PF investiga se Dantas doou R$ 30,4 milhões "ao partido"
A Operação Satiagraha apreendeu, no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, no Rio, dois papéis descritos como "extratos" e intitulados "contribuições ao partido", num total de R$ 30,44 milhões, segundo o auto de apreensão assinado pelo delegado federal responsável pelas buscas. O material é periciado pela Polícia Federal e deverá constar do relatório final do inquérito. Dantas e o banco Opportunity não têm doações oficiais para campanhas eleitorais desde 2002, diretamente em seus nomes, embora um alto executivo do banco, Dório Ferman, tenha feito doações que somam R$ 14 mil aos deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE). Os papéis integram o inquérito aberto pela PF para apurar supostas gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro por Dantas e Opportunity. Em 2008, à época da segunda prisão de Dantas, foi revelada a apreensão, no apartamento, do documento "contribuições ao clube", no valor de R$ 36 milhões. A íntegra do auto de apreensão revela que havia três documentos sobre "contribuições": "Ao partido" teriam sido destinados dois pagamentos, um de R$ 36 mil e outro de R$ 30,4 milhões. O auto não esclarece a sigla partidária e os detalhes dos supostos pagamentos.
CPI pressiona, mas juiz não repassa dados
Deputados da CPI dos Grampos pressionaram ontem o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, a entregar à comissão documentos relacionados à Operação Satiagraha, que investigou Daniel Dantas. Numa reunião tensa de cerca de 30 minutos, o magistrado reiterou que os dados estão sob sigilo judicial. Diante da insistência de dez parlamentares que foram ao gabinete do juiz, liderados pelo presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), De Sanctis pediu um requerimento formal da comissão solicitando informações sobre as escutas telefônicas do processo. O documento foi redigido às pressas, em um restaurante em frente ao prédio da Justiça Federal, e entregue ontem. O juiz disse que se manifestaria em 48 horas.
PF começa a interrogar grupo de Nahas
A Polícia Federal intimou para interrogatórios, a partir de hoje, 29 pessoas investigadas no inquérito aberto em decorrência da Operação Satiagraha para apurar as atividades de um suposto grupo ligado ao investidor Naji Nahas, que inclui o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. O grupo é investigado por suposta ligação com "operações ilegais com precatórios" (dívidas da administração pública com pagamento determinado pelo Judiciário), segundo os relatórios parciais do inquérito original da Satiagraha.
Naufraga proposta do STF contra assédio de advogados
Trata-se de uma proposta de emenda ao regimento do STF, apresentada pelo vice-presidente da corte, Cezar Peluso, que acrescenta ao documento o seguinte artigo: "Nenhum ministro é obrigado a receber parte ou seu advogado, senão na presença do advogado da parte contrária, ou, quando seja o caso, do representante do Ministério Público". O texto não proíbe audiências, mas deixa em posição mais confortável o ministro que não quiser concedê-las.
CNJ vai regulamentar uso de veículos oficiais por tribunais
O Conselho Nacional de Justiça vai regulamentar o uso de veículos oficiais pelos tribunais estaduais e regionais, para tentar reduzir abusos com bens públicos. A resolução, que não alcança o STF e os tribunais superiores, foi aprovada ontem por 8 votos a 5. Até agora os tribunais (das Justiças Estaduais, Federal, Eleitoral e do Trabalho) tinham autonomia para escolher os veículos e definir como eram usados. A resolução tentará suprir a falta de fiscalização dos tribunais e mexerá com práticas intocadas do Judiciário, como a ostentação de poder e o uso de veículos para interesses particulares.
Sarney determina que todos os 136 diretores do Senado se afastem
Pressionado por uma série de denúncias contra a Casa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou ontem que todos diretores coloquem o cargo a disposição. O Senado tem 136 diretores, parte deles indicados pelo próprio Sarney, que pela terceira vez preside a Casa. Sarney prometeu anunciar hoje uma reforma administrativa na tentativa de estancar as acusações. A Folha apurou que a gota d'água foi a denúncia de que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) usou sua cota de passagem paga pelo Senado para trazer a Brasília amigos e assessores e hospedou parte do grupo na residência oficial da presidência do Senado. Aliados de Sarney creditam a onda de denúncias ao PT, que perdeu a disputa pelo comando da Casa para o peemedebista, e a briga por poder entre os servidores do Senado. Além da derrota do senador Tião Viana (PT-AC), que era até janeiro primeiro vice-presidente do Senado, o PT também perdeu a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado para Fernando Collor (PTB-AL).
Tião dá celular do Senado para filha usar em viagem ao México
O senador Tião Viana (PT-AC) repassou um telefone celular do Senado para sua filha utilizar em viagem ao México. A responsabilidade pelo pagamento da conta é da Casa. Ela usou o aparelho durante as duas semanas em que esteve no exterior, em janeiro, quando Tião ainda ocupava a primeira vice-presidência do Senado. "Fiquei preocupado em não conseguir me comunicar com ela. Foi uma atitude de pai", disse ele, que disputou a presidência do Senado e foi derrotado por José Sarney (PMDB-AP) em 2 de fevereiro. "Recomendei a ela que somente recebesse ligações", completou, sem informar o valor da conta. "Já pedi à direção-geral do Senado que verificasse o valor. Estou disposto a pagar tudo", afirmou. Segundo Tião, a conta ainda não foi paga.
MPs não devem mais trancar a pauta, diz Temer
Em reposta à baixa produtividade da Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) resolveu adotar uma nova interpretação da Constituição e anunciou ontem que medidas provisórias não terão prioridade de voto sobre outras propostas, em boa parte dos casos. Isso diminui o poder do Executivo sobre o Congresso, ao dizer que a MP só impedirá a votação de projetos de lei ordinários -instrumento legislativo mais usado pelo Congresso. PECs (proposta de emenda constitucional), projetos de lei complementar, de decreto legislativo e acordos internacionais, por exemplo, ficam livres para serem votados em sessões extraordinárias, as convocadas fora dos horários normais.
Edmar é alvo de novo inquérito no Supremo
Na semana em que a Câmara começa a decidir o futuro político do deputado Edmar Moreira, o Supremo Tribunal Federal abriu novo inquérito contra ele, desta vez pela acusação de sonegação de Imposto de Renda. No inquérito, sob segredo de Justiça, ele é acusado de descontar tributos de seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância e não repassá-los à Receita entre os meses de setembro e dezembro de 2005.
O mesmo foi feito em outros pagamentos da empresa, como aluguéis, diz o Fisco. Em maio de 2008, mês da correção feita pela Receita, a dívida da Ronda era de R$ 245 mil.
Após decisão do STF, Raposa terá batalha por indenização
Terminado o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR), previsto para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), uma nova batalha vai começar nos tribunais, desta vez sobre o valor das indenizações que serão destinadas aos arrozeiros. O tribunal deve confirmar hoje a demarcação contínua da área e a saída de todos os não índios da reserva. Os cinco produtores de arroz que possuem propriedades dentro da terra indígena reivindicam reparação econômica de cerca de R$ 80 milhões para deixar o local.
Fiscais fazem resgate de 280 trabalhadores
Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 280 trabalhadores em condições consideradas análogas à escravidão em fazenda de produção de biodiesel no Tocantins. Segundo eles, não havia condição adequada de alimentação e alojamento nem equipamentos de proteção. O resgate é o maior do ano e é quase o dobro dos trabalhadores resgatados nos dois primeiros meses (149). A ação ocorreu em Caseara na semana passada e só foi divulgada ontem. A fazenda é da empresa Saudibras. Segundo o ministério, dos 280, 153 trabalhadores não tinham carteira assinada. Os donos devem responder a ação civil pública. A Saudibras nega que houvesse trabalho análogo à escravidão e contesta o uso do termo "resgate" na operação.
O Estado de S. Paulo
Temer e Sarney decidem limitar poder de MPs trancarem pauta
Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram ontem que as medidas provisórias não vão mais trancar toda a pauta de votação do plenário das duas Casas. Na prática, a decisão limita o poder de o presidente da República impor a agenda ao Congresso e libera deputados e senadores para discutir e votar projetos que não são do interesse direto do Planalto. A decisão também vai aumentar o poder do PMDB na formatação da agenda política, uma vez que o partido comanda o Legislativo - José Sarney (AP), no Senado, e Michel Temer (SP), na Câmara. A interpretação dada aos artigos da Constituição para fazer com que as MPs não tranquem mais a pauta foi selada em reunião anteontem à noite na casa de Sarney, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e Temer. Jobim, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ajudou os dois a embasar a tese de que as MPs só impedirão, a partir de agora, a votação de propostas sobre assuntos que podem ser objeto das medidas provisórias - os projetos de lei. Os demais assuntos - propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e resoluções - podem continuar a tramitar, ser discutidos e votados, pois a Constituição veda o uso de MP para eles.
Peemedebista afasta 136 diretores do Senado
Manobra para retirar o Senado da berlinda revelou ontem o tamanho da caixa-preta da Casa. Na véspera de anunciar uma ampla reforma administrativa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que os diretores da Casa entregassem seus cargos. A ordem atingiu 136 funcionários. Na prática, isso significa o afastamento de servidores que ocupam posições de destaque na estrutura, como a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lira, e o diretor-geral, Alexandre Gazineo, que está interinamente na vaga de Agaciel Maia. A decisão foi tomada subitamente pelo senador sob clima de pressão e comunicada à tarde a outros integrantes da Mesa Diretora. Com a iniciativa, Sarney surpreendeu os colegas e recebeu elogios até de adversários. "É uma medida positiva, que poderá melhorar a imagem do Senado. O presidente mostra não ter compromisso com o erro de ninguém", afirmou o senador petista Tião Viana (AC), que foi derrotado por Sarney na eleição de fevereiro. "Nunca é tarde para buscar o bom caminho e adotar medidas corretas", ressaltou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Corregedoria investiga empresas de dono do castelo
O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) substituiu uma empresa de sua propriedade por outra, entre 2007 e 2008, na contratação de serviços de vigilância com a verba indenizatória. Notas fiscais analisadas ontem pela comissão de sindicância da Corregedoria que investiga as despesas mostram que, em 2007, a verba indenizatória foi paga à Empresa de Segurança Itatiaia Ltda. Em 2008, a prestadora de serviço foi a Ronda Equipamentos e Serviços de Segurança Ltda. O uso das empresas foi revelado pelo Estado na sexta passada. As duas empresas estão declaradas no Imposto de Renda de 2006 do deputado. Moreira será ouvido hoje pela comissão. As notas eletrônicas indicam "serviço de vigilância" e começaram a ser emitidas em abril de 2007. Os valores vão de R$ 9.600 a R$ 15 mil, máximo mensal da verba indenizatória. A comissão aguarda informações de varas de falência, de cartórios de registro e de juntas comerciais para responder a três dúvidas: se as empresas estavam em funcionamento em 2007 e 2008; se tinham solidez financeira ou funcionavam apenas como fachada; e a participação societária de Edmar Moreira em cada uma delas.
Ação policial custou R$ 30 mil
Não uma, mas por três vezes o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mobilizou agentes da Polícia Legislativa da Casa para proteger seus bens no Maranhão. O expediente fora do Senado somou 10 dias, exigiu o deslocamento de sete agentes da Polícia e custou cerca de R$ 30 mil em diárias e passagens. Na semana passada, Sarney admitiu apenas a existência de uma missão. Mas novas informações obtidas ontem pelo Estado mostram que os policiais estiveram em São Luís duas vezes em fevereiro, de 9 a 12 e de 18 a 20, e uma vez neste mês, entre os dias 2 e 4. A assessoria de Sarney disse que "cada senador, desde que se sinta ameaçado, tem o direito de requerer segurança". O diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araujo, disse que as "missões" foram programadas em função do julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O temor de Sarney é que aliados de Lago, que perdeu o mandato para Roseana Sarney (PMDB-MA), depredassem propriedades da família.
Estados pedem revisão de dívidas com a União
De olho na queda dos juros prevista para os próximos meses, governadores e prefeitos decidiram que vão cobrar do governo federal uma nova renegociação das dívidas dos Estados e dos municípios com a União. Em pelo menos 13 das 27 unidades da federação, já estão sendo discutidos meios de se realizar essa repactuação, como a ocorrida em 1997. "Não tem cabimento agora Estados e municípios pagarem juros maiores do que aquele que passou a prevalecer", afirmou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Ele se referia à possibilidade de que, pela primeira vez em mais de 10 anos, os juros cobrados dos Estados deixarem de ser subsidiados, ou seja, inferiores à taxa Selic. Para o governador paulista, a taxa básica de juros precisa cair ainda mais e essa discussão sobre as dívidas públicas terá de acontecer. "Esse é um problema que ou já apareceu ou vai aparecer, na medida em que os juros declinam", declarou Serra. "E quero dizer que é necessário que os juros declinem para que a economia brasileira não continue nesse mergulho para baixo."
PF indicia Protógenes por 2 crimes
O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, foi indiciado criminalmente ontem pela Polícia Federal. Durou duas horas o interrogatório de Protógenes. Foi uma audiência marcada pela tensão e constrangimento, embora o delegado tenha recebido tratamento respeitoso. Ele foi ouvido em uma sala no sexto andar da PF. O corregedor da PF, Amaro Ferreira, enquadrou o criador da Satiagraha em dois crimes: quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações. Protógenes teria sido responsável pelo vazamento de dados secretos da Satiagraha, investigação federal contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Tal conduta, na avaliação da PF, caracteriza quebra do sigilo funcional - revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo -, punida com detenção de 6 meses a 2 anos. A violação à Lei 9.296/96 (Lei do Grampo) teria ocorrido quando mobilizou 84 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Satiagraha e lhes deu acesso irrestrito ao conteúdo de escutas e documentos contábeis. Protógenes também teria confiado ao pelotão da Abin senhas secretas de uso exclusivo de agentes da PF para acesso ao Guardião, a máquina de grampos da Polícia Federal. Segundo a PF, Protógenes infringiu o artigo 10 da Lei 9.296/96 e fica passível de pena de reclusão - 2 a 4 anos.
Aécio mantém plano de viajar pelo País
Passado o encontro entre lideranças do PSDB, anteontem, no Recife, em que se buscou amenizar o clima em torno das discussões sobre a eleição de 2010, o governador de Minas, Aécio Neves (MG), articula agenda de conversas com lideranças políticas nacionais, dando gás ao projeto de viajar pelo País. Depois de ter conversado com o PPS, na semana passada, o mineiro agendou para os próximos dias encontros com os líderes do DEM e do PP. Aécio também pretende cumprir agenda no Ceará, provavelmente em abril, como parte das viagens que quer fazer pelo País. O encontro está sendo articulado com o ex-presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). Anteontem, Aécio e o governador de São Paulo, José Serra, também pré-candidato do partido ao Planalto, deram declarações públicas pacificadoras em torno da eleição de 2010. Em agenda comum no Recife, Serra reafirmou não ser contra as prévias, e Aécio disse ser positivo se o partido chegar a um acordo que evite a realização da consulta. "O contato entre os dois foi bom para afinar o discurso. O partido continua dizendo: se não houver consenso, melhor fazer prévias. Como não há acordo até agora, caminhamos para as prévias", disse o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG).
CPI prepara relatório contra Lacerda
O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou ontem que já existem "elementos suficientes e cabais" para o indiciamento dos delegados Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha. Ele disse que vai propor, ainda, o enquadramento do ex-vice-diretor da Abin Milton Campana e do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity - este "pela prática de escutas ilegais". Itagiba e outros parlamentares da CPI visitaram três juízes federais, Fausto De Sanctis, Luiz Renato Pacheco e Ali Mazloum, responsáveis pelos processos da Satiagraha, da Chacal e do vazamento da investigação contra Dantas. A CPI requereu a De Sanctis e a Pacheco compartilhamento das informações, mas só terão resposta em 48 horas. Mazloum já liberou cópia. "Lacerda cometeu falso testemunho", disse Itagiba. "Deverá ser enquadrado por outros crimes, como favorecimento ou prevaricação, quando transformou a ação da Abin em uma ação pessoal. Ele mentiu quando disse que sua atuação foi informal e que tinha conhecimento de que apenas 4 agentes teriam participado, quando foram mais de 80. São algumas mentiras já comprovadas."
Senado vai discutir se raça deve definir cota
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove hoje audiência pública para debater o projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos da rede pública, com subcotas para negros, pardos, índios e os grupos provenientes das famílias mais pobres. Foram convidadas dez pessoas, entre intelectuais, militantes do movimento negro, representantes de ONGs. Esta é a segunda tentativa no Senado de promover um debate público sobre o polêmico projeto. A primeira, que deveria ter sido realizada em dezembro do ano passado, não aconteceu por falta de quórum: dos 23 integrantes da comissão, apenas cinco estavam no plenário quando foi aberta a lista de presença. Eram necessárias pelo menos 12 assinaturas para que a audiência prosseguisse.
O Globo
Gasolina no Brasil é até 33% mais cara
A queda no preço internacional do petróleo está fazendo com que o brasileiro pague uma gasolina entre 22% e 33% mais cara do que a vendida nos EUA. De julho do ano passado até agora, a cotação do barril caiu de US$ 145 pata US$ 49 (ontem). Os preços nas refinarias e nas bombas, no entanto, não recuaram. O último reajuste (alta) de combustível foi em maio de 2008. Se toda a diferença fosse eliminada, o valor do litro nos postos deveria cair entre 8% e 12%, ou seja, de R$ 0,20 a R$ 0,30, calculam especialistas em energia. Com o petróleo em alta, a Petrobras também segurou os preços e perdeu US$12,8 bilhões em receita desde 2005. Mas, nos últimos meses, já recuperou. A empresa admite que terá de reduzir os preços.
Senado, uma casa com 136 diretores
Ao anunciar medidas para tentar neutralizar a onda de denúncias contra o senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), determinou o afastamento de todos os servidores com status de diretor: são 136 funcionários nessas condições, ou quase dois diretores para cada um dos 81 senadores. O Senado também deve rever a contratação dos terceirizados.
Celular sem limite para filha de senador
O senador Tião Viana (PT) emprestou um celular do Senado, sem limite de gastos, à sua filha, que viajou para o México. Não disse que pagará.
Jornal do Brasil
Beltrame expõe crise na polícia
Em depoimento na Assembleia Legislativa, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, criticou os baixos salários pagos aos policiais pelo governo do estado e anunciou uma espécie de greve branca: "Serei suficientemente sincero para afirmar que não combaterei o bico (duplo emprego) dos policiais, enquanto o estado não remunerar melhor os profissionais de segurança". Ao assumir, o governador Sérgio Cabral havia prometido reajuste.
Sarney afasta 131 diretores
O presidente do Senado, José Sarney, determinou que todos os 131 diretores da Casa coloquem o cargo à disposição. Quer estancar a série de denúncias contra o Senado, a exemplo do pagamento de R$ 6,2 milhões de horas extras para 3.883 servidores no recesso de janeiro.
Novas regras não esvaziam poupança
As mudanças que deverão ocorrer no cálculo da caderneta de poupança não trarão prejuízos a quem tem dinheiro depositado, mesmo que possam diminuir a remuneração. Segundo especialistas, o governo vai atuar apenas para proteger a rentabilidade dos títulos públicos, que lastreiam os fundos de renda fixa, e evitar queda na arrecadação do Imposto de Renda.
Divulgação / Pet Shop Boys
O projeto já foi aprovado e será realizado pela Raffaella Productions, empresa da filha do produtor Dino De Laurentiis, em colaboração com Lee Zlotoff, criador da série.