Manchetes dos Jornais de hoje
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Folha de S. Paulo
Justiça bloqueia fundo de Dantas com R$ 535,8 mi
A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de um fundo de investimento de R$ 535,8 milhões que pertencem ao banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha, e a outras quatro pessoas ligadas a ele. O pedido de seqüestro do valor partiu do procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal, que foi alertado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operações do Grupo Opportunity, de Dantas, consideradas "irregulares no mercado financeiro". O fundo só ficou conhecido porque, há oito dias, Dantas transferiu a administração dos R$ 535,8 milhões aplicados no Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações para a administradora BNY Mellon Serviços Financeiros -as duas empresas têm sede no mesmo prédio no Rio de Janeiro.
Protógenes diz ter pago ex-agente com verba da Satiagraha
O delegado Protógenes Queiroz afirmou ontem que ele mesmo pagou, com a verba da Operação Satiagraha, pelos trabalhos de Francisco Ambrósio do Nascimento, agente aposentado do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão antecessor da Abin (Agência Nacional de Inteligência). O agente foi apontado pela revista "IstoÉ" como o responsável pelas supostas escutas ilegais contra 18 senadores, 26 deputados, ministros do governo e autoridades do Judiciário. Protógenes disse que a atuação de Ambrósio se restringiu a só "analisar documentos", e não acessar ou fazer escutas. Como chefe da investigação que levou à prisão Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, o delegado tinha verba (secreta) e autonomia para contratar serviços ou pagar por informações.
CCJ do Senado cria novas regras para grampos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, projeto que cria regras mais duras para escutas telefônicas e proíbe a venda de aparelhos de escuta até a regulamentação da nova lei. Um dos pontos mais polêmicos foi o prazo de duração da interceptação telefônica. Depois de duas horas de discussão, decidiu-se que a Justiça poderá autorizar a escuta por até um ano.
52 agentes da Abin foram usados na Satiagraha
O diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Maurício Fortunato Pinto, revelou ontem em depoimento na CPI dos Grampos que 52 agentes do órgão atuaram durante quatro meses na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Até então, a Abin admitia apenas "colaboração" com a PF e "participação eventual" de seus servidores. Com a voz embargada, Fortunato responsabilizou o delegado Protógenes Queiroz por "descontroles" ocorridos durante a Satiagraha, inclusive em eventuais escutas telefônicas clandestinas, e criticou a participação do agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Inteligência) Francisco Ambrósio de Nascimento na operação. Segundo ele, Queiroz "usou várias estruturas oficiais e, pelo que estamos tomando conhecimento, não oficiais".
Beneficiados pelo STJ respondem por 245 crimes
Dois empresários beneficiados por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considerou excessivas escutas telefônicas de dois anos, são acusados de cometer 245 crimes, já foram condenados a 49 e 45 anos de prisão e fugiram para o Uruguai quando estavam presos num hospital, segundo o Ministério Público Federal do Paraná. O STJ anulou as provas contra os uruguaios Isidoro Rozenblum Trosman (45 anos de prisão) e Rolando Rozenblum Elpern (49 anos) por entender que a privacidade dos dois foi devassada por uma escuta que durou quase dois anos. No processo anulado, Trosman e Elpern haviam sido condenados por corrupção ativa.
STF veta acesso da CPI a dados da Satiagraha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso decidiu anteontem que a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas não poderá ter acesso aos autos das operações Chacal e Satiagraha, ambas da Polícia Federal, que citam "no todo ou em parte" informações constantes nos discos rígidos do Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A CPI aprovou, na semana passada, um requerimento decretando a quebra de sigilo das duas operações da PF, com a intenção de ter acesso à total documentação constante em seus autos. As duas investigações envolvem o Opportunity.
Firma de vice de Alckmin não está na OAB
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não mantém registro do escritório de advocacia do candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), deputado estadual Campos Machado (PTB). A propriedade do escritório também foi omitida pelo deputado na declaração de bens entregue ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no início de julho, para o registro da sua candidatura.
O deputado reconheceu a falta de registro e disse que vai providenciá-lo ainda nesta semana.
Tráfico e milícia cobram até R$ 30 mil de candidatos
Traficantes e milicianos estabeleceram tabelas de pedágio para candidatos às eleições de outubro fazerem campanha nas favelas que controlam. O preço varia de R$ 10 mil (para pequenas comunidades) a R$ 30 mil (locais de médio porte). Sem pagar, os postulantes são proibidos de entrar nas localidades para pedir votos e pregar cartazes nas casas.
Correio Braziliense
Tuma cede à chantagem e livra Efraim
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), confirmou as expectativas do colega Efraim Morais (DEM-PB). Conforme o Correio antecipou no último dia 4, Tuma cedeu às pressões e, sem ouvir qualquer testemunha, enterrou a investigação interna sobre as suspeitas de envolvimento de Efraim nas irregularidades em licitações na Casa. Tuma entregou ontem cedo um relatório e seguiu direto para o aeroporto sem dar entrevistas. Sua conclusão de três páginas foi lida em plenário pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), que destilou elogios ao corregedor. “Ninguém melhor do que ele para salvaguardar a ética e a grandeza da história do Senado”, disse. Depois, sobraram palavras a Efraim. “A contribuição de Efraim Morais à democracia foi assim como a de Rui Barbosa. Ao senador Efraim, então, os aplausos”. Ao lado de Mão Santa, Efraim manteve o silêncio. Para livrar o senador do DEM, Tuma afirmou que o colega foi “explícita” e “inteiramente” afastado da investigação policial. Os documentos da PF, porém, apontam que o corregedor está desinformado. Somente o relatório final da Operação Mão-de-Obra cita Efraim 14 vezes. O delegado Matheus Rodrigues afirma ser “nítido” que o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de negociar os resultados das licitações, era o “representante/assessor direto do senador Efraim”. A polícia pede ainda que o caso seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para “apurar as eventuais responsabilidades do senador Efraim Morais”.
Espião acessou dados sigilosos
O ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento, acusado de envolvimento em escutas telefônicas ilegais, teve acesso a documentos sigilosos da investigação da Operação Satiagraha. O araponga, que se aposentou em 1998, trabalhou com a Polícia Federal de fevereiro até quando a ação foi desencadeada, em julho passado. Ambrósio foi contratado pelo delegado Protógenes Queiroz, comandante das investigações que resultaram na prisão do banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity. A PF tem informações de que outros espiões afastados do serviço público participaram das apurações como colaboradores eventuais.
A “ajudinha” da Abin
O diretor afastado de Contra-Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Maurício Fortunato, afirmou ontem, em depoimento à CPI dos Grampos, que 52 servidores da Abin participaram da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho. A revelação de Fortunato, que irritou os integrantes da comissão, contradiz os depoimentos prestados anteriormente por Paulo Lacerda e Milton Campana, os dois principais chefes da instituição afastados. Ambos afirmaram que a participação dos agentes foi “residual”.
Juízes contra resolução do CNJ
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ameaça entrar na Justiça contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que cria uma central para monitorar as escutas telefônicas feitas no país com autorização judicial. Reunido em São Paulo na última terça-feira, o conselho executivo da entidade se posicionou de forma contrária à medida. A avaliação é que o CNJ, órgão de controle externo do Poder Judiciário, não teria competência para aprovar a resolução. Segundo o presidente da AMB, Mozart Valadares, a assessoria jurídica da associação avalia a possibilidade de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Risco de extinção de cidades
Em reação às críticas dos parlamentares ao prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso legisle sobre a criação de novos municípios, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, deu um recado sutil, mas claro. Disse que se o Legislativo não cumprir a determinação e colocar na pauta de votações uma proposta de lei complementar federal para regulamentar o assunto até novembro deste ano, as 57 cidades brasileiras criadas por lei estadual depois de 12 de setembro de 1996, quando foi aprovada a Emenda Constitucional de número 15, vão mesmo ser extintas. “Se o Congresso não colocar em votação, os municípios serão considerados inconstitucionais e desaparecerão”, avisou.
Lula parabeniza prefeito acusado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou ontem por seu trabalho o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (sem partido), que é o principal suspeito de articular uma quadrilha que foi alvo de operação da Polícia Federal em maio passado. Em discurso, Lula chamou Adail de “companheiro” e o parabenizou pela administração do município. Segundo informou a Agência Estado, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), também elogiou o trabalho do prefeito em prol da juventude da cidade.
O Globo
PIB vai a 6,1%; BC, dividido, sobe juros
O aumento da taxa de investimento, os gastos de governos e a agropecuária fizeram o Produto Interno Bruto (conjunto de bens e serviços produzidos no país) crescer 6,1% no segundo trimestre na comparação com o mesmo período de 2007, acima das previsões mais otimistas. Bancos, empresários e governo esperam expansão de até 5,5% este ano. Por 5 votos a 3, o BC subiu os juros em 0,75 ponto, para 13,75%.
Delegado mentiu à CPI sobre Abin
O delegado da PF Protógenes Queiroz mentiu à CPI ao negar a participação institucional da Abin na Operação Satiagraha. A Abin cedeu 56 servidores e gastou R$ 250 mil na operação, segundo seu diretor de Contra-Inteligência. A CCJ do Senado aprovou projeto que aumenta a pena por escuta ilegal.
Folha da Abin vai dobrar em 2009: R$ 308,8 milhões
Os gastos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com pessoal e encargos vão praticamente dobrar em 2009 em relação a este ano, de R$ 169,9 milhões para R$ 308,8 milhões, acréscimo de 81,87%. Segundo o projeto de lei do Orçamento da União, já enviado ao Congresso, a Abin terá em 2009 verba total de R$ 363,6 milhões, a maior parte para pessoal e R$ 5 milhões para investimentos.
Em 2008, o orçamento da Abin foi originalmente definido pelo governo em R$ 220,5 milhões, sendo R$ 169,7 milhões para pessoal — que depois teve crédito adicional de R$ 154 mil, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), totalizando R$ 220,7 milhões. Neste ano, a previsão de investimentos é maior do que para 2009: R$ 6,6 milhões.
Tropas ocupam ‘currais’ do crime
Quase um mês após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tropas militares começam hoje a ocupar áreas da cidade controladas por grupos armados de traficantes e milicianos. Cerca de 3.500 militares do Exército e da Marinha, além de policiais militares, iniciam de manhã a Operação Guanabara, que ocupará, de forma itinerante, 27 comunidades no estado para garantir o direito de ir e vir de eleitores e candidatos até a eleição de 5 de outubro.
O Estado de S. Paulo
Investimento puxa alta de 6,1% no PIB
A força da economia brasileira surpreendeu os analistas e o PIB cresceu 6,1% no segundo trimestre de 2008, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE. O resultado ficou acima da maioria das previsões. Os números são igualmente expressivos quando se leva em conta o comportamento da economia num período mais longo. Nos quatro últimos trimestres, a expansão do PIB foi de 6%. Trata-se da maior alta em 12 meses desde 1996. O bom desempenho animou o governo, que reviu para mais de 5% a previsão de crescimento para este ano. "Teremos um excelente Natal para as famílias", disse Guido Mantega. Os empresários também ficaram otimistas. A Fiesp elevou sua projeção de crescimento em 2008 de 4,8% para 5,4%. O avanço do PIB vem sendo impulsionado pela ampliação dos investimentos, o que garante efeitos de mais longo prazo na economia. No segundo trimestre, as aplicações subiram nada menos que 16,2%, em comparação com 2007. As estatísticas do BNDES confirmam o avanço do financiamento para a produção de máquinas e equipamentos industriais. Só para a fabricação de caminhões, em 12 meses houve ampliação de 48% na aprovação de crédito.
BC racha, mas juro sobre 0,75 ponto
Dividido, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, para 13,75% ao ano. Foi a quarta alta seguida. Na reunião de ontem, porém, não, houve unanimidade de votos. Após três horas de discussão, três dos oito diretores do Copom preferiram um avanço mais modesto, de 0,50 ponto. A decisão acabou confirmando as expectativas no mercado financeiro: de 55 analistas consultados pela Agência Estado, 54 apostavam que o Banco Central repetiria a dose dada em julho. Industriais criticaram a decisão.
R$ 545 milhões bloqueados no Opportunity
O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, bloqueou R$ 545,79 milhões do Opportunity. O Coaf, que controla atividades financeiras, identificou movimentações "suspeitas de lavagem de dinheiro" que envolveriam Daniel Dantas, controlador do banco, e Dorio Ferman, presidente. "Há um quadro de perseguição contra Dantas", reagiu Nélio Machado, advogado do banqueiro. Protógenes Queiroz, que liderou a operação da PF contra Dantas, disse que recebeu 250 caixas de documentos da Justiça americana sobre a suposta participação do banqueiro na espionagem de sócios em empresas telefônicas.
'Tropa de choque' do PCC é solta por decisão do STF
Nove membros da 'tropa de choque' do PCC obtiveram habeas corpus no STF e vão deixar a cadeia, informa o repórter Marcelo Godoy. Presos há quatro anos, eles não foram julgados. O processo atrasou por falta de escolta policial para levá-los para a audiência judiciais.
Jornal do Brasil
Chegam ao Rio 3.500 soldados para eleição
Um exército de 3.500 soldados desembarca hoje no Rio e deflagra a Operação Guanabara. Os integrantes das Forças Armadas começam a trabalhar com a ocupação de sete comunidades, tendo como missão garantir a segurança dos moradores, da imprensa e dos candidatos durante a fase final da campanha eleitoral. Até 4 outubro, em sistema de rodízio, a tropa se dividirá entre 27 favelas controladas pelo crime organizado.
Economia cresce 6% no semestre. E BC impõe mais juros
Superando as previsões, a economia cresceu 6,1% no segundo trimestre, fechando o semestre com 6% de alta em relação a 2007. Os investimentos em produção também surpreenderam e atingiram um patamar recorde. Mas o Banco Central insiste em enxergar risco no horizonte e aumentou os juros em 0,75 ponto percentual.
Gomes afirmou que vai processar a TV Clube que divulgou a falsa prisão
