Manchetes dos jornais de hoje – 03/02/2009
terça-feira, 03 de fevereiro de 2009
Correio Braziliense
PAC será turbinado
Quase uma semana depois de anunciar um corte de R$ 37 bilhões no Orçamento deste ano, o governo Lula vai reforçar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e cogita até rever o bloqueio de parte dos R$ 14 bilhões que seriam destinados a investimento. Serão incluídas no PAC novas obras na área de saneamento básico, o Plano Nacional de Habitação e os investimentos no pré-sal.
Na primeira reunião ministerial do ano, que durou cerca de 10 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu “ousadia” para que os projetos em andamento sejam preservados para sustentar o crescimento econômico do país em um ano de crise internacional.
Amanhã, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará o balanço para comemorar os dois anos de PAC. O desempenho do programa, até o momento, não tem apresentado resultados satisfatórios devido a questionamentos judiciais e falta de licenças ambientais.
Mas o governo quer dar boas notícias. Para isso, vai reforçar o PAC com novas obras e incluir até alguns empreendimentos relacionados à exploração da camada de petróleo do pré-sal. “Não é o momento de uma reação tímida ou retraída da nossa parte. É o momento de termos ousadia e nós vamos ter ousadia na política econômica e social de modo que o brasil terá condições de passar por essa crise com menos ônus que outros países”, relatou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a reunião ministerial.
PMDB com as cartas para 2010
Aconteceu o que todos os outros partidos temiam. O PMDB venceu nas duas Casas do Congresso. No Senado, com 49 votos, José Sarney teve uma vitória tranquila. Na Câmara, apesar das traições, Michel Temer (SP) recebeu 304 votos e levou no primeiro turno. A soma dos resultados consolida a legenda como a principal força dentro do Legislativo e o aliado mais disputado para as eleições de 2010. O PMDB continua dividido em dois grupos, mas, agora, cada facção comanda um dos lados do Congresso Nacional.
Não era o resultado sonhado pelo Palácio do Planalto, nem pela oposição. Tampouco foi resultado de uma estratégia combinada. Os peemedebistas da Câmara e do Senado não apenas correram em faixa própria, mas fizeram o possível para atrapalhar os planos um do outro. Mesmo assim, os dois lados estão mais fortes.
No Senado, Sarney venceu contra a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na Câmara, Temer recebeu o apoio dos dois. Em ambos os casos, pesaram as projeções para 2010.
A doce festa de Renan e do DEM
O Senado amanhece hoje numa doce ressaca para o grupo de Renan Calheiros (PMDB-AL), o DEM e os servidores da Casa — e amarga para petistas e tucanos. Entre mortos e feridos, Renan está de volta ao poder. Novo líder da bancada do PMDB, o senador alagoano foi o principal articulador da campanha de Sarney e retorna ao cenário político nacional depois de renunciar à Presidência do Senado em dezembro de 2007, em meio a processos por quebra de decoro parlamentar.
Ontem, depois da votação que elegeu Sarney, Renan não escondia a euforia. Mas evitou o confronto com os inimigos. O peemedebista minimizou as críticas recebidas de alguns senadores durante a semana que antecedeu a eleição do novo comandante da Casa. “Eu compreendo as razões. Mas preciso demonstrar equilíbrio. É hora de recolher os feridos”, disse.
O DEM também está em festa. O partido, que tem 14 senadores, foi fundamental para garantir a vitória folgada de Sarney sobre Tião Viana (PT-AC). Na sessão de ontem, o líder da legenda no Senado, José Agripino (RN), foi o único senador a subir na tribuna para defender a candidatura de Sarney. Agora, o partido cobra a fatura. A legenda já ocupa a primeira-secretaria, que comanda a estrutura administrativa da Casa. Indicou para o cargo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Mas o DEM quer mais, e procura uma forma de compensar Efraim Morais (DEM-PB), que deixou ontem a primeira-secretaria. O senador sai do cargo de maneira melancólica, depois de ser envolvido em relatórios da Polícia Federal sobre corrupção nos milionários contratos terceirizados do Senado.
Rolo compressor neutraliza traições
Foi uma vitória dos partidos políticos na Câmara, a começar pelo PMDB, muito mais do que a consagração pessoal do deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito ontem para comandar a Casa pela terceira vez. O peemedebista venceu no primeiro turno, com 304 dos 509 votos apurados, confirmando as estimativas de seus aliados, que esperavam uma vitória por larga margem, mesmo considerando o alto índice previsto de traições. O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), candidato do chamado “baixo clero”, teve 129 votos, e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato do “bloquinho” com o PSB, apenas 76.
Temer prevê um mandato “complicado”. “Temos problemas urgentes pela frente. Urgentes e ingentes. Mas não vamos nos atemorizar quando eventualmente tivermos que tomar medidas impopulares”, discursou. Fez um discurso conciliador em relação aos adversários e prometeu conduzir a Câmara de acordo com o colégio de líderes.
O acordo de líderes funcionou também na eleição para os demais cargos da Mesa, quase todos preenchidos de acordo com as indicações feitas pelos 14 partidos que apoiaram Temer. A derrota das candidaturas avulsas, com exceção da segunda vice-presidência — para a qual foi eleito o dissidente Edmar Moreira (DEM-MG) e não o candidato oficial, Vic Pires (DEM-PA) — encerra um ciclo de fragilização do colégio de líderes iniciado com a eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) para a Presidência da Câmara, em 2005. O parlamentar renunciou ao mandato para evitar a cassação por quebra de decoro parlamentar.
Uma direção cheia de novatos
A nova Mesa Diretora da Câmara é composta majoritariamente por novatos em cargo de direção na Casa. As exceções são o presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o segundo-secretário, Inocêncio Oliveira (PR-PE). Numa demonstração da tendência de renovação, o ex-presidente Inocêncio foi o único a não garantir a eleição no primeiro turno. Faltaram 24 votos para atingir a maioria absoluta na primeira votação. No segundo turno, ele fez 265 votos. Inocêncio já foi presidente da Casa, em 1993 e 1994, e ocupou outros cargos importantes na Mesa, como primeiro-secretário e segundo vice-presidente (corregedor). Ele não sai da Mesa desde 2003.
Deputado em segundo mandato, o primeiro vice-presidente, Marco Macia (PT-RS), teve a eleição mais tranquila. Sem concorrente, obteve a maior votação: 416 votos. Metalúrgico, foi tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). Ele terá a missão de substituir o presidente da Câmara e o presidente do Congresso Nacional nas sessões das duas casas. Na parte burocrática, terá a responsabilidade de encaminhar ao Executivo os pedidos de informação feitos pelos deputados.
R$ 16,5 mil por um dia de trabalho
Seis deputados desembarcaram no Congresso ontem para votar no novo presidente da Câmara. Independentemente do candidato que apoiaram, todos ganharam. Mais exatamente, ganharam R$ 16,5 mil. Seus mandatos vinham sendo ocupados por suplentes, mas eles fizeram questão de cumprir o dever cívico. Ocorre que a legislação prevê que cada um deles tem direito a uma ajuda de custo, “a título de indenização”, no início de cada sessão legislativa, no valor do próprio salário, mesmo que fiquem apenas um dia no exercício do mandato. Eles juram que não sabiam da mordomia, e prometem devolver ou doar a bolada. No ano passado, 48 suplentes que assumiram o mandato receberam um total de R$ 792 mil de ajuda de custo.
O esbanjamento não fica por aí. Quando retornarem ao mandato, os suplentes desses seis deputados também receberão a ajuda de custo, porque estarão iniciando uma nova sessão legislativa. Mesmo que assumam o mandato pela primeira vez no ano em novembro ou dezembro, os deputados tem direito e receber esse “salário extra”. No ano passado, 12 suplentes assumiram o mandato depois de metade do ano. A ajuda de custo paga no final do ano, uma espécie de 15º salário, só é paga ao parlamentar que comparece a pelo menos dois terços da sessão legislativa.
O Ato Conjunto das Mesas da Câmara e do Senado que regulamenta a remuneração dos parlamentares esclarece que a ajuda de custo destina-se “à compensação de despesas com transporte e outras imprescindíveis ao comparecimento à sessão legislativa ordinária ou extraordinária convocadas na forma da Constituição”. Os deputados já contam com quatro passagens aéreas de ida e volta para os seus estados todo mês. Além disso, três dos deputados que assumiram o breve mandato moram e ocupam secretarias de governo em Brasília. O ato não especifica o que seriam as demais “despesas imprescindíveis”.
Vitória de Gim Argello e Tadeu Filippelli
A vitória de dois peemedebistas na disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado transformou o PMDB no partido mais cobiçado para as alianças eleitorais de 2010 também no Distrito Federal. O PT espera que o partido integre a provável chapa encabeçada pela ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, para que a dobradinha possa se repetir na capital do país. O governador José Roberto Arruda (DEM), por sua vez, trabalha para ter a legenda de Michel Temer (SP) e José Sarney (AP) a seu lado tanto como aliada na gestão, quanto como companheira daqui a dois anos.
De olho na força peemedebista, o deputado Geraldo Magela (PT-DF), pré-candidato a cargo majoritário, fez campanha para Temer. Arruda também entrou em campo. Ele participou das negociações que levaram a um acordo entre PMDB, DEM e PSDB em São Paulo em torno da reeleição do prefeito, Gilberto Kassab. Naquela ocasião, começou a ser construído o apoio que as bancadas do DEM na Câmara e no Senado deram aos peemedebistas no Congresso. Logo depois da votação ontem, Sarney telefonou para Arruda e agradeceu os votos da bancada do DEM. O partido tem 14 senadores.
Acesso livre a inquéritos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem o texto de uma súmula vinculante que garante a advogados o direito de ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo sob sigilo. A proposta foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela decisão, os defensores poderão conhecer apenas o teor de investigações encerradas. “Assentamos que diligências já concluídas terão que ser anexadas aos autos, se não haveria o drible”, explicou Marco Aurélio Mello.
Apenas dois dos 11 ministros – Joaquim Barbosa e Ellen Gracie – votaram contra a edição da súmula. A maioria deles lembrou que o tema já havia sido alvo de reiteradas decisões da Corte. “A súmula vinculante qualifica-se como um eficaz instrumento de preservação de direitos fundamentais”, afirmou Celso de Mello. Durante o julgamento, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a proposta.
A OAB comemorou a decisão. A entidade argumentava que muitos processos eram anulados porque advogados não conseguiam ter acesso às informações. “Vai ser reconhecido o que é o óbvio democrático ululante: o Estado não pode processar quem quer que seja sem que o interessado saiba a acusação”, afirmou o presidente da entidade, Cezar Britto. “O tribunal declarou com clareza que a eficácia da investigação tem que respeitar os direitos da defesa. A ideia da súmula é impedir que o cidadão fique desprotegido”, emendou o advogado Alberto Zacharias Toron, que representou a OAB na causa.
Tombo no Brasil é maior que nos EUA e Europa
Enquanto o presidente Lula cobrava ontem mais empenho de seu ministério para que o governo consiga botar na rua as esperadas medidas para combater os efeitos da crise mundial, uma leva de economistas chegava a uma triste constatação: o tombo que a economia brasileira sofreu no último trimestre de 2008 foi muito maior do que o registrado no mesmo período nos Estados Unidos, onde se originou a atual turbulência. Nas contas desses especialistas, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu entre 2% e 2,9% ante os três meses anteriores (julho a setembro) — o número oficial será divulgado em 10 de março. Já nos EUA, a contração ficou em 0,94% (ou 3,8%, quando a taxa é anualizada). A queda do PIB do país também foi maior do que a verificada na Inglaterra, de 1,5%, e deverá superar a média mundial.
Segundo a economista-chefe do Banco ING, Zeina Latif, há vários motivos para explicar o porquê de o PIB brasileiro ter recuado tanto no quarto trimestre do ano passado. Primeiro, os EUA já vinham em recessão desde o fim de 2007. Portanto, a queda que se viu no período foi mais uma de uma sequência. Segundo, a base de comparação da economia brasileira é muito alta. Entre julho e setembro, a demanda doméstica (consumo das famílias, consumo do governo e investimentos) tinha dado um salto de 9,3%. Terceiro, a produção parou e os estoque aumentaram violentamente, sobretudo no setor automotivo, cuja cadeia representa 14% da indústria. Para piorar, acrescentou Zeina, o crédito ficou restrito e caro, não respondendo às medidas adotadas pelo Banco Central para irrigar o sistema financeiro.
Crise chega à balança comercial
As exportações brasileiras desabaram em janeiro e fizeram com que, pela primeira vez desde março de 2001, o Brasil registrasse déficit mensal na balança comercial. Em janeiro as exportações alcançaram US$ 9,788 bilhões, enquanto as importações, que também caíram, fecharam o mês em US$ 10,306 bilhões. O resultado dessa conta foi um déficit de US$ 518 milhões, praticamente o dobro do último déficit mensal registrado: US$ 274 milhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, atribuiu o péssimo resultado do mês à queda da demanda no mercado internacional. Com os principais países parceiros do Brasil no comércio exterior em recessão — caso dos Estados Unidos e de muitos países da União Europeia — não é fácil vender. A queda da demanda, segundo Barral, teve uma influência maior que os preços. Algumas commodities, inclusive, devido a fatores climáticos, estão com preços razoáveis no mercado internacional. É o caso, por exemplo, do açúcar, do algodão e da soja.
Folha de S. Paulo
PMDB vence no Congresso e estabelece latifúndio de poder
Depois de 16 anos e com o apoio do presidente Lula, o PMDB reconquistou as presidências da Câmara e do Senado. As vitórias dão ao partido poder extra para buscar mais espaço dentro do governo, no qual já atua com a indicação política de seis ministros.
Na Câmara, venceu o deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele teve 304 votos e superou seus dois adversários -Ciro Nogueira (PP-PI), que teve 129 apoios, e Aldo Rebelo (PC do B-SP), com 76 votos. A Câmara tem 513 deputados e o quórum ontem foi de 509.
No Senado, o vitorioso foi José Sarney (PMDB-AP). Ele havia passado os últimos dois meses tentando ser o candidato único. A estratégia não deu certo. Ele teve de ir para a disputa contra Tião Viana (PT-AC) -venceu por 49 a 32, totalizando as 81 cadeiras do Senado.
Essas vitórias de Temer e de Sarney conferem aos dois grande poder para influir no governo Lula, em especial na sucessão de 2010. A presidenciável Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, tentou desconversar ao comentar a eleição. "A base do governo foi vitoriosa", disse.
Após renúncia, Renan retoma força na Casa
Principal articulador da candidatura de José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL) retoma seu protagonismo na Casa após ter renunciado à presidência em 2007, por conta de denúncias de corrupção.
Como a Folha revelou, o senador ainda é investigado pela Procuradoria Geral da República em inquérito que corre em segredo de Justiça.
Ontem Renan assumiu o comando do novo bloco PMDB-PP, com 21 senadores. Ao lado de Sarney, será o principal interlocutor da base governista junto a Lula, e ganha importância nas negociações para formação das chapas ao Planalto em 2010.
Renan foi comedido ao comemorar a vitória sobre Tião Viana (PT-AC), que foi apoiado pelo PSDB. "Preciso demonstrar equilíbrio. A gente sai melhor da crise."
PMDB promete cargos a aliados para garantir as duas vitórias
Para garantir as vitórias de Michel Temer e de José Sarney ontem, o PMDB passou um rolo compressor no Congresso, com ofertas de cargos e de promessas de apoio. Esses acertos devem ser cumpridos ao longo dos próximos meses, mas é possível que nem tudo esteja ao alcance dos peemedebistas.
"Houve uma espécie de "overbooking" aqui dentro. Prometeram de tudo e não vão conseguir cumprir. Pena que não é possível a Anac vir aqui para punir os responsáveis", brincou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).
No Senado, a cúpula peemedebista ofereceu cargos na direção da Casa para os senadores Magno Malta (PR-ES), César Borges (PR-BA) e Fernando Collor (PTB-AL), mas não está conseguindo entregar a mercadoria. Por essa razão haverá uma reunião hoje de manhã entre os líderes partidários.
Presidentes controlam a pauta de votações
Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados controlam a pauta de votação de suas respectivas Casas. Daí a importância crucial desses cargos para o Palácio do Planalto, que depende da boa vontade dos dois para aprovar os projetos de seu interesse.
O deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP) terão o poder de decidir o que será votado pelo plenário, podendo até avocar para o plenário projetos que estão parados em comissões. Nas sessões, eles decidem as questões de ordem, orientam as discussões e definem os pontos a serem votados.
Os dois também podem arquivar ou apressar a instalação de CPIs para investigar ações do Executivo. Também têm o poder de impugnar as proposições apresentadas que lhes pareçam contrárias à Constituição ou às demais leis.
PMDB está com pés em todas as canoas
Ao retomar 16 anos depois o comando simultâneo da Câmara e do Senado, o PMDB valoriza mais seu cacife para influenciar o jogo da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tendência natural é uma aliança formal com a candidata de Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas esse cenário dependerá de como os dois petistas se sairão na gerência da crise econômica.
Lula se esforça para que o PMDB ocupe a vice de Dilma. Prefere o governador do Rio, Sergio Cabral, mas começa a conversar sobre Michel Temer (SP), que acaba de ser eleito presidente da Câmara, ou Geddel Vieira Lima (BA), ministro da Integração Nacional.
Temer é paulista e amigo de José Serra, governador de São Paulo e presidenciável tucano. A dupla Dilma-Temer criaria embaraço à provável aliança estadual entre PMDB, DEM e PSDB para o governo paulista em 2010. Como não há mais verticalização, regra que obrigava a repetição da aliança nacional nos Estados, seria possível esse estranho arranjo.
Supremo assegura a advogados acesso aos autos dos processos
O Supremo Tribunal Federal aprovou ontem, na primeira sessão do ano judiciário, súmula vinculante que assegura a advogados "acesso amplo" a documentos que as autoridades responsáveis por investigações incluírem nos inquéritos.
Continua vedado permitir aos interessados conhecer o teor de diligências que ainda estiverem em curso, uma ressalva que busca assegurar a eficácia da apuração e o interesse público contra crimes.
Agora, quando não tiverem acesso ao que consta da investigação contra seus clientes, os advogados poderão recorrer diretamente ao Supremo, por meio de um instrumento jurídico chamado reclamação. Antes da aprovação da súmula, tinham de percorrer todas as instâncias da Justiça até chegar à corte, usando habeas corpus.
Com parecer contrário da Procuradoria Geral da República, o Supremo aprovou a edição da súmula por 9 votos, seguindo o relator, Carlos Alberto Direito, contra 2, dos ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que entenderam ser inoportuno tratar o assunto por meio desse instrumento.
Lei da Anistia é geral, diz novo parecer da AGU
A AGU (Advocacia Geral da União) encaminhou ontem ao Supremo parecer no qual mantém o entendimento de que estão perdoados os crimes de tortura cometidos durante a ditadura. Para a AGU, a Lei da Anistia é "ampla, geral e irrestrita".
A AGU afirmou que os delitos cometidos à época já estão prescritos e que uma punição, agora, de quem torturou no período, traria insegurança jurídica ao país.
O tema é polêmico e causa divergências dentro do governo. O parecer da AGU vai contra os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), favoráveis à punição de torturadores. Do outro lado está Nelson Jobim (Defesa), que concorda com a AGU.
Segundo a AGU, a anistia, em 1979, "surgiu da negociação havida entre a sociedade civil e o regime militar, que possibilitou, à época, a transição para o regime democrático". "Dessa forma, assegurou-se, com a lei, que ambos os lados seriam beneficiados com a anistia."
O documento diz que convenções e tratados internacionais que consideram a tortura crime imprescritível e que têm o Brasil como signatário devem se subordinar à Constituição.
Supremo vai julgar anistia, afirma ministro
Crítico do parecer da Advocacia Geral da União que considerou perdoados os crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar, o ministro da Justiça, Tarso Genro, contemporizou com o novo parecer do órgão, enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal, que manteve posicionamento anterior, de que a Lei da Anistia foi "ampla, geral e irrestrita".
Conforme informou ontem o Painel, a AGU enviou parecer reafirmando que a Lei da Anistia proíbe a responsabilização de quem torturou, como defendem Tarso e o também ministro Paulo Vannuchi.
Comercial da Sabesp em rede nacional vira alvo do TRE-RJ
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio pediu às TVs Globo e Bandeirantes informações a respeito de campanhas publicitárias da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) veiculadas no Estado. Só à Globo foram pagos R$ 7,450 milhões para participação da campanha nacional de verão.
O TRE quer analisar eventual uso da máquina em benefício de possível candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência. As inserções foram exibidas pela Globo duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro.
Segundo ofício da emissora ao tribunal, a agência Nova S/B pagou um total R$ 7,450 milhões para patrocinar a campanha. Uma das inserções, de cinco segundos, foi ao ar antes do Mundialito Feminino de Triatlo Rápido. O evento, realizado em Balneário Camboriú (SC), teve exibição nacional.
O pacote também incluiu a exibição, em cadeia nacional, de peças publicitárias do projeto Onda Limpa veiculadas anteriormente apenas em São Paulo. Em uma delas, a locução: "O governo do Estado traz uma onda de boas notícias para o litoral paulista".
Procuradoria denuncia dono da Gautama
O Ministério Público Federal em Sergipe denunciou o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e o ex-superintendente da Polícia Federal no Estado Rubem Paulo de Carvalho Patury Filho sob a acusação de corrupção ativa e passiva, com base nos desdobramentos da Operação Navalha.
Segundo a denúncia, grampos telefônicos mostraram Zuleido negociando pagamento de propina de R$ 7.000 para Patury em dezembro de 2005.
As conversas também mostram, segundo o MPF, que Zuleido estava interessado em pagar propina a Patury em 2006, quando este se desligou da PF para se candidatar a deputado estadual no Tocantins.
A Procuradoria diz que "a concessão de vantagens a Patury" tinha o objetivo de comprar favorecimento no Estado -onde a Gautama executava obras do São Francisco, consideradas irregulares pela Controladoria Geral da União. O prejuízo é estimado em mais de R$ 170 milhões.
Alencar é transferido de UTI para unidade semi-intensiva
O vice-presidente José Alencar, 77, deixou ontem a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está em recuperação após retirada de tumores cancerígenos localizados na região posterior do abdome, chamada de retroperitônio.
O vice-presidente foi transferido para a Unidade Crítica Coronariana, semi-intensiva, o que representa uma evolução no quadro clínico de Alencar.
De acordo com a equipe médica, o vice-presidente está bem e não há "sinais visíveis" de novos tumores. Ele se alimenta por via oral e conversa normalmente.
O oncologista clínico Paulo Hoff afirmou ontem que o estado de saúde do vice-presidente é bom, mas que continuará sendo feito o monitoramento médico.
Após acordo, campanha de 3º turno é adiada
Alegando falta de financiadores, os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) fizeram acordo para postergar a campanha eleitoral pela Prefeitura de Londrina (norte do PR).
Londrina terá eleições em 29 de março, depois que o candidato eleito em segundo turno, Antonio Belinati (PP), teve sua candidatura impugnada pelo TSE. Pela determinação do TRE, os dois candidatos -os mais bem votados depois de Belinati- poderiam começar a campanha de rua já em fevereiro.
Mas eles fecharam acordo para que a campanha de rua somente comece apenas a partir de março.
Brasil é 8º país em ranking de transparência de gasto público
O Brasil é o oitavo colocado no ranking de transparência de informações sobre o gasto público elaborado pela IBP (sigla em inglês para Parceria Internacional sobre Orçamento), que lista 85 países.
Deles, quase 50% "proporcionam uma informação tão escassa ao público que pode esconder gastos pouco populares, desperdício ou corrupção".
No caso do Brasil, sua boa classificação demonstra que "o governo repassa informações consideráveis à população sobre o Orçamento do governo federal e sobre as atividades financeiras no decorrer do ano", diz o documento, elaborado por Luciano Cerqueira, do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais).
A boa colocação do país no ranking não impede constatações críticas, como a de que "permanece limitado o acesso à informação orçamentária altamente detalhada".
Lei que embasou refúgio é constitucional, diz Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem a constitucionalidade da lei 9.474, de 1997, que embasou a decisão de dar refúgio a Cesare Battisti. A lei, que criou o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), define os mecanismos para a concessão do benefício.
"Temos uma lei que defere ao ministro da Justiça o poder de conceder o refúgio, essa lei está vigente, e ao Supremo Tribunal Federal cabe decidir se ela é constitucional ou não", disse Tarso, após representar o presidente Lula em cerimônia no STF que abriu os trabalhos do Judiciário no ano.
Battisti foi condenado a prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas quando integrava o PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Passou anos foragido na França e, quando estava para ser extraditado, fugiu para o Brasil, onde foi preso, em 2007.
Exportações recuam 23% em janeiro
Após a tentativa frustrada de barrar importações na semana passada, o governo anunciou ontem o pior resultado da balança comercial desde novembro de 2000 e o primeiro déficit mensal desde março de 2001.
As exportações em janeiro foram de US$ 9,788 bilhões, e as importações, de US$ 10,306 bilhões, acumulando um resultado negativo de US$ 518 milhões no saldo comercial.
Na média diária, a desaceleração nas vendas de produtos brasileiros ao exterior chegou a 22,8% em relação a janeiro do ano passado, quando foram exportados US$ 13,277 bilhões.
Em compensação, as compras fora do país caem num ritmo mais lento: 12,6% na mesma comparação. Além disso, o Brasil vem sofrendo a concorrência de outros países nas vendas em mercados considerados compradores tradicionais.
"A queda nas exportações é o que nos preocupa. Isso é retração da demanda [mundial]. Temos que esperar o mundo se recuperar, não tem o que fazer", disse o secretário de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Welber Barral.
Antes do anúncio de ontem, o mercado previa superávit comercial de US$ 14 bilhões neste ano, contra US$ 24,7 bilhões em 2008, já uma queda de 38% em relação a 2007.
Resultado era esperado, afirma Mantega
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a piora no resultado da balança já era esperada, devido à desaceleração da economia global, e tentou passar uma mensagem de otimismo em relação à situação brasileira. "O resultado de janeiro é um retrato da redução do comércio internacional. Em alguns países, a queda nas exportações chegou a 40%. Felizmente isso não ocorreu no Brasil." Para Mantega, mesmo com a deterioração do fluxo mundial de comércio, os países não deveriam adotar medidas protecionistas.
BNDES amplia peso no total de investimentos do país
Principal instrumento do governo para combater os efeitos da crise, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já representa quase 14% do total de investimentos no país. No ano passado, emprestou quase o triplo do total de operações contratadas no Bird (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), que, com a AID (Associação Internacional de Desenvolvimento), compõe o Banco Mundial.
Em 2008, o BNDES liberou R$ 92,2 bilhões (cerca de US$ 40 bilhões). No ano fiscal de 2008, o Bird comprometeu um total de US$ 13,468 bilhões em 99 operações em 34 países, com desembolso bruto de US$ 10,5 bilhões. O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) emprestou US$ 7 bilhões.
BNDES, Bird e BID são instituições de perfis diferentes, mas a comparação evidencia o quanto o banco brasileiro cresceu e indica o aumento da presença do Estado na economia.
De 2005 a 2008, seu total de empréstimos praticamente duplicou. Com a injeção de recursos anunciada pelo governo, de R$ 100 bilhões para o período 2009-2010, a expectativa é que ele passe a concentrar ainda mais a demanda por crédito das empresas. "Com esses R$ 100 bilhões, o BNDES dispara na frente dos demais bancos de desenvolvimento. É uma decisão política que busca manter a taxa de investimento e o emprego", afirma Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES.
Lula quer turno extra para acelerar as obras do PAC
Os ministros deverão exigir turnos adicionais de trabalho para garantir que as obras com a marca do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não atrasem o cronograma e gerem mais empregos. A recomendação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ontem na Granja do Torto, para tentar combater os efeitos da crise internacional sobre a economia.
Acelerar as construções prometidas há dois anos pelo governo -quando lançou conjunto de obras estimadas em R$ 504 bilhões, como base do segundo mandato petista- é a principal medida anticíclica de que o governo dispõe. Segundo relato à Folha de ministros que estiveram na reunião, Lula destacou que o governo fez muito para colocar o país na condição atual e que é hora de mostrar que, também na adversidade, a equipe tem soluções.
De acordo com o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), Lula disse que todos os ministérios, especialmente os da área de infraestrutura, devem acompanhar com precisão o cumprimento do cronograma de obras do PAC.
Senado dos EUA revê nome na Saúde
Horas antes de uma audiência da Comissão de Finanças do Senado para avaliar o nome de Tom Daschle para secretário da Saúde, o governo de Barack Obama se viu obrigado a sair em defesa do ex-senador. Daschle é o mais recente indicado a um ministério pelo presidente dos EUA a ser envolvido em escândalo por conta do não pagamento de impostos devidos.
Daschle viu sua confirmação na pasta ameaçada após ter vindo a público, na sexta, que ele pagou US$ 146 mil em impostos atrasados após sua indicação. A maior parte da dívida veio de não ter declarado como benefício indireto o uso de um carro com motorista enquanto prestou serviço a uma empresa.
Em carta enviada aos senadores ontem, Daschle se disse "profundamente envergonhado e desapontado por erros que exigiram revisões em declarações de impostos".
Indagado sobre o caso, Obama disse que continua apoiando "totalmente" o ex-senador. Seu secretário de imprensa, Robert Gibbs, disse que "ninguém no governo é insensível" aos fatos, mas espera que o Senado examine "não só um erro durante uma carreira, mas três décadas de serviços públicos".
Feriado e visita de aliados marcam festa da década de Chávez no poder
A menos de duas semanas do referendo sobre a reeleição indefinida, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, celebrou os seus dez anos no poder com um feriado e a visita de seus aliados da região, entre os quais o boliviano Evo Morales.
"Isto é muito mais do que um governo, é um processo coletivo, uma revolução. Uma revolução iniciada há dez anos, num dia como hoje, quando começou a se fazer governo", disse Chávez, durante reunião de cúpula da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas).
Antes, Chávez e os demais mandatários e representantes de governo participaram de uma cerimônia no Panteão Nacional, dentro de Caracas. De luvas brancas, seguraram a espada do líder da independência Simón Bolívar antes que o presidente venezuelano a depositasse ao lado de seu túmulo.
No final da tarde, Chávez encabeçou um grande comício na região central de Caracas, transmitido em cadeia obrigatória de rádio e TV. Sob forte chuva, discursou e ouviu palavras de apoio dos presidentes Morales, Rafael Correa (Equador), Daniel Ortega (Nicarágua) e Manuel Zelaya (Honduras), o último a entrar na Alba.
Com crise global, 20 milhões de chineses perdem emprego
Com a crise econômica global derrubando as exportações do país e fechando fábricas, 20 milhões de migrantes chineses perderam seus empregos nos últimos meses, e a expectativa é que esse número seja acrescido neste ano de até 6 milhões de pessoas que irão para as cidades e não encontrarão trabalho, gerando temores de uma onda de protestos contra o governo.
Segundo as estimativas oficiais, cerca de 15% dos 130 milhões de migrantes tiveram que voltar para a zona rural por não encontrarem emprego. As demissões, afirmou Chen Xiwen, diretor do órgão do governo de políticas rurais, foram resultado direto da crise global e do seu impacto na indústria chinesa voltada para a exportação. Ele disse ainda que o aumento do desemprego será um desafio para a estabilidade social.
Estado de S. Paulo
PMDB domina Congresso, fala em nome para 2010, mas mira vaga de vice
Com a eleição de José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para a presidência do Senado e Câmara, respectivamente, o PMDB passa a dominar o Congresso, mas sob as bênçãos do Palácio do Planalto. Sem se esquecer, como é da tradição do partido, de que cobrará caro pelo apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois anos finais de governo. O resultado satisfaz ao Planalto, que atrai o PMDB para 2010. Vitaminado, o partido até fala em nome próprio para a sucessão, mas na realidade mira a vaga de vice.
A estratégia de Lula na Câmara foi clara: operou para ajudar Temer, exigindo fidelidade dos petistas e liberando os ministros de outras legendas para fazer campanha. No Senado, bastou deixar que o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), coordenasse a candidatura de José Sarney.
Temer e Sarney foram eleitos com folga e sem sustos, o primeiro com 304 votos e o segundo com 49. No Senado, não foi possível executar a estratégia em favor de Sarney sem tornar ostensivo o abandono ao candidato do PT, Tião Viana (AC).
No balanço final, petistas foram maiores derrotados
A eleição do senador José Sarney (PMDB-AP) e do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para comandar o Senado e a Câmara representou uma grande derrota para o PT, visto que o partido tentou, mas não conseguiu, manter sob o seu controle uma das duas Casas.
Os petistas tiveram de entregar a presidência da Câmara para o PMDB, por força de um acordo assinado em cartório em 2007, quando então conseguiram emplacar o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no cargo com o apoio dos peemedebistas. No entanto, ao tentar equilibrar as forças, desta vez migrando para o Senado, o candidato Tião Viana (AC) perdeu a eleição para José Sarney, que só havia se definido pela disputa uma semana antes.
Nessa disputa, o governador de São Paulo, José Serra, e seu partido, o PSDB, diversificaram as suas apostas. Saíram derrotados no Senado, onde embarcaram na candidatura de Viana, mas obtiveram uma vitória na Câmara, com Temer, aliado em São Paulo da administração Serra.
Vitoriosos, Sarney e Temer representam a manutenção das estruturas já consolidadas das duas Casas, com uma burocracia excessiva, controle de setores do Legislativo por grupos montados há mais de uma década e promessas velhas, como as reformas partidária e tributária, que nunca saem nem do papel nem da boca dos políticos. Se bem que os outros candidatos - Viana, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) - não apresentaram, tampouco, plataformas inovadoras que pudessem abalar os velhos esteios montados tanto na Câmara quanto no Senado.
Quércia defende aproximação do partido com Serra
O ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, prometeu trabalhar para aproximar seu partido do governador José Serra. Defensor da candidatura do tucano em 2010, ele foi ao Congresso cumprimentar Michel Temer e José Sarney. "É difícil o PMDB sair do Lula, mas não impossível. Diria até que é provável. O quadro é bom para a ação em torno do Serra", disse. "É ruim para o País a continuidade do governo do PT."
''Esta vitória é em 2009'', reage Dilma
Principal nome do PT para a sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, levou ontem ao Congresso Nacional a mensagem anual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que o tema central foi a crise econômica mundial. Ela comemorou a vitória do PMDB na Câmara e no Senado, mas evitou falar no aumento do peso do partido nas negociações eleitorais e desvinculou o resultado de ontem da disputa de 2010. Por fim, evitou a tese de que o PMDB agora se torna candidato natural à vaga de vice na chapa do PT.
"A base do governo foi vitoriosa. Estamos agora falando de 2009, esta vitória é em 2009. A vitória tem de ser vista como uma contribuição à governabilidade", afirmou o ministra, que chamou os eleitos José Sarney e Michel Temer de "grandes brasileiros com competência para dirigir a Câmara e o Senado". Dilma disse acreditar em uma relação melhor do Legislativo com o Executivo. "A disputa é democrática. Acho muito importante que tenham sido eleitos parlamentares que são integrantes da base. Se houver alteração (na relação Executivo-Legislativo), é para melhorar a governabilidade. Vai ser uma relação melhor porque a gente tem que apostar que as pessoas aprendem e progridem. Acredito no aperfeiçoamento", afirmou a ministra, ao deixar o plenário da Câmara.
Lula ficou aliviado com resultado
O presidente Lula ficou aliviado com o desfecho da eleição no Congresso, embora saiba que terá de administrar as mágoas do PT e o excesso de confiança do PMDB. O jogo político de Lula, que deixou o PMDB engordar cada vez mais, tem como pano de fundo a sucessão de 2010: todo o seu esforço é no sentido de atrair o partido para uma aliança que tenha a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata ao Planalto.
Apesar desse movimento, o presidente também está preocupado com seqüelas em sua base de sustentação. Ao abrir ontem a primeira reunião ministerial do ano, na Granja do Torto, Lula disse que o confronto entre os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) era desnecessário. "Se o Sarney tivesse dito antes que seria candidato não haveria disputa: ele seria ungido", afirmou.
Amigo de Sarney, Lula nunca duvidou da vitória do ex-presidente. Estava, no entanto, apreensivo com a situação de Michel Temer (PMDB-SP) na Câmara. Escaldado com o perigo do segundo turno, tinha receio de que os insatisfeitos com o poder do PMDB no Senado descontassem sua ira dando uma rasteira em Temer.
Personagens de escândalos voltam à ribalta
As eleições para as Mesas da Câmara e do Senado podem levar a cargos de direção parlamentares com extensa lista de problemas no Judiciário.
Na Câmara, foi eleito segundo vice-presidente o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) - denunciado pelo Ministério Público por apropriação indébita de contribuição que deveria ser repassada à Previdência. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) receber a denúncia, Moreira passará à condição de réu em ação penal.
No Senado - que definirá hoje o rateio de cargos na Mesa -, o mais forte candidato ao posto de primeiro-vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), responde a quatro inquéritos no STF. Ele afirma inocência.
A eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado teve como principais articuladores senadores com ficha no STF. Renan Calheiros (PMDB-AL), Gim Argello (PTB-DF), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) foram cabos eleitorais desde o início da campanha. Todos enfrentam processos no Supremo.
Sarney e Temer assumem comando pela terceira vez
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) confirmou ontem seu favoritismo e foi eleito, em primeiro turno, com 304 votos para presidir a Câmara pelos próximos dois anos. No Senado, José Sarney (PMDB-AP) assumiu ontem, pela terceira vez, a cadeira de presidente da Casa, após receber 49 votos.
Temer será presidente da Câmara também pela terceira vez - ele comandou a Casa entre 1997 e 2000. Segundo na linha sucessória do presidente da República, Temer terá influência no processo eleitoral de 2010, quando será escolhido o sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva.
A vitória Temer consolidou o acordo entre PT e PMDB firmado em 2007, quando o petista Arlindo Chinaglia (SP) foi eleito para presidir a Câmara.
Temer pregou em seu discurso de posse a união de todos em torno da Câmara e do desenvolvimento do Brasil, sem que fiquem mágoas ou qualquer ferida. "Sempre aprendi a distinguir muito bem, coisa que poucos fazem, entre o momento político-eleitoral e o momento político-administrativo. No momento político-eleitoral que antecede a eleição há uma disputa, muitas vezes, acirrada, em que vez ou outra podem lançar-se algumas farpas, mas que são superadas pela consciência que temos todos de que quem é eleito representa a todos", disse.
''Devemos fazer melhores serviços gastando menos''
Bem ao estilo conciliador, o senador José Sarney (PMDB-AP) assumiu ontem o comando do Congresso garantindo que todas as decisões serão "colegiadas". "O presidente não pode ter posição autoritária, de impor pensamentos ou decisões", afirmou Sarney em sua primeira entrevista.
Qual sua primeira medida administrativa na presidência do Senado?
Vou reunir a Mesa na quinta-feira e determinar um corte linear de 10% de todas as despesas do Senado, sem prejuízo de poder avançar ainda mais nos cortes. Ao mesmo tempo, vamos iniciar uma reavaliação de toda a área administrativa para que se possa ampliar essa economia. Devemos fazer melhores serviços gastando menos.
Que reformas o senhor julga fundamentais e possíveis de serem votadas durante sua gestão?
Vou lutar de toda maneira para que o Congresso vote a reforma política, a reforma tributária e, por outro lado, a reforma das medidas provisórias, para que, de uma vez por todas, se retire esse empecilho da frente dos nossos problemas. Acredito que essas reformas nós vamos fazer.
''Não venci para atuar em favor do PMDB''
Eleito presidente da Câmara pela terceira vez, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) assumiu ontem o cargo prometendo fortalecer o Legislativo e acabar com a guerra entre os três Poderes. Comprometeu-se ainda a cumprir os acordos firmados com os parlamentares. "Vamos acabar com a história de acordos feitos não serem cumpridos", disse Temer, na primeira entrevista após sua eleição.
Qual é a prioridade da Câmara agora?
É cuidar dos problemas da Casa e ajudar a encontrar uma solução para a crise. Realmente entrar vigorosamente aqui. A crise que se avizinha encontrará resistências, especialmente no Legislativo. Temos problemas urgentes pela frente, mas não vamos nos aterrorizar. Pretendo formar uma comissão para discutir a crise. Vou trazer especialistas para discutir e crise e se houver necessidade vamos formular propostas para serem votadas no Legislativo. Também vou me reunir com os líderes para tratar da questão das medidas provisórias.
Mal o senhor assumiu a presidência da Câmara, deputados cobraram uma solução para a emenda à constituição que trata do aumento do número de vereadores. O Senado aprovou a emenda, sem cortar gastos. A Câmara havia cortado os gastos e, por isso, o ex-presidente Arlindo Chinaglia negou-se a promulgar a proposta. O que o senhor pretende fazer em relação à essa questão?
Vou examinar com cuidado e possivelmente trazer essa emenda para o plenário da Câmara votar em dois turnos as alterações feitas pelo Senado.
Traições marcam votação, mas sem mudar tendência
Quem mais esperava por traições para se eleger mais vitimado foi por ela. O arco de alianças do senador Tião Viana (PT-AC) - formado pelos partidos PT, PSDB, PDT, PSB, PRB, PR e PSOL - contabilizava 38 votos.
O petista esperava pescar no PMDB, de José Sarney (AP), os três votos restantes para se eleger. Mas abertas as urnas, Viana obteve apenas 32 votos.
As quatro primeiras baixas ocorreram ainda na noite de domingo, quando o PR migrou com seus votos para a candidatura de Sarney. O PSDB, que fechara questão em favor do petista, contribui com uma traição declarada. O senador tucano Papaléo Paes (AP) preferiu seu padrinho, Sarney, eleito com 49 votos. "Foram votos leais, solidários e espontâneos, não me cabe ter ressentimentos nem querer achar culpados", disse Viana.
Na Câmara houve traições que até migraram para os azarões - Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) - , mas num fluxo menos intenso do que o esperado pelos adversários de Michel Temer (PMDB-SP).
Última tentativa de hegemonia foi abatida por escândalo, CPI e cassações
A hegemonia do poder no Congresso, vista como alavanca para a conquista das eleições presidenciais em 2010 e consolidação do poder político, pode ser uma faca de dois gumes. Em vez de boas lembranças, o PMDB, que comandou as duas Casas pela última vez em 1992, viveu na carne a máxima de que tudo que é sólido se desmancha.
Dono das maiores bancadas, como agora, o partido presidiu a Câmara com Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e o Senado com Mauro Benevides (PMDB-CE). Em vez de consolidar a sua influência, porém, a legenda teve a sua pior derrota histórica, ao ser arrastada pelo escândalo dos anões do Orçamento.
Uma CPI Mista criada pelo Congresso em 1993 levou à perda do mandato de dez parlamentares - seis foram cassados e quatro renunciaram para evitar a punição. Do total, seis eram do PMDB, todos acusados de desvio de recursos por meio de emendas fraudulentas.
A maldição do consenso atingiu os dois dirigentes: Ibsen foi um dos cassados e o deputado Carlos Benevides (PMDB-CE), filho do presidente do Senado, foi outro atingido. Resultado: o partido perdeu a presidência de uma das Casas - Inocêncio Oliveira (PE) ganhou a disputa, viu suas bancadas desidratarem em mais de 10% na eleição seguinte e amargou um desonroso quarto lugar na eleição presidencial de 1994.
Mendes diz que STF decide caso Battisti até março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a Corte deverá decidir até o início de março o caso Cesare Battisti. Condenado na Itália a prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de homicídio, Battisti obteve em janeiro o status de refugiado político no Brasil graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. No julgamento, o STF resolverá se, com o refúgio, deve ou não ser extinto o processo de extradição que corre no tribunal contra o italiano. Se o processo for extinto, Battisti será solto e poderá viver livremente no Brasil.
Depois de participar ontem de uma solenidade no STF, que marcou o início do ano judiciário, Tarso Genro afirmou que acredita que o tribunal interromperá o processo de extradição. O ministro da Justiça baseia suas perspectivas em um julgamento ocorrido em 2007, no qual o Supremo concluiu que é constitucional a lei que prevê o refúgio e que, concedido esse status, o processo de extradição contra o estrangeiro deve ser arquivado.
Parlamento Europeu põe crise com Brasil na pauta
Com 104 votos a favor e 49 contra, o Parlamento Europeu aprovou ontem a proposta de incluir em sua agenda de discussões o caso Cesare Battisti. É uma resposta positiva ao pedido do ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, que solicitou "apoio político" da União Europeia à tentativa de obter a extradição de Battisti. O caso será discutido quinta-feira em Estrasburgo, na França.
Ao mesmo tempo, o embaixador Michele Valensise regressou ao Brasil, depois de ter sido convocado pela chancelaria italiana para consultas. Valensise volta com a missão de acompanhar o julgamento de extradição de Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação do embaixador na semana passada foi uma manifestação diplomática de desagrado da Itália com a concessão de refúgio a Battisti.
Parecer da AGU defende anistia
O órgão responsável pela defesa jurídica da União encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à tese de que a Lei da Anistia, de 1979, beneficiou os militares acusados de tortura durante a ditadura. Por isso, não poderiam ser punidos em processos abertos recentemente pelo Ministério Público.
O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhado ontem ao STF, afirma que a anistia foi "ampla, geral e irrestrita". Essa conceituação estaria expressa, de acordo com a AGU, na jurisprudência do Supremo Tribunal Militar (STM) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na Constituição. Por isso, a lei estaria de acordo com a Carta e não haveria razão para ser questionada.
O documento ressalta que a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que hoje contesta o benefício aos militares acusados de tortura, emitiu parecer em 1979 no qual concordava que a anistia perdoava todos os crimes cometidos durante a ditadura, inclusive aqueles praticados por agentes públicos.
Esse parecer da OAB foi assinado pelo então vice-presidente da entidade, Sepúlveda Pertence, futuro ministro do Supremo. "Nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda a amplitude que for emprestada ao esquecimento penal desse período negro de nossa história poderá contribuir para o desarmamento geral, desejável como passo adiante no caminho da democracia", afirmava Pertence no texto.
Balança tem 1º déficit em 8 anos
Depois de quase oito anos de vários recordes e superávits sucessivos, a balança comercial brasileira registrou em janeiro o primeiro déficit mensal desde março de 2001, aumentando a preocupação de governo, empresários e economistas sobre os impactos cada vez mais agudos da crise financeira no crescimento do Brasil. No primeiro mês do ano, a balança apresentou um saldo negativo de US$ 518 milhões, resultado de exportações de US$ 9,78 bilhões e importações de US$ 10,30 bilhões.
Os efeitos da redução da demanda internacional, o aumento da concorrência pela conquista de novos mercados e a adoção de medidas protecionistas por causa da crise já se notam nos dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em fevereiro, o resultado também será ruim, antecipou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
Para fazer frente a esse cenário, o governo vai lançar novas medidas de estímulo às exportações, entre elas desonerações tributárias, aumento da oferta de crédito, estímulo à competitividade e busca de novos mercados. Sem detalhar o conteúdo do pacote "pró-exportação", o secretário informou que o anúncio é "iminente".
O Brasil vai reforçar as missões comerciais para os países da África, América Latina, mas, sobretudo, para a Ásia, onde as exportações brasileiras continuaram crescendo em janeiro.
O Globo
Com Sarney e Temer, PMDB comanda Congresso até 2011
O PMDB obteve uma dupla vitória no Congresso, com as eleições de José Sarney (AP) para a presidência do Senado e Michel Temer (SP) para a Câmara. Sarney foi eleito com 49 votos, contra 32 do petista Tião Viana (AC). Temer venceu no primeiro turno, com 304 votos.
Ao tomar o comando das duas casas, o PMDB repete a situação inédita desde 1992 e, mesmo dividido, se fortalece para negociar com o presidente Lula o melhor palanque da sucessão de 2010. Após uma votação com a base rachada, o Planalto aplaudiu o resultado,
mas terá que trabalhar para curar feridas de aliados derrotados - sem concessão de cargos, avisou Lula. Sarney assumiu prometendo cortar gastos. Seu terceiro mandato na presidência do Senado traz de volta à cúpula da Casa os senadores alagoanos Renan Calheiros, - que escapou da cassação, comandou a campanha de Sarney e será líder na do partido na Casa - e Fernando Collor (AL) - ex-presidente afastado por impeachment, agora cotado para uma comissão.
Temer, também pela terceira vez no cargo, fez discurso corporativista: disse que ampliará os serviços da TV Câmara para provar que o deputados trabalham.
No túnel do tempo
A volta de Sarney e Temer reabilita alguns velhos conhecidos:
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou à presidência do Senado para não ser cassado por quebra de decoro parlamentar, só fortaleceu ao aparecer como principal articulador da campanha de José Sarney, e agora assumirá como novo líder do PMDB no Senado.
O senador Fernando Collor (PTB-AL), afastado da Presidência da República depois de sofrer impeachment, foi reabilitado pelo comando da campanha de Sarney e é cotado para a presidência da Comissão de Relações Exteriores.
O ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, cujo grupo apoiou a candidatura de Michel Temer, fortalece a parte do PMDB que não apóia o presidente Lula. Quércia se cacifa para ser candidato ao Senado por São Paulo, com apoio do PMDB.
Atrasado para votar, PSOL vai de jatinho
Depois de perder o voo para Brasília, o senador José Nery (PSOL-PA) pegou carona no jatinho de um empresário para chegar a tempo de votar no petista Tião Viana. Em clima de vale-tudo para garantir um cargo na Mesa da Câmara, deputados apelaram sem pudor para o corporativismo: prometeram condescendência para os colegas faltosos e até desconto em passagens aéreas.
MEC: federais formam mais que particulares
Segundo o Censo da Educação Superior 2007, as universidades privadas têm, proporcionalmente, menos estudantes concluindo os cursos: apenas 55,4% dos que ingressaram. A taxa de conclusão é mais alta nas federais: 72,6%.
Déficit comercial volta após oito anos
Pela primeira vez desde março de 2001, o Brasil registrou déficit na balança comercial, em janeiro: US$ 518 milhões. O país vendeu menos de tudo: carros, carnes e até petróleo. As maiores reduções foram com a União Européia (- 27,2%) e América Latina e Caribe (-37,4%). Com um único país, a Argentina, a queda foi de 48,4%. Os números refletem o desaquecimento das economias.
Paes revoga aumento de salários
Sob a alegação de risco de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Eduardo Paes decidiu ontem revogar aumento salarial dado por Cesar Maia a 30% dos servidores que têm até o nível médio. Em outra medida para conter custos, Paes determinou uma devassa na folha salarial da Comlurb.
terça-feira, 03 de fevereiro de 2009
Correio Braziliense
PAC será turbinado
Quase uma semana depois de anunciar um corte de R$ 37 bilhões no Orçamento deste ano, o governo Lula vai reforçar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e cogita até rever o bloqueio de parte dos R$ 14 bilhões que seriam destinados a investimento. Serão incluídas no PAC novas obras na área de saneamento básico, o Plano Nacional de Habitação e os investimentos no pré-sal.
Na primeira reunião ministerial do ano, que durou cerca de 10 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu “ousadia” para que os projetos em andamento sejam preservados para sustentar o crescimento econômico do país em um ano de crise internacional.
Amanhã, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará o balanço para comemorar os dois anos de PAC. O desempenho do programa, até o momento, não tem apresentado resultados satisfatórios devido a questionamentos judiciais e falta de licenças ambientais.
Mas o governo quer dar boas notícias. Para isso, vai reforçar o PAC com novas obras e incluir até alguns empreendimentos relacionados à exploração da camada de petróleo do pré-sal. “Não é o momento de uma reação tímida ou retraída da nossa parte. É o momento de termos ousadia e nós vamos ter ousadia na política econômica e social de modo que o brasil terá condições de passar por essa crise com menos ônus que outros países”, relatou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a reunião ministerial.
PMDB com as cartas para 2010
Aconteceu o que todos os outros partidos temiam. O PMDB venceu nas duas Casas do Congresso. No Senado, com 49 votos, José Sarney teve uma vitória tranquila. Na Câmara, apesar das traições, Michel Temer (SP) recebeu 304 votos e levou no primeiro turno. A soma dos resultados consolida a legenda como a principal força dentro do Legislativo e o aliado mais disputado para as eleições de 2010. O PMDB continua dividido em dois grupos, mas, agora, cada facção comanda um dos lados do Congresso Nacional.
Não era o resultado sonhado pelo Palácio do Planalto, nem pela oposição. Tampouco foi resultado de uma estratégia combinada. Os peemedebistas da Câmara e do Senado não apenas correram em faixa própria, mas fizeram o possível para atrapalhar os planos um do outro. Mesmo assim, os dois lados estão mais fortes.
No Senado, Sarney venceu contra a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na Câmara, Temer recebeu o apoio dos dois. Em ambos os casos, pesaram as projeções para 2010.
A doce festa de Renan e do DEM
O Senado amanhece hoje numa doce ressaca para o grupo de Renan Calheiros (PMDB-AL), o DEM e os servidores da Casa — e amarga para petistas e tucanos. Entre mortos e feridos, Renan está de volta ao poder. Novo líder da bancada do PMDB, o senador alagoano foi o principal articulador da campanha de Sarney e retorna ao cenário político nacional depois de renunciar à Presidência do Senado em dezembro de 2007, em meio a processos por quebra de decoro parlamentar.
Ontem, depois da votação que elegeu Sarney, Renan não escondia a euforia. Mas evitou o confronto com os inimigos. O peemedebista minimizou as críticas recebidas de alguns senadores durante a semana que antecedeu a eleição do novo comandante da Casa. “Eu compreendo as razões. Mas preciso demonstrar equilíbrio. É hora de recolher os feridos”, disse.
O DEM também está em festa. O partido, que tem 14 senadores, foi fundamental para garantir a vitória folgada de Sarney sobre Tião Viana (PT-AC). Na sessão de ontem, o líder da legenda no Senado, José Agripino (RN), foi o único senador a subir na tribuna para defender a candidatura de Sarney. Agora, o partido cobra a fatura. A legenda já ocupa a primeira-secretaria, que comanda a estrutura administrativa da Casa. Indicou para o cargo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Mas o DEM quer mais, e procura uma forma de compensar Efraim Morais (DEM-PB), que deixou ontem a primeira-secretaria. O senador sai do cargo de maneira melancólica, depois de ser envolvido em relatórios da Polícia Federal sobre corrupção nos milionários contratos terceirizados do Senado.
Rolo compressor neutraliza traições
Foi uma vitória dos partidos políticos na Câmara, a começar pelo PMDB, muito mais do que a consagração pessoal do deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito ontem para comandar a Casa pela terceira vez. O peemedebista venceu no primeiro turno, com 304 dos 509 votos apurados, confirmando as estimativas de seus aliados, que esperavam uma vitória por larga margem, mesmo considerando o alto índice previsto de traições. O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), candidato do chamado “baixo clero”, teve 129 votos, e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato do “bloquinho” com o PSB, apenas 76.
Temer prevê um mandato “complicado”. “Temos problemas urgentes pela frente. Urgentes e ingentes. Mas não vamos nos atemorizar quando eventualmente tivermos que tomar medidas impopulares”, discursou. Fez um discurso conciliador em relação aos adversários e prometeu conduzir a Câmara de acordo com o colégio de líderes.
O acordo de líderes funcionou também na eleição para os demais cargos da Mesa, quase todos preenchidos de acordo com as indicações feitas pelos 14 partidos que apoiaram Temer. A derrota das candidaturas avulsas, com exceção da segunda vice-presidência — para a qual foi eleito o dissidente Edmar Moreira (DEM-MG) e não o candidato oficial, Vic Pires (DEM-PA) — encerra um ciclo de fragilização do colégio de líderes iniciado com a eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) para a Presidência da Câmara, em 2005. O parlamentar renunciou ao mandato para evitar a cassação por quebra de decoro parlamentar.
Uma direção cheia de novatos
A nova Mesa Diretora da Câmara é composta majoritariamente por novatos em cargo de direção na Casa. As exceções são o presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o segundo-secretário, Inocêncio Oliveira (PR-PE). Numa demonstração da tendência de renovação, o ex-presidente Inocêncio foi o único a não garantir a eleição no primeiro turno. Faltaram 24 votos para atingir a maioria absoluta na primeira votação. No segundo turno, ele fez 265 votos. Inocêncio já foi presidente da Casa, em 1993 e 1994, e ocupou outros cargos importantes na Mesa, como primeiro-secretário e segundo vice-presidente (corregedor). Ele não sai da Mesa desde 2003.
Deputado em segundo mandato, o primeiro vice-presidente, Marco Macia (PT-RS), teve a eleição mais tranquila. Sem concorrente, obteve a maior votação: 416 votos. Metalúrgico, foi tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). Ele terá a missão de substituir o presidente da Câmara e o presidente do Congresso Nacional nas sessões das duas casas. Na parte burocrática, terá a responsabilidade de encaminhar ao Executivo os pedidos de informação feitos pelos deputados.
R$ 16,5 mil por um dia de trabalho
Seis deputados desembarcaram no Congresso ontem para votar no novo presidente da Câmara. Independentemente do candidato que apoiaram, todos ganharam. Mais exatamente, ganharam R$ 16,5 mil. Seus mandatos vinham sendo ocupados por suplentes, mas eles fizeram questão de cumprir o dever cívico. Ocorre que a legislação prevê que cada um deles tem direito a uma ajuda de custo, “a título de indenização”, no início de cada sessão legislativa, no valor do próprio salário, mesmo que fiquem apenas um dia no exercício do mandato. Eles juram que não sabiam da mordomia, e prometem devolver ou doar a bolada. No ano passado, 48 suplentes que assumiram o mandato receberam um total de R$ 792 mil de ajuda de custo.
O esbanjamento não fica por aí. Quando retornarem ao mandato, os suplentes desses seis deputados também receberão a ajuda de custo, porque estarão iniciando uma nova sessão legislativa. Mesmo que assumam o mandato pela primeira vez no ano em novembro ou dezembro, os deputados tem direito e receber esse “salário extra”. No ano passado, 12 suplentes assumiram o mandato depois de metade do ano. A ajuda de custo paga no final do ano, uma espécie de 15º salário, só é paga ao parlamentar que comparece a pelo menos dois terços da sessão legislativa.
O Ato Conjunto das Mesas da Câmara e do Senado que regulamenta a remuneração dos parlamentares esclarece que a ajuda de custo destina-se “à compensação de despesas com transporte e outras imprescindíveis ao comparecimento à sessão legislativa ordinária ou extraordinária convocadas na forma da Constituição”. Os deputados já contam com quatro passagens aéreas de ida e volta para os seus estados todo mês. Além disso, três dos deputados que assumiram o breve mandato moram e ocupam secretarias de governo em Brasília. O ato não especifica o que seriam as demais “despesas imprescindíveis”.
Vitória de Gim Argello e Tadeu Filippelli
A vitória de dois peemedebistas na disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado transformou o PMDB no partido mais cobiçado para as alianças eleitorais de 2010 também no Distrito Federal. O PT espera que o partido integre a provável chapa encabeçada pela ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, para que a dobradinha possa se repetir na capital do país. O governador José Roberto Arruda (DEM), por sua vez, trabalha para ter a legenda de Michel Temer (SP) e José Sarney (AP) a seu lado tanto como aliada na gestão, quanto como companheira daqui a dois anos.
De olho na força peemedebista, o deputado Geraldo Magela (PT-DF), pré-candidato a cargo majoritário, fez campanha para Temer. Arruda também entrou em campo. Ele participou das negociações que levaram a um acordo entre PMDB, DEM e PSDB em São Paulo em torno da reeleição do prefeito, Gilberto Kassab. Naquela ocasião, começou a ser construído o apoio que as bancadas do DEM na Câmara e no Senado deram aos peemedebistas no Congresso. Logo depois da votação ontem, Sarney telefonou para Arruda e agradeceu os votos da bancada do DEM. O partido tem 14 senadores.
Acesso livre a inquéritos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem o texto de uma súmula vinculante que garante a advogados o direito de ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo sob sigilo. A proposta foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela decisão, os defensores poderão conhecer apenas o teor de investigações encerradas. “Assentamos que diligências já concluídas terão que ser anexadas aos autos, se não haveria o drible”, explicou Marco Aurélio Mello.
Apenas dois dos 11 ministros – Joaquim Barbosa e Ellen Gracie – votaram contra a edição da súmula. A maioria deles lembrou que o tema já havia sido alvo de reiteradas decisões da Corte. “A súmula vinculante qualifica-se como um eficaz instrumento de preservação de direitos fundamentais”, afirmou Celso de Mello. Durante o julgamento, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a proposta.
A OAB comemorou a decisão. A entidade argumentava que muitos processos eram anulados porque advogados não conseguiam ter acesso às informações. “Vai ser reconhecido o que é o óbvio democrático ululante: o Estado não pode processar quem quer que seja sem que o interessado saiba a acusação”, afirmou o presidente da entidade, Cezar Britto. “O tribunal declarou com clareza que a eficácia da investigação tem que respeitar os direitos da defesa. A ideia da súmula é impedir que o cidadão fique desprotegido”, emendou o advogado Alberto Zacharias Toron, que representou a OAB na causa.
Tombo no Brasil é maior que nos EUA e Europa
Enquanto o presidente Lula cobrava ontem mais empenho de seu ministério para que o governo consiga botar na rua as esperadas medidas para combater os efeitos da crise mundial, uma leva de economistas chegava a uma triste constatação: o tombo que a economia brasileira sofreu no último trimestre de 2008 foi muito maior do que o registrado no mesmo período nos Estados Unidos, onde se originou a atual turbulência. Nas contas desses especialistas, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu entre 2% e 2,9% ante os três meses anteriores (julho a setembro) — o número oficial será divulgado em 10 de março. Já nos EUA, a contração ficou em 0,94% (ou 3,8%, quando a taxa é anualizada). A queda do PIB do país também foi maior do que a verificada na Inglaterra, de 1,5%, e deverá superar a média mundial.
Segundo a economista-chefe do Banco ING, Zeina Latif, há vários motivos para explicar o porquê de o PIB brasileiro ter recuado tanto no quarto trimestre do ano passado. Primeiro, os EUA já vinham em recessão desde o fim de 2007. Portanto, a queda que se viu no período foi mais uma de uma sequência. Segundo, a base de comparação da economia brasileira é muito alta. Entre julho e setembro, a demanda doméstica (consumo das famílias, consumo do governo e investimentos) tinha dado um salto de 9,3%. Terceiro, a produção parou e os estoque aumentaram violentamente, sobretudo no setor automotivo, cuja cadeia representa 14% da indústria. Para piorar, acrescentou Zeina, o crédito ficou restrito e caro, não respondendo às medidas adotadas pelo Banco Central para irrigar o sistema financeiro.
Crise chega à balança comercial
As exportações brasileiras desabaram em janeiro e fizeram com que, pela primeira vez desde março de 2001, o Brasil registrasse déficit mensal na balança comercial. Em janeiro as exportações alcançaram US$ 9,788 bilhões, enquanto as importações, que também caíram, fecharam o mês em US$ 10,306 bilhões. O resultado dessa conta foi um déficit de US$ 518 milhões, praticamente o dobro do último déficit mensal registrado: US$ 274 milhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, atribuiu o péssimo resultado do mês à queda da demanda no mercado internacional. Com os principais países parceiros do Brasil no comércio exterior em recessão — caso dos Estados Unidos e de muitos países da União Europeia — não é fácil vender. A queda da demanda, segundo Barral, teve uma influência maior que os preços. Algumas commodities, inclusive, devido a fatores climáticos, estão com preços razoáveis no mercado internacional. É o caso, por exemplo, do açúcar, do algodão e da soja.
Folha de S. Paulo
PMDB vence no Congresso e estabelece latifúndio de poder
Depois de 16 anos e com o apoio do presidente Lula, o PMDB reconquistou as presidências da Câmara e do Senado. As vitórias dão ao partido poder extra para buscar mais espaço dentro do governo, no qual já atua com a indicação política de seis ministros.
Na Câmara, venceu o deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele teve 304 votos e superou seus dois adversários -Ciro Nogueira (PP-PI), que teve 129 apoios, e Aldo Rebelo (PC do B-SP), com 76 votos. A Câmara tem 513 deputados e o quórum ontem foi de 509.
No Senado, o vitorioso foi José Sarney (PMDB-AP). Ele havia passado os últimos dois meses tentando ser o candidato único. A estratégia não deu certo. Ele teve de ir para a disputa contra Tião Viana (PT-AC) -venceu por 49 a 32, totalizando as 81 cadeiras do Senado.
Essas vitórias de Temer e de Sarney conferem aos dois grande poder para influir no governo Lula, em especial na sucessão de 2010. A presidenciável Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, tentou desconversar ao comentar a eleição. "A base do governo foi vitoriosa", disse.
Após renúncia, Renan retoma força na Casa
Principal articulador da candidatura de José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL) retoma seu protagonismo na Casa após ter renunciado à presidência em 2007, por conta de denúncias de corrupção.
Como a Folha revelou, o senador ainda é investigado pela Procuradoria Geral da República em inquérito que corre em segredo de Justiça.
Ontem Renan assumiu o comando do novo bloco PMDB-PP, com 21 senadores. Ao lado de Sarney, será o principal interlocutor da base governista junto a Lula, e ganha importância nas negociações para formação das chapas ao Planalto em 2010.
Renan foi comedido ao comemorar a vitória sobre Tião Viana (PT-AC), que foi apoiado pelo PSDB. "Preciso demonstrar equilíbrio. A gente sai melhor da crise."
PMDB promete cargos a aliados para garantir as duas vitórias
Para garantir as vitórias de Michel Temer e de José Sarney ontem, o PMDB passou um rolo compressor no Congresso, com ofertas de cargos e de promessas de apoio. Esses acertos devem ser cumpridos ao longo dos próximos meses, mas é possível que nem tudo esteja ao alcance dos peemedebistas.
"Houve uma espécie de "overbooking" aqui dentro. Prometeram de tudo e não vão conseguir cumprir. Pena que não é possível a Anac vir aqui para punir os responsáveis", brincou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).
No Senado, a cúpula peemedebista ofereceu cargos na direção da Casa para os senadores Magno Malta (PR-ES), César Borges (PR-BA) e Fernando Collor (PTB-AL), mas não está conseguindo entregar a mercadoria. Por essa razão haverá uma reunião hoje de manhã entre os líderes partidários.
Presidentes controlam a pauta de votações
Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados controlam a pauta de votação de suas respectivas Casas. Daí a importância crucial desses cargos para o Palácio do Planalto, que depende da boa vontade dos dois para aprovar os projetos de seu interesse.
O deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP) terão o poder de decidir o que será votado pelo plenário, podendo até avocar para o plenário projetos que estão parados em comissões. Nas sessões, eles decidem as questões de ordem, orientam as discussões e definem os pontos a serem votados.
Os dois também podem arquivar ou apressar a instalação de CPIs para investigar ações do Executivo. Também têm o poder de impugnar as proposições apresentadas que lhes pareçam contrárias à Constituição ou às demais leis.
PMDB está com pés em todas as canoas
Ao retomar 16 anos depois o comando simultâneo da Câmara e do Senado, o PMDB valoriza mais seu cacife para influenciar o jogo da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tendência natural é uma aliança formal com a candidata de Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas esse cenário dependerá de como os dois petistas se sairão na gerência da crise econômica.
Lula se esforça para que o PMDB ocupe a vice de Dilma. Prefere o governador do Rio, Sergio Cabral, mas começa a conversar sobre Michel Temer (SP), que acaba de ser eleito presidente da Câmara, ou Geddel Vieira Lima (BA), ministro da Integração Nacional.
Temer é paulista e amigo de José Serra, governador de São Paulo e presidenciável tucano. A dupla Dilma-Temer criaria embaraço à provável aliança estadual entre PMDB, DEM e PSDB para o governo paulista em 2010. Como não há mais verticalização, regra que obrigava a repetição da aliança nacional nos Estados, seria possível esse estranho arranjo.
Supremo assegura a advogados acesso aos autos dos processos
O Supremo Tribunal Federal aprovou ontem, na primeira sessão do ano judiciário, súmula vinculante que assegura a advogados "acesso amplo" a documentos que as autoridades responsáveis por investigações incluírem nos inquéritos.
Continua vedado permitir aos interessados conhecer o teor de diligências que ainda estiverem em curso, uma ressalva que busca assegurar a eficácia da apuração e o interesse público contra crimes.
Agora, quando não tiverem acesso ao que consta da investigação contra seus clientes, os advogados poderão recorrer diretamente ao Supremo, por meio de um instrumento jurídico chamado reclamação. Antes da aprovação da súmula, tinham de percorrer todas as instâncias da Justiça até chegar à corte, usando habeas corpus.
Com parecer contrário da Procuradoria Geral da República, o Supremo aprovou a edição da súmula por 9 votos, seguindo o relator, Carlos Alberto Direito, contra 2, dos ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que entenderam ser inoportuno tratar o assunto por meio desse instrumento.
Lei da Anistia é geral, diz novo parecer da AGU
A AGU (Advocacia Geral da União) encaminhou ontem ao Supremo parecer no qual mantém o entendimento de que estão perdoados os crimes de tortura cometidos durante a ditadura. Para a AGU, a Lei da Anistia é "ampla, geral e irrestrita".
A AGU afirmou que os delitos cometidos à época já estão prescritos e que uma punição, agora, de quem torturou no período, traria insegurança jurídica ao país.
O tema é polêmico e causa divergências dentro do governo. O parecer da AGU vai contra os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), favoráveis à punição de torturadores. Do outro lado está Nelson Jobim (Defesa), que concorda com a AGU.
Segundo a AGU, a anistia, em 1979, "surgiu da negociação havida entre a sociedade civil e o regime militar, que possibilitou, à época, a transição para o regime democrático". "Dessa forma, assegurou-se, com a lei, que ambos os lados seriam beneficiados com a anistia."
O documento diz que convenções e tratados internacionais que consideram a tortura crime imprescritível e que têm o Brasil como signatário devem se subordinar à Constituição.
Supremo vai julgar anistia, afirma ministro
Crítico do parecer da Advocacia Geral da União que considerou perdoados os crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar, o ministro da Justiça, Tarso Genro, contemporizou com o novo parecer do órgão, enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal, que manteve posicionamento anterior, de que a Lei da Anistia foi "ampla, geral e irrestrita".
Conforme informou ontem o Painel, a AGU enviou parecer reafirmando que a Lei da Anistia proíbe a responsabilização de quem torturou, como defendem Tarso e o também ministro Paulo Vannuchi.
Comercial da Sabesp em rede nacional vira alvo do TRE-RJ
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio pediu às TVs Globo e Bandeirantes informações a respeito de campanhas publicitárias da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) veiculadas no Estado. Só à Globo foram pagos R$ 7,450 milhões para participação da campanha nacional de verão.
O TRE quer analisar eventual uso da máquina em benefício de possível candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência. As inserções foram exibidas pela Globo duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro.
Segundo ofício da emissora ao tribunal, a agência Nova S/B pagou um total R$ 7,450 milhões para patrocinar a campanha. Uma das inserções, de cinco segundos, foi ao ar antes do Mundialito Feminino de Triatlo Rápido. O evento, realizado em Balneário Camboriú (SC), teve exibição nacional.
O pacote também incluiu a exibição, em cadeia nacional, de peças publicitárias do projeto Onda Limpa veiculadas anteriormente apenas em São Paulo. Em uma delas, a locução: "O governo do Estado traz uma onda de boas notícias para o litoral paulista".
Procuradoria denuncia dono da Gautama
O Ministério Público Federal em Sergipe denunciou o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e o ex-superintendente da Polícia Federal no Estado Rubem Paulo de Carvalho Patury Filho sob a acusação de corrupção ativa e passiva, com base nos desdobramentos da Operação Navalha.
Segundo a denúncia, grampos telefônicos mostraram Zuleido negociando pagamento de propina de R$ 7.000 para Patury em dezembro de 2005.
As conversas também mostram, segundo o MPF, que Zuleido estava interessado em pagar propina a Patury em 2006, quando este se desligou da PF para se candidatar a deputado estadual no Tocantins.
A Procuradoria diz que "a concessão de vantagens a Patury" tinha o objetivo de comprar favorecimento no Estado -onde a Gautama executava obras do São Francisco, consideradas irregulares pela Controladoria Geral da União. O prejuízo é estimado em mais de R$ 170 milhões.
Alencar é transferido de UTI para unidade semi-intensiva
O vice-presidente José Alencar, 77, deixou ontem a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está em recuperação após retirada de tumores cancerígenos localizados na região posterior do abdome, chamada de retroperitônio.
O vice-presidente foi transferido para a Unidade Crítica Coronariana, semi-intensiva, o que representa uma evolução no quadro clínico de Alencar.
De acordo com a equipe médica, o vice-presidente está bem e não há "sinais visíveis" de novos tumores. Ele se alimenta por via oral e conversa normalmente.
O oncologista clínico Paulo Hoff afirmou ontem que o estado de saúde do vice-presidente é bom, mas que continuará sendo feito o monitoramento médico.
Após acordo, campanha de 3º turno é adiada
Alegando falta de financiadores, os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) fizeram acordo para postergar a campanha eleitoral pela Prefeitura de Londrina (norte do PR).
Londrina terá eleições em 29 de março, depois que o candidato eleito em segundo turno, Antonio Belinati (PP), teve sua candidatura impugnada pelo TSE. Pela determinação do TRE, os dois candidatos -os mais bem votados depois de Belinati- poderiam começar a campanha de rua já em fevereiro.
Mas eles fecharam acordo para que a campanha de rua somente comece apenas a partir de março.
Brasil é 8º país em ranking de transparência de gasto público
O Brasil é o oitavo colocado no ranking de transparência de informações sobre o gasto público elaborado pela IBP (sigla em inglês para Parceria Internacional sobre Orçamento), que lista 85 países.
Deles, quase 50% "proporcionam uma informação tão escassa ao público que pode esconder gastos pouco populares, desperdício ou corrupção".
No caso do Brasil, sua boa classificação demonstra que "o governo repassa informações consideráveis à população sobre o Orçamento do governo federal e sobre as atividades financeiras no decorrer do ano", diz o documento, elaborado por Luciano Cerqueira, do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais).
A boa colocação do país no ranking não impede constatações críticas, como a de que "permanece limitado o acesso à informação orçamentária altamente detalhada".
Lei que embasou refúgio é constitucional, diz Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem a constitucionalidade da lei 9.474, de 1997, que embasou a decisão de dar refúgio a Cesare Battisti. A lei, que criou o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), define os mecanismos para a concessão do benefício.
"Temos uma lei que defere ao ministro da Justiça o poder de conceder o refúgio, essa lei está vigente, e ao Supremo Tribunal Federal cabe decidir se ela é constitucional ou não", disse Tarso, após representar o presidente Lula em cerimônia no STF que abriu os trabalhos do Judiciário no ano.
Battisti foi condenado a prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas quando integrava o PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Passou anos foragido na França e, quando estava para ser extraditado, fugiu para o Brasil, onde foi preso, em 2007.
Exportações recuam 23% em janeiro
Após a tentativa frustrada de barrar importações na semana passada, o governo anunciou ontem o pior resultado da balança comercial desde novembro de 2000 e o primeiro déficit mensal desde março de 2001.
As exportações em janeiro foram de US$ 9,788 bilhões, e as importações, de US$ 10,306 bilhões, acumulando um resultado negativo de US$ 518 milhões no saldo comercial.
Na média diária, a desaceleração nas vendas de produtos brasileiros ao exterior chegou a 22,8% em relação a janeiro do ano passado, quando foram exportados US$ 13,277 bilhões.
Em compensação, as compras fora do país caem num ritmo mais lento: 12,6% na mesma comparação. Além disso, o Brasil vem sofrendo a concorrência de outros países nas vendas em mercados considerados compradores tradicionais.
"A queda nas exportações é o que nos preocupa. Isso é retração da demanda [mundial]. Temos que esperar o mundo se recuperar, não tem o que fazer", disse o secretário de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Welber Barral.
Antes do anúncio de ontem, o mercado previa superávit comercial de US$ 14 bilhões neste ano, contra US$ 24,7 bilhões em 2008, já uma queda de 38% em relação a 2007.
Resultado era esperado, afirma Mantega
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a piora no resultado da balança já era esperada, devido à desaceleração da economia global, e tentou passar uma mensagem de otimismo em relação à situação brasileira. "O resultado de janeiro é um retrato da redução do comércio internacional. Em alguns países, a queda nas exportações chegou a 40%. Felizmente isso não ocorreu no Brasil." Para Mantega, mesmo com a deterioração do fluxo mundial de comércio, os países não deveriam adotar medidas protecionistas.
BNDES amplia peso no total de investimentos do país
Principal instrumento do governo para combater os efeitos da crise, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já representa quase 14% do total de investimentos no país. No ano passado, emprestou quase o triplo do total de operações contratadas no Bird (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), que, com a AID (Associação Internacional de Desenvolvimento), compõe o Banco Mundial.
Em 2008, o BNDES liberou R$ 92,2 bilhões (cerca de US$ 40 bilhões). No ano fiscal de 2008, o Bird comprometeu um total de US$ 13,468 bilhões em 99 operações em 34 países, com desembolso bruto de US$ 10,5 bilhões. O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) emprestou US$ 7 bilhões.
BNDES, Bird e BID são instituições de perfis diferentes, mas a comparação evidencia o quanto o banco brasileiro cresceu e indica o aumento da presença do Estado na economia.
De 2005 a 2008, seu total de empréstimos praticamente duplicou. Com a injeção de recursos anunciada pelo governo, de R$ 100 bilhões para o período 2009-2010, a expectativa é que ele passe a concentrar ainda mais a demanda por crédito das empresas. "Com esses R$ 100 bilhões, o BNDES dispara na frente dos demais bancos de desenvolvimento. É uma decisão política que busca manter a taxa de investimento e o emprego", afirma Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES.
Lula quer turno extra para acelerar as obras do PAC
Os ministros deverão exigir turnos adicionais de trabalho para garantir que as obras com a marca do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não atrasem o cronograma e gerem mais empregos. A recomendação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ontem na Granja do Torto, para tentar combater os efeitos da crise internacional sobre a economia.
Acelerar as construções prometidas há dois anos pelo governo -quando lançou conjunto de obras estimadas em R$ 504 bilhões, como base do segundo mandato petista- é a principal medida anticíclica de que o governo dispõe. Segundo relato à Folha de ministros que estiveram na reunião, Lula destacou que o governo fez muito para colocar o país na condição atual e que é hora de mostrar que, também na adversidade, a equipe tem soluções.
De acordo com o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), Lula disse que todos os ministérios, especialmente os da área de infraestrutura, devem acompanhar com precisão o cumprimento do cronograma de obras do PAC.
Senado dos EUA revê nome na Saúde
Horas antes de uma audiência da Comissão de Finanças do Senado para avaliar o nome de Tom Daschle para secretário da Saúde, o governo de Barack Obama se viu obrigado a sair em defesa do ex-senador. Daschle é o mais recente indicado a um ministério pelo presidente dos EUA a ser envolvido em escândalo por conta do não pagamento de impostos devidos.
Daschle viu sua confirmação na pasta ameaçada após ter vindo a público, na sexta, que ele pagou US$ 146 mil em impostos atrasados após sua indicação. A maior parte da dívida veio de não ter declarado como benefício indireto o uso de um carro com motorista enquanto prestou serviço a uma empresa.
Em carta enviada aos senadores ontem, Daschle se disse "profundamente envergonhado e desapontado por erros que exigiram revisões em declarações de impostos".
Indagado sobre o caso, Obama disse que continua apoiando "totalmente" o ex-senador. Seu secretário de imprensa, Robert Gibbs, disse que "ninguém no governo é insensível" aos fatos, mas espera que o Senado examine "não só um erro durante uma carreira, mas três décadas de serviços públicos".
Feriado e visita de aliados marcam festa da década de Chávez no poder
A menos de duas semanas do referendo sobre a reeleição indefinida, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, celebrou os seus dez anos no poder com um feriado e a visita de seus aliados da região, entre os quais o boliviano Evo Morales.
"Isto é muito mais do que um governo, é um processo coletivo, uma revolução. Uma revolução iniciada há dez anos, num dia como hoje, quando começou a se fazer governo", disse Chávez, durante reunião de cúpula da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas).
Antes, Chávez e os demais mandatários e representantes de governo participaram de uma cerimônia no Panteão Nacional, dentro de Caracas. De luvas brancas, seguraram a espada do líder da independência Simón Bolívar antes que o presidente venezuelano a depositasse ao lado de seu túmulo.
No final da tarde, Chávez encabeçou um grande comício na região central de Caracas, transmitido em cadeia obrigatória de rádio e TV. Sob forte chuva, discursou e ouviu palavras de apoio dos presidentes Morales, Rafael Correa (Equador), Daniel Ortega (Nicarágua) e Manuel Zelaya (Honduras), o último a entrar na Alba.
Com crise global, 20 milhões de chineses perdem emprego
Com a crise econômica global derrubando as exportações do país e fechando fábricas, 20 milhões de migrantes chineses perderam seus empregos nos últimos meses, e a expectativa é que esse número seja acrescido neste ano de até 6 milhões de pessoas que irão para as cidades e não encontrarão trabalho, gerando temores de uma onda de protestos contra o governo.
Segundo as estimativas oficiais, cerca de 15% dos 130 milhões de migrantes tiveram que voltar para a zona rural por não encontrarem emprego. As demissões, afirmou Chen Xiwen, diretor do órgão do governo de políticas rurais, foram resultado direto da crise global e do seu impacto na indústria chinesa voltada para a exportação. Ele disse ainda que o aumento do desemprego será um desafio para a estabilidade social.
Estado de S. Paulo
PMDB domina Congresso, fala em nome para 2010, mas mira vaga de vice
Com a eleição de José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para a presidência do Senado e Câmara, respectivamente, o PMDB passa a dominar o Congresso, mas sob as bênçãos do Palácio do Planalto. Sem se esquecer, como é da tradição do partido, de que cobrará caro pelo apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois anos finais de governo. O resultado satisfaz ao Planalto, que atrai o PMDB para 2010. Vitaminado, o partido até fala em nome próprio para a sucessão, mas na realidade mira a vaga de vice.
A estratégia de Lula na Câmara foi clara: operou para ajudar Temer, exigindo fidelidade dos petistas e liberando os ministros de outras legendas para fazer campanha. No Senado, bastou deixar que o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), coordenasse a candidatura de José Sarney.
Temer e Sarney foram eleitos com folga e sem sustos, o primeiro com 304 votos e o segundo com 49. No Senado, não foi possível executar a estratégia em favor de Sarney sem tornar ostensivo o abandono ao candidato do PT, Tião Viana (AC).
No balanço final, petistas foram maiores derrotados
A eleição do senador José Sarney (PMDB-AP) e do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para comandar o Senado e a Câmara representou uma grande derrota para o PT, visto que o partido tentou, mas não conseguiu, manter sob o seu controle uma das duas Casas.
Os petistas tiveram de entregar a presidência da Câmara para o PMDB, por força de um acordo assinado em cartório em 2007, quando então conseguiram emplacar o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no cargo com o apoio dos peemedebistas. No entanto, ao tentar equilibrar as forças, desta vez migrando para o Senado, o candidato Tião Viana (AC) perdeu a eleição para José Sarney, que só havia se definido pela disputa uma semana antes.
Nessa disputa, o governador de São Paulo, José Serra, e seu partido, o PSDB, diversificaram as suas apostas. Saíram derrotados no Senado, onde embarcaram na candidatura de Viana, mas obtiveram uma vitória na Câmara, com Temer, aliado em São Paulo da administração Serra.
Vitoriosos, Sarney e Temer representam a manutenção das estruturas já consolidadas das duas Casas, com uma burocracia excessiva, controle de setores do Legislativo por grupos montados há mais de uma década e promessas velhas, como as reformas partidária e tributária, que nunca saem nem do papel nem da boca dos políticos. Se bem que os outros candidatos - Viana, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) - não apresentaram, tampouco, plataformas inovadoras que pudessem abalar os velhos esteios montados tanto na Câmara quanto no Senado.
Quércia defende aproximação do partido com Serra
O ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, prometeu trabalhar para aproximar seu partido do governador José Serra. Defensor da candidatura do tucano em 2010, ele foi ao Congresso cumprimentar Michel Temer e José Sarney. "É difícil o PMDB sair do Lula, mas não impossível. Diria até que é provável. O quadro é bom para a ação em torno do Serra", disse. "É ruim para o País a continuidade do governo do PT."
''Esta vitória é em 2009'', reage Dilma
Principal nome do PT para a sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, levou ontem ao Congresso Nacional a mensagem anual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que o tema central foi a crise econômica mundial. Ela comemorou a vitória do PMDB na Câmara e no Senado, mas evitou falar no aumento do peso do partido nas negociações eleitorais e desvinculou o resultado de ontem da disputa de 2010. Por fim, evitou a tese de que o PMDB agora se torna candidato natural à vaga de vice na chapa do PT.
"A base do governo foi vitoriosa. Estamos agora falando de 2009, esta vitória é em 2009. A vitória tem de ser vista como uma contribuição à governabilidade", afirmou o ministra, que chamou os eleitos José Sarney e Michel Temer de "grandes brasileiros com competência para dirigir a Câmara e o Senado". Dilma disse acreditar em uma relação melhor do Legislativo com o Executivo. "A disputa é democrática. Acho muito importante que tenham sido eleitos parlamentares que são integrantes da base. Se houver alteração (na relação Executivo-Legislativo), é para melhorar a governabilidade. Vai ser uma relação melhor porque a gente tem que apostar que as pessoas aprendem e progridem. Acredito no aperfeiçoamento", afirmou a ministra, ao deixar o plenário da Câmara.
Lula ficou aliviado com resultado
O presidente Lula ficou aliviado com o desfecho da eleição no Congresso, embora saiba que terá de administrar as mágoas do PT e o excesso de confiança do PMDB. O jogo político de Lula, que deixou o PMDB engordar cada vez mais, tem como pano de fundo a sucessão de 2010: todo o seu esforço é no sentido de atrair o partido para uma aliança que tenha a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata ao Planalto.
Apesar desse movimento, o presidente também está preocupado com seqüelas em sua base de sustentação. Ao abrir ontem a primeira reunião ministerial do ano, na Granja do Torto, Lula disse que o confronto entre os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) era desnecessário. "Se o Sarney tivesse dito antes que seria candidato não haveria disputa: ele seria ungido", afirmou.
Amigo de Sarney, Lula nunca duvidou da vitória do ex-presidente. Estava, no entanto, apreensivo com a situação de Michel Temer (PMDB-SP) na Câmara. Escaldado com o perigo do segundo turno, tinha receio de que os insatisfeitos com o poder do PMDB no Senado descontassem sua ira dando uma rasteira em Temer.
Personagens de escândalos voltam à ribalta
As eleições para as Mesas da Câmara e do Senado podem levar a cargos de direção parlamentares com extensa lista de problemas no Judiciário.
Na Câmara, foi eleito segundo vice-presidente o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) - denunciado pelo Ministério Público por apropriação indébita de contribuição que deveria ser repassada à Previdência. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) receber a denúncia, Moreira passará à condição de réu em ação penal.
No Senado - que definirá hoje o rateio de cargos na Mesa -, o mais forte candidato ao posto de primeiro-vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), responde a quatro inquéritos no STF. Ele afirma inocência.
A eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado teve como principais articuladores senadores com ficha no STF. Renan Calheiros (PMDB-AL), Gim Argello (PTB-DF), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) foram cabos eleitorais desde o início da campanha. Todos enfrentam processos no Supremo.
Sarney e Temer assumem comando pela terceira vez
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) confirmou ontem seu favoritismo e foi eleito, em primeiro turno, com 304 votos para presidir a Câmara pelos próximos dois anos. No Senado, José Sarney (PMDB-AP) assumiu ontem, pela terceira vez, a cadeira de presidente da Casa, após receber 49 votos.
Temer será presidente da Câmara também pela terceira vez - ele comandou a Casa entre 1997 e 2000. Segundo na linha sucessória do presidente da República, Temer terá influência no processo eleitoral de 2010, quando será escolhido o sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva.
A vitória Temer consolidou o acordo entre PT e PMDB firmado em 2007, quando o petista Arlindo Chinaglia (SP) foi eleito para presidir a Câmara.
Temer pregou em seu discurso de posse a união de todos em torno da Câmara e do desenvolvimento do Brasil, sem que fiquem mágoas ou qualquer ferida. "Sempre aprendi a distinguir muito bem, coisa que poucos fazem, entre o momento político-eleitoral e o momento político-administrativo. No momento político-eleitoral que antecede a eleição há uma disputa, muitas vezes, acirrada, em que vez ou outra podem lançar-se algumas farpas, mas que são superadas pela consciência que temos todos de que quem é eleito representa a todos", disse.
''Devemos fazer melhores serviços gastando menos''
Bem ao estilo conciliador, o senador José Sarney (PMDB-AP) assumiu ontem o comando do Congresso garantindo que todas as decisões serão "colegiadas". "O presidente não pode ter posição autoritária, de impor pensamentos ou decisões", afirmou Sarney em sua primeira entrevista.
Qual sua primeira medida administrativa na presidência do Senado?
Vou reunir a Mesa na quinta-feira e determinar um corte linear de 10% de todas as despesas do Senado, sem prejuízo de poder avançar ainda mais nos cortes. Ao mesmo tempo, vamos iniciar uma reavaliação de toda a área administrativa para que se possa ampliar essa economia. Devemos fazer melhores serviços gastando menos.
Que reformas o senhor julga fundamentais e possíveis de serem votadas durante sua gestão?
Vou lutar de toda maneira para que o Congresso vote a reforma política, a reforma tributária e, por outro lado, a reforma das medidas provisórias, para que, de uma vez por todas, se retire esse empecilho da frente dos nossos problemas. Acredito que essas reformas nós vamos fazer.
''Não venci para atuar em favor do PMDB''
Eleito presidente da Câmara pela terceira vez, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) assumiu ontem o cargo prometendo fortalecer o Legislativo e acabar com a guerra entre os três Poderes. Comprometeu-se ainda a cumprir os acordos firmados com os parlamentares. "Vamos acabar com a história de acordos feitos não serem cumpridos", disse Temer, na primeira entrevista após sua eleição.
Qual é a prioridade da Câmara agora?
É cuidar dos problemas da Casa e ajudar a encontrar uma solução para a crise. Realmente entrar vigorosamente aqui. A crise que se avizinha encontrará resistências, especialmente no Legislativo. Temos problemas urgentes pela frente, mas não vamos nos aterrorizar. Pretendo formar uma comissão para discutir a crise. Vou trazer especialistas para discutir e crise e se houver necessidade vamos formular propostas para serem votadas no Legislativo. Também vou me reunir com os líderes para tratar da questão das medidas provisórias.
Mal o senhor assumiu a presidência da Câmara, deputados cobraram uma solução para a emenda à constituição que trata do aumento do número de vereadores. O Senado aprovou a emenda, sem cortar gastos. A Câmara havia cortado os gastos e, por isso, o ex-presidente Arlindo Chinaglia negou-se a promulgar a proposta. O que o senhor pretende fazer em relação à essa questão?
Vou examinar com cuidado e possivelmente trazer essa emenda para o plenário da Câmara votar em dois turnos as alterações feitas pelo Senado.
Traições marcam votação, mas sem mudar tendência
Quem mais esperava por traições para se eleger mais vitimado foi por ela. O arco de alianças do senador Tião Viana (PT-AC) - formado pelos partidos PT, PSDB, PDT, PSB, PRB, PR e PSOL - contabilizava 38 votos.
O petista esperava pescar no PMDB, de José Sarney (AP), os três votos restantes para se eleger. Mas abertas as urnas, Viana obteve apenas 32 votos.
As quatro primeiras baixas ocorreram ainda na noite de domingo, quando o PR migrou com seus votos para a candidatura de Sarney. O PSDB, que fechara questão em favor do petista, contribui com uma traição declarada. O senador tucano Papaléo Paes (AP) preferiu seu padrinho, Sarney, eleito com 49 votos. "Foram votos leais, solidários e espontâneos, não me cabe ter ressentimentos nem querer achar culpados", disse Viana.
Na Câmara houve traições que até migraram para os azarões - Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) - , mas num fluxo menos intenso do que o esperado pelos adversários de Michel Temer (PMDB-SP).
Última tentativa de hegemonia foi abatida por escândalo, CPI e cassações
A hegemonia do poder no Congresso, vista como alavanca para a conquista das eleições presidenciais em 2010 e consolidação do poder político, pode ser uma faca de dois gumes. Em vez de boas lembranças, o PMDB, que comandou as duas Casas pela última vez em 1992, viveu na carne a máxima de que tudo que é sólido se desmancha.
Dono das maiores bancadas, como agora, o partido presidiu a Câmara com Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e o Senado com Mauro Benevides (PMDB-CE). Em vez de consolidar a sua influência, porém, a legenda teve a sua pior derrota histórica, ao ser arrastada pelo escândalo dos anões do Orçamento.
Uma CPI Mista criada pelo Congresso em 1993 levou à perda do mandato de dez parlamentares - seis foram cassados e quatro renunciaram para evitar a punição. Do total, seis eram do PMDB, todos acusados de desvio de recursos por meio de emendas fraudulentas.
A maldição do consenso atingiu os dois dirigentes: Ibsen foi um dos cassados e o deputado Carlos Benevides (PMDB-CE), filho do presidente do Senado, foi outro atingido. Resultado: o partido perdeu a presidência de uma das Casas - Inocêncio Oliveira (PE) ganhou a disputa, viu suas bancadas desidratarem em mais de 10% na eleição seguinte e amargou um desonroso quarto lugar na eleição presidencial de 1994.
Mendes diz que STF decide caso Battisti até março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a Corte deverá decidir até o início de março o caso Cesare Battisti. Condenado na Itália a prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de homicídio, Battisti obteve em janeiro o status de refugiado político no Brasil graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. No julgamento, o STF resolverá se, com o refúgio, deve ou não ser extinto o processo de extradição que corre no tribunal contra o italiano. Se o processo for extinto, Battisti será solto e poderá viver livremente no Brasil.
Depois de participar ontem de uma solenidade no STF, que marcou o início do ano judiciário, Tarso Genro afirmou que acredita que o tribunal interromperá o processo de extradição. O ministro da Justiça baseia suas perspectivas em um julgamento ocorrido em 2007, no qual o Supremo concluiu que é constitucional a lei que prevê o refúgio e que, concedido esse status, o processo de extradição contra o estrangeiro deve ser arquivado.
Parlamento Europeu põe crise com Brasil na pauta
Com 104 votos a favor e 49 contra, o Parlamento Europeu aprovou ontem a proposta de incluir em sua agenda de discussões o caso Cesare Battisti. É uma resposta positiva ao pedido do ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, que solicitou "apoio político" da União Europeia à tentativa de obter a extradição de Battisti. O caso será discutido quinta-feira em Estrasburgo, na França.
Ao mesmo tempo, o embaixador Michele Valensise regressou ao Brasil, depois de ter sido convocado pela chancelaria italiana para consultas. Valensise volta com a missão de acompanhar o julgamento de extradição de Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação do embaixador na semana passada foi uma manifestação diplomática de desagrado da Itália com a concessão de refúgio a Battisti.
Parecer da AGU defende anistia
O órgão responsável pela defesa jurídica da União encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à tese de que a Lei da Anistia, de 1979, beneficiou os militares acusados de tortura durante a ditadura. Por isso, não poderiam ser punidos em processos abertos recentemente pelo Ministério Público.
O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhado ontem ao STF, afirma que a anistia foi "ampla, geral e irrestrita". Essa conceituação estaria expressa, de acordo com a AGU, na jurisprudência do Supremo Tribunal Militar (STM) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na Constituição. Por isso, a lei estaria de acordo com a Carta e não haveria razão para ser questionada.
O documento ressalta que a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que hoje contesta o benefício aos militares acusados de tortura, emitiu parecer em 1979 no qual concordava que a anistia perdoava todos os crimes cometidos durante a ditadura, inclusive aqueles praticados por agentes públicos.
Esse parecer da OAB foi assinado pelo então vice-presidente da entidade, Sepúlveda Pertence, futuro ministro do Supremo. "Nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda a amplitude que for emprestada ao esquecimento penal desse período negro de nossa história poderá contribuir para o desarmamento geral, desejável como passo adiante no caminho da democracia", afirmava Pertence no texto.
Balança tem 1º déficit em 8 anos
Depois de quase oito anos de vários recordes e superávits sucessivos, a balança comercial brasileira registrou em janeiro o primeiro déficit mensal desde março de 2001, aumentando a preocupação de governo, empresários e economistas sobre os impactos cada vez mais agudos da crise financeira no crescimento do Brasil. No primeiro mês do ano, a balança apresentou um saldo negativo de US$ 518 milhões, resultado de exportações de US$ 9,78 bilhões e importações de US$ 10,30 bilhões.
Os efeitos da redução da demanda internacional, o aumento da concorrência pela conquista de novos mercados e a adoção de medidas protecionistas por causa da crise já se notam nos dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em fevereiro, o resultado também será ruim, antecipou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
Para fazer frente a esse cenário, o governo vai lançar novas medidas de estímulo às exportações, entre elas desonerações tributárias, aumento da oferta de crédito, estímulo à competitividade e busca de novos mercados. Sem detalhar o conteúdo do pacote "pró-exportação", o secretário informou que o anúncio é "iminente".
O Brasil vai reforçar as missões comerciais para os países da África, América Latina, mas, sobretudo, para a Ásia, onde as exportações brasileiras continuaram crescendo em janeiro.
O Globo
Com Sarney e Temer, PMDB comanda Congresso até 2011
O PMDB obteve uma dupla vitória no Congresso, com as eleições de José Sarney (AP) para a presidência do Senado e Michel Temer (SP) para a Câmara. Sarney foi eleito com 49 votos, contra 32 do petista Tião Viana (AC). Temer venceu no primeiro turno, com 304 votos.
Ao tomar o comando das duas casas, o PMDB repete a situação inédita desde 1992 e, mesmo dividido, se fortalece para negociar com o presidente Lula o melhor palanque da sucessão de 2010. Após uma votação com a base rachada, o Planalto aplaudiu o resultado,
mas terá que trabalhar para curar feridas de aliados derrotados - sem concessão de cargos, avisou Lula. Sarney assumiu prometendo cortar gastos. Seu terceiro mandato na presidência do Senado traz de volta à cúpula da Casa os senadores alagoanos Renan Calheiros, - que escapou da cassação, comandou a campanha de Sarney e será líder na do partido na Casa - e Fernando Collor (AL) - ex-presidente afastado por impeachment, agora cotado para uma comissão.
Temer, também pela terceira vez no cargo, fez discurso corporativista: disse que ampliará os serviços da TV Câmara para provar que o deputados trabalham.
No túnel do tempo
A volta de Sarney e Temer reabilita alguns velhos conhecidos:
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou à presidência do Senado para não ser cassado por quebra de decoro parlamentar, só fortaleceu ao aparecer como principal articulador da campanha de José Sarney, e agora assumirá como novo líder do PMDB no Senado.
O senador Fernando Collor (PTB-AL), afastado da Presidência da República depois de sofrer impeachment, foi reabilitado pelo comando da campanha de Sarney e é cotado para a presidência da Comissão de Relações Exteriores.
O ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, cujo grupo apoiou a candidatura de Michel Temer, fortalece a parte do PMDB que não apóia o presidente Lula. Quércia se cacifa para ser candidato ao Senado por São Paulo, com apoio do PMDB.
Atrasado para votar, PSOL vai de jatinho
Depois de perder o voo para Brasília, o senador José Nery (PSOL-PA) pegou carona no jatinho de um empresário para chegar a tempo de votar no petista Tião Viana. Em clima de vale-tudo para garantir um cargo na Mesa da Câmara, deputados apelaram sem pudor para o corporativismo: prometeram condescendência para os colegas faltosos e até desconto em passagens aéreas.
MEC: federais formam mais que particulares
Segundo o Censo da Educação Superior 2007, as universidades privadas têm, proporcionalmente, menos estudantes concluindo os cursos: apenas 55,4% dos que ingressaram. A taxa de conclusão é mais alta nas federais: 72,6%.
Déficit comercial volta após oito anos
Pela primeira vez desde março de 2001, o Brasil registrou déficit na balança comercial, em janeiro: US$ 518 milhões. O país vendeu menos de tudo: carros, carnes e até petróleo. As maiores reduções foram com a União Européia (- 27,2%) e América Latina e Caribe (-37,4%). Com um único país, a Argentina, a queda foi de 48,4%. Os números refletem o desaquecimento das economias.
Paes revoga aumento de salários
Sob a alegação de risco de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Eduardo Paes decidiu ontem revogar aumento salarial dado por Cesar Maia a 30% dos servidores que têm até o nível médio. Em outra medida para conter custos, Paes determinou uma devassa na folha salarial da Comlurb.
