Manchetes de hoje nos jornais - 25/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 25/11/2008
terça-feira, 25 de novembro de 2008

Folha de S. Paulo

Após cassação, Assembléia da PB aprova leis a toque de caixa

Depois da confirmação da cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), a Assembléia Legislativa convocou sessões extraordinárias e conseguiu aprovar ontem ao menos oito projetos de lei, como planos de cargo, carreira e remuneração de servidores

A oposição ao governador tucano na Assembléia e o senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar na eleição de 2006 e deve assumir como governador, consideraram a convocação extraordinária e a aprovação de leis "a toque de caixa" uma tentativa de inviabilizar a próxima gestão.
Segundo representantes da oposição, apenas os 20 deputados da base governista (de um total de 36 deputados na Casa) votaram pelos projetos -a maioria proposta pelo Poder Executivo-, já que os deputados da oposição deixaram o plenário em protesto.

PSDB vai ao Supremo por nova eleição

O PSDB saiu em defesa do governador Cássio Cunha Lima, que teve o mandato cassado, e entrou ontem com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a anulação da decisão que determinou que o segundo colocado nas eleições assuma o governo da Paraíba. Liminarmente, o partido pede que o senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar em 2006, não seja empossado até que o STF julgue o mérito da ação.

PF tira Protógenes da divisão de Inteligência

De volta à Polícia Federal mais de quatro meses após deixar o comando da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz foi informado ontem pelo diretor de Inteligência da PF, Daniel Lorenz, que será desligado da divisão. Protógenes ficará à disposição, segundo informação oficial da PF, da Diretoria de Gestão de Pessoal. É a área de recursos humanos da polícia que vai definir seu futuro. Segundo a PF, será feita uma análise do setor mais deficiente do órgão em termos de pessoal para definir a nova área para o investigador. A Diretoria de Inteligência é uma das áreas mais importantes da PF e responsável pelas principais operações.

Justiça Eleitoral cassa prefeito eleito pela 2ª vez

A Justiça Eleitoral de Jundiaí (60 km de SP) cassou pela segunda vez em menos de dois meses o registro da candidatura do prefeito eleito da cidade, Miguel Haddad (PSDB), e do vice dele, Luiz Fernando Machado (PSDB). O juiz Marco Aurélio Stradiotto Sampaio determinou que seja realizada nova eleição no município no prazo de 20 a 40 dias. O juiz aplicou também multa de cerca de R$ 45 mil tanto para o prefeito quanto para o seu vice.

Segundo decisão de primeira instância, Haddad teve o registro cassado por abuso de poder econômico durante as eleições.

TRE mantém candidatura e multa petista

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco decidiu na noite de ontem manter o registro da candidatura do prefeito eleito de Recife, João da Costa (PT), e multar o petista em R$ 58.525,50. Os juízes consideraram a cassação e a inelegibilidade de três anos, determinadas pela Justiça Eleitoral em primeira instância, punições desproporcionais aos ilícitos eleitorais que envolveram o petista durante a campanha. Segundo eles, a cassação não é uma punição compatível com irregularidades incapazes de desequilibrar o resultado de uma eleição. Costa venceu a disputa no primeiro turno.

Ação contra Alstom pode cair, diz Tuma Jr.

As provas que a Suíça e a França colheram contra a Alstom, sobre o eventual pagamento de propina a políticos brasileiros, podem ser anuladas no Brasil se não forem cumpridas as regras estabelecidas em acordos internacionais, segundo Romeu Tuma Jr., secretário nacional de Justiça.

A Folha revelou no domingo que o procurador Rodrigo de Grandis e o promotor Silvio Marques estiveram em Paris no meio do ano e mantiveram reuniões sigilosas com promotores suíços e franceses que investigam a Alstom por suspeita de pagamento de propina a políticos do Brasil, da Venezuela, da Indonésia e de Cingapura.

Procuradoria pede rapidez no TRF para evitar impunidade

O Ministério Público Federal encaminhou, entre agosto e outubro, 729 ofícios reclamando urgência ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região na apreciação de ações criminais há mais de dois anos nos gabinetes dos desembargadores federais. O alerta para o risco dos processos prescreverem e dos acusados ficarem impunes é inédito e partiu da Procuradoria Regional da República com sede em Brasília e que responde por casos criminais ocorridos em 14 Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, além de Minas Gerais e do Distrito Federal.

Lula acha que setor público é menos criativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem parte do setor público ao falar sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Lula elogiava a criatividade dos brasileiros quando emendou: "Por que o brasileiro tem mais criatividade? Esta mistura do europeu, índio, negro, sabe, permitiu que nascesse um povo mais criativo, mais esperto do que a média, daqueles que são tudo assim, tudo a mesma coisa... É como determinado setor público. O setor público, tem uma parte dele que aprendeu a dizer sim ou não. Se tiver alguma coisa no meio, ele não sabe como fazer".

O Estado de S. Paulo

Obama quer ação rápida contra crise

Ao anunciar os principais nomes de sua equipe econômica, o presidente eleito Barack Obama afirmou ontem que os EUA precisam agir de forma "rápida e audaciosa" para enfrentar uma crise econômica "de proporções históricas". Sua equipe econômica vai começar a trabalhar "imediatamente" no pacote para criar 2,5 milhões de empregos até 2011, evitar execuções de hipoteca e ajudar a indústria automobilística, disse Obama. "Eu quero implementar um pacote econômico o mais rápido possível", disse. Em entrevista coletiva, em Chicago, Obama confirmou que Timothy Geithner, atual presidente do Federal Reserve (o banco central) de Nova York, será o secretário do Tesouro em seu governo. Lawrence Summers, secretário do Tesouro no governo Bill Clinton, será presidente do Conselho Econômico Nacional, de onde irá assessorar o presidente em questões econômicas e coordenar ações de diversas agências.

Governo Serra declara guerra a projeto de reforma tributária

O governo de São Paulo declarou guerra contra o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para a reforma tributária. "O que o relatório propõe é a destruição da indústria paulista", afirmou ontem ao Estado o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa. Segundo ele, o governador José Serra (PSDB) tem falado com lideranças importantes contra o relatório: "Mas parece que as pessoas não leram o projeto. Se lerem, vão entender os problemas que ele traz." Mauro Ricardo aponta muitos pontos críticos no relatório de Mabel e o mais grave é que o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - a fusão do PIS, da Cofins e do Salário-Educação - vai incidir sobre a mesma base que já paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS) municipal, o que é proibido pela Constituição. Ele prevê uma enxurrada de ações que ganhariam liminares na primeira instância e, no final, decretariam a inconstitucionalidade do IVA no Supremo Tribunal Federal (STF).

Relator vê motivação eleitoral

Autor do relatório sobre a reforma tributária, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) não disfarçou a insatisfação com a avaliação feita pelo secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa. Para ele, as declarações do tucano têm uma única motivação: o projeto do governador José Serra (PSDB) de disputar em 2010 a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O único motivo pelo qual esse secretário fez essas colocações é porque o chefe dele só pensa em ser presidente da República", reagiu Mabel. "Eu achava, e ainda acho, que o governador Serra tem uma visão nacional. Mas, quando vejo o secretário da Fazenda dizendo isso, começo a ter dúvidas."

Projeto para filantrópicas deve rever anistia da MP

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que seu projeto de lei para substituir a medida provisória que deu anistia a entidades filantrópicas devedoras da Previdência e investigadas por fraude vai suprimir o artigo que concedeu o benefício. Jucá disse que pedirá o apoio dos líderes da base aliada e da oposição para que a proposta tramite em regime de urgência. Ele afirmou que espera acertar, ainda hoje, os principais pontos do projeto, o que excluirá os itens "muito ruins" da MP. Explicou que avalia assim o fato de a MP dar tratamento igualitário às entidades íntegras e às que são suspeitas de desviar recursos público e que foram contempladas com a anistia. Na semana passada, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu a MP ao Executivo. Mas Jucá recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que ela continuasse em vigor.

PF chamará Lacerda para explicar participação da Abin

A Polícia Federal vai chamar para depor seu ex-diretor-geral, delegado Paulo Lacerda, no inquérito que investiga suposto crime de usurpação de função pública durante a Operação Satiagraha. Diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência, Lacerda teria concordado oficialmente com o engajamento de 84 agentes e oficiais da Abin na investigação que é de competência da PF. Ainda não há data marcada para a audiência de Lacerda, mas sua convocação é inevitável, na avaliação da PF. O inquérito foi aberto para apurar vazamento de dados da Satiagraha cobertos pelo sigilo. Durante a investigação, a PF constatou que o delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, recrutou os arapongas da Abin para reforçar o cerco ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.

Protógenes perde de vez posto na área de Inteligência

O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, está fora dos quadros da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Em 15 dias ele deve apresentar-se à Diretoria-Geral de Pessoal da Polícia Federal para tomar ciência de seu novo local de trabalho na corporação. Sua saída da Inteligência, onde atuava havia mais de 5 anos, lhe foi informada ontem de manhã, durante reunião com o delegado Daniel Lorenz, diretor da área. Protógenes está praticamente isolado na PF desde que, no auge da Satiagraha, acusou superiores de boicotarem a investigação.

Opportunity desviou verba da BrT, diz PF

A gestão do Opportunity à frente da Brasil Telecom foi marcada por desvios de recursos e irregularidades, aponta relatório da Polícia Federal preparado pelo delegado Ricardo Saadi. Estão sob suspeita contratos na área de compras da operadora de telefonia, pagamentos de honorários a advogados sem vínculo com a BrT, altos salários para funcionários fantasmas e aluguéis em um luxuoso edifício na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. Os federais basearam suas conclusões em documentos de uma auditoria interna realizada pela Brasil Telecom com o intuito de avaliar os danos à companhia supostamente causados pelo grupo de Dantas, além de depoimentos que confirmam informações obtidas pelos agentes durante a Operação Satiagraha."O desvio de recursos (na Brasil Telecom) se inicia pela área de compras", disse à PF o ex-funcionário da operadora Ubirajara Bandeira de Barros, que trabalhou sob gestão do Opportunity. "Alguns contratos foram fechados sem que passassem por leilões eletrônicos."

Presidente do STF quer modelo próprio de cotas no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defende a criação, no Brasil, de um modelo próprio de cotas em universidades, que leve em conta os aspectos étnicos, culturais, econômicos e sociais do país. "O modelo de ações afirmativas não deve levar em conta apenas a raça ou a cor do indivíduo, mas a sua situação cultural, econômica e social", afirmou Mendes, durante palestra feita há uma semana na Alemanha. Para o presidente do STF, o Brasil "caminha para a adoção de um modelo próprio de ações afirmativas de inclusão social, tendo em vista as peculiaridades culturais e sociais da sociedade brasileira, que impedem o acesso do indivíduo a bens fundamentais, como a educação e o emprego". Entre os milhares de processos que o STF tem para julgar estão duas ações que discutem a adoção de cotas em universidades. Essas ações tramitam no Supremo desde 2004 e até hoje não há uma definição do tribunal.

Correio Braziliense

Gerações em choque

Reconhecida nos últimos cinco anos como a poderosa arma do governo Lula no combate à corrupção, a Polícia Federal está na berlinda. Depois de construir uma áurea de credibilidade por conta das centenas de megaoperações, que levaram à prisão quase 10 mil pessoas, a corporação imergiu em uma crise que deriva, em boa parte, pelo racha criado em torno das disputas internas de poder. De um lado, estão as mudanças adotadas pelo atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, no cargo há um ano, e, do outro, a eminência parda do ex-chefe Paulo Lacerda, comandante da PF no primeiro mandato Lula. A face mais exposta dessa crise apareceu em julho, desde que se revelou o efetivo apoio de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), comandada por Lacerda, na Operação Satiagraha. Há suspeita até de que grampearam ilegalmente autoridades. A partir daí, passou-se a questionar desde os métodos de investigação da PF da era Lula, calcada praticamente em escutas telefônicas, até o nome das operações, consideradas pelos críticos como propagandas que podem impelir juízes a condenarem de antemão os suspeitos.

Futuro incerto de Protógenes

A cúpula da Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência (DIP)e o colocou à disposição do setor de Recursos Humanos. Protógenes soube da decisão ao se reapresentar ontem a seu superior hierárquico, Daniel Lorenz, após afastamento de quatro meses para o curso superior de polícia na academia da corporação, concluído na semana passada. Responsável pela Operação Satiagraha, o delegado será transferido para onde houver necessidade de delegado. Protógenes soube da notícia do próprio Lorenz, durante uma conversa de 15 minutos entre os dois, pela manhã, na sede da PF, prédio conhecido como Máscara Negra. O diretor de Inteligência comunicou ao colega que se tratava de uma decisão “administrativa”.

Araponga dava detalhes do caso para Lacerda

O presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Nery Kluwe, promete revelar hoje, em depoimento à CPI dos Grampos, detalhes da ajuda de agentes na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Entre as novidades, segundo Kluwe, está a de que o agente Márcio Seltz chegou a levar informes sobre a Satiagraha para serem entregues no gabinete do então diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda. É a primeira vez que aparece o nome de um agente que, trabalhando na Satiagraha, levava informes para a cúpula da agência. “O Lacerda acompanhou detalhes da operação”, afirmou Kluwe. O presidente da Asbin disse que “Seltz chegou a analisar e-mails sigilosos da ação para repassá-los a Lacerda”. O agente teve sua identidade revelada pela imprensa em setembro e, um mês depois na CPI, pelo diretor de Inteligência da PF, Daniel Lorenz.

Sai MP, entra projeto de lei

O governo desistiu de questionar a validade da decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória (MP) que prorrogou certificados de filantropia concedidos pelo governo — inclusive a entidades suspeitas de fraude, investigadas pela Polícia Federal (PF). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marco Maciel (DEM-PE), que vai retirar o recurso que pede a anulação da decisão de Garibaldi. Por isso, Maciel disse que não pensa em indicar um relator para a ação, que seria votada na sessão de amanhã. Como alternativa, o governo deve enviar um projeto lei com conteúdo similar ao da MP.

Batalha jurídica

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), está correndo contra o tempo. Cassado na última quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006, quando foi reeleito, Cunha Lima iniciou ontem uma verdadeira batalha jurídica para recorrer da decisão no cargo. Após uma derrota unânime no TSE, ele aposta reverter o resultado em uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Eros Grau, relator do processo que cassou Cunha Lima, disse apenas que divulgará sua decisão “em breve”. Assim que ela for publicada, ele e seu vice, José Lacerda Neto (DEM), perdem o mandato automaticamente. Cunha Lima, que acompanhou a sessão do TSE na Paraíba, desembarcou em Brasília para montar sua estratégia de salvação com a equipe jurídica.

O Globo

Crise força Obama a ocupar o vazio de poder nos EUA

Ao apresentar sua equipe econômica para enfrentar a crise glo¬bal, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, agiu como se já tivesse sido empossado, sinalizando ao mercado que decidiu ocupar o vácuo de poder representado pela opaca atuação do presidente Bush. Obama afirmou que ele e a equipe já começaram a trabalhar na elaboração de um pacote agressivo de estímulo à economia, que seria proporcional ao tamanho da atual crise financeira e deve ficar pronto cinco dias antes de sua posse, em 20 de janeiro. "Não temos mais um minuto a desperdiçar." E ressaltou que, antes de melhorar, a economia vai piorar: "Sabemos que não será fácil, a mudança não acontecerá da noite para o dia." Segundo Obama, que conversou ontem com Bush e Sen Bemanke, do Fed, o plano é elaborado em coordena¬ção com o governo e com o Congresso.

No Ministério de Lula, a receita é propaganda

O presidente Lula reuniu 36 de seus 37 ministros - o maior gabinete da História do país - para unificar o discurso do governo na crise. A principal decisão: fazer uma campanha publicitária.

Juiz suspende indiciamentos do caso TAM

O juiz Hélio Narvaez, de São Paulo, suspendeu os dez indiciamentos feitos pela polícia na investigação do desastre da TAM que deixou 199 mortos. O juiz condenou o fato de os indiciamentos terem saído antes na Imprensa.

Chuvas já deixaram 59 mortos em SC

Chega a 59 o número de mortos pelas chuvas em Santa Catarina. Cerca de 42 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Os deslizamentos de barreiras provocaram interdições em 18 rodovias, e a mais atingida é a BR-101. Oito municípios estão isolados. O abastecimento de água, luz e gás está prejudicado.

Jornal do Brasil

Na crise, bancos são os que mais lucram

Pesquisa da consultoria Economática mostra que o lucro de 15 bancos atingiu R$ 6,92 bilhões no terceiro trimestre e superou, pela primeira vez, o resultado de todos os setores da economia (excetuando Vale, Petrobras e Eletrobrás). Na última reunião ministerial do ano, o governo definiu em 4% a estimativa de crescimento para 2009 e prometeu campanha de incentivo ao consumo. Nos EUA, Barack Obama anunciou a equipe que enfrentará a crise.

Brasil é foco de Obama na América Latina

Assessores do presidente dos EUA, Barack Obama, disseram ao jornal argentino La Nación que suas prioridades na América Latina serão Brasil e México. Obama planejaria, inclusive, vir ao Brasil em abril.

"Governo terá de desistir de MP"

Para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o governo terá de desistir da MP das Filantrópicas e enviar um projeto de lei. "Eu sofreria uma derrota com honra, o governo sairia vitorioso com desonra".

TAM: anulados indiciamentos

O juiz Helio Narvaez anulou a decisão da Polícia Civil de São Paulo de indiciar 10 pessoas pelo acidente com o avião da TAM que causou 199 mortes. O juiz justificou a anulação, alegando que os nomes vazaram para a imprensa antes do indiciamento formal.

Menino que caiu de prédio em Guarulhos ainda não sabe que a mãe morreu

O menino pode depor na segunda-feira
SÃO PAULO - O menino L.M.N.C, de 6 anos, continua internado na Santa Casa de Misericórdia, mas não corre risco de vida. A criança teve fraturas no maxilar e em um dos cotovelos. Segundo um tio, o garoto está bem, mas ainda não sabe que a mãe morreu.

- O tempo é que vai se encarregar de contar para ele. Não estava lá e, por isso, não posso falar do que não vi - diz o tio, que procura evitar comentários sobre culpados.

Segundo o tio, a avó materna tem a guarda provisória de Lucas, enquanto o juiz decide com quem a criança ficará. L. estava com a mãe, Andréia Cristina Bezerra Nóbrega, quando ela caiu de uma altura de oito metros. O garoto só não morreu porque o impacto da queda foi amortizado pelo parapeito do edifício onde a família morava.

Segundo uma vizinha de Andréia, que acompanhou o resgate do menino, Lucas teria comentado que o pai havia ameaçado a mãe com uma faca e queria matá-la. O delegado que investiga o caso considera fundamental o depoimento da criança para esclarecer o caso.

Segundo o delegado-assistente Cristiano Macedo, do 2 DP de Guarulhos, o menino pode depor na segunda-feira. O menino disse a uma tia que seu pai queria matar a sua mãe, com uma faca, mas o delegado pretende ouvir a versão do menino para saber o que aconteceu nos momentos que antecederam a queda.

A polícia ainda apreendeu duas fotos na casa de Andréia, com mensagens em tom de despedida no verso, levantando a suspeita de suicídio. Mas, o delegado acredita que trata-se de uma hipótese remota. "Na mensagem, ela parece se despedir da família. Pede para que lembrem do sorriso dela. Parece o anúncio de um suicídio", disse.

Segundo ele, o recado foi colocado com data e teria sido escrito em fevereiro deste ano. Evandro está sendo procurado pela polícia desde o dia da morte de Andréia. Mas não há pistas sobre o seu paradeiro.

De acordo com informações da polícia, mãe e filho despencaram do quarto de Andréia. Uma testemunha ouviu o estrondo do momento da queda de Lucas. Depois, viu o instante em que Andréia caiu. Segundo a investigação, ela caiu de pé. Em seguida, bateu com a cabeça no chão. A reconstituição do crime só deve ser marcada após Evandro se apresentar à polícia.

Dez pessoas já foram ouvidas pela investigação. Segundo depoimento dos familiares da vítima, Evandro era uma pessoa agressiva e possessiva, que não aceitava o envolvimento de Andréia com outros homens, mesmo depois do fim do relacionamento do casal, pouco depois do nascimento de Lucas.

Menino que caiu de prédio em Guarulhos ainda não sabe que a mãe morreu

Paraguai: entrada de tropas brasileiras é provocação

O ministro das Relações Exteriores paraguaio, Alejandro Hamed, ratificou nesta quinta-feira o conteúdo de um comunicado oficial que chama de "provocação" a entrada de militares brasileiros no Paraguai, apesar das explicações que recebeu do embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos, sobre o incidente desta quarta-feira.

Santos compareceu a sede do Ministério das Relações Exteriores paraguaio para explicar a presença de 30 militares brasileiros apoiados por tanques e veículos de artilharia, na fronteira com o departamento de Canindeyú, no leste do Paraguai.

Hamed disse hoje que a posição do Governo de Assunção está exposta no comunicado assinado ontem à noite com o ministro da Defesa paraguaio, Luis Barreiro Spaini, e no qual considera o fato como uma "sistemática prática e atitude recorrente de confronto e provocação".

"O que falamos com o embaixador toma como base o que já dissemos em nosso comunicado. O embaixador nos informou que são manobras normais realizadas nesta época", afirmou Hamed à imprensa.

Ao ser perguntado sobre se a atitude do Governo mudou após as explicações do embaixador brasileiro, Hamed afirmou taxativamente: "Claro que não", embora em sua exposição tenha dito que estas manobras serão coordenadas pelas duas partes.

O embaixador brasileiro disse que "se trata de um movimento regular feito normalmente em várias épocas do ano e não teve nenhum significado como deu a entender à primeira vista".

Santos acrescentou que "pode ter havido um mal-entendido que será esclarecido".

"Transmiti ao ministro (Hamed) as informações que pude obter sobre o caso e me comprometi a transmitir a meu Governo os relatórios, as manifestações que fez", comentou o diplomata brasileiro, que garantiu que "não houve violação de soberania".

No entanto, o comunicado oficial indica que "foi constatada a presença em território paraguaio de militares a 30 metros da fronteira seca, no cruzamento entre Colônia Canindeyú e a Colônia Painerinha, a 30 quilômetros da cidade de Salto del Guairá".

"Toda incursão no território nacional de efetivos policiais ou militares estrangeiros, sem autorização expressa do Governo nacional ou sem coordenação com ele, constitui violação da soberania de nosso país", ressalta o texto.

A presença de tropas brasileiras na fronteira foi advertida primeiramente por uma patrulha policial.

"Um grupo de aproximadamente 30 soldados da 17ª Divisão de Cavalaria Mecanizada, com assento na cidade Amambaí, no estado de Mato Grosso do Sul (...), a cargo do capitão Pedro Porto, investiram em direção ao território paraguaio", diz o relatório da chefia policial em Canindeyú.

O comunicado, assinado pelo chefe regional da Polícia Nacional, Miguel Oxilio Cardozo, indica que o responsável do Subcomissariado Primeiro, Héctor Amarilla, "foi constituído imediatamente" no lugar após o conhecimento do ocorrido.

Acrescenta que o capitão brasileiro explicou que o que aconteceu foi uma operação rotineira da linha fronteiriça, e que ao ser advertido que "estavam em território nacional, pediu desculpas alegando ter ingressado sem conhecimento".

O militar brasileiro também se desculpou com o coronel paraguaio Pastor Ferrerira, comandante do batalhão de fronteira RC4 Acá Carayá, antes de as tropas recuarem para o Brasil, detalha o relatório.

EFE

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Paraguai: entrada de tropas brasileiras é provocação

Júri condena três por crime que maníaco confessou e desmentiu

Acusado voltou atrás e disse ter assumido crime sob tortura; jurados não foram unânimes e defesa vai recorrer

Bruno Tavares - Estadão

O Tribunal do Júri de Guarulhos, na Grande São Paulo, condenou ontem Renato Correia de Brito, de 24 anos, Wagner Conceição da Silva, de 25, e Willian César de Brito Silva, de 28. Acusados de matar Vanessa de Freitas, de 22 anos, em agosto de 2006, os três foram soltos em setembro, depois da confissão de Leandro Basílio Rodrigues, apelidado pela polícia de Maníaco de Guarulhos. Dias depois, Rodrigues voltou atrás e disse que só confessou sob tortura. Os réus também alegaram terem sido agredidos por policiais para admitir o crime. A decisão foi anunciada às 21h45, após três dias de julgamento.

Wagner e Renato foram condenados por homicídio qualificado e atentado violento ao pudor e devem cumprir 24 anos e 4 meses de prisão. Já o terceiro suspeito, Willian, foi condenado por atentado violento ao pudor e deverá ficar 9 anos e 4 meses na cadeia. Como forma de reparação, o trio também foi condenado a pagar 1 salário mínimo aos dois filhos de Vanessa, até que eles completem 25 anos. A defesa, logo após a leitura da sentença, informou que vai recorrer e disse ver razões para pedir “a nulidade” do júri popular.

Os três foram escoltados na saída para o 1º Distrito Policial de Guarulhos, onde aguardariam remoção para um presídio. “Isso (a decisão dos jurados) foi um absurdo. Temo pela segurança desses rapazes”, afirmou Augusto Tolentino, um dos três defensores dos réus. Na leitura da sentença, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano disse que os acusados deveriam ficar presos para resguardar a ordem pública e “por causa de sua periculosidade”. “Nunca vi uma testemunha nova tumultuar o processo dessa forma”, disse, em relação a Rodrigues.

Durante os debates, a banca de acusação gastou pouco mais da metade das duas horas e meia a que tinha direito para tentar tirar Rodrigues da cena do crime. Sem provas contundentes que incriminassem os três rapazes, o promotor Levy Emanuel Magno partiu para a exclusão de hipóteses. “Se eu fosse assassinado, a polícia teria alguma dificuldade para esclarecer o crime porque lido diariamente há 16 anos com criminosos. Mas uma garota de 22 anos, que inimigos teria?”, questionou.

Cano disse que sempre considerou remota a possibilidade de um erro judicial, como chegou a ser cogitado até mesmo pelo governador de São Paulo, José Serra. O julgamento foi polêmico e a decisão final, dividida: a maior parte dos quesitos apresentados aos jurados foi definida pela votação de 4 a 3, contra os acusados. O conselho de sentença era formado por quatro mulheres e três homens. “Acredito que tenha havido um equívoco dos jurados em relação à avaliação do caso do Willian (condenado apenas por atentado violento ao pudor e não por assassinato)”, disse o promotor. Magno acredita que o acusado será novamente levado a júri, por causa desse quesito.

A acusação tentou mostrar para os jurados que havia provas de que ao menos duas pessoas estiveram na cena do crime. A tese foi construída com base no laudo necroscópico da vítima, que apontou hematomas nos braços de Vanessa. “Alguém segurou a vítima, enquanto outro praticava o abuso.”

Foram destacadas ainda três contradições entre o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) e a versão apresentada por Rodrigues. Ele disse não ter agredido nem violentado a moça. Entretanto, os legistas concluíram que ela sofreu violência sexual e espancamento. Além disso, Rodrigues afirmou ter retirado as botas de Vanessa - mas, segundo a perícia, elas sempre permaneceram nos pés da vítima.

Já a banca de defesa, composta pelos advogados André Troesch Oliveira e Augusto Tolentino, ressaltou a ausência de provas. “Se a gente colocar duas tartarugas para correr com o Renato, elas ganham”, comparou Oliveira, referindo-se ao suposto mandante do assassinato. “Crime de mando é muito sério. Ele não tinha capacidade intelectual pra isso.” Ao longo de duas horas e meia, os advogados também fizeram menção a uma carta apreendida dentro da bolsa de Vanessa. Assinada pelo ex-namorado, o papel fazia referência ao uso de maconha. “Ela pode ter sido morta por traficantes”, especulou Tolentino.

Também houve a defesa enfática de que os três rapazes só confessaram sob tortura. Sobre os 12 laudos do Instituto Médico-Legal que não atestaram nenhum sinal de agressão nos rapazes, o advogado foi categórico. “Esses peritos estão vendidos.”

INDICIAMENTO

Também por decisão dos jurados, duas testemunhas de defesa, Rodrigo Cavalcante de Melo e Emerson Ferreira da Silva, vão responder por falso testemunho. Anteontem, a acusação havia colocado o depoimento de ambos sob suspeita. Foi dado prazo até o fim do julgamento para que se retratassem. Como isso não ocorreu - e o conselho de sentença entendeu que eles mentiram -, os dois saíram do Fórum para o 1º DP, onde foram indiciados. Mas vão responder ao processo em liberdade. Uma testemunha protegida, que também teve seu depoimento contestado pela defesa dos réus, foi liberada pelos jurados.


ENTENDA O CASO
19/8/2006
Renato Correia de Brito, Willian César de Brito Silva e
Wagner Conceição da Silva são presos, acusados da morte
de Vanessa Batista de Freitas, na noite anterior

29/8/2008
Leandro Basílio Rodrigues, chamado pela polícia de
Maníaco de Guarulhos, confessa o assassinato de Vanessa.
Renato, Willian e Wagner são soltos cinco dias depois

Ministério Público
O promotor Marcelo Alexandre de Oliveira fez a denúncia
à Justiça e pediu a soltura dos acusados. Afastou-se do caso por acreditar na inocência dos réus

Polícia Civil de Guarulhos
Delegado plantonista do 1.º DP, Paulo Roberto Poli Martins trabalhava no dia em que os três foram presos pela PM. Ele nega que os tenha torturado

Delegado-titular do Setor de Homicídios, Jackson César
Batista comandou a equipe que prendeu Rodrigues.
Foi para os policiais que o rapaz teria confessado uma
série de crimes, entre eles a morte de Vanessa. O delegado
nega que o tenha torturado

Júri condena três por crime que maníaco confessou e desmentiu

Serra vai usar R$ 1 bi em agência de fomento

A maior parte dos recursos será destinada ao metrô e a trens metropolitanos na região metropolitana de São Paulo

Carlos Marchi - Estadão

Parte do dinheiro recebido do Banco do Brasil pela venda da Nossa Caixa já tem destinação e valor definidos, afirmou ontem o governador José Serra: R$ 1 bilhão irá integralizar o o capital da Agência de Fomento do Estado de São Paulo,uma espécie de BNDES estadual criado para financiar pequenos e médios empresários do Estado.

A parcela mais significativa, que ainda não tem um valor definido, tratará de dois problemas cruciais da Grande São Paulo: metrô e trens metropolitanos. O dinheiro vem a calhar para o setor: o Estado já está destinando recursos expressivos para o transporte sobre trilhos na capital, mas nunca há dinheiro suficiente, porque todas as obras hoje planejadas para o metrô custarão R$ 17 bilhões.

Serra quer que os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionem como se fossem um metrô de superfície, mas não espera terminar tudo até 2010. “Não vou inaugurar boa parte disso”, disse ele ontem, numa entrevista em que anunciou a venda da Nossa Caixa.

O governo paulista também vai destinar partes significativas da venda da Nossa Caixa para a construção de estradas vicinais e acessos para municípios, outro investimento importante para Serra. Ontem, por exemplo, o governador chegou bem atrasado para a entrevista sobre a venda da Nossa Caixa porque estava inaugurando vicinais nas regiões de Lins e Avaré. Serra disse que até 2010 construirá acessos a todos os 350 municípios paulista que ainda não estão interligados.

Outra parte significativa do dinheiro da Nossa Caixa irá para a construção de hospitais de reabilitação da Rede Lucy Montoro, que seguirá o modelo do Hospital Sarah Kubitschek, de Brasília. Ao todo, explicou Serra, serão seis hospitais em todo o Estado, sendo que dois já estão em construção. Esses hospitais serão vinculados à Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência e administrados por organizações sociais.

Parcela importante da venda da Nossa Caixa irá reforçar o programa de ensino técnico e tecnológico, na construção de Faculdades de Tecnologia e Escola Técnicas estaduais. Por fim, outras parcelas serão empregadas na expansão do Programa Água Limpa, da Sabesp, e no reaparelhamento das três polícias e na construção de fóruns judiciários.
Serra vai usar R$ 1 bi em agência de fomento

Resgate exigido por navio: € 25 milhões

Superpetroleiro saudita está há 6 dias sob domínio de criminosos

The Guardian, Mogadíscio

A empresa proprietária do Sirius Star, o superpetroleiro saudita capturado na costa da Somália por piratas, pode estar negociando diretamente com os seqüestradores um resgate. O valor, segundo o jornal espanhol El País, chegaria a € 25 milhões. Caso a soma não seja paga em até dez dias, “medidas desastrosas” serão tomadas, ameaçou o bando.


As proporções da embarcação impressionam - o superpetroleiro é três vezes maior do que um porta-aviões americano, por exemplo. A imensidão do navio, porém, é justamente sua fragilidade. Cheio, a embarcação fica a somente 3,5 metros de altura da linha do mar, deslocando-se a cerca de 22 km/h. Na ação, os piratas atracaram na traseira do navio saudita - área que seus radares não cobrem - e facilmente tomaram o convés. “No mundo marítimo, esses superpetroleiros são como as frutas mais baixas das árvores”, explica John Brunett, especialista em pirataria moderna. “São alvos fáceis.”

A pirataria na costa leste africana difere daquela praticada em outras regiões vulneráveis, como o sul da China e o Estreito de Malaca, entre Indonésia e Malásia. Nessas localidades, piratas costumam abordar navios para simplesmente roubá-los, enquanto a pirataria na Somália é marcada pelo seqüestro de embarcações. As ações na África exigem um alto grau de especialização, o que faria dos piratas somalis “descendentes diretos dos piratas do século 17”, segundo Adrian Tinniswood, historiador do tema.

As respostas viáveis à pirataria são limitadas. Colocar seguranças fortemente armados a bordo é desaconselhável, uma vez que os países onde os navios atracam teriam ressalvas para receber “milícias” em seus portos.

Uma troca de agressões entre seguranças em um navio carregado de petróleo e piratas com armamentos pesados, como granadas propelidas por foguetes, poderia ainda causar um desastre ambiental. Como os piratas reagrupam-se facilmente na costa, o combate aos centros de pirataria em terra torna-se inócuo. A instalação de câmeras de vigilância e radares pode aumentar a segurança, mas Brunett afirma que a única solução verdadeira é o restabelecimento de um Estado soberano na Somália. “Mas isso não deve acontecer tão cedo”, completa.
Resgate exigido por navio: € 25 milhões

Manchetes de hoje nos jornais - 21/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje – 21nov2008
sexta-feira, 21 de novembro de 2008

O Estado de S. Paulo

BB compra a Nossa Caixa e negocia mais dois bancos

O Banco do Brasil anunciou ontem a compra da Nossa Caixa passando a ser o maior banco no Estado. Depois de seis meses de negociação, o governo de São Paulo receberá R$ 5,4 bilhões, mas o valor total do negócio alcançará R$ 7,56 bilhões em razão do pagamento a acionistas do banco estadual. A transação é parte da resposta do BB à fusão entre Itaú e Unibanco, que criou a maior instituição financeira do Pais. A reação do BB pode continuar - nos últimos dias, avançaram conversas para a aquisição de metade do banco Votorantim e do Banco de Brasilia (BRB). Para o governo federal, a compra da Nossa Caixa pelo BB ajudará a fortalecer o sistema financeiro nacional diante da crise. Segundo o ministro Guido Mantega, o momento exige "bancos públicos fortes". O novo negócio fará com que 79% dos depósitos estejam concentrados nos cinco maiores bancos, ante 48% em 1994.

De olho em 2010, PT vê ''risco político''

Preocupados com o fortalecimento do governador José Serra, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, em 2010, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram a ele que a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil pode representar risco político para o projeto de poder do PT. Em reunião da coordenação política do governo, na quarta-feira, Lula foi alertado para o "perigo" de engordar o caixa de São Paulo no ano que vem e em 2010. O presidente, porém, não deu ouvidos aos ministros. "Não podemos apequenar essas questões", afirmou Lula. "Se eu for pensar nas eleições de 2010, não libero dinheiro para mais ninguém." O comentário foi feito algumas horas depois do fechamento do negócio com o governador paulista, em reunião no Planalto.

Projeto de lei vai corrigir MP das filantrópicas

O governo deu uma resposta técnica ao gesto político do presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a medida provisória 446, que concede anistia a entidades filantrópicas. Mesmo contrariado com a atitude de Garibaldi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou o confronto e autorizou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a preparar um novo projeto de lei para corrigir as falhas da MP, que beneficia inclusive entidades acusadas de irregularidades. Uma saída é apresentá-lo como substitutivo a uma proposta do Executivo que está na Câmara. Depois da conversa com Lula na noite de quarta-feira, Jucá consultou os líderes partidários da base aliada e da oposição, que apoiaram a idéia. O próprio líder seria o autor da iniciativa. Mas, ao longo de sucessivas reuniões ontem com dirigentes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, Jucá foi alertado de que, como a MP envolve matéria tributária, apenas o Executivo teria a prerrogativa de apresentar o projeto.

'Organização criminosa de Dantas faz uso da intimidação', afirma PF

O novo relatório da Polícia Federal sobre o banqueiro do Opportunity afirma: “Durante o transcorrer das investigações, pudemos perceber que a organização criminosa liderada por Daniel Dantas faz o uso da corrupção e da intimidação para alcançar seus objetivos”

São 247 páginas que reúnem indícios, esmiúçam as atividades de Dantas e a ele atribuem longa série de violações e delitos contra a União, assim descritos: “Fica claro que a organização criminosa liderada por Daniel Dantas praticou crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crime de lavagem de capitais, formação de quadrilha, dentre outros”.

Investigação indica ligação de banqueiro com Valério

A Brasil Telecom, sob gestão do grupo Opportunity de Daniel Dantas, firmou contratos irregulares na soma de R$ 150 milhões com as agências de publicidade DNA e SMP&B, do empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, ressalta o novo relatório da Polícia Federal. As transações, realizadas pouco antes de eclodir o escândalo do mensalão, assim como diversas outras anteriores, foram subscritas por Carla Cicco, então presidente da operadora de telefonia. Carla assinou os contratos com as agências de Valério sem a anuência da diretoria de marketing da empresa e sem processo licitatório, contra as diretrizes da BrT. Segundo depoimento do diretor da operadora à época, Luciano José Porto Fernandes, "possivelmente quem tenha indicado a contratação (das agências DNA e SMP&B) para Carla Cicco tenha sido Humberto Braz (considerado pela PF braço direito de Dantas, acusado de corromper o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues a mando do banqueiro)". À PF, Fernandes corrobora as informações obtidas pelos agentes e conclui que "a contratação das empresas SMP&B e DNA fugiram à rotina normal de contratações da empresa".

Câmara dá cota de 50% nas federais

A Câmara aprovou ontem o projeto que cria cota de 50% das vagas em universidades federais para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As vagas serão preenchidas com reservas para negros, pardos e indígenas na proporção da população de cada Estado, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro da cota, o projeto reserva a metade das vagas para os estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. As regras se aplicam às instituições federais de ensino técnico de nível médio para os estudantes que tenham cursado todo o ensino fundamental em escolas públicas. O critério de renda foi incluído nas negociações de ontem no plenário da Câmara, permitindo a aprovação do projeto por acordo, sem registro dos votos no painel.

Emenda tira verba de Estados e dificulta votação de reforma

Uma emenda da deputada Ana Arraes (PSB-BA) à proposta de reforma tributária, aprovada na madrugada de ontem, reduzirá a receita dos Estados e pode tornar ainda mais difícil a votação da proposta de reforma tributária no plenário da Câmara. A emenda isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos da cesta básica. O próprio relator da proposta de reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), argumentou contra a proposta, que foi aprovada na comissão especial da Câmara destinada a analisar o assunto. O relator não soube dimensionar o impacto dessa medida na receita dos Estados. Se a nova sistemática do ICMS prevista na reforma for aprovada pelo Congresso, as receitas do ICMS serão apropriadas pelo Estado onde a mercadoria é consumida. Desta forma, a maior perda com a isenção da cesta básica será do Estado importador dos produtos. Mas os Estados produtores também perderão 2% referente à alíquota interestadual.

Indústria já relata queda na demanda, revela pequisa

Pesquisa da Confederação Na¬cional da Indústria (CNI) mostra que 88% das empresas se di¬zem afetadas pela crise econô¬mica. A queda da demanda foi mencionada como o principal efeito das turbulências, seguida do aumento do preço dos insumos e equipamentos importados. Segundo a CNI, 57% das empresas reduziram previsões de vendas para 2009.

Folha de S. Paulo

Ministério Público devolve relatório contra Dantas à PF

O relatório parcial da Operação Satiagraha, concluído há uma semana pela Polícia Federal e entregue ao Ministério Público Federal para eventual oferecimento de denúncia (acusação formal) contra o banqueiro Daniel Dantas, será devolvido à polícia para aprofundamento da investigação.

A entrega do documento, que resume o atual estágio da apuração dos supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro, foi acelerada por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro. Disposto a desfazer a percepção de que há uma preocupação maior em punir o delegado Protógenes Queiroz, que investigou Dantas e hoje é investigado, do que o banqueiro, Tarso determinou à PF que acelerasse a conclusão do inquérito para equilibrar o noticiário. Segundo a Folha apurou, o Ministério Público Federal em São Paulo avalia que o relatório parcial já reúne provas contundentes contra o banqueiro, mas, por uma questão de cautela, principalmente em uma investigação com tantos desdobramentos polêmicos, o melhor caminho é esperar.

Tarso minimiza carta do general Felix sobre a PF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a carta do colega Jorge Felix (Gabinete de Segurança Institucional) sobre as buscas feitas pela Polícia Federal na sede da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), mas reconheceu que as reclamações surtiram efeito. Segundo ele, houve providências para evitar o vazamento de informações de interesse de Estado, contidas nos computadores da Abin, depois que Felix reclamou que a PF "desmoralizou" a agência perante órgãos de inteligência do exterior. Na correspondência, datada do último dia 11, o chefe do GSI afirma que a ação causou "estranheza" e "indignação".

Denúncia do valerioduto do PSDB faz um ano sem decisão

A denúncia sobre o valerioduto tucano em Minas Gerais apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, completa amanhã um ano de tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) sem que o tribunal tenha se pronunciado se aceitará ou não a peça, que já tem 41 volumes. Passado um ano, os 15 acusados ainda não são réus. O relator do inquérito no STF é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo que cuida do processo do mensalão do PT. O valerioduto tucano foi o embrião do que viria a ser o mensalão do PT, já que "o procedimento que se adotou para fazer o desvio do dinheiro é o mesmo, mas com objetivos diferentes", disse Antonio Fernando. O esquema foi usado em 1998, na campanha pela reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), hoje senador. O operador financeiro do esquema, conforme a denúncia, teria sido o mesmo do mensalão do PT: o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que, por meio de sua hoje inativa agência de publicidade, a SMPB, atendia ao governo mineiro.

STF valida provas contra ministro do STJ

Depois de quase dez horas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validaram ontem as provas utilizadas na denúncia do Ministério Público contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina e outros quatro acusados em esquema de venda de sentença em benefício de bicheiros e donos de bingo. A Corte adiou para a próxima quarta-feira, no entanto, a principal decisão: se os argumentos do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, são suficientes para que o STF abra uma ação penal contra os acusados.

Fiscais resgatam lavradores em usina de prefeito eleito em PE

Uma equipe de fiscalização resgatou ontem, em Palmares (a 140 km de Recife, PE), 284 cortadores de cana-de-açúcar que trabalhavam em condições degradantes em dois engenhos da usina Vitória, do prefeito eleito da cidade, Beto da Usina (PDT). Os lavradores trabalhavam sem equipamentos de proteção individual e não dispunham de água potável nem de alimentação adequada. Não havia refeitório nem sanitários no local. Segundo o procurador do Trabalho Flávio Gondim, os lavradores recebiam por produção e cortavam cerca de três toneladas e meia de cana por dia para garantir um salário mínimo por mês.

Por unanimidade, TSE cassa governador tucano da Paraíba

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou ontem à noite a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o do vice José Lacerda (DEM), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Eles haviam sido condenados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba em 31 de julho de 2007, mas Cunha Lima ficou no cargo amparado por uma liminar concedida pelo TSE, que foi anulada ontem.

Ele terá que deixar o cargo assim que o acórdão do julgamento for publicado no "Diário da Justiça", ainda sem data estimada. O TSE decidiu que o candidato derrotado no segundo turno, José Maranhão (PMDB), deve assumir o mandato. Maranhão, que é senador, precisa renunciar ao cargo para assumir o governo estadual. Cunha Lima ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE, mas terá que aguardar fora do cargo o julgamento dos possíveis recursos. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir cerca de 35 mil cheques à população em ano eleitoral sem lei que regulasse o programa de assistência social.

Lei não barra apuração de torturas, diz ONU

Nenhuma lei de anistia deveria impedir a investigação de crimes como a tortura. A opinião é de Manfred Nowak, relator das Nações Unidas para Tortura, para quem a obrigação moral de levar os responsáveis por tais delitos à Justiça sobrepõe-se a qualquer legislação. Nowak foi além: para ele, ações de repressão cometidas pela ditadura militar, como tortura, desaparecimentos e execuções extrajudiciais são "crimes contra a humanidade", portanto imprescritíveis. "Quando falamos na tortura sistemática praticada no regime militar do Brasil a partir da década de 60, é claro que ela pode ser considerada um crime contra a humanidade", disse o jurista austríaco. Um dos principais especialistas da ONU em direitos humanos, Nowak é um dos autores do relatório da organização sobre abusos cometidos na prisão americana de Guantánamo, entre outros trabalhos.

Comissão de Anistia quer pesquisar ligações entre empresas e ditadura

A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, quer detalhar em pesquisa o apoio dado por empresas privadas à ditadura militar (1964-1985) no Brasil. O tema deve fazer parte de 18 estudos a serem elaborados a partir de 2009. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, estudiosos serão contratados para elaborar documentos sobre temas variados, entre eles "a participação da sociedade civil" na ditadura militar. "Nós vamos contratar algumas pesquisas específicas sobre essa teia de perseguição que extrapolou e muito a ação do próprio Estado, como a Oban [Operação Bandeirantes]", disse Abrão, durante o Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, na sede do Arquivo Nacional, no Rio.

Lula elogia marinheiro, e Marinha volta a criticar revolta liderada por ele

Na antevéspera do aniversário de 98 anos da Revolta da Chibata, o presidente Lula participou ontem no Rio da inauguração de uma estátua do líder da rebelião, o marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto (1880-1969). A Marinha se ausentou do ato e, em resposta a perguntas da Folha, voltou a criticar o marinheiro que Lula, o comandante das Forças Armadas, qualificou como "herói". "Precisamos aprender a transformar os nossos mortos em heróis", discursou o presidente na praça 15, no centro, onde foi instalada a obra do artista Walter Brito. Duas horas antes, o Centro de Comunicação Social da Marinha afirmou não reconhecer "heroísmo nas ações daquele movimento. Entretanto, nada tem a opor à colocação da estátua, desde que haja o cuidado de evitar inserções ofensivas à Força e às vítimas dos amotinados". O Ministério da Defesa não enviou representante.

Emendas ao Turismo equivalem a 16 vezes verbas do ministério

No momento em que o governo avalia cortes de gastos públicos para enfrentar a crise econômica mundial, obras destinadas a atrair turistas a municípios brasileiros mobilizaram mais de R$ 8 bilhões de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União para o ano que vem, conquistando o topo da preferência dos congressistas na disputa por destinação de verbas públicas. O valor corresponde a 38% dos gastos previstos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano que vem (R$ 21,4 bilhões) e que estariam a salvo de cortes em 2009. Caso todas as emendas fossem convertidas em autorizações de gastos, o orçamento do Ministério do Turismo cresceria 16 vezes. Nem todas serão, no entanto. Apenas a quarta parte delas, aproximadamente, segundo a média registrada nos últimos anos.

O Globo

BB compra a Nossa Caixa e busca liderança

O Banco do Brasil deu ontem um passo importante na tentativa de retomar a liderança no ranking dos maiores bancos do país. O posto foi perdido há menos de três semanas, com a megafusão entre Itaú e Unibanco. O BB vai desembolsar R$ 5,4 bilhões em 18 parcelas, comprando 71% do capital da Nossa Caixa, do governo do estado de São Paulo. O negócio faz com que a instituição fique com R$ 512 bilhões em ativos e o maior número de agências em São Paulo, embora permaneça em segundo lugar no país. O acordo, inédito, teve apoio do presidente Lula e foi fechado diretamente com o governador tucano José Serra. Com isso, Serra deve sair fortalecido. O governador paulista prometeu investir o dinheiro em infra-estrutura e hospitais.

Lula quer Zumbi feriado federal

Ao inaugurar a estátua do almirante João Cândido, líder ra revolta da Chibata, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a extensão do feriado do Dia do Zumbi a todo o país.

Rio vai usar outra vez o Exército na dengue

Com o quarto maior índice de casas infestadas de larvas de mosquito transmissor da dengue - entre 71 cidades em alerta -, o Rio terá novamente militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no combate ao Aedes aegypti. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O prefeito Cesar Maia classificou a decisão como um desperdício; ele acha que não existe risco de dengue no Rio.

Notas do Enem despencam 20% em um ano

A média nacional na prova objetiva do Enem caiu quase dez pontos em relação ao ano passado: de 51,52 para 41,69, em total de 100. Na redação, houve ligeiro aumento da média: de 55,99 para 59,35. O segundo colocado no exame é o Rio.

Crise faz país gerar menos empregos

A crise financeira internacional já causou estragos no mercado de trabalho brasileiro. Em outubro, foram criados apenas 61.401 empregos com carteira assinada, segundo dados do Ministério do Trabalho. O número é o menor desde 2002. Em relação a setembro, quando tinham sido abertas 272.841 vagas, a queda foi de 77%. Com menos contratações em outubro, o volume de contribuições das empresas aos cofres da Previdência ficou estável. Nos meses anteriores, havia crescimento.

PMDB agora exige perdão de dívidas

Depois de aprovar na Comissão Especial o texto-base da reforma tributária, o PMDB exige agora aprovação de uma emenda de dívidas de impostos que serão extintos com a reforma. O governo é contra, mas aceita negociar.

Câmara aprova cotas sociais

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria reserva de vagas para alunos de escolas públicas em universidades federais e escolas técnicas com importante mudança de última hora: além de cotas raciais, haverá uma cota social, para beneficiar estudantes de famílias mais pobres. Metade das vagas reservadas aos cotistas terá de ser destinada a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio per capita, independentemente da cor. Por causa da mudança, o projeto terá de voltar ao Senado.

Jornal do Brasil

País em alerta contra dengue

Levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 161 municípios identificou infestação pela larva do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, em 65 deles - sendo 14 capitais. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão apelou para que o combate à doença seja prioridade dos novos prefeitos, a fim de evitar mortes como as que ocorreram no Rio de Janeiro no início do ano. A capital e oito municípios do estado estão em situação de alerta. O Ministério da Defesa anunciou que colocará 2.321 militares para trabalhar nas ações de combate ao de mosquito.

BB compra Nossa Caixa e enfrenta megabanco

Na corrida pela liderança do mercado bancário, perdida com a fusão do Itaú com o Unibanco, o Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa, do governo paulista, por RS 5,3 bilhões. Mesmo com a aquisição, os ativos do BB ficam na casa dos R$ 470 bilhões – ainda abaixo dos R$ 515 bilhões do Itaú Unibanco. Trinta agências devem ser fechadas, mas a promessa é de manutenção dos postos de trabalho. Para o ministro Guido Mantega, o negócio vai fortalecer o banco federal.

Correio Braziliense

Brasília cai quatro posições no Enem

O Distrito Federal teve um desempenho inferior no Exame Nacional do Ensino Médio, na comparação com 2007. Caiu do terceiro lugar para a sétima colocação, segundo o ranking divulgado ontem pelo Ministério da Educação. Com a média de 51 pontos na escala de zero a 100, a capital ficou atrás do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e dos estados do Sudeste. A Secretaria de Educação faz uma leitura positiva do boletim escolar brasiliense. "Quando avaliamos os alunos do terceiro ano do ensino médio, vamos para o primeiro lugar no ranking", pondera o secretário José Luiz Valente. O argumento é rebatido por especialistas. "Não se pode deturpar uma metodologia nacional”, afirma Gustavo Amora, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Câmara aprovou o projeto de lei que separa metade das vagas em universidades e escolas técnicas federais para alunos da rede pública e estudantes negros e indígenas. O texto segue para o Senado.

BB arremata Nossa Caixa por R$ 5,3 bi

Depois de dias de especulação, foi anunciada ontem a compra do banco pertencente ao governo de São Paulo pelo Banco do Brasil. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou em "equilibrar o jogo" no mercado bancário.

Governador da Paraíba perde cargo

O Tribunal Superior Eleitoral cassou ontem o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O senador José Maranhão (PMDB) assumirá o cargo.

Mané Garrincha 2014

Depois da apoteose no Bezerrão, a próxima festa do futebol em Brasília está marcada para um palco bem maior. O projeto do novo Mané Garrincha, apresentado pelo governador Arruda ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, prevê um investimento de R$ 400 milhões para habilitar o estádio a uma partida de Copa do Mundo. Com a reforma, a arena de Brasília poderá receber 75 mil pessoas, com 35 mil vagas de estacionamento.

PR: mãe de menina assassinada fumou crack com suspeito, diz polícia

PR: mãe fumou crack com suspeito, diz polícia

Portal Terra

CURITIBA - A polícia do Paraná ouviu, pela segunda vez, Maura Bela Rosa e Mário Luiz de Castro, mãe e padrasto da menina Lavínia Rabech da Rosa, 9 anos, encontrada morta em casa no sábado, no bairro Atuba, em Curitiba. Segundo o delegado do 12º Distrito Policial, Rogério Martins de Castro, a mãe da menina consumia crack com Mariano Torres Ramos Martins, acusado de ser o assassino, na noite em que Lavínia foi morta.

- Foi confirmado que a mãe de Lavínia era usuária de crack. Ela costumava se drogar junto com Mariano na sua própria casa, geralmente dentro do banheiro. Mariano tinha livre acesso à residência, mesmo sem que ninguém estivesse lá - afirmou o delegado, que decidiu ouvir mãe e padrasto novamente devido a informações conflitantes nos depoimentos.

Foram ouvidos também três vizinhos. O depoimento de Martins está marcado para esta tarde.

Segundo a Secretaria de Segurança, a mãe e o padrasto contaram à polícia que, por volta das 19h de sábado, Castro saía de casa para ir a um bar e encontrou Martins no portão de sua casa.

Por volta das 20h, Martins foi visto por vizinhos entrando na casa, enquanto o padrasto da menina ainda estava no bar. De acordo com a polícia, Castro contou que chegou em casa bêbado, antes das 22h, e foi dormir na sala, como de costume.

Às 23h45, Castro relatou que acordou com gritos de sua mulher, que afirmava que havia alguém debaixo de sua cama, onde sempre dormiam ela e suas duas filhas.

Segundo o delegado Rogério, alguns detalhes do depoimento ainda não estão definidos e outras pessoas serão ouvidas para esclarecê-los.

- A mãe está muito perturbada e mal consegue falar. O padrasto não esteve na casa durante todo o tempo e, quando chegou, estava alcoolizado - disse.

Em seu primeiro depoimento, Maura contou para a polícia que estava dormindo em sua cama com Lavínia, por volta das 22h de sábado, quando acordou incomodada com a falta de espaço. A mãe da menina teria tentado acordá-la e nesse momento ouviu um gemido, constatando que Martins estava embaixo da cama.

Os dois afirmaram que tentaram pegá-lo, mas acabaram voltando para ver como estava a menina. Nesse momento, notaram que Lavínia estava gelada e a levaram para um posto de saúde, onde foi constatada sua morte.

Caso Mega Sena: Familia também pode ser suspeita

SÃO PAULO - A polícia de Limeira, a 147 km de São Paulo, voltou atrás e nega que tenha recebido uma denúncia anônima que ajudaria a esclarecer o assassinato do ganhador da Mega-Sena Altair Aparecido dos Santos , no último domingo.

Nem mesmo o envolvimento de familiares está totalmente descartado, como havia sido dito nesta terça.

O investigador Gildo Ciola, da Delegacia de Investigações Gerais, a polícia investiga três hipóteses no caso; crime passional, retaliação de algum apostador do bolão da Mega-Sena ou até mesmo tentativa de assalto.

- A polícia recebe várias denúncias anônimas e nos cabe investigá-las, mas não há uma grande denúncia que seja uma pista relevante no momento. Estamos trabalhando com três linhas de investigação e acharemos o autor do crime - diz Ciola.

Segundo o investigador, o depoimento do vizinho que socorreu Altair não será realizado nesta quarta-feira

. Outros vizinhos e amigos de Altair também serão ouvidos na sexta ou na segunda-feira. Nesta quinta é feriado da Consciência Negra em Limeira. Apesar de não tomar depoimentos, os policiais continuarão trabalhando. Nesta quarta, os policiais envolvidos na investigação fazem uma reunião interna.

- Esses depoimentos, a princípio, não devem trazer novidades em relação ao que já sabemos. Os nossos trabalhos, porém, continuam antes deles - adianta Ciola.

Para o investigador, o fato de uma vizinha ter limpado a mancha de sangue causada após Altair ser atingido por um tiro no peito não incrimina ninguém.

- Ela quis preservar o filho da vítima, que estava dormindo e seria chocante acordar e ver o sangue do pai espalhado. Além, disso, ficou claro nos depoimentos que a família não imaginou que a vítima foi atingida por um tiro na hora. Acharam que algo havia caído sobre ele. No socorro, e sem saber que deveria preservar o local do crime, essa vizinha acabou limpando a mancha.

A polêmica do prêmio

O prêmio da Mega-Sena em Limeira foi marcado pela polêmica. Dois homens que todas as semanas participavam do bolão feito no bar Gente Fina, que pertencia a Altair, pleitearam o prêmio, mas acabaram ficando de fora por não terem pago a cota semanal do grupo.

Depois de muita discussão, o grupo aceitou pagar uma parcela de R$ 200 mil a cada um dos dois excluídos. Dorgival Bezerra de Oliveira, de 52, um dos que ficaram de fora do prêmio, chegou a ser apontado como suspeito.

Maria Isabel, mulher de Altair, afirmou que ele vinha fazendo ameaças a seu marido e chegou a dizer que Limeira estava pequena para os dois. Dorgival prestou depoimento na segunda-feira.

Admitiu que havia procurado Altair para pedir mais dinheiro, mas negou o crime. "Isso é uma maldade muito grande. Estou com a consciência limpa", disse ele. A polícia disse que o depoimento dele foi convincente e Dorgival foi liberado após depôr.

Manchetes de hoje nos jornais - 19/11/2008

Manchetes dos jornais de hoje
quarta-feira, 19 de novembro de 2008

O Estado de S. Paulo

Polícia Federal pretende pedir prisão de Dantas novamente

Mudou o comando do inquérito da Operação Satiagraha, mas não mudou a disposição da Polícia Federal de prender o banqueiro Daniel Dantas. Novo titular do caso, o delegado Ricardo Saadi pretende culminar a investigação com o pedido de prisão do fundador do Grupo Opportunity. Ainda não há prazo para a conclusão da devassa, que depende de algumas medidas, como perícia em HDs do banco de Dantas. Saadi recebeu da cúpula da PF a missão de "desidratar" o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como "românticas" e "subjetivas". Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por um texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir as falhas do original. Será o terceiro pedido de prisão de Dantas feito pela PF. Saadi tomou cuidado para não criar mais um fato político, na avaliação de seus superiores. Com 240 páginas, o relatório parcial foi entregue à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que ainda não deliberou sobre algumas medidas solicitadas pelo delegado. Faltam também os resultados das últimas perícias em documentos.

Lula e Serra acertam venda da Nossa Caixa para o BB

O presidente Lula e o governador José Serra se encontraram hoje, no Planalto, para acertar a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. O governo de São Paulo pede pouco mais de R$ 7 bilhões pela instituição e quer que o pagamento seja feito em dinheiro, com prazo máximo de um ano para a quitação total. Lula pensa em baixar um pouco o preço. Além dos detalhes finais, os dois discutirão os desdobramentos políticos que derivam do negócio.

PSDB e DEM obstruem reforma tributária

O PSDB e o DEM começaram ontem a obstruir a votação da proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto. Os dois partidos já decidiram que votarão contra o substitutivo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), mesmo com eventuais alterações que ele possa fazer para atender às pressões dos secretários estaduais de Fazenda, que temem perdas de receita com a reforma.

Justiça autorizou 12 mil grampos

O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dip, disse que o País tem ao menos 12 mil telefones grampeados de modo autorizado. O número contrasta com as 400 mil interceptações citadas pela CPI dos Grampos, total que pode incluir as ilegais.

Dólar reduz em 60% o lucro das empresas

Pesquisa feita pela empresa de informação financeira Economática mostra que o ganho médio das empresas de capital aberto caiu 60,2% entre julho e setembro, ante igual período de 2007. Das 254 empresas analisadas, 85 tiveram prejuízos no trimestre e 44 passaram de lucro para prejuízo. A deterioração reflete a valorização de quase 20% do dólar - a cotação saltou de R$ 1,60 no final de setembro. Com isso, houve impacto na dívida das empresas em dólar, e a despesa financeira subiu de R$ 1,3 bilhão em setembro de 2007 para RS 19,5 bilhões neste ano. A Braskem, por exemplo, teve esse gasto elevado de R$ 39,5 milhões para R$ 1,9 bilhão. Já os resultados operacionais no terceiro trimestre não foram atingidos, porque os efeitos da crise ainda não haviam chegado à economia real.

Folha de S. Paulo

Gravação mostra como PF afastou Protógenes

Na reunião realizada em 14 de julho passado na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, dois superiores do delegado Protógenes Queiroz o afastaram do comando da Operação Satiagraha -que seis dias antes levara à prisão o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas.

O delegado foi acusado, no encontro, de conduzir uma ação repleta de irregularidades e "fora dos padrões", além de omitir informações sobre os mandados de prisão. Foi questionado também se privilegiou a Rede Globo quando da prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Quando Protógenes deixou a investigação, a direção da PF vazou trechos de quatro minutos da gravação do encontro, que tem duas horas e 55 minutos, e divulgou a versão de que o delegado saiu porque quis. À época, a PF lamentou em nota "a distorção dos fatos". A íntegra da gravação revela que o delegado tentou se manter por mais 30 dias no comando da operação, ao mesmo tempo em que freqüentaria um curso de formação profissional na academia da PF, em Brasília.

Tentou também continuar auxiliando formalmente os novos delegados do caso. Os dois pedidos foram negados.

Juiz recusa promoção e fica no caso Dantas

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, 44, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, recusou ontem uma promoção para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, com isso, permanecerá à frente do processo e dos inquéritos movidos contra o banqueiro Daniel Dantas.

Há meses, De Sanctis, que é juiz federal há 17 anos, sabia que teria direito a substituir um desembargador que se aposentou -o único à frente dele na lista dos juízes mais antigos de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que formam o TRF-3ª Região, Odilon de Oliveira, já havia rejeitado a promoção.

Com o polêmico caso Dantas e a avalanche de recursos interpostos pela defesa do banqueiro, que pediu o afastamento do juiz por questionar sua imparcialidade, criou-se uma expectativa em torno da permanência dele na Justiça Federal.

Provas de suborno vão virar pó, diz defesa

A defesa que os advogados de Daniel Dantas apresentam hoje na audiência final do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção insistirá que não há provas para envolvê-lo em suposta tentativa de suborno de delegados da PF. Além disso, as alegações finais pedirão a anulação de todo o processo, sob a justificativa de que houve cerceamento de defesa e a ação é obra de um "triunvirato acusatório", em que polícia, juiz e Ministério Público agiram juntos para condenar o banqueiro -já com vistas a eventuais recursos aos tribunais superiores.

Dantas pagou político, juiz e jornalista, diz PF

O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, revelou que a PF aprendeu documentos no apartamento do banqueiro Daniel Dantas que apontam pagamento "de propinas a políticos, juiz, jornalistas". As revelações de Pellegrini, que não citou nomes, estão gravadas na fita que documentou a reunião ocorrida no dia 14 de julho na sede da PF paulistana, que selou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da investigação.

CNJ afirma que país só tem 11.846 telefones grampeados

O primeiro balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre grampos legais no país revela que ao menos 11.846 telefones estavam sendo monitorados em outubro. Está "dentro das expectativas", disse o corregedor do órgão, Gilson Dipp. À primeira vista, os números destoam dos apresentados pela CPI dos Grampos: as operadoras de telefonia informaram à CPI que foram feitas cerca de 375 mil escutas telefônicas com autorização judicial em 2007, como revelou a Folha.

Lula diz que Temporão não sai; PMDB anuncia trégua

Em encontro ontem, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o PMDB "selaram a paz", segundo relato de presentes à reunião, e chegaram ao acordo de manter Danilo Forte no comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A cúpula da sigla, no entanto, disse que deve haver mudanças institucionais no órgão. Temporão, indicado ao posto pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), criticou publicamente a qualidade dos serviços da fundação, que é subordinada ao ministério. Na semana passada, disse que a Funasa era alvo de corrupção. Forte também é uma indicação do PMDB.

Procuradoria investiga bens de Bittencourt

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo determinou uma devassa nos bens do presidente do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Eduardo Bittencourt Carvalho, no Estado do Mato Grosso do Sul. O procurador-geral de Justiça paulista, Fernando Grella, quer saber a relação de casas, terrenos e carros em nome de Bittencourt, de sete familiares e de empresas ligadas a ele no Mato Grosso do Sul, Estado onde o conselheiro tem fazendas.

Renda do negro é metade da do não-negro

O trabalhador negro (preto e pardo) ganha apenas cerca da metade do que o não-negro (branco e amarelo) recebe na Grande São Paulo. São R$ 4,36 por hora, em média, contra R$ 7,98, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese. Quanto maior o nível escolar, maiores as disparidades. O rendimento real do indivíduo negro que não concluiu o ensino fundamental é de R$ 3,44 por hora, e o do não-negro, R$ 4,10 -uma diferença de 19,2%. Já na comparação entre duas pessoas que terminaram a universidade o abismo atinge 40%: o negro recebe R$ 13,86 por hora e o não-negro, R$ 19,49. O levantamento foi realizado em 2007, mas os valores tiveram correção monetária até julho.

Correio Braziliense

Problema para resolver problema

Para resolver o problema de uma prestadora de serviços inadimplente, o Ministério das Cidades fechou negócio com empresa investigada pela Polícia Federal. A pasta comandada por Márcio Fortes assinou na última terça-feira contrato com a Orion Serviços e Eventos Ltda., que tem endereço comercial no Guará II. A Orion é administrada por Washington Rodrigues Ferreira, réu em ação penal na 12ª Vara Federal Criminal de Brasília por suspeitas de fraude em licitação. Ferreira, segundo a PF, faria parte do esquema de corrupção atribuído aos empresários Víctor João Cúgola, dono da Conservo, e João Carvalho de Araújo, da Ipanema, e desbaratado pela Operação Mão-de-Obra em julho de 2006.

Ninguém segura gastos

Um batalhão de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas cercou o gabinete da Presidência do Senado ontem para esperar o resultado da reunião entre os líderes de bancada e o ministro da Previdência, José Pimentel. Eles tentavam, sem sucesso, encontrar uma saída para o projeto que reajusta as aposentadorias e que provocará uma impacto de R$ 76 bilhões por ano aos cofres públicos. Os holofotes se voltaram para o senador Paulo Paim (PT-RS), o parlamentar governista autor do projeto que estoura as contas do governo. Enquanto Paim explicava por que o impasse continuava, o líder do DEM, José Agripino (RN), passou ao lado. Questionado sobre o encontro, deu uma resposta dura: “Foi uma reunião para buscar desculpas. Todo mundo sabe que o projeto é inviável, mas ninguém quer aparecer como responsável pela rejeição dele”.

PMDB do Senado mina Temer

O senador Renan Calheiros (AL) avisou ao Palácio do Planalto que o PMDB terá candidato à Presidência do Senado e apresentou o nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (MA), como o concorrente mais provável. O movimento mira para dentro do partido. “Na hora em que ficar claro que o PMDB terá candidato no Senado, começará o bombardeio contra a candidatura de Michel Temer (SP) na Câmara”, diz um peemedebista. “As outras bancadas não aceitarão que o partido fique no comando das duas casas.” O que poderia parecer incoerente é pura estratégia. Senadores e deputados disputam o comando do PMDB. A possível eleição de Temer para a Presidência da Câmara desequilibraria a balança do poder. Os deputados contam com dois ministérios e cargos estratégicos no governo, como a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de Furnas Centrais Elétricas. Além disso, estão à frente da direção partidária, que tem Temer como presidente nacional.

Emendas para acalmar a base

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pedirá hoje, durante encontro com a equipe econômica do governo Lula, a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas coletivas, que são destinadas a projetos de médio e grande portes e despertam o interesse de governadores e empreiteiras. Segundo José Múcio, o empenho dos recursos renderá pelo menos dois dividendos políticos. Primeiro, acalmará deputados e senadores aliados, sobretudo aqueles que foram derrotados nas eleições municipais e que têm reclamado da falta de “carinho” do Palácio do Planalto. Além disso, facilitará a tramitação, no Congresso Nacional, de projetos considerados prioritários pelo governo, entre eles as medidas provisórias baixadas em resposta à crise financeira, a proposta de reforma tributária e o projeto que abre uma janela para a infidelidade partidária.

Aumento em discussão

No esforço de conseguir aprovar ainda este ano o projeto que reajusta o salário dos ministros de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quer saber como andam os ânimos no Congresso para votar a matéria. Ele marcou para hoje um encontro com os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS); no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com a líder governista no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). A resistência, no Legislativo, ao projeto que reajusta os salários dos ministros é causada pela impossibilidade de atrelar o aumento dos integrantes do Judiciário ao dos próprios parlamentares. Em julho, durante as discussões sobre a pauta prioritária da Câmara, a proposta pleiteada por Gilmar Mendes chegou a entrar na lista de matérias prontas para a votação. No entanto, lideranças de partidos como o PTB e o PR sugeriram aproveitar a discussão e incluir um projeto de reajuste de parlamentares. Diante da negativa do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de vincular os dois assuntos, os líderes decidiram adiar a votação do projeto do Judiciário.

O Globo

EUA têm a maior queda dos preços desde 1947

A recessão está trazendo à cena outro fantasma: o da queda generalizada de preços, conhecida como deflação. Nos EUA, o índice de preços no atacado caiu 2,8% em outubro. Foi o maior recuo desde o início da pesquisa, em 1947. A deflação ocorreu da queda de preços das commodities, como minérios, petróleo e grãos. Esses preços recuaram com a queda brutal da demanda. Mas não foi só. No mês passado também houve recuo nos preços na Alemanha, na França, em Portugal e em outros países da Europa. O grande temor é que a deflação reduza a rentabilidade das empresas, ameaçando empregos e realimentando a recessão. No Brasil, a alta do dólar anulou parte da queda de preços das commodities. O novo diretor-geral da Consumer International, Joots Martens, diz que a crise global favorece um consumo mais consciente.

Tarso defende reforma trabalhista

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que foi um equívoco dos constituintes pôr na Carta os direitos trabalhistas. "Há novas formas de trabalho, de produção. Precisamos de novas tutelas”, disse.

Presidente descarta reforma ministerial

O presidente Lula jogou um balde de água fria na pretensão dos aliados de ocupar mais espaço na Esplanada. Ele afirmou que não mudará ministros até abril de 2010, prazo para que os candidatos às eleições deixem o governo. Boa parte dos aliados apostava numa reforma no início do próximo ano para acomodar prefeitos que concluirão o mandato em dezembro, derrotados nas eleições municipais e insatisfeitos com a composição das presidências da Câmara e do Senado. A declaração põe fim às pretensões do PT de ver Marta Suplicy de volta ao governo ou de compensar Tião Viana (PT-AC), caso não seja escolhido presidente do Senado. O PMDB gostaria de substituir Tarso Genro (PT) no Ministério da Justiça. Outro que trabalha por um cargo é o prefeito de Recife, João Paulo, que elegeu seu sucessor no primeiro turno. E há o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que sai do cargo em fevereiro.

Conselheiros do MP vão receber R$ 23 mil

A Câmara aprovou ontem o projeto que fixa a remuneração dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a proposta, os integrantes receberão subsídio equivalente ao do subprocurador-geral da República, hoje de R$ 23.275. A aprovação foi pedida, pessoalmente, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. É um dos três projetos que tratam da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público e poderão provocar aumentos em cascata, se aprovados.Enviados ao Congresso no ano passado, os projetos prevêem aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil.

Líderes da base aliada defendem MP das Filantrópicas

Líderes da base aliada saíram convencidos pelas explicações prestadas pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e José Múcio (Relações Institucionais) e passaram a defender, uníssonos, a MP 446 com argumentos de que não existe qualquer tipo de anistia na medida. Porém, reconheceram que poderá haver "aperfeiçoamentos", especialmente nos artigos referentes às renovações e concessões automáticas de certificados de filantropia, inclusive de entidades suspeitas.

Juiz decide continuar no caso Dantas

O Juiz Fausto De Sanctis rejeitou promoção a desembargador para continuar atuando na Satiagraha, que investiga Daniel Dantas. Hoje, De Sanctis conduzirá a audiência em que o banqueiro, acusado de tentar subornar um delegado da PF, terá de entregar pessoalmente sua defesa.

Jornal do Brasil

Crise freia a Petrobras

A crise financeira e o preço do barril do petróleo forçaram a Petrobras a cortar projetos de exploração. Foram preservados apenas os empreendimentos capazes de ampliar a produção de óleo leve, aí incluídos os da camada pré-sal da Bacia de Santos, com maior valor de mercado. A empresa assegura, no entanto, que o adiamento não vai comprometer o país a curto prazo. O BNDES também prevê dificuldades: negocia com o Banco Central para garantir seus financiamentos.

Linhas grampeadas são quase 12 mil

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça sobre quebras de sigilo telefônico autorizadas pelo Judiciário em todo o país revela que o número de aparelhos grampeados chega a quase 12 mil. Mas o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, não considera o número alto.

Brasileiro se declara satisfeito

O Brasil ficou em sétimo lugar no ranking de satisfação de vida entre 23 países da América Latina e Caribe. Os dados, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, informam que a população de menor renda se declara mais satisfeita do que a de renda mais elevada.

Botafogo RP investe R$ 600 mil para o Paulistão

Botafogo investe R$ 600 mil para o Paulistão

Equipe faz parcerias e mira melhorias na estrutura do estádio Santa Cruz

GUILHERME TAVARES
Gazeta de Ribeirão
guilherme.tavares@gazetaderibeirao.com.br

Para tentar fazer bonito em 2009 durante a disputada Série A-1 do Campeonato Paulista, o Botafogo deve investir entre R$ 600 mil e R$ 700 mil em reformas no Estádio Santa Cruz. A maior parte dos investimentos deve sair de parcerias entre a diretoria e empresas de Ribeirão Preto. O clube deve arcar com R$ 150 mil, pelo menos.

As obras começaram em agosto e devem terminar até o final deste ano, a tempo da estréia da competição, entre Santo André e Palmeiras, que deve ser em Ribeirão Preto.

Entre os investimentos, estão previstos a troca do gramado, reformas dos vestiários, implantação da academia, troca dos bancos de reservas e reformas dos camarotes da Federação e diretoria. Além disso, o estádio deve ganhar um placar eletrônico, produto de uma das parcerias. Até os banheiros para os torcedores devem ser reformados.

Para o presidente do clube, Virgílio Pires Martins, a expectativa é de trazer bom público para o Santa Cruz, que vai receber alguns dos times mais importantes do País no ano que vem.

“Além dos jogos do Botafogo, esperamos trazer outros confrontos dos clubes paulistas para Ribeirão Preto. Isso é resultado de um trabalho bem-feito neste ano, quando sediamos seis partidas de importantes clubes.”

PASSAPORTE. Para a formação do elenco que vai disputar a divisão de elite do futebol paulista em 2009, a diretoria tricolor conta com o apoio financeiro da torcida. Há um mês o clube colocou à venda dez mil passaportes, carnês com ingressos para todas as partidas que o Botafogo disputará no Campeonato Paulista de 2009. Para as arquibancadas, o valor é R$ 210 e R$ 350 para as sociais. “O torcedor que comprar o passaporte para as arquibancadas vai economizar, porque se comprar ingressos individuais terá gasto, ao final do campeonato, pelo menos R$ 290.” A reapresentação dos jogadores remanescentes está marcada para o próximo dia 18. Os contratados devem começar a ser apresentados em dezembro. (GT)

Palmeiras vai jogar duas primeiras rodadas em Ribeirão Preto.

Palmeiras vai jogar Paulistão no Palestra Itália

Campeão paulista, o Palmeiras tentará repetir a conquista em 2009 fazendo as partidas em que tem mando de campo no Palestra Itália. A informação ainda não era oficial, já que o clube paulista começará a reformar o seu estádio na próxima temporada.

A previsão é que o estádio seja interditado só em maio para a construção da Arena, explicou Gilberto Cipullo, diretor de futebol do Palmeiras. Neste ano, a equipe fez as primeiras partidas como mandante longe de São Paulo, já que o gramado do Palestra Itália estava sendo reformado.

Em 2009, o Palmeiras vai jogar nas duas primeiras rodadas em Ribeirão Preto. O Santo André, atual campeão da Série A-2 do Campeonato Paulista, decidiu transferir a sua estréia, em 21 de janeiro, para o Estádio Santa Cruz. No jogo seguinte, contra o Mogi Mirim, no dia 25, o Palmeiras cumprirá a perda de mando de campo pelo caso do gás no Palestra Itália, ocorrido na semifinal contra o São Paulo.