Collor dará hoje sua versão para a História
Controvertida, a medida era destinada a garrotear a inflação e foi bem-sucedida nesse aspecto. Incendiou, porém, a sociedade civil, a mídia e os meios jurídicos. Eleito sob o fascínio da direita e tendo deprimido a esquerda ao derrotar Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, o primeiro ato da gestão de Fernando Collor deixou os aliados perplexos e a oposição desnorteada. Ocupando uma assessoria econômica da bancada do PT na Câmara, o agora senador Aloizio Mercadante (PT-SP) elogiou o confisco de contas bancárias que era criticado pelo dono do Banco Itaú, Olavo Setúbal.
Hoje, a partir das 15h, quando estreará na tribuna do Senado (é o terceiro orador inscrito), senador eleito por Alagoas, Fernando Collor de Mello pretende passar a limpo os bons e os maus momentos daquele feérico início da década de 1990. “Ele fará um pronunciamento longo, factual, preciso, detalhado, duro e histórico”, diz uma amiga que trocou com ele algumas poucas idéias sobre o discurso. O ex-presidente lembrará seus 24 meses de poder imperial como causa do processo de impeachment que o apearia da Presidência em 29 de setembro de 1992, quando foi notificado pela Câmara dos Deputados da autorização para a instalação de um processo de cassação de seu mandato.
Os primeiros 12 meses do governo Collor transcorreram em velocidade supersônica. Ele havia sido eleito com 39 anos, tinha disposição de atleta e conseguiu dobrar o Congresso Nacional para que aprovasse as medidas provisórias que davam ares de legalidade ao confisco econômico. O Produto Interno Bruto brasileiro encolheu 12% entre 1990 e 1991 e as conseqüências do voluntarismo da primeira equipe ministerial “collorida” deixaram marcas e mágoas profundas no “establishment” político de então.
O ex-presidente dirá hoje, com todas as letras, que sua queda foi conseqüência de suas idéias e da forma como exerceu o poder. Depois de ser consagrado nas urnas, no dia 2 de outubro do ano passado, Collor anunciou que pretendia fazer o pronunciamento de hoje e que defenderia o confisco como “a mais importante reforma que este país já fez”. Em maio de 1992, Pedro Collor, irmão caçula do então presidente, tornou públicas as pesadas acusações que fazia nos bastidores à relação do presidente com o empresário Paulo César Farias. Conhecido como “PC”, Paulo César havia sido o tesoureiro da campanha de Fernando Collor em 1989 e seguia promovendo aventuras financeiras durante o mandato do amigo.
A entrevista de Pedro Collor originou uma CPI mista no Congresso. Em três meses e seguindo as pistas concedidas por Eriberto França, um motorista que servia à Presidência, a “CPI do PC” chegou a evidências de provas que levaram a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de impeachment presidencial e o Senado, a cassá-lo. Anos depois o Supremo Tribunal Federal absolveu Collor dos crimes de responsabilidade e de quebra do decoro no exercício do cargo dos quais era acusado. Embalado por lembranças e contradições, Fernando Collor pretende dar hoje a sua versão definitiva para aqueles dias em que a História passou por ele.
Fonte: Correio Web
Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 13 milhões
As dezenas sorteadas foram 08, 09, 39, 44, 49 e 58.
A quina teve 33 acertadores, que levarão R$ 20.408,37 cada um. Outros 2.208 bilhetes acertaram quatro dezenas e vão levar R$ 303,87.
OAB denuncia delegado de caso da morte de milionário
A OAB foi acionada pelo escritório Dumans Cerqueira Advogados, que representa a viúva da vítima, Adriana Almeida, presa desde 30 de janeiro por ser a principal suspeita de encomendar o homicídio.
O delegado é acusado de divulgar pela imprensa, de forma irregular, gravações de conversas telefônicas entre Adriana e o advogado Alexandre Dumans.
A OAB entrou com a ação na 2.ª Vara Criminal de Rio Bonito, que autorizou as interceptações, e pede à Justiça que inicie uma ação penal, sem inquérito policial. Para a ordem, o delegado cometeu crime de quebra de segredo de Justiça, previsto no artigo 10 da Lei 9.296/96.
A ação pede ainda a destruição das gravações de conversas entre Adriana e Dumans e que as demais gravações, hoje em poder do delegado, passem a ficar acauteladas judicialmente.
Fonte: Estadão
Viúva de milionário da Mega-Sena troca de advogado
Adriana de Almeida, viúva do milionário René Senna, morto a tiros em Rio Bonito, na Baixada Litorânea do Rio, pediu a troca de advogado de defesa. Quem vai assumir o caso a partir de agora será o advogado José Lindberg Freitas, substituindo Alexandre Dumans. O escritório Dumans e Cerqueira Advogados informou não ter recebido oficialmente a notícia.
O delegado titular da Delegacia de Homicídios, Roberto Cardoso, informou que o novo advogado já se apresentou na terça-feira. Segundo Cardoso, Lindberg Freitas teria dito que a viúva não estava satisfeita com o advogado anterior.
A viúva será ouvida na quinta-feira na Delegacia de Homicídios, e segundo o delegado adjunto da DH, Ricardo Barbosa, depois do depoimento, Adriana será levada para Rio Bonito para reconstituição do crime. Dos acusados, ela será a única que irá para a cena do crime.
Fonte: Correio do Brasil
Mulher morre após fazer pacto de morte com o namorado em Brasília
Há dois anos, era comum ver um sorriso estampado no rosto de Maria Aparecida. Recentemente, a mudança de aparência se tornou visível: mais magra e abatida, seu físico denunciava os possíveis problemas. A técnica judiciária foi umas das vítimas do golpista Kléber Ferreira Gusmão Ferraz, de 37 anos. Ela morreu depois de fazer um pacto com o bandido. Eles iriam tomar veneno de matar ratos, mas só ela bebeu a droga.
Despesas e decepções
Kléber conheceu Maria Aparecida no site de relacionamento Orkut e disse que era agente do serviço secreto de Israel. Durante o relacionamento, ela comprou um carro financiado para o namorado e teve que vender uma quitinete no Sudoeste, bairro de Brasília, e um apartamento de dois quartos para pagar dívidas de gastos feitos com o estelionatário. Kléber é casado e pai de dois filhos. A técnica judiciária pagava até a escola dos filhos dele.
Segundo o delegado da 2ª DP, Antônio José Romeiro, em fevereiro deste ano, Kléber foi preso vestido com um uniforme da Polícia Militar. Maria Aparecida estava com o namorado e descobriu que ele não era agente da polícia e nem do serviço secreto. Ainda assim, o golpista conseguiu convencê-la que a amava. Foi aí que os dois fizeram o pacto de morte.
“Primeiramente eles planejaram fazer um mergulho no ponto mais profundo do Lago Paranoá. Lá eles deixariam o oxigênio do equipamento acabar para morrrer asfixiados. Mas num segundo plano, eles resolveram ingerir o veneno estricnina. Então, os dois compraram esse veneno numa loja da 510 Sul; ela alugou um quarto no Bay Park hotel, com 30 dias de antecedência. Eles ficaram esperando o momento certo para praticar o suicídio”, relata Romeiro.
Desde a semana passada, Kléber Ferreira Gusmão está preso no Departamento de Polícia Especializada. Nesta quarta-feira (14), a 2ª DP, responsável pela investigação do caso, envia o inquérito à Justiça.
Maria Aparecida não foi a única vítima do golpista. Ele já aplicou o mesmo golpe em outras duas mulheres. Uma delas, inclusive, sofreu um infarto e morreu ao saber o valor das dívidas que contraiu por causa de Kléber.
O estelionatário será indiciado por auxílio e instigação ao suicídio e pode pegar de dois a seis anos de cadeia. Segundo o delegado, a pena pode ser duplicada já que o crime teve motivação egoística.
Ex-secretário de Palocci é condenado a devolver dinheiro
RIBEIRÃO PRETO - O ex-secretário de Governo e vereador de Ribeirão Preto, Donizeti Rosa (PT), foi condenado em primeira instância, na Justiça local, a devolver aos cofres públicos o dinheiro referente ao auxílio-paletó, verba extra destinada à compra de roupas para eventos oficiais. Rosa também teve seus direitos políticos cassados por cinco anos. Ele, que era o braço direito do então prefeito Antônio Palocci pode recorrer à instância superior, assim como à Câmara.
A decisão foi do juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão, Cláudio Salvetti D´Angelo. O ex-vereador, que presidia a Câmara, deverá responder sozinho por improbidade administrativa, pois foi ele quem liberou a verba (auxílio paletó) por meio de uma resolução, em fevereiro de 2003. Rosa é hoje diretor-superintendente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília.
Pela decisão judicial, a devolução do dinheiro deverá ser dobrada e Rosa não pode contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais do poder público, direta ou indiretamente. Apesar de tomada em novembro de 2006, a decisão somente foi enviada ao Ministério Público Estadual em 6 de março deste ano.
A decisão de D´Angelo baseou-se numa determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que mandou os parlamentares devolverem aos cofres do município cerca de R$ 170 mil. O auxílio-paletó, o equivalente a um salário de vereador, ou seja, o 14º salário, foi pago durante nove anos e deixou de ser repassado aos vereadores em 2003 após essa ação civil pública.
Fonte: Estadão
Microsoft compra empresa de reconhecimento de voz
Os termos financeiros do acordo não foram revelados. A Microsoft espera completar a transação no segundo trimestre.
Fontes próximas das empresas disseram à Reuters na terça-feira que as duas empresas negociavam um acordo que poderia avaliar a Tellme em mais de 800 milhões de dólares.
A Tellme responde chamadas de pessoas que buscam endereços de empresas, informações de trânsito, placar de partidas esportivas, cotações de ações, dados de clima e notícias entre outras informações.
"A fala é universal, simples e sustenta uma enorme promessa para a interface da computação", disse o presidente-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, em comunicado.
A Microsoft, maior empresa de software do mundo, informou que aquisição vai ajudar a companhia a ampliar suas tecnologias de fala, especialmente sua estratégia de comunicações baseadas na Internet.
A companhia informou que os serviços de busca via celular da Tellme têm mais clientes que os competidores da Microsoft, Google e Yahoo.
A Tellme já gera lucro, disse o presidente-executivo da empresa, Mike McCue, em teleconferência com jornalistas.
O analista Jayson Maynard, do Credit Suisse, que estima que a Microsoft pagou mais de 1 bilhão de dólares pela aquisição, disse em nota a clientes que o fluxo de caixa da Tellme é positivo e que a empresa tem faturamento anual de mais de 100 milhões de dólares.
A Tellme encaixa-se na estratégia da Microsoft de expandir a computação para sistemas mais naturais que a digitação. A Microsoft tem trabalhado em reconhecimento de escrita e de sensibilidade a toque em computadores portáteis conhecidos como tablets e inserir recursos de reconhecimento de sala no sistema operacional Windows Vista.
Fonte: Reuters
Se tem banda larga, falar via PC é mais barato
Se tem banda larga, falar via PC é mais barato Por Maurício Moraes e Silva São Paulo, 14 (AE) - Para quem já tem uma conexão de banda larga, o modo mais barato de falar mais e gastar muito menos são os softwares de telefonia pela internet. Eles podem ser baixados gratuitamente e servem tanto para fazer chamadas de um computador para outro - sem pagar nada, desde que o outro PC use o mesmo programa - como para ligar para telefones fixos e celulares nos quatro cantos do mundo.
Neste caso, basta comprar uma quantidade de créditos, geralmente com cartão de crédito.O mais popular de todos é o Skype, que revolucionou a telefonia ao popularizar as chamadas pela internet. Com o tempo surgiram concorrentes estrangeiros, como o Gizmo, e nacionais, como o Terra VoIP e o UOL Fone. Todos aproveitam a conexão à rede para passar voz e, para isso, exigem que o seu PC fique ligado para funcionar.
Para ouvir e falar, você usa um fone de ouvido com microfone. Quem não gostar disso pode comprar um telefone USB, que é conectado ao PC e funciona como um aparelho normal.
Dentre as opções analisadas pela reportagem, a mais barata foi o Yahoo! Voice. O serviço está em fase de testes e só está disponível na versão em inglês do programa Yahoo! Messenger. As tarifas saem pela metade das cobradas no Skype e compensam até para quem vai fazer ligações locais em São Paulo. O preço do minuto, nesse caso, custa R$ 0,03, enquanto no Skype o valor fica em R$ 0,063, além de incluir uma taxa fixa de R$ 0,09 em cada chamada. Até o melhor plano para chamadas locais no telefone fixo fica mais caro.
O advogado Carlos Yeda, de 49 anos, se aventurou pela telefonia via internet com o Skype, seguindo a dica de um cliente. "Minha conta caiu 60%", explica. Agora, ele passou a usar o Gizmo instalado em um smartphone (uma mistura de celular comcomputador de mão) com Wi-Fi. Quando está em uma área com conexão sem fio, atende e faz ligações usando o aparelho.
Já o pecuarista Luiz Eduardo Goulart, de 30 anos, usa o Skype para fazer ligações do Rio de Janeiro para a sua fazenda, no Mato Grosso do Sul. "Minha conexão não é muito veloz", explica. "Só consigo fazer ligações com boa qualidade se não estiver fazendo nenhum download." INTERURBANO NUNCA MAIS! Quem viaja muito e precisa estar em contato com sua cidade sabe o peso que é pagar por um monte de interurbanos todos os meses. É possível, no entanto, comprar um número "portátil" e levá-lo para qualquer lugar do mundo. É como se você transportasse o seu telefone fixo de São Paulo para um outro município e o usasse para fazer e receber chamadas locais como se nem tivesse saído na capital. Para isso, é necessário ter acesso a uma conexão banda larga.
Para receber as ligações, pode-se usar um notebook equipado com um software de telefonia. Mas aí o micro tem de ficar ligado o tempo todo, ou a chamada provavelmente cairá em uma secretária eletrônica virtual. Para ouvir e falar, há duas alternativas nesse caso: usar um fone de ouvido com microfone ou conectar um telefone USB ao computador.
Mas dá para dispensar o micro completamente, usando um pequeno aparelho, o adaptador ATA. Quando configurado com um número "portátil", ele pode ser levado para qualquer lugar do planeta e, após ser conectado à internet de alta velocidade e a um aparelho de telefone comum, funciona como uma linha fixa da sua cidade.
A maior desvantagem dessa opção está no preço do ATA, que sai por volta de R$ 400. É recomendável comprar o aparelho da mesma operadora que fornecer o número "portátil", pois a configuração costuma dar muita dor de cabeça.
O Skype vende números "portáteis" para várias cidades do País, mas o serviço não funciona com ATAs. Já operadoras como Vono, Tmais e CMSW Telecom oferecem essa possibilidade - veja se há linhas da sua cidade.
O analista de suporte Tales Parreiras da Silva, de 30 anos, mora em Campos de Goytacazes, no Rio, e fala com a namorada em Porto Alegre por uma linha da Vono configurada em um ATA. "Desde que eu testei, não larguei mais", afirma. De R$ 300 a R$ 400 por mês, a sua conta telefônica baixou para R$ 135. O casal também usa o Skype. "Às vezes, deixamos ligado à noite toda."
FICHA TÉCNICA FALE PELA INTERNET - Programas para baixar SOFTWARE |
Skype WEB | www.skype.com SOFTWARE |
Yahoo! Messenger WEB | http://messenger.yahoo.com SOFTWARE |
Gizmo WEB |
www.gizmoproject.com SOFTWARE |
UOL Fone WEB | http://fone.uol.com.br SOFTWARE |
Terra VoIP WEB | http://voip.terra.com.br
FICHA TÉCNICA NÚMERO "PORTÁTIL" - SAIBA ONDE CONTRATAR OPERADORA |
Vono WEB | www.vono.net.br DETALHES |
O número "portátil" é oferecido no plano Conforto, que é pós-pago. Vende ATAs por R$ 340 a R$ 400.
OPERADORA | TMais WEB | www.tmais.com.br DETALHES | Fornece número "portátil" para planos pós-pagos ou pré-pagos.Vende ATAs por R$ 350.
OPERADORA | Hip Telecom WEB | www.hip.com.br DETALHES | Para ter o número "portátil" é preciso comprar o Hip Box, que custa R$ 450.
OPERADORA | CMSW Telecom WEB | www.erme.com.br DETALHES | O número de telefone "portátil" fornecido pela empresa é o erme.Phone.
Fonte: Ultimo segundo
Presidente da Fundação da Feira do Livro quer que evento seja “Agrishow das Letras”
A edição 2007 da Feira do Livro de Ribeirão Preto já tem data definida. Será de 28 de setembro a 7 de outubro.
A França, um dos destinos mais procurados pelos brasileiros nas agências de viagens, será o país homenageado este ano.
O Estado será o Rio de Janeiro. E o autor homenageado é o mais carioca dos poetas: Vinícius de Moraes.
O patrono da sétima edição da Feira do Livro de Ribeirão será o lingüista, ensaísta e romancista Edward Lopes. Bento Júnior, escritor de São Carlos falecido recentemente, receberá uma homenagem especial.
As novidades foram anunciadas ontem pela comissão organizadora do evento, que este ano é encabeçada pela jornalista Isabel de Farias.
A expectativa dos organizadores para a próxima Feira é recuperar a queda de público e de investimentos registrada nas edições dos últimos anos.
A proposta de investimento, de acordo com Isabel, é de R$ 1,2 milhão, incluindo patrocínios e verbas públicas. O valor é mais do que o dobro do volume investido em 2006, de R$ 550 mil.
Com relação ao público, a presidenta espera aumentar em pelo menos 20% o número registrado no ano passado, quanto passaram pela Feira 300 mil pessoas.
Negócios
Isabel pretende transformar a Feira do Livro na “Agrishow das Letras”.
- Assim como se fala da Agrishow, porque não podemos fazer a Feira do Livro gerar negócios?, questiona.
- Afinal de contas, a Feira movimenta a cidade, movimenta o comércio, a rede hoteleira. Temos que agregar valores ao evento, completa.
Isabel quer reunir a sociedade e os empresários em torno da Feira do Livro, fazendo com que o evento movimente a economia local e traga o público da região para participar.
- A Feira é da cidade, não é da Fundação (Feira do Livro), explica Isabel.
A estratégia comercial para alavancar os investimentos e os negócios será atrair bons livreiros para expor no evento.
- Quanto mais editores você traz, melhor é a Feira, comenta.
Cheque-livro
Uma das idéias da comissão organizadora, porém, pode não sair do papel: a de aumentar o valor dos cheque-livros de R$ 200 mil para R$ 500 mil.
O prefeito Welson Gasparini garante que R$ 200 mil serão liberados para as escolas. Mas não disse nada sobre aumentar o valor.
Por enquanto, não há nada definido com relação à programação da Feira, mas Isabel já tem em mente a idéia de usar a agência central dos Correios para a realização de atividades, além dos tradicionais espaços que sediam a Feira do Livro, com destaque para o Theatro Pedro II, a esplanada e a Praça XV.
O lançamento oficial da Feira do Livro está marcado para o dia 22 de março, no Teatro Municipal.
Até lá, a comissão organizadora pretende anunciar pelos menos dois patrocinadores e alguns nomes de grandes escritores que serão presença na VII Feira do Livro de Ribeirão Preto.
Fonte: Jornal A Cidade
Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos nos diversos projetos em Ribeirão Preto
de 12 a 24 anos.
Inf.: (16) 3637-0356.
Festival Shakespeare
Até 1º de abril espetáculos, palestras, intervenções, “contações” de histórias
e exposições temáticas
no Sesc Ribeirão. Uma amostra
da vasta e rica produção
artística deste que é o mais encenado dos dramaturgos, William Shakespeare.
O festival começa hoje com
a palestra “Traduzir Shakespeare – Verter sem Perverter”
às 20h. Inf.: (16) 3977-4477.
Macbeth
Espetáculo da Cia. Teatro Promíscuo no Festival Shakespeare do Sesc. Atores
de uma companhia shakespeareana lamentam
com três bruxas os destinos
de suas personagens, entre elas o destemido general do rei Duncan da Escócia, Macbeth. Com Élcio Nogueira Seixas, Luciana Borghi, Alvise Camozzi no elenco. Amanhã e 15 de março no Galpão de Eventos
do Sesc Ribeirão.
Inf.: (16) 3977-4477.
Sitar Hendrix
Acompanhado pelos músicos Andrei Ivanovic (baixo) e Neco (bateria), Alberto Marsicano
inclui a cítara na música
do lendário guitarrista Jimi Hendrix, interpretando de
forma original seus mais importantes clássicos.
O CD Sitar Hendrix, indicado ao Grammy pela categoria World Music, mistura o rock hendrixiano, o blues, a música brasileira e a clássica indiana. Dia 16 de março no Auditório
do Sesc Ribeirão às 21h.
Inf.: (16) 3977-4477.
Groselha Fuzz
Festa “indie” com a banda Ludovic, de São Paulo e a “neo-psicodélica” Supercordas, de Parati, Rio de Janeiro. Dia 16 de março no Bar Penélope de Ribeirão Preto a partir das 23h15. Inf.: (16) 3911-1315
Entorta Bixo
Festa universitária com open bar e três ambientes organizada pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia e Adminisração da USP de Ribeirão Preto. Música eletrônica e shows ao vivo das bandas Cascabum, Velhas Virgens e o impagável Ventania. Dia 16 às 22h30. Vendas (16) 3625-8785 ou (16) 3620-6252.
Ricardo 3º
A tragédia histórica de Willian Shakespeare adaptada e dirigida por Jô Soares. O mais terrível e maquiavélico personagem que o inglês colocou no palco,
Ricardo 3º é também o sedutor de suas vítimas e dos espectadores. Com Marco Ricca, Denise Fraga, Glória Menezes e Regiane Alves.
Dias 16, 17 de março às 21h
e dia 18 às 19h no Theatro Pedro II.
Informações: (16) 3977-8111.
Vem aí
O Colégio Otoniel Mota, em comemoração ao centenário do Gymnnasio do Estado, promove o espetáculo Ópera do Malandro com o Coral Minaz, e com a participação especial da cantora ribeirão-pretana Verônica Ferriani. Dia 22 de março no Theatro Pedro II às 20h30. Aos interessados, é necessário ir até o colégio, que fica na rua Prudente de Morais, 764, e pegar o convite gratuito.
Fonte: Jornal A Cidade
Preso foge e deixa irmão em seu lugar na cela
De acordo com informações da Rede Globo, Cláudio Silva Campos continua foragido. O irmão dele, Vilsom, foi autuado em flagrante e está preso no Ceresp.
Segundo a Polícia Civil de Juiz de Fora, vai ser aberta uma sindicância para investigar se houve envolvimento de agentes penitenciários na fuga do detento.
Em depoimento à polícia, ele disse que pediu a Cláudio um comprimido para dor de cabeça. Após ingerir o medicamento, alegou que dormiu e só acordou na manhã do dia seguinte.
Cláudio, que foi preso pela Polícia Federal no último dia 26, junto com outras três pessoas com 2,5 quilos de cocaína. Até o início da noite desta terça, ele não havia sido recapturado.
Fonte: Jornal O tempo
Google é condenado por ligar advogada com Surfistinha
O Google foi condenado a pagar 10,8 mil salários mínimos (R$ 4,3 milhões) a uma advogada de Porto Alegre, que teve seu nome na internet associado ao da garota de programa Bruna Surfistinha. Para o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, houve dano moral. A ação foi movida contra o escritório Montaury Pimenta Machado e Lioce, que representa a empresa no Brasil. Cabe recurso.
Consta nos autos, que a conexão indesejada entre os nomes da advogada Deborah Pierini Cidade de Sá e da garota de programa Raquel Pacheco, mais conhecida como Bruna Surfistinha, foi descoberta em 2005. No pedido de indenização, a autora esclarece que é advogada há seis anos, casada, mãe de dois filhos e que também atua como psicóloga. Descrição que a distanciaria de qualquer relação com Bruna Surfistinha. As informações são do site Espaço Vital.
Para ela, as associações encontradas feitas pelo Google são “não condizentes com sua conduta social, ofensivas à sua honra e plagadas de termos e expressões de baixo calão e de conotação extremamente vulgar”. No blog, Bruna Surfistinha fala sobre o seu livro O Doce Veneno do Escorpião, em que conta suas experiências e vivências durante a época em que trabalhou como garota de programa.
Em dezembro de 2005, a advogada e seu pai, colega de profissão, entraram com um pedido de liminar para que o juiz determinasse a criação de um filtro para corrigir o erro que fazia a ligação de seu nome com o blog. O juiz acolheu os argumentos e determinou o uso do filtro, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Intimada em janeiro de 2006, a empresa representante da Google cumpriu a liminar em 24 horas.
No julgamento do mérito, na semana passada, o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou antecipadamente o feito. Para ele, "o dano moral foi decorrente da injúria e da difamação sofridas pela autora”. O juiz avaliou as agravantes de "o nome da vítima ter estado associado a materiais de cunho vulgar e depreciativo à sua honra, agregado ao alcance mundial da lesão, provocando dano gravíssimo e irreparável à esfera pessoal da autora".
A condenação compreende ainda as custas processuais, mais honorários advocatícios de 20% (R$ 876,9 mil).
Ao decidir sobre o valor da indenização, o juiz ressaltou: “em que pese a inexistência de critérios objetivos para a quantificação da verba indenizatória a título de danos morais, deve o julgador, munido da lógica do razoável, examinar certos elementos, entre os quais encontram-se a gravidade e repercussão do dano sofrido, a reprovabilidade da conduta e a capacidade das partes”.
O juiz se baseou nas condições sociais da autora da ação — casada, mãe, advogada e psicóloga — e também no poder econômica do Google, “empresa multinacional que, como é sabido por todos, aufere lucros gigantescos em todo o planeta”.
Fonte: Consultor Juridico
Ambev pode ser condenada por prejudicar concorrência
O programa criou um sistema de bonificação aos bares e restaurantes de forma proporcional ao volume de compra de garrafas de cerveja de 600 ml. Quanto mais aquisições de produtos Ambev, maior o número de pontos. Essa pontuação seria então trocada por prêmios.
Segundo a SDE, a Ambev fazia várias exigências aos varejistas, como a comercialização de apenas uma das marcas da empresa ou a limitação das compras de cervejas das concorrentes. Além disso, o programa resultava em descontos nos preços dos produtos aos pontos de vendas, já que os benefícios são concedidos com o requisito de que o varejista adquira somente cervejas da Ambev ou reduza as compras das cervejas de marcas concorrentes.
Investigação
A investigação da SDE sobre as características e influência no mercado do Tô Contigo foi iniciada em 2004 após uma representação apresentada pela cervejaria concorrente Schincariol. Se o Cade entender que a Ambev deve ser condenada, a companhia estará sujeita ao pagamento de multa que pode variar de 1% a 30% do faturamento bruto anual da empresa.
A SDE também sugeriu ao Cade que determine à Ambev modificações no programa Tô Contigo. A Secretaria propõe, por exemplo, que o programa seja oferecido de maneira uniforme a todos os pontos de venda que atendam os requisitos de participação e que sejam excluídas as exigências de exclusividade de vendas e limitação de compras de outras marcas de cerveja. Outra recomendação da secretaria é que a renovação do programa seja automática e que as modificações determinadas pelo órgão sejam divulgadas de forma a impedir "contrapartidas veladas no âmbito do programa ou de qualquer outra política comercial nos mesmos moldes".
A SDE concluiu também que não foi descumprido o termo de compromisso firmado pela Ambev com o Cade na época da fusão das cervejarias Brahma e Antártica que deu origem à maior cervejaria brasileira. O conselho fez várias exigências para aprovar a fusão, entre elas a venda da marca Bavária.
Fonte: Monitor Mercantil
Deputado flagra condições precárias do quartel do Bope
18h02-A tropa de elite da Polícia Militar, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), não possui condições básicas de trabalho. É o que constatou o deputado Cabo Patrício (PT), presidente da Comissão de Segurança da Câmara Legislativa, durante vistoria feita nesta terça-feira ao quartel da PM, localizado no Setor Policial Sul, em Brasília. O parlamentar encontrou banheiros quebrados, gambiarras nas fiações elétricas, armários enferrujados e camas que sequer possuíam colchões.
Patrício foi ao Bope apurar denúncias anônimas recebidas por distritais. Durante quase uma hora, ouviu reclamações de militares de todas as patentes. "Não tem a mínima estrutura para os policiais trabalharem. Quando você sai para a rua não tem tranqüilidade psicológica para prestar um serviço de qualidade para população", diz Patrício. Ele pretende elaborar um diagnóstico sobre as condições de trabalho de toda a polícia do DF.
Representantes da Comissão farão novas visitas a unidades das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. O deputado cabo Patrício criticou a localização dos alojamentos dos soldados do pelotão de cães, ao lado do canil. "Você coloca viatura de primeiro mundo, pistola ponto 40, mas quando entra no quartel, na raiz, não tem estrutura nenhuma. É uma maquiagem", afirma.
O parlamentar afirma que o governo tem que liberar recurso para a área de segurança. Segundo Patrício, no ano passado foram utilizados em todo o Brasil apenas 24% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança. Outros distritais, no entanto, afirmam que a PM gastou mal os recursos em 2006. Eles sustentam que enquanto a Polícia Civil executou 97% do seu orçamento, na PM esse índice não chegou a 50%.
Uma das propostas de Patrício é a de padronizar as unidades policiais. No quartel do Bope, onde trabalham cerca de 400 homens, as melhorias são feitas apenas com dinheiro dos militares. O bebedor, por exemplo, foi pago pelos policias. Apesar das péssimas condições do Bope, o deputado cabo Patrício afirma que os problemas são maiores em outros quartéis. "Tenho certeza que a situação é pior nas outras unidades", conclui.
Audiência pública
A Comissão de Segurança da CLDF realiza nesta quarta-feira, a partir das 9h, a primeira audiência pública da nova legislatura. O encontro, aberto ao público, tem como objetivo debater alternativas ao decreto do GDF que deu poderes para policiais e fiscais fecharem os bares do DF. A audiência contará com participação de representantes dos conselhos de segurança comunitária, associações de policiais, do sindicato dos hotéis, bares e restaurantes, da Secretaria de Segurança e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fonte: Correio Web