Manchetes dos jornais de hoje – 25/02/2009
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
Folha de S. Paulo
Justiça Eleitoral amplia rigor contra caixa 2 em campanhas
A cassação do mandato do deputado federal Juvenil Alves Ferreira Filho (PRTB-MG) e a denúncia contra o ex-ministro dos Transportes e prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto Pereira (PL-MG), acusado de falsidade ideológica na prestação de contas de campanha de 2002, são vistos como exemplos de mais rigor da Justiça Eleitoral para inibir o caixa dois e outras fraudes no financiamento de eleições. "É um divisor de águas", diz o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, José Jairo Gomes, autor das duas peças de acusação. No caso de Juvenil, Gomes vislumbrou, em 2006, a possibilidade de usar um artigo, introduzido naquele ano na legislação eleitoral, que permite de forma rápida negar ou cassar o diploma do eleito se forem comprovados ilícitos na captação ou gasto de recursos.
Congressista diz que recorrerá de decisão judicial
A assessoria do deputado federal Juvenil Alves Ferreira Filho informa que o deputado vai recorrer da decisão do TSE que cassou o mandato do congressista. Sua advogada, Adrianna Belli Pereira de Souza, argumenta que "o tribunal não analisou todas as razões dos recursos apresentados pela defesa, algumas delas consideradas fundamentais". O recurso será oferecido ao próprio TSE (embargos de declaração) e, segundo ela, ainda é possível propor recurso extraordinário do Supremo Tribunal Federal, já que há matéria constitucional envolvida -direitos individuais.
Uso do segredo de Justiça divide opiniões
O poder dados aos juízes de decretar o sigilo completo de processo ou investigação não é novo, remonta à ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), mas seu uso cada vez mais acentuado tem dividido juízes, promotores e advogados. No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total). Em outras palavras, 1 em 4 investigações contra autoridades foi blindada -na prática, os processos deixam de ser públicos e só podem ser consultados pelos investigados.
Governo paulista suspende diálogo com MST
O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, decidiu suspender o diálogo com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e cancelou reunião que teria amanhã com José Rainha Jr. e outros representantes de organizações sociais do Pontal. "Tinha uma reunião marcada. Eles fazem invasão, então não há mais razão para diálogo", disse à Folha. Para Marrey, as invasões lideradas por Rainha no Pontal do Paranapanema, oeste paulista, são políticas e servem de oposição ao governo do Estado.
Governo de PE nega proteção aos sem-terra
O governo de Pernambuco não vai oferecer proteção especial aos integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que estão acampados em São Joaquim do Monte (PE), onde quatro seguranças de uma fazenda foram mortos no sábado por integrantes do movimento. A proteção foi reivindicada anteontem pelo MST, sob alegação de que os sem-terra correm risco de morte. O governo afirma que a obrigação do Estado é proteger quem está sob sua custódia -no caso, os dois presos por suspeita de participação no crime. O governador Eduardo Campos (PSB) disse que o governo "não tolera a violência", seja de fazendeiros ou de trabalhadores rurais, e que "quem cometeu o crime terá que dar explicações à Justiça".
Funai demitiu antropólogos por protestos durante a ditadura
No segundo semestre de 1980, a política indigenista da ditadura militar sofreu um duro ataque do próprio corpo de especialistas do governo. Um grupo de antropólogos e indigenistas lotados na Funai (Fundação Nacional do Índio) rebelou-se contra a política oficial de "integração" dos índios à "sociedade nacional" e entregou uma carta de protesto ao então ministro do Interior, coronel Mário Andreazza.
O Estado de S. Paulo
Apenas metade das Câmaras de SP divulga informações na internet
A transparência digital não chegou ao Legislativo em metade das cidades paulistas. Para conferir, basta acessar a internet. Levantamento realizado pelo Estado entre 28 de janeiro e 14 de fevereiro mostra que, das 645 Câmaras Municipais de São Paulo, apenas 50% têm endereço eletrônico para divulgar informações dos mandatos. E entre as conectadas à internet, um total de 101 têm sites que estão abandonados ou que não apresentam dados relevantes para o cidadão - ao custo de até R$ 700 mil. Ao todo, em 404 municípios paulistas não se sabe o que será votado pelos vereadores, porque a ordem do dia não está disponível. Balancetes e relatórios fiscais, que deveriam esclarecer os gastos das Casas legislativas, não são publicados. E o pior: não é possível contatar os vereadores para reclamar, porque seus telefones e e-mails não são divulgados para o visitante.
No ES, 37 das 78 Casas Legislativas estão fora da rede
A situação das Câmaras Municipais paulistas na internet é pior que a condição encontrada no Espírito Santo pela ONG Transparência Capixaba, no início deste ano. De acordo com a entidade, das 78 Casas Legislativas do Estado, 37 não possuem nem sequer domínio na internet. Três estão com o site sem acesso e uma com a página na rede suspensa. De acordo com os critérios utilizados pela Transparência Capixaba na avaliação, para um site ganhar a nota máxima era preciso que 30 tópicos de informação estivessem atualizados. Apenas uma Câmara no Estado, a de Vila Velha, conseguiu atingir a pontuação total no levantamento.
PSDB não quer entregar liderança da minoria ao DEM
O pivô da briga que o PSDB e o DEM travam nos bastidores em torno da liderança da minoria na Câmara tem nome: chama-se senador Efraim Morais (DEM-PB). Mesmo depois das denúncias de suposto envolvimento em fraudes nas licitações do Senado, que desgastou sua imagem como primeiro-secretário da Casa nos dois últimos anos, Efraim deseja agora o cargo de líder da minoria no Congresso. Para aumentar a irritação de parlamentares do PSDB, que não o querem como representante da oposição no Legislativo, ele tem o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Não há hipótese de o PSDB aceitar que o líder da minoria no Congresso seja indicado pelo senador Sarney", reagiu o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), abrindo a polêmica. O cargo foi criado no ano passado, mas só este ano será ocupado pela oposição.
''Sou candidatíssimo à reeleição'', diz Cabral
Anfitrião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Marisa Letícia na Marquês de Sapucaí no domingo, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), aproveitou para afinar a estratégia política para 2010. Ele ouviu de Lula incentivos para concorrer à reeleição e trocou ideias sobre a tabelinha que ele poderá fazer com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do PT à Presidência. "Sou candidatíssimo à reeleição em 2010 e o presidente acha que estou fazendo um trabalho de fôlego, que não se esgota em quatro anos", disse Cabral, indicando que Lula vê em sua candidatura um importante palanque para a estratégia eleitoral da ministra. A principal vitrine do governo de Cabral são as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. "Com Dilma, faremos uma grande parceria."
Invasões no Pontal são pretexto para luta política, diz secretário
O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, disse ontem que as invasões do chamado ?carnaval vermelho? no Pontal do Paranapanema, oeste de São Paulo, são políticas. Entre domingo e segunda-feira, militantes ligados a José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram 20 fazendas em protesto contra o governo estadual. "Essa situação serve apenas para esse movimento, pois perturba a tranquilidade na região e não serve para eventuais candidatos ao assentamento", disse. "Isso tudo é pretexto para a luta política. Parece um partido de oposição ao governo do Estado. Tem carnaval vermelho, abril vermelho, outubro vermelho e natal vermelho. A cada momento é um pretexto para esse tipo de ação que não leva a nada."
Correio Braziliense
Crise assombra os reajustes
A crise econômica é uma ameaça real aos aumentos autorizados no ano passado ao funcionalismo. Apesar de adotar um discurso cauteloso diante das incertezas que rondam o Brasil e o mundo, o comportamento das receitas é motivo de preocupação para o governo. Os setores mais sensíveis são monitorados diariamente, medidas de socorro estão sendo tomadas, mas o Palácio do Planalto não tem como garantir que a atividade produtiva e o emprego se sustentarão. Em entrevista ao Correio, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, explica que a intenção é honrar os acordos firmados com as categorias, mas adverte que, em caso de agravamento do cenário global, o cronograma de reajustes será revisto. Há exatamente um ano, quando o Congresso Nacional extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — e secou os cofres federais em R$ 40 bilhões —, os sindicatos, entre eles o que representa os funcionários do Banco Central, foram chamados a repactuar prazos. Paiva alerta que, se for necessário, repetirá a ação, sem atropelos ou traumas.
O “país do PMDB”
Por pressão do PMDB da Câmara, o fundo de pensão Real Grandeza (FRG), responsável por administrar um patrimônio de R$ 7 bilhões dos funcionários de Furnas, se reúne amanhã para decidir se destitui o diretor-presidente do fundo, Sérgio Wilson Fontes, e o diretor de investimentos, Ricardo Carneiro Gurgel. O problema com os dois diretores não está relacionado à má gestão, até porque a atual administração tirou o fundo do vermelho, levando-o a um superávit de R$ 1,2 bilhão. A questão é apenas de relacionamento com o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, indicado pelas bancadas do partido de Minas e do Rio de Janeiro. Esse é um exemplo mais visível — e dizem os críticos, mais rentável — da força que o PMDB tem com o apadrinhamento político na máquina pública federal.
Entrevista - Henrique Eduardo Alves
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), é um dos artífices do apoio do PMDB ao governo Lula, mas defende uma candidatura própria da legenda a presidente da República. Esteio da eleição do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP),conseguiu unificar a maior bancada de deputados da Casa e consolidar a parceria com o PT. Aliado do governador de Minas, o tucano Aécio Neves, de quem é amigo, Alves foi reconduzido ao cargo por unanimidade. O líder do PMDB critica o posicionamento do ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos cardeais do partido no Senado, aliado do governador paulista José serra (PSDB) que fez duros ataques à cúpula partidária e defende uma aliança com o PMDB. Segundo ele, Jarbas está na contramão do partido e enfrenta dificuldades políticas e eleitorais em Pernambuco. Alves defende o fim das verbas indenizatórias e a equiparação do salário dos deputados aos dos ministros dos tribunais superiores do Poder Judiciário.
Duelo de ex-ministros no TSE
O julgamento do futuro político do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), vai se transformar em um verdadeiro duelo. O cenário: o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando o tribunal retomar a análise do processo de cassação do mandato de Lago, dois gigantes do Judiciário vão ficar frente a frente: Sepúlveda Pertence e Francisco Rezek atuam como advogados no processo, em lados opostos. O debate na tribuna promete ser quente. O caso deve voltar à pauta na semana que vem.
Obama pede “coragem” ao país
Diante de senadores e deputados reunidos no Capitólio, o presidente Barack Obama falou ontem sobre os desafios que a economia vai impor aos Estados Unidos e convidou os americanos a enfrentarem os obstáculos “de forma corajosa”. Na sessão conjunta, que se assemelha ao discurso anual dos presidentes sobre o Estado da União, Obama pediu ainda que a população “assuma a responsabilidade pelo futuro”. O pronunciamento, no entanto, assumiu um tom menos pessimista do que a situação do país, com um déficit de US$ 1 trilhão, poderia enunciar. O presidente falou sobre suas prioridades nos próximos meses e tentou, diante dos parlamentares e de toda a nação, dar crédito ao pacote de estímulo aprovado na última semana no Congresso.
O Globo
Estandarte é do Salgueiro
Com um desfile que empolgou a Sapucaí por sua criatividade, um samba de primeira e uma bateria nota dez, o Salgueiro conquistou o Estandarte de Ouro de melhor escola e o de melhor enredo (a história do tambor) do Grupo Especial em 2009. Para o júri da 37ª edição do prêmio, concedido pelo GLOBO, a vermelho-e-branco foi a grande campeã do carnaval. Duas escolas conquistaram três Estandartes cada – a Vila Isabel (comissão de frente, mestre-sala e personalidade); e o Império Serrano (bateria, revelação e baianas). Além do Salgueiro, Beija-Flor e Vila Isabel estão na disputa do título de campeã. As notas dos jurados do Grupo Especial serão conhecidas hoje à tarde, no Sambódromo. Em São Paulo, a Mocidade Alegre venceu o desfile por meio ponto.
Governo de SP reage a invasões
O secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, disse que não cederá à pressão dos sem-terra, que as invasões ocorridas no estado são políticas e que eles deveriam protestar em Brasília.
BC dos EUA prevê recuperação só em 2010
Em audiência no Senado, o presidente do BC americano, Ben Bernanke, disse que há uma perspectiva de que a recessão nos EUA “termine em 2009, e 2010 se torne um ano de recuperação”. A declaração fez a Bolsa de Nova York subir 3,32%, apesar de dados negativos da economia. A confiança do consumidor caiu ao menor nível desde 1967, e o preço dos imóveis teve queda recorde de 18,5%.
Americanos já veem mudança com Obama
Pesquisas divulgadas ontem mostram que 68% dos americanos acreditam que Barack Obama está mudando o país. Ele obteve altos índices de aprovação, embora tenha perdido apoio de republicanos.
Jornal do Brasil
Dia de festejar a vitória
Ainda tem mais até domingo - são mais de 100 blocos nas ruas – mas, para as escolas de samba, hoje é o dia de g1ória. Às 15h45, no Sambódromo, começa a apuração do resultado dos desfiles. A alegria, que era de todos, passa a ser apenas de uma escola (se não der empate). A Beija-Flor, com cinco títulos, pode se tornar a grande vitoriosa da Era Sambódromo, na qual está empatada com a Imperatriz Leopoldinense. O Salgueiro, vice em 2008, não quer repetir a colocação. Todas as escolas se julgam vitoriosas até que acabe o “10, nota 10” do apresentador Jorge Perlingeiro. A Mocidade Alegre venceu em São Paulo.
Recessão acaba este ano
A expectativa de Ben Bernanke, presidente do Fed, banco central dos Estados Unidos, animou o mercado, mas ele mesmo ressalvou que a forte crise pode durar até 2010. O índice de confiança do americano na economia teve a maior queda desde 1967. O Banco Mundial considera que o Brasil e o Chile são os países da América Latina que menos sentirão os efeitos da crise. A indústria de autopeças brasileira já mostra reação.
