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Manchetes de hoje nos jornais - 12/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 12 11 2008
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
           

Folha de S. Paulo

Tarso agora vê "problema técnico" com a Satiagraha

O ministro Tarso Genro (Justiça) condenou ontem o que chamou de "espetacularização" da prisão de pessoas pela Operação Satiagraha e afirmou que isso causou um "problema técnico" para o inquérito, o que prejudicou o andamento das investigações. "Essa investigação sobre quem vazou aquela Operação Satiagraha, porque vazou, expôs aquelas pessoas publicamente sem nenhum tipo de necessidade, o que causou inclusive um problema técnico para o inquérito. Eu sou contra qualquer tipo de espetacularização das investigações, sou contra a exposição pública das pessoas, porque as pessoas ainda não foram julgadas, e esta orientação da PF está funcionando de maneira eficaz. Houve uma exceção, a exceção da Satiagraha. E essa exceção prejudicou o andamento das investigações", afirmou ontem Tarso. A Operação Satiagraha prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. As prisões foram registradas pela Rede Globo e um inquérito investiga o vazamento das informações.

Novas apreensões da PF dão sobrevida à investigação de grampo ilegal no STF

As apreensões de documentos e computadores na casa de investigadores da Operação Satiagraha e nas dependências da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) deu sobrevida a outra investigação da Polícia Federal: a que apura o suposto grampo ilegal em conversa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). As informações e provas obtidas no inquérito conduzido em Brasília pelos delegados Rômulo Berredo e Wiliam Morad foram compartilhadas com a investigação aberta a pedido da direção geral da PF que apura o vazamento de dados sigilosos da Satiagraha. 

Coordenador da Abin deu à PF nomes de arapongas

A operação da Polícia Federal que, na semana passada, apreendeu documentos e computadores em casas e locais de trabalho de servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) fez estremecer as relações entre os dois órgãos. A Abin e a associação de servidores reclamaram da exposição de agentes e da apreensão indiscriminada de documentos. Relatório que integra a investigação revela que partiram de um alto funcionário da Abin os nomes e lotações de servidores da agência que passaram a ser ouvidos pelo delegado da Corregedoria da PF que toca o inquérito, Amaro Vieira Ferreira.

PF retoma investigação do caso Dorothy

A Polícia Federal anunciou que vai abrir inquérito hoje para apurar o conteúdo da ata de uma reunião realizada no fim de outubro entre o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e o chefe da unidade do Incra em Altamira (PA). Regivaldo é acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu (750 km de Belém). Ele chegou a ser preso, mas responde ao processo em liberdade.

 No encontro, ocorrido no dia 28 de outubro e que durou 40 minutos, Regivaldo, segundo a ata do encontro, declarou como sua uma área de 2.500 hectares dentro do lote 55 (de 3.000 hectares) da Gleba Bacajá, dentro do município de Anapu.

Agricultura quer tornar lei ambiental mais "viável"

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) propôs ontem que produtores rurais façam doações em dinheiro para um fundo ambiental como alternativa à recomposição da vegetação devastada em suas propriedades. A proposta foi apresentada pelo ministro na primeira reunião técnica para discutir mudanças no Código Florestal. A lei proíbe a atividade agropecuária em parte das propriedades e é vista como um obstáculo ao agronegócio.

 Segundo Stephanes, a legislação de proteção ambiental em vigor "tem pontos inviáveis". 

Temer é alvo de investigação no STF por crime ambiental

Nome mais forte hoje para a sucessão da Presidência da Câmara, o deputado e presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga suposto crime ambiental e contém denúncias de que o parlamentar incorporou ao seu patrimônio terras fruto de grilagem. Além disso, documentos da Agência Rural do Estado de Goiás acusam o deputado de tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. As terras ficam em Alto Paraíso (GO), santuário ecológico. Formalmente, o parlamentar é investigado no STF pela suspeita de ter depredado área de reserva ambiental ao construir uma estrada de acesso à sua propriedade, desmatando área protegida pelo Ibama. Mas há na investigação relatórios e testemunhos que o acusam de recorrer a grileiros e a servidores do governo de Goiás -mais tarde punidos- para obter títulos de propriedade e para tentar aumentar, sem sucesso, o tamanho de suas posses.

Presidente do PMDB nega as acusações

Michel Temer negou todas as acusações contra ele. Disse que não é falsa a descrição de sua propriedade e que a alteração do tamanho ocorreu após "levantamento técnico" que tomou como base os limites na escritura de posse. "Jamais houve intenção mínima de alcançar benefício que não fosse estritamente legal." Ele afirmou que decidiu doar sua fazenda à Prefeitura de Alto Paraíso para evitar "embaraços." Temer disse que, nos 14 anos em que teve posses em Alto Paraíso, esteve lá só "três ou quatro vezes". 

Correio Braziliense

Os apuros de Lacerda

A Polícia Federal pode acusar o delegado Paulo Lacerda, diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao fim do inquérito que investiga irregularidades na Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas. Lacerda cedeu agentes da Abin para ajudar o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a ação policial. A PF considera ilegal o envolvimento dos arapongas e pode dizer que Lacerda cometeu usurpação da função pública. A possibilidade de citação do nome de Lacerda preocupa o Palácio do Planalto. O delegado comandou a Polícia Federal durante todo o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tornou-se uma espécie de símbolo. Tanto da corporação quanto das ações anticorrupção do governo. A cada vez que a oposição dizia que havia escândalos demais em sua administração, o presidente respondia que a diferença era a independência da PF. Lacerda personificou essas ações. A avaliação do governo é que será muito ruim se ele acabar responsabilizado num inquérito policial.

Brecha para trocar de partido

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar hoje a decisão que proíbe o troca-troca partidário, a base aliada do governo no Congresso Nacional aposta todas as fichas na criação — o mais rápido possível — de uma janela que flexibilize a fidelidade partidária. E conta com a simpatia da oposição, também de olho nas articulações para as eleições de 2010. Entre os projetos de reforma política discutidos atualmente, o único que o governo Lula deve insistir é justamente o que cria espaço para a mudança de partidos, a chamada fidelidade relativa. A intenção é acelerar ao máximo a tramitação da proposta e não tocar em outros assuntos polêmicos, pelo menos por enquanto. 

Ministério terá de prestar contas aos senadores

O Ministério do Esporte terá de apresentar ao Senado um relatório sobre o uso dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro nos últimos oito anos e dos projetos que receberam dinheiro de empresas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. O requerimento de informações foi apresentado ontem pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e deve ser encaminhado ainda hoje ao ministro Orlando Silva. “Minha intenção é saber com detalhes como foi gasto o dinheiro público destinado ao comitê e quais os critérios utilizados na aprovação dos projetos esportivos que receberam os incentivos da lei. É imperativo conhecer as ações e os resultados obtidos a partir do uso de recursos que, em última instância, são públicos”, explica o senador.

Lula se reúne com ministros do PMDB

Assim que voltar de viagem ao exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, na próxima semana, com os ministros do PMDB que integram seu governo para discutir a sucessão das presidências da Câmara e do Senado. A reunião de Lula é mais uma tentativa de pressionar os seis ministros peemedebistas para que sensibilizem principalmente a bancada do partido no Senado a abrir mão no ano que vem da presidência da Casa.

O Globo

Governo reabilita 2.274 filantrópicas suspeitas

Uma medida provisória editada pelo presidente Lula concede uma espécie de anistia a pelo menos 2.274 entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder o direito à isenção fiscal. A decisão renova automaticamente o certificado de filantropia dessas entidades, que fora suspenso ou cancelado pelo Conselho Nacional de Assistência Social por suspeita de irregularidades. Entre as beneficiadas estão organizações investigadas pela Polícia Federal na Operação Fariseu, que apurava fraudes na concessão de títulos de filantropia. Segundo o Ministério Público, a medida assegura isenção fiscal de R$ 2,1 bilhões. “A MP beneficia quem cometeu fraudes e quem não atende aos requisitos legais para ser entidade filantrópica”, afirmou o procurador Pedro Antônio Machado.

Abin teve livre acesso a e-mails de Daniel Dantas

Embora atuando clandestinamente na Operação Satiagraha, funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tiveram livre acesso aos e-mails interceptados pela Polícia Federal com diálogos do banqueiro Daniel Dantas e de sua irmã, Verônica, com funcionários de escritórios de advocacias em Nova York e no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Os documentos seriam repassados a arapongas pelo delegado da PF Protógenes Queiroz, afastado do comando da operação sob a suspeita de que vazou informações à imprensa.

Tarso: não há controvérsias entre Abin e PF

O ministro Tarso Genro minimizou a guerra aberta pela operação Satiagraha: "Não há controvérsias entre a Abin e a PF." A Abin desistiu de ir à Justiça para impedir o acesso da Polícia Federal a computadores da agência apreendidos. 

'Governo age como se não houvesse crise'

O empresário Jorge Gerdau pediu ontem mais austeridade do governo: "O setor público continua agindo como se não houvesse crise, enquanto o setor privado trabalha para se ajustar à crise e diminuir custos." 

O Estado de S. Paulo

Serra e Aécio lançam pacotes de incentivo para empresas

Os governadores José Serra e Aécio Neves, os dois principais nomes do PSDB na disputa pela sucessão do presidente Lula, lançaram ontem pacotes de ajuda ao setor produtivo para enfrentar os efeitos da crise internacional. Em São Paulo, Serra, ao lado do ministro Guido Mantega (Fazenda), anunciou linha de crédito de R$ 4 bilhões para os bancos de montadoras financiarem a compra de veículos. Em Minas, Aécio colocou à disposição R$ 470 milhões para empréstimo a empresas e ampliou o prazo para pagamento de impostos. "Estamos somando esforços com o governo federal para manter o nível de emprego" disse Serra. Semana passada, o Banco do Brasil abriu crédito de USS 4 bilhões para montadoras. 

Após fraudes, filantrópicas são anistiadas pelo governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que concede uma espécie de anistia para entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. Com uma canetada, foram renovados automaticamente os certificados de pelo menos 2.274 entidades beneficentes, inclusive as que estão sob suspeita de fraudar o governo federal para obter ou renovar o título de filantropia.

 Parte das entidades beneficiadas pela medida provisória foi alvo da Polícia Federal em março, na Operação Fariseu, por participação num esquema de pagamento de propina para obter ou renovar certificados. O Ministério Público Federal estima que a MP deverá garantir uma isenção de R$ 2,144 bilhões às filantrópicas.

Pena por abuso de crianças na internet é ampliada

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune com mais rigor a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. Falta apenas a sanção presidencial. 

Defesa de Dantas tenta anular processo

Advogados de Daniel Dantas pediram à Justiça bloqueio do inquérito da PF e suspensão da ação penal contra o banqueiro. A defesa aponta a participação ilegal de agentes da Abin na Operação Satiagraha.

Jornal do Brasil

13º salário vai injetar R$ 78 bi na economia

O pagamento do 13º salário neste fim de ano vai engordar a economia com cerca de R$ 78 bilhões a mais em circulação, segundo o Dieese. São 4,4 milhões de novos trabalhadores recebendo o benefício, número quase 7% maior do que em 2007. O valor injetado representa 2,7% do PIB. 

Obama telefona para Lula

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, telefonou ontem à noite para o presidente Lula para tratar do cenário econômico mundial. Na conversa de 15 minutos, o democrata disse esperar que o Brasil seja um ator fundamental na solução da crise.

SP mais caro que Buenos Aires

Um vôo do Rio para São Paulo sai mais caro do que para Buenos Aires. Passageiros da ponte aérea foram submetidos, nos últimos 12 meses, ao aumento de até 189% no preço do bilhete. Nesse período, a inflação não passou de 6,41%. Dependendo do horário, um vôo, de 40 minutos, chega a impressionantes R$ 805. A mesma companhia cobra, para a capital argentina, apenas R$ 684,85 no mesmo dia. A esperança dos passageiros é que as duas empresas que dominam a rota passem a enfrentar concorrência a partir do ano que vem.
 

Polícia encontra roupa de Papai Noel no quarto de suspeito de matar menina no Paraná e analisa fios de cabelo

CURITIBA - A polícia de Santa Catarina recolheu fios de cabelo no quarto de Jorge Luiz Pedroso Cunha, de 52 anos, um dos suspeitos do assassinato da menina Rachel Maria Lobo de Oliveira Genofre, de 9 anos.

Ele foi preso no domingo em Itajaí, em Santa Catarina,

e levado para Curitiba. Os fios vão passar por teste de DNA para saber se são de Rachel ou de outra criança.

A polícia também encontrou uma roupa de Papai Noel no quarto do suspeito. A polícia investiga se o homem usava a fantasia para atrair as vítimas, já que ele era procurado também por abusar de um menino. Cunha é gerente de um albergue no município catarinense e morava no local há um ano.

O suspeito apresentou um álibi aos policiais da Delegacia de Homicídios. Ele afirma que não saiu da cidade no dia do crime, e a versão teria sido confirmada por várias testemunhas, de acordo com a polícia. Apesar disso, o ex-presidiário permanece detido, por causa de um mandado de prisão que a Justiça havia emitido em 2007 por outro crime, de atentado violento ao pudor, cometido contra um menino no litoral do Paraná.

O corpo de Rachel foi encontrado dentro de uma mala, na madrugada de quarta-feira, na rodoviária de Curitiba. Cunha foi apontado como suspeito depois que um comerciante o identificou em um álbum de fotos da polícia. O atendente disse ter vendido para ele uma mala igual àquela em que o corpo de Rachel foi encontrado.

Outra criança vítima de abuso é sepultada no Paraná

Em menos de uma semana,

outra criança foi morta em circunstâncias semelhantes ao assassinato de Rachel

. Desta vez, a vítima foi Alessandra Subtil Betim, de oito anos, que foi estrangulada e apresentava sinais de violência sexual. O corpo foi abandonado em um terreno baldio a duas quadras da casa da família na cidade de Castro, a cem quilômetros de Curitiba, e sepultado nesta terça-feira.

no cemitério Frei Mathias. Mais de cem pessoas participaram da cerimônia, entre familiares, amigos e moradores do bairro onde Alessandra morava.

A menina estava desaparecida desde a tarde de domingo, quando saiu de casa para ir até uma padaria e não voltou. Seu corpo foi encontrado em um terreno baldio, no bairro Cantagalo 2, a cerca de duas quadras de sua casa. Exame do Instituto Médico Legal (IML) comprovou que a morte foi causada por traumatismo craniano e que a menina sofreu abuso sexual.

No sepultamento de Alessandra, o pai da criança, o servente de pedreiro José Gerson Subtil, pediu desculpas à filha por não estar presente no momento em que ela mais precisou. Bastante abalada, a família não quis falar com a imprensa.

Fonte: O Globo

Manchetes de hoje nos jornais - 11/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 11nov2008
terça-feira, 11 de novembro de 2008

Folha de S. Paulo

Apreensão de papéis sigilosos da Abin agrava tensão com PF

Entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal para o inquérito que apura o vazamento da Operação Satiagraha estão informações estratégicas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Alguns desses dados, segundo a Folha apurou, são utilizados em relatórios confidenciais destinados à Presidência da República. Há dados operacionais sobre temas sensíveis de interesse político, militar e econômico. Os arquivos também conteriam nomes de informantes e funcionários de inteligência, inclusive adidos estrangeiros que cooperam com a agência. A Folha apurou ainda que entre o material apreendido há dados sobre exploração mineral no país, controle de fronteiras, espionagem internacional e contra-espionagem, além de trabalhos voltados ao monitoramento de movimentos sociais e terrorismo.

Delegado será agraciado ou punido, diz Tarso

Em visita ontem ao Rio, o ministro Tarso Genro (Justiça) apontou dois cenários para o futuro do delegado federal Protógenes Queiroz, após apuração da Corregedoria da Polícia Federal sobre a Operação Satiagraha: ou ele será "homenageado" ou responderá na Justiça por ilegalidades cometidas durante o inquérito. "Se, no final do inquérito, o delegado Protógenes não tiver contas a ajustar, ele será até homenageado, porque foi feita uma revisão no seu trabalho e não se encontrou nada. Sairá fortalecido. Se cometeu [erros], vai responder perante a Justiça", disse o ministro.

Corregedoria da PF diz que Protógenes vazou operação

Relatório produzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília, atribuiu ao delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, a responsabilidade por vazamentos ocorridos ao longo da investigação. O delegado, que preside o inquérito aberto por determinação da direção geral do órgão, tomou depoimentos de funcionários e diretores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), de policiais da Satiagraha e de jornalistas. Os depoimentos relevam que pelo menos 62 funcionários lotados nos escritórios da Abin em 12 Estados diferentes participaram da investigação.

Protógenes afirma que não violou sigilos para a imprensa

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz negou ontem, por telefone, que tenha cometido ilegalidades ou promovido o vazamento, para a imprensa, de dados da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity. O delegado disse que "já esperava" as conclusões contidas no relatório preliminar do delegado da Corregedoria da PF em Brasília Amaro Vieira Ferreira, divulgadas ontem pelos jornais "O Globo" e "O Estado de S. Paulo". "Eu sabia desde o início, quando abriram a investigação, que iriam me acusar. Coincidentemente, a investigação foi aberta depois que eu representei contra a cúpula da Polícia Federal, na Justiça Federal e na Procuradoria da República, as denúncias sobre as condições de trabalho que enfrentei durante a Satiagraha", afirmou o delegado.

Procuradoria decide futuro da Satiagraha

A apuração da Polícia Federal sobre os métodos usados pelo delegado Protógenes Queiroz só afetará a ação penal contra o banqueiro Daniel Dantas se o Ministério Público Federal entender que, durante as investigações da Operação Satiagraha, foram obtidas provas ilícitas, capazes de contaminar o processo principal. Até lá, um indiciamento de Protógenes significará tão-somente que um delegado federal entende que outro delegado é suspeito de crime. Caberá à Procuradoria denunciar Protógenes ou arquivar o inquérito.

Juiz rebate críticas e diz que não é do "faz-de-conta"

O juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto De Sanctis, responsável pelo processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de crimes financeiros e corrupção, aproveitou palestra no Rio para responder às críticas que tem enfrentado. "Não pertenço ao faz-de-conta" e "me recuso a me constituir à humilde condição de esponja" foram duas das frases de De Sanctis, para quem, também, a Constituição "é um modelo, nada mais que isso". Embora não tenha citado a Operação Satiagraha -da qual pode ser afastado pelo Tribunal Regional Federal em São Paulo-, De Sanctis fez menções indiretas aos ataques que tem sofrido, como os feitos na semana passada por ministros do Supremo Tribunal Federal.

Decisão sobre afastamento de juiz é adiada

A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região sobre o pedido de afastamento do juiz federal Fausto De Sanctis do caso Dantas foi adiada pela segunda vez ontem. Os advogados de Daniel Dantas alegam no requerimento à Justiça que o juiz federal perdeu a imparcialidade para julgar o caso, pois estaria alinhado com representantes da Polícia Federal e do Ministério Público no sentido de condenar o banqueiro.

Autoridades defendem regulamentação de lobby

Autoridades dos Três Poderes da União defenderam ontem, em evento promovido pela CGU (Controladoria Geral da União), a regulamentação do lobby.

Além do ministro da CGU, Jorge Hage, também participaram do "Seminário Internacional sobre a Intermediação de Interesses - A regulamentação do Lobby no Brasil" o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), juiz Álvaro Ciarlini e o chefe do escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime, Giovanni Quaglia, entre outros.

Incra gasta R$ 843 mil para ativar cooperativa suspeita

Por meio do Incra, o governo federal vai bancar as obras para pôr em funcionamento a Cocamp (Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema), dirigida pelo MST e alvo de investigações e ações do Ministério Público Federal por suspeita de improbidade administrativa e desvio de dinheiro público. Inicialmente, há previsão do emprego de R$ 843,6 mil na cooperativa, que já recebeu mais de R$ 8,5 milhões em verbas governamentais e, uma década depois do término de sua construção, nunca operou.

O Estado de S. Paulo

Protógenes violou senhas da PF para arapongas fazerem grampo

A Polícia Federal descobriu que o Sistema Guardião foi violado durante a Operação Satiagraha. Arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), convocados para integrar a equipe de investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, tiveram acesso à máquina de grampos da PF e a eles foram cedidas senhas pessoais e intransferíveis que só poderiam ser usadas por agentes federais legalmente habilitados. A revelação sobre o ingresso na área proibida da PF foi feita por um agente da Abin, Jerônimo Jorge da Silva Araújo. Em depoimento no Inquérito 24.447/08, que investiga o vazamento de dados da Satiagraha, Araújo disse ter sido "introduzido clandestinamente" nas instalações da Superintendência da PF em São Paulo, em área de acesso controlado do Serviço de Inteligência, onde "trabalhou livremente e passou a ouvir e a degravar áudios interceptados pelo sistema, no bojo da operação em questão".

Foco é excluir prova ilegal, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que o inquérito da Operação Satiagraha está sendo todo refeito pela Polícia Federal para ser apresentado à Justiça livre de provas obtidas de maneira ilegal. Ele disse que estão enganados os que acham que a PF abandonou as investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas para focar o delegado Protógenes Queiroz, que presidiu a Satiagraha na primeira fase e deverá ser indiciado por violação de sigilo e escuta sem autorização judicial. Segundo o ministro, "rapidamente" será visto que "é falsa" a avaliação sobre a suposta mudança de foco dos federais.

CPI dos Grampos quer acesso a inquérito

A CPI dos Grampos retoma seus trabalhos amanhã com o objetivo de ter acesso ao inquérito no qual a Polícia Federal teria identificado pelos menos dois crimes cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha: violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas sem autorização judicial. "Temos de ter acesso ao inquérito e aprofundar as informações. Os fatos novos expõem novamente a falta de autoridade e obrigam a comissão a tomar posicionamentos. Se as investigações não forem aprofundadas, teremos que encerrar os trabalhos e produzir o relatório final", disse Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Pitta pede na Justiça indenização de R$ 830 mil

O ex-prefeito Celso Pitta decidiu recorrer à Justiça, pedindo indenização pelos danos morais que alega ter sofrido durante a Operação Satiagraha. Ele quer que a União lhe pague 2 mil salários mínimos (R$ 830 mil). Pitta foi preso no dia 9 de julho, durante a mesma movimentação que também levou para a prisão o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas. Naquele dia, acordou por volta das 5 horas da manhã com agentes da Polícia Federal e repórteres à porta de sua casa. O ex-prefeito foi filmado ainda sonolento e de pijama - fato que considera ultrajante. "Virei objeto de piadas. Entres outras bobagens, cansei de ouvir dizer que meu pijama foi comprado na Rua 25 de Março", disse, referindo-se à mais popular rua de comércio da capital paulista.

Decisão sobre filantrópicas muda de mãos

governo editou ontem medida provisória que retira do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) a decisão de conceder a entidades o certificado de filantropia. Agora, caberá a cada ministério envolvido - Desenvolvimento Social, Educação ou Saúde - avaliar a instituição e considerá-la ou não dentro dos critérios de filantropia. Segundo o Ministério da Previdência, a MP repete texto de projeto de lei já enviado ao Congresso, mas longe de ser votado. A pressa é porque, em julho, o Supremo Tribunal Federal decidiu diminuir de 10 para 5 anos o prazo para a Receita Federal cobrar os impostos devidos de instituições que perderem o certificado de filantropia.

Marta ainda tenta anular eleição de Kassab no TSE

Derrotada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o registro da candidatura à reeleição de seu opositor, sob a alegação de que teria utilizado dinheiro público para editar em junho a revista Um Olhar sobre São Paulo, que seria uma propaganda eleitoral. Segundo os advogados de Marta, na confecção da revista foram usados materiais e serviços do poder público municipal. "Trata-se de publicidade que manifestamente foi confeccionada e produzida pelos recorridos, que são agentes públicos", sustentam os advogados.

Pela presidência do Senado, petista assedia tucanos

Diante da resistência do PMDB e sem apoio do DEM, que defende a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), Tião Viana (PT-AC) vai assediar o PSDB em busca de votos para a disputa da presidência do Senado. Ele deverá se encontrar nos próximos dias com o governador de São Paulo, José Serra, com quem mantém boas relações. Os dois tiveram, no sábado, uma "amável" conversa, segundo palavras do petista, durante encontro informal na cerimônia de casamento da filha do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Fortaleza. "Na gestão de Serra no Ministério da Saúde atuei como uma espécie de embaixador da saúde no Congresso. Fui um militante da Emenda 29", ressaltou Viana, referindo-se à proposta de emenda constitucional que aumenta os recursos para a saúde. Ele procurou tranqüilizar Serra: se eleito, vai trabalhar para que, até 2010, o Senado e os partidos - independentemente de serem da oposição ou do governo - estejam fortalecidos.

Correio Braziliense

Partidos torram dinheiro público

Os recursos do fundo partidário — constituído, em grande parte, por dinheiro público — não estão sendo gastos da forma correta por todos os partidos, como manda a lei. A prática é verificada entre os “nanicos”, que não conseguiram comprovar como estão torrando a verba e agora amargam a perda do fundo. Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido do Correio revela que seis legendas não recebem as cotas mensais. Mesmo sem problemas, duas siglas maiores, PTB e PR, também pagam o pato: tiveram um corte no repasse da bolada e deixaram de abocanhar parte dos R$ 194,3 milhões distribuídos até outubro. O corte no dinheiro é feito quando as contas de uma agremiação política são reprovadas pela Justiça Eleitoral ou quando ela deixa de apresentá-las. A Coordenadoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (Coepa) confirma: a maior causa de rejeição de contas é a falha em comprovar que o dinheiro foi aplicado de forma legal. O órgão é responsável por passar um pente-fino na contabilidade das siglas todos os anos.

Arapongas clandestinos

Pelo menos dois arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acessaram clandestinamente o Guardião, o principal aparelho de escuta telefônica da Polícia Federal. O fato aconteceu em março, na Superintendência da PF em São Paulo, durante as investigações que resultaram na Operação Satiagraha, desencadeada em julho passado. Os arapongas entraram no prédio sem identificação, acompanhados de policiais federais que lhes davam cobertura. Os agentes de inteligência contaram em depoimentos oficiais que a tarefa fora repassada pelo delegado Protógenes Queiroz, e era coordenada por seus auxiliares. Protógenes pode ser indiciado por vazamentos ocorridos durante a operação. Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse, no Rio, que os erros cometidos na ação policial estão sendo corrigidos.

Cartilha contra a corrupção

A Comissão de Ética Pública da Presidência vai discutir novas formas de conscientizar os brasileiros sobre a importância de denunciar o descumprimento das leis. O tema surgiu na pauta depois que uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) mostrou que mais de 22% dos servidores públicos e 78% de integrantes da sociedade civil admitem que já deixaram de seguir alguma regra legal. “Isso aponta para a necessidade de se dar um direcionamento para a pedagogia da ética no serviço público e de mostrar às pessoas a necessidade de denunciar irregularidades. A sociedade é o melhor dos fiscais”, defende o conselheiro Roberto Caldas. Para ele, uma das opções de levar o debate para a sociedade é com a divulgação de cartilhas em escolas e órgãos públicos. “Vamos discutir na comissão todas as possibilidades e agregar idéias.”

O Globo

FH: houve tortura, mas Anistia deve ser respeitada

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, na Inglaterra, que a Lei da Anistia tem de ser respeitada no debate sobre punição de militares envolvidos em tortura. Fernando Henrique participou de simpósio na Universidade de Oxford organizado pelo Conselho Britânico em homenagem ao diplomata Sérgio Vieira de Melo, morto no Iraque. Ele afirmou, porém, que a legislação não pode impedir investigações mais abrangentes sobre as práticas da ditadura: — Que houve tortura, houve. Não se pode negar. Mas lei é lei, e se há anistia, há anistia. Só que isso não significa que não se deva avançar na investigação sobre os responsáveis.

PF: Protógenes usou 82 arapongas

Pelo menos 82 agentes da Abin filmaram, fotografaram e interceptaram telefonemas de jornalistas e de dezenas de outras pessoas de maneira clandestina, apontam as investigações da Polícia Federal, que iniciou as análises do material apreendido na semana passada na agência de informações do governo. A atividade dos arapongas não foi autorizada pela Justiça e teria sido comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, na Operação Satiagraha, que apura crimes do banqueiro Daniel Dantas, alvo inicial da operação.

Satiagraha: inquérito está sendo refeito, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou nesta segunda-feira que a Polícia Federal (PF) está refazendo todo o inquérito da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, para evitar futuras contestações na Justiça. Uma equipe de delegados, agentes e peritos da instituição está trabalhando no caso em São Paulo. - A equipe que foi para São Paulo está trabalhando em silêncio, tecnicamente, judiciosamente, com a participação do Ministério Público, fazendo e refazendo todo o levantamento - disse Tarso, que esteve no Rio para se encontrar com o prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB).

Abin vai à Justiça para conter PF

A Abin irá à Justiça para impedir que a Polícia Federal tenha acesso a informações dos computadores apreendidos na investigação do vazamento da Operação Satiagraha. O ministro Tarso Genro disse que o in¬quérito sobre Daniel Dantas está sendo refeito.

Obama dá primeiro passo para fechar Guantánamo

O presidente eleito Barack Obama já prepara a transferência de centenas de presos de Guantánamo, em Cuba, para os Estados Unidos, onde poderiam ser julgados pela Justiça comum ou enfrentar tribunais especiais para casos de terror. A medida abre caminho para a concretização de uma de suas promessas: o fechamento de Guantánamo, que ele já descreveu, jun¬to com as prisões secre¬tas da CIA, como “um capítulo triste na História americana”. O plano de Obama representa uma mudança radical em relação ao governo Bush, que se opõe firmemente a trazer réus aos EUA. Cinco ONGs, entre as quais a Anistia Internacional, pediram que os governos europeus ajudem Obama a fechar a prisão, que tem 255 detentos.

Paes indica outro ministro do governo FH

O prefeito eleito Eduardo Paes, ex-PSDB e atual PMDB, anunciou ontem mais um integrante de sua equipe - Paulo Jobim FiIho, secretário de Adminis¬tração. Com Cláudia Costin, na Educação, já são dois os ex-ministros do go¬verno FH.

Jornal do Brasil

Inflação acelera e BC avisa que vai manter juros

Três indicadores registram ritmo acelerado: o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice de Preços no Atacado (IPA). Apesar da tendência, o mercado aposta no cumprimento da meta do ano. E o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, avisa: não mexe na política monetária. Ou seja, os juros ficam onde estão.

G-20: plano de ação só em 2009

O cronograma de ações coordenadas entre as 20 maiores economias do mundo só deve ser conhecido no ano que vem. Segundo o jornal The New York Times, o encontro do G-20, em São Paulo, revelou amargura dos países emergentes em relação aos mais ricos.

Crise entre PF e Judiciário cresce

O provável indiciamento do delegado Protógenes Queiroz por vazar informações e eventual afastamento do juiz federal Fausto De Sanctis agravam a crise entre a PF e o Judiciário. Para os federais, há interesse em ajudar a defesa do banqueiro Daniel Dantas.

Falência ronda cinco capitais

Cinco das 26 capitais brasileiras que trocarão de prefeito no dia 1º de janeiro estão virtualmente falidas. Belo Horizonte, Cuiabá, Florianópolis, Maceió e Salvador encontram-se no vermelho, segundo levantamento baseado na situação financeira de dezembro de 2007.

Foi comprar colchao na Casas Bahia e foi assassinado pelo vigilante

Vigilante é suspeito de ter matado cliente em loja da Casas Bahia

SÃO PAULO - Um vigilante foi preso em flagrante, na noite de segunda-feira, suspeito de ter atirado e matado um cliente dentro da loja Casas Bahia em que trabalhava, localizada no bairro do Campo Limpo, na capital paulista.

Segundo o boletim de ocorrência, Alberto Milfont Júnior, de 23 anos, estava comprando um colchão acompanhado da namorada e, enquanto a esperava para pagar a conta, acabou por se envolver em uma discussão com o vigilante Genilson Silva Souza, de 29 anos.

Conforme a Secretária de Segurança Pública (SSP), a discussão não tinha motivo aparente e terminou com uma troca de ofensas. A polícia informou que, enquanto discutiam, Júnior duvidou que Souza pudesse atirar no cliente. Em resposta, o vigilante teria disparado e atingido o rosto da vítima. Ferido, Júnior foi socorrido ao Hospital do Campo Limpo, onde não resistiu e morreu.

A assessoria de imprensa da Casas Bahia foi procurada pela reportagem do Último Segundo e afirmou “que os fatos ainda estão sendo apurados” e que “está à disposição para cooperar no que for necessário com a investigação policial”. A segurança das lojas da rede, segundo a assessoria, é terceirizada e “exigirá dos responsáveis os devidos esclarecimentos”.
Fonte: Ultimo Segundo

Se a droga tiver defeito reclame na "empresa"

A Favorita e Bart Simpson juntos em Campos

Ao apreenderem 130 sacolés de cocaína na favela Tira Gosto (TG), em Campos, no Norte Fluminense, policiais militares do 8º BPM se surpreenderam com a embalagem feita pelos traficantes para armazenar a droga. Presa ao sacolé, um papel com o desenho do personagem Bart Simpson e a inscrição: A Favorita, numa referência à novela da TV Globo junto às letras iniciais da comunidade. O preço das poucas gramas é de R$ 15 e os criminosos ainda dão o direito ao consumidor à reclamações. Onde? Segundo eles, "direto na empresa" .

Paulo S. Pinheiro/Folha Da Manhã

Perdas com Plano Verão podem ser requeridas até dezembro

Perdas com Plano Verão podem ser requeridas até dezembro
# Ivan Richard, da Agência Brasil
Poupança

Brasília - As pessoas que tinham caderneta de poupança com aniversário entre 1º e 15 de janeiro de 1989 têm até 31 de dezembro deste ano para requerer na Justiça o pagamento das perdas monetárias em virtude do Plano Verão. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estima que os bancos tenham que pagar cerca de R$ 100 bilhões relativos às perdas monetárias.

O advogado Eduardo Antonio Caram, do escritório Caram, Marcos Garcia e Tavares de Almeida Advogados Associados, explicou que, para reivindicar o pagamento, o poupador tem que ter em mãos o extrato da poupança. “Aquele que não tem o extrato bancário da poupança, terá que ir ao banco solicitar o documento. Ele terá que protocolar um requerimento, por escrito, pedindo os extratos da poupança de janeiro e fevereiro de 1989”, orientou Caram, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

De posse do requerimento, acrescentou o advogado, a pessoa deve procurar um advogado ou um juizado especial para entrar com uma medida judicial para interromper o prazo da prescrição. Sem o extrato da época, é impossível solicitar o pagamento das perdas, pois o documento é imprescindível para comprovar a data de aniversário da poupança.

O advogado aconselha as pessoas que estão tendo dificuldade em obter o extrato nos bancos que, de posse da petição feita à instituição financeira, procure um advogado, que deve ingressar com uma medida cautelar de exibição de documentos. “Essa ação visa, exclusivamente, a obter esses documentos que o banco têm dificultado a entrega. Inclusive, os juízes costumam aplicar multas diárias se o banco não entregar os documentos”.

De acordo com Caram, o pagamento das perdas monetárias relativas ao Plano Verão ocorre em virtude de uma falha legal provocada com a implantação do plano. “Na implantação do plano pelo governo [José] Sarney, houve uma legislação que passou a ter vigência em 16 de janeiro de 1989. Aquelas contas que tinham data de aniversário entre 1º e 15 de janeiro de 1989 foram corrigidas por um índice determinado por essa legislação que era totalmente ilegal”, explicou.

Para o advogado, a falha na legislação ocasionou perdas para os correntistas e gerou ganhos aos bancos. Por conta disso, na avaliação do advogado, os bancos são responsáveis pelo pagamento das diferenças. No entanto, devido a atual crise que tem afetado o sistema financeiro, Caram acredita que os bancos querem dividir o prejuízo com o Estado.

“Essa é uma questão que até metade desse ano não era discutida porque os bancos davam essas ações como perdidas. Mas, diante da crise internacional e como houve muita intervenção governamental financiando os bancos, as instituições financeiras querem jogar a responsabilidade para o Estado. Mas a responsabilidade não é do Estado e sim dos bancos privados”, assegurou.

Segundo ele, a responsabilidade de pagar as perdas não é do Estado porque os bancos privados ganharam muito com a mudança da legislação. “Imagine o quanto os valores se transformaram nas mãos dos bancos que são expert em transformar R$ 1 mil em R$ 1 milhão”, argumentou.

Para Caram, a possibilidade dos bancos recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a responsabilidade de pagamento da diferença monetária serve apenas para “melar” o direito dos correntistas de receber a diferença. “Essa possibilidade dos bancos recorrerem é uma forma de tentar evitar que as pessoas corram atrás do Poder Judiciário para reivindicar seu direito. Porque muita gente lê esse tipo de notícia e acha que não tem o direito ou que existe alguma medida judicial que não compensa para ele entrar na Justiça”, argumentou.

O advogado recomendou que as pessoas com caderneta de poupança a receber perdas monetárias com o Plano Verão recorram à Justiça, pois várias pessoas já conseguiram receber os valores a que têm direito.

Bin Laden prepara ataque devastador contra os EUA

Bin Laden prepara ataque devastador contra os EUA
# Agência ANSA
Terrorismo

Londres - O líder da organização Al-Qaeda, Osama bin Laden, está preparando um novo ataque contra os Estados Unidos que será "muito maior que a operação de 11 de setembro" de 2001 e que tem como objetivo "mudar o rosto do mundo política e economicamente".

A ameaça foi divulgada hoje por seu emissor na capital iemenita Sanaa, o jornal em língua árabe Al-Quds Al-Arabi, publicado em Londres, que faz referência à ação em seu site citando "uma fonte próxima à direção da Al-Qaeda no Iêmen".

Esta "grande operação" ocorrerá "num futuro próximo", disse a fonte e será "uma resposta à rejeição dos Estados Unidos à trégua proposta pela Al-Qaeda aos Estados ocidentais".

"As instruções operacionais do ataque foram dadas por Osama bin Laden", disse a fonte, apresentada como um ex-dirigente da Al-Qaeda.

A fonte acrescenta que a rede de Bin Laden está passando por "uma fase claramente positiva" com campos de treinamento em "vários países do mundo", o controle de grande parte da Somália, do Afeganistão, e do Iêmen, onde os "chefes tribais juraram sua fidelidade a Bin Laden".

Lula autoriza BB a fechar compra da Nossa Caixa

Lula autoriza BB a fechar compra da Nossa Caixa
Segunda-feira,
De Kennedy Alencar, na Folha de São Paulo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o sinal verde para o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa, banco do governo do Estado de São Paulo. O negócio deverá ser concretizado nesta semana.

Como revelou a Folha na quinta-feira (6), o governador de São Paulo, o tucano José Serra, e o ministro Guido Mantega (Fazenda) acertaram o negócio. O valor fixado foi de R$ 6,4 bilhões, sujeito a ajustes devido a cálculos sobre créditos e débitos da instituição paulista.

Mantega e Serra aceleraram a negociação entre o BB e a Nossa Caixa por dois motivos diferentes: o ministro quis reforçar o BB após a fusão Itaú-Unibanco criar o maior banco brasileiro, já para o governador, a venda da Nossa Caixa vai lhe render cacife para investimentos em 2009 e 2010.

Na semana passada, o governador e o ministro se encontraram para avaliar o negócio. A reunião é mais um passo após a fusão de Itaú e Unibanco e depois que o governo editou medida provisória que permite aos bancos oficiais comprarem carteira de instituições em dificuldade.

Na última segunda-feira, Itaú e Unibanco anunciaram a fusão entre os bancos e criaram o maior banco do Hemisfério Sul. Segundo as duas instituições, o total de ativos combinado é de mais de R$ 575 bilhões --contra R$ 403,5 bilhões do Banco do Brasil, e R$ 348,4 bilhões do Bradesco, de acordo com dados de junho do Banco Central.

Com a operação, o novo banco nasce com ganhos adicionais de R$ 7,9 bilhões em 2009.

Fonte: Jornal da Midia

Manchetes de hoje no Bom Dia Brasil/Globo 10/11/2008

   Manchetes de hoje no Bom Dia Brasil
segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Lula debate crise com políticos e empresários italianos.

                                  
Lula debate crise com políticos e empresários italianosNeste domingo, o presidente viajou para Itália, onde participa de reuniões sobre crise financeira mundial.

                                  
Reunião do G20 termina com apelo de mais voz aos países emergentesO documento final do encontro em São Paulo pede uma reforma profunda em organismos como FMI e Banco Mundial.
                                  
Crise de alimentos é tema de nova série do Bom Dia BrasilOs repórteres Marcelo Canellas e Lúcio Alves visitaram os dois países da América Central onde a maioria da população não tem o que comer.
                                  
Obama não deve participar de reunião do G20 em WashingtonNo fim semana, assessores de Obama cumpriram uma maratona de entrevistas e fizeram várias revelações.
                                  
Preso suspeito de ter matado menina RachelEle teria matado e abandonado o corpo da menina em uma mala, na rodoviária de Curitiba. Em entrevista ao Fantástico, a mãe de Rachel falou sobre o crime.
                                  
Vinte pessoas morrem no submarino nuclear russo NerpaSegundo investigações, mortes podem ter sido causadas por asfixia. O acidente também deixou 21 feridos.
                                  
Monges trocam tapas dentro de local sagrado para cristãosNa Igreja do Santo Sepulcro, houve briga em procissão para comemorar descobrimento da cruz que teria sido usada por Cristo.
                                  
China anuncia pacote de estímulo à economiaSão US$ 586 bilhões. O objetivo é fortalecer o mercado interno. A medida animou investidores mundo afora.
                                  
Animais silvestres aumentam riscos de acidentes em Mato GrossoDe acordo com PRF, estatísticas não refletem totalidade dos casos, porque pouca gente registra acidentes envolvendo animais.
                                  
A cidade em que nada funcionaVeja como vivem os oito mil moradores do pequeno município de Jequitaí, no interior de Minas Gerais.
                                  
Interior entregue à própria sorteAlexandre Garcia: Entre os 5.564 municípios existem muitos na mesma situação de calamidade permanente.
                                  
Grêmio vence Palmeiras e fica perto do líder São PauloCruzeiro e Flamengo vencem e também brigam pelo título. Na parte de baixo da tabela, a tensão é cada vez maior para saber quem cai.
Dois atentados em Bagdá deixam 25 pessoas mortasNenhum grupo assumiu a autoria dos atentados que também deixaram 48 pessoas feridas.
SP: oito morrem em dois acidentes impressionantesImprudência foi a causa das mortes. No caso mais grave, o carro despencou de um viaduto de 30 metros.
Previsão do tempo: chove no Sudeste e em boa parte do BrasilSó não é esperada chuva forte hoje no Nordeste. Em São Paulo, chove fraco de manhã, mas a chuva vem com tudo à tarde.

Manchetes dos Jornais de Hoje 10/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 10nov2008
           

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

O Estado de S. Paulo

“Mendes não pode ser simpático à ditadura”, diz Vannuchi

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deveria evitar fazer declarações que demonstrem simpatia pela ditadura militar. Ele se referia a comentário feito por Mendes há uma semana, em São Paulo. Ao responder à pergunta de um jornalista sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, o ministro do STF afirmou que se tratava de uma discussão com dupla face: "O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível." Segundo Vannuchi, a ditadura utilizava a expressão terrorismo para designar todos os que se opunham ao Estado de exceção, mesmo os que nunca aderiram à idéia da luta armada. "O ministro precisa manter o distanciamento em relação àquele regime", sugeriu. "Não pode fazer declarações que denotem simpatia por aquele regime - porque o uso dessa linguagem, de terrorista, foi do regime. Atentados terroristas aconteceram poucos. Mas o termo era aplicado à direção do Partido Comunista Brasileiro, o PCB, que nunca participou de ações armadas, e a militantes de organizações de esquerda que não aderiram à luta armada."

China anuncia US$ 586 bi para enfrentar cris

A China anunciou um pacote de estímulo à economia que prevê investimentos de US$ 586 bilhões nos próximos dois anos. As áreas que terão recursos são infra-estrutura e tecnologia, entre outras. O governo decidiu ainda reduzir a carga tributária de empresas e incentivar o crédito bancário. (...) Em Roma, a ministra Dilma Rousseff disse que o pacote chinês reflete o papel dos emergentes na crise: “As medidas estão no mesmo sentido do que já fizemos no Brasil”.

Obama e Bush se reúnem hoje

O presidente dos EUA, George W. Bush, e seu sucessor eleito, Barack Obama, se reúnem hoje, muito antes do que tradicionalmente acontece, o que denota a urgência do momento. A equipe de Obama e a da Casa Branca trabalham em nível de colaboração inédito, segundo a opinião de especialistas.

G20 acaba sem propostas

O encontro do G-20, que reuniu em São Paulo autoridades dos países ricos e dos emergentes, acabou sem propostas concretas para a regulação dos mercados. Grupos de trabalho discutirão os problemas até a cúpula do G20, semana que vem em Washington. (...) Os ministros presentes concordaram que é preciso reformar o FMI e o Banco Mundial. Mas o texto do encontro alerta que os países que querem mais peso nessas instituições terão de pagar por isso.

Protógenes deve ser indiciado pela PF

O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, deverá ser indiciado em inquérito da Polícia Federal, informa o repórter Fausto Macedo. A operação, que usou também pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), levou para a prisão o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, acusados de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Pelo menos dois crimes podem ser atribuídos a Protógenes – violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial. Indagado pelo Estado se teme ser indiciado, Protógenes disse: “Eu espero tudo. Não nasci delegado.”

Folha de S. Paulo

Uso de juízes de 1º grau por tribunais ameaça decisões

Depois de passar pela 1ª instância, a ação de pedido de verbas previdenciárias da aposentada Angelina Bóris Fávero, 78 anos, foi julgada em menos de quatro anos pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Pelos padrões da Justiça brasileira, a decisão foi rápida. A maior agilidade foi possível porque o tribunal de 2ª instância criou, em caráter extraordinário, turmas de julgamento com uma maioria de juízes de 1ª instância (em regra, as turmas são compostas somente por desembargadores). Porém, milhares de decisões como a que beneficiou a aposentada estão sob risco de anulação. As cortes do topo do Poder Judiciário -STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal)- podem levar à estaca zero mais de 240 mil julgamentos de recursos de tribunais de 2ª instância realizados por colegiados com mais juízes de 1ª instância que desembargadores. Esse tipo de composição de turmas julgadoras viola, em tese, as regras de organização judiciária do país.

TRF julga hoje saída de juiz do caso Dantas

A pedido de Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo começou a julgar o pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção. O julgamento de De Sanctis será retomado hoje pela 5ª Turma do TRF. O primeiro voto, de três desembargadores, foi proferido na semana passada. A relatora do caso, Ramza Tartuce, se posicionou de forma favorável ao magistrado. A defesa de Dantas questiona a imparcialidade do juiz para seguir no processo e já dá como certa a condenação do banqueiro.

Delegado usava nome de Lula, afirma agente

A participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações da Operação Satiagraha ocorreu porque o delegado federal Protógenes Queiroz afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha interesse na apuração, segundo depoimento de um oficial da Abin que atuou no caso. De acordo com o inquérito da Polícia Federal que investiga o vazamento de informações da operação, o agente da Abin Lúcio Fábio Godoy de Sá disse que Protógenes falou que o presidente "cobrava o andamento da operação".

Boom de sites de campanha não explora interatividade

A internet, terreno em que as campanhas de Barack Obama e Fernando Gabeira fizeram sucesso neste ano, é ocupada cada vez mais por candidatos, mas poucos sabem explorá-la. Segundo pesquisa da UnB (Universidade de Brasília), houve crescimento de 317% no número de sites de candidatos no Brasil, em comparação com as últimas eleições municipais. Mas o boom não foi acompanhado da interatividade, como fizeram o presidente eleito dos EUA e o candidato derrotado à Prefeitura do Rio. Os dois mobilizaram jovens para suas campanhas, criando "pontos de encontro" de adeptos em seus sites. As páginas tinham espaços em que voluntários organizavam ações sem a tutela dos candidatos, mas em favor deles. Eleitores de Gabeira, por exemplo, fizeram uma doação de sangue em massa, imagem que depois foi usada na campanha oficial. O mesmo não ocorreu com os demais candidatos.

Internet eleva risco de campanha negativa

Um vídeo que ocupou por um dia o sexto lugar entre os mais vistos do mundo no YouTube mostrou o que as campanhas pela internet podem gerar.

Com o mesmo figurino e cenário usado por Leonardo Quintão (PMDB), candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, o humorista Tom Cavalcante fez um vídeo parodiando o adversário de Márcio Lacerda (PSB). Ao final, Tom diz que a cidade não precisava de um bom ator, mas de um bom prefeito.

"Desculpa por tortura faria bem a militares"

É uma "falácia" defender a não-revisão da Lei de Anistia – texto que já passou por revisões –, mas não há necessidade de mexer no texto legal. O importante, segundo Glenda Mezarobba, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Unicamp e autora do livro "Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqüências", é dar à lei uma correta interpretação, sob a ótica dos direitos humanos. Ela defende ainda que um pedido de desculpas oficial faria bem às Forças Armadas.

O Globo

PF vai indiciar delegado do caso Dantas por 5 crimes

O delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da PF, vai indiciar ainda esta semana o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, por cinco crimes: quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação e violação telefônica.

Contra crise, governos aumentarão gastos

O G-20, grupo que reúne os principais países ricos e emergentes do mundo, encerrou ontem seu encontro em São Paulo defendendo mais investimentos públicos para reduzir os efeitos da crise internacional na economia global. No documento final da reunião, as nações defenderam uma reforma profunda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, com mais voz para países em desenvolvimento. Para garantir crescimento entre 8% e 9% a partir de 2009, a China anunciou ontem pacote de US$ 586 bilhões de estímulo ao setor produtivo.

Deputados de Brasília pedem mais mordomia

Mesmo contando com a maior verba do país para a contratação de assessores pessoais, os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal pretendem aprovar, até o final do ano, um aumento desse benefício - o que dará a cada distrital um total de R$ 111 mil por mês para gastos com pessoal, escritório político, transporte e publicidade. Essa quantia é a soma da verba de gabinete pretendida por eles (R$ 99,8 mil) com a chamada verba indenizatória (R$ 11,2 mil).

Jornal do Brasil

G-20 Controle do mercado enfrenta resistência

A reunião dos países do G-20 – os mais ricos do mundo e os emergentes – terminou ontem, em São Paulo, sem uma proposta concreta em torno do controle do mercado financeiro como remédio para a crise econômica global. O Brasil quer medidas firmes de regulação, mas outros países divergem sobre o grau de intervenção na economia. O debate sobre o tema vai agora para os Estados Unidos, onde os chefes de Estado do G-20 estarão reunidos sábado.

Depois da missa, Paes faz acordo com o PT

O prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) foi à missa e, na sacristia, reuniu-se com o padre Lino, o vereador petista Adilson Pires e o presidente do PT no Rio, Alberes Lima. Em troca do apoio na campanha, Pires pode ser o líder do governo na Câmara Municipal.

Modo de ouvir presos é polêmico

Capaz de criar nova polêmica com o Judiciário, o projeto que permite o interrogatório de réus por sistema de videoconferência, “excepcionalmente”, deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A iniciativa, apoiada por todos os partidos, deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Judiciário quer manter o direito do acusado de participar de corpo presente das audiências. O senador Tasso Jereissati lembra o perigo do deslocamento de presos para os fóruns.

Só acontece em Franca II

Só acontece em Franca
Conheça as estranhas histórias de Franca
Cidade de 320 mil habitantes alterna crimes violentos com casos bizarros que ganham projeção nacional.

Homem "estuprado" por cão é caso mais bizarro

Outro caso: dois investigadores tomavam chope em um restaurante da cidade na companhia de um foragido.
Cosmo Online

Vista geral da cidade de Franca onde acontecem casos bizarros
(Foto: Ângelo Pedigone/Diário da Franca)

Ocorrências absurdas têm ditado o noticiário policial da cidade, marcado por situações surpreendentes. Foi o caso de um garoto, então com 11 anos, que, levado à delegacia após invadir uma casa, aproveitou o descuido dos policiais e roubou uma viatura. Acabou apreendido somente 30 quilômetros distante ao quebrar o carro em uma estrada rural após intensa perseguição.

No ano passado um outro caso absurdo. Dois investigadores tomavam chope em um restaurante da cidade na companhia de um foragido. Abordados pela PM, alegaram desconhecer que seu companheiro fosse procurado, mas que o levariam então para a cadeia. No caminho resolveram passar na casa do foragido para que pegasse algumas roupas, ocasião em que ele fugiu.

Quem também esteve presente no noticiário foi a advogada Adriana Telline, acusada de roubar seus clientes em Franca. Após ser indiciada em vários inquéritos e ter sua prisão pedida pela polícia desapareceu. A última pista sobre seu paradeiro surgiu no Orkut, na Internet, dando a entender que estaria morando nos Emirados Árabes.

Um outro caso, este assustador, envolveu um gerente de fábrica que teve sua cabeça arrancada do corpo e jogada em um canavial no início do ano. E, mais recentemente, um outro caso perturbador.

Um estudante da Unesp, usando técnicas que aprendeu na internet, se matou na frente do computador colocando um saco plástico na cabeça.

Animal

Já quando o assunto é bizarrice dois casos chamam a atenção. Em um deles um homem foi flagrado transando com um muro. Isso mesmo. Ele teria furado um buraco na parede, onde colocou seu pênis. De lá ficava olhando para o quarto da vizinha e, ao mesmo tempo em que a observava, penetrava a parede. Ela acabou pegando-o em flagrante e o caso foi parar na polícia.

Também virou caso de polícia o pedreiro que chegou no hospital com um sangramento no ânus. Indagado pelas enfermeiras disse que todos os dias pela manhã, para cortar caminho saía de casa e atravessava um terreno próximo onde habitava um cão.

Naquele dia, durante a travessia sentiu uma dor de barriga e sem saída resolveu fazer suas necessidades ali mesmo no terreno. Ele alega que de repente sentiu o cão pular sobre suas costas e depois disso não sabe mais o que ocorreu, se lembrando apenas de ter visto o animal sobre seu corpo.

A versão acabou indo parar no boletim de ocorrência, que posteriormente virou objeto de arquivo. Mas uma veterinária especialista em comportamento animal garantiu que um cão não faz esse tipo de coisa, a não ser se for treinado.

Em janeiro de 2007, um dos casos de grande apelo emocional registrados na cidade. Maria Jerônima Campos se jogou em um córrego que tinha transbordado para salvar o filho Gabriel, então com 7 anos, que se afogava. Ele conseguiu, e as imagens correram o mundo. A foto ganhou o Prêmio Esso.

Crianças imitam programa "Tudo é Possível" e sofrem queimaduras gravissima

Crianças imitam programa de TV e sofrem queimaduras
Galão de 5 litros com líquido inflamável explodiu e provocou ferimentos em menino de 9 anos e sua prima de 12

Cosmo On Line

É gravíssimo o estado de saúde de Carlos Guilherme Rafael da Silva, de 9 anos, e de sua prima Natália Cristina da Silva Campos, de 12 anos, que sofreram queimaduras enquanto brincavam no último final de semana, no Jardim Portinari, em Franca. O garoto sofreu queimaduras em 73% do corpo e respira com a ajuda de aparelhos. Já a menina teve 65% do corpo queimado e apesar de estar respirando sem os equipamentos, também corre risco de morte.

Nesta semana a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), que vem respondendo na cidade pelos crimes envolvendo as crianças, começou a ouvir testemunhas do caso. A mãe da menina contou que as duas crianças estavam brincando imitando um programa de TV, onde cientistas fazem experiências malucas. Em uma delas eles colocaram fogo em algumas substâncias, o que teria chamado a atenção das crianças.

O programa em questão é o 'Tudo é Possível' que tem à frente a apresentadora Eliana. Ele vai ao ar nos domingos, às 14h, nas TV Record, e tem entre seus quadros um chamado 'Na Ciência, Tudo é Possível', justamente o que teria servido de inspiração para as crianças, segundo narrou a mãe da garota.

As duas crianças receberam os primeiros cuidados na Santa Casa de Franca, mas devido à gravidade tiveram de ser transferidas para hospitais especializados. O menino está internado no Hospital para Queimados de Bauru e a menina no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

Segundo as testemunhas, as duas crianças brincavam com um solvente usado em oficina de carros quando misturaram outros produtos e puseram fogo. Um galão com aproximadamente 5 litros de um produto à base de álcool estava perto e explodiu causando as queimaduras.