Manchetes dos jornais de hoje – 30/01/2009
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Folha de S. Paulo
Governo pretende comprar casas para repassar a famílias
Por meio de licitação, o governo pretende comprar, diretamente de grandes, médias e pequenas construtoras, moradias para famílias de baixa renda e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal. Segundo a Folha apurou, deve ser uma das modalidades do pacote de habitação que deverá ser fechado na semana que vem. Pelas várias modalidades do pacote, o governo quer financiar a construção de 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 -metade até dezembro deste ano, metade até dezembro do próximo ano. Não há estimativa ainda de quantas moradias serão contratadas diretamente das construtoras. O governo também reduzirá impostos da área de construção para baratear os financiamentos. O principal objetivo do pacote é manter aquecido o mercado de construção civil e atender a uma faixa de baixa renda que não consegue financiamentos a juros subsidiados e tampouco arcar com os financiamentos tradicionais. É uma faixa que tem renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200.
Decisão de comitê contradiz todas as alegações de Tarso
Em um documento de 16 páginas, os integrantes do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) justificam a negativa de status de refugiado a Cesare Battisti afirmando que Justiça italiana é democrática e respeita os direitos humanos, que não há "nexo causal" entre a perseguição alegada por ele e o pedido de refúgio e que não caberia ao órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, definir se os crimes atribuídos a ele foram ou não "políticos". A Folha teve acesso ao processo sigiloso do comitê -ontem o Supremo Tribunal Federal pediu uma cópia dessa decisão. Os argumentos do documento foram ignorados por completo pelo ministro Tarso Genro (Justiça), que reverteu o entendimento do órgão e concedeu o refúgio a Battisti.
Texto do Conare é contraditório, diz ministro
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a decisão do Conare que negou o pedido de refúgio a Cesare Battisti, em novembro, tem "contradições" e deixa dúvidas sobre a concessão do status ao italiano. Ele disse ainda que é "perfeitamente natural" a radical mudança dos argumentos do comitê para sua decisão: "Trata-se de interpretação de fatos e conexão deles com a lei. Isso ocorre todos os dias no Poder Judiciário", disse por telefone de Belém, onde participa do Fórum Social Mundial. "Toda reforma de sentença é radical."
Serviço secreto francês ajudou na fuga ao Brasil, diz Battisti
O serviço secreto da França ajudou o italiano Cesare Battisti a fugir do país e buscar refúgio no Brasil. A afirmação é do próprio Battisti, que relatou à revista "IstoÉ" como os espiões franceses o avisaram para deixar o país, lhe deram orientações sobre a fuga e até um passaporte. "A ideia da minha fuga para o Brasil foi de um integrante do serviço secreto da França", afirma Battisti, na entrevista publicada ontem.
Itália tem 5 dias para falar sobre refúgio no STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso, relator do processo de extradição de Cesare Battisti, determinou a abertura de um prazo de cinco dias para que o governo da Itália se manifeste sobre o pedido de liberdade apresentado pela defesa do italiano, com base no refúgio concedido por Tarso Genro (Justiça). Peluso também solicitou ao Ministério da Justiça o envio "urgente" de cópia da decisão do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que vetara o refúgio para Battisti.
Por cargos, tucanos desistem de Sarney para apoiar petista
A cúpula do PSDB anunciou ontem à noite o apoio do partido à candidatura de Tião Viana (PT-AC) à presidência do Senado após o fracasso das negociações com o PMDB. O anúncio dá sobrevida à campanha do petista, que vinha sendo desidratada desde a entrada de José Sarney (PMDB-AP) na disputa. "Sentimos mais clima na relação com o Tião. A impressão era a de que estávamos barganhando cargos. Estamos provando que isso não era verdade", disse o líder do partido, Arthur Virgílio (PSDB-AM). A decisão dos tucanos se deu em uma reunião em Recife (PE) entre Virgílio, o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra (PE), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Ao custo de R$ 550 mil, Senado instala rádio no principal reduto de Garibaldi
De saída da presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) conseguiu colocar em prática um antigo projeto da Casa de expansão da Rádio Senado pelo país. A primeira cidade contemplada é Natal -que vem a ser o principal colégio eleitoral do senador potiguar. O negócio custou R$ 550 mil em dinheiro público. A maior parte do valor é referente ao aparelho de transmissão que capta o sinal via satélite da Rádio Senado e o retransmite para a região metropolitana de Natal.
MST exclui Lula de evento de presidentes
Em um encontro ontem à noite com Hugo Chávez (Venezuela), Fernando Lugo (Paraguai), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), no Fórum Social Mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu divergências entre os países, mas disse que todos eles são capazes de "sentar à mesa" e resolver os problemas. As declarações foram uma resposta do petista a críticas recebidas à tarde em um encontro com os quatro presidentes -do qual o brasileiro foi excluído-, promovido pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para discutir a "integração popular" na América Latina.
Dilma diz que "ainda" não é a candidata do PT
"Ainda não." Foi dessa forma que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) respondeu ontem ao ser questionada se já é a candidata do PT à Presidência em 2010. A declaração foi feita no Fórum Social Mundial, em Belém, onde ela teve um dia de presidenciável, com direito à claque ovacionando seu nome e sessão informal de autógrafos. "Sem sombra de dúvidas, é óbvio que eu sinto nesta manifestação, neste conjunto de pessoas, um calor, uma energia, uma força muito grande", disse sobre os quase mil visitantes do PT e da CUT que lotaram a tenda na qual Dilma discursou.
Serra discute com presidente do PSDB palanques estaduais
Potencial candidato à Presidência, o governador José Serra se reuniu com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, para planejar a montagem de palanques estaduais com vistas às eleições de 2010. Na conversa, da qual participaram outros três tucanos, foi fixado como meta o lançamento de um único candidato por Estado -seja ele do PSDB, DEM ou PPS- para driblar constrangimentos durante a campanha. Ideal, avaliam, é atrair o PMDB, na tentativa de evitar a formalização de aliança nacional do partido com o PT.
Governo prepara restrição a direito de greve nos Correios
Para evitar uma paralisação geral a exemplo do que ocorreu no ano passado, o governo Lula planeja restringir o direito de greve dos funcionários da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) determinou, em portaria, que os serviços postais, suas instalações, bens e sistemas são estratégicos. "Se forem interrompidos ou destruídos provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade", diz a portaria.
O Estado de S. Paulo
Lula encontra Evo, Chávez e Lugo e diz que ''deus mercado quebrou''
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou ontem, ao participar do Fórum Social Mundial, na capital paraense, que governo não deve ceder a pressões por cortes de gastos nas áreas social e de infraestrutura para enfrentar a crise financeira. A declaração foi feita em meio à polêmica gerada pela ampliação do programa Bolsa-Família ao mesmo tempo em que o governo anuncia um congelamento de gastos do Orçamento de 2009 que pode chegar a R$ 37 bilhões. Aos ativistas reunidos em Belém - e aos outros quatro presidentes latino-americanos participantes do evento -, Lula disse que os países ricos não têm lições a oferecer no combate à crise que provocando aumento do desemprego e queda na produção em praticamente todo o mundo.
Plateia petista aclama Dilma como candidata
Era para ser mais uma mesa-redonda, para discutir o papel da mulher na política. Mas na prática virou uma espécie de comício, em pleno Fórum Social Mundial. Assim que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, adentrou o palco, apresentada como uma das debatedoras, os petistas que lotavam o auditório entoaram o jingle da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, agora com outro nome: "Olê, olê, olê, olá.... Dilmá, Dilmá..." E imediatamente engataram outro refrão de campanhas petistas: "Brasil! Urgente! Dilma presidente!" O tema do debate, promovido pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, não poderia ser mais apropriado para a ministra, apontada como a preferida de Lula para sucedê-lo na Presidência. Logo na abertura, a governadora paraense Ana Julia Carepa, primeira mulher eleita para a chefia de um Estado sob a sigla do PT, saudou: "Estamos chegando a um momento muito importante da nossa República, o momento de termos uma mulher na Presidência."
MST reúne presidentes, mas exclui brasileiro
A Via Campesina, representada no Brasil pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), levou ontem quatro presidentes da América Latina para o ginásio esportivo do campus da Universidade Estadual do Pará, onde ocorre um encontro paralelo ao Fórum Social Mundial. Conduzidos por João Pedro Stédile e Jayme Amorim, da direção nacional do MST, lá adentraram Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e Rafael Correa, do Equador.Segundo João Paulo Rodrigues, porta-voz dos sem-terra, o presidente Lula não foi convidado porque o encontro se destinava a fortalecer a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), organização proposta por Chávez para se contrapor à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), sugerida pelo ex-presidente americano George Bush. Sobre o fato do Paraguai não integrar a Alba, o porta-voz disse: "Ele tem demonstrado grande simpatia pela organização."
União libera R$ 86 mi para organização do evento
O governo federal repassou ao Pará R$ 86 milhões para investimento no Fórum Social Mundial (FSM). Do total, R$ 50 milhões foram destinados à polícia para compra de viaturas, armamento, munição e câmeras para serem instaladas por toda a capital. O restante veio de cinco ministérios e duas estatais das áreas de saúde, trabalho, educação e turismo. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), liberou R$ 338 milhões para obras nos bairros do Guamá e Terra Firme, conhecidos pelos altos índices de pobreza e violência. Na área vizinha à Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), que hoje concentra 60% das atividades do fórum, serão investidos R$ 112 milhões na construção de 2,3 mil casas populares.
Prestes a entregar posto, Chinaglia faz ataques ao Senado
A três dias de deixar a presidência da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) elevou o tom das críticas ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Chinaglia qualificou como "deselegante e imprópria" a argumentação que o Senado apresentou ao Supremo Tribunal Federal ao contestar a recusa da Câmara de promulgar a emenda constitucional que aumentou o número de vagas em câmaras de vereadores do País. Chinaglia não promulgou a emenda por considerar que os senadores alteraram o projeto votado pelos deputados - o que exigiria uma nova votação da proposta na Câmara. Os deputados aprovaram o aumento do número de vereadores, mas condicionaram essa elevação à imposição de um limite de gastos nas câmaras municipais. Quando o texto chegou ao Senado, essa limitação foi retirada e o texto devolvido à Câmara para a promulgação. Com a recusa de Chinaglia, em dezembro do ano passado, o Senado recorreu ao STF.
Com aval de Serra, PSDB decide apoiar Viana
Em uma reviravolta surpreendente no Senado, o PSDB decidiu ontem à noite dar o apoio e o voto de seus 13 senadores ao candidato do PT a presidente da Casa, Tião Viana (AC). A despeito da preferência da maioria da bancada pela candidatura do PMDB do senador José Sarney (AP), a cúpula tucana reuniu-se em Recife e, com o aval do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), decidiu optar pelo petista. A nova opção do partido ocorreu depois que a negociação com o PMDB empacou, por conta de cargos. Quem definiu a mudança de rumo foi o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), em reunião com o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que desembarcou ontem em Recife, de volta de uma viagem de férias ao exterior. O presidente e o líder tinham a delegação dos senadores para definir o apoio em bloco da bancada a um dos candidatos, qualquer que fosse.
Das outras vezes, ex-presidente não cumpriu promessas
Eleito duas vezes para a presidência do Senado, em 1995 e 2003, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez promessas nos discursos de posse que não se concretizaram. Ele não conseguiu fazer as reformas política e tributária, que considerava "fundamentais". O parlamentar tenta agora se eleger pela terceira vez, disputando com o senador Tião Viana (PT-AC). Nas vezes anteriores, Sarney prometeu fazer "uma grande a abrangente reforma administrativa da Casa" e a agir "sem contemplação com os erros e disposto a punir todos aqueles que, de um modo ou de outro, traírem o mandato que o povo lhes conferiu". Hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi alvo de cinco processos por quebra de decoro parlamentar, é seu principal cabo eleitoral na disputa do cargo.
Berlusconi cancela visita ao Brasil
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, cancelou sua visita ao Brasil, prevista para o fim de fevereiro, diante do desgaste das relações bilaterais provocado pelo caso Cesare Battisti, conforme informou ao Estado uma fonte da diplomacia italiana. O gabinete de Berlusconi considerou impossível, neste momento, responder tão prontamente à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma, em novembro passado, e dar um passo em favor do aprofundamento da parceria estratégica entre os dois países, como estava programado. Uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da extradição de Battisti não seria suficiente para o governo Berlusconi reconsiderar sua visita ao País. O STF deverá julgar o pedido italiano no início de fevereiro.
Correio Braziliense
A um passo da vitória
A bancada do DEM anunciou ontem formalmente o apoio a José Sarney (PMDB-AP) na disputa pela Presidência do Senado. São mais 14 votos, o que reforça o favoritismo do veterano senador. Ontem, ele passou o dia resolvendo problemas na base de apoio que montou. A questão, na reta final, é acomodar pretensões de vários partidos por cargos na Mesa Diretora e no comando das comissões permanentes. Não há espaço para tantos pedidos. Sarney adotou uma tática cautelosa e evita negociações individuais. Vai seguir estritamente a proporcionalidade do tamanho das bancadas. Seu adversário, o petista Tião Viana (AC) segue na linha inversa e promete atender às demandas dos partidos, em especial do PSDB. Ontem à noite, Tião informou ao Correio que líderes tucanos reunidos no Recife decidiram pelo apoio do partido à sua candidatura. O PSDB tem 13 senadores, um a menos do que o Democratas. “Recebi a garantia de que toda a bancada votará comigo”, disse o petista, que aceitou as reivindicações de cargos feitas pelos tucanos.
No PT, ameaça de dissidência
O PT não está convencido do apoio à empreitada do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à Presidência da Câmara. Um grupo de petistas articula para domingo uma reunião da bancada com objetivo de rediscutir o voto no peemedebista depois de o senador José Sarney (PMDB-AP) ter entrado na disputa e limitado as chances de sucesso de Tião Viana (PT-AC). A dissidência está aberta e a articulação tem dedo do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. Pelo menos 10 petistas manifestaram desejo de não votar em Temer caso Sarney vença o pleito no Senado. O grupo é capitaneado pelos deputados Domingos Dutra (MA) e Nilson Mourão (AC). Conta ainda com apoio de Dr. Rosinha (PR), Pedro Wilson (GO), Zezéu Ribeiro (BA), Nazareno Fonteles (PI) e Assis do Couto (PR).
Emprego garantido
O Senado abriu as portas para acomodar políticos desempregados. Com a posse de novos prefeitos e secretários municipais, em 1º de janeiro, muitos dos antecessores ficaram no olho da rua, mas alguns conseguiram refúgio nas cotas de cargos comissionados a que têm direito os senadores. O Correio identificou uma dessas situações no gabinete de Renan Calheiros (AL), aclamado líder do PMDB na quarta-feira. Ele decidiu empregar Rita de Cássia Lins Tenório como secretária parlamentar. Até 2008, Rita foi vice-prefeita de Murici (AL), cidade administrada por Renan Calheiros Filho. A ex-vice-prefeita não concorreu à renovação do mandato ao lado de Renanzinho. Abriu espaço para Remi Calheiros, tio do prefeito e irmão do senador. Sem a prefeitura, garantiu ocupação no Senado. A nomeação dela foi publicada no boletim administrativo da Casa de 22 de janeiro.
O custo político de Chinaglia
Os dois anos à frente da Presidência da Câmara renderam ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) alguma impopularidade entre seus pares, ao mesmo tempo que o fizeram entrar para o seleto grupo de presidentes que conseguiram evitar escândalos envolvendo a Casa durante sua gestão. Nos últimos dois anos, Chinaglia implementou medidas polêmicas, como por exemplo a contenção de gastos com viagens, reduzindo em cerca de 20% essas despesas. Mas há um custo político. Ao voltar ao chão do plenário, precisará enfrentar um ambiente desfavorável, segundo parlamentares ouvidos pelo Correio.
Protegidos da Princesa e de cofre mais cheio
Desconhecida do grande público brasileiro, a escola de samba Protegidos da Princesa, de Florianópolis, está feliz da vida. A entidade recebeu o aval do Ministério da Cultura para captar R$ 2,3 milhões de patrocínio com incentivos fiscais para o desfile de 2009. Uma quantia para fazer inveja a muitas escolas do tradicional carnaval carioca. Terceira colocada em 2008 no Rio, a Grande Rio conseguiu um valor menor: R$ 2,1 milhões. Campeã em 2006, a Vila Isabel pediu R$ 1,7 milhão, mas ainda não teve sua proposta aprovada. A popular Estação Primeira de Mangueira, por exemplo, obteve um pouco mais que a Protegidos da Princesa: R$ 2,7 milhões.
Oposição reclama e Lula ignora
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não dará ouvidos aos protestos da oposição contra a promessa de inclusão de mais 1,3 milhão de famílias, ao longo deste ano, no Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda da União. Até março, o governo pretende reforçar o orçamento de ministérios e projetos na área social, a fim de estimular o consumo das classes mais pobres e evitar uma desaceleração acentuada da economia. Para custear as novas ações, a equipe econômica usará parte dos R$ 37,2 bilhões em recursos orçamentários bloqueados preventivamente no início da semana. Conforme o Correio antecipou, a ideia de Lula é remanejar verbas de iniciativas que não são consideradas prioritárias para, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Explicação sobre a PEC dos vereadores
Às vésperas de deixar a presidência da Câmara, que escolherá seu novo comandante na próxima segunda-feira, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) fez questão de marcar posição. E saiu atirando. Em documento encaminhado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele explicou as razões que o levaram a barrar, no fim do ano passado, a promulgação da polêmica proposta de emenda constitucional que cria 7.343 novos cargos de vereadores em todo o país. Ele não poupou críticas à decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de entrar na Justiça para tentar obrigar a Mesa Diretora da Câmara a promulgar o texto. Garibaldi também está se despedindo do cargo.
O Globo
Crise já provoca medo de nova onda protecionista
O Fórum Econômico, de Davos, foi marcado por alertas de que uma nova onde de protecionismo ameaça o mundo diante do agravamento da crise financeira. A Comissão Européia disse que vai contestar cláusula do pacote americano que proíbe a compra de ferro e aço estrangeiros - como europeus e brasileiros - para projetos de infraestrutura financiados com recursos do Tesouro. O pacote de Obama será votado em breve no Senado. Em Belém, no Fórum Social, os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) celebraram o 'colapso do neoliberalismo de Davos'. Greve na França levou um milhão às ruas.
Planalto tenta salvar Temer de 2º turno
Com a ajuda do Palácio do Planalto, foi montada nesta quinta uma operação de guerra para livrar a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) das ameaças de traição na reta final da campanha pelo comando da Câmara, e evitar o segundo turno. O QG da campanha foi transferido para a casa do deputado, e para lá foi deslocado nesta quinta mesmo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Ele se reuniu com líderes partidários para traçar a estratégia de garantir, até segunda-feira, os votos suficientes para eleger Temer no primeiro turno - 257 de um total de 513.
BNDES dará socorro direto a montadoras
O BNDES pode liberar recursos para ajudar montadoras no Brasil. Hoje, o presidente do banco reúne-se com representantes do setor. A Ford teve prejuízo de US$ 14,5 bilhões em 2008, o maior em 105 anos de história.
É grave a crise: até FMI pede empréstimo
O Fundo Monetário Internacional está negociando um empréstimo de US$ 100 bi do Japão e deve fazer seu primeiro lançamento de bônus pra reforçar o caixa e enfrentar a crise global.
STF ouvirá Itália sobre caso Battisti
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, ouvirá o governo da Itália antes de decidir se concede liberdade a Cesare Battisti. O ministro Tarso Genro, que concedeu refúgio a Battisti, disse que a Itália ainda está fechada nos anos de chumbo e que o Brasil fez a pacificação política em relação à ditadura.
Jornal do Brasil
Juros do BC devem cair a 9% este ano
A taxa básica de juros (Selic), definida pelo Banco Central, vai cair mais depressa ao longo deste ano. Especialistas ouvidos pelo JB projetam, até dezembro, um índice de 9% - se confirmado, será o menor patamar da História. Mas advertem que o BC demorou a interpretar os sinais de recessão. A tendência de corte foi confirmada ontem, com a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A desaceleração da economia ajuda a queda. No ano passado, a indústria teve o pior trimestre dos últimos 10 anos: desabou 17 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2007.
Governo ameaça fechar faculdades com ensino ruim
O Ministério da Educação determinou a aplicação de medidas cautelares contra três cursos de medicina cujo ensino é de má qualidade. Dois são do Rio: a Universidade Severino Sombra, em Vassouras, e o Centro de Ensino Superior de Valença. As duas instituições tiveram os vestibulares suspensos, e se não melhorarem até junho poderão ser fechadas.
