Decisão ofende a democracia, diz procurador
Responsável pelo processo que levou à condenação de Cesare Battisti na Itália, o procurador-adjunto do Tribunal de Milão, Armando Spataro, acha que é "política" e "sem base jurídica" a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar refúgio ao ex-militante comunista. Para Spataro, uma das maiores autoridades italianas no combate ao terrorismo, as alegações de Tarso "ofendem a democracia italiana" e "comprometem a cooperação".
Com aval de Lula, Tarso contraria Itamaraty
A decisão de conceder asilo político ao italiano Cesare Battisti foi tomada pelo ministro Tarso Genro (Justiça) com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas contrariando a posição do Itamaraty e do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e atropelando o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), previsto para este semestre. O voto oficial do Itamaraty no Conare, em novembro, foi contra a concessão do asilo a Battisti, posição que acabou sendo assumida pelo comitê, por 3 votos a 2. O voto diplomático foi formalizado pela conselheira Gilda Santos Neves, chefe da divisão das Nações Unidas, e considerou a pressão da Itália pela extradição.
Ministro diz que estudou caso "a fundo" e decidiu com base em "razões jurídicas"
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a decisão de conceder refúgio ao ex-militante comunista italiano Cesare Battisti foi baseada em razões jurídicas, e não políticas. Dentre os argumentos, alega que Battisti não teve "o amplo direito à defesa" na Itália e que há "fundado temor de perseguição". Tarso não vê razões para uma crise diplomática. "Estudei a fundo o processo e tomei uma decisão baseada em razões jurídicas, não políticas. Estou tranquilo de que tivemos a decisão correta, sem entrar no mérito do direito que tem o Estado italiano, e da fineza e da propriedade de considerá-lo um Estado democrático", afirmou o ministro, em rápida visita a São Paulo.
Garibaldi contrata empresa do irmão de seu assessor
Sob a presidência de Garibaldi Alves (PMDB-RN), candidato à reeleição, o Senado contratou uma empresa potiguar para fazer clippings eletrônicos "com notícias, veiculadas em emissoras de rádio e televisão, do interesse da presidência do Senado, de segunda-feira a domingo, incluindo feriados, na cidade de Natal (RN)". O contrato, de R$ 3.000 mensais, foi assinado sem licitação em abril passado e tem vigência até 24 abril deste ano -ou seja, quase três meses depois do encerramento do atual mandato de Garibaldi como presidente do Senado. A empresa responsável pelo trabalho chama-se Vallério Vídeo, cujo proprietário é Vallério José de Oliveira Cabral. Ele é irmão de José Wilde de Oliveira Cabral, braço direito de Garibaldi na área de comunicação e que atualmente ocupa a Secretaria Especial de Imprensa da Presidência do Senado.
Após nota do PT, Sarney cancela reunião com Lula
Uma nota do PT em favor da candidatura de Tião Viana à presidência do Senado atrapalhou ontem os planos do senador José Sarney (PMDB-AP) de se encontrar com o presidente Lula para discutir a sucessão na Casa. Prevista desde a semana passada, a conversa não ocorreria ontem, segundo aliados de Sarney. Assinada pelo presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, a nota foi divulgada no site do partido no começo da tarde. Horas depois, aliados de Sarney começaram a dar a versão de que o encontro com presidente poderia não ocorrer. Novamente, foi dito que ele estava gripado.
Senado pretende gastar R$ 2 mi em cadeiras e sofás
A crise econômica internacional não inibiu, até agora, os gastos do Senado Federal. Ontem, o "Diário Oficial" da União anunciou abertura de licitação para escolher a empresa que renovará o estoque de cadeiras e sofás da Casa, a um custo estimado de R$ 2.490.961,42, de acordo com o edital.
Por meio da assessoria de imprensa, a direção do Senado informou que há muitos anos a Casa não adquiria cadeiras novas e que a compra se destinará à reposição de "material desgastado". O edital prevê a compra de centenas de unidades de diferentes modelos, entre eles 85 cadeiras com assento "anatômico e estruturado em concha", revestimento de couro preto, com base giratória de "movimentos silenciosos".
Gilmar Mendes manda soltar Marcos Valério
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar ontem à noite o publicitário Marcos Valério de Souza, preso desde 10 de outubro de 2008. Valério é investigado por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e corrupção ativa. Mendes também concedeu o benefício a outras duas pessoas: Rogério Tolentino e Daniel Balde. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de participar de esquema desarticulado pela Polícia Federal na Operação Avalanche. Valério teria sido contratado pelo dono da cervejaria Petrópolis, Walter Faria, para "fabricar inquérito falso contra dois agentes da Receita que haviam multado a empresa", segundo a PF.
Depois de ajuste fiscal, Yeda quer comprar jato executivo
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem que vai abrir uma licitação para a compra de um jato executivo. A compra da aeronave, disse a tucana, foi sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Yeda, que implementou um ajuste fiscal com corte de gastos da máquina pública desde que assumiu, reclamou das condições da aeronave que usa atualmente, com 12 anos de fabricação. Uma aeronave que atenda às especificações, segundo informações da Casa Militar, responsável pela licitação, pode custar entre US$ 8 milhões e US$ 26 milhões.
O Estado de S. Paulo
Empresas defendem corte de salários
Representantes de 17 das maiores empresas do Brasil decidiram ontem apoiar a proposta de redução dos salários e da jornada de trabalho. Para o grupo de pesos pesados, é o caminho para evitar demissões da indústria, comércio e setor financeiro. Não se cogita no meio empresarial, porém, dar garantias de que as demissões serão interrompidas. A sugestão foi feita na semana passada por Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Estiveram na entidade alguns dos presidentes das maiores companhias do País, como Vale, Fiat, Siemens, Telefônica, Embraer, AmBev, Grupo Martins, Moinho Pacífico e Unipar, para a reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp. Juntas, elas empregam no Brasil cerca de 250 mil pessoas. A entidade já havia conseguido dias atrás o apoio da Força Sindical, cuja base no Estado abrange 4,8 milhões de trabalhadores e 612 sindicatos.
Refúgio a acusado de terrorismo abre crise entre Brasil e Itália
Uma crise entre Brasil e Itália foi aberta com a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder status de refugiado ao italiano Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua em seu país por ações que provocaram a morte de quatro pessoas quando militava em uma organização de extrema-esquerda. Em comunicado oficial divulgado ontem, o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália disparou uma ameaça velada à presença do Brasil na próxima reunião de cúpula do G8, em julho, na Sardenha. Ao expressar "surpresa" e "pesar" com a decisão de Tarso, o governo italiano informou que apelará diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Procurador-geral recomendou extradição
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou em março um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a extradição do italiano Cesare Battisti. Para Souza, os crimes imputados a ele "parecem marcados por certa frieza e desprezo pela vida humana". Souza discordou da tese de que Battisti não deveria ser extraditado porque os crimes seriam políticos. "O simples móvel político não autoriza a prática de homicídios premeditados e de violência contra quem quer que seja, de modo que o elemento subjetivo exclusivamente não legitima a classificação dos fatos como crimes políticos", concluiu.O procurador fez mais observações sobre as acusações enfrentadas pelo italiano. "Battisti foi condenado por homicídios que, embora guardem certa motivação política, não tiveram como pano de fundo, por exemplo, uma manifestação ou rebelião, além do que ceifaram a vida de civis e de autoridades que se encontravam então indefesos", disse.
Comissão do Senado quer explicações do ministro
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), defendeu ontem a convocação do ministro da Justiça, Tarso Genro, para explicar por que concedeu status de refugiado político a Cesare Battisti.O senador considera estranho o fato de o ministro ter concedido o refúgio ao extremista condenado por assassinatos na Itália após ter permitido a repatriação dos pugilistas cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux. Os dois haviam desertado da delegação cubana durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio. "A decisão do ministro foi esquisita e incoerente", comentou o parlamentar piauiense.
Tarso diz que benefício não tem motivação política
O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou ontem que a decisão de conceder status de refugiado político ao extremista italiano Cesare Battisti - cujo pedido foi apoiado por militantes de esquerda e intelectuais - tenha sido de natureza política. "Quero ver apontarem algum erro jurídico nessa minha decisão", disse o ministro, que na tarde de ontem visitou o Estado e concedeu entrevista à TV Estadão.
Viana reage a jogo do PMDB e acusa Múcio de ''desleal''
Irritado com a fritura do PMDB e com o que chamou de "jogo duplo" no Planalto, o candidato à presidência do Senado, Tião Viana (PT-AC), fez ontem duros ataques ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "A lealdade dele não atravessa a Praça dos Três Poderes", criticou Viana. "Ele tem insistido em posições dúbias, tem feito jogo duplo." O desabafo de Viana foi feito um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser avisado de que o PMDB vai insistir na candidatura de José Sarney (AP) ao comando do Senado e quer que o petista retire o nome do páreo. Articulador político do governo, Múcio tenta jogar água na fervura da disputa entre o PT e o PMDB e ficou contrariado com as afirmações de Viana. À tarde, inconformado com a estocada, procurou Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, para reclamar da "deselegância" petista.
Dilma e Marina Silva se evitam durante festa
Desafetas, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, evitaram encontrar-se na noite de terça-feira, na festa de despedida de Jerson Kelman da presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Marina foi a primeira a chegar ao Clube de Golfe de Brasília, onde houve o jantar festivo de despedida de Kelman. Sentou-se, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao lado de Kelman, e ali permaneceu por cerca de uma hora e meia. Cinco minutos depois de ir embora, por volta de 22h30, chegou Dilma, acompanhada do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Assessores das duas petistas, segundo apurou o Estado, mantiveram contato o tempo todo para evitar que elas se encontrassem. Desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro de 2007, Dilma acusava Marina de enrolar na concessão da licença ambiental, principalmente das hidrelétricas, a exemplo de Jirau e Santo Antônio, ambas no Rio Madeira, em Rondônia.
Correio Braziliense
A vontade de gastar sempre mais
Dois estudos técnicos da Câmara dos Deputados revelam o descaso com a economia do dinheiro público. Quando se deparam com a possibilidade de gastar menos, os parlamentares preferem despejar mais dinheiro. Repousa nas gavetas da primeira-secretaria uma proposta que reduz em R$ 20 milhões por ano a despesa com o adicional de especialização. A solução seria simples: cortaria-se quase pela metade o valor pago aos diretores sem titulação acadêmica, a chamada “bolsa-chefia”, que fazia parte do benefício. Em vez dos R$ 4,7 milhões mensais, os gastos ficariam em R$ 3 milhões. Em reunião na semana passada, a Mesa Diretora ignorou o texto. Pressionada pelo Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), optou pelo maior valor, que equipara a ajuda extra dos chefes à de quem passou pela sala de aula. A Mesa só recuou e anulou qualquer pagamento na última terça-feira depois do desgaste sofrido e da ameaça de funcionários de entrar na Justiça para cobrar pagamentos retroativos a 2006, quando a lei do plano de carreiras deles foi criada.
Uma fatura de R$ 280 milhões
A revelação de que o Senado Federal tem na gaveta projeto para regulamentar o bolsa-chefia brecou, pelo menos por enquanto, os planos de concretizar o auxílio extra na Casa. Mas dinheiro tem sido separado no Orçamento da União para quitar o adicional desde 2005, o que permite apontar o tamanho da eventual despesa: pelo menos R$ 280 milhões, incluídos na previsão orçamentária dos últimos cinco anos. Nos corredores do Congresso Nacional, para quem reivindica direito ao benefício, sob o argumento de que está previsto em legislação, esse montante é encarado como uma espécie de passivo trabalhista.
Tião e Múcio em choque
A dúvida sobre a participação do senador José Sarney (PMDB-AP) na disputa pela Presidência do Senado provocou uma crise entre Tião Viana (PT-AC), que concorre ao cargo, e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Ontem, o petista amanheceu o dia criticando o articulador político do governo. Em conversas com jornalistas, acusou-o de só defender a sua candidatura da boca para fora, operando nos bastidores em favor do peemedebista. Para Viana, Múcio seria o responsável pela divulgação da versão de que Sarney terá o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se quiser suceder Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Versão, por sinal, cada vez mais consensual no Palácio do Planalto.
De olho em 2010, Aécio Neves viajará à Paraíba
O governador Aécio Neves aceitou ontem o convite do governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para ir à Paraíba, dentro de dois meses, falar sobre os resultados do choque de gestão que aplicou no governo de Minas. O convite se encaixa no projeto de Aécio Neves de viajar por todo o país em busca de apoio à realização de prévias no PSDB para escolha do candidato tucano que vai disputar a sucessão do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O seu concorrente direto nas prévias – cuja dimensão ainda está em discussão na bancada do partido – é o governador paulista, José Serra.
O Globo
Demissões provocam atrito entre ministro e empresários
Um dia após o fechamento do acordo entre a Força Sindical e empresários paulistas para redução de jornada e de salários como forma de evitar demissões, o Presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o ministro do Trabalho,Carlos Lupi, trocaram farpas. O ministro diz que empresas que receberam incentivos fiscais e crédito do governo estão ameaçando demitir. "Estamos analisando que tipo de sanção aplicar e como isso pode ser feito." Skaf desafiou: "Quero saber a lista das empresas que estão sendo salvas. Não é hora de demagogia." A Força propôs redução de salário de 15% mas empresários querem 25%.
Tarso: dois pesos e crise com a Itália
Em decisão oposta a uma de 2007, quando deportou para Cuba dois atletas que pediam asilo político, o ministro Tarso Genro deu refúgio ao italiano Cesare Battisti e abriu uma crise com a Itália. Ex-militante de extrema-esquerda, Battisti foi condenado por quatro homicídios nos anos 70. O governo italiano considerou a decisão uma afronta.
Presidente do STF manda soltar Valério
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus mandando soltar Marcos Valério e o sócio dele, Rogério Tolentino. Réus do mensalão, os dois foram presos há três meses sob acusação de participar de um esquema de espionagem contra agentes da Receita Federal e de corrupção de delegados.
Jornal do Brasil
Já passam de 1.000 mortos
Do lado palestino, a conta é de 1.024 mortos na guerra de Israel contra alvos do Hamas em Gaza. Do lado israelense, são 10 os soldados caídos em combate. E na fronteira norte, três foguetes disparados do Líbano atingiram ontem o território do Estado judaico. O Hezbollah, grupo ideologicamente ligado ao Hamas, não assumiu o novo ataque, que ameaça abrir um segundo front no Oriente Médio. Israel respondeu com tiros contra a região de Hasbaya.
Ivo Pitanguy elogia plástica de ministra
Ivo Pitanguy, um dos maiores especialistas do mundo, atesta: a ministra Dilma Rousseff acertou ao fazer uma cirurgia plástica para melhorar sua imagem.
Governo reconhece maus-tratos a doentes
Depois de serem obrigadas pelo Estado até 1986 a se isolarem da sociedade em hospitais-colônias, 75 pessoas com hanseníase receberam, enfim, o direito a uma pensão vitalícia de R$ 700 da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O Brasil e o Japão são os únicos países a indenizarem vítimas do isolamento compulsório.
