Manchetes dos Jornais de Hoje 19/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 19/12/2008
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

O Estado de S. Paulo

Orçamento é aprovado com corte no PAC e na área social

O Congresso aprovou ontem uma lei orçamentária marcada por centenas de cortes, que atingem a área social e cerca de R$ 4,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sacrificados para dar espaço às emendas parlamentares. Em números absolutos, o Orçamento pouco muda: as receitas disponíveis para gasto caíram apenas R$ 200 milhões, mas os remanejamentos internos promovidos para abrir espaço aos projetos de deputados e senadores somam mais de R$ 16 bilhões. No caso do PAC, os parlamentares tentaram dissimular o corte, substituindo projetos estratégicos do governo por outros de seu próprio interesse. "Isso pode prejudicar projetos prioritários para o País, pois o Congresso incluiu no PAC muitas emendas paroquiais", criticou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Anatel aprova criação da supertele, com a compra da BrT pela Oi

Depois de quase um ano de divergências e pressões políticas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, considerado o maior negócio do setor dos últimos dez anos, depois da privatização do Sistema Telebrás. A supertele, fruto da fusão entre Oi e BrT, nasce com receita bruta anual de R$ 41 bilhões, concentra 22 milhões de telefones fixos e quase 30 milhões de celulares. Terá posição dominante em todos os Estados brasileiros, à exceção de São Paulo. O negócio foi cercado de polêmicas desde o início. Contando com o aval do governo, a transação envolveu mudança de legislação e um grande aporte de dinheiro público. No total, os bancos entraram com um financiamento de R$ 6,8 bilhões, em um negócio estimado em R$ 12,5 bilhões. Foram R$ 2,5 bilhões do BNDES e outros R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil. Além disso, há também o investimento dos fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef), que, segundo estimativas, chega a R$ 3 bilhões.

Planilha indica doação ilegal de R$ 3,5 mi a políticos

A máfia dos parasitas fez investimentos de pelo menos R$ 3,5 milhões em 26 candidatos a prefeito - 18 deles foram eleitos em três Estados. Isso é o que o Ministério Público Estadual sustenta com base em documentos que indicam, na visão dos promotores, doações ilegais feitas pela Home Care Medical Ltda, a principal empresa suspeita de envolvimento em fraudes de R$ 100 milhões em contratos de material e serviços hospitalares. Um dos documentos em mãos dos promotores registra "investimentos" de R$ 3,5 milhões em candidatos a prefeito. Em outra lista, feita a mão, os valores somados chegam a R$ 4,1 milhões. Entre os supostos beneficiados do esquema estão cinco deputados estaduais e um federal de cinco partidos.

Fundo Soberano passa no Senado, mas fica sem verba para entrar em operação

Embora tenha sido aprovado na madrugada de ontem pelo Senado, e seguido para sanção presidencial, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) terminou sem fundos, ou seja, sem recursos para entrar em operação. Isso porque a oposição conseguiu evitar que o Congresso aprovasse ontem um projeto que abria crédito de R$ 14,2 bilhões no Orçamento deste ano ao fundo, impondo uma derrota ao governo. Até o início da noite de ontem, o governo não tinha solução para o problema, embora o Ministério da Fazenda tenha informado que encontrará uma saída nos próximos dias. A idéia é utilizar parte do "excesso" do superávit primário deste ano para capitalizar o FSB. Com isso, o governo teria recursos em 2009 para sustentar a ampliação de investimentos, em um momento em que a economia deve enfraquecer. Para isso, terá de incluir o fundo na relação das despesas do Orçamento de 2008.

Pobreza atinge 36%, aponta IBGE

O primeiro Mapa de Pobreza e Desigualdade elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), divulgado ontem, mostrou que o País tinha 61,4 milhões de brasileiros, 36,5% da população, vivendo na pobreza em 2003. Diante das dificuldades de definir uma linha de pobreza, é a primeira tentativa do instituto, em parceria com o Banco Mundial, de criar uma metodologia capaz de levar em consideração as características socioeconômicas regionais.

Câmara barra aumento do nº de vereadores aprovado pelo Senado

Uma crise institucional foi desencadeada ontem entre Câmara e Senado. Motivo: a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de se recusar a assinar a emenda à Constituição que aumenta em 7.434 o número de vagas de vereadores em todo o País, sem cortar gastos das Câmaras Municipais. A PEC foi aprovada na madrugada de ontem pelos senadores. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou que entra hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara.

Abusos serão punidos com rigor em 2009, avisa Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, condenou ontem o uso excessivo de grampos e recomendou que a Polícia Federal fique fora da política. Segundo Tarso, o manual de procedimentos da corporação, que pune a "espetaculosidade" e desvios de delegados, será rigorosamente observado em 2009. "Tivemos alguns incidentes nessa fase de adaptação, mas a fiscalização das normas do manual será cada vez mais rigorosa." Para Tarso, não é papel da polícia "arvorar-se de fiscal dos bons costumes", dizendo o que é ético politicamente ou não. "A PF não é polícia política e não deve estar preocupada com os movimentos típicos da ação política, como quem indicou tal pessoa de certo partido para tal cargo", destacou o ministro.

Folha de S. Paulo

Câmara barra novas vagas de vereador criadas no Senado

Durou pouco mais de dez horas a tentativa do Senado de emplacar um aumento de 14,1% no número de vereadores do país sem previsão de corte de gastos. Fruto da pressão de suplentes que queriam assumir as 7.343 novas cadeiras agora em janeiro, o texto foi aprovado pelos senadores numa sessão tumultuada, que varou a madrugada de ontem. Mas horas depois a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se recusou a promulgar a emenda à Constituição, e o aumento acabou barrado, deflagrando mais uma crise entre as duas Casas. A recusa se deu sob o argumento de que o Senado desfigurou o projeto aprovado pelos deputados. Logo, necessitaria de nova votação na Câmara. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), chamou de "hostilidade" a atitude da Câmara e anunciou no plenário, no final do dia, que ingressará hoje com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal).

Para compensar ano, Senado faz sessão até as 6h

Em sessão que atravessou a madrugada, o Senado procurou compensar um ano de modesta produção legislativa com a votação de 32 propostas, que tratavam de temas díspares como o Dia do Auditor do Trabalho e o o número de vereadores do país. Nessa espécie de liquidação de final de ano, foram aprovados nove projetos de lei, cinco propostas de emenda constitucional, três medidas provisórias, seis decretos legislativos e nove resoluções. Nas votações, só encerradas às 6h de ontem, havia textos enviados ao Congresso em 1995, início do primeiro governo FHC -e que continuarão em tramitação.

Aprovada PEC que valida criação de 57 cidades

O Senado concluiu na madrugada de ontem a votação da proposta de emenda constitucional que ratificou a criação de 57 municípios. O texto foi promulgado ontem mesmo pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Os municípios, a maioria no Rio Grande do Sul (29), estavam ameaçados de extinção devido à ausência de legislação sobre o tema.

Mesa da Câmara confirma 1ª cassação por infidelidade

A Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem, por unanimidade, confirmar a perda do mandato de Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro deputado federal cassado por infidelidade partidária. O suplente Major Fábio (DEM-PB) pode tomar posse ainda hoje. A decisão da Mesa sai cerca de nove meses após o primeiro julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o caso. A demora ocorreu porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa entendeu que o mais apropriado seria esperar todos os recursos serem julgados no TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Milton Monti abre mão de disputa para apoiar Temer

O deputado Milton Monti (PR-SP) decidiu apoiar Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. No mesmo dia, Osmar Serraglio (PMDB-PR), atual primeiro-secretário, lançou-se oficialmente como candidato independente do partido.

TSE nega registro a quem tentar 3º mandato

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vetou na noite de anteontem a prática da chamada "prefeitura itinerante", quando candidatos que exerceram dois mandatos em um mesmo município acabam se elegendo para um terceiro, em outra cidade. A corte julgou o caso de dois políticos alagoanos, Rogério Cavalcante Farias -irmão de PC Farias- e José Petrúcio Oliveira Barbosa. Os registros dos candidatos já haviam sido rejeitados pelo TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas). Eles então recorreram ao TSE.

Siemens é investigada sob suspeita de propina

Quatro negócios da Siemens com o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), com o valor total de cerca de R$ 1 bilhão, são investigados pelo Ministério Público de São Paulo. A Promotoria suspeita que os contratos podem ter sido superfaturados. As investigações tiveram origem num inquérito que apura se a Alstom pagou propina para obter contratos com empresas ligadas ao governo paulista.

Tribunal afasta três magistrados detidos pela PF

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu ontem afastar dos cargos os três desembargadores presos na Operação Naufrágio por supostamente integrarem esquema de venda de sentenças. O pleno também anunciou resolução que proíbe familiares de desembargadores de ocuparem cargos comissionados no TJ. A decisão foi tomada após uma reunião do presidente interino do TJ com a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Laurita Vaz, responsável pela investigação.

Defesa quer cobrar empresas por vigilância

A Estratégia Nacional de Defesa, lançada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto, pretende criar definitivamente o Ministério da Defesa e abrir uma relação direta das Forças Armadas com o desenvolvimento econômico e a indústria nacional, numa via de mão dupla. Empresas privadas e públicas de áreas estratégicas que exijam segurança e vigilância militar serão chamadas a pagar de alguma forma pelo serviço às três Forças, no que o ministro Nelson Jobim (Defesa) chamou de "processo de remuneração". O exemplo mais objetivo é a Petrobras, que explora o mar territorial brasileiro, protegido pela Marinha. Se a Organização das Nações Unidas aceitar um pleito brasileiro, esse mar territorial, incluindo aí os campos da camada de pré-sal, vai aumentar em 1 milhão de km2.

PF prendeu mais que em 2007 e descentralizou ações, diz Corrêa

Ao apresentar o balanço das ações em 2008, a Polícia Federal afirma que houve crescimento do número de operações de repercussão nacional, sendo que na maioria delas teria predominado a descentralização. Em 2008, foram 218 operações contra 188 do ano anterior. Desse total, apenas quatro foram comandadas por Brasília, sendo as demais chefiadas pelas superintendências da PF nos Estados.

Brasil não avança, mas fica no grupo dos melhores IDHs

O Brasil se manteve no grupo considerado pela ONU de alto desenvolvimento humano, mas já não consegue avançar nesta década seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no ritmo verificado na década passada, segundo relatório divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O IDH é divulgado anualmente e parte de indicadores em três áreas: saúde, educação e renda.

Desigualdade faz Brasil ter índice de "Islíndia"

Na década de 70, o economista Edmar Bacha utilizou o termo Belíndia (mistura de Bélgica e Índia) para descrever a desigualdade brasileira. No relatório deste ano, a ONU confirma que a elite do país vive num padrão até superior ao da média da Bélgica, enquanto os mais pobres se igualam à Índia.

Se fossem considerados apenas os brasileiros que se encontram entre os 20% mais ricos, o país teria IDH superior ao da média da Islândia, país de maior desenvolvimento humano, e seu índice bateria no topo da escala: 1,000. Já considerando apenas os 20% mais pobres, o IDH do Brasil estaria no mesmo patamar do verificado, na média, para a Índia (0,600).

União terá de devolver documento a cabo Anselmo

Após viver 44 anos na clandestinidade e sem documentos oficiais, Cabo Anselmo poderá voltar a ser José Anselmo dos Santos, nome de batismo do homem responsável pela rebelião dos marinheiros, em março de 64, que apressou a deposição do então presidente João Goulart e o início da ditadura. A 8ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu anteontem liminar para que a União forneça a Anselmo sua certidão de nascimento, em poder da Marinha desde sua expulsão da corporação, também em 64.

Correio Braziliense

R$ 19 bi a menos em 2009

O governo dormiu no ponto. E ontem perdeu o direito de investir cerca de R$ 19 bilhões em 2009, que seriam usados para estimular a economia e tentar manter a avaliação positiva do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A arena das perdas foi o plenário do Congresso. Apesar de ter maioria governista, o colegiado impôs duas derrotas ao Palácio do Planalto. Na primeira delas, os parlamentares aprovaram a proposta de Orçamento da União de 2009 com cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apesar de Lula ter prometido que o filho dileto da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria poupado. Segundo técnicos das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, a proposta aprovada destina R$ 16,5 bilhões para o PAC. Na versão original enviada ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, eram R$ 21,4 bilhões. Houve uma redução, portanto, de 22,8%.

Candidato do PR desiste da disputa e apóia Temer

Durou menos de 24 horas a rebeldia do deputado federal Milton Monti (PR-SP), que lançou na quarta-feira sua candidatura avulsa à Presidência da Câmara. Ontem, o parlamentar comunicou a desistência e anunciou o seu apoio ao deputado Michel Temer (PMDB-SP), com o qual o líder da bancada do PR, Luciano Castro (RR), já havia assumido compromisso. Em nota, após uma visita formal de Michel Temer ao seu gabinete, Monti justificou a decisão como uma imposição partidária. “Desisto da candidatura tendo em vista a decisão do PR em compor o chamado ‘blocão’ e apoiar a candidatura de Temer à Presidência da Câmara para garantir a Segunda Secretaria da Mesa”, disse.

Vereadores por um dia

A Câmara dos Deputados decidiu peitar o Senado e se recusou a promulgar a proposta de emenda constitucional que cria 7.343 vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. A PEC foi aprovada na madrugada de ontem a toque de caixa, numa tentativa dos senadores de aumentar o número de cadeiras dos vereadores já em janeiro do ano que vem. Para acelerar a votação, os senadores retiraram da proposta o artigo, aprovado pela Câmara, que reduzia de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais o gasto das câmaras e aprovaram apenas a criação de 24 faixas de vereadores dependendo do número de habitantes da cidade.

PF promete menos grampos

A Polícia Federal vai modificar sua forma de trabalhar a partir do próximo ano. As escutas telefônicas, usadas na maioria das grandes operações, serão mantidas, mas em escala bem menor do que hoje. A corporação vai se dedicar mais às investigações de campo e análises de documentos. Além disso, as prisões temporárias perderão seu espaço para as preventivas, uma medida para garantir o maior número de provas nos inquéritos. A decisão foi tomada com o aval do ministro da Justiça, Tarso Genro, que ontem fez um balanço das atividades da PF e participou, ainda, de uma sessão da CPI dos Grampos em que apoiou uma proposta que deve causar polêmica: a instituição de uma zona de interceptações telefônicas permanentes em todos os presídios brasileiros.

Entrevista - Paulo Hartung

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), revelou ao Correio que autoridades do estado foram novamente ameaçadas de morte pelo crime organizado, cujas ramificações são tão enraizadas que chegam a setores do Judiciário, conforme a investigação que resultou na Operação Naufrágio*, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal, que flagrou a venda de sentenças por magistrados. Segundo Hartung, estariam ameaçados de morte o secretário de Segurança Pública, delegado federal Rodney Miranda, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Vitória, Carlos Eduardo Lemos. Os dois foram os principais responsáveis pelas investigações que levaram à prisão o coronel da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, apontado como um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O magistrado, que também atuava nas apurações, foi morto em março de 2003. Ferreira foi solto na semana passada.

O Globo

Senado ignora a crise e aprova na madrugada pacote de gastos

Em meio à crise econômica, o Senado aprovou ontem de madrugada, a toque de caixa, um pacote de projetos que implica aumento de gastos para o país. Entre eles, o mais grave é a polêmica proposta de emenda constitucional que recria 7.343 vagas de vereadores. A PEC só não foi promulgada ontem mesmo porque a Câmara se rebelou contra os senadores, por causa da retirada de um artigo que reduzia os gastos das câmaras municipais. A decisão abriu uma crise entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Garibaldi anunciou que recorrerá hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança contra a Câmara. O Senado também aprovou a criação de uma nova estrutura para administrar os museus brasileiros, com mais 800 cargos públicos, e a criação de aposentadoria especial para o extrativista vegetal. Foram autorizados empréstimos externos para estados e municípios.

Mercadante e Suplicy encaminham contra. E votam a favor

Ao microfone, os senadores Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy, ambos do PT de São Paulo, protestaram contra a criação das vagas de vereadores, sem redução de despesas. Mas, depois, votaram a favor da medida.

Minc faz críticas a plano de Mangabeira para Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou ontem o Plano Amazônia Sustentável (PAS), conjunto de ações comandadas pelo ministro do Planejamento Estratégico, Mangabeira Unger para desenvolver a região. Em balanço informal da gestão este ano, durante um seminário sobre desmatamento, ele disse que o PAS está travado e reclamou da falta de integração entre os setores do governo. Um ministério vai lá e abre uma estrada, outro vai lá e expande a fronteira agrícola, outro constrói uma hidrelétrica. Depois aumenta o desmatamento e sou eu que tenho $explicar - reclamou.

BC discutiu cortar juros no Copom

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem, mostra que os diretores do BC discutiram corte de 0,25 ponto, mas depois mantiveram a taxa em 13,75%. Os juros devem cair em janeiro.

Raúl propõe a Obama troca de prisioneiros

Numa proposta inédita, o presidente de Cuba, Raúl Castro, disse em Brasília que poderia libertar dissidentes presos em seu país se os EUA soltarem cinco agentes cubanos. Ele disse querer dialogar de igual para igual com Barack Obama. Esta é a primeira vez que um líder cubano liga a libertação dos dissidentes à dos espiões. Os EUA reagiram, dizendo que Cuba confunde maçãs com laranjas.

Jornal do Brasil

Maia é obrigado a cancelar sua festa

O prefeito Cesar Maia sofreu mais uma derrota com a Cidade da Música. A falta de segurança, a lama e o entulho na obra o obrigaram a cancelar o concerto inaugural, poucas horas antes da cerimônia de abertura, marcada para ontem à noite. Faltam, por exemplo, equipamentos de combate a incêndio e grades protetoras em rampas. Integrantes da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), que fariam apresentação ontem, chegaram a ensaiar de máscaras por causa da poeira. O prefeito creditou o cancelamento à lei de Murphy e tenta reagendar a inauguração.

Eduardo Paes pede R$ 1 bilhão

O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), ao ser diplomado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao lado dos eleitos para a Câmara dos Vereadores, anunciou que pediu mais R$ 1 bilhão ao governo federal. Paes prometeu mudar o paradigma da relação entre Executivo e Legislativo.

IDH: Brasil atrás da Venezuela

O Brasil, este ano, estacionou na 70ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU). Foi superado, por exemplo, pela Venezuela, de Hugo Chávez.

Congresso muda com a luz do dia

Depois de uma noite de aprovação de projetos com aumento de gastos públicos, em meio à crise econômica, algumas medidas acabaram enterradas durante o dia, a exemplo da ampliação do número de vereadores no país. Foi uma longa queda-de-braço entre governo e oposição.

Timão explica, mas não convence sobre Ronaldo e ingressos

São Paulo, SP, 16 (AFI) – A diretoria do Corinthians (Renovação e Transparência?) resolveu explicar mais uma lambança dos inúmeros porta-vozes do clube. A confusão desta vez foi sobre a participação de Ronaldo em parte da bilheteria do clube.

“A direção do Sport Club Corinthians vem a público informar que, ao contrário do que foi informado por alguns veículos de imprensa, o atacante Ronaldo não terá participação na renda das bilheterias dos jogos do time.

O planejado pela direção de marketing do clube é ter um aumento no valor cobrado pelos ingressos de numerada e, com isso, um acréscimo na arrecadação com bilheteria para ajudar a pagar o salário fixo do atacante.

É bom deixar claro então que o aumento de receita com bilheteria será uma das formas de ajudar a pagar o salário do atacante. Mas Ronaldo não terá direito uma parte do valor que for arrecadado com bilheteria”, dizia a nota oficial divulgada no site do clube.

Mas desmentindo a nota, o diretor de marketing do Timão, Luiz Paulo Rosenberg, é que garantiu esta participação. “Parte da remuneração fixa que ele irá ganhar será obtida com um aumento do ingresso da numerada. Deve ficar com ele 20 reais de cada um desses ingressos, para podermos chegar ao fixo de R$ 400 mil por mês", disse Rosenberg para a Rádio Record.

Matemática

Como existem 6167 ingressos no setor das numeradas, Ronaldo pode ganhar mais de R$ 120 mil por jogo.

E agora, quem está falando a verdade?

Timão explica, mas não convence sobre Ronaldo e ingressos

Manchetes dos jornais de hoje – 12/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 12 12 2008
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

O ESTADO DE S.PAULO

Classe média vai pagar menos imposto de renda

Criação de novas alíquotas, além de corte do IOF, visa a ampliar consumo. Preço dos carros deve cair com corte no IPI.

É compromisso das montadoras, diz ministro.

Senado ''ressuscita'' MP da filantropia

Produzido às pressas para substituir a MP da Filantropia, que anistiava entidades beneficentes suspeitas de irregularidades, o projeto de lei apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) já cria novo foco de problemas. A proposta recebeu 64 emendas, que reproduzem vícios da medida provisória editada pelo Palácio do Planalto e rejeitada pelo Senado.

O senador Gim Argello (PTB-DF), por exemplo, quer retirar do texto o dispositivo que exige das candidatas ao título de filantropia as certidões capazes de mostrar que estão em dia com suas obrigações tributárias e trabalhistas. Se a emenda for aprovada, elas não terão de mostrar certidões negativas da Receita Federal, da dívida ativa da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou as que são emitidas pelo Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

A alegação do senador é que esse inciso é "limitador do direito constitucional à isenção". Ou seja, na prática, Argello amplia a anistia prevista pela medida provisória rejeitada.

Garibaldi cochila durante missa

Ao lado do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), cochilou ontem durante a missa celebrada no Salão Negro do Congresso pelo arcebispo de Brasília, d. João Braz de Aviz. A missa marcou o encerramento do ano legislativo, mas os trabalhos do Congresso prosseguem até o dia 22, prazo em que ainda é preciso votar o Orçamento da União para 2009. Sem isso, a Casa não pode entrar em recesso.

Nepotismo é prática antiga no TJ capixaba

O mais recente escândalo na administração pública do Espírito Santo, cuja população já vivenciou crises nos diversos poderes do Estado, de certa forma poderia ser previsto. Não é de hoje que se denunciam em território capixaba os demandos e o nepotismo que faz com que o presidente afastado do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel, tenha três filhos, uma nora e um futuro genro na folha de pagamento do Poder Judiciário.

Desembargadores, em defesa da instituição, dizem que estes parentes passaram em concursos públicos. Os últimos concursos realizados, porém, deixaram uma margem de dúvidas e denúncias de favorecimentos que, ainda que não tenha sido suficiente para anulá-los, transformou-os em suspeitos por definitivo.

Exemplo claro do que ocorre no Judiciário capixaba foi visto quando o Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro passado, determinou a exoneração dos cargos de confiança de parentes de magistrados. Estavam para ser afastados mais de 80 deles no Espírito Santo.

Abin promete punir quem arquivou pornografia

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada, distribuiu nota ontem informando que "tomará as providências cabíveis nos limites da legislação" para punir funcionários que usaram computadores da Abin para armazenar "farta quantidade de arquivos de conteúdo pornográfico", conforme foi divulgado ontem pelo Estado.

A descrição do material consta do Relatório de Análise de Mídias que a Polícia Federal produziu a partir do exame realizado em HDs de cinco computadores. Foram recolhidos por ordem judicial no prédio número 135 da Rua Equador, no bairro do Santo Cristo, endereço da base de operações da Abin no Rio, durante as investigações da Operação Satiagraha.

De acordo com o GSI, comandado pelo general Jorge Félix, só será possível identificar o responsável pelo manuseio do material quando os equipamentos retornarem à Abin. A informação é de que, por meio da Corregedoria da Abin, o funcionário será identificado e punido com base na legislação existente, que proíbe esse tipo de procedimento.

O GLOBO

Pacote pró-consumo reduz IR e isenta carro popular de imposto

O governo anunciou ontem um pacote para tentar controlar os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira, com medidas voltadas para estimular o consumo. Foram criadas duas novas alíquotas de Imposto de Renda na fonte (7,5% e 22,5%) que beneficiam, principalmente, quem ganha até R$ 3,5 mil por mês. Em alguns casos, o IR a pagar fica até 50% menor. Também foi reduzido à metade o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito e zerado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis novos modelo 1.0, que antes era de 7,5%. Para os carros de 1.1 a 2.0, a alíquota cai de 13% para 6,5% (modelos a gasolina) e de 11 % para 5,5% (modelos a álcool ou flex). As medidas de IOF e IPI entram em vigor hoje; a que beneficia a compra de carros terá vigência até 31 de março de 2009. As novas alíquotas do IR começam a vigorar em 1º de janeiro de 2009. Empresários que estiveram com o presidente Lula pediram redução de juros.

Câmara aprova 854 cargos; custo chega a R$ 22 milhões

A Câmara aprovou ontem projeto que cria mais 425 cargos efetivos, 350 cargos de confiança – os chamados de Direção e Assessoramento Superior (DAS) – e 79 funções gratificadas (FG). Segundo a justificativa do projeto, de autoria do Executivo, a estimativa de impacto com a criação dos 854 cargos, no Orçamento de 2009, será de R$ 22,2 milhões. Ontem, os deputados levaram apenas 25 minutos para votar o requerimento de urgência e o mérito do projeto em plenário. A votação foi simbólica e ele segue agora pra o Senado.

A maior parte dos cargos servirá para compor o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado pela proposta e que irá tirar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a administração dos museus no país.

Metas para a educação não são atingidas

O Brasil não atingiu 4 de 9 metas fixadas para a educação em 2007, e 85,7% dos estudantes chegaram ao fim do ensino fundamental sabendo menos do que deveriam. O país não atingirá as principais metas de qualidade do ensino básico se mantiver o ritmo atual, advertiu o movimento Todos pela Educação.

'Absolvição é licença para matar'

A decisão do júri de absolver o PM William de Paula, que matou João Roberto, de 3 anos, foi condenada ontem por representantes de entidades de defesa dos direitos humanos. Eles afirmaram que a atitude do júri vai abrir caminho para a impunidade, dando à polícia licença para matar indiscriminadamente. O promotor pedirá a anulação do julgamento.

Obama assume com mais 3.500 em guerra

Mantido como secretário de Defesa, Robert Gates anunciou que manda já em janeiro 3.500 soldados ao Afeganistão. A medida é uma resposta à promessa de Obama de reforçar o país contra a crescente violência dos talibãs e acontecerá antes de começar a retirada do Iraque.

FOLHA DE S.PAULO

Pacote reduz IR e incentiva o consumo

O governo lançou um pacote para estimular o consumo e abrandar os efeitos da crise global, que já afetam a economia e ameaçam jogar o país na recessão em 2009, risco admitido ontem pela primeira vez pela Fazenda. Ao todo, a Receita vai abrir mão de R$ 8,4 bilhões. As pessoas físicas serão beneficiadas com a criação de duas novas alíquotas do IR, que na prática farão o imposto cair.

A dois meses de deixar cargo, Garibaldi chora durante missa

A menos de dois meses para deixar o cargo, o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), se emocionou ontem, durante a celebração da missa de Ação de Graças realizada no Salão Negro do Congresso por ocasião do encerramento do ano legislativo.

Logo no início do discurso, ele começou a chorar. Com a voz embargada, agradeceu aos colegas que o ajudaram -"e alguns que atrapalharam"- neste ano à frente da Casa. Disse ainda que, com a "graça de Deus", conseguiu fazer alguma coisa pelo Legislativo, classificado por ele como um Poder "tão incompreendido".

Garibaldi foi eleito presidente do Senado em 12 de dezembro de 2007. Ele substituiu no cargo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou para escapar de processo de cassação.

No discurso de ontem, Garibaldi citou que governar o Senado Federal foi uma missão complexa e ainda mais difícil para ele em virtude das circunstâncias em que assumiu a liderança da Casa.

Preso, presidente do TJ do Espírito Santo é afastado

Após a prisão da cúpula do Judiciário capixaba pela Polícia Federal, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo tomou ontem as primeiras medidas contra os suspeitos de participação em um esquema de venda de decisões judiciais no Estado.

Em uma delas, afastou o desembargador Frederico Pimentel da presidência do TJ.

Pimentel foi preso, na última terça-feira, juntamente com outras sete pessoas -entre elas seu filho, que é juiz, e outros dois desembargadores.

Com o afastamento, ele continuará recebendo salário (R$ 22 mil), mas perde os adicionais relativos ao cargo de presidente, que levavam ao teto do funcionalismo, de R$ 24.500.

'Bandido bom é bandido morto' para 43% no país

A família e o esforço pessoal são vistos pelos brasileiros como os principais garantidores dos direitos humanos, deixando o Estado, na forma de ações de governo na área, em terceiro lugar no ranking. Além disso, os brasileiros dizem apoiar políticas no setor, mas se mostram intolerantes a garantias individuais dadas a detentos. As conclusões estão em pesquisa encomendada pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, realizada pela Criterium Avaliação de Políticas Públicas e coordenada por Gustavo Venturi, professor de sociologia da USP. Foram ouvidas, em agosto, 2.011 pessoas em 150 municípios do país.

[…] Parcela significativa dos entrevistados mostrou intolerância ao se manifestar sobre frases populares. Deles, 43% disseram concordar totalmente ou em parte com a expressão "bandido bom é bando morto".

O dado contrasta com a opinião de que a vida é o mais importante dos direitos humanos. "Quando a pessoa fala que o direito à vida é o mais importante, está pensando na vida dela", diz Venturi. Outros 34% corroboram a tese segundo a qual "direitos humanos devem ser só para pessoas direitas".

CORREIO BRAZILIENSE

Natal do Lula tem crédito e carro zero

Governo anuncia pacote de medidas para estimular o consumo. Cortes de impostos deixarão R$ 8,4 bilhões circulando na economia. Banco Central garante crédito ao exportador. E empresários agora querem mudanças na lei trabalhista.

Tucanos podem deixar Tião à espera no altar

Um movimento interno na bancada do PSDB pode mudar os rumos da eleição para a Presidência do Senado. Surgiu uma forte resistência ao esforço que o governador de São Paulo, José Serra, vinha fazendo para que os tucanos apoiassem o petista Tião Viana (AC). Na contramão da articulação serrista, a liderança da bancada vem negociando o apoio a um candidato do PMDB. Numa disputa equilibrada, quem receber a maioria dos votos dos 13 senadores do PSDB terá grandes chances de vitória.

A princípio, Tião Viana tem o apoio dos 12 senadores do PT e mais 13 votos de partidos da base governista. O número ainda está distante dos 41 votos necessários para vencer em plenário. Para ganhar, ele precisa que o PMDB desista de lançar candidato ou então buscar mais de 15 votos na oposição. Isso torna fundamental a posição do PSDB.

Magistrado no hospital

Três dos sete presos da Operação Naufrágio tiveram que ser medicados, depois de se sentirem mal durante os depoimentos prestados à Polícia Federal. Um deles foi o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, que teria sofrido um enfarte. Pimentel estava detido em um alojamento na Secretaria de Segurança Pública de Brasília, junto com os desembargadores Elpídio Duque e Josenider Varejão, além de um juiz estadual. Até o fechamento desta edição, Pimentel continuava internado em um hospital particular, sob a guarda da PF.

O grupo de magistrados é acusado de venda de decisões judiciais e pode ser solto ainda hoje, segundo fontes na PF. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um procedimento para analisar a situação do Judiciário capixaba.

Congresso em Foco

Ex-marido de Susana teria comprado cocaína de PMs

Ex-marido de Susana teria comprado cocaína de PMs

Protagonista de escândalos, o ex-policial morreu de overdose, após consumir a droga e sofrer alucinação de que era perseguido. Segundo a namorada, homens fardados lhe venderam o pó

Sara Paixão e Vania Cunha

Rio - A vida polêmica do ex-PM Marcelo Silva, 38 anos, que foi casado com a atriz Susana Vieira por quase dois anos e pivô de escândalos, terminou de forma trágica ontem. Ele morreu na garagem de um apart-hotel, na Barra, devido a provável overdose de cocaína — precedida de alucinações de que estava sendo perseguido —, segundo o delegado da 16ª DP (Barra), Rafael Willys. De acordo com a namorada de Marcelo, a estudante Fernanda Cunha, o ex-PM disse ter comprado a droga de policiais militares com quem se encontrou quarta-feira à tarde, no Centro. O delegado quer localizar esses PMs.

Confira o vídeo:

“Fernanda contou que viu uma grande quantidade de papelotes com o Marcelo e que ele disse ter apanhado o entorpecente com policiais. Ela dormia no carro ontem (quarta-feira) à tarde, acordou e viu Marcelo conversando com homens fardados. É uma conduta inadmissível. Vou mandar as informações para as delegacias do Centro investigarem e tomarem as providências”, afirmou Willys. A assessoria da Polícia Militar informou que não vai se pronunciar sobre o fato enquanto não tiver acesso ao inquérito.

Através da assessoria, Susana foi econômica nas declarações. “Estou muito triste e chocada. Que ele descanse em paz”, limitou-se a dizer. Pai de Marcelo, Eliseu Soares afirmou que o casamento não fez bem ao filho. “Ele perdeu tudo. A Susana acabou com ele. A fuga do Marcelo foi o tóxico, ele teve duas recaídas”, contou, ressaltando que a atriz se recusou a dar certidão de casamento para providenciar o enterro.

Marcelo começou a passar mal por volta das 5h30. Antes, ele teria consumido cocaína por 12 horas no Motel Shalimar, no Vidigal. Em depoimento, a estudante afirmou que estava sonolenta porque tomou remédios controlados. Ao acordar, já estava no motel. Ela disse ainda que viu Marcelo se drogando e tentou jogar os papelotes fora, mas foi impedida.

O casal saiu do motel pouco antes das 4h. “Mesmo com alucinações, ele dirigiu o carro dele (um Polo prata) até a Barra. Ele cheirou o resto da cocaína sobre um CD enquanto dirigia”, afirmou Willys. Alterado, o ex-PM achou que estava sendo seguido e entrou na garagem do apart-hotel às 4h56. Aos gritos de “ele vai me matar”, correu em volta do Polo em busca do ‘inimigo’. Seguranças do prédio e vizinha tentaram segurá-lo.

Em seguida, Marcelo sentou no banco do carona e, como se estivesse agarrando alguém, desfaleceu: “Te peguei, te peguei”. A mãe do ex-PM foi ao Grupamento Marítimo da Barra pedir socorro, dizendo que o filho teve overdose. Os bombeiros tentaram a reanimação, sem sucesso. A polícia pediu imagens das câmeras do edifício.

Manchas de sangue no banco e na lataria

No carro, a perícia encontrou manchas de sangue no banco e na lataria. Marcelo teria expelido sangue pela boca. Segundo testemunhas, o ex-PM estava só de cueca — também foram encontradas roupas e fitas de vídeo.

A polícia aguarda exames complementares no laudo de necropsia para saber se Marcelo ingeriu outras substâncias além da droga. A polícia também vai apurar suposta demora no socorro.

“Ele ficou pelo menos três horas no local, até a chegada dos bombeiros. Todos achavam que ele estava dormindo. A mãe foi quem buscou socorro”, disse o delegado. “Não entendemos por que Fernanda demorou tanto para procurar socorro. Ela pode pagar por omissão”, reclamou o advogado René Rocha.

O ex-PM fazia tratamento de desintoxicação desde 2005. No motel, disse a Fernanda que era a última vez que usaria drogas e que voltaria para os Narcóticos Anônimos. O velório começou ontem, em Nilópolis, e o enterro será às 14h no Cemitério de Ricardo de Albuquerque.

O Dia Online

Manchetes dos Jornais de Hoje 11/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 11 12 2008
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Folha de S. Paulo

Maioria do STF vota para tirar arrozeiros de reserva

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem pela manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e pela retirada dos produtores de arroz que ocupam a área. Mas em 7 dos 8 votos que seguiram essa linha foram incluídas 18 condições sobre as quais a própria Funai (Fundação Nacional do Índio) afirmou ainda não ter idéia do impacto que isso pode representar nas áreas indígenas do país. O órgão disse que buscará um entendimento jurídico, pois as regras que foram sugeridas ontem deverão servir como parâmetro para as demarcações em curso no país. A desocupação da reserva somente deverá ser oficializada no início de 2009, por conta de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Ele disse estar preocupado com a informação que leu em reportagem da Folha de ontem de que o resultado do julgamento poderia ameaçar 227 áreas indígenas que ainda estão sob análise. Oito dos 11 ministros votaram ontem, sendo que 6 deles o fizeram mesmo após o pedido de vista de Marco Aurélio.

Funai se diz preocupada com ressalvas de ministro

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, afirmou que as condições impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no voto, dão razão às preocupações dos povos indígenas. "Acho que os povos indígenas estão preocupados com razão porque são votos que têm explicações jurídicas muito complexas. A gente tem dificuldade, eu que não sou da área de direito, de entender claramente essas condicionantes que estão colocadas." A área jurídica da Funai vai analisar o caso. A Folha apurou que, entre as ressalvas, preocupa a que diz: "É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada".

Deputados federais fazem "homenagem cruzada" e trocam condecorações

Os líderes do PR e do PTB na Câmara, Luciano de Castro (RR) e Jovair Arantes (GO), inauguraram ontem no Congresso a "homenagem cruzada" ao concederem, um ao outro, a medalha do mérito legislativo de 2008, única condecoração oficial do parlamento. Ambos disseram que a homenagem mútua foi "coincidência", mas a condecoração gerou risadas na platéia e comparação com o nepotismo cruzado, quando um parlamentar emprega parente no gabinete de colega. "É igual a voto, por mais absurdo que seja é legítimo", comentou Arantes, defendendo a indicação. "Não houve combinação. Isso é uma bobagem", disse Castro.

Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES

A partir de escutas telefônicas e investigações feitas pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal concluiu que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi transformado em um "balcão de negócios" pelos desembargadores presos anteontem na Operação Naufrágio. Entre abril e novembro deste ano, a PF identificou 11 situações em que os acusados supostamente cometeram crimes de corrupção, advocacia administrativa e exploração de prestígio. Segundo a transcrição de um dos grampos autorizados pela Justiça, o desembargador Josenider Varejão Tavares, detido anteontem, diz, após supostamente ter realizado uma negociata: "Sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus, nós é que botamos para quebrar".

Estado não merece selo da corrupção, diz Hartung

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), 51, afirmou que, apesar das denúncias "gravíssimas" de corrupção no Tribunal de Justiça, o Estado não merece mais receber o "carimbo" da corrupção, que teve de 1996 a 2003, quando o presidente da Assembléia Legislativa na época, José Carlos Gratz (do então PFL), era considerado o líder do crime organizado local.

União anistia Chico Mendes 20 anos após seu assassinato

O ex-líder seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes recebeu oficialmente ontem, 20 anos depois de ser assassinado, o perdão do Estado brasileiro e foi anistiado pela perseguição sofrida durante a ditadura militar (1964-1985). Assassinado em 22 de dezembro de 1988 na porta de sua casa, em Xapuri, quando o Brasil já havia deixado para trás 21 anos de governo militar e tinha uma nova Constituição, promulgada dois meses antes, Chico foi perseguido entre os anos de 1980 e 1984 por suas atividades sindicais e pelo ideal de preservação da Amazônia.

Aécio busca apoio para sua candidatura

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), procurou ontem o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e senadores do PSDB para avisar que irá buscar apoio para a sua candidatura à Presidência em 2010. Segundo senadores que participaram do encontro, Aécio não deixou dúvidas de que é pré-candidato e que irá se comportar como tal. A avaliação entre os tucanos é a de que o movimento de Aécio, o mais ostensivo até agora em busca do apoio do partido, deve-se ao resultado da pesquisa Datafolha divulgada no início da semana.

O Estado de S. Paulo

Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em RR

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região terão de deixá-la, mas os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir que a União entre nas terras para defender as fronteiras ou construir escolas e hospitais. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos. Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na reserva.

Governador vê ''equívoco'' em decisão do Supremo

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), considerou um "equívoco" a decisão do Supremo Tribunal Federal, que por oito votos decidiu ontem pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele evitou classificar a decisão como derrota, mas disse que o resultado compromete Roraima e o Brasil, porque prevaleceu o laudo antropológico "duvidoso" que fundamentou a demarcação de 1,7 milhão de hectares para cerca de 19 mil índios de cinco etnias ao Norte do Estado.

Escutas indicam venda de sentença

As escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Naufrágio flagraram o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos anteontem no Espírito Santo, confessando que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior que havia sido afastado do cargo. Josenider contou a um interlocutor que recebeu R$ 20 mil no dia do telefonema e que outros R$ 23 mil seriam entregues uma semana depois. Outra negociação flagrada foi entre o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, que conversava com sua cunhada Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora encarregada da distribuição de processos. Ela reclamou por ter recebido apenas "98 pedaços de bolo de chocolate", e ele explicou que o "bolo" tinha de ser repartido igualmente entre os irmãos - "98 e não 100".

PF acha material pornográfico em equipamentos da Abin

"Farta quantidade de arquivos de conteúdo pornográfico" é o que os peritos da Polícia Federal encontraram entre os registros secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A revelação sobre as atividades insólitas de arapongas consta do Relatório de Análise de Mídias que a PF produziu a partir do exame realizado em HDs de cinco computadores recolhidos por ordem judicial no prédio número 135 da Rua Equador, no bairro do Santo Cristo, endereço da base de operações da Abin no Rio. O relatório, ainda parcial, é subscrito por um delegado e quatro agentes da Polícia Federal que investigam o vazamento de dados confidenciais da Satiagraha, missão federal que tem como alvo maior o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O documento, de dez páginas, circula em Brasília desde terça-feira. Uma cópia está em poder do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Outra na mesa do general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ao qual está afeta a Inteligência do Brasil.

Valério é denunciado por mensalão tucano

A 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu duas denúncias do Ministério Público Federal por crimes relacionados ao chamado mensalão tucano em Minas contra o empresário Marcos Valério. As acusações resultam do inquérito sobre o suposto esquema de caixa 2 durante a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo em 1998 e serão desmembradas em seis ações penais.

Correio Braziliense

Saia-justa nos contratos da UnB

A Universidade de Brasília (UnB) corre contra o tempo na busca de uma solução depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 30 dias para que a universidade cancele cinco contratos firmados ano passado por suas fundações de apoio. Notificada oficialmente na última terça-feira, a universidade será obrigada a realizar licitação para esses contratos. A devassa do TCU ocorre 10 meses depois de virem à tona as primeiras denúncias de irregularidades das fundações vinculadas à UnB que levaram à queda do então reitor, Timothy Mulholland, em abril deste ano. Com base na Lei de Licitações, as fundações privadas de apoio ligadas às universidades podem ser dispensadas de passar pela concorrência pública porque foram criadas justamente para dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão universitárias. Segundo os ministros do TCU, entretanto, esse respaldo legal não pode ser usado nesses tipos de contratos, uma vez que os objetos não tinham a ver com a vida acadêmica da universidade ou eram atribuições diretas da própria UnB.

TCU alivia para o Senado

A reforma da Secretaria Especial de Informática (Prodasen) do Senado, um dos itens da milionária lista de obras do Congresso para o próximo ano, foi reprovada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores entenderam que a concorrência deveria ser refeita para se enquadrar à Lei das Licitações e à própria jurisprudência do tribunal. Os ministros da Corte, no entanto, aceitaram os argumentos daquela Casa legislativa para que o projeto fique como está. A concorrência foi lançada no primeiro semestre e está em andamento. Na previsão orçamentária de 2009, o Senado separou R$ 5,1 milhões para executar metade do serviço. Os responsáveis pela licitação decidiram concentrar num único edital toda a empreitada, que prevê obras de engenharia e nos sistemas hidráulico e elétrico. Aí é que está o problema.

Corte de R$ 10,6 bilhões no orçamento de 2009

A Comissão Mista de Orçamento decidiu adequar a peça orçamentária do ano que vem à crise internacional e reduziu de 4,0% para 3,5% a previsão de crescimento econômico. Com isso, serão cortados R$ 10,6 bilhões que podem afetar investimentos do governo, não apenas custeio como queria o relator senador Delcídio Amaral (PT-MS). Os valores constam da atualização de estimativas de receita produzida por Delcídio junto com o deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator de receitas do Orçamento 2009, e técnicos da Comissão. O Produto Interno Bruto será atingido, na avaliação dos integrantes da comissão, devido ao desaquecimento no mercado interno e elevação da taxa de câmbio. “Os últimos números da economia mostravam que o governo não tinha noção do tamanho da crise econômica”, disse o deputado Jorge Khoury.

Balcão de negócios no tribunal

Decisões em favor de um prefeito afastado do cargo, relatos de interferência em concursos públicos e uma briga familiar pelos lucros de um cartório administrado por um “laranja”. As investigações da Polícia Federal, que culminaram na Operação Naufrágio, revelam como o Tribunal de Justiça do Espírito Santo teria se transformado num balcão de negócios. A ação da PF prendeu, na terça, o presidente da Corte, Frederico Pimentel, os desembargadores Elpídio Duque e Josenider Varejão, um juiz, dois advogados e uma funcionária. Os presos foram transferidos para Brasília, onde se negaram a prestar depoimentos.

O Globo

STF: terra é de índios, sem fazendeiros

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, oito votaram pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e decidiram que os não-índios, entre eles os produtores de arroz, terão de deixar as terras. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio e só será concluído em 2009. Enquanto os índios comemoravam, os rizicultores avisaram que recorrerão à Justiça, contestando o valor das indenizações.

Arrozeiros dizem que vão recorrer para adiar retirada

Diante da iminente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), os arrozeiros liderados pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, deverão recorrer à Justiça para contestar os valores das indenizações que a Funai tem a pagar por benfeitorias feitas nas fazendas abertas na Raposa Serra do Sol. Quartiero quer R$ 53 milhões por benfeitorias pelas quais a Funai quer pagar pouco mais de R$ 1 milhão. A estratégia é provocar novos conflitos jurídicos e, com isso, estender a permanência na reserva por, pelo menos, mais quatro anos, mesmo que o STF casse, já no início de 2009, a liminar que proíbe a expulsão dos não-índios da área. - Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a Justiça - afirmou Luiz Valdemar Albrecht, advogado dos fazendeiros.

Governo estuda reduzir IR para aquecer a economia

O governo deve reduzir as alíquotas do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Fisíca em 2009 com o objetivo de deixar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, assim, estimular o consumo no país. Atualmente, as faixas de incidência do imposto são de 15% e 27,5%, dependendo da renda do assalariado. O assunto será discutido hoje na reunião do presidente Lula com líderes empresariais em Brasília. No encontro, o governo deve apresentar medidas de desoneração de impostos no montante de R$ 10 bilhões para amenizar os efeitos da crise financeira Internacional. Em reunião que durou mais de quatro horas, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central chegaram a discutir a possibilidade de reduzir a taxa básica (Selic), hoje em 13,75% ao ano, a mais alta do mundo. Mas decidiram, por unanimidade, manter os juros.

Inquérito: TJ do ES é 'balcão de negócios'

O Inquérito do Ministério Público Federal afirma que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se transformou em "balcão de negócios". Sete pessoas, incluindo o presidente do tribunal, estão presas.

Microempreendedor vai pagar somente R$ 51 de imposto

Foi aprovado ontem no Congresso o projeto que cria o microempreendedor individual e abre caminho para o reconhecimento de milhões de trabalhadores que hoje estão na informalidade. Com rendimentos de até R$ 36 mil por ano, eles pagarão apenas R$ 51,65 de Imposto.

Protógenes ganha medalha na Câmara dos Deputados

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha , recebeu ontem a Medalha do Mérito Legislativo, no Salão Negro da Câmara. Afastado tanto da área de inteligência da PF quanto do comando das investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas, ele foi o mais aplaudido de todos os homenageados. Mas negou que será candidato a algum cargo eletivo. - Não serei candidato a cargo político, mas, agora é oficial, sou candidato a ser o carcereiro do bandido banqueiro Daniel Dantas em qualquer prisão federal a que ele vier a cumprir pena. Não sentiria prazer (em ser o carcereiro do banqueiro), mas cumpriria uma missão de servidor público - afirmou, acrescentando que sua função na PF lhe permite tanto ter um cargo de diretor como de carcereiro.

Jornal do Brasil

BC sustenta juros altos

Apesar dos sinais de desaquecimento da economia e de que a inflação perdeu força, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano - desde setembro neste patamar. A decisão, por unanimidade, foi tomada depois de quatro horas de reunião. A maioria dos analistas de mercado esperava a manutenção, mas representantes do setor produtivo e do próprio governo cobravam redução imediata. A trajetória dos juros no Brasil contrasta com a recente tendência de queda em todo o mundo.

Índio quer apito e terra

Vitória: Oito dos 11 ministros do STF votaram a favor dos índios na luta pela demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, com ressalvas que garantem a presença da União na área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima. Um pedido de vista adia a confirmação da decisão para 2009.

Governo anuncia alívio de impostos

O governo vai divulgar hoje um conjunto de medidas destinadas a aplacar os efeitos da crise internacional sobre o setor produtivo e evitar o desaquecimento da economia. Entre as medidas está a redução de alíquotas de impostos como o IOF e o IPI. Sindicalistas cobraram ontem do ministro Guido Mantega ações para a manutenção de empregos.

Dono da Gol indiciado por assassinato no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal não tem dúvidas do envolvimento do empresário Nenê Constantino de Oliveira, dono da Gol, no assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Souza Brito, em 2001. O crime teria sido motivado por vingança.

Vira-lata tenta salvar cão atropelado e vira herói anônimo no Chile

Vira-lata tenta salvar cão atropelado e vira herói anônimo no Chile

Uma cena em Santiago, no Chile, comoveu milhares de pessoas nos últimos dias.

Com dificuldade, cão levou animal atropelado para a beira da estrada em Santiago, no ChileUm cachorro, aparentemente morador de rua, tentou salvar outro cão que havia sido atropelado em uma movimentada rodovia da capital do país.

As imagens da ação, ocorrida na última quinta-feira (4), foram captadas por câmeras de vigilância da estrada. A televisão chilena exibiu as cenas, que foram reproduzidas na internet.

Em meio a caminhões e outros veículos de grande porte, o cachorro se aproximou do animal atropelado e, com dificuldade, o arrastou para a margem da rodovia Vespucio Norte.

Rapidamente, funcionários chegaram e retiraram os dois animais. O cão vítima do atropelamento não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O "salvador", como um bom cão de rua, fugiu logo em seguida.

Endereço do vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=f5OEKA47xFI&NR=1

Manchetes dos Jornais de Hoje 10/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 10 12 2008
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O Estado de S. Paulo

PIB surpreende e cresce 6,8%

A economia brasileira superou todas as expectativas e, empurrada pelo consumo das famílias e por investimentos públicos e privados, levou o Produto Interno Bruto (PIB) ao seu melhor desempenho trimestral em quatro anos: 6,8% no terceiro trimestre, em comparação a igual período do ano passado, segundo apurou o IBGE. Vigor que, segundo os economistas ouvidos pelo Estado, ajuda o País a enfrentar um período ainda indefinido de forte declínio, mas não é suficiente para afastar o risco de recessão. Para o quarto trimestre, as expectativas são de crescimento próximo de zero, ou seja, de elevação inexpressiva ou de ligeira queda. "O terceiro trimestre já ficou para trás. E, definitivamente, pode ser o último de crescimento forte do governo Lula", atesta o economista José Julio Sena, contrariando previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

STF deve manter reserva contínua em Roraima, mas enquadrar Funai

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, no julgamento de hoje, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) nos mesmos termos do que foi definido pelo governo, mas afirmará que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não pode funcionar como porteiro das terras indígenas. A preocupação dos ministros, que prevalecerá ao fim do julgamento, é garantir que os órgãos do Estado, como Exército e Polícia Federal, tenham livre acesso às reservas para garantir, especialmente, a soberania nacional, como determina a Constituição. Além disso, determinará que os arrozeiros que estão hoje na região devem deixar as terras.

PF prende número 1 da Justiça capixaba

A Polícia Federal desarticulou ontem no Espírito Santo o que considera uma quadrilha comandada por magistrados, acusada de venda de sentenças e crimes contra a administração pública. Na operação, batizada de Naufrágio, foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli, além de outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público. Como foi preso pela manhã, o presidente do TJ não pôde comparecer a uma solenidade em que receberia uma medalha da Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção.

Garibaldi suspende construção de túnel

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai anunciar hoje aos membros da Mesa Diretora que está suspensa a construção da passagem subterrânea para pedestres ligando a Casa ao Palácio do Planalto. Como informou o Estado ontem, ninguém no Senado assumiu a paternidade da proposta, que teria sido apresentada na gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL). A liberação da verba para a obra quase foi aprovada na semana passada.

Vou fazer o sucessor em 2010, diz Lula

Depois de lançar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem reticente quanto à identidade de seu candidato, mas garantiu que fará o sucessor. "Tenho certeza de que vou fazer a minha sucessão. Tenho certeza. Agora, só espero que quem for eleito me convide para vir aqui inaugurar os outros trechos da nossa querida Ferrovia Norte-Sul", disse, no discurso de inauguração de um trecho da ferrovia, em Colinas (TO). Lula fez essa previsão, dirigindo-se ao senador José Sarney (PMDB-AP), que pouco antes havia dito que desejava que Lula fizesse seu sucessor. "Queremos a continuidade da sua obra e que o senhor faça o seu sucessor; que ele pense como vossa excelência, que trabalhe como vossa excelência e que ande como vossa excelência", disse Sarney em seu discurso.

Folha de S. Paulo

PF prende presidente do Tribunal de Justiça do ES

A Polícia Federal prendeu ontem o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e outras seis pessoas -entre elas dois desembargadores e um juiz- suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais. Na ação, que mobilizou policiais da divisão de inteligência da PF em Brasília, foram presos dois advogados e a diretora de distribuição de processos do tribunal, além de um membro do Ministério Público, contra quem não havia mandado de prisão. Ele foi detido por porte de arma de uso restrito. Segundo a Folha apurou, a polícia trabalha com a suspeita de que a suposta quadrilha exercia pressões sobre outros desembargadores, juízes de primeira instância e até mesmo na criação de cartórios em cidades do interior do Estado.

TJ diz que suspeita "mancha" tribunal

O desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, que assumiu ontem, interinamente, o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, disse não ter detalhes do processo contra os colegas do órgão, mas afirmou que, "independentemente" de culpados e inocentes, a suspeita "mancha" a imagem do tribunal. "Eu reagi como qualquer um reagiu: surpreso. Independentemente da culpabilidade, ou não, das pessoas envolvidas, e se num futuro próximo elas venham a ser isentas da culpa ou de qualquer tipo de responsabilidade, esse é um fato que denigre a imagem do Poder Judiciário", disse Bourguignon. "Uma notícia dessa natureza faz com que o tribunal demore um bocado para reconstruir e remoldurar sua imagem. Isso sempre é uma conseqüência ruim, negativa para a sociedade", completou o magistrado.

Procuradoria vai investigar origem de euros

O Ministério Público Federal deverá investigar a origem dos 361,4 mil euros apreendidos com o empresário Enivaldo Quadrado, um dos 40 réus do processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o esquema do mensalão. Quadrado foi preso pela Polícia Federal na madrugada do último sábado no aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo), horas depois de desembarcar de um vôo proveniente de Portugal. Ao preencher o formulário entregue pela Receita Federal aos passageiros, Quadrado não declarou portar valor acima de R$ 10 mil. O dinheiro, equivalente a R$ 1,157 milhão ao câmbio de ontem, estava escondido nas meias, na cueca e numa pasta do empresário. Ele foi preso em flagrante sob a acusação de falsidade ideológica, cuja pena prevista varia de um a cinco anos de reclusão.

Para executivos, partidos no Brasil são corruptos

Os partidos políticos no Brasil lideram o ranking das entidades mais expostas à corrupção no país. É o que revela pesquisa da ONG Transparência Internacional, que entrevistou 2.746 executivos de empresas de 26 países. Em uma escala de zero a cinco, em que cinco é o nível de "extrema corrupção", os partidos tiveram nota 4,2. Na seqüência, a polícia (3,8) e o Poder Legislativo (3,6) aparecem como mais propensos à corrupção.

Dilma é "sacerdotisa" no governo, diz Sarney

No dia seguinte à divulgação da última pesquisa Datafolha que apontou o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa presidencial, o senador José Sarney (PMDB-AP) enalteceu à pré-candidata petista e afirmou ter certeza de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o seu sucessor em 2010. O elogio à ministra, em evento de inauguração de trecho da ferrovia Norte-Sul, em Colinas do Tocantins (a 270 km de Palmas), ocorreu em seu discurso, que já começou chamando a atenção dos presentes: "Vou matar a saudade: brasileiros e brasileiras", disse, animado. Depois, Sarney saudou os presentes e deixou a ministra por último: disse que ela é a "sacerdotisa do serviço público" e que poucas vezes conviveu com alguém tão dedicado.

"Para êxito do governo, Dilma é a sacerdotisa do serviço público. Já fui tudo na vida e posso afirmar que poucas vezes vi uma pessoa tão dedicada. Por trás de tudo isso que Lula está fazendo, Dilma está na retaguarda", afirmou Sarney.

Com pesquisa, Dilma ganha força para 2010

Na avaliação do Palácio do Planalto, a pesquisa Datafolha publicada anteontem reforça a possibilidade de o presidente Lula conseguir costurar uma candidatura única à sua sucessão em 2010. Motivo: a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ganhou musculatura, enquanto o deputado Ciro Gomes (PSB) perdeu força. De acordo com o Datafolha, Dilma subiu cinco pontos percentuais entre o final de março e o final de novembro. Já Ciro perdeu de cinco a seis pontos, a depender do cenário, nesse período. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), alcançou 41%, subindo três pontos. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Decisão do STF pode ameaçar 227 áreas

A tendência de o Supremo Tribunal Federal decidir por uma proposta intermediária no julgamento de hoje sobre a Raposa/Serra do Sol (RR) colocará em risco pelo menos outras 227 terras indígenas que ainda se encontram em análise administrativa, revela documento oficial obtido pela Folha.

Nesses pouco mais de 9 milhões de hectares, o equivalente a Santa Catarina inteira, vivem cerca de 35 mil índios. O documento da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai (Fundação Nacional do Índio) revela a situação das terras indígenas no país, a maioria localizada na Amazônia Legal: 138 estão em estudo; 25, delimitadas; 45, declaradas; 19, homologadas; e 426, já regularizadas, como a Raposa/Serra do Sol.

A Funai, contudo, não descarta que o julgamento do STF coloque em risco até mesmo as áreas já regularizadas.

Índios favoráveis à demarcação contínua prometem "sangue"

O CIR (Conselho Indígena de Roraima), entidade que reúne os índios favoráveis à demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em oposição aos arrozeiros, endureceu o discurso ontem. O presidente da entidade, Dionito de Souza, disse que os indígenas ligados ao conselho não cumprirão nenhuma decisão que determine a criação de "ilhas" na Raposa, como querem os arrozeiros. "Nunca mais vamos aceitar isso", afirmou. "Nós não temos nenhuma terra para onde ir."

Senado constrói rampa com pedra de granito do avesso em vez de cimento

O Senado decidiu investir seus recursos numa obra polêmica. Trata-se de uma rampa que dará acesso a uma das saídas da Casa na qual está sendo exposto o lado inverso do granito. A parte polida da pedra é que recebe o cimento. Ao usar a pedra de forma invertida, a aparência do piso é igual a de um cimento queimado. O Senado explicou que não usou cimento porque tinha o granito em estoque e que resolveu inverter a pedra porque, dessa forma, não fica escorregadio.

Zeca do PT torna-se réu por peculato após 19 denúncias

A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou denúncia criminal por peculato movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT. É a primeira vez, após dez denúncias cíveis e nove criminais, que ele se torna réu em um processo relacionado ao suposto esquema de desvio de verbas que, diz a Promotoria, foi operado durante seu governo (1999-06). A decisão é do juiz-substituto Ivo Salgado da Rocha, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, e se refere a uma das seis ações propostas juntas em março. Todas tratam do possível desvio de R$ 1.528.704,87 em pagamentos feitos pela Secretaria de Comunicação à Art&Traço Publicidade e Assessoria Ltda.

Frank Aguiar pode abdicar de vice-prefeitura

Insinuando pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito eleito Luiz Marinho (PT) e da bancada do PTB na Câmara, o deputado federal e cantor Frank Aguiar (PTB-SP) afirmou ontem que pode abrir mão da vice-prefeitura de São Bernardo do Campo para permanecer no Congresso. Frank Aguiar disse que a sua vontade é ir para São Bernardo, mas que a alegação de Lula e de Marinho, segundo ele, é que ele seria mais útil para o ABC em Brasília, podendo trabalhar pela aprovação de emendas para a região. Segundo o deputado, os petistas o alertaram que apenas ele e o também deputado Vicentinho (PT-SP) trabalham ao lado do governo na Câmara pelos habitantes da cidade. "Eu quero ficar em São Bernardo, lá é meu lugar, mas eles [Lula e Luiz Marinho] entendem que aqui [na Câmara] eu ajudo mais a cidade", disse.

Correio Braziliense

Cadeia para o chefe do TJ capixaba

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e outros dois desembargadores foram presos ontem durante a Operação Naufrágio, desencadeada pela Polícia Federal para desbaratar um esquema de venda de sentenças. Outras cinco pessoas também acabaram detidas, incluindo um procurador que tinha em sua casa 16 armas de diversos calibres e de uso restrito das Forças Armadas. A investigação do grupo foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de identificar indícios de envolvimento de vários integrantes do Poder Judiciário capixaba durante a realização da Operação Titanic, realizada em abril passado, que prendeu diversas pessoas suspeitas de fraudes em importação de carros de luxo.

Emendas engordam pasta das Cidades

Deputados e senadores escolheram os ministérios das Cidades e do Turismo como os preferenciais para destinar as emendas no Orçamento do ano que vem. A escolha se repete nos últimos anos graças ao alto índice de execução das duas pastas que facilita o trabalho dos parlamentares na hora de apresentar as realizações do mandato às bases eleitorais. O Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes e responsável por obras de saneamento básico e habitação que estão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recebeu quase R$ 9 bilhões em emendas parlamentares, incluindo as individuais, de bancada e de comissões. A pasta do Turismo recebeu R$ 8,2 bilhões. Os valores já foram aprovados pelos relatores setoriais e só podem ser alterados pelo relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Edição de MPs é restringida

O governo sofreu ontem sua maior derrota na Câmara, depois das eleições municipais, na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o trâmite das medidas provisórias (MPs). A possibilidade de edição de MPs para destinar crédito suplementar a alguma atividade foi rejeitada por apenas dois votos porque a base governista não conseguiu atingir os 308 votos necessários para manter o dispositivo. Agora, os líderes governistas tentam buscar uma alternativa para permitir a emissão de outros créditos por MPs. O assunto era um dos temas onde não houve consenso entre os líderes governistas e de oposição. A edição de MPs para créditos suplementares, durante o ano passado, foi uma das razões da mudança do rito de aprovação.

O 5º pior na lista da propina

No Brasil, os partidos políticos são os mais expostos à corrupção, conforme levantamento da organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional.O quadro partidário foi a instituição brasileira a receber a pior nota dos executivos entrevistados pela organização. Em seguida, vieram a polícia e o Congresso. O país ficou com a quinta pior posição em um ranking de 22 nações sobre empresas que pagam propina ao fazer negócios no exterior, divulgado ontem pela entidade. A pesquisa foi baseada em entrevistas com 2.742 executivos experientes e conduzidas entre 5 de agosto e 29 de outubro. Ela classifica os países em uma escala de 0 a 10. Quanto maior o escore, menor a tendência de as companhias do país praticarem a propina. O Brasil obteve nota 7,4, empatado com a Itália.

O Globo

Crise freia país no auge do seu crescimento econômico

A economia brasileira cresceu 6,8% entre julho e setembro em relação ao mesmo período de 2007 e 1,8% na comparação com o segundo trimestre deste ano, segundo o IBGE. A expansão, que superou as previsões mais otimistas foi puxada pela indústria - sobretudo, a construção civil - e por gastos de famílias e governo. Mas foi o último trimestre de crescimento antes do agravamento da crise que varre o mundo desde 15 de setembro. Por isso, as projeções de especialistas são de que o Produto Interno Bruto (PIB) encolha de 0,4% a 1% de outubro a dezembro, agravado por cortes de produção, férias coletivas e demissões. O governo deve zerar o IOF sobre crédito para estimular o consumo.

Governo estuda reduzir IOF para estimular crédito

A solução encontrada pelo governo para tentar manter em alta o consumo das famílias e os investimentos produtivos - os dois alicerces do ciclo de expansão acelerada que se encerrou em setembro - passa pela redução do custo dos financiamentos. O Ministério da Fazenda vai reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas principais modalidades de crédito, informaram ao GLOBO fontes do primeiro escalão. Atualmente, a tributação é de 3,38% ao ano na maior parte dos empréstimos. Espera-se que a medida afete os spreads bancários (diferença entre o custo de captação e o cobrado do tomador final). A ação já foi informada aos bancos públicos, cujos dirigentes estiveram reunidos com a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira.

PF prende cúpula do Judiciário capixaba

A PF prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e seis pessoas ligadas à cúpula do Judiciário capixaba – incluindo dois desembargadores, um juiz e uma diretora do tribunal. O grupo é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais. Na casa de um desembargador foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em espécie.

Governador é preso vendendo vaga de Obama

O governador de Illinois, o democrata Rod Blagojevich, foi preso acusado de tentar vender a nomeação para a cadeira no Senado que ficou vaga com a eleição de Obama. Ele foi solto após pagar fiança e responderá ao processo em liberdade.

Jornal do Brasil

País cresce, apesar da crise

O consumo e investimentos fizeram a economia crescer, no terceiro trimestre, 1,8% em relação ao anterior - e 6,8% se comparado ao mesmo período de 2007. São avanços recordes. Embora tenha surpreendido analistas, o resultado abarca um momento ainda pouco afetado pela crise internacional, que se agravou a partir de meados de setembro. Apesar disso, garante ao país uma expansão de pelo menos 5% este ano. Para os economistas, demissões vão frear o consumo no ano que vem.

PF prende cúpula da Justiça capixaba

A Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de participação num esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de vantagens pessoais. Foram detidos mais dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador. Este último, em flagrante, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por porte de arma de uso restrito. Em abril, operação da PF desarticulou outra quadrilha no tribunal capixaba.

Absolvidos pilotos e controladores

O juizado federal de Sinop (MT) absolveu os pilotos americanos do jato Legacy, acusados do choque com o Boeing da Gol que matou 154 pessoas em 2006. Também foram absolvidos os controladores de vôo apontados por negligência na comunicação com os aviões.

Manchetes de hoje nos jornais - 09/12/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 9dez2008
terça-feira, 09 de dezembro de 2008

O Estado de S. Paulo

Crise provoca queda na arrecadação

A crise econômica começou a atingir a arrecadação, indicam dados preliminares da Receita ainda não divulgados, relatam os repórteres Lu Aiko Otta e Ribamar Oliveira. No mês passado, o volume de tributos obtidos ficou R$ 8,6 bilhões abaixo do programado. O resultado representa queda de 8% em relação às metas do governo. Em geral, as projeções oficiais são conservadoras e vinham sendo superadas nos últimos meses. Em novembro, porém, pela primeira vez os resultados não atingiram o projetado. A redução na arrecadação é liderada pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, pela Contribuição Social sobre Lucro Líquido e pela Cofins. Os dois primeiros refletem lucratividade; o último, faturamento. O IR das empresas, por exemplo, ficou R$ 2,6 bilhões abaixo do esperado em razão da queda do lucro dos setores atacadista, automobilístico e petrolífero. No caso do comércio atacadista, a queda do IRPJ foi de 45% em relação ao programado. A Cofins também caiu nos setores automobilístico, atacadista e metalurgia, com perda de R$ 1 bilhão sobre o projetado.

STF deve pôr em xeque critérios da Funai ao decidir sobre reserva

A retomada no Supremo Tribunal Federal (STF), amanhã, do julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai abrir uma discussão constitucional sobre os conceitos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) usa para fazer as demarcações das terras indígenas. Os 11 ministros vão discutir se índios comprovadamente aculturados precisam de reservas para caçar e praticar a agricultura como se fossem tribos nômades. Podem emergir do julgamento, portanto, novos conceitos jurídicos e sociais para a demarcação de reservas indígenas.

Em Brasília, índios tentam preservar demarcação atual

Os índios de Roraima deram início ontem a uma série de manifestações a favor da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol na forma como foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, ou seja: na forma de território contínuo. Num ato no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, eles reuniram cerca de 150 pessoas no evento O Grito de Macunaíma - numa referência ao mito indígena que, segundo especialistas, surgiu entre os índios de Roraima. Hoje devem realizar uma manifestação diante da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 40 índios que vivem na região da Raposa estão em Brasília. Eles são acompanhados por representantes do Conselho Nacional de Política Indigenista e por dois prefeitos indígenas eleitos em outubro.

Opportunity é condenado a indenizar juíza no Rio

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a pagar indenização de R$ 100 mil à juíza Marcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Em sua decisão, o juiz Alessandro Oliveira Felix sublinha que o Opportunity perseguiu a magistrada e sua família de "forma vil e ardilosa" assim que ela julgou procedente ação que resultou na saída do grupo do controle da Brasil Telecom. Marcia anulou, no fim de 2005, o pacto realizado entre o Opportunity e os fundos de pensão que garantia a Dantas o poder sobre a operadora de telefonia. Imediatamente passou por uma avalanche de ações, perseguição, pressão psicológica e ameaça de morte, conforme relatou à Polícia Federal em depoimento obtido pelo Estado e anexado aos autos da Operação Satiagraha.

Folha de S. Paulo

Tensão na Raposa aumenta à espera da decisão do STF

Contrários à demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), e o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), afirmaram ontem que haverá conflito na reserva, seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal. O governador disse, em Brasília, que está de prontidão para mobilizar médicos, ambulâncias e helicóptero, após o julgamento amanhã. Quartiero, que também viajou ontem para Brasília, afirmou ter orientado funcionários a atirar em índios, se houver invasão de fazendas. "A realidade do Estado hoje é um clima tenso. Acredito que, seja qual for o resultado [no STF], deve ter conflito. O nível de acirramento está muito grande", disse Anchieta Júnior, que prevê conflito entre os próprios índios, porque muitos deles seriam contra a demarcação contínua.

Definição vai nortear outros casos, diz Mendes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em Teresina (PI) que a decisão sobre o destino da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, será cumprida "sem resistência". "Não haverá resistência. Podemos ter aqui ou acolá críticas à decisão, mas certamente ela será cumprida", afirmou.

"Em 2010, eu não estou mais aqui", diz Serra em São Paulo

Embora evite se declarar candidato, o governador de São Paulo, José Serra, deixou escapar ontem a disposição de concorrer à Presidência em 2010. Durante discurso no Palácio dos Bandeirantes, o tucano cometeu um ato falho e disse que em 2010 não estará mais lá. Foi no lançamento da agência Investe São Paulo. Ao listar para empresários as medidas adotadas para o enfrentamento da crise, Serra consultou o presidente do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), João Fernando Gomes de Oliveira, sobre o número de pesquisadores com bolsa no exterior. "Sessenta pesquisadores financiados pelo Estado. Eu achava que eram mais de 100, 150", comentou Serra. Gomes Oliveira explicou, então, que eles chegarão a 150 em 2010.

"Mas 2010, 2011, eu não estou mais aqui", reagiu Serra, arrancando gargalhadas. O deslize aconteceu no dia da divulgação da mais recente pesquisa Datafolha, segundo a qual Serra ampliou sua liderança na disputa pela Presidência, variando de 36% a 47%, dependendo do cenário.

Aécio diz que não está fora do páreo pela Presidência

Na primeira conversa reservada desde a eleição, o governador tucano Aécio Neves (MG) deixou claro ontem para José Serra que não está fora do páreo na disputa pela Presidência em 2010. Dizendo-se surpreso com seu desempenho no Datafolha, Aécio afirmou que não faz questão de prévias para a escolha do candidato do PSDB. Com percentual que varia de 12% a 17% dependendo do cenário, ele sugeriu, porém, que a decisão fique para o fim de 2009.

Candidatura de Dilma cresce mais rápido entre os que aprovam Lula

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), principal cotada para ser a candidata petista à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, melhorou seu desempenho entre os eleitores que aprovam o governo do presidente, de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha.

Apesar disso, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera as intenções de voto mesmo entre aqueles que avaliam o governo de Lula como ótimo ou bom.

PT deve definir nome em 2010, afirma Berzoini

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse que a formalização da candidatura do PT à Presidência deverá se dar apenas no início de 2010, no congresso do partido, mas que o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já "surge como o mais identificado com o coração" do governo Lula.

"O nome da Dilma pode se consolidar rapidamente. Podem surgir alternativas. No momento, não há ninguém se propondo a isso, mas é preciso deixar esse espaço aberto em nome da democracia do PT e da relação com outros partidos", afirmou.

Réu do mensalão é preso com 361 mil euros

A Polícia Federal e a Receita flagraram o empresário Enivaldo Quadrado, 43, sócio da corretora Bônus-Banval, tentando entrar no Brasil pelo aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), com mais de 361 mil não declarados na madrugada de sábado. Quadrado é um dos 40 réus do mensalão -escândalo de compra de votos no Congresso que veio à tona em 2005- sob acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A Bônus-Banval era uma das empresas apontadas como intermediárias de repasse de recursos do esquema para congressistas. O processo criminal ainda tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

TJ do Rio condena o banco de Dantas a indenizar juíza

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco Opportunity, de Daniel Dantas, a pagar uma indenização de R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Ela acusa o grupo de tentativa de suborno e ameaças por conta do julgamento, em 2005, em que ela ordenou o afastamento do Opportunity do controle da Brasil Telecom. Na sentença, o juiz Alessandro Oliveira Felix se atém apenas às medidas administrativas e judiciais utilizadas pela defesa do Grupo Opportunity para tentar desqualificar a decisão da juíza. Ainda cabe recurso da decisão.

TCU quer ter acesso a sigilo de investigado

Ao assumir amanhã a presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro Ubiratan Aguiar, 67, defenderá o acesso dos auditores a dados de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados e a maior integração dos órgãos de controle, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o Banco Central e a Receita Federal. "Nós trabalhamos isoladamente, não falamos uns com os outros. Não existe um relacionamento que poderia dar ao Estado maior efetividade e mais velocidade no combate à corrupção", disse. Eleito na semana passada para o comando do tribunal, Aguiar considera "indispensável" o acesso a dados sigilosos, mediante prévia autorização da Justiça.

Governo reduz controle sobre convênios

Pressão feita pelo Congresso Nacional levou à flexibilização de um mecanismo que o governo federal criou com o objetivo de haver mais controle e transparência no repasse de dinheiro público a Estados, municípios e ONGs (organizações não-governamentais). Desde o último mês de setembro, a celebração de convênios com o governo para a realização de obras financiadas com recursos federais deveria ser feita pelo Portal de Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br). O mecanismo deveria ser utilizado "para todos os atos de celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados".

Correio Braziliense

Dinheiro para obras irregulares

Em meio às discussões no Congresso sobre o corte de recursos das obras que integram a lista de irregulares apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), parlamentares aproveitam a própria postura da Corte para garantir a destinação do dinheiro. Alegam que o tribunal tem adotado uma atitude mais benevolente em relação às paralisações, propondo acordos com as empreiteiras e retenções cautelares do repasse dos recursos. Têm razão. A mudança do TCU, que há dois anos tem preferido soluções alternativas às interrupções das obras, já apresenta resultados numéricos. Em 2008, o número de indicações de paralisação foi o menor desde 2001. Este ano, foram 48 recomendações: 29 a menos do que em 2007.

AGU busca verba desviada

Força-tarefa formada pela Advogacia-Geral da União (AGU) para adotar de medidas judiciais de combate à corrupção e à improbidade administrativa pretende recuperar cerca de R$ 200 milhões desviados dos cofres públicos. Só a máfia dos sanguessugas abocanhou cerca de R$ 13 milhões. Mas com a aplicação de multas aos responsáveis, o valor a ser recuperado desse grupo chega a R$ 136 milhões. As ações que resultaram de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) somam mais R$ 7,8 milhões. Outros casos de improbidade administrativa totalizam R$ 49,6 milhões. A máfia dos sanguessugas desviava recursos do Orçamento com a venda superfaturada de ambulâncias.

As empresas proibidas

Cerca de mil empresas em todo o país estão proibidas de vender para o governo, pois foram consideradas inidôneas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Todas elas passarão, a partir de hoje, a fazer parte de um cadastro elaborado com informações de vários órgãos de fiscalização. A intenção é evitar com que as firmas façam negócios com a União, mesmo tendo cometido irregularidade em licitações, sonegação fiscal e não cumprimento de contratos. Uma das fraudes, por exemplo, foi de um empresário que era acionista de 59 fornecedores de serviços a instituições públicas.

PCdoB aposta em Aldo

O PCdoB decidiu dar fôlego à idéia de o bloco de esquerda apresentar candidatura própria na disputada eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, num movimento para construir a candidatura do ex-presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A estratégia foi definida pela Executiva Nacional comunista reunida ontem em São Paulo.

A proposta será formalizada aos outros partidos que formam o bloco na Câmara (PSB, PDT, PMN e PRB). A iniciativa encontra ressonância no PDT, mas ainda é vista com ceticismo pelo PSB, que tem simpatia à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP). Para sensibilizar os socialistas, os deputados comunistas vão colocar na mesa outros nomes como possíveis postulantes à sucessão do posto ocupado por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O Globo

AGU prepara ações para reaver R$ 200 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando 400 ações para recuperar na Justiça cerca de R$ 200 milhões em recursos públicos supostamente desviados por políticos e altos servidores da administração pública. Entre os principais alvos estão o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Barjas Negri, hoje prefeito de Piracicaba em São Paulo pelo PSDB, e o ex-governador de Roraima, deputado Neudo Campos (PP). Numa das ações, a AGU pede que a Justiça multe Barjas e mais dez acusados em R$ 329,5 mil pelo desvio de R$ 164,5 mil num dos convênios investigados na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Os advogados da União pedem que o ex-governador Neudo Campos devolva R$ 19 milhões aos cofres públicos. A cifra corresponde aos valores que teriam sido desviados em contratações fraudulentas de servidores fantasmas ou laranjas durante o período em que Campos governou Roraima. Campos chegou a ser preso em novembro de 2003, durante a Operação Praga do Egito (ou Gafanhoto).

Um 'perdão' de US$ 19 bilhões

Após o Equador contestar empréstimo feito junto ao BNDES, o governo do Paraguai apresentou oficialmente proposta para mudar os pagamentos pela energia de Itaipu. Batizada "Solución Todos Ganan" (Solução todos Ganham, em português), o texto prevê a transferência da dívida da usina hidrelétrica binacional, de US$ 19,6 bilhões, para o Tesouro dos dois países. Mas a divisão não seria igual: o Tesouro paraguaio assumiria US$ 600 milhões, enquanto o Brasil arcaria com US$ 19 bilhões. O Brasil ainda não respondeu à proposta, apresentada a seus representantes no dia 27 de outubro, mas em conversas reservadas a "solução" é classificada como "estapafúrdia". A próxima reunião entre os dois governos acontecerá quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR).

Juros: inflação em queda é desafio para o Copom

Os preços dos alimentos tiveram recuo no atacado em novembro. Com isso, o IGP-DI baixou de 1,09% para 0,07% no mês passado. Houve deflação de 0,55% em alimentos, com destaque para feijão e arroz, que ficaram bem mais baratos. O resultado pode dificultar a atuação do Comitê de Política Monetária para manter juros em 13,75% - os maiores do mundo – na reunião que começa hoje.

Chico Mendes será anistiado político

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovará amanhã, em Rio Branco, no Acre, a condição de anistiado político post-mortem do líder seringueiro Chico Mendes, cujo assassinato completará 20 anos no próximo dia 22. O pedido de anistia foi protocolado pela viúva Ilzamar Mendes, em 2005. A família terá direito a receber indenização pelo fato de ele ter sido perseguido pela ditadura. Chico Mendes, que começou a atuar na luta sindical nos anos 70, foi um dos fundadores do PT no estado. Em 1980, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), acusado de envolvimento no assassinato de um capataz de uma fazenda.

Jornal do Brasil

Deflação já ameaça economia brasileira

O desaquecimento mundial será percebido em breve pelo consumidor. O alerta é da Fundação Getúlio Vargas, diante do resultado do Índice de Preços no Atacado, que registrou deflação. Segundo a FGV, a tendência logo chegará ao varejo. O presidente Lula e o ministro Guido Mantega discutiram ontem medidas contra a falta de crédito para produção. Nos EUA, a crise atinge grandes jornais: o New York Times planeja hipotecar sua sede, e o dono do Los Angeles Times e do Chicago Tribune pediu concordata.

Preso mais um com dinheiro na cueca

Enivaldo Quadrado, um dos acusados do Mensalão, foi preso na madrugada de domingo no Aeroporto de Cumbica com mais de R$ 1,2 milhão nas meias e na cueca. Ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) usou o Dia Nacional de Combate à Corrupção para ajuizar 410 ações em todo o país e recuperar mais de R$ 200 milhões desviados do governo federal.

Rombo na prefeitura divide Paes e Cesar Maia

Um dia depois do prefeito eleito Eduardo Paes anunciar que herdará um rombo de até R$ 400 milhões, Cesar Maia rebateu com sarcasmo. Para ele, seu sucessor não sabe matemática. Paes reagiu e acusou o atual prefeito de falta de transparência sobre o caixa da prefeitura. E anunciou parceria com a Caixa Econômica para a revitalização da Zona Portuária.

Opportunity tem de indenizar juíza

O Opportunity, de Daniel Dantas, terá de indenizar em R$ 100 mil a juíza Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Rio. A empresa havia acusado a juíza, entre outras coisas, de crime de difamação, mas os processos foram arquivados.