Manchetes dos jornais de hoje – 12/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 12 12 2008
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

O ESTADO DE S.PAULO

Classe média vai pagar menos imposto de renda
Criação de novas alíquotas, além de corte do IOF, visa a ampliar consumo. Preço dos carros deve cair com corte no IPI.
É compromisso das montadoras, diz ministro.

Senado ''ressuscita'' MP da filantropia
Produzido às pressas para substituir a MP da Filantropia, que anistiava entidades beneficentes suspeitas de irregularidades, o projeto de lei apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) já cria novo foco de problemas. A proposta recebeu 64 emendas, que reproduzem vícios da medida provisória editada pelo Palácio do Planalto e rejeitada pelo Senado.
O senador Gim Argello (PTB-DF), por exemplo, quer retirar do texto o dispositivo que exige das candidatas ao título de filantropia as certidões capazes de mostrar que estão em dia com suas obrigações tributárias e trabalhistas. Se a emenda for aprovada, elas não terão de mostrar certidões negativas da Receita Federal, da dívida ativa da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou as que são emitidas pelo Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
A alegação do senador é que esse inciso é "limitador do direito constitucional à isenção". Ou seja, na prática, Argello amplia a anistia prevista pela medida provisória rejeitada.

Garibaldi cochila durante missa
Ao lado do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), cochilou ontem durante a missa celebrada no Salão Negro do Congresso pelo arcebispo de Brasília, d. João Braz de Aviz. A missa marcou o encerramento do ano legislativo, mas os trabalhos do Congresso prosseguem até o dia 22, prazo em que ainda é preciso votar o Orçamento da União para 2009. Sem isso, a Casa não pode entrar em recesso.

Nepotismo é prática antiga no TJ capixaba
O mais recente escândalo na administração pública do Espírito Santo, cuja população já vivenciou crises nos diversos poderes do Estado, de certa forma poderia ser previsto. Não é de hoje que se denunciam em território capixaba os demandos e o nepotismo que faz com que o presidente afastado do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel, tenha três filhos, uma nora e um futuro genro na folha de pagamento do Poder Judiciário.
Desembargadores, em defesa da instituição, dizem que estes parentes passaram em concursos públicos. Os últimos concursos realizados, porém, deixaram uma margem de dúvidas e denúncias de favorecimentos que, ainda que não tenha sido suficiente para anulá-los, transformou-os em suspeitos por definitivo.
Exemplo claro do que ocorre no Judiciário capixaba foi visto quando o Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro passado, determinou a exoneração dos cargos de confiança de parentes de magistrados. Estavam para ser afastados mais de 80 deles no Espírito Santo.

Abin promete punir quem arquivou pornografia
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada, distribuiu nota ontem informando que "tomará as providências cabíveis nos limites da legislação" para punir funcionários que usaram computadores da Abin para armazenar "farta quantidade de arquivos de conteúdo pornográfico", conforme foi divulgado ontem pelo Estado.
A descrição do material consta do Relatório de Análise de Mídias que a Polícia Federal produziu a partir do exame realizado em HDs de cinco computadores. Foram recolhidos por ordem judicial no prédio número 135 da Rua Equador, no bairro do Santo Cristo, endereço da base de operações da Abin no Rio, durante as investigações da Operação Satiagraha.
De acordo com o GSI, comandado pelo general Jorge Félix, só será possível identificar o responsável pelo manuseio do material quando os equipamentos retornarem à Abin. A informação é de que, por meio da Corregedoria da Abin, o funcionário será identificado e punido com base na legislação existente, que proíbe esse tipo de procedimento.


O GLOBO

Pacote pró-consumo reduz IR e isenta carro popular de imposto
O governo anunciou ontem um pacote para tentar controlar os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira, com medidas voltadas para estimular o consumo. Foram criadas duas novas alíquotas de Imposto de Renda na fonte (7,5% e 22,5%) que beneficiam, principalmente, quem ganha até R$ 3,5 mil por mês. Em alguns casos, o IR a pagar fica até 50% menor. Também foi reduzido à metade o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito e zerado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis novos modelo 1.0, que antes era de 7,5%. Para os carros de 1.1 a 2.0, a alíquota cai de 13% para 6,5% (modelos a gasolina) e de 11 % para 5,5% (modelos a álcool ou flex). As medidas de IOF e IPI entram em vigor hoje; a que beneficia a compra de carros terá vigência até 31 de março de 2009. As novas alíquotas do IR começam a vigorar em 1º de janeiro de 2009. Empresários que estiveram com o presidente Lula pediram redução de juros.

Câmara aprova 854 cargos; custo chega a R$ 22 milhões
A Câmara aprovou ontem projeto que cria mais 425 cargos efetivos, 350 cargos de confiança – os chamados de Direção e Assessoramento Superior (DAS) – e 79 funções gratificadas (FG). Segundo a justificativa do projeto, de autoria do Executivo, a estimativa de impacto com a criação dos 854 cargos, no Orçamento de 2009, será de R$ 22,2 milhões. Ontem, os deputados levaram apenas 25 minutos para votar o requerimento de urgência e o mérito do projeto em plenário. A votação foi simbólica e ele segue agora pra o Senado.
A maior parte dos cargos servirá para compor o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado pela proposta e que irá tirar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a administração dos museus no país.

Metas para a educação não são atingidas
O Brasil não atingiu 4 de 9 metas fixadas para a educação em 2007, e 85,7% dos estudantes chegaram ao fim do ensino fundamental sabendo menos do que deveriam. O país não atingirá as principais metas de qualidade do ensino básico se mantiver o ritmo atual, advertiu o movimento Todos pela Educação.

'Absolvição é licença para matar'
A decisão do júri de absolver o PM William de Paula, que matou João Roberto, de 3 anos, foi condenada ontem por representantes de entidades de defesa dos direitos humanos. Eles afirmaram que a atitude do júri vai abrir caminho para a impunidade, dando à polícia licença para matar indiscriminadamente. O promotor pedirá a anulação do julgamento.

Obama assume com mais 3.500 em guerra
Mantido como secretário de Defesa, Robert Gates anunciou que manda já em janeiro 3.500 soldados ao Afeganistão. A medida é uma resposta à promessa de Obama de reforçar o país contra a crescente violência dos talibãs e acontecerá antes de começar a retirada do Iraque.


FOLHA DE S.PAULO

Pacote reduz IR e incentiva o consumo
O governo lançou um pacote para estimular o consumo e abrandar os efeitos da crise global, que já afetam a economia e ameaçam jogar o país na recessão em 2009, risco admitido ontem pela primeira vez pela Fazenda. Ao todo, a Receita vai abrir mão de R$ 8,4 bilhões. As pessoas físicas serão beneficiadas com a criação de duas novas alíquotas do IR, que na prática farão o imposto cair.

A dois meses de deixar cargo, Garibaldi chora durante missa
A menos de dois meses para deixar o cargo, o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), se emocionou ontem, durante a celebração da missa de Ação de Graças realizada no Salão Negro do Congresso por ocasião do encerramento do ano legislativo.
Logo no início do discurso, ele começou a chorar. Com a voz embargada, agradeceu aos colegas que o ajudaram -"e alguns que atrapalharam"- neste ano à frente da Casa. Disse ainda que, com a "graça de Deus", conseguiu fazer alguma coisa pelo Legislativo, classificado por ele como um Poder "tão incompreendido".
Garibaldi foi eleito presidente do Senado em 12 de dezembro de 2007. Ele substituiu no cargo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou para escapar de processo de cassação.
No discurso de ontem, Garibaldi citou que governar o Senado Federal foi uma missão complexa e ainda mais difícil para ele em virtude das circunstâncias em que assumiu a liderança da Casa.

Preso, presidente do TJ do Espírito Santo é afastado
Após a prisão da cúpula do Judiciário capixaba pela Polícia Federal, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo tomou ontem as primeiras medidas contra os suspeitos de participação em um esquema de venda de decisões judiciais no Estado.
Em uma delas, afastou o desembargador Frederico Pimentel da presidência do TJ.
Pimentel foi preso, na última terça-feira, juntamente com outras sete pessoas -entre elas seu filho, que é juiz, e outros dois desembargadores.
Com o afastamento, ele continuará recebendo salário (R$ 22 mil), mas perde os adicionais relativos ao cargo de presidente, que levavam ao teto do funcionalismo, de R$ 24.500.

'Bandido bom é bandido morto' para 43% no país
A família e o esforço pessoal são vistos pelos brasileiros como os principais garantidores dos direitos humanos, deixando o Estado, na forma de ações de governo na área, em terceiro lugar no ranking. Além disso, os brasileiros dizem apoiar políticas no setor, mas se mostram intolerantes a garantias individuais dadas a detentos. As conclusões estão em pesquisa encomendada pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, realizada pela Criterium Avaliação de Políticas Públicas e coordenada por Gustavo Venturi, professor de sociologia da USP. Foram ouvidas, em agosto, 2.011 pessoas em 150 municípios do país.
[…] Parcela significativa dos entrevistados mostrou intolerância ao se manifestar sobre frases populares. Deles, 43% disseram concordar totalmente ou em parte com a expressão "bandido bom é bando morto".
O dado contrasta com a opinião de que a vida é o mais importante dos direitos humanos. "Quando a pessoa fala que o direito à vida é o mais importante, está pensando na vida dela", diz Venturi. Outros 34% corroboram a tese segundo a qual "direitos humanos devem ser só para pessoas direitas".


CORREIO BRAZILIENSE

Natal do Lula tem crédito e carro zero
Governo anuncia pacote de medidas para estimular o consumo. Cortes de impostos deixarão R$ 8,4 bilhões circulando na economia. Banco Central garante crédito ao exportador. E empresários agora querem mudanças na lei trabalhista.

Tucanos podem deixar Tião à espera no altar
Um movimento interno na bancada do PSDB pode mudar os rumos da eleição para a Presidência do Senado. Surgiu uma forte resistência ao esforço que o governador de São Paulo, José Serra, vinha fazendo para que os tucanos apoiassem o petista Tião Viana (AC). Na contramão da articulação serrista, a liderança da bancada vem negociando o apoio a um candidato do PMDB. Numa disputa equilibrada, quem receber a maioria dos votos dos 13 senadores do PSDB terá grandes chances de vitória.
A princípio, Tião Viana tem o apoio dos 12 senadores do PT e mais 13 votos de partidos da base governista. O número ainda está distante dos 41 votos necessários para vencer em plenário. Para ganhar, ele precisa que o PMDB desista de lançar candidato ou então buscar mais de 15 votos na oposição. Isso torna fundamental a posição do PSDB.

Magistrado no hospital
Três dos sete presos da Operação Naufrágio tiveram que ser medicados, depois de se sentirem mal durante os depoimentos prestados à Polícia Federal. Um deles foi o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, que teria sofrido um enfarte. Pimentel estava detido em um alojamento na Secretaria de Segurança Pública de Brasília, junto com os desembargadores Elpídio Duque e Josenider Varejão, além de um juiz estadual. Até o fechamento desta edição, Pimentel continuava internado em um hospital particular, sob a guarda da PF.
O grupo de magistrados é acusado de venda de decisões judiciais e pode ser solto ainda hoje, segundo fontes na PF. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um procedimento para analisar a situação do Judiciário capixaba.

Congresso em Foco

Ex-marido de Susana teria comprado cocaína de PMs

Ex-marido de Susana teria comprado cocaína de PMs

Protagonista de escândalos, o ex-policial morreu de overdose, após consumir a droga e sofrer alucinação de que era perseguido. Segundo a namorada, homens fardados lhe venderam o pó

Sara Paixão e Vania Cunha

Rio - A vida polêmica do ex-PM Marcelo Silva, 38 anos, que foi casado com a atriz Susana Vieira por quase dois anos e pivô de escândalos, terminou de forma trágica ontem. Ele morreu na garagem de um apart-hotel, na Barra, devido a provável overdose de cocaína — precedida de alucinações de que estava sendo perseguido —, segundo o delegado da 16ª DP (Barra), Rafael Willys. De acordo com a namorada de Marcelo, a estudante Fernanda Cunha, o ex-PM disse ter comprado a droga de policiais militares com quem se encontrou quarta-feira à tarde, no Centro. O delegado quer localizar esses PMs.

Confira o vídeo:

“Fernanda contou que viu uma grande quantidade de papelotes com o Marcelo e que ele disse ter apanhado o entorpecente com policiais. Ela dormia no carro ontem (quarta-feira) à tarde, acordou e viu Marcelo conversando com homens fardados. É uma conduta inadmissível. Vou mandar as informações para as delegacias do Centro investigarem e tomarem as providências”, afirmou Willys. A assessoria da Polícia Militar informou que não vai se pronunciar sobre o fato enquanto não tiver acesso ao inquérito.

Através da assessoria, Susana foi econômica nas declarações. “Estou muito triste e chocada. Que ele descanse em paz”, limitou-se a dizer. Pai de Marcelo, Eliseu Soares afirmou que o casamento não fez bem ao filho. “Ele perdeu tudo. A Susana acabou com ele. A fuga do Marcelo foi o tóxico, ele teve duas recaídas”, contou, ressaltando que a atriz se recusou a dar certidão de casamento para providenciar o enterro.

Marcelo começou a passar mal por volta das 5h30. Antes, ele teria consumido cocaína por 12 horas no Motel Shalimar, no Vidigal. Em depoimento, a estudante afirmou que estava sonolenta porque tomou remédios controlados. Ao acordar, já estava no motel. Ela disse ainda que viu Marcelo se drogando e tentou jogar os papelotes fora, mas foi impedida.

O casal saiu do motel pouco antes das 4h. “Mesmo com alucinações, ele dirigiu o carro dele (um Polo prata) até a Barra. Ele cheirou o resto da cocaína sobre um CD enquanto dirigia”, afirmou Willys. Alterado, o ex-PM achou que estava sendo seguido e entrou na garagem do apart-hotel às 4h56. Aos gritos de “ele vai me matar”, correu em volta do Polo em busca do ‘inimigo’. Seguranças do prédio e vizinha tentaram segurá-lo.

Em seguida, Marcelo sentou no banco do carona e, como se estivesse agarrando alguém, desfaleceu: “Te peguei, te peguei”. A mãe do ex-PM foi ao Grupamento Marítimo da Barra pedir socorro, dizendo que o filho teve overdose. Os bombeiros tentaram a reanimação, sem sucesso. A polícia pediu imagens das câmeras do edifício.

Manchas de sangue no banco e na lataria

No carro, a perícia encontrou manchas de sangue no banco e na lataria. Marcelo teria expelido sangue pela boca. Segundo testemunhas, o ex-PM estava só de cueca — também foram encontradas roupas e fitas de vídeo.

A polícia aguarda exames complementares no laudo de necropsia para saber se Marcelo ingeriu outras substâncias além da droga. A polícia também vai apurar suposta demora no socorro.

“Ele ficou pelo menos três horas no local, até a chegada dos bombeiros. Todos achavam que ele estava dormindo. A mãe foi quem buscou socorro”, disse o delegado. “Não entendemos por que Fernanda demorou tanto para procurar socorro. Ela pode pagar por omissão”, reclamou o advogado René Rocha.

O ex-PM fazia tratamento de desintoxicação desde 2005. No motel, disse a Fernanda que era a última vez que usaria drogas e que voltaria para os Narcóticos Anônimos. O velório começou ontem, em Nilópolis, e o enterro será às 14h no Cemitério de Ricardo de Albuquerque.

O Dia Online

Manchetes dos Jornais de Hoje 11/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 11 12 2008
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Folha de S. Paulo

Maioria do STF vota para tirar arrozeiros de reserva

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem pela manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e pela retirada dos produtores de arroz que ocupam a área. Mas em 7 dos 8 votos que seguiram essa linha foram incluídas 18 condições sobre as quais a própria Funai (Fundação Nacional do Índio) afirmou ainda não ter idéia do impacto que isso pode representar nas áreas indígenas do país. O órgão disse que buscará um entendimento jurídico, pois as regras que foram sugeridas ontem deverão servir como parâmetro para as demarcações em curso no país. A desocupação da reserva somente deverá ser oficializada no início de 2009, por conta de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Ele disse estar preocupado com a informação que leu em reportagem da Folha de ontem de que o resultado do julgamento poderia ameaçar 227 áreas indígenas que ainda estão sob análise. Oito dos 11 ministros votaram ontem, sendo que 6 deles o fizeram mesmo após o pedido de vista de Marco Aurélio.

Funai se diz preocupada com ressalvas de ministro

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, afirmou que as condições impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no voto, dão razão às preocupações dos povos indígenas. "Acho que os povos indígenas estão preocupados com razão porque são votos que têm explicações jurídicas muito complexas. A gente tem dificuldade, eu que não sou da área de direito, de entender claramente essas condicionantes que estão colocadas." A área jurídica da Funai vai analisar o caso. A Folha apurou que, entre as ressalvas, preocupa a que diz: "É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada".

Deputados federais fazem "homenagem cruzada" e trocam condecorações

Os líderes do PR e do PTB na Câmara, Luciano de Castro (RR) e Jovair Arantes (GO), inauguraram ontem no Congresso a "homenagem cruzada" ao concederem, um ao outro, a medalha do mérito legislativo de 2008, única condecoração oficial do parlamento. Ambos disseram que a homenagem mútua foi "coincidência", mas a condecoração gerou risadas na platéia e comparação com o nepotismo cruzado, quando um parlamentar emprega parente no gabinete de colega. "É igual a voto, por mais absurdo que seja é legítimo", comentou Arantes, defendendo a indicação. "Não houve combinação. Isso é uma bobagem", disse Castro.

Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES

A partir de escutas telefônicas e investigações feitas pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal concluiu que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi transformado em um "balcão de negócios" pelos desembargadores presos anteontem na Operação Naufrágio. Entre abril e novembro deste ano, a PF identificou 11 situações em que os acusados supostamente cometeram crimes de corrupção, advocacia administrativa e exploração de prestígio. Segundo a transcrição de um dos grampos autorizados pela Justiça, o desembargador Josenider Varejão Tavares, detido anteontem, diz, após supostamente ter realizado uma negociata: "Sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus, nós é que botamos para quebrar".

Estado não merece selo da corrupção, diz Hartung

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), 51, afirmou que, apesar das denúncias "gravíssimas" de corrupção no Tribunal de Justiça, o Estado não merece mais receber o "carimbo" da corrupção, que teve de 1996 a 2003, quando o presidente da Assembléia Legislativa na época, José Carlos Gratz (do então PFL), era considerado o líder do crime organizado local.

União anistia Chico Mendes 20 anos após seu assassinato

O ex-líder seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes recebeu oficialmente ontem, 20 anos depois de ser assassinado, o perdão do Estado brasileiro e foi anistiado pela perseguição sofrida durante a ditadura militar (1964-1985). Assassinado em 22 de dezembro de 1988 na porta de sua casa, em Xapuri, quando o Brasil já havia deixado para trás 21 anos de governo militar e tinha uma nova Constituição, promulgada dois meses antes, Chico foi perseguido entre os anos de 1980 e 1984 por suas atividades sindicais e pelo ideal de preservação da Amazônia.

Aécio busca apoio para sua candidatura

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), procurou ontem o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e senadores do PSDB para avisar que irá buscar apoio para a sua candidatura à Presidência em 2010. Segundo senadores que participaram do encontro, Aécio não deixou dúvidas de que é pré-candidato e que irá se comportar como tal. A avaliação entre os tucanos é a de que o movimento de Aécio, o mais ostensivo até agora em busca do apoio do partido, deve-se ao resultado da pesquisa Datafolha divulgada no início da semana.

O Estado de S. Paulo

Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em RR

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região terão de deixá-la, mas os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir que a União entre nas terras para defender as fronteiras ou construir escolas e hospitais. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos. Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na reserva.

Governador vê ''equívoco'' em decisão do Supremo

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), considerou um "equívoco" a decisão do Supremo Tribunal Federal, que por oito votos decidiu ontem pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele evitou classificar a decisão como derrota, mas disse que o resultado compromete Roraima e o Brasil, porque prevaleceu o laudo antropológico "duvidoso" que fundamentou a demarcação de 1,7 milhão de hectares para cerca de 19 mil índios de cinco etnias ao Norte do Estado.

Escutas indicam venda de sentença

As escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Naufrágio flagraram o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos anteontem no Espírito Santo, confessando que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior que havia sido afastado do cargo. Josenider contou a um interlocutor que recebeu R$ 20 mil no dia do telefonema e que outros R$ 23 mil seriam entregues uma semana depois. Outra negociação flagrada foi entre o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, que conversava com sua cunhada Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora encarregada da distribuição de processos. Ela reclamou por ter recebido apenas "98 pedaços de bolo de chocolate", e ele explicou que o "bolo" tinha de ser repartido igualmente entre os irmãos - "98 e não 100".

PF acha material pornográfico em equipamentos da Abin

"Farta quantidade de arquivos de conteúdo pornográfico" é o que os peritos da Polícia Federal encontraram entre os registros secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A revelação sobre as atividades insólitas de arapongas consta do Relatório de Análise de Mídias que a PF produziu a partir do exame realizado em HDs de cinco computadores recolhidos por ordem judicial no prédio número 135 da Rua Equador, no bairro do Santo Cristo, endereço da base de operações da Abin no Rio. O relatório, ainda parcial, é subscrito por um delegado e quatro agentes da Polícia Federal que investigam o vazamento de dados confidenciais da Satiagraha, missão federal que tem como alvo maior o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O documento, de dez páginas, circula em Brasília desde terça-feira. Uma cópia está em poder do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Outra na mesa do general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ao qual está afeta a Inteligência do Brasil.

Valério é denunciado por mensalão tucano

A 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu duas denúncias do Ministério Público Federal por crimes relacionados ao chamado mensalão tucano em Minas contra o empresário Marcos Valério. As acusações resultam do inquérito sobre o suposto esquema de caixa 2 durante a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo em 1998 e serão desmembradas em seis ações penais.

Correio Braziliense

Saia-justa nos contratos da UnB

A Universidade de Brasília (UnB) corre contra o tempo na busca de uma solução depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 30 dias para que a universidade cancele cinco contratos firmados ano passado por suas fundações de apoio. Notificada oficialmente na última terça-feira, a universidade será obrigada a realizar licitação para esses contratos. A devassa do TCU ocorre 10 meses depois de virem à tona as primeiras denúncias de irregularidades das fundações vinculadas à UnB que levaram à queda do então reitor, Timothy Mulholland, em abril deste ano. Com base na Lei de Licitações, as fundações privadas de apoio ligadas às universidades podem ser dispensadas de passar pela concorrência pública porque foram criadas justamente para dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão universitárias. Segundo os ministros do TCU, entretanto, esse respaldo legal não pode ser usado nesses tipos de contratos, uma vez que os objetos não tinham a ver com a vida acadêmica da universidade ou eram atribuições diretas da própria UnB.

TCU alivia para o Senado

A reforma da Secretaria Especial de Informática (Prodasen) do Senado, um dos itens da milionária lista de obras do Congresso para o próximo ano, foi reprovada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores entenderam que a concorrência deveria ser refeita para se enquadrar à Lei das Licitações e à própria jurisprudência do tribunal. Os ministros da Corte, no entanto, aceitaram os argumentos daquela Casa legislativa para que o projeto fique como está. A concorrência foi lançada no primeiro semestre e está em andamento. Na previsão orçamentária de 2009, o Senado separou R$ 5,1 milhões para executar metade do serviço. Os responsáveis pela licitação decidiram concentrar num único edital toda a empreitada, que prevê obras de engenharia e nos sistemas hidráulico e elétrico. Aí é que está o problema.

Corte de R$ 10,6 bilhões no orçamento de 2009

A Comissão Mista de Orçamento decidiu adequar a peça orçamentária do ano que vem à crise internacional e reduziu de 4,0% para 3,5% a previsão de crescimento econômico. Com isso, serão cortados R$ 10,6 bilhões que podem afetar investimentos do governo, não apenas custeio como queria o relator senador Delcídio Amaral (PT-MS). Os valores constam da atualização de estimativas de receita produzida por Delcídio junto com o deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator de receitas do Orçamento 2009, e técnicos da Comissão. O Produto Interno Bruto será atingido, na avaliação dos integrantes da comissão, devido ao desaquecimento no mercado interno e elevação da taxa de câmbio. “Os últimos números da economia mostravam que o governo não tinha noção do tamanho da crise econômica”, disse o deputado Jorge Khoury.

Balcão de negócios no tribunal

Decisões em favor de um prefeito afastado do cargo, relatos de interferência em concursos públicos e uma briga familiar pelos lucros de um cartório administrado por um “laranja”. As investigações da Polícia Federal, que culminaram na Operação Naufrágio, revelam como o Tribunal de Justiça do Espírito Santo teria se transformado num balcão de negócios. A ação da PF prendeu, na terça, o presidente da Corte, Frederico Pimentel, os desembargadores Elpídio Duque e Josenider Varejão, um juiz, dois advogados e uma funcionária. Os presos foram transferidos para Brasília, onde se negaram a prestar depoimentos.

O Globo

STF: terra é de índios, sem fazendeiros

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, oito votaram pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e decidiram que os não-índios, entre eles os produtores de arroz, terão de deixar as terras. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio e só será concluído em 2009. Enquanto os índios comemoravam, os rizicultores avisaram que recorrerão à Justiça, contestando o valor das indenizações.

Arrozeiros dizem que vão recorrer para adiar retirada

Diante da iminente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), os arrozeiros liderados pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, deverão recorrer à Justiça para contestar os valores das indenizações que a Funai tem a pagar por benfeitorias feitas nas fazendas abertas na Raposa Serra do Sol. Quartiero quer R$ 53 milhões por benfeitorias pelas quais a Funai quer pagar pouco mais de R$ 1 milhão. A estratégia é provocar novos conflitos jurídicos e, com isso, estender a permanência na reserva por, pelo menos, mais quatro anos, mesmo que o STF casse, já no início de 2009, a liminar que proíbe a expulsão dos não-índios da área. - Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a Justiça - afirmou Luiz Valdemar Albrecht, advogado dos fazendeiros.

Governo estuda reduzir IR para aquecer a economia

O governo deve reduzir as alíquotas do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Fisíca em 2009 com o objetivo de deixar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, assim, estimular o consumo no país. Atualmente, as faixas de incidência do imposto são de 15% e 27,5%, dependendo da renda do assalariado. O assunto será discutido hoje na reunião do presidente Lula com líderes empresariais em Brasília. No encontro, o governo deve apresentar medidas de desoneração de impostos no montante de R$ 10 bilhões para amenizar os efeitos da crise financeira Internacional. Em reunião que durou mais de quatro horas, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central chegaram a discutir a possibilidade de reduzir a taxa básica (Selic), hoje em 13,75% ao ano, a mais alta do mundo. Mas decidiram, por unanimidade, manter os juros.

Inquérito: TJ do ES é 'balcão de negócios'

O Inquérito do Ministério Público Federal afirma que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se transformou em "balcão de negócios". Sete pessoas, incluindo o presidente do tribunal, estão presas.

Microempreendedor vai pagar somente R$ 51 de imposto

Foi aprovado ontem no Congresso o projeto que cria o microempreendedor individual e abre caminho para o reconhecimento de milhões de trabalhadores que hoje estão na informalidade. Com rendimentos de até R$ 36 mil por ano, eles pagarão apenas R$ 51,65 de Imposto.

Protógenes ganha medalha na Câmara dos Deputados

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha , recebeu ontem a Medalha do Mérito Legislativo, no Salão Negro da Câmara. Afastado tanto da área de inteligência da PF quanto do comando das investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas, ele foi o mais aplaudido de todos os homenageados. Mas negou que será candidato a algum cargo eletivo. - Não serei candidato a cargo político, mas, agora é oficial, sou candidato a ser o carcereiro do bandido banqueiro Daniel Dantas em qualquer prisão federal a que ele vier a cumprir pena. Não sentiria prazer (em ser o carcereiro do banqueiro), mas cumpriria uma missão de servidor público - afirmou, acrescentando que sua função na PF lhe permite tanto ter um cargo de diretor como de carcereiro.

Jornal do Brasil

BC sustenta juros altos

Apesar dos sinais de desaquecimento da economia e de que a inflação perdeu força, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano - desde setembro neste patamar. A decisão, por unanimidade, foi tomada depois de quatro horas de reunião. A maioria dos analistas de mercado esperava a manutenção, mas representantes do setor produtivo e do próprio governo cobravam redução imediata. A trajetória dos juros no Brasil contrasta com a recente tendência de queda em todo o mundo.

Índio quer apito e terra

Vitória: Oito dos 11 ministros do STF votaram a favor dos índios na luta pela demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, com ressalvas que garantem a presença da União na área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima. Um pedido de vista adia a confirmação da decisão para 2009.

Governo anuncia alívio de impostos

O governo vai divulgar hoje um conjunto de medidas destinadas a aplacar os efeitos da crise internacional sobre o setor produtivo e evitar o desaquecimento da economia. Entre as medidas está a redução de alíquotas de impostos como o IOF e o IPI. Sindicalistas cobraram ontem do ministro Guido Mantega ações para a manutenção de empregos.

Dono da Gol indiciado por assassinato no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal não tem dúvidas do envolvimento do empresário Nenê Constantino de Oliveira, dono da Gol, no assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Souza Brito, em 2001. O crime teria sido motivado por vingança.


Vira-lata tenta salvar cão atropelado e vira herói anônimo no Chile

Vira-lata tenta salvar cão atropelado e vira herói anônimo no Chile





Uma cena em Santiago, no Chile, comoveu milhares de pessoas nos últimos dias.

Com dificuldade, cão levou animal atropelado para a beira da estrada em Santiago, no ChileUm cachorro, aparentemente morador de rua, tentou salvar outro cão que havia sido atropelado em uma movimentada rodovia da capital do país.

As imagens da ação, ocorrida na última quinta-feira (4), foram captadas por câmeras de vigilância da estrada. A televisão chilena exibiu as cenas, que foram reproduzidas na internet.

Em meio a caminhões e outros veículos de grande porte, o cachorro se aproximou do animal atropelado e, com dificuldade, o arrastou para a margem da rodovia Vespucio Norte.

Rapidamente, funcionários chegaram e retiraram os dois animais. O cão vítima do atropelamento não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O "salvador", como um bom cão de rua, fugiu logo em seguida.

Endereço do vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=f5OEKA47xFI&NR=1

Manchetes dos Jornais de Hoje 10/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 10 12 2008
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O Estado de S. Paulo

PIB surpreende e cresce 6,8%

A economia brasileira superou todas as expectativas e, empurrada pelo consumo das famílias e por investimentos públicos e privados, levou o Produto Interno Bruto (PIB) ao seu melhor desempenho trimestral em quatro anos: 6,8% no terceiro trimestre, em comparação a igual período do ano passado, segundo apurou o IBGE. Vigor que, segundo os economistas ouvidos pelo Estado, ajuda o País a enfrentar um período ainda indefinido de forte declínio, mas não é suficiente para afastar o risco de recessão. Para o quarto trimestre, as expectativas são de crescimento próximo de zero, ou seja, de elevação inexpressiva ou de ligeira queda. "O terceiro trimestre já ficou para trás. E, definitivamente, pode ser o último de crescimento forte do governo Lula", atesta o economista José Julio Sena, contrariando previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

STF deve manter reserva contínua em Roraima, mas enquadrar Funai

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, no julgamento de hoje, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) nos mesmos termos do que foi definido pelo governo, mas afirmará que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não pode funcionar como porteiro das terras indígenas. A preocupação dos ministros, que prevalecerá ao fim do julgamento, é garantir que os órgãos do Estado, como Exército e Polícia Federal, tenham livre acesso às reservas para garantir, especialmente, a soberania nacional, como determina a Constituição. Além disso, determinará que os arrozeiros que estão hoje na região devem deixar as terras.

PF prende número 1 da Justiça capixaba

A Polícia Federal desarticulou ontem no Espírito Santo o que considera uma quadrilha comandada por magistrados, acusada de venda de sentenças e crimes contra a administração pública. Na operação, batizada de Naufrágio, foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli, além de outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público. Como foi preso pela manhã, o presidente do TJ não pôde comparecer a uma solenidade em que receberia uma medalha da Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção.

Garibaldi suspende construção de túnel

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai anunciar hoje aos membros da Mesa Diretora que está suspensa a construção da passagem subterrânea para pedestres ligando a Casa ao Palácio do Planalto. Como informou o Estado ontem, ninguém no Senado assumiu a paternidade da proposta, que teria sido apresentada na gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL). A liberação da verba para a obra quase foi aprovada na semana passada.

Vou fazer o sucessor em 2010, diz Lula

Depois de lançar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem reticente quanto à identidade de seu candidato, mas garantiu que fará o sucessor. "Tenho certeza de que vou fazer a minha sucessão. Tenho certeza. Agora, só espero que quem for eleito me convide para vir aqui inaugurar os outros trechos da nossa querida Ferrovia Norte-Sul", disse, no discurso de inauguração de um trecho da ferrovia, em Colinas (TO). Lula fez essa previsão, dirigindo-se ao senador José Sarney (PMDB-AP), que pouco antes havia dito que desejava que Lula fizesse seu sucessor. "Queremos a continuidade da sua obra e que o senhor faça o seu sucessor; que ele pense como vossa excelência, que trabalhe como vossa excelência e que ande como vossa excelência", disse Sarney em seu discurso.

Folha de S. Paulo

PF prende presidente do Tribunal de Justiça do ES


A Polícia Federal prendeu ontem o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e outras seis pessoas -entre elas dois desembargadores e um juiz- suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais. Na ação, que mobilizou policiais da divisão de inteligência da PF em Brasília, foram presos dois advogados e a diretora de distribuição de processos do tribunal, além de um membro do Ministério Público, contra quem não havia mandado de prisão. Ele foi detido por porte de arma de uso restrito. Segundo a Folha apurou, a polícia trabalha com a suspeita de que a suposta quadrilha exercia pressões sobre outros desembargadores, juízes de primeira instância e até mesmo na criação de cartórios em cidades do interior do Estado.

TJ diz que suspeita "mancha" tribunal

O desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, que assumiu ontem, interinamente, o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, disse não ter detalhes do processo contra os colegas do órgão, mas afirmou que, "independentemente" de culpados e inocentes, a suspeita "mancha" a imagem do tribunal. "Eu reagi como qualquer um reagiu: surpreso. Independentemente da culpabilidade, ou não, das pessoas envolvidas, e se num futuro próximo elas venham a ser isentas da culpa ou de qualquer tipo de responsabilidade, esse é um fato que denigre a imagem do Poder Judiciário", disse Bourguignon. "Uma notícia dessa natureza faz com que o tribunal demore um bocado para reconstruir e remoldurar sua imagem. Isso sempre é uma conseqüência ruim, negativa para a sociedade", completou o magistrado.

Procuradoria vai investigar origem de euros

O Ministério Público Federal deverá investigar a origem dos 361,4 mil euros apreendidos com o empresário Enivaldo Quadrado, um dos 40 réus do processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o esquema do mensalão. Quadrado foi preso pela Polícia Federal na madrugada do último sábado no aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo), horas depois de desembarcar de um vôo proveniente de Portugal. Ao preencher o formulário entregue pela Receita Federal aos passageiros, Quadrado não declarou portar valor acima de R$ 10 mil. O dinheiro, equivalente a R$ 1,157 milhão ao câmbio de ontem, estava escondido nas meias, na cueca e numa pasta do empresário. Ele foi preso em flagrante sob a acusação de falsidade ideológica, cuja pena prevista varia de um a cinco anos de reclusão.

Para executivos, partidos no Brasil são corruptos

Os partidos políticos no Brasil lideram o ranking das entidades mais expostas à corrupção no país. É o que revela pesquisa da ONG Transparência Internacional, que entrevistou 2.746 executivos de empresas de 26 países. Em uma escala de zero a cinco, em que cinco é o nível de "extrema corrupção", os partidos tiveram nota 4,2. Na seqüência, a polícia (3,8) e o Poder Legislativo (3,6) aparecem como mais propensos à corrupção.

Dilma é "sacerdotisa" no governo, diz Sarney

No dia seguinte à divulgação da última pesquisa Datafolha que apontou o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa presidencial, o senador José Sarney (PMDB-AP) enalteceu à pré-candidata petista e afirmou ter certeza de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o seu sucessor em 2010. O elogio à ministra, em evento de inauguração de trecho da ferrovia Norte-Sul, em Colinas do Tocantins (a 270 km de Palmas), ocorreu em seu discurso, que já começou chamando a atenção dos presentes: "Vou matar a saudade: brasileiros e brasileiras", disse, animado. Depois, Sarney saudou os presentes e deixou a ministra por último: disse que ela é a "sacerdotisa do serviço público" e que poucas vezes conviveu com alguém tão dedicado.

"Para êxito do governo, Dilma é a sacerdotisa do serviço público. Já fui tudo na vida e posso afirmar que poucas vezes vi uma pessoa tão dedicada. Por trás de tudo isso que Lula está fazendo, Dilma está na retaguarda", afirmou Sarney.

Com pesquisa, Dilma ganha força para 2010

Na avaliação do Palácio do Planalto, a pesquisa Datafolha publicada anteontem reforça a possibilidade de o presidente Lula conseguir costurar uma candidatura única à sua sucessão em 2010. Motivo: a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ganhou musculatura, enquanto o deputado Ciro Gomes (PSB) perdeu força. De acordo com o Datafolha, Dilma subiu cinco pontos percentuais entre o final de março e o final de novembro. Já Ciro perdeu de cinco a seis pontos, a depender do cenário, nesse período. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), alcançou 41%, subindo três pontos. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Decisão do STF pode ameaçar 227 áreas

A tendência de o Supremo Tribunal Federal decidir por uma proposta intermediária no julgamento de hoje sobre a Raposa/Serra do Sol (RR) colocará em risco pelo menos outras 227 terras indígenas que ainda se encontram em análise administrativa, revela documento oficial obtido pela Folha.
Nesses pouco mais de 9 milhões de hectares, o equivalente a Santa Catarina inteira, vivem cerca de 35 mil índios. O documento da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai (Fundação Nacional do Índio) revela a situação das terras indígenas no país, a maioria localizada na Amazônia Legal: 138 estão em estudo; 25, delimitadas; 45, declaradas; 19, homologadas; e 426, já regularizadas, como a Raposa/Serra do Sol.

A Funai, contudo, não descarta que o julgamento do STF coloque em risco até mesmo as áreas já regularizadas.

Índios favoráveis à demarcação contínua prometem "sangue"

O CIR (Conselho Indígena de Roraima), entidade que reúne os índios favoráveis à demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em oposição aos arrozeiros, endureceu o discurso ontem. O presidente da entidade, Dionito de Souza, disse que os indígenas ligados ao conselho não cumprirão nenhuma decisão que determine a criação de "ilhas" na Raposa, como querem os arrozeiros. "Nunca mais vamos aceitar isso", afirmou. "Nós não temos nenhuma terra para onde ir."

Senado constrói rampa com pedra de granito do avesso em vez de cimento

O Senado decidiu investir seus recursos numa obra polêmica. Trata-se de uma rampa que dará acesso a uma das saídas da Casa na qual está sendo exposto o lado inverso do granito. A parte polida da pedra é que recebe o cimento. Ao usar a pedra de forma invertida, a aparência do piso é igual a de um cimento queimado. O Senado explicou que não usou cimento porque tinha o granito em estoque e que resolveu inverter a pedra porque, dessa forma, não fica escorregadio.

Zeca do PT torna-se réu por peculato após 19 denúncias

A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou denúncia criminal por peculato movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT. É a primeira vez, após dez denúncias cíveis e nove criminais, que ele se torna réu em um processo relacionado ao suposto esquema de desvio de verbas que, diz a Promotoria, foi operado durante seu governo (1999-06). A decisão é do juiz-substituto Ivo Salgado da Rocha, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, e se refere a uma das seis ações propostas juntas em março. Todas tratam do possível desvio de R$ 1.528.704,87 em pagamentos feitos pela Secretaria de Comunicação à Art&Traço Publicidade e Assessoria Ltda.

Frank Aguiar pode abdicar de vice-prefeitura

Insinuando pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito eleito Luiz Marinho (PT) e da bancada do PTB na Câmara, o deputado federal e cantor Frank Aguiar (PTB-SP) afirmou ontem que pode abrir mão da vice-prefeitura de São Bernardo do Campo para permanecer no Congresso. Frank Aguiar disse que a sua vontade é ir para São Bernardo, mas que a alegação de Lula e de Marinho, segundo ele, é que ele seria mais útil para o ABC em Brasília, podendo trabalhar pela aprovação de emendas para a região. Segundo o deputado, os petistas o alertaram que apenas ele e o também deputado Vicentinho (PT-SP) trabalham ao lado do governo na Câmara pelos habitantes da cidade. "Eu quero ficar em São Bernardo, lá é meu lugar, mas eles [Lula e Luiz Marinho] entendem que aqui [na Câmara] eu ajudo mais a cidade", disse.

Correio Braziliense

Cadeia para o chefe do TJ capixaba

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e outros dois desembargadores foram presos ontem durante a Operação Naufrágio, desencadeada pela Polícia Federal para desbaratar um esquema de venda de sentenças. Outras cinco pessoas também acabaram detidas, incluindo um procurador que tinha em sua casa 16 armas de diversos calibres e de uso restrito das Forças Armadas. A investigação do grupo foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de identificar indícios de envolvimento de vários integrantes do Poder Judiciário capixaba durante a realização da Operação Titanic, realizada em abril passado, que prendeu diversas pessoas suspeitas de fraudes em importação de carros de luxo.

Emendas engordam pasta das Cidades

Deputados e senadores escolheram os ministérios das Cidades e do Turismo como os preferenciais para destinar as emendas no Orçamento do ano que vem. A escolha se repete nos últimos anos graças ao alto índice de execução das duas pastas que facilita o trabalho dos parlamentares na hora de apresentar as realizações do mandato às bases eleitorais. O Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes e responsável por obras de saneamento básico e habitação que estão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recebeu quase R$ 9 bilhões em emendas parlamentares, incluindo as individuais, de bancada e de comissões. A pasta do Turismo recebeu R$ 8,2 bilhões. Os valores já foram aprovados pelos relatores setoriais e só podem ser alterados pelo relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Edição de MPs é restringida

O governo sofreu ontem sua maior derrota na Câmara, depois das eleições municipais, na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o trâmite das medidas provisórias (MPs). A possibilidade de edição de MPs para destinar crédito suplementar a alguma atividade foi rejeitada por apenas dois votos porque a base governista não conseguiu atingir os 308 votos necessários para manter o dispositivo. Agora, os líderes governistas tentam buscar uma alternativa para permitir a emissão de outros créditos por MPs. O assunto era um dos temas onde não houve consenso entre os líderes governistas e de oposição. A edição de MPs para créditos suplementares, durante o ano passado, foi uma das razões da mudança do rito de aprovação.

O 5º pior na lista da propina

No Brasil, os partidos políticos são os mais expostos à corrupção, conforme levantamento da organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional.O quadro partidário foi a instituição brasileira a receber a pior nota dos executivos entrevistados pela organização. Em seguida, vieram a polícia e o Congresso. O país ficou com a quinta pior posição em um ranking de 22 nações sobre empresas que pagam propina ao fazer negócios no exterior, divulgado ontem pela entidade. A pesquisa foi baseada em entrevistas com 2.742 executivos experientes e conduzidas entre 5 de agosto e 29 de outubro. Ela classifica os países em uma escala de 0 a 10. Quanto maior o escore, menor a tendência de as companhias do país praticarem a propina. O Brasil obteve nota 7,4, empatado com a Itália.

O Globo

Crise freia país no auge do seu crescimento econômico

A economia brasileira cresceu 6,8% entre julho e setembro em relação ao mesmo período de 2007 e 1,8% na comparação com o segundo trimestre deste ano, segundo o IBGE. A expansão, que superou as previsões mais otimistas foi puxada pela indústria - sobretudo, a construção civil - e por gastos de famílias e governo. Mas foi o último trimestre de crescimento antes do agravamento da crise que varre o mundo desde 15 de setembro. Por isso, as projeções de especialistas são de que o Produto Interno Bruto (PIB) encolha de 0,4% a 1% de outubro a dezembro, agravado por cortes de produção, férias coletivas e demissões. O governo deve zerar o IOF sobre crédito para estimular o consumo.

Governo estuda reduzir IOF para estimular crédito

A solução encontrada pelo governo para tentar manter em alta o consumo das famílias e os investimentos produtivos - os dois alicerces do ciclo de expansão acelerada que se encerrou em setembro - passa pela redução do custo dos financiamentos. O Ministério da Fazenda vai reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas principais modalidades de crédito, informaram ao GLOBO fontes do primeiro escalão. Atualmente, a tributação é de 3,38% ao ano na maior parte dos empréstimos. Espera-se que a medida afete os spreads bancários (diferença entre o custo de captação e o cobrado do tomador final). A ação já foi informada aos bancos públicos, cujos dirigentes estiveram reunidos com a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira.

PF prende cúpula do Judiciário capixaba

A PF prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e seis pessoas ligadas à cúpula do Judiciário capixaba – incluindo dois desembargadores, um juiz e uma diretora do tribunal. O grupo é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais. Na casa de um desembargador foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em espécie.

Governador é preso vendendo vaga de Obama

O governador de Illinois, o democrata Rod Blagojevich, foi preso acusado de tentar vender a nomeação para a cadeira no Senado que ficou vaga com a eleição de Obama. Ele foi solto após pagar fiança e responderá ao processo em liberdade.

Jornal do Brasil

País cresce, apesar da crise

O consumo e investimentos fizeram a economia crescer, no terceiro trimestre, 1,8% em relação ao anterior - e 6,8% se comparado ao mesmo período de 2007. São avanços recordes. Embora tenha surpreendido analistas, o resultado abarca um momento ainda pouco afetado pela crise internacional, que se agravou a partir de meados de setembro. Apesar disso, garante ao país uma expansão de pelo menos 5% este ano. Para os economistas, demissões vão frear o consumo no ano que vem.

PF prende cúpula da Justiça capixaba

A Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de participação num esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de vantagens pessoais. Foram detidos mais dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador. Este último, em flagrante, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por porte de arma de uso restrito. Em abril, operação da PF desarticulou outra quadrilha no tribunal capixaba.

Absolvidos pilotos e controladores

O juizado federal de Sinop (MT) absolveu os pilotos americanos do jato Legacy, acusados do choque com o Boeing da Gol que matou 154 pessoas em 2006. Também foram absolvidos os controladores de vôo apontados por negligência na comunicação com os aviões.

Manchetes de hoje nos jornais - 09/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 9dez2008
terça-feira, 09 de dezembro de 2008

O Estado de S. Paulo

Crise provoca queda na arrecadação

A crise econômica começou a atingir a arrecadação, indicam dados preliminares da Receita ainda não divulgados, relatam os repórteres Lu Aiko Otta e Ribamar Oliveira. No mês passado, o volume de tributos obtidos ficou R$ 8,6 bilhões abaixo do programado. O resultado representa queda de 8% em relação às metas do governo. Em geral, as projeções oficiais são conservadoras e vinham sendo superadas nos últimos meses. Em novembro, porém, pela primeira vez os resultados não atingiram o projetado. A redução na arrecadação é liderada pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, pela Contribuição Social sobre Lucro Líquido e pela Cofins. Os dois primeiros refletem lucratividade; o último, faturamento. O IR das empresas, por exemplo, ficou R$ 2,6 bilhões abaixo do esperado em razão da queda do lucro dos setores atacadista, automobilístico e petrolífero. No caso do comércio atacadista, a queda do IRPJ foi de 45% em relação ao programado. A Cofins também caiu nos setores automobilístico, atacadista e metalurgia, com perda de R$ 1 bilhão sobre o projetado.

STF deve pôr em xeque critérios da Funai ao decidir sobre reserva

A retomada no Supremo Tribunal Federal (STF), amanhã, do julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai abrir uma discussão constitucional sobre os conceitos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) usa para fazer as demarcações das terras indígenas. Os 11 ministros vão discutir se índios comprovadamente aculturados precisam de reservas para caçar e praticar a agricultura como se fossem tribos nômades. Podem emergir do julgamento, portanto, novos conceitos jurídicos e sociais para a demarcação de reservas indígenas.

Em Brasília, índios tentam preservar demarcação atual

Os índios de Roraima deram início ontem a uma série de manifestações a favor da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol na forma como foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, ou seja: na forma de território contínuo. Num ato no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, eles reuniram cerca de 150 pessoas no evento O Grito de Macunaíma - numa referência ao mito indígena que, segundo especialistas, surgiu entre os índios de Roraima. Hoje devem realizar uma manifestação diante da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 40 índios que vivem na região da Raposa estão em Brasília. Eles são acompanhados por representantes do Conselho Nacional de Política Indigenista e por dois prefeitos indígenas eleitos em outubro.

Opportunity é condenado a indenizar juíza no Rio

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a pagar indenização de R$ 100 mil à juíza Marcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Em sua decisão, o juiz Alessandro Oliveira Felix sublinha que o Opportunity perseguiu a magistrada e sua família de "forma vil e ardilosa" assim que ela julgou procedente ação que resultou na saída do grupo do controle da Brasil Telecom. Marcia anulou, no fim de 2005, o pacto realizado entre o Opportunity e os fundos de pensão que garantia a Dantas o poder sobre a operadora de telefonia. Imediatamente passou por uma avalanche de ações, perseguição, pressão psicológica e ameaça de morte, conforme relatou à Polícia Federal em depoimento obtido pelo Estado e anexado aos autos da Operação Satiagraha.

Folha de S. Paulo

Tensão na Raposa aumenta à espera da decisão do STF

Contrários à demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), e o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), afirmaram ontem que haverá conflito na reserva, seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal. O governador disse, em Brasília, que está de prontidão para mobilizar médicos, ambulâncias e helicóptero, após o julgamento amanhã. Quartiero, que também viajou ontem para Brasília, afirmou ter orientado funcionários a atirar em índios, se houver invasão de fazendas. "A realidade do Estado hoje é um clima tenso. Acredito que, seja qual for o resultado [no STF], deve ter conflito. O nível de acirramento está muito grande", disse Anchieta Júnior, que prevê conflito entre os próprios índios, porque muitos deles seriam contra a demarcação contínua.

Definição vai nortear outros casos, diz Mendes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em Teresina (PI) que a decisão sobre o destino da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, será cumprida "sem resistência". "Não haverá resistência. Podemos ter aqui ou acolá críticas à decisão, mas certamente ela será cumprida", afirmou.

"Em 2010, eu não estou mais aqui", diz Serra em São Paulo

Embora evite se declarar candidato, o governador de São Paulo, José Serra, deixou escapar ontem a disposição de concorrer à Presidência em 2010. Durante discurso no Palácio dos Bandeirantes, o tucano cometeu um ato falho e disse que em 2010 não estará mais lá. Foi no lançamento da agência Investe São Paulo. Ao listar para empresários as medidas adotadas para o enfrentamento da crise, Serra consultou o presidente do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), João Fernando Gomes de Oliveira, sobre o número de pesquisadores com bolsa no exterior. "Sessenta pesquisadores financiados pelo Estado. Eu achava que eram mais de 100, 150", comentou Serra. Gomes Oliveira explicou, então, que eles chegarão a 150 em 2010.

"Mas 2010, 2011, eu não estou mais aqui", reagiu Serra, arrancando gargalhadas. O deslize aconteceu no dia da divulgação da mais recente pesquisa Datafolha, segundo a qual Serra ampliou sua liderança na disputa pela Presidência, variando de 36% a 47%, dependendo do cenário.

Aécio diz que não está fora do páreo pela Presidência

Na primeira conversa reservada desde a eleição, o governador tucano Aécio Neves (MG) deixou claro ontem para José Serra que não está fora do páreo na disputa pela Presidência em 2010. Dizendo-se surpreso com seu desempenho no Datafolha, Aécio afirmou que não faz questão de prévias para a escolha do candidato do PSDB. Com percentual que varia de 12% a 17% dependendo do cenário, ele sugeriu, porém, que a decisão fique para o fim de 2009.

Candidatura de Dilma cresce mais rápido entre os que aprovam Lula

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), principal cotada para ser a candidata petista à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, melhorou seu desempenho entre os eleitores que aprovam o governo do presidente, de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha.

Apesar disso, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera as intenções de voto mesmo entre aqueles que avaliam o governo de Lula como ótimo ou bom.

PT deve definir nome em 2010, afirma Berzoini

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse que a formalização da candidatura do PT à Presidência deverá se dar apenas no início de 2010, no congresso do partido, mas que o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já "surge como o mais identificado com o coração" do governo Lula.

"O nome da Dilma pode se consolidar rapidamente. Podem surgir alternativas. No momento, não há ninguém se propondo a isso, mas é preciso deixar esse espaço aberto em nome da democracia do PT e da relação com outros partidos", afirmou.

Réu do mensalão é preso com 361 mil euros

A Polícia Federal e a Receita flagraram o empresário Enivaldo Quadrado, 43, sócio da corretora Bônus-Banval, tentando entrar no Brasil pelo aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), com mais de 361 mil não declarados na madrugada de sábado. Quadrado é um dos 40 réus do mensalão -escândalo de compra de votos no Congresso que veio à tona em 2005- sob acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A Bônus-Banval era uma das empresas apontadas como intermediárias de repasse de recursos do esquema para congressistas. O processo criminal ainda tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

TJ do Rio condena o banco de Dantas a indenizar juíza

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco Opportunity, de Daniel Dantas, a pagar uma indenização de R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Ela acusa o grupo de tentativa de suborno e ameaças por conta do julgamento, em 2005, em que ela ordenou o afastamento do Opportunity do controle da Brasil Telecom. Na sentença, o juiz Alessandro Oliveira Felix se atém apenas às medidas administrativas e judiciais utilizadas pela defesa do Grupo Opportunity para tentar desqualificar a decisão da juíza. Ainda cabe recurso da decisão.

TCU quer ter acesso a sigilo de investigado

Ao assumir amanhã a presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro Ubiratan Aguiar, 67, defenderá o acesso dos auditores a dados de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados e a maior integração dos órgãos de controle, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o Banco Central e a Receita Federal. "Nós trabalhamos isoladamente, não falamos uns com os outros. Não existe um relacionamento que poderia dar ao Estado maior efetividade e mais velocidade no combate à corrupção", disse. Eleito na semana passada para o comando do tribunal, Aguiar considera "indispensável" o acesso a dados sigilosos, mediante prévia autorização da Justiça.

Governo reduz controle sobre convênios

Pressão feita pelo Congresso Nacional levou à flexibilização de um mecanismo que o governo federal criou com o objetivo de haver mais controle e transparência no repasse de dinheiro público a Estados, municípios e ONGs (organizações não-governamentais). Desde o último mês de setembro, a celebração de convênios com o governo para a realização de obras financiadas com recursos federais deveria ser feita pelo Portal de Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br). O mecanismo deveria ser utilizado "para todos os atos de celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados".

Correio Braziliense

Dinheiro para obras irregulares

Em meio às discussões no Congresso sobre o corte de recursos das obras que integram a lista de irregulares apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), parlamentares aproveitam a própria postura da Corte para garantir a destinação do dinheiro. Alegam que o tribunal tem adotado uma atitude mais benevolente em relação às paralisações, propondo acordos com as empreiteiras e retenções cautelares do repasse dos recursos. Têm razão. A mudança do TCU, que há dois anos tem preferido soluções alternativas às interrupções das obras, já apresenta resultados numéricos. Em 2008, o número de indicações de paralisação foi o menor desde 2001. Este ano, foram 48 recomendações: 29 a menos do que em 2007.

AGU busca verba desviada

Força-tarefa formada pela Advogacia-Geral da União (AGU) para adotar de medidas judiciais de combate à corrupção e à improbidade administrativa pretende recuperar cerca de R$ 200 milhões desviados dos cofres públicos. Só a máfia dos sanguessugas abocanhou cerca de R$ 13 milhões. Mas com a aplicação de multas aos responsáveis, o valor a ser recuperado desse grupo chega a R$ 136 milhões. As ações que resultaram de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) somam mais R$ 7,8 milhões. Outros casos de improbidade administrativa totalizam R$ 49,6 milhões. A máfia dos sanguessugas desviava recursos do Orçamento com a venda superfaturada de ambulâncias.

As empresas proibidas

Cerca de mil empresas em todo o país estão proibidas de vender para o governo, pois foram consideradas inidôneas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Todas elas passarão, a partir de hoje, a fazer parte de um cadastro elaborado com informações de vários órgãos de fiscalização. A intenção é evitar com que as firmas façam negócios com a União, mesmo tendo cometido irregularidade em licitações, sonegação fiscal e não cumprimento de contratos. Uma das fraudes, por exemplo, foi de um empresário que era acionista de 59 fornecedores de serviços a instituições públicas.

PCdoB aposta em Aldo

O PCdoB decidiu dar fôlego à idéia de o bloco de esquerda apresentar candidatura própria na disputada eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, num movimento para construir a candidatura do ex-presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A estratégia foi definida pela Executiva Nacional comunista reunida ontem em São Paulo.

A proposta será formalizada aos outros partidos que formam o bloco na Câmara (PSB, PDT, PMN e PRB). A iniciativa encontra ressonância no PDT, mas ainda é vista com ceticismo pelo PSB, que tem simpatia à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP). Para sensibilizar os socialistas, os deputados comunistas vão colocar na mesa outros nomes como possíveis postulantes à sucessão do posto ocupado por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O Globo

AGU prepara ações para reaver R$ 200 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando 400 ações para recuperar na Justiça cerca de R$ 200 milhões em recursos públicos supostamente desviados por políticos e altos servidores da administração pública. Entre os principais alvos estão o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Barjas Negri, hoje prefeito de Piracicaba em São Paulo pelo PSDB, e o ex-governador de Roraima, deputado Neudo Campos (PP). Numa das ações, a AGU pede que a Justiça multe Barjas e mais dez acusados em R$ 329,5 mil pelo desvio de R$ 164,5 mil num dos convênios investigados na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Os advogados da União pedem que o ex-governador Neudo Campos devolva R$ 19 milhões aos cofres públicos. A cifra corresponde aos valores que teriam sido desviados em contratações fraudulentas de servidores fantasmas ou laranjas durante o período em que Campos governou Roraima. Campos chegou a ser preso em novembro de 2003, durante a Operação Praga do Egito (ou Gafanhoto).

Um 'perdão' de US$ 19 bilhões

Após o Equador contestar empréstimo feito junto ao BNDES, o governo do Paraguai apresentou oficialmente proposta para mudar os pagamentos pela energia de Itaipu. Batizada "Solución Todos Ganan" (Solução todos Ganham, em português), o texto prevê a transferência da dívida da usina hidrelétrica binacional, de US$ 19,6 bilhões, para o Tesouro dos dois países. Mas a divisão não seria igual: o Tesouro paraguaio assumiria US$ 600 milhões, enquanto o Brasil arcaria com US$ 19 bilhões. O Brasil ainda não respondeu à proposta, apresentada a seus representantes no dia 27 de outubro, mas em conversas reservadas a "solução" é classificada como "estapafúrdia". A próxima reunião entre os dois governos acontecerá quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR).

Juros: inflação em queda é desafio para o Copom

Os preços dos alimentos tiveram recuo no atacado em novembro. Com isso, o IGP-DI baixou de 1,09% para 0,07% no mês passado. Houve deflação de 0,55% em alimentos, com destaque para feijão e arroz, que ficaram bem mais baratos. O resultado pode dificultar a atuação do Comitê de Política Monetária para manter juros em 13,75% - os maiores do mundo – na reunião que começa hoje.

Chico Mendes será anistiado político

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovará amanhã, em Rio Branco, no Acre, a condição de anistiado político post-mortem do líder seringueiro Chico Mendes, cujo assassinato completará 20 anos no próximo dia 22. O pedido de anistia foi protocolado pela viúva Ilzamar Mendes, em 2005. A família terá direito a receber indenização pelo fato de ele ter sido perseguido pela ditadura. Chico Mendes, que começou a atuar na luta sindical nos anos 70, foi um dos fundadores do PT no estado. Em 1980, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), acusado de envolvimento no assassinato de um capataz de uma fazenda.

Jornal do Brasil

Deflação já ameaça economia brasileira

O desaquecimento mundial será percebido em breve pelo consumidor. O alerta é da Fundação Getúlio Vargas, diante do resultado do Índice de Preços no Atacado, que registrou deflação. Segundo a FGV, a tendência logo chegará ao varejo. O presidente Lula e o ministro Guido Mantega discutiram ontem medidas contra a falta de crédito para produção. Nos EUA, a crise atinge grandes jornais: o New York Times planeja hipotecar sua sede, e o dono do Los Angeles Times e do Chicago Tribune pediu concordata.

Preso mais um com dinheiro na cueca

Enivaldo Quadrado, um dos acusados do Mensalão, foi preso na madrugada de domingo no Aeroporto de Cumbica com mais de R$ 1,2 milhão nas meias e na cueca. Ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) usou o Dia Nacional de Combate à Corrupção para ajuizar 410 ações em todo o país e recuperar mais de R$ 200 milhões desviados do governo federal.

Rombo na prefeitura divide Paes e Cesar Maia

Um dia depois do prefeito eleito Eduardo Paes anunciar que herdará um rombo de até R$ 400 milhões, Cesar Maia rebateu com sarcasmo. Para ele, seu sucessor não sabe matemática. Paes reagiu e acusou o atual prefeito de falta de transparência sobre o caixa da prefeitura. E anunciou parceria com a Caixa Econômica para a revitalização da Zona Portuária.

Opportunity tem de indenizar juíza

O Opportunity, de Daniel Dantas, terá de indenizar em R$ 100 mil a juíza Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Rio. A empresa havia acusado a juíza, entre outras coisas, de crime de difamação, mas os processos foram arquivados.

Fusão Savegnago e Gimenes

Fusão é esperada para hoje

A união das redes de supermercados Savegnago e Gimenes deverá ser anunciada hoje. A especulação inicial, de que seria fusão entre as duas, na verdade seria uma incorporação: o Savegnago, que tem 19 lojas em seis cidades, está comprando o Gimenes, com 30 lojas em 15 municípios.

“Ainda não tem nada definido, mas podemos ter isso até amanhã [hoje]”, disse Antonio Aparecido Savegnago, no final da tarde de ontem, após uma reunião sobre a negociação. A direção do Gimenes só se pronuncia quando tiver definição.

Entre as dez maiores

Os dois mercados criados em Sertãozinho poderão, assim, formar uma das dez maiores redes do País e a maior do interior paulista. O faturamento das duas, juntas, em 2007, foi de R$ 1,1 bilhão. Embora tenha surgido como empório familiar, em 1957, o Gimenes é controlado, desde abril de 2006, pelo fundo Governança e Gestão Investimentos, da G&G, liderada pelo economista Antônio Kandir.

O G&G tem mais de 80% do capital do Gimenes. Pelos dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o faturamento da rede Gimenes em 2007 foi de R$ 509,3 milhões. O Savegnago, fundado em 1976, ainda é uma empresa familiar. O faturamento da empresa, em 2007, foi de R$ 600,1 milhões.

Com a incorporação, os dois mercados juntos serão o maior do interior paulista e poderão continuar forte na concorrência contra grandes redes, como Carrefour, Wal-Mart, Pão de Açúcar, entre outros. Na disputa pela clientela, eles oferecem promoções, prazos em pagamentos em cheques e até entregas em domicílio. (AE)

Fusão cria a maior rede

CAROLINA ALVES/ESPECIAL

Fusão cria a maior rede
Ribeirão Preto possui sete lojas com a bandeira Gimenes

A rede Gimenes e a rede Savegnago de supermercados caminham para fusão que deve ser anunciada na segunda-feira. Fontes do alto escalão do Savegnago informaram que haverá uma “incorporação”, conforme apurado pela reportagem do A Cidade.

Caso a fusão seja confirmada, a rede de supermercados ficará entre as dez maiores do Brasil e a maior do interior do Estado de São Paulo, com 50 unidades espalhadas no nordeste e área central paulista. “Se confirmado, a rede seria, com certeza, a maior do interior”, disse o diretor regional da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Aurélio Mialich.

Por meio da assessoria de imprensa, a rede Gimenes informou ser controlada por um fundo de investimentos e, por isso, comentários sobre potenciais vendas ou até aquisição são muito comuns. Caso ocorra alguma decisão a respeito da estrutura societária da rede, a empresa contatará sua assessoria de imprensa que fará a divulgação.

Estrutura

Com a incorporação, a rede deterá média de 50 lojas no interior do Estado de São Paulo, inclusive em Ribeirão Preto e Sertãozinho. Com a fusão, o valor estimado do faturamento total seria de R$ 1,5 bilhão.

Só em Ribeirão Preto, são sete lojas do Gimenes e sete do Savegnago. Já em Sertãozinho, cidade de origem de ambas redes, são três lojas do Gimenes e cinco do Savegnago.

Negociação

De acordo com fontes supermercadistas, as duas redes estão em negociação há algum tempo, mas não teriam anunciado nada ou revelado detalhes para o setor. “As conversas estão sendo sigilosas. Na semana que vem, anunciarão se sim ou não sobre essa questão. Acredito que ainda estejam aparando todas as arestas para informar qualquer coisa”, declarou uma das fontes.

Com a estrutura, a rede teria maior poder de barganha junto a fornecedores e possibilidade de oferecer bons preços, promoções ao consumidor final.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados e a Paulista, as três maiores redes do país e do Estado são Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e Wal-Mart, em 2007.

Na região

As lojas de ambas bandeiras, Gimenes e Savegnago, estão espalhadas por cidades como Ribeirão Preto, Sertãozinho, Araraquara, Barretos, Barrinha, Bebedouro, Catanduva, Franca, Ibitinga, Itápolis, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Monte Alto, Pitangueiras, Rio Claro, São Carlos e Taquaritinga.

Como nada ainda foi confirmado ninguém se pronunciou sobre como ficaria a estrutura, unidade da marca e empregos dos funcionários.

História

Ambos supermercados foram iniciados como empresa familiar.

Em 1957, Antônio Gimenes Filho inaugurou seu primeiro empório em Sertãozinho. A partir de 1975, os filhos Toninho e Zezinho fizeram sociedade com o pai e assumiram o negócio da família.

Atualmente, a empresa é gerida por um fundo de investimentos.

No caso do Savegnago, ele foi inaugurado em agosto de 1976 em Sertãozinho com objetivo de levar qualidade de serviços e produtos ao cliente.

ANGELA PEPE

Especial para A Cidade

Promotor Schoedl é absolvido da acusação de homicídio

Agência Estado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu hoje, por unanimidade, o promotor Thales Ferri Schoedl da acusação de homicídio e tentativa de homicídio contra, respectivamente, Diego Mendes Mondanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza. O caso ocorreu na madrugada de 30 de dezembro de 2004, após um luau em Bertioga, no litoral paulista. Os 23 desembargadores aptos a votar entenderam que o réu agiu em legítima defesa. A acusação já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Durante a manifestação oral de seus votos, quatro magistrados fizeram críticas à imprensa pela forma como o episódio foi retratado nos meios de comunicação. "Ao acompanhar pelos jornais, tive a nítida impressão de que o réu era culpado", afirmou um dos desembargadores. "Mas, ao examinar os autos, minha conclusão foi outra, como se estivéssemos tratando de casos distintos." Um dos magistrados chegou a comparar o caso ao da Escola Base, quando, em março de 1994, proprietários e funcionários de uma escola de educação infantil foram acusados de abuso sexual de crianças, crimes que não cometeram.

A banca de acusação, composta pelo procurador Gilberto de Angelis e pelo advogado Pedro Lazarini Neto, iniciou os debates pedindo aos desembargadores que reconsiderassem a tese de legítima defesa, levantada já no ato do recebimento da denúncia (acusação formal à Justiça). Angelis disse ser "odioso" que uma autoridade faça uso de arma funcional para resolver questões pessoais. "Foi uma briga de moleques. E ninguém teve a prudência de se afastar."

A defesa do promotor, representada na tribuna pelo advogado Rodrigo Bretas Marzagão, gastou pouco mais de metade da uma hora a que tinha direito para desmontar a tese de seus opositores. "Ele (Thales) avisou que era promotor, disse que estava armado, mostrou a arma e nem assim as vítimas pararam", afirmou. Marzagão disse ainda que exames de corpo de delito atestaram lesões nos braços de Thales, sinal de que as vítimas tentaram tomar a arma de sua mão. "Porque estava armado defendeu a própria vida", disse o advogado.

Promotor Schoedl é absolvido da acusação de homicídio

Empresária perde milhões e empresta gerador para hospital em SC

Agência Estado
A empresária Sônia Hess pode perder milhões de reais em decorrência de uma decisão tomada na segunda-feira. Mas ela é firme ao dizer que não se arrepende. "Não dá para pensar em economia numa hora como essas, em que só se vê desgraças", diz. Mesmo com prazos de entrega apertados, a camisaria da família, a Dudalina, a maior da América Latina, suspendeu as atividades em Luiz Alves e emprestou o gerador de energia elétrica para manter o funcionamento do hospital da cidade.

A pequena Luiz Alves - com cerca de 10 mil habitantes no Vale do Itajaí - não sofreu com as inundações, mas os desmoronamentos de terra mataram pelo menos quatro pessoas e deixaram a cidade isolada até o fim da tarde de ontem. Também houve corte no abastecimento de água e energia elétrica. Por causa do empréstimo do gerador, o hospital conseguiu manter refrigerados alimentos para os pacientes e supriu toda a aparelhagem médica em funcionamento. "Nós vamos dar um jeito para honrar nossos compromissos, fazendo hora extra, transferindo a demanda para outras fábricas, mas não podíamos fazer nada diferente disso", explica Sônia.
Tio Sam indica as materias:

Sônia Regina Hess de Souza: A mulher à frente da moda masculina

A história fascinante de uma mulher muito especial

Empresária empresta gerador para hospital em SC

Polícia Federal identifica 117 pedófilos

Agência Estado
Com base em informações de 3.261 perfis do Orkut entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia em abril deste ano, a Polícia Federal já identificou 117 pedófilos no Brasil, após a quebra do sigilo de IPs (protocolos de internet) de usuários nas operadoras de telefonia e nos provedores. Agora, a PF tem informações para iniciar a caça aos acusados.

O número de investigados deve crescer, porque ainda falta a conclusão da triagem de 19.843 perfis repassados pelo Google Brasil desde a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, em julho, para o combate da prática de pedofilia no Orkut. "O próximo passo será o trabalho de campo para verificar a possibilidade de o investigado ser criminoso. Não sabemos ainda como será feito, mas temos um material bom de investigação", afirmou a delegada federal Juliana Cavaleiro, membro da comissão técnica da CPI.

Com a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento ao Abuso contra Criança e Adolescente, armazenar pornografia infantil passa a ser crime. Antes, era crime partilhar. "Se a lei já valesse durante a Operação Carrossel, 64 pessoas teriam sido presas, e não apenas 3", informou o analista-chefe da ação da PF, Eduardo Nomura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Polícia Federal identifica 117 pedófilos

Caso My Space: júri considera mulher culpada por suicídio de jovem

AFP
"Intimidação Cibernética"
LOS ANGELES, EUA (AFP) - Uma americana de 49 anos foi considerada culpada, nesta quarta-feira, pelo crime de "intimidação cibernética", por fazer brincadeiras de mau gosto em uma comunidade do site de relacionamentos MySpace, que terminaram com o suicídio de uma adolescente, amiga de sua filha.

Por este caso agora classificado como o primeiro julgamento nos Estados Unidos por "intimidação cibernética", Lori Drew, oriunda do Missouri (centro-norte), pode ser condenada a três anos de prisão, em audiência fixada para 29 de dezembro.

Lori foi considerada culpada de três delitos menores por acesso a computadores, mas os membros do júri de um tribunal federal de Los Angeles não chegaram a um acordo para apresentar uma acusação mais grave, como conspiração.

Essa mãe de família era membro de uma comunidade de adultos no MySpace e se fez passar por um jovem de 16 anos chamado "Josh", que começou a flertar on-line com a adolescente, de 13 anos.

"Josh" rejeitou a garota de forma grosseira, enviando-lhe vários e-mails, nos quais apontava as coisas de que não gostava nela, zombando de características físicas. Pouco depois, a menina se enforcou, em outubro de 2006.

O procurador federal Thomas O'Brien disse, durante o julgamento, que Lori fez seu "jogo", mesmo sabendo que se tratava de uma adolescente vulnerável. A própria mãe da menina teria contado isso à ré, quando eram vizinhas.

"A acusada sabia que (a menina) Megan Meier era depressiva, suicida e com problemas mentais", reforçou O'Brien, destacando que, ainda assim, Drew estabeleceu um jogo para "envergonhá-la, humilhá-la, ridicularizá-la e feri-la".

Lori poderia ter parado seu jogo a qualquer momento, denunciou o promotor.

"O único adulto de verdade em tudo isso, Lori Drew, deixou que a brincadeira continuasse", frisou.

Já o advogado de defesa, Dean Steward, reiterou que sua cliente não deveria ser acusada pela morte de Megan. "Isso é uma fraude 'informática' e um caso de abuso (...) mas não um caso de homicídio", alegou.

"Foi um caso profundamente trágico para todo mundo, sobretudo, para Megan Meier", mas Steward declarou ao júri que sua cliente não era responsável pelo e-mail enviado por "Josh", no qual "ele" dizia à menina que o mundo estaria melhor sem ela.

Lori, apontada como a mulher que se fez passar pelo jovem, começou a ser processada este mês por formação fraudulenta e por ter violado os termos de uso do MySpace. O caso foi apresentado pela Procuradoria federal em Los Angeles (Califórnia, oeste), porque a empresa MySpace fica na região.

Segundo a imprensa local, a adolescente que se suicidou conhecia a filha de Lori Drew, porque eram vizinhas no Missouri (centro dos EUA) antes de brigarem.

Lori Drew e suas cúmplices usaram o site para "torturar, perseguir, humilhar e perturbar" a jovem, de acordo com a ata de acusação.

Caso My Space: júri considera mulher culpada por suicídio de jovem