Resumo das Notícias dos Jornais de hoje 04/09/2009

Manchetes dos jornais: Documento prova favor de empreiteira à família Sarney

sexta-feira, 04 de setembro de 2009

O Estado de S. Paulo

Documento bancário prova favor de empreiteira à família Sarney

Documentos obtidos pelo Estado comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - à família do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos de Sarney nos Jardins, em São Paulo. No mínimo, a empresa fez ao deputado um grande favor: comprou o apartamento à vista e, depois, o repassou a José Sarney Filho (PV-MA) em condições facilitadas. Pela versão do deputado e da Aracati, a própria empreiteira teria dividido o pagamento em prestações - Zequinha Sarney não precisou de financiamento nem de intermediação de qualquer instituição financeira. O dono da empresa é Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do senador Sarney. Os documentos atestam que a Aracati pagou R$ 270 mil pelo imóvel, por meio de duas transferências bancárias, efetuadas em 20 de fevereiro de 2006, data em que a empreiteira assinou a escritura. O Estado revelou em 16 de agosto que dois dos três apartamentos usados pela família em São Paulo, no Solar de Vila América, na Alameda Franca, estão registrados em nome da empreiteira. Na ocasião, Zequinha assumiu ser o proprietário de fato de um dos dois apartamentos comprados pela Aracati. O imóvel - adquirido em 2006, mas até hoje registrado em nome da empresa - serve a um dos filhos do deputado, Gabriel, que estuda na cidade de São Paulo. O segundo apartamento, comprado pela Aracati no mesmo período, já hospedou o próprio senador Sarney.

Holdenn e Zequinha se recusam a dar esclarecimentos

Nos últimos dias, o Estado procurou os proprietários da Holdenn e o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), em busca de esclarecimentos sobre a compra do apartamento. À Holdenn, foram enviadas na quarta-feira três perguntas acerca das condições em que se deu transação. Em e-mail remetido na noite de ontem, a empresa afirmou que não dará mais informações sobre o assunto. E disse estranhar as perguntas do jornal. "A empresa dá por encerrada toda e qualquer informação a respeito do assunto, por considerá-lo totalmente esclarecido", diz a nota. No dia 18 de agosto, o Estado enviou à empresa outro rol de perguntas, nunca respondidas. A Zequinha Sarney também foram enviadas três perguntas. Em resposta, sua assessoria informou que o deputado mandou que fosse reencaminhada ao Estado a nota distribuída por ele em 16 de agosto, data da primeira reportagem sobre o assunto.

Tucano queria admitir mulher de Agaciel

Aliado de José Sarney (PMDB-AP), o senador tucano Papaléo Paes (PSDB-AP) anunciou ontem pela manhã que contrataria Sânzia Maia, mulher do ex-diretor Agaciel Maia, para trabalhar em seu gabinete. "É um gesto humanitário", afirmou. Logo depois, cobrado pelo comando do PSDB, recuou. Apresentou a versão de que Sânzia pediu para ele desistir. "Ela me telefonou e disse que não gostaria de causar constrangimento. Mas prometeu rezar por mim", afirmou Papaléo. Caso fosse contratada pelo tucano, Sânzia - funcionária de carreira lotada na gráfica - se juntaria a aliados e amigos de Papaléo lotados como funcionários de confiança em seu gabinete. O senador emprega, desde 2003, seu primeiro suplente, Sebastião Cristovam Fortes Magalhães, e a irmã dele, Maria Verônica Fortes Magalhães. "Não há nepotismo, porque ela não é subordinada ao irmão", disse Papaléo.

Em vez de cortar, Senado aumenta previsão de despesa em R$ 10 milhões

Em vez de reduzir os custos, como prometeu o presidente José Sarney (PMDB-AP), o Senado aumentou sua previsão de despesa para o ano que vem em mais R$ 10 milhões. A contradição foi apontada ontem, no plenário, pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele lembrou que Sarney, no último dia 18, anunciou que a redução de assessorias, diretorias e chefias da Casa proposta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) resultaria numa redução de custos de R$ 376,4 milhões.

Deputados endossam livreto contra senador

Cinco deputados do Maranhão, entre eles Roberto Rocha (PSDB), Julião Amin (PDT) e Ribamar Alves (PSB), presidentes de suas siglas no Estado, encaminharam à presidência da Câmara documento em que se declaram coautores do livreto O Camaleão, escrito pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), denunciando supostos desmandos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O livreto, que tem 36 páginas e chama Sarney de traíra, o compara a um camaleão que se adapta conforme seus interesses e o acusa de uma série de fraudes no Maranhão, passou a ser distribuído em julho pelo deputado, em Brasília. Como represália, Sarney entrou com um pedido formal de abertura de processo disciplinar contra Dutra na Câmara.

Dilma diz estar curada do câncer

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que em uma semana poderá anunciar estar curada do câncer linfático que enfrentava desde abril deste ano. “Estou muito boa, porque concluí tratamento de radioterapia. Na semana que vem faço os exames e aí eu acho que vou dar um anúncio que eu vou antecipar aqui, que do ponto de vista dos médicos eu estou curada”, afirmou Dilma ontem, durante entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre. “Estou com a certeza, a esperança e a torcida.” Mesmo assim, ela evitou falar de seus planos para 2010, quando deve disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidata do PT. Indagada sobre a data em que deixará o cargo para se dedicar à campanha, preferiu dizer que não tratou do assunto com Lula.

Ministra recebe bênção de casal da Renascer

Em um movimento de aproximação com o eleitorado evangélico, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu ontem líderes de várias igrejas, que participaram da cerimônia de sanção da lei que cria o dia nacional da marcha evangélica. Entre os presentes, estava o casal Hernandes, apóstolo Estevan e a bispa Sônia, da Igreja Renascer em Cristo, que retornou ao Brasil há um mês. O casal cumpriu pena de dez meses de prisão, em Miami, nos Estados Unidos, por ter sido flagrado entrando no país, em janeiro de 2007, com US$ 56 mil não declarados e escondidos dentro de uma Bíblia. Antes do início da cerimônia, o apóstolo Hernandes fez questão de puxar uma oração pela saúde de Dilma, que ontem deu entrevista dizendo que está curada do câncer linfático. Dilma é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em 2010.

PT irá à Justiça pela vaga de Arns

O PT vai requerer na Justiça o mandato do senador Flávio Arns (PR), que deixou o partido, após os petistas absolverem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em reunião ontem, a Executiva do PT decidiu encaminhar o caso para o Diretório Nacional, mas já indicou que é preciso pedir de volta o mandato de Arns. A mesma posição, porém, não será tomada em relação a Marina Silva (AC), que deixou o PT e se filiou ao PV para se candidatar à sucessão do presidente Lula. Apesar das críticas de Marina ao PT, a cúpula petista considerou que ela conduziu o processo “sem oportunismo” e não reivindicará seu mandato na Justiça.

Planalto quer mobilização por nova CPMF

O Planalto quer a receita, mas não quer o desgaste de patrocinar a recriação da CPMF, batizada agora de Contribuição Social para Saúde (CSS). Para contornar as resistências ao imposto do cheque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, na reunião do conselho político, que só uma mobilização popular poderá recriar a taxa. Ontem, a CSS ganhou um aliado declarado dentro da Esplanada: o vice-presidente José Alencar, que se dispôs a ir à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo defender o novo imposto. "Se for preciso, vou à Fiesp defender a proposta", afirmou Alencar na reunião com os líderes.

Folha de S. Paulo

Para EUA, Dantas é o dono de US$ 242 mi saídos de Cayman

Rastreamento feito pelo governo americano revelou que US$ 242 milhões depositados em 2002 na conta bancária denominada Tiger Eye, em Nova York (EUA), são pagamentos feitos pelo Opportunity Fund, nas ilhas Cayman, relativos ao resgate de cotas que estavam em nome de empresas controladas pelo próprio banqueiro Daniel Dantas. A revelação -que consta de documento anexado pelo Departamento de Justiça americano ao processo que tramita na Justiça em Washington (EUA)- levanta duas dúvidas. A primeira é sobre o real patrimônio de Dantas, que declarou à Receita bens no valor total de R$ 302 milhões em 2005. Só os US$ 242 milhões, que permaneciam na conta até fevereiro deste ano, equivalem a R$ 453,3 milhões. A outra dúvida é a situação legal das cotas atribuídas a Dantas.

Opportunity diz estar impedido de falar sobre conta

O banco Opportunity afirmou à Folha que está "impedido" de informar dados sobre a conta bancária Tiger Eye. O banco também não esclareceu se o banqueiro Daniel Dantas é ou foi detentor de cotas no Opportunity Fund, nas ilhas Cayman. O Opportunity voltou a dizer que "o Departamento de Justiça norte-americano não investiga o Opportunity" e que, "para efetuar o bloqueio, o departamento (...) baseou-se apenas nas informações fornecidas pelo juiz brasileiro". O banco alegou que não pode dar esclarecimentos à Folha sobre a conta em razão do decreto nº 3.810/ 2001, que promulgou o acordo de assistência judiciária entre os governos brasileiro e americano, e do decreto nº 5.015/2004, que promulgou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

Supremo descumpre Estatuto da Advocacia

O Supremo Tribunal Federal tem em seus quadros servidores com registros na Ordem dos Advogados do Brasil, prática que se choca diretamente com a lei 8.906, de 1994, conhecida como Estatuto da Advocacia. O tribunal anunciou que irá recadastrar todos os servidores. A legislação diz que a advocacia é incompatível com "ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente" a qualquer órgão do Judiciário e aos "que exercem serviços notariais e de registro". A Folha identificou nas últimas três semanas pelo menos quatro casos de funcionários de gabinetes dos ministros do STF registrados na OAB. Dois aparecem como advogados em processos judiciais abertos em data posterior ao período em que tomaram posse na corte. Nenhuma das ações, contudo, está em tribunais superiores.

Reajuste do Judiciário deve ser de até 10%

O STF (Supremo Tribunal Federal) aceita reduzir o percentual de aumento salarial para o Judiciário dos 14,09% inicialmente propostos para algo entre 8% e 10%. O acerto, negociado entre os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do STF, Gilmar Mendes, pressupõe um reajuste imediato de 5% para a magistratura. A margem restante, ainda a fechar, ficaria para 2010. O projeto de aumento salarial de 14,09% foi rejeitado pela maioria dos partidos. Todos temem o desgaste político de dar reajuste de 6,5%, em negociação, para os aposentados que recebem benefício com valor acima do salário mínimo e um índice maior para o Judiciário.

Cotado para STF, Toffoli advoga para Chinaglia

Cotado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal, José Antônio Toffoli aparece como defensor do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) em uma ação contra um colega do governo. Como advogado-geral da União, Toffoli não pode advogar contra integrantes do governo federal.
Desde 1995, Chinaglia questiona na Justiça acordo que permitiu ao INSS saldar uma dívida bilionária com o Banco do Brasil a um valor menor que o débito. Entre os réus da ação está o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) que respondia pela Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso e avalizou o acordo. A AGU informou que Toffoli deixou de atuar nessa e em outras ações desde 2003, quando passou a integrar o governo federal. Antes de assumir a AGU, Toffoli foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Dilma se diz curada do câncer e afirma que é "o alvo da vez"

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que está curada do câncer linfático e que é "o alvo da vez", mesmo sem comentar se é ou não candidata à Presidência da República em 2010. Provável nome petista para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma sofreu desgaste após a ex-chefe da Receita Federal Lina Vieira afirmar à Folha que a ministra pediu rapidez na conclusão de investigação sobre as empresas da família Sarney. Em entrevista à rádio Gaúcha (RS), Dilma não foi questionada se conversou com Lina. A ministra já negou que a conversa tenha ocorrido.

"Há expectativa de cura", diz médico que trata Dilma

Os médicos da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff foram cautelosos ontem em relação à afirmação dela, em entrevistam, de que está curada do câncer linfático descoberto em março. Segundo o oncologista da ministra, Paulo Hoff, há uma "expectativa de cura". A ministra, que encerrou as sessões de radioterapia, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha que, "do ponto de vista dos médicos", está curada. "Acredito que será esse [o diagnóstico]", disse. Hoff disse que o fato de o câncer ter sido detectado em seu primeiro estágio faz com que as chances de a doença reaparecer sejam muito pequenas.

Senado debate como tirar limitações à internet

Os senadores irão derrubar as restrições à cobertura eleitoral na internet aprovadas anteontem na reforma eleitoral, mas ainda não definiram como isso será feito. Relator da reforma, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) estuda incluir em seu parecer uma referência à liberdade de expressão.
É a fórmula encontrada por ele para eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, aprovadas pela Câmara em julho e por duas comissões do Senado anteontem. Mas o artigo sobre internet não seria revogado, o que daria a Azeredo o discurso de que não recuou. Em vez da revogação, o artigo da nova Lei Eleitoral que trata da internet traria em seu preâmbulo a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, que diz que "é livre a manifestação do pensamento".

Blog do Planalto "clonado" pode receber comentários

Bastaram dois dias para que os internautas driblassem a decisão do governo de não permitir comentários no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br). Na noite de anteontem, surgiu um "clone" do blog (http://planalto.blog.br), que reproduz os mesmos textos mas tem espaço para opiniões de usuários. A ideia foi do consultor de internet Pedro Markun, 23, e da jornalista Daniela Silva, 23. Até ontem à noite, foram mais de 30 comentários. Daniela define o "blog-clone" como "uma pequena provocação para discutir o papel das tecnologias no processo político". Sem filiação partidária, diz ser a favor do "governo aberto": menos relevância para partidos e mais para pessoas.

Lula descumpre prazo prometido ao MST

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cumpriu a promessa do governo federal aos sem-terra de atualizar até ontem os índices agropecuários usados para a avaliação de terras para a reforma agrária. A publicação de novos índices é uma antiga reivindicação dos sem-terra e voltou a ser prometida pelo presidente ao final de uma recente manifestação do MST em Brasília. Na ocasião, em reunião ministerial, o petista prometeu publicá-los num prazo de 15 dias, o que não aconteceu. Com os novos índices, fazendeiros terão de ampliar sua produção para suas terras não serem declaradas improdutivas e, a seguir, desapropriadas para a criação de novos projetos de assentamento.

Justiça livra Alencar de acusação de fraude em MG

Após cinco anos de processo, a Justiça Federal em Minas Gerais livrou o vice-presidente da República, José Alencar, da acusação de ter manipulado, em 1998, a cotação de ações na Bovespa em benefício próprio. O juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 16ª Vara Federal de Belo Horizonte, considerou que houve má-fé do Ministério Público Federal ao denunciá-lo, em 2004, e determinou que o órgão o indenize. A Procuradoria terá de pagar honorários advocatícios e demais gastos de Alencar durante o processo. Não foi analisado o mérito da acusação contra ele.

Procuradoria quer que Acre retire estrela de helicóptero

Nem levantou voo e um helicóptero recém-adquirido pelo governo do Acre, por R$ 7,9 milhões, pode sofrer reparos. O "defeito", apontado pelo Ministério Público Federal, está em sua fuselagem, pintada com as cores da bandeira acriana e na qual foi desenhada uma estrela vermelha, símbolo do PT -partido que administra o Estado. O governo diz que o desenho faz referência à estrela de sua bandeira, mas, para o procurador da República Ricardo Gralha Massia, trata-se de publicidade que "favorece o PT perante a coletividade". Ele pede que a imagem seja removida ou corrigida em 15 dias. O governo pode acatar ou não a recomendação, e tem cinco dias para se manifestar.

Correio Braziliense

A cartada de Lula

Ao decidir pela manutenção do regime de urgência no marco regulatório do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pensou em algo mais do que ver os projetos aprovados no Congresso no início do ano que vem. Em meio à reação de tucanos, democratas e do PPS, que decidiram cruzar os braços em plenário devido à pressa do governo, Lula percebeu a oportunidade de usar o tema para colocar os adversários contra a opinião pública e, com isso, tentar constranger os oposicionistas às vésperas do ano eleitoral. O objetivo é levantar a bandeira de que a oposição, ao supostamente atrapalhar a votação das propostas que regulamentam a exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal, age de forma antipatriótica ou contra os interesses do povo brasileiro.

Risco dividido com o plenário

O governo não quer assumir sozinho a campanha em defesa da nova CPMF e pediu ontem, em reunião com líderes do Congresso, empenho para a votação da proposta até o fim deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que deseja a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas que não quer correr o risco de defendê-la publicamente e ser derrotado no Senado outra vez. A ideia é apoiar o tributo sem deixar aparecer as digitais do governo, o que daria argumento para ataques de adversários. Apesar disso, os líderes sinalizaram não haver clima para levantar a discussão em torno da CSS neste momento — tanto na Câmara, onde o texto está parado ao aguardo da votação de apenas um destaque, quanto no Senado. “Não vejo nenhum ambiente político para esse tema prosperar no Senado”, afirmou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Os parlamentares sugeriram que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, um dos defensores da votação ainda em setembro, mobilize secretários estaduais e municipais para pressionar o Congresso.

Servidores assumem culpa

A investigação do escândalo das passagens aéreas na Câmara dos Deputados terá mais um capítulo na próxima semana. Nove processos administrativos (1)disciplinares serão abertos contra 44 servidores, que assumiram a culpa pelo desvio das cotas parlamentares nos gabinetes. Os investigados admitiram, durante o interrogatório feito pela comissão de sindicância, que eram responsáveis pelas irregularidades e livraram os deputados de quaisquer responsabilidades. Se continuarem assumindo a culpa durante o processo disciplinar, esses funcionários poderão ser demitidos e impedidos de trabalhar na administração pública durante 10 anos. Os procedimentos disciplinares serão divididos em nove grupos, de acordo com a ligação dos servidores com cada gabinete e com o tipo de delito supostamente cometido. Para cada processo, serão designados três servidores do quadro de pessoal da Câmara. Eles receberão R$ 702 para realizar as investigações. Os funcionários terão 60 dias para apurar as irregularidades, mas o prazo pode ser prorrogado se houver justificativa. O ato constituindo as comissões de processos disciplinares está sendo elaborado pelo departamento jurídico da Casa e deve ser publicado no inicio da próxima semana.

O Globo

Saúde pede nova CPMF mas, investe só 4% do previsto

Em meio aos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por uma nova CPMF e mais recursos para o setor, dados da execução orçamentária do próprio Ministério da Saúde mostram que, este ano, a pasta só investiu uma parte ínfima dos recursos previstos. Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos até 31 de agosto de 2008, foram empenhados R$ 387,7 milhões (10,4%), e só R$ 158,7 milhões - apenas 4,29%, portanto - foram efetivamente pagos. Temporão não conseguiu apoio público do presidente Lula para, num ano eleitoral, ajudar a criar a Contribuição Social da Saúde (CSS), sucessora da CPMF. Mas Lula, segundo o ministro José Múcio, sugeriu que prefeitos e governadores mobilizem suas bancadas: "Na CPMF, o Planalto se empenhou e não teve sucesso. É preciso mobilização de prefeitos e governadores. O Brasil sabe que a saúde precisa de mais recursos."

Vai e vem do pré-sal: a urgência continua

Em nova reviravolta, o presidente Lula foi convencido pelo PT de que não deve ceder ao PMDB e à oposição, que querem retirar a urgência dos quatro projetos sobre a exploração no pré-sal. Sem poder aplicar mais FGTS em Petrobras para acompanhar a capitalização da empresa, os cotistas perderão parte dos dividendos. Em 2008, foram R$ 217 milhões.

Trem-bala não ficará pronto para a Copa

O governo vai financiar 70% do projeto do trem-bala, que ligará o Rio a São Paulo. Avaliado em R$ 34,6 bilhões, o projeto terá R$ 20,6 bilhões do BNDES e R$ 3,4 bilhões do Eximbank. O trem, no entanto, não ficará pronto para a Copa de 2014.

Emissões de CO2 da Índia vão triplicar

A Índia anunciou que suas emissões de gases do aquecimento global triplicarão em 20 anos, num duro golpe às negociações para um acordo sobre o clima em Copenhague, em dezembro.

Senado tenta mudar regras sobre internet

Depois da polêmica criada pelo projeto que censura a campanha eleitoral na Internet, o Senado começa a debater mudanças. Novo texto terá de ser discutido com a Câmara.

Governo agora admite que faltaria Tamiflu

O Ministério da Saúde admitiu ontem que o Tamiflu - usado no tratamento da gripe suína - só não chegou às farmácias porque não havia estoque para suprir a demanda. O governo havia restringido o uso do antiviral alegando que a automedicação era perigosa, que somente pacientes em estado grave deveriam ter acesso ao medicamento e até que o vírus HINl poderia se tornar resistente.

Jornal do Brasil

PM ganha reforço de 4 mil novos policiais

Apresentaram-se à Polícia Militar os primeiros 600 dos 5.327 classificados nas provas escritas para soldados no Rio de Janeiro. Os números ainda não estão fechados, mas os primeiros levantamentos mostram que o salário de R$ 1.090, com a exigência apenas de conclusão do ensino médio, atraiu mais candidatos formados em faculdades do que no último concurso, quando 17% das vagas foram preenchidas por soldados com nível superior. As mulheres tiveram as melhores colocações. Só depois das provas físicas e antropométricas serão preenchidas as 4 mil vagas do concurso, que o governo do estado pretende utilizar nas ocupações permanentes de favelas.

Lula insiste na urgência do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ontem a decisão de manter o regime de urgência constitucional dos projetos de lei que criam o novo marco regulatório do petróleo. A decisão foi anunciada em reunião com ministros e líderes dos partidos da base aliada. O regime de urgência é criticado por parte da coalizão governista e pela oposição, que anunciou obstrução, em protesto contra a pressa do governo.

Resumo das Notícias dos Jornais de hoje 31/08/2009

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

30/08/2009 - 07h33

Manchetes dos jornais: Judiciário tolera infidelidade partidária

Folha de S. Paulo

Judiciário promete rigor, mas tolera infidelidade partidária

O debate que movimenta o Congresso sobre a criação de uma "janela" para que políticos com mandato possam mudar livremente de partido não faz muito sentido. Na prática, essa "janela" já está aberta, proporcionada pelo Judiciário -o mesmo Poder que, há quase dois anos, divulgou uma resolução para garantir a fidelidade dos congressistas às legendas pelas quais eles se elegeram.

Levantamento feito pela Folha constatou que, encorajados pela tolerância da Justiça Eleitoral nos processos de cassação de mandato, deputados e senadores retomaram um intenso troca-troca partidário. Dos 18 casos de perda de mandato de congressistas julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral desde o ano passado, em 17 o deputado ou o senador saiu vencedor, seja por ter vencido a causa ou pelo processo ter sido arquivado.

Em geral, foi aceita a justa causa para a desfiliação com base em duas exceções abertas: "mudança substancial do programa partidário" e "grave discriminação pessoal". Os antigos partidos ou suplentes que seriam beneficiados foram derrotados. A única exceção foi o ex-deputado Walter Brito (PB), que perdeu o mandato ao se transferir do DEM para o PRB.

Só 3,7% das casas prometidas saem do papel

Cinco meses depois de lançar oficialmente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo Lula só conseguiu iniciar as obras de 36,6 mil casas -3,7% do total de 1 milhão de imóveis prometidos pelo presidente Lula.

Uma das principais bandeiras do Planalto e do PT para as eleições de 2010, o MCMV tem encontrado mais dificuldade, segundo empresários, para colocar de pé as unidades voltadas para a população mais pobre, alvo de 40% do programa.

Palocci e Dirceu ajudam a conter Mercadante

A crise política no Congresso e a ambiguidade no comando político do PT nos últimos meses levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a buscar apoio direto de seus principais auxiliares no primeiro mandato: os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci Filho.

Os dois foram convidados por Lula para participar de uma reunião reservada no último dia 20 com Aloizio Mercadante (PT-SP). O líder da legenda no Senado havia anunciado renunciar ao posto em caráter "irrevogável". Alegava ser contra uma decisão partidária de engavetar as acusações contra José Sarney (PMDB-AP).

Marina assina filiação em PV heterogêneo

Ao assinar sua ficha de filiação ao PV, a senadora Marina Silva (AC) encontra hoje -a 13 meses das eleições- um partido ainda verde para a corrida presidencial. Além da necessidade de consolidação de palanques nos Estados e de revisão de um programa obsoleto, Marina terá que lidar com uma bancada de deputados tão heterogênea que inclui até defensores da energia nuclear.

Partido é alvo de denúncias e pode perder repasses

Em contraste com a euforia de lançar a senadora Marina Silva (AC) candidata à Presidência, o PV convive com denúncias de corrupção e com a ameaça de suspensão dos repasses do fundo partidário, que hoje responde por cerca de 80% da receita da legenda.

Região onde Marina nasceu se divide sobre candidatura

Se a construção da imagem de Lula remonta a Garanhuns (PE), a de Marina Silva tem sua origem numa comunidade de 120 pessoas sem carro e sem energia elétrica, que sofre a ressaca da crise da borracha.
O Seringal Bagaço está a apenas 40 km de Rio Branco (AC), mas o acesso é precário. A estrada de terra que vem da capital termina no rio Acre e, de lá, só de barco se alcança o local de onde a senadora e agora pré-candidata à Presidência saiu aos 16 anos, analfabeta.

PAC derruba áreas de conservação ambiental

A quantidade de áreas destinadas pelo governo Lula a unidades de conservação ambiental caiu quase pela metade, coincidentemente, a partir da criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em janeiro de 2007.

Sob o programa, selo do governo para obras de infraestrutura, como rodovias e usinas hidrelétricas, a média diária é de 6.700 hectares destinados a unidades ambientais, contra a média de 13.000 hectares registrada entre 2003 e 2006.

Ministros mineiros priorizam agenda em MG

Pré-candidatos ao governo de Minas Gerais em 2010, os ministros Hélio Costa (PMDB) e Patrus Ananias (PT) têm concentrado no Estado as suas agendas oficiais, com os dias de trabalho e os custos de deslocamento pagos pela União. No caso do peemedebista, o uso da máquina federal inclui a transformação do programa Luz para Todos em uma espécie de comitê de pré-campanha.

Patrus, ministro do Desenvolvimento Social e responsável pelo Bolsa Família, principal programa social do país, concentrou em Minas 83% de suas viagens nacionais de meados de abril a meados de agosto -os meses cuja agenda foi tornada pública pelo ministério.

Ex-prefeito de Belo Horizonte gruda em Dilma

Enquanto concentram suas agendas em Minas Gerais e sonham encabeçar uma chapa única da base do presidente Lula na eleição de 2010, os ministros Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) buscam se desvencilhar de um obstáculo comum: o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), também na disputa à sucessão de Aécio Neves.

Pimentel, que tem uma relação difícil com Costa, tem viajado pelo interior -diz ter visitado ao menos 35 municípios. No plano nacional, Pimentel tem concentrado sua agenda em Brasília, costurando a pré-candidatura a presidente da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), de quem é amigo. Profissionalmente, montou uma consultoria na área financeira.

Ex-militares fazem mapa com possíveis locais de ossadas

Inconformados por não terem sido procurados pela comissão governamental que busca ossadas no Araguaia, militares que atuaram na repressão à guerrilha preparam um mapeamento com a indicação de pelo menos 20 locais de sepultamentos clandestinos.

Estado de S. Paulo

Lançamento de regras de exploração do pré-sal vira palanque para Dilma

O governo quer transformar o anúncio do marco regulatório do pré-sal, previsto para amanhã, em grande trunfo político para impulsionar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

Inspirada na campanha nacionalista "O petróleo é nosso", que embalou a criação da Petrobrás, nos anos 50, a cerimônia para divulgar o modelo de exploração do pré-sal foi preparada sob medida para reunir aliados e adversários.

Governadores terão de convencer Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já escolheu o argumento para justificar por que o governo não cederá à pressão dos Estados produtores de petróleo que querem abocanhar pelo menos 40% dos royalties que serão pagos aos "donos" do óleo extraído da camada do pré-sal. No jantar que terá hoje à noite no Palácio da Alvorada com os governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), Lula vai lembrá-los que as novas regras terão de passar pelo Congresso. Dirá que, se os governadores pedirem muito alto e o governo der, eles poderão ganhar, mas não vão levar.

PT e PMDB disputam relatoria do projeto

A escolha do nome do deputado que será indicado para relatar os projetos do marco regulatório do pré-sal esbarra no Estado de origem do parlamentar. Antes de definir o nome, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tenta resolver uma questão preliminar. Se o deputado será de uma região produtora de petróleo ou não. A preocupação de Temer é evitar que o escolhido seja muito vinculado com a causa de seu Estado nessa disputa.

O PMDB e o PT, maiores partidos, reivindicam o cargo de relator. A tendência na Câmara é criar uma comissão especial para os projetos, o que permite mais rapidez na tramitação, em vez de de enviar as propostas para comissões.

Lula cobra de Mantega fim da guerra de grupos na Receita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não quer ver a Receita Federal "refém" de uma guerra entre grupos. Furioso com o tiroteio na direção da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula cobrou de Mantega providências para pôr fim à batalha interna desencadeada após a demissão da ex-secretária da Receita Lina Vieira.

Novo secretário se firmou no cargo ao apoiar Petrobrás

O futuro da Receita Federal foi confiado a um auditor fiscal que transita entre vários grupos internos, não hesita em mudar de lado quando julga necessário e só toma decisões importantes depois de consultar a mulher. Com mais de 30 anos de carreira, Otacílio Cartaxo já tinha passado pelos cargos mais importantes da casa. Chegou ao posto máximo, o de secretário da Receita, com a demissão de Lina Vieira, em julho. Cartaxo era amigo de Lina e seu adjunto. Ao assumir, demitiu os assessores mais próximos da ex-chefe, até então seus colegas próximos. Cabe a ele, agora, pacificar a Receita, envolvida numa crise sem precedentes.

Lula articula palanques regionais

Com o objetivo de criar palanques fortes para a candidatura petista no ano que vem e ampliar a tropa governista no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu entrar em campo e articular pessoalmente as alianças nos Estados para a eleição de 2010. No último mês, deixou de lado a liturgia presidencial e foi à "planície" se encontrar com lideranças partidárias, prefeitos e governadores a fim de tratar da composição de forças regionais em torno da continuidade do seu projeto governamental.

O presidente mergulhou nas negociações para a formação de alianças em seis Estados onde a situação do PT com aliados, como o PMDB, é no mínimo delicada. São eles Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais e Pará. Lula busca acertar o xadrez para formar um palanque único para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Planalto.

PMDB liga apoio a Dilma a caminho livre nos Estados

A aliança entre PT e PMDB que vem sendo costurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa a dividir o butim federal e regional nas eleições do ano que vem. Pelos planos já traçados até agora, Lula e o PT receberiam o apoio do PMDB para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência. Em troca, nos Estados os petistas pregariam o voto nos candidatos peemedebistas para a eleição de governador onde a situação for favorável ao parceiro.

Cabral defende ''integração''

Diante da insistência do petista Lindberg Farias, prefeito de Nova Iguaçu, em se candidatar ao governo do Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB), que disputará a reeleição, adotou o discurso de que a divisão põe em risco a integração com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem garantido uma série de investimentos da União. "Aqui é Lula e Cabral e será Dilma e Cabral", afirmou o governador.

Marina tira militância católica dos braços do PT

A possível candidatura de Marina Silva à Presidência, pelo PV, deve enfraquecer o PT em um dos seus redutos mais antigos e dedicados - o das comunidades eclesiais de base, as CEBs. Desde que a senadora se desfiliou do PT, a polêmica sobre apoiá-la ou continuar na banda orquestrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se espalha no meio dessas comunidades. Mas não só aí. Há uma inquietude semelhante nos movimentos de sem-terra, indígenas e, sobretudo, entre organizações que atuam na área de defesa do meio ambiente.

PV prepara festa para filiação

O PV preparou uma festa para receber, hoje, a filiação da senadora Marina Silva, provável candidata do partido à Presidência. Cerca de mil pessoas, entre simpatizantes e militantes, são aguardadas no bufê Rosa Rosarum, em Pinheiros, na zona oeste da capital. Ao mesmo tempo, o partido fará o seu encontro nacional, que deve reunir os principais líderes do PV no País, como o presidente nacional, José Luiz Penna, o vereador e presidente do partido no Rio, Alfredo Sirkis, o deputado federal Fernando Gabeira (RJ) e a presidente do PV de São Paulo, Regina Gonçalves.

Serra evita atacar Lula, mas já formata discurso para 2010

O tom é professoral. Às vezes tem uma dose de bom humor e, quase sempre, referências pessoais e profissionais. Se está inspirado, conta casos da juventude, da família, dirige-se à plateia. Em outros momentos, sem sorrisos, se restringe ao assunto que o levou a determinada solenidade. É no conteúdo dos pronunciamentos mais recentes, porém, que o governador José Serra (PSDB) começa a construir o discurso para as eleições de 2010. Embora insista que não há definição sobre candidatura à reeleição ou à Presidência da República, o tucano escolhe os temas que levará ao palanque.

''Imprensa existe para revelar segredos''

O jornalista Eugênio Bucci vê as medidas judiciais de censura no País como uma ameaça à própria essência da imprensa na democracia. "A democracia precisa da imprensa porque esta publica livremente informações e opiniões. Se não é assim, a imprensa deixa de exercer sua função."

Para o autor de A imprensa e o dever da liberdade, "não faz sentido o Judiciário se tornar o editor final do que pode ou não ser publicado".

Revisão de índices trará escalada de invasões, alertam produtores

Nos últimos cinco anos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou 38,6 milhões de hectares de terras próprias para a agricultura em assentamentos para 502 mil famílias sem-terra. Dessa área, cerca de 16 milhões de hectares foram desapropriados após terem sido considerados improdutivos, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A extensão das terras que os agricultores perderam por falta de produção é mais que o dobro de toda a área cultivada com cana-de-açúcar - 7,8 milhões de hectares.

''Produzir mais, às vezes, é ter mais prejuízo''

Produtividade nunca foi problema para Frederico D''Ávila, dono da Fazenda Jequitibá do Alto, em Buri, no sudoeste paulista. Em 1,3 mil hectares de culturas anuais, ele colhe quantidades de trigo, soja e milho bem acima daquelas previstas na nova tabela. Para isso, usa alta tecnologia, sementes melhoradas geneticamente, plantio direto sobre palhada, irrigação e não economiza em adubo e fertilizantes. A região é tão produtiva que poucas vezes foi assediada pelos grupos de sem-terra.

Mesmo assim, Ávila se diz preocupado. Nas últimas safras, o preço de grãos como o milho e o trigo não acompanhou os custos de produção. "A gente investe na alta produtividade para ganhar no volume, mas produzir mais, às vezes, significa ter mais prejuízo."

Correio Braziliense

Tucanos pressionam aliados

Rio de Janeiro — “Quem quiser o nosso apoio nos estados, tem que estar conosco no plano nacional. Disso, não abrimos mão.” Com essa frase, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), deu um recado claro aos filiados do partido durante o encontro da bancada no Rio de Janeiro, na quinta e sexta-feira. Não serão bem-vindas as alianças com aqueles que se aproximam da legenda para garantir o naco do poder estadual e, quando chega a hora de dar uma força na campanha presidencial, deixam o candidato que precisa percorrer o país todo praticamente à deriva, com material de campanha encalhado, como ocorreu em 2006 com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin — uma experiência que os tucanos classificaram como de muitos apoios formais, mas pouca campanha de rua.

Lobby pela nova CPMF

Se no Congresso os parlamentares do PSDB e do DEM levantam a voz contra a tentativa do governo de ressuscitar a CPMF, nos estados e municípios a conversa é outra. Pensando no incremento bilionário que a Contribuição Social para a Saúde (CSS) traria aos cofres públicos, integrantes desses mesmos partidos que hoje estão no comando de secretarias de Saúde tentam derrubar o discurso da oposição e fazem força para que o novo imposto seja votado na Câmara até o fim de setembro.

Negócio entre amigos

As regras que proíbem o nepotismo na administração pública existem há um ano. Mas no Ministério do Esporte é fácil encontrar casos em que as relações pessoais se misturam com a vida profissional. Pior. Casos em que a máquina pública banca e beneficia a mesma família, graças à influência política que um dos seus integrantes exerce. E entre práticas de nepotismo declaradas, há também os atos indiretos a favor de amigos, aliados ou antigos ocupantes de cargos de chefias. O Correio encontrou algumas dessas demonstrações de descumprimento da lei e de práticas de favorecimento a determinados grupos.

Lula monta o acordo

O governo se prepara para fechar acordo sobre os royalties na véspera do lançamento do marco regulatório do pré-sal, nesta segunda-feira. Na manhã de hoje, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, terão encontro para debater a distribuição dos recursos entre os estados brasileiros. A reunião estava prevista para ontem à tarde, mas foi adiada a pedido da petista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu participar diretamente da discussão diante das críticas dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, sobre a divisão equânime da compensação financeira.

Métodos são condenados

O direcionamento da escolha dos formadores do Programa Escola e Lazer da Cidade (PELC) por coordenadores do Ministério do Esporte é tratado com naturalidade pelos servidores do órgão e até por representantes de instituições obrigadas a contratar as pessoas indicadas. Mas, para o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, a atitude e os métodos utilizados pela pasta ferem o princípio da impessoalidade(1). “Isso fica muito claro. Não se pode indicar pessoas para serem contratadas nem da forma indireta como o ministério tem feito. É uma afronta a um princípio que deveria ser zelado pelos servidores públicos e administradores”, comenta.

Voo solitário de Pimentel

O ministro da Previdência, José Pimentel (PT), arregaçou as mangas eleitorais. Para se viabilizar candidato ao Senado em 2010, contrariando interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele direcionou a agenda para o Ceará. São encontros oficiais, divulgações dos trabalhos da pasta, reuniões com políticos e até eventos de combate à violência contra a mulher. A prioridade é para cidades em que identifique potenciais eleitores. O objetivo é tratorar concorrentes e ser o “senador de Lula”.

Entrevista - Cesar Asfor Rocha

Alguém imagina que um processo judicial demora até oito meses para sair do gabinete do juiz no estado de origem e chegar à mesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para começar a ser analisado? E que o custo da remessa desses documentos chega a R$ 20 milhões por ano só com despesas nos Correios? Alguém supõe que o transporte de processos em carrinhos provoca o estrago de 50 portas por mês no prédio do STJ? O que poucos sabem é que esse sistema arcaico e burocrático no Judiciário brasileiro está com os dias contados. Em sua gestão, o atual presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha, adotou como prioridade a digitalização de todos os processos em tramitação. Quer acabar com o uso do papel.

O novo MST de Zé Rainha

São Paulo – Na luta pela reforma agrária, tem poder quem consegue melhor mobilizar a massa. No oeste de São Paulo, maior zona de conflito pela posse da terra, o homem mais poderoso da região chama-se José Rainha Júnior. Ex-dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ele comanda o maior acampamento do país, conhecido como Deputado Adão Pretto, no município de Araçatuba. Formado por cerca de 1,2 mil famílias, o pessoal acampando à beira de uma estrada vicinal recebe cesta básica semanal e a promessa de um lote feita pelo próprio Zé Rainha.

O Globo

Rio vai sugerir taxação para manter royalties no pré-sal

Sem alterar o atual modelo de concessões para exploração do petróleo, o governo federal poderia arrecadar mais com o pré-sal. Bastaria elevar as participações especiais sobre o total produzido pelas empresas, dos atuais 40% para 70%, e cobrar bônus de assinatura – pagos pelas empresas no ato de licitação das áreas. Em regime de partilha da produção, como quer a União, não há bônus. A mudança poderia vir por decreto. A proposta, do governo do Rio, deve ser apresentada ao presidente Lula no jantar de hoje no Palácio da Alvorada. As medidas garantiriam receita adicional de R$ 1,5 para a União até 2050, informa Ramona Ordonez.

BB planeja comprar banco americano

Pela primeira vez em sua história, o Banco do Brasil (BB) estuda comprar instituições financeiras no Cone Sul e nos Estados Unidos. Segundo a estatal, nesses mercados há boas oportunidades, já que a crise internacional reduziu os preços dos ativos.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 25/08/2009

Terça-feira, 25 de agosto de 2009

Manchetes dos jornais: crise na Receita provoca renúncia coletiva de chefes

Folha de S. Paulo

Dirigentes da Receita veem "ruptura" e entregam cargos

Doze integrantes da cúpula da Receita Federal pediram exoneração coletiva na tarde de ontem, num levante contra a interferência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e o Palácio do Planalto. Os demissionários são o subsecretário de Fiscalização e cinco dos dez superintendentes regionais do órgão (entre os quais o de São Paulo), além de cinco coordenadores-gerais e um superintendente-adjunto. A decisão do grupo de superiores hierárquicos provocou efeito em cascata noutros níveis de comando da Receita, o que ameaça paralisar o fisco. No início da noite, delegados, inspetores, chefes de departamento e superintendentes-adjuntos também avisaram que deixarão suas funções. A iniciativa dos servidores é uma reação à demissão da ex-secretária Lina Vieira e à "ruptura" no projeto implantado por ela e sua equipe, que priorizava a fiscalização sobre os grandes contribuintes.

Sarney discute com Suplicy no plenário

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou ontem a ser cobrado no plenário do Senado a dar explicações sobre denúncias envolvendo o seu nome e de sua família. Ele discursava sobre o centenário da morte de Euclides da Cunha quando, num aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a crise não havia se encerrado e cobrou-lhe explicações. Sarney se irritou ao considerar que o aparte fora de contexto foi falta de educação. Suplicy disse que faria um discurso ontem, mas recebeu um pedido do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), para submeter o texto à bancada. "Ele [Mercadante] ponderou que será melhor refletirmos amanhã [hoje]", disse Suplicy. No discurso, que distribuiu à imprensa, pede que Sarney se afaste da presidência, pontua contradições na defesa apresentada pelo peemedebista à Casa e diz que o Senado já sofre "desgaste incomensurável".

Após salvar Sarney, Lula debate 2010 com PMDB

Menos de uma semana depois de intervir diretamente para enterrar as investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com PT e PMDB para discutir as alianças para a eleição do ano que vem. Os dois partidos identificaram seis Estados onde deve ser "muito difícil" um acordo entre PT e PMDB. Quatro são tidos como praticamente perdidos: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pernambuco e, um pouco menos pior, São Paulo e Bahia. Nestes Estados, o objetivo é "trabalhar para não ter troca de tiro", na descrição de um dos presentes ao encontro.

Dilma deixa de ir a eventos para evitar desgaste político

Na tentativa de se poupar do desgaste provocado pelas acusações da ex-chefe da Receita Federal Lina Vieira e evitar novas declarações que possam agravar a exposição negativa das últimas semanas, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reduziu o ritmo de trabalho e cancelou aparições em eventos. O resguardo também tem relação com o final do tratamento contra um câncer linfático, iniciado em abril. As sessões de radioterapia, encerradas há uma semana, foram fisicamente mais desgastantes para a ministra do que a quimioterapia, segundo pessoas próximas.

Aposentadoria pode ter aumento pelo PIB

O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.

Governo americano rastreia operações suspeitas de Dantas

O investigador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos Kenneth Lyn Counts afirmou, em testemunho juramentado à Corte de Justiça do Distrito de Columbia, em Washington (EUA), ter obtido indícios de que o banqueiro Daniel Dantas fez uma série de operações financeiras, fora do Brasil, de forma a "evitar revelar os verdadeiros proprietários" de US$ 242 milhões transferidos do Opportunity Fund, no paraíso fiscal das ilhas Cayman.

Opportunity nega irregularidades

O banco Opportunity informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a gestão do Opportunity Fund, nas ilhas Cayman, fica a cargo de uma empresa específica, chamada de "agente de registro e transferência" (RTA), que "só aceita aplicações" de bancos baseados em países "que possuem legislação e procedimentos" de combate à lavagem de dinheiro. De acordo com o banco, "a captação dos clientes do Opportunity Fund, pessoas físicas e jurídicas, é feita por bancos estrangeiros. Os dados são mantidos pelo RTA do fundo, também situado em Cayman".

Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha

Testemunho juramentado feito à Justiça dos Estados Unidos pelo delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, coordenador da Operação Satiagraha, revelou que o banqueiro Daniel Dantas transferiu US$ 51,8 milhões (R$ 97,4 milhões) de Londres, na Inglaterra, para uma conta em Nova York em 7 de julho de 2008, apenas um dia antes da deflagração da operação da PF que o investigava. "Transferências desse tipo evidenciam que os alvos da investigação [da Satiagraha] usam essas várias contas bancárias para movimentar seus fundos sem um visível e justificado propósito", escreveu Saadi em declaração no 19º cartório de ofícios de São Paulo.

MEC critica acordo do Brasil com Santa Sé

Um artigo sobre ensino religioso faz com que o acordo entre o Brasil e a Santa Sé seja criticado dentro do próprio governo federal. O documento foi assinado em novembro de 2008 e está prestes a ser votado no Congresso Nacional. Um dos pontos do texto diz que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". A discórdia está na expressão "católico e de outras confissões religiosas". Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, ao falar sobre o ensino religioso, não menciona nenhuma fé específica e também veda o "proselitismo", ou seja, a promoção de uma religião.

STF nega pedido de Marcos Valério para reaver o passaporte

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de devolução do passaporte do empresário Marcos Valério Fernandes, apreendido em julho de 2005. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que o empresário não pretende sair do país. Barbosa julgou "inoportuna" a devolução porque sua saída não é "conveniente", pois ele responde a duas ações penais.

O Estado de S. Paulo

Mudanças na Receita provocam rebelião de grupo ligado a Lina

O início do processo de demissão dos principais integrantes do grupo político da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira provocou ontem uma rebelião no órgão. Seis superintendentes, cinco coordenadores de área e um subsecretário da Receita puseram seus cargos à disposição em carta ao atual secretário, Otacílio Cartaxo. No documento, os demissionários condenam o que chamam de "clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior". Lina falava em fiscalizar os "grandes contribuintes", em vez dos "velhinhos e aposentados". Além da disputa política, a arrecadação fraca está entre os fatores da crise na Receita - para a Fazenda, os "rebeldes" colocaram os cargos à disposição apenas para se antecipar a uma demissão dada como certa.

Sarney tenta esquecer crise, mas é cobrado por Suplicy

Passada uma semana de sua absolvição no Conselho de Ética, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentou retomar ontem a rotina com um discurso sobre o centenário da morte do escritor Euclides da Cunha e do 55º ano da morte do presidente Getúlio Vargas. O script com ares de normalidade traçado por ele foi, no entanto, alterado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Em aparte, o petista cobrou Sarney e o acusou de ter cometido erros e adotado "procedimentos que não foram adequados". "As coisas não podem ficar como estavam. E essa é a voz que ouço por toda a parte, nas centenas de e-mails que tenho recebido", disse Suplicy. O discurso para constranger Sarney foi combinado com o líder da bancada do PT, Aloizio Mercadante (SP), que na semana passada ameaçou renunciar ao cargo, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do partido orientaram os três senadores petistas no Conselho de Ética a votarem pela absolvição de Sarney.

Viana justifica omissão de imóvel

O senador Tião Viana (PT-AC) divulgou ontem nota à imprensa para justificar a ausência em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, datada de 2008, de um terreno situado em um condomínio em Rio Branco (AC). Segundo o petista, o imóvel está registrado em cartório em nome de sua mulher, Marlúcia Cândida Viana, o que o desobrigaria de prestar contas da propriedade à Justiça Eleitoral. "O senador tem a declarar que cumpriu a Lei 9.504, que diz que o candidato deve apresentar sua declaração de bens e foi o que ele fez", explica a nota. A revelação de que Viana não declarou a propriedade foi feita ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.

Lula chama PT e PMDB e tenta ajustar palanques

Menos de uma semana após o apoio do PT garantir o arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PMDB começa a pagar a fatura do acordo. Durante um encontro em que reuniu líderes dos dois partidos em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu ontem os Estados nos quais quer ver solucionados impasses para costurar o apoio à candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Lula tomou a iniciativa de colocar o assunto em pauta e chamou o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), para um almoço no escritório da Presidência, na capital paulista. À tarde, o encontro ganhou a presença do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e dos líderes na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

''Problema não é a Marina. O PV não está preparado''

Protagonista do embate no PV sobre o lançamento da candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, diz que seu partido flerta com o "fisiologismo" e o "pragmatismo". "Marina não é o problema. O problema é que o PV não está preparado."

Palocci é alvo de 10 ações civis como ex-prefeito

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve rejeitar na quinta-feira a última de todas as denúncias criminais envolvendo o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, não o livra totalmente dos problemas com a Justiça. Em São Paulo, o parlamentar é alvo de 10 ações civis ainda em curso movidas pelo Ministério Público Estadual por supostos atos de improbidade administrativa. As irregularidades teriam sido cometidas durante o período em que Palocci foi prefeito de Ribeirão Preto (1993-1996 e 2001-2002). A maioria das ações contra Palocci trata de assuntos que também foram alvo das denúncias criminais rejeitadas pelo STF, como as supostas irregularidades na contratação da empresa de lixo Leão & Leão, que teria pago um "mensalinho" de R$ 50 mil ao PT em troca do superfaturamento dos serviços, e o direcionamento de contratos de merenda e de fornecimento de cesta básica, em que a prefeitura exigiu que a fornecedora tivesse entre seus itens um molho de tomate com ervilha, produzido por uma única concorrente.

TCU aponta ofensiva para limitar fiscalização

Na esteira das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à atuação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o lobby das empreiteiras reforçou sua ofensiva sobre o Congresso para mudar a legislação e impor "limites" à fiscalização. Em vez de agir nos bastidores, o setor passou a atuar de forma ostensiva para mudar a Lei 8.666 de 1993, que regula as licitações e está parada há dois anos no Senado. Para tirar da gaveta a nova lei de licitações e levá-la a voto no plenário esta semana, os parlamentares, o Executivo e o TCU tiveram de fazer concessões ao lobby e costurar um acordo.

OEA vai cobrar do Brasil resposta a parentes de vítimas no Araguaia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) encaminhará ao governo brasileiro nos próximos dias um pedido de explicações sobre a demanda apresentada àquela corte por representantes das vítimas e familiares da Guerrilha do Araguaia (1972-1975), denunciando violações aos direitos humanos durante as operações militares na região sul do Estado do Pará. Essa é a primeira vez que uma demanda envolvendo a guerrilha e o desaparecimento de opositores do regime militar é aceita pela Corte Interamericana e remetida ao Brasil, com pedido de explicações. O caso deve começar a ser julgado na corte no primeiro semestre do ano que vem.

Gabeira revela diálogo com Tuma no Dops

Personagem símbolo de duas efemérides de 2009 - os 30 anos da anistia e os 40 anos do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick -, o deputado e ativista Fernando Gabeira fala de guerrilha, tortura, exílio e ecologia no recém-lançado Dossiê Gabeira, o filme que nunca foi feito, livro do jornalista Geneton Moraes Neto. Praticamente todos os temas que emergem na obra já foram tratados por Gabeira em livros autobiográficos, principalmente em O que é isso, companheiro, lançado no começo dos anos 80. Mas há novidades sobre duas figuras públicas do País: o senador Romeu Tuma (PTB-SP) e o ator Carlos Vereza.

Correio Braziliense

Quando o apoio fica caro demais

O custo do apoio do PMDB à candidatura à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é considerado oneroso e desgastante pelos petistas. Para desinflacionar esse mercado pré-eleitoral, setores do PT cobram do presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), uma postura mais agressiva nas negociações com a maior legenda do país. A estratégia é sair das cordas, evitando os discursos defensivos, como os pronunciados na ressaca da crise do Senado, que mostrou quão refém o PT está do PMDB. A operação consiste em diferenciar as atitudes do PT e do presidente Lula na crise do Senado, jogar no colo dos tucanos um pouco do ônus da sobrevivência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dar sequência aos acordos com PCdoB e PSB. Afinal, cresce a cada dia o grupo de estrelas petistas que não aposta na possibilidade de o PMDB apoiar formalmente a ministra Dilma em 2010. Isso não significa que os petistas pensam em abandonar os esforços para fechar a aliança em torno da chefe da Casa Civil. “O PMDB tem uma força que não pode ser desprezada. Nós devemos buscar a aliança em 2010 e se empenhar para isso”, disse o secretário-geral do PT e candidato à sucessão de Berzoini, deputado José Eduardo Cardozo (SP). “Mas o prioritário deve ser buscar alianças com partidos de esquerda que temos identidade programática, como PCdoB e PSB”, emendou.

Lula se acerta com Temer

Ao receber, em São Paulo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para um almoço com um bacalhau que mandou vir especialmente do Brás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a fazer as contas do que é necessário para fechar parceria entre os dois partidos para a construção, ainda este ano, de uma base que garanta a aliança em 2010 e dê à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a estabilidade de que precisa — não só para vencer, mas também para governar. A ideia é criar uma joint venture, ou seja, uma sociedade entre peemedebistas e petistas no futuro. Foi o primeiro encontro entre PMDB e PT depois da operação que salvou José Sarney de ser investigado no Conselho de Ética do Senado, um movimento que Lula não deixou de citar.

A guerra pelas obras paulistas

O governador José Serra (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começaram a disputar quem dá mais visibilidade às obras que estão em andamento no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Há uma semana, o tucano assinou convênios com 114 prefeituras numa cerimônia cheia de pompa na capital. No mesmo período, o PT começou a veicular na televisão, só em São Paulo, uma propaganda político-partidária mostrando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo feitas no estado, com destaque para o Rodoanel, uma via perimetral complexa que circunda o núcleo central da Região Metropolitana de São Paulo.

Veto a filme sobre Sarney

Sob o argumento de homenagear em livro e documentário 30 cidadãos ilustres e notáveis do Maranhão — entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus filhos Zequinha, Roseana e Fernando —, o escritor paraense Henrique Arthur de Souza, que vive em Brasília desde sua fundação, apresentou dois projetos de enquadramento na Lei Rouanet no valor total de R$ 890.540,80. Por unanimidade, os integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura rejeitaram as propostas por considerá-las sem relevância cultural. O Correio apurou que a dona da Vemas Produções Ltda., proponente da concessão dos recursos de isenção fiscal, não sabia do conteúdo e nem o nome do autor das proposições. Procurada pela reportagem em seu escritório na QI 6 do Guará I, a proprietária da Vemas, Vera Lucia Sampaio, foi encontrada em casa, a poucos metros do local. “Só fiquei sabendo disso por vocês. Cedi o nome da empresa para o Helder (Junior) apresentar esse projeto que é de um amigo dele. Mas não sei o teor e nem o autor”, afirmou Vera, ao admitir que ganharia 10% sobre o valor total dos projetos. “Não sou rica. Moro de aluguel, tenho carro financiado em 60 meses e estou com o cheque especial estourado”, contou. À noite, ela confirmou que não conhece pessoalmente Henrique Arthur, “mas que ele parece ser um homem honesto.”

Trégua por R$ 1 bilhão

A Medida Provisória 462/2009, (1)que repassa R$ 1 bilhão aos municípios, deve ser a saída para a trégua pleiteada pelo grupo de senadores ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta chegou à Casa na semana passada e tem sido usada como argumento pelos sarneyzistas para retomar as votações em plenário e, dessa forma, diminuir as pressões pela saída do peemedebista da Presidência. O argumento tem seduzido até integrantes da oposição, que hoje se reúnem para discutir quais temas aceitam votar. “Vamos encontrar uma pauta que interesse ao país e aos brasileiros. Não vamos deixar de votar nada”, comenta o líder do DEM, senador José Agripino (RN), dando o tom da disposição oposicionista em conceder uma trégua a Sarney em troca de votos e apoio de prefeitos.

Negociação a passos lentos

Após mais uma reunião para definir o reajuste a ser concedido, em 2010, a 8 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo, o governo recuou da decisão de apresentar um único substitutivo para quatro projetos de interesse da categoria em tramitação no Congresso. O impasse no último encontro, há duas semanas, ocorreu devido à resistência das centrais sindicais em abrir mão da proposta que recompõe as perdas de benefícios e trata do índice de correção previdenciária (PL 4.434/08). De acordo com esse texto, a aposentadoria deve corresponder ao mesmo número de salários mínimos da data em que o benefício foi dado pela primeira vez. Assim, se no primeiro ano o benefício era equivalente a seis salários mínimos, a proporção deverá ser a mesma nos anos seguintes. As negociações com os aposentados são lideradas pelos ministros José Pimentel (Previdência Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). O governo, agora, aceita manter esse projeto em tramitação no Congresso e promete conversar com os líderes partidários para voltar a discutir a medida depois das eleições presidenciais.

O Globo

Dirigentes se rebelam contra ingerência política na Receita

Doze dirigentes da Receita Federal pediram exoneração em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira e o que consideraram
"ingerência política" na instituição. Em carta ao novo secretário, Otacílio Cartaxo, o grupo afirma: "O que nos trouxe para a Receita foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune a ingerências e pressões de ordem política ou econômica." Um dos líderes da rebelião é o superintendente de SP, Luiz Sérgio Fonseca Soares, aliado de Lina Vieira. Entre os demissionários estão cinco dos dez superintendentes e o segundo homem na Receita. Cartaxo e o ministro Guido Mantega não comentaram a rebelião no Fisco.

Senado agora discute fim de seu Conselho de Ética

Depois do arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, os senadores discutem extinguir o Conselho de Ética. A proposta é de Tião Viana (PT) que emprestou um celular da Casa à filha. PSDB e DEM articulam a renúncia dos membros da oposição no Conselho.

PT nega ingerência política na Receita

Parlamentares da oposição disseram nesta segunda-feira que a saída de 12 integrantes da cúpula da Receita Federal é uma reação a tentativas de ingerência política no órgão. Eles acusaram o governo de ter aumentado a pressão sobre a Receita ao exonerar dois servidores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), negou interferências e classificou a demissão coletiva de ato político.

Destruição de imagens após 30 dias é criticada

Armazenar por apenas 30 dias imagens de câmeras de segurança de prédios públicos vai na contramão da prática adotada por empresas do setor, segundo o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Eletrônica do Estado de São Paulo (Sesvesp), Victor Saeta. Para ele, "nenhum órgão dessa importância teria a retenção de um mês".

Cabral e Aécio divergem sobre pré-sal

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, disse que irá "lutar com todos os instrumentos democráticos" contra eventuais mudanças na arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo na nova regulamentação do pré-sal. O governador de Minas, Aécio Neves, disse que é preciso "generosidade" na distribuição dos recursos por todo o país e não apenas nos estados produtores. Os dois participaram do seminário "Cenários e Perspectivas para o Brasil", pelos 40 anos de criação do caderno de Economia do GLOBO, no auditório do jornal. O evento reuniu economistas e empresários. Em Washington, o governador de São Paulo, José Serra, propôs uma audiência pública com todos os envolvidos na exploração dos campos de pré-sal. O ministro Guido Mantega frisou que o Brasil foi um dos países que menos gastaram para conter os efeitos da crise global: apenas 0,2% do PIB.

Verba para aposentadoria ganha da educação

Num país em que ainda se gastam 13% do Produto Interno Bruto com aposentadorias e pensões e apenas 3% em educação fundamental, o desafio do desenvolvimento é grande, disse o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio. Marcelo Néri, do Centro de Políticas Sociais da FGV, lembrou que o Brasil precisa alcançar a nota média 6 em 2021, pelo ranking da OCDE. Hoje é 3,8.

Jornal do Brasil

Planos de saúde antigos terão reajuste de 6,76%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar autorizou um reajuste de 6,76% para os planos individuais antigos, contratos assinados antes da entrada em vigor, da Lei nº 9.656/98. A medida atinge beneficiários dos planos de saúde das operadoras Golden Cross e Amil e das seguradoras Sul América, Itauseg e Bradesco Saúde. São 6,5 milhões de consumidores, ou 12% do total de 52 milhões de clientes do setor no país. Foi o maior aumento registrado desde 2006.

Governo desconfia de poços 'secos'

A divulgação de mais um poço supostamente seco no pré-sal da Bacia de Santos levanta dúvidas em parte do governo quanto à neutralidade das petroleiras privadas nas avaliações da região.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 24/08/2009

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Manchetes dos jornais: Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado

Folha de S. Paulo

Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado

A exemplo do senador José Sarney, o petista Tião Viana, do Acre, que disputou com ele a Presidência do Senado, em 2008, também ocultou patrimônio da Justiça Eleitoral. Na campanha para senador, em 2006, Viana não declarou um terreno no melhor condomínio residencial de Rio Branco, adquirido dois anos antes. A compra do terreno foi registrada no cartório de imóveis de Rio Branco com valor de R$ 30 mil. No terreno, Viana e sua mulher construíram uma casa de 477 metros quadrados, concluída em maio de 2007. A casa foi avaliada em R$ 600 mil, no termo de habite-se emitido pela prefeitura. José Sarney (PMDB-AP) não informou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, e atribuiu a omissão, primeiro, a um erro de seu contador e, depois, a mero ""esquecimento". A assessoria do senador Tião Viana alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à mulher dele, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois, segundo tributaristas ouvidos pela Folha.

Advogado diz que não houve intenção de esconder

O advogado do senador Tião Viana, Odilardo Marques, disse que não houve, por parte do senador, intenção de ocultar a propriedade do terreno em Rio Branco e que a prestação de contas da campanha de 2006 foi aprovada pelo TSE sem ressalvas. Segundo ele, a declaração de bens encaminhada à Justiça Eleitoral, naquele ano, reproduziu as informações que o candidato havia prestado à Receita Federal. Como o terreno não constava da declaração de IR dele, também ficou fora da informação dada à Justiça Eleitoral. Segundo o advogado, a relação de bens foi elaborada pelo partido, a partir da cópia da declaração de Imposto de Renda fornecida por Tião Viana.

Defesa de Sarney divide candidatos à presidência do PT

Entre os candidatos à presidência do PT, apenas os ligados às alas mais à esquerda do partido admitem que a defesa de José Sarney (PMDB-AP) provocou uma crise institucional na legenda. Já a ala mais alinhada com o Planalto, preocupada com os resultados deste desgaste na eleição de 2010, prefere restringir os problemas à bancada no Senado. Nos últimos dois dias, a Folha ouviu cinco dos seis postulantes à vaga hoje ocupada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). As respostas refletem as divisões que tradicionalmente aparecem no partido.

STF já tem argumento para livrar Palocci

O ex-ministro da Fazenda e hoje deputado Antonio Palocci (PT-SP) deve ser poupado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de responder a ação penal sob acusação de ser um dos responsáveis por mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e divulgá-lo à imprensa.
O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira. O relator é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da corte -normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão. Se escapar de virar réu, Palocci terá de optar entre muitos projetos políticos desenhados para ele pelo PT: candidato ao governo de São Paulo, ministro agora ou numa eventual nova gestão petista no Planalto ou até como plano B à pré-candidatura de Dilma Rousseff.

Congresso do PSOL termina sem candidatura de Heloísa

A candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República nem bem saiu do terreno das hipóteses e já faz vítimas onde menos se esperava: no PSOL. Ontem, após três dias de debates em São Paulo, o 2º Congresso da agremiação foi encerrado sem conseguir convencer Heloísa Helena a se lançar candidata. A maioria dos 372 delegados nacionais defende que o partido apresente candidatura própria à sucessão do presidente Lula. O nome do candidato, entretanto, só deverá sair dentro de dois meses, quando ocorrerá uma convenção eleitoral. "Eu não aceito ser obrigada a não respeitar Marina Silva nas minhas declarações públicas. Isso gera um dissenso partidário. O partido deve construir o seu programa, apresentar as alternativas concretas para o Brasil e só então discutir qual o melhor quadro partidário para representar esse projeto", disse Heloísa à saída do congresso. "Eu tenho a dizer que Marina Silva é uma das mais valorosas militantes que a esquerda já produziu. E eu não vou aceitar que queiram me proibir de dar essas declarações públicas." A declaração de Heloísa choca-se com o deliberado pelos delegados do PSOL, para os quais a possível candidatura de Marina "não representa a esquerda socialista e democrática".

Comissão pode anular indenização milionária

Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode vir a ser cancelado. A indenização a 29 funcionários da extinta Vasp, que custa por mês R$ 285 mil à União e tem decisão de pagamento de retroativos de R$ 37,67 milhões (suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União), passa desde junho por um processo de anulação. Se confirmada, será proporcionalmente o maior valor já anulado pela comissão, criada em 2001 para centralizar a análise de todos os casos de indenização já concedidos e estudar novos pedidos.

Excluídos pela lei querem reparação maior

Mário Kozel, 86, está com mal de Parkinson e já quase não sai de casa. Sua mulher, Thereza, começa a apresentar os primeiros sintomas de Alzheimer. Quem cuida dos dois é Suzana Kozel Varela, a única dos três filhos do casal a sobreviver aos anos da ditadura. Mas os outros dois filhos não aderiram à luta armada nem pereceram nos porões do regime. Um, o soldado Mário Kozel Filho, morreu em junho de 1968 num atentado da extrema-esquerda ao Quartel General do 2º Exército, em São Paulo. O outro tinha 14 anos na época, passou por uma depressão, e morreu dez anos depois, de câncer no cérebro. A indenização, pela qual esperaram 36 anos, a família "gasta com os remédios", diz Suzana, que prefere não revelar o valor, que não é alto.

Valor de indenizações pagas provoca jogo de pressão e críticas

Por trás da discussão sobre distorções na concessão de indenizações milionárias a anistiados políticos existe, de um lado, uma forte pressão de alguns grupos organizados, e, de outro, críticas a falhas da lei.
Enquanto a questão dos crimes cometidos de ambos os lados e da busca da verdade sobre muitos casos permanecem com poucos avanços, a indenização aos prejudicados pela ditadura militar tem funcionado há anos. E acabou por levar uma série de críticas. Integrantes tanto da Comissão de Anistia do governo federal quanto de grupos insatisfeitos com decisões recentes do órgão relatam a guerra nos bastidores.

Ex-marinheiro perde o medo do exílio e "renasce" no Brasil

Após ter vivido por quase 40 anos com identidade falsa na Suécia, o ex-marinheiro Antônio Geraldo Costa, o Neguinho, 75, livrou-se do maior tormento do exílio: o medo. Voltou ao Brasil, em 21 de julho, temendo ser preso quando apresentasse sua identidade verdadeira à imigração. Mas a recepção calorosa dissipou os fantasmas que o perseguiram desde 1970, quando fugiu para o exílio. O homem que foi ao encontro da reportagem, na última terça, estava leve e ""feliz como pinto no lixo". Conforme suas palavras, renasceu.

Cabo Anselmo ainda vive como clandestino

José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, diz ser o único brasileiro não beneficiado pela Lei da Anistia. A alegação dele, em parte verdadeira, é que continua, 30 anos depois da promulgação da lei em 1979, vivendo na clandestinidade, sem identidade, CPF, não podendo votar ou frequentar o sistema único de saúde. Líder da revolta dos marinheiros que deflagrou a queda do governo João Goulart, em 1964, o ex-marujo vive, desde que foi preso, sem sua identidade original. "Ele foi anistiado de direito, mas não de fato", afirma seu advogado, Luciano Blandy. Além de recuperar seus documentos (o processo na Justiça está na fase final), o ex-militar tenta uma reparação econômica pela perseguição que afirma ter sofrido na ditadura.

O Estado de S. Paulo

STF deve livrar Palocci e abrir caminho para planos do PT

O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deve se livrar nesta semana da suspeita de que teria ordenado a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Por tabela, também deverão se livrar da acusação o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa de Palocci no Ministério da Fazenda, o jornalista Marcelo Netto, suspeitos de envolvimento na quebra do sigilo. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá rejeitar na quinta-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o deputado. Segundo informações obtidas pelo Estado, a maioria dos ministros vai concluir que não há provas materiais de que Palocci tenha mandado subordinados quebrarem o sigilo do caseiro. Em 2006, Francenildo revelou ao Estado, em entrevista exclusiva, que Palocci frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília.

''É um amigo ajudando outro''

Mais de três anos após a entrevista em que revelou ao Estado o que ocorria na mansão onde o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se reunia com seus amigos de Ribeirão Preto, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, afirma que não confia na Justiça brasileira. Por isso diz que não se surpreende com a provável decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar o pedido para abrir processo contra Palocci pela violação da sua conta bancária. Nildo compara a situação à de "um amigo ajudando outro". O processo para ele ser indenizado pela quebra e a divulgação de seu sigilo bancário, está concluído. Mas ainda não foi marcada a data para divulgação da sentença.

Mercadante sai de cena e PT paulista garante apoio

Depois da turbulenta semana no Senado, o líder do PT na Casa, Aloizio Mercadante (SP), passou o fim de semana com a família em sua residência em São Paulo. Segundo informou sua assessoria de imprensa, o senador não teve compromissos de trabalho. A aposta de petistas é de que o clima esfrie nesta semana e a crise aberta na bancada do PT no Senado com o arquivamento das representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não apresentará novos desdobramentos.

PSDB se arma para ''guerra cibernética''

Antes do início da batalha nas urnas, a eleição presidencial de 2010 já movimenta um verdadeiro exército de militantes petistas e tucanos, que decidiram trocar a panfletagem nas ruas pela internet. A disseminação das redes sociais e o crescimento do número de internautas no País, hoje em torno dos 65 milhões, tornam a grande rede uma ferramenta essencial na elaboração das estratégias de campanha para as eleições. Para não perder terreno nessa batalha, o PSDB lança hoje um megaportal (www.tucano.org.br), com conteúdo em texto, áudio e vídeo, espaço para chats e links para a página do partido em redes sociais, como Orkut, Twitter e Facebook.

PT prioriza trabalho de militante na rua

Tanta novidade no flanco tucano parece não alarmar os petistas. O secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, diz que "de maneira nenhuma" o portal a ser lançado pelo PSDB é uma ameaça. Segundo ele, o PT tem planos de melhorias permanentes de sua comunicação via portal e redes sociais. Para disseminar o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, até o pleito do ano que vem, o partido aposta na militância do mundo real. "O PT vê os novos instrumentos de comunicação como meios, não como um fim, nada substitui a ação humana", explicou Naime, reconhecendo, contudo, que "a internet é um meio mais ágil e barato para informar e trocar informação".

''Nenhum candidato poderá prescindir da internet em 2010''

São duas horas da madrugada. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixa de lado os jornais, liga o aparelho de som e espera o sono vir com os Beatles ao fundo. A cena da intimidade de um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2010 foi registrada por ele mesmo em seu microblog na rede Twitter. "Vim dormir. Ia ler o clipping da imprensa da semana, mas desisti. Preferi ouvir o Abbey Road inteiro dos Beatles e zapear na TV sem som", escreveu na noite de 13 de julho. Serra é hoje o mais popular político do Twitter, com 71 mil seguidores, que acompanham em tempo real os passos do tucano. Aos 67 anos, o governador paulista entrou para a turma dos internautas depois dos 60 anos e para a dos "twitteiros" há pouco mais de três meses. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele fala do potencial da internet na eleição de 2010 e de sua experiência no mundo virtual.

Base se mobiliza para evitar convocação de Dilma

Depois de enterrar 11 ações por falta de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a tropa de choque do governo vai ficar esta semana de prontidão para impedir que a oposição aprove o comparecimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A estratégia do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é manter o quórum alto na comissão, impedindo que a oposição manobre e aprove a convocação de Dilma. "O líder Jucá mandou uma convocação por e-mail para todos os peemedebistas da CCJ, a fim de que eles estejam no plenário da comissão para que não sejam aprovadas matérias fora do interesse do PMDB", afirmou ontem o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO). "Mas como todos vão estar lá, não pretendo pôr para votar os requerimentos de convocação e convite da Dilma Rousseff", disse.

PPS lançará Soninha na disputa paulista

O PPS confirmou ontem o lançamento da pré-candidatura de Soninha Francine, ex-vereadora e atual subprefeita da Lapa, ao governo do Estado de São Paulo em 2010. Soninha disse que atende a um pedido do partido. Ela já havia dito publicamente não ter interesse em concorrer a uma vaga para parlamentar no próximo ano. Soninha deixará a subprefeitura em abril, prazo limite para desincompatibilizações.
Correio Braziliense

Eles pensam em não voltar

A pouco mais de um ano para as eleições de 2010, poucos parlamentares têm admitido abrir mão da corrida por um novo mandato. Motivos variados são alegados pelos possíveis desistentes. Entre doenças e desilusões com a política, há ainda a preocupação com a própria biografia. O deputado Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, tem dito a correligionários que não está disposto a enfrentar mais uma disputa. É que depois de ter sido denunciado em dois grandes escândalos que investigam desvio de dinheiro público (mensalão e sanguessugas), o parlamentar perdeu votos em 2006, após ser líder nas urnas no pleito de 2002. De acordo com seus aliados, Henry teme perder o páreo por conta do seu desgaste com a Justiça e com a opinião pública.

Transparência federal vai em marcha lenta

Enquanto o Brasil continua sem uma lei de acesso a informações públicas, 21 anos após a inclusão desse direito na Constituição federal, países como África do Sul, Lituânia, Peru e Colômbia já contam com essa legislação. No Brasil, tramita há seis anos no Congresso um projeto de lei que tenta aprovar a lei de transparência. Esse é o tempo de existência do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública (Ifai), instalado em 2003 no México, primeiro país da América Latina a criar os mecanismos de acesso a informações de estado. O instituto mexicano já divulgou informações sobre roupas de grifes famosas de uma então primeira-dama e a lista de convidados para a festa de aniversário do presidente Vicente Calderón.

O Globo

Procuradores e juízes veem retrocesso na reforma eleitoral

Juízes e procuradores eleitorais farão movimento contra o projeto de reforma eleitoral já aprovado na Câmara e que deve ser votado esta semana no Senado. O objetivo dos juízes eleitorais é tentar impedir a aprovação de medidas que inviabilizam investigações sobre financiamento de campanha, evitam punição e liberam doações ocultas a partidos. Para a presidente do TRE do Rio, Motta Moraes, as regras que chegaram ao Senado deixam brechas para escândalos como o do mensalão. Silvana Batini, procuradora eleitoral do Rio, diz que um dos maiores erros é a fixação do prazo de 15 dias, a partir da diplomação dos eleitos, para a abertura de processo de cassação. “É um retrocesso absurdo. Não dá para investigar em 15 dias", afirma ela. Para valer nas eleições de 2010, a nova legislação precisa ser aprovada até 30 de setembro.

Dilma sai de cena para evitar desgaste

Para evitar maiores desgastes após a guerra de versões com a ex-secretária da Receita Lina Vieira, a ministra Dilma Rousseff vai ser tirada de cena por pelo menos uma semana. A estratégia é do grupo que comanda sua pré-campanha à sucessão do presidente Lula. Lina afirma ter recebido pedido de Dilma para apressar investigação sobre empresas da família Sarney, o que a ministra nega. O DEM quer explicações do general Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, para o fato de o Planalto apagar registros de Imagens após um mês.

Jornal do Brasil

R$ 1 bilhão em créditos de carbono para o país

Os créditos de carbono são obtidos no mercado internacional por empresas e países que conseguem compensar emissões de gás carbônico. Cada crédito equivale à neutralização de uma tonelada de CO2, o que proporcionou mais de R$ 1 bilhão em ganhos a 160 empresas do Brasil este ano. Outras 405 estão se habilitando a neutralizar 352 milhões de toneladas de gás, o que elevará o lucro para R$ 10 bilhões ao ano.

Despertar da família na era digital mudou

As famílias ainda lembram das manhãs em que sentavam juntas, tomavam café da manhã e liam o jornal. Agora, ao acordar, checam e-mails e suas contas no Facebook e no Twitter.

Oposição afegã denuncia fraude

Principal opositor do presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, o ex-ministro do exterior Abdullah Abdullah disse que as eleições da semana passada foram fraudadas. O país ainda espera o resultado oficial, também aguardado com atenção pelo governo dos EUA.

Resumo das noticias dos jornais de hoje – 21/08/2009

Sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Manchetes dos jornais: Senado valida ato secreto que favorece sobrinha de Sarney

O Estado de S. Paulo

Senado valida ato secreto que favorece sobrinha de Sarney

No mesmo dia em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi absolvido pelo Conselho de Ética, aliados e parentes do presidente do Senado nomeados por atos secretos foram oficialmente anistiados e continuarão empregados na Casa. A diretoria-geral validou os boletins sigilosos que deram emprego a Maria do Carmo de Castro Macieira (sobrinha do senador), Nathalie Rondeau (filha do ex-ministro e afilhado político Silas Rondeau) e Alba Leite Nunes Lima, mulher de Chiquinho Escórcio, aliado do presidente do Senado. Os três estão incluídos na relação de 45 atos secretos validados pela diretoria-geral referentes a nomeações. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, mesmo dia em que o Conselho de Ética livrou Sarney de processos de cassação por quebra de decoro, inclusive os relacionados ao envolvimento dele com esses atos, como revelado pelo Estado.

Mesa autoriza reforma no plenário da Casa

Dois dias depois da apresentação de estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que prevê o corte de 2.200 funcionários com a economia de R$ 376,4 milhões anuais, a Mesa Diretora do Senado deu o aval ontem para que seja feita uma reforma nas instalações elétricas e de ar-condicionado do plenário da Casa. A justificativa para a obra é que as condições físicas do plenário do Senado são precárias, até com a queda das placas de metal que enfeitam o teto. Ainda não há previsão de quanto será gasto com a obra do plenário, que deverá ser feita no recesso de janeiro. "Não temos ideia de quanto vai custar. Mas tem gambiarra de tudo que é jeito no plenário", afirmou ontem o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele não descartou a possibilidade de que, com as obras nas instalações elétricas, seja feita uma reforma completa do plenário. O novo layout do local aumentaria, por exemplo, a distância entre a Mesa Diretora e a parede. Heráclito garantiu, no entanto, que não há nenhum projeto de fechar o plenário com vidros e isolar o público que vai ao Senado.

Mercadante anuncia saída da liderança

Com um texto de apenas 16 palavras postado em sua página no twitter, o senador petista Aloizio Mercadante (SP) anunciou ontem sua renúncia à liderança do PT, menos de sete meses depois de ser escolhido para um mandato de dois anos. Pressionado pelo Planalto e sem comando sobre os demais parlamentares da legenda no Senado, Mercadante, logo cedo, postou sua mensagem. "Eu subo hoje (ontem) à tribuna para apresentar minha renúncia da liderança do PT em caráter irrevogável", avisou. No entanto, chamado para uma conversa à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele acabou adiando o discurso para hoje.

Delcídio ataca líder em blog na internet

As diferenças entre o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), ficaram evidentes nas últimas horas pelo twitter. Delcídio dedicou parte do dia de anteontem a pôr mensagens criticando o líder petista. "Coisa feia Mercadante. Pela manhã, assumiu junto aos senadores João Pedro e Ideli que iria ler carta do presidente Berzoini. Na coletiva negou", escreveu. Mais tarde, emendou: "São Paulo (o time de futebol) está impossível. Já estamos no G-2. Nessa rodada os líderes patinaram (não confundir com política)".

Sem voto, João Pedro é cogitado para assumir posto

Irritado com o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a ministros com quem conversou ontem que já tinha candidato para a sucessão do petista. O senador que conta com a simpatia de Lula para ocupar a cadeira de Mercadante é João Pedro (PT-AM), suplente do amazonense Alfredo Nascimento (PR), titular do Ministério dos Transportes. Dono de estilo conciliador, João Pedro foi o senador que leu no Conselho de Ética, na quarta-feira, a nota do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), orientando a bancada a salvar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Câmara pede vídeo que pode provar reunião

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou ontem à Casa Civil pedido formal para que a ministra Dilma Rousseff apresente cópia das gravações do circuito interno de TV do andar em que trabalha no Palácio do Planalto. O requerimento partiu do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que pretende esclarecer se houve ou não o encontro entre a ministra e a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. Lina reiterou, em audiência no Senado, que na reunião ela lhe pediu que agilizasse a fiscalização sobre Fernando Sarney, administrador das empresas da família Sarney. Dilma tem prazo constitucional de 30 dias para responder ao pedido de informação.

Lula vê ''picaretas'' na oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem o comportamento dos políticos de oposição ao governo. "A oposição, quando não tem argumento para fazer oposição, é pior do que doença que não tem cura. Fica inventando", disse em discurso para estudantes, na inauguração de uma escola técnica em Ipanguaçu, a 215 quilômetros de Natal. Lula citou um antigo ditado árabe para comparar sua atitude diante dos ataques da oposição. "Enquanto os cães ladram, a caravana passa. E eu tenho de governar este país." Ele contou ter sido criticado pela oposição, por exemplo, ao inaugurar uma universidade em Mossoró (RN). "A oposição dizia que eu estava inaugurando um muro", disse. "Agora eles têm de ir ver o que o muro está produzindo."

Fogo amigo obriga PV a blindar Marina

O aparecimento de fogo amigo no próprio PV engrossou o coro dentro do partido a favor da blindagem da senadora Marina Silva (AC), que prepara sua filiação à sigla para concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. A ideia é formalizar a entrada da ex-ministra do Meio Ambiente no partido em 30 de agosto e deixar para o fim do ano a discussão sobre a candidatura à Presidência, de modo a evitar que ela se torne alvo de adversários e do próprio partido. Marina anunciou anteontem a sua saída do PT, em um primeiro passo rumo à candidatura ao Planalto. No mesmo dia, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que também é do PV, criticou o pré-lançamento da candidatura da senadora, ao dizer que o partido não estava preparado para uma campanha presidencial. Com cargo no governo, Ferreira defende o apoio à campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Folha de S. Paulo

PT vai continuar forte sem descontentes, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em visita ao Vale do Açu (RN), que não vê crise no PT nem problema na decisão dos senadores Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) em deixar o partido. "Não vejo crise no PT", afirmou Lula. "Se a pessoa quer sair do partido, não está confortável, é direito da pessoa", declarou. "Quem entra sai", afirmou o presidente. "O PT continua forte, com muitas possibilidades." Em entrevista a emissoras de rádio, em Mossoró (a 280 km de Natal), o presidente disse que Marina permaneceu no Ministério do Meio Ambiente "até quando quis". Afirmou ainda que a senadora não o procurou quando decidiu deixar o PT. "Se ela quis fazer uma opção e não me procurou para conversar, então é porque ela estava com a opção feita", disse.

Mercadante renuncia a cargo, mas adia anúncio

Diante do racha do PT no Senado, o presidente Lula tenta evitar uma ruptura ainda maior entre os senadores da bancada. Lula chamou ontem o ainda líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), para uma conversa depois de ser informado de que ele renunciaria ao cargo. O senador acabou adiando o anúncio de sua decisão para hoje. Apesar de irritado com o senador, Lula gostaria que ele não saísse agora para evitar o aprofundamento da crise na sigla, que já perdeu os senadores Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR). Mas não estava disposto, segundo um assessor, a "suplicar" por sua permanência.

Outros dois senadores querem mudar de partido

Após a saída de Marina Silva do PT com vistas ao PV, mais dois senadores anunciaram ontem que vão procurar a Justiça Eleitoral e pedir autorização para trocar de partido. Mão Santa (PI) e Valter Pereira (MS) têm problemas com o PMDB em seus Estados e querem garantir uma legenda para se candidatarem em 2010. Mão Santa disse que "está de namoro" com o PPS.

Para tucanos, apoio do PT a Sarney une PMDB a Dilma

O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alimentou, entre os serristas, a certeza de que o PMDB apoiará, formalmente, a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência em 2010. Segundo tucanos, até o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aposta na formalização da aliança do PMDB com o PT. Consolidada, a coligação com o PMDB engordaria em quase cinco minutos o tempo a que Dilma teria direito no horário eleitoral gratuito.

Em evento verde no PA, Marina é saudada já como candidata

Um dia após anunciar a saída do PT, a senadora Marina Silva (sem partido) foi recebida ontem em um evento em Belém (PA) aos gritos de "Brasil mais verde, Marina presidente". Foi a primeira aparição da ex-ministra do Meio Ambiente após ter deixado o partido do presidente Lula.
Marina recebeu pedidos para que oficialize a intenção de concorrer à Presidência. Foi homenageada com presentes, como flores e pedaços de madeira, simbolizando as florestas. O teatro, com capacidade para 420 pessoas, ficou superlotado. Vários espectadores -alguns filiados ao PV- usaram camisetas com os dizeres "Marina é Amazônia".

Nomes históricos do PT dizem que Lula reduziu o partido

Fundadores ou apoiadores do PT no início dos anos 80 ouvidos ontem pela Folha avaliam que o episódio de anteontem no Senado -quando a bancada partidária, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ajudou a arquivar denúncias contra José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética- reforçam a noção de que o presidente "reduziu" o PT. Alguns do entrevistados, após desacordos com a direção do PT ou com Lula, deixaram a sigla entre os anos 80 e 90. O filósofo da USP Wolfgang Leo Maar, que segue apoiando Lula, foi a voz dissonante, ao dizer que o PT "incomoda".

Arns diz que sai do PT mesmo se perder mandato

Primeiro e único senador eleito pelo PT no Paraná, Flávio Arns, reiterou que sairá do partido mesmo que isso lhe custe o mandato. Segundo ele, para eleger a ministra Dilma Rousseff sucessora de Lula, o PT e o governo rasgaram a bandeira da ética. Ele negou que a saída tenha motivação eleitoral. O PT-PR caminha para uma dobradinha com o PMDB para eleger como senadores Gleisi Hoffmann (PT) e o governador Roberto Requião (PMDB), alijando-o da disputa. O PT ainda não decidiu se irá reivindicar o mandato dele.

Nomeações ligam gabinete de Sarney aos atos secretos

Sócia de uma das netas do senador José Sarney (PMDB-AP), Zenicéia Silva de Assis, 41, foi nomeada duas vezes para cargos no Senado por meio de atos secretos. Questionada pela Folha, que obteve cópia desses documentos, a empresária contou que havia pedido emprego a Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, e que foi avisada das duas nomeações por servidores que trabalham no gabinete de Sarney. O caso de Zenicéia é o primeiro a ligar diretamente o gabinete de Sarney aos atos secretos. Nos anteriores, ou não havia provas de ligação com Sarney ou este dizia que as contratações, mesmo que beneficiassem seus parentes, tinham acontecido sem seu conhecimento e eram de responsabilidade de terceiros, notadamente o ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi o argumento, por exemplo, usado por ele para se eximir de culpa pela nomeação do namorado de outra neta.

Senado decide manter 45 contratados por ato secreto

Quarenta e cinco pessoas nomeadas por atos secretos no Senado tiveram ontem seus cargos oficialmente mantidos pelo novo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra. Entre os beneficiados, está Maria do Carmo de Castro Maciera, que é sobrinha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Também tiveram seus cargos confirmados Natalie Rondeau, filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, e Renato Lobão Ferreira, parente distante do atual ministro da pasta Edison Lobão (PMDB-MA). Tanto Rondeau como Lobão são aliados políticos de Sarney.

Câmara descumpre liminar e veta acesso da Folha a notas

A Câmara não cumpriu ontem a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a Folha a ter acesso às notas fiscais apresentadas pelos deputados para justificar gastos com a verba indenizatória. Alegou que a decisão estava sob análise do departamento jurídico e que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) não foi notificado, porque viajou para São Paulo. A Câmara deve recorrer hoje da decisão. Autor da liminar, o ministro Marco Aurélio Mello disse que, enquanto um recurso não for julgado, a decisão tem que ser cumprida.

Ministro do STF cobra dados do Planalto

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ontem a divulgação de informações sobre entrada e saída de pessoas em repartições públicas: "Não há motivo para se esconder o registro de ingresso de cidadãos ou servidores públicos em uma repartição", disse o ministro. No início do mês, a ex-secretária da Receita Lina Vieira disse à Folha que participou de reunião no Planalto na qual recebeu pedido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para acelerar investigações sobre empresas da família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Receita demite três servidores ligados a Lina

Dois dias após Lina Vieira ter dito que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fez uma "ingerência descabida" na Receita Federal, servidores de confiança nomeados pela ex-secretária foram avisados de que serão exonerados. Segundo a Folha apurou, um deles é Henrique Jorge Freitas, subsecretário de Fiscalização. Em audiência no Senado na terça-feira, Lina disse que pediu a ele um relatório sobre as auditorias em andamento, incluindo as que envolvem o filho do senador José Sarney (PMDB-AP), Fernando, após a reunião em que Dilma teria pedido para "agilizar" fiscalização nas empresas da família.

Evangélicos vão defender lei para todas as religiões

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados quer votar na próxima semana uma "Lei Geral das Religiões" para se contrapor ao acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, assinado por Lula em novembro de 2008,
O deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RS) foi designado relator da proposta, que estende às demais religiões tudo o que está previsto no acordo com a Santa Sé. Ele obteve o compromisso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que o texto será votado no mesmo dia do acordo com a Igreja Católica.

Correio Braziliense

O dia em que o PT roubou a crise no Senado

As primeiras 24 horas pós-arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, fizeram o PMDB sair de cena e o PT entrar numa crise interna que só perde para aquela que tomou conta da legenda nos tempos do mensalão. O líder no Senado, Aloizio Mercadante, anunciou que deixaria o cargo, a bancada encolheu de 12 para 10 senadores, e, de quebra, a guerra interna latente dentro do PT de São Paulo ganhou força. O presidente Lula tenta agora administrar essas três pontas. Ele já estava no Rio Grande do Norte (leia mais na página 4) quando foi avisado que Aloizio Mercadante tinha anunciado na internet que iria renunciar ao comando petista na Casa e, por tabela, a liderança do bloco da maioria de apoio ao governo. O presidente, interessado em sua própria agenda, nem piscou. Quem intercedeu para tentar, ao menos, colocar o senador sentado com o presidente Lula como o líder da maioria antes da renúncia oficial ao cargo foi o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

A brecha que Marta esperava

A postura independente de Aloizio Mercadante (PT-SP) durante a crise do Senado pode custar ao petista mais do que a liderança da bancada na Casa. Adversários políticos do senador dentro da legenda paulista aproveitaram o desgaste político de Mercadante com seus pares e inflaram uma campanha para que ele fique fora da disputa por uma das duas vagas que o estado terá que preencher na Casa em 2010. O nome defendido pelos que encabeçam essa negociação é o da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que tomaria a vaga de Mercadante na briga pela preferência do eleitorado. Algumas declarações públicas já dão tom à crise interna que abateu o diretório paulista do PT. “Essa do Mercadante renunciar à liderança do PT é um gesto nobre do senador. Parece que o próximo passo é não concorrer ao Senado. É coerente”, publicou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) em seu Twitter, na tarde de ontem.

Lula diz que não vê o partido sangrar

Depois de defender publicamente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao longo dos últimos meses, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, minimizou a crise que esse apoio provocou dentro do PT. Durante entrevista coletiva concedida a quatro rádios do Rio Grande do Norte, minutos antes de seguir para Ipanguaçu, a 220km de Natal, na região central do estado, onde inaugurou sete câmpus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Lula garantiu: “Não vejo crise no PT”. E acrescentou: sua amizade com a senadora Marina Silva (AC), que anunciou desligamento da legenda na última quarta-feira, é “superior à relação partidária” e não será abalada pela decisão tomada pela ex-ministra do Meio Ambiente. “Conheço a Marina há 30 anos. Ela foi minha ministra até quando quis, saiu porque pediu demissão. Se a pessoa quer sair de um partido, se não está confortável, é um direito da pessoa. E se ela quis fazer uma opção e não me procurou para conversar, é porque estava com a opção feita”, analisou.

Escada de Agaciel vai abaixo

A Mesa Diretora do Senado decidiu destruir a escada que servia de acesso a uma sala secreta mantida pelo ex-diretor da Casa Agaciel Maia. A medida foi anunciada ontem dentro um pacote de ações administrativas que serão adotadas pelos senadores, um dia depois da absolvição do presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. A reunião da Mesa Diretora ocorreu pela manhã, num clima que nada indicava que o Senado passava por uma das mais sérias crises de sua história. A tarde também foi de aparente normalidade, apesar de alguns parlamentares alertaram que calmaria da quinta-feira não encerraria a turbulência no Senado.

Patrus contesta suspeitas do TCU

O titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou ontem que não teriam se confirmado as informações do Tribunal de Contas da União (TCU) de que beneficiários do programa Bolsa Família (1)seriam proprietários de motos e caminhões. Esses foram os casos mais graves apontados pelo tribunal após análise de 1,4 milhão de famílias incluídas no Cadastro Único. Dessas, 835 mil recebem o Bolsa Família. O ministério identificou “impropriedades” em cerca de um terço dos 6 mil casos analisados. “Na maioria dos casos, eram erros formais. Faltava o CPF, o nome completo. Não houve erro material no que diz respeito a repasse de recursos públicos. No caso do Bolsa Família, temos tolerância zero com fraudes”, disse o ministro.

O Globo

Marina diz que governo Lula é insensível a causas sociais

Um dia após deixar o PT, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva elevou o tom das críticas ao governo Lula. "Este é um governo insensível a causas sociais", afirmou. Segundo ela, não havia mais sentido em ficar no PT para convencer o partido da importância da causa ambiental. O presidente Lula minimizou a crise e a saída de dois senadores além de Marina, o paranaense Flávio Arns deixou o partido. "O PT continua forte", disse Lula, que elogiou Marina, mas disse que Arns é "muito encrencado com o PT”. Durante Inauguração de escola, no Rio Grande do Norte, criticou a oposição:

"Uma oposição que não tem argumentos é pior que doença que não tem cura”.

Desvio em patrocínios da Petrobras

Em documento enviado à CPI da Petrobras, a Controladoria Geral da União, ligada à Presidência da República, aponta irregularidades e indícios de desvio de verba em oito contratos de patrocínio da estatal com ONGs, entre 2003 e 2008, no valor de R$ 5,6 milhões. Três das oito entidades têm ligação com políticos governistas.

Mercadante revoga o irrevogável

Após anunciar em seu twitter a hora em que faria discurso para renunciar, "em caráter irrevogável", à liderança do PT, o senador Aloizio Mercadante (SP) aceitou ontem apelo do líder do governo, José Múcio (PTB), e foi, antes, conversar com o presidente Lula. A renúncia ficou para hoje. Se houver, pois Mercadante já ameaçara deixar o cargo três vezes. A bancada diz que a decisão agora é para valer. O Planalto trabalha com um nome para substituí-lo: João Pedro (AM), senador suplente e em 1º mandato.

Arrecadação cai pelo nono mês seguido

Em julho, a receita com impostos e contribuições federais foi de R$ 58,6 bilhões, 9,39% abaixo do mesmo período de 2008. Foi o nono mês seguido de recuo. A queda na arrecadação pode dificultar o projeto de desoneração da folha de pessoal das empresas.

Jornal do Brasil

Cerco aos fumantes se espalha pelo país

A lei que proíbe o fumo em locais de uso coletivo, públicos e privados, sancionada pelo governador Sérgio Cabral, na última terça-feira, entra em vigor no Rio daqui a 86 dias. Mas o cerco aos fumantes já toma boa parte dos estados do país. Em São Paulo, a ideia emplacou definitivamente. Na quarta-feira, os deputados do Paraná aprovaram legislação parecida e, no mesmo dia, o prefeito da capital, Beto Richa, sancionou lei específica para a cidade. A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou esta semana sua proposta. Em Goiânia, a restrição entra em vigor em setembro. A Assembleia Legislativa do Pará deverá votar seu projeto nos próximos dias. Já o governo do Maranhão sancionou semelhante ao do Piauí, que abre exceção para fumódromos.

Lula age para esfriar crise no PT e segurar Mercadante

O presidente Lula entrou em ação para apagar o incêndio do PT do Senado após a absolvição de José Sarney e as saídas de Flávio Arns e Marina Silva. Lula negou que exista crise no partido, afirmou que o PT "continua forte" e chamou para conversar o senador Aloizio Mercadante (SP), que havia anunciado que renunciaria ontem à liderança no Senado.