Estou inocente. Vejam no meu Facebook
(PT)
O Congresso americano aprovou uma alteração às leis federais em 2006, passando a permitir como provas informações armazenadas eletronicamente
A mensagem na página de Rodney Bradford no Facebook, divulgada às 11h49 de 17 de Outubro, perguntava onde estavam as suas panquecas. As palavras foram escritas num computador do apartamento do pai, em Harlem. Nessa altura, a frase escrita em calão de rua era apenas mais uma actualização de estado, introspectiva e críptica, no Facebook - hermética para todos excepto Bradford. Mas quando este rapaz de 19 anos foi detido no dia seguinte por ser suspeito num roubo nas Farragut Houses, em Brooklyn, onde reside, as palavras tornaram-se o seu álibi.
Robert Reuland, o seu advogado de defesa, falou a um delegado do Ministério Público de Brooklyn, Lindsay Gerdes, acerca da introdução no Facebook, feita durante o roubo. O delegado arrolou o Facebook, com vista a verificar se as palavras tinham sido escritas no interior de um apartamento em Manhattan, na morada do pai de Bradford. Quando isso foi confirmado, as acusações foram retiradas. "É o primeiro caso de que tenho conhecimento em que uma actualização no Facebook foi usada como álibi", diz John Browning, advogado em Dallas que estuda a ligação das redes sociais com a lei. "Iremos ver mais casos como este devido à proeminência que têm assumido as redes sociais." A detenção de Bradford resultou do espancamento, sob ameaça de arma, de Jeremy Dunklebarger e Rolando Perez-Lorenzo às 11h50 de 17 de Outubro, conforme relatou Reuland, o advogado de Bradford. Bradford, que já se debatia com uma anterior acusação de roubo, insistiu que estava em Harlem na altura do roubo de 17 de Outubro - no que foi apoiado pelo pai, Rodney Bradford Sr., e pela madrasta, Ernestine Bradford, diz Reuland.
Reuland reconheceu que, em princípio, quem soubesse o nome de utilizador e a palavra-passe de Bradford poderia ter feito a actualização, mas considera-o improvável. "Isso implica um nível de genialidade criminal que não se espera de um rapaz como este; ele não é o Dr. Evil", diz Reuland, acrescentando que a entrada no Facebook era só mais um dado, visto que o cliente tinha testemunhas que confirmavam o álibi. Jonah Bruno, porta-voz do delegado do Ministério Público de Brooklyn, diz que não podia comentar o caso, mas reconheceu que o Facebook foi fundamental para que lhe retirassem as acusações.
Mas Joseph Pollini, que ensina no John Jay College of Criminal Justice em Nova Iorque, diz que os procuradores não deveriam ser tão céleres a retirar as acusações. "Com os dados do utilizador, qualquer pessoa pode introduzir dados no Facebook", diz Pollini. "Algumas das pessoas mais hábeis a utilizar internet são os adolescentes. Sabem mais sobre a internet do que a maioria das pessoas. Porquê? Porque estão sempre ligados."
Com cada vez mais pessoas a revelarem pormenores das suas vidas online, sites como Facebook, MySpace e Twitter estão a fornecer provas em processos jurídicos. Até agora, as actividades das redes sociais têm sido sobretudo utilizadas pela acusação, diz John Browning, que cita um caso de assalto em Setembro, em Martinsburg (Pensilvânia): o intruso usou o computador da vítima para se ligar ao Facebook e esqueceu-se de fazer log-off. A polícia acabou por chegar a Jonathan Parker, de 19 anos, que foi detido.
Noutro caso, como parte da sua defesa, Ian Clark, suspeito de assassínio no Indiana, reivindicou que não seria capaz de matar o filho da namorada. John Browning explica que comentários que Clark deixou no MySpace permitiram um exame de carácter, o que levou à sua detenção e condenação a prisão perpétua.
Em muitos casos cíveis, as comunicações online têm reforçado provas, especialmente em casos de divórcio, frequentemente como provas de adultério. Brian Quinn, de 26 anos, delegado em período experimental do xerife de Marion County (Flórida), deixou entradas na sua página do MySpace que levaram à sua demissão em Junho de 2006 por "conduta imprópria de um funcionário". Casos desses estão a tornar-se frequentes porque, em 2006, o Congresso aprovou alterações às leis federais de processo cível, que passaram informações armazenadas electronicamente como prova. E a partir do momento em que as actualizações no Facebook funcionam como álibi, passam também a poder servir para provar a inocência, diz Browning.
Exclusivo i/The New York Times
http://www.ionline.pt/conteudo/36813-estou-inocente-vejam-no-meu-facebook