Manchetes de hoje nos jornais 16/08/2008

16 de agosto de 2008

O Globo

TRE: tráfico exige foto para comprovar voto

O TRE poderá proibir o uso de celular durante a votação porque tem recebido denúncias de que traficantes e milicianos estão exigindo que eleitores fotografem as urnas para provar seus votos. Ontem, fiscais do TRE fizeram, em favelas, campanha de conscientização sobre o sigilo do voto. O governador Sérgio Cabral pediu o envio das Forças Armadas. Ele criticou o que chamou de “falta de pró-atividade” do Comando Militar do Leste, mas considerou isso um detalhe por ter bom relacionamento com o presidente Lula e o Ministério da Defesa.

Pesquisa Ibope mostra que Marcelo Crivella (PRB) cresceu cinco pontos e lidera a disputa no Rio com 28%. Eduardo Paes (PMDB) passou Jandira Feghali (PCdoB) e tem 12%, contra 11% dela. (págs. 1, 3 a 5 e 9)

Lula descarta policial inglês em aeroporto

O presidente Lula rejeitou a proposta do governo britânico de botar policiais em aeroportos brasileiros para fiscalizar o embarque de passageiros: “Não é uma boa política.” Sem acordo, a Inglaterra ameaça exigir visto de brasileiros. (págs. 1 e 12)

Soros põe 1,3 bi em Petrobras e tem prejuízo

O bilionário George Soros comprou US$ 811 milhões (R$ 1,3 bi) em papéis da Petrobras. A informação foi dada às autoridades de mercado americanas em 30 de junho. De lá para cá, as ações caíram 28%. (págs. 1 e 25)

Guerra expulsa moradores em Vigário

A guerra de traficantes pelo controle dos pontos de venda de drogas na Favela de Vigário Geral, na Zona Norte do Rio, está provocando um êxodo de moradores. Após uma noite de intenso tiroteio, muitos deles decidiram abandonar a favela, ontem de manhã. No segundo dia do conflito, três pessoas morreram e três ficaram feridas. Devido ao medo, quatro escolas e três creches da prefeitura não abriram as portas, deixando 3.071 crianças sem aula. O tráfego ferroviário foi interrompido por várias horas e a Avenida Bulhões Marcial foi interditada durante um tiroteio, pela manhã. Duas armas foram apreendidas. (págs. 1, 14 e editorial “Por quê?”)

Lugo promete fim de “Paraguai farsante”

O ex-bispo Fernando Lugo assumiu a Presidência prometendo pôr fim à corrupção e ao que chamou de “Paraguai farsante”. O presidente Lula foi alvo de ensaio de vaia, de militantes que cobravam mudanças em relação a Itaipu. (págs. 1 e 33)

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Folha de S. Paulo

Governador do Rio pede Exército para garantir eleições

Um dia após o emprego das Forças Armadas nas eleições no Rio ser autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), enviou ofício ao TSE pedindo tropas federais “o mais breve possível” para atuar na segurança pública durante o período eleitoral.
Antes, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, afirmava não ver necessidade de uso do Exército, apesar das denúncias de que candidatos e jornalistas são impedidos de circular em favelas devido a ameaças de traficantes. Cabral afirmou que seria um “presente” se a força ficasse após o pleito.
Depois de receber o ofício de Cabral, Britto disse que será feito um mapeamento para definir onde as Forças Armadas atuarão: “A idéia é identificar ponto de maior dependência dessa influência nociva das duas forças, o tráfico e as milícias”. O reforço só deve chegar após esse mapeamento. (págs. 1 e 4)

Em posse de Lugo, Lula evoca ‘ajuda de parceiros’

O ex-bispo Fernando Lugo, 57, assumiu a Presidência do Paraguai, com mandato até 2013, ladeado por líderes da América do Sul.
Lugo propôs “um pacto social que recupere a visão de um futuro compartilhado”. O presidente Lula deu a entender que cederá a pressões paraguaias para rever a parceria em Itaipu, para “ajudar os parceiros”. (págs. 1 e 11)

Marta aumenta vantagem sobre Alckmin, aponta Ibope

Segundo o instituto, a petista ganhou sete pontos e tem 41% das intenções de voto para a Prefeitura de SP; o tucano caiu cinco pontos, para 26%. (págs. 1 e 7)

Crescimento no 2º semestre já apresenta desaceleração

Alimentos, brinquedos e artigos supérfluos vêm registrando crescimento menos no segundo semestre do ano em relação ao primeiro, com reflexo no desempenho dos supermercados, segundo o IBGE. As vendas de carros também caíram na primeira quinzena de agosto – foram 7,2% menores que no mesmo período de julho. (págs. 1 e B1)

Sem algemas, Beira-Mar sofre nova condenação por tráfico no RJ

O traficante Fernandinho Beira-Mar foi condenado no Rio a seis anos de prisão em regime fechado, por associação para o tráfico. Preso desde 2001, beira-Mar já respondia pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e tráfico de drogas.
Durante o julgamento, a defesa protestou contra o uso de algemas pelo traficante, alegando que ele feria decisão do STF. A juíza acatou o pedido, e as algemas foram retiradas. (págs. 1 e 2)

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O Estado de S. Paulo

Marta abre 15 pontos de vantagem

Pesquisa do Ibope contratada pelo Estado e pela TV Globo mostra que Marta Suplicy (PT) abriu 15 pontos de vantagem na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Em um mês, a petista cresceu 7 pontos e chegou a 41% das intenções de voto. No mesmo período, Geraldo Alckmin (PSDB) caiu de 31% para 26%. O Ibope mediu a preferência dos eleitores em mais três capitais. No Rio, Marcelo Crivella (PRB) ganhou 5 pontos e está com 28%. Em Belo Horizonte, Jô Moraes (PCdoB) continua na frente, com 18%. No Recife, João Costa (PT) avançou para 30% e Mendonça Neto (DEM) caiu para 27%. (págs. 1, A4 a A7)

Brasil rejeita exigências britânicas em aeroporto

O chanceler Celso Amorim considerou inaceitáveis as exigências do governo britânico – que, como revelou o Estado, quer pôr um policial inglês em Cumbica. Diante da reação, a Grã-Bretanha deve adotar regime de visto para brasileiros. (págs. 1, C1 e C3)

Juízes protestam contra decisão sobre algemas

A súmula do STF que disciplina o uso de algemas revoltou juízes federais de primeira instância. Na rede de computadores exclusiva do Judiciário, pelo menos 150 juízes já criticaram a regulamentação, apelidada de “súmula Cacciola-Dantas”. (págs. 1 e A16)

Desmate caiu 60% em julho, diz Minc

Queda é atribuída a mudanças na fiscalização e acordo com produtores. (págs. 1 e A30)

Lugo promete luta contra a corrupção

Na festa de posse, presidente diz que será “implacável contra ladrões”. (págs. 1 e A26)

Mudanças no Paraguai

Fernando Lugo assumiu a presidência do Paraguai cercado das melhores expectativas, com 93% de popularidade e posições conciliadoras que pouco lembram o tom da campanha. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Sérgio Cabral ataca comandante militar

O governador Sérgio Cabral enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, requisitando a presença de tropas federais no Estado para garantir a segurança das eleições e, se possível, sua permanência como força extra de policiamento. Cabral aproveitou a ocasião para um duro ataque à cúpula do Comando Militar do Leste (CML), classificando o comandante, general Luiz Cesário da Silveira, de “pouco pró-ativo” e atribuindo a ele o “ruído de convivência entre o Estado e os militares”. Cabral afirmou ainda que a operação pode contar com o comando de outros oficiais. O CML não comentou as declarações. (págs. 1, Tema do dia A2 e A3)

Lula não cede a Lugo em Itaipu

O presidente Lula declarou ontem, na cerimônia de posse do novo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que está disposto a negociar a questão de Itaipu. Mas com ressalvas: “Fica complicado qualquer aumento de tarifa que resulte em aumentos para os brasileiros”. (págs. 1 e Internacional A20)

Mangabeira quer índio na economia

Coordenador do Plano Amazônia Sustentável, o ministro Roberto Mangabeira Unger defende que o governo tenha uma nova forma de relacionamento com os índios: “Eles devem poder escolher entre se manter nas culturas tradicionais ou se rebelar”. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A22).

Pré-sal atrai Soros para a Petrobras

Estimulado pela pré-sal, o megaespeculador George Soros comprou US$ 811 milhões – cerca de R$ 1,6 bilhão – em ações da Petrobras no segundo trimestre, transformando-a no maior ativo da carteira de seu fundo de investimentos. Os papéis da empresa, porém, já caíram no período 28%. O presidente José Sergio Gabrielli atribui a queda à cotação do petróleo. (págs. 1 e Economia A18)

Guarda dividida começa hoje

A guarda compartilhada em caso de separação começa a valer hoje. A partir de agora, o juiz deve dar preferência a esse tipo de relação e assim os pais terão de dividir decisões que afetem as crianças, como escola, mostrando que não são propriedade de ninguém. (págs. 1 e País A7)

Beira-Mar pega mais seis anos

Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a seis anos de prisão pelo crime de associação para o tráfico de drogas, no 4º Tribunal do Júri. Mas a promotoria pede anulação, alegando que o tipo de crime não previa o rito aplicado. (págs. 1 e Cidade A16)

Ecstasy líquido abre guerra no tráfico

Apreendido pela polícia no Morro Pavão-Pavãozinho, o GHB, ou ecstasy líquido, põe em confronto traficantes dos morros e os de classe média. As quadrilha das favelas querem o monopólio da venda de drogas sintéticas, que têm alta procura e custam 40% a menos. (págs. 1 e Cidade A11)

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Correio Braziliense

SuperCielo

21s30. O nadador César Cielo precisou apenas dessas duas dezenas de segundos para cruzar a piscina do cubo d’ água na frente dos sete adversários que o enfrentaram na final dos 50m livre e sagrar-se o primeiro campeão olímpico da natação brasileira. “Eu fiz a melhor prova da minha vida. Realizei um sonho de criança”, disse, emocionado. (págs. 1, 39 e 41)

Dilma quer MP para servidores

Chefe da Casa Civil defende pagamento de reajuste salarial por medida provisória. Planalto debate o assunto na segunda-feira. (págs. 1 e 16)

Sai edital para Ministério do Bolsa-família

Inscrições para seleção de 110 funcionários pela pasta do Desenvolvimento Social serão abertas quarta-feira. (págs. 1 e 18)

IOF de leasing para carros vai aumentar

Para inibir o consumo, Receita Federal estuda taxar em 3,38% os empréstimos para compra de veículos, hoje livre de IOF. (págs. 1 e 20)

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Valor Econômico

Leasing terá IOF de 3,38% para segurar o consumo

Preocupado com o ritmo acelerado de expansão do crédito, mesmo após as medidas restritivas tomadas em janeiro, o governo deverá instituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3,38% sobre os contratos de leasing, hoje isentos por serem considerados operações de arrendamento mercantil, e não financiamento. O Ministério da Fazenda avalia o impacto da medida com os olhos voltados principalmente para as operações de leasing de automóveis para pessoas físicas.

Em janeiro, o governo aumentou de 1,5% para 3,38% a alíquota do IOF sobre operações de crédito; o Banco Central instituiu uma alíquota de compulsório sobre captações feitas pelos bancos por meio de suas empresas de leasing, que começou vigorar em maio com implantação gradual até fevereiro de 2009; e, em abril, o BC deu início ao aperto monetário, com a elevação da taxa Selic. Os juros já passaram de 11,25% para 13% ao ano e as taxas futuras cresceram mais, cerca de 4 pontos percentuais.

Nada disso, porém, foi suficiente para esfriar a demanda e reduzir a pressão do consumo sobre a inflação. "Está difícil desaquecer a economia", constatou um ministro em conversa com o Valor. Com o encarecimento do crédito tradicional para financiamento de veículos, a demanda migrou quase que integralmente para os contratos de leasing. Enquanto o volume de financiamento para a aquisição de carros novos cresceu apenas R$ 2,803 bilhões entre janeiro e junho, as operações de leasing, isentas de IOF, cresceram R$ 15,377 bilhões - recursos quase que totalmente destinados a veículos.

Para ajudar a desaquecer a demanda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também autorizou a área econômica a manter para o ano que vem a meta de superávit primário de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso até o dia 31, prorrogará a vigência do superávit adicional de 0,5% do PIB para o próximo ano, destinando a diferença para a capitalização do Fundo Soberano do Brasil. A idéia do governo é chegar ao fim do próximo exercício com R$ 30 bilhões no fundo, tornando-o, de fato, um instrumento de política fiscal anticíclica.(págs. 1, A2 e A5)

Desaceleração americana já se alastra

A economia mundial - que até recentemente continuava forte apesar do enfraquecimento nos EUA - agora desacelera significativamente. O PIB da União Européia encolheu pela primeira vez desde o início do euro: 0,2% no segundo trimestre, em relação ao primeiro, e 0,8% a uma taxa anualizada. Além da UE, EUA, Reino Unido e Japão flertam com a recessão. A China é exceção. Ainda não está claro se os emergentes serão capazes de atravessar em segurança o declínio no mundo desenvolvido. A estagnação americana está se alastrando. Para complicar, enquanto os EUA lutam contra a desaceleração, outros países estão mais preocupados com a inflação.(págs. 1 e B9)

Ultra leva Texaco e se aproxima da BR

A aquisição da rede de 2 mil postos de combustíveis da Texaco no país, por R$ 1,161 bilhão, abre ao Ultra as portas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, onde o grupo estava ausente. Além disso, a compra da distribuidora americana permite ao Ultra, dono da bandeira Ipiranga, encostar na líder do setor, BR Distribuidora (Petrobras), nas regiões Sul e Sudeste, onde já atuava. Dono de 14% do mercado nacional, o grupo Ultra aumentará sua participação para 23%. Mas no Sul e Sudeste ficará com 28%. "Nessas regiões nossa participação é equivalente à da líder", diz o diretor-superintendente da Ipiranga, Leocádio Antunes Filho.

O negócio fará o Ultra aumentar sua receita em mais de R$ 10 bilhões, atingindo R$ 36 bilhões, atrás apenas da Petrobras. "A disputa no mercado de combustível exige escala", disse o presidente do grupo Ultra, Pedro Wongtschowski. Ele não antevê - depois das vendas de Ipiranga, Esso e agora Texaco - novas grandes operações de aquisição, mas, sim, a migração dos chamados postos de bandeira branca - sem fidelidade - para as grandes redes. O Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) estima que a consolidação vai reduzir o número de 150 distribuidoras para cerca de 50.(págs. 1 e B7)

Investigadores digitais e sua parafernália ganham mercado

Longe dos holofotes das operações da Polícia Federal na repressão a fraudes, o perito digital assume um papel cada vez mais relevante nas investigações criminais. De apenas 500 no ano 2000, agora eles são 10 mil em todo o país.A procura cresceu e empresas especializadas em fornecer as "armas" aos peritos surgiram de todos os lados.

A Techbiz é bom exemplo do que está acontecendo. Em 2003, quando era apenas uma integradora de software, começou a vender sistemas de investigação computacional. Dois anos depois, essa já era uma operação separada e mais lucrativa. A empresa, que cresceu 450% em 2007, representa 12 companhias americanas. No mesmo caminho vão Cyberbric e E-Net Security. A canadense CBL Tech, especializada na recuperação de dados, só vendia no país por meio de distribuidores.

Há três anos, a procura pelos serviços fez a empresa montar um laboratório próprio em Curitiba. De 800 varreduras de disco rígido por ano, passou a fazer 3 mil. A demanda para se proteger de fraudes vem de toda parte, de operadoras de telefonia a bancos, e hoje, mais do que nunca, da Polícia Federal.(págs. 1 e B3

Retomada dos fundos imobiliários

A distribuição de cotas do fundo imobiliário Shopping West Plaza, em pleno ciclo de alta de juros e às vésperas de mudanças na regulamentação do setor, marca a volta das ofertas para o varejo e reanima as discussões sobre o destino da modalidade no país. Há quase uma década acessível ao investidor, a presença desses fundos ainda é tímida.

Pelos dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), atualmente há 72 carteiras, com um patrimônio de R$ 3,5 bilhões. Desses fundos, 16 estão listados em bolsa para negociação por investidores pessoa física. Neste ano, a CVM autorizou o registro de nove fundos, no total de R$ 561,6 milhões. Outros cinco estão em análise, somando R$ 230 milhões.(págs. 1, D1 e D2)

Entre cortejo a Chávez e pressões sobre o Brasil, Lugo toma posse hoje (págs. 1 e A9)

Aquecimento eletrônico

A Abril Educação decide em setembro o futuro das editoras Ática e Scipione. Até agora, a empresa já recebeu uma dúzia de ofertas de compra. A principal candidata à aquisição é a britânica Pearson. (págs. 1 e B1)

Vale acelera siderúrgica

A Vale do Rio Doce vai acelerar as obras da siderúrgica de Marabá (PA). A intenção, agora, é que a unidade, orçada em US$ 3,3 bilhões, entre em operação em 2012. (págs. 1 e B8)

Resultados da Nossa Caixa

À espera da proposta de incorporação pelo Banco do Brasil, a Nossa Caixa arrumou a casa no segundo trimestre: demitiu funcionários, zerou o estoque de créditos tributários e reforçou provisões. O lucro foi de R$ 410,9 milhões no período.(págs. 1 e C8)

Idéias: Armando Castelar

Fannie Mae e Freddie Mac compõem um dos mais assustadores capítulos da crise atual. (págs. 1 e A11)

Idéias: Maria C. Fernandes

Movimento de Estados contra piso nacional de professores vai contra o contribuinte. (págs. 1 e A7)

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Gazeta Mercantil

Regiões Norte e Nordeste atraem US$ 22 bilhões em siderúrgicas

A oficialização, ontem, do investimento de US$ 3,3 bilhões da Companhia Vale do Rio Doce (Vale) em uma usina de aço no Pará reforça o forte movimento do setor siderúrgico rumo às regiões Norte e Nordeste do País. Os projetos anunciados e em estudo alcançam US$ 22 bilhões. A expressiva demanda mundial por aço e o conseqüente aumento dos preços, aliados à melhoria de infra-estrutura da região e à proximida- de da matéria-prima, estão entre os fatores que favorecem os investimentos.

A economista pernambucana Tânia Bacelar, sócia da Ceplan Consultoria e professora da Universidade Federal de Pernambuco, diz que esse movimento deve-se não apenas ao crescimento de consumo, até superior à média nacional, mas também à qualificação logística. As siderúrgicas que serão construídas no Ceará pela Vale com a coreana Dongkuk e possivelmente em Pernambuco pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a primeira usina da empresa na região, vão usar os principais portos desses esnacional tados, o de Pecém e Suape, respectivamente. “A atração de investimento demonstra maturidade desses mercados”, afirma Ronaldo Valeño, sócio da PricewaterhouseCoopers.

Segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), a produção do Nordeste foi de 814 mil toneladas de aço bruto e representou apenas 2,4% da produção nacional em 2007. Os novos investimentos, parte deles anunciada há alguns anos, devem elevar a participação das duas regiões no total produzido no País. A Vale, disse o presidente da companhia, Roger Agnelli, poderá antecipar em um ano o prazo inicialmente previsto para colocar em operação a nova siderúrgica, a Aços Laminados do Pará.

Dentre os outros projetos anunciados, a Gerdau, que tem usinas na Bahia, Pernambuco e Ceará, avalia outra unidade em Pernambuco. A chinesa Min- Metals Corporation também estuda investir no Pará. (págs. 1 e A8 E C1)

Lula defende nova lei do petróleo

O presidente Lula voltou ontem a defender a revisão das regras de exploração do petróleo do Brasil, em razão das descobertas na região do pré-sal, para favorecer a camada mais pobre da população. (págs. 1 e A8)

Terceiro setor

A pedido do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o tributarista Ives Gandra da Silva Martins fará um parecer sobre o projeto de lei que trata das entidades beneficentes. (págs. 1 e A12)

Norma atrasa e diesel vai continuar poluindo o País

Mesmo com o quadro de poluição agravado nas grandes cidades brasileiras, a resolução que determina redução do enxofre no diesel não será cumprida a partir de janeiro de 2009, como previsto desde 2002. Empresas e governo não se prepararam para a implantação do Proconve 6, que previa redução de 500 para 50 partes por milhão (ppm) de enxofre no diesel e a adequação de motores. Para compensar, o governo acenou redução para 10 ppm, mas só em 2012. Na Europa, esse índice já vigora. “Não houve cobrança do governo e as partes foram afrouxando”, diz a titular da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahm. A Petrobras, caso não cumpra os prazos a partir de 2009, pode perder pontos na reavaliação das empresas que compõem o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa. (págs. 1 e C3)

Lucro do Banco do Brasil cresce e o da CEF é recorde

O Banco do Brasil, o maior do País, registrou no primeiro semestre deste ano um crescimento do lucro líquido de 61% na comparação a igual período de 2007, para R$ 3,99 bilhões. O resultado veio em linha com as previsões do mercado, disse o vice-presidente da instituição, Aldo Luiz Mendes. No segundo trimestre, o ganho de R$ 1,644 bilhão foi 53,9% superior, ante o do mesmo período do ano passado. A Caixa Econômica Federal (CEF) registrou lucro recorde no semestre, de R$ 2,5 bilhões, como antecipou a Gazeta Mercantil. O ganho do Banco Real ultrapassou R$ 1 bilhão e o do Banco Nossa Caixa ficou em R$ 525,7 milhões. (págs. 1 , B1 e B2)

BM&F Bovespa lucra menos no 2º trimestre

A BM&F Bovespa fechou o segundo trimestre de 2008 com lucro líquido de R$ 165,2 milhões, o que representa uma queda de 6,1% em relação ao primeiro trimestre do ano. Esta foi a primeira divulgação conjunta de resultados das duas bolsas, que lideram o mercado na América Latina. O resultado inclui a amortização do ágio da fusão, de R$ 81,1 milhões.

O lucro apurado no primeiro semestre foi de R$ 329,2 milhões, levando em conta itens não recorrentes, como as despesas com a integração das instituições, concluída em maio último. Sem considerar esses efeitos, o lucro semestral teria sido maior, de R$ 476,6 milhões — seria um aumento de 47% se a nova bolsa existisse no mesmo período de 2007.

A ação da BM&F Bovespa começa a ser negociada na Bovespa no próximo dia 20. Até o fim deste mês, o número de funcionários da bolsa, de 1,4 mil, deverá ser reduzido em 300 pessoas (21,5%). “A nova bolsa inicia o próximo mês já com sua estrutura de pessoal completa”, afirmou o diretor-presidente da empresa, Edemir Pinto. (págs. 1 e A6 )

Opinião: Augusto Nunes

Pesquisa da FGV aponta que temos uma classe média cada vez maior. Falta convencer os beneficiários da falácia de que algo mudou.(págs. 1 e A10)

Opinião: Klaus Kleber

O Brasil ainda é o país do futuro no item petróleo e derivados, que deixou um déficit de US$ 4,9 bilhões no primeiro semestre. (págs. 1 e A2)

Comércio

Vendas aumentam 10,6% no semestre. (págs. 1 e A4)

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Jornal do Commercio

João da Costa sai na frente no Recife

Na primeira pesquisa JC/Vox Populi em relação à expectativa do eleitor recifense sobre a sucessão, candidato do PT largou na dianteira. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, Edilson Silva, do PSOL, não chegou a pontuar. (pág. 1)

Manchetes nos jornais de hoje - 15/08/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 15ago2008

Folha de S. Paulo

Judiciário faz União pagar reparação bilionária a juízes

Uma medida administrativa do Conselho da Justiça Federal abriu caminho para uma reparação bilionária que a União terá de pagar para várias instâncias do Judiciário que reclamam o pagamento atrasado de auxílio-moradia nos anos 90. Por meio de medida administrativa em março, o conselho concedeu a todos os juízes federais do país o pagamento de auxílio-moradia retroativo ao período que vai de setembro de 1994 a dezembro de 1997. A medida, extensiva aos aposentados que estavam em atividade na ocasião e também a pensionistas, foi copiada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e valerá mesmo para quem morava na mesma cidade em que trabalhava e para os já extintos juízes classistas.

STF limita acesso de CPI às escutas sob segredo de Justiça

O Supremo Tribunal Federal limitou ontem, por 7 votos a 1, o acesso "generalizado" da CPI dos Grampos a informações sob segredo de Justiça, mas afirmou que os congressistas da comissão poderão receber das companhias telefônicas dados estatísticos, como o número de mandados expedidos e a duração de cada grampo. O relator do caso, ministro Cezar Peluso, já havia concedido às empresas na semana passada o direito de não enviar informações sigilosas à comissão. As teles alegavam que, ao cumprir a determinação da CPI, elas poderiam cometer o crime de quebra de sigilo. O argumento fez sentido para o STF. Somente para os magistrados trabalhistas a soma das parcelas que seriam devidas custará mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, tomando por base o valor médio de R$ 350 mil que deverá ser pago a desembargadores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes no país. Apenas para pagar os 20 ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que têm direito ao benefício e ainda estão em atividade, a outros 30 inativos e mais quatro pensionistas serão necessários R$ 20 milhões.

Após perder mandato, Álvaro Lins tem prisão ordenada

Dois dias depois de ter sido cassado pela Assembléia do Rio e perder a imunidade parlamentar, o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins teve sua prisão ordenada pela juíza Márcia Helena Nunes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A magistrada aceitou o pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal. Até a conclusão desta edição a prisão ainda não havia sido efetuada.

Para Tarso, decisão sobre algema pode gerar violência

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou, em Salvador, que a decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar o uso de algemas nos presos pode tornar a Polícia Civil mais violenta. "Pode gerar uma reação mais violenta na pessoa [o preso], o que leva a Polícia Civil a ter mais violência para se proteger", disse ele, antes de proferir palestra para estudantes.

Fiscais do Trabalho resgatam 89 em condições precárias no ES

O grupo móvel da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo anunciou ter encontrado 2.500 trabalhadores de uma usina de cana em condições degradantes. Segundo o grupo, 89 foram resgatados. As blitze ocorreram nos municípios de Conceição da Barra e Pedro Canário, em unidades sob responsabilidade da Infinity Bio-Energy. Nos relatórios de fiscalização, aos quais a Folha teve acesso, o auditor Rodrigo de Carvalho relata que, na Disa, uma das unidades da Infinity, trabalhadores tiveram a carteira de trabalho retida por dois meses, sem receber salário. Além disso, foram detectadas irregularidades nas instalações e nas condições da jornada de trabalho.

Ministério Público pede que TCE investigue patrimônio de Yeda

O procurador Geraldo Da Camino considerou incompletas as justificativas da governadora Yeda Crusius (PSDB) para a compra de uma casa por R$ 750 mil e pediu ontem, para o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, investigação sobre a evolução patrimonial da tucana. Yeda comprou a casa 25 dias antes de sua posse como governadora. À época, o valor pago pelo imóvel superava o total de bens declarados pela tucana antes da campanha (R$ 674 mil).

STF manda soltar Chicaroni, último preso pela Satiagraha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau mandou soltar ontem Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, apontado pela Polícia Federal como intermediador do banqueiro Daniel Dantas em tentativa de suborno. Os advogados de Chicaroni entraram no Supremo com pedido de extensão da decisão que libertou Humberto Braz, também apontado como suposto intermediador de Dantas na tentativa de suborno. Grau aceitou o pedido.

"Lista suja" da AMB ignora 7 processos contra Marta

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) não incluiu na lista de candidatos que respondem a processos na Justiça pelo menos sete ações por improbidade administrativa movidas contra Marta Suplicy (PT), que disputa a Prefeitura de São Paulo. Divulgada em 22 de julho, a "lista suja" da AMB tem, segundo a entidade, objetivo apenas informativo. O critério adotado pela associação inclui na lista candidatos que respondem a "ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral", haja ou não condenação.

Casos não são de corrupção, diz defesa de Marta

O advogado Pedro Serrano, que defende Marta Suplicy (PT), argumenta que os processos não tratam de corrupção e que grandes obras de Marta já foram investigadas e consideradas legais. Segundo ele, a AMB deveria deixar claro qual é o objeto das ações sob o risco de misturar gente honesta com desonesta.

Recapeamento de ruas aumenta com eleição

A máxima política diz que prefeito algum coloca dinheiro em saneamento porque fica embaixo da terra e o eleitor não vê. Dados das duas maiores prefeituras do país confirmam que faz todo sentido dizer então que asfaltar ruas é o investimento eleitoral perfeito, por ser totalmente visível. Neste ano, a Prefeitura de São Paulo prevê asfaltar e recapear 307 km de vias -39,5% mais do que os 220 km de 2007.

FHC dá apoio a Alckmin e minimiza ausência de Serra

Em uma visita para declarar publicamente apoio a Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso procurou explicar a ausência do governador José Serra na campanha tucana dizendo que pessoas ocupadas "não podem estar toda hora aparecendo na campanha". FHC comparou a situação do governador com a que viveu como presidente, que durante a campanha não participou porque "tinha outras coisas para fazer". Ele tentou minimizar a situação difícil que o partido vive, com parte do tucanato -inclusive Serra- apoiando o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Disse que "o povo está preocupado com transporte, se tem emprego ou não tem emprego, qual o futuro das crianças". No início do ano, o ex-presidente havia defendido uma aliança com o DEM nessas eleições. Ontem, ele explicou que, como a candidatura única não foi possível, sua posição natural era a de apoiar Alckmin.

Intelectuais declaram apoio ao PSOL em SP

Um grupo de mais de 40 intelectuais, muitos deles ex-petistas, declararam apoio ontem à candidatura de Ivan Valente (PSOL) à Prefeitura de São Paulo em um ato de "quixotismo". Além de Plínio Arruda Sampaio, o grupo inclui, entre outros, o sociólogo Francisco de Oliveira, o advogado Fábio Konder Comparato, o geógrafo Aziz Ab'Saber, o filósofo Paulo Arantes e o museólogo Maurício Segall, ainda filiado ao PT. Eles lançaram o documento "São Paulo exige mudanças".

O Estado de S. Paulo

Governo britânico faz exigências e cria incidente para retomar pedido de visto

O governo britânico quer impor aos brasileiros a necessidade de visto de entrada, a partir do próximo ano, e admite até criar um constrangimento diplomático para que isso ocorra. Conforme adiantou o Estado, o primeiro passo foi dado há dois meses, quando o País foi colocado, sem nenhuma negociação prévia, numa lista de países "suspeitos" - pelo alto índice de imigrantes ilegais ou de outros crimes -, ao lado de Bolívia, Malásia, África do Sul, Botsuana, Namíbia, Venezuela, Trinidad e Tobago, Lesoto, Suazilândia e Ilhas Maurício. Todos têm até o fim do ano para provar que aceitam "uma política mais rígida de fiscalização de quem desobedece às leis da imigração".

Grupo de Dantas pede quebra de sigilo de delegado

O grupo ligado ao banqueiro Daniel Dantas resolveu contra-atacar. Ontem, pouco antes do início dos depoimentos das testemunhas de acusação, no processo em que o controlr do Opportunity é réu por corrupção ativa, o advogado Alberto Carlos Dias, defensor do lobista Hugo Chicaroni - aliado de Dantas -, informou que pediu à Justiça a quebra do sigilo telefônico de seu cliente e do delegado Protógenes Queiroz.

CPI quer fazer acareação

A CPI dos Grampos, na Câmara, quer uma acareação entre o banqueiro Daniel Dantas e o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. O requerimento solicitando o confronto de versões dos dois foi protocolado ontem, na secretaria da comissão, pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). "Dantas fez acusações gravíssimas a Protógenes e só tem um jeito de descobrirmos quem está falando a verdade. Temos de colocar um na frente do outro", defendeu Jungmann. Também ontem ficou definida a data do depoimento do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, na comissão. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), marcou para quarta-feira a vinda de Lacerda ao Congresso.

PF vai indiciar Dantas por lavagem de dinheiro

A Polícia Federal já vê indícios suficientes para enquadrar Daniel Dantas em crime de lavagem de dinheiro. O indiciamento do banqueiro ocorrerá ao final da investigação Satiagraha. A PF avalia que o crime antecedente ao da lavagem é a gestão fraudulenta de instituição financeira. Segundo a Polícia Federal, a lavagem foi consolidada por meio da ocultação de valores ilícitos e a posterior inclusão desse dinheiro em atividades aparentemente legais. A base da apuração que mira o controlador do Grupo Opportunity é o inquérito produzido pelo delegado Protógenes Queiroz, que indiciou Dantas por gestão fraudulenta e a ele atribuiu o papel de capo de organização criminosa.

Mendes critica exposição de presos na TV

Depois de limitar o uso de algemas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem proibir policiais de promover a exposição de presos na imprensa, qualquer que seja o crime. "A algema é apenas uma metáfora", disse ontem ao Estado o presidente do STF, Gilmar Mendes. No entender do ministro, "a exposição de presos viola a idéia da presunção de inocência, viola a idéia da dignidade da pessoa humana". As críticas de Gilmar Mendes à exposição de presos são antigas, de quando ainda era procurador da República. Ele diz que, na época, tentou coibir judicialmente a exibição de presos em programas sensacionalistas de televisão.

STF limita poderes de CPI

O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou ontem os poderes de investigação da CPI dos Grampos. Para os ministros, a CPI não pode quebrar o sigilo das decisões judiciais que decretaram interceptações telefônicas no País. Com isso, o STF proibiu as empresas de telefonia de fornecer à CPI dados detalhados sobre escutas feitas no ano passado. "CPIs podem muito, mas não podem tudo", resumiu o ministro Celso de Mello. A decisão foi tomada pelo plenário durante julgamento no qual foi ratificada liminar concedida na semana passada pelo vice-presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, vedando o acesso da CPI a uma série de informações sobre decisões judiciais que autorizaram grampos.

''O passado já passou'', diz Jobim sobre revisão da Lei de Anistia

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que esteve ontem em São Paulo, deu por encerrada a polêmica com seu colega da Justiça, Tarso Genro, em relação à Lei de Anistia e eventual punição de militares acusados de tortura no regime militar. "Este é um assunto passado, que não tem nada a ver com o futuro. O passado já passou", afirmou Jobim, demonstrando irritação. Para o ministro, a sua discussão pública com Tarso sobre o assunto é uma "falsa polêmica criada pela imprensa". Jobim, que participou da abertura da feira de produtos aeronáuticos Latin American Business Aviation (Labace) em Congonhas, na zona sul da capital, havia feito anteontem um discurso semelhante durante a transmissão do cargo de chefe do Estado Maior de Defesa, em Brasília. "É preciso superar traumas do passado e trabalhar com o futuro."

Procuradores pedem reembolso de R$ 9,9 mi

Os procuradores da República Marlon Alberto Weichert e Eugênia Augusta Fávero afirmaram ontem que as ações que protocolaram na Justiça contra os torturadores da ditadura pedem o reembolso de R$ 9,9 milhões à União. Esse valor equivale ao que foi pago como indenização a 64 vítimas de repressão nas dependências do DOI-Codi paulista. Weichert e Eugênia entraram com ação civil pública contra os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do órgão de inteligência e de repressão do regime militar. Ambos, ao lado do ex-preso político Ivan Seixas, participaram do seminário Crimes da ditadura: ainda é jurídico punir?, promovido pelo Ministério Público Federal.

Correio Braziliense

O submundo das licitações

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público revelam como funciona o submundo da licitação na Esplanada dos Ministérios. Na rotina dessas empresas, uma regra é básica: uma não interfere no contrato da outra. No fim, todas ganham, inclusive os servidores públicos, a maioria de baixo escalão, que se corrompem para fazer valer o trato acertado pelos empresários. Os relatórios da polícia contam, entre outras coisas, o crescimento relâmpago da empresa Conservo na Esplanada. Ela ganhou seu primeiro ministério em 2000, quando foi contratada pela pasta da Justiça em caráter emergencial. De lá para cá, não parou de crescer, e se transformou numa das maiores fornecedoras de mão-de-obra terceirizada de Brasília.

PF teme anulação de inquéritos

Considerada na cúpula da Polícia Federal como o instrumento que representa a presença do Estado no combate à criminalidade, agora o uso de algemas pode virar uma dor de cabeça para os investigadores. A alegação é a de que não há critérios claros para cumprir a súmula vinculante editada na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A polícia não teme apenas perder um de seus principais itens nas regras de segurança de condução de presos, mas também anulação de inquéritos pelos tribunais. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que os agentes terão a responsabilidade de decidir quem deve ser algemado. Para o presidente do STF, Gilmar Mendes, a nova medida será um aprendizado constitucional para a polícia e o Judiciário.

Temer enfrenta disputa na bancada

É dura a vida de candidato. Aspirante ao comando da Câmara, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), enfrenta resistências dentro do próprio partido para voltar ao cargo, que ocupou por dois anos consecutivos. O deputado Osmar Serraglio, o poderoso primeiro-secretário da Mesa, desde que assumiu o posto, trabalha nos bastidores pela indicação da bancada. Agora, a deputada Rita Camata (ES), que acaba de conseguir a ampliação da licença-maternidade, colocou o próprio nome “à disposição” do partido. “Estou tranqüilo, é um fato saudável, que mobiliza o PMDB”, minimizou Temer, ao tomar conhecimento de que Rita havia entrado na disputa.

PCdoB defende que Ciro seja vice em 2010

Antigo aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PCdoB quer garantir a continuidade do projeto iniciado em 2003. Para evitar o racha entre os aliados e o fortalecimento de um adversário, os comunistas avaliam que o deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) daria um bom vice do candidato indicado pelo petista. No caso, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “A candidatura do Ciro Gomes tem um papel importante porque é do campo de apoio do presidente Lula. Mas diante da lógica de se ter um candidato forte da base aliada, o Ciro poderia ser um candidato a vice, jogando um papel importante como vice porque é o único até agora que tem densidade eleitoral”, disse o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

O Globo

TSE autoriza uso das Forças Armadas na campanha do Rio

O TSE autorizou o envio de tropas militares ao Rio para garantir a segurança do processo eleitoral. As Forças Armadas podem começar a trabalhar imediatamente, em conjunto com as polícias locais e a Polícia Federal, que integram a força-tarefa criada para coibir a atuação do tráfico e das milícias em comunidades carentes durante a campanha eleitoral. Será a primeira vez que isso ocorrerá no país, já que normalmente as tropas federais são enviadas apenas nas vésperas das eleições. As tropas atuariam nos atos de campanhas de candidatos, nas votações e na apuração do resultado. O presidente do TSE, Ayres de Britto, conversou com o governador Sérgio Cabral, que classificou como bem-vinda a decisão do TSE, e disse que vai acatá-la. A desembargadora Maria Helena Cisne protestou ao dar registro ao candidato ficha-suja Evandro José dos Passos Júnior, réu em dois processos por homicídio.

Desmatamento da Amazônia cai pela metade

Em julho, o desmatamento na Amazônia caiu 50% sobre junho, quando já tinha caído 20%. Em um ano, a queda foi de 60%, informa Ancelmo Góis.

Obras de nove aeroportos vão ser suspensas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, mandou suspender as obras em nove aeroportos do país que tiveram contratos superfaturados, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). As irregularidades podem comprometer a infra-estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo de 2014. Entre as obras está a do Aeroporto Santos Dumont.

Justiça manda prender Lins novamente

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) decretou ontem a prisão preventiva do ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins, que teve o mandato de deputado cassado há dois dias. O delegado não foi achado pela PF.

Jornal do Brasil

Ataques aos royalties do petróleo do Rio

A pressão contra a manutenção dos royalties do petróleo do pré-sal no Estado do Rio vem de todos os lados. O presidente Lula critica a distorção que beneficia o Sudeste, defende mudanças na regras e aplicação em fundo de educação. Em São Paulo, o governo criou um grupo de trabalho para influenciar nas mudanças da Lei do Petróleo em debate no Congresso. Campanha forte bem também do PSDB, que lidera a frente parlamentar paulista por mudanças de demarcação. Segundo o critério do IBGE, as reservas de Tupi e Júpiter pertencem ao Rio. No modelo tucano, os campos estariam só em São Paulo.

Campanha eleitoral: doadores preferem quem detém o poder

A listagem da Justiça Eleitoral sobre o financiamento dos candidatos ao governo das principais capitais do país, nessa eleições, não deixa dúvidas: o dinheiro corre em direção ao poder. Em 68% das cidades, os concorrentes ligados às máquinas municipais ou estaduais são os que têm os cofres mais abarrotados.

Álvaro Lins tem prisão decretada

Cassado sob acusação de corrupção, o ex-deputado estadual e ex-secretário de Polícia Álvaro Lins (PMDB) teve sua prisão preventiva decretada na tarde de ontem pelo Tribunal Regional Federal.

Lugo toma posse de olho em Itaipu

A primeira batalha do novo presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, que toma posse hoje, é discutir o preço pago pelo Brasil pela energia elétrica de Itaipu, carro-chefe de sua agenda política. Técnicos dos dois países terão reunião em 15 dias.


Manchetes nos jornais de hoje - 14/08/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 14ago2008
Folha de S. Paulo

Dantas diz que chefe da Abin encomendou operação da PF

O empresário Daniel Dantas disse ontem na CPI dos Grampos ter recebido informação, em novembro de 2007, de que o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, encomendou uma operação da Polícia Federal contra ele. Em julho, a PF deflagrou a Operação Satiagraha que prendeu Dantas. Dantas disse ainda que o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, o informou que investigaria o filho do presidente Lula: "Ele me disse que iria em cima de mim. Tinha comentado que ainda viria alguma coisa para criar constrangimento, para evitar a compra da Brasil Telecom pela Telemar. Ele citou que iria investigar o filho do presidente Lula", disse Dantas. Integrantes da CPI disseram ter entendido que o alvo da investigação seria Fábio Luís, filho mais velho de Lula, um dos acionistas da Gamecorp, que recebeu injeção de R$ 10 milhões da Telemar. Quando estava sob o controle de Dantas, a Brasil Telecom também tentou adquirir participação na Gamecorp.

Lacerda quer ir à CPI; Kroll nega ter espionado

O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, afirmou por meio de sua assessoria que aguarda convocação pela CPI dos Grampos "para responder informações infundadas no foro adequado". Segundo a Abin, Lacerda encaminhou ofício à presidência da comissão para ser ouvido. A Kroll divulgou nota na qual nega categoricamente as declarações e acusações divulgadas durante a CPI de que a empresa realizava "escutas telefônicas clandestinas" em 2004.

Testemunhas complicam defesa de Dantas

Testemunhas ouvidas pela Justiça Federal de São Paulo complicaram a defesa do banqueiro Daniel Dantas num processo que o investiga por supostamente promover espionagem sobre desafetos. Em 2005, Dantas foi alvo de inquérito da Polícia Federal derivado da Operação Chacal, desencadeada naquele ano pela PF. A investigação se transformou em processo que tramita no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo. A operação inicial foi realizada um ano depois que a Folha revelou que o banqueiro, por meio da companhia telefônica que ele controlava à época, a Brasil Telecom, contratara a agência Kroll para investigar integrantes do governo Lula.

Mendes quer central de grampos no CNJ

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, vai propor ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um sistema de informações sobre escutas telefônicas, centralizado no próprio conselho, para monitorar a quantidade de grampos em andamento no país e a duração deles. A intenção é solucionar o problema de falta de dados oficiais sobre as interceptações telefônicas e evitar o descontrole decorrente do chamado "grampo cruzado", quando outros telefones são monitorados por conseqüência da autorização judicial de uma primeira linha.

Dentista recupera bens levados na Satiagraha

Um mês e cinco dias depois de deflagrada a Operação Satiagraha, em que foi confundido com um doleiro, o dentista Fabio Bibancos, 45, conseguiu ontem, pela primeira vez, pôr para funcionar dois computadores e sete discos rígidos apreendidos por agentes da PF que buscavam provas de um suposto envolvimento dele em crimes contra o sistema financeiro. A devolução dos equipamentos e da agenda pessoal de Bibancos foi autorizada pelo juiz federal substituto Márcio Rached Millani.

Delegado diz ter provas contra Paulinho

O delegado da Polícia Federal Rodrigo Levin disse ontem, no Conselho de Ética da Câmara, que tem provas da participação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no esquema de desvio de recursos do BNDES. O delegado irá enviar, na próxima semana, ao Supremo Tribunal Federal o relatório final da Operação Santa Tereza, no qual irá sugerir que o deputado seja denunciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. Paulinho não quis falar sobre o assunto ontem.

STF exige justificativa escrita para algema



O STF (Supremo Tribunal Federal) editou ontem sua 11ª súmula vinculante, limitando o uso de algemas a casos de "justificada excepcionalidade" e de "fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia". Os ministros foram além do que tinham definido na semana passada, ao deixar explícito no texto da súmula que a justificativa para o uso das algemas precisa ser feita "por escrito".



Defesa recorre ao STJ para libertar Cacciola



A defesa de Salvatore Cacciola vai entrar com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e acionar o advogado do ex-banqueiro no Principado de Mônaco, Frank Michel, contra um suposto rompimento do acordo de extradição pelo Ministério da Justiça. A decisão foi anunciada ontem pelo advogado Carlos Ely Eluf, após depoimento de Cacciola à Justiça no Rio.



Câmara aprova 11 projetos com apelo eleitoral



A dois meses das eleições, o plenário da Câmara aprovou ontem um "pacote de bondades". Foram votados no plenário 11 projetos, a maior parte deles tratam de temas de apelo para o eleitorado. A pauta foi costurada pela manhã num acordo de líderes que definiu uma lista de 20 projetos consensuais para serem apreciados durante o período eleitoral. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considerou o acordo "surpreendente".



Contas da gestão Marta ainda são questionadas na Justiça



Quase quatro anos depois, as finanças do último ano de Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo ressurgiram como um dos temas da atual campanha eleitoral e ainda são motivo de disputa judicial. Quando o assunto é colocado em meio ao bate-boca eleitoral, a posição de cada lado é clara: a candidata petista declara ter deixado a prefeitura no azul em 2004, quando encerrou sua gestão; já os adversários Gilberto Kassab (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB) a acusam de ter transferido ao sucessor um rombo bilionário. Há documentos para corroborar ou questionar os dois lados.



Banrisul só cobrou vendedor de casa a Yeda após escândalo



O Banrisul só moveu ação de cobrança de dívida contra Eduardo Laranja da Fonseca, que vendeu uma casa à governadora Yeda Crusius (PSDB), após a compra do imóvel virar foco da crise política gaúcha. Laranja é peça-chave na apuração que os oposicionistas PT e PSOL pediram ao Tribunal de Contas do Estado sobre o suposto enriquecimento ilícito da governadora. Yeda declarou ter comprado a casa por R$ 750 mil em dezembro de 2006 -valor superior ao da declaração de bens que ela apresentou antes da campanha (R$ 674 mil).



O Estado de S. Paulo

Governo veta concessão no pré-sal

O governo do presidente Lula já tem definidas as quatro grandes linhas estratégicas para a exploração de petróleo na camada do pré-sal: 1) serão garantidos os blocos já leiloados e respeitados os contratos assinados; 2) não será mais concedido à iniciativa privada ou à Petrobrás nenhum novo bloco nessa área ou na franja do pré-sal, pois Lula decidiu que o regime a ser adotado será o de partilha de produção; 3) será mesmo criada uma empresa estatal, não operacional, para gerir todos os contratos de exploração do pré-sal; 4) o Brasil terá um regime misto de exploração do petróleo, sendo de concessão para áreas de alto risco exploratório e de partilha de produção para o pré-sal.

Supremo vê ''afronta'' da PF e aprova punição para uso abusivo de algemas



Desafiados pela Polícia Federal, que na terça-feira algemou 32 presos da Operação Dupla Face, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem em tempo recorde para os padrões da corte uma súmula vinculante que prevê punições severas para policiais e autoridades que algemarem pessoas sem necessidade. Além disso, estabelece a responsabilização do Estado quando isso ocorrer. Quem for vítima de abuso, pode reclamar diretamente ao STF. Num único dia, os ministros redigiram e aprovaram o texto.

OAB critica ''flagrante desrespeito'' ao STF

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que é "lamentável e muito perigoso o flagrante desrespeito da Polícia Federal com o mais importante tribunal de Justiça do país". A PF alegou que o uso de algema na Operação Dupla Face obedeceu a termos da portaria da cúpula da corporação, que autoriza o uso do equipamento. "Ao afirmar que portaria da polícia é mais importante que a Constituição, o delegado encarregado da operação presta desserviço à Nação", acusou Britto. Para ele, a algema é usada como forma de antecipação da pena, "condenando moralmente os investigados e impingindo a eles condição indigna".

''Seguimos o manual à risca'', diz delegado



O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Oslaim Campos Santana, afirmou ontem que a decisão de usar algemas na Operação Dupla Face obedeceu ao manual da corporação. "O departamento é um órgão fundado nos pilares da hierarquia e da disciplina", declarou Santana, há 13 anos na carreira. "Seguimos o que está previsto no manual, e seguimos à risca, sem intenção alguma de entrar em polêmica ou afrontar o Supremo Tribunal Federal."

Delegado queria investigar até filho de Lula, diz Dantas

O banqueiro Daniel Dantas disse ontem na CPI dos Grampos, na Câmara, que o delegado Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, afirmou que investigaria o imbróglio da privatização das teles e que isso incluiria o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Preso pela primeira vez pela PF, Dantas, segundo relatou na CPI, recebeu três conselhos de Protógenes: "Não fale com a imprensa porque é pior; não traga material da Itália, porque é falso; e que ia investigar a venda da Brasil Telecom para a Telemar e, se fosse necessário, ia até o fim, o que incluiria investigar o filho do presidente". A Telemar investiu R$ 5 milhões numa produtora de programas de TV sobre games da qual Lulinha foi um dos sócios, a Gamecorp.

Tarso usa carro oficial em evento

O ministro da Justiça, Tarso Genro, compareceu ontem de carro oficial ao jantar de adesão à campanha da deputada Maria do Rosário (PT-RS), candidata do PT à Prefeitura de Porto Alegre. Ao sair do jantar, numa churrascaria de Brasília, Tarso admitiu, quando questionado por jornalistas, que o veículo era oficial. Na cartilha que editou com normas de conduta para a participação de ministros nas eleições, a Advocacia-Geral da União (AGU) recomenda que os auxiliares do presidente Lula não usem carro oficial em eventos de campanha.

Marta pede que ''Deus a livre'' de novas taxas

Em mais um passo da estratégia para tentar diminuir sua rejeição na classe média, a petista Marta Suplicy começou a dar alguns detalhes da proposta de redução de carga tributária, prometida desde o início da corrida eleitoral, e se comprometeu a baixar a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). O tributo, um dos pilares da arrecadação municipal, representou 52% dos R$ 9,1 bilhões em receitas tributárias registradas no ano passado pela prefeitura paulistana. "A única que pode garantir que não vai aumentar taxas nunca mais sou eu, pela minha própria experiência", disse a petista, ao ser indagada se criaria impostos, em debate na Fundação Armando Álvares Penteado. "Deus me livre, nunca mais", respondeu.

PT volta à Justiça contra Kassab por abuso da máquina

O PT entrou com nova representação na Justiça Eleitoral contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM) por abuso da máquina administrativa ao utilizar uma escola da rede municipal como cenário para sua campanha eleitoral. O pedido se refere a uma visita à escola de ensino fundamental Guilherme de Almeida, na zona leste, no dia 7.

Ala petista diverge da cúpula e pede punição para torturadores

O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se ponha um ponto final na polêmica criada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a revisão da Lei de Anistia, não é compartilhado por parte dos militantes de seu partido, o PT. Existe uma ala - à esquerda na legenda - que apóia a tese do ministro de que os torturadores não foram beneficiados pela anistia e, portanto, devem ser julgados e punidos. Para o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, "a Lei de Anistia não se aplica a quem torturou, seqüestrou ou fez desaparecer pessoas". O secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Renato Simões, defende a mesma tese.

STJ confirma irregularidade em contratos de Maluf e Pitta

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram ontem que contratos de limpeza pública firmados nas administrações dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta tinham irregularidades e lesaram o patrimônio público. A origem do caso é um contrato de mais de R$ 82 milhões assinado em abril de 1995 pelas empresas CBPO Engenharia Ltda. e construtora Norberto Odebrecht S.A. No entanto, foram feitos aditamentos, aumentando o valor do contrato para mais de R$ 162 milhões - mais de 93% do valor original.

Lins recorrerá ao TJ para retomar mandato

Cassado anteontem pela Assembléia Legislativa fluminense por quebra de decoro, o ex-deputado Álvaro Lins (PMDB) vai impetrar na próxima semana mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo a sua imediata reintegração ao cargo, informou ontem seu advogado, Ubiratan Guedes. Segundo o defensor, Lins, que perdeu o mandato pelo quórum mínimo necessário para a cassação - metade mais um dos deputados, 36 votos -, alegará vícios processuais, como cerceamento de defesa e erros formais, para tentar voltar à Assembléia. O recurso será ajuizado no Tribunal de Justiça. Na Casa, o corregedor, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), considera o assunto encerrado.

Correio Braziliense

Mais três contratos sob suspeita

A investigação da Polícia Federal e do Ministério Público aponta indícios de que o grupo Conservo fraudou licitações em, pelo menos, 10 órgãos públicos. Desses, seis foram incluídos na denúncia criminal já aceita pela Justiça Federal. Os demais, alegam os relatórios do caso, ficaram de fora porque as gravações telefônicas nesses órgãos não avançaram na identificação da irregularidade, embora os depoimentos tenham levantado suspeitas. Em cima disso, a apuração continua. Entre os órgãos que continuam sendo investigados estão o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, e os ministérios da Previdência e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Essas pastas fecharam novos contratos com a Conservo em 2008, revelando o poderio do grupo na Esplanada mesmo após a operação da PF há dois anos.

Construssati vista na lupa

A Procuradoria do Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a atuação da Construssati Serviços e Construções Ltda. no Senado. A empresa terminou recentemente a reforma do Comitê de Imprensa da Casa, sala que abriga os jornalistas credenciados. O procurador Marinus Marsico decidiu enviar um ofício para o Senado pedindo toda a documentação da licitação vencida pela empresa, que recebeu R$ 428 mil pelo serviço prestado. “Vamos fazer um pente-fino e aprofundar todas as obras dela com órgãos públicos”, disse. Como não tem estrutura para realizar a obra, a construtora subcontratou outra empresa para concluir essa reforma. O TCU vai apurar que tipo de relação foi feita entre elas, por exemplo.

Algemas, nem pensar

A conduta da Polícia Federal irritou mais uma vez os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O problema foi o uso de algemas na prisão de 32 pessoas durante a Operação Dupla Face, realizada na última terça-feira, em Cuiabá. Os ministros entenderam a ação como uma afronta à decisão da Corte, na semana passada, que restringiu a permissão de algemar presos a casos em que haja possibilidade de fuga ou agressão. “Tem faltado prudência na hora de efetuar as prisões. Todos estamos sujeitos a limites. Nenhum organismo do Estado policial tem autoridade para quebrar a supremacia que decorre da Constituição”, criticou o decano da Corte, ministro Celso de Mello. A resposta à atuação da PF veio rápido. Na sessão de ontem, os ministros modificaram a pauta prevista de votações e aprovaram uma súmula vinculante sobre o caso: instrumento que amplia a determinação para todos os casos semelhantes e contra o qual não cabe recurso.

Dantas nega ter feito grampos

Mesmo tendo em mãos uma liminar da Justiça que lhe garantia o direito de ficar calado, o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, depôs à CPI dos Grampos ontem. E falou bastante. Dantas acusou o chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, de estar por trás da operação Satiagraha, que levou o empresário duas vezes para a prisão no mês passado. Sugeriu que a própria Abin e a Polícia Federal repassaram ilegalmente informações para a Telecom Itália, sua adversária numa disputa pelo controle da Brasil Telecom. E afirmou ainda que o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela primeira fase da Operação Satiagraha, disse-lhe que iria investigar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No depoimento, Dantas disse que em novembro passado foi informado de que havia uma operação encomendada pela Polícia Federal contra ele, a pedido do diretor da Abin. Segundo Dantas, a futura operação seria uma represália a uma reportagem, de maio de 2006, que lhe atribuiu a autoria de um dossiê sobre supostas contas de Lacerda no exterior. Dantas disse que, para desmentir o teor da reportagem, fez vários comunicados públicos e enviou uma carta ao próprio Lacerda.

Dez matérias saem da gaveta

Graças a um acordo de líderes, a Câmara dos Deputados aprovou ontem 10 matérias importantes que dormitavam nas gavetas da Casa, entre elas a ampliação da licença-maternidade (leia mais na página 25), da Lei Kandir (que compensa as perdas de ICMS dos estados e municípios exportadores com mais R$ 3,25 bilhões) e do Supersimples (que vai beneficiar as pequenas e microempresas), além da nova regulamentação dos estágios profissionais para estudantes e a redução do ICMS da tarifa social de energia elétrica. “Esse resultado é fruto do esforço do governo no sentido de limitar o uso de medidas provisórias e da suspensão da obstrução pela oposição”, explicou o líder do governo, Henrique Fontana (SP), que comemorou o resultado das votações.

Ação para tentar salvar Paulinho

Integrantes do Conselho de Ética da Câmara deram sinais de que o jogo no processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) está todo combinado, mesmo após terem aprovado extensão de 90 dias para o relator Paulo Piau (PMDB-MG) trabalhar em cima do caso. Começa a fortalecer nos bastidores o discurso entre os integrantes de que o parlamentar paulista não participou da fraude no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo sustenta a Polícia Federal. A maioria dos 16 conselheiros que compareceu ontem ao depoimento sigiloso do delegado da PF Rodrigo Levin, responsável pela investigação, fez discurso contra o inquérito policial e tentou desconstruir os indícios levantados sobre a relação de Paulinho com a quadrilha que atuou no banco. Alguns deputados sequer fizeram perguntas ao delegado e utilizaram seu tempo para enumerar as críticas à Polícia Federal.

O Globo

STF reage e alerta: mau uso de algema pode anular prisão

Um dia depois de a Polícia Federal insistir em algemar seus presos, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante para restringir o uso do instrumento e punir autoridades que abusarem dele. O acusado só poderá ser algemado se resistir à prisão, se houver risco de fuga ou agressão, ou para a proteção de sua própria integridade física. O policial que empregar algemas terá que se justificar por escrito. Em caso de o uso ser julgado indevido, a investigação poderá ser anulada e a autoridade fica sujeita a pagar indenização. Beneficiado por habeas corpus do STF que o libera do uso de algemas, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deixou a prisão de Bangu 8 ontem para comparecer a duas audiências na Justiça. Candidato à reeleição, o vereador Edson da Silva Mota, de São Gonçalo, foi preso, sob acusação de ser mandante de um assassinato, e logo em seguida deu entrevista, sem algemas. Seus dois filhos, acusados do mesmo crime, foram transferidos algemados.

Dantas: PF queria chegar ao filho de Lula

Mesmo podendo ficar calado, Daniel Dantas falou na CPI do Grampo e acusou a PF de querem atingir o filho de Lula, cuja empresa, a Gamecorp, recebeu R$ 5 milhões da Oi.

Licença para mães será de 6 meses

A Câmara aprovou projeto que amplia de quatro para seis meses o tempo da licença-maternidade. Os dois meses extras serão facultativos, e as empresas terão incentivos fiscal.

TRE flagra uso da máquina da prefeitura

Fiscais do TRE-RJ flagraram distribuição de material de campanha do candidato a vereador pelo DEM Eider Dantas em área de Campo Grande onde servidores da prefeitura executavam asfaltamento.

Jornal do Brasil

Extorsão contra a CSN

A Polícia Federal investiga um esquema de fraude que envolve o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, magistrados, advogados, empresários e contraventores. Segundo a denúncia, o grupo tentou extorquir, da Companhia Siderúrgica Nacional, R$ 120 milhões de indenização por quebra de contrato. A ação foi perdida pela CSN para a empresa Incopec, mas o valor teria crescido em progressão geométrica até chegar ao patamar que, segundo a acusação, foi acordado pelos envolvidos. Cassado, Álvaro Lins tentou reaver mandato e manter o foro privilegiado.

Redistribuição dos royalties volta à pauta

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu o envio de parcela dos royalties do petróleo para um fundo de educação. Parlamentares de outros Estados já se articulam para tirar parte da renda do Rio.

Providência: tropa com uso eleitoral

Relator da comissão da Câmara que apura mortes na Providência conclui para o envio de tropas ao morro teve motivação eleitoral de Marcelo Crivella.

Daniel Dantas se faz de vítima

Alvo de uma série de investigações e denúncias há anos, de corrupção ativa a lavagem de dinheiro, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, negou tudo ontem na CPI dos Grampos. Ele foi beneficiado por um habeas courpus para ficar calado quando quisesse.

Fiat estréia dois filmes

Para divulgar o Feirão de Fábrica e as novas ofertas da Fiat, entram no ar nesta quinta-feira dois novos filmes criados pela Giovanni Draftfcb que serão veiculados em TV aberta, em todo Brasil.

O filme de ofertas, intitulado “Plantão”, dá continuidade à campanha “Atração” para a Fiat. No primeiro, consumidores eram sugados pela oferta. Já o segundo mostra que o efeito da atração se multiplicou tomando conta de diversos lugares. No filme, um ancora de telejornal comenta o fato e mostra várias pessoas sobrevoando diferentes pontos emblemáticos do país e do mundo, inclusive as pirâmides do Egito. No fim, ele também é sugado por uma oferta da Fiat.

Já o filme de Feirão, intitulado “Slow”, que é narrado pelo ator Paulo César Pereio, mostra uma loira supersexy correndo em câmera lenta. O locutor comenta que é sexy ela correr naquela velocidade, pena que, naquele ritmo, ela irá perder as melhores ofertas do Feirão de Fábrica Fiat. Por fim, a moça faz o maior esforço para não perder o Feirão.

A criação é de Ricardo John, com direção de Adilson Xavier, Ricardo John e Sidney Araújo. RTVC de Victor Alloza e Vivi Guedes. Atendimento de Geraldo Mosse e Daniel Baena. Com aprovação de João Ciaco.

iPhone 3G está liberado no Brasil e deve chegar no Natal

Nesta terça-feira, o iPhone 3G foi liberado oficialmente para comercialização no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou o uso do telefone nas redes celulares brasileiras.

O aparelho vai utilizar três faixas de freqüência para trafegar dados por redes WCDMA e HSDPA. Com o aval da Agência, já não há impedimento jurídico ou tecnológico para o início das vendas no mercado brasileiro.

As operadoras TIM, Vivo e Claro planejam oferecer o aparelho até o Natal, boa época para vendas.

A Anatel também homologou o uso da bateria e carregador do iPhone.

Redação Adnews

Mãe e bebê morrem eletrocutados por secador de cabelo

Ela teria decidido lavar os cabelos depois que o bebê regurgitou em seus cabelos.

Mãe e filha morreram eletrocutadas com um secador de cabelos nesta terça-feira em Tubarão (SC), cidade localizada a cerca de 130 km ao sul de Florianópolis. O acidente ocorreu durante esta madrugada, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

A professora Ivonete Borges Rigo, 35 anos, secava os cabelos com a filha Vitória Rigo Botega, de 4 meses, em seu colo. O equipamento acabou caindo na pia do banheiro, que estava molhada, e eletrocutando as duas.

O marido da professora foi quem acionou o resgate. Elas chegaram a ser socorridas por uma equipe do Corpo de Bombeiros, mas morreram antes mesmo de chegar ao hospital. Segundo os familiares das vítimas relataram aos soldados que atenderam a ocorrência, Ivonete teria levantado por volta das 4h para amamentar Vitória. Ela teria decidido lavar os cabelos depois que o bebê regurgitou em seus cabelos.

Os corpos de mãe e filha foram liberados pelo Instituto Médico Legal (IML) no início da tarde e serão sepultados amanhã no cemitério municipal de Tubarão.

por Terra

Acionistas da PETROBRAS ameaçam ir à Justiça contra "Petrosal"

Reuters
Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Se o governo delegar à uma nova estatal todos os poderes sobre o petróleo extraído da camada pré-sal pode se preparar para ações na Justiça dos atuais acionistas da Petrobras .

Pela primeira vez reunidos em assembléia, depois de ter aumentado dentro e fora do governo o apetite por uma espécie de "empresa espelho" da Petrobras para o pré-sal, apelidada pelo mercado de "Petrosal", os acionistas questionaram nesta quarta-feira o diretor financeiro, Almir Barbassa, que se limitou a dizer que não iria comentar o assunto.

Ele lembrou que uma comissão interministerial foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do pré-sal e que ainda não há nenhuma definição. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apóia a nova estatal.

A preocupação do governo é garantir maior arrecadação diante da perspectiva da existência de um volume de petróleo que colocaria o Brasil entre as grandes potências produtoras.

A reunião com os acionistas aconteceu um dia depois de o presidente Lula falar com todas as letras que o pré-sal "não é para meia dúzia de empresas", aumentando ainda mais a preocupação em relação ao tratamento que será dado à nova área.

Possuem blocos na área do pré-sal, além da Petrobras, a Shell, Amerada Hess, Galp, Repsol, BG e Exxon.

"Pode ir para o Supremo (Tribunal Federal) e se alongar durante muito tempo sim", disse à Reuters o presidente da Apimec/RJ, Luiz Fernando Lopes Filho, após a assembléia, referindo-se à possibilidade de criação de uma nova empresa para o pré-sal.

"Tem gente inclusive da própria oposição ao governo comungando com isso, que devemos aproveitar esses recursos extraordinários para investir em educação. Como disse ontem o Tasso Jeiressati...há um complô formado para isso", complementou.

O presidente da Apimec ressaltou no entanto, que "a Petrobras sabe defender bem seus acionistas e deve encontrar uma solução que agrade a todos".

Em reunião com a diretoria na quarta-feira, Lopes Filho prevê reunir a opinião também de outros diretores para fechar uma posição na entidade.

Ele lembrou que a Petrobras tem "dezenas de milhares de investidores dentro e fora do país, inclusive os grandes fundos de pensão mundiais, e por isso tem que zelar pelo interesse dos que estão apostando na empresa", afirmou.

Durante o evento, depois de sucessivas perguntas sem resposta por parte de Barbassa, um dos mais antigos acionistas da empresa Gilberto Esmeraldo, membro da Apimec, conclamou a Petrobras a se aliar à Apimec contra a criação da estatal.

"Infelizmente, deverá ser aprovada (a estatal), mesmo contra o voto corajoso de Gabrielli", disse Esmeraldo da platéia ao diretor, referindo-se a rumores sobre a resistência do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em aceitar uma empresa concorrente.

"Minha sugestão é que Apimec e Petrobras se unam em defesa do acionista para protestar contra o pré-sal, a Petrobras tem direito adquirido no pré-sal", afirmou.

A indústria petrolífera no Brasil--cerca de 70 empresas, muitas representadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)-- também é contrária à criação da "Petrosal". Na avaliação do IBP, para o governo conseguir mais recursos com o petróleo do pré-sal bastaria aumentar o valor dos royalties e participações especiais nos blocos da região, sem alterar a lei para criar uma nova empresa.

Os reservatórios do pré-sal podem conter bilhões de barris de petróleo e gás natural e se localizam numa faixa desde o Espírito Santo à Santa Catarina. A estimativa de reservas foi feita em apenas um bloco, o de Tupi, onde existe potencial entre 5 e 8 bilhões de barris. Especialistas, no entanto, afirmam que os reservatórios podem conter mais de 100 bilhões de barris.

Rússia desafia EUA a escolherem entre o país e a Geórgia

EFE
Moscou, 13 ago (EFE) - O ministro de Exteriores russo, Serguei Lavrov, exigiu hoje aos Estados Unidos que escolha entre cooperar com a Rússia ou com o atual Governo da Geórgia, leal a Washington.

"Entendemos perfeitamente que esta Administração georgiana é um 'projeto especial' dos Estados Unidos e que os EUA estão preocupados com o futuro desse projeto", disse Lavrov à imprensa na residência de campo do presidente russo, Dmitri Medvedev.

Washington deverá "escolher entre a defesa deste projeto virtual e a cooperação real (com a Rússia) sobre assuntos que requerem ações coletivas", indicou a agência "Interfax".

O chefe da diplomacia russa se referiu assim ao presidente georgiano, Mikhail Saakashvili, o principal aliado dos EUA no Cáucaso, o qual Moscou declara "criminoso de guerra" por ter lançado uma ofensiva contra a região separatista da Ossétia do Sul.

Lavrov, que usou sua retórica antiamericana, criticou duramente as últimas declarações do presidente dos Estados Unidos, George W.

Bush, que defendeu de novo a integridade territorial da Geórgia e exigiu que a Rússia retire as tropas que enviou ao país vizinho para defender os separatistas.

Bush anunciou hoje o envio de uma missão política que levará a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, a Paris e a Tbilisi, e outra humanitária, que transportará ajuda em aviões e navios à Geórgia.

O chefe da diplomacia russa lamentou a "incompetência" dos redatores de discursos de Bush por incluir no texto "afirmações que não se correspondem à realidade" e por omitir responsabilidades próprias.

Entre estas, citou a ajuda dos EUA à Geórgia para reformar e rearmar suas Forças Armadas e o silêncio dos países ocidentais após o ataque georgiano contra a Ossétia do Sul, a cujos habitantes a Rússia tinha concedido cidadania russa, apesar dos protestos de Tbilisi.

Além disso, Lavrov defendeu o avanço das tropas russas fora da Ossétia do Sul pela necessidade de recolher as armas abandonadas pelo Exército georgiano e prestar socorro humanitário aos civis "desamparados", após a fuga das autoridades.

Lavrov citou como exemplo a cidade de Gori, a 25 quilômetros da Ossétia e a apenas 70 de Tbilisi, que, segundo as autoridades georgianas, foi saqueada hoje mesmo por paramilitares do Cáucaso do Norte, após vários dias de intensos bombardeios do Exército russo.

O Ministério de Exteriores russo desmentiu anteriormente essas denúncias de saques, mas Lavrov, na entrevista, admitiu que o Exército recebeu a ordem de "tratar os mal-intencionados segundo as normas de tempos de guerra".EFE

Criança é abandonada em casa por 3 dias em SP

Agência Estado
Uma menina de seis anos foi encontrada trancada e sozinha em casa, em Fernandópolis, interior de São Paulo, no último domingo. O choro da criança, que estava abandonada havia três dias, chamou a atenção de vizinhos e eles acionaram o Conselho Tutelar.

De acordo com o Conselho Tutelar, a mãe da criança, Daniela Santana, de 26 anos, viajou para São Paulo com o namorado e a filha mais nova, de três anos, e deixou a menina trancada em casa se alimentando só de pão e água. O conselheiro que foi até a casa após a denúncia teve de chamar um chaveiro para arrombar a porta da casa, que estava completamente suja e cheirava mal. Quando ele entrou no local, a garota estava escondida no canto do banheiro.

Ainda segundo o Conselho Tutelar, a mãe teria falado para a criança ligar a TV e ficar quietinha para os vizinhos não perceberem que ela estava sozinha. A menina foi encaminhada a um orfanato da cidade após passar por exames médicos, que constataram que ela está bem. Na segunda-feira, o Conselho Tutelar encaminhou um ofício ao juiz Evandro Pelarin, que vai cuidar do caso. Já a mãe, avisou que só chega em Fernandópolis amanhã. Ela será intimada pelo juiz e poderá ser presa por abandono de incapaz.

Mãe de menina trancada em casa já perdeu a guarda de outro filho

Jovem viajou para a capital paulista e deixou filha de seis anos sozinha em Fernandópolis.
A mãe deve voltar para a cidade nesta quinta-feira; criança está em abrigo.
Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

A mãe que deixou a filha de seis anos trancada por quatro dias dentro de casa em Fernandópolis, a 555 km de São Paulo, já perdeu anteriormente a guarda de outro filho, que vive na Bahia com o pai. A mulher de 24 anos viajou para a capital paulista e deixou a menina sozinha, sem poder sair de casa. Ela deve voltar para a cidade nesta quinta-feira (14).

A criança foi resgatada pelo Conselho Tutelar de Fernandópolis no último domingo (10). A menina se alimentou de bolo e água. O choro desesperado acabou chamando a atenção de vizinhos, que denunciaram o caso. O conselheiro conta que teve que chamar a polícia para ajudar a resgatar a menina, que estava em estado de choque.

“Ela nos disse que a mãe pediu para ela ficar quietinha dentro de casa, para os vizinhos não perceberem que ela estava sozinha, ligar a televisão e deixar ligada para parecer que tinha alguém dentro de casa”, conta o conselheiro tutelar Alan José Mateus.

Após receber atendimento médico, a menina foi levada para uma instituição da cidade que abriga crianças em situação de risco. Os conselheiros registraram boletim de ocorrência por abandono de incapaz. Eles também relataram o caso ao juiz da infância e juventude, que poderá pedir nos próximos dias a prisão da mãe da menina.

“Algumas pessoas parecem que não temem a lei. Isso é abandono, é um crime previsto no código penal e a pena é reclusão, é a cadeia”, diz o juiz Evandro Pelarin.

Daniel Radcliffe e Miley Cyrus são os jovens mais ricos do mundo. Veja lista.

Daniel Radcliffe e Miley Cyrus são os jovens mais ricos do mundo

Os três protagonistas dos filmes de Harry Potter estão entre os jovens mais ricos do entretenimento mundial, com Daniel Radcliffe (intérprete do bruxo) em primeiro lugar, conforme ranking da revista Forbes.

De acordo com a publicação, Radcliffe praticamente divide a primeira posição com Miley Cyrus, a Hannah Montana. Ambos teriam faturado cerca de US$ 25 milhões em 2007. Miley acumulou a bolada com a venda de seu CD, utilização de sua imagem em produtos e seu salário da Disney.

Emma Watson (intérprete da estudiosa Hermione) e Rupert Grint (intérprete de Rony Weasley) também aparecem na lista em sétimo e nono lugar, respectivamente. Emma faturou US$ 5,5 milhões, contra US$ 5 milhões de Grint.

Também aparecem na lista os Jonas Brothers, cantores e protagonistas do sucesso Camp Rock, da Disney; as gêmeas Mary-Kate e Ashley Olsen (ambas de No Pique de Nova York); e ainda os astros de High School Musical Zac Efron (Hairspray - Em Busca da Fama), Vanessa Hudgens e Ashley Tisdale.


Veja a lista dos jovens mais ricos do mundo:







1

Daniel Radcliffe (US$ 25 milhões)






2


Miley Cyrus (US$ 25 milhões)






3

Mary-Kate e Ashley Olsen (US$ 15 milhões)






4

Jonas Brothers (US$ 12 milhões)






5


Zac Efron (US$ 5,8 milhões)






6

Ashley Tisdale (US$ 5,5 milhões)






7

Emma Watson (US$ 5,5 milhões)






8

Hillary Duff (US$ 5 milhões)






9

Rupert Grint (US$ 5 milhões)



10


Vanessa Hudgens (US$ 3,2 milhões)

Começa a valer no Brasil a guarda compartilhada

Agência Estado
De acordo com a Agência Brasil, o tempo que o filho passará com cada um dos pais será decidido entre eles.

Dave and papa
Entrou em vigor hoje a lei da guarda compartilhada dos filhos de pais separados, sancionada no dia 13 de junho, segundo a Agência Brasil. O texto, que altera o Código Civil, permite aos pais separados que dividam direitos e responsabilidades relativos aos filhos. Na prática, decisões como definição da escola passam a ser conjuntas. O tipo de tutela a ser adotado pode ser definido ou por escolha dos pais ou por determinação judicial.


Looking Together (again)
De acordo com a Agência Brasil, o tempo que o filho passará com cada um dos pais será decidido entre eles. Até então, só existia a guarda unilateral, quando o filho ficava com um dos pais, que era quem detinha o poder de decisões a respeito da vida da criança ou do adolescente. Pessoas divorciadas no antigo regime de guarda unilateral também poderão, com a nova lei, recorrer à Justiça para buscar a guarda compartilhada.
Ryan & Cora












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Policiais civis de SP iniciam greve em todo o Estado

Agência Estado

Um delegado em início de carreira recebe hoje R$ 3.708 o mesmo cargo em Brasília chegaria a R$ 10.000 e, no Mato Grosso, a R$ 8.000.

Os policiais civis do Estado de São Paulo iniciaram oficialmente, às 8h da manhã de hoje, uma greve por tempo indeterminado. A categoria, formada por cerca 35 mil policiais civis, exige participação nos estudos do projeto de reestruturação da Polícia Civil, cumprimento da data-base, transformação de vencimentos em subsídios, valorização das carreiras policiais civis, com aumentos salariais que variam 58% a 200%, aposentadoria especial, plano de carreira viável, fixação de carga horária semanal, entre outros pontos.

Segundo a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), um delegado em início de carreira recebe hoje R$ 3.708, incluindo gratificações, enquanto que o mesmo cargo em Brasília chegaria a R$ 10.000 e, no Mato Grosso, a R$ 8.000. Um investigador em início de carreira tem salário de R$ 1.757. Os policiais afirmam que não têm reajustes significativos nos salários há 13 anos e que a defasagem chega a 200%.

O governo do Estado diz concordar em discutir uma reestruturação das carreiras, o que provocaria um aumento imediato para os policiais, mas com índices bem menores. Na noite de ontem, a Justiça determinou a manutenção de 80% do efetivo. Em nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública se diz "otimista" sobre as negociações e apela para o "bom senso" dos policiais. Na tarde de ontem, no entanto, não houve sucesso na negociação feita pela Secretaria de Gestão Pública com o sindicato dos delegados.

Motorista de ambulância é preso com CNH falsa em MG

Agência Estado
Condutor confessou que adquiriu a falsa carta a dois anos
O motorista de uma ambulância da Prefeitura de Mendes Pimentel, em Minas, foi detido com uma Carteira Nacional de Habilitação falsa durante uma blitz de trânsito no Posto de Fiscalização da Polícia Militar Rodoviária na saída para o município São Vítor. Após manuseio da carteira, os policiais desconfiaram da autenticidade da CNH e constataram a invalidade na Base Índice Nacional de Condutores. O próprio condutor, segundo a PM, assumiu ter comprado a carteira de habilitação falsa na cidade de Mendes Pimentel pela quantia de R$ 2.500 mil de uma pessoa conhecida apenas como Carlos.

Ainda de acordo com o condutor, ele deu R$ 1 mil de entrada ao falsário e o restante ao receber o documento. O autor ainda relatou que já utiliza o documento há aproximadamente dois anos e pelo fato de dirigir uma ambulância, é parado com pouca freqüência. No momento da abordagem, ele retornava com o veículo de Governador Valadares com destino a Mendes Pimentel transportando quatro adultos e uma criança, que teriam ido ao hospital em Governador Valadares para consulta. O veículo foi removido e a CNH falsa foi apreendida. Foram lavrados autos de infração de trânsito no valor total de R$ 766,16 e o condutor foi autuado em flagrante na Delegacia de Polícia Civil.