quarta-feira,28 de outubro de 2009
Folha de S.Paulo
Terra Legal enfrenta uso de laranjas e falta de estrutura
Implementado há quatro meses, o programa federal Terra Legal, que pretende regularizar cerca de 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia, já detectou tentativas de uso de laranjas, falta de estrutura e boicotes de fazendeiros e administradores locais.
É o que diz relatório da rede de inteligência fundiária, do próprio governo federal, ao qual a Folha teve acesso.
Composta por Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Polícia Federal, Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) e Ministério de Desenvolvimento Agrário, dentre outros órgãos, a rede foi criada para impedir tentativas de fraude no programa -criticado por ambientalistas por supostamente possibilitar a legalização de terras públicas griladas.
O documento sobre as "dificuldades de implementação" do Terra Legal avaliou o trabalho realizado nas cidades de Ulianópolis, Paragominas, Marabá e Novo Repartimento. Os quatro municípios ficam no Pará, o Estado com o mais agudo conflito agrário do país.
"Barbárie" não precisa de verba, diz Lula
O presidente Lula disse ontem que "atos de barbárie" cometidos por movimentos sociais não são resultado do uso de recursos públicos para o financiamento das instituições. Segundo ele, incidentes como a destruição de um laranjal da empresa Cutrale pelo MST no começo deste mês são retrato da "falta de bom senso".
"Não sei se [recursos públicos] estão sendo usados para alimentar [invasões]. Um ato de barbárie não precisa de dinheiro, precisa apenas de falta de bom senso", disse.
Oposição admite apoiar adesão da Venezuela
Relator contrário à entrada da Venezuela no Mercosul, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu ontem rever seu parecer e votar favoravelmente à adesão do país governado por Hugo Chávez no bloco econômico composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Ele espera, porém, que o governo aceite adiar a votação marcada para amanhã na Comissão de Relações Exteriores.
A declaração visa ganhar tempo, pois a bancada governista já tem os votos necessários para derrubar o parecer do senador tucano. Como a Folha publicou ontem, o governo tem 11 votos, contra 6 da oposição.
Comissão muda regra para pagar precatórios
Ainda sem um entendimento amplo entre os deputados, comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que permite a Estados e municípios retardar o pagamento e obter descontos de dívidas impostas pela Justiça.
Pela proposta, apoiada por todos os principais partidos com o lobby de governadores e prefeitos, os governos regionais poderão parcelar, por pelo menos 15 anos e sem prazo máximo, o pagamento dessas dívidas, chamadas de precatórios, cujo valor é estimado em R$ 100 bilhões -ou cerca de um quinto das receitas estaduais e municipais.
Censo do Senado não acha 503 servidores e suspende salários
O Senado decidiu bloquear os salários de 503 servidores da Casa que não responderam a um censo que busca identificar se há funcionários fantasmas.
O prazo terminou à meia-noite de anteontem, mas esses servidores não responderam a todo o questionário ou nem sequer acessaram o sistema. Para o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), esses funcionário podem até "não ser fantasmas, mas estão fantasmas".
Câmara absolve dois acusados da "farra aérea"
A comissão de sindicância formada pela Corregedoria da Câmara absolveu ontem dois deputados pela suposta participação no esquema conhecido como "farra das passagens". Seis deputados foram investigados, dois processos já haviam sido arquivados e outros dois restantes ainda estão em andamento.
A comissão, porém, apurou desvio de conduta de Paulo Roberto (PTB-RS) por apropriação do salário de seus funcionários e contratação irregular de servidores.
Relator do caso, o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) sugeriu abertura de processo no Conselho de Ética. Ele entendeu que Paulo Roberto foi, no mínimo, anti-ético ao manter dois funcionários, que nunca foram vistos nos gabinetes, recebendo salários de R$ 8 mil e R$ 3 mil.
A suspeita é que o pai dos servidores, que aparecia para trabalhar, repassava parte dos salários para Paulo Roberto. Ele não foi localizado ontem. Antes, havia atribuído as acusações a vingança.
Juízes são investigados por liberar multas milionárias
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA).
Na maioria dos casos investigados, os juízes aplicaram multas contra bancos e fundos de pensão por supostas decisões não cumpridas, bloquearam o dinheiro nas contas dos réus e, em seguida, liberaram os recursos sem que o beneficiado pela decisão apresentasse "caução idônea" -garantia de que, caso perdesse o processo, pudesse restituir os valores.
Magistrados contestam texto de corregedor
Juízes que foram alvo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão contestaram as conclusões da correição. O juiz da 6ª vara, Abrahão Lincoln Sauáia, atacou os resultados, mas disse que passou a rever a prática de acolher nota promissória como garantia para a liberação de recursos bloqueados.
"Acho que na medida em que o procedimento que o magistrado adota, mesmo sendo legal, é questionado dessa forma que foi questionado, acho que é hora de, talvez, rever esse posicionamento. (...) Embora esse procedimento seja legal, ele é questionado tão veementemente pelo órgão correicional daqui... Eu até já tenho adotado uma postura diferente, desde essa correição que só tenho aceitado cauções reais", disse Sauáia, que é juiz há 29 anos.
ONG ligada à Fundação Sarney vai seguir aberta
O fechamento da Fundação José Sarney não afetará a Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), disse Raimundo Nonato Pereira Filho, presidente da entidade da qual o senador José Sarney (PMDB-AP) é "presidente de honra e perpétuo".
Pagamentos feitos pela fundação para a Abom -que tem Fernando Sarney, filho do senador, como um de seus fundadores- são alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão, sob a suspeita de desvio de recursos.
Repasse: Múcio será relator no TCU de investigação sobre Fundação Sarney
Ex-articulador político do governo, José Múcio foi escolhido por sorteio no Tribunal de Contas da União para relatar o processo que investiga patrocínios da Petrobras para a Fundação José Sarney. A entidade é acusada de desviar os recursos recebidos da estatal. Múcio não se manifestou ontem.
Amazonas: Morre testemunha de caso de ex-deputado
A Polícia Civil investiga a morte de testemunha que depôs no caso do ex-deputado estadual Wallace Souza (sem partido), acusado de encomendar a morte de rivais para mostrar em seu programa de TV. Souza está preso desde o dia 9 e nega envolvimento. No sábado, Juarez dos Santos Medeiros morreu ao ser atingido por oito tiros disparados por motoqueiro. Outras três testemunhas foram mortas em situações semelhantes.
Aécio exige que PSDB defina seu candidato até dezembro
O governador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que lançará sua candidatura ao Senado em janeiro se seu partido não decidir, até dezembro, qual será o candidato à Presidência.
"Se o partido em dezembro ainda não tiver decidido seu candidato a presidente, seja por prévias ou não, eu sou candidato ao Senado já a partir de janeiro. Não posso esperar. Preciso então cuidar de Minas", disse, após almoçar com o presidente do DEM, Rodrigo Maia. Aécio disse que tinha obrigação de informar a Maia da decisão de só esperar até o fim do ano: "Eu disse a mesma coisa aos meus colegas tucanos na semana passada" , afirmou, numa referência ao seu encontro com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.
Após o almoço, Maia -que tem dado declarações de apoio à candidatura de Aécio à Presidência- afirmou que o mineiro "está dando o seu timing". "Ele não pode esperar até março. Pode ser muito tarde."
Marina diz que é contra aborto, mas defende plebiscito
A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, defendeu a realização de um plebiscito para decidir mudanças sobre a atual legislação brasileira do aborto. Dizendo-se contra a prática, ela falou que o tema deve ser debatido durante a campanha presidencial de 2010 para que as pessoas tenham mais informações.
"Se me perguntam se sou favorável ao aborto, digo que não, mas a legislação que está aprovada deve ser cumprida, e as mudanças que vão acontecer não dependem do Executivo, mas do Legislativo", disse ontem, último dia de sua visita a Washington, onde discutiu temas ambientais. "No caso do aborto, como envolve aspectos filosóficos espirituais, se deve fazer um plebiscito."
Sociólogo avalia que Lula concluiu "legado reacionário" de Vargas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a "modernização reacionária" do Brasil iniciada por Getúlio Vargas nos anos 30, quando o projeto de industrialização não foi acompanhado por reformas na estrutura agrária. O diagnóstico foi feito ontem pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna, um dos principais nomes das ciências sociais brasileiras, na abertura do 33º encontro anual da Anpocs (Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).
Para Werneck Vianna, o presidente lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês", em que ele "cimenta a unidade de contrários", mas com a hegemonia concedida ao grande capital rural e urbano.
O Globo
Pacote para mudar a lei penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou ontem um pacote de projetos de lei que enviará ao Congresso Nacional propondo a modernização da legislação penal. Um dos projetos dá ao preso a chance de trocar o regime aberto pela prisão domiciliar, se concordar em ser submetido a monitoramento eletrônico. Hoje, quem cumpre o regime aberto tem o direito de trabalhar fora do sistema prisional durante o dia, mas passa as noites em casas de albergados. Para o CNJ, a instituição dos albergues contribui para o aumento da criminalidade.
"O cumprimento de pena em regime aberto, com recolhimento noturno a casa de albergado (...), não tem se mostrado medida eficaz, ademais de alimentar a criminalidade. O ideal, nesses casos, é que o regime aberto seja cumprido mediante recolhimento domiciliar, com a fiscalização por meio de monitoramento eletrônico", diz estudo do CNJ que embasou as propostas. O conselho não define o tipo de monitoramento, mas cita como possibilidades a tornozeleira, a pulseira e o colar. E deixa claro: "A alternativa dependerá, sempre, da vontade do acusado ou condenado".
Crianças e jovens de abrigos começam a ser cadastrados para possível adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou ontem resolução criando o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), para compilar dados de menores acolhidos em abrigos. São jovens que não moram mais com a família por vários motivos, como abandono, violência no lar ou mesmo porque os pais estão presos. A ideia é monitorar a situação dessas crianças para tentar a reinserção na família, e, se não houver possibilidade de a convivência familiar ser retomada, liberá-las para a adoção por terceiros.
Hoje não se sabe quantas crianças e adolescentes estão nessa situação. Segundo estimativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), podem ser 80 mil em todo o país. O CNJ já gerencia informações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), com dados de crianças à espera de famílias. A ideia do novo cadastro foi apresentada ontem pelo juiz do CNJ Nicolau Lupianhes Neto. Ele explicou que a ferramenta permitirá aos juízes saber onde estão as crianças e quais são suas necessidades, caso a caso.
Depois de Tarso, oposição defende punição mais rigorosa para traficantes
Um dia após o ministro da Justiça, Tarso Genro, defender o endurecimento das punições para grandes traficantes, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que apresentará hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer propondo o aumento do prazo para progressão de regime a condenados por tráfico, entre outros crimes hediondos. Pela proposta, condenados por crimes hediondos só poderiam pleitear progressão de regime depois de cumprir pelo menos metade da pena.
Reincidentes só teriam direito ao benefício depois de cumprir dois terços da pena. Hoje, o condenado por tráfico pode pedir o benefício depois de dois quintos da pena, cerca de 40% do tempo de cadeia fixado em sentença. Ou seja, se for condenado a dez anos, após quatro já tem direito à progressão para regime semi-aberto.
Senado ameaça bloquear salários
O Senado vai bloquear hoje o pagamento de salário de 88 servidores - 23 efetivos e 65 comissionados - que não participaram do processo de recadastramento nos últimos dois meses e são suspeitos de serem fantasmas. Além desses, outros 415 que não concluíram o processo também ficarão sem receber, somando 503 servidores ao todo. Será definido um prazo, possivelmente de cinco dias, para que esses servidores concluam o recadastramento. O bloqueio do salário poderá ser revertido para os que conseguirem provar que trabalham. A Casa tem 3.500 servidores efetivos e 2.200 comissionados.
Em audiência no Senado, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), admitiu ontem ser grande o número de servidores que aparecem para assinar o ponto na Casa a partir das 18h30m só para receberem hora extra:
PT já lança portal para 2010 com custo de R$600 mil
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o secretário de Comunicação, Gleber Naime, divulgaram ontem o novo sistema de comunicação do partido na internet, um portal que integra o site, uma TV web e uma rádio web, com equipamentos de última geração, a um custo inicial de R$600 mil. O portal do PT, com custo mensal de manutenção estimado em R$60 mil, terá uma programação dirigida à militância petista. A ideia é fazer debates e encontros com dirigentes do partido e ministros, inclusive a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista à Presidência.
Ao lançar o novo portal, ontem à noite, na sede do PT em Brasília, o tesoureiro do partido, Paulo Ferreira, disse que a previsão de custo da campanha nacional de Dilma ficará acima de R$190 milhões. Ele levou em conta o valor das três contas - comitê, candidato e diretório - de 2006. Ferreira disse não acreditar em grandes doações pela internet, uma novidade da legislação eleitoral:
Requião: passeata gay dá câncer
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), provocou a ira de médicos e grupos de defesa de homossexuais ao relacionar a ocorrência do câncer de mama em homens à opção sexual. Para o governador, o câncer na mama dos homens "deve ser consequência dessas passeatas gays". A declaração foi feita ontem na TV Educativa do Paraná.
- A ação do governo não é só em defesa do interesse público, é em defesa da saúde da mulher também. Embora, hoje, câncer de mama seja uma doença masculina também, né? Deve ser consequência dessas passeatas gays - disse Requião, antes de convidar o secretário de Saúde para anunciar investimentos do estado no controle da doença.
Oncologistas esclarecem que o crescimento do número de casos de câncer de mama em homens não tem qualquer relação com a opção sexual. Um dos fatores de risco, mas não o único, segundo médicos, seria o uso indiscriminado de hormônio feminino para aumentar a região mamária.
'Ato de barbárie não precisa de dinheiro', diz Lula sobre repasses a movimentos
Embora tenha evitado responder diretamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes - que anteontem, em São Paulo, cobrou do governo o fim de repasses de verbas para entidades que praticam violência no campo -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não acreditar que dinheiro público banque esse tipo de ação. Lula afirmou que essas organizações apresentam documentação para se capacitar a receber recursos federais e que há uma seleção.
- As entidades que pedem dinheiro a algum órgão do governo têm de apresentar documentação, a proposta, passar por um crivo e aí têm direito ou não têm direito - declarou. - Não sei se (os recursos) estão sendo utilizados para alimentar (invasões ou destruição de propriedades). Porque um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso.
Bolsa Família e crédito
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lança hoje uma cartilha de educação financeira para a população atendida pelo Bolsa Família. A iniciativa faz parte de uma campanha para estimular os beneficiários a abrirem conta bancária na Caixa Econômica Federal e ampliar o acesso a linhas de microcrédito. A Caixa prepara um programa de microcrédito para beneficiários do Bolsa Família, que deverá ser divulgado em novembro.
O ministro Patrus Ananias está contrariado com a resistência dos bancos, até os públicos, de oferecer empréstimos à população de baixa renda. Desde 2006, o Banco Central exige que as instituições bancárias destinem 2% de seus depósitos à vista - o que inclui o dinheiro das contas correntes - para a concessão de microcrédito. Mas R$1,3 bilhão está parado, devido ao desinteresse do sistema em oferecer crédito a esse segmento. Esse dinheiro representa mais da metade dos R$2,4 bilhões reservados para microcrédito e seria suficiente para atender mais de 1 milhão de famílias, considerando o valor médio dos financiamentos de R$1.250.
Serra: 'Colher dividendos políticos é legítimo'
Ao mesmo tempo que defendeu o direito de um governante de "colher dividendos políticos" de suas ações, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acusou ontem deputados de sua base na Assembleia Legislativa de terem "escapulido" da votação da lei que cria o Programa de Valorização pelo Mérito, que prevê reajustes salariais anuais apenas para os professores que se submeterem a provas anuais e obtiverem os melhores índices de desempenho.
- Saber o que nós mesmos fizemos é muito importante para poder explicar, defender e inclusive colher dividendos políticos, o que é legítimo dentro de uma ação governamental - disse Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência.
Secom gastará R$99,5 mil para treinamento
Menos de dois meses depois de lançar o mais novo canal de informação do governo - o blog do Planalto -, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) vai contratar uma empresa para treinar assessores de imprensa visando à uniformização das ações de comunicação de 262 órgãos do Executivo federal, incluindo ministérios, autarquias e fundações. Segundo a Secom, o governo precisa ter servidores com conhecimentos, habilidades e atitudes alinhadas com sua política de comunicação pública.
O treinamento vai custar R$99.506, de 23 de novembro a 16 de dezembro. Os cursos terão vagas para 200 servidores e deverão qualificar assessores para atendimento e relacionamento com jornalistas, uso da comunicação para apoio à gestão de políticas públicas e conhecimento de novas ferramentas. O treinamento será em três áreas: formação de porta-vozes, gestão da comunicação e novas mídias, além de comunicação e políticas públicas.
País tem 37,5 mil novos casos de hepatite por ano
O primeiro levantamento feito no Brasil para identificar o número de infectados pelos quatro tipos de hepatite revelou que foram notificados, de 1999 a 2008, 374.837 casos da doença. São cerca de 37,5 mil novos casos por ano. O estudo constatou ainda que cerca de 127 mil pessoas desenvolveram a hepatite B de aguda e crônica. Segundo o Ministério da Saúde, 25% dos casos mais graves desenvolvem doenças como cirrose e levam à morte.
A hepatite B, das mais graves, está espalhada pelo Brasil. Para estar imune à doença, é preciso tomar três doses da vacina. Crianças e adolescentes são mais suscetíveis e, se contraem o vírus, correm maior risco de desenvolver um quadro crônico. O governo considera baixa a cobertura de jovens até 19 anos: 63% foram vacinados.
O Estado de S.Paulo
Planalto manterá repasse de verba a entidades do MST, apesar da CPI
Instruído diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o governo vai continuar repassando recursos por meio de convênios para os movimentos sociais. Com a escalada de ações do Movimento dos Sem-Terra (MST), como a invasão e destruição de um laranjal no interior paulista, cresceu a pressão para o "estrangulamento" de suas fontes oficiais de financiamento.
Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que o governo suspenda o repasse de recursos para entidades que promovem invasão de terras no País. Paralelamente, o Congresso aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para apurar a origem e a quantidade de dinheiro, na maior parte pública, que irriga o MST.
Era Lula deu novo fôlego a invasões
Se o número de invasões de terras ocorridas neste ano for comparado ao do ano passado, o ministro Alexandre Padilha está correto: as invasões estão mesmo diminuindo. Neste ano, de janeiro a junho (último mês avaliado pela Ouvidoria Agrária Nacional), ocorreram 104 invasões. Foi a menor marca dos últimos seis anos. No mesmo período do ano passado foram registradas 157 invasões.
Quem analisar um período estatístico mais longo, porém, verá outro cenário. Ele mostra que o número de invasões atingiu o pico em 1999, com 502 ocorrências em 12 meses. No ano seguinte, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, desconfiado de que as verbas públicas repassadas a entidades do MST eram desviadas para as invasões, cortou os repasses. Isso provocou uma queda acentuada nas ações dos sem-terra. As invasões caíram para 158 em 2000, baixando ainda mais 2002, quando não passaram de 103.
PT ganha tempo para tentar barrar ruralistas
Na tentativa de adiar a instalação da CPI do MST, a bancada petista na Câmara só pretende indicar os integrantes da comissão na semana que vem. Com essa estratégia, o PT espera ganhar tempo para convencer os aliados a não escolher ruralistas radicais para integrar a CPI. E, para não melindrar os demais partidos da base, o PT deu sinais de que não deverá indicar deputados vinculados diretamente ao Movimento dos Sem-Terra.
Ontem, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), com fortes ligações com o MST e que vinha funcionando como uma espécie de porta-voz do partido, foi afastado das negociações em torno da CPI. "Não sei o motivo de terem me tirado das negociações", afirmou Dr.Rosinha. Em seu lugar, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), pôs os deputados Assis do Couto (PR) e Anselmo de Jesus (RO), ambos ligados à agricultura familiar, sem vinculações com os sem-terra.
Colher ''dividendos políticos'' de gestão é legítimo, diz Serra
No comando do maior Estado do País, o governador de São Paulo, José Serra, afirmou ontem ser legítimo usar ações de governo para "colher dividendos políticos". O tucano é um dos nomes do PSDB para a disputa da Presidência da República em 2010. "A gente saber o que nós mesmos fizemos (no governo) é muito importante para poder explicar, defender e inclusive colher dividendos políticos, o que é legítimo dentro de uma ação governamental", afirmou o tucano, ao participar de cerimônia para sanção de um projeto de lei que tem como beneficiários em potencial cerca de 220 mil professores.
A declaração foi feita para uma plateia de parlamentares e dirigentes de escolas no momento em que Serra enfatizava a necessidade de todos conhecerem a fundo os detalhes do Programa de Valorização pelo Mérito. A nova medida permitirá aos professores da rede estadual até quadruplicar o salário ao longo da carreira. Ele, entretanto, foi breve no comentário e não deu detalhes de como acredita que deveria ser feita essa "colheita" política.
Acordo pode pôr Chávez no Mercosul
Diante da maioria governista, a oposição aceitou negociar um acordo com o governo na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, para permitir que a Venezuela ingresse no Mercosul. O relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), admite rever seu parecer contrário à participação da Venezuela no bloco, sob condições: o governo Hugo Chávez terá de assinar um compromisso pelo qual se compromete a respeitar os protocolos políticos e econômicos do Mercosul, que passam por garantias democráticas e econômicas, como o respeito à oposição e à propriedade privada. O pretexto da negociação foi uma sugestão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que passou três horas e meia em audiência pública na comissão ontem à tarde. A votação da proposta na CRE está marcada para amanhã.
"Não posso ficar omisso diante dessa circunstância", disse o relator ao prefeito. "Se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul, desde que haja garantias concretas de que a exportação do modelo autoritário e preconceituoso não será feita, estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo." Mais do que o pedido de Ledezma, o que pesou para o tucano mudar seu relatório foi uma constatação pragmática. "O governo tem voto para passar o trator sobre a oposição", reconhece Tasso. Na contabilidade do presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), se a votação fosse hoje, o parecer de Tasso com o veto à Venezuela no Mercosul só teria o apoio dos representantes do DEM e do PSDB.
Marina reclama de preconceito
A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV a presidente, afirmou que sofreu preconceito por ser evangélica. ""Encarei situações de preconceito em relação a minha fé, de alguém dizer: ""achava você tão inteligente, mas agora vejo que é evangélica"", disse em Washington. ""Muitas vezes as pessoas acham que por você ser cristão evangélico, necessariamente é intolerante, mas isso não condiz com a realidade da maioria dos cristãos evangélicos com os quais convivo e me relaciono." A senadora disse achar "engraçado" que a sua religiosidade seja questionada num país onde 90% das pessoas dizem que acreditam em Deus.
Marina voltou a defender convocação de plebiscito sobre o aborto, garantindo que não vai deixar convicções religiosas influenciarem suas decisões. "Se me perguntam se sou favorável ao aborto, digo que não sou, mas a legislação que está aprovada deve ser cumprida e as mudanças que vão acontecer não dependem do Executivo, dependem do Legislativo", disse. "No caso do aborto, como envolve aspectos filosóficos e espirituais, deveria se realizar um plebiscito."
PT investe R$ 600 mil em portal para impulsionar a candidatura de Dilma
A campanha eletrônica da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganhará musculatura. Com um investimento de R$ 600 mil, o PT vai pôr no ar, no próximo dia 5, um novo portal de notícias na internet (www.pt.org.br), que abrigará uma TV e uma rádio online. Além de ser uma importante ferramenta para promover Dilma, o portal - que usará recursos da web 2.0, como twitter e Orkut - trará entrevistas com ministros e, a partir de 5 de julho de 2010, poderá arrecadar doações para a campanha.
O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, acha, porém, que a Lei Eleitoral aprovada pelo Congresso prejudicará a arrecadação pela internet. "Essa lei não colabora para o aumento das pequenas contribuições, porque exige que o doador assine um recibo", reclamou Ferreira. "O que aconteceu com o Obama não acontecerá no Brasil", emendou ele, numa referência à eleição do presidente dos EUA, Barack Obama, quando houve uma avalanche de doações pela internet de até US$ 100.
PEC do ''calote'' avança na Câmara
Com o voto de deputados de diversos partidos, governistas e de oposição, comissão especial da Câmara aprovou na noite de ontem a proposta de emenda constitucional instituindo novas regras para o pagamento de precatórios - as dívidas dos governos decorrentes de decisões judiciais. A proposta foi classificada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de "calote", porque não respeita a ordem cronológica dos pagamentos.
Só o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), registrou voto contrário. "Isso aqui é uma anistia", disse. O projeto é considerado uma salvação para Estados e municípios - alguns com recursos bloqueados na Justiça. Estima-se que haja estoque de R$ 100 bilhões não pagos.
Requião agora cria polêmica com gays
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), voltou ontem a causar polêmica com seus discursos na Escola de Governo - reunião do secretariado e assessores de primeiro escalão, realizada toda terça-feira e transmitida pela Rádio e Televisão Educativa. "A ação do governo não é só em defesa do interesse público. É da saúde da mulher também. Embora hoje o câncer de mama seja uma doença masculina também. Deve ser consequência dessas passeatas gay", disse, ao anunciar ações para o controle da doença no Estado.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) pediu uma audiência com Requião. A associação informou que ele "tem sido considerado um grande aliado dos direitos humanos de todas as comunidades", mas frisou que o comentário "não foi de bom tom". A ABGLT lembrou que este ano já foram mortos 19 gays e travestis no Paraná.
Heráclito vê ''bagunça'' com horas extras
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou ontem que o procedimento de horas extras dos funcionários da Casa "é uma bagunça". "O pessoal passa o dia fora, chega com o cabelo molhado no fim do dia e fica dando volta no Senado até 20h30 para marcar a hora extra", disse.
A declaração foi dada em audiência pública sobre a reforma administrativa e, depois, repetida aos jornalistas. O senador prometeu aumentar o rigor no controle. "Isso vai ser corrigido, mas não da noite para o dia."
Correio Braziliense
O esconderijo dos fantasmas
Apesar da benevolência da administração do Senado com os prazos de recadastramento de servidores, 88 funcionários sequer abriram o sistema para atualizar os dados e responder onde estão lotados e quais as suas funções. Outros 395 não concluíram o preenchimento dos dados. A inércia dessas pessoas acendeu a luz amarela e o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu anunciar a suspensão do pagamento dos salários até que elas finalmente apareçam. Apesar da decisão com ares de caça aos fantasmas, a administração do Senado já anunciou que os vencimentos poderão voltar a ser pagos normalmente se houver a regularização dos cadastros. “Tem casos de servidores que não fizeram porque não sabiam que isso estava acontecendo. Que não foram comunicados pelas chefias dos gabinetes. Eu mesmo conheço um desses casos”, disse Fortes ao justificar a boa vontade com os servidores. “Acho impossível que isso tenha acontecido, já que tanto a imprensa quanto nós, em plenário, falamos disso exaustivamente. É no mínimo estranho que alguém que trabalhe aqui não soubesse disso”, rebateu a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
Apesar do anúncio de que apenas 88 pessoas não entraram no sistema para efetuar o recadastramento, e por enquanto são consideradas fantasmas, o número de servidores no Senado que recebem sem dar um dia sequer de serviço pode ser bem maior. É que o método utilizado consiste no acesso dos funcionários à página de pessoal do site oficial da Casa. Apesar de o cadastro ser possível apenas com o uso de senha, qualquer pessoa nomeada pode ter acesso ao sistema, mesmo fora do Senado. Ou seja, na prática, ocupantes de cargos comissionados que não trabalham podem estar na lista dos funcionários regulares, apenas porque possuem senha para ter acesso à página do Senado longe das dependências da Casa.
Lula opera no pré-sal
No dia em que completou 64 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empenhou-se pessoalmente nas negociações sobre o futuro modelo de partilha na exploração das reservas da camada do pré-sal. Depois de uma terça-feira de pesada intervenção do governo, Lula ganhou um presente na noite de ontem: o relator do texto e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aumentou o percentual de recursos que serão destinados à União do novo regime. Num recuo de última hora, o peemedebista aceitou elevar de 20% para 30% a fatia que o governo federal vai receber na divisão dos royalties de petróleo.
A operação para alterar o texto do líder do PMDB começou pela manhã. Em nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, afirmou ao peemedebista que o governo não aceitava o percentual de 20%. No início da tarde, o próprio presidente da República reforçou a posição. Lula aproveitou o telefonema de congratulações pelo aniversário recebido do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para pedir-lhe ajuda no acordo sobre o projeto do pré-sal. Temer conversou várias vezes ao longo do dia com o relator. “Vou tomar mais um sufoco do governo”, afirmou o líder do PMDB, na saída de um encontro da bancada com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Saúde leva mais recursos
O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) colocou a saúde como uma das principais beneficiárias dos recursos do Fundo Social. No relatório apresentado ontem, ele afirmou que a decisão de colocar a área entre as contempladas atendeu a um pedido de vários deputados, que apresentaram 301 emendas à proposta. O relator incorporou 100 delas ao texto divulgado. A saúde é um dos setores que apresentam as piores avaliações no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o governo pretende reverter a avaliação negativa e garantir, ainda que futuramente, recursos para a área. “Resolvemos atender aos apelos da maioria”, afirmou Palocci.
O relatório também contempla com recursos programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, e de desenvolvimento da educação, da cultura e da ciência e tecnologia. A verba do Fundo Social sairá de várias fontes. Entre elas, os contratos do pré-sal e a receita advinda da comercialização de petróleo. Apontados como a principal fonte de recursos do fundo, os royalties do petróleo que cabem à União foram incluídos na proposta. No entanto, não é possível saber quanto desse recurso será destinado ao fundo. Será preciso esperar o acordo político da comissão responsável pela partilha dos recursos do pré-sal. Sem levar em conta os recursos da partilha, uma estimativa feita por técnicos da Câmara prevê R$ 20 bilhões para o fundo em 2020.
Newton Cardoso pagará pensão de R$ 110 mil
O ex-governador Newton Cardoso (PMDB) negociou o pagamento de R$ 110 mil mensais em pensão alimentícia à ex-mulher, a deputada federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB). A contrapartida foi que a parlamentar e ex-presidente do partido em Contagem desistisse de brigar pela reeleição no comando da legenda na cidade. A eleição ocorreu no domingo. Como parte do acordo, a deputada, que receberá R$ 1,32 milhão por ano, entrou na chapa, que acabou vencedora, como vice. O ex-governador será o segundo vice. O presidente eleito é o vereador Gil Antônio Diniz, conhecido como Teteco, ligado tanto a Newton como a Maria Lúcia.
O ex-governador e a parlamentar estão em processo de separação judicial. Maria Lúcia pede metade dos bens de Newton Cardoso. Ela informou à Justiça que o patrimônio do ex-governador seria de R$ 2,5 bilhões, alegando que o casamento, realizado em 25 de fevereiro de 1998, adotou o regime de comunhão parcial de bens. O processo corre na 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).
“Herança maldita” resgatada
Os petistas dedicados a elaborar o esboço do programa de governo para a eleição do ano que vem trabalham com um olho no retrovisor. O grupo começou a desenhar o documento debruçado sobre a expressão “herança maldita”, cunhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros anos do seu governo, para enfatizar que a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata petista ao Palácio do Planalto, terá mais capacidade de realização do que seus adversários.
Os responsáveis pela tarefa estão levando à risca a ordem dada por Lula: marcar as diferenças das realizações deste governo em relação às duas gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A ação reforça a tentativa do atual governo de resumir a sucessão a uma batalha entre duas propostas.
Resumo das notícias dos jornais de hoje 27/10/2009
Nos jornais: Comissão do Senado quer demissão de Zoghbi
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Folha de S.Paulo
Comissão do Senado quer demissão de Zoghbi, acusado de usar laranja
A comissão de sindicância do Senado que investigou denúncia contra o ex-diretor da Casa João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) pediu a demissão dele a bem do serviço público.
O relatório, segundo a Folha apurou, foi entregue na sexta ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A decisão de demitir Zoghbi caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O processo foi conduzido por comissão formada por três servidores.
Em maio, Zoghbi foi acusado de usar o cargo para beneficiar a empresa do filho que operava com empréstimo consignado do Senado. Diretor por oito anos, ele controlava a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões.
Governo já tem votos para pôr Venezuela no Mercosul
O governo já tem os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores do Senado para aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula.
A questão se transformou em um embate político que vem sendo travado na comissão entre governistas e oposição e com desfecho marcado para depois de amanhã.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou relatório contrário à participação da Venezuela no bloco, texto que deve ser rejeitado por 11 a 7. Na sequência, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trará um substitutivo favorável, este sim com votos para ser aprovado.
Decisão deve demorar mais alguns anos
A acalorada discussão no Congresso brasileiro em torno da aprovação ou não da entrada da Venezuela no Mercosul esbarra no bizantinismo, pois ignora um dado prático no qual o Brasil não tem como influir: a paralisia total no trâmite da questão no Paraguai, indispensável para a ratificação do ingresso, que deve ser unânime.
O acordo para a adesão foi assinado em julho de 2006. Já em novembro daquele ano, foi ratificado pelo Congresso uruguaio. No mês seguinte, a Argentina fez o mesmo. Desde então, Caracas aguarda o aval de Brasília e de Assunção.
DEM veta aparição de Serra em horário do partido na TV
A aparição do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), no programa partidário foi ontem nova causa de desavença na cúpula do DEM. Com a promessa de dois minutos para divulgação de seu trabalho, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, incluiu, na gravação, imagens ao lado de Serra.
O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), no entanto, resiste à participação de tucanos, sob o argumento de que o programa -que irá ao ar nesta quinta- destina-se à promoção dos democratas.
São Paulo: Celso Russomano é pré-candidato do PP
O PP lançou ontem a pré-candidatura do deputado federal Celso Russomanno (SP) ao governo de São Paulo. "Foi uma decisão de um partido unido", disse.
Também deputado, o pepista Paulo Maluf tentará a reeleição em 2010. Russomanno, porém, não descartou abrir mão da candidatura por uma composição com outros partidos. "Mas defendo candidatura própria", disse.
Pré-candidata: Dilma rebate crítica de Mendes de que faz vale-tudo eleitoral
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) rebateu ontem crítica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de que está fazendo um vale-tudo eleitoral. Segundo ela, o atual governo tem feito mais obras de infraestrutura que o anterior e isto incomoda "a todos aqueles que não têm por hábito fazer investimento neste país, ter política social".
Mendes cobra ação do Estado contra invasões
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministro Gilmar Mendes cobrou ontem a aplicação um "aparato legal" já existente no país contra entidades que promovem invasões ou violência no campo. Para Mendes, a atuação irregular de movimentos sociais pode ser combatida com o emprego das leis criminais, a sustação de repasses governamentais e o controle sobre autoridades omissas no cumprimento das normas nos confiltos fundiários.
O presidente do STF afirmou que o Brasil já tem uma legislação "suficiente" sobre as questões agrárias, nas áreas civil, penal e administrativa. "É preciso que ela seja devidamente aplicada", disse Mendes após participar de um congresso em São Paulo sobre direito agrário.
Índios vão gerir posto de pedágio em MT
O governo de Mato Grosso irá construir postos de pedágio para que índios da etnia pareci cobrem pela passagem de carros, caminhões e motos em um trecho de 52 km da rodovia estadual MT-235, que liga os municípios de Sapezal e Campo Novo do Parecis (450 km de Cuiabá). Os próprios índios vão fazer a cobrança.
A medida faz parte de acordo firmado com Funai e Ibama para permitir o asfaltamento da chamada "Rodovia do Índio", que atravessa a área da etnia e foi inaugurada sábado pelo governador Blairo Maggi (PR).
O Globo
Quase 280 presos de uma vez
Na maior operação já realizada no Paraná contra o tráfico de drogas, foram presas ontem no estado 279 pessoas e apreendidos mais de 1.200 quilos de maconha, 3,5 quilos de cocaína, 3,7 quilos de crack, 52 armas, além de veículos e aparelhos de telefone celular.
Coordenada pela Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), a operação “Paraná contra as drogas” contou com a participação de todas as divisões policiais de Curitiba e de várias subdivisões do interior paranaense.
Luís Inácio defende Lula e Dilma e diz que viagens não são campanha
O novo advogadogeral da União, Luís Inácio Adams, disse ontem que as visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não podem ser consideradas antecipação de campanha. Para ele, não se pode governar numa redoma.
O advogado, que tomou posse sexta-feira, defenderá o governo na ação ajuizada pela oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a caravana na região do Rio São Francisco.
TSE desafia 26 hackers a tentar fraude eleitoral
Vinte e seis hackers e técnicos em informática vão desafiar a segurança das urnas eletrônicas, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante serem à prova de qualquer tipo de violação. Eles aceitaram o convite da Corte e, durante quatro dias, quebrarão a cabeça em busca de falhas no sistema de votação e processamento de resultados.
Os testes serão realizados entre 10 e 13 de novembro, e os candidatos que se saírem melhor receberão prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.
Ontem, o TSE confirmou que todas as inscrições foram aceitas. O anúncio empolgou concorrentes como Sérgio Freitas, de 35 anos, técnico de informática da Caixa Econômica Federal em Brasília. Ele promete fazer o possível para desmentir o vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.
Marina: CPI não pode investigar só o MST
A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou ontem que não apoia a criação de uma CPI destinada apenas a apurar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ela, há exageros tanto de semterra como de ruralistas, e investigar só um lado seria uma “tentativa de criminalização de um aspecto do problema agrário muito maior no Brasil”.
A senadora — que está em Washington em visita a políticos e institutos de pesquisa ligados à questão ambiental — afirmou que só aceita uma CPI que contemple o problema agrícola e fundiário brasileiro como um todo, investigando não só os abusos do MST, mas também “as ações dos ruralistas que exorbitam de suas atribuições”.
“Os atos falhos falam mais do que o discurso (de Dilma)”
Gilmar cobra ação contra violência no campo
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar ontem que o governo federal cumpra a lei e corte os subsídios para organizações que promovam invasões de terras e atos violentos. Embora tenha incluído o Judiciário e o Ministério Público também como responsáveis por diminuir a tensão no campo, a afirmação do presidente do STF provocou a pronta reação de integrantes e aliados do governo, que se articula para ocupar os principais cargos na “CPI do MST”, cuja criação foi aprovada pelo Congresso Nacional semana passada.
— Somos todos nós (os responsáveis), na verdade: Judiciário, Ministério Público e o próprio governo. A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões ou violências. Todo o aparato legal deve ser usado — disse Gilmar, após participar da abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, em São Paulo.
Governo: ocupações diminuíram
No momento em que o Congresso aprovou a instalação de uma CPI para investigar o MST, dados da Ouvidoria Agrária mostram que o número de invasões no primeiro semestre deste ano — 104 ocupações — é o menor registrado nesse mesmo período nos sete anos do governo do presidente Lula. A Ouvidoria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No mesmo período, em 2004 — ano do “abril vermelho” — ocorreram 230 invasões.
Foi o recorde de invasões de terras. Em 2007, a Ouvidoria contou 217 invasões nos primeiros seis meses do ano. Ano passado, foram 157 ocupações.
Bolsa Família: conta bancária para beneficiários
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou ontem em cadeia nacional que os beneficiários do Bolsa Família poderão ter direito a conta bancária. A ideia é abrir contas simplificadas na Caixa Econômica Federal. Mas o próprio ministério esclarece que 1,95 milhão de beneficiários do programa já têm conta. A meta é aumentar esse número para quatro milhões este ano.
— Estamos iniciando a inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família. Todos sabem o ganho que representa para uma pessoa poder entrar em um banco e ser tratada como cliente.
Aliados cobram caro por apoio a Dilma
A estratégia do PT de tentar formar uma aliança precoce com os partidos aliados em torno da candidatura à Presidência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrenta uma resistência ensaiada das legendas governistas. Os partidos do amplo arco de aliança que sustenta o governo Lula querem aproveitar a pressa do PT para cobrar um preço alto pelo apoio. E, seguindo o PMDB, exigem o recuo de candidaturas majoritárias de petistas, tanto aos governos estaduais, como ao Senado, em favor de seus candidatos.
Essa fatura já foi cobrada por alguns aliados e será apresentada também pelo PP num jantar com Dilma, marcado para amanhã.
O Estado de S.Paulo
Sarney decide fechar sua fundação após denúncia de desvio de verba
Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.
Em nota, o presidente do Senado disse que a decisão final caberá ao conselho curador, formado por amigos e assessores. "Explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição", diz o texto, confirmando o fechamento, antecipado ontem pela Folha de S. Paulo.
Entidade ainda terá de se explicar, diz promotora
Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre as irregularidades em suas contas, dentre elas a suspeita de desvio de verba repassada pela Petrobrás.
Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, disse que a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada. "Eu desconheço oficialmente essa decisão de fechar a fundação, mas, se ela realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", afirmou Sandra.
PP lança Russomanno a governador
O PP formalizou ontem o nome do deputado Celso Russomanno como pré-candidato único ao governo de São Paulo nas eleições 2010. A decisão foi unânime entre os 21 membros da Executiva Estadual do partido. Ele deve ser aclamado candidato em junho do ano que vem, durante convenção partidária do PP. De acordo com interlocutores, o pré-candidato disse que entrará firme na sucessão ao Palácio dos Bandeirantes.
A candidatura própria do PP no Estado não deve embaraçar a articulação de apoios no plano nacional. Amanhã, a legenda se reúne com a pré-candidata petista ao Palácio do Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O partido deve ratificar o apoio apenas no ano que vem, quando a maior parte dos Estados tiver definido suas posições.
Dilma alfineta oposição e articula novas alianças
Na antevéspera de mais um jantar para fechar aliança de olho em 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a se defender da acusação de que está antecipando sua campanha. Sem economizar alfinetadas na oposição, ela evitou bater de frente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Mas rebateu a tese de que promove um "vale-tudo" eleitoral.
"Não estamos fazendo um vale-tudo. Fizemos projetos e estamos inaugurando, lançando ou fiscalizando", reagiu Dilma, após evento da Associação dos Dirigentes de Vendas e Empreendedores do Brasil (Adveb), em São Bernardo do Campo, berço político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela não quis confrontar o presidente do STF. "Não me sinto acusada de jeito nenhum pelo ministro Gilmar Mendes."
Marina critica ''uso da máquina''
A senadora Marina Silva acusou ontem sua ex-colega de governo Dilma Rousseff de usar a máquina pública para fazer campanha e a criticou por alegar que é vítima de preconceito pelo fato de ser mulher. "Não tem nada a ver com ser homem ou mulher", disse Marina. "Há um incômodo legítimo da sociedade. Essa ida ao São Francisco em caravana caracterizou um ato de campanha. Os atos falhos falam por si", disse a senadora e pré-candidata à Presidência, que está em Washington para participar de eventos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva referiu-se a uma inauguração na região do São Francisco dizendo não esperar um "comício", em um ato falho. No domingo, a ministra da Casa Civil disse que a oposição tem preconceito pelo fato de ela ser mulher e, por isso, a acusa de uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral.
Advogado-geral da União nega ''conteúdo eleitoral'' em viagens
O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu ontem a maratona de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para fiscalizar e inaugurar obras. Segundo ele, esses atos são administrativos e não eleitorais, como acusa a oposição.
"Não é possível colocar o presidente da República numa redoma. Ele tem uma exposição natural e tem uma ação administrativa efetiva", afirmou Adams. "O presidente da República é uma figura pública e uma figura que realiza um acompanhamento de obras, tem atuação muito ativa. Não vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo", disse o advogado-geral, discordando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou Lula e Dilma de antecipar a campanha do próximo ano.
Mendes: fim de repasses a invasores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, advertiu ontem para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público e do governo sobre as ações agressivas de sem-terra no País. Ele sugeriu corte no repasse de verbas. "A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências, todo esse aparato legal deveria ser aplicado", declarou o ministro, após a abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo.
O ministro disse não acreditar que haja intenção de criminalizar movimentos sociais. "Não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais, é questão de aplicar a lei de forma normal. Se houve prática de crime de qualquer um dos lados desse tipo de conflito, deve haver a resposta adequada do Estado de Direito. Atos criminosos devem ser tratados como crime."
PT insiste em ficar com relatoria de CPI
Na tentativa de blindar o Movimento dos Sem-Terra (MST), a bancada petista na Câmara insiste em ficar com a relatoria da CPI do MST, criada na semana passada para investigar eventuais ações irregulares da organização. Pelo acordo que começa a ser costurado entre os partidos da base governista, a presidência da comissão ficará nas mãos do PMDB do Senado. Os 36 deputados e senadores titulares que vão integrar a CPI deverão começar a ser indicados a partir de hoje.
"Não quero que transformem a CPI em palanque eleitoral", alertou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "Essa CPI não vai ter como fulcro a divisão entre governo e oposição, mas ver quem tem tendência para defender o MST e quem é contra o movimento", observou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
Correio Braziliense
Sigilosos e cada vez mais altos
Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativos cresceram, em 2009, 9% em relação a todo o ano passado. Até setembro, o Palácio do Planalto desembolsou R$ 5,3 milhões com esse tipo de pagamento, cerca de R$ 1,5 milhão a mais que em 2008. As despesas são inferiores a apenas outros dois anos. Os gastos, que correspondem basicamente à segurança do presidente, seu vice e familiares, não sofrem nenhum tipo de fiscalização dentro do governo. Apesar do aumento identificado na Presidência, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que houve uma redução no uso do cartão corporativo.
Os dados sobre as despesas com o cartão corporativo começaram a ser conhecidos a partir de 2002. O uso do instrumento pela segurança presidencial ou órgãos de informações do governo, entretanto, é secreto — ou seja, não detalha onde e como foram realizados os gastos. Apesar de ser ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem suas despesas contabilizadas fora do Palácio do Planalto. Este ano, a Abin gastou R$ 4,5 milhões em missões sigilosas, cujos valores correspondem a quase R$ 2 milhões a menos que no ano passado. Juntos, a Presidência e a agência consumiram R$ 9,8 milhões. O maior valor já destinado para a Abin foi em 2007, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro: R$ 11,5 milhões.
Petistas contra o TCU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se esforçado para mostrar a insatisfação com o Tribunal de Contas da União (TCU). Nas viagens que tem feito país afora para inaugurações ou lançamento de projetos, o petista não perde a chance de usar o microfone para alfinetar os processos de fiscalização da corte — que volta e meia pede a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. A principal reclamação é de que as paralisações são motivadas mais por questões políticas do que por irregularidades. Mas a ideia do governo agora é ir além do discurso e reunir munição política para dar o troco no tribunal.
O primeiro passo dessa nova estratégia já foi dado, com a apresentação de um requerimento na Câmara dos Deputados que pede um pente-fino completo nos cargos e também nos gastos do TCU. O documento, assinado pelos petistas Cândido Vaccarezza (SP), líder do partido na Casa, e Devanir Ribeiro (SP), foi protocolado no início do mês na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e aguarda votação pelos parlamentares. Os deputados justificam, no texto, que as prestações de contas encaminhadas regularmente pelo TCU “não são suficientes para uma análise mais criteriosa”.
Tribunal defende as viagens dos ministros
Os ministros e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) já gastaram R$ 132 mil este ano para custear hospedagens e alimentação em viagens pelo Brasil e também para o exterior. O recordista em despesas até agora é o vice-presidente e corregedor da corte, ministro Benjamin Zymler, cujas despesas com diárias já somam R$ 34 mil, de acordo com levantamento feito pelo Correio no Siga Brasil, sistema do Senado Federal que informa dados da execução orçamentária da União.
O presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, aparece em segundo lugar. Este ano, ele já utilizou R$ 28 mil dos cofres da instituição para custear viagens que incluem desde participações em conferência de contabilidade em São Paulo e em palestras no Ceará e no Acre até atuação como representante do tribunal em reuniões da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) na Ucrânia e na Noruega.
Mendes prega fim de subsídio
Enquanto o Congresso inicia as atividades da semana em meio às articulações para definir os nomes que vão compor a CPI destinada a investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a conduta(1) dos integrantes da organização abre divergências entre Executivo e Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que eventuais crimes praticados por movimentos sociais devem ser punidos com as leis existentes e que subsídios de entidades que promovem atos violentos devem ser cortados.
As declarações do presidente da Suprema Corte caminham na linha oposta do que sustentam os governistas. No domingo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou a criminalização dos movimentos sociais e disse que não se pode tratar casos e atos dessas entidades como sendo de polícia. Entre 2003 e 2008, o governo federal repassou, segundo cálculos de parlamentares, cerca de R$ 145 milhões a quase 30 entidades ligadas a trabalhadores rurais. Muitas delas conectadas direta ou indiretamente ao MST.
Royalties repartidos com todos
Líder da bancada do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) incluiu novas regras de distribuição de royalties no relatório que trata do modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Em texto a ser apresentado hoje, o deputado reduziu os percentuais a que União, estados e municípios produtores têm direito e remanejou os recursos a fim de beneficiar todas as cidades e unidades da federação. A decisão contraria acordo firmado pelo próprio deputado, em setembro, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na época, o petista e o tucano concordaram com a ideia de deixar para o futuro presidente do país o desgaste político de discutir eventual redistribuição dos royalties.
O relatório também provocou reação nos bastidores, na semana passada, dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Colegas de partido de Alves, ambos não queriam abrir mão de fatias das verbas recebidas atualmente. Nas conversas com peemedebistas e interlocutores de Lula, o deputado lembrou que, mesmo com a nova definição dos percentuais, haverá ganhos financeiros generalizados. Motivo: a grande quantidade de petróleo a ser explorada. “A União e os estados produtores não terão perdas porque o volume a ser extraído compensará, com folga, a mudança proposta. Meu relatório fará um bem para o Brasil”, disse Alves.
Hackers “do bem”
Especialistas em informática cadastrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão tentar burlar o sistema de urnas eletrônicas adotado nas eleições nacionais. Ao todo, 26 inscrições foram feitas — e aceitas — para integrar o desafio proposto pela instituição, cujo objetivo é garantir mais segurança e credibilidade ao procedimento eleitoral. Reunidas em 10 grupos, as equipes farão testes entre os dias 10 e 13 de novembro. Haverá premiações para aqueles que chegarem mais próximo do objetivo sugerido inicialmente. A equipe que vencer a disputa ganhará R$ 5 mil. O segundo e terceiro colocados também serão premiados, com R$ 3 mil e R$ 2 mil.
Os hackers tentarão quebrar o sigilo do voto ou alterar os votos digitados. Para isso, estipularam por conta própria o prazo necessário para realizar a tarefa, que varia de uma hora a até quatro dias de trabalho. Há cerca de um mês, o tribunal promoveu audiência pública de convocação para a aplicação dos testes de segurança. O edital foi sugerido pelo ministro Ricardo Lewandowski, após PT e PDT terem apontado a necessidade de testar a segurança dos aparelhos. Os interessados pelo desafio são de áreas como ciência da computação e engenharia eletrônica. O voto eletrônico de todos os eleitores do país foi possível, pela primeira vez, nas eleições municipais de 2000.
Olho grande nos nanicos
Os próximos alvos do PT e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, são os partidos nanicos. No jogo para formar em torno da pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a maior aliança “já vista na história deste país”, como gostam de propagar os petistas, vale qualquer apoio para aumentar o tempo de televisão durante a campanha.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, vai procurar PSC, PTC, PMN e outras legendas de pouca expressão para debater o pleito do ano que vem. A decisão de correr atrás dos nanicos deve-se ao medo de que eles se percam, fiquem isolados ou, pior, aliem-se ao PSDB, que tem como pré-candidatos os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). PSC, PTC e PMN somarão juntos cerca de 25 segundos durante a propaganda política gratuita. Pode parecer pouco, mas o tempo vale muito para publicitários especializados em “vender” os candidatos. E, no caso do PT, a busca por tempo é vista como uma necessidade, já que a legenda tentará emplacar no Planalto uma candidata que ainda não foi testada pelas urnas.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Folha de S.Paulo
Comissão do Senado quer demissão de Zoghbi, acusado de usar laranja
A comissão de sindicância do Senado que investigou denúncia contra o ex-diretor da Casa João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) pediu a demissão dele a bem do serviço público.
O relatório, segundo a Folha apurou, foi entregue na sexta ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A decisão de demitir Zoghbi caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O processo foi conduzido por comissão formada por três servidores.
Em maio, Zoghbi foi acusado de usar o cargo para beneficiar a empresa do filho que operava com empréstimo consignado do Senado. Diretor por oito anos, ele controlava a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões.
Governo já tem votos para pôr Venezuela no Mercosul
O governo já tem os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores do Senado para aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula.
A questão se transformou em um embate político que vem sendo travado na comissão entre governistas e oposição e com desfecho marcado para depois de amanhã.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou relatório contrário à participação da Venezuela no bloco, texto que deve ser rejeitado por 11 a 7. Na sequência, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trará um substitutivo favorável, este sim com votos para ser aprovado.
Decisão deve demorar mais alguns anos
A acalorada discussão no Congresso brasileiro em torno da aprovação ou não da entrada da Venezuela no Mercosul esbarra no bizantinismo, pois ignora um dado prático no qual o Brasil não tem como influir: a paralisia total no trâmite da questão no Paraguai, indispensável para a ratificação do ingresso, que deve ser unânime.
O acordo para a adesão foi assinado em julho de 2006. Já em novembro daquele ano, foi ratificado pelo Congresso uruguaio. No mês seguinte, a Argentina fez o mesmo. Desde então, Caracas aguarda o aval de Brasília e de Assunção.
DEM veta aparição de Serra em horário do partido na TV
A aparição do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), no programa partidário foi ontem nova causa de desavença na cúpula do DEM. Com a promessa de dois minutos para divulgação de seu trabalho, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, incluiu, na gravação, imagens ao lado de Serra.
O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), no entanto, resiste à participação de tucanos, sob o argumento de que o programa -que irá ao ar nesta quinta- destina-se à promoção dos democratas.
São Paulo: Celso Russomano é pré-candidato do PP
O PP lançou ontem a pré-candidatura do deputado federal Celso Russomanno (SP) ao governo de São Paulo. "Foi uma decisão de um partido unido", disse.
Também deputado, o pepista Paulo Maluf tentará a reeleição em 2010. Russomanno, porém, não descartou abrir mão da candidatura por uma composição com outros partidos. "Mas defendo candidatura própria", disse.
Pré-candidata: Dilma rebate crítica de Mendes de que faz vale-tudo eleitoral
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) rebateu ontem crítica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de que está fazendo um vale-tudo eleitoral. Segundo ela, o atual governo tem feito mais obras de infraestrutura que o anterior e isto incomoda "a todos aqueles que não têm por hábito fazer investimento neste país, ter política social".
Mendes cobra ação do Estado contra invasões
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministro Gilmar Mendes cobrou ontem a aplicação um "aparato legal" já existente no país contra entidades que promovem invasões ou violência no campo. Para Mendes, a atuação irregular de movimentos sociais pode ser combatida com o emprego das leis criminais, a sustação de repasses governamentais e o controle sobre autoridades omissas no cumprimento das normas nos confiltos fundiários.
O presidente do STF afirmou que o Brasil já tem uma legislação "suficiente" sobre as questões agrárias, nas áreas civil, penal e administrativa. "É preciso que ela seja devidamente aplicada", disse Mendes após participar de um congresso em São Paulo sobre direito agrário.
Índios vão gerir posto de pedágio em MT
O governo de Mato Grosso irá construir postos de pedágio para que índios da etnia pareci cobrem pela passagem de carros, caminhões e motos em um trecho de 52 km da rodovia estadual MT-235, que liga os municípios de Sapezal e Campo Novo do Parecis (450 km de Cuiabá). Os próprios índios vão fazer a cobrança.
A medida faz parte de acordo firmado com Funai e Ibama para permitir o asfaltamento da chamada "Rodovia do Índio", que atravessa a área da etnia e foi inaugurada sábado pelo governador Blairo Maggi (PR).
O Globo
Quase 280 presos de uma vez
Na maior operação já realizada no Paraná contra o tráfico de drogas, foram presas ontem no estado 279 pessoas e apreendidos mais de 1.200 quilos de maconha, 3,5 quilos de cocaína, 3,7 quilos de crack, 52 armas, além de veículos e aparelhos de telefone celular.
Coordenada pela Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), a operação “Paraná contra as drogas” contou com a participação de todas as divisões policiais de Curitiba e de várias subdivisões do interior paranaense.
Luís Inácio defende Lula e Dilma e diz que viagens não são campanha
O novo advogadogeral da União, Luís Inácio Adams, disse ontem que as visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não podem ser consideradas antecipação de campanha. Para ele, não se pode governar numa redoma.
O advogado, que tomou posse sexta-feira, defenderá o governo na ação ajuizada pela oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a caravana na região do Rio São Francisco.
TSE desafia 26 hackers a tentar fraude eleitoral
Vinte e seis hackers e técnicos em informática vão desafiar a segurança das urnas eletrônicas, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante serem à prova de qualquer tipo de violação. Eles aceitaram o convite da Corte e, durante quatro dias, quebrarão a cabeça em busca de falhas no sistema de votação e processamento de resultados.
Os testes serão realizados entre 10 e 13 de novembro, e os candidatos que se saírem melhor receberão prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.
Ontem, o TSE confirmou que todas as inscrições foram aceitas. O anúncio empolgou concorrentes como Sérgio Freitas, de 35 anos, técnico de informática da Caixa Econômica Federal em Brasília. Ele promete fazer o possível para desmentir o vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.
Marina: CPI não pode investigar só o MST
A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou ontem que não apoia a criação de uma CPI destinada apenas a apurar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ela, há exageros tanto de semterra como de ruralistas, e investigar só um lado seria uma “tentativa de criminalização de um aspecto do problema agrário muito maior no Brasil”.
A senadora — que está em Washington em visita a políticos e institutos de pesquisa ligados à questão ambiental — afirmou que só aceita uma CPI que contemple o problema agrícola e fundiário brasileiro como um todo, investigando não só os abusos do MST, mas também “as ações dos ruralistas que exorbitam de suas atribuições”.
“Os atos falhos falam mais do que o discurso (de Dilma)”
Gilmar cobra ação contra violência no campo
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar ontem que o governo federal cumpra a lei e corte os subsídios para organizações que promovam invasões de terras e atos violentos. Embora tenha incluído o Judiciário e o Ministério Público também como responsáveis por diminuir a tensão no campo, a afirmação do presidente do STF provocou a pronta reação de integrantes e aliados do governo, que se articula para ocupar os principais cargos na “CPI do MST”, cuja criação foi aprovada pelo Congresso Nacional semana passada.
— Somos todos nós (os responsáveis), na verdade: Judiciário, Ministério Público e o próprio governo. A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões ou violências. Todo o aparato legal deve ser usado — disse Gilmar, após participar da abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, em São Paulo.
Governo: ocupações diminuíram
No momento em que o Congresso aprovou a instalação de uma CPI para investigar o MST, dados da Ouvidoria Agrária mostram que o número de invasões no primeiro semestre deste ano — 104 ocupações — é o menor registrado nesse mesmo período nos sete anos do governo do presidente Lula. A Ouvidoria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No mesmo período, em 2004 — ano do “abril vermelho” — ocorreram 230 invasões.
Foi o recorde de invasões de terras. Em 2007, a Ouvidoria contou 217 invasões nos primeiros seis meses do ano. Ano passado, foram 157 ocupações.
Bolsa Família: conta bancária para beneficiários
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou ontem em cadeia nacional que os beneficiários do Bolsa Família poderão ter direito a conta bancária. A ideia é abrir contas simplificadas na Caixa Econômica Federal. Mas o próprio ministério esclarece que 1,95 milhão de beneficiários do programa já têm conta. A meta é aumentar esse número para quatro milhões este ano.
— Estamos iniciando a inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família. Todos sabem o ganho que representa para uma pessoa poder entrar em um banco e ser tratada como cliente.
Aliados cobram caro por apoio a Dilma
A estratégia do PT de tentar formar uma aliança precoce com os partidos aliados em torno da candidatura à Presidência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrenta uma resistência ensaiada das legendas governistas. Os partidos do amplo arco de aliança que sustenta o governo Lula querem aproveitar a pressa do PT para cobrar um preço alto pelo apoio. E, seguindo o PMDB, exigem o recuo de candidaturas majoritárias de petistas, tanto aos governos estaduais, como ao Senado, em favor de seus candidatos.
Essa fatura já foi cobrada por alguns aliados e será apresentada também pelo PP num jantar com Dilma, marcado para amanhã.
O Estado de S.Paulo
Sarney decide fechar sua fundação após denúncia de desvio de verba
Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.
Em nota, o presidente do Senado disse que a decisão final caberá ao conselho curador, formado por amigos e assessores. "Explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição", diz o texto, confirmando o fechamento, antecipado ontem pela Folha de S. Paulo.
Entidade ainda terá de se explicar, diz promotora
Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre as irregularidades em suas contas, dentre elas a suspeita de desvio de verba repassada pela Petrobrás.
Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, disse que a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada. "Eu desconheço oficialmente essa decisão de fechar a fundação, mas, se ela realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", afirmou Sandra.
PP lança Russomanno a governador
O PP formalizou ontem o nome do deputado Celso Russomanno como pré-candidato único ao governo de São Paulo nas eleições 2010. A decisão foi unânime entre os 21 membros da Executiva Estadual do partido. Ele deve ser aclamado candidato em junho do ano que vem, durante convenção partidária do PP. De acordo com interlocutores, o pré-candidato disse que entrará firme na sucessão ao Palácio dos Bandeirantes.
A candidatura própria do PP no Estado não deve embaraçar a articulação de apoios no plano nacional. Amanhã, a legenda se reúne com a pré-candidata petista ao Palácio do Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O partido deve ratificar o apoio apenas no ano que vem, quando a maior parte dos Estados tiver definido suas posições.
Dilma alfineta oposição e articula novas alianças
Na antevéspera de mais um jantar para fechar aliança de olho em 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a se defender da acusação de que está antecipando sua campanha. Sem economizar alfinetadas na oposição, ela evitou bater de frente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Mas rebateu a tese de que promove um "vale-tudo" eleitoral.
"Não estamos fazendo um vale-tudo. Fizemos projetos e estamos inaugurando, lançando ou fiscalizando", reagiu Dilma, após evento da Associação dos Dirigentes de Vendas e Empreendedores do Brasil (Adveb), em São Bernardo do Campo, berço político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela não quis confrontar o presidente do STF. "Não me sinto acusada de jeito nenhum pelo ministro Gilmar Mendes."
Marina critica ''uso da máquina''
A senadora Marina Silva acusou ontem sua ex-colega de governo Dilma Rousseff de usar a máquina pública para fazer campanha e a criticou por alegar que é vítima de preconceito pelo fato de ser mulher. "Não tem nada a ver com ser homem ou mulher", disse Marina. "Há um incômodo legítimo da sociedade. Essa ida ao São Francisco em caravana caracterizou um ato de campanha. Os atos falhos falam por si", disse a senadora e pré-candidata à Presidência, que está em Washington para participar de eventos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva referiu-se a uma inauguração na região do São Francisco dizendo não esperar um "comício", em um ato falho. No domingo, a ministra da Casa Civil disse que a oposição tem preconceito pelo fato de ela ser mulher e, por isso, a acusa de uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral.
Advogado-geral da União nega ''conteúdo eleitoral'' em viagens
O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu ontem a maratona de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para fiscalizar e inaugurar obras. Segundo ele, esses atos são administrativos e não eleitorais, como acusa a oposição.
"Não é possível colocar o presidente da República numa redoma. Ele tem uma exposição natural e tem uma ação administrativa efetiva", afirmou Adams. "O presidente da República é uma figura pública e uma figura que realiza um acompanhamento de obras, tem atuação muito ativa. Não vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo", disse o advogado-geral, discordando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou Lula e Dilma de antecipar a campanha do próximo ano.
Mendes: fim de repasses a invasores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, advertiu ontem para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público e do governo sobre as ações agressivas de sem-terra no País. Ele sugeriu corte no repasse de verbas. "A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências, todo esse aparato legal deveria ser aplicado", declarou o ministro, após a abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo.
O ministro disse não acreditar que haja intenção de criminalizar movimentos sociais. "Não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais, é questão de aplicar a lei de forma normal. Se houve prática de crime de qualquer um dos lados desse tipo de conflito, deve haver a resposta adequada do Estado de Direito. Atos criminosos devem ser tratados como crime."
PT insiste em ficar com relatoria de CPI
Na tentativa de blindar o Movimento dos Sem-Terra (MST), a bancada petista na Câmara insiste em ficar com a relatoria da CPI do MST, criada na semana passada para investigar eventuais ações irregulares da organização. Pelo acordo que começa a ser costurado entre os partidos da base governista, a presidência da comissão ficará nas mãos do PMDB do Senado. Os 36 deputados e senadores titulares que vão integrar a CPI deverão começar a ser indicados a partir de hoje.
"Não quero que transformem a CPI em palanque eleitoral", alertou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "Essa CPI não vai ter como fulcro a divisão entre governo e oposição, mas ver quem tem tendência para defender o MST e quem é contra o movimento", observou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
Correio Braziliense
Sigilosos e cada vez mais altos
Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativos cresceram, em 2009, 9% em relação a todo o ano passado. Até setembro, o Palácio do Planalto desembolsou R$ 5,3 milhões com esse tipo de pagamento, cerca de R$ 1,5 milhão a mais que em 2008. As despesas são inferiores a apenas outros dois anos. Os gastos, que correspondem basicamente à segurança do presidente, seu vice e familiares, não sofrem nenhum tipo de fiscalização dentro do governo. Apesar do aumento identificado na Presidência, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que houve uma redução no uso do cartão corporativo.
Os dados sobre as despesas com o cartão corporativo começaram a ser conhecidos a partir de 2002. O uso do instrumento pela segurança presidencial ou órgãos de informações do governo, entretanto, é secreto — ou seja, não detalha onde e como foram realizados os gastos. Apesar de ser ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem suas despesas contabilizadas fora do Palácio do Planalto. Este ano, a Abin gastou R$ 4,5 milhões em missões sigilosas, cujos valores correspondem a quase R$ 2 milhões a menos que no ano passado. Juntos, a Presidência e a agência consumiram R$ 9,8 milhões. O maior valor já destinado para a Abin foi em 2007, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro: R$ 11,5 milhões.
Petistas contra o TCU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se esforçado para mostrar a insatisfação com o Tribunal de Contas da União (TCU). Nas viagens que tem feito país afora para inaugurações ou lançamento de projetos, o petista não perde a chance de usar o microfone para alfinetar os processos de fiscalização da corte — que volta e meia pede a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. A principal reclamação é de que as paralisações são motivadas mais por questões políticas do que por irregularidades. Mas a ideia do governo agora é ir além do discurso e reunir munição política para dar o troco no tribunal.
O primeiro passo dessa nova estratégia já foi dado, com a apresentação de um requerimento na Câmara dos Deputados que pede um pente-fino completo nos cargos e também nos gastos do TCU. O documento, assinado pelos petistas Cândido Vaccarezza (SP), líder do partido na Casa, e Devanir Ribeiro (SP), foi protocolado no início do mês na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e aguarda votação pelos parlamentares. Os deputados justificam, no texto, que as prestações de contas encaminhadas regularmente pelo TCU “não são suficientes para uma análise mais criteriosa”.
Tribunal defende as viagens dos ministros
Os ministros e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) já gastaram R$ 132 mil este ano para custear hospedagens e alimentação em viagens pelo Brasil e também para o exterior. O recordista em despesas até agora é o vice-presidente e corregedor da corte, ministro Benjamin Zymler, cujas despesas com diárias já somam R$ 34 mil, de acordo com levantamento feito pelo Correio no Siga Brasil, sistema do Senado Federal que informa dados da execução orçamentária da União.
O presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, aparece em segundo lugar. Este ano, ele já utilizou R$ 28 mil dos cofres da instituição para custear viagens que incluem desde participações em conferência de contabilidade em São Paulo e em palestras no Ceará e no Acre até atuação como representante do tribunal em reuniões da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) na Ucrânia e na Noruega.
Mendes prega fim de subsídio
Enquanto o Congresso inicia as atividades da semana em meio às articulações para definir os nomes que vão compor a CPI destinada a investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a conduta(1) dos integrantes da organização abre divergências entre Executivo e Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que eventuais crimes praticados por movimentos sociais devem ser punidos com as leis existentes e que subsídios de entidades que promovem atos violentos devem ser cortados.
As declarações do presidente da Suprema Corte caminham na linha oposta do que sustentam os governistas. No domingo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou a criminalização dos movimentos sociais e disse que não se pode tratar casos e atos dessas entidades como sendo de polícia. Entre 2003 e 2008, o governo federal repassou, segundo cálculos de parlamentares, cerca de R$ 145 milhões a quase 30 entidades ligadas a trabalhadores rurais. Muitas delas conectadas direta ou indiretamente ao MST.
Royalties repartidos com todos
Líder da bancada do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) incluiu novas regras de distribuição de royalties no relatório que trata do modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Em texto a ser apresentado hoje, o deputado reduziu os percentuais a que União, estados e municípios produtores têm direito e remanejou os recursos a fim de beneficiar todas as cidades e unidades da federação. A decisão contraria acordo firmado pelo próprio deputado, em setembro, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na época, o petista e o tucano concordaram com a ideia de deixar para o futuro presidente do país o desgaste político de discutir eventual redistribuição dos royalties.
O relatório também provocou reação nos bastidores, na semana passada, dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Colegas de partido de Alves, ambos não queriam abrir mão de fatias das verbas recebidas atualmente. Nas conversas com peemedebistas e interlocutores de Lula, o deputado lembrou que, mesmo com a nova definição dos percentuais, haverá ganhos financeiros generalizados. Motivo: a grande quantidade de petróleo a ser explorada. “A União e os estados produtores não terão perdas porque o volume a ser extraído compensará, com folga, a mudança proposta. Meu relatório fará um bem para o Brasil”, disse Alves.
Hackers “do bem”
Especialistas em informática cadastrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão tentar burlar o sistema de urnas eletrônicas adotado nas eleições nacionais. Ao todo, 26 inscrições foram feitas — e aceitas — para integrar o desafio proposto pela instituição, cujo objetivo é garantir mais segurança e credibilidade ao procedimento eleitoral. Reunidas em 10 grupos, as equipes farão testes entre os dias 10 e 13 de novembro. Haverá premiações para aqueles que chegarem mais próximo do objetivo sugerido inicialmente. A equipe que vencer a disputa ganhará R$ 5 mil. O segundo e terceiro colocados também serão premiados, com R$ 3 mil e R$ 2 mil.
Os hackers tentarão quebrar o sigilo do voto ou alterar os votos digitados. Para isso, estipularam por conta própria o prazo necessário para realizar a tarefa, que varia de uma hora a até quatro dias de trabalho. Há cerca de um mês, o tribunal promoveu audiência pública de convocação para a aplicação dos testes de segurança. O edital foi sugerido pelo ministro Ricardo Lewandowski, após PT e PDT terem apontado a necessidade de testar a segurança dos aparelhos. Os interessados pelo desafio são de áreas como ciência da computação e engenharia eletrônica. O voto eletrônico de todos os eleitores do país foi possível, pela primeira vez, nas eleições municipais de 2000.
Olho grande nos nanicos
Os próximos alvos do PT e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, são os partidos nanicos. No jogo para formar em torno da pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a maior aliança “já vista na história deste país”, como gostam de propagar os petistas, vale qualquer apoio para aumentar o tempo de televisão durante a campanha.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, vai procurar PSC, PTC, PMN e outras legendas de pouca expressão para debater o pleito do ano que vem. A decisão de correr atrás dos nanicos deve-se ao medo de que eles se percam, fiquem isolados ou, pior, aliem-se ao PSDB, que tem como pré-candidatos os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). PSC, PTC e PMN somarão juntos cerca de 25 segundos durante a propaganda política gratuita. Pode parecer pouco, mas o tempo vale muito para publicitários especializados em “vender” os candidatos. E, no caso do PT, a busca por tempo é vista como uma necessidade, já que a legenda tentará emplacar no Planalto uma candidata que ainda não foi testada pelas urnas.
Cemitério do distrito de Bonfim Paulista tem uma lista de espera de pelo menos 200 pessoas
Cidade
Não há vagas
Sem onde cair morto
Cemitério do distrito de Bonfim Paulista tem uma lista de espera de pelo menos 200 pessoas
GUTO SILVEIRA
Gazeta de Ribeirão
A pouca oferta de vagas para sepultamentos em Ribeirão Preto levou a uma situação inusitada. O cemitério do distrito de Bonfim Paulista tem uma lista de espera de aproximadamente 200 pessoas interessadas em comprar um jazigo perpétuo.
Segundo o chefe do cemitério de Bonfim, Osvaldo Braga, que acumula o cargo com o de chefe da Fiscalização Geral, diz que a venda só é feita com "corpo presente" ou para família com doente terminal. "Nesses casos é preciso autorização expressa da Secretaria de Infraestrutura", afirma.
Ele explica que na medida que são vendidos os jazigos, novos são construídos em seguida. "Mantemos quatro prontos, para emergências." Quatro também é a média mensal de sepultamentos no cemitério. "Se continuarmos com essa limitação, teremos cemitério para mais 15 a 20 anos. Caso contrário a gente ocupa todos os espaços rapidamente", diz
Restrição é também a palavra de ordem no Bom Pastor. Apesar da "sobrevida" estimada em mais 15 anos, a venda de jazigos também é feita apenas quando há morte. O cemitério, com cerca de 10 mil sepultados tem espaço ainda para mais 5 mil.
O risco de falta de vagas levou Wandeir Silva, diretor financeiro da Coderp, responsável pela administração do cemitério, a propor à prefeita Dárcy Vera (DEM) a construção de jazigos com três gavetas para o sepultamento de indigentes. Hoje eles são enterrados em valas comuns e permanecem sepultados por, no mínimo, três anos. Crianças podem ficar apenas dois anos.
"Com os jazigos, multiplicaremos a capacidade por três, aumentaremos a sobrevida do cemitério e evitaremos a contaminação do aquífero Guarani, além do ganho social", argumenta. Para a construção de 300 jazigos o custo seria próximo de R$ 300 mil.
O cemitério da Saudade, o maior (100 mil metros quadrados e 8,5 mil jazigos) e mais antigo (inaugurado em 1893), tem cerca de 121 mil pessoas sepultadas. Mas há cerca de dez anos não comercializa mais jazigos. Apenas famílias que os compraram têm local para sepultamento. Em Ribeirão, são realizados cerca de 300 sepultamentos por mês, média de dez por dia.
Empresário conseguiu uma ‘vaga’
Um empresário de Bonfim Paulista diz que há pouco mais de um ano a família dele conseguiu comprar um jazigo no cemitério do distrito. Garante, no entanto, que ficou vários anos na fila. Ele nem se identifica porque sabe da existência da fila de interessados. "Precisávamos comprar, porque temos família grande e já com idosos. Mas tive que insistir muito e esperar a oportunidade", afirma. Mas não pretende utilizar logo a aquisição. "Tomara que fique vazio por muito tempo." (GS)
Custo é o principal atrativo
A prevenção de famílias com a compra de jazigos faz sentido pelo custo. Em Bonfim Paulista, o custo é de R$ 3,4 mil cada, com seis gavetas. No Bom Pastor o preço é menor —R$ 2,4mil— com espaço para quatro corpos. Além do custo inicial é preciso também pagar taxas. Em Bonfim e no cemitério da Saudade a taxa de sepultamento é de R$ 71. No Bom pastor, que também tem taxa anual de manutenção de R$ 64, a taxa custa cerca de R$ 100. A nova opção, desde quinta-feira, é o Memorial Parque dos Girassóis, o cemitério-parque ecumênico de Ribeirão Preto, que terá 242 mil metros quadrados no final da construção. Na primeira etapa de operação foram implantados 150 jazigos, sendo que, cada um, possui o espaço dividido em três níveis. Cada jazigo custa cerca de R$ 4,6 mil, valor que pode ser parcelado em 60 meses. (GS)
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Não há vagas
Sem onde cair morto
Cemitério do distrito de Bonfim Paulista tem uma lista de espera de pelo menos 200 pessoas
GUTO SILVEIRA
Gazeta de Ribeirão
A pouca oferta de vagas para sepultamentos em Ribeirão Preto levou a uma situação inusitada. O cemitério do distrito de Bonfim Paulista tem uma lista de espera de aproximadamente 200 pessoas interessadas em comprar um jazigo perpétuo.
Segundo o chefe do cemitério de Bonfim, Osvaldo Braga, que acumula o cargo com o de chefe da Fiscalização Geral, diz que a venda só é feita com "corpo presente" ou para família com doente terminal. "Nesses casos é preciso autorização expressa da Secretaria de Infraestrutura", afirma.
Ele explica que na medida que são vendidos os jazigos, novos são construídos em seguida. "Mantemos quatro prontos, para emergências." Quatro também é a média mensal de sepultamentos no cemitério. "Se continuarmos com essa limitação, teremos cemitério para mais 15 a 20 anos. Caso contrário a gente ocupa todos os espaços rapidamente", diz
Restrição é também a palavra de ordem no Bom Pastor. Apesar da "sobrevida" estimada em mais 15 anos, a venda de jazigos também é feita apenas quando há morte. O cemitério, com cerca de 10 mil sepultados tem espaço ainda para mais 5 mil.
O risco de falta de vagas levou Wandeir Silva, diretor financeiro da Coderp, responsável pela administração do cemitério, a propor à prefeita Dárcy Vera (DEM) a construção de jazigos com três gavetas para o sepultamento de indigentes. Hoje eles são enterrados em valas comuns e permanecem sepultados por, no mínimo, três anos. Crianças podem ficar apenas dois anos.
"Com os jazigos, multiplicaremos a capacidade por três, aumentaremos a sobrevida do cemitério e evitaremos a contaminação do aquífero Guarani, além do ganho social", argumenta. Para a construção de 300 jazigos o custo seria próximo de R$ 300 mil.
O cemitério da Saudade, o maior (100 mil metros quadrados e 8,5 mil jazigos) e mais antigo (inaugurado em 1893), tem cerca de 121 mil pessoas sepultadas. Mas há cerca de dez anos não comercializa mais jazigos. Apenas famílias que os compraram têm local para sepultamento. Em Ribeirão, são realizados cerca de 300 sepultamentos por mês, média de dez por dia.
Empresário conseguiu uma ‘vaga’
Um empresário de Bonfim Paulista diz que há pouco mais de um ano a família dele conseguiu comprar um jazigo no cemitério do distrito. Garante, no entanto, que ficou vários anos na fila. Ele nem se identifica porque sabe da existência da fila de interessados. "Precisávamos comprar, porque temos família grande e já com idosos. Mas tive que insistir muito e esperar a oportunidade", afirma. Mas não pretende utilizar logo a aquisição. "Tomara que fique vazio por muito tempo." (GS)
Custo é o principal atrativo
A prevenção de famílias com a compra de jazigos faz sentido pelo custo. Em Bonfim Paulista, o custo é de R$ 3,4 mil cada, com seis gavetas. No Bom Pastor o preço é menor —R$ 2,4mil— com espaço para quatro corpos. Além do custo inicial é preciso também pagar taxas. Em Bonfim e no cemitério da Saudade a taxa de sepultamento é de R$ 71. No Bom pastor, que também tem taxa anual de manutenção de R$ 64, a taxa custa cerca de R$ 100. A nova opção, desde quinta-feira, é o Memorial Parque dos Girassóis, o cemitério-parque ecumênico de Ribeirão Preto, que terá 242 mil metros quadrados no final da construção. Na primeira etapa de operação foram implantados 150 jazigos, sendo que, cada um, possui o espaço dividido em três níveis. Cada jazigo custa cerca de R$ 4,6 mil, valor que pode ser parcelado em 60 meses. (GS)
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Justiça aceita recuperação judicial da Nilza
Justiça aceita recuperação judicial da Nilza
Dívida é de R$ 340,87 milhões
Agência Estado
RIBEIRÃO PRETO - O juiz da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto ( SP), Héber Mendes Batista, homologou o processo de recuperação judicial da Indústria de Alimentos Nilza, uma das maiores produtoras de leite longa vida do País. A decisão ocorre mesmo sem um consenso entre os credores que votaram, na última assembleia, pela avaliação do plano proposto pela companhia.
Na decisão, Batista informa que a homologação "significa referendar a vontade de ampla maioria dos credores".
Na sentença, o juiz lembra que o plano foi rejeitado pela maioria dos credores na Nilza com garantias reais, ou 66,66% dos que votaram na assembleia realizada no último dia 15 de outubro. No entanto, para justificar a decisão pela homologação, Batista lembra que a proposta foi aceita pela totalidade dos credores trabalhistas e pela maioria dos sem garantias reais, os quirografários. Cita ainda que o Ministério Público se manifestou pela concessão da recuperação judicial.
"Os relatórios mensais apresentados pelo administrador judicial demonstram o crescimento da produção da recuperanda ao longo deste processo, tudo a demonstrar a viabilidade da empresa, com amplas possibilidades de cumprimento do plano. Em suma, a realidade fática não recomenda a falência da recuperanda", relata o juiz na sentença.
Com uma dívida de R$ 340,87 milhões - R$ 218,04 milhões sujeitos à recuperação judicial - a Nilza entrou com o pedido de recuperação judicial em 27 de março deste ano e usou as crises internacional e do setor lácteo, além da falta de capital de giro, como justificativas para o pedido.
Dívida é de R$ 340,87 milhões
Agência Estado
RIBEIRÃO PRETO - O juiz da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto ( SP), Héber Mendes Batista, homologou o processo de recuperação judicial da Indústria de Alimentos Nilza, uma das maiores produtoras de leite longa vida do País. A decisão ocorre mesmo sem um consenso entre os credores que votaram, na última assembleia, pela avaliação do plano proposto pela companhia.
Na decisão, Batista informa que a homologação "significa referendar a vontade de ampla maioria dos credores".
Na sentença, o juiz lembra que o plano foi rejeitado pela maioria dos credores na Nilza com garantias reais, ou 66,66% dos que votaram na assembleia realizada no último dia 15 de outubro. No entanto, para justificar a decisão pela homologação, Batista lembra que a proposta foi aceita pela totalidade dos credores trabalhistas e pela maioria dos sem garantias reais, os quirografários. Cita ainda que o Ministério Público se manifestou pela concessão da recuperação judicial.
"Os relatórios mensais apresentados pelo administrador judicial demonstram o crescimento da produção da recuperanda ao longo deste processo, tudo a demonstrar a viabilidade da empresa, com amplas possibilidades de cumprimento do plano. Em suma, a realidade fática não recomenda a falência da recuperanda", relata o juiz na sentença.
Com uma dívida de R$ 340,87 milhões - R$ 218,04 milhões sujeitos à recuperação judicial - a Nilza entrou com o pedido de recuperação judicial em 27 de março deste ano e usou as crises internacional e do setor lácteo, além da falta de capital de giro, como justificativas para o pedido.
PM de Ribeirão Preto vai usar pistolas elétricas contra bandidos
PM de Ribeirão Preto vai usar pistolas elétricas contra bandidos
Arma não letal será usada no policiamento ostensivo no Estado de SP.
Especialistas, porém, alertam para o mau uso do equipamento.
Do G1, em São Paulo, com informações da TV Globo
Arma não letal será usada no policiamento ostensivo no Estado de SP.
Especialistas, porém, alertam para o mau uso do equipamento.
Do G1, em São Paulo, com informações da TV Globo
A Polícia Militar de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, irá usar uma nova arma no combate ao crime: pistolas elétricas. O armamento está sendo implantado gradativamente em todo o Estado de São Paulo. A capital de SP já conta com o aparato. Mas apesar de não ser letal, a arma pode fazer mal a quem sofre de problemas cardíacos, segundo especialistas.
Parece uma arma de brinquedo, mas provoca um grande choque. Nas mãos de 350 policiais em São Paulo, a pistola exige pelo menos 10 horas de aulas práticas e teóricas.
A 5 metros de distância, ela é capaz de imobilizar um homem na hora. Do equipamento saem dois fios com arpões nas pontas semelhantes a anzóis. Eles penetram de 1 cm a 1,5 cm no corpo. Pelo fio, a descarga elétrica atinge o criminoso.
“Essa arma será usada em caso que não se deve usar arma letal”, disse o tenente da PM Thiago Pedroso.
O uso de armas não letais é polêmico. O coordenador do Observatório de Violência, da USP, tem uma preocupação. “Comitês internacionais não recomendam o uso, até mesmo porque pode contribuir com a violência policial, já que não deixa marcas visíveis, e para a tortura”, disse o psicólogo Sérgio Kodato.
O cardiologista Evandro José Cesarino alerta para o perigo do uso da arma. “Dependendo do tipo de cardiopatia, a descarga pode gerar arritmia mais grave, como a ausência de batimentos”, concluiu.
Linhaça e dieta diminuem riscos de doenças cardíacas
Linhaça e dieta diminuem riscos de doenças cardíacas
Pesquisa da USP foi feita em voluntários com problemas de obesidade e colesterol
EPTV
Pesquisa da USP foi feita em voluntários com problemas de obesidade e colesterol
EPTV
Uma pesquisa da USP de Ribeirão Preto revelou que a linhaça ajuda na redução de fatores de risco das doenças do coração. O trabalho analisou 52 homens, com idades entre 30 e 50 anos, com problemas de obesidade, colesterol alto e indicativos de diabetes. Eles tiveram amostras de sangue e de urina coletadas e foram divididos em quatro grupos: dois deles receberam três colheres de sopa de linhaça de manhã e no almoço e tiveram a alimentação balanceada; um grupo recebeu apenas placebo e o outro só passou por uma dieta controlada.
O resultado do estudo mostrou que os homens que receberam a linhaça e encararam uma dieta menos calórica e mais saudável perderam oito quilos em 42 dias. Os voluntários que fizeram apenas a dieta também emagreceram, mas os pesquisadores descobriram que no grupo que recebeu as porções diárias de linhaça, houve uma redução em todos os fatores de risco de doenças do coração.
De acordo com a coordenadora da pesquisa Roberta Soares Lara Cassani, a linhaça não é a responsável direta pela perda de peso, mas o fato dela estar aliada a uma dieta equilibrada potencializa os bons resultados no organismo humano, especialmente no que se refere às doenças cardiovasculares.
http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?275482
Vídeo:
Multinacional francesa vai controlar 60% da Santelisa Vale
Multinacional francesa vai controlar 60% da Santelisa Vale
Outros 40% fica com as famílias, bancos credores e BNDES
EPTV
A Santelisa Vale anunciou nesta segunda-feira (26), em Ribeirão Preto, a união com a multinacional francesa Louis Dreyfus Commodities, da França, que passa a controlar 60% da usina. Os outros 40% vão ser repartidos entre as famílias Biagi, Junqueira, bancos credores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um investidor que ainda será divulgado.
A associação faz da empresa a 2ª maior do setor sucroalcooleiro no Brasil, com expectativa de 40 milhões de toneladas de cana moídas para esta safra. Atualmente o maior grupo da categoria é o Cosan, com 18 usinas e uma moagem de 60 milhões de toneladas.
A Santelisa Vale tem cinco usinas: Santa Elisa, Vale Do Rosário, MB, Jardest e parte da Usina Continental. A dívida do grupo era de R$ 3 bilhões.
Uma reunião fechada entre os acionistas discutiu a nova estrutura e os novos investimentos do grupo devem ser anunciados nesta terça-feira (27).
http://eptv.globo.com/economia/economia_interna.aspx?275518
Outros 40% fica com as famílias, bancos credores e BNDES
EPTV
A Santelisa Vale anunciou nesta segunda-feira (26), em Ribeirão Preto, a união com a multinacional francesa Louis Dreyfus Commodities, da França, que passa a controlar 60% da usina. Os outros 40% vão ser repartidos entre as famílias Biagi, Junqueira, bancos credores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um investidor que ainda será divulgado.
A associação faz da empresa a 2ª maior do setor sucroalcooleiro no Brasil, com expectativa de 40 milhões de toneladas de cana moídas para esta safra. Atualmente o maior grupo da categoria é o Cosan, com 18 usinas e uma moagem de 60 milhões de toneladas.
A Santelisa Vale tem cinco usinas: Santa Elisa, Vale Do Rosário, MB, Jardest e parte da Usina Continental. A dívida do grupo era de R$ 3 bilhões.
Uma reunião fechada entre os acionistas discutiu a nova estrutura e os novos investimentos do grupo devem ser anunciados nesta terça-feira (27).
http://eptv.globo.com/economia/economia_interna.aspx?275518
FPF divulga a tabela da Copa Paulista
FPF divulga a tabela da Copa Paulista
Cruzeiro On Line
Quartas de Final
A Copa Paulista entrou na reta final, e dos 32 times que iniciaram a disputa em julho, somente oito seguem na briga pelo título, que dará ao campeão uma vaga na Copa do Brasil de 2010. Na tarde desta segunda-feira (26), a Federação Paulista de Futebol (FPF) divulgou as datas e horários das quartas de final da competição. Esta fase do torneio será disputada em jogos de ida e volta, e os times que fazem a segunda partida em casa jogam por dois empates ou uma vitória e uma derrota pelo mesmo saldo de gols. Os vencedores chegam às semifinais.
Os quatro jogos de ida das quartas de final serão disputados no próximo sábado. O Paulista recebe o Sertãozinho, às 15 horas, em Jundiaí, enquanto o São Bernardo enfrenta o Votoraty, em São Bernardo do Campo, às 16 horas. No mesmo horário, jogam Botafogo e Linense, em Ribeirão Preto, e, às 19 horas, XV de Piracicaba atua em seus domínios contra o Mogi Mirim.
Os confrontos de volta das quartas de final serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro. No dia 7 jogam Votoraty e São Bernardo, às 15 horas, em Votorantim, e o Linense enfrenta o Botafogo, às 19 horas, em Lins. Já no dia 8, o Mogi Mirim recebe o XV de Piracicaba, às 10 horas, enquanto Sertãozinho e Paulista se enfrentam, às 11, em Sertãozinho.
Confira os jogos:
* Jogos de ida
Sábado 31/10
15 horas - Paulista x Sertãozinho
16 horas - São Bernardo x Votoraty - Botafogo x Linense
19 horas - XV de Piracicaba x Mogi Mirim
* Jogos de volta
Sábado - 7/11
15 horas - Votoraty x São Bernardo
19 horas - Linense x Botafogo
Domingo - 8/11
10 horas - Mogi Mirim x XV de Piracicaba
11 horas - Sertãozinho x Paulista.
(AE)
http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=21&id=232082
Cruzeiro On Line
Quartas de Final
A Copa Paulista entrou na reta final, e dos 32 times que iniciaram a disputa em julho, somente oito seguem na briga pelo título, que dará ao campeão uma vaga na Copa do Brasil de 2010. Na tarde desta segunda-feira (26), a Federação Paulista de Futebol (FPF) divulgou as datas e horários das quartas de final da competição. Esta fase do torneio será disputada em jogos de ida e volta, e os times que fazem a segunda partida em casa jogam por dois empates ou uma vitória e uma derrota pelo mesmo saldo de gols. Os vencedores chegam às semifinais.
Os quatro jogos de ida das quartas de final serão disputados no próximo sábado. O Paulista recebe o Sertãozinho, às 15 horas, em Jundiaí, enquanto o São Bernardo enfrenta o Votoraty, em São Bernardo do Campo, às 16 horas. No mesmo horário, jogam Botafogo e Linense, em Ribeirão Preto, e, às 19 horas, XV de Piracicaba atua em seus domínios contra o Mogi Mirim.
Os confrontos de volta das quartas de final serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro. No dia 7 jogam Votoraty e São Bernardo, às 15 horas, em Votorantim, e o Linense enfrenta o Botafogo, às 19 horas, em Lins. Já no dia 8, o Mogi Mirim recebe o XV de Piracicaba, às 10 horas, enquanto Sertãozinho e Paulista se enfrentam, às 11, em Sertãozinho.
Confira os jogos:
* Jogos de ida
Sábado 31/10
15 horas - Paulista x Sertãozinho
16 horas - São Bernardo x Votoraty - Botafogo x Linense
19 horas - XV de Piracicaba x Mogi Mirim
* Jogos de volta
Sábado - 7/11
15 horas - Votoraty x São Bernardo
19 horas - Linense x Botafogo
Domingo - 8/11
10 horas - Mogi Mirim x XV de Piracicaba
11 horas - Sertãozinho x Paulista.
(AE)
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Livros didáticos são encontrados no lixo em Ribeirão Preto
Livros didáticos são encontrados no lixo em Ribeirão Preto
Apostilas de várias disciplinas estavam em caçamba ao lado de escola estadual
EPTV
Uma quantidade ainda não calculada de apostilas do ensino médio que deveriam ser distribuídas para alunos da rede estadual foram encontradas no lixo, ao lado da escola Eugênia Vilhena, em Ribeirão Preto, nesta segunda-feira (26). A Polícia Militar esteve no local para investigar por que todo o material foi descartado.
Apostilas de várias disciplinas estavam em caçamba ao lado de escola estadual
EPTV
Uma quantidade ainda não calculada de apostilas do ensino médio que deveriam ser distribuídas para alunos da rede estadual foram encontradas no lixo, ao lado da escola Eugênia Vilhena, em Ribeirão Preto, nesta segunda-feira (26). A Polícia Militar esteve no local para investigar por que todo o material foi descartado. A maior parte do material ainda não havia sido usada pelos alunos e muitos livros ainda estão embalados. São apostilas de várias disciplinas, como filosofia, química, língua portuguesa e matemática. O material estava endereçado à escola. “Eu que não tive oportunidade de estudar acho um absurdo. Olha só quantas crianças deixaram de receber esse material”, diz o catador de lixo Rodrigo Gabriel Martins.
A vice-diretora do colégio, que não quis se identificar, alega que foram os próprios alunos que jogaram o material.
No fim da tarde, as apostilas foram recolhidas de volta para a escola. A Secretaria Estadual da Educação informou que o material vai ser levado para a Delegacia de Ensino e que vai investigar o que aconteceu. O caso já chegou ao Ministério Público.
http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?275521
Livros didáticos são encontrados no lixo em Ribeirão Preto
Livros didáticos da rede estadual de ensino foram encontrados dentro do lixo em frente a escola Eugênia Vilela, no bairro Vila Virgínia em Ribeirão Preto. Através de uma denúncia anônima, a Polícia Militar esteve no local na tarde de ontem (26/10) para investigar por que todo o material foi descartado.
Ainda não se sabe a quantidade exata de livros abandonados em uma caçamba de lixo, mas estima-se que seja em torno de 1500. A maior parte do material ainda não havia sido usada pelos alunos e muitos livros ainda estavam embalados. São livros e apostilas do aluno de várias disciplinas do ensino médio, como filosofia, química, geografia, língua portuguesa e matemática.
A Secretaria de Estado da Educação negou que os funcionários da escola pudessem ter jogado os livros fora e informou que vai investigar o caso e definir eventuais punições. O caso já é de conhecimento do Ministério Público. A suspeita é que os livros foram jogados pelos próprios alunos.
http://www.ribeiraopretoonline.com.br/acontece-em-ribeirao/livros-didaticos-sao-encontrados-no-lixo-em-ribeirao-preto/32337
Livros didáticos são encontrados no lixo em Ribeirão Preto
Livros didáticos da rede estadual de ensino foram encontrados dentro do lixo em frente a escola Eugênia Vilela, no bairro Vila Virgínia em Ribeirão Preto. Através de uma denúncia anônima, a Polícia Militar esteve no local na tarde de ontem (26/10) para investigar por que todo o material foi descartado.
Ainda não se sabe a quantidade exata de livros abandonados em uma caçamba de lixo, mas estima-se que seja em torno de 1500. A maior parte do material ainda não havia sido usada pelos alunos e muitos livros ainda estavam embalados. São livros e apostilas do aluno de várias disciplinas do ensino médio, como filosofia, química, geografia, língua portuguesa e matemática.
A Secretaria de Estado da Educação negou que os funcionários da escola pudessem ter jogado os livros fora e informou que vai investigar o caso e definir eventuais punições. O caso já é de conhecimento do Ministério Público. A suspeita é que os livros foram jogados pelos próprios alunos.
http://www.ribeiraopretoonline.com.br/acontece-em-ribeirao/livros-didaticos-sao-encontrados-no-lixo-em-ribeirao-preto/32337
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