito ao exportador. E empresários agora querem mudanças na lei trabalhista.

Tucanos podem deixar Tião à espera no altar

Um movimento interno na bancada do PSDB pode mudar os rumos da eleição para a Presidência do Senado. Surgiu uma forte resistência ao esforço que o governador de São Paulo, José Serra, vinha fazendo para que os tucanos apoiassem o petista Tião Viana (AC). Na contramão da articulação serrista, a liderança da bancada vem negociando o apoio a um candidato do PMDB. Numa disputa equilibrada, quem receber a maioria dos votos dos 13 senadores do PSDB terá grandes chances de vitória.

A princípio, Tião Viana tem o apoio dos 12 senadores do PT e mais 13 votos de partidos da base governista. O número ainda está distante dos 41 votos necessários para vencer em plenário. Para ganhar, ele precisa que o PMDB desista de lançar candidato ou então buscar mais de 15 votos na oposição. Isso torna fundamental a posição do PSDB.

Magistrado no hospital

Três dos sete presos da Operação Naufrágio tiveram que ser medicados, depois de se sentirem mal durante os depoimentos prestados à Polícia Federal. Um deles foi o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, que teria sofrido um enfarte. Pimentel estava detido em um alojamento na Secretaria de Segurança Pública de Brasília, junto com os desembargadores Elpídio Duque e Josenider Varejão, além de um juiz estadual. Até o fechamento desta edição, Pimentel continuava internado em um hospital particular, sob a guarda da PF.

O grupo de magistrados é acusado de venda de decisões judiciais e pode ser solto ainda hoje, segundo fontes na PF. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um procedimento para analisar a situação do Judiciário capixaba.

Congresso em Foco

Ex-marido de Susana teria comprado cocaína de PMs

Ex-marido de Susana teria comprado cocaína de PMs

Protagonista de escândalos, o ex-policial morreu de overdose, após consumir a droga e sofrer alucinação de que era perseguido. Segundo a namorada, homens fardados lhe venderam o pó

Sara Paixão e Vania Cunha

Rio - A vida polêmica do ex-PM Marcelo Silva, 38 anos, que foi casado com a atriz Susana Vieira por quase dois anos e pivô de escândalos, terminou de forma trágica ontem. Ele morreu na garagem de um apart-hotel, na Barra, devido a provável overdose de cocaína — precedida de alucinações de que estava sendo perseguido —, segundo o delegado da 16ª DP (Barra), Rafael Willys. De acordo com a namorada de Marcelo, a estudante Fernanda Cunha, o ex-PM disse ter comprado a droga de policiais militares com quem se encontrou quarta-feira à tarde, no Centro. O delegado quer localizar esses PMs.

Confira o vídeo:

“Fernanda contou que viu uma grande quantidade de papelotes com o Marcelo e que ele disse ter apanhado o entorpecente com policiais. Ela dormia no carro ontem (quarta-feira) à tarde, acordou e viu Marcelo conversando com homens fardados. É uma conduta inadmissível. Vou mandar as informações para as delegacias do Centro investigarem e tomarem as providências”, afirmou Willys. A assessoria da Polícia Militar informou que não vai se pronunciar sobre o fato enquanto não tiver acesso ao inquérito.

Através da assessoria, Susana foi econômica nas declarações. “Estou muito triste e chocada. Que ele descanse em paz”, limitou-se a dizer. Pai de Marcelo, Eliseu Soares afirmou que o casamento não fez bem ao filho. “Ele perdeu tudo. A Susana acabou com ele. A fuga do Marcelo foi o tóxico, ele teve duas recaídas”, contou, ressaltando que a atriz se recusou a dar certidão de casamento para providenciar o enterro.

Marcelo começou a passar mal por volta das 5h30. Antes, ele teria consumido cocaína por 12 horas no Motel Shalimar, no Vidigal. Em depoimento, a estudante afirmou que estava sonolenta porque tomou remédios controlados. Ao acordar, já estava no motel. Ela disse ainda que viu Marcelo se drogando e tentou jogar os papelotes fora, mas foi impedida.

O casal saiu do motel pouco antes das 4h. “Mesmo com alucinações, ele dirigiu o carro dele (um Polo prata) até a Barra. Ele cheirou o resto da cocaína sobre um CD enquanto dirigia”, afirmou Willys. Alterado, o ex-PM achou que estava sendo seguido e entrou na garagem do apart-hotel às 4h56. Aos gritos de “ele vai me matar”, correu em volta do Polo em busca do ‘inimigo’. Seguranças do prédio e vizinha tentaram segurá-lo.

Em seguida, Marcelo sentou no banco do carona e, como se estivesse agarrando alguém, desfaleceu: “Te peguei, te peguei”. A mãe do ex-PM foi ao Grupamento Marítimo da Barra pedir socorro, dizendo que o filho teve overdose. Os bombeiros tentaram a reanimação, sem sucesso. A polícia pediu imagens das câmeras do edifício.

Manchas de sangue no banco e na lataria

No carro, a perícia encontrou manchas de sangue no banco e na lataria. Marcelo teria expelido sangue pela boca. Segundo testemunhas, o ex-PM estava só de cueca — também foram encontradas roupas e fitas de vídeo.

A polícia aguarda exames complementares no laudo de necropsia para saber se Marcelo ingeriu outras substâncias além da droga. A polícia também vai apurar suposta demora no socorro.

“Ele ficou pelo menos três horas no local, até a chegada dos bombeiros. Todos achavam que ele estava dormindo. A mãe foi quem buscou socorro”, disse o delegado. “Não entendemos por que Fernanda demorou tanto para procurar socorro. Ela pode pagar por omissão”, reclamou o advogado René Rocha.

O ex-PM fazia tratamento de desintoxicação desde 2005. No motel, disse a Fernanda que era a última vez que usaria drogas e que voltaria para os Narcóticos Anônimos. O velório começou ontem, em Nilópolis, e o enterro será às 14h no Cemitério de Ricardo de Albuquerque.

O Dia Online

Manchetes dos Jornais de Hoje 11/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 11 12 2008
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Folha de S. Paulo

Maioria do STF vota para tirar arrozeiros de reserva

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem pela manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e pela retirada dos produtores de arroz que ocupam a área. Mas em 7 dos 8 votos que seguiram essa linha foram incluídas 18 condições sobre as quais a própria Funai (Fundação Nacional do Índio) afirmou ainda não ter idéia do impacto que isso pode representar nas áreas indígenas do país. O órgão disse que buscará um entendimento jurídico, pois as regras que foram sugeridas ontem deverão servir como parâmetro para as demarcações em curso no país. A desocupação da reserva somente deverá ser oficializada no início de 2009, por conta de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Ele disse estar preocupado com a informação que leu em reportagem da Folha de ontem de que o resultado do julgamento poderia ameaçar 227 áreas indígenas que ainda estão sob análise. Oito dos 11 ministros votaram ontem, sendo que 6 deles o fizeram mesmo após o pedido de vista de Marco Aurélio.

Funai se diz preocupada com ressalvas de ministro

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, afirmou que as condições impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no voto, dão razão às preocupações dos povos indígenas. "Acho que os povos indígenas estão preocupados com razão porque são votos que têm explicações jurídicas muito complexas. A gente tem dificuldade, eu que não sou da área de direito, de entender claramente essas condicionantes que estão colocadas." A área jurídica da Funai vai analisar o caso. A Folha apurou que, entre as ressalvas, preocupa a que diz: "É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada".

Deputados federais fazem "homenagem cruzada" e trocam condecorações

Os líderes do PR e do PTB na Câmara, Luciano de Castro (RR) e Jovair Arantes (GO), inauguraram ontem no Congresso a "homenagem cruzada" ao concederem, um ao outro, a medalha do mérito legislativo de 2008, única condecoração oficial do parlamento. Ambos disseram que a homenagem mútua foi "coincidência", mas a condecoração gerou risadas na platéia e comparação com o nepotismo cruzado, quando um parlamentar emprega parente no gabinete de colega. "É igual a voto, por mais absurdo que seja é legítimo", comentou Arantes, defendendo a indicação. "Não houve combinação. Isso é uma bobagem", disse Castro.

Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES

A partir de escutas telefônicas e investigações feitas pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal concluiu que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi transformado em um "balcão de negócios" pelos desembargadores presos anteontem na Operação Naufrágio. Entre abril e novembro deste ano, a PF identificou 11 situações em que os acusados supostamente cometeram crimes de corrupção, advocacia administrativa e exploração de prestígio. Segundo a transcrição de um dos grampos autorizados pela Justiça, o desembargador Josenider Varejão Tavares, detido anteontem, diz, após supostamente ter realizado uma negociata: "Sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus, nós é que botamos para quebrar".

Estado não merece selo da corrupção, diz Hartung

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), 51, afirmou que, apesar das denúncias "gravíssimas" de corrupção no Tribunal de Justiça, o Estado não merece mais receber o "carimbo" da corrupção, que teve de 1996 a 2003, quando o presidente da Assembléia Legislativa na época, José Carlos Gratz (do então PFL), era considerado o líder do crime organizado local.

União anistia Chico Mendes 20 anos após seu assassinato

O ex-líder seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes recebeu oficialmente ontem, 20 anos depois de ser assassinado, o perdão do Estado brasileiro e foi anistiado pela perseguição sofrida durante a ditadura militar (1964-1985). Assassinado em 22 de dezembro de 1988 na porta de sua casa, em Xapuri, quando o Brasil já havia deixado para trás 21 anos de governo militar e tinha uma nova Constituição, promulgada dois meses antes, Chico foi perseguido entre os anos de 1980 e 1984 por suas atividades sindicais e pelo ideal de preservação da Amazônia.

Aécio busca apoio para sua candidatura

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), procurou ontem o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e senadores do PSDB para avisar que irá buscar apoio para a sua candidatura à Presidência em 2010. Segundo senadores que participaram do encontro, Aécio não deixou dúvidas de que é pré-candidato e que irá se comportar como tal. A avaliação entre os tucanos é a de que o movimento de Aécio, o mais ostensivo até agora em busca do apoio do partido, deve-se ao resultado da pesquisa Datafolha divulgada no início da semana.

O Estado de S. Paulo

Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em RR

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região terão de deixá-la, mas os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir que a União entre nas terras para defender as fronteiras ou construir escolas e hospitais. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos. Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na reserva.

Governador vê ''equívoco'' em decisão do Supremo

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), considerou um "equívoco" a decisão do Supremo Tribunal Federal, que por oito votos decidiu ontem pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele evitou classificar a decisão como derrota, mas disse que o resultado compromete Roraima e o Brasil, porque prevaleceu o laudo antropológico "duvidoso" que fundamentou a demarcação de 1,7 milhão de hectares para cerca de 19 mil índios de cinco etnias ao Norte do Estado.

Escutas indicam venda de sentença

As escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Naufrágio flagraram o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos anteontem no Espírito Santo, confessando que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior que havia sido afastado do cargo. Josenider contou a um interlocutor que recebeu R$ 20 mil no dia do telefonema e que outros R$ 23 mil seriam entregues uma semana depois. Outra negociação flagrada foi entre o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, que conversava com sua cunhada Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora encarregada da distribuição de processos. Ela reclamou por ter recebido apenas "98 pedaços de bolo de chocolate", e ele explicou que o "bolo" tinha de ser repartido igualmente entre os irmãos - "98 e não 100".

PF acha material pornográfico em equipamentos da Abin

"Farta quantidade de arquivos de conteúdo pornográfico" é o que os peritos da Polícia Federal encontraram entre os registros secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A revelação sobre as atividades insólitas de arapongas consta do Relatório de Análise de Mídias que a PF produziu a partir do exame realizado em HDs de cinco computadores recolhidos por ordem judicial no prédio número 135 da Rua Equador, no bairro do Santo Cristo, endereço da base de operações da Abin no Rio. O relatório, ainda parcial, é subscrito por um delegado e quatro agentes da Polícia Federal que investigam o vazamento de dados confidenciais da Satiagraha, missão federal que tem como alvo maior o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O documento, de dez páginas, circula em Brasília desde terça-feira. Uma cópia está em poder do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Outra na mesa do general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ao qual está afeta a Inteligência do Brasil.

Valério é denunciado por mensalão tucano

A 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu duas denúncias do Ministério Público Federal por crimes relacionados ao chamado mensalão tucano em Minas contra o empresário Marcos Valério. As acusações resultam do inquérito sobre o suposto esquema de caixa 2 durante a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo em 1998 e serão desmembradas em seis ações penais.

Correio Braziliense

Saia-justa nos contratos da UnB

A Universidade de Brasília (UnB) corre contra o tempo na busca de uma solução depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 30 dias para que a universidade cancele cinco contratos firmados ano passado por suas fundações de apoio. Notificada oficialmente na última terça-feira, a universidade será obrigada a realizar licitação para esses contratos. A devassa do TCU ocorre 10 meses depois de virem à tona as primeiras denúncias de irregularidades das fundações vinculadas à UnB que levaram à queda do então reitor, Timothy Mulholland, em abril deste ano. Com base na Lei de Licitações, as fundações privadas de apoio ligadas às universidades podem ser dispensadas de passar pela concorrência pública porque foram criadas justamente para dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão universitárias. Segundo os ministros do TCU, entretanto, esse respaldo legal não pode ser usado nesses tipos de contratos, uma vez que os objetos não tinham a ver com a vida acadêmica da universidade ou eram atribuições diretas da própria UnB.

TCU alivia para o Senado

A reforma da Secretaria Especial de Informática (Prodasen) do Senado, um dos itens da milionária lista de obras do Congresso para o próximo ano, foi reprovada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores entenderam que a concorrência deveria ser refeita para se enquadrar à Lei das Licitações e à própria jurisprudência do tribunal. Os ministros da Corte, no entanto, aceitaram os argumentos daquela Casa legislativa para que o projeto fique como está. A concorrência foi lançada no primeiro semestre e está em andamento. Na previsão orçamentária de 2009, o Senado separou R$ 5,1 milhões para executar metade do serviço. Os responsáveis pela licitação decidiram concentrar num único edital toda a empreitada, que prevê obras de engenharia e nos sistemas hidráulico e elétrico. Aí é que está o problema.

Corte de R$ 10,6 bilhões no orçamento de 2009

A Comissão Mista de Orçamento decidiu adequar a peça orçamentária do ano que vem à crise internacional e reduziu de 4,0% para 3,5% a previsão de crescimento econômico. Com isso, serão cortados R$ 10,6 bilhões que podem afetar investimentos do governo, não apenas custeio como queria o relator senador Delcídio Amaral (PT-MS). Os valores constam da atualização de estimativas de receita produzida por Delcídio junto com o deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator de receitas do Orçamento 2009, e técnicos da Comissão. O Produto Interno Bruto será atingido, na avaliação dos integrantes da comissão, devido ao desaquecimento no mercado interno e elevação da taxa de câmbio. “Os últimos números da economia mostravam que o governo não tinha noção do tamanho da crise econômica”, disse o deputado Jorge Khoury.

Balcão de negócios no tribunal

Decisões em favor de um prefeito afastado do cargo, relatos de interferência em concursos públicos e uma briga familiar pelos lucros de um cartório administrado por um “laranja”. As investigações da Polícia Federal, que culminaram na Operação Naufrágio, revelam como o Tribunal de Justiça do Espírito Santo teria se transformado num balcão de negócios. A ação da PF prendeu, na terça, o presidente da Corte, Frederico Pimentel, os desembargadores Elpídio Duque e Josenider Varejão, um juiz, dois advogados e uma funcionária. Os presos foram transferidos para Brasília, onde se negaram a prestar depoimentos.

O Globo

STF: terra é de índios, sem fazendeiros

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, oito votaram pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e decidiram que os não-índios, entre eles os produtores de arroz, terão de deixar as terras. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio e só será concluído em 2009. Enquanto os índios comemoravam, os rizicultores avisaram que recorrerão à Justiça, contestando o valor das indenizações.

Arrozeiros dizem que vão recorrer para adiar retirada

Diante da iminente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), os arrozeiros liderados pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, deverão recorrer à Justiça para contestar os valores das indenizações que a Funai tem a pagar por benfeitorias feitas nas fazendas abertas na Raposa Serra do Sol. Quartiero quer R$ 53 milhões por benfeitorias pelas quais a Funai quer pagar pouco mais de R$ 1 milhão. A estratégia é provocar novos conflitos jurídicos e, com isso, estender a permanência na reserva por, pelo menos, mais quatro anos, mesmo que o STF casse, já no início de 2009, a liminar que proíbe a expulsão dos não-índios da área. - Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a Justiça - afirmou Luiz Valdemar Albrecht, advogado dos fazendeiros.

Governo estuda reduzir IR para aquecer a economia

O governo deve reduzir as alíquotas do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Fisíca em 2009 com o objetivo de deixar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, assim, estimular o consumo no país. Atualmente, as faixas de incidência do imposto são de 15% e 27,5%, dependendo da renda do assalariado. O assunto será discutido hoje na reunião do presidente Lula com líderes empresariais em Brasília. No encontro, o governo deve apresentar medidas de desoneração de impostos no montante de R$ 10 bilhões para amenizar os efeitos da crise financeira Internacional. Em reunião que durou mais de quatro horas, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central chegaram a discutir a possibilidade de reduzir a taxa básica (Selic), hoje em 13,75% ao ano, a mais alta do mundo. Mas decidiram, por unanimidade, manter os juros.

Inquérito: TJ do ES é 'balcão de negócios'

O Inquérito do Ministério Público Federal afirma que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se transformou em "balcão de negócios". Sete pessoas, incluindo o presidente do tribunal, estão presas.

Microempreendedor vai pagar somente R$ 51 de imposto

Foi aprovado ontem no Congresso o projeto que cria o microempreendedor individual e abre caminho para o reconhecimento de milhões de trabalhadores que hoje estão na informalidade. Com rendimentos de até R$ 36 mil por ano, eles pagarão apenas R$ 51,65 de Imposto.

Protógenes ganha medalha na Câmara dos Deputados

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha , recebeu ontem a Medalha do Mérito Legislativo, no Salão Negro da Câmara. Afastado tanto da área de inteligência da PF quanto do comando das investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas, ele foi o mais aplaudido de todos os homenageados. Mas negou que será candidato a algum cargo eletivo. - Não serei candidato a cargo político, mas, agora é oficial, sou candidato a ser o carcereiro do bandido banqueiro Daniel Dantas em qualquer prisão federal a que ele vier a cumprir pena. Não sentiria prazer (em ser o carcereiro do banqueiro), mas cumpriria uma missão de servidor público - afirmou, acrescentando que sua função na PF lhe permite tanto ter um cargo de diretor como de carcereiro.

Jornal do Brasil

BC sustenta juros altos

Apesar dos sinais de desaquecimento da economia e de que a inflação perdeu força, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano - desde setembro neste patamar. A decisão, por unanimidade, foi tomada depois de quatro horas de reunião. A maioria dos analistas de mercado esperava a manutenção, mas representantes do setor produtivo e do próprio governo cobravam redução imediata. A trajetória dos juros no Brasil contrasta com a recente tendência de queda em todo o mundo.

Índio quer apito e terra

Vitória: Oito dos 11 ministros do STF votaram a favor dos índios na luta pela demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, com ressalvas que garantem a presença da União na área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima. Um pedido de vista adia a confirmação da decisão para 2009.

Governo anuncia alívio de impostos

O governo vai divulgar hoje um conjunto de medidas destinadas a aplacar os efeitos da crise internacional sobre o setor produtivo e evitar o desaquecimento da economia. Entre as medidas está a redução de alíquotas de impostos como o IOF e o IPI. Sindicalistas cobraram ontem do ministro Guido Mantega ações para a manutenção de empregos.

Dono da Gol indiciado por assassinato no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal não tem dúvidas do envolvimento do empresário Nenê Constantino de Oliveira, dono da Gol, no assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Souza Brito, em 2001. O crime teria sido motivado por vingança.

Vira-lata tenta salvar cão atropelado e vira herói anônimo no Chile

Vira-lata tenta salvar cão atropelado e vira herói anônimo no Chile

Uma cena em Santiago, no Chile, comoveu milhares de pessoas nos últimos dias.

Com dificuldade, cão levou animal atropelado para a beira da estrada em Santiago, no ChileUm cachorro, aparentemente morador de rua, tentou salvar outro cão que havia sido atropelado em uma movimentada rodovia da capital do país.

As imagens da ação, ocorrida na última quinta-feira (4), foram captadas por câmeras de vigilância da estrada. A televisão chilena exibiu as cenas, que foram reproduzidas na internet.

Em meio a caminhões e outros veículos de grande porte, o cachorro se aproximou do animal atropelado e, com dificuldade, o arrastou para a margem da rodovia Vespucio Norte.

Rapidamente, funcionários chegaram e retiraram os dois animais. O cão vítima do atropelamento não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O "salvador", como um bom cão de rua, fugiu logo em seguida.

Endereço do vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=f5OEKA47xFI&NR=1